RETIFICAÇÃO

RETIFICAÇÃO

No Extrato de Contrato Nº 24/2016 publicado no D.O. de 07/11/2016 , Seção 3, Pág. 39. onde se lê: Vigência: 16/11/2016 a 16/11/2017 leia-se : Vigência: 16/11/2016 a 15/11/2017

(SICON - 05/09/2017) 150248-26350-2017NE800016

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 272

PROCESSO N.º 23115.007798/2017-85. LOCATÁRIO: Universidade

Federal do Maranhão. LOCADOR: XXXXX XXXXXX XXXXXX XX XXXXXXXX. Objetivo: Ministrar aulas como Professor Substituto. VALOR MENSAL: Equivalente a Professor Auxiliar (ESPECIALI- ZAÇÃO). PRAZO DE VIGÊNCIA: vigerá a partir do início de suas atividades, este limitado ao prazo de 6 (seis) meses, com possi- bilidade de renovação de 6 em 6 meses, não podendo exceder a 24 (vinte e quatro) meses no seu total. DATA DA ASSINATURA: 30 de agosto de 2017

EXTRATO DE RESCISÃO Nº 282

Rescisão do Contrato nº 333/2015-GR de Prestação de Serviços, que

PREGÃO Nº 31/2017

A Fundação Universidade Federal de Mato Grosso vem di- vulgar o resultado do certame licitatório nº. 31/2017, ocorrido no dia 02/08/2017, que teve como vencedoras as empresas: 08.530.428/0001-58, pelo valor de R$ 49.651,00; 13.662.924/0001-

87, pelo valor de R$ 60.975,00. Vaor global do certame: R$ 110.626,00. Mais informações disponíveis no site www.comprasgo- xxxxxxxxxxxx.xxx.xx.

XXXXXXX XXXXXXX XXXXXX

Pregoeiro

(SIDEC - 05/09/2017) 154045-15262-2017NE800271

PREGÃO Nº 86/2016

A Fundação Universidade Federal de Mato Grosso vem di- vulgar o resultado do certame licitatório nº. 86/2016, ocorrido no dia 08/02/2017, que teve como vencedoras as empresas: 04.345.762/0001-80, pelo valor de R$ 7.168,48; 23.239.321/0001-49,

pelo valor de R$ 4.619,00; 23.747.090/0001-84, pelo valor de R$ 10.970,00. Valor global do certame: R$ 22.757,48. Mais informações disponíveis no site xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx.

BRENO LACERDA ROCHA

Pregoeiro

(SIDEC - 05/09/2017) 154045-15262-2017NE800271

PREGÃO Nº 92/2016

A Fundação Universidade Federal de Mato Grosso vem di- vulgar o resultado do certame licitatório nº. 92/2016, ocorrido no dia 09/02/2017, que teve como vencedoras as empresas: 01.627.149/0001-68, R$ 9.832,36; 03.201.601/0001-50, R$ 7.552,92;

04.919.019/0001-97, R$ 3.535,00; 06.003.551/0001-95, R$

65.938,74; 10.698.232/0001-54, R$ 40.521,10; 11.371.834/0001-20,

R$ 22.104,78; 13.213.516/0001-66, R$ 61.866,28; 14.590.421/0001-

24, R$ 15.649,40; 58.954.694/0001-86, R$ 8.545,58;

62.060.678/0001-17, R$ 139.104,00; 81.203.838/0001-84, R$

4.940,80. Valor global: R$ 379.950,96. Informações: compras- xxx.xxx.xx.

XXXXXXX XXXXXXX XXXXXX

Pregoeiro

(SIDEC - 05/09/2017) 154045-15262-2017NE800271

entre si celebram a UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO,                                CNPJ: 06.279.103/0001-19 e XXXXXX XXXXX XXXXXX XXXXXX-

RA, CPF: 000.000.000-00, a contar de 01.09.2017. DATA DA AS- SINATURA: 04.09.2017

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2017 - UASG 154041

Número do Contrato: 58/2015.

Nº Processo: 23115006041201511.

PREGÃO SRP Nº 25/2015. Contratante: FUNDACAO UNIVER- SIDADE FEDERAL DO -MARANHAO. CNPJ Contratado: 09439320000117. Contratado : GLOBAL SERVICOS & COMER-

CIO LTDA -.Objeto: Prorrogação do Ctº 47/2015 por mais doze meses, em concordância com a lei 8666/93, Art57, II e cláusula segunda do mesmo. Fundamento Legal: Lei 8666/93. Data de As- sinatura: 05/09/2017.

(SICON - 05/09/2017) 154041-15258-2017NE800121

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2017 - UASG 154041

Número do Contrato: 59/2015.

FACULDADE DE COMUNICAÇÃO E ARTES

DEPARTAMENTO DE ARTES

EDITAL Nº 2, DE 1º DE SETEMBRO DE 2017

RESULTADO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO

A Universidade Federal de Mato Grosso, por meio do Departamento de Artes da Faculdade de Comunicação e Artes do Campus de Cuiabá e nos termos que dispõe o Edital de abertura de processo seletivo para contratação de professor substituto, publicado no D.O.U. de 31/07/17, seção 3, página 32/33, resolve:

I - Homologar o processo seletivo simplificado de provas para contratação de Professor SUBSTITUTO, conforme segue:

Área de Conhecimento	Resultado
Teoria Musical; História da Música	Não houve candidato aprovado

II - Este Edital entra em vigor na data de sua publicação.

XXXX XXXXXX XXXXX XXXXX

Chefe

Nº Processo: 23115004351201592.

PREGÃO SRP Nº 30/2015. Contratante: FUNDACAO UNIVER- SIDADE FEDERAL DO -MARANHAO. CNPJ Contratado: 09611589000139. Contratado : INSTITUTO BRASILEIRO DE PO-

LITICAS-PUBLICAS. Objeto: Prorrogação do Ctº 46/2015- NC/PROGF,por mais 12 meses. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Data de Assinatura: 05/09/2017.

(SICON - 05/09/2017) 154041-15258-2017NE800121

HOSPITAL UNIVERSITÁRIO

AVISO DE RETIFICAÇÃO

EDITAL N° 1/2017

A Comissão de Residência Médica e a Comissão do Pro- cesso Seletivo do Hospital Universitário da Universidade Federal do Maranhão (COREME/HUUFMA), no uso de suas atribuições legais, informa que

onde se lê Edital n° 01/2017 leia-se Edital nº 03/2017.

Permanecem inalterados os demais itens constantes ao Edital nº 03/2017. MAIORES INFORMAÇÕES: xxxxxx@xxxxxx.xx Fo- nes:(00)0000-0000/0000-0000/0000-0000

São Luís (MA), 4 de setembro de 2017.

XXXX XXXXXXX XXXXX

Coordenador Geral da Comissão de Residência Médica

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO

RESULTADOS DE JULGAMENTOS PREGÃO Nº 10/2017

A Fundação Universidade Federal de Mato Grosso vem di- vulgar o resultado do certame licitatório nº. 10/2017, ocorrido no dia 20/04/2017, que teve como vencedoras as empresas: 09.071.136/0001-67, pelo valor de R$ 10.093,10; 16.911.267/0001-

70, pelo valor de R$ 113.495,80; 20.784.313/0001-95, pelo valor de R$ 9.808,00; 22.065.938/0001-22, pelo valor de R$ 76.279,20. Valor global do certame: R$ 209.676,10. Mais informações disponíveis no site xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx.

(SIDEC - 05/09/2017) 154045-15262-2017NE800271

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE XXXXXXX XX XXXX XXXXXX XX XXX

XXXXXXX XX XXXXXXXX Xx 43/2017 - UASG 154054

Nº Processo: 23104006181201771.

PREGÃO SRP Nº 38/2016. Contratante: FUNDACAO UNIVER- SIDADE FEDERAL DE -MATO GROSSO DO SUL. CNPJ Con-

tratado: 00291122000184. Contratado : CROMOARTE EDITORA E PUBLICIDADE -LTDA - ME. Objeto: O presente tem como objeto a Contratação de empresas especializadas para realização de serviços gráficos, adjudicado no Processo n.º 23104.004301/2016-15, Pregão Eletrônico SRP nº38/2016, visando atender ao Pró-Saúde/Faculdade de Medicina-FAMED, do qual este é integrante. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993. Vigência: 05/09/2017 a 04/09/2018. Valor Total: R$41.715,00. Fonte: 6151000000 - 2017NE801569. Data de Assi-

natura: 05/09/2017.

(SICON - 05/09/2017) 154054-15269-2017NE800395

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 43/2017 - UASG 154054

Nº Processo: 23104008312201755 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de sistema de ar condicionado composto por máquinas no sistema VRF (fornecimento e instalação), sistema SPLIT (forneci- mento e instalação) e tubulação externa para ligação das máquinas (fornecimento e instalação), além de carga de gás, start up do sistema, conectores, juntas e derivações necessárias para atender ao edifício denominado "Expansão da FAMED", incluindo instalação, conforme projeto, localizado no Setor 02 da Cidade Universitária da UFMS, Campo Grande - MS. Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 06/09/2017 de 08h30 às 11h30 e de 14h30 às 17h00. Endereço: Xx Xxxxx x Xxxxx, X/x Xxxxxx Xxxxxxxxxxxxx - XXXXX XXXXXX - XX ou xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx/xxxxxx/000000-00-00-0000. En- trega das Propostas: a partir de 06/09/2017 às 08h30 no site xxx.xxxxxxxxxx.xxx.xx. Abertura das Propostas: 19/09/2017 às 09h30 no site xxx.xxxxxxxxxx.xxx.xx. Informações Gerais: Em caso de divergência na descrição do item prevalecerá a contida no edital; Esclarecimentos e impugnações via email: xxxxxx.xxxxxx@xxxx.xx

CLAUDIO CESAR DA SILVA

Pró-reitor de Administração e Infraestrutura (SIDEC - 05/09/2017) 154054-15269-2017NE800395

PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO

EDITAL UFMS/PROGEP Nº 56, DE 5 DE SETEMBRO DE 2017

A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO

GROSSO DO SUL - UFMS, por meio da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas - Progep, de acordo com o disposto na Lei Federal nº 8.112, de 11/12/1990, na Lei Federal nº 11.091, de 12/01/2005, na Lei Federal nº 12.990, de 09/06/2014; no Decreto Federal nº 6.944, de 21/08/2009, no Decreto Federal nº 3.298, de 20/12/1999, no Decreto Federal nº 7.232, de 19/07/2010, no Decreto Federal nº 6.593, de 02/10/2008; na Portaria Interministerial MPOG nº 111 de 02/04/2014, e na Portaria RTR/UFMS nº 100/2016, na Orientação Normativa SGP/MP nº 3, de 01/08/2016, e no processo nº 23104.013772/2017- 03, torna pública a abertura de CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS para provimento de vagas para cargos Técnico-Administrativos em Educação para o quadro permanente da UFMS, mediante as con- dições estabelecidas neste Edital e demais disposições legais.

1.DISPOSIÇÕES PRELIMINARES

1.1. A divulgação oficial das informações referentes a este concurso público dar-se-á pela publicação de editais de abertura de concurso público e homologação de resultado final no Diário Oficial da União (DOU).

0.0.Xx informações referentes a este Edital e demais atua- lizações constarão no endereço eletrônico de concursos da UFMS htpp://xxx.xxxxxxxxx.xxxx.xx e no portal da Fundação de Apoio a Pesquisa, ao Ensino e a Cultura - Fapec xxxx://xxx.xxxxx.xxx/xxx- cursos.

1.3. Todos os horários previstos neste Edital correspondem ao horário oficial do Estado de Mato Grosso do Sul.

1.4. O Concurso destina-se ao provimento das vacâncias e dos cargos redistribuídos e autorizados pelo Ministério do Plane- jamento, Desenvolvimento e Gestão e pelo Ministério da Educação. As vagas serão preenchidas em ordem rigorosa de classificação de candidatos homologados, dentro da validade do concurso, de acordo com a necessidade da UFMS e opção de Campus de lotação realizada pelo candidato no ato de sua inscrição.

1.5. O provimento dos cargos observará estritamente as di- retrizes e normas deste Edital, deixando expresso que os candidatos nomeados para os cargos oferecidos neste concurso, ao aceitarem a nomeação, deverão permanecer em exercício pelo período mínimo de 3 (três) anos no município de lotação a qual optou por concorrer, com exceção das hipóteses previstas no art. 36, parágrafo único, incisos I e III, alíneas "a" e "b", da Lei Federal nº 8.112/90 e na Resolução nº 42-CD/UFMS, de 21/09/2011.

1.6. A seleção para os cargos de que trata este Edital com- preenderá exames de habilidades e conhecimentos, mediante apli- cação de prova objetiva e prática (exclusivamente para cargos de Tradutor e Intérprete de Linguagem de Sinais), de caráter eliminatório e classificatório.

1.7. Todas as provas serão realizadas no município de Cam- po Grande.

1.8. A jornada de trabalho será cumprida durante o turno diurno e/ou noturno de acordo com as especificidades do cargo e as necessidades da UFMS.

Evento	Data
Divulgação do Edital de Abertura do concurso público	06/09/2017
Divulgação de Edital Complementar	Até 19/09/2017
Período de Inscrição	A partir das 8h de 21/09/2017 até às 23h59min de 03/11/2017
Período de pedido de isenção da taxa de inscrição	21 a 28/09/2017
Divulgação do resultado das isenções das taxas de inscrições	06/10/2017
Prazo para recursos das isenções das taxas de inscrições	09 a 10/10/2017
Data limite para envio dos Laudos dos PCDs e Autodeclarações PPP	06/11/2017
Data limite para pagamento do boleto de inscrição	06/11/2017
Divulgação da Comissão Designada para avaliação dos laudos PCD	01/11/2017
Período para avaliação do Laudo médico PCD	06/11 a 10/11/2017
Divulgação da relação provisória das inscrições de candidatos inscritos na condição PPP	10/11/2017
Divulgação da Comissão Designada para fins de Verificação da Autenticidade da Decla- ração PPP	10/11/2017
Divulgação da relação de candidatos inscritos na condição PCD	10/11/2017
Divulgação da homologação das inscrições	10/11/2017
Prazo para recursos (da homologação, condição PPP e PCD)	13 e 14/11/2017
Prazo para Recurso contra a composição da Comissão PPP	13 e 14/11/2017
Divulgação do ensalamento	10/11/2017
Realização das provas objetivas	19 /11/2017
Divulgação do Gabarito preliminar	21/11/2017
Prazo para recursos	22 e 23/11/2017
Divulgação do Resultado Final das Provas Objetivas	04/12/2017
Convocação de Candidatos inscritos na condição PPP aprovados para aferição da vera- cidade da autodeclaração	04/12/2017
Convocação dos candidatos aos cargos de Tradutor Intérprete de Libras para realizarem prova prática	04/12/2017
Aferição da veracidade da autodeclaração	07/12/2017
Realização das provas práticas para cargo de Tradutor Intérprete de Libras	07 /12/2017
Divulgação do Resultado da Prova Prática	11/12/2017
Prazo para recursos	12 e 13/12/2017
Divulgação da relação definitiva de candidatos aprovados na condição PPP, após aferição da veracidade da autodeclaração	11/12/2017
Prazo para Recurso PPP	12 e 13/12/2017
Homologação do Resultado Final	Até 15/12/2017

2.CRONOGRAMA

3.REQUISITOS PARA A INVESTIDURA NO CARGO

3.1. O candidato aprovado e classificado no concurso, na forma estabelecida neste Edital, será investido no cargo, se atendidas as seguintes exigências:

a)ter nacionalidade brasileira e, no caso de nacionalidade portuguesa, estar amparado pelo estatuto de igualdade entre brasileiros e por- tugueses, com reconhecimento do gozo dos direitos políticos, nos termos do § 1º, do artigo 12, da Constituição Federal e do art. 13 do Decreto Federal nº 70.436/72;

b)estar em dia com as obrigações eleitorais apresentando, antes da posse, certidão de quitação eleitoral obtida exclusivamente através do endereço eletrônico do Tribunal Superior Eleitoral: xxxx://xxx.xxx.xxx.xx/xxxxxxx/xxxxxxxx/xxxxxxxxx/xxxxxxxx-xx-xxxxxxxx- eleitoral;

c)apresentar certidão negativa de condenação cível, criminal ou penal, nos moldes determinados pela Progep, em convocação para posse; d)estar em dia com as obrigações do Serviço Militar, para candidatos do sexo masculino;

e)estar em gozo dos direitos políticos;

f)comprovar, por ocasião da posse, o nível de escolaridade e os demais requisitos exigidos para o cargo, previstos no Anexo I deste Edital;

g)ter aptidão física e mental para o exercício das atribuições do cargo, comprovada por exame realizado pelo Médico do Trabalho, da Di- visão de Atenção Integral ao Servidor - DIAS/CAS/PRO- GEP/UFMS;

h)ter idade mínima de 18 anos completos na data da posse;

i)não acumular cargos, empregos e funções públicas, ressalvados os casos previstos no art. 37, inciso XVI da Constituição Federal; as- segurada a hipótese de opção nos termos da lei, dentro do prazo para a posse, determinado no § 1º do art. 13 da Lei Federal nº 8.112/ 90;

j)apresentar, quando for o caso, certidão comprobatória de registro no respectivo Conselho de Classe, não estar cumprindo penalidade, ainda que temporária, de impedimento do exercício da profissão, e estar em dia com as demais exigências legais do órgão fiscalizador. k)apresentar outros documentos que se fizerem necessários, por oca- sião da convocação para a posse.

1.9. Constam dos Anexos deste Edital: a identificação do cargo, o quantitativo das vagas, a remuneração, os requisitos básicos, a jornada de trabalho (ANEXO I), a descrição das atribuições dos cargos (XXXXX XX), o formulário de isenção da taxa de inscrição (ANEXO III), a autodeclaração étnico racial (ANEXO IV) e a relação de documentos e exames para admissão (ANEXO V).

1.10. Edital Complementar será publicado antes da abertura do período de inscrições, conforme previsto no Cronograma (item 2), com informações a respeito da forma de realização das inscrições, conteúdo programático das provas e outras informações adicionais.

3.2.Estará impedido de ser empossado o candidato que: a)deixar de comprovar os requisitos especificados neste Edital;

b)estiver em cumprimento de pena por ter cometido infração que impeça de assumir cargo público;

c) tiver sido demitido do Serviço Público Federal, enquanto ocupante de cargo efetivo ou em comissão nos últimos 05 (cinco) anos, con- tados da data da publicação do ato penalizador, decorrente da infração de lograr proveito pessoal ou de outrem; ou praticar advocacia ad- ministrativa.

3.3. Não poderá retornar ao Serviço Público Federal o servidor que for demitido ou o servidor que foi destituído do cargo em comissão, nas seguintes hipóteses: crime contra a administração pública, im- probidade administrativa, aplicação irregular de dinheiro público, cor- rupção, lesão aos cofres públicos e delapidação do patrimônio na- cional.

4.INSCRIÇÕES

4.1. PERÍODO E DA TAXA

4.1.1. As inscrições serão realizadas exclusivamente pela internet, conforme Edital Complementar a ser divulgado em data anterior à abertura das inscrições.

4.1.2. O pagamento da taxa de inscrição deverá ser efetuado até a data marcada no Cronograma.

4.1.3. O valor das taxas de acordo com as classes dos cargos (ANE- XO II) são:

a) para os cargos da Classe C: R$ 100,00 (cem reais).

b) para os cargos da Classe D: R$ 125,00 (cento e vinte e cinco reais).

c) para os cargos da Classe E: R$ 150,00 (cento e cinquenta reais).

4.2. DISPOSIÇÕES GERAIS SOBRE A INSCRIÇÃO

4.2.1. Antes de efetuar a inscrição, o candidato deverá conhecer o Edital e certificar-se de que preenche todos os requisitos exigidos para a participação no concurso.

4.2.2. No momento da inscrição, o candidato deverá optar pelo cargo e município em que deseja concorrer. Uma vez efetivada a inscrição, não será permitida, em hipótese alguma, a alteração do cargo.

4.2.3. É vedada a inscrição condicional, extemporânea, via postal, via fax ou via correio eletrônico.

4.2.4. É vedada a transferência do valor pago a título de taxa para terceiros ou para outros concursos.

4.2.5. O valor referente ao pagamento da taxa de inscrição não será devolvido em hipótese alguma, salvo em caso de cancelamento do certame, por conveniência da Administração Pública.

4.2.6. Não haverá isenção total ou parcial do valor da taxa de ins- crição, exceto para os candidatos amparados pelo Decreto Federal nº 6.593, de 2 de outubro de 2008, conforme especificado no Formulário de Isenção.

4.2.7. As informações fornecidas na Ficha de Inscrição serão de inteira responsabilidade do candidato, podendo ele ser excluído deste concurso público se o preenchimento for feito com dados incompletos ou incorretos, bem como se constatado, posteriormente, serem in- verídicas as informações.

4.2.8.O candidato poderá fazer duas inscrições no concurso, sendo uma para os cargos das Classes C ou E, e outra para os cargos da Classe D, pois os períodos de realização das provas serão diferen- tes.

4.2.9.O candidato somente será considerado inscrito neste concurso público, após ter cumprido todas as instruções previstas neste Edital e constar na relação das inscrições deferidas, publicada por meio de edital específico.

4.2.10.A organização do concurso não se responsabilizará por ins- crições via Internet, não recebidas por motivos de ordem técnica, tais como: falhas de comunicação, congestionamentos das linhas de co- municação, outros fatores de ordem técnica que impossibilitem a transferência de dados, bem como por problemas de ordem ban- cária.

4.2.11. A homologação das inscrições será divulgada por meio de Edital até a data estipulada no Cronograma deste Edital. 4.3.ISENÇÃO DO PAGAMENTO DA TAXA DE INSCRIÇÃO

4.3.1. Estará isento do pagamento da taxa de inscrição, nos termos do Decreto Federal nº 6.593/2008, o candidato que:

a) estiver inscrito no Cadastro Único para Programas do Governo Federal (CadÚnico), previsto no Decreto Federal nº 6.135/2007; e

b) for membro de família de baixa renda, conforme Decreto nº 6.135/2007.

4.3.2. O candidato que se enquadrar na situação prevista no subitem

4.3.1 deste Edital, para fazer jus à isenção do pagamento da taxa de inscrição, obrigatoriamente, nos dias estipulados no cronograma deste Edital, deverá realizar os procedimentos conforme especificado em Edital Complementar.

4.3.3. Poderá ser consultado o órgão gestor do CadÚnico para ve- rificar a veracidade das informações fornecidas pelo candidato.

4.3.4. O requerimento do pagamento de isenção da taxa de inscrição será indeferido, se o candidato:

a)omitir informações e/ou torná-las inverídicas;

b)fraudar e/ou falsificar documentação;

c)tiver o NIS: inválido, não cadastrado, excluído, com renda fora do perfil, ou que não pertença à pessoa informada;

d)deixar de apresentar qualquer dos documentos previstos nas normas editalícias deste certame; ou

e)não observar a forma, o prazo e os horários previstos neste Edi- tal.

4.3.5. As informações fornecidas no Requerimento de Xxxxxxx são de inteira responsabilidade do candidato, podendo responder este, a qual- quer momento, por crime contra a fé pública, o que acarreta sua eliminação do concurso, aplicando-se ainda o disposto no parágrafo único do artigo 10, do Decreto Federal nº 83.936, de 06 de setembro de 1979.

4.3.6. O resultado dos requerimentos de isenção do pagamento da taxa será divulgado por meio de Edital, em data prevista no Cro- nograma (item 2).

4.3.7. O candidato que tiver seu requerimento de isenção do pa- gamento da taxa indeferido, e desejar efetivar a sua inscrição neste concurso público, deverá efetuar o pagamento da taxa até data limite marcada no Cronograma.

4.3.8. O candidato que tiver o seu requerimento de isenção do pa- gamento da taxa de inscrição indeferido e não efetuar o pagamento na forma e no prazo estabelecido no subitem 4.3.7. estará automati- camente excluído deste concurso público.

4.4. PROCEDIMENTOS PARA A INSCRIÇÃO

4.4.1. No Edital Complementar estarão definidos os procedimentos para realização da inscrição.

4.4.2. Os candidatos que desejam se inscrever como pessoa com deficiência e/ou como pessoa preta ou parda, deverão, também, pro- ceder como especificado nos itens 4.6 e 4.7, deste Edital.

4.4.3. As inscrições efetuadas somente serão deferidas após a com- provação de pagamento da taxa de inscrição no prazo previsto no Cronograma; ou com o deferimento do requerimento de isenção do pagamento da taxa de inscrição.

4.5. CANDIDATOS QUE NECESSITAM DE ATENDIMENTO DI- FERENCIADO

4.5.1. O candidato que necessite de atendimento diferenciado para realização das provas ou para amamentação deve registrar no ato da inscrição.

4.5.2. O atendimento diferenciado consistirá em: fiscal ledor, fiscal transcritor, intérprete de Libras, acesso e mesa para cadeirante, tempo adicional para a realização da prova e espaço para amamentação. Não se incluem atendimento domiciliar, hospitalar e transporte.

4.5.3. Em se tratando de solicitação de tempo adicional para a rea- lização da prova escrita, o candidato também deverá encaminhar justificativa acompanhada de parecer emitido por especialista da área de sua deficiência, em conformidade com o § 2º, do art. 40 do Decreto nº 3.298/99.

4.5.4. A documentação solicitada acima deverá ser providenciada na forma a constar do Edital Complementar.

4.5.5. À candidata lactante que não levar acompanhante, mesmo que tenha registrado sua necessidade no ato de inscrição, não será per- mitida a realização das provas.

4.5.6. Não será permitida a ausência da sala de prova para a ama- mentação à candidata que não solicitar o atendimento diferenciado no ato de inscrição.

4.5.7. Nos horários previstos para amamentação, a candidata lactante poderá ausentar-se temporariamente da sala de prova, acompanhada de um fiscal. Contudo, nesse caso, o tempo de prova não será es- tendido.

4.5.8. No momento da amamentação, ficarão presentes somente a candidata lactante, a criança e um fiscal, sendo vedada a permanência do acompanhante.

4.5.9. O acompanhante e a criança deverão permanecer no local de prova até a saída definitiva da candidata.

4.5.10. Somente será concedido o atendimento diferenciado àqueles candidatos que cumprirem o estabelecido neste Edital, observados os critérios de viabilidade e razoabilidade.

4.5.11. O atendimento diferenciado para realização da prova não implicará a concorrência do candidato em vaga destinada à Pessoa com Deficiência.

4.6.INSCRIÇÃO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA (PCD)

4.6.1. Às pessoas com deficiência (PCD) que pretendam fazer uso das prerrogativas que lhes são facultadas pelo artigo 37, inciso VIII da Constituição Federal, pela Lei nº 7.853/89 e pelo Decreto nº 3.298/99, é assegurado o direito de se inscrever neste Concurso, desde que as atribuições do cargo pretendido sejam compatíveis com a sua de- ficiência.

4.6.2. Consideram-se pessoas com deficiência aquelas que se en- quadram nas categorias discriminadas no artigo 4º do Decreto Federal nº 3.298/99, bem como na Súmula 377/2009 do STJ.

4.6.3. O candidato com deficiência deverá, obrigatoriamente, indicar no ato da inscrição, o seu tipo de deficiência, em consonância com o exposto no subitem anterior e assinalar se necessita, ou não, de atendimento especial para realização das provas.

4.6.4. Do total de vagas destinadas a cada cargo e das que vierem a ser criadas durante o prazo de validade do concurso, 5% (cinco por cento) serão providos na forma do artigo 37, inciso VIII, da Cons- tituição Federal, do § 2º do Art. 5º da Lei Federal nº 8.112/90 e do Decreto Federal nº 3.298/99.

4.6.5. Caso a aplicação do percentual de que trata o subitem anterior resulte em número fracionado, este será levado até o primeiro número inteiro subsequente, desde que não ultrapasse 20% (vinte por cento), conforme estabelece o artigo 37, § 2º do Decreto Federal nº 3.298/99 e considerando-se os cargos e vagas previstas no Anexo I deste Edital.

4.6.6. Não haverá reserva de vaga para aqueles cargos com oferta de até quatro vagas, em razão da impossibilidade de aplicação do artigo 37, § 2º do Decreto Federal nº 3.298/99.

4.6.7. Para cargos que não tenham vaga reservada a candidatos PCD, a nomeação de candidatos classificados em lista PCD somente ocor- rerá quando o número total de candidatos empossados for superior a quatro, a fim de atender ao percentual mínimo de 5% (cinco por cento).

4.6.8. A deficiência do candidato, admitida a correção por equi- pamentos, adaptações, meios ou recursos especiais, devem permitir o desempenho adequado das atribuições especificadas para o cargo.

4.6.9. O candidato que no ato da inscrição não se declarar Pessoa com Deficiência e não enviar documentação comprobatória perderá a prer- rogativa em concorrer às vagas reservadas aos PCD.

4.6.10. Os candidatos com deficiência, ressalvadas as disposições especiais previstas no Decreto Federal nº 3.298/99, participarão do concurso em igualdade de condições com os demais candidatos, no que tange ao horário de início de aplicação das provas, ao local de

aplicação, ao conteúdo, à correção das provas e aos critérios de aprovação do concurso.

4.6.11. Para efeito do cumprimento do disposto no § 1º do art. 37 do Decreto nº 3.298/99, caso surjam novas vagas, aplicando-se o per- centual de 5% (cinco por cento) das vagas para candidatos PCD, a 5ª (quinta) vaga de cada cargo por município de lotação, por antecipação do direito de reserva ao candidato PCD, será destinada ao primeiro PCD classificado e homologado para a referida vaga. O segundo classificado PCD somente poderá ser nomeado para a 25ª vaga que vier a surgir, o terceiro para a 45ª vaga, e assim, sucessivamente, obedecendo os critérios de alternância e proporcionalidade entre as listas de ampla concorrência e de Pessoas Pretas ou Pardas (PPP).

4.6.12. O candidato com deficiência deverá declarar essa condição no ato da inscrição, especificando a deficiência que possui em con- sonância com o art. 4º do Decreto nº 3.298/99.

4.6.13. O candidato que, no ato da inscrição, não se declarar Pessoa com Deficiência e/ou não encaminhar a documentação solicitada, perderá a prerrogativa de concorrer na condição de candidato PCD.

4.6.14. O candidato inscrito na condição de PCD deverá, obriga- toriamente, providenciar, na forma especificada em Edital Comple- mentar:

a) laudo médico de especialista em sua área de deficiência atestando a espécie, grau ou nível de deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doenças (CID) vigente, bem como a provável causa da deficiência, de acordo com a lei; e

b) solicitação de condições diferenciadas para a realização da prova, conforme item 4.5 que trata do atendimento diferenciado, quando for o caso.

4.6.15. Não serão considerados resultados de exames e/ou outros documentos diferentes dos descritos no subitem 4.6.14, letra "a", e/ou emitidos em data anterior a 90 (noventa) dias, a contar da data de início das inscrições deste concurso público.

4.6.16. O laudo médico não será devolvido, nem será fornecida cópia do laudo original.

4.6.17. Caberá à Comissão de Avaliação da condição de PCD aferir se o candidato se enquadra em uma das categorias discriminadas no art. 4º do Decreto nº 3.298/99.

4.6.18. O candidato poderá ser convocado pela Comissão de Ava- liação da condição de PCD para a comprovação de sua situação como pessoa com deficiência.

4.6.19. Será indeferida a inscrição do candidato na condição de Pes- soa com Deficiência que:

a) não encaminhar a documentação solicitada no item 3.6.14., letra "a", deste Edital;

b) não observar a forma, o prazo e os horários previstos neste Edital e em Edital Complementar;

c) apresentar laudo médico com o nome do candidato ilegível ou que não possa ser identificado;

d) não apresentar a deficiência enquadrada nas categorias discrimi- nadas no artigo 4º do Decreto Federal nº 3.298/99, bem como na Súmula 377/2009 do STJ, atestado pela equipe multiprofissional da UFMS; e

e) não comparecer para a realização do exame clínico, caso tenha sido convocado pela convocado pela Comissão de Avaliação.

4.6.20. O indeferimento da inscrição na condição de Pessoa com Deficiência acarretará a perda do direito a concorrer à vaga reservada, entretanto o candidato continuará a concorrer às vagas de ampla concorrência.

4.6.21. O candidato inscrito como Pessoa com Deficiência, se apro- vado e classificado, figurará em duas listagens: a primeira contendo a lista de classificação geral dos candidatos ao cargo de sua opção e a segunda composta somente pelos candidatos com deficiência. 4.7.INSCRIÇÃO DAS PESSOAS PRETAS OU PARDAS (PPP)

4.7.1. São considerados Pretos ou Pardos aqueles que assim se de- clararem, expressamente, identificados como de cor preta ou parda, conforme quesito de cor ou raça, utilizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), conforme a Lei Federal nº 12.990/14.

4.7.2. Poderão concorrer, na condição de candidato PPP, aqueles que atenderem a todas as especificações do item 4.7.11.

4.7.3. Para efeitos deste concurso público, não se fará distinção entre pessoas pretas e pardas, entre si, por meio de autodeclaração fir- mada.

4.7.4. A autodeclaração terá validade somente se efetuada no mo- mento da inscrição e exclusivamente para este Concurso Público, não podendo ser utilizada para outros processos de qualquer natureza.

4.7.5. De acordo com o especificado na Orientação Normativa nº 3/2016 do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, as informações prestadas no momento da inscrição são de inteira res- ponsabilidade do candidato.

4.7.6. Conforme a Lei Federal nº 12.990/14, na hipótese de cons- tatação de declaração falsa, o candidato será eliminado do concurso e, se houver sido nomeado, ficará sujeito à anulação da sua admissão ao serviço público, após procedimento administrativo em que lhe sejam assegurados o contraditório e a ampla defesa, sem prejuízo de outras sanções cabíveis.

4.7.7. Não haverá reserva de vaga para aqueles cargos com oferta de menos que três vagas, em razão da impossibilidade de aplicação do percentual mínimo de 20% (vinte por cento) das vagas disponíveis ao cargo determinado pela Lei nº 12.990/14.

4.7.8. Conforme §1º do art. 1º da Lei nº 12.990/14, a reserva de vagas será aplicada sempre que o número de vagas oferecidas no concurso público for igual ou superior a 3 (três).

4.7.9. Do total de vagas destinadas a cada cargo e das que vierem a surgir durante o prazo de validade do concurso, aplicando-se o per- centual de 20% (vinte por cento) das vagas para candidatos PPP, o primeiro candidato classificado PPP será nomeado para ocupar a 3ª vaga que houver ou que vier a surgir, por antecipação do direito de reserva ao candidato negro, enquanto o segundo candidato PPP clas- sificado será nomeado para a 8ª vaga que vier a surgir na validade do certame e assim sucessivamente.

4.7.10. Para cargos que não tenham vaga reservada a candidatos PPP, a nomeação de candidatos classificados em lista PPP somente ocor- rerá quando o número total de candidatos empossados for superior a dois, a fim de atender ao percentual de vinte por cento que a lei estabelece.

4.7.11. Para concorrer às vagas referidas no item 4.7 deste Edital, o candidato deverá, no momento de sua inscrição:

a) marcar, em sua ficha de inscrição online, a condição de pessoa preta ou parda; e

b) preencher a autodeclaração cujo modelo consta do ANEXO IV deste Edital e encaminhar na maneira estipulada no Edital Com- plementar.

4.7.12.Os documentos relacionados no item 4.7.11. deverão ser pro- videnciados na forma estabelecida em Edital Complementar.

4.7.13. A Relação Provisória com os nomes de candidatos inscritos na condição de Xxxxxxx Xxxxxx ou Pardas será divulgada até a data marcada no cronograma deste Edital.

4.7.14. Após a publicação do Resultado Final das provas objetivas haverá a convocação, no Boletim de Serviços da UFMS e também no endereço eletrônico do concurso, dos candidatos provisoriamente ins- critos na condição PPP, conforme item 4.7.13 e que tenham sido aprovados no concurso segundo os critérios estabelecidos nos itens 7.1 e 7.1.1.

4.7.14.1. A Instrução de Serviços que constituirá a Comissão De- signada para fins de Verificação da Autenticidade da Declaração PPP será publicada no endereço eletrônico do concurso e no Boletim de Serviços da UFMS, na data que consta do Cronograma deste Edi- tal.

4.7.14.2. A comissão considerará apenas os aspectos fenotípicos dos candidatos convocados para confirmação da condição de Xxxxxx Xxxxx ou Xxxxx.

4.7.14.3. A Divulgação da Relação Definitiva de candidatos apro- vados na condição PPP, após aferição da veracidade da autodecla- ração, será publicada no endereço eletrônico do concurso e no Bo- letim de Serviços da UFMS.

4.7.15. Será indeferida a inscrição do candidato na condição de Pes- soa Preta ou Parda que:

a) não encaminhar a autodeclaração solicitada no item 4.7.11 deste Edital;

b) não observar a forma, o prazo e os horários previstos neste Edital e também no Edital Complementar;

c) tiver seu nome divulgado em Edital de Convocação (item 4.7.14) e não se apresentar para verificação da veracidade da autodecla- ração;

d) não apresentar características fenotípicas, conforme consta da Orientação Normativa nº 3/2016.

4.7.16. O indeferimento da inscrição na condição de Pessoa com Preta ou Parda acarretará a perda do direito a concorrer à vaga reservada, entretanto o candidato continuará a concorrer às vagas de ampla concorrência.

4.6.17.O candidato inscrito como PPP, se aprovado e classificado, figurará em duas listagens: a primeira contendo a lista de classi- ficação geral dos candidatos ao cargo de sua opção e a segunda composta somente pelos candidatos pretos ou pardos, observado o número máximo de homologados permitidos pelo Decreto Federal nº 6.944/09.

4.6.18. Em caso de desistência de candidato preto ou pardo nomeado em vaga destinada a candidato PPP, a vaga será preenchida pelo candidato posteriormente classificado nessa condição.

4.6.19. Ressalvadas as disposições especiais previstas na Lei Federal nº 12.990/14, os candidatos inscritos como pretos ou pardos par- ticiparão do concurso em igualdade de condições com os demais candidatos, no que tange ao horário de início de aplicação das provas, ao local de aplicação, ao conteúdo, à correção das provas e aos critérios de aprovação do concurso.

4.6.20. A observância do percentual de vagas destinadas aos can- didatos inscritos como pretos ou pardos dar-se-á durante todo o pe- ríodo de validade do concurso público.

5.PROVAS ESCRITAS

5.1. As provas escritas, de caráter eliminatório e classificatório, serão aplicadas para todos os cargos na data prevista no Cronograma e consistirão de 60 (sessenta) questões objetivas, totalizando, no má- ximo, 200 pontos, abrangendo os conteúdos programáticos a serem divulgados no Edital Complementar, conforme o quadro a seguir:

Área de Conhecimento	Nº de Ques- tões	Pontuação Máxima
Língua Portuguesa	15	45 pontos
Raciocínio Lógico	10	30 pontos
Atualidades do Brasil e de Mato Grosso do Sul	05	15 pontos
Legislação	10	30 pontos
Conhecimentos Específicos	20	80 pontos

5.2. Os locais e horários de realização das provas objetivas serão divulgados por meio de Edital e disponibilizados no endereço ele- trônico do concurso.

5.2.1. As provas para os cargos de Classe C e Classe E serão apli- cadas em horários distintos das provas para os cargos da Classe D, todas na mesma data estabelecida no Cronograma.

5.2.2. As Provas Escritas terão duração de quatro horas, já incluído o tempo destinado ao preenchimento do Cartão de Respostas.

5.2.3. Cada questão objetiva apresentará 5 (cinco) alternativas (A; B; C; D e E) e uma única resposta correta.

5.2.4. O candidato é responsável pela verificação de seu nome, nú- mero de inscrição no Cartão de Resposta e se o caderno de prova corresponde ao cargo a que concorre.

5.2.5. O candidato deverá transcrever as respostas da prova escrita para o Cartão de Respostas (com caneta de tinta azul ou preta fa- bricada em material transparente), que será o único documento válido para a correção das provas.

5.2.6. Será anulada a questão da Prova Escrita que não tenha sido devidamente assinalada ou que contenha mais de uma alternativa assinalada, borrões, emendas ou rasuras.

5.3. Ao terminar a prova, o candidato deverá comunicar o fiscal de sala, aguardando em sua carteira, para entrega do seu Cartão de Respostas devidamente preenchido e assinado.

5.4. Caso o candidato não assine o seu Cartão de Respostas, sua prova não será corrigida, estando o candidato automaticamente eli- minado do concurso público.

5.5. Os gabaritos preliminares das provas escritas serão divulgados no endereço eletrônico do concurso, conforme previsto no Cronogra- ma.

5.6. O Cartão de Respostas do candidato será disponibilizado para o candidato de forma digital.

6.REALIZAÇÃO DAS PROVAS

6.1. DA PROVA OBJETIVA

6.1.1.O candidato deverá comparecer, às suas expensas, ao local de- signado para a realização das provas com antecedência mínima de uma hora do horário fixado para o seu início, munido somente de caneta esferográfica de tinta azul ou preta, fabricada em material transparente, e de um documento de identidade original.

6.1.2. Não será permitido o uso de lápis, lapiseira/grafite, marca- texto, borracha e/ou corretivo durante a realização das provas.

6.1.3. Serão considerados documentos de identidade: carteiras ex- pedidas pelos Comandos Militares, pelas Secretarias de Segurança Pública, pelos Institutos de Identificação e pelos Corpos de Bom- beiros Militares; carteiras expedidas pelos órgãos fiscalizadores de exercício profissional (ordens, conselhos etc.); passaporte brasileiro; carteira de Trabalho e Previdência Social; carteira nacional de ha- bilitação (somente modelo com foto).

6.1.4.Não serão aceitos como documentos de identidade: cópia do documento de identidade, ainda que autenticada em cartório, nem protocolo desse documento; certidões de nascimento; CPF; títulos eleitorais; carteiras de motorista (modelo sem foto); carteiras de es- tudante; carteiras funcionais sem valor de identidade; reservista; re- gistro administrativo de nascimento indígena (RANI), documentos ilegíveis, não identificáveis e/ou danificados; quaisquer outros não especificados no item anterior.

6.1.5. Por ocasião da realização das provas, o candidato que não apresentar documento de identidade original, na forma definida no item 6.1.3 deste Edital, não poderá fazer as provas e será auto- maticamente eliminado do concurso público.

6.1.6. Caso o candidato esteja impossibilitado de apresentar, no dia da realização das provas, documento de identidade original, por motivo de perda, roubo ou furto, deverá apresentar documento que ateste o registro da ocorrência em órgão policial, expedido há, no máximo, trinta dias, ocasião em que será submetido à identificação especial, compreendendo coleta de dados e de assinaturas em formulário pró- prio.

6.1.7. A identificação especial será exigida, também, ao candidato cujo documento de identificação apresente dúvidas relativas à fi- sionomia ou à assinatura do portador.

6.1.8. Não será admitido o ingresso de candidato no local de rea- lização das provas após o horário fixado para o seu início.

6.1.9. Não serão aplicadas provas em local, data ou horário diferentes do ensalamento e divulgado até a data do Cronograma.

6.1.10. É de exclusiva responsabilidade do candidato a identificação correta da data e do local de realização da prova, bem como o seu comparecimento até o horário estabelecido para o fechamento dos portões de acesso.

6.1.11. O candidato deverá permanecer, obrigatoriamente, no local de realização da sua prova por, no mínimo, uma hora após o seu iní- cio.

6.1.12. A inobservância do subitem anterior pelo candidato acarretará a não correção da prova e, consequentemente, a sua eliminação deste concurso público.

6.1.13. O candidato que se retirar do ambiente de provas não poderá retornar em hipótese alguma, ressalvados os casos de afastamento da sala com acompanhamento de um fiscal.

6.1.14. O candidato somente poderá levar o caderno de prova após decorridas duas horas do início das provas.

6.1.15. Não haverá, por qualquer motivo, prorrogação do tempo pre- visto para a aplicação das provas em razão do afastamento de can- didato da sala de provas.

6.1.16. Não haverá segunda chamada para a realização das provas e o não comparecimento a estas implicará a eliminação automática do candidato.

6.1.17. Não será permitida a entrada de candidatos no ambiente de provas portando armas de qualquer natureza, mesmo que apresente porte legal para tal fim; relógio de qualquer espécie; aparelhos ele- trônicos, tais como celular, MP3 e similares, agenda eletrônica, no- tebook e similares, palmtop, receptor, gravador, máquina fotográfica, calculadora, controle de alarme de carro, etc. quaisquer tipo de cha- pelaria, como chapéu, boné, gorro e similares, óculos escuro, não se responsabilizando a coordenação do concurso pela guarda de objetos, ou por perdas ou extravios durante a realização das provas, nem por danos neles causados.

6.1.18. Não serão permitidas, durante a realização das provas, a co- municação entre os candidatos, a utilização de equipamentos ele- trônicos de qualquer espécie e/ou similares, livros, anotações, réguas de cálculo, impressos ou qualquer outro material de consulta, exceto os materiais previstos no subitem 6.1.1 deste Edital.

6.1.19. O preenchimento do Cartão de Respostas será de inteira res- ponsabilidade do candidato, que deverá proceder em conformidade com as instruções nele especificadas e com as contidas neste Edi- tal.

6.1.20. O candidato deve realizar a conferência do Caderno de Prova, quando autorizado. Caso esteja incompleto ou apresente defeito, o candidato deverá solicitar ao fiscal de sala que o substitua, não ca- bendo reclamações posteriores nesse sentido.

6.1.21. Em hipótese alguma haverá substituição do Cartão de Res- postas por erro do candidato.

6.1.22. Terá suas provas anuladas e será automaticamente eliminado do concurso público, o candidato que, durante a sua realização:

a. for surpreendido dando ou recebendo auxílio para a execução das provas;

b. utilizar-se de livros ou similares, ou que se comunicar com outro candidato;

c. for surpreendido manuseando algum dos objetos listados no item

6.1.17 deste Edital;

d.for surpreendido utilizando lápis, lapiseira/grafite, borracha e/ou corretivo;

e. faltar com o devido respeito para com qualquer membro da equipe de aplicação das provas, com as autoridades presentes ou com os demais candidatos;

f. recusar-se a entregar o material das provas ao término do tempo destinado para a sua realização;

x. xxxxxxx-se da sala, a qualquer tempo, sem o acompanhamento de fiscal;

h. ausentar-se da sala, a qualquer tempo, portando o Cartão de Res- postas;

i. ausentar-se da sala, portando o Caderno de Prova antes do horário permitido;

j. descumprir as instruções contidas no Caderno de Provas ou no Cartão de Respostas;

k. perturbar, de qualquer modo, a ordem dos trabalhos, incorrendo em comportamento indevido;

l. utilizar ou tentar utilizar meios fraudulentos ou ilegais para obter aprovação própria ou de terceiros, em qualquer etapa do concurso público;

m. for surpreendido portando anotações durante a realização das pro- vas;

n. for surpreendido portando qualquer tipo de arma;

o. deixar de assinar o Cartão de Respostas;

p. não entregar ao fiscal da sala o Cartão de Respostas.

