PUBLICAÇÃO NA ÍNTEGRA
92 – São Paulo, 66 (215) Diário Oficial da Cidade de São Paulo quarta-feira, 10 de novembro de 2021
PUBLICAÇÃO NA ÍNTEGRA
EXTRATO DO TERMO DE ADITAMENTO Nº 008/037/ SIURB/18/2021.
CONTRATO Nº 037/SIURB/18. PROCESSO N° 2016-0.201.221-7.
CONTRATANTE:PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAU-
LO.
CONTRATADA: TELAR ENGENHARIA E COMÉRCIO S/A. OBJETO: EXECUÇÃO DE OBRAS PARA CONTROLE DE INUN-
DAÇÕES DO CÓRREGO ANHANGUERA E DA ELABORAÇÃO DOS PROJETOS EXECUTIVOS DE DRENAGEM, ESTRUTURAL E COMPLEMENTARES.
OBJETO DO ADITAMENTO: DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO
CLÁUSULA PRIMEIRA – DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO
1.1. Prorrogação do prazo de execução por mais 60 (ses- senta) dias corridos, a contar de 30 de setembro de 2021, conforme cronograma físico-financeiro, fls. 4705
CLÁUSULA SEGUNDA – DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
2.1. Ficam ratificadas em todos os seus termos as Cláusulas do Contrato nº 037/SIURB/18 e dos respectivos Aditamentos que não colidam com o presente.
AVISO DE ABERTURA
A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO pela SECRE- TARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA URBANA E OBRAS
– SIURB comunica aos interessados que o Edital e seus Anexos estarão à disposição para consulta e poderão ser obtidos via internet, pelos sites: xxxx://x-xxxxxxxxxxxxxxxx.xxxxxxxxxx.xx.xxx. br, xxx.xxx.xx.xxx.xx ou xxx.xxx.xxxxxxx.xxx.xx., a partir do dia 10/11/2021.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/21/SIURB PROCESSO: 6022.2021/0000989-7
OFERTA DE COMPRAS Nº 801021801002021OC00025
OBJETO: Contratação de empresa especializada em manutenção preventiva e corretiva de aparelhos de ar condicionado (unidades externa e interna), incluindo mão de obra, equi- pamentos e materiais necessários à manutenção, para atender a Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras - SIURB, conforme especificações estabelecidas nas descrições e condições constantes do Termo de Referência Anexo II.
REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por Preço Global MODALIDADE: Pregão Eletrônico
ENDEREÇO ELETRÔNICO: xxx.xxx.xx.xxx.xx ou xxx.xxx. xxxxxxx.xxx.xx.
CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO GLOBAL DATA E HORA DA ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA:
23/11/2021, às 11h30nin.
LOCAL: Xxx XX xx Xxxxxxxx, 000 – 0x xxxxx. Informações: (00) 0000-0000 / 9936.
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA URBANA
E OBRAS – SIURB comunica aos interessados que o CADERNO DE LICITAÇÃO poderá ser obtido gratuitamente mediante do- wnload na página xxxx://x-xxxxxxxxxxxxxxxx.xxxxxxxxxx.xx.xxx. br ou, mediante entrega de 01 (um) CD-ROM VIRGEM, na Divisão Técnica de Licitações, situada na Xx. Xxx Xxxx, 000, 00x xxxxx – Edifício Olido, no horário das 9:30 às 11:30 e das 13:30 às 16:00h, a partir do dia 10 de Novembro de 2021.
TOMADA DE PREÇOS nº 003/21/SIURB
PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 6022.2021/0000144-6
Objeto: Execução de obras de drenagem para a Rua Augus- to Farina, no trecho compreendido entre a Rua Xxx xxx Xxxxxx e o Acesso à Rua Azém Aballa Azém, localizadas na Subprefeitura de Butantã, Zona Oeste de São Paulo
PRAZO PARA CONSULTA E AQUISIÇÃO: a partir de 10 de
Novembro de 2021.
ENTREGA DOS ENVELOPES: das 09:00 às 10:00 horas do dia 26 DE NOVEMBRO DE 2021.
SESSÃO DE ABERTURA: dia 26 DE NOVEMBRO DE 2021 às
10:00 horas
INFORMAÇÕES: Fones: 3337-9874 e 3337-9936.
DIVISÃO TÉCNICA DE LICITAÇÕES
EXTRATO DO TERMO CONTRATO Nº 061/SIURB/21.
PROCESSO SEI Nº 6022.2021/0002218-4
MODALIDADE: CONTRATAÇÃO DIRETA POR DISPENSA DE LICITAÇÃO - REGIME EMERGENCIAL.
CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAU-
LO.
CONTRATADA:FP PROJETOS EMPREENDIMENTOS EIRELI OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
EM CARÁTER EMERGENCIAL PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE RECUPERAÇÃO PARCIAL DA MARGEM DIREITA DO CÓRREGO ROLA MOÇA, TRECHO DA RUA XXXXX XXXXX XXXXXX X RUA XXXXX XXXXXXX XXXXXXXX – XXXXXXX XXXX XXXXXX - SUB- PREFEITURA ITAIM PAULISTA.
