UGE: 120.104.
52 – São Paulo, 131 (117) Diário Oficial Poder Executivo - Seção I sexta-feira, 18 de junho de 2021
UGE: 120.104.
Programa de Trabalho 13392121819860000. Natureza de Despesa 33903101.
Valor do Contrato: R$ 25.000,00. Data da Assinatura: 28-12-2020.
Unidade de Fomento à Cultura, em 28-12-2020. Não publicado em data oportuna.
Extrato de Contrato
Contrato: 0674/2020
1º Estado de São Paulo, por sua Secretaria de Cultura e Economia Criativa;
2º Xxxx Xxxxxx Xxxxxx
Objeto: A Realização do Projeto “Além da rebentação”, relativo ao Edital Proac 18/2020.
Prazo de execução do objeto do contrato: 12 meses a contar da data do recebimento da primeira parcela do valor contratado.
UGE: 120.104.
Programa de Trabalho 13392121819860000. Natureza de Despesa 33903101.
Valor do Contrato: R$ 25.000,00. Data da Assinatura: 28-12-2020.
Unidade de Fomento à Cultura, em 28-12-2020. Não publicado em data oportuna.
Extrato de Contrato
Contrato: 0675/2020
1º Estado de São Paulo, por sua Secretaria de Cultura e Economia Criativa;
2º Xxxxxx Xxxxx Xxxxxxxxxx
Objeto: A Realização do Projeto “O Botão Vermelho”, rela- tivo ao Edital Proac 18/2020.
Prazo de execução do objeto do contrato: 12 meses a contar da data do recebimento da primeira parcela do valor contratado.
UGE: 120.104.
Programa de Trabalho 13392121819860000. Natureza de Despesa 33903101.
Valor do Contrato: R$ 25.000,00. Data da Assinatura: 28-12-2020.
Unidade de Fomento à Cultura, em 28-12-2020. Não publicado em data oportuna.
Extrato de Contrato
Contrato: 0676/2020
1º Estado de São Paulo, por sua Secretaria de Cultura e Economia Criativa;
2º Xxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxxx
Objeto: A Realização do Projeto “Um Céu de Estrelas Curio- sas”, relativo ao Edital Proac 18/2020.
Prazo de execução do objeto do contrato: 12 meses a contar da data do recebimento da primeira parcela do valor contratado.
UGE: 120.104.
Programa de Trabalho 13392121819860000. Natureza de Despesa 33903101.
Valor do Contrato: R$ 25.000,00. Data da Assinatura: 28-12-2020.
Unidade de Fomento à Cultura, em 28-12-2020. Não publicado em data oportuna.
UNIDADE DE PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO
Comunicado
Os processos a seguir foram avaliados pelo Setor Técnico da Unidade de Preservação do Patrimônio Histórico, e apresenta a seguinte informação, conforme orientação constante em cada item.
Processo 86878
Interessado: Museu de Arte Contemporânea Referente ao imóvel localizado na:
Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxx, 0000 Xxxxxxxxxx
Xxx Xxxxx - XX
Comunique-se – Tendo em vista a Deliberação Normativa Condephaat-1 de 05-07-2016 referente a eventos temporários, informamos que o evento “Projetemos” com realização nos dias 7 a 9 de maio, 17 a 19 de maio, e 31 de julho a 2 de agosto de 2021 no MAC em São Paulo, bem tombado ex-officio em 27-08- 2018, é isento de aprovação no Condephaat uma vez que a análise técnica da UPPH foi favorável à solicitação.
FUNDAÇÃO MEMORIAL DA AMÉRICA LATINA
Termo de Autorização de Uso Processo: FMAL-PRC-2021/00065 TAU 04/2021
Outorgante: Fundação Memorial da América Latina. Outorgada: V3a Expomedia Marketing Promocional Ltda. Objeto: Realização do evento: “Prêmio eSports Brasil”, no
Auditório Xxxxx Xxxxxxx (contemplando Plateias a e B e Foyer), Anexo dos Artistas (Sala dos Espelhos e Camarins) e área de ser- viço do entorno do Auditório para posicionamento de Unidades Móveis de Transmissão.