6.1.23. No dia de realização das provas, não serão fornecidas, por qualquer membro da equipe de aplicação destas e/ou pelas auto- ridades presentes, informações referentes ao seu conteúdo e/ou aos critérios de avaliação e de classificação.

6.1.24. Se, a qualquer tempo, for constatado, por meio eletrônico, estatístico, visual, grafológico ou por investigação policial, ter o can- didato se utilizado de processo ilícito, suas provas serão anuladas e ele será automaticamente eliminado do concurso público, além das cominações legais cabíveis.

6.2.DA PROVA PRÁTICA

6.2.1. Para o cargo de Tradutor Intérprete de Libras será realizada prova prática em data definida no Cronograma, conforme critérios estabelecidos no Edital Complementar.

7.CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO, CLASSIFICAÇÃO E HOMOLO- GAÇÃO DOS RESULTADOS

7.1. Serão considerados aprovados neste concurso público os can- didatos que obtiverem o mínimo de 50% da pontuação máxima pre- vista para cada cargo na Prova Escrita.

7.1.1. Será eliminado o candidato que obtiver nota zero em qualquer das áreas de conhecimento.

7.2. Os candidatos serão classificados por cargo, de acordo com o total de pontos da prova escrita, em ordem decrescente, observados os critérios de desempate.

7.3. Na homologação do resultado final, o número máximo de can- didatos aprovados, por ordem de classificação, obedecerá à quan- tidade de vagas oferecidas por cargo, conforme estabelecido pelo Anexo II do Decreto Federal nº 6.944/09.

7.4. Os candidatos não classificados no número máximo de aprovados de que trata o item 7.3, ainda que tenham atingido nota mínima, estarão automaticamente reprovados no concurso público.

7.5. Nenhum dos candidatos empatados na última classificação de aprovados será considerado reprovado.

7.6. Os candidatos cuja classificação seja superior ao número de candidatos homologados, ainda que tenham atingido a nota mínima, estarão automaticamente eliminados.

8.CRITÉRIOS DE DESEMPATE

8.1. Em caso de empate na nota obtida na Prova Escrita, terá pre- ferência o candidato que, na ordem a seguir, sucessivamente:

a) tiver idade igual ou superior a sessenta anos, até o último dia de inscrição deste Concurso Público, conforme artigo 27, parágrafo úni- co, da Lei nº 10.741/03 (Estatuto do Idoso);

b) tiver maior nota na Prova Prática (para os candidatos ao cargo de Tradutor Intérprete de Libras);

c) obtiver maior número de acertos na Prova Escrita - área de co- nhecimento - Conhecimentos Específicos;

d) obtiver o maior número de acertos na Prova Escrita - área de conhecimento - Língua Portuguesa;

e) obtiver o maior número de acertos na Prova Escrita - área de conhecimento - Raciocínio Lógico;

f) tiver mais idade (para o caso daqueles que não se enquadrarem na letra "a", deste subitem).

9.IMPUGNAÇÕES E RECURSOS

9.1. O prazo para impugnação deste Edital será de até dois dias úteis após sua publicação no Diário Oficial da União.

9.1.1 As impugnações devem ser protocoladas em envelopes iden- tificados com a frase: "Concurso Público - Carreira Técnico Ad- ministrativa" das seguintes formas:

- entregues na Seção de Protocolo da UFMS, prédio das Pró-Rei- torias, em Campo Grande MS, no período de 7h30 a 10h30 e de 13h30 a 16h30; ou

- encaminhadas através das agências dos Correios (com data de pos- tagem dentro do prazo previsto no item 9.1), por SEDEX ou com Aviso de Recebimento (AR), para o seguinte endereço:

Seção de Protocolo/UFMS

Xxxxxxx Xxxxx x Xxxxx, x/xx - Xxxxxx Xxxxxxxxxxxxx XXX 00000-000 Xxxxx Xxxxxx - XX

9.3. O prazo para interposição de recursos será de até 02 (dois) dias úteis após a divulgação das seguintes etapas: da Divulgação do re- sultado das isenções das taxas de inscrições; da Homologação das

Inscrições, do Gabarito Preliminar da Prova Escrita, da Divulgação da relação de candidatos inscritos na condição PCD; da Divulgação da Comissão Designada para fins de Verificação da Autenticidade da Declaração PPP; da Divulgação da Relação Definitiva de Candidatos Aprovados na Condição PPP, após aferição da veracidade da au- todeclaração.

9.3.1. Os recursos descritos neste item deverão ser protocolados con- forme descrito em Edital Complementar.

9.4. Serão indeferidos os recursos que não observarem a forma, o prazo e os horários previstos neste Edital e no Edital Complemen- tar.

9.5. Se o exame dos recursos resultar em anulação de questões da prova, a pontuação correspondente será atribuída a todos os can- didatos.

9.6. Se houver modificação no gabarito decorrente dos recursos, as provas serão corrigidas de acordo com o gabarito definitivo. 10.DISPOSIÇÕES FINAIS

10.1. A aprovação no concurso não assegura ao candidato o direito de ingresso no quadro de servidores da instituição a que concorre, mas a expectativa de direito à nomeação, ficando a concretização deste ato condicionada à observância das disposições legais pertinentes, da rigorosa ordem de classificação, do prazo de validade do concurso e da apresentação da documentação exigida em lei e por este Edital.

10.2. Para as vagas disponibilizadas neste Edital (ANEXO I), as nomeações serão realizadas dentro do período de validade do con- curso, ou seja, a critério da instituição, dentro de dois anos, a contar da homologação.

10.3. A homologação do resultado final deste concurso público será publicada no Diário Oficial da União e divulgada no endereço ele- trônico do concurso, conforme previsto no Cronograma.

10.4. O prazo de validade do concurso esgotar-se-á após dois anos, contados a partir da data de publicação da homologação do resultado final, podendo ser prorrogado, uma única vez, por igual período.

10.5. Informações quanto à validade e prorrogação do concurso po- derão ser disponibilizadas no endereço eletrônico: xxxx://xxx.xxx- xxx.xxxx.xx.

10.6. As legislações publicadas após a data de publicação deste Edi- tal, bem como alterações em dispositivos legais e normativos a ele posteriores não serão objeto de avaliação nas provas deste concurso público.

10.7. Não serão fornecidos ao candidato cópia ou demais documentos de controle interno da UFMS, bem como documento comprobatório de classificação neste concurso público, valendo, para esse fim, a homologação do resultado do concurso publicada no Diário Oficial da União.

10.8. A UFMS poderá autorizar o aproveitamento de candidatos apro- vados e que não foram nomeados, no número de vagas previsto neste Edital, na ordem de classificação, para serem nomeados, no interesse de outras Instituições Federais de Ensino.

10.9. A convocação do candidato classificado para investidura no cargo dar-se-á, primeiramente, por correio eletrônico, encaminhado para o e-mail constante na ficha de inscrição, que deverá ser mantido atualizado pelo candidato junto à Divisão de Recrutamento e Seleção

- DIRS/CDR/PROGEP, pelo e-mail: xxxx.xxxxxx@xxxx.xx. As por- tarias de nomeação também poderão ser divulgadas no endereço ele- trônico xxx.xxxxxx.xxxx.xx.

10.10. Quaisquer alterações nas regras fixadas neste Edital apenas poderão ser feitas por meio de outro Edital com divulgação publicado no endereço eletrônico do concurso.

10.11. Após a homologação do concurso, as informações sobre can- didatos nomeados, prorrogação do prazo de validade do concurso ou outros dados referentes a ele poderão constar do endereço eletrônico xxx.xxxxxx.xxxx.xx.

10.12. Laudos, declarações e demais documentos de candidatos não aprovados serão fragmentados após 60 (sessenta) dias a contar da homologação do concurso.

10.14. Os casos omissos serão resolvidos pela Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas.

XXXXXXX XXXX XXXXXX XXXXX

EDITAL UFMS/PROGEP Nº 56, DE 5 DE SETEMBRO DE 2017.

VAGAS

ANEXO I

CLASSE C			Carga Horária: 40 horas semanais
Remuneração inicial: R$ 1.945,07 + Auxílio Alimentação no valor de R$ 458,00
Cargo	Cidade de Lotação	*Ampla	**PCD	***PPP	Requisitos Mínimos
Assistente de Tecnologia da Informação	Campo Grande	1	-	-	Médio Completo
Auxiliar em Administração	Aquidauana	1	-	-	Fundamental Completo
	Xxxxx Xxxxxx	0	-	-
	Xxxxxxxx xx Xxx	1	-	-
	Corumbá	1	-	-
	Coxim	1	-	-
	Naviraí	1	-	-
	Nova Andradina	1	-	-
	Paranaíba	1	-	-
	Ponta Porã	1	-	-
	Três Lagoas	1	-	-

CLASSE D			Carga Horária: 40 horas semanais
Remuneração inicial: R$ 2.446,96 + Auxílio Alimentação no valor de R$ 458,00
Cargo	Cidade de Lotação	*Ampla	**PCD	***PPP	Requisitos Mínimos
Assistente em Administração	Aquidauana	1	-	-	Médio Profissionalizante ou Xxxxx Xxxxxxxx
	Xxxxx Xxxxxx	00	0	0
	Xxxxxxx	0	-	-
	Xxxx Xxxxxxxxx	0	-	-
	Xxxxxxxxx	1	-	-
	Três Lagoas	1	-	-
Técnico de Laboratório/ Biologia/Física/Química	Campo Grande	2	-	-	Médio Profissionalizante ou Médio Completo + Curso Téc- nico na área
	Corumbá	2	-	-
	Coxim	1	-	-
	Três Lagoas	1	-	-
Técnico de Tecnologia da Informação	Campo Grande	2	-	-	Médio Profissionalizante ou Médio Completo + Curso Téc- nico em Tecnologia da Informação
	Xxxxxxxx xx Xxx	0	-	-
	Xxxxx	0	-	-
	Xxxxxxx	1	-	-
Técnico em Contabilidade	Campo Grande	2	-	-	Médio Profissionalizante ou Médio Completo + Curso Téc- nico + Registro no Conselho competente CRC/MS
Técnico em Edificações	Campo Grande	1	-	-	Médio Profissionalizante ou Médio Completo + Curso Téc- nico + Registro no Conselho competente CREA/MS
Técnico em Eletromecânica	Campo Grande	1	-	-	Médio Profissionalizante ou Médio Completo + Curso Téc- nico + Registro no Conselho competente CREA/MS
Técnico em Enfermagem	Coxim	1	-	-	Médio Profissionalizante ou Médio Completo + Curso Téc- nico + Registro no Conselho competente COREN/MS
	Três Lagoas	1	-	-
Técnico em Prótese Dentária	Campo Grande	2	-	-	Médio Profissionalizante ou Médio Completo + Curso Téc- nico + Registro no Conselho competente CRO/MS
Tradutor e Intérprete de Linguagem de Sinais	Aquidauana	1	-	-	Médio Profissionalizante ou Médio Completo + Curso Téc- nico
	Xxxxx Xxxxxx	0	-	-
	Xxxxxxxx xx Xxx	1	-	-
	Corumbá	1	-	-
	Paranaíba	1	-	-
	Três Lagoas	1	-	-

CLASSE E			Carga Horária: 40 horas semanais
Remuneração inicial: R$ 4.180,66 + Auxílio Alimentação no valor de R$ 458,00
Cargo	Cidade de Lotação	*Ampla	**PCD	***PPP	Requisitos Mínimos
Analista de Tecnologia da Informação	Campo Grande	2	-	-	Curso Superior na área de Tecnologia da Informação reco- nhecido pelo MEC
Arquiteto e Urbanista	Campo Grande	1	-	-	Curso Superior de Graduação em Arquitetura e Urbanismo reconhecido pelo MEC + Registro no Conselho competente CAU/MS
Assistente Social	Campo Grande	1	-	-	Curso Superior em Serviço Social reconhecido pelo MEC + Registro no Conselho competente CRESS/MS
	Chapadão do Sul	1	-	-
	Naviraí	1	-	-
	Nova Andradina	1	-	-
	Ponta Porã	1	-	-
Contador	Campo Grande	1	-	-	Curso Superior em Ciências Contábeis reconhecido pelo MEC + Registro no Conselho competente CRC/MS

Odontólogo	Campo Grande	1	-	-	Curso Superior em Odontologia reconhecido pelo MEC + Registro no conselho competente CRO/MS.
Psicólogo-área1	Campo Grande	1	-	-	Curso Superior em Psicologia reconhecido pelo MEC + Re- gistro no Conselho competente CRP/MS
Psicólogo-área2	Campo Grande	1	-	-
Técnico em Assuntos Educacionais	Campo Grande	2	-	-	Curso Superior em Pedagogia ou Licenciaturas reconhecido pelo MEC
	Paranaíba	1	-	-

CLASSE E			Carga Horária: 20 horas semanais
Remuneração inicial: R$ 4.180,66 + Auxílio Alimentação no valor de R$ 458,00
Cargo	Cidade de Lotação	*Ampla	**PCD	***PPP	Requisitos Mínimos
Médico-área	Três Lagoas	2	-	-	Curso Superior em Medicina reconhecido pelo MEC + Re- gistro no Conselho competente CRM/MS
Médico do Trabalho	Campo Grande	1	-	-	Curso Superior em Medicina reconhecido pelo MEC + Título de Especialista em Medicina do Trabalho emitido pela AMB/ANAMT + Registro no Conselho competente CRM/MS
Médico Veterinário/Biotério	Campo Grande	1	-	-	Curso Superior em Medicina Veterinária reconhecido pelo MEC + Registro no Conselho competente CRMV/MS

* Ampla - Vagas destinadas à ampla concorrência

** PCD - Vagas reservadas às Pessoas com Deficiência

*** PPP - Vagas reservadas às Pessoas Pretas ou Pardas (Lei nº 12.990/2014) EDITAL UFMS/PROGEP Nº 56, DE 5 DE SETEMBRO DE 2017.

ANEXO II

DESCRIÇÃO SUMÁRIA DOS CARGOS CARGOS DA CLASSE C

ASSISTENTE DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO: Auxiliar o

operador de processamento de dados dando-lhe condições para pro- cessar o programa. Auxiliar nas atividades de ensino, pesquisa e extensão.

AUXILIAR EM ADMINISTRAÇÃO: Executar serviços de apoio nas áreas de recursos humanos, administração, finanças e logística, bem como, tratar documentos variados, preparar relatórios e planilhas, cumprindo todo o procedimento necessário referente aos mesmos. Auxiliar nas atividades de ensino, pesquisa e extensão.

CARGOS DA CLASSE D

ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO: Executar serviços de apoio nas áreas de recursos humanos, administração, finanças e logística; atender usuários, fornecendo e recebendo informações; tratar de do- cumentos variados, cumprindo todo o procedimento necessário re- ferente a eles; preparar relatórios e planilhas; executar serviços gerais de escritórios. Assessorar nas atividades de ensino, pesquisa e ex- tensão.

TÉCNICO DE LABORATÓRIO/BIOLOGIAFÍSICA/QUÍMICA:

Executar trabalhos técnico de laboratório relacionados com a área de atuação, realizando ou orientando coleta, análise e registros de ma- terial e substâncias através de métodos específicos. Assessorar nas atividades de ensino, pesquisa e extensão.

TÉCNICO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO: Desenvolver

sistemas e aplicações, determinando interface gráfica, critérios er- gonômicos de navegação, montagem da estrutura de banco de dados e codificação de programas; projetar, implantar e realizar manutenção de sistemas e aplicações; selecionar recursos de trabalho, tais como metodologias de desenvolvimento de sistemas, linguagem de pro- gramação e ferramentas de desenvolvimento. Assessorar nas ativi- dades de ensino, pesquisa e extensão.

TÉCNICO EM CONTABILIDADE: Identificar documentos e infor- mações, atender à fiscalização e proceder à consultoria. Executar a contabilidade geral, operacionalizar a contabilidade de custos e efe- tuar contabilidade gerencial. Realizar controle patrimonial. Assessorar nas atividades de ensino, pesquisa e extensão.

TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES: Realizam levantamentos topográ- ficos e planialtimétricos. Desenvolvem e legalizam projetos de edi- ficações sob supervisão de um engenheiro civil; planejam a execução, orçam e providenciam suprimentos e supervisionam a execução de obras e serviços. Treinam mão -de-obra e realizam o controle tec- nológico de materiais e do solo. Assessorar nas atividades de ensino, pesquisa e extensão.

TÉCNICO EM ELETROMECÂNICA: Planejar, executar e participar da elaboração de projetos eletromecânicos de máquinas, equipamen- tos e instalações. Usinar peças e interpretar esquemas de montagem e desenhos técnicos. Montar máquinas e realizar manutenção eletro- mecânica de máquinas, equipamentos e instalações. Assessorar nas atividades de ensino, pesquisa e extensão.

TÉCNICO EM ENFERMAGEM: Desempenhar atividades técnicas de enfermagem em hospitais, clínica s e outros estabelecimentos de assistência médica, embarcações e domicílios; atuar em cirurgia, te- rapia, puericultura, pediatria, psiquiatria, obstetrícia, saúde ocupa- cional e outras áreas; prestar assistência ao paciente, atuando sob supervisão de enferme iro; desempenhar tarefas de instrumentação cirúrgica, posicionando de forma adequada o paciente e o instru- mental, o qual passa ao cirurgião; organizar ambiente de trabalho, dar continuidade aos plantões. Trabalhar em conformidade às boas prá- ticas, normas e procedimentos de biossegurança. Assessorar nas ati- vidades de ensino, pesquisa e extensão.

TÉCNICO EM PRÓTESE DENTÁRIA: Planejam o trabalho técnico- odontológico, de nível médio, em consultórios, clínicas, laboratórios de prótese e em órgãos públicos de saúde. Previnem doença bucal participando de projetos educativos e de orientação de higiene bucal. Confeccionam e reparam próteses dentárias humanas, animais e ar- tísticas. Executam procedimentos odontológicos sob supervisão do cirurgião dentista. Administram pessoal e recursos financeiros e ma- teriais. Mobilizam capacidades de comunicação em palestras, orien- tações e discussões técnicas. As atividades são exercidas conforme normas e procedimentos técnicos e de biossegurança. Assessorar nas atividades de ensino, pesquisa e extensão.

TRADUTOR E INTÉRPRETE DE LINGUAGEM DE SINAIS: Tra-

xxxxx e interpretar artigos, livros, textos diversos bem idioma para o outro, bem como traduzir e interpretar palavras, conversações, nar- rativa s, palestras, atividades didático-pedagógicas em um outro idio- ma, reproduzindo Libras ou na modalidade oral da Língua Portuguesa o pensamento e intenção do emissor. Assessorar nas atividades de ensino, pesquisa e extensão.

CARGOS DA CLASSE E

ANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO: Desenvolver e

implantar sistemas informatizados dimensionando requisitos e fun- cionalidade do sistema, especificando sua arquitetura, escolhendo fer- ramentas de desenvolvimento, especificando programas, codificando aplicativos. Administrar ambientes informatizados, prestar suporte técnico ao usuário e o treinamento, elaborar documentação técnica. Estabelecer padrões, coordenar projetos e oferecer soluções para am- bientes informatizados e pesquisar tecnologias em informática. As- sessorar nas atividades de ensino, pesquisa e extensão.

ARQUITETO E URBANISTA: definindo materiais, acabamentos, técnicas, metodologias, analisando dados e informações. Fiscalizar e executar obras e serviços, desenvolver estudos de viabilidade finan- ceiros, econômicos, ambientais. Prestar serviços de consultoria e as- sessoramento, bem como estabelecer políticas de gestão. Assessorar nas atividades de ensino, pesquisa e extensão.

ASSISTENTE SOCIAL: Prestar serviços sociais orientando indiví- duos, famílias, comunidade e instituições sobre direitos e deveres (normas, códigos e legislação), serviços e recursos sociais e pro- gramas de educação; planejar, coordenar e avaliar planos, programas e projetos sociais em diferentes áreas de atuação profissional (se- guridade, educação, trabalho, jurídica, habitação e outras); desem- penhar tarefas administrativas e articular recursos financeiros dis- poníveis. Assessorar nas atividades de ensino, pesquisa e extensão.

CONTADOR: Administrar os tributos; registrar atos e fatos con- tábeis; controlar o ativo permanente; gerenciar custos; preparar obri- gações acessórias, tais como: declarações acessórias ao fisco, órgãos competentes e contribuintes e administrar o registro dos livros nos órgãos apropriados; elaborar demonstrações contábeis; prestar con- sultoria e informações gerenciais; realizar auditoria interna e externa; atender solicitações de órgãos fiscalizadores e realizar perícia. As- sessorar nas atividades de ensino, pesquisa e extensão.

MÉDICO-ÁREA E MÉDICO DO TRABALHO: Realizar consultas e atendimentos médicos; tratar pacientes; implementar ações para pro- moção da saúde; coordenar programas e serviços em saúde, efetuar perícias, auditorias e sindicâncias médicas; elaborar documentos e difundir conhecimentos da área médica. Assessorar nas atividades de ensino, pesquisa e extensão.

MÉDICO VETERINÁRIO/BIOTÉRIO: Praticar clínica médica ve- terinária em todas as suas especialidades; contribuir para o bem-estar animal; podem promover saúde pública; exercer defesa sanitária ani- mal; desenvolver atividades de pesquisa e extensão; atuar nas pro- duções industrial e tecnológica e no controle de qualidade de pro- dutos. Fomentar produção animal; atuar nas áreas de biotecnologia e de preservação ambiental; elaborar laudos, pareceres e atestados; as- sessoram a elaboração de legislação pertinente. Assessorar nas ati- vidades de ensino, pesquisa e extensão.

ODONTÓLOGO: Atender e orientar pacientes e executar tratamento odontológico, realizando, entre outras atividades, radiografias e ajuste oclusal, aplicação de anestesia, extração de dentes, tratamento de doenças gengivais e canais, cirurgias bucomaxilofaciais, implantes, tratamentos estéticos e de reabilitação oral, confecção de prótese oral e extra-oral. Diagnosticar e avaliar pacientes e planejar tratamento. Realizar auditorias e perícias odontológicas, administrar local e con- dições de trabalho, adotando medidas de precaução universal de bios- segurança. Assessorar nas atividades de ensino, pesquisa e exten- são.

PSICÓLOGO/ÁREA: Xxxxxxx, pesquisar e avaliar o desenvolvimento emocional e os processos mentais e sociais de indivíduos, grupos e instituições, com a finalidade de análise, tratamento, orientação e educação; diagnosticar e avaliar distúrbios emocionais e mentais e de adaptação social, elucidando conflitos e questões e acompanhando o(s) paciente(s) durante o processo de tratamento ou cura; investigar os fatores inconscientes do comportamento individual e grupal, tor- nando-os conscientes; desenvolvem pesquisas experimentais, teóricas e clínicas e coordenar equipes e atividades de área e afins. Assessorar nas atividades de ensino, pesquisa e extensão.

TÉCNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS: Coordenar as ati-

vidades de ensino, planejamento, orientação, supervisionando e xxx- xxxxxx estas atividades, para assegurar a regularidade do desenvol- vimento do processo educativo. Assessorar nas atividades de ensino, pesquisa e extensão.

EDITAL UFMS/PROGEP Nº 56, DE 5 DE SETEMBRO DE 2017.

XXXXX XXX FORMULÁRIO DE REQUERIMENTO PARA ISENÇÃO DE TAXA DE INSCRIÇÃO

Eu,                                  , inscrição nº            , Portador(a) do RG nº

           , expedido por        , CPF de nº         , NIS        , data de nascimento:   / /   , sexo     , residente no endereço:                       , bairro

           , no município de            , CEP          , telefone fixo nº   e celular

        , e-mail:           , concorrendo ao cargo de                   , para o município de

              declaro, nos termos do subitem 4.3 deste, sob as penas da lei, que sou candidato oriundo de família de baixa renda, nos termos do Decreto Federal nº 6.593, de 02 de outubro de 2008 e Decreto Federal nº 6.135, de 26 de junho de 2007, e estou inscrito no Cadastro único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) - anexo fotocópia do cartão contendo o NIS . Declaro, também, que minha inscrição neste concurso implica a aceitação tácita e irrestrita das condições estabelecidas no referido Edital, bem como de todas as normas que norteiam o certame.

Campo Grande,    /     / 2017.

ASSINATURA DO CANDIDATO

EDITAL UFMS/PROGEP Nº 56, DE 5 DE SETEMBRO DE 2017.

ANEXO IV

AUTODECLARAÇÃO ÉTNICO RACIAL

Eu,                                  , Portador do RG nº               , CPF de nº

, declaro que sou preto ou pardo, conforme o quesito cor ou raça utilizado pela Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, para o fim específico de atender ao item 4.7 deste Edital no Concurso Público da Carreira Técnico Administrativa, para o cargo de .

Estou ciente que, se for detectada falsidade desta declaração, estarei sujeito às penalidades legais, inclusive de eliminação deste Concurso, em qualquer fase, e de anulação de minha nomeação (caso tenha sido nomeado e/ou empossado) após procedimento administrativo regular, em que sejam assegurados o contraditório e a ampla defesa.

Campo Grande,     /     /     .

ASSINATURA DO CANDIDATO

EDITAL UFMS/PROGEP Nº 56, DE 5 DE SETEMBRO DE 2017. ANEXO V

RELAÇÃO DE DOCUMENTOS E EXAMES PARA ADMISSÃO

DOCUMENTOS: 1. Certidão de nascimento (se solteiro) ou certidão de casamento; 2. Carteira de identidade civil (RG) e Cadastro de Pessoa Física (CPF); 3. Título de eleitor e certidão de quitação eleitoral obtida exclusivamente através do endereço eletrônico do Tribunal Superior Eleitoral (xxxx://xxx.xxx.xxx.xx/xxxxxxx/xxxxxxxx/xxxxxxxxx/xxxxxxxx-xx-xxxxxxxx-xxxxxxxxx), em data posterior à nomeação. 4. Carteira de reservista ou certificado de dispensa de incorporação (somente para sexo masculino); 5. Carteira de Trabalho e Comprovante de inscrição no PIS/PASEP;

6. Comprovante de data do primeiro emprego; 6. Comprovante de desligamento de vínculo de emprego anterior à posse na UFMS; 7. Declaração do órgão público a que esteja vinculado, quando houver acumulação lícita de cargos públicos (incisos XVI e XVII, do Art. 37 da Constituição Federal, e artigos 118 a 120 da Lei nº 8.112/90), indicando o cargo ocupado, jornada, dias e horários de trabalho; 8. Comprovante de residência atualizado; 9. Comprovante de escolaridade para Cargos Técnico-Administrativos: a) Cargos da Classe C: Certificado de Ensino Fundamental e diploma de Curso Técnico exigido pelo cargo; b) Cargos da Classe D: Certificado de Ensino Médio e diploma de Curso Técnico exigido pelo cargo; c) Cargos da Classe E: diploma de Graduação. 10. Carteira de registro profissional no órgão e comprovante de quitação da anuidade - somente para cargos que a Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação - PCCTAE (Lei nº 11.091/2005) exige. 11. Certidão de nascimento dos filhos menores de 21 anos; 12. Certidão de guarda provisória - criança sob sua guarda. 13. Caderneta de vacinação dos filhos menores de 5 anos; 14. Certidão negativa de condenação civil, penal e criminal, na esfera federal e estadual da residência dos últimos 5 anos do candidato. 15. Atestado de Saúde Ocupacional emitido por Médico do Trabalho da PROGEP/UFMS, após a apresentação dos exames admissionais realizados a expensas do candidato, em laboratórios de qualquer município do território nacional.

EXAMES ADMISSIONAIS: 1. Tipagem sanguínea 2. VDRL 3. Sorologia para Doença de Chagas 4. Glicemia-jejum 5. Colesterol Total e Frações 6. Triglicerídeos 7. Ácido Úrico 8. Uréia 9. Creatinina 10. TGO 11. TGP 12. Hemograma Completo 13. HBsAG 14. Anti HBs 15. Anti HCV 16. Urina-Rotina 17. Audiometria Tonal 18. Laudo Oftalmológico - Exame completo (Acuidade Visual, Fundo de Olho e Tonometria) 19. Raio X de Tórax - PA e PERFIL (com Laudo) 20. Eletrocardiograma com Laudo 21. Laudo Psiquiátrico emitido por Médico Psiquiatra 22. O candidato aprovado na condição de Pessoa com Deficiência (PCD) deverá, obrigatoriamente, apresentar laudo médico de especialista em sua área de deficiência (original ou fotocópia autenticada em cartório) atestando a espécie, grau ou nível de deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doenças (CID) vigente, bem como a provável causa da deficiência, de acordo com a lei. Na inspeção médica oficial, o médico do trabalho poderá solicitar exames complementares, caso necessário.

Propostas: a partir de 06/09/2017 às 08h00 no site www.compras- xxx.xxx.xx. Abertura das Propostas: 25/09/2017 às 09h00 no site xxx.xxxxxxxxxx.xxx.xx.

XXXXXXXXX XXXXXXXX XXXX

Pregoeiro

(SIDEC - 05/09/2017) 154047-15264-2017NE800039

PREGÃO Nº 46/2017 - UASG 154047

Nº Processo: 00000000000000000 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material para manutenção em computadores Total de Itens Licitados: 00026. Edital: 06/09/2017 de 08h00 às 12h00 e de 13h30 às 17h59. Endereço: Xxx Xxxxx Xxxxxxxx Xxx. 00 XXXXXXX

- XX ou xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx/xxxxxx/000000-00-00- 2017. Entrega das Propostas: a partir de 06/09/2017 às 08h00 no site xxx.xxxxxxxxxx.xxx.xx. Abertura das Propostas: 25/09/2017 às 09h00 no site xxx.xxxxxxxxxx.xxx.xx.

XXXXXXXX XXXXXXXXX XXXXXXXX

Pregoeira

(SIDEC - 05/09/2017) 154047-15264-2017NE800039

PREGÃO Nº 49/2017 - UASG 154047

Nº Processo: 00000000000000000 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Pneus Total de Itens Licitados: 00025. Edital: 06/09/2017 de 08h00 às 11h30 e de 14h00 às 17h30. Endereço: Xxx Xxxxx Xxxxxxxx Xxx. 00 Xxxxxx - XXXXXXX - XX ou www.com- xxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx/xxxxxx/000000-00-00-0000. Entrega das Propostas: a partir de 06/09/2017 às 08h00 no site www.compras- xxx.xxx.xx. Abertura das Propostas: 22/09/2017 às 09h00 no site xxx.xxxxxxxxxx.xxx.xx.

XXXXXXXX XXXXXXX XXXXXXXXX

Pregoeiro

(SIDEC - 05/09/2017) 154047-15264-2017NE800039

PREGÃO Nº 52/2017 - UASG 154047

Nº Processo: 00000000000000000 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Equipamentos e Materiais para a Faculdade de Odon- tologia Total de Itens Licitados: 00060. Edital: 06/09/2017 de 08h00 às 12h00 e de 14h00 às 17h59. Endereço: Xxx Xxxxx Xxxxxxxx Xxx. 00 XXXXXXX - XX ou xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx/xxx- tal/154047-05-52-2017. Entrega das Propostas: a partir de 06/09/2017 às 08h00 no site xxx.xxxxxxxxxx.xxx.xx. Abertura das Propostas: 26/09/2017 às 09h00 no site xxx.xxxxxxxxxx.xxx.xx.

XXXXXXXX XXXXXXXXX XXXXXXXX

Pregoeira

(SIDEC - 05/09/2017) 154047-15264-2017NE800039

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ

EXTRATOS DE CONTRATOS

Contrato de Comodato (164-17) que celebram a Fundação Ar- thur Bernardes (FUNARBE) e a Universidade Federal do Piauí (UFPI). OBJETO: empréstimo à UFPI dos bens: 02 (dois) Tratores John Deere 6130J c/130CV e acessórios, Notas Fiscais nº 000.008.049 e nº 000.007.996 - Terra Soluções Agrícolas Ltda., adquiridos e emprestados novos, em perfeito estado de conservação e uso, com a finalidade de serem utilizados so-

mente na pesquisa científica e tecnológica no Centro de Ciên-

cias Agrárias no Departamento de Fitotecnia da UFPI. DATA

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA

EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2017 - UASG 154359

Nº Processo: 23100001764201746.

TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2017. Contratante: FUNDACAO UNI- VERSIDADE FEDERAL DO -PAMPA - UNIPAMPA. CNPJ Con-

tratado: 11197873000152. Contratado : CELIBI SERVICOS ELE- TRICOS LTDA - -EPP. Objeto: Contrução de rede elétrica de média tensão e subestação em poste do Campus Jaguarão. Fundamento Le- gal: Lei 8.666/93 . Vigência: 30/08/2017 a 26/05/2018. Valor Total: R$121.847,47. Fonte: 112000000 - 2017NE801165. Data de Assi-

natura: 29/08/2017.

(SICON - 05/09/2017) 154359-26266-2017NE800142

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS

EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2017

Processo nº: 23110.006692/2017-12. Dispensa de Licitação nº 67/2017. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS. Contratada: FUNDAÇÃO DE APOIO UNIVERSITÁRIO - FAU,

CNPJ: 89.876.114/0001-03. Objeto: Contratação da Fundação de Apoio Universitário - FAU com a finalidade de dar apoio ao Projeto "Atendimento no Hospital de Clínicas Veterinária de Animais Pro-

venientes das Prefeituras da Região para Treinamento em Serviço e Formação de Recursos Humanos". Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Vigência: 01/09/2017 a 01/08/2018. Valor total: R$18.009,02. Data de assinatura: 01/09/2017. Xxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxx - Xxx-Reitor Ad- ministrativo.

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 66/2017 - UASG 154047

Nº Processo: 23110006608201752 . Objeto: Aquisição de Analisador Orgânico Elementar. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXI da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Jus- tificativa: Aquisição de bens destinados exclusivamente à pesquisa científica com recursos concedidos pelo FINEP. Declaração de Dis- pensa em 04/08/2017. XXXXXX XXXXXX XX XXXXX. Coordenadora do Cmp. Ratificação em 01/09/2017. XXXXXXX XXXXXXXXX PE- TER. Pro-reitor Administrativo. Valor Global: R$ 129.453,67. CNPJ CONTRATADA : Estrangeiro FUTUREX INC..

(SIDEC - 05/09/2017) 154047-15264-2017NE800039

AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 44/2017 - UASG 154047

Nº Processo: 23110006966201765 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Gás GLP. Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 06/09/2017 de 08h00 às 12h00 e de 13h00 às 17h00. Endereço: Xxx Xxxxx Xxxxxxxx Xxx. 00 Xxxxxx - XXXXXXX - XX ou www.com- xxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx/xxxxxx/000000-00-00-0000. Entrega das

DA ASSINATURA: 01/08/2017. ASSINAM: Xxxx Xxxxxxx

Xxxx, Diretor-Presidente da FUNARBE e Prof. Xxxx Xxxxxxxxx Xxxxxx Xxxxx, Reitor da UFPI.

Contrato de Comodato (154-17) que celebram a Fundação Xxxxxx Xxxxxxxxx (FUNARBE) e a Universidade Federal do Piauí (UFPI). OBJETO: empréstimo à UFPI dos bens: 01 (uma) L200 Triton 3.2 Diesel MT/GL Mitsubishi, tipo caminhonete, diesel, 170 C.V, cor branco alpino, Chassi 00XXXXX0XXXX00000, ano de fabricação: 2013, modelo 2013, NF 000.250.991 - MMC Automotores do Brasil Ltda e 01 (uma) L200 Triton 3.2 Diesel MT/GL Mitsubishi, tipo caminhonete, diesel, 170 C.V, cor branco alpino, Chassi 00XXXXX0XXXX00000, ano de fabricação: 2013, modelo 2013, NF 000.250.990 - MMC Automotores do Brasil Ltda., adquiridos e em- prestados novos, em perfeito estado de conservação e uso, com a finalidade de serem utilizados somente na pesquisa científica e tec- nológica no Centro de Ciências Agrárias no Departamento de Fi- totecnia da UFPI. DATA DA ASSINATURA: 01/08/2017. ASSI-

NAM: Xxxx Xxxxxxx Xxxx, Diretor-Presidente da FUNARBE e Prof. Xxxx Xxxxxxxxx Xxxxxx Xxxxx, Reitor da UFPI.

Contrato de Comodato (264-17) que celebram a Fundação Xxxxxx Xxxxxxxxx (FUNARBE) e a Universidade Federal do Piauí (UFPI). OBJETO: empréstimo à UFPI dos bens: 01 (uma) Autoclave vertical analógica 75 litros (STX-VRT-ANA-75), NF 000.001.130 - Xxxxxx Xxxxx xx Xxxxx ME, 01 (um) Agitador magnético s/ aquecimento TM4R marca Thelga 220V e 01 (um) Agitador magnético c/ aque- cimento TMA 10R marca Thelga 220V, NF 000.000.507 Thelga Com. E Serviços Ltda., adquiridos e emprestados novos, em perfeito estado de conservação e uso, com a finalidade de serem utilizados somente na pesquisa científica e tecnológica no Centro de Ciências

Nº 180, terça-feira, 19 de setembro de 2017

3

ISSN 1677-7069

31

HOSPITAL UNIVERSITÁRIO

RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 50/2017

Foram vencedores deste certame as empresas: JM REPRE- SENTAÇÕES cnpj nº 05.198.234/0001-09 para os itens 01 e 14, no valor total de R$ 13.704,00; MULTIPLA EPP cnpj nº 06.190.145/0001-89 paraos itens 05 e 12, no valor total de R$ 36.335,00; UNIVERSAL ME cnpj nº 10.918.870/0001-06 para os

itens 02, 10 e 16, no valor total de R$ 78.630,00; BIOPAX ME cnpj nº 55.422.513/0001-82 para o item 3, no valor total de R$ 24.400,00.

XXXXXXXXX XXXXX XXXXXX

Pregoeiro

(SIDEC - 18/09/2017) 150248-26350-2017NE800016

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 253/2017

PROCESSO N.º 23115.006455/2017-01. LOCATÁRIO: Universidade

Federal do Maranhão. LOCADOR: XXXXXXX XX XXXXX FEITO- SA. OBJETIVO: Prorrogar por 6 (seis) meses, o Contrato de Pres- tação de Serviços n.º 53/2017-GR. DATA DA ASSINATURA: 24 de agosto de 2017

EXTRATO DE CONTRATO No- 278/2017

PROCESSO N.º 23115.006451/2017-15. LOCATÁRIO: Universidade

Federal do Maranhão. LOCADOR: XXXX XXXXXXX XXXXXX. OB- JETIVO: Prorrogar por 6 (seis) meses, o Contrato de Prestação de Serviços n.º 52/2017-GR. DATA DA ASSINATURA: 3 de setembro de 2017

AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 46/2017

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 2311508529201736. , publicada no D.O.U de 31/08/2017

. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para eventual con- tratação de empresa especializada para prestação de serviços de ma- nutenção de jardins e áreas verdes localizados na Universidade Fe- deral do Maranhão (UFMA)- Cidade Universitária em São Luís - MA com fornecimento de equipamentos, materiais e ferramentas neces- sários e adequados à perfeita execução dos serviços, conforme con- dições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Novo Edital: 19/09/2017 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h00. Endereço: Xx. Xxx Xxxxxxxxxxx, X/x - Xxxxxx xx Xxxxxxx (relat.siafi) SAO LUIS - MAEntrega das Propostas: a partir de 19/09/2017 às 08h00 no site xxx.xxxxxxxxxx.xxx.xx. Abertura das Propostas: 29/09/2017, às 10h00 no site xxx.xxxxxxxxxx.xxx.xx.

XXXXX XXXX XXXXXX XX XXXXX

Pregoeiro

(SIDEC - 18/09/2017) 154041-15258-2017NE800121

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Processo: 23108.725133/2017-46. Objeto: Apoio na gestão adminis- trativa e financeira necessária à consecução do Projeto de Extensão intitulado, "XII Encontro Brasileiro de Substâncias Húmicas e Ma- téria Orgânica Natural: Matéria Orgânica e suas Multifuncionalida- des". Favorecida: FUNDAÇÃO DE APOIO E DESENVOLVIMEN- TO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO

(04.845.150/0001-57). Valor: R$ 66.000,00 (Seiscentos e seis mil reais). Fundamento Legal: Art. 24, inciso XIII, da Lei 8.666/93 e suas alterações. Declaração de Dispensa em 30/08/2017, Xxx Xxxxxx Xxxxx Conceição/Gerente de Contratos e Convênios. Ratificação em 30/08/2017, Xxxxxx Xxxxxxx de Xxxxx Xxxxx, Xxxxxxx/FUFMT.

EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES

Espécie: Protocolo de Intenções s/nº. Partes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT e a Organização de Estados Ibero- Americanos para a Educação, a Ciência e a Cultura - OEI. Objetivo: O desenvolvimento de programas de mútua cooperação e intercâmbio científico e cultural, envolvendo áreas de interesse comum visando o

damento Legal: Art. 24º, Inciso V da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Itens desertos no Pregão 50/2017 Declaração de Dis- pensa em 04/08/2017. XXXXXXXXXX XXXXXXXX XXXXXX. Di-

retor Superintendente. Ratificação em 04/08/2017. XXXXX XX XXXX XXXXXX ASSUMPCAO. Ordenador de Despesa.. Valor Global: R$ 61.480,00. CNPJ CONTRATADA : 00.596.529/0001-10 GENETI- CACOMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO EIRELI. Valor: R$ 14.000,00. CNPJ CONTRATADA : 04.724.729/0001-61 MAX- LAB PRODUTOS PARA DIAGNOSTICOS E PESQUISAS LTDA - EPP. Valor: R$ 46.820,00. CNPJ CONTRATADA : 07.296.219/0001- 29 E. R. FELIX - PROD. AGROP - ME. Valor: R$ 660,00

(SIDEC - 18/09/2017) 154070-15262-2017NE800003

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 331/2017 - UASG 154070

Nº Processo: 23108515740/17-08 . Objeto: Aquisição de Medica- mentos padronizados. Total de Itens Licitados: 00034. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso V da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Itens não adquiridos em pregões de 2017 com necessidade imediata. Declaração de Dispensa em 08/08/2017. XXXXXXXXXX XXXXXX- RO FORTES. Diretor Superintendente. Ratificação em 08/08/2017. XXXXX XX XXXX XXXXXX ASSUMPCAO. Ordenador de Des-

pesa.. Valor Global: R$ 78.301,00. CNPJ CONTRATADA : 00.656.468/0001-39 SOMA/PR COMERCIO DE PRODUTOS HOS- PITALARES LTDA. Valor: R$ 1.240,00. CNPJ CONTRATADA : 01.640.262/0001-83 CITOPHARMA MANIPULACAO DE MEDI- CAMENTOS ESPECIAIS LTDA. Valor: R$ 1.267,50. CNPJ CON- TRATADA : 02.192.932/0001-09 ADILVAN COMERCIO E DIS- TRIBUICAO LTDA - ME. Valor: R$ 11.593,40. CNPJ CONTRA- TADA : 14.310.834/0001-08 FARMA VISION DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. Valor: R$ 37.435,00. CNPJ CON- TRATADA : 44.734.671/0001-51 CRISTALIA PRODUTOS QUIMI- COS FARMACEUTICOS LTDA. Valor: R$ 239,40. CNPJ CON- TRATADA : 67.729.178/0004-91 COMERCIAL CIRURGICA RIO-

CLARENSE LTDA. Valor: R$ 26.525,70

(SIDEC - 18/09/2017) 154070-15262-2017NE800003

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2017 - UASG 154054

Número do Contrato: 63/2016.

Nº Processo: 23104004685201676.

PREGÃO SRP Nº 75/2015. Contratante: FUNDACAO UNIVER- SIDADE FEDERAL DE -MATO GROSSO DO SUL. CNPJ Con-

tratado: 05437291000101. Contratado : MAXIMA NET TECNOLO- GIA E -CONSTRUCOES EIRELI - EPP. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto suprimir ao Contrato o valor de R$ 3.997,02 (três mil, novecentos e noventa e sete reais e dois centavos), referente a supressão de itens. Em razão da supressão, o valor global do Contrato passa de R$ 16.176,95 (dezesseis mil, cento e setenta e seis reais e noventa e cinco centavos) para R$ 12.179,93 (doze mil, cento e setenta e nove reais e noventa e três centavos). Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993. Vigência: 22/08/2017 a 22/08/2017. Valor Total: R$3.997,02. Data de Assinatura: 22/08/2017.

(SICON - 18/09/2017) 154054-15269-2017NE800395

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2017 - UASG 154054

Número do Contrato: 64/2016.

Nº Processo: 23104004992201657.

PREGÃO SRP Nº 75/2015. Contratante: FUNDACAO UNIVER- SIDADE FEDERAL DE -MATO GROSSO DO SUL. CNPJ Con-

tratado: 05437291000101. Contratado : MAXIMA NET TECNOLO- GIA E -CONSTRUCOES EIRELI - EPP. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto suprimir ao Contrato o valor de R$ 6.075,40 (seis mil, setenta e cinco reais e quarenta centavos), referente a supressão de itens. Em razão da supressão, o valor global do Contrato passa de R$ 28.578,44 (vinte e oito mil, quinhentos e setenta e oito reais e quarenta e quatro centavos), para R$ 22.503,04 (vinte e dois mil, quinhentos e três reais e quatro centavos). Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993. Vigência: 22/08/2017 a 22/08/2017. Valor Total: R$6.075,40. Data de Assinatura: 22/08/2017.

(SICON - 18/09/2017) 154054-15269-2017NE800395

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2017 - UASG 154054

Número do Contrato: 69/2016.

Nº Processo: 23104004991201611.

PREGÃO SRP Nº 75/2015. Contratante: FUNDACAO UNIVER- SIDADE FEDERAL DE -MATO GROSSO DO SUL. CNPJ Con-

tratado: 05437291000101. Contratado : MAXIMA NET TECNOLO- GIA E -CONSTRUCOES EIRELI - EPP. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto suprimir ao Contrato o valor de R$ 2.873,32 (dois mil, oitocentos e setenta e três reais e trinta e dois centavos), referente a supressão de itens. Em razão da supressão, o valor global do Contrato passa de R$ 26.627,40 (vinte e seis mil, seiscentos e vinte e sete reais e quarenta centavos) para R$ 23.754,08 (vinte e três mil, setecentos e cinquenta e quatro reais e oito centavos). Fun- damento Legal: Lei nº 8.666/1993. Vigência: 22/08/2017 a 22/08/2017. Valor Total: R$2.873,32. Data de Assinatura: 22/08/2017.