VALOR: R$ 12.731.422,98 (doze milhões e setecentos e trinta e um mil e quatrocentos e vinte e dois reais e noventa e oito centavos).
PRAZO: 180 (cento e oitenta) dias corridos. DOTAÇÃO:86.22.17.451.3005.5.013.44905100.03
DIVISÃO TÉCNICA DE LICITAÇÕES
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 062/SIURB/21.
PROCESSO Nº 6022.2021/0001300-2
MODALIDADE: CONTRATAÇÃO DIRETA POR DISPENSA DE LICITAÇÃO - REGIME EMERGENCIAL.
CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAU-
LO.
CONTRATADA: XXXXXXX XXXXXX ENGENHARIA E CONS- TRUÇÕES LTDA.
OBJETO: INTERVENÇÃO, EM CARÁTER EMERGENCIAL, PARA RECUPERAÇÃO DO ESTRUTURAL DO PONTILHÃO COM RECUPERAÇÃO DE ALA E TRECHOS EM GABIÃO NA AVENIDA IMPERADOR ESQUINA AV. RIBEIRÃO JACU SOBRE O RIO VERDE –SUB-MP.
VALOR: R$ 4.315.551,93 (quatro milhões e trezentos e quinze mil e quinhentos e cinquenta e um reais e noventa e três centavos).
PRAZO: 180 (CENTO E OITENTA) DIAS.
DOTAÇÃO: 98.22.15.451.3009.5.187.4.4.90.51.00.08
DIVISÃO TÉCNICA DE LICITAÇÕES
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 063/SIURB/21.
PROCESSO SEI Nº 6022.2021/0001869-1
MODALIDADE: CONTRATAÇÃO DIRETA POR DISPENSA DE LICITAÇÃO - REGIME EMERGENCIAL.
CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAU-
LO.
CONTRATADA: DB CONSTRUÇÕES LTDA
OBJETO: INTERVENÇÃO, EM CARÁTER EMERGENCIAL, PARA A RECOMPOSIÇÃO DAS MARGENS DO CÓRREGO DOS BRANCOS JUNTO À RUA PROFESSOR XXXXX XXXXX XXXXXXX PARA RESTABELECER AS CONDIÇÕES DE SEGURANÇA DAS EDIFICAÇÕES LINDEIRAS, PASSEIOS E MURO DE FUNDOS DA AMA CAPÃO REDONDO.
VALOR: R$ 9.601.651,60 (nove milhões e seiscentos e um
mil e seiscentos e cinquenta e um reais e sessenta centavos).
PRAZO: 180 (cento e oitenta) dias corridos. DOTAÇÃO:86.22.17.451.3005.5.013.44905100.03
DIVISÃO TÉCNICA DE LICITAÇÕES
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 064/SIURB/21.
PROCESSO SEI Nº 6022.2021/0001866-7
MODALIDADE: CONTRATAÇÃO DIRETA POR DISPENSA DE LICITAÇÃO - REGIME EMERGENCIAL.
CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAU-
LO.
CONTRATADA: BBC CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA
OBJETO: INTERVENÇÃO, EM CARÁTER EMERGENCIAL, PARA A RECOMPOSIÇÃO DAS MARGENS DO CÓRREGO DINIZ
E TRECHO DA RUA XXXXXXXXX XX XXXXXXX, COM COMPLE- MENTAÇÃO DA REDE DE DRENAGEM EXISTENTE E PAVIMENTO PARA RESTABELECER AS CONDIÇÕES DE SEGURANÇA DAS EDIFICAÇÕES E CONDIÇÕES DE TRAFEGABILIDADE NO LOCAL.
VALOR: R$ 14.736.875,93 (quatorze milhões, setecentos e trinta e seis mil, oitocentos e setenta e cinco reais e noventa e três centavos).
PRAZO:180 (cento e oitenta) dias corridos. DOTAÇÃO:86.22.17.451.3005.5.013.44905100.03
AUTORIDADE MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA
GABINETE DO PRESIDENTE
TERMO DE ENCERRAMENTO CONTRATO N° 014/AMLURB/2016
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 8310.2017/0000018-4
CONTRATADA: COOPERATIVA DE TRABALHA- DORES DE COLETA SELETIVA E RECICLAGEM - RECICLA BUTANTÃ - CNPJ 10.281.986/0001-79
CONTRATANTE: AUTORIDADE MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA – AMLURB
OBJETO: Prestação de Serviços de Coleta Seletiva de resídu- os domiciliares secos (recicláveis e reutilizáveis), a serem coleta- dos em domicílios no distrito Vila Sônia, na Cidade de São Paulo
DATA DA ASSINATURA: 04/11/2021
CÂMARA MUNICIPAL
COMISSÃO DE JULGAMENTO DE LICITAÇÕES
COMISSÃO DE JULGAMENTO DE LICITAÇÕES
ATA DA LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO nº 33/2021 PROCESSO CMSP-PAD-2021/00355
OFERTA DE COMPRA nº 801086801002021OC00061
OBJETO: Formação de Ata de Registro de Preços para prestação futura e eventual de serviços de manutenção/as- sistência técnica, desmontagem, montagem e transformação de mobiliário, com reposição eventual de peças e partes, bem como fornecimento de materiais e utilização de mão-de-obra, reutilização de peças excedentes oriundas de reajustes em outras configurações do mobiliário.