Período: de 12 a 17-12-2021
Valor: R$ 65.000,00
Data da Assinatura: 17-06-2021
Desenvolvimento Econômico
GABINETE DA SECRETÁRIA
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
Extrato de Contrato
Modalidade: Dispensa de Licitação Parecer Referencial CJ/SDE 03/2020
Contratante: Secretaria de Desenvolvimento Econômico Contratada: Companhia de Processamento de Dados do
Estado de São Paulo – Prodesp - CNPJ º 62.577.929/0001-35 Objeto: Contratação de serviços de informática, tendo como
objeto a prestação dos serviços de locação de equipamentos (notebooks) com software e manutenção.
Valor: O valor total estimado do contrato é de R$ 126.662,40, pelo prazo de 36 meses;
Recursos orçamentários: No presente exercício as despesas decorrentes desta contratação irão onerar o crédito orçamentá- rio da UGE 100.102, Elemento Econômico 33.90.40, Categoria Funcional Programática PTRES 100.118;
Data de Assinatura: 16-06-2021.
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DE SÃO PAULO
CONSELHO SUPERIOR
Extrato de Convênio
Extrato: Convênio de Cooperação Técnica e Financeira Partícipes: Fapesp – Fundação de Amparo à Pesquisa do
Estado de São Paulo e Sebrae-SP – Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Estado de São Paulo
Objeto: Conjugar esforços com o propósito de executar o Plano de Trabalho no período de vigência do convênio, com
o objetivo de apoiar o desenvolvimento de startups de base científica e tecnológica no Estado de São Paulo.
Valor: A Fapesp arcará com recursos financeiros no valor de R$ 75.000.000,00. O Sebrae-SP arcará com recursos financeiros no valor de R$ 75.000.00,00 e recursos econômicos no valor de R$ 240.000,00.
Vigência: 16/06/21 a 15/06/27 Assinatura: 16/06/21
Processo: Fapesp-PRC-2021/00096-V01
CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA XXXXX XXXXX
Nono Termo Aditivo de Contrato
Contrato 050/17 Processo 6662/16, Modalidade Pregão Eletrônico 023/2017, Elemento Econômico 33903796, Parecer Cj/Ceeteps 89/2021, de 08-06-2021. Contratante: Ceeteps, Contratada: Pluri Serviços Ltda, para Prestação de Serviços de Limpeza em Ambiente Escolar em Diversas Unidades do Cee- teps. Objeto: Supressão Parcial das Áreas Utilizadas pela Etec São Sebastião, a Partir de 17-06-2021, o Decrescimo Referente Supra Citado É De R$ 3.518,39. Após a Readequação de Áreas/ Supressão o Valor Mensal Referente a Unidade passará a ser R$ 12.164,26 e total do contrato passa a ser de R$ 324.260,40. Assinado em 17-06-2021.
UNIDADE DE ENSINO MÉDIO E TÉCNICO
Retificação do D.O. de 8-7-2020
Na Portaria do Coordenador do Ensino Médio e Técnico – 1903, de 7-6-2020, onde se lê: “Técnico em Serviços Jurídicos”, leia-se: “Técnico em Serviços Jurídicos, incluindo a Qualificação Profissional Técnica de Nível Médio de Auxiliar de Serviços Jurídicos”.
Retificação do D.O. de 1-6-2021
Na Portaria do Coordenador do Ensino Médio e Técnico – 2044, de 31-5-2021, onde se lê: “Técnico em Serviços Jurídicos”, leia-se: “Técnico em Serviços Jurídicos, incluindo a Qualificação Profissional Técnica de Nível Médio de Auxiliar de Serviços Jurídicos”.