(SICON - 18/09/2017) 154054-15269-2017NE800395

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2017 - UASG 154054

Número do Contrato: 70/2016.

Nº Processo: 23104004984201619.

PREGÃO SRP Nº 75/2015. Contratante: FUNDACAO UNIVER- SIDADE FEDERAL DE -MATO GROSSO DO SUL. CNPJ Con-

tratado: 05437291000101. Contratado : MAXIMA NET TECNOLO- GIA E -CONSTRUCOES EIRELI - EPP. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto suprimir ao Contrato o valor de R$ 4.535,40 (quatro mil, quinhentos e trinta e cinco reais e quarenta centavos), referente a supressão de itens. Em razão da supressão, o valor global do Contrato passa de R$ 27.110,74 (vinte e sete mil, cento e dez reais e setenta e quatro centavos), para R$ 22.575,34 (vinte e dois mil, quinhentos e setenta e cinco reais e trinta e quatro centavos). Fun- damento Legal: Lei nº 8.666/1993. Vigência: 22/08/2017 a 22/08/2017. Valor Total: R$4.535,40. Fonte: 112000000 - 2016NE802078. Data de Assinatura: 22/08/2017.

(SICON - 18/09/2017) 154054-15269-2017NE800395

PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E INFRAESTRUTURA

AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 40/2017 - UASG 154054

Nº Processo: 23446000581201701 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material de consumo hospitalar - Parte I Total de Itens Licitados: 00190. Edital: 19/09/2017 de 08h30 às 11h30 e de 14h30 às 17h00. Endereço: Xx Xxxxx x Xxxxx, X/xx Xxxxxx Xxxxxxxxxxxxx - XXXXX XXXXXX - XX ou www.comprasgovernamen- xxxx.xxx.xx/xxxxxx/000000-00-00-0000. Entrega das Propostas: a partir de 19/09/2017 às 08h30 no site xxx.xxxxxxxxxx.xxx.xx. Abertura das Propostas: 02/10/2017 às 09h30 no site xxx.xxxxxxxxxx.xxx.xx. In- formações Gerais: Em caso de divergência na descrição do item prevalecerá a contida no edital; Esclarecimentos e impugnações via email: xxxxxx.xxxxxx@xxxx.xx

(SIDEC - 18/09/2017) 154054-15269-2017NE800395

PREGÃO Nº 51/2017 - UASG 154054

Nº Processo: 23104006605201706 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Equipamentos e Softwares Total de Itens Licitados: 00004. Edital: 19/09/2017 de 08h30 às 11h30 e de 14h30 às 17h00. Endereço: Xx Xxxxx x Xxxxx, X/xx Xxxxxx Xxxxxxxxxxxxx - XXXXX XXXXXX - XX ou xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx/xxx- tal/154054-05-51-2017. Entrega das Propostas: a partir de 19/09/2017 às 08h30 no site xxx.xxxxxxxxxx.xxx.xx. Abertura das Propostas: 03/10/2017 às 09h30 no site xxx.xxxxxxxxxx.xxx.xx. Informações Gerais: Em caso de divergência na descrição do item prevalecerá a contida no edital; Esclarecimentos e impugnações via email: pre- xxx.xxxxxx@xxxx.xx

CLAUDIO CESAR DA SILVA

Pró-Reitor

(SIDEC - 18/09/2017) 154054-15269-2017NE800395

AVISO DE PENALIDADE

O Pró-Reitor de Administração e Infraestrutura, no uso de suas atribuições conferidas, resolve: aplicar à empresa ECOSSOLU- ÇÕES ASSESSORIA E CONSULTORIA EM DESENVOLVIMEN- TO SUSTENTÁVEL LTDA ME, CNPJ 10.619.445/0001-08, a pe-

nalidade de impedimento de licitar e contratar com a Administração Pública por 2 (dois) anos no âmbito da União, tramitada no Processo Administrativo Sancionador 23446.000785/2017-33.

XXXXXXXX XXXXXX

Em exercício

fortalecimento das ações no campo da educação na República Fe- derativa do Brasil. Assinatura: 14/06/2017. Vigência: 05 anos. As- sinam: Xxxxxx Xxxxxxx de Xxxxx Xxxxx, Xxxxxxx/UFMT e pela OEI, Xxxxx Xxxxxxx/Secretário-Geral.

HOSPITAL UNIVERSITÁRIO XXXXX XXXXXX

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 329/2017 - UASG 154070

Nº Processo: 23108515469/17-01 . Objeto: Aquisição de Materiais de consumo Laboratorial - frasco coleta urina, Acetona, barra imantada, cloranfenicol, hidróxido de potássio, de sódio, iodo ressublinado, lâm- pada halógena, teste rápido crytosporidium, de imunocromatográfico e anestésico injetável zoletil. Total de Itens Licitados: 00011. Fun-

PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

EDITAL Nº 57, DE 18 DE SETEMBRO DE 2017 RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 56/2017

A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL - UFMS, por meio da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas

- Progep, no uso de suas atribuições legais, torna pública a RETIFICAÇÃO do Edital UFMS/Progep nº 56, de 05 de setembro de 2017, conforme disposições abaixo:

1. Alterar o Cronograma, item 2, do Edital UFMS/Progep nº 56, para que passe a constar a seguinte data no cronograma:

Evento	Data
Divulgação de Edital Complementar	Até 21/09/2017

XXXXXXX XXXX XXXXXX XXXXX

Pró-Reitor

30

ISSN 1677-7069

3

Nº 182, quinta-feira, 21 de setembro de 2017

III - Havendo classificado habilitado neste seletivo poderá ocorrer o aproveitamento do can- didato como Professor Substituto ou Temporário;

IV - O prazo de validade deste edital será de 01 (um) ano; V - Este Edital entra em vigor na data de sua publicação.

XXXX XXXXX XX XXXXXXX

Diretor Adjunto

INSTITUTO DE CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS DEPARTAMENTO DE ANTROPOLOGIA

EDITAL No- 1, DE 13 DE SETEMBRO DE 2017 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

A Universidade Federal de Mato Grosso, por meio do Departamento de Antropologia do Campus de Cuiabá e nos termos que dispõe o Edital de abertura de processo seletivo de 21/08/2017, publicado no D.O.U. de 24/08/2017, seção 3, página 48, resolve:

I - Homologar o processo seletivo simplificado de provas para contratação de Professor XXXX- TITUTO, conforme segue:

Candidato(a)	Área de Conhecimento	Resultado	Classificação
Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx	Antropologia	Aprovada	1o lugar

II - A vigência contratual obedecerá ao período da necessidade temporária de excepcional interesse público que fundamente o lastro legal do respectivo contrato;

III - Havendo classificado habilitado neste seletivo poderá ocorrer o aproveitamento do can- didato como Professor Substituto ou Temporário;

IV - O prazo de validade deste edital será de 01 (um) ano; V - Este Edital entra em vigor na data de sua publicação.

XXXXXX XXXX XXXXXXXXX

Chefe

FACULDADE DE GEOCIÊNCIAS COORDENAÇÃO DO CURSO DE GRADUAÇÃO EM GEOLOGIA

EDITAL No- 2, DE 18 DE SETEMBRO DE 2017 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

A Universidade Federal de Mato Grosso, por meio da Faculdade de Geociênciasdo Campus de Cuiabáe nos termos que dispõe o Edital de abertura de processo seletivo de 18/08/2017, publicado no

D.O.U. de 24/08/2017, seção 3, página 48, resolve:

I - Homologar o processo seletivo simplificado de provas para contratação de Professor XXXX- TITUTO, conforme segue:

Candidato (a)	Área de Conhecimento	Resultado	Classificação
Cláudia do Couto Tokashiki	Mineralogia/Petrologia	Aprovado	1ªlugar
Xxxxxxx Xxxxxxx XxxxxxxxxxXxxxxx	Mineralogia/Petrologia	Classificado	2ª lugar

II - A vigência contratual obedecerá ao período da necessidade temporária de excepcional interesse público que fundamente o lastro legal do respectivo contrato;

III - Havendo classificado habilitado neste seletivo poderá ocorrer o aproveitamento do can- didato como Professor Substituto ou Temporário;

IV- O prazo de validade deste edital será de 01 (um) ano; V - Este Edital entra em vigor na data de sua publicação.

XXXXXX XXXXXXXX XX XXXXX

Diretor Adjunto

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL

EXTRATO DE TERMO ADITIVO No- 1/2017 UASG 154054

Número do Contrato: 76/2016. Processo: 23104004648201668. INEXIGIBILIDADE Nº 48/2016. Con- tratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE -MATO GROSSO DO SUL. CNPJ Con- tratado: 24660664000145. Contratado : SUPRIMED COMERCIO DE MATERIAIS -MEDICOS HOS-

PITALAR E LAB. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto: a) prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais doze meses a partir de 12.09.2017 até 11.09.2018; b) alterar a Cláusula Quinta - do Valor, que passará a ter a seguinte redação: " Cláusula Quinta - do Valor e do Reajuste"; e c) incluir o item 5.2 na Cláusula Quinta: "5.2 - Este valor será reajustado, desde que observado o interregno mínimo de 12 meses, a contar da assinatura do Contrato, tendo como índice a variação nos últimos 12 meses do IGP-M/FGV". Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993. Vigência: 12/09/2017 a 11/09/2018. Valor Total: R$35.400,00. Fonte: 112000000 - 2017NE800306. Data de Assinatura: 11/09/2017.

(SICON - 20/09/2017) 154054-15269-2017NE800395

EDITAL No- 58, DE 20 DE SETEMBRO DE 2017 RETIFICAÇÃO DO EDITAL No- 56/2017

A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL - UFMS, por

meio da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas - Progep, no uso de suas atribuições legais, torna pública a RETIFICAÇÃO do Edital UFMS/Progep nº 56, de 05 de setembro de 2017, conforme disposições abaixo:

1. Alterar o Cronograma, item 2, do Edital UFMS/Progep nº 56, para que passe a constar a seguinte data no cronograma:

Evento	Data
Divulgação de Edital Complementar	Até 27/09/2017
Período de Inscrição	A partir das 8h de 27/09/2017 até às 23h59min de 03/11/2017
Período de pedido de isenção da taxa de inscrição	27/09 a 04/10/2017
Divulgação do resultado das isenções das taxas de inscrições	Até 20/10/2017

XXXXXXX XXXX XXXXXX XXXXX

Pró-Reitor

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO No- 29/2017

O Pregoeiro adjudica e a autoridade competente homologa como resultado final do pregão 29/2017 as seguintes empresas ven- cedoras: AN Rota, Xxxxxxxx Xxxx Xxxxxxxx, ALL Médica, Veterinária sul Catarinense, Xxxxxxx Xxxx Xxxxxxx, Mundifarma, Dist. Medicam. Pró Saude, Medmax, Menegazzo Com. Medicamentos, Prosper Com., Minas Distribuidora, Medic Vet, Exemplarmed.

CLAUDIO CESAR DA SILVA

Pró-Reitor de Administração

(SIDEC - 20/09/2017) 154054-15269-2017NE800395

AVISO DE LICITAÇÃO

RDC ELETRÔNICO No- 11/2017 UASG 154054

Processo: 00000000000000000 . Objeto: Contratação de empresa es- pecializada em obras e serviços de engenharia para execução da reforma denominada Reforma da unidade VII-A, com área prevista para intervenção de 499,50m² para o campus de Campo Grande, MS

, a ser realizado nas dependências da Cidade Universitária em Campo Grande Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 21/09/2017 de 08h00 às 12h00 e de 14h00 às 17h59. Endereço: Xx Xxxxx x Xxxxx, X/x - Xxxxxx Xxxxxxxxxxxxx Xxxxxxxxxxxxx - XXXXX XXXXXX - XX ou xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx/xxxxxx/000000-00-00-0000. En- trega das Propostas: a partir de 21/09/2017 às 08h00 no site xxx.xxxxxxxxxx.xxx.xx. Abertura das Propostas: 16/10/2017 às 09h30 no site xxx.xxxxxxxxxx.xxx.xx. Informações Gerais: Escla- recimentos via e-mail: xxxxxx.xxxxxx@xxxx.xx.

CLAUDIO CESAR DA SILVA

Pró-reitor de Administração e Infraestrutura

(SIDEC - 20/09/2017) 154054-15269-2017NE800395

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA

RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA No- 4/2017

A UNIPAMPA, através da Comissão Permanente de Lici- tações, torna público o Resultado de Julgamento da Concorrência nº 04/2017 que visa a contratação de empresa para execução dos ser- viços deConstrução do Prédio Administrativo 2ª Fase no Campus Itaqui desta Universidade, conforme Processo nº 23100.002002/2017-

67. Empresa VENCEDORA: MTK CONSTRUCAO CIVIL EIRELI - EPP, CNPJ nº 04.286.939/0001-15, com proposta no valor de R$

2.535.289,64 (dois milhões quinhentos e trinta e cinco mil duzentos e oitenta e nove reais e sessenta e quatro centavos). Ficam os autos deste processo à disposição na Reitoria desta Universidade na cidade de Bagé/RS.Informações com a CPL pelo endereço eletrônico xxx@xxxxxxxx.xxx.xx.

CRISSIE XXXXXXXXXX XX XXXXXXXX

Presidente da Comissão Permanente de Licitações

(SIDEC - 20/09/2017) 154359-26266-2017NE800142

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO No- 58/2017 UASG 154047

Processo: 00000000000000000 . Objeto: Aquisição de Mobiliário. Total de Itens Licitados: 00039. Edital: 21/09/2017 de 08h00 às 11h30 e de 14h00 às 17h30. Endereço: Xxx Xxxxx Xxxxxxxx Xxx. 00 Xxxxxx - XXXXXXX - XX ou xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx/xxx- tal/154047-05-58-2017. Entrega das Propostas: a partir de 21/09/2017 às 08h00 no site xxx.xxxxxxxxxx.xxx.xx. Abertura das Propostas: 03/10/2017 às 09h00 no site xxx.xxxxxxxxxx.xxx.xx.

XXXXXXX XX XXXXX XXXXXXX

Pregoeira

(SIDEC - 20/09/2017) 154047-15264-2017NE800039

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ

PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO

RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO No- 19/2017

A Universidade Federal do Piauí, através da Coordenadoria Permanente de Licitação torna público aos interessados, o Resultado de Julgamento referente ao Pregão Eletrônico nº 19/2017, homo- logado pelo Pró-Reitor de Administração. RESULTADO DO PRO- CESSO LICITATÓRIO: Foram vencedoras da licitação as seguintes empresas:02.136.854/0001-25 - E.C. DOS SANTOS COMERCIAL

EIRELI Total do Fornecedor: R$ 93.600,00; 10.378.106/0001 -87 - COLUMBIA COMERCIAL DE EQUIPAMENTOS EIRELI - EPP-

Total do Fornecedor: R$ 74.468,72;14 .190.675/0002-36 - DENTAL CREMER PRODUTOS ODONTOLOGICOS S.A Total do Forne- cedor:R$ 632.944,00;16.958.390/0001-47 - BIO NUTRIMEDICAL

FARMA LTDA - ME Total do Fornecedor:R$

15.113,60;17.290.945/0001-98 - XXXXXX XXXXXXXX XX XXXXXX-

RA - METotal do Fornecedor:R$ 81.090,40; 18.088.289/0001-08 - DENT SERV-COMERCIO E SERVICOS CORRELATOS DE SAU-

DE LTDA Total do Fornecedor:R$ 28.020,0019.231.616/0001-00 - R. DE F. TORRES Total do Fornecedor:R$ 789.462,09;22.077.847/0001-07 - XXXX XXXXXX XXXXX XXXXX To- tal do Fornecedor:R$ 19.360,00;25.341.162/0001-14 - MEGA DEN- TAL IMPORTACAO, EXPORTACAO E COMERCIO DE PRODUT Total do Fornecedor:R$ 2.653.596,88;33.498.171/0001-41 - SAUDE COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - EPP Total do Fornecedor: R$ 101.210,0000 66.818.360/0001-03 - DENT-FLEX

INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - EPP Total do Fornecedor:R$ 84.387,5000 ;Valor Global da Ata:R$ 4.573.253,19.

XXXXX XXXX XXXXXXXX XXXXXX XX XXXXXX

Pregoeiro

(SIDEC - 20/09/2017) 154048-15265-2017NE800582

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE

RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2017

A Universidade Federal do Rio Grande - FURG torna pú- blico aos interessados o resultado do julgamento das propostas da referida Tomada de Preços, ficando classificadas as empresas: em 1º lugar ÂNCORA CONSTRUÇÕES E EQUIPAMENTOS EIRELI-ME, em 2º lugar F&P PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E COMÉRCIO LT- DA-ME e em 3º lugar RK BENETTI ENGENHARIA LTDA, EPP.

ELENISE RIBES RICKES

Diretora de Administração de Material

(SIDEC - 20/09/2017) 154042-15259-2017NE800167

FUNDAÇÃO XXXXXXXXXXXX XXXXXXX XX XXX XXXXXX

XXXXX XX XXXXXXXXX XXXXXX Xx 60/2017 - UASG 154049

Nº Processo: 23112003297201750 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material de coudelaria ou de uso zooténico - serragem (maravilha 100% pinus) ára a UApBC. Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 21/09/2017 de 09h00 às 11h30 e de 14h30 às 17h00. Endereço: Xxxxxxx Xxxxxxxxxx Xxxx, Xx 000 - Cx.postal 676 Jardim

38

ISSN 1677-7069

3

Nº 186, quarta-feira, 27 de setembro de 2017

EDITAL No- 59, DE 26 DE SETEMBRO DE 2017 RETIFICAÇÃO DO EDITAL No- 56/2017

A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL - UFMS, por meio da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas

- Progep, no uso de suas atribuições legais, torna pública a RETIFICAÇÃO do Edital UFMS/Progep nº 56, de 05 de setembro de 2017, conforme disposições abaixo:

1. Alterar o Cronograma, item 2, do Edital UFMS/Progep nº 56, para que passe a constar a seguinte data no cronograma:

Evento	Data
Divulgação de Edital Complementar	Até 02/10/2017
Período de Inscrição	A partir das 8h de 02/10/2017 até às 23h59min de 03/11/2017
Período de pedido de isenção da taxa de inscrição	02 a 06/10/2017
Divulgação do resultado das isenções das taxas de inscrições	Até 19/10/2017

XXXXXXX XXXX XXXXXX XXXXX

Pró-Reitor

tal/154359-05-41-2017. Entrega das Propostas: a partir de 27/09/2017 às 08h00 no site xxx.xxxxxxxxxx.xxx.xx. Abertura das Propostas: 10/10/2017 às 09h00 no site xxx.xxxxxxxxxx.xxx.xx.

TAISE DIEMINGER TAUBE

Pregoeiro

(SIDEC - 26/09/2017) 154359-26266-2017NE800142

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO No- 1/2017

Processo nº: 23110.007841/2017-52. Acordo de Cooperação de Es- tágios nº 001/2017. Instituição de Ensino Superior: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS. Concedente: Alliance One Brasil Expor- tadora de Tabacos LTDA, CNPJ: 33.876.145/0001-00. Objeto: Co- operação educacional e cultural entre os partícipes, visando o de-

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

A Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, por meio da Pró-reitoria de Administração e Infraestrutura, notifica a empresa IPEPPI INSTITUTO E PESQUISA E ELABORAÇÃO DE PROJETOS E PLANOS INTEGRADOS, CNPJ 05.943.497/0001-07,

no prazo de cinco dias úteis, a contar desta publicação, a comparecer no Gabinete da Pró-reitoria de Administração e Infraestrutura, situado no prédio das Pró-reitorias, na cidade Universitária em Campo Gran- de (MS) ou pelo e-mail xxx.xxxxxx@xxxx.xx para tomar conheci- mento de cobrança de GRU, referente ao processo sancionador 23104.005762/2014-43, sob pena de inscrição no CADIN - Cadastro Informativo de créditos não quitados do setor público federal.

CLÁUDIO CÉSAR DA SILVA

Pró-reitor de Administração e Infraestrutura

RESULTADOS DE JULGAMENTOS PREGÃO No- 22/2017

O Pregoeiro adjudica e a Autoridade Competente homologa como resultado final para o pregão 22/2017 as seguintes empresas vencedoras: Caiçara Com. Sementes, Fratelli Com. Maquinas, J E Comercio de Sementes, Sangran, Nativa Atacado de Plantas, Teca Tecnologia, Tuttiagro Comercio Agropecuário, Vitória Mudas, Xxxxxx Xxxxxxxxxxxx.

(SIDEC - 26/09/2017) 154054-15269-2017NE800395

PREGÃO No- 30/2017

O Pregoeiro adjudica e a Autoridade Competente homologa como resultado final para o pregão 30/2017 as seguintes empresas vencedoras: Com. Camargo, Sobral Chaves e Carimbo, S&K Inf., Purple Security, Scorpion Informat., Xxxxx Xxxxxxxx, RHP Compu- tadores, Dageal, Texas Imports, FAmaha, Fratelli, Topo, JVS, Da- maso, Acesso Telecom, Grande Eletro, M Alcione, Solaris, Sanet, DAdgb, Comercial SBS, Lines Network, Com. K&D, Xxxxxxxxx, Fox eletrônica, Xxxxx, João Paulo de Xxxxxx, Xxxxxx, XX0, XXX Infor- matica, Disket Com. Artigos Inform., Xxx Xxxxxxxx Xx., Xxxxxx Xxx- xxxxx, XXX Xxxxx.

(SIDEC - 26/09/2017) 154054-15269-2017NE800395

PREGÃO No- 31/2017

O Pregoeiro adjudica e a Autoridade Competente homologa como resultado final para o pregão 31/2017 as seguintes empresas vencedoras: FCF Compontentes, Aruba Comercial, Hagnus, CPA Ge- renciamento, Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx, Aparecido Xxxxx Xxxxxxx, Xxx- xxxxxx, Top Sul, Extincom, Pizani &Pizani, Irmãos Lourenço, Cessp, CCK, Xxxxxxxx xx Xxxxxxxxxxx, Boldori & Xxxxxxx, LR Comércio, Sul Com Atacado, Dicom Comercial, AMG Mas, Brasepi Com. Eqtos Segurança.

CLAUDIO CESAR DA SILVA

Pro Reitor de Administração

(SIDEC - 26/09/2017) 154054-15269-2017NE800395

AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO, DE INOVAÇÃO E DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS COORDENADORIA DE GESTÃO DE CONVÊNIO DIVISÃO DE CELEBRAÇÃO DE ACORDOS, CONVÊNIOS E CONGÊNERES

EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES

Protocolo de Intenções n.º 16/2017, processo n.º 23104.001035/2017-

50. Partícipes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - UFMS e Empresa de Saneamento de Mato Grosso do Sul S.A.

- Sanesul. Objeto: promover a cooperação e o intercâmbio acadêmico, científico, técnico e cultural, visando à formação e aperfeiçoamento e a especialização docente, discente e técnica, bem como o desen- volvimento institucional. Vigência: 12 (doze) meses. Assinatura: 25/9/2017. Assinam: o Reitor, Prof. Dr. Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxx, pela UFMS, e os Diretores, Sr. Xxxx Xxxxxx xx Xxxxx Xxxx x Xx. Xxxxx Xxxx Xxxxxx Xxxxxxxx, pela Sanesul.

PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO

EDITAL No- 179, DE 26 DE SETEMBRO DE 2017 PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO

A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO

GROSSO DO SUL, por meio da Pró-Reitoria de Graduação e de acordo com o disposto nas Leis nº 8.745/1993, nº 9.849/1999, nº 12.425/2011 e nº 12.772/2012; nas Resoluções Coeg nº 21/2011 e nº 96/2011, nos Decretos nº 7.485/2011 e nº 8.259/2014, Nota de Au- ditoria nº 03/2017 e considerando o Edital nº. 33, de 18 de setembro de 2017 da Faculdade de Engenharias, Arquitetura e Urbanismo e Geografia/FAENG, publicado no BS nº 6633 de 22/09/2017, torna pública a anulação da homologação da área: Engenharia Civil/En- genharia de Transportes (Faeng) do Edital Prograd nº 150/2017, pu- blicado no BS nº 6611, de 24/08/2017 e DOU nº 163, de 24/08/2017.

XXX XXXXXXX XXXXXXX XXXXXX XXXXX

Pró-Reitor

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO

AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO No- 46/2017 - UASG 154046

Nº Processo: 23109002927201728. Objeto: Pregão Eletrônico - Aqui- sição de material de manutenção hidráulica. Total de Itens Licitados: 00128. Edital: 27/09/2017 de 08h00 às 11h00 e de 13h00 às 17h00. Endereço: Xxxxxx Xxxxxxxxxxxxx Xxxxx xx Xxxxxxxx - Xxxxxxx - XX- XX XXXXX - XX ou xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx/xxx- tal/154046-05-46-2017. Entrega das Propostas: a partir de 27/09/2017 às 08h00 no site xxx.xxxxxxxxxx.xxx.xx. Abertura das Propostas: 10/10/2017 às 09h00 no site xxx.xxxxxxxxxx.xxx.xx. Informações Gerais: Em caso de discordância existente entre as especificações deste objeto descritas no Comprasnet e as especificações constantes no termo de referência, anexo ao edital, prevalecerão as últimas. Portanto, atentem-se as especificações do Termo de Referência.

(SIDEC - 26/09/2017) 154046-15263-2017NE800151

PREGÃO No- 61/2017 UASG 154046

Nº Processo: 00000000000000000. Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de material de informática e aparelho de telefone, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 00003. Edital: 27/09/2017 de 08h00 às 11h00 e de 13h00 às 17h00. Endereço: Campus Univer- sitario Xxxxx xx Xxxxxxxx - Xxxxxxx - XXXX XXXXX - XX ou xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx/xxxxxx/000000-00-00-0000. En- trega das Propostas: a partir de 27/09/2017 às 08h00 no site xxx.xxxxxxxxxx.xxx.xx. Abertura das Propostas: 10/10/2017 às 14h00 no site xxx.xxxxxxxxxx.xxx.xx. Informações Gerais: Em caso de discordância existente entre as especificações deste objeto des- critas no Comprasnet e as especificações constantes no termo de referência, anexo ao edital, prevalecerão as últimas.

XXXXXXXXX XXXXXXX XXXXXXXXX

Pregoeiro

(SIDEC - 26/09/2017) 154046-15263-2017NE800151

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO No- 41/2017 - UASG 154359

Nº Processo: 23100002209201731. Objeto: Pregão Eletrônico - PRE- GÃO ELETRÔNICO, DO TIPO MENOR PREÇO POR ITEM, PA- RA REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE: MÁQUINAS, UTENSÍLIOS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS, MAQUINAS EQUIP. AGRIC E RODOVIÁRIO, DES- TINADOS A UNIPAMPA CAMPUS ALEGRETE, URUGUAIANA

E HUVEt. Total de Itens Licitados: 00015. Edital: 27/09/2017 de 08h00 às 12h00. Endereço: Xxx Xxxxxxxxx Xxxxxxxxxx Xxxxxxxx Xx

000 XXXX - XX ou xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx/xxx-

senvolvimento de atividades conjuntas para operacionalização de es- tágios de estudantes, obrigatórios ou não. Fundamento Legal: Lei 11.788/2008. Vigência: 26/09/2017 a 25/09/2017. Data de assinatura: 26/09/2017. Xxxxx xx Xxxxxx Xxxxxx - Xxx-reitora de Ensino.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO No- 55/2017 - UASG 154047

Nº Processo: 00000000000000000. Objeto: Pregão Eletrô- nico - Aquisição de material de vídeo, foto e som. Total de Itens Licitados: 00017. Edital: 27/09/2017 de 08h00 às 12h00 e de 14h00 às 17h59. Endereço: Xxx Xxxxx Xxxxxxxx Xxx. 00 Xxxxxx - XX- XXXXX - XX ou xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx/xxxxxx/000000- 05-55-2017. Entrega das Propostas: a partir de 27/09/2017 às 08h00 no site xxx.xxxxxxxxxx.xxx.xx. Abertura das Propostas: 09/10/2017 às 14h00 no site xxx.xxxxxxxxxx.xxx.xx.

XXX XXXXXXXXXX

Pregoeira

(SIDEC - 26/09/2017) 154047-15264-2017NE800039

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ

CAMPUS SENADOR XXXXXXXX XXXXX XX XXXXXX DIRETORIA

EDITAL No- 8, DE 26 DE SETEMBRO DE 2017 PROCESSO DE SELEÇÃO DE PROFESSOR XXXXXXXXXX

Por delegação de competência do Magnífico Reitor da Uni- versidade Federal do Piauí (UFPI), da Pró-Reitora de Ensino de Gra- duação, o Diretor do Campus Senador Helvídio Xxxxx xx Xxxxxx, no uso das atribuições legais, torna público aos interessados que estarão abertas as inscrições para o Processo de Seleção de Professor Subs- tituto a ser contratado como Classe Auxiliar Nível I, por até 12 (doze) meses, em Regime de Tempo Integral TI-40h (quarenta horas se- manais), nos termos das Leis nºs. 8.745/93, regulamentadas pelas Leis nºs. 9.849/99 e 10.667/03 publicadas em 10/12/1993, 27/10/1999 e 15/05/2003, respectivamente; a Lei n° 12.772/12; a Medida Provisória n° 614/2013; o Decreto nº 6.944, de 21 de agosto de 2009 publicado no DOU, Seção 1 de 24 de agosto de 2009 e pela Resolução 039/08 do CONSUN/UFPI de 11/09/08 e suas alterações, observadas as dispo- sições legais aplicáveis à espécie e as normas contidas nesse Edital.

1 - DAS INSCRIÇÕES: 1.1 Período: 27/09 a 03/10/2017;

1.2 Local: Universidade Federal do Piauí - Campus Senador Xxxxxxxx Xxxxx xx Xxxxxx, na Coordenação do Curso de Ciências Biológicas;

1.3 Horário: 8h00 às 17h00; 1.4 Admitir-se-á inscrição através de procuração com firma reconhecida em cartório e acompanhada de cópia da identidade do procurador.

2 - DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES: 2.1 Indicações

relativas ao local, área/disciplina, número de vagas, perfil, remu- neração e taxa de inscrição estão estabelecidas de acordo com o quadro abaixo:

Local	Área	Nº de va- gas	Requisito	Remune- ração	Taxa de ins- crição
Campus Senador	Biologia	02 (duas)	Graduado em	R$	R$ 88,80
Helvídio Nunes de	Geral	TI -40h	Ciências Biológi-	3.552,08
Barros - Coordena-			cas, especialização
ção do Curso de			na área ou em
Ciências Biológicas			áreas afins

3. DOS REQUISITOS PARA A INSCRIÇÃO: 3.1 Ser brasileiro nato, naturalizado ou estrangeiro com visto permanente; 3.2 Curriculum Vitae acom- panhado de cópia da documentação comprobatória em envelope lacrado, rubri- cado e endereçado ao presidente da banca; 3.3 Cópia do diploma do Curso de Graduação em Ciências Biológicas e cópia do certificado ou cópia de certidão/de- claração de conclusão de Especialização, conforme os requisitos do quadro acima (item 2.1); 3.4 Cópias do documento Oficial de Identidade e CPF; 3.5 Cópias do Título de Eleitor e comprovante de quitação com a justiça eleitoral; 3.6 Cópia de quitação com o serviço militar (se candidato do sexo masculino); 3.7 Uma foto 3 x 4; 3.8 Comprovante original de pagamento da taxa de inscrição no valor de R$ 88,80 (oitenta e oito reais e oitenta centavos) para TI-40h, a ser paga no Banco do Brasil, através de GRU (Guia de Recolhimento da União), disponibilizada na in- ternet no endereço eletrônico (xxxxx://xxxxxxxx.xxxxxxx.xxxxxxx.xxx.xx/xxx/xxx_xxx- ples.asp). Para o preenchimento da GRU deverão ser utilizados os seguintes có- digos: UG: 154048; Gestão: 15265; Recolhimento Código: 28830-6

OBS.: Cópias dos documentos solicitados no item 3.3 ao 3.6 devem ser autenticadas junto à Coordenação do Curso de Ciências Biológicas mediante apresentação do original.

3. Centro de Ciências Exatas e Tecnologia - CCET

3.1 Departamento de Física

Área / Subárea do Concurso	Classe	Candidato(s) Aprovado(s)
Física da Matéria Condensa- da / Microscopia Eletrônica ou Microscopia de Força Atômica	Adjunto A	Xxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx - 1º lugar

3.2 Coordenação do Curso de Engenharia Civil

Área / Subárea do Concurso	Classe	Candidato(s) Aprovado(s)
Engenharia Civil / Geotecnia	Adjunto A	Xxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxx - 1º lugar

XXXXXXXX XXXXXX XXXXX XX XXXXX

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO

EXTRATOS DE ACORDOS DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Espécie: Acordo de Cooperação Técnica No- 14/FUFMT/2017. Partes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT e Associação Brasileira de Integração e Desenvolvimento Sustentável - ABIDES. Objetivo: regula a forma e as condições pelas quais as partes convenentes se propõem a desenvolver um programa de mútua cooperação e intercâmbio acadêmico, técnico e científico, envolvendo áreas de interesse mútuo. Assinatura: 21/09/2017. Vigência: 05 anos. Assinam: Xxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx Xxxxx, Xxxxxxx/UFMT e pela ABIDES, Xxxxxxx xx Xxxxxxx Xxxxxxxx/Diretor Presidente.

Espécie: Acordo de Cooperação no- 15/2017. Partes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT e Secretaria de Estado de Cultura - SEC/MT. Objetivo: Estabelecer a mútua cooperação técnica, científica e cultural entre os partícipes para a realização do "I Congresso Nacional para Salvaguarda do Patrimônio Cultural". Assinatura: 27/09/2017. Vigência: 4 meses. Assinam: Xxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxx xx Xxxxx, Reitor em exercício/ FUFMT e pela SEC/MT, Regiane Berchieli, Secretária de Estado de Cultura em substituição Legal .

EXTRATO DE TERMO ADITIVO No- 4/2017 UASG 154045

Número do Contrato: 7/2015.

Nº Processo: 23108234610201769.

CONCORRÊNCIA SISPP Nº 11/2014. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE - MATO GROSSO. CNPJ Contratado: 10505889000112. Contratado : MATERIAL FORTE INCOR-

PORADORA -EIRELI - EPP. Objeto: Alteração da Cláusula Nona - Dos Prazos - Itens 9.1 e 9.2 por mais 12 (doze) meses. Fundamento Legal: 8.666/93 . Vigência: 21/08/2017 a 20/08/2018. Data de Assinatura: 18/08/2017.

(SICON - 29/09/2017) 154045-15262-2017NE800271

EXTRATO DE TERMO ADITIVO No- 4/2017 UASG 154045

Número do Contrato: 97/2013.

Nº Processo: 23108210465201721.

CONCORRÊNCIA SISPP Nº 5/2013. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE - MATO GROSSO. CNPJ Contratado: 05023681000127. Contratado : ADEMIR MULLER & CIA LTDA

- EPP -.Objeto: Prorrogar o prazo de vigencia do Contrato original 097/2013 a apartir de 27/09/2017 por mais 12 meses. Fundamento Legal: 8.666/93 . Vigência: 27/09/2017 a 26/09/2018. Data de Assinatura: 19/09/2017.

(SICON - 29/09/2017) 154045-15262-2017NE800271

FACULDADE DE EDUCAÇÃO FÍSICA

EDITAL

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO

A Universidade Federal de Mato Grosso, por meio do Departamento de Educação Física da Faculdade de Educação Física, Campus Cuiabá, torna público o presente Edital de abertura de inscrição de PROCESSO SELETIVO para contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO, sob a égide da Lei nº 8.745/93 de 09/12/93, e de acordo com as informações do quadro abaixo:

Das Disposições:
Área de Conhecimen- to	Educação Física Escolar; Esportes Individuais e Coletivos; Estágios de Li- cenciatura e Bacharelado
Requisito Básico	Graduação em Educação Física
Número de Vagas	01 (uma)
Regime de Trabalho	40 horas semanais
Remuneração (VB+RT)	Graduação = 3.117,22/ Especialização = 3.527,89/ Mestrado = 4.209,12/ Dou- torado = 5.697,61
Vigência do Contrato	Até 31/03/2018
Turno de Trabalho	A ser definido conforme a necessidade da lotação. O candidato deverá ter disponibilidade para trabalhar nos turnos matutino, vespertino e noturno.
Da inscrição:
Período e Local das Inscrições	Período: a definir, das 8h30 às 11h30 e 14h às 17h Local: Secretaria da Faculdade de Educação Física - dentro do Ginásio Po- liesportivo da UFMT - Endereço: Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx xx Xxxxx, 0000, Xxx Xxxxxxxxx, Xxxxxx, XX Campus Cuiabá
Documentação	Cópia dos Documentos exigidos no Requisito Básico, e se houver, Diploma ou Certificado de Conclusão de Especialização, Mestrado ou Doutorado; Cópia de: RG, CPF, Título com quitação eleitoral, Reservista e PIS; Currículo Lattes documentado e assinado; Declaração de que o candidato não foi contratado nos últimos 24 meses com fundamento na Lei nº 8.745/93 e suas alterações.
OBS 1: O candidato aprovado terá o prazo de 02 (dois) dias úteis a contar da data da convocação pela SGP/UFMT para firmar o respectivo contrato, sob pena de perda do direito à contratação.
Da Seleção:
Data, Horário e Local	A definir às 8h - Sorteio do Ponto e Análise de Currículo e Títulos A definir às 8h - Prova Didática Local: Sala de Aula 1 da Faculdade de Educação Física - Campus Cuiabá
Da Divulgação do Resultado:
Data, Horário e Local	A definir, a partir das 8h Local: Mural da Secretaria da Faculdade de Educação Física - Campus Cuia- bá
OBS 2: As fotocópias dos documentos exigidos a serem entregues deverão ser autenticadas ou con- feridas com os originais na Secretaria da Unidade Acadêmica, por ocasião da inscrição, ou no setor administrativo competente, em oportuno à efetivação do contrato. A titulação apresentada terá valor avaliativo.
* É obrigatória a apresentação de diploma de conclusão de curso (graduação, especialização, mestrado e doutorado); não serão aceitas declarações e/ou atestados de conclusão.

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Diretor

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL

AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO No- 55/201 UASG 154054

Nº Processo: 23104002740201774 . Objeto: Pregão Eletrônico - Con- tratação de serviços de chaveiro, sob demanda, com fornecimento de todo o material e mão de obra necessários à execução dos serviços, para suprir as necessidades da Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul. Total de Itens Licitados: 00221. Edital: 02/10/2017 de 08h30 às 11h30 e de 14h30 às 17h00. Endereço: Xx Xxxxx x Xxxxx X/xx Xxxxxx Xxxxxxxxxxxxx - XXXXX XXXXXX - XX ou xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx/xxxxxx/000000-00-00-0000. En- trega das Propostas: a partir de 02/10/2017 às 08h30 no site xxx.xxxxxxxxxx.xxx.xx. Abertura das Propostas: 17/10/2017 às 09h30 no site xxx.xxxxxxxxxx.xxx.xx. Informações Gerais: Em caso de divergência na descrição do item prevalecerá a contida no edital; Esclarecimentos e impugnações via email: xxxxxx.xxxxxx@xxxx.xx

(SIDEC - 29/09/2017) 154054-15269-2017NE800395

PREGÃO No- 56/2017 UASG 154054

Nº Processo: 23104008529201765 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de papel termossensível para impressora do cardiotocó- grafo, para atender ambulatório ginecologia e obstetrícia - COAD/FA- MED Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 02/10/2017 de 08h30 às 11h30 e de 14h30 às 17h00. Endereço: Xx Xxxxx x Xxxxx X/xx Xxxxxx Xxxxxxxxxxxxx - XXXXX XXXXXX - XX ou www.comprasgover- xxxxxxxxx.xxx.xx/xxxxxx/000000-00-00-0000. Entrega das Propostas: a partir de 02/10/2017 às 08h30 no site xxx.xxxxxxxxxx.xxx.xx. Aber- tura das Propostas: 17/10/2017 às 09h30 no site www.compras- xxx.xxx.xx. Informações Gerais: Em caso de divergência na descrição do item prevalecerá a contida no edital; Esclarecimentos e impug- nações via email: xxxxxx.xxxxxx@xxxx.xx

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Pró-reitor

(SIDEC - 29/09/2017) 154054-15269-2017NE800395

EDITAL UFMS/PROGEP No- 62, DE 29 DE SETEMBRO DE 2017

A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO

GROSSO DO SUL - UFMS, por meio da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas - Progep, no uso de suas atribuições legais, e considerando o Edital UFMS/Progep nº 56, de 05 de setembro de 2017, torna público a divulgação do Conteúdo Programático do CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS para provimento de vagas para cargos Técnico-Ad- ministrativos em Educação para o quadro permanente da UFMS, mediante as condições estabelecidas neste Edital e demais disposição legal como segue:

0.XX CONTEÚDO PROGRAMÁTICO:

PROGRAMA DE LÍNGUA PORTUGUESA - PARA OS CARGOS DE CLASSE C, (EXCETO ASSISTENTE DE TECNO- LOGIA DA INFORMAÇÃO).

Interpretação de textos 2. Ortografia 3. Classes gramaticais

4. Acentuação 5. Regras de acentuação e seus pré-requisitos. 6. Crase

7. Tipos de sujeito: simples, composto e oculto. 8. Concordância nominal e verbal 9. Regência verbal 10. Pontuação 11. Linguagem denotativa e conotativa 12. Sinônimos e antônimos 13. Coesão e coerência textual.

PROGRAMA DE LÍNGUA PORTUGUESA - PARA OS CARGOS DE CLASSE D E ASSISTENTE DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO (CLASSE C).

Interpretação de textos; 2. Ortografia; 3. Classes gramaticais;

4. Acentuação gráfica; 5. Crase; 6. Termos da oração; 7. Período composto por coordenação e subordinação; 8. Concordância nominal e verbal; 9. Regência verbal; 10. Colocação de pronomes; 11. Pon- tuação; 12. Sinônimos, antônimos, homônimos e parônimos; 13. Co- notação e denotação; 14. Coesão e coerência textual; 15. Estrutura e formação de palavras; 16. Variedades Linguísticas: norma culta, po- pular e literária.

PROGRAMA DE LÍNGUA PORTUGUESA - PARA OS CARGOS DE CLASSE E

Compreensão e interpretação de textos. 2. Gêneros e tipo- logias textuais. 3. Funções da linguagem. 4. Coesão textual. 3. Or- tografia (emprego das letras, do hífen e de iniciais maiúsculas ou minúsculas) e acentuação, incluindo conhecimentos sobre as novas normas. 4. Emprego de parônimos, homônimos e formas variantes. 5. Emprego das classes de palavras. 6. Períodos compostos por co-

ordenação e subordinação. 7. Regência (verbal e nominal) e crase. 8. Concordância nominal e verbal. 9. Emprego dos tempos e modos verbais. 10. Pontuação. 11. Orações reduzidas.

RACIOCÍNIO LÓGICO - PARA TODOS OS CARGOS

Taxas de variação de grandezas. 2. Razão e proporção com aplicações. Regra de três simples e composta. 3. Porcentagem. 4. Regularidades e padrões em seqüências. Seqüências numéricas. 5. Progressão aritmética e progressão geométrica. 6. Juros simples e compostos, descontos. 7. Taxas de juros: nominal, efetiva, equiva- lente, real e aparente. 8. Rendas uniformes e variáveis. 9. Capi- talização financeira. 10. Amortizações de empréstimos e financia- mentos. 11. Raciocínio Lógico: Introdução. 12. Conceitos Básicos de Raciocínio Lógico: Proposições; Valores Lógicos das Proposições; Sentenças Abertas; Número de Linhas da Tabela Verdade; Conec- tivos; Proposições Simples; Proposições Compostas. 13. Contingên- cia. 14. Implicações Lógicas: Implicação entre Proposições; Proprie- dades das Implicações Lógicas. 15. Equivalências Lógicas: Equi- valência entre Proposições; Equivalência entre Sentenças Abertas; Propriedade das Equivalências Lógicas. 16. Lógica da Argumentação: Argumento; Silogismo; Validade de um Argumento.

ATUALIDADES DO BRASIL E DE MATO GROSSO DO SUL - PARA TODOS OS CARGOS

Economia e política brasileiras. 2. Agronegócio em Mato Grosso do Sul. 3. Aspectos físicos de Mato Grosso do Sul. 4. Di- nâmica demográfica brasileira. 5. Diversidade cultural, conflitos e vida em sociedade. 6. Formas de organização social, movimentos sociais, pensamento político e ação do Estado.

LEGISLAÇÃO - PARA TODOS OS CARGOS

1. Regime Jurídicos dos Servidores Públicos Federais (Lei Federal nº 8.112/1990). 2. Lei de Acesso à Informação (Lei Federal 12.527/2011). 3. Estatuto da UFMS (Resolução Coun nº 35, de 13 de maio de 2011). 4. Regimento Geral da UFMS (Resolução Coun nº 78, de 22 de setembro de 2011). 5. Código de Ética Profissional dos servidores da UFMS (Resolução Coun nº 31, de 18 de junho de 2015). 6. Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005 e suas atua- lizações.

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ISSN 1677-7069

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Nº 189, segunda-feira, 2 de outubro de 2017

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

CARGO: ASSISTENTE DE TECNOLOGIA DA INFOR- MAÇÃO

1. Conhecimentos básicos de informática: sistema operacio- nal Windows 10, internet e segurança. 2. Organização e Arquitetura de Computadores; 3. Componentes de um Computador (Hardware e Software); 4. Sistemas de Entrada, Saída e Armazenamento; 5. Bar- ramentos de E/S; 6. Características dos Principais Processadores do Mercado; 7. Topologias de Redes de Computadores; 8. Elementos de Interconexão de Redes de Computadores (Gateways, Hubs, Switches, Bridges e Roteadores); 9. Arquitetura TCP/IP.

CARGO: AUXILIAR EM ADMINISTRAÇÃO

1. Manual de Correspondências e Atos Oficiais da UFMS. 2. Noções básicas de administração: conceitos básicos; tipos de or- ganização; estruturas organizacionais; departamentalização; organo- gramas; noções de funções administrativas: planejamento, organiza- ção, direção e controle; noções básicas de gestão de materiais. 3. Conhecimentos básicos de informática: noções de hardware, noções do sistema operacional Windows 10, Editor de texto, planilhas ele- trônicas, internet, noções de segurança.