EXTRATO DA ATA DE REUNIÃO nº 335/2021:
"ITEM 1
Descrição: SERVICO DE INSTALACAO/MONTAGEM DE MO- BILIARIO PARA ESCRITORIO, REMANEJAMENTO DE MOBILIA- RIO (DESCRICAO DETALHADA, VIDE EDITAL)
Menor Valor: R$ 13.500,00
CNPJ/CPF - Vencedor: 02.545.122/0001-99 - STAND UP
Comércio Montagens e Instalações Ltda Propostas Entregues: 4
Desistência de Propostas: 0 Propostas Classificadas: 4
A Ata na íntegra encontra-se disponível no endereço xxx.xxx.xx.xxx.xx – UGE 801086 – OFERTA DE COMPRA - 801086801002021OC00061 e no endereço www.saopaulo. xx.xxx.xx/xxxxxxxxxxxxx/xxxxxxxxxx-x-xxxxxxxxx/xxxxxxxxxx-xx-
-andamento/
Xxxx Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxxx"
COMPANHIA DE ENGENHARIA DE TRAFEGO
GABINETE DO PRESIDENTE
FORMALIZAÇÃO DO PEDIDO DE COMPRA
EXPEDIENTE Nº 0520/21
Formalização do Pedido de Compra nº 20/21, cele- brado com a empresa GS COMÉRCIO E LOCAÇÕES EIRELI-
-ME, inscrita no CNPJ sob o nº 03.680.222/0001-90, para prestação de serviços de locação com montagem, manutenção e desmontagem de 05 (cinco) banheiros químicos sendo: 03 (três) banheiros masculinos e 02 (dois) banheiros femininos, pelo valor total de R$ 4.750,00 (Quatro mil, setecentos e cinquenta reais) e prazo de entrega/execução no período de 11 a 14/11/21, em conformidade com a cotação nº 21/21, nos termos do disposto no Decreto Municipal nº 44.279/03, na Lei Municipal nº 13.278/02 e Lei Federal nº 13.303/16. Formalizado em 09/11/21.
EXPEDIENTE Nº 1093/17
DESPACHO
À vista das informações constantes no expediente, espe- cialmente com base no Parecer SAJ nº 195/21 às fls. 1493/1496, nas justificativas da área gestora às fls. 1236/1238 e 1451/1452 e com fundamento no disposto no artigo 57 inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 com suas alterações, combinado com os artigos 46 e 49 do Decreto Municipal nº 44.279, AUTORIZO o Aditamento ao Contrato nº 127/18, referente à prestação de Serviços de Vigilância e Segurança Patrimonial, Desarmada nas dependências de 27 unidades da CET – Companhia de Engenharia de Tráfego, a ser assinado com a empresa JUMPER SEGURANÇA E VIGILÂNCIA PATRIMONIAL EIRELI – EPP, CNPJ
sob o nº 26.886.266/0001-77, para:
I – Prorrogar o prazo para a prestação dos serviços objeto do Contrato fica prorrogado por 12 (doze) meses, compre- endidos entre 21/11/2021 a 21/11/2022, pelo valor de R$ 8.789.300,28 (oito milhões, setecentos e oitenta e nove mil, trezentos reais e vinte e oito centavos), podendo ser prorrogado por períodos adicionais, observado o limite fixado em lei.
II - Em decorrência do aditamento contratual no importe de
R$ 8.789.300,28 (oito milhões, setecentos e oitenta e nove mil, trezentos reais e vinte e oito centavos), o valor total acumulado passará de R$ 25.466.150,04 (vinte e cinco milhões, quatro- centos e sessenta e seis mil, cento e cinquenta reais e quatro centavos) para R$ 34.255.450,32 (trinta e quatro milhões, duzentos e cinquenta e cinco mil, quatrocentos e cinquenta reais e trinta e dois centavos), para os 48 (quarenta e oito) meses do contrato.
III - Publique-se.
São Paulo, 09 de novembro de 2021.