Habitação
GABINETE DO SECRETÁRIO
Despacho do Secretário, de 17-6-2021
Processo SH 1067/02/2013 SPDOC n º SH/ 319422/2018
Interessado: Prefeitura Municipal de Aparecida
Assunto: Convênio. Programa Estadual de Regularização de Núcleos Habitacionais de Interesse Social - Cidade Legal. Sétimo Termo de Aditamento. Prorrogação do prazo e alteração do plano de trabalho.
Convenente: Município de Aparecida CNPJ: 46.680.518/0001-14
Objeto: Orientação e apoio técnicos às ações municipais de regularização de parcelamento do solo e de núcleos habita- cionais, públicos ou privados, para fins residenciais, localizados em área urbana ou de expansão urbana, assim definida por legislação municipal.
Recursos Financeiros: não contempla repasse Assinatura: 12-02-2014
Prorrogação: 12 meses com vigência até 11-02-2022 Minuta do Sétimo Termo de Aditamento: (Fl. 247) Plano de Trabalho: (Fls. 243 A 244/244 V.)
Despacho GS-CL de Autorização 59/2021 de 31-05-2021 Resumo: I - À vista dos elementos constantes do presente,
em especial o Parecer CJ/SH 48/2016 (fls. 164 a 171/171 v.) e
o Parecer Referencial CJ/SH 02/2021 (fls. 240 a 242/242 v.) e a manifestação da Secretária Executiva do Programa Cidade Legal e da Chefia de Gabinete (fls. 248 a 249/249 v.). Autorizo conforme Resolução SH 026/2019 de 7 de fevereiro de 2019, e com fundamento no art. 12 do Decreto 52.052, de 13-08-2007,
o aditamento do Convênio celebrado com o Município de Apa- recida, de acordo com os elementos em epígrafe.
Comunicado
Ata da 20ª Sessão Ordinária do Grupo de Análise e Aprova- ção de Projetos Habitacionais – Graprohab
Ao Primeiro Dia do Mês de Junho do Ano de Dois Mil e Vinte e Um, na Xxx Xxx Xxxxx, 000 – 14º andar, realizou-se a Vigésima Sessão Ordinária do Grupo de Análise e Aprovação de Projetos Habitacionais. Presentes os Representantes conforme a compe- tente lista de presença. Às dez horas havendo número regimen- tal, respondendo pela Presidência do Graprohab o Dr. Xxxxx Xxx- reira Xxxxxxxx declarou abertos os trabalhos, passando-se à apreciação dos itens constantes da ordem do dia: 01 – Leitura e discussão da Ata da 19ª Sessão Ordinária/2021, a qual posta em votação foi considerada aprovada. 02 – Leitura da Correspon- dência Recebida. 03 – Análise do Recurso do protocolo 15.256 referente ao Loteamento “Jardim Natalia”, no Município de Tatuí, tendo como interessado Vale Realty Empreendimentos e Participações Ltda. Por solicitação do Representante da Secreta- ria da Habitação e acatada pela unanimidade dos presentes o projeto teve sua análise prorrogada para 29-06-2021. Após dis- cussão os Representantes da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo e da Sabesp consideraram o projeto aprovado. 04
– Análise do Recurso do protocolo 15.427 referente ao Lotea- mento “Residencial Santo Antônio”, no Município de Rio das Pedras, tendo como interessado Xxxxxx Xxxxxx xx Xxxxxxxx Xxxxxx. Por solicitação do Representante da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo e acatada pela unanimidade dos presentes
o projeto teve sua análise prorrogada para 29-06-2021. Após discussão os Representantes da Secretaria da Habitação e do Daee consideraram o projeto aprovado. 05 – Análise da Reaber- tura do protocolo 16.227 referente ao Loteamento “Jardim Nardin II”, no Município de Itatiba, tendo como interessado irmãos Xxxxxx Empreendimentos Imobiliários Ltda. Após discus- são os Representantes da Habitação da Secretaria e da Compa- nhia Ambiental do Estado de São Paulo apresentaram exigências técnicas e os Representantes do Daee e da Sabesp consideraram