CARGO: ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO

1. Manual de Correspondências e Atos Oficiais da UFMS. 2. Normas constitucionais sobre a Administração Pública (artigos 37 a 41 da Constituição Federal). 3. Processo administrativo: normas bá- sicas no âmbito da Administração Federal (Lei Federal nº 9.784/1999). 4. Licitações e contratos na Administração Pública (Lei Federal nº 8.666/1993) 5. Conhecimentos básicos de informática: noções de hardware, noções do sistema operacional Windows 10, Editor de texto, planilhas eletrônicas, internet, noções de segurança.

6. Noções de gestão de pessoas e de material. 7. Lei nº 8.429, de 2 de junho de 1992.

CARGO: TÉCNICO DE LABORATÓRIO/ BIOLOGIA/FÍ- SICA/QUÍMICA

Conhecimento dos aparelhos e equipamentos de laboratório pertinentes à área de atuação. Sistemas de segurança em laboratórios. Equipamentos de proteção individual. Prevenção a acidentes. Lim- peza, desinfecção e esterilização do instrumental. Identificação, con- servação e manuseio de materiais biológicos. Descarte de materiais utilizados na coleta e tratamento de amostras contaminadas. Foto- metria de chama. Aplicação dos conhecimentos de preparo de so- luções. Introdução à hematologia. Técnicas de coleta. Exame de uri- na. Exame de líquido céfalo-raquidiano. Exame de sêmen humano. Preparação de meios de cultura para crescimento bacteriano. Célula: componentes orgânicos e inorgânicos; membrana, citoplasma e or- ganelas; núcleo e componentes nucleares. Herança Mendeliana: Sis- tema ABO. Ética no laboratório de Patologia Clínica. Controle de qualidade no laboratório de patologia Clínica. Identificação, manuseio e preparo dos materiais para as análises laboratoriais. orientações e esclarecimentos ao paciente. Conscientização dos cuidados neces- sários (pessoal e material) no laboratório de Patologia Clínica. Coleta do material para realização do exame. Noções elementares do fun- cionamento do laboratório. Ácidos, bases, sais. Reações: simples tro- ca, dupla troca e neutralização. Equilíbrio iônico na água; pH e pOH. Análise volumétrica. Medidas de concentração das soluções. Diluição e mistura de soluções. Vidraria utilizada em laboratório. Noções em Espectrofotometria e rotina em laboratório. Substâncias e misturas. Nomenclatura química. Fórmulas e equações químicas.

CARGO: TÉCNICO DE TECNOLOGIA DA INFORMA-

ÇÃO

1.Organização e Arquitetura de Computadores; 2. Compo- nentes de um Computador (Hardware e Software); 3. Sistemas de Entrada, Saída e Armazenamento; 4. Barramentos de E/S; 5. Sistemas de Numeração e Codificação; 6. Aritmética Computacional; 7. Ca- racterísticas dos Principais Processadores do Mercado; 8. Aspectos de Linguagens de Programação, Algoritmos e Estruturas de Dados e Objetos; 9. Programação Estruturada; 10. Programação Orientada a Objetos; 11. Linguagens de Programação (C e Bash Script); 12. Re- des de Comunicação de Dados; 13. Meios de Transmissão; 14. To- pologias de Redes de Computadores; 15. Elementos de Interconexão de Redes de Computadores (Gateways, Hubs, Switches, Bridges e Roteadores); 16. Arquiteturas e Protocolos de Redes de Comuni- cação; 17. Arquitetura TCP/IP; 18. Sistema Operacional Linux (Ins- talação e Configuração); 19. Configuração de Servidores de DNS, Web e Correio Eletrônico; 20. Endereçamento IP e Construção de Máscaras de Subredes.

CARGO: TÉCNICO EM CONTABILIDADE

Contabilidade Pública. 2. Conceito de Orçamento Público. Tipos de Orçamentos. Princípios Orçamentários. 3. Elaboração e aprovação. Créditos Orçamentários e Adicionais. 4. Execução Or- çamentária. 5. Receita Pública e seus Estágios. 6. Despesa Pública e seus Estágios. 7. Classificação Institucional, Funcional e Programá- tica. 8. Patrimônio da Entidade Pública. 9. Balanços Públicos e De- monstração das Variações Patrimoniais. 10. Prestação de Contas. Controle Interno e Externo. 11. Lei de Responsabilidade Fiscal. 12. Lei de Licitações: Lei nº 8.666/93 e suas alterações; Pregão. Lei 4.320/64. Lei 101/2000.

CARGO: TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES

Organização de canteiros de obras. 2. Locação de obras. 3. Noções higiene e segurança do trabalho. 4. Materiais de construção.

5. Tecnologia das construções. 6. Noções elementares de movimentos de terra. 7. Conceitos de topografia. 8. Elaboração de projetos: forma de representação. 9. Fundações: tipos e aplicações. 10. Instalações hidráulicas. 11. Alvenaria: tipos e formas de assentamentos. 12. Lajes.

13. Processo construtivo de alvenaria e bloco, telhados, esquadrias, forros, pisos e revestimentos, instalações elétricas. 14. Quantificação de materiais para obras. 15. Noções de informática (AutoCAD).

CARGO: TÉCNICO EM ELETROMECÂNICA

Metrologia. Sistemas de unidades: sistema métrico, sistema inglês e conversão de unidades. Instrumentos de medição: paquí- metro, micrômetro, relógio comparador, goniômetro e rugosímetro: composição, princípio de funcionamento e leitura, tipos de erros, resolução, exatidão e precisão. Tolerâncias geométricas e dimensio- nais. 2. Resistência dos materiais: tração, compressão e cisalhamento simples - tensões admissíveis e coeficiente de segurança; força cor- tante e momento fletor: cargas concentradas e distribuídas em vigas apoiadas. 3. Processos de fabricação: fresamento, torneamento, fu- ração, aplainamento e retificação; ferramentas de usinagem. 4. Pro- cessos de soldagem: soldagem por eletrodo revestido, TIG, MIG- MAG e oxi-acetilênica. Preparação de peças para soldagem. Posições de soldagem. 5. Processos de conformação mecânica: forjamento, estampagem, cunhagem e extrusão. 6. Desenho técnico: Xxxxxxx e interpretação de desenho técnico mecânico. 7. Sistemas hidráulicos e pneumáticos - Pneumática: produção e distribuição do ar comprimido, atuadores e válvulas de comando, circuitos pneumáticos; eletropneu- mática: válvulas eletromecânicas, circuitos eletropneumáticos. Au- tomação hidráulica industrial: bombas, atuadores e válvulas, circuitos hidráulicos. Controladores lógico-programáveis. 8. Elementos de má- quinas - Elementos de fixação: parafusos, rebites e soldas. Elementos de transmissão: engrenagens, correntes, correias e polias. Mancais de deslizamento e de rolamento. Acoplamentos. Cabos de aço. 9. Lu- brificação: fundamentos da lubrificação. Características físicas e quí- micas dos lubrificantes. 10. Manutenção: confiabilidade, mantena- bilidade e disponibilidade. Manutenção corretiva, preventiva e pre- ditiva. 11. Materiais de construção mecânica: propriedades, estrutura cristalina, tratamentos térmicos, ensaios destrutivos e não destrutivos.

12. Máquinas térmicas - Compressores alternativos: princípio de fun- cionamento e componentes. 13. Refrigeração e ar-condicionado: ti- pos, aplicações, princípio de funcionamento e componentes. 14. Cir- cuitos elétricos: conceitos básicos de tensão, resistência e corrente elétrica; Lei de Ohm; Lei de Kirchhoff; componentes passivos: re- sistores, indutores e capacitores; fontes de tensão; análise de circuitos em corrente continua e corrente alternada, monofásicos e trifásicos.

15. Potência ativa, reativa e aparente. Fator de potência. Correção do fator de potência. 16. Instalações elétricas: condutores elétricos - tipos, aplicações e dimensionamento; simbologia e diagramas unifilar, multifilar e funcional. Aterramento: tipos, aplicações e componentes. Norma de segurança em instalações e serviços em eletricidade NR 10. Norma brasileira de instalações elétricas de baixa tensão NBR 5410.

17. Motores de corrente contínua: princípios de funcionamento, tipos de motores, características construtivas, torque e métodos de controle de velocidade; 18. Motores de indução: princípio de funcionamento, núcleos do estator e rotor, enrolamentos do estator, enrolamentos do motor em gaiola, enrolamentos do rotor bobinado e rendimento. 19. Acionamentos elétricos: componentes de chave de partida: contator, relé de sobrecarga, fusível, disjuntor-motor, relés eletrônicos de pro- teção, proteção térmica. Chaves de partida: direta, estrela-triangulo e compensadora. Circuitos lógicos de comando e força: reversão da rotação de motores de indução trifásicos e circuitos de comando com relés temporizadores. Acionamentos de motores de indução trifásicos com chaves eletrônicas (soft-starter): princípios de funcionamento, curvas características, instalação e programação.

CARGO: TÉCNICO EM ENFERMAGEM

Conhecimento de anatomia e fisiologia humana; microbio- logia; parasitologia; farmacologia, higiene e profilaxia; saneamento básico; nutrição e dietética; psicologia aplicada à saúde e saúde men- tal; Prevenção e controle das infecções relacionadas aos serviços de saúde e infecções hospitalares. Acidentes de trabalho com material biológico. Emprego de precauções por via de transmissão de doenças e medidas de biossegurança. Boas práticas para o processamento de produtos para saúde (classificação de produtos para saúde e super- fícies hospitalares, desinfecção, limpeza, esterilização de material). Ética Profissional; Legislação do Exercício Profissional. Processos fundamentais da execução do trabalho (habilidade manual, técnica e científica) através da fundamentação teórico-prática: colheita de ma- terial para exames; reconhecimento e descrição de sinais e sintomas, terminologia científica; preparo e administração de medicamentos; administração de hemoderivados; realização de controles (hídrico, sinais vitais e diurese); prevenção e tratamento de feridas e diferentes tipos de curativos; oxigenoterapia; inaloterapia; enemas; aplicação de frio e calor; cuidados com cateteres urinários; cuidados de higiene, conforto e segurança; limpeza e preparo da unidade do paciente; preparo de pacientes para exames/procedimentos e consultas; cui- dados na alimentação oral e por sondas; realizar registros de en- fermagem; cateterismo vascular; Assistência de enfermagem a clien- tes/pacientes em tratamento clínico (portadores de afecção gastroin- testinais, cardiovascular, respiratória, renal, endócrina, neurológica, imunológica e hematológica); Assistência de enfermagem a clien- tes/pacientes em tratamento cirúrgico (submetidos às cirurgias de ca- beça e pescoço, tórax, de abdome, de membros e vascular) nos pe- ríodos pré, trans e pós-operatórios; Centro cirúrgico e aspectos fun- damentais para a enfermagem; Cirurgia Segura; Assistência de en- fermagem materno-infantil: à gestante, à parturiente, à puérpera, ao recém-nascido e à criança; Assistência de enfermagem em situações de urgência e emergência (suporte básico e avançado de vida em situações clínicas e traumáticas); Assistência de enfermagem a clien- tes/pacientes pediátricos em estado grave; Assistência de enfermagem a clientes/pacientes adultos em estado grave; Organização do pro- cesso de trabalho em enfermagem (Administração em Enfermagem); Assistência de enfermagem na área de saúde pública/saúde cole- tiva/atenção primária e secundária a saúde: administração e conser- vação de imunobiológicos (vacinas e soros e suas indicações); doen- ças transmissíveis e notificação de doenças, agravos e eventos em saúde pública; vigilância epidemiológica e investigação de casos; atuação do técnico de enfermagem nos programas do Ministério da Saúde (mulher, homem, criança, adolescente, família, saúde do tra- balhador, doenças crônico-degenerativas e transmissíveis, idosos e

vigilância epidemiológica); educação em saúde; Programa Nacional de Segurança do Paciente, Políticas Públicas de Saúde no Brasil. Legislação do Sistema Único de Saúde - SUS: Constituição da Re- pública Federativa do Brasil (Com as Emendas Constitucionais): Art.196 a 200; Lei n° 8.080, de 19 de setembro de 1990 e alterações

- Dispõe sobre as condições para a promoção e recuperação da saúde e dá outras providências; Decreto n° 7.508, de 28 de junho de 2011; Lei n° 8.142, de 28 de dezembro de 1990 e alterações - Dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do SUS e dá outras pro- vidências; PORTARIA MS/GM Nº 2.048 DE 03/09/2009 - Aprova o regulamento do Sistema Único de Saúde (SUS). Portaria Nº 2.488, de 21 de Outubro de 2011, que aprova a Política Nacional de Atenção Básica.

CARGO: TÉCNICO EM PRÓTESE DENTÁRIA

Equipamentos e Instrumentais: indicação dos equipamentos e instrumentais para: ceroplastia ou enceramento, esculturas, manipu- lação de gesso/revestimento/acrílica, fundição. Usinagem e acaba- mento: polimento. Materiais odontológicos: indicação, proporção, manipulação e cuidados com gessos odontológicos, ceras odonto- lógicas e resina acrílica (lenta e rápida). Prótese total: moldeiras (resina rápida e placa base); chapa de prova (base e arco de oclusão); montagem de dentes artificiais; acrilização (prensagem polimeriza- ção); consertos (resina de rápida); acabamento e polimento. Prótese removível; arco de oclusão, montagem de dentes artificiais; acri- lização (prensagem-polimerização); consertos (resina de rápida); aca- bamento e polimento. Prótese fixa: provisórios; objetivos; técnicas de confecção. Ortodontia: execução de grampos de retenção e molas; aplicação de resina (ortoclass) nos aparelhos removíveis.

CARGO: TRADUTOR E INTÉRPRETE DE LINGUAGEM DE SINAIS

Educação de surdos: fundamentos históricos, legais e teó- rico-metodológicos. 2. Concepções de surdez e políticas educacionais para surdos. 3. Conhecimento do Programa Nacional de Apoio à Educação de Surdos. 4. A Língua Brasileira de Sinais: aspectos cul- turais e identidade surda. 5. Diferenças entre a língua brasileira de sinais e a língua portuguesa. 6. Aspectos Linguísticos de Língua Brasileira de Sinais - Libras: léxico, fonologia, morfologia e sintaxe.

7. Contexto histórico do Profissional Tradutor e Intérprete de Língua de Sinais/Língua Portuguesa. 8. A atuação do Tradutor e Intérprete Educacional. 9. Código de ética na tradução e interpretação. 10. A prática da interpretação e tradução de Xxxxxx.

CARGO: ANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMA-

ÇÃO

Desenvolvimento de Sistemas: Engenharia de requisitos: conceitos, técnicas de especificação de requisitos, gerenciamento de requisitos, técnicas de validação de requisitos, prototipação, casos de uso e padrões de casos de uso (use case patterns); UML: visão geral, modelos e diagramas; Análise e projeto orientado a objetos: conceitos e princípios básicos de orientação a objetos; Padrões de projeto (de- sign patterns): principais padrões documentados na literatura e suas aplicações em sistemas orientados a objetos; Arquitetura e padrão de projeto MVC (Model View Controller); Interoperabilidade de sis- temas: arquitetura e-Ping, arquitetura orientada a serviços (SOA) e Web Services; Linguagem de programação e projeto de sistemas em Java; Arquitetura, padrões de projeto e tecnologias JEE v6; Noções de servidores de aplicação Java; Desenvolvimento Web: XHTML, Javascript, jQuery e CSS (Cascading Style Sheets). 2. Qualidade de Software: Teste de software (funcional e de unidade); Estratégias de testes; Ambiente de testes; Planejamento de testes; Execução de tes- tes; Integração contínua; Test-driven Development (TDD); Refacto- ring. 3. Banco de Dados: Modelagem de bancos de dados; Projeto lógico e físico de bancos de dados; Diagrama de Entidade-Rela- cionamento; Conceitos de bancos de dados relacionais; Linguagem de definição e manipulação de dados (SQL DDL e SQL DML); De- pendência funcional, normalização de dados e formas normais; Con- corrência e gerenciamento de transações; Álgebra relacional; Lin- guagem SQL ANSI 32 e PL/SQL; Técnicas de análise de desem- penho e otimização de consultas SQL; Modelo Cliente/Servidor de bancos de dados; Bancos de dados distribuídos; Conceitos de data warehouse e data mining; Políticas de back-up e disponibilidade de dados; Engenharia reversa; Segurança em bancos de dados; Arqui- tetura do SGDB PostgreSQL; Recursos do SGBD PostgreSQL: ta- belas, visões, gatilhos, procedimentos, chaves, índices, schemas, ta- blespaces, dblink, transações, savepoints, funções, expressões regu- lares, controle de concorrência, integridade e restrições; Adminis- tração de bases de dados PostgreSQL; Tipos de autenticação no SGBD PostgreSQL. 4. Gerenciamento de projetos: PMBOK 4ª edi- ção; Processos, grupos de processos e áreas de conhecimento; Me- todologias ágeis de gerenciamento de projetos; Características do desenvolvimento iterativo; Fases da metodologia SCRUM; Funções e papéis no desenvolvimento de projetos segundo métodos ágeis; Re- quisitos e estimativa de esforços do projeto segundo SCRUM; Ope- ração de projeto segundo metodologia SCRUM e gerenciamento de tarefas; MPS-BR: conceitos básicos, níveis de maturidade, processos (propósito e resultados) e capacidade de processos (atributos de pro- cesso e resultados esperados). 5. Processos de Negócio: BPM (Bu- siness Process Management): elementos fundamentais, visão geral, modelagem e gerenciamento por processos; Notação BPMN; Sis- temas de informação - BPMS.

CARGO: ARQUITETO E URBANISTA

Política nacional de habitação e de desenvolvimento urbano: aspectos históricos, instrumentos e legislação. Urbanismo e Meio Ambiente: conceito de Meio Ambiente; meio ambiente e desenvol- vimento - o desafio urbano, a degradação ambiental e o desenvol- vimento sustentável; a qualidade ambiental nas cidades; conhecimen- tos sobre sistemas de gestão da qualidade e desenvolvimento tec- nológico da construção civil e habitacional. Planejamento Urbano e Regional: conceitos básicos, visão interdisciplinar e interfaces com o urbanismo. Evolução do Planejamento Urbano e Regional: aspectos metodológicos e processuais; os diferentes objetivos e principais en-

foques. Legislação Urbana: Código de Obras (Edilício), Plano Di- retor, uso e parcelamento do solo. Estatuto das Cidades - Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001. Equipamentos e serviços urbanos: necessidades, adequação, tipo, dimensionamento e localização; con- trole do uso e da ocupação do solo; serviços públicos; atribuição dos poderes públicos; estrutura urbana; sistema viário; projetos de ur- banização; loteamentos. Saneamento ambiental: abastecimento de água (captação, adução, elevação, tratamento, preservação e distri- buição), esgotamento sanitário (coleta, tratamento e destinação final), manejo de resíduos sólidos urbanos (coleta, limpeza publica, tra- tamento, reciclagem e destinação final), manejo de águas pluviais urbanas. Projetos e obras: noções sobre resistência dos materiais; técnica de materiais e construções; instalações elétricas e hidráulicas. Arquitetura e Urbanismo na prática patrimonial: Análise, aprovação e fiscalização de projetos e/ou obras em áreas sob proteção patrimonial; Identificação de bens imóveis ou sítios urbanos visando sua pre- servação enquanto patrimônio cultural; Levantamentos arquitetônicos; Diagnóstico do estado de conservação; Projetos e conceitos básicos de Restauração; Proposta: metodologia, justificativa conceitual, es- pecificações técnicas; Obras de conservação, restauração e adaptação em edifícios e em conjuntos urbanos tombados e seus entorno: Es- pecificações técnicas; Orçamento e composição de custos. História da arquitetura. Informática aplicada à Arquitetura (Auto Cad). Funda- mentos Técnicos do Projeto. Desenho arquitetônico (NBR 6492). A paisagem e o paisagismo. Conforto ambiental da edificação e do meio urbano. Noções básicas de sistemas construtivos e processos cons- trutivos. Noções básicas de: topografia, mecânica dos solos, insta- lações elétricas, instalações hidráulicas e sanitárias. Materiais de construções: propriedades físicas e químicas dos materiais, utilização e técnicas de construção. Acessibilidade (NBR 9050).

CARGO: ASSISTENTE SOCIAL

1. Ética e Serviço Social. 2. Legislação que regulamenta a profissão de Assistente Social. 3. Orientações do CFESS sobre o trabalho profissional na área da Saúde e da Assistência Social. Re- lação Estado/Sociedade. 4. A questão social no Brasil. 4.1. Pobreza e desigualdade social no Brasil. 5. Instituições políticas, processo po- lítico e políticas sociais públicas. 5.1: Seguridade Social Brasileira.

5.2. Direitos e as políticas sociais no Brasil. 5.3. Gestão social das políticas públicas. 5.4. Gestão e financiamento das políticas de as- sistência social; Gestão de benefícios e transferência de renda; In- tersetorialidade das políticas públicas; Participação e controle social;

6. Trabalho social no território. 7. Planejamento e Avaliação de pla- nos, programas e projetos sociais. 8. Pesquisa social. 9. Elaboração de projetos, métodos e técnicas qualitativas e quantitativas. 10. Avaliação de programas sociais. 11. Estratégias e técnicas de intervenção: abor- dagem individual, em grupos, em redes e com famílias. 12. Atuação na equipe interdisciplinar. Elaboração de estudo social, relatório, lau- do e parecer. 13. Serviço Social na contemporaneidade: Debate teó- rico-metodológico, ético-político e técnico-operativo do Serviço So- cial e as respostas profissionais aos desafios de hoje. História da política social. O mundo do trabalho na era da reestruturação pro- dutiva e da mundialização do capital. 14. A família e o serviço social.

15. Legislação Social: Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS). Política Nacional de Assistência Social e regulamentações correlatas. Sistema Único de Assistência Social - SUAS. Norma Operacional Básica do SUAS - NOB/SUAS. Norma Operacional de Recursos Humanos - NOB/RH. Estatuto da Criança e do Adolescente, Estatuto da Juventude. SINASE. Política Nacional do Idoso. Estatuto do Idoso. Política Nacional para Integração da Pessoa Portadora de Deficiência. Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência. Plano Nacional de Promoção, proteção e defesa dos direitos de crianças e adolescentes à convivência familiar e comunitária. Estatuto da Ci- dade. Sistema Nacional de Habitação de Interesse Social. Controle social no SUS. O serviço social e a saúde do trabalhador diante das mudanças na produção, organização e gestão do trabalho. Admi- nistração e planejamento em serviço social. Atuação do assistente social em equipes interprofissionais e interdisciplinares. Assessoria, consultoria e serviço social. 8.3. Saúde mental, transtornos mentais e o cuidado na família. Responsabilidade social das empresas. Parâ- metros de atuação do Assistente Social na Saúde (CFESS).

CARGO: CONTADOR

Contabilidade Pública: Conceitos; Campo de Aplicação, Ob- jeto, Exercício Financeiro; Regimes Contábeis; Patrimônio Público; Variações Patrimoniais; Receita e Despesa Pública: conceito, clas- sificação econômica e estágios; Restos a Pagar; Despesas de Exer- cícios Anteriores; Dívida Pública; Regime de Adiantamento; Controle Interno e Externo; Orçamento Público: Conceito, Princípios, Lei Or- çamentária Anual, Plano Plurianual, Lei das Diretrizes Orçamentárias, Créditos Orçamentários Iniciais e Adicionais; Tomadas e Prestações de Contas; Plano de contas do Setor Público: conceito, objetivo, estrutura e classificação das contas; Registro Contábil; Demonstra- ções Contábeis Aplicadas ao Setor Público: tipos, conceito, estrutura,

paro cavitário e atípico: conceitos atuais, materiais usados em den- tística, proteção do complexo dentina-polpa. Patologia pulpar e pe- riapical: características clínicas. Emergência e Urgência em odon- tologia.Traumatismo Dental, fraturas das coroas e raízes. Terapêutica Odontológica - analgésicos, antiinflamatórios, antibióticos e anesté- sicos de uso local em odontologia. Fluorterapia - uso sistêmico e tópico. Aspectos toxicológicos e clínicos. Educação e Saúde Bucal. Diagnóstico bucal: patologia dos tecidos moles e duros da cavidade oral, cárie, placa bacteriana e doença periodontal. Métodos de pre- venção da cárie e da doença periodontal. Flúor. Técnicas de anestesia intra-oral. Princípios básicos do atendimento em odontopediatria. Pro- teção do complexo dentina-polpa. Materiais restauradores. Princípios gerais do preparo cavitário. Hepatites virais (A, B e C). AIDS. Imu- nizações. Técnica da lavagem das mãos. Uso de barreiras protetoras. Conduta frente a acidentes de trabalho. Exame clínico e radiográfico. Classificação. Lesões das estruturas dentárias mineralizadas e da pol- pa. Lesões dos tecidos periodontais. Dentição permanente - diag- nóstico e tratamento. Trinca do esmalte. Concussão. Subluxação. Lu- xação. Deslocamento completo do dente. Ética e Legislação Pro- fissional. Legislação do Sistema Único de Saúde - SUS: Constituição da República Federativa do Brasil (Com as Emendas Constitucio- nais): Art.196 a 200; Lei n° 8.080, de 19 de setembro de 1990 e alterações - Dispõe sobre as condições para a promoção e recuperação da saúde e dá outras providências; Decreto n° 7.508, de 28 de junho de 2011; Lei n° 8.142, de 28 de dezembro de 1990 e alterações - Dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do SUS e dá outras providências; PORTARIA MS/GM Nº 2.048 DE 03/09/2009 - Aprova o regulamento do Sistema Único de Saúde (SUS). Portaria Nº 2.488, de 21 de Outubro de 2011, que aprova a Política Nacional de Atenção Básica.

CARGO: PSICÓLOGO (área 1):

Ética Profissional em psicologia. 2. Processos básicos em psicologia. 3. Diferentes perspectivas teóricas em psicologia social, do desenvolvimento e da aprendizagem. 4. Psicologia e políticas públicas. 5. Práticas educativas. 6. A formação do psicólogo escolar.

7. Psicologia escolar na educação superior. 8. Desenvolvimento, aprendizagem e interações sociais em Vigotski, Wallon e Piaget. 9. Psicologia e formação de professores. 10. Políticas inclusivas e de- ficiência. 11. Emoções e afetividade na educação. 12. A relação entre escola e famílias. 13. Gênero, Sexualidade e educação. 14. A relação entre professores e alunos. 15. Indisciplina e violência escolar. 16. Psicologia institucional. 17. Avaliação psicológica: método, objetivos, diagnóstico e prognóstico. 18. Informes psicológicos: laudos, pare- ceres e relatórios. 19. Psicopatologia. 20. Psicologia grupal.

CARGO: PSICÓLOGO (área 2):

1. Cultura e clima organizacional. 2. Saúde, qualidade de vida e bem estar no trabalho. 3. Liderança e motivação nas or- ganizações. 4. Comunicação e conflitos. 5. Grupos e equipes de trabalho. 6. Políticas inclusivas e deficiência. 7. Treinamento, de- senvolvimento e educação nas organizações. 8. Discriminação e as- sédio moral no trabalho. 9. Ética profissional em psicologia. 10. Processos básicos em psicologia. 11. Pesquisa em Psicologia das organizações e do trabalho. 12. Riscos Psicossociais. 13. Avaliação psicológica. 14. Psicologia e gestão de pessoas. 15. Psicologia e políticas públicas. 16. Avaliação de desempenho. 17. Estruturas or- ganizacionais. 18. Carreira e Plano de Carreira dos Cargos Técnico- administrativos em Educação (PCCTAE. Lei 11.091/90). 19. Psico- logia e Políticas Públicas em Saúde do Trabalhador. 20. Levanta- mento de necessidades por competência. 21. Motivação, satisfação e envolvimento no trabalho. 22. Orientação para aposentadoria nas or- ganizações.

CARGO: TÉCNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS

1. Políticas Públicas Educacionais: Lei Nº 9.394/1996 (Di- retrizes de Bases da Educação Nacional); Diretrizes Curriculares Na- cionais dos Cursos de Graduação; Lei Nº 10.861/2004 (Sistema Na- cional de Avaliação da Educação Superior - SINAES). 2. Plane- jamento Educacional: Conceito de planejamento; características e princípios de planejamento; elaboração e execução; implantação e avaliação de planos e projetos de ensino, extensão e pesquisa; Projeto Político Pedagógico (concepção, formulação, construção, gestão e avaliação). 3. Sistema Educacional: Ensino Superior (conceito e fi- nalidades), Gestão e Coordenação de Processos Educativos, Elabo- ração, Desenvolvimento e Avaliação de Projetos. 4. Projetos de En- sino, Pesquisa e Extensão: Conceitos, características; tipos de pes- quisa, abordagem de pesquisa; conceito e especificidade dos projetos de ensino. 5. Avaliação da Educação Superior: Conceitos e espe- cificidade da avaliação superior; processos, acompanhamento, ava- liação e registro.

CARGO: MÉDICO (ÁREA)

Epidemiologia, fisiopatologia, diagnóstico, clínica, tratamen- to e prevenção das doenças: cardiovasculares: insuficiência cardíaca, insuficiência coronariana, arritmias cardíacas, tromboses venosas, hi- pertensão arterial, choque; pulmonares: insuficiência respiratória agu- da e crônica, asma, doença pulmonar obstrutiva crônica, pneumonia, tuberculose, tromboembolismo pulmonar; sistema digestivo: neopla- sias, gastrite e ulcera péptica, colecistopatias, diarreia aguda e crô- nica, pancreatites, hepatites, insuficiência hepática, parasitoses intes- tinais, doenças intestinais inflamatórias, doença diverticular de cólon; renais: insuficiência renal aguda e crônica, glomerulonefrites, dis- túrbios hidroeletrolíticos e do sistema ácido-base, nefrolitíase, in- fecções urinárias; metabólicas e sistema endócrinos: hipovitaminoses, desnutrição, diabetes mellitus, hipo e hipertiroidismo, doenças da hipófise e da adrenal: hematológicos: anemias hipocrônicas, macro- cíticas e hemolíticas, anemia aplastica, leucopenia, púrpuras, distúr- bios de coagulação, leucemias e linfomas, acidentes de transfusão: reumatológicas: orteoartrose, gota, lupus eritematoso sistêmico, artrite infecciosa, doenças do colágeno; neurológicas: coma, cefaleias, epi- lepsia, acidente vascular cerebral, meningites. Neuropatias periféricas, encefalopatias; psiquiátricas: alcoolismo, abstinência alcoólica, surtos psicóticos, pânico, depressão; infecciosas e transmissíveis: sarampo, varicela, rubéola, poliomelite difteria, tétano, coqueluche, raiva, febre tifoide, hanseníase, doenças sexualmente transmissíveis. AIDS, doen- ça de chagas, esquitossomose, leischimaniose, malária, tracoma, es- treptocócicas, estafilocócicas, doença meningocócica, infecção por anaeróbicos, toxoplasmose. Viroses: dermatológicas: escabiose, pe- diculose, dermatofitose, eczema, dermatite de contato, onicomicose. Infecção bacteriana; imunológicas: doença do soro, edema, urticária, anafiloxia; ginecológicas: doença inflamatória da pelve, leucorreias, intercorrência no ciclo gravídico puerperal; intoxicações exógenas: barbitúricos, entorpecentes. Conhecimento da legislação e normas clí- nicas que norteiam as transferências interhospitalares; Código de Éti- ca Médica. Legislação do Sistema Único de Saúde - SUS: Cons- tituição da República Federativa do Brasil (Com as Emendas Cons- titucionais): Art.196 a 200; Lei n° 8.080, de 19 de setembro de 1990 e alterações - Dispõe sobre as condições para a promoção e re- cuperação da saúde e dá outras providências; Decreto n° 7.508, de 28 de junho de 2011; Lei n° 8.142, de 28 de dezembro de 1990 e alterações - Dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do SUS e dá outras providências; PORTARIA MS/GM Nº 2.048 DE 03/09/2009 - Aprova o regulamento do Sistema Único de Saúde (SUS). Portaria Nº 2.488, de 21 de Outubro de 2011, que aprova a Política Nacional de Atenção Básica.

CARGO: MÉDICO VETERINÁRIO/BIOTÉRIO

Lei 11.794 de 8 outubro de 2008; Resolução Normativa Nº 30, de 2 de fevereiro de 2016 do Conselho Nacional de Controle de Experimentação Animal - Baixa a Diretriz Brasileira para o Cuidado e a Utilização de Animais para fins Científicos e Didáticos - DBCA; Resolução Normativa n°13, de 20.09.2013 - Baixa as Diretrizes da Prática de Eutanásia do Conselho Nacional de Controle de Expe- rimentação Animal - CONCEA; Classificação de biotérios quanto a finalidade; Instalações e barreiras sanitárias; macro e microambiente; Procedimentos operacionais em biotérios; Classificação dos animais de laboratório quanto ao status sanitário e genético; Rotina e manejo de criação e manutenção das espécies de animais de laboratório: Rattus norvegicus, Mus musculus, Mesocricetus auratus e Mono- delphis domestica; Anatomia, fisiologia, biologia e comportamento das espécies convencionais de animais de laboratório; Técnicas de contenção e manuseio de animais de laboratório; Enriquecimento ambiental; Dor e analgesia; Reconhecimento de estresse e distresse; Vias de coleta de sangue e administração de substâncias; Protocolos de anestesia em roedores; Cuidados pré, trans e pós-operatórios em animais de laboratório; Diagnóstico e tratamento das principais en- fermidades das espécies convencionais de animais de laboratório; Zoonoses; Métodos alternativos ao uso de animais de laboratório; Conceitos e práticas de biossegurança em biotérios; Monitoramento sanitário (controle parasitológico, virológico e microbiológico) de animais de laboratório e dos ambientes em biotérios; Emergências e prevenção de riscos em biotérios; Descarte de resíduos.

CARGO: MÉDICO DO TRABALHO

1. Epidemiologia; 2. Bioestatística; 3. Ética Médica em Saú- de e Trabalho; 4. Patologia do Trabalho: acidente e doenças do trabalho, 5. Controle de saúde dos trabalhadores da saúde; 6. Le- gislação Nacional e Internacional em Saúde e Trabalho; 7. Higiene do Trabalho; 8. Toxicologia Ocupacional; 9. Segurança no Trabalho; 10. Saúde Ambiental/Poluição ambiental e Saneamento do meio; 11. Ges- tão em Saúde, Segurança e Meio Ambiente; 12. Políticas Públicas em Saúde do Trabalhador; 13. Ergonomia; 14. Promoção da Saúde no Trabalho; 15. Perícia em Saúde e Trabalho; 16. Reabilitação e Re- torno ao Trabalho.

XXXXXXX XXXX XXXXXX XXXXX

Pró-Reitor

elaboração e análise. Legislação básica: Lei nº 4.320/64; Lei de Res- ponsabilidade Fiscal - Lei Complementar nº 101/2000; Manuais de Contabilidade Aplicada ao Setor Público editado pela Secretaria do Tesouro Nacional; Norma Brasileira de Contabilidade - NBC TSP Estrutura Conceitual, de 23 de setembro de 2016; NBC T 16.6 R1, NBC T 16.7 a 16.11; SIAFI: Conceito, objetivo e principais do- cumentos; Código de Ética.

CARGO: ODONTÓLOGO.

Epidemiologia das doenças bucais no Brasil. Índices epi- demiológicos específicos em saúde bucal. Diagnóstico, semiologia bucal, exames complementares. Cariologia: etiologia, diagnóstico e tratamento da doença, cárie dentária com ênfase na prevenção e promoção à saúde bucal. Normas de controle de infecção no ambiente de trabalho. Patologia Periodontal, doenças gengivais e periodontal - diagnóstico e tratamento. Algias orofaciais, tipos diagnósticos di- ferenciais. Cistos e tumores odontogênicos e não-odontogênicos. Le- sões mais frequentes da cavidade bucal: candidíase, gengivo - es- tomatite herpética, lesões herpéticas secundárias, sífilis e AIDS. Pre-

EDITAL UFMS/PROGEP No- 63, DE 29 DE SETEMBRO DE 2017 RETIFICAÇÃO DO EDITAL UFMS/PROGEP No- 56, DE 5 DE SETEMBRO DE 2017

A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL - UFMS, por meio da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas

- Progep, no uso de suas atribuições legais, torna pública a RETIFICAÇÃO do Edital UFMS/Progep nº 56, de 05 de setembro de 2017, conforme disposições abaixo:

1. Alterar o Cronograma, item 2, do Edital UFMS/Progep nº 56, para que passe a constar a seguinte data no cronograma:

Evento	Data
Divulgação do Conteúdo Programático	02/10/2017
Divulgação de Edital Complementar	Até 06/10/2017
Período de Inscrição	A partir das 8h de 06/10/2017 até às 23h59min de 03/11/2017
Período de pedido de isenção da taxa de inscrição	16 a 20/10/2017

XXXXXXX XXXX XXXXXX XXXXX

Pró-Reitor

38

ISSN 1677-7069

3

Nº 193, sexta-feira, 6 de outubro de 2017

3. Centro de Ciências Biológicas e da Saúde - CCBS

3.1 Departamento de Saúde Pública (Edital 143/2017-PROEN)

Área/Subárea do Seletivo	Candidato(s) Aprovado(s)
Gestão e Gerência da Rede Básica de Saúde	Wanessa Xxxxxxxx Xxxxxxxxxx Xxxxxxx - 1º lugar Ana Xxxxxxxx Xxxxx Xxxx Xxxxxxxxx - 2º lugar

XXXXXXXX XXXXXX XXXXX XX XXXXX

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO

EDITAL DE RETIFICAÇÃO Nº 2 AO EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO Nº 4/PROAD/SGP/2016

CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DA CARREIRA DE TÉCNICO-ADMINISTRATIVOS EM EDUCAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO

A Reitora da Universidade Federal de Mato Grosso, por meio da Secretaria de Gestão de Pessoas, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o Edital n.º 04/PROAD/SGP/2016, publicado no D.O.U. n.º 92, de 16/05/2016, seção 3, páginas 25 a 31, resolve

Retificar:

CARGO: ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO LOTAÇÃO: CAMPUS UNIVERSITÁRIO DE RONDONÓPOLIS NÍVEL: MÉDIO

TIPO DE VAGA: AMPLA CONCORRÊNCIA VAGA(S): 1

ONDE SE LÊ:	LEIA-SE:
XXXXX XXXXXX XXXXX XXXXX	XXXXX XXXXXX XX XXXXX XXXXX

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 59/2017 - UASG 154054

Nº Processo: 23446000802201732 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Produtos Químicos e Reagentes Total de Itens Licitados: 00155. Edital: 06/10/2017 de 08h30 às 11h30 e de 14h30 às 17h00. Endereço: Xx Xxxxx x Xxxxx, X/x - Xxxxxx Xxxxxxxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxxxxxxx - XXXXX XXXXXX - XX ou xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx/xxxxxx/000000-00-00-0000. Entrega das Propostas: a partir de 06/10/2017 às 08h30 no site xxx.xxxxxxxxxx.xxx.xx. Abertura das Propostas: 25/10/2017 às 09h30 no site xxx.xxxxxxxxxx.xxx.xx. Informações Gerais: Em caso de divergência na descrição do item pre- valecerá a contida no edital; Esclarecimentos e impugnações via email: xxxxxx.xxxxxx@xxxx.xx

XXXXXXX XXXXX XXXXXXXX XXXXXXXXX

Pró-reitor de Administração e Infraestrutura (SIDEC - 05/10/2017) 154054-15269-2017NE800395

RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 32/2017

O Pregoeiro adjudica e a Autoridade Competente homologa como resultado final para o pregão 32/2017 as seguintes empresas vencedoras: Xxxxxxxxxxxx Xxxxxxxx, Xxxxxx xxxxxxxx, Altitude Aventura, Xxxxxxx & Machado, Brasepi, CCK Comercial, Cirugica Biomedica, Xxxxxxxx Xxxx, Exodo Tecnologia, Extincom do Brasil, FCV Indústria Platinense, GDC Da silva, Habib Decorações, Hagnus Comércio, Irmãos Lourenço, Xxxx Xxxxxxxxx Xxxxxx, Xxxxxxxx Xxxxxxxxxxx, LR Comércio, Mastersul, XXX Xxxxxx, Xxxxxx & Xxxxxx, Xxxxxx, Solab Cientifica, Sul. Com Atacado, Xxxxx Xxxxxxxxx Xxxx.

rados.

Os demais itens do Edital de Homologação N.º 4/PROAD/SGP/2016 permanecem inalte-

Cuiabá, 29 de setembro de 2017.

XXXXXX XXXXXXX XX XXXXX XXXXX

XXXXXXX XXXXX XXXXXXXX XXXXXXXXX

Pró Reitor de Administração

(SIDEC - 05/10/2017) 154054-15269-2017NE800395

EDITAL UFMS/PROGEP Nº 64, DE 4 DE OUTUBRO DE 2017

A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL - UFMS, por meio da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas - Progep, no uso de suas atribuições legais, torna pública a Metodologia para Sorteio de vagas reservadas a candidatos inscritos como pessoa com deficiência (PCD) e candidatos inscritos como pessoa preta ou parda (PPP) do Edital UFMS/Progep nº 56, de 05 de setembro de 2017, conforme disposições abaixo:

1.A reserva de vagas disponíveis no Anexo I do Edital UFMS/Progep nº 56, de 5 de setembro de 2017, deverá incidir no número de vagas por cargo, independentemente da lotação.

1.1.Serão aplicados 5% (cinco por cento) para os inscritos como pessoa com deficiência e 20% (vinte por cento) para reserva aos inscritos como pessoa preta ou parda (PPP), por cargo, desconsiderando-se a lotação.

1.2.Sempre que o número total de vagas para o cargo for igual ou superior a 5 (cinco), haverá sorteio de vaga PCD, até que o percentual de 5% do total de vagas do cargo seja atingido.

1.2.1. Caso a aplicação do percentual de que trata o parágrafo anterior resulte em número fracionado, este deverá ser elevado até o primeiro número inteiro subsequente, desde que não represente um valor acima de 20% do total das vagas para o cargo.

1.3.Sempre que o número total de vagas para o cargo for igual ou superior a 3 (três), haverá sorteio de vaga PPP, até que o percentual de 20% do total de vagas do cargo seja atingido.

0.0.0.Xx hipótese de quantitativo fracionado para o número de vagas reservadas a candidatos PPP, esse será aumentado para o primeiro número inteiro subsequente, em caso de fração igual ou maior que 0,5 (cinco décimos), ou diminuído para número inteiro imediatamente inferior, em caso de fração menor que 0,5 (cinco décimos).

2.A distribuição das vagas reservadas será feita mediante sorteio, em sessão pública, a ocorrer em 10 de outubro de 2017, às 13:30h (horário local), no anfiteatro do LAC, Campus UFMS em Campo

Grande.

2.1. Serão convidados a participar do sorteio representantes do Ministério Público Federal e de organizações que tenham entre suas finalidades a defesa, promoção e/ou atendimento aos direitos desses

segmentos.

3.O sorteio será realizado primeiramente para os cargos com número de vagas com possibilidade de atendimento ao percentual para PCD. 0.Xx caso de não haver candidato inscrito ou não habilitado para a vaga reservada, ela será destinada à ampla concorrência.

5.A sistemática adotada não prejudicará a reserva de vagas que surgirem, durante a validade do concurso, nos locais onde houver candidatos aprovados no sistema de reservas de vagas. 6.Será divulgada, em Edital Complementar, a retificação do quadro de vagas (Anexo I, do Edital UFMS/Progep nº 56/2017), com a reserva definida no sorteio.

7.Os cargos que serão colocados para sorteio são os constantes da tabela do Anexo I deste Edital.

EDITAL UFMS/PROGEP Nº 64, DE 04 DE OUTUBRO DE 2017.