Diretor Administrativo e Financeiro
EXPEDIENTE Nº 1093/17-FORMALIZAÇÃO DO ADITA-
MENTO Nº 035/21 referente ao CONTRATO Nº 127/18, ce- lebrado com a empresa JUMPER SEGURANÇA E VIGILÂNCIA PATRIMONIAL EIRELI – EPP , CNPJ nº 26.886.266/0001-77,
referente à prestação de Serviços de Vigilância e Segurança Patrimonial, Desarmada nas dependências de 27 unidades da CET – Companhia de Engenharia de Tráfego, equivalente a R$8.338.424,88 (oito milhões, trezentos e trinta e oito mil, quatrocentos e vinte e quatro reais e oitenta e oito centavos), o valor total acumulado do Contrato passa de R$ 25.466.150,04 (vinte e cinco milhões, quatrocentos e sessenta e seis mil, cento e cinquenta reais e quatro centavos) para R$ 34.255.450,32 (trinta e quatro milhões, duzentos e cinquenta e cinco mil,
quatrocentos e cinquenta reais e trinta e dois centavos), para os 48 (quarenta e oito) meses do contrato, com fundamento no disposto no artigo 57 inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 com suas alterações, combinado com os artigos 46 e 49 do Decreto Municipal nº 44.279. Formalizado em 09/11/2021.
ATA DE ABERTURA Nº 29/21
EXPEDIENTE Nº 204/21 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/21
FORNECIMENTO DE ELEMENTOS E ACESSÓRIOS DE FIXA- ÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO.
Aos 08 dias do mês de novembro de 2021 às 09 horas e 40 minutos, na sala de licitações da Companhia de Engenharia de Tráfego - CET, localizada na Xxx Xxxxx xx Xxxxxxxxxxxx, 00 - 0x xxxxx - Xxxxxx, reunidos o Pregoeiro e respectiva equipe de apoio, deu-se início aos trabalhos da licitação em referência, através do PREGÃO ELETRÔNICO com a participação das em- presas INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MARQUI LTDA., REFLETIVA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PLACAS LTDA. E SIRGA ENGE- NHARIA E CONTROLE DE QUALIDADE LTDA. I - Aberta a sessão
pública, inicialmente o Sr. Pregoeiro, em conformidade com as disposições contidas no edital, efetuou através do sistema de compras eletrônicas xxx.xxxxxxxxxx.xxx.xx o aceite e divulga- ção das propostas formuladas e registradas pelas interessadas. Abriu-se em seguida a fase de lances para classificação das licitantes. II - Após a fase de lances, considerando o menor pre- ço total, para os itens I e II a empresa INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MARQUI LTDA., não aceitou reduzir o valor de sua proposta/ lance para preço inferior ao do orçamento estimado da CET, sendo então considerada Desclassificada.
Seguindo a ordem de classificação das propostas, a empre- sa REFLETIVA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PLACAS LTDA., não
aceitou reduzir o valor de sua proposta/lance para os itens I e II, para preço inferior ao do orçamento estimado, sendo então considerada Desclassificada. Seguindo a ordem de classificação das propostas, a empresa SIRGA ENGENHARIA E CONTROLE DE QUALIDADE LTDA., não aceitou reduzir o valor de sua proposta/ lance para os itens I e II, para preço inferior ao do orçamento estimado, sendo então considerada Desclassificada. III – Tendo em vista que todas as empresas participantes foram desclassi- ficadas, o certame restou Prejudicado. IV - Aberta a fase final para verificação de intenção de recursos às 17:14 horas do dia 08/11/21, não houve manifestação da empresa. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a sessão às 17:39 horas do dia 08/11/21, cuja ata foi lavrada e assinada pela Pregoeira e equi- pe de apoio. A íntegra da referida ata encontra-se disponível no site xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx.
EXPEDIENTE Nº 0087/21
AVISO DE ABERTURA
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2021
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO E PINTURA DA FACHADA E ÁREAS EXTERNAS DO EDIFÍCIO BELA CINTRA - LOCALIZADO NA XXX XXXX XXXXXX, 000 - XXX XXXXX/XX.
MODO DE DISPUTA: Aberto
REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por Preço Global CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço Global
Encontra-se aberto o PREGÃO acima mencionado, podendo os interessados obter o Edital e seus Anexos via Internet nos sites do COMPRASNET: xxx.xxx.xx/xxxxxxx/xx-xx, da PMSP: xxxx://x-xxxxxxxxxxxxxxxx.xxxxxxxxxx.xx.xxx.xx e da CET: http:// xxx.xxxxx.xxx.xx.
As licitantes interessadas em participar da licitação pode- rão realizar Vistoria Técnica Facultativa, no prédio sito à Xxx Xxxx Xxxxxx, xx 000, Xxx Xxxxx/XX, local onde serão realizados os serviços, conforme item 19 do Edital.
A proposta comercial das empresas interessadas deverá ser inserida a partir da disponibilização do sistema até às 10h29min do dia 09/12/2021 no site xxx.xxx.xx/xxxxxxx/xx-xx. A abertura da Sessão Pública do Pregão Eletrônico, ocor- rerá às 10h30min do dia 09/12/2021, no site xxx.xxx.xx/
compras/pt-br.
