CNPJ: 05.182.233/0021-10
CNPJ: 05.182.233/0021-10
PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO ORIGINAL Nº 07/2023- SEMTUR
PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 07/2023- SEMTUR, QUE ENTRE SI FAZEM MUNICÍPIO DE SANTARÉM, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO-SEMTUR E A TUVIEW SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA, COMO ABAIXO SE DECLARA.
Instrumento de Contrato de Prestação de Serviços, que entre si celebram, de um lado o Município de Santarém através da SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO-SEMTUR, pessoa jurídica de direito público, com sede na cidade de Santarém, Estado do Pará, à Xxxxxxx Xxxxx-Xxx, xx 00, Xxxxxx Xxxxx Xxxxx, inscrita no CNPJ (MF) Nº 05.182.233/0021-10, neste ato representada por seu secretário o Sr. XXXXXXXXX XX XXXXXXXX XXXXXX, brasileiro, casado, portador do CPF no 000.000.000-00, Carteira de Identidade nº 1936712 PC/PA, residente e domiciliado nesta cidade de Santarém – Pará à Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx, 000, Xxxxxxx, XXX 00000-000, denominada simplesmente CONTRATANTE, de outro TUVIEW SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA, com endereço na Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx, 0000, Xxxxxxxxx, 68.040-070 - SANTAREM/PA, Fone: (00) 0000-0000, e-mail: xxxxxxxxx@xxxxxx.xxx.xx, inscrita no CNPJ sob o no 13.391.518/0001-45, neste ato representado pelo Sr. XXXXXX XXXX XX XXXXXXX, brasileiro, portadora do RG n° 5296094 PC/PA e CPF (MF) n° 000.000.000-00, residente e domiciliado na xxx Xxxx Xxxxxxxx, 0000, xxxx 00, xxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxx, Xxx: 00000-000, Xxxxxxxx-XX doravante denominado CONTRATADO, na conformidade das Cláusulas e condições seguintes:
CLÁUSULA I - DO OBJETO
O presente Termo Aditivo tem por objeto alterar a cláusula Segunda do Contrato nº 07/2023 – SEMTUR, oriundo do Pregão eletrônico n° 004/2023-SEMTUR (SRP), que se encerra 01/07/2024, para prorrogação da vigência por mais 12 (doze) meses, ficando novo encerramento de vigência para a data do dia 01/07/2025, de acordo com o Artigo 57, inciso II, § 2° e art. 65, I, alínea b, §1°, da Lei 8.666/93 e alterações posteriores, cujo objeto desta contratação é a Contratação de serviços de locação de palco, som, iluminação, camarote, grupo gerador, show pirotécnico e segurança desarmada.
CLÁUSULA II: DO VALOR
O Valor do Contrato Original de R$ 1.231.463,48 (Um milhão, duzentos e trinta e um mil, quatrocentos e sessenta e três reais e quarenta e oito centavos). Passando então o valor atualizado do contrato para o Primeiro termo Aditivo correspondente o saldo com o valor de R$ 1.106.977,48 (Um milhão, cento e seis mil, novecentos e setenta e sete reais e quarenta e oito centavos) e os recursos orçamentários referentes ao exercício seguinte serão incluídos através de apostilamento.
CLÁUSULA III – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Os recursos necessários para adimCpNlePmJ:e0n5to.18d2o.2p3re3s/0en0t2e1-a1d0itivo correrão por conta da rubrica
constante do orçamento de 2024 da Secretaria Municipal de Turismo - SEMTUR sob a rubrica: Dotação Orçamentária:
04.695.00032. 046 –( Manutenção das Atividades da SEMTUR).
Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 (Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica) Fonte: 1500 – Recurso Próprio
Ficha: 476
PARÁGRAFO PRIMEIRO
Considerando a prorrogação da vigência do contrato, o CONTRATO ficará de acordo com a planilha abaixo, que passará a ter vigor a partir da data de assinatura deste aditivo no que se refere a sua alteração seguirá os seguintes termos:
OBJETO | QUANTIDADE CONTRATO | QUANTIDA DE USADA | VALOR CONTRAT O | QUANTIDAD E RESTANTES 1° TERMO ADITIVO | VALOR SALDO TOTAL | |
1 | Iluminação com 16 refletores par foco 05 e 20 refletores par led 64 de 3w. Conforme especificação do objeto no 4.1 deste termo. | 4 | 1 | 21.000,00 | 3 | 63.000,00 |
2 | Iluminadores com 12 refletores par Led. Conforme especificação do objeto, no 4.1 deste termo. | 22 | - | 2.801,01 | 22 | 61.622,22 |
3 | Palco Geo- Space medindo: 18m x 14m x 9m x 2m(BxFxAL/B). Conforme especificação do objeto no 4.2 deste termo. | 5 | - | 12.750,00 | 5 | 63.750,00 |
4 | Palco Duas Águas, medindo 12m x 8m x 6m (BxFxAL). Conforme especificação do objeto no 4.2 deste termo. | 5 | - | 24.333,00 | 5 | 121.665,00 |
5 | Palco em estrutura C metálica medindo 6mx 4m (frentex Fundo). Conforme especificação do objeto no 4.2 deste termo. | NPJ: 05.182 22 | .233/0021-10 - | 9.633,33 | 22 | 211.933,26 |
6 | Sistema de sonorização com 01 mixer digital de 64 canais, 24 linearray com 03 vias, 1225 watts. Porte grande para show. Conforme especificação do objeto no 4.3 deste termo. | 6 | 1 | 17.401,00 | 5 | 87.005,00 |
7 | Grupo Gerador a Diesel para alimentação de energia elétrica. Conforme especificação do objeto no 4.4 deste termo. | 8 | 1 | 4.799,00 | 7 | 33.593,00 |
8 | Palco em estrutura metálica medindo 10m x 5m x 4m (Bx Fx AL). Conforme especificação do objeto no 4.2 deste termo. | 11 | 2 | 5.890,00 | 9 | 53.010,00 |
9 | Sistema de sonorização com 01mixer digital c/32 canais, 08 caixas line c/ no mínimo 1200 wats. (Médio Porte). Conforme especificação do objeto no 4.3 deste termo. | 25 | 2 | 6.901,00 | 23 | 158.723,00 |
10 | Iluminação com 08 refletores par Led 64 e 01 mesa de iluminação. Conforme especificação do objeto no 4.1 deste termo. | 11 | 3 | 4.000,00 | 8 | 32.000,00 |
11 | Serviço de Segurança C desarmada. Conforme especificação do objeto no 4.5 deste termo. | NPJ: 05.182 690 | .233/0021-10 52 | 302,00 | 638 | 192.676,00 |
12 | Serviço de Show Pirotécnico. Conforme especificação do objeto no 4.1 deste termo. | 2 | 1 | 28.000,00 | 1 | 28.000,00 |
TOTAL | 1.106.977,48 | |||||
CLÁUSULA IV – DA RAZÃO SOCIAL DO CONTRATADO
O presente termo visa formalizar a alteração da razão social de T I COMÉRCIO E SERVIÇOS DE MIDIA LTDA, localizada na xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx, xx 0000, xxxxxx Xxxxxxxxx, xxxxxxxxxxxx pelo sr. Xxxxxx Xxxx xx Xxxxxxx, para TUVIEW SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA.
CLÁUSULA V - DA INALTERABILIDADE
Permanecem inalteradas as demais cláusulas, parágrafos, condições e obrigações do Contrato nº 07/2023-SEMTUR de 01 de julho de 2023, que não colidirem com o disposto neste Termo Aditivo.
E por terem assim ajustado, firmam o presente TERMO DE ADITAMENTO em 03 (três) vias de igual teor e forma, com as testemunhas constituídas que também o assinam para os seus devidos e legais efeitos.
Santarém - Pará, 25 de junho 2024.
XXXXXXXXX XX XXXXXXXX
Assinado de forma digital por XXXXXXXXX XX XXXXXXXX XXXXXX:77144619268
TUVIEW SERVICOS E COMERCIO
Assinado de forma digital por TUVIEW SERVICOS E COMERCIO
BASTOS:77144619268 Dados: 2024.07.29 10:22:34 -03'00'
LTDA:13391518000145 LTDA:13391518000145
XXXXXXXXX XX XXXXXXXX XXXXXX SECRETÁRIO DE TURISMO Decreto nº 194/2024 GAP/PMS CONTRATANTE | TUVIEW SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA CNPJ/MF 13.391.518/0001-45 CONTRATADA |
TESTEMUNHAS:
1 CPF
2 CPF