CARGOS PARA SORTEIO DE VAGAS RESERVADAS A PPP E PCD

ANEXO I

XXXXXX XXXXXX XXXXXX

Em exercício

Cargo	Campus/ Lotação	Num. vagas	Vagas PPP	Vagas PCD
Assistente em Administração	Aquidauana	1	Definida em Sorteio	Definida em Sorteio
Assistente em Administração	Xxxxx Xxxxxx	00	Definida em Sorteio	Definida em Sorteio
Assistente em Administração	Corumbá	1	Definida em Sorteio	Definida em Sorteio
Assistente em Administração	Nova Andradina	1	Definida em Sorteio	Definida em Sorteio
Assistente em Administração	Paranaíba	1	Definida em Sorteio	Definida em Sorteio
Assistente em Administração	Três Lagoas	1	Definida em Sorteio	Definida em Sorteio
Assistente em Administração	Total de Vagas do cargo:	27	5	1
Assistente Social	Campo Grande	1	Definida em Sorteio	Definida em Sorteio
Assistente Social	Chapadão do Sul	1	Definida em Sorteio	Definida em Sorteio
Assistente Social	Naviraí	1	Definida em Sorteio	Definida em Sorteio
Assistente Social	Nova Andradina	1	Definida em Sorteio	Definida em Sorteio
Assistente Social	Ponta Porã	1	Definida em Sorteio	Definida em Sorteio
Assistente Social	Total de Vagas do cargo:	5	1	1
Auxiliar em Administração	Aquidauana	1	Definida em Sorteio	Definida em Sorteio
Auxiliar em Administração	Campo Grande	2	Definida em Sorteio	Definida em Sorteio
Auxiliar em Administração	Chapadão do Sul	1	Definida em Sorteio	Definida em Sorteio
Auxiliar em Administração	Corumbá	1	Definida em Sorteio	Definida em Sorteio
Auxiliar em Administração	Coxim	1	Definida em Sorteio	Definida em Sorteio
Auxiliar em Administração	Naviraí	1	Definida em Sorteio	Definida em Sorteio
Auxiliar em Administração	Nova Andradina	1	Definida em Sorteio	Definida em Sorteio
Auxiliar em Administração	Paranaíba	1	Definida em Sorteio	Definida em Sorteio
Auxiliar em Administração	Ponta Porã	1	Definida em Sorteio	Definida em Sorteio
Auxiliar em Administração	Três Lagoas	1	Definida em Sorteio	Definida em Sorteio
Auxiliar em Administração	Total de Vagas do cargo:	11	2	1
Técnico de Laboratório Área	Campo Grande - BIO-FISICA-QUIMICA	2	Definida em Sorteio	Definida em Sorteio
Técnico de Laboratório Área	Corumbá - BIO-FISICA-QUIMICA	3	Definida em Sorteio	Definida em Sorteio
Técnico de Laboratório Área	Coxim - BIO-FISICA-QUIMICA	1	Definida em Sorteio	Definida em Sorteio
Técnico de Laboratório Área	Três Lagoas - BIO-FISICA-QUIMICA	1	Definida em Sorteio	Definida em Sorteio
Técnico de Laboratório Área	Total de Vagas do cargo:	7	1	1
Técnico de Tecnologia da Informação	Campo Grande	2	Definida em Sorteio	Definida em Sorteio
Técnico de Tecnologia da Informação	Chapadão do Sul	1	Definida em Sorteio	Definida em Sorteio
Técnico de Tecnologia da Informação	Coxim	1	Definida em Sorteio	Definida em Sorteio

Nº 193, sexta-feira, 6 de outubro de 2017

3

ISSN 1677-7069

39

Técnico de Tecnologia da Informação Naviraí 1 Definida em Sorteio Definida em Sorteio

Técnico de Tecnologia da Informação	Total de Vagas do cargo:	5	1	1
Técnico em Assuntos Educacionais	Campo Grande	2	Definida em Sorteio	0
Técnico em Assuntos Educacionais	Paranaíba	1	Definida em Sorteio	0
Técnico em Assuntos Educacionais	Total de Vagas:	3	1	0
Tradutor e Intérprete de Libras	Aquidauana	1	Definida em Sorteio	Definida em Sorteio
Tradutor e Intérprete de Libras	Campo Grande	1	Definida em Sorteio	Definida em Sorteio
Tradutor e Intérprete de Libras	Chapadão do Sul	1	Definida em Sorteio	Definida em Sorteio
Tradutor e Intérprete de Libras	Corumbá	1	Definida em Sorteio	Definida em Sorteio
Tradutor e Intérprete de Libras	Paranaíba	1	Definida em Sorteio	Definida em Sorteio
Tradutor e Intérprete de Libras	Três Lagoas	1	Definida em Sorteio	Definida em Sorteio
Tradutor e Intérprete de Libras	Total de Vagas do cargo:	6	1	1

EDITAL UFMS/PROGEP Nº 65, DE 5 DE OUTUBRO DE 2017 RETIFICAÇÃO DO EDITAL UFMS/PROGEP Nº 56, DE 5 DE SETEMBRO DE 2017

A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL - UFMS, por meio da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas - Progep, no uso de suas atribuições legais, torna pública a RETIFICAÇÃO do Edital UFMS/Progep nº 56, de 05 de setembro de 2017, conforme disposições abaixo:

1. Alterar o Cronograma, item 2, do Edital UFMS/Progep nº 56, para que passe a constar a seguinte data:

Evento	Data
Período de Inscrição	a definir

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 70/2017 - UASG 154046

Nº Processo: 00000000000000000 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de equipamentos, máquinas, utensílios de escritório. Total de Itens Licitados: 00006. Edital: 06/10/2017 de 08h00 às 11h00 e de

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2017 - UASG 154048

Número do Contrato: 28/2016.

Nº Processo: 23111001507201432.

TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2016. Contratante: FUNDACAO UNI- VERSIDADE FEDERAL DO -PIAUI. CNPJ Contratado: 09200339000106. Contratado : CONSTRUTORA NORMA LTDA -

.Objeto: Dilatação de Prazo para execução de serviço de Constru- çãode Prédios da Loja Conceito e Laboratório de Produção e Trans-

XXXXXX XXXXXX XXXXXX

Em exercício

Matéria(s)/Disciplina(s): Pesquisa Operacional, Gestão da Qualidade. Programação e Controle da Produção; Análise Gerencial de Custos; Engenharia Econômica; Empreendedorismo e Desenvol- vimento de Empreendimentos Tecnológicos; Projeto de Graduação em Engenharia Mecânica Empresarial.

Classe/Regime de trabalho: Adjunto-A, Classe A, Nível 1/40 horas com Dedicação Exclusiva.

Requisito mínimo para ingresso: Graduação em Engenharia da Produção com Doutorado em Engenharia da Produção.

13h00 às 17h00. Endereço: Campus Universitario Xxxxx xx Xxxxxxxx

- Xxxxxxx - XXXX XXXXX - XX ou www.comprasgovernamen- xxxx.xxx.xx/xxxxxx/000000-00-00-0000. Entrega das Propostas: a partir de 06/10/2017 às 08h00 no site xxx.xxxxxxxxxx.xxx.xx. Abertura das

ferência do Estacionamento de Motocicletas, no Campus Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx, em Floriano/PI. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores e legislação correlata. Vigência: 26/09/2017 a 25/11/2017. Valor Total: R$156.170,44. Fonte:

de/RS.

Número de vagas: 1, para atuar no Campus de Rio Gran-

Número máximo de candidatos classificados: 3. Processo nº 23116.007610/2017-99

Unidade Acadêmica: Escola de Química e Alimentos - EQA

Propostas: 23/10/2017 às 09h00 no site xxx.xxxxxxxxxx.xxx.xx. In-

formações Gerais: Em caso de discordância existente entre as es- pecificações deste objeto descritas no Comprasnet e as especificações constantes no termo de referência, anexo do edital, prevalecerão as últimas.

XXXXXXXXX XXXXXXX XXXXXXXXX

Pregoeiro

(SIDEC - 05/10/2017) 154046-15263-2017NE800151

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90011/2017 - UASG 154047

Nº Processo: 23110008006201730 . Objeto: Aquisição de Material de Laboratório para o Programa de Pós-graduação em Agronomia para aplicação em Projetos de Pesquisa com recursos oriundos da CA- PES/PROAP. Total de Itens Licitados: 00017. Fundamento Legal:

112000000 - 2017NE802060. Data de Assinatura: 13/09/2017.

(SICON - 05/10/2017) 154048-15265-2017NE800090

RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2017

A UFPI, através da Comissão de Licitação de Obras e Ser- viços torna público aos interessados o Resultado de Habilitação re- lativo à Tomada de Preços Nº 05/2017/UFPI realizada no dia 05/10/2017 na Sala de Reuniões da Prefeitura Universitária, no Cam- pus Ministro Xxxxxxxx Xxxxxxxx, em Teresina/PI. A Comissão após a analise dos extratos emitidos pelo SICAF e da documentação com- plementar explecitada na Tomada de Preços, decidiu inabilitar as empresas Lejan Industria de Transformadores Ltda e Hertz Empre- endimentos Eletricos Ltda e habilitar as demais licitantes.A Comissão abrirá o prazo de 05 (cinco) dias úteis para a interposição de re- cursos.

XXXXX XXXXX XXXX

Presidente da Comissão

- Telefone: (00) 0000-0000 - xxx@xxxx.xx.

Área do conhecimento: Química Geral Matéria(s)/Disciplina(s): Química Geral, Química Geral I,

Química Geral II, Fundamentos de Química, Química Geral Expe- rimental I, Química Geral Experimental II.

Classe/Regime de trabalho: Adjunto-A, Classe A, Nível 1/40 horas com Dedicação Exclusiva.

Requisito mínimo para ingresso: Doutorado em Química com Ênfase em Físico Química ou Doutorado em Química com Ênfase em Química Analítica ou Doutorado em Química com Ênfase em Química Inorgânica ou Doutorado em Química com Ênfase em Química Orgânica ou Doutorado em Ciências com Ênfase em Físico Química ou Doutorado em Ciências com Ênfase em Química Ana- lítica, ou Doutorado em Ciências com Ênfase em Química Inorgânica ou Doutorado em Ciências com Ênfase em Química Orgânica, ou Doutorado em Físico-Química, ou Doutorado em Química Analítica ou Doutorado em Química Inorgânica ou Doutorado em Química Orgânica ou Doutorado em Química Tecnológica e Ambiental ou Doutorado em Educação com Ênfase em Química ou Doutorado em Educação em Ciências com Ênfase em Química ou Doutorado em Ensino em Ciências com ênfase em Química.

Art. 24º, Inciso XXI da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Materiais a serem utilizados exclusivamente em Projetos de Pesquisa com recursos oriundos da CAPES/PROAP. Declaração de Dispensa

(SIDEC - 05/10/2017) 154048-15265-2017NE800090

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL

de/RS.

Número de vagas: 1, para atuar no Campus de Rio Gran-

Número máximo de candidatos classificados: 3.

2. Remuneração: estruturada de acordo o Plano de Carreiras

em 18/09/2017. XXXXXX XXXXXXXX XXXXXXX. Pró-reitor de

Pesquisa e Pós-graduação. Ratificação em 02/10/2017. XXXXXXX XXXXXXXXX XXXXX. Pró-reitor Administrativo. Valor Global: R$ 21.285,00. CNPJ CONTRATADA : 03.109.660/0001-01 FRUT- PLANMUDAS LTDA - ME. Valor: R$ 12.615,00. CNPJ CONTRA- TADA : 68.836.741/0001-40 XXXXXXXX& DOLINSKI - COMER- CIO DE PRODUTOS AGROPECUARIOSLTDA - ME. Valor: R$ 8.670,00

(SIDEC - 05/10/2017) 154047-15264-2017NE800039

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ

PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 114/2017 - UASG 154048

Nº Processo: 23111027328/17-78 . Objeto: Transferência de recursos financeiros de Contrato nº 10/2017, celebrado entre UFPI//FADEX, para execução de ações de projetos de extensão. Total de Itens Li- citados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Transferência de recursos finan- ceiros de Contrato nº 10/2017, celebrado entre UFPI//FADEX. De- claração de Dispensa em 05/10/2017. XXXXXX XXXXXXXXXXX XXXXXXX. Chefe da Divisão de Compras. Ratificação em 05/10/2017. XXXXXXXXX XXXXXXXXX XXXXXX. Diretor Admi-

nistrativo. Valor Global: R$ 500.000,00. CNPJ CONTRATADA : 07.501.328/0001-30 FUNDACAOCULTURAL E DE FOMENTO A PESQUISA, ENSINO, EXTENSAO E INOVACAO - FADEX.

(SIDEC - 05/10/2017) 000000-00000-0000XX000000

XX XXX XXXXXX

XXXXXXX XX XXXXXXXX Xx 55/2017 - UASG 154042

Nº Processo: 23116005026201707. TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2017. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRAN-

DE- FURG. CNPJ Contratado: 16577288000100. Contratado : IN- TERATIVA CONSTRUCOES LTDA - EPP-.Objeto: Contratação de empresa para prestação de reparo e instação de esquadrias e co- berturas no Campus Carreiros. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993

. Vigência: 03/10/2017 a 31/03/2018. Valor Total: R$122.900,10. Fon- te: 112000000 - 2017NE801677. Data de Assinatura: 03/10/2017.

(SICON - 05/10/2017) 154042-15259-2017NE800167

EDITAL Nº 27, DE 2 DE OUTUBRO DE 2017

A Universidade Federal do Rio Grande - FURG torna público o presente edital de abertura de inscrição para provimento de cargo de Professor do Magistério Superior, mediante Concurso Público que será realizado de acordo com as Normas de Concurso - Deliberação nº 077/2015 do COEPEA; Lei nº 8112, de 11/12/1990; Decreto nº 6.944, de 21/08/2009; Lei nº 12.772, de 28/12/2012, e demais regulamen- tações complementares, conforme disposto a seguir.

I - DAS MATÉRIAS/DISCIPLINAS, CLASSE/REGIME DE TRABALHO, REQUISITOS MÍNIMOS PARA INGRESSO, VA- GAS, REMUNERAÇÃO E ATIVIDADES

1. Matéria/disciplinas, classe/regime de trabalho, requisitos mínimos para ingresso e vagas.

Processo nº 23116.007375/2017-55

Unidade Acadêmica: Escola de Engenharia - EE - Telefone:

(00) 0000-0000 - xxxxxx.xx.xxxxxxxxxx@xxxx.xx.

Área do conhecimento: Engenharia de Produção

e Cargos de Magistério Federal, sendo composta de vencimento bá- sico e retribuição por titulação (RT), conforme tabela abaixo.

VENC. BÁSICO (R$)	RT (R$)	TOTAL (R$)
4.455,22	5.130,45	9.575,67

3. Das atividades: aquelas relacionadas ao ensino, pesquisa e extensão e as inerentes ao exercício de direção, assessoramento, che- fia, coordenação e assistência na própria instituição, além daquelas previstas em legislação específica.

II - DA PARTICIPAÇÃO DE PESSOAS NEGRAS

1.Conforme Art. 1º, § 1º da Lei nº 12.990, a reserva de vagas será aplicada sempre que o número de vagas oferecidas no concurso público for igual ou superior a 3 (três).

2.Considerando o número de vagas citado, para este Edital não se aplica a reserva de vagas às pessoas negras.

III - DA PARTICIPAÇÃO DE PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA

1.Às pessoas portadoras de deficiência é assegurado o direito a inscrição nos Concursos Públicos para provimento de cargos cujas atribuições sejam compatíveis com a deficiência de que são por- tadoras, de acordo com o inciso VIII, do Art. 37, da Constituição Federal, e § 2º do Art. 5º, da Lei nº 8.112.

2.Consideram-se portadores de deficiência às pessoas que se enquadrem nas categorias discriminadas no Art. 4º, do Decreto nº 3.298.

3.Considerando os percentuais citados no Decreto nº 3.298 e a Lei nº 8.112, para este Edital não se aplica a reserva de vagas às pessoas portadoras de deficiência.

IV - DA INSCRIÇÃO

1.A inscrição do candidato implicará o conhecimento e a tácita aceitação das normas e condições estabelecidas neste Edital, em relação às quais não poderá alegar desconhecimento.

Nº 199, terça-feira, 17 de outubro de 2017

3

ISSN 1677-7069

31

HOSPITAL UNIVERSITÁRIO

AVISOS DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO (RP SIDEC 126/2017)

A EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPI-

TALARES, CNPJ nº 15.126.437/0004-96, situado à Xxx Xxxxx xx Xxxxxxx, 000, Xxxxxx - Xxx Xxxx - XX, CEP: 65.020-070, neste ato representado por sua Superintendente - Xxxxx Xxxxxx Xxxxx, nomeada pela Portaria nº 22, de 26 de abril de 2013, publicado no DOU nº 81, fls. 11, de 29 de abril de 2013, no uso das atribuições conferidas pelo artigo 4º, Inciso VIII da Portaria nº 125/2012, nos termos do Art. 15, da Lei nº 8.666/93, do Decreto no: 7.892 de 23 de janeiro de 2013, da Lei Federal nº 10.520, de 17/07/2002 e nas disposições contidas no instrumento convocatório do Pregão Eletrônico (RP SIDEC 126/2017), Processo nº HU 134/2017-80, resolve registrar os preços das empresas classificadas em primeiro lugar, por item, no certame acima referido, homologado no dia 13 de outubro de 2017, com validade da ata do registro de preços até 12 de outubro de 2018, conforme consta no Anexo I, que passa a fazer parte integrante desta Ata. A(s) Empresa(s) detentora(s) do Registro de Preços (é) são: 1 - PLENA SERVIÇOS EIRELI

- ME, CNPJ nº 20.338.780/0001-91, com sede à Xxx Xxxxxxx, xx 00, Xx 00, Sla 201, Edifício Golden Tower, Recanto dos Vinhais, XXX 00000-000, São Luís/MA, representada neste ato por Xxxxxxxx Xxxxxxxxxx Sampaio. Valor global: R$ 107.874,00. São Luís, 16 de outubro de 2017.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 146/2017

A EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPI-

TALARES, CNPJ nº 15.126.437/0004-96, situado à Xxx Xxxxx xx Xxxxxxx, 000, Xxxxxx - Xxx Xxxx - XX, CEP: 65.020-070, neste ato representado por sua Superintendente - Xxxxx Xxxxxx Xxxxx, nomeada pela Portaria nº 22, de 26 de abril de 2013, publicado no DOU nº 81, fls. 11, de 29 de abril de 2013, no uso das atribuições conferidas pelo artigo 4º, Inciso VIII da Portaria nº 125/2012, nos termos do Art. 15, da Lei nº 8.666/93, do Decreto no: 7.892 de 23 de janeiro de 2013, da Lei Federal nº 10.520, de 17/07/2002 e nas disposições contidas no instrumento convocatório do Pregão Eletrônico (RP SIDEC 146/2017), PROCESSO 23523.003224/2017-26 (Proc.

0233/2017-60), resolve registrar os preços das empresas clas- sificadas em primeiro lugar, por item, no certame acima re- ferido, homologado no dia 06/10/17, com validade da ata do registro de preços até 05 de outubro de 2018, conforme consta no Anexo I, que passa a fazer parte integrante desta Ata. A(s) Empresa(s) detentora(s) do Registro de Preços (é) são: 1 - BOSTON SCIENTIFIC DO BRASIL LTDA, CNPJ nº

01.513.946/0001-14, com sede à Xx xxx Xxxxxx Xxxxxx 00000 prédios p8-p9-p10, Xxx Xxxxx-XX, XXX 00000-000, representada neste ato por Xxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxxx; 2 - MASTERMEDIC COMÉRCIO DE PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LT-

DA, CNPJ nº 11.970.849/0001-04, com sede à Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxx, 0000, Xxxxx Xxxxxx, Xx. 0000-0000, Xxxxxx, Xxxxxxxx- XX, XXX 00000-000, representada neste ato por Xxxx Xxxxxx Xxxxxxxxx xx Xxxxx; 3 - E. TAMUSSINO E CIA LTDA, CNPJ nº 33.100.082/0004-48, com sede à Rua Frei Matias Teves, 280, Xxxxx 000, 000, 000, 000 e 909, Ilha do Leite, Recife-PE, XXX 00000-000, representada neste ato por Xxxxxx Xxxxx Xxxxxxxx

Bezerra e 4 - BIOTRONIK COMERCIAL MEDICA LTDA,

com sede à Xxx xxx Xxxxxxxxx, 000, Xxx Xxxxx-XX, XXX 00000- 000, representada neste ato por Xxxxxxx Xxxxxx xx Xxxxx Xxxxx. São Luís, 16 de outubro de 2017

XXXXX XXXXXX XXXXX

Superintendente/HUUFMA

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO

EXTRATOS DE CONVÊNIOS

Espécie: Convênio n° 69/PROEG/UFMT/2017. Partes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT e Associação Es- pírita Beneficente Xxxxx xx Xxxxx. Objetivo: Proporcionar aos aca- dêmicos (as) regularmente matriculados (as) nos Cursos de Gradua- ção da FUFMT, a oportunidade de realização de estágio curricular obrigatório, junto ao CONCEDENTE. Assinatura: 11/10/2017. Vi- gência: 05 anos. Assinam: Xxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx, Pró-Reitora de Ensino de Graduação da FUFMT, e pela Associação, Xxxxxxxxx Xxxxx Xxxxxxx.

Espécie: Convênio n° 70/PROEG/UFMT/2017. Partes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT e Farmafórmula. Objetivo: Proporcionar aos acadêmicos (as) regularmente matricu- lados (as) nos Cursos de Graduação da FUFMT, a oportunidade de realização de estágio curricular obrigatório, junto ao CONCEDENTE. Assinatura: 11/10/2017. Vigência: 05 anos. Assinam: Xxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx, Pró-Reitora de Ensino de Graduação da FUFMT, e pela Farmafórmula, Xxxxxx Xxxxxx Xxxxx.

Espécie: Convênio n° 71/PROEG/UFMT/2017. Partes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT e Xxxxx Xxxxxx'x Farma. Objetivo: Proporcionar aos acadêmicos (as) regularmente ma- triculados (as) nos Cursos de Graduação da FUFMT, a oportunidade de realização de estágio curricular obrigatório, junto ao CONCE- DENTE. Assinatura: 11/10/2017. Vigência: 05 anos. Assinam: Xx- xxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx, Pró-Reitora de Ensino de Graduação da FUFMT, e pela Xxxxx Xxxxxx'x Farma, Xxxxx Xxxxxx Xxxxx.

AVISO DE SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA Nº 4/2017

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publi- cada no D.O.U em 25/09/2017 . Objeto: Contratação de Empresa especializada no ramo de serviços de alimentação coletiva, para todas as etapas de produção e distribuição de refeições, assegurando re- feições em condições higiênico-sanitárias adequadas e nutricional- mente balanceadas aos alunos, servidores, terceirizados e visitantes da contratante, contribuindo assim com a saúde e bem estar da co- munidade acadêmica do CAMPUS UNIVERSITÁRIO DE RONDO- NÓPOLIS/CUR, da Universidade Federal de Mato Grosso/UFMT, associada à Concessão onerosa de uso de espaço físico de 857,37m².

XXXXX XX XXXXXX XXXXXX

Gerente de Licitações

(SIDEC - 16/10/2017) 154045-15262-2017NE800271

HOSPITAL UNIVERSITÁRIO XXXXX XXXXXX

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 28/2017 - UASG 154070

Número do Contrato: 11/2016. Nº Processo: 23108516223201748. PREGÃO SISPP Nº 63/2016. Contratante: FUNDACAO UNIVER- SIDADE FEDERAL DE -MATO GROSSO. CNPJ Contratado: 50429810000136. Contratado : SAPRA LANDAUER SERVICO DE

-ASSESSORIA E PROTECAO RADIOLO. Objeto: Terceiro termo aditivo de reajuste ao contrato nº 11/2016 de Serviço de Monitoração de Radiação Ionizante. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 01/06/2017 a 31/05/2018. Valor Total: R$190,08. Fonte: 6153000300

- 2017NE801433. Data de Assinatura: 01/06/2017. (SICON - 16/10/2017) 154070-15262-2017NE800003

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE XXXXXXX XX XXXX XXXXXX XX XXX

XXXXXXX XX XXXXXXXX Xx 54/2017 - UASG 154054

Nº Processo: 23104011614201719. PREGÃO SRP Nº 70/2016. Con- tratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE -MATO

GROSSO DO SUL. CNPJ Contratado: 72638372000159. Contratado

: EXEMPLUS COMUNICACAO E MARKETING -LTDA - EPP.

Objeto: O presente Contrato tem como objeto a contratação de em- presa para a prestação de serviços técnicos de arbitragem desportiva por profissionais filiados no Sidicato de Árbitros de Mato Grosso do Sul, visando atender ao evento "II JIUFMS", nas datas de 24,25 e 26 de novembro de 2017 e 01,02 e 03 de dezembro de 2017, adjudicado no processo nº 23446.000571/2016-86, Pregão Eletrônico SRP 70/2016 e ARP 42/2016 do qual este é integrante. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 13/10/2017 a 31/12/2017. Valor Total: R$4.722,23. Fonte: 250154054 - 2017NE801791. Data de Assinatura: 13/10/2017.

(SICON - 16/10/2017) 154054-15269-2017NE800395

EXTRATO DE CONTRATO Nº 55/2017 - UASG 154054

Nº Processo: 23104007263201733. PREGÃO SRP Nº 12/2016. Con- tratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE -MATO

GROSSO DO SUL. CNPJ Contratado: 04674092000146. Contratado

: NETWARE TELECOMUNICACOES E -INFORMATICA EIRELI.

Objeto: O presente Contrato tem por objeto a contratação de serviço continuado de acesso à internet, a ser executado de forma contínua, que será prestado nas condições estabelecidas no Termo de Refe- rência, anexo do Edital, para atendimento à Fazenda Escola da UFMS, localizada no município de Terenos/MS. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 13/10/2017 a 12/04/2020. Valor Total: R$37.053,22. Fonte: 112000000 - 2017NE801995. Data de Assina-

tura: 13/10/2017.

(SICON - 16/10/2017) 154054-15269-2017NE800395

EDITAL Nº 67, DE 13 DE OUTUBRO DE 2017

ESTABELECE AS VAGAS RESERVADAS A CANDIDATOS INSCRITOS COMO PCD E PPP PARA O CONCURSO PÚBLICO DA CARREIRA TÉCNICO ADMINISTRATIVA - EDITAL UFMS/PROGEP Nº 56/2017

A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL - UFMS, por meio da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas - Progep, no uso de suas atribuições legais, torna pública a Retificação do Edital UFMS/PROGEP nº 64, de 04/10/2017 e a distribuição de vagas reservadas a candidatos inscritos na condição de Pessoa com Deficiência (PCD) e Pessoa Preta ou Parda (PPP) para o Concurso Público objeto do Edital UFMS/PROGEP Nº 56/2017, conforme disposições abaixo:

1. Retificar parte do quadro de vagas do Anexo I, do Edital UFMS/PROGEP nº 64, de 04/10/2017 da seguinte forma: Onde se lê:

Cargo	Campus/ Lotação	Num. vagas	Vagas PPP	Vagas PCD
Assistente de Tecnologia da Informação	Total de Vagas do cargo:	27	5	1
Técnico de Laboratório Área	Corumbá - BIO-FISICA-QUIMICA	3	Definida em Sorteio	Definida em Sorteio

Leia-se:

Cargo	Campus/ Lotação	Num. vagas	Vagas PPP	Vagas PCD
Assistente de Tecnologia da Informação	Total de Vagas do cargo:	27	5	2
Técnico de Laboratório Área	Corumbá - BIO-FISICA-QUIMICA	2	Definida em Sorteio	Definida em Sorteio

2.Estabelecer o quadro de vagas definido em sorteio realizado em sessão pública para o concurso objeto do Edital UFMS/PROGEP Nº 56/2017:

CARGOS DA CLASSE C
Cargo	Cidade de Lotação	*Ampla	**PPP	***PCD
Assistente de Tecnologia da Informação	Campo Grande	1	-	-
Auxiliar em Administração	Aquidauana	1	-	-
	Campo Grande	-	1	1
	Xxxxxxxx xx Xxx	-	0	-
	Xxxxxxx	0	-	-
	Xxxxx	0	-	-
	Xxxxxxx	1	-	-
	Nova Andradina	1	-	-
	Paranaíba	1	-	-
	Ponta Porã	1	-	-
	Três Lagoas	1	-	-

32

ISSN 1677-7069

3

Nº 199, terça-feira, 17 de outubro de 2017

CARGOS DA CLASSE D

Cargo	Cidade de Lotação	*Ampla	**PPP	***PCD
Assistente em Administração	Aquidauana	1	-	-
	Campo Grande	18	3	1
	Corumbá	-	1	-
	Nova Andradina	-	1	-
	Paranaíba	-	-	1
	Três Lagoas	1	-	-
Técnico de Laboratório/ Biologia/Física/Química	Xxxxx Xxxxxx	0	-	-
	Xxxxxxx	0	-	0
	Xxxxx	-	0	-
	Xxxx Xxxxxx	1	-	-
Técnico de Tecnologia da Informação	Xxxxx Xxxxxx	0	0	-
	Xxxxxxxx xx Xxx	1	-	-
	Coxim	1	-	-
	Naviraí	-	-	1
Técnico em Contabilidade	Campo Grande	2	-	-
Técnico em Edificações	Campo Grande	1	-	-
Técnico em Eletromecânica	Campo Grande	1	-	-
Técnico em Enfermagem	Coxim	1	-	-
	Três Lagoas	1	-	-
Técnico em Prótese Dentária	Campo Grande	2	-	-
Tradutor e Intérprete de Linguagem de Sinais	Aquidauana	-	1	-
	Campo Grande	1	-	-
	Xxxxxxxx xx Xxx	0	-	-
	Xxxxxxx	0	-	-
	Xxxxxxxxx	1	-	-
	Três Lagoas	-	-	1
CARGOS DA CLASSE E
Cargo	Cidade de Lotação	*Ampla	**PPP	***PCD
Analista de Tecnologia da Informação	Campo Grande	2	-	-
Arquiteto e Urbanista	Campo Grande	1	-	-
Assistente Social	Xxxxx Xxxxxx	-	0	-
	Xxxxxxxx xx Xxx	1	-	-
	Naviraí	-	-	1
	Nova Andradina	1	-	-
	Ponta Porã	1	-	-
Contador	Campo Grande	1	-	-
Odontólogo	Campo Grande	1	-	-
Psicólogo-área1	Campo Grande	1	-	-
Psicólogo-área2	Campo Grande	1	-	-
Técnico em Assuntos Educacionais	Xxxxx Xxxxxx	0	0	-
	Xxxxxxxxx	0	-	-
Xxxxxx-xxxx	Xxxx Xxxxxx	2	-	-
Médico do Trabalho	Campo Grande	1	-	-
Médico Veterinário/Biotério	Xxxxx Xxxxxx	0	-	-

*Xxxxx - Xxxxx destinadas à ampla concorrência

**PPP - Vagas reservadas às Pessoas Pretas ou Pardas (Lei nº 12.990/2014)

***PCD - Vagas reservadas às Pessoas com Deficiência

0.Xx caso de não haver candidato inscrito ou não habilitado para a vaga reservada, ela será destinada à ampla concorrência.

3.1. Para atendimento ao item 3 deste Edital, haverá homologação de candidatos aprovados em ampla concorrência, dentro do número estipulado pelo Decreto 6.944/09 para todos os cargos.

XXXXXX XXXXXX XXXXXX

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO

AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 70/2017

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 06/10/2017 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de equipamentos, máquinas, utensílios de escritório.

XXXXXXXXX XXXXXXX XXXXXXXXX

Pregoeiro

(SIDEC - 16/10/2017) 154046-15263-2017NE800151

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS

AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO Nº 60/2017

Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 16/10/2017, .Entrega das Propostas: a partir de 16/10/2017, às 08h00 no site xxx.xxxxxxxxxx.xxx.xx. Abertura das Propostas: 27/10/2017, às 14h00 no site xxx.xxxxxxxxxx.xxx.xx. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de equipamentos, licenças e materiais para central telefônica.

(SIDEC - 16/10/2017) 154047-15264-2017NE800039

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 76/2017 UASG 154047

XXX XXXXXXXXXX

Pregoeira

Nº Processo: 23110008357201741 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Scanners. Total de Itens Licitados: 00002. Edital: 17/10/2017 de 08h00 às 11h30 e de 14h00 às 17h30. Endereço: Xxx Xxxxx Xxxxxxxx Xxx. 00 Xxxxxx - XXXXXXX - XX ou xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx/xxxxxx/000000-00-00-0000. Entrega das Propostas: a partir de 17/10/2017 às 08h00 no site xxx.xxxxxxxxxx.xxx.xx. Abertura das Propostas: 27/10/2017 às 10h00 no site xxx.xxxxxxxxxx.xxx.xx.

(SIDEC - 16/10/2017) 154047-15264-2017NE800039

XXXXXXX XX XXXXX XXXXXXX

Pregoeira

segue:

VICE-REITORIA

COORDENAÇÃO DE PROCESSOS DE SELEÇÃO E INGRESSO

EDITAL

RETIFICAÇÃO DO EDITAL COODEC Nº 31, DE 6 DE OUTUBRO DE 2017

A Universidade Federal de Pelotas, por meio da Coordenação de Desenvolvimento de Processos, RETIFICA o Edital COODEC Nº 031 de 06/10/2017, publicado no DOU dia 11/09/2017, conforme

a) Na página 10, item 10.1, subitem "f", onde se lê:

"For flagrado portando objeto dentre os referidos no item 9.8. INDEPENDENTEMENTE de qualquer constatação de fraude;" Leia-se:

"For flagrado portando objeto dentre os referidos no item 7.8. INDEPENDENTEMENTE de qualquer constatação de fraude;"

b) No anexo 1, o quadro de vagas passa a ser o seguinte:

Grau	Curso	1º SEM	2º SEM	AC	L1	X0	X0	X00	X0	X00	X0	X00
Bacharelado	ADMINISTRAÇÃO (Noturno)	-	9	4	1	1	1	1	-	-	-	1
Bacharelado	ADMINISTRAÇÃO (Vespertino)	9	-	4	1	1	1	1	-	-	-	1

Nº 205 - A PRÓ-REITORA DE ENSINO, da Universidade Federal do Maranhão, no uso de suas atribuições legais e em cum- primento à decisão do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, em Sessão Ordinária, de 09 de outubro de 2017, comunica a ANU- LAÇÃO do Concurso Público para provimento de Cargo da Carreira do Magistério Superior, na área de Prática da Enfermagem / Atenção Integral à Saúde, realizado pela Coordenação do Curso Enfermagem, do Centro de Ciências Humanas, Naturais, Saúde e Tecnologia - Campus de Pinheiro, aberto por meio do Edital nº 13/2017-PROEN, publicado no Diário Oficial da União nº 12, seção 3, de 17 de janeiro de 2017.

XXXXXXXX XXXXXX XXXXX XX XXXXX

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO

EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio n° 74/PROEG/UFMT/2017. Partes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso/FUFMT e Maná do Brasil Restaurante LTDA. Objetivo: Proporcionar aos acadêmicos (as) re- gularmente matriculados (as) nos Cursos de Graduação da FUFMT, a oportunidade de realização de estágio curricular obrigatório, junto à CONCEDENTE. Assinatura: 05/10/2017. Vigência: 05 anos. Assi- nam: Xxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx, Pró-Reitora de Ensino de Graduação da FUFMT, e pelo Restaurante, Xxxxxx Xxxxx Xxxxxxxx.

EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES

Espécie: Protocolo de Intenções s/nº. Partes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT e o Ministerio de Educación Superior, Ciencia y Tecnologia (República Dominicana) - MESCYT.

Objetivo: As Instituições na busca do entendimento internacional, concordam em examinar a possibilidade do estabelecimento de uma estrutura de cooperação educacional e de pesquisa envolvendo seus estudantes e servidores. Assinatura: 27/10/2017. Vigência: 05 anos. Assinam: Xxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx Xxxxx, Xxxxxxx/UFMT e pelo MESCYT, Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx/Vice-Ministro de Relações In- terinstitucionais e Internacionais.

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL

EXTRATO DE CONTRATO Nº 63/2017 UASG 154054

Processo: 23104004639201677.

Regime de Execução: Empreitada por Preço Global.

RDC ELETRÔNICO Nº 1/2017. Contratante: FUNDACAO UNI- VERSIDADE FEDERAL DE -MATO GROSSO DO SUL. CNPJ

Contratado: 08943578000193. Contratado : VASCONCELOS & CIA LTDA -.Objeto: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para conclusão da obra remanescente deno- minada "expansão do curso de medicina" com o fornecimento de todo material indispensável ao seu pleno funcionamento.Fundamento Le- gal: Lei nº 8.666/1993. Vigência: 31/10/2017 a 27/07/2018. Valor Total: R$483.346,68. Fonte: 112000000 - 2017NE802870 Fonte:

112000000 - 2017NE802871. Data de Assinatura: 31/10/2017. (SICON - 01/11/2017) 154054-15269-2017NE800395

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 67/2017 UASG 154054

Processo: 00000000000000000 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aqui- sição de testes psicológicos para o CPAN - Campus do Pantanal. Total de Itens Licitados: 00074. Edital: 03/11/2017 de 08h00 às 11h00 e de 13h30 às 16h30. Endereço: Xx Xxxxx x Xxxxx, X/x - Xxxxxx Xxxxxxxxxxxxx Xxxxxxxxxxxxx - XXXXX XXXXXX - XX ou www.com- xxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx/xxxxxx/000000-00-00-0000. Entrega das Propostas: a partir de 03/11/2017 às 08h00 no site www.compras- xxx.xxx.xx. Abertura das Propostas: 16/11/2017 às 09h30 no site xxx.xxxxxxxxxx.xxx.xx. Informações Gerais: Em caso de divergência na descrição do item prevalecerá a contida no edital; Esclarecimentos e impugnações via email: xxxxxx.xxxxxx@xxxx.xx

XXXXXXX XXXXX XXXXXXXX XXXXXXXXX

Pró-Reitor de Administração e Infraestrutura (SIDEC - 01/11/2017) 154054-15269-2017NE800395

RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 54/2017

O Pregoeiro adjudica e a autoridade competente homologa o resultado final do Pregão 54/17 para a empresa Briato Com. Medico- Hospitalar e Serviços Eireli EPP.

XXXXXXX XXXXX XXXXXXXX XXXXXXXXX

Pró-Reitor de Administração e Infraestrutura (SIDEC - 01/11/2017) 154054-15269-2017NE800395

EDITAL UFMS/PROGEP No- 70, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2017

A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL - UFMS, por meio da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas - PROGEP, no uso de suas atribuições legais e considerando o Edital UFMS/PROGEP nº 56/2017, torna pública a divulgação do Edital em Substituição ao Edital UFMS/Progep nº 56/2017, publicado no DOU nº 172, de 06/09/2017, de CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS para provimento de vagas para cargos Técnico-Administrativos em Educação para o quadro permanente da UFMS, conforme disposições deste Edital:

1.DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES

1.1.O Processo de Seleção, será executado pela Fundação de Apoio à Pesquisa, ao Ensino e à Cultura - FAPEC, reservando-se à Comissão do Concurso Público, as decisões de mérito sobre os atos e fatos que envolvam o certame.

1.2. As informações referentes a este Edital e demais atualizações constarão no endereço eletrônico de concursos da UFMS: (xxx.xxxxxxxxx.xxxx.xx) e no portal da FAPEC: (xxx.xxxxx.xxx/xxxxxxxxx) 0.0.Xx despesas com a participação no Concurso Público correrão por conta do candidato, que não terá direito a alojamento, alimentação, transporte e/ou ressarcimento de despesas por parte das instituições

parceiras.

1.4.Constam nos anexos deste Edital: ANEXO I - Descrição de cargos e respectivo número de vagas, os requisitos mínimos (inclusive escolaridade), carga horária e o vencimento; ANEXO II - Conteúdo Programático; ANEXO III - Formulário de Requerimento para Isenção do valor de Inscrição; ANEXO IV - Modelo de Autodeclaração Étnico Racial; ANEXO V - Dos Critérios de Avaliação da Prova Prática; ANEXO VI - Requerimento de Condições Especiais para Realização das Provas. ANEXO VII - Relação de documentos e exames para admissão.

1.5.Todas as provas serão aplicadas na cidade de Campo Grande/MS, em horário oficial de Mato Grosso do Sul.

1.6.O candidato será o único responsável pela tomada de conhecimento das atribuições das vagas e, também, das datas, locais, horários e procedimentos pertinentes às várias etapas do Concurso Público.

1.7.A inscrição do candidato implica o conhecimento e a aceitação das normas e condições estabelecidas neste Edital, em relação às quais não poderá alegar desconhecimento, sob as penas da lei. 2.CRONOGRAMA

Evento	Data
Período de Inscrição	A partir das 8h de 06/11/2017 até às 23h59min de 20/12/2017
Período de pedido de isenção da taxa de inscrição	06 a 10/11/2017
Divulgação do resultado das isenções das taxas de inscrições	28/11/2017
Prazo para recursos das isenções das taxas de inscrições	29 e 30/11/2017
Data limite para envio dos Laudos dos PCDs e Autodeclarações PPP	20/12/2017
Data limite para pagamento do boleto de inscrição	21/12/2017
Divulgação da Comissão Designada para avaliação dos laudos PCD	21/12/2017
Período para avaliação do Laudo médico PCD	21/12/2017 a 03/01/2018
Divulgação da relação provisória das inscrições de candidatos inscritos na condição PPP	04/01/2018
Prazo para Recurso contra a composição da Comissão PPP	05 e 08/01/2018
Divulgação da Comissão Designada para fins de Verificação da Autenticidade da Declaração PPP	04/01/2018
Divulgação da relação de candidatos inscritos na condição PCD	04/01/2018
Divulgação da homologação das inscrições	04/01/2018
Prazo para recursos (da homologação, condição PPP e PCD)	05 e 08/01/2018
Divulgação do ensalamento	09/01/2018
Realização da Prova Escrita	14/01/2018
Divulgação do Gabarito preliminar	17/01/2018
Prazo para recursos	18 e 19/01/2018
Divulgação do Resultado Final da Prova Escrita	08/02/2018
Convocação de Candidatos inscritos na condição PPP aprovados para aferição da veracidade da au- todeclaração	08/02/2018
Convocação dos candidatos aos cargos de Tradutor Intérprete de Libras para realizarem prova prática	08/02/2018
Aferição da veracidade da autodeclaração	20/02/2018
Realização das provas práticas para cargo de Tradutor Intérprete de Libras	20/02/2018
Divulgação da relação definitiva de candidatos aprovados na condição PPP, após aferição da veracidade da autodeclaração	21/02/2018
Prazo para Recurso PPP	22 e 23/02/2018
Homologação do Resultado Final	28/02/2018

3. REQUISITOS PARA A INVESTIDURA NO CARGO

3.1. O candidato aprovado e classificado no concurso, na forma estabelecida neste Edital, será investido no cargo, se atendidas as seguintes exigências:

a)ter nacionalidade brasileira e, no caso de nacionalidade portuguesa, estar amparado pelo estatuto de igualdade entre brasi- leiros e portugueses, com reconhecimento do gozo dos direitos po- líticos, nos termos do § 1º, do artigo 12, da Constituição Federal e do art. 13 do Decreto Federal nº 70.436/72;

b)estar em dia com as obrigações eleitorais apresentando, antes da posse, certidão de quitação eleitoral obtida exclusivamente através do endereço eletrônico do Tribunal Superior Eleitoral: xxxx://xxx.xxx.xxx.xx/xxxxxxx/xxxxxxxx/xxxxxxxxx/xxxxxxxx-xx-xxxxxxxx- eleitoral;

c)apresentar certidão negativa de condenação cível, criminal ou penal, nos moldes determinados pela Progep, em convocação para posse;

d)estar em dia com as obrigações do Serviço Militar, para candidatos do sexo masculino;

e)estar em gozo dos direitos políticos;

f)comprovar, por ocasião da posse, o nível de escolaridade e os demais requisitos exigidos para o cargo, previstos no Anexo I deste Edital;

g)ter aptidão física e mental para o exercício das atribuições do cargo, comprovada por exame realizado pelo Médico do Trabalho, da Divisão de Atenção Integral ao Servidor - DIAS/CAS/PRO- GEP/UFMS;

h)ter idade mínima de 18 anos completos na data da pos-

se;

i)não acumular cargos, empregos e funções públicas, res- salvados os casos previstos no art. 37, inciso XVI da Constituição Federal; assegurada a hipótese de opção nos termos da lei, dentro do prazo para a posse, determinado no § 1º do art. 13 da Lei Federal nº 8.112/ 90;

j)apresentar, quando for o caso, certidão comprobatória de registro no respectivo Conselho de Classe, não estar cumprindo pe- nalidade, ainda que temporária, de impedimento do exercício da pro- fissão, e estar em dia com as demais exigências legais do órgão fiscalizador.

k)apresentar outros documentos que se fizerem necessários, por ocasião da convocação para a posse.

3.2.Estará impedido de ser empossado o candidato que: a)deixar de comprovar os requisitos especificados neste Edi-

tal;

b)estiver em cumprimento de pena por ter cometido infração que impeça de assumir cargo público;

c) tiver sido demitido do Serviço Público Federal, enquanto ocupante de cargo efetivo ou em comissão nos últimos 05 (cinco) anos, contados da data da publicação do ato penalizador, decorrente da infração de lograr proveito pessoal ou de outrem; ou praticar advocacia administrativa.

3.3. Não poderá retornar ao Serviço Público Federal o ser- vidor que for demitido ou o servidor que foi destituído do cargo em comissão, nas seguintes hipóteses: crime contra a administração pú- blica, improbidade administrativa, aplicação irregular de dinheiro pú- blico, corrupção, lesão aos cofres públicos e delapidação do pa- trimônio nacional.

4.DAS INSCRIÇÕES

0.0.Xx inscrições serão realizadas exclusivamente NO PE- RÍODO DE 06 DE NOVEMBRO A 20 DE DEZEMBRO DE 2017

apenas pela internet no endereço eletrônico xxx.xxxxx.xxx/xxxxxxxxx onde estarão disponibilizados, para preenchimento e impressão, o Formulário de Inscrição, o Boleto Bancário e todos os Editais do Concurso Público, contendo toda a regulamentação do certame.

4.2.Para realizar a inscrição o candidato deverá estar ciente de todas as informações sobre este Concurso Público, disponíveis no endereço eletrônico da FAPEC (xxx.xxxxx.xxx/xxxxxxxxx) através do Edital de Abertura e suas atualizações e atender os seguintes pro- cedimentos:

4.3.Para efetivar a inscrição, no site da FAPEC, devem-se realizar os seguintes passos:

a)acessar o site xxx.xxxxx.xxx/xxxxxxxxx; b)selecionar o link "Inscrições";

c)clicar no Concurso Público Técnico-Administrativos em Educação da UFMS;

d)selecionar a vaga pretendida; e)preencher a ficha de inscrição;

f)concordar com as normas do Concurso Público; g)confirmar os dados. (Os dados devem ser preenchidos cor-

retamente, sob pena de eliminação).

4.3.1. Imprimir o boleto bancário, no período entre 06 de novembro de 2017 e 20 de dezembro de 2017 (horário oficial de Mato Grosso do Sul), através de formulário específico, disponível na página citada, após este horário o sistema de captação das inscrições deixará automaticamente de recebê-las;

4.3.2. Efetuar o pagamento do boleto bancário até 1 (um) dia útil após o encerramento das inscrições, observando sempre o horário de funcionamento do sistema bancário nacional;

4.3.3. Quarenta e oito horas após o pagamento, conferir no endereço eletrônico xxx.xxxxx.xxx/xxxxxxxxx se os dados da ins- crição efetuada pela internet foram recebidos e a importância do valor da inscrição paga. Em caso negativo, o candidato deverá entrar em contato com a FAPEC, pelos telefones (00) 0000-0000 ou 0000- 0000.

4.4. É de responsabilidade total do candidato a veracidade dos dados informados, inclusive o registro da data de nascimento, considerada como critério de desempate, assim como à atualização de seus dados cadastrais, tais como: endereço completo, telefones e de endereço eletrônico (e-mail), nos casos de alteração ocorrida após a inscrição.

membros de famílias com baixa renda, assim consideradas aquelas em que a renda familiar não ultrapasse três salários mínimos, na forma do Decreto n° 6.593/2008, comprovando hipossuficiência eco- nômica/carência de recursos financeiros ou os amparados pela Lei n.º 12.799/2013.

0.0.XX DECRETO Nº 6.593/2008:

5.2.1.Estará isento do pagamento da taxa de inscrição o can- didato que comprovar cumulativamente:

a) Estiver inscrito no Cadastro Único para Programas do Governo Federal (CadÚnico), previsto no Decreto nº 6.135/2007; e

b)For membro de família de baixa renda, conforme Decreto nº 6.135/2007.