o projeto aprovado. 06 – Análise das Exigências Técnicas do protocolo 16.501 referente ao Loteamento “Residencial Caia- pá”, no Município de Cotia, tendo como interessados Nilda Lino de Mattos e Outros. Após discussão os Representantes da Secre- taria da Habitação, do Daee, da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo e da Sabesp consideraram o projeto aprovado. O Certificado de Aprovação foi emitido com o número 145/2021. 07 – Análise das Exigências Técnicas do protocolo 16.606 refe- rente ao Loteamento “Reserva Santa Clara”, no Município de Jaguariúna, tendo como interessado MCF Jaguariúna Empreen- dimentos Imobiliários Ltda. Após discussão os Representantes da Secretaria da Habitação e da Companhia Ambiental do Esta- do de São Paulo consideraram o projeto aprovado. O Certificado de Aprovação foi emitido com o número 146/2021.08 – Análise das Exigências Técnicas do protocolo 16.614 referente ao Lotea- mento “Residencial Luiza”, no Município de Paulínia, tendo como interessado Xxxx Xxxxxxx Xxxxxx e Outra. Por solicitação do Representante da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo e acatada pela unanimidade dos presentes o projeto teve sua análise prorrogada para 29-06-2021. Após discussão os Repre- sentantes da Secretaria da Habitação e Sabesp consideraram o projeto aprovado. 09 – Análise do Recurso do protocolo 16.672 referente ao Loteamento “Entreverdes Lorena”, no Município de Lorena, tendo como interessada R.C.A. Empreendimentos Imobi- liários SPE Ltda. Por solicitação do Representante da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo e acatada pela unanimidade
dos presentes o projeto teve sua análise prorrogada para 29-06- 2021. Após discussão os Representantes da Secretaria da Habi- tação, do Daee e da Sabesp consideraram o projeto aprovado. 10
– Análise das Exigências Técnicas do protocolo 16.815 referente ao Loteamento “Residencial Terras da Fazenda”, no Município de Paulínia, tendo como interessado Terras da Estância II Empre- endimento Imobiliário Ltda. Após discussão os Representantes da Secretaria da Habitação, da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo e da Sabesp consideraram o projeto aprovado. O Certificado de Aprovação foi emitido com o número 147/2021. 11 – Análise do Recurso do protocolo 16.822 referente ao Con- domínio “Reserva Sarandi”, no Município de Joanópolis, tendo como interessado Itamaraca Empreendimentos e Construções Ltda. Após discussão os Representantes da Habitação da Secre- taria e da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo apre- sentaram exigências técnicas e os Representantes do Daee e da Sabesp consideraram o projeto aprovado. 12 – Análise do Recurso do protocolo 16.899 referente ao Loteamento “Residen- cial Reserva do Vale”, no Município de Presidente Prudente, tendo como interessado Ferro & Pasinato SPE Ltda. Após discus- são os Representantes da Secretaria da Habitação, do Daee, da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo e da Sabesp consideraram o projeto aprovado. O Certificado de Aprovação foi emitido com o número 148/2021. 13 – Análise das Exigências Técnicas do protocolo 16.990 referente ao Loteamento “Jardim Florença”, no Município de Capivari, tendo como interessado NAG Empreendimentos Imobiliários Ltda. Após discussão o Representante da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo indeferiu o projeto e os Representantes da Secretaria da Habita- ção e do Daee o consideraram aprovado. 14 – Análise da Rea- bertura do protocolo 17.007 referente ao Loteamento “Residen- cial Xxxxx Xxxx XXX”, no Município de Guapiaçu, tendo como inte- ressado G. F. Incorporadora e Negócios Imobiliários Ltda. Após discussão os Representantes da Secretaria da Habitação, do Daee e da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo consi- deraram o projeto aprovado. O Certificado de Aprovação foi emitido com o número 149/2021. 