ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR
ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR
INTRODUÇÃO
O presente documento caracteriza a primeira etapa da fase de planejamento, onde apresenta os devidos estudos para a contratação de serviços que atendam à necessidade abaixo especificada, cujo objetivo principal é estudar detalhadamente a necessidade e identificar no mercado a melhor forma para supri-la, levando sempre em observância às normas vigentes e os princípios que regem a Administração Pública.
1. DESCRIÇÃO DA NECESSIDADE
A leitura estimula o raciocínio, melhora o vocabulário, aprimora a capacidade interpretativa, além de fornecer ao leitor um conhecimento amplo e diversificado sobre vários assuntos, pois ler desenvolve a criatividade, a imaginação, a comunicação, o senso crítico e amplia a habilidade na escrita. Baseado em relatos tão significativos, o Município de Peritiba possui uma Biblioteca Pública Municipal que foi criada em 26 de abril de 1974, instalada em vários locais que hoje já não mais existentes. Por 38 anos a Biblioteca Pública Municipal chamava-se Presidente Xxxxxx. No dia 26 de abril de 2012 oficializou-se o nome Biblioteca Municipal Xxxx Xxxxxxx Xxxxxx, homenagem a este senhor pelos relevantes serviços prestados ao Município de Piratuba e Peritiba (vereador, motorista, comerciante, escrivão de paz e outros). A leitura sempre fez parte da vida dele, para exercer suas funções, sempre se aprofundava com leituras de legislação e também gostava ler jornais e livros diversos. A primeira Bibliotecária foi Xxxxxxx Xxxxxx. Desde 2011 a Biblioteca está instalada no casarão em anexo ao Museu Municipal Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx. No ano de 2024 a Biblioteca completou 50 anos e por mais que as redes sociais disponibilizem livros online, o Município conta com muitos leitores que são frequentadores assíduos do espaço e que ainda optam pelos livros que estão disponíveis nas bibliotecas pelo prazer da leitura. Assim para incentivar ainda mais a leitura e também oferecer opções mais diversificadas aos leitores que são apaixonados pela leitura em livros impressos, faz-se necessário a aquisição de novas obras para compor o acervo da Biblioteca Municipal.
2. PREVISÃO NO PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL
Atualmente o Município não possui Plano Anual de Contratações.
3. REQUISITOS DA CONTRATAÇÃO
O contratado deverá aqui atender a todas as especificações contidas na descrição detalhada do item solicitado em Edital;
Efetuar a entrega dos itens conforme emissão da Autorização de Fornecimento ao proponente vencedor;
Responsabilizar-se integralmente por todas as despesas e custos, como por exemplo: transportes, tributos de qualquer natureza e todas as despesas, diretas ou indiretas, relacionadas com o fornecimento do objeto da presente ata; Também deverá fornecer diretamente o objeto, não podendo transferir a responsabilidade pelo item demandado para nenhuma outra empresa ou instituição de qualquer natureza.
4. ESTIMATIVA DAS QUANTIDADES
A previsão da Administração para contratação do objeto, até o dia 31/12/2024 é a que segue:
Item | Quant. | Und | Especificação dos Itens |
1 | 1 | Un | Livro "A rainha vermelha" / Victoria Aveyard |
2 | 1 | Un | Livro "A única coisa" / Xxxx X. Xxxxxx, Xxx Xxxxxxx |
3 | 1 | Un | Livro "Amor e gelato" / Xxxxx Xxxxx Xxxxx |
4 | 1 | Un | Livro "Xxxx xx Xxxxx Gables" / L.M. Montgomery |
5 | 1 | Un | Livro "As aventuras de Xxxx e Fe: o último guardião" / Xxxx Xxxxxx 5VOL. |
6 | 1 | Un | Livro "As portas da percepção" / Xxxxxx Xxxxxx |
7 | 1 | Un | Livro "Café com Deus Pai" / Junior Rostirola |
8 | 1 | Un | Livro "De profundis" / Xxxxx Xxxxx |
9 | 1 | Un | Livro "Diário de uma garota nada popular" / Xxxxxx Xxxxx Xxxxxx (são 17 volumes) |
10 | 1 | Un | Livro "É assim que começa" / Xxxxxxx Xxxxxx |
11 | 1 | Un | Livro "Em busca de Cinderela" / Xxxxxxx Xxxxxx |
12 | 1 | Un | Livro "Eros e civilização" / Xxxxxxx Xxxxxxx |
13 | 1 | Un | Livro "Feliz aniversário gatinha" / Xxxx Xxxxx |
14 | 1 | Un | Livro "Honestamente: sinceramente" / Xxxxx Xxxxxxxxx |
15 | 1 | Un | Livro "Limite zero" / Ihaleakala Hew Len |
16 | 1 | Un | Livro "O iluminado" / Xxxxxxx Xxxx |
17 | 1 | Un | Livro "O jardim das borboletas" / Dot Hutchison |
18 | 1 | Un | Livro "O livro dos espíritos" / Xxxxx Xxxxxx |
19 | 1 | Un | Livro "Os setes maridos de Xxxxxx Xxxx" / Xxxxxx Xxxxxxx Xxxx |
20 | 1 | Un | Livro "Peça e será atendido" / Xxxxxx Xxxxx, Xxxxx Xxxxx |
21 | 1 | Un | Livro "Quebrando o gelo" / Xxxxxx Xxxxx |
22 | 1 | Un | Livro "Trópico de Capricórnio" / Xxxxx Xxxxxx |
23 | 1 | Un | Livro "Verity" / Xxxxxxx Xxxxxx |
24 | 1 | Un | Livro "Will e Will" / Xxxx Xxxxx, Xxxxx Xxxxxxxx |
5. LEVANTAMENTO DE MERCADO
Para o objeto em questão foi feita pesquisa de acordo com os parâmetros do art. 23, IV, da Lei Federal n. 14.133/2021 e do Decreto Municipal n. 89/2023, isto é, pesquisa direta com fornecedores.