5.2.2.O candidato que se enquadrar no subitem 5.2.1 deste Edital, para fazer jus à isenção do pagamento da taxa de inscrição deverá:

a)Acessar o endereço eletrônico xxx.xxxxx.xxx/xxxxxxxxx;

b) Acionar o link "inscrições", no painel principal e acessar o Concurso Público Técnico-Administrativos da UFMS;

c)Efetuar no sistema a inscrição e assinalar a solicitação de isenção para "sim";

d) Preencher o Requerimento de Isenção ANEXO III, in- dicando o Número de Identificação Social - NIS, atribuído pelo Ca- dÚnico, imprimi-lo e assiná-lo; e

e)Protocolar em ENVELOPE LACRADO, identificado com o nome do candidato e a frase: "CONCURSO PÚBLICO UFMS 2017: ISENÇÃO DO VALOR" a documentação descrita abaixo, na FAPEC, no horário das 13 às 17 horas, exceto sábados, domingos e feriados, localizada na Xxx 0 xx Xxxxx, 0000, Xxxx Xxxxxxxx, XXX 00000-000, Campo Grande/MS.

i. Cópia da Ficha de Inscrição disponível na "Área do Can-

didato";

ii. Cópia do Requerimento de Isenção devidamente assinado; XXXXX XXX;

iii. Cópia do cartão com o Número de Identificação Social -

XXX, atribuído pelo CadÚnico; e

iv. Cópia da Carteira de Identidade (frente e verso). (Só será aceita a cópia da carteira de identidade, sendo indeferida a solicitação com apresentação de outro documento, conforme orientações Gerais do Sistema de Isenção de Taxas de Concursos (SISTAC)).

5.3.DA LEI Nº 12.799/2013

5.3.1.Estará isento do pagamento da taxa de inscrição, nos termos da Lei nº 12.799/2013, o candidato que comprovar cumu- lativamente:

a)Renda familiar per capita igual ou inferior a um salário mínimo e meio; e

b)ter cursado o ensino médio completo em escola da rede pública ou como bolsista integral em escola da rede privada.

5.3.2. O candidato que se enquadrar no subitem 5.3.1 deste Edital, para fazer jus à isenção do pagamento da taxa de inscrição

5.4.Somente serão protocoladas as solicitações feitas pes- soalmente, pelo próprio candidato ou procurador, habilitado através de procuração por instrumento particular específico, com firma re- conhecida em cartório, acompanhada de cópia de documento de am- bas as partes.

5.5.Em caso de pedido de isenção do valor para cargo cuja prova venha a ser aplicada no mesmo período, será considerado deferido o último pedido de inscrição registrada no sistema. Destaca- se que serão aceitos somente uma solicitação do valor de isenção por envelope.

5.6. O candidato perderá os direitos decorrentes da isenção no Concurso Público se não cumprir o estabelecido neste edital.

5.7. Não é necessário autenticar as cópias dos documentos relacionados nos itens 5.2.2 e 5.3.2.

5.8. Não será aceita a entrega condicional de documentos, e não será permitido o encaminhamento de documentos complemen- tares e/ou sua retirada após a entrega da documentação.

5.9. Não será aceita solicitação de isenção de pagamento do valor da inscrição encaminhada via fax e/ou correio eletrônico (e- mail).

5.10. A FAPEC consultará o órgão gestor do CadÚnico para verificar a veracidade das informações fornecidas pelo candidato.

5.11. O requerimento do pagamento de isenção do valor da inscrição será indeferido, se o candidato:

a)Omitir informações e/ou torná-las inverídicas;

b)Fraudar e/ou falsificar documentação;

c)Tiver o NIS: inválido, não cadastrado, excluído, com renda fora do perfil, ou que não pertença à pessoa informada;

d)Deixar de apresentar qualquer dos documentos previstos nos itens 5.2.2 e 5.3.2 deste Edital; ou

e)Não observar a forma, o prazo e os horários previstos neste

Edital.

5.12. As informações fornecidas no Requerimento de Xxxxxxx são de inteira responsabilidade do candidato, podendo responder este, a qualquer momento, por crime contra a fé pública, o que acarreta sua eliminação do concurso, aplicando-se ainda o disposto no parágrafo único do artigo 10, do Decreto Federal nº 83.936, de 06 de setembro de 1979.

5.13. O candidato será comunicado do resultado do pedido do valor de isenção, através de edital específico que será publicado no endereço eletrônico: xxx.xxxxx.xxx/xxxxxxxxx e, facultativamente, em outros órgãos da imprensa.

5.14.O candidato que obtiver seu pedido do valor de isenção INDEFERIDA e tiver interesse em permanecer no Concurso Público, deverá fazer o pagamento da respectiva inscrição até o dia 21 de dezembro de 2017.

5.14.1.O candidato que tiver seu pedido de isenção inde-

de:

4.5.O candidato deverá recolher o valor da inscrição no valor

a)Para os cargos da Classe C: R$ 100,00 (cem reais).

b) Para os cargos da Classe D: R$ 125,00 (cento e vinte e

deverá:

a)Acessar o endereço eletrônico xxx.xxxxx.xxx/xxxxxxxxx;

b) Acionar o link "inscrições", no painel principal e acessar o Concurso Público Técnico-Administrativos da UFMS;

ferido, caso não efetue o pagamento do boleto até a data de en- cerramento das inscrições, estará automaticamente excluído deste Concurso Público.

cinco reais)

c) Para os cargos da Classe E: R$ 150,00 (cento e cinquenta

reais).

4.5.1Não serão aceitos recolhimentos em transferências e/ou por agendamento.

4.5.2 O interessado poderá fazer no máximo 02 (duas) ins- crições para o Concurso Público objeto deste Edital, sendo neste caso, obrigatoriamente uma inscrição para cada cargo dentro de cada grupo de aplicação da Prova Escrita, verificando a compatibilidade entre os dias e horários de aplicação dessas provas, constantes no item 11 e os níveis de escolaridade apontados no item 11.2. a e b.

4.6.A FAPEC não se responsabilizará por solicitação de ins- crição não recebida por motivos de ordem técnica dos computadores, falhas de comunicação, congestionamento das linhas de comunicação, bem como outros fatores que impossibilitem a transferência de da- dos.

4.7.A inscrição do candidato será efetivada somente após a confirmação, na FAPEC, do pagamento do valor da inscrição pela rede bancária.

4.8.É vedada a inscrição condicional, a extemporânea, a via postal, a via fax ou a via correio eletrônico.

4.9.É vedada a transferência do valor pago a título do valor para terceiros ou para outro Concurso Público.

4.10. O valor referente ao pagamento do valor da inscrição não será devolvido, salvo em caso de cancelamento do certame, por conveniência da Administração Pública.

4.11. O candidato que efetuar o pagamento do valor da inscrição com cheque sem a necessária provisão de fundos terá sua inscrição cancelada.

4.12. O candidato, ao se inscrever, estará ciente de que, no momento da posse, deverá apresentar os documentos que comprovem a conclusão da escolaridade mínima exigida como pré-requisito ao cargo.

4.13. É vedada, a qualquer título, a alteração do cargo, após o pagamento do valor da inscrição.

4.14. Encerrado o processo de inscrição, a FAPEC publicará em seu endereço eletrônico xxx.xxxxx.xxx/xxxxxxxxx a relação de inscrições deferidas.

4.15. O candidato somente será considerado inscrito neste Concurso Público, após ter cumprido todas as instruções previstas neste Edital, e constar no edital de deferimento das inscrições.

5. DA ISENÇÃO DO PAGAMENTO DO VALOR DE INS- CRIÇÃO

5.1.O candidato poderá requerer a isenção do pagamento da taxa de inscrição, nos dias 06 a 21 de novembro de 2017, com fundamento no art. 4º, II, do Decreto n.º 6.135/2007, pessoas inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal e de

c)Efetuar no sistema a inscrição e assinalar a solicitação de isenção para "sim";

d)Preencher o Requerimento de Isenção ANEXO III, im- primi-lo e assiná-lo; e

e)Protocolar em ENVELOPE LACRADO, identificado com o nome do candidato e a frase: "CONCURSO PÚBLICO UFMS 2017: ISENÇÃO DO VALOR" a documentação descrita abaixo, na FAPEC, no horário das 13 às 17 horas, exceto sábados, domingos e feriados, localizada na Xxx 0 xx Xxxxx, 0000, Xxxx Xxxxxxxx, XXX 00000-000, Campo Grande/MS.

i.Cópia da Ficha de Inscrição disponível na "Área do Can-

didato";

ii. Cópia do Requerimento de Isenção devidamente assinado (XXXXX XXX);

iii.Cópia de um comprovante de renda dos últimos três me- ses anteriores à publicação do Edital, de todas as pessoas que con- tribuem com a renda da família (considerar, neste caso: candidato, pai, mãe, irmãos, avós, primos, conhecidos, etc.);

iv.Cópia do Certificado de Conclusão do Ensino Médio e Histórico Escolar do Ensino Médio, realizado em escola da rede pública ou documento comprobatório de recebimento de bolsa in- tegral do Ensino Médio em escola da rede privada;

v. Cópia da Carteira de Identidade (frente e verso). (Só será aceita a cópia da carteira de identidade, sendo indeferida a solicitação com apresentação de outro documento, conforme orientações Gerais do Sistema de Isenção de Taxas de Concursos - SISTAC).

5.3.1.1.Serão considerados comprovantes de renda para aten- dimento do item 5.3.2:

a)Empregados: contracheque ou recibo de pagamento de sa- lário ou declaração do empregador;

b)Aposentados e Pensionistas: contracheque ou carnê de apo- sentadoria ou pensão ou extrato trimestral do benefício do INSS;

c)Autônomos e Prestadores de Serviços: recibo de prestação de serviços ou comprovante de recolhimento do INSS ou declaração do exercício de atividade autônoma (em modelo a ser divulgado) ou escritura de terra, se os pais forem proprietários de terra e a família sobrevive desse tipo de renda;

d)Desempregados: rescisão de contrato e documento de au- xílio-desemprego ou declaração de que está desempregado;

e)Outros documentos que podem comprovar renda: contrato ou recibo de aluguéis ou arrendamento; declaração de imposto de renda do último ano ou recibo de pensão alimentícia; declaração assinada pelo próprio, para os autônomos e trabalhadores em ati- vidades informais, contendo as seguintes informações: nome, ati- vidade que desenvolve, local onde a executa, telefone, há quanto tempo a exerce e renda bruta mensal em reais, sem prejuízo de outros documentos que também possam comprovar renda.

5.15. Não serão estornados valores de inscrição daqueles

candidatos contemplados com isenção e que já tenham efetivado o pagamento do valor de inscrição a que se refere este Edital.

6.CANDIDATOS QUE NECESSITAM DE ATENDIMEN- TO DIFERENCIADO

6.1. O candidato que necessitar de condição especial para a realização das provas deverá solicitá-la durante o período das ins- crições, através de formulário disponível no ANEXO VI em duas vias assinadas na FAPEC, no horário das 8 às 11 horas e das 14 às 17 horas, exceto sábados, domingos e feriados, localizada na Xxx 0 xx Xxxxx, 0000, Xxxx Xxxxxxxx, XXX 00000-000, Campo Grande/MS, ou encaminhar por SEDEX, com AR, para o endereço da FAPEC, va- lendo a data da postagem.

6.2. O atendimento diferenciado consistirá em: fiscal ledor, fiscal transcritor, intérprete de libras, prova ampliada, acesso e mesa para cadeirante, tempo adicional para a realização da prova e espaço para amamentação. Não se incluem atendimento domiciliar, hospitalar e transporte.

6.3. Em se tratando de solicitação de tempo adicional e/ou Ledor de prova e/ou Intérprete de Libras para a realização da Prova Escrita, o candidato também deverá encaminhar justificativa acom- panhada de parecer emitido por especialista da área de sua defi- ciência, em conformidade com o § 2º, do art. 40 do Decreto nº 3.298/99.

6.4. Ao deficiente visual que solicitar prova especial am- pliada serão oferecidas provas com tamanho de letra correspondente a corpo 24.

6.5. A candidata lactante, que tiver necessidade de ama- mentar, deverá levar acompanhante maior de 18 (dezoito) anos, que ficará em espaço reservado e se responsabilizará pela criança durante a ausência da mãe enquanto a mesma realiza o certame, e não poderá em momento algum haver comunicação dos mesmos quanto a ques- tionamentos sobre a prova.

6.5.1.A candidata lactante que não levar acompanhante, mes- mo que tenha registrado sua necessidade no ato de inscrição, não será permitida a realização das provas.

6.5.2.A candidata lactante poderá ausentar-se temporaria- mente da sala de prova, acompanhada de um fiscal. Contudo, nesse caso, o tempo de prova não será estendido.

6.6. Somente será concedido o atendimento diferenciado àqueles candidatos que cumprirem o estabelecido neste Edital, ob- servados os critérios de viabilidade e razoabilidade.

6.7. O atendimento diferenciado para realização da prova não implicará a concorrência do candidato em vaga destinada à Pessoa com Deficiência.

7. DA INSCRIÇÃO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA

(PCD)

7.1. Ao candidato pessoa com deficiência que pretenda fazer uso das prerrogativas que lhes são facultadas no inciso VIII do artigo 37 da Constituição Federal e nos termos da Lei Federal nº 7.853, de 24 de outubro de 1989 e pelo Decreto nº 3.298/99, é assegurado o direito de inscrição para os cargos do Concurso Público.

7.2. O candidato com deficiência deverá, obrigatoriamente, indicar no ato da inscrição, o seu tipo de deficiência, em consonância com o exposto no subitem anterior e assinalar se necessita, ou não, de atendimento especial para realização das provas.

7.3. Aos candidatos com deficiência serão reservadas 5% (cinco por cento) do total das vagas oferecido para cada cargo, in- dependente da lotação, desde que as atribuições sejam compatíveis com o grau de deficiência apresentado, observados os dispositivos constantes nos artigos 3º, 4º, 37, 41 do Decreto Federal nº 3.298, de 20 de dezembro de 1999, bem como na Súmula 377/2009 do STJ.

7.4.Caso a aplicação do percentual de que trata o subitem anterior resulte em número fracionado, este será elevado até o pri- meiro número inteiro subsequente, desde que não ultrapasse 20% (vinte por cento), conforme estabelece o artigo 37, § 2º do Decreto Federal nº 3.298/99 e considerando-se os cargos e vagas previstas no ANEXO I deste Edital.

7.5. As vagas reservadas aos candidatos PCD deste concurso foram definidas em sessão pública de sorteio e constam no ANEXO I.

7.6. Para cargos que não tenham vaga reservada a candidatos PCD, a nomeação de candidatos classificados em lista PCD somente ocorrerá quando o número total de candidatos empossados no cargo, por cidade de lotação, for superior a quatro, a fim de atender ao percentual mínimo de 5% (cinco por cento).

7.7. No caso de não haver candidato inscrito ou não ha- bilitado para a vaga reservada por sorteio a candidatos inscritos como PCD, ou caso surjam novas vagas durante a vigência do concurso, a nomeação dar-se-á pela lista de candidatos aprovados da lista de ampla concorrência.

7.8. A deficiência do candidato, admitida a correção por equipamentos, adaptações, meios ou recursos especiais, devem per- mitir o desempenho adequado das atribuições especificadas para o cargo.

7.9. O candidato que no ato da inscrição não se declarar Pessoa com Deficiência e não enviar documentação comprobatória perderá a prerrogativa em concorrer às vagas reservadas aos PCD.

7.10. Os candidatos com deficiência, ressalvadas as dispo- sições especiais previstas no Decreto Federal nº 3.298/99, participarão do concurso em igualdade de condições com os demais candidatos, no que tange ao horário de início de aplicação das provas, ao local de aplicação, ao conteúdo, à correção das provas e aos critérios de aprovação do concurso.

7.11. Para efeito do cumprimento do disposto no § 1º do art. 37 do Decreto nº 3.298/99, caso surjam novas vagas, para cargos que não tiveram reserva a PCD definida em sorteio, aplicando-se o per- centual de 5% (cinco por cento) das vagas para candidatos PCD, a 5ª (quinta) vaga de cada cargo por cidade de lotação, por antecipação do direito de reserva ao candidato PCD, será destinada ao primeiro PCD classificado e homologado para a referida vaga.

7.12. O segundo classificado PCD de cada cargo por cidade de lotação somente poderá ser nomeado para a 25ª (vigésima quinta) vaga que vier a surgir, o terceiro para a 45ª (quadragésima quinta) vaga, e assim, sucessivamente, obedecendo os critérios de alternância e proporcionalidade entre as listas de ampla concorrência e de Pes- soas Pretas ou Pardas (PPP).

7.13. Durante o período das inscrições, o candidato deverá entregar na FAPEC, no horário das 8 às 11 horas e das 14 às 17 horas, exceto sábados, domingos e feriados, localizada na Xxx 0 xx Xxxxx, 0000, Xxxx Xxxxxxxx, XXX 00000-000, Campo Grande/MS; ou encaminhar por SEDEX, com AR, para o endereço da FAPEC, sendo considerada para fins de avaliação a data da postagem, os documentos a seguir:

a)Laudo Médico original ou autenticado, atestando a espécie, o grau e o nível da deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doença - CID, bem como a provável causa da deficiência, emitido com data de até 90 dias, a contar da data de início das inscrições deste Concurso, e deve constar data, assinatura do médico especialista na área e carimbo legíveis contendo nome e número de inscrição no CRM; e

b)cópia do documento de identidade, cópia do CPF e in- formar telefone para contato.

7.14. O candidato que necessitar de condição especial para a realização das provas deverá solicitá-la conforme estabelecido no item 6.1 deste Edital.

7.15. O candidato poderá ser convocado pela Comissão de Avaliação da condição de PCD para a comprovação de sua situação como pessoa com deficiência.

7.16. Será indeferida a inscrição do candidato na condição de Pessoa com Deficiência que:

a) Não encaminhar a documentação solicitada no item 7.13, letra "a e b";

b) Não observar a forma, o prazo e os horários previstos neste Edital;

c) Apresentar laudo médico com o nome do candidato ile- gível ou que não possa ser identificado;

d) Não apresentar a deficiência enquadrada nas categorias discriminadas no artigo 4º do Decreto Federal nº 3.298/99, bem como na Súmula 377/2009 do STJ, atestado pela equipe multiprofissional da UFMS; e

e) Não comparecer para a realização do exame clínico, caso tenha sido convocado pela Comissão de Avaliação.

7.17. O indeferimento da inscrição na condição de Pessoa com Deficiência acarretará a perda do direito a concorrer à vaga reservada, entretanto o candidato continuará a concorrer às vagas de ampla concorrência.

7.18. O candidato inscrito como Pessoa com Deficiência, se aprovado e classificado, figurará em duas listagens: a primeira con- tendo a lista de classificação geral dos candidatos ao cargo de sua opção e a segunda composta somente pelos candidatos com defi- ciência.

8. INSCRIÇÃO DAS PESSOAS PRETAS OU PARDAS

(PPP)

8.1. São considerados Pretos ou Pardos aqueles que assim se declararem, expressamente, identificados como de cor preta ou parda, conforme quesito de cor ou raça, utilizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), conforme a Lei Federal nº 12.990/14.

8.2. Poderão concorrer na condição de candidato PPP, aque- les que atenderem a todas as especificações do item 8.1.

8.3. Para efeitos deste concurso público, não se fará distinção entre pessoas pretas e pardas, entre si, por meio de autodeclaração firmada no ato da inscrição.

8.4. A autodeclaração terá validade somente se efetuada no momento da inscrição e exclusivamente para este Concurso Público, não podendo ser utilizada para outros processos de qualquer na- tureza.

8.5. De acordo com o especificado na Orientação Normativa nº 3/2016 do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, as informações prestadas no momento da inscrição são de inteira responsabilidade do candidato.

8.6. Conforme a Lei Federal nº 12.990/14, na hipótese de constatação de declaração falsa, o candidato será eliminado do con- curso e, se houver sido nomeado, ficará sujeito à anulação da sua admissão ao serviço público, após procedimento administrativo em que lhe sejam assegurados o contraditório e a ampla defesa, sem prejuízo de outras sanções cabíveis.

8.7. Aos candidatos inscritos como pessoa preta ou parda serão reservadas 20% (vinte por cento) do total das vagas oferecido para cada cargo, independente da lotação.

0.0.Xx vagas reservadas aos candidatos PPP deste concurso foram definidas em sessão pública de sorteio e constam no ANEXO I.

8.9. Para cargos que não tenham vagas reservadas a can- didatos PPP, a nomeação de candidatos classificados em lista PPP somente ocorrerá quando o número total de candidatos empossados no cargo, por cidade de lotação, for superior a dois, a fim de atender ao percentual mínimo de 20% (vinte por cento).

8.10. No caso de não haver candidato inscrito ou não ha- bilitado para a vaga reservada por sorteio a candidatos inscritos como PPP, ou caso surjam novas vagas durante a vigência do concurso, a nomeação dar-se-á pela lista de candidatos aprovados da lista de ampla concorrência.

8.11.Caso surjam novas vagas para cargos que não tiveram reserva a candidatos PPP definida em sorteio, aplicando-se o per- centual de 20% (vinte por cento) das vagas para candidatos PPP, a 3ª (terceira) vaga de cada cargo, por cidade de lotação, por antecipação do direito de reserva ao candidato PPP, será destinada ao primeiro PPP classificado e homologado para a referida vaga.

8.12. O segundo classificado PPP de cada cargo, por cidade de lotação, somente poderá ser nomeado para a 8ª (oitava) vaga que vier a surgir durante a vigência do concurso, e o terceiro para a 13ª (décima terceira) e assim sucessivamente, obedecendo os critérios de alternância e proporcionalidade entre as listas de ampla concorrência e de Pessoas com Deficiência (PCD).

8.13. Para concorrer às vagas, o candidato deverá, no mo- mento de sua inscrição:

a)realizar a inscrição via internet e declarar-se candidato PPP no ato da inscrição;

b)durante o período das inscrições preencher o formulário disponível no ANEXO IV deste edital ou no site xxx.xxxxx.xxx/xxx- cursos, que deverá ser entregue na FAPEC, em duas vias assinadas, no horário das 8 às 11 horas e das 14 às 17 horas, exceto sábados, domingos e feriados, situada na Xxx 0 xx Xxxxx, 0000, Xxxx Xxxxxxxx, XXX 00000-000, Campo Grande/MS, ou encaminhar por SEDEX, com AR, para o endereço da FAPEC, valendo a data da postagem.

8.14. A Relação Provisória com os nomes de candidatos inscritos na condição de Xxxxxxx Xxxxxx ou Pardas será divulgada até o dia 04 de janeiro de 2018.

8.15. Após a publicação do Resultado Final da Prova Escrita haverá a convocação, no Boletim de Serviços da UFMS e também no endereço eletrônico: xxx.xxxxxxxx.xxxx.xx, dos candidatos proviso- riamente inscritos na condição PPP, conforme item 8.14 e que tenham sido aprovados no concurso segundo os critérios estabelecidos.

8.16. A comissão considerará apenas os aspectos fenotípicos, ou seja, aspectos físicos externos e não genéticos dos candidatos convocados para confirmação da condição de Xxxxxx Xxxxx ou Par- da.

8.17. A Divulgação da Relação Definitiva de candidatos aprovados na condição PPP, após aferição da veracidade da auto- declaração, será publicada no endereço eletrônico: www.concur- xx.xxxx.xx e no Boletim de Serviços da UFMS.

8.18. Será indeferida a inscrição do candidato na condição de Xxxxxx Xxxxx ou Parda que:

a) não encaminhar a autodeclaração solicitada no item 8.13,

letra b;

b) não observar a forma, o prazo e os horários previstos neste Edital;

c) tiver seu nome divulgado em Edital de Convocação e não se apresentar para verificação da veracidade da autodeclaração;

d) não apresentar características fenotípicas, conforme consta da Orientação Normativa nº 3/2016.

8.19. O indeferimento da inscrição na condição de Pessoa Preta ou Parda acarretará a perda do direito a concorrer à vaga reservada, entretanto o candidato continuará a concorrer às vagas de ampla concorrência.

8.20. Em caso de desistência de candidato preto ou pardo nomeado em vaga destinada a candidato PPP, havendo outros can- didatos PPP aprovados e homologados, a vaga será preenchida pelo candidato posteriormente classificado nessa condição.

8.21. Ressalvadas as disposições especiais previstas na Lei Federal nº 12.990/14, os candidatos inscritos como pretos ou pardos participarão do concurso em igualdade de condições com os demais candidatos, no que tange ao horário de início de aplicação das provas, ao local de aplicação, ao conteúdo, à correção das provas e aos critérios de aprovação do concurso.

8.22. O candidato inscrito como PPP, se aprovado e clas- sificado, figurará em duas listagens: a primeira contendo a lista de classificação geral dos candidatos ao cargo de sua opção e a segunda composta somente pelos candidatos pretos ou pardos, observado o número máximo de homologados permitidos pelo Decreto Federal nº 6.944/09.

9.DAS PROVAS

9.1.O Concurso Público será realizado em 2 (duas) fases.

a) 1ª FASE - Prova Escrita (Objetiva) de caráter eliminatório e classificatório, para todos os cargos.

b) 2ª FASE - Provas Práticas de caráter eliminatório e clas- sificatório para os candidatos aprovados na Prova Escrita, para os cargos de Tradutor Intérprete de Libras e Técnico em Prótese Den- tária. Serão convocados a participar da prova prática 10 (dez) can- didatos por número de vagas por município.

10.DA COMPOSIÇÃO DA PROVA E NÚMERO DE QUESTÕES

PARA TODOS OS CARGOS:
Área de Conhecimento	Nº de Questões	Valor por Questão	Pontuação Máxi- ma
Língua Portuguesa	15	3,0	45 pontos
Raciocínio Lógico	10	3,0	30 pontos
Atualidades do Brasil e de Mato Grosso do Sul	05	3,0	15 pontos
Legislação	10	3,0	30 pontos
Conhecimentos Específicos	20	4,0	80 pontos
Total	60	-	200 pontos

10.1. A duração total das provas será de 04 (quatro) horas.

10.2.A Prova Escrita desenvolver-se-á em forma de testes, por meio de questões de múltipla escolha com 05 (cinco) alternativas, na forma estabelecida no presente Edital.

10.3.A prova será de caráter eliminatório e classificatório, que será avaliada de zero a duzentos pontos, composta por questões objetivas do tipo múltipla escolha, contendo cada questão um enun- ciado e cinco alternativas identificadas pelas letras "a", "b", "c", "d" e "e", com apenas uma alternativa correta.

10.4.NOTA DE CORTE: serão considerados reprovados os candidatos que tiverem rendimento na Prova Escrita inferior a 50% (cinquenta por cento) do valor total da mesma ou tirarem nota zero em qualquer modalidade.

11.1ª FASE - PROVA ESCRITA

11.1.A Prova Escrita está prevista para o dia 14 de janeiro de 2018 e será realizada em Campo Grande/MS, em horários e en- dereços a serem divulgados através de edital específico.

11.2.A aplicação da Prova Escrita será de acordo com o agrupamento a seguir:

a) PERÍODO DA MANHÃ: Cargos de Classe C (exceto Assistente de Tecnologia da Informação) e Cargos de Classe E;

b)PERÍODO DA TARDE: Cargo de Assistente de Tecno- logia da Informação (Classe C) e Cargos de Classe D.

11.3.Caso o número de candidatos, para prestar a Prova Es- crita, exceda a oferta de lugares nas escolas disponíveis na cidade de Campo Grande/MS, a FAPEC poderá aplicar as provas em dias/ho- rários diferentes, a serem definidos em Edital específico.

11.4. Os locais de realização da Prova Escrita constarão em Edital específico, que será publicado no endereço eletrônico www.fa- xxx.xxx/xxxxxxxxx.

11.4.1A FAPEC não enviará nenhum tipo de correspondência aos candidatos informando os locais e horários de realização da Prova Escrita.

11.5.O candidato deverá comparecer ao local de realização da Prova Escrita com antecedência mínima de 30 (trinta) minutos do horário fixado, munido do original de um dos seguintes documentos de identidade: Registro Geral de Identidade ou Carteira de Identidade Militar ou Carteira Nacional de Habilitação (com foto) ou Carteira de Identidade Profissional emitida pelo órgão competente, Carteira de Trabalho e Previdência Social ou Passaporte com visto de perma- nência no Brasil; e caneta esferográfica azul ou preta, com o corpo em plástico transparente. Não será permitido o uso de lápis, la- piseira/grafite, marca-texto, borracha e/ou corretivo durante a rea- lização das provas.

11.6. Caso o candidato esteja impossibilitado de apresentar, no dia de realização da prova, documento de identidade original, por motivo de perda ou furto, deverá substituí-lo por documento que ateste o registro da ocorrência em órgão policial com, no máximo, 30 (trinta) dias da expedição, sendo, nessa ocasião submetida à iden- tificação especial, em formulário próprio, para coleta de dados, as- sinatura e impressão digital.

11.7.O candidato que não apresentar documento de iden- tidade (conforme item 11.5) para realização da Prova Escrita, não poderá realizá-la, sendo automaticamente eliminado do Concurso Pú- blico.

11.8.Não será admitido na sala de prova o candidato que se apresentar após o horário oficial de Mato Grosso do Sul, estabelecido para o fechamento dos portões.

11.9. A ausência do candidato implicará em sua eliminação do Concurso Público, não havendo, em hipótese alguma, outra opor- tunidade.

11.10. O candidato deverá transcrever todas as respostas para o cartão-resposta, que será o único documento considerado para a correção eletrônica.

11.10.1.O cartão-resposta é o único documento apto para a correção eletrônica da Prova Escrita. Portanto, não poderá ser amas- sado, molhado, dobrado, rasgado, ou, de qualquer modo, danificado, sob pena de o candidato arcar com os prejuízos advindos da im- possibilidade de correção da prova.

11.10.2.Não serão computadas questões não respondidas, que contenham rasuras, que tenham sido respondidas a lápis, ou que contenham mais de uma alternativa assinalada.

11.10.3.Caso o candidato não assine o seu Cartão de Res- postas, sua prova não será corrigida, estando o candidato automa- ticamente eliminado do concurso público.

11.11. O candidato só poderá retirar-se do local de aplicação das provas, após 2 (duas) horas do horário previsto para o início das mesmas, devendo entregar ao Fiscal da Sala o Cartão de Resposta.

11.11.1Após decorridas duas horas do início das provas, o candidato poderá levar o Caderno de Prova

11.12. Em hipótese alguma haverá substituição do Cartão de Respostas por erro do candidato.

11.13. Os 03 (três) últimos candidatos deverão permanecer na sala, sendo liberados somente quando todos tiverem concluído a prova.

11.14. Não haverá prorrogação do tempo previsto para a aplicação das provas em virtude de afastamento, por qualquer motivo, do candidato da sala de prova, salvo os casos constantes no item 6.3.

11.15. Em hipótese alguma, será realizada qualquer prova fora do local, data e horário determinados.

11.16. Após adentrar a sala de prova e assinar a lista de presença, o candidato não poderá, sob qualquer pretexto, ausentar-se sem autorização do Fiscal de Sala, podendo sair somente acom- panhado do Fiscal Volante, designado pela Coordenação do Concurso Público.

11.17. Recomenda-se ao candidato, no dia da realização da prova, não levar nenhum aparelho eletrônico. Caso seja necessário o candidato portar algum desses aparelhos eletrônicos, esses deverão ser acondicionados, desligados e/ou sem bateria, no momento da identificação, em embalagem específica a ser fornecida pela FAPEC, devendo permanecer embaixo da mesa/carteira, durante toda a apli- cação da prova. O candidato que for surpreendido portando celular fora da embalagem lacrada, mesmo que desligado, (off-line) ou den- tro dela, porém ligado, (on-line) será excluído do Concurso Público e convidado a entregar sua respectiva prova, podendo inclusive res- ponder criminalmente por tentativa de fraude.

11.17.1.Será eliminado o candidato cujo celular tocar, mes- mo que no modo despertador, durante a realização das provas.

11.18. Os demais pertences pessoais dos candidatos, tais como bolsas e sacolas deverão ser acomodadas, no chão, embaixo da carteira ou da mesa do próprio candidato, onde deverão permanecer até o término da prova.

11.19. Durante a prova não será permitida a comunicação entre os candidatos, a utilização de equipamentos eletrônicos de qual- quer espécie e/ou similares, o consumo de bebidas alcoólicas, cigarro ou similares, uso de óculos escuros, relógios ou quaisquer acessórios de chapelaria (chapéu, boné, gorro), ou similares, a utilização de livros, anotações, réguas de cálculos, impressos ou qualquer outro material de consulta, bem como qualquer material que não seja o estritamente necessário para a realização da prova.

11.20. Não será permitida a entrada de candidatos no am- biente de prova portando armas de qualquer espécie, à exceção dos casos previstos na Lei nº 10.826/2003, e suas alterações.

11.20.1.O candidato que estiver armado e for amparado pela citada lei, deverá solicitar atendimento especial no ato da inscrição, conforme instruções contida no item 6.1 deste Edital.

11.20.2.O candidato que não atender o item 11.20.1 será eliminado do Concurso Público.

11.21. Não será permitida, em hipótese alguma, no local de prova, durante a sua realização, a permanência de pessoas acom- panhantes de candidatos, salvo os casos constantes no item 6.5.

11.22. A FAPEC não se responsabilizará pela perda ou ex- travio de documentos ou objetos do candidato, nem por danos neles causados, ocorridos nos locais de aplicação da Prova Escrita, ficando isenta de qualquer responsabilidade.

11.23. A Comissão do Concurso Público reserva-se o direito de, a qualquer momento, mandar colher a impressão digital para análise por especialistas em identificação, de qualquer candidato cuja documentação suscitar dúvidas.

11.24. Não haverá 2ª (segunda) chamada para a prova e nem realização fora da data, horário e local estabelecidos para cada can- didato.

11.25. Terá suas provas anuladas e será automaticamente eliminado do concurso público, o candidato que, durante a sua rea- lização:

a)for surpreendido dando ou recebendo auxílio para a exe- cução das provas;

b)utilizar-se de livros ou similares, ou que se comunicar com outro candidato;

c)for surpreendido manuseando algum dos objetos listados no item 11.17, 11.19 e 11.20.1 deste Edital;

d)faltar com o devido respeito para com qualquer membro da equipe de aplicação das provas, com as autoridades presentes ou com os demais candidatos;

e) recusar-se a entregar o material das provas ao término do tempo destinado para a sua realização;

f) afastar-se da sala, a qualquer tempo, sem o acompanha- mento de fiscal;

g) ausentar-se da sala, a qualquer tempo, portando o Cartão de Respostas;

h) ausentar-se da sala, portando o Caderno de Prova antes do horário permitido;

i) descumprir as instruções contidas no Caderno de Provas ou no Cartão de Respostas;

j) perturbar, de qualquer modo, a ordem dos trabalhos, in- correndo em comportamento indevido;

k) utilizar ou tentar utilizar meios fraudulentos ou ilegais para obter aprovação própria ou de terceiros, em qualquer etapa do concurso público;

l) for surpreendido portando anotações durante a realização das provas;

m) for surpreendido portando qualquer tipo de arma, salvo os casos no item 11.20.1;

n) deixar de assinar o Cartão de Respostas;

o) não entregar ao fiscal da sala o Cartão de Respostas.

11.26. No dia de realização das provas, não serão fornecidas, por qualquer membro da equipe de aplicação destas e/ou pelas au- toridades presentes, informações referentes ao seu conteúdo e/ou aos critérios de avaliação e de classificação.

11.27. Se, a qualquer tempo, for constatado, por meio ele- trônico, estatístico, visual, grafológico ou por investigação policial, ter o candidato se utilizado de processo ilícito, sua prova será anulada e ele será automaticamente eliminado do concurso público, além das cominações legais cabíveis.

11.28. Será dado conhecimento do Gabarito Preliminar do Concurso Público a todos os candidatos no endereço eletrônico xxx.xxxxx.xxx/xxxxxxxxx e, facultativamente, em outros órgãos da imprensa.

11.29.A lista classificatória da 1ª Fase será divulgada no endereço eletrônico xxx.xxxxx.xxx/xxxxxxxxx, e facultativamente, em outros órgãos da imprensa.

12. 2ª FASE - PROVA PRÁTICA

12.1.O Concurso constará de Prova Prática, de caráter eli- minatório e classificatório, em que serão convocados os candidatos aprovados, em ordem decrescente da Nota da Prova Escrita, dentro de até 10 (dez) vezes o número de vagas oferecidas por município para os cargos de Tradutor Intérprete de Libras e Técnico em Prótese Dentária, para candidatos que concorrem em ampla concorrência e 10 (dez) vezes para os candidatos que concorrem na condição de PPP ou de PCD, respeitados os empates na última posição.

12.2. As Provas Práticas serão realizadas em Campo Gran-

de/MS.

12.3. Os locais de realização das Provas Práticas constarão em Edital específico, que será publicado no endereço eletrônico xxx.xxxxx.xxx/xxxxxxxxx e, facultativamente, em outros órgãos da imprensa.

12.3.1.A FAPEC não enviará nenhum tipo de correspon- dência aos candidatos convocando para a Prova Prática.

12.4. Para efeitos de registro e avaliação, será permitido apenas à FAPEC gravar a Prova Prática para Tradutor Intérprete de Libras.

12.5. A Prova Prática terá caráter eliminatório e classifi- catório e valerá 100 (cem) pontos no total.

12.6. A Prova Prática será composta com as exigibilidades e os critérios de avaliação constantes do ANEXO V, deste Edital e serão atribuídos os conceitos "Apto" (nota ≥ 60 pontos) ou "Inapto" (nota ≤ 59 pontos).

12.6.1.Os candidatos que obtiverem o conceito "Inapto" se- rão automaticamente eliminados do Concurso Público.

12.7. A nota da prova prática será somada à nota da Prova

Escrita.

12.8.O candidato deverá comparecer ao local de realização da prova com antecedência mínima de 30 (trinta) minutos do horário fixado, munido do original de um dos seguintes documentos de iden- tidade: Registro Geral de Identidade, ou Carteira de Identidade Mi- litar, ou Carteira Nacional de Habilitação (com foto), ou Carteira de Identidade Profissional emitida pelo órgão competente, Carteira de Trabalho e Previdência Social, ou Passaporte com visto de perma- nência no Brasil.

12.8.1. Caso o candidato esteja impossibilitado de apresentar, no dia de realização das provas, documento de identidade original, por motivo de perda ou furto, deverá substituí-lo por documento que ateste o registro da ocorrência em órgão policial com, no máximo, 30 (trinta) dias da expedição, sendo, nessa ocasião submetida à iden- tificação especial, em formulário próprio, para coleta de dados, as- sinatura e impressão digital.

12.9. O candidato que não apresentar documentações cons- tantes no item 12.8, para realização da Prova Prática, não poderá realizar as provas, sendo automaticamente eliminado do Concurso Público.

12.10.Não será admitido, no local da Prova Prática, o can- didato que se apresentar após o horário oficial de Mato Grosso do Sul, estabelecido para o início das provas.

12.11. Será sumariamente eliminado do Concurso, o can- didato que se utilizar de meios ilícitos para a execução das provas; perturbar, de qualquer modo, a ordem dos trabalhos, incorrendo em comportamento indevido ou descortês para com qualquer dos exa- minadores, seus auxiliares ou autoridades; afastar-se do local de pro- vas sem o acompanhamento do fiscal, antes de tê-las concluído; for surpreendido, durante as provas, em qualquer tipo de comunicação ou após as provas, for constatado, por meio de perícia, ter-se utilizado de processos ilícitos na realização das mesmas.

12.12. Não será permitido, em hipótese alguma, durante a realização da prova e/ou permanência na sala de espera, o porte de armas ou munição e o uso de quaisquer meios eletrônicos, inclusive aparelhos celulares, que deverão permanecer desligados durante todo o período de realização das provas e/ou permanência na sala de espera.

12.13.Os candidatos permanecerão em sala reservada, sem comunicação com a sala onde serão realizadas as provas práticas. Os candidatos poderão deixar o local à medida que se submeterem aos testes, igualmente sem terem qualquer comunicação com o grupo de candidatos que ainda estiverem aguardando na sala reservada.

12.14.A Comissão de Concurso Público reserva-se o direito de, a qualquer momento, mandar colher a impressão digital para análise por especialistas em identificação, de qualquer candidato cuja documentação suscitar dúvidas.

12.15.Não haverá 2ª (segunda) chamada para a prova e nem realização de prova fora da data, horário e local estabelecidos para cada candidato.

12.16.A ausência do candidato convocado para as Provas Práticas implicará em sua eliminação do concurso, não havendo, em hipótese alguma, outra oportunidade.

12.17. O resultado das Provas Práticas será divulgado através de edital específico que será publicado no endereço eletrônico: xxx.xxxxx.xxx/xxxxxxxxx e, facultativamente, em outros órgãos da imprensa.

13. DA CLASSIFICAÇÃO FINAL E DOS CRITÉRIOS DE DESEMPATE

13.1.Serão considerados aprovados nas Provas Escritas, os candidatos que obtiverem Nota da Prova Escrita (NPE) igual ou superior a 50% (cinquenta por cento) do somatório da pontuação máxima prevista.

13.1.1.Será eliminado o candidato que obtiver nota zero em qualquer das áreas de conhecimento.

13.2.A Classificação Final do Concurso dos candidatos cor- responderá ao somatório da pontuação obtida na Prova Escrita (NPE) somada à pontuação obtida na Prova Prática, quando for o caso.

00.0.Xx homologação do resultado final, o número máximo de candidatos aprovados, por ordem de classificação, obedecerá à quantidade de vagas oferecidas por cargo e cidade de lotação, con- forme estabelecido pelo Decreto Federal nº 6.944/09.

13.4. Os candidatos não classificados no número máximo de aprovados, ainda que tenham atingido nota mínima, estarão auto- maticamente reprovados no concurso público.

13.5. Nenhum dos candidatos empatados na última classi- ficação de aprovados será considerado reprovado.

13.6. Os candidatos cuja classificação seja superior ao nú- mero de candidatos homologados, ainda que tenham atingido a nota mínima, estarão automaticamente eliminados.

00.0.Xx caso de não haver candidato inscrito ou não ha- bilitado para vaga reservada, ela será destinada à ampla concor- rência.

13.8. A sistemática adotada não prejudicará a reserva de vagas que surgirem, durante a validade do concurso, nos locais onde houver candidatos aprovados no sistema de reservas de vagas.

13.9. Os candidatos habilitados serão classificados em ordem decrescente da nota final, obedecendo-se o número de vagas dis- poníveis no Concurso Público.

13.10.Em caso de empate na nota final, na última posição disponível, serão utilizados como critérios de desempate, sucessi- vamente:

a)se idoso (maior de sessenta anos, nos termos da Lei 10.741/03), o de maior idade;

b)tiver maior nota na Prova Prática (para os candidatos aos cargos de Tradutor Intérprete de Libras e Técnico em Prótese Den- tária);

c)obtiver maior número de acertos na Prova Escrita - área de conhecimento - Conhecimentos Específicos;

d)obtiver o maior número de acertos na Prova Escrita - área de conhecimento - Língua Portuguesa;

e)obtiver o maior número de acertos na Prova Escrita - área de conhecimento - Raciocínio Lógico; e

f) tiver mais idade (para o caso daqueles que não se en- quadrarem na letra "a", deste subitem). Neste caso, para aplicação do critério "maior idade" será considerada a data informada pelo can- didato no seu Requerimento de Inscrição, que deve registrar dia, mês e ano do nascimento.

14. DOS RECURSOS

14.1. O prazo para interposição de recursos será de até 02 (dois) dias úteis após a divulgação das seguintes etapas: da Di- vulgação do resultado das isenções dos valores de inscrições; da Homologação das Inscrições, do Gabarito Preliminar da Prova Es- crita, da Divulgação da relação de candidatos inscritos na condição PCD; da Divulgação da Comissão Designada para fins de Verificação da Autenticidade da Declaração PPP; da Divulgação da Relação De-

finitiva de Candidatos Aprovados na Condição PPP, após aferição da veracidade da autodeclaração.

14.2. Não serão aceitos recursos enviados por fax ou por meio eletrônico.

14.3. O recurso deverá ser endereçado à Comissão do Con- curso e entregue pessoalmente, ou por procuração, no protocolo da FAPEC, no horário das 8 às 11 horas e das 14 às 17 horas, exceto sábados, domingos e feriados, localizada na Xxx 0 xx Xxxxx, 0000, Xxxx Xxxxxxxx, XXX 00000-000, Campo Grande/MS, ou encaminhar por SEDEX, com AR, para o endereço da FAPEC, valendo a data da postagem.

14.4. Se o exame dos recursos resultar em anulação de ques- tões da prova, a pontuação correspondente será atribuída a todos os candidatos.

14.5. Se houver modificação no gabarito decorrente dos re- cursos, as provas serão corrigidas de acordo com o gabarito de- finitivo.

15. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

15.1. A aprovação no concurso não assegura ao candidato o direito de ingresso no quadro de servidores da instituição a que concorre, mas a expectativa de direito à nomeação, ficando a con- cretização deste ato condicionada à observância das disposições legais pertinentes, da rigorosa ordem de classificação, do prazo de validade do concurso e da apresentação da documentação exigida em lei e pelo Edital UFMS/PROGEP Nº 56, de 04 de setembro de 2017.

15.2.A homologação do resultado final deste concurso pú- blico será publicada no Diário Oficial da União e divulgada no endereço eletrônico: xxx.xxxxx.xxx/xxxxxxxxx, até 28 de fevereiro de 2018.

15.3. O prazo de validade do concurso esgotar-se-á após dois anos, contados a partir da data de publicação da homologação do resultado final, podendo ser prorrogado, uma única vez, por igual período.

15.4. Para as vagas disponibilizadas, as nomeações serão realizadas dentro do período de validade do concurso, ou seja, a critério da instituição, dentro de dois anos, a contar da homolo- gação.

15.5. Informações quanto à validade e prorrogação do con- curso poderão ser disponibilizadas no endereço eletrônico: xxxx://xxx.xxxxxx.xxxx.xx .

15.6. As legislações publicadas após a data de publicação deste Edital, bem como alterações em dispositivos legais e norma- tivos a ele posteriores não serão objeto de avaliação nas provas deste concurso público.

15.7. Não será fornecido documento comprobatório de par- ticipação ou classificação no Concurso, valendo para esse fim a publicação no Diário Oficial da União.

15.8. A UFMS poderá autorizar o aproveitamento de can- didatos aprovados e que não foram nomeados, no número de vagas previsto neste Edital, na ordem de classificação, para serem nomea- dos, no interesse de outras Instituições Federais de Ensino.

15.9. A convocação do candidato classificado para inves- tidura no cargo dar-se-á, primeiramente, por correio eletrônico, en- caminhado para o e-mail constante na ficha de inscrição, que deverá ser mantido atualizado pelo candidato junto à Divisão de Recru- tamento e Seleção - DIRS/CDR/PROGEP, pelo e-mail: dirs.pro- xxx@xxxx.xx. As portarias de nomeação também poderão ser di- vulgadas no endereço eletrônico xxx.xxxxxx.xxxx.xx.