15 – Análise das Exigências Técnicas do protocolo 17.096 referente ao Loteamento “Resi- dencial Terras de São José”, no Município de Cerquilho, tendo como interessado Residencial Terras de São José Empreendimen- tos SPE Ltda. Por solicitação do Representante da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo e acatada pela unanimidade dos presentes o projeto teve sua análise prorrogada para 29-06- 2021. Após discussão o Representante da Secretaria da Habita- ção indeferiu o projeto. 16 – Análise das Exigências Técnicas do protocolo 17.120 referente ao Loteamento “Sem Denomina- ção”, no Município Vinhedo, tendo como interessado Portal Vinhedo Empreendimento Imobiliário Eireli. Por solicitação do Interessado, do Representante do Daee e da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo e acatada pela unanimidade dos presentes o projeto teve sua análise prorrogada para 06-07- 2021. Após discussão o Representante da Secretaria da Habita- ção indeferiu o projeto. 17 – Análise das Exigências Técnicas do protocolo 17.169 referente ao Loteamento “Residencial São Miguel”, no Município de São José do Rio Pardo, tendo como interessado Xxxxx Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxxx. Após discussão os Representantes da Secretaria da Habitação e da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo indeferiram o projeto. 18 – Análise das Exigências Técnicas do protocolo 17.211 referente ao Loteamento “Santo Antônio”, no Município de São Sebastião da Grama, tendo como interessado Empreendimentos Imobiliá- rios Jardim São Domingos Ltda. Após discussão o Representante da Secretaria da Habitação indeferiu o projeto e o Representan- te da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo o conside- rou aprovado. 19 – Análise das Exigências Técnicas do protocolo
17.213 referente ao Loteamento “Reserva Abaete”, no Municí- pio de Franca, tendo como interessado Loteamento Abaete – Franca SPE Ltda. Por solicitação do Representante da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo e acatada pela unanimidade dos presentes o projeto teve sua análise prorrogada para 29-06- 2021. Após discussão os Representantes da Secretaria da Habi- tação e da Sabesp consideraram o projeto aprovado. 20 – Análi- se da Reabertura do protocolo 17.253 referente ao Loteamento “Residencial Sonho Meu”, no Município de Tabapuã, tendo como interessada Agência de Desenvolvimento de Monte Alto. Por solicitação do Representante do Daee e acatada pela unani- midade dos presentes o projeto teve sua análise prorrogada para 29-06-2021. Após discussão os Representantes da Secreta- ria da Habitação e da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo consideraram o projeto aprovado. 21 – Análise das Exigên- cias Técnicas do protocolo 17.257 referente ao Loteamento “Reserva das Orquídeas”, no Município de Carapicuíba, tendo como interessado Reserva das Orquídeas SPE Ltda. Após discus- são o Representante da Secretaria da Habitação indeferiu o projeto e os Representantes da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo e da Sabesp o consideraram aprovado. 22 – Análi- se das Exigências Técnicas do protocolo 17.268 referente ao Loteamento “Jardim Bela Vista”, no Município de Jardinópolis, tendo como interessada Agropecuária Rassi S/A. Após discussão os Representantes da Secretaria da Habitação, do Daee e da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo consideraram o projeto aprovado. O Certificado de Aprovação foi emitido com o número 150/2021. 23 – Análise das Exigências Técnicas do pro- tocolo 17.302 referente ao Loteamento “Residencial Paraíso”, no Município de Valparaíso, tendo como interessado E. R. B. Urbanizadora Ltda. Por solicitação dos Representantes do Daee, da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo e acatada pela unanimidade dos presentes o projeto teve sua análise prorroga- da para 29-06-2021. Após discussão os Representantes da Secretaria da Habitação considerou o projeto aprovado. 