1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO 0001/2021
1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO 0001/2021
Processo Licitatório Pregão Presencial nº 0027/2020
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0001/2021 DE 05/01/2021. QUE CELEBRAM ENTRE SI A SCPAR PORTO DE SÃO FRANCISCO DO SUL S.A. E A EMPRESA XXXXXXX XXXXXXX XXXXXXX – ME.
Celebram o presente Termo Aditivo a SCPAR PORTO DE SÃO FRANCISCO DO SUL S.A., sociedade de economia mista do Estado de Santa Catarina, subsidiária da SC Participações e Parcerias S.A., inscrita no CNPJ sob o n° 29.307.982/0001-40, com sede estabelecida na Xxxxxxx Xxxxxxxxxx Xxxxx Xxxxxxx, 000, xx Xxx Xxxxxxxxx xx Xxx - XX, daqui por diante denominada CONTRATANTE, neste ato representada por seus Diretores, Xxxxxxxxx Xxxxx Xxxxxx inscrito no CPF: 000.000.000-00 e Xxxxxxxx Xxxxxx Xxx inscrito no CPF: 000.000.000-00 e a empresa XXXXXXX XXXXXXX XXXXXXX - ME, inscrita no CNPJ/MF sob o n°02.487.474/0001-35, com sede estabelecida na Xxx Xxxxxxxxx Xxxxxxxx, 000 xx X 000, Xxxxxx Xxxxxxxxx, Xxx Xxxxx-XX, neste ato representado por Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx, CPF: 000.000.000-00, daqui por diante denominada CONTRATADA, firmam o presente instrumento de Contrato, obedecendo as seguintes cláusulas e condições:
CLÁUSULA PRIMEIRA – ALTERAÇÃO DO QUANTITATIVO
O valor constante da Cláusula Décima Terceira do Contrato Original, fica acrescido em R$ 2.800,00 (dois mil e oitocentos reais), correspondente à aproximadamente 3,7% (três vírgula sete por cento) do valor originalmente contratado, estando de acordo com o que preceitua o art. 81, II c/c §1º da Lei Federal n° 13.303/16 e nas condições estabelecidas no art. 143 do Regulamento de Licitações e Contratos da SCPAR PSFS.
CLÁUSULA SEGUNDA – DA RATIFICAÇÃO
As demais cláusulas e condições não modificadas por este instrumento permanecem íntegras e inalteradas.
E por estarem às partes justas e contratadas, assinam digitalmente o presente Instrumento.
São Francisco do Sul – SC
Contratante:
Xxxxxxxxx Xxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx Xxx
Diretor-Presidente Diretor de Administração e Finanças CPF 000.000.000-00 CPF 000.000.000-00
Ass. digital Ass. digital
Xx. Xxxxxxxxxx Xxxxx Xxxxxxx, 000, Xxxxxx Xxx Xxxxxxxxx xx Xxx - XX
Fone: x00 00 0000-0000
xxxxxxxxx@xxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx
Pág. 01 de 03 - Documento assinado digitalmente. Para conferência, acesse o site xxxxx://xxxxxx.xxxx.xxx.xx.xxx.xx/xxxxxx-xxxxxxx e informe o processo PSFS 00002808/2020 e o código 8VCW99X9.
Contratada:
Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx
Representante Legal CPF 000.000.000-00
Ass. Digital
TESTEMUNHAS:
Assinatura Digital Assinatura Digital
Nome Gislaene dos Santos Castilho Nome Xxxxxxxx Xxxxxx xxx Xxxxxx Xx CPF 000.000.000-00 CPF 000.000.000-00
Xx. Xxxxxxxxxx Xxxxx Xxxxxxx, 000, Xxxxxx Xxx Xxxxxxxxx xx Xxx - XX
Fone: x00 00 0000-0000
xxxxxxxxx@xxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx
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ANEXO I
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0001/2021 DE 05/01/2021
SERVIÇO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE CONSULTORIA PARA IMPLEMENTAÇÃO DE SISTEMA DE GESTÃO INTEGRADO (SGI) NAS NORMAS ABNT NBR ISO 9001:2015 E ABNT NBR ISO 14001:2015, VISANDO PREPARAR A SCPAR PORTO DE SÃO FRANCISCO DO SUL S.A PARA A CERTIFICAÇÃO, DEVIDAMENTE JUSTIFICADO NOS AUTOS DO PRESENTE PROCESSO DE LICITAÇÃO, DEVENDO SER EXECUTADO DE ACORDO COM AS CONDICIONANTES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO PROCESSO DE LICITAÇÃO EM REFERÊNCIA, BEM COMO NA PROPOSTA DA CONTRATADA, QUE PASSAM A INTEGRAR ESTE INSTRUMENTO, INDEPENDENTEMENTE DE TRANSCRIÇÃO.