15.10.Somente serão aceitos diplomas, para fins de com- provação dos requisitos mínimos exigidos para a posse no cargo.

15.11.Quaisquer alterações nas regras fixadas neste Edital apenas poderão ser feitas por meio de outro Edital com publicação nos endereços eletrônicos xxx.xxxxxxxxx.xxxx.xx e www.fa- xxx.xxx/xxxxxxxxx.

15.12.Após a homologação do concurso, as informações so- bre candidatos nomeados, prorrogação do prazo de validade do con- curso ou outros dados referentes a ele poderão constar do endereço eletrônico xxx.xxxxxx.xxxx.xx.

15.13.Laudos, declarações e demais documentos de candi- datos não aprovados serão fragmentados após 60 (sessenta) dias a contar da homologação do concurso.

15.14.Os casos omissos serão resolvidos pela Comissão do Concurso e pela Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas da UFMS.

15.15.O candidato será responsável pelo preenchimento, exa- tidão e atualização, perante FAPEC, dos dados constantes em sua Ficha de Inscrição, durante a realização do Concurso, em especial do endereço residencial e, após a homologação do resultado, perante a Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas.

15.16.A verificação, em qualquer época, de declaração ou de apresentação de documentos falsos ou a prática de atos dolosos pelo candidato, importará na anulação de sua inscrição e de todos os atos dela decorrentes, sem prejuízo de outros procedimentos legais.

15.17.Os candidatos poderão dirimir dúvidas relativas ao concurso, através dos telefones (00) 0000-0000 ou 0000-0000 ou ainda pelo site xxx.xxxxx.xxx/xxxxxxxxx.

XXXXXXX XXXX XXXXXX XXXXX

Pró-Reitor

ANEXO I

DESCRIÇÃO DE CARGOS E RESPECTIVO NÚMERO DE VAGAS, OS REQUISITOS MÍNIMOS (INCLUSIVE ESCOLARIDADE), CARGA HORÁRIA E O VENCIMENTO.

CLASSE C			Carga Horária: 40 horas semanais
Remuneração inicial: R$ 1.945,07 + Auxílio Alimentação no valor de R$ 458,00
Cargo	Cidade de Lotação	*Ampla	**PCD	***PPP	Requisitos Mínimos
Assistente de Tecnologia da Informação	Campo Grande	01	-	-	Médio Completo
Auxiliar em Administração	Aquidauana	01	-	-	Fundamental Completo
	Campo Grande	-	1	1
	Xxxxxxxx xx Xxx	-	-	0
	Xxxxxxx	00	-	-
	Xxxxx	00	-	-
	Xxxxxxx	01	-	-
	Nova Andradina	01	-	-
	Paranaíba	01	-	-
	Ponta Porã	01	-	-
	Três Lagoas	01	-	-

CLASSE D			Carga Horária: 40 horas semanais
Remuneração inicial: R$ 2.446,96 + Auxílio Alimentação no valor de R$ 458,00
Cargo	Cidade de Lotação	*Ampla	**PCD	***PPP	Requisitos Mínimos
Assistente em Administração	Aquidauana	01	-	-	Médio Profissionalizante ou Xxxxx Xxxxxxxx
	Campo Grande	18	1	3
	Corumbá	-	-	1
	Xxxx Xxxxxxxxx	-	-	0
	Xxxxxxxxx	-	0	-
	Xxxx Xxxxxx	01	-	-
Técnico de Laboratório/ Biologia/Física/Química	Campo Grande	02	-	-	Médio Profissionalizante ou Médio Completo + Curso Téc- nico na área
	Corumbá	01	1	-
	Coxim	01	-	1
	Três Lagoas	01	-	-
Técnico de Tecnologia da Informação	Campo Grande	01	-	1	Médio Profissionalizante ou Médio Completo + Curso Téc- nico em Tecnologia da Informação
	Chapadão do Sul	01	-	-
	Coxim	01	-	-
	Naviraí	-	1	-
Técnico em Contabilidade	Campo Grande	02	-	-	Médio Profissionalizante ou Médio Completo + Curso Téc- nico + Registro no Conselho competente CRC/MS
Técnico em Edificações	Campo Grande	01	-	-	Médio Profissionalizante ou Médio Completo + Curso Téc- nico + Registro no Conselho competente CREA/MS
Técnico em Eletromecânica	Campo Grande	01	-	-	Médio Profissionalizante ou Médio Completo + Curso Téc- nico + Registro no Conselho competente CREA/MS
Técnico em Enfermagem	Coxim	01	-	-	Médio Profissionalizante ou Médio Completo + Curso Téc- nico + Registro no Conselho competente COREN/MS
	Três Lagoas	01	-	-
Técnico em Prótese Dentária	Campo Grande	02	-	-	Médio Profissionalizante ou Médio Completo + Curso Téc- nico + Registro no Conselho competente CRO/MS
Tradutor e Intérprete de Linguagem de Sinais	Aquidauana	-	-	1	Médio Profissionalizante ou Médio Completo + Curso Téc- nico
	Xxxxx Xxxxxx	00	-	-
	Xxxxxxxx xx Xxx	01	-	-
	Corumbá	01	-	-
	Paranaíba	01	-	-
	Três Lagoas	-	1	-

CLASSE E			Carga Horária: 40 horas semanais
Remuneração inicial: R$ 4.180,66 + Auxílio Alimentação no valor de R$ 458,00
Cargo	Cidade de Lotação	*Ampla	**PCD	***PPP	Requisitos Mínimos
Analista de Tecnologia da Informação	Campo Grande	02	-	-	Curso Superior na área de Tecnologia da Informação reco- nhecido pelo MEC
Arquiteto e Urbanista	Campo Grande	01	-	-	Curso Superior de Graduação em Arquitetura e Urbanismo reconhecido pelo MEC + Registro no Conselho competente CAU/MS
Assistente Social	Campo Grande	-	-	1	Curso Superior em Serviço Social reconhecido pelo MEC + Registro no Conselho competente CRESS/MS
	Chapadão do Sul	01	-	-
	Naviraí	-	1	-
	Nova Andradina	01	-	-
	Ponta Porã	01	-	-
Contador	Campo Grande	01	-	-	Curso Superior em Ciências Contábeis reconhecido pelo MEC + Registro no Conselho competente CRC/MS
Odontólogo	Campo Grande	01	-	-	Curso Superior em Odontologia reconhecido pelo MEC + Registro no conselho competente CRO/MS.
Psicólogo-área1	Campo Grande	01	-	-	Curso Superior em Psicologia reconhecido pelo MEC + Re- gistro no Conselho competente CRP/MS
Psicólogo-área2	Campo Grande	01	-	-
Técnico em Assuntos Educacionais	Campo Grande	01	-	1	Curso Superior em Pedagogia ou Licenciaturas reconhecido pelo MEC
	Paranaíba	01	-	-

CLASSE E			Carga Horária: 20 horas semanais
Remuneração inicial: R$ 4.180,66 + Auxílio Alimentação no valor de R$ 458,00
Cargo	Cidade de Lotação	*Ampla	**PCD	***PPP	Requisitos Mínimos
Médico-área	Três Lagoas	02	-	-	Curso Superior em Medicina reconhecido pelo MEC + Re- gistro no Conselho competente CRM/MS
Médico Veterinário/Biotério	Campo Grande	01	-	-	Curso Superior em Medicina Veterinária reconhecido pelo MEC + Registro no Conselho competente CRMV/MS
Médico do Trabalho	Campo Grande	01	-	-	Curso Superior em Medicina reconhecido pelo MEC + Título de Especialista em Medicina do Trabalho emitido pela AMB/ANAMT + Registro no Conselho competente CRM/MS

* Ampla - Vagas destinadas à ampla concorrência

** PCD - Vagas reservadas às Pessoas com Deficiência

*** PPP - Vagas reservadas às Pessoas Pretas ou Pardas (Lei nº 12.990/2014)

ANEXO II CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

PROGRAMA DE LÍNGUA PORTUGUESA - PARA OS CARGOS DE CLASSE C (EXCETO ASSISTENTE DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO).

Interpretação de textos; Ortografia; Classes gramaticais; Acentuação; Regras de acentuação e seus pré-requisitos; Crase; Tipos de sujeito: simples, composto e oculto; Concordância nominal e verbal; Re- gência verbal; Pontuação; Linguagem denotativa e conotativa; Si- nônimos e antônimos; Coesão e coerência textual.

PROGRAMA DE LÍNGUA PORTUGUESA - PARA O CARGO DE ASSISTENTE DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO (CLASSE C) E PARA OS CARGOS DE CLASSE D.

Interpretação de textos; Ortografia; Classes gramaticais; Acentuação gráfica; Crase; Termos da oração; Período composto por coordenação e subordinação; Concordância nominal e verbal; Regência verbal; Colocação de pronomes; Pontuação; Sinônimos, antônimos, homô- nimos e parônimos; Conotação e denotação; Coesão e coerência tex- tual; Estrutura e formação de palavras; Variedades Linguísticas: nor- ma culta, popular e literária.

PROGRAMA DE LÍNGUA PORTUGUESA - PARA OS CARGOS DE CLASSE E

Compreensão e interpretação de textos; Gêneros e tipologias textuais; Funções da linguagem; Coesão textual; Ortografia (emprego das le- tras, do hífen e de iniciais maiúsculas ou minúsculas) e acentuação, incluindo conhecimentos sobre as novas normas; Emprego de pa- rônimos, homônimos e formas variantes; Emprego das classes de palavras; Períodos compostos por coordenação e subordinação; Re- gência (verbal e nominal) e crase; Concordância nominal e verbal; Emprego dos tempos e modos verbais; Pontuação; Orações redu- zidas.

RACIOCÍNIO LÓGICO - PARA TODOS OS CARGOS

Taxas de variação de grandezas; Razão e proporção com aplicações; Regra de três simples e composta; Porcentagem; Regularidades e padrões em sequências; Sequências numéricas; Progressão aritmética e progressão geométrica; Juros simples e compostos, descontos; Ta- xas de juros: nominal, efetiva, equivalente, real e aparente; Rendas uniformes e variáveis; Capitalização financeira; Amortizações de em- préstimos e financiamentos; Raciocínio Lógico: Introdução; Concei- tos Básicos de Raciocínio Lógico: Proposições; Valores Lógicos das Proposições; Sentenças Abertas; Número de Linhas da Tabela Ver- dade; Conectivos; Proposições Simples; Proposições Compostas;

Contingência; Implicações Lógicas: Implicação entre Proposições; Propriedades das Implicações Lógicas; Equivalências Lógicas: Equi- valência entre Proposições; Equivalência entre Sentenças Abertas; Propriedade das Equivalências Lógicas; Lógica da Argumentação: Argumento; Silogismo; Validade de um Argumento.

ATUALIDADES DO BRASIL E DE MATO GROSSO DO SUL - PARA TODOS OS CARGOS

Economia e política brasileiras; Agronegócio em Mato Grosso do Sul; Aspectos físicos de Mato Grosso do Sul; Dinâmica demográfica bra- sileira; Diversidade cultural, conflitos e vida em sociedade; Formas de organização social, movimentos sociais, pensamento político e ação do Estado.

LEGISLAÇÃO - PARA TODOS OS CARGOS

Regime Jurídicos dos Servidores Públicos Federais (Lei Federal nº 8.112/1990); Lei de Acesso à Informação (Lei Federal 12.527/2011); Estatuto da UFMS (Resolução Coun nº 35, de 13 de maio de 2011); Regimento Geral da UFMS (Resolução Coun nº 78, de 22 de se- tembro de 2011); Código de Ética Profissional dos servidores da UFMS (Resolução Coun nº 31, de 18 de junho de 2015); Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005 e suas atualizações; Lei nº 13.460, de 26 de Junho de 2017 - Dispõe sobre participação, proteção e defesa dos direitos do usuário dos serviços públicos da administração pública.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

CARGO: ASSISTENTE DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

Conhecimentos básicos de informática: sistema operacional Windows 10, internet e segurança; Organização e Arquitetura de Computadores; Componentes de um Computador (Hardware e Software); Sistemas de Entrada, Saída e Armazenamento; Barramentos de E/S; Caracterís- ticas dos Principais Processadores do Mercado; Topologias de Redes de Computadores; Elementos de Interconexão de Redes de Com- putadores (Gateways, Hubs, Switches, Bridges e Roteadores); Ar- quitetura TCP/IP.

CARGO: AUXILIAR EM ADMINISTRAÇÃO

Manual de Correspondências e Atos Oficiais da UFM; Noções bá- sicas de administração: conceitos básicos; tipos de organização; es- truturas organizacionais; departamentalização; organogramas; noções de funções administrativas: planejamento, organização, direção e con- trole; noções básicas de gestão de materiais; Conhecimentos básicos de informática: noções de hardware, noções do sistema operacional Windows 10, Editor de texto, planilhas eletrônicas, internet, noções de segurança.

CARGO: ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO

Manual de Correspondências e Atos Oficiais da UFMS; Normas constitucionais sobre a Administração Pública (artigos 37 a 41 da Constituição Federal); Processo administrativo: normas básicas no âmbito da Administração Federal (Lei Federal nº 9.784/1999); Li- citações e contratos na Administração Pública (Lei Federal nº 8.666/1993); Conhecimentos básicos de informática: noções de hardware, noções do sistema operacional Windows 10, Editor de texto, planilhas eletrônicas, internet, noções de segurança; Noções de gestão de pessoas e de material. 7. Lei nº 8.429, de 2 de junho de 1992.

CARGO: TÉCNICO DE LABORATÓRIO/ BIOLOGIA/FÍSI- CA/QUÍMICA

Conhecimento dos aparelhos e equipamentos de laboratório perti- nentes à área de atuação. Sistemas de segurança em laboratórios. Equipamentos de proteção individual. Prevenção a acidentes. Lim- peza, desinfecção e esterilização do instrumental. Identificação, con- servação e manuseio de materiais biológicos. Descarte de materiais utilizados na coleta e tratamento de amostras contaminadas. Foto- metria de chama. Aplicação dos conhecimentos de preparo de so- luções. Introdução à hematologia. Técnicas de coleta. Exame de uri- na. Exame de líquido céfalo-raquidiano. Exame de sêmen humano. Preparação de meios de cultura para crescimento bacteriano. Célula: componentes orgânicos e inorgânicos; membrana, citoplasma e or- ganelas; núcleo e componentes nucleares. Herança Mendeliana: Sis- tema ABO. Ética no laboratório de Patologia Clínica. Controle de qualidade no laboratório de patologia Clínica. Identificação, manuseio e preparo dos materiais para as análises laboratoriais. orientações e esclarecimentos ao paciente. Conscientização dos cuidados neces- sários (pessoal e material) no laboratório de Patologia Clínica. Coleta do material para realização do exame. Noções elementares do fun- cionamento do laboratório. Ácidos, bases, sais. Reações: simples tro- ca, dupla troca e neutralização. Equilíbrio iônico na água; pH e pOH. Análise volumétrica. Medidas de concentração das soluções. Diluição e mistura de soluções. Vidraria utilizada em laboratório. Noções em Espectrofotometria e rotina em laboratório. Substâncias e misturas. Nomenclatura química. Fórmulas e equações químicas.

CARGO: TÉCNICO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

Organização e Arquitetura de Computadores; Componentes de um Computador (Hardware e Software); Sistemas de Entrada, Saída e Armazenamento; Barramentos de E/S; Sistemas de Numeração e Co- dificação; Aritmética Computacional; Características dos Principais Processadores do Mercado; Aspectos de Linguagens de Programação,

Algoritmos e Estruturas de Dados e Objetos; Programação Estru- turada; Programação Orientada a Objetos; Linguagens de Progra- mação (C e Bash Script); Redes de Comunicação de Dados; Meios de Transmissão; Topologias de Redes de Computadores; Elementos de Interconexão de Redes de Computadores (Gateways, Hubs, Switches, Bridges e Roteadores); Arquiteturas e Protocolos de Redes de Co- municação; Arquitetura TCP/IP; Sistema Operacional Linux (Insta- lação e Configuração); Configuração de Servidores de DNS, Web e Correio Eletrônico; Endereçamento IP e Construção de Máscaras de Subredes.

CARGO: TÉCNICO EM CONTABILIDADE

Contabilidade Pública; Conceito de Orçamento Público; Tipos de Orçamentos. Princípios Orçamentários; Elaboração e aprovação; Cré- ditos Orçamentários e Adicionais; Execução Orçamentária; Receita Pública e seus Estágios; Despesa Pública e seus Estágios; Classi- ficação Institucional, Funcional e Programática; Patrimônio da En- tidade Pública; Balanços Públicos e Demonstração das Variações Pa- trimoniais; Prestação de Contas. Controle Interno e Externo; Lei de Responsabilidade Fiscal; Lei de Licitações: Lei nº 8.666/93 e suas alterações; Pregão. Lei 4.320/64. Lei 101/2000.

CARGO: TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES

Organização de canteiros de obras; Locação de obras; Noções higiene e segurança do trabalho; Materiais de construção; Tecnologia das construções; Noções elementares de movimentos de terra; Conceitos de topografia; Elaboração de projetos: forma de representação; Fun- dações: tipos e aplicações; Instalações hidráulicas; Alvenaria: tipos e formas de assentamentos; Lajes; Processo construtivo de alvenaria e bloco, telhados, esquadrias, forros, pisos e revestimentos, instalações elétricas; Quantificação de materiais para obras; Noções de infor- mática (AutoCAD).

CARGO: TÉCNICO EM ELETROMECÂNICA

Metrologia. Sistemas de unidades: sistema métrico, sistema inglês e conversão de unidades. Instrumentos de medição: paquímetro, mi- crômetro, relógio comparador, goniômetro e rugosímetro: composi- ção, princípio de funcionamento e leitura, tipos de erros, resolução, exatidão e precisão. Tolerâncias geométricas e dimensionais; Resis- tência dos materiais: tração, compressão e cisalhamento simples - tensões admissíveis e coeficiente de segurança; força cortante e mo- mento fletor: cargas concentradas e distribuídas em vigas apoiadas; Processos de fabricação: fresamento, torneamento, furação, aplaina- mento e retificação; ferramentas de usinagem; Processos de solda- gem: soldagem por eletrodo revestido, TIG, MIG-MAG e oxi-ace- tilênica. Preparação de peças para soldagem. Posições de soldagem; Processos de conformação mecânica: forjamento, estampagem, cu- nhagem e extrusão; Desenho técnico: Xxxxxxx e interpretação de de- senho técnico mecânico; Sistemas hidráulicos e pneumáticos - Pneu- mática: produção e distribuição do ar comprimido, atuadores e vál- vulas de comando, circuitos pneumáticos; eletropneumática: válvulas eletromecânicas, circuitos eletropneumáticos. Automação hidráulica industrial: bombas, atuadores e válvulas, circuitos hidráulicos. Con- troladores lógico-programáveis; Elementos de máquinas - Elementos de fixação: parafusos, rebites e soldas. Elementos de transmissão: engrenagens, correntes, correias e polias. Mancais de deslizamento e de rolamento. Acoplamentos. Cabos de aço; Lubrificação: funda- mentos da lubrificação. Características físicas e químicas dos lu- brificantes; Manutenção: confiabilidade, mantenabilidade e disponi- bilidade. Manutenção corretiva, preventiva e preditiva; Materiais de construção mecânica: propriedades, estrutura cristalina, tratamentos térmicos, ensaios destrutivos e não destrutivos; Máquinas térmicas - Compressores alternativos: princípio de funcionamento e componen- tes; Refrigeração e ar-condicionado: tipos, aplicações, princípio de funcionamento e componentes; Circuitos elétricos: conceitos básicos de tensão, resistência e corrente elétrica; Lei de Ohm; Lei de Kir- chhoff; componentes passivos: resistores, indutores e capacitores; fon- tes de tensão; análise de circuitos em corrente continua e corrente alternada, monofásicos e trifásicos; Potência ativa, reativa e aparente. Fator de potência. Correção do fator de potência; Instalações elé- tricas: condutores elétricos - tipos, aplicações e dimensionamento; simbologia e diagramas unifilar, multifilar e funcional. Aterramento: tipos, aplicações e componentes. Norma de segurança em instalações e serviços em eletricidade NR; Norma brasileira de instalações elé- tricas de baixa tensão NBR 5410; Motores de corrente contínua: princípios de funcionamento, tipos de motores, características cons- trutivas, torque e métodos de controle de velocidade; Motores de indução: princípio de funcionamento, núcleos do estator e rotor, en- rolamentos do estator, enrolamentos do motor em gaiola, enrola- mentos do rotor bobinado e rendimento; Acionamentos elétricos: componentes de chave de partida: contator, relé de sobrecarga, fu- sível, disjuntor-motor, relés eletrônicos de proteção, proteção térmica. Chaves de partida: direta, estrela-triangulo e compensadora. Circuitos

lógicos de comando e força: reversão da rotação de motores de indução trifásicos e circuitos de comando com relés temporizadores. Acionamentos de motores de indução trifásicos com chaves eletrô- nicas (soft-starter): princípios de funcionamento, curvas caracterís- ticas, instalação e programação.

CARGO: TÉCNICO EM ENFERMAGEM

Conhecimento de anatomia e fisiologia humana; microbiologia; pa- rasitologia; farmacologia, higiene e profilaxia; saneamento básico; nutrição e dietética; psicologia aplicada à saúde e saúde mental; Prevenção e controle das infecções relacionadas aos serviços de saúde e infecções hospitalares. Acidentes de trabalho com material bio- lógico. Emprego de precauções por via de transmissão de doenças e medidas de biossegurança. Boas práticas para o processamento de produtos para saúde (classificação de produtos para saúde e super- fícies hospitalares, desinfecção, limpeza, esterilização de material). Ética Profissional; Legislação do Exercício Profissional. Processos fundamentais da execução do trabalho (habilidade manual, técnica e científica) através da fundamentação teórico-prática: colheita de ma- terial para exames; reconhecimento e descrição de sinais e sintomas, terminologia científica; preparo e administração de medicamentos; administração de hemoderivados; realização de controles (hídrico, sinais vitais e diurese); prevenção e tratamento de feridas e diferentes tipos de curativos; oxigenoterapia; inaloterapia; enemas; aplicação de frio e calor; cuidados com cateteres urinários; cuidados de higiene, conforto e segurança; limpeza e preparo da unidade do paciente; preparo de pacientes para exames/procedimentos e consultas; cui- dados na alimentação oral e por sondas; realizar registros de en- fermagem; cateterismo vascular; Assistência de enfermagem a clien- tes/pacientes em tratamento clínico (portadores de afecção gastroin- testinais, cardiovascular, respiratória, renal, endócrina, neurológica, imunológica e hematológica); Assistência de enfermagem a clien- tes/pacientes em tratamento cirúrgico (submetidos às cirurgias de ca- beça e pescoço, tórax, de abdome, de membros e vascular) nos pe- ríodos pré, trans e pós-operatórios; Centro cirúrgico e aspectos fun- damentais para a enfermagem; Cirurgia Segura; Assistência de en- fermagem materno-infantil: à gestante, à parturiente, à puérpera, ao recém-nascido e à criança; Assistência de enfermagem em situações de urgência e emergência (suporte básico e avançado de vida em situações clínicas e traumáticas); Assistência de enfermagem a clien- tes/pacientes pediátricos em estado grave; Assistência de enfermagem a clientes/pacientes adultos em estado grave; Organização do pro- cesso de trabalho em enfermagem (Administração em Enfermagem); Assistência de enfermagem na área de saúde pública/saúde cole- tiva/atenção primária e secundária a saúde: administração e conser- vação de imunobiológicos (vacinas e soros e suas indicações); doen- ças transmissíveis e notificação de doenças, agravos e eventos em saúde pública; vigilância epidemiológica e investigação de casos; atuação do técnico de enfermagem nos programas do Ministério da Saúde (mulher, homem, criança, adolescente, família, saúde do tra- balhador, doenças crônico-degenerativas e transmissíveis, idosos e vigilância epidemiológica); educação em saúde; Programa Nacional de Segurança do Paciente, Políticas Públicas de Saúde no Brasil. Legislação do Sistema Único de Saúde - SUS: Constituição da Re- pública Federativa do Brasil (Com as Emendas Constitucionais): Art.196 a 200; Lei n° 8.080, de 19 de setembro de 1990 e alterações

- Dispõe sobre as condições para a promoção e recuperação da saúde

e dá outras providências; Decreto n° 7.508, de 28 de junho de 2011; Lei n° 8.142, de 28 de dezembro de 1990 e alterações - Dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do SUS e dá outras pro- vidências; PORTARIA MS/GM Nº 2.048 DE 03/09/2009 - Aprova o regulamento do Sistema Único de Saúde (SUS). Portaria Nº 2.488, de 21 de Outubro de 2011, que aprova a Política Nacional de Atenção Básica.

CARGO: TÉCNICO EM PRÓTESE DENTÁRIA

Equipamentos e Instrumentais: indicação dos equipamentos e ins- trumentais para: ceroplastia ou enceramento, esculturas, manipulação de gesso/revestimento/acrílica, fundição. Usinagem e acabamento: po- limento. Materiais odontológicos: indicação, proporção, manipulação e cuidados com gessos odontológicos, ceras odontológicas e resina acrílica (lenta e rápida). Prótese total: moldeiras (resina rápida e placa base); chapa de prova (base e arco de oclusão); montagem de dentes artificiais; acrilização (prensagem polimerização); consertos (resina de rápida); acabamento e polimento. Prótese removível; arco de oclu- são, montagem de dentes artificiais; acrilização (prensagem-polime- rização); consertos (resina de rápida); acabamento e polimento. Pró- tese fixa: provisórios; objetivos; técnicas de confecção. Ortodontia: execução de grampos de retenção e molas; aplicação de resina (or- toclass) nos aparelhos removíveis.

CARGO: TRADUTOR E INTÉRPRETE DE LINGUAGEM DE SI- NAIS

Educação de surdos: fundamentos históricos, legais e teórico-me- todológicos; Concepções de surdez e políticas educacionais para sur- dos; Conhecimento do Programa Nacional de Apoio à Educação de Surdos; A Língua Brasileira de Sinais: aspectos culturais e identidade surda; Diferenças entre a língua brasileira de sinais e a língua por- tuguesa; Aspectos Linguísticos de Língua Brasileira de Sinais - Li- bras: léxico, fonologia, morfologia e sintaxe; Contexto histórico do Profissional Tradutor e Intérprete de Língua de Sinais/Língua Por- tuguesa; A atuação do Tradutor e Intérprete Educacional; Código de ética na tradução e interpretação; A prática da interpretação e tra- dução de Libras.

CARGO: ANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

Desenvolvimento de Sistemas: Engenharia de requisitos: conceitos, técnicas de especificação de requisitos, gerenciamento de requisitos, técnicas de validação de requisitos, prototipação, casos de uso e padrões de casos de uso (use case patterns); UML: visão geral, mo- delos e diagramas; Análise e projeto orientado a objetos: conceitos e princípios básicos de orientação a objetos; Padrões de projeto (design patterns): principais padrões documentados na literatura e suas apli- cações em sistemas orientados a objetos; Arquitetura e padrão de projeto MVC (Model View Controller); Interoperabilidade de sis- temas: arquitetura e-Ping, Web Services, Padrão RESTful; Lingua- gens de programação: Java, Arquitetura, padrões de projeto e tec- nologias JEE v6, Noções de servidores de aplicação Java (GLASS- FISH); PHP, Framework Cake PHP 3, CMS Wordpress; Desenvol- vimento Mobile Multiplataformas: Ionic Framework; Desenvolvimen- to Web: HTML 5, Javascript, AngularJS, jQuery, Framework Bo- otstrap 4, CSS3 (Cascading Style Sheets); Qualidade de Software: Teste de software (funcional e de unidade); Estratégias de testes; Ambiente de testes; Planejamento de testes; Execução de testes; In- tegração contínua; Test-Driven Development (TDD); Refactoring; Banco de Dados: Modelagem de bancos de dados; Projeto lógico e físico de bancos de dados; Diagrama de Entidade-Relacionamento; Conceitos de bancos de dados relacionais; Linguagem de definição e manipulação de dados (SQL DDL e SQL DML); Normalização de dados e formas normais; Concorrência e gerenciamento de transações; Álgebra relacional; Linguagem SQL ANSI 32 e PL/SQL; Técnicas de análise de desempenho e otimização de consultas SQL; Modelo Cliente/Servidor de bancos de dados; Conceitos de data warehouse e data mining; Business Intelligence; Políticas de back-up e dispo- nibilidade de dados; Engenharia reversa; Segurança em bancos de dados; Arquitetura do SGDB PostgreSQL; Recursos do SGBD Post- greSQL: tabelas, visões, gatilhos, procedimentos, chaves, índices, schemas, tablespaces, dblink, transações, savepoints, funções, expres- sões regulares, controle de concorrência, integridade e restrições; Ad- ministração de bases de dados PostgreSQL; Tipos de autenticação no SGBD PostgreSQL; Gerenciamento de projetos: PMBOK 5ª Edição; Conceito de Projeto; Conceito de Gerenciamento de Projeto; Ge- renciamento de Escopo; Gerenciamento de Tempo e Gerenciamento de Riscos; Fases da metodologia SCRUM; Funções e papéis no de- senvolvimento de projetos segundo métodos ágeis; Requisitos e es- timativa de esforços do projeto segundo SCRUM; Operação de pro- jeto segundo metodologia SCRUM e gerenciamento de tarefas; MPS.BR- Melhoria de Processo do Software Brasileiro: Guia de Implementação nível G do MR-MPS-SW:2012.

CARGO: ARQUITETO E URBANISTA

Política nacional de habitação e de desenvolvimento urbano: aspectos históricos, instrumentos e legislação. Urbanismo e Meio Ambiente: conceito de Meio Ambiente; meio ambiente e desenvolvimento - o desafio urbano, a degradação ambiental e o desenvolvimento sus- tentável; a qualidade ambiental nas cidades; conhecimentos sobre sistemas de gestão da qualidade e desenvolvimento tecnológico da construção civil e habitacional. Planejamento Urbano e Regional: conceitos básicos, visão interdisciplinar e interfaces com o urbanismo. Evolução do Planejamento Urbano e Regional: aspectos metodoló- gicos e processuais; os diferentes objetivos e principais enfoques. Legislação Urbana: Código de Obras (Edilício), Plano Diretor, uso e parcelamento do solo. Estatuto das Cidades - Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001. Equipamentos e serviços urbanos: necessidades, ade- quação, tipo, dimensionamento e localização; controle do uso e da ocupação do solo; serviços públicos; atribuição dos poderes públicos; estrutura urbana; sistema viário; projetos de urbanização; loteamen- tos. Saneamento ambiental: abastecimento de água (captação, adução, elevação, tratamento, preservação e distribuição), esgotamento sa- nitário (coleta, tratamento e destinação final), manejo de resíduos sólidos urbanos (coleta, limpeza publica, tratamento, reciclagem e destinação final), manejo de águas pluviais urbanas. Projetos e obras: noções sobre resistência dos materiais; técnica de materiais e cons-

truções; instalações elétricas e hidráulicas. Arquitetura e Urbanismo na prática patrimonial: Análise, aprovação e fiscalização de projetos e/ou obras em áreas sob proteção patrimonial; Identificação de bens imóveis ou sítios urbanos visando sua preservação enquanto patri- mônio cultural; Levantamentos arquitetônicos; Diagnóstico do estado de conservação; Projetos e conceitos básicos de Restauração; Pro- posta: metodologia, justificativa conceitual, especificações técnicas; Obras de conservação, restauração e adaptação em edifícios e em conjuntos urbanos tombados e seus entorno: Especificações técnicas; Orçamento e composição de custos. História da arquitetura. Infor- mática aplicada à Arquitetura (Auto Cad). Fundamentos Técnicos do Projeto. Desenho arquitetônico (NBR 6492). A paisagem e o pai- sagismo. Conforto ambiental da edificação e do meio urbano. Noções básicas de sistemas construtivos e processos construtivos. Noções básicas de: topografia, mecânica dos solos, instalações elétricas, ins- talações hidráulicas e sanitárias. Materiais de construções: proprie- dades físicas e químicas dos materiais, utilização e técnicas de cons- trução. Acessibilidade (NBR 9050).

CARGO: ASSISTENTE SOCIAL

Ética e Serviço Social; Legislação que regulamenta a profissão de Assistente Social; Orientações do CFESS sobre o trabalho profis- sional na área da Saúde e da Assistência Social. Relação Estado/So- ciedade; A questão social no Brasil; Pobreza e desigualdade social no Brasil; Instituições políticas, processo político e políticas sociais pú- blicas; Seguridade Social Brasileira; Direitos e as políticas sociais no Brasil; Gestão social das políticas públicas;. Gestão e financiamento das políticas de assistência social; Gestão de benefícios e transfe- rência de renda; Intersetorialidade das políticas públicas; Participação e controle social; Trabalho social no território; Planejamento e Ava- liação de planos, programas e projetos sociais; Pesquisa social; Ela- boração de projetos, métodos e técnicas qualitativas e quantitativas; Avaliação de programas sociais; Estratégias e técnicas de intervenção: abordagem individual, em grupos, em redes e com famílias; Atuação na equipe interdisciplinar. Elaboração de estudo social, relatório, lau- do e parecer; Serviço Social na contemporaneidade: Debate teórico- metodológico, ético-político e técnico-operativo do Serviço Social e as respostas profissionais aos desafios de hoje. História da política social. O mundo do trabalho na era da reestruturação produtiva e da mundialização do capital; A família e o serviço social; Legislação Social: Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS). Política Nacional de Assistência Social e regulamentações correlatas. Sistema Único de Assistência Social - SUAS. Norma Operacional Básica do SUAS - NOB/SUAS. Norma Operacional de Recursos Humanos - NOB/RH. Estatuto da Criança e do Adolescente, Estatuto da Juventude. SI- NASE. Política Nacional do Idoso. Estatuto do Idoso. Política Na- cional para Integração da Pessoa Portadora de Deficiência. Conven- ção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência. Plano Nacional de Promoção, proteção e defesa dos direitos de crianças e adolescentes à convivência familiar e comunitária. Estatuto da Cidade. Sistema Na- cional de Habitação de Interesse Social. Controle social no SUS. O serviço social e a saúde do trabalhador diante das mudanças na produção, organização e gestão do trabalho. Administração e pla- nejamento em serviço social. Atuação do assistente social em equipes interprofissionais e interdisciplinares. Assessoria, consultoria e ser- viço social; Saúde mental, transtornos mentais e o cuidado na família. Responsabilidade social das empresas. Parâmetros de atuação do As- sistente Social na Saúde (CFESS).

CARGO: CONTADOR

Contabilidade Pública: Conceitos; Campo de Aplicação, Objeto, Exercício Financeiro; Regimes Contábeis; Patrimônio Público; Va- riações Patrimoniais; Receita e Despesa Pública: conceito, classi- ficação econômica e estágios; Restos a Pagar; Despesas de Exercícios Anteriores; Dívida Pública; Regime de Adiantamento; Controle In- terno e Externo; Orçamento Público: Conceito, Princípios, Lei Or- çamentária Anual, Plano Plurianual, Lei das Diretrizes Orçamentárias, Créditos Orçamentários Iniciais e Adicionais; Tomadas e Prestações de Contas; Plano de contas do Setor Público: conceito, objetivo, estrutura e classificação das contas; Registro Contábil; Demonstra- ções Contábeis Aplicadas ao Setor Público: tipos, conceito, estrutura, elaboração e análise. Legislação básica: Lei nº 4.320/64; Lei de Res- ponsabilidade Fiscal - Lei Complementar nº 101/2000; Manuais de Contabilidade Aplicada ao Setor Público editado pela Secretaria do Tesouro Nacional; Norma Brasileira de Contabilidade - NBC TSP

doença periodontal. Métodos de prevenção da cárie e da doença periodontal. Flúor. Técnicas de anestesia intra-oral. Princípios básicos do atendimento em odontopediatria. Proteção do complexo dentina- polpa. Materiais restauradores. Princípios gerais do preparo cavitário. Hepatites virais (A, B e C). AIDS. Imunizações. Técnica da lavagem das mãos. Uso de barreiras protetoras. Conduta frente a acidentes de trabalho. Exame clínico e radiográfico. Classificação. Lesões das es- truturas dentárias mineralizadas e da polpa. Lesões dos tecidos pe- riodontais. Dentição permanente - diagnóstico e tratamento. Trinca do esmalte. Concussão. Subluxação. Luxação. Deslocamento completo do dente. Ética e Legislação Profissional. Legislação do Sistema Único de Saúde - SUS: Constituição da República Federativa do Brasil (Com as Emendas Constitucionais): Art.196 a 200; Lei n° 8.080, de 19 de setembro de 1990 e alterações - Dispõe sobre as condições para a promoção e recuperação da saúde e dá outras pro- vidências; Decreto n° 7.508, de 28 de junho de 2011; Lei n° 8.142, de 28 de dezembro de 1990 e alterações - Dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do SUS e dá outras providências; PORTARIA MS/GM Nº 2.048 DE 03/09/2009 - Aprova o regulamento do Sistema Único de Saúde (SUS). Portaria Nº 2.488, de 21 de Outubro de 2011, que aprova a Política Nacional de Atenção Básica.

CARGO: PSICÓLOGO (área 1):

Ética Profissional em psicologia; Processos básicos em psicologia; Diferentes perspectivas teóricas em psicologia social, do desenvol- vimento e da aprendizagem; Psicologia e políticas públicas; Práticas educativas; A formação do psicólogo escolar; Psicologia escolar na educação superior; Desenvolvimento, aprendizagem e interações so- ciais em Vigotski, Wallon e Piaget; Psicologia e formação de pro- fessores; Políticas inclusivas e deficiência; Emoções e afetividade na educação; A relação entre escola e famílias; Gênero, Sexualidade e educação; A relação entre professores e alunos; Indisciplina e vio- lência escolar; Psicologia institucional; Avaliação psicológica: mé- todo, objetivos, diagnóstico e prognóstico; Informes psicológicos: lau- dos, pareceres e relatórios; Psicopatologia; Psicologia grupal.

CARGO: PSICÓLOGO (área 2):

Cultura e clima organizacional; Saúde, qualidade de vida e bem estar no trabalho; Liderança e motivação nas organizações; Comunicação e conflitos; Grupos e equipes de trabalho; Políticas inclusivas e de- ficiência; Treinamento, desenvolvimento e educação nas organiza- ções; Discriminação e assédio moral no trabalho; Ética profissional em psicologia; Processos básicos em psicologia; Pesquisa em Psi- cologia das organizações e do trabalho; Riscos Psicossociais; Ava- liação psicológica; Psicologia e gestão de pessoas; Psicologia e po- líticas públicas; Avaliação de desempenho; Estruturas organizacio- nais; Carreira e Plano de Carreira dos Cargos Técnico-administrativos em Educação (PCCTAE. Lei 11.091/90); Psicologia e Políticas Pú- blicas em Saúde do Trabalhador; Levantamento de necessidades por competência; Motivação, satisfação e envolvimento no trabalho; Orientação para aposentadoria nas organizações; Diagnóstico e ava- liação em saúde mental e os principais quadros clínicos em psi- copatologia.

CARGO: TÉCNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS

Políticas Públicas Educacionais: Lei Nº 9.394/1996 (Diretrizes de Bases da Educação Nacional); Diretrizes Curriculares Nacionais dos Cursos de Graduação; Lei Nº 10.861/2004 (Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior - SINAES; Planejamento Educa- cional: Conceito de planejamento; características e princípios de pla- nejamento; elaboração e execução; implantação e avaliação de planos e projetos de ensino, extensão e pesquisa; Projeto Político Pedagógico (concepção, formulação, construção, gestão e avaliação); Sistema Educacional: Ensino Superior (conceito e finalidades), Gestão e Co- ordenação de Processos Educativos, Elaboração, Desenvolvimento e Avaliação de Projetos; Projetos de Ensino, Pesquisa e Extensão: Con- ceitos, características; tipos de pesquisa, abordagem de pesquisa; con- ceito e especificidade dos projetos de ensino; Avaliação da Educação Superior: Conceitos e especificidade da avaliação superior; processos, acompanhamento, avaliação e registro.

CARGO: MÉDICO (ÁREA)

Epidemiologia, fisiopatologia, diagnóstico, clínica, tratamento e pre- venção das doenças: cardiovasculares: insuficiência cardíaca, insu- ficiência coronariana, arritmias cardíacas, tromboses venosas, hiper- tensão arterial, choque; pulmonares: insuficiência respiratória aguda e crônica, asma, doença pulmonar obstrutiva crônica, pneumonia, tu- berculose, tromboembolismo pulmonar; sistema digestivo: neoplasias, gastrite e ulcera péptica, colecistopatias, diarreia aguda e crônica, pancreatites, hepatites, insuficiência hepática, parasitoses intestinais, doenças intestinais inflamatórias, doença diverticular de cólon; renais: insuficiência renal aguda e crônica, glomerulonefrites, distúrbios hi-

droeletrolíticos e do sistema ácido-base, nefrolitíase, infecções uri- nárias; metabólicas e sistema endócrinos: hipovitaminoses, desnu- trição, diabetes mellitus, hipo e hipertiroidismo, doenças da hipófise e da adrenal: hematológicos: anemias hipocrônicas, macrocíticas e he- molíticas, anemia aplastica, leucopenia, púrpuras, distúrbios de coa- gulação, leucemias e linfomas, acidentes de transfusão: reumatoló- gicas: orteoartrose, gota, lupus eritematoso sistêmico, artrite infec- ciosa, doenças do colágeno; neurológicas: coma, cefaleias, epilepsia, acidente vascular cerebral, meningites. Neuropatias periféricas, en- cefalopatias; psiquiátricas: alcoolismo, abstinência alcoólica, surtos psicóticos, pânico, depressão; infecciosas e transmissíveis: sarampo, varicela, rubéola, poliomelite difteria, tétano, coqueluche, raiva, febre tifoide, hanseníase, doenças sexualmente transmissíveis. AIDS, doen- ça de chagas, esquitossomose, leischimaniose, malária, tracoma, es- treptocócicas, estafilocócicas, doença meningocócica, infecção por anaeróbicos, toxoplasmose. Viroses: dermatológicas: escabiose, pe- diculose, dermatofitose, eczema, dermatite de contato, onicomicose. Infecção bacteriana; imunológicas: doença do soro, edema, urticária, anafiloxia; ginecológicas: doença inflamatória da pelve, leucorreias, intercorrência no ciclo gravídico puerperal; intoxicações exógenas: barbitúricos, entorpecentes. Conhecimento da legislação e normas clí- nicas que norteiam as transferências interhospitalares; Código de Éti- ca Médica. Legislação do Sistema Único de Saúde - SUS: Cons- tituição da República Federativa do Brasil (Com as Emendas Cons- titucionais): Art.196 a 200; Lei n° 8.080, de 19 de setembro de 1990 e alterações - Dispõe sobre as condições para a promoção e re- cuperação da saúde e dá outras providências; Decreto n° 7.508, de 28 de junho de 2011; Lei n° 8.142, de 28 de dezembro de 1990 e alterações - Dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do SUS e dá outras providências; PORTARIA MS/GM Nº 2.048 DE 03/09/2009 - Aprova o regulamento do Sistema Único de Saúde (SUS). Portaria Nº 2.488, de 21 de Outubro de 2011, que aprova a Política Nacional de Atenção Básica.

CARGO: MÉDICO VETERINÁRIO/BIOTÉRIO

Lei 11.794 de 8 outubro de 2008; Resolução Normativa Nº 30, de 2 de fevereiro de 2016 do Conselho Nacional de Controle de Ex- perimentação Animal - Baixa a Diretriz Brasileira para o Cuidado e a Utilização de Animais para fins Científicos e Didáticos - DBCA; Resolução Normativa n°13, de 20.09.2013 - Baixa as Diretrizes da Prática de Eutanásia do Conselho Nacional de Controle de Expe- rimentação Animal - CONCEA; Classificação de biotérios quanto a finalidade; Instalações e barreiras sanitárias; macro e microambiente; Procedimentos operacionais em biotérios; Classificação dos animais de laboratório quanto ao status sanitário e genético; Rotina e manejo de criação e manutenção das espécies de animais de laboratório: Rattus norvegicus, Mus musculus, Mesocricetus auratus e Mono- delphis domestica; Anatomia, fisiologia, biologia e comportamento das espécies convencionais de animais de laboratório; Técnicas de contenção e manuseio de animais de laboratório; Enriquecimento ambiental; Dor e analgesia; Reconhecimento de estresse e distresse; Vias de coleta de sangue e administração de substâncias; Protocolos de anestesia em roedores; Cuidados pré, trans e pós-operatórios em animais de laboratório; Diagnóstico e tratamento das principais en- fermidades das espécies convencionais de animais de laboratório; Zoonoses; Métodos alternativos ao uso de animais de laboratório; Conceitos e práticas de biossegurança em biotérios; Monitoramento sanitário (controle parasitológico, virológico e microbiológico) de animais de laboratório e dos ambientes em biotérios; Emergências e prevenção de riscos em biotérios; Descarte de resíduos.

CARGO: MÉDICO DO TRABALHO

Epidemiologia; Bioestatística; Ética Médica em Saúde e Trabalho; Patologia do Trabalho: acidente e doenças do trabalho; Controle de saúde dos trabalhadores da saúde; Legislação Nacional e Interna- cional em Saúde e Trabalho; Higiene do Trabalho; Toxicologia Ocu- pacional; Segurança no Trabalho; Saúde Ambiental/Poluição ambien- tal e Saneamento do meio; Gestão em Saúde, Segurança e Meio Ambiente; Políticas Públicas em Saúde do Trabalhador; Ergonomia; Promoção da Saúde no Trabalho; Perícia em Saúde e Trabalho; Rea- bilitação e Retorno ao Trabalho.

Estrutura Conceitual, de 23 de setembro de 2016; NBC T 16.6 R1,            

NBC T 16.7 a 16.11; XXXXX: Conceito, objetivo e principais do-

cumentos; Código de Ética. CARGO: ODONTÓLOGO.