São Paulo, 09 de novembro de 2021. Diretor Administrativo e Financeiro
COMPANHIA METROPOLITANA DE HABITAÇÃO
GABINETE DO PRESIDENTE
COHAB - LICITAÇÕES
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/21 - PROCES- SO - SEI 7610.2021/0002183-7 - CONTRATAÇÃO DE COMPANHIA SEGURADORA PARA FORMA- LIZAÇÃO DE SEGURO HABITACIONAL, ATRAVÉS DE APÓLICE DE MERCADO SH/AM, DE ACORDO COM O DISPOSTO NO ANEXO DA CIRCULAR CNSP Nº 205 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2009, PARA OS ADQUIRENTES DE IMÓVEIS COMERCIA- LIZADOS PELA COMPANHIA METROPOLITANA DE HABITAÇÃO DE SÃO PAULO – COHAB-SP, FORA DO SISTEMA FINANCEIRO DA HABITAÇÃO
- SFH, NOS TERMOS DAS ESPECIFICAÇÕES QUE INTEGRAM O PRESENTE EDITAL E SEUS ANEXOS.
PEDIDO DE ESCLARECIMENTO REALIZADOS NOS TERMOS DO ITEM 8 DO EDITAL:
Empresa interessada em participar do PREGÃO ELETRÔNI- CO Nº 003/2021, solicita os seguintes esclarecimentos:
1. QUESTÃO: O Pregão Eletrônico a ocorrer no próximo dia 11/11/2021 terá como objeto apenas os novos financiamentos (operações) a serem concedidos, ou serão transferidos para a seguradora vencedora toda a base da COHAB/SP, incluindo também os riscos relativos aos financiamentos concedidos anteriormente, assim como também o pagamento das indeniza- ções relativas aos sinistros judiciais?
Resposta COHAB-SP: Conforme previsto no item 16.2, ane- xo I do edital (termo de referencia), a empresa contratada de- verá assumir a carteira da COHAB com os mutuários vigentes:
16.2. A empresa que vier a ser contratada deverá assumir a Carteira COHAB-SP com os mutuários vigentes nos respectivos contratos, informados através do relatório Anexo 16 (Circular SUSEP 111/1999) emitido mensalmente pelo Sistema Gestor Hipotecário – SGH.
2. QUESTÃO: Não conseguimos identificar no edital in- formações sobre a sinistralidade da carteira. Poderiam nos informar a sinistralidade Administrativa e Judicial dos anos, 2020 e 2021?
Resposta COHAB-SP: De acordo com o anexo A do edital é possivel verificar as quantidades e indenizações recebidas no período de julho/2020 a junho/2021, entretanto, atendendo questionamento de outro licitante, anexamos a relação de indenizações recebidas referente ao periodo de janeiro/2018 a novembro/2021, conforme disponível no Sistema BEC como anexo do Edital.
3. QUESTÃO: De acordo com as informações constantes nos Anexos ´´B´´ e ´´C´´ a idade média de toda a carteira de financiamentos da COHAB/SP (14.361 contratos ativos) está em 52 anos, sendo que os contratos que se encontram na faixa superior a 60 anos representam desse total 45% (quarenta e cinco por cento), ou seja, 6.531 contratos.
Considerando que a oxigenação de uma carteira, com a entrada de novos contratos, pode contribuir para uma diminui- ção da idade média dos seus financiados e tendo em vista a
afirmação feita no item 5.1 do Edital de Pregão Eletrônico Nº 003/21, questionamos:
3.1. Qual o valor do somatório dos Saldos Devedores do to- tal de unidades previstas para a cobertura de Morte e Invalidez Permanente - MIP?
Resposta COHAB-SP: A soma dos saldos devedores para a cobertura do MIP foi prevista no item 5.1.1 do edital e repre- senta R$ 357.132.894,46 (trezentos e cinquenta e sete milhões, cento e trinta e dois mil, oitocentos e noventa e quatro reais e quarenta e seis centavos), em junho/2021.
3.2. Qual o valor do somatório dos Valores de Avaliação das unidades previstas para a cobertura de Danos Físicos ao Imóvel - DFI?
Resposta COHAB-SP: A soma dos valores de avaliação para a cobertura do DFI foi prevista no item 5.1.2 do edital e representa R$ 630.769.266,56 (seiscentos e trinta milhões, se- tecentos e sessenta e nove mil, duzentos e sessenta e seis reais e cinquenta e seis centavos), em junho/2021.
3.3. Existem hoje ações nesse sentido, ou seja, Programas Habitacionais em andamento?
Resposta COHAB-SP: Sim, foi aprovado através da Lei Municipal nº 17.638/2021 o Programa Pode Entrar, que tem por objetivo criar mecanismos de incentivo à produção de empreen- dimentos habitacionais de interesse social, a requalificação de imóveis urbanos ou aquisição de unidades habitacionais, des- tinadas às famílias de baixa renda, estabelecendo uma política habitacional de financiamento e locação subsidiados. De acordo com o plano anunciado pelo Prefeito, o programa prevê a en- trega de 49 mil unidades habitacionais até dezembro de 2024.