24 – Análise das Exigências Técnicas do protocolo 17.328 referente ao Loteamento “Jardim da Grama”, no Município de Itupeva, tendo como interessado Jaguari Comercial e Agrícola Ltda. Por solicitação do Representante do Daee e acatada pela unanimi- dade dos presentes o projeto teve sua análise prorrogada para 29-06-2021. Após discussão os Representantes da Secretaria da Habitação, da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo e da Sabesp consideraram o projeto aprovado. 25 – Análise das Exigências Técnicas do protocolo 17.342 referente ao Loteamen- to “Residencial Guaporé 2”, no Município de Matão, tendo como interessado Guaporé Incorporadora e Construtora Ltda. Após discussão os Representantes da Secretaria da Habitação, do Daee e da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo consideraram o projeto aprovado. O Certificado de Aprovação foi emitido com o número 151/2021. 26 – Análise das Exigências Técnicas do protocolo 17.360 referente ao Condomínio “Resi- dencial”, no Município de Vargem Grande Paulista, tendo como interessado Vinte e Nove VGP Empreendimento Imobiliário SPE Ltda. Após discussão os Representantes da Secretaria da Habita- ção e da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo indefe- riram o projeto e o Representante da Sabesp considerou o pro- jeto aprovado. 27 – Análise do protocolo 17.424 referente ao Loteamento “Residencial e Comercial Jardim das Oliveiras”, no Município de Cajuru, tendo como interessado Xxxxx Xxxxx xx Xxxxxxxx. Após discussão o Representante da Secretaria da Habi- tação, da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo e da Sabesp apresentaram exigências técnicas. 28 – Análise do proto- colo 17.454 referente ao Loteamento “Moradas da Primavera”, no Município de Avaré, tendo como interessado JAP – Comércio, Administração e Agropecuária Ltda. Por solicitação do Represen- tante da Sabesp e acatada pela unanimidade dos presentes o projeto teve sua análise prorrogada para 29-06-2021. Após dis- cussão os Representantes da Secretaria da Habitação e da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo consideraram o projeto aprovado. 29 – Análise do protocolo 17.456 referente ao Loteamento “Residencial Sonho Meu”, no Município de Severí- nia, tendo como interessada Agência de Desenvolvimento de Monte Alto. Após discussão o Representante da Secretaria da Habitação e da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo
apresentaram exigências técnicas e o Representante do Daee considerou o projeto aprovado. 30 – Análise do protocolo 17.458 referente ao Loteamento “Quinta dos Sabiás”, no Município de Elias Fausto, tendo como interessada TCL Tecnologia e Constru- ções Ltda. Após discussão o Representante da Secretaria da Habitação e da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo apresentaram exigências técnicas e os Representantes do Daee e da Sabesp consideraram o projeto aprovado. 31 – Análise do protocolo 17.463 referente ao Loteamento “Residencial Reserva Tostana”, no Município de Salto, tendo como interessado Salto Reserva Toscana Empreendimentos Imobiliários SPE Ltda. Após discussão o Representante da Secretaria da Habitação e da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo apresentaram exigências técnicas e o Representante do Daee considerou o projeto aprovado. 32 – Análise do protocolo 17.521 referente ao Condomínio “Residencial Casa Branca”, no Município de Cara- guatatuba, tendo como interessado Casa Barnca I Sociedade Incorporadora SPE Ltda. Por solicitação do Representante da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo e acatada pela unanimidade dos presentes o projeto teve sua análise prorroga- da para 29-06-2021. Após discussão o Representante da Secre- taria da Habitação apresentou exigências técnicas e o Represen- tante da Sabesp considerou o projeto aprovado. 