Epidemiologia das doenças bucais no Brasil. Índices epidemiológicos específicos em saúde bucal. Diagnóstico, semiologia bucal, exames complementares. Cariologia: etiologia, diagnóstico e tratamento da

ANEXO III

FORMULÁRIO DE REQUERIMENTO PARA ISENÇÃO DO PAGAMENTO DA TAXA DE INSCRIÇÃO

Eu,                                  , inscrição nº            , Portador(a) do RG nº

doença, cárie dentária com ênfase na prevenção e promoção à saúde       , expedido por        , CPF de nº         , NIS        , data de nascimento:   / /   ,

bucal. Normas de controle de infecção no ambiente de trabalho. sexo      , residente no endereço:                             , bairro

da cavidade bucal: candidíase, gengivo - estomatite herpética, lesões

Patologia Periodontal, doenças gengivais e periodontal - diagnóstico e       , no município de            , CEP          , telefone fixo nº   e celular tratamento. Algias orofaciais, tipos diagnósticos diferenciais. Cistos e      , e-mail:            , concorrendo ao cargo de                   , para o município de tumores odontogênicos e não-odontogênicos. Lesões mais frequentes   declaro, nos termos do item 5.1 do Edital do Concurso Público da Carreira Técnico Administrativa, sob as

herpéticas secundárias, sífilis e AIDS. Preparo cavitário e atípico:

penas da lei, que sou candidato:

conceitos atuais, materiais usados em dentística, proteção do com-   nos termos do Decreto Federal nº 6.593, de 02 de outubro de 2008 e Decreto Federal nº 6.135, de 26 de junho de 2007. plexo dentina-polpa. Patologia pulpar e periapical: características clí-   nos termos da Lei n.º 12.799/2013

nicas. Emergência e Urgência em odontologia.Traumatismo Dental,

fraturas das coroas e raízes. Terapêutica Odontológica - analgésicos, antiinflamatórios, antibióticos e anestésicos de uso local em odon- tologia. Fluorterapia - uso sistêmico e tópico. Aspectos toxicológicos

Declaro, também, que minha inscrição neste concurso implica a aceitação tácita e irrestrita das condições estabelecidas no referido Edital, bem como de todas as normas que norteiam o certame.

Campo Grande,    /     / 2017.

e clínicos. Educação e Saúde Bucal. Diagnóstico bucal: patologia dos       

tecidos moles e duros da cavidade oral, cárie, placa bacteriana e ASSINATURA DO CANDIDATO

ANEXO IV

MODELO DE AUTODECLARAÇÃO ÉTNICO RACIAL

Eu,                                  , Portador do RG nº               , CPF de nº                , declaro que sou preto ou pardo, conforme o quesito cor ou raça utilizado pela Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, para o fim específico de atender ao Edital do Concurso Público da Carreira Técnico Administrativa, concorrendo ao cargo de                   , para o município de           

Estou ciente que, se for detectada falsidade desta declaração, estarei sujeito às penalidades legais, inclusive de eliminação deste Concurso, em qualquer fase, e de anulação de minha nomeação (caso tenha sido nomeado e/ou empossado) após procedimento administrativo regular, em que sejam assegurados o contraditório e a ampla defesa.

Campo Grande,     /     /     .

ASSINATURA DO CANDIDATO

ANEXO V - CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO DA PROVA PRÁTICA

1.DA AVALIAÇÃO DAS PROVAS PRÁTICAS:

1.1.Será realizada em Campo Grande/MS, em dia, horário e local a serem divulgados mediante edital especifico que será publicado no endereço eletrônico: xxx.xxxxx.xxx/xxxxxxxxx e, facultativamente, em outros órgãos da imprensa.

1.2.A Avaliação das Provas Práticas será realizada por profissionais contratados pela FAPEC e visa avaliar a capacidade do candidato às exigências para o exercício do cargo. PARA O CARGO DE TRADUTOR INTÉRPRETE DE LIBRAS

•A prova prática do cargo de Tradutor Intérprete de Libras consistirá da tradução/interpretação em duas etapas:

a)1ª ETAPA - Interpretação de vídeo em Língua Brasileira de Sinais na modalidade sinalizada para Língua Portuguesa na modalidade oral.

b)2ª ETAPA - Interpretação de áudio em Língua Portuguesa na modalidade oral para Língua de Brasileira de Sinais na modalidade sinalizada.

- As etapas serão realizadas individual e sequencialmente por cada candidato, sendo que cada candidato disporá de, no máximo, 30 (trinta) minutos para realizá-las. A ordem de realização das etapas individuais será obtida por meio de sorteio.

CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO
ÁREA DE CONHECIMENTO	PONTUAÇÃO MÁXIMA
FLUÊNCIA EM LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS Interpretação de áudio em Língua Portuguesa na modalidade oral para LIBRAS sinalizada; Sinalização e emprego de vocabulário da LIBRAS; Contextualização gramatical da Libras e coerência sobre o assunto em pauta; Uso dos classificadores; Uso do espaço e expressão facial e corporal; Adequação semântica e sintática no processo discursivo e interpretativo; Equivalência lexical entre Língua Portuguesa e LIBRAS; Adequação de vocabulário e de gramática em função do nível do público-alvo; Intervalo de tempo adequado entre o áudio e a sinalização; Postura; Vestuário; Estar de acordo com os preceitos éticos do profissional intérprete.	50 pontos
FLUÊNCIA EM LÍNGUA PORTUGUESA Interpretação de vídeo em LIBRAS sinalizada para Língua Portuguesa na modalidade oral; Oralização; Impostação de voz; Emprego do vocabulário da Língua Portuguesa; Adequação semântica, sintática e pragmática no processo discursivo e Interpretativo; Equivalência lexical entre LIBRAS e Língua Portuguesa; Adequação de vocabulário e de gramática em função do nível do público-alvo; Intervalo de tempo adequado entre a sinalização e a fala; Postura; Estar de acordo com os preceitos éticos do profissional.	50 pontos
Total	100 pontos

PARA O CARGO DE TÉCNICO EM PRÓTESE DENTÁRIA

A prova prática do cargo de Técnico em Prótese Dentária, será realizada em duas etapas com duração de 4 horas cada:

a)1ª ETAPA - Prótese fixa; e

b) 2ª ETAPA - PT (prótese total) e PPR (prótese parcial removível).

•Sendo 4 horas de duração cada etapa para cada candidato.

•Na primeira etapa, serão realizados escultura de copping, núcleo, coroa total e aplicação de um elemento de cerâmica.

•Na segunda etapa, escultura de PPR (prótese parcial removível), montagem e ceroplastia de PT (prótese total) dupla, obedecendo as curvas de Spee e Xxxxxx.

•A Prova Prática será realizada pelos candidatos de forma simultânea, no mesmo laboratório.

Obs.: A indumentária e instrumental utilizados durante a prova prática devem ser trazidos pelo candidato. Serão disponibilizados apenas os motores de bancada e o material de consumo para a execução das atividades propostas.

Critérios específicos para avaliação da prova prática:

- Domínio na execução das etapas;

- Disponibilidade e manuseio do instrumental necessário para execução da tarefa;

- Habilidade para execução da etapa, no tempo estipulado no edital;

- Organização da bancada apropriada para atividade; e

- Os candidatos serão avaliados ma Prova Prática, por critérios de notas que poderão variar de zero a dez, em cada etapa. O resultado final será obtido pela média aritmética das notas obtidas na 1ª e 2ª etapas da Prótese Prática. Os candidatos serão classificados em ordem decrescente das médias da prova prática.

ANEXO VI

REQUERIMENTO DE CONDIÇÕES ESPECIAIS PARA REALIZAÇÃO DAS PROVAS

REQUERIMENTO DE CONDIÇÕES ESPECIAIS PARA REALIZAÇÃO DAS PROVAS
Nome do Candidato:
Nº da inscrição:	RG:	CPF nº:	Telefone para contato:
Candidato ao Cargo:			Edital nº:
Senhor Presidente da Comissão do Concurso: O candidato acima identificado, concorrendo a uma vaga no cargo indicado do Concurso Público de Provas para provimento de vagas para cargos Técnico-Administrativos em Educação para o quadro permanente da UFMS, vem requerer a V. Sª. que lhe sejam concedidas condições especiais para realizar a prova escrita, em virtude de:
1. INSCRITO COMO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA:
* facilidade para acesso ao local de prova, por usar equipamento que impede subir escadas; * confecção de prova especial ampliada, por ter deficiência visual (amblíope); * ledor de prova com tempo adicional; * intérprete de Libras, com tempo adicional; * intérprete de Libras.
2. NECESSITAR DE ACOMPANHANTE PARA AMAMENTAR SEU BEBÊ:
Nome completo da pessoa que irá acompanhar o bebê para ser amamentado:                                    , nº do RG   /   , emitido por          . Obs.: O original do documento informado deverá ser apresentado no dia da prova.
3. ESTAR TEMPORARIAMENTE COM PROBLEMAS GRAVES DE SAÚDE:
Que o impossibilita realizar a prova escrita em condições normais, por estar [ ] acidentado [ ] operado [ ] (outros), de acordo com atestado anexo, necessitando que lhe sejam disponibilizadas, no local de realização das provas escritas, as seguintes condições:
Nestes termos, pede deferimento. (Cidade/MS),    / de   de 20 . Assinatura do (a) candidato (o)

ANEXO VII

RELAÇÃO DE DOCUMENTOS E EXAMES PARA ADMISSÃO

Apresentar cópias claras e legíveis acompanhadas pelas originais ou fotocópias autenticadas em cartório:

1.Certidão de nascimento (se solteiro) ou certidão de casamento; 2.Carteira de identidade civil (RG) e Cadastro de Pessoa Física (CPF);

3.Título de eleitor e comprovante da última votação: comprovante do 1º e 2º turnos, em caso de eleição com segundo turno. OBS: Pode ser substituída por certidão emitida pelo TRE ou pela certidão on-line emitida no site do TSE comprovando que está quite com a justiça eleitoral;

4.Carteira de reservista ou certificado de dispensa de incorporação (somente para servidores do sexo masculino);

5.Comprovante de inscrição no PIS/PASEP.

x.Xxxx tenha o número, mas não possua o Cartão do Cidadão, pode apenas informá-lo na ficha cadastral. O PIS/PASEP pode ser ve- rificado pelo link: xxxx://xxx.xxxxx-xxx.xxx/xxxx-xxxxx-x-xxxxxx- do-pis/

EDITAL PROGEP No- 71, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2017

HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO CONCURSO EDITAL UFMS/PROGEP Nº 54/2017 - PRO- FESSOR TITULAR LIVRE

A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL - UFMS, por meio da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas

- Progep, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o disposto na Portaria RTR/UFMS nº 1.164, de 27/12/2016, em conformidade com o Decreto Federal Nº 6.944/09 e no que consta do processo nº 23104.020823/2017-45, torna público o presente Edital de homologação do resultado final do concurso Edital UFMS/PROGEP Nº 54/2017, do Concurso Público para Ingresso na Carreira do Magistério Superior da UFMS.

FACFAN - Faculdade de Ciências Farmacêuticas, Alimentos e Nutrição
Biotecnologia (255)
CANDIDATO APROVADO	CLASSIFICAÇÃO
Xxxxx Xxxxxx Xxxxxxx Gamero	1º

XXXXXXX XXXX XXXXXX XXXXX

Pró-Reitor

x.Xxxx não esteja cadastrado, deverá preencher uma declaração para que a UFMS possa realizar seu cadastro no PIS/PASEP; 6.Comprovante do primeiro emprego:

a.Cópia da Carteira de Trabalho, onde consta o número/série, qua- lificação e o registro do 1º emprego;

b.Quando o primeiro emprego se tratar de serviço público, apresentar documentos que comprovem a data de ingresso no serviço público; 7.Comprovante de desligamento de vínculo com:

a.Serviço público (nos casos em que for aplicável): cópia da pu- blicação ou solicitação de exoneração, com indicação da data em que se dará a vacância, protocolada no órgão com carimbo do recebedor, nos casos em que não for possível acumulação de cargos; b.Iniciativa privada (nos casos em que for aplicável): carteira de trabalho com a baixa da empresa, ou declaração da empresa cons- tando a data do desligamento.

8.Declaração do órgão público a que esteja vinculado, quando houver acumulação lícita de cargos públicos (incisos XVI e XVII, do Art. 37 da Constituição Federal, e artigos 118 a 120 da Lei nº 8.112/90), indicando o cargo ocupado, jornada, dias e horários de trabalho (ex- ceto para Professor em regime de Dedicação Exclusiva); 9.Comprovante de residência atualizado;

10.Comprovante de escolaridade para Cargos Técnico-Administra- tivos:

Cargos da Classe C: Certificado de Ensino Fundamental e diploma de Curso Técnico exigido pelo cargo;

Cargos da Classe D: Certificado de Ensino Médio e diploma de Curso Técnico exigido pelo cargo;

Cargos da Classe E: diploma de Graduação.

11.Carteira de registro profissional no órgão e comprovante de qui- tação da anuidade - somente para cargos que a Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação - PCCTAE (Lei nº 11.091/2005) exige;

12.Certidão de nascimento dos filhos menores de 21 anos; 13.Certidão de guarda provisória - criança sob sua guarda; 14.Caderneta de vacinação dos filhos menores de 5 anos; e 15.Exame Médico Ocupacional: Ao ser publicada a portaria de no- meação no Diário Oficial da União (DOU), a Divisão de Recru- tamento e Seleção (Dirs/Progep) encaminhará um e-mail aos can- didatos nomeados informando os procedimentos para agendamento da inspeção médica oficial e entrega da documentação.

Os exames admissionais são realizados a expensas do candidato, em laboratórios de qualquer cidade do território nacional, com validade apenas se forem realizados após a publicação da portaria de no- meação do candidato no Diário Oficial da União. EXAMES AD- MISSIONAIS: 1. Tipagem sanguínea 2. VDRL 3. Sorologia para Doença de Chagas 4. Glicemia-jejum 5. Colesterol Total e Frações 6. Triglicerídeos 7. Ácido Úrico 8. Uréia 9. Creatinina 10. TGO 11.

TGP 12. Hemograma Completo 13. HBsAG 14. Anti HBs 15. Anti

HCV 16. Urina-Rotina 17. Audiometria Tonal 18. Laudo Oftalmo- lógico - Exame completo (Acuidade Visual, Fundo de Olho e To- nometria) 19. Raio X de Tórax - PA e PERFIL (com Laudo) 20. Eletrocardiograma com Laudo 21. Laudo Psiquiátrico emitido por Médico Psiquiatra 22. O candidato aprovado na condição de Pessoa com Deficiência (PCD) deverá, obrigatoriamente, apresentar laudo médico de especialista em sua área de deficiência (original ou fo- tocópia autenticada em cartório) atestando a espécie, grau ou nível de deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doenças (CID) vigente, bem como a provável causa da deficiência, de acordo com a lei.

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO

AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 53/2017 - UASG 154046

Processo: 0036762017-07 . Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de retroescavadeira compacta, conforme especificações, condições, quantidade e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 03/11/2017 de 08h00 às 11h00 e de 13h00 às 17h00. Endereço: Campus Universitario Xxxxx xx Xxxxxxxx - Xxxxx xx Xxxxxxxx - XXXX XXXXX - XX ou xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx/xxxxxx/000000-00-00-0000. En- trega das Propostas: a partir de 03/11/2017 às 08h00 no site xxx.xxxxxxxxxx.xxx.xx. Abertura das Propostas: 16/11/2017 às 10h00 no site xxx.xxxxxxxxxx.xxx.xx. Informações Gerais: Em caso de discordância existente entre as especificações deste objeto des- critas no COMPRASNET CATMAT e as especificações constantes do anexo I deste edital prevalecerão as últimas.

XXXXXXX XXXXXXX XXX XXXXXX

Ordenador de Despesas (SIDEC - 01/11/2017) 154046-15404-2017NE800151

PREGÃO Nº 63/2017 - UASG 154046

Processo: 00000000000000000 . Objeto: Pregão Eletrônico - Material de Copa e Cozinha para a UFOP Total de Itens Licitados: 00029. Edital: 03/11/2017 de 08h00 às 11h30 e de 13h00 às 17h00. En- dereço: Xxxxxx Xxxxxxxxxxxxx Xxxxx xx Xxxxxxxx - XXXX XXXXX - XX ou xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx/xxxxxx/000000-00-00- 2017. Entrega das Propostas: a partir de 03/11/2017 às 08h00 no site xxx.xxxxxxxxxx.xxx.xx. Abertura das Propostas: 16/11/2017 às

10h30 no site xxx.xxxxxxxxxx.xxx.xx.

XXXXX XXXXXXXXX DAS DORES

Pregoeiro (SIDEC - 01/11/2017) 154046-15263-2017NE800151

PREGÃO Nº 73/2017 - UASG 154046

Processo: 23109-4405/201761 . Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de serviço de garantia dos equipamentos da solução de virtualização e suporte técnico por um período de 1(um) ano. A garantia deverá ser compatível com as especificações técnicas e con- dições constantes no Termo de Referência, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos Total de Itens Licitados: 00004. Edital: 03/11/2017 de 08h00 às 11h30 e de 13h00 às 16h30. Endereço: Campus Universitario Xxxxx xx Xxxxxxxx

- Xxxxxxx - XXXX XXXXX - XX ou www.comprasgovernamen- xxxx.xxx.xx/xxxxxx/000000-00-00-0000. Entrega das Propostas: a partir de 03/11/2017 às 08h00 no site xxx.xxxxxxxxxx.xxx.xx. Abertura das Propostas: 16/11/2017 às 09h30 no site xxx.xxxxxxxxxx.xxx.xx.

XXXXXX XXXXXXX

Pregoeiro (SIDEC - 01/11/2017) 154046-15263-2017NE800151

PREGÃO Nº 91/2017 - UASG 154046

Processo: 00000000000000000 . Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para aquisição de material biológico, material farmacológico, material hos- pitalar, material laboratorial, material odontológico, material químico e lubrificantes , conforme condições, quantidades e exigências es- tabelecidas no Edital do Pregão e seus anexos. Total de Itens Li- citados: 00100. Edital: 03/11/2017 de 08h00 às 11h00 e de 13h00 às 17h00. Endereço: Campus Universitario Xxxxx xx Xxxxxxxx - Xxxxxxx

- XXXX XXXXX - XX ou xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx/xxx- tal/154046-05-91-2017. Entrega das Propostas: a partir de 03/11/2017 às 08h00 no site xxx.xxxxxxxxxx.xxx.xx. Abertura das Propostas: 16/11/2017 às 09h00 no site xxx.xxxxxxxxxx.xxx.xx.

XXXXXXXXX XXXXXXX XXXXXXXXX

Pregoeiro

(SIDEC - 01/11/2017) 154046-15263-2017NE800151

PREGÃO Nº 92/2017 - UASG 154046

Processo: 23109004429201710 . Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para aquisição de material laboratorial, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas neste instrumento, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 00108. Edital: 03/11/2017 de 08h00 às 17h00. Endereço: Campus Universitario Xxxxx xx Xxxxxxxx - Xxx- xxxx - XXXX XXXXX - XX ou www.comprasgovernamen- xxxx.xxx.xx/xxxxxx/000000-00-00-0000. Entrega das Propostas: a partir de 03/11/2017 às 08h00 no site xxx.xxxxxxxxxx.xxx.xx. Abertura das Propostas: 16/11/2017 às 09h00 no site xxx.xxxxxxxxxx.xxx.xx. In- formações Gerais: Em caso de discordância existente entre as es- pecificações deste objeto descritas no Comprasnet e as especificações constantes no termo de referência deste edital, prevalecerão as úl- timas.

XXXXXXX XXXXXXXXX XX XXXXXXX

Pregoeira

(SIDEC - 01/11/2017) 154046-15263-2017NE800151

TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2017 - UASG 154046

Processo: 23104438/201719 . Objeto: O objeto da presente licitação é a contratação de empresa do ramo da construção civil, mediante o regime de Empreitada por Preço Global, para execução de serviços de construção de galpão para almoxarifado e oficina e ainda a construção de muros de divisas para o Instituto de Ciências Exatas e Aplicadas ICEA, campus da UFOP localizado na cidade de Xxxx Xxxxxxxxx - MG, conforme condições que se enunciam no edital, projetos, pla- nilhas e demais anexos. Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 03/11/2017 de 08h00 às 11h30 e de 13h00 às 17h00. Endereço: Xxxxxx Xxxxxxxxxxxxx Xxxxx xx Xxxxxxxx - Xxxxxxx - XXXX XXXXX

- XX ou xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx/xxxxxx/000000-00-0- 2017. Entrega das Propostas: 22/11/2017 às 14h00. Informações Ge- rais: Visita Técnica Facultativa

(SIDEC - 01/11/2017) 154046-15260-2017NE800151

TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2017 - UASG 154046

Processo: 23109-4439/201755 . Objeto: O objeto da presente licitação é a contratação de empresa especializada no ramo de Arquitetura e Engenharia para a elaboração de projetos de adequações das ins- talações prediais do Bloco de Laboratórios e da Subestação no Cam- pus Xxxx Xxxxxxxxx (ICEA), de todo o Complexo do Instituto de Ciências Humanas e Sociais (ICHS) e de todo Complexo do Instituto de Ciências Sociais Aplicadas (ICSA) no Campus Mariana, dos Blo- cos do Restaurante Universitário (RU) e Centro de Vivência, Instituto de Filosofia Artes e Cultura (IFAC), Oficinas, Centro de Saúde e Instituto de Ciências Exatas e Biológicas (ICEB) no Campus Morro do Cruzeiro em Ouro Preto e dos Blocos Museu da Pharmácia e

Nº 214, quarta-feira, 8 de novembro de 2017

3

ISSN 1677-7069

45

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2017 - UASG 154054

Número do Contrato: 137/2016. Nº Processo: 23104008273201613.

PREGÃO SRP Nº 10/2016. Contratante: FUNDACAO UNIVER- SIDADE FEDERAL DE -MATO GROSSO DO SUL. CNPJ Con-

tratado: 36781037000303. Contratado : OXINAL OXIGENIO NA- CIONAL LTDA -.Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 13.12.2017 até 12.12.2018, não ensejando o acréscimo na quantidade de itens e nos valores ora contratados. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993. Vigência: 13/12/2017 a 12/12/2018. Data de As- sinatura: 07/11/2017.

(SICON - 07/11/2017) 154054-15269-2017NE800395

PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E INFRAESTRUTURA

AVISO DE LICITAÇÃO

RDC ELETRÔNICO Nº 15/2017 - UASG 154054

Nº Processo: 23104017362201723 . Objeto: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para execução da obra denominada Mercado Escola - Etapa II, com área de 583,44 m²

, a ser realizado nas dependências da Cidade Universitária em Campo Grande/MS Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 08/11/2017 de 08h00 às 12h00 e de 14h00 às 17h59. Endereço: Xx Xxxxx x Xxxxx, X/x - Xxxxxx Xxxxxxxxxxxxx Xxxxxxxxxxxxx - XXXXX XXXXXX - XX ou xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx/xxxxxx/000000-00-00-0000.

Entrega das Propostas: a partir de 08/11/2017 às 08h00 no site xxx.xxxxxxxxxx.xxx.xx. Abertura das Propostas: 30/11/2017 às 09h30 no site xxx.xxxxxxxxxx.xxx.xx. Informações Gerais: Pedidos de esclarecimentosatravés do e-mail: xxxxxx.xxxxxx@xxxx.xx

XXXXXXX XXXXX XXXXXXXX XXXXXXXXX

Pró-Reitor

(SIDEC - 07/11/2017) 154054-15269-2017NE800395

AVISO DE PENALIDADE

O Pró-reitor de Administração e Infraestrutura, no uso de suas atribuições conferidas, resolve: aplicar à empresa BLITZEN SE- GURANÇA LTDA, CNPJ 04.731.108/0001-05, a penalidade de im- pedimento de licitar e contratar com a Administração Pública por 2 (dois) anos no âmbito da União, tramitada no Processo Adminis- trativo Sancionador 23104.002191/2015-76, em razão de descumpri- mentos contratuais referentes ao contrato 42/2014 UFMS.

XXXXXXX XXXXX XXXXXXXX XXXXXXXXX

RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 57/2017

O Pregoeiro adjudica e a autoridade competente homologa o resultado final do Pregão 57/17 para a empresa Embriza Biotec- nologia Ltda. EPP.

XXXXXXX XXXXX XXXXXXXX XXXXXXXXX

Pró-Reitor

(SIDEC - 07/11/2017) 154054-15269-2017NE800395

ELETRÔNICA, do tipo maior lance, para veículos automotores, ma- teriais e equipamentos diversos, pertencentes à Universidade Federal do Pampa- UNIPAMPA, depositados nos Campus das cidades de Alegrete, Bagé, Caçapava do Sul, Dom Pedrito, Jaguarão, Itaqui, Santana do Livramento, São Borja, São Gabriel e Uruguaiana, de acordo com o que prescreve a Lei 8.666/1993, Decreto 21.981/1932, alterado pela Lei 13.138/2015. DATAS: 14/11/2017, às 10 horas, início do recebimento dos lances pela internet, no site www.leiloes- xxxxxxx.xxx.xx, até o encerramento da sessão pública. 21/11/2017: Leilão Presencial, com início às 10 horas, paralelamente ao encer- ramento da realização eletrônica do certame, na sala 1107, do Cam- pus Bagé da Unipampa, sito à Avenida Xxxxx Xxxxxxxxxx Gomes de Godoy, n°1650-Bairro Malafaia- Bagé- RS. Informações pelos fones (00)0000-0000 ou (00)000-000-000 ou para o e-mail: leiloesgau- xxxx@xxxxx.xxx.

XXXXX XXXXXXXXX XXXXXXX

Leiloeiro Contratado pela Unipampa

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2017 - UASG 154047

Número do Contrato: 23/2016.

Nº Processo: 23110001113201575.

DISPENSA Nº 105/2016. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL

DE PELOTAS -.CNPJ Contratado: 89877500000110. Contratado : ABELUPE ASSOCIACAO BENEFICENTE -LUTERANA DE PE-

LOTAS. Objeto: O presente contrato será prorrogado por 12 (doze)

PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

EDITAL Nº 73, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2017

A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL - UFMS, por meio da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas

- PROGEP, no uso de suas atribuições legais torna pública a Errata ao Edital UFMS/PROGEP nº 70/2017 de 01/11/2017, conforme disposições abaixo:

1. No item 2 do Edital, que faz previsão do cronograma:

Onde se lê:

Convocação dos candidatos aos cargos de Tradutor Intérprete de Libras para realizarem prova prática

08/02/2018

Leia-se:

08/02/2018

Convocação dos candidatos aos cargos de Tradutor Intérprete de Libras e Técnico em Prótese Dentária para realizarem prova prática

2. No item 5 do Edital, que faz previsão da Isenção do pagamento do valor de inscrição: Onde se lê:

5.1. O candidato poderá requerer a isenção do pagamento da taxa de inscrição, nos dias 06 a 21 de novembro de 2017, (...). Leia-se:

5.1. O candidato poderá requerer a isenção do pagamento da taxa de inscrição, nos dias 06 a 10 de novembro de 2017, (...).

XXXXXXX XXXX XXXXXX XXXXX

Pró-Reitor

meses, a contar de 01 de novembro de 2017, passando a vigorar a seguinte vigência: de 01/11/2017 a 31/10/2018, ficando alterada a Cláusula Oitava do Termo de Contrato 023/2016. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Vigência: 01/11/2017 a 31/10/2018. Data de Assinatura: 30/10/2017.

(SICON - 07/11/2017) 154047-15264-2017NE800039

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 82/2017 - UASG 154047

Nº Processo: 23110008851201713 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Fios de Sutura Total de Itens Licitados: 00059. Edital: 08/11/2017 de 08h00 às 12h00 e de 13h00 às 17h00. Endereço: Xxx Xxxxx Xxxxxxxx Xxx. 00 Xxxxxx - XXXXXXX - XX ou www.com- xxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx/xxxxxx/000000-00-00-0000. Entrega das Propostas: a partir de 08/11/2017 às 08h00 no site www.compras- xxx.xxx.xx. Abertura das Propostas: 21/11/2017 às 09h00 no site xxx.xxxxxxxxxx.xxx.xx.

XXXXXXXXX XXXXXXXX XXXX

Pregoeiro

AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO, DE INOVAÇÃO E DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS COORDENADORIA DE GESTÃO DE CONVÊNIO DIVISÃO DE CELEBRAÇÃO DE ACORDOS, CONVÊNIOS E CONGÊNERES

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

Acordo de Cooperação n.º 054/2017, processo n.º 23104.007879/2016-23. Partícipes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - UFMS e Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, por intermédio de sua unidade denominada Embrapa Agrossilvipastoril. Objeto: integração de esforços entre as partes para a execução de ações voltadas ao Projeto "Exigência de proteína digestível para híbrido de surubim (Pseudoplatystoma re- ticulatum x Leiarius marmoratus)". Vigência: 4 anos. Assinatura: 31/10/2017. Assinam: o Reitor, Prof. Dr. Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxx, pela UFMS e o Chefe Geral, Sr. Xxxxxxxxxxx Xxxxx xx Xxxxxx Xxxx, pela Embrapa.

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 78/2017 - UASG 154359

Nº Processo: 23100003014201717 . Objeto: Aquisição de Enzima, tipo Urease para o Campus são Gabriel da Unipampa. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Fornecedor Exclusivo. Declaração de Inexigibilidade em 27/10/2017. XXXXXXX XXXXXXX XXXXXXX. Professor Xxxxxxx. Ratificação em 27/10/2017. XXXXXXX XXXXX- DO FERREIRA. Pró-reitor de Administração. Valor Global: R$ 1.506,00. CNPJ CONTRATADA : 68.337.658/0001-27 SIGMA-AL- DRICH BRASIL LTDA.

(SIDEC - 07/11/2017) 154359-26266-2017NE800142

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2017 - UASG 154359

Número do Contrato: 46/2015.

Nº Processo: 23100002917201519.

PREGÃO SRP Nº 75/2015. Contratante: FUNDACAO UNIVER- SIDADE FEDERAL DO -PAMPA - UNIPAMPA. CNPJ Contratado:

87767596000138. Contratado : ARGENTA TURISMO E VIAGENS

LTDA - -EPP. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência em 12(doze) meses e reajuste pelo índice do IPCA de 2,1084%, assim o valor do km intermunicipal ficará em R$ 3,77 e o valor do km interestadual ficará em R$ 3,03. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 03/11/2017 a 02/11/2018. Data de Assinatura: 17/10/2017.

(SICON - 07/11/2017) 154359-26266-2017NE800142

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2017 - UASG 154359

Número do Contrato: 3/2016.

Nº Processo: 23100000765201692.

PREGÃO SISPP Nº 6/2016. Contratante: FUNDACAO UNIVER- SIDADE FEDERAL DO -PAMPA - UNIPAMPA. CNPJ Contratado: 04970088000125. Contratado : PLANSERVICE TERCEIRIZACAO

DE -SERVICOS - EIRELI. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência em 6(seis) meses. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 17/11/2017 a 16/05/2018. Data de Assinatura: 23/10/2017.

(SICON - 07/11/2017) 154359-26266-2017NE800142

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2017 - UASG 154359

Número do Contrato: 35/2014.

Nº Processo: 23100001021201423.

PREGÃO SISPP Nº 15/2014. Contratante: FUNDACAO UNIVER- SIDADE FEDERAL DO -PAMPA - UNIPAMPA. CNPJ Contratado: 10398129000153. Contratado : CONSULTORIA BRANDAO EIRELI

- EPP -.Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual em 12(doze) meses e reajuste pelo índice do IPCA de 2,7115%, assim o valor global passa a ser de R$ 164.340,07 (Cento e sessenta e quatro mil trezentos e quarenta reais e sete centavos).Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 06/10/2017 a 05/10/2018. Data de Assinatura: 05/10/2017.

(SICON - 07/11/2017) 154359-26266-2017NE800142

EXTRATO DO EDITAL Nº 1, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2017

Processo 23100.002136/2017-88. Objeto: A Universidade Federal do Pampa- UNIPAMPA, por meio de seu Leiloeiro contratado, através do contrato 23/2016, torna público para conhecimento dos interes- sados, que realizará licitação na modalidade LEILÃO, destinado a pessoas físicas ou jurídicas, realizado de forma PRESENCIAL e

(SIDEC - 07/11/2017) 154047-15264-2017NE800039

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ

PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO

AVISO DE ADIAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 12/2017

Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , pu- blicada no D.O.U de 06/11/2017, para 28/11/2017, às 09h30 , no seguinte Endereço: Xxxxxx Xxxxxxxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx - XXXXXXXX - XX. Objeto: Obra da primeira etapa de im- plantação da Via Universitária passeio e ciclovia Espaço Integrado I ao Restaurante Universitário Central, do Campus Ministro Xxxxxxxx Xxxxxxxx, em Teresina, Piauí.

XXXXX XXXXX XXXX

Presidente da Comissão (SIDEC - 07/11/2017) 154048-15265-2017NE800090

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 34/2017 - UASG 154048

Nº Processo: 23111022327201737 . Objeto: Pregão Eletrônico - Re- gistro de preços para aquisição de Equipamentos de Proteção In- dividual EPI's para Brigada de Incêndios a ser instalada no Campus Ministro Xxxxxxxx Xxxxxxx da UFPI, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 00019. Edital: 08/11/2017 de 08h00 às 12h00 e de 14h00 às 17h59. Endereço: Xxxxxx Xxxxxxxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx - XXXXXXXX - XX ou xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx/xxx- tal/154048-05-34-2017. Entrega das Propostas: a partir de 08/11/2017 às 08h00 no site xxx.xxxxxxxxxx.xxx.xx. Abertura das Propostas: 21/11/2017 às 09h30 no site xxx.xxxxxxxxxx.xxx.xx.

XXXXXXX XXXXX XXXXXXXX

Presidente da Cpl Em Exercício

(SIDEC - 07/11/2017) 154048-15265-2017NE800582

Nº 216, sexta-feira, 10 de novembro de 2017

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ISSN 1677-7069

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Período e Local das Inscrições	Período 21 a 22/11/2017, das 14h às 17h Local: Departamento de artes - Endereço: Av. Xxxxxxxx Xxxxxx S/N Faculdade de Comunicação e Artes - Sala 10 Campus de Cuiabá
Da documentação
Cópias: do Diploma ou Certificado/Atestado/Declaração de Conclusão referente ao Requisito Básico exigido; do RG, do CPF, do Título de Eleitor com quitação eleitoral, Reservista (sexo masculino), PIS; Comprovante de endereço e Cartão do Banco e Currículo Lattes documentado e assinado Declaração de que o candidato não foi contratado nos últimos 24 meses com fundamento na Lei nº 8.745/93 e suas alterações e formulários padrões.
Da Seleção:
Data, Horário e Local	23/11/2017 às 9h - Sorteio do Ponto e Análise de Currículo e Títulos 24/11/2017 às 9h - Prova Didática Local: Departamento de Artes - Campus de Cuiabá
É obrigatório o comparecimento dos candidatos inscritos no Sorteio de Ponto; (sob pena de eliminação) A Prova didática terá nota de corte definida pela Banca (Comissão Organizadora);
Da Divulgação do Resultado:
Data, Horário e Local	27/11/2017, a partir das 14h Local: Departamento de Artes - Campus de Cuiabá
Dos Recursos
O candidato terá um prazo de 24 (vinte e quatro) horas após a divulgação do resultado para apresentação de recursos (protocolados) no Setor de Protocolo Central; A Banca Organizadora terá um xxxxx xx 00 (xxxxxxxx x xxxx) horas para responder os recursos após a data do protocolo.
OBS 1: O candidato aprovado terá o prazo de 02 (dois) dias úteis a contar da data da convocação pela SGP/UFMT para firmar o respectivo contrato, sob pena de perda do direito à contratação.
OBS 2: Todos os documentos devem estar autenticados ou serem conferidos com seus originais na Secretaria da Unidade Acadêmica, por ocasião da inscrição, ou no setor administrativo competente, em oportuno à efetivação do contrato.
OBS 3: A assinatura do contrato e o recebimento de RT (Retribuição por Titulação) se dará, somente, por meio da apresentação do Diploma de Conclusão do Curso, conforme Ofício Circular Nº 05/2017/DAJ/COLEP/CGGP/SAA-MEC, de 08/09/2017.

feriados, localizada na Xxx 0 xx Xxxxx, 0000, Xxxx Xxxxxxxx, XXX 00000-000, Campo Grande/MS, ou encaminhar via carta registrada ou SEDEX, com AR, para o endereço da FAPEC, valendo a data da postagem.

5.4. Serão protocoladas as solicitações feitas pessoalmente, pelo próprio candidato ou procurador, habilitado através de procu- ração por instrumento particular específico, com firma reconhecida em cartório, acompanhada de cópia de documento de ambas as partes ou encaminhado via carta registrada ou SEDEX, com AR, para o endereço da FAPEC, valendo a data da postagem.

XXXXXX XXXXXX XXXXXX

Pró-Reitora em exercício

RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 30/2017

O pregoeiro adjudica e a autoridade competente homologa como resultado final do pregão 30/2017 ata complementar-volta de fase, as seguintes empresas vencedoras: OPTOLINK Ind Com, HLP Com Eletro-Fonia.

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 77/2017 - UASG 154054

Nº Processo: 23104016641201770 . Objeto: Contratação de empresa para realização de apresentações teatrais de peça, para atender ao Programa Mais Cultura na UFMS. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso III da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de licitação. Declaração de Inexigibilidade em 08/11/2017. XXXXXXX XXXX XXXXX XXXXX- RA. Coord. de Gestão de Materiais. Ratificação em 08/11/2017. RO- XXXXXX XXXXXX. Pró-reitor de Administração e Infraestrutura em Exercício. Valor Global: R$ 34.200,00. CNPJ CONTRATADA : 09.184.879/0001-43 MERCADO CENICO.

(SIDEC - 09/11/2017) 154054-15269-2017NE800395

PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E INFRAESTRUTURA

AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 73/2017 - UASG 154054

Nº Processo: 23446000827201736 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material permanente: Aparelho de telecomunicações, eletrodomésticos, áudio, vídeo e foto e afins. Total de Itens Licitados: 00162. Edital: 10/11/2017 de 08h30 às 11h30 e de 14h30 às 17h00. Endereço: Xx Xxxxx x Xxxxx, X/x - Xxxxxx Xxxxxxxxxxxxx Xxxxxx Xxx- xxxxxxxxxx - XXXXX XXXXXX - MS ou www.comprasgovernamen- xxxx.xxx.xx/xxxxxx/000000-00-00-0000. Entrega das Propostas: a partir de 10/11/2017 às 08h30 no site xxx.xxxxxxxxxx.xxx.xx. Abertura das Propostas: 29/11/2017 às 09h30 no site xxx.xxxxxxxxxx.xxx.xx. In- formações Gerais: Em caso de divergência na descrição do item prevalecerá a contida no edital; Esclarecimentos e impugnações via email: xxxxxx.xxxxxx@xxxx.xx

(SIDEC - 09/11/2017) 154054-15269-2017NE800395

PREGÃO Nº 74/2017 - UASG 154054

Nº Processo: 00000000000000000 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de réplicas biológicas anatômicas em resina e/ou poli- resina, com suas especificidades (indivíduo, crânios e demais partes e órgãos), sendo 1 exemplar de cada tipo especificado Total de Itens Licitados: 00009. Edital: 10/11/2017 de 08h30 às 11h30 e de 14h30 às 17h00. Endereço: Xx Xxxxx x Xxxxx, X/x - Xxxxxx Xxxxxxxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxxxxxxx - XXXXX XXXXXX - XX ou www.compras- xxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx/xxxxxx/000000-00-00-0000. Entrega das Pro- postas: a partir de 10/11/2017 às 08h30 no site www.compras- xxx.xxx.xx. Abertura das Propostas: 24/11/2017 às 09h30 no site xxx.xxxxxxxxxx.xxx.xx. Informações Gerais: Em caso de divergência na descrição do item prevalecerá a contida no edital; Esclarecimentos e impugnações via email: xxxxxx.xxxxxx@xxxx.xx

XXXXXXX XXXXX XXXXXXXX XXXXXXXXX

Pró-Reitor (SIDEC - 09/11/2017) 154054-15269-2017NE800395

XXXX XXXXXX XXXXX XXXXX

Chefe do Departamento

PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

EDITAL Nº 75, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2017

A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO

GROSSO DO SUL - UFMS, por meio da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas - PROGEP, no uso de suas atribuições legais torna pública a Retificação do Edital UFMS/PROGEP nº 70/2017 de 01/11/2017, conforme disposições abaixo:

0.Xx item 2 do Edital, que faz previsão do cronograma: Onde se lê:

Evento	Data
Período de pedido de isenção da taxa de inscri- ção	06 a 10/11/2017
Divulgação do resultado das isenções das taxas de inscrições	28/11/2017
Prazo para recursos das isenções das taxas de inscrições	29 e 30/11/2017

Leia-se:

Evento	Data
Período de pedido de isenção da taxa de inscri- ção	06 a 14/11/2017
Divulgação do resultado das isenções das taxas de inscrições	06/12/2017
Prazo para recursos das isenções das taxas de inscrições	07 e 08/12/2017

0.Xx item 5 do Edital, que faz previsão da Isenção do pa- gamento do valor de inscrição:

Onde se lê:

5.1. O candidato poderá requerer a isenção do pagamento da taxa de inscrição, nos dias 06 a 10 de novembro de 2017, (...).

5.2.2. (...)

e) Protocolar em ENVELOPE LACRADO, identificado com o nome do candidato e a frase: "CONCURSO PÚBLICO UFMS 2017: ISENÇÃO DO VALOR" a documentação descrita abaixo, na FAPEC, no horário das 13 às 17 horas, exceto sábados, domingos e feriados, localizada na Xxx 0 xx Xxxxx, 0000, Xxxx Xxxxxxxx, XXX 00000-000, Campo Grande/MS.

5.3.2. (...)

e) Protocolar em ENVELOPE LACRADO, identificado com o nome do candidato e a frase: "CONCURSO PÚBLICO UFMS 2017: ISENÇÃO DO VALOR" a documentação descrita abaixo, na FAPEC, no horário das 13 às 17 horas, exceto sábados, domingos e feriados, localizada na Xxx 0 xx Xxxxx, 0000, Xxxx Xxxxxxxx, XXX 00000-000, Campo Grande/MS.

5.4.Somente serão protocoladas as solicitações feitas pes- soalmente, pelo próprio candidato ou procurador, habilitado através de procuração por instrumento particular específico, com firma re- conhecida em cartório, acompanhada de cópia de documento de am- bas as partes.

Leia-se:

5.1. O candidato poderá requerer a isenção do pagamento da taxa de inscrição, nos dias 06 a 14 de novembro de 2017, (...).

5.2.2. (...)

e) Protocolar em ENVELOPE LACRADO, identificado com o nome do candidato e a frase: "CONCURSO PÚBLICO UFMS 2017: ISENÇÃO DO VALOR" a documentação descrita abaixo, na FAPEC, no horário das 13 às 17 horas, exceto sábados, domingos e feriados, localizada na Xxx 0 xx Xxxxx, 0000, Xxxx Xxxxxxxx, XXX 00000-000, Campo Grande/MS, ou encaminhar via carta registrada ou SEDEX, com AR, para o endereço da FAPEC, valendo a data da postagem.

5.3.2. (...)

e) Protocolar em ENVELOPE LACRADO, identificado com o nome do candidato e a frase: "CONCURSO PÚBLICO UFMS 2017: ISENÇÃO DO VALOR" a documentação descrita abaixo, na FAPEC, no horário das 13 às 17 horas, exceto sábados, domingos e

XXXXXXX XXXXX XXXXXXXX XXXXXXXXX

Pró-Reitor

(SIDEC - 09/11/2017) 154054-15269-2017NE800395

AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO, DE INOVAÇÃO E DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS COORDENADORIA DE GESTÃO DE CONVÊNIO DIVISÃO DE CELEBRAÇÃO DE ACORDOS, CONVÊNIOS E CONGÊNERES

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

Acordo de Cooperação n.º 055/2017, processo n.º 23104.006859/2017-16. Partícipes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - UFMS e Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso - IFMT. Objeto: cooperação técnica e administrativa entre as auditorias internas, com vistas a promover o desenvolvimento de ações articuladas e estratégicas para o inter- câmbio de experiências, informações e tecnologias, conforme Plano de Trabalho. Vigência: 2 anos. Assinatura: 09/11/2017. Assinam: os Reitores, Prof. Dr. Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxx, pela UFMS e Prof. Xxxxxx Xxxxx xx Xxxxx, pelo IFMT.

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 93/2017 - UASG 154046

Nº Processo: 23109003679201732 . Objeto: Contratação de fundação de apoio para execução dos cursos oferecidos pelo Centro de Edu- cação Aberta a Distância, aprovado pela Resolução CEPE n.º 1.414 de 23 de outubro de 2012. Total de Itens Licitados: 00001. Fun- damento Legal: Art. 24º, Inciso XVIII da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Contratação de fundação de apoio para execução dos cursos oferecidos pelo Centro de Educação Aberta e a Distância. Declaração de Dispensa em 09/11/2017. XXXXXXX XXX- XXXX XXX XXXXXX. Ordenador de Despesas. Ratificação em 09/11/2017. XXXXXXX APARECIDA MARLIERE DE LIMA. Rei- tora. Valor Global: R$ 2.202.649,09. CNPJ CONTRATADA : 23.063.118/0001-64 FUNDACAOGORCEIX.

(SIDEC - 09/11/2017) 154046-15263-2017NE800151

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 153/2017 - UASG 154046

Nº Processo: 23109005329201719 . Objeto: Contratação de fundação para dar apoio ao projeto do Laboratório Piloto de Análises Clí- nicas(LAPAC). Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Contratação de Fundação para dar apoio a implementação do Sistema de Gestão da Qualidade(SGQ). Declaração de Dispensa em 09/11/2017. XXXXXXX XXXXXXX XXX XXXXXX. Ordenador de

Despesas. Ratificação em 09/11/2017. XXXXXXX APARECIDA MARLIERE DE LIMA. Reitora. Valor Global: R$ 500.000,00. CNPJ CONTRATADA : 00.306.770/0001-67 FUNDACAOEDUCATIVA DE RADIO E TELEVISAO OURO PRETO.

(SIDEC - 09/11/2017) 154046-15263-2017NE800151

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 10/2017 - UASG 154046

Nº Processo: 00000000000000000 . Objeto: Contratação de serviços especializados em manutenção preventiva e corretiva para o equi- pamento bomba turbomolecular da marca PFEIFFER. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Atender as necessidades do Programa de Pós-Graduação em Engenharia Ambiental. Declaração de Inexigi- bilidade em 09/11/2017. XXXXXXX XXXXXXX XXX XXXXXX. Or-

denador de Despesas. Ratificação em 09/11/2017. XXXXXXX XXX- RECIDA MARLIERE DE LIMA. Reitora. Valor Global: R$ 8.197,88. CNPJ CONTRATADA : 11.494.302/0001-80 AVACO CO- MERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA - EPP.

(SIDEC - 09/11/2017) 154046-15263-2017NE800151