3.4. Caso a resposta do item anterior seja positiva, solici- tamos informar qual o tempo previsto para a sua realização?
Resposta COHAB-SP: De acordo com o plano de governo, o prazo para entrega é até dezembro de 2024.
LICITAÇÃO 03/20 – MODO DE DISPUTA FE- CHADA - PROCESSO SEI Nº 7610.2020/0001396-4 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS E OBRAS DE READEQUAÇÃO, DEMOLIÇÃO PARCIAL E REFOR- MA DE EDIFICAÇÃO PERTENCENTE AO CENTRO COMUNITÁRIO LOCALIZADO NA XXX XXXXX XX XXXXXX, Xx 000, XXXXXX XXX XXXXX XXXXXXX- XXX-XX, PREFEITURA REGIONAL DE GUAIANASES, DE PROPRIEDADE DA COHAB-SP, NOS TERMOS DAS ESPECIFICAÇÕES QUE INTEGRAM ESTE EDITAL E SEUS ANEXOS.
ATA DE ENTREGA DA DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO
Às 14h30min do dia 09 de novembro de 2021, reuniram-
-se, em sessão pública, na Xxx Xxxxxx Xxxxxx, 000 – 12° andar – sala122 – COPEL, São Paulo - Capital, os membros da Comissão Permanente de Licitação da COHAB-SP, devidamente designados pela autoridade superior por meio da Portaria n.° 005/21, para prosseguimento dos trabalhos do procedimento licitatório em epígrafe, nos termos da publicação realizada no Diário Oficial da Cidade de São Paulo – DOC na data de 11 de outubro de 2021. Aberta a sessão, aguardou-se o prazo de 15 (quinze) minutos, restando AUSENTE à empresa classificada em quarto lugar. Considerando a ausência constatada considera-se DESCLASSIFICADA a empresa ALABASTRO CONSTRUÇÕES E
TERRAPLANAGEM LTDA EPP. Isto posto, o Presidente da Comis- são deliberou pela CONVOCAÇÃO da empresa M.G.E. CONS- TRUÇÃO CIVIL LTDA EPP, classificada em quinto lugar para em sessão pública, a ser realizada na data 16 de novembro de 2021, às 14h30, na Xxx Xxxxxx Xxxxxx, 000 – 12° andar – sala 122 – COPEL, São Paulo - Capital, apresentar, se assim o quiser, nos termos dos subitens 21.6. e 21.6.1. do Edital, NOVA PRO- POSTA COMERCIAL, em igual prazo e nas mesmas condições da proposta apresentada pela empresa FRAZÃO CONSTRUÇÕES EIRELI, inclusive quanto desconto ofertado de 26,05% (vinte e seis vírgula cinco por cento, sobre o valor estimado da presente licitação), que resultou no valor total de R$ 109.666,77 (cento e nove mil, seiscentos e sessenta e seis reais e setenta e sete centavos) para execução dos serviços acima referenciados, em conformidade com o instrumento convocatório. Caso haja interesse na apresentação da nova proposta a empresa M.G.E. CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA EPP também deverá apresentar, na sessão pública supramencionada, a DOCUMENTAÇÃO DE HA- BILITAÇÃO nos termos das especificações do edital. Nada mais havendo a tratar, foi lavrada a presente ata que, lida e achada conforme, vai por todos assinada.
Comissão Permanente de Licitação- COPEL
LICITAÇÃO 03/20 – MODO DE DISPUTA FE- CHADA - PROCESSO SEI Nº 7610.2020/0001396-4 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS E OBRAS DE READEQUAÇÃO, DEMOLIÇÃO PARCIAL E REFOR- MA DE EDIFICAÇÃO PERTENCENTE AO CENTRO COMUNITÁRIO LOCALIZADO NA XXX XXXXX XX XXXXXX, Xx 000, XXXXXX XXX XXXXX XXXXXXX- XXX-XX, PREFEITURA REGIONAL DE GUAIANASES, DE PROPRIEDADE DA COHAB-SP, NOS TERMOS DAS ESPECIFICAÇÕES QUE INTEGRAM ESTE EDITAL E SEUS ANEXOS.
CONVOCAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTA- ÇÃO DE HABILITAÇÃO
A Comissão Permanente de Licitações – COPEL, devida- mente designada pela Autoridade Superior por meio da Portaria 005/2021, deliberou pela CONVOCAÇÃO da empresa, M.G.E. CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA EPP classificada em quinto lugar para em sessão pública, a ser realizada na data 16 de novembro de 2021, às 14h30, na Xxx Xxxxxx Xxxxxx, 000 – 12° andar – sala 122 – COPEL, São Paulo - Capital, apresentar, se assim o quiser, nos termos dos subitens 21.6. e 21.6.1. do Edital, NOVA PRO- POSTA COMERCIAL, em igual prazo e nas mesmas condições da proposta apresentada pela empresa FRAZÃO CONSTRUÇÕES EIRELI, inclusive quanto desconto ofertado de 26,05% (vinte e seis vírgula cinco por cento, sobre o valor estimado da presente licitação), que resultou no valor total de R$ 109.666,77 (cento e nove mil, seiscentos e sessenta e seis reais e setenta e sete centavos) para execução dos serviços acima referenciados, em conformidade com o instrumento convocatório. Caso haja interesse na apresentação da nova proposta a empresa M.G.E. CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA EPP também deverá apresentar, na sessão pública supramencionada, a DOCUMENTAÇÃO DE HABI- LITAÇÃO nos termos das especificações do edital.