33 – Análise do protocolo 17.525 referente ao Loteamento “Jardim Ângela A”, no Município de São Paulo, tendo como interessado C.D.H.U. Por solicitação do Representante da Sabesp e acatada pela unanimi- dade dos presentes o projeto teve sua análise prorrogada para 29-06-2021. Após discussão os Representantes da Secretaria da Habitação e da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo apresentaram exigências técnicas. 34 – Análise do protocolo
17.527 referente ao Loteamento “Residencial e Comercial Jar-
dim Carolina”, no Município de Reginópolis, tendo como interes- xxxx Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx xxx Xxxxxx xx Xxxxxxx Xxxxx. Após discussão os Representantes da Secretaria da Habitação e da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo apresentaram exigências técnicas e o Representante do Daee considerou o projeto aprovado. 35 – Análise do protocolo 17.528 referente ao Loteamento “Villa Cristais”, no Município de Reginópolis, tendo como interessado X. X. xx Xxxxx Construtora – Eireli SPE. Após discussão os Representantes da Secretaria da Habitação e da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo apresentaram exigências técnicas e o Representante do Daee considerou o projeto aprovado. 36 – Análise do protocolo 17.530 referente ao Condomínio “Residencial Xxxxxxx Xxxx”, xx Xxxxxxxxx xx Xxxxxxx, tendo como interessado Residencial Alameda Lima Empreendimento Imobiliário SPE Ltda. Após discussão os Repre- sentantes da Secretaria da Habitação e da Companhia Ambien- tal do Estado de São Paulo apresentaram exigências técnicas. 37
– Análise do protocolo 17.532 referente ao Loteamento “Resi-
dencial dos Ipês”, no Município de Itápolis, tendo como interes- sado Xxxxxxxxx Xxxx Xxxxxxxx. Por solicitação do Representante do Daee e acatada pela unanimidade dos presentes o projeto teve sua análise prorrogada para 29-06-2021. Após discussão os Representantes da Secretaria da Habitação e da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo apresentaram exigências técnicas. 38 – Análise do protocolo 17.533 referente ao Lotea- mento “Alpes de Perus”, no Município de São Paulo, tendo como interessada Associação de Luta por Moradia São Francisco de Assis. Por solicitação dos Representantes da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo, da Sabesp e acatada pela unanimidade dos presentes o projeto teve sua análise prorroga- da para 29-06-2021. Após discussão os Representantes da Secretaria da Habitação e da Sabesp apresentaram exigências técnicas. 39 – Assuntos Gerais: 01 – Análise das Exigências Téc- nicas do protocolo 17.242 referente ao Loteamento “Residencial Jardim Ecoville”, no Município de Itupeva, tendo como interes- sado V. Xxxxxx Participações e Administração de Bens S.A. Após discussão os Representantes da Secretaria da Habitação, do Daee, da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo e da Sabesp consideraram o projeto aprovado. O Certificado de Apro- vação foi emitido com o número 152/2021. 02 – Análise das Exigências Técnicas do protocolo 17.340 referente ao Condomí- nio “Residencial Eden Village”, no Município de Sorocaba, tendo como interessado Residencial Eden Village Incorporadora SPE LTda. Após discussão o Representante da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo indeferiu o projeto e os Representantes da Secretaria da Habitação e do Daee o consideraram aprovado. 03 – Análise das Exigências Técnicas do protocolo 17.347 refe- rente ao Loteamento “Residencial Santo Antônio”, no Município de Itapira, tendo como interessado OS Loteamento 01 SPE Eireli. Após discussão o Representante da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo indeferiu o projeto e os Representantes da Secretaria da Habitação e do Daee o consideraram aprovado. 04