Justifica-se que a pesquisa de preço feita diretamente com os fornecedores que atendem aos requisitos do edital, além de que oferecem materiais com condições superiores para melhor atender as necessidades do Setor de Cultura.
6. ESTIMATIVA DO PREÇO DA CONTRATAÇÃO
Após e consulta aos fornecedores para itens similares obtivemos o valor total estimado de R$ 1.682,53 (Um mil, seiscentos e oitenta e dois reais e cinquenta e três centavos).
7. DESCRIÇÃO DA SOLUÇÃO COMO UM TODO
Com a presente contratação objetiva-se suprir a demanda da Secretaria de Educação, com relação a aquisição de diversos livros literários que serão de grande importância para compor o acervo da Biblioteca Municipal, sendo essa requisitada por muitos leitores que ainda são fiéis a leitura impressa. Os itens em questão, objetivamente definidos, atendem às especificações usuais constantes no mercado e destinam-se a utilização da Secretaria de Cultura. Optou-se por realizar a presente aquisição, através da modalidade de pregão eletrônico, em virtude de o mesmo ter se mostrado mais eficiente no atendimento das necessidades da
secretaria até o momento. A aquisição visa garantir a observância do princípio constitucional da isonomia, a seleção da proposta mais vantajosa para a administração e a promoção do Estudo Técnico Preliminar que possui o desenvolvimento nacional sustentável e será processada e julgada em estrita conformidade com os princípios básicos da legalidade, da impessoalidade, da moralidade, da igualdade, do julgamento objetivo.
8. JUSTIFICATIVA PARA PARCELAMENTO
Nos termos do art. 47, inciso II, da Lei Federal n. 14.133/2021, as licitações atenderão ao princípio do parcelamento, quando tecnicamente viável e economicamente vantajoso. Podendo assim o item contratado ser entregue de forma parcelada e conforme a necessidade.
9. DEMONSTRATIVO DOS RESULTADOS PRETENDIDOS
Pretende-se, com o presente processo licitatório, assegurar a seleção da proposta apta a gerar a contratação mais vantajosa para o Município. Almeja-se, igualmente, assegurar tratamento isonômico entre os licitantes, bem como a justa competição, a fim de evitar contratação com sobre preço ou com preço manifestamente inexequível e superfaturamento na execução do contrato. A contratação decorrente do presente processo licitatório exigirá da contratada o cumprimento das boas práticas de sustentabilidade, contribuindo para a racionalização e otimização do uso dos recursos, bem como para a redução dos impactos ambientais. Com esta contratação, espera-se alcançar ainda os seguintes resultados:
• Adquirir materiais de qualidade;
• Suprir a demanda da Secretaria de Cultura;
• Garantir a continuidade das atividades desenvolvidas pela Biblioteca;
• Promover o gosto pela leitura.
10. PROVIDÊNCIAS PRÉVIAS AO CONTRATO
Há celebração de contrato/ata com a Contratada e a execução do contrato/ata deverá ser acompanhada e fiscalizada pelos fiscais do contrato, ou pelos respectivos substitutos, para que sejam cumpridas todas as condições estabelecidas no contrato/ata, de modo a assegurar os melhores resultados para a Administração, demais cláusulas de gestão do contrato poderão ser encontradas pormenorizadas no contrato/ata). Quando tratar-se de objeto comum a indicação dos Fiscais do Contrato será realizada pela equipe técnica com servidores experientes em fiscalização e que possuem conhecimento acerca desta contratação.
11. CONTRATAÇÕES CORRELATAS/INTERDEPENDENTES
Não há contratações correlatas ou interdependentes, tendo em vista o objeto contemplar em sua totalidade a especificação/descrição da necessidade do município para que o mesmo possa fazer uso.
12. IMPACTOS AMBIENTAIS
Dada a natureza do objeto que se pretende adquirir, obedecendo suas tolerâncias e métodos de controle, observa-se que os impactos ambientais serão irrelevantes.
13. VIABILIDADE DA CONTRATAÇÃO
Conclui-se que os estudos preliminares evidenciaram que a presente contratação oferecerá maior qualidade aos leitores, o que consequentemente agregará um valor
ainda maior ao acervo da Biblioteca. Outro ponto importante é que estará atendendo a necessidade da Secretaria de Cultura que visa incentivar a leitura e o conhecimento amplo a sociedade. Assim, em razão do estudo realizado, esta contratação demonstra-se viável e imprescindível para suprir com êxito as demandas do órgão solicitante.
Município de Peritiba – SC., 12 de agosto de 2024.
Lucian
a
Assinado de forma digital por Xxxxxxx
Dados: 2024.08.12
14:32:35 -03'00'