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO
GABINETE DO PRESIDENTE
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO
CO-14.09/2021
PROCESSO SEI Nº 7010.2020/0001506-0 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08.002/2021
FUNDAMENTO LEGAL: ARTIGO 32, INCISO IV, DA LEI Nº 13.303/2016
CONTRATANTE: EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFOR- MAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
– PRODAM-SP S/A.
CONTRATADA: TELEFONICA BRASIL S.A. CNPJ Nº: 02.558.157/0001-62
quarta-feira, 10 de novembro de 2021 às 05:00:28
quarta-feira, 10 de novembro de 2021 Diário Oficial da Cidade de São Paulo São Paulo, 66 (215) – 93
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE INTERCONEXÃO DE FIBRA ÓTICA REDUNDANTE, DEVENDO SER NO MÍNIMO 1 (UMA) IN- TERLIGAÇÃO REDUNDANTE, PARA UTILIZAÇÃO NOS PADRÕES ETHERNET E FIBER CHANNEL, GERENCIADO E MONITORADO, ATRAVÉS DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES VISANDO A INTERCONE- XÃO DE UNIDADES DA PRODAM.
VIGÊNCIA: 24 (VINTE E QUATRO) MESES, CONTADOS A PARTIR DE SUA ASSINATURA.
VALOR: R$ 143.279,76 (CENTO E QUARENTA E TRÊS MIL, DUZENTOS E SETENTA E NOVE REAIS E SETENTA E SEIS CEN- TAVOS).
DATA DE ASSINATURA: 07/10/2021.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-9.001/2021 – SEI 7010.2020/0002787-4 - CONTRATAÇÃO DE EM- PRESA PARA AQUISIÇÃO DE LICENÇA DE USO DE SOFTWARE PARA TRANSMISSÃO DE ARQUIVOS, CONTEMPLANDO SUPORTE TÉCNICO E MANU- TENÇÃO, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.
O Diretor de Administração e Finanças da EMPRESA DE
inciso II, da Lei Federal nº 8.666/1993: I - AUTORIZO a Rescisão Amigável da contratação formalizada com a empresa PROJEX- CE PROJETOS DE EXCELÊNCIA LTDA., CNPJ nº 01.913.791/0001-
03, por meio do Contrato nº 08/2015, tendo por objeto a contratação de empresa especializada para elaboração de projeto para sistema de captação, armazenamento, tratamento e distribuição de água de chuva das coberturas do Edifício Sede e do Anexo II, bem como do aproveitamento da água do lençol freático localizado sob o Tribunal de Contas do Município de São Paulo, para uso de água não potável em suas dependências. II - DETERMINO a lavratura do Termo de Rescisão do Ajuste, conforme minuta à peça 91.
DESPACHO DO PRESIDENTE
Processo TC/000298/2019
Interessados: TCMSP / COMAVI LOCAÇÃO E SERVIÇOS - EIRELI
Objeto: Autorização
DESPACHO: À vista das informações constantes dos autos, notadamente das manifestações da Subsecretaria Adminis- trativa e da Secretaria Geral, que acolho como razões de
cionalidade, razoabilidade, formalismo moderado e manutenção da segurança jurídica, que tem por objeto a produção da obra "Sem pai nem mãe", convalido a prorrogação do prazo de en- trega do produto final para até 14/06/2021, conforme solicitado pela interessada BRÁS FILMES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 02.920.962/0001-94.
II- Publique-se.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Eletrônico nº: 8610.2021/0001525-2 Extrato do Termo de Contrato nº 110/2021
Contratante: Empresa de Cinema e Audiovisual de São Pau- lo S.A.-Spcine., inscrita no CNPJ sob o nº 21.278.214/0001-02
CÂMARA MUNICIPAL
Contratada: XXXXXX XX XXXXX XXXXXX, inscrita no CNPJ/ CPF sob o nº 000.000.000-00
Objeto: O presente tem por objeto a prestação de serviços da Contratada para ser integrante da Comissão prevista no Edital nº 05/2021/Spcine.
Valor: R$ 6.000,00 (seis mil reais)
Prazo de Vigência: A partir de 05 de novembro de 2021 e permanecerá em vigor durante a realização de todas as ações da Comissão Julgadora previstas no Edital nº 05/2021/Spcine, tendo como termo final a publicação do resultado do recurso de que trata o item 9.9 do Edital.