DERIVAÇÃO: Processo Licitatório Pregão Presencial n° 0027/2020 – CT 0001/2021.
OBJETO A SER ADITADO: Alteração de quantitativo.
JUSTIFICATIVA
O acréscimo se faz necessário, visando realizar treinamento de capacitação e conscientização para todos os funcionários (mínimo 1 hora), por meio de vídeo aulas, sobre os documentos de gestão: GE 010-Politica de Porta-vozes, GE016-Código de Conduta e Integridade e GE 021-Regimento Interno, bem como, despacho do Diretor-Presidente em 07/12/2021 autorizando a formalização do 1ºTermo Aditivo, estando de acordo com o que preceitua o §1 do art. 81 da Lei Federal n° 13.303/16 e nas condições estabelecidas no art. 143 do Regulamento de Licitações e Contratos da SCPAR PSFS.
São Francisco do Sul – SC
Suellen M. Jovita
Assessoria de Planejamento e Gestão
Ass. Digital
Face ao exposto, justifica-se seja promovido o aditamento contratual.
São Francisco do Sul-SC
Xxxxxxxxx Xxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx Xxx
Diretor-Presidente Diretor de Administração e Finanças CPF 000.000.000-00 CPF 000.000.000-00
Ass. digital Ass. digital
Xx. Xxxxxxxxxx Xxxxx Xxxxxxx, 000, Xxxxxx Xxx Xxxxxxxxx xx Xxx - XX
Fone: x00 00 0000-0000
xxxxxxxxx@xxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx
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Assinaturas do documento
Código para verificação: 8VCW99X9
Este documento foi assinado digitalmente pelos seguintes signatários nas datas indicadas:
XXXXXXX XXXXXXX XXXXXXX (CPF: 213.XXX.120-XX) em 28/01/2022 às 10:01:11
Emitido por: "AC Imprensa Oficial SP RFB G5", emitido em 26/01/2022 - 20:02:11 e válido até 26/01/2023 - 20:02:11. (Assinatura ICP-Brasil)
XXXXXXXX XXX XXXXXX XXXXXXXX (CPF: 969.XXX.859-XX) em 28/01/2022 às 12:04:48
Emitido por: "SGP-e", emitido em 13/07/2018 - 13:57:33 e válido até 13/07/2118 - 13:57:33. (Assinatura do sistema)
XXXXXXXX XXXXXX XXX XXXXXX XX (CPF: 987.XXX.609-XX) em 28/01/2022 às 12:40:23
Emitido por: "SGP-e", emitido em 13/07/2018 - 14:59:44 e válido até 13/07/2118 - 14:59:44. (Assinatura do sistema)
XXXXXX XXXXXXX XXXXXX (CPF: 820.XXX.729-XX) em 28/01/2022 às 12:42:19
Emitido por: "SGP-e", emitido em 30/03/2018 - 12:32:01 e válido até 30/03/2118 - 12:32:01. (Assinatura do sistema)
XXXXXXXX XXXXXX XXX (CPF: 580.XXX.649-XX) em 28/01/2022 às 15:24:20
Emitido por: "SGP-e", emitido em 01/02/2021 - 15:56:30 e válido até 01/02/2121 - 15:56:30. (Assinatura do sistema)
XXXXXXXXX XXXXX XXXXXX (CPF: 000.XXX.229-XX) em 31/01/2022 às 09:45:36
Emitido por: "SGP-e", emitido em 26/02/2019 - 11:41:04 e válido até 26/02/2119 - 11:41:04. (Assinatura do sistema)
Para verificar a autenticidade desta cópia, acesse o link xxxxx://xxxxxx.xxxx.xxx.xx.xxx.xx/xxxxxx-xxxxxxx/xxxxxxxxxxx- documento/UFNGU18xNjU1OV8wMDAwMjgwOF8yODY4XzIwMjBfOFZDVzk5WDk= ou o site xxxxx://xxxxxx.xxxx.xxx.xx.xxx.xx/xxxxxx-xxxxxxx e informe o processo PSFS 00002808/2020 e o código 8VCW99X9 ou aponte a câmera para o QR Code presente nesta página para realizar a conferência.