– Análise do protocolo 17.495 referente ao Loteamento “Portal
dos Flamingos”, no Município de Tatuí, tendo como interessado Xxx Xxx Xxx. Após discussão o Representante da Secretaria da Habitação e da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo apresentaram exigências técnicas e o Representante da Sabesp considerou o projeto aprovado. Correspondência Recebida: 1 – Jardins da Serra Empreendimento Imobiliários SPE Ltda. Protoco- lo 16.348 – Itapecerica da Serra. Solicita prorrogação de mais 15 dias de prazo, contados a partir de 03.06.21, para entrega da reabertura. Protocolo indeferido pela Secretaria da Habitação, Cetesb e Sabesp em reunião de 24-03-2020. Motivo: Covid. Prazo para a entrega da documentação: 03-06-2021. Pedido deferido pelo Colegiado. 2 – Sammarone Incorporadora Ltda. Protocolo 17.229 – São Bernardo do Campo. Solicita continuida- de para entrega das exigências técnicas da Secretaria da Habita- ção, do Daee, da Cetesb e da Sabesp emitidas em reunião de 09-02-2021. Motivo: Covid. Prazo para a entrega da documenta- ção vencido em 03-05-2021. Conforme Ata da 28ª Sessão de 04-08-2020 fica deferida a continuidade do processo. O interes- sado deverá entregar a documentação em até 30 dias sob pena de cancelamento e arquivamento do protocolo. 3 – Xxxxxx xx Xxxxxxx Xxxxxxx. Protocolo 16.857 – Salto. Solicita prorroga- ção de prazo para entrega das exigências técnicas da Secretaria da Habitação. Protocolo aprovado pela Cetesb em reunião de 20/04/2.021. Deferido 12 meses. 4 – Xxxxxxxxx Xxxxxxx Xxxx. Protocolo 17.393 – Mogi Guaçu. Solicita prorrogação de prazo para entrega das exigências técnicas da Secretaria da Habitação e da Cetesb em reunião de 23/03/2.021. Deferido 12 meses. 5
– Phercon Imóveis Ltda. Protocolo 17.385 – Sertãozinho. Solicita
prorrogação de prazo para entrega das exigências técnicas da Secretaria da Habitação. Protocolo aprovado pela Cetesb em reunião de 23/03/2.021. Deferido 12 meses. 6 – Rapidonet Siste- ma e Automação Eireli EPP. Protocolo 17.402 – Ribeirão dos Índios. Solicita prorrogação de prazo para entrega das exigên- cias técnicas da Secretaria da Habitação, da Cetesb e da Sabesp. Protocolo aprovado pelo Daee em reunião de 23/03/2.021. Deferido 12 meses. 7 – Xxxxxxx Xxxxxxxxx xx Xxxxx. Protocolo
17.403 – Anhumas. Solicita prorrogação de prazo para entrega
das exigências técnicas da Secretaria da Habitação, da Cetesb e da Sabesp em reunião de 23/03/2.021. Deferido 12 meses. Aná- lise de alterações em protocolos já certificados: 01 – Expediente 812/19. Protocolo 11.497 – Loteamento “Residencial Fazenda Santo Antônio – Haras Larissa Fase 2 – Gleba A1”, Monte Mor
– SP. Análise de Exigências Técnicas relativas a Projeto Modifica- tivo. O novo projeto foi deferido pela Secretaria da Habitação, Companhia Ambiental do Estado de São Paulo, Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo e Departamento de Águas e Energia Elétrica. 02 – Expediente 598/20. Protocolo
14.262 – Loteamento “Xxxxx xx Xxxxx Xxxxxxx”, Xxxxxxxx – XX. Reconsideração ao Indeferimento relativo a Alteração do Projeto de Drenagem. O pedido foi indeferido pela Companhia Ambien- tal do Estado de São Paulo. 03 – Expediente 78/21. Protocolo
15.220 – Loteamento “Ranchos de Veraneio – Sol Nascente – I”, Mira Estrela – SP. Solicitação de Revalidação de Certificado. O Certificado 482/2017 foi revalidado até 19-12-2021. 04 – Expe- diente 79/21. Protocolo 15.221 – Loteamento “Ranchos de
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sexta-feira, 18 de junho de 2021 às 01:27:39