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PRODAM-SP S/A., informa que a empresa JVB SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA DA INFORMA-
ÇÃO LTDA, vencedora do certame supramencionado, cumpriu todas as exigências do Edital, bem como, todas as etapas do certame licitatório, sendo-lhe ADJUDICADO o objeto deste certame no valor total de R$ 45.500,00 (quarenta e cinco mil e quinhentos reais), pelo período de 12 (doze) meses.
EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO CO/TA-09.10/2021
PROCESSO SEI Nº 7010.2020/0004046-3 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 09.002/2020
FUNDAMENTO LEGAL: ARTIGO 71 DA LEI Nº 13.303/2016. CONTRATANTE: EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFOR-
MAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
– PRODAM-SP S/A.
CONTRATADA: EZZE SEGUROS S.A. CNPJ Nº: 31.534.848/0001-24.
OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO CO-25.10/2020, POR MAIS UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, CONTADOS A PARTIR DO DIA 29 DE OUTUBRO DE 2021, COM TÉRMINO EM 28 DE OUTUBRO DE 2022.
VALOR: R$ 77.000,00 (SETENTA E SETE MIL REAIS). DATA DE ASSINATURA: 26/10/2021.
SÃO PAULO TRANSPORTE
GABINETE DO PRESIDENTE
GERÊNCIA DE CONTRATAÇÕES ADMINISTRATIVAS
RESUMO DE TERMOS ADITIVOS REGISTRA- DOS NA GERÊNCIA DE CONTRATAÇÕES ADMI- NISTRATIVAS - DA/SAM/GCA DA SÃO PAULO TRANSPORTE S/A.
CONTRATADA: SYSTRA ENGENHARIA E CON- SULTORIA LTDA.
Elaboração de projeto executivo para acessibilidade nos terminais, estações e paradas existentes – Agrupamento III.
Objeto do termo aditivo: acréscimo quantitativo e prorro- gação de prazo.
VALOR: R$ 208.024,74 - base fevereiro/2021
PRAZO: 60 (sessenta) dias, iniciando-se em 16 de novem- bro de 2021, encerrando-se em 14 de janeiro de 2022.
REGISTRO: 2017/0309-01-02
CONTRATADA: SYSTRA ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA.
Elaboração de projeto executivo para acessibilidade nos terminais, estações e paradas existentes – Agrupamento IV.
Objeto do termo aditivo: acréscimo quantitativo e prorro- gação de prazo.
VALOR: R$ 138.659,09 - base fevereiro/2021
PRAZO: 60 (sessenta) dias, iniciando-se em 16 de novem- bro de 2021, encerrando-se em 14 de janeiro de 2022.
REGISTRO: 2017/0310-01-02
CONTRATADA: SYSTRA ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA.
Elaboração de projeto executivo para acessibilidade nos terminais, estações e paradas existentes – Agrupamento II.
Objeto do termo aditivo: acréscimo quantitativo e prorro- gação de prazo.
VALOR: R$ 25.090,65 - base janeiro/2021
PRAZO: 60 (sessenta) dias, iniciando-se em 16 de novem- bro de 2021, encerrando-se em 14 de janeiro de 2022.
REGISTRO: 2017/0311-01-02
CONTRATADA: SYSTRA ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA.
Elaboração de projeto executivo para acessibilidade nos terminais, estações e paradas existentes – Agrupamento I.
Objeto do termo aditivo: acréscimo quantitativo e prorro- gação de prazo.
VALOR: R$ 115.391,25 - base janeiro/2021
PRAZO: 60 (sessenta) dias, iniciando-se em 16 de novem- bro de 2021, encerrando-se em 14 de janeiro de 2022.
REGISTRO: 2017/0314-01-02
CONTRATADA: LIDERANÇA LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA.
Prestação de serviços continuados de recepção e de copei- ragem, com o fornecimento de mão de obra residente, a serem executados nas unidades administrativas e operacionais da São Paulo Transporte S/A.
Objeto do termo aditivo: redução da jornada diária dos postos de trabalho; redução dos preços contratados, e remane- jamento de 01 posto de copeiragem.
REGISTRO: 2020/0004-01-03
TRIBUNAL DE CONTAS
GABINETE DO PRESIDENTE
DESPACHO DO PRESIDENTE
Processo TC/014480/2021 Interessados: TCMSP Objeto: Declaração
DESPACHO: Tendo em vista os elementos de instrução constantes dos autos, em especial as manifestações da Subse- cretaria Administrativa e da Secretaria Geral, que acolho como razões de decidir, tendo em vista o seu fracasso, DECLARO PREJUDICADO o Pregão Eletrônico nº 022/2021 – Ampla Con- corrência, com fundamento no inciso IV, do artigo 5º-A, do Decreto Municipal nº 43.406/2003 e no inciso VI, do artigo 3º, do Decreto Municipal nº 46.662/2005.
DESPACHO DO PRESIDENTE
Processo TC/001151/2015
Interessados: TCMSP / PROJEXCE PROJETOS DE EXCELÊN- CIA LTDA.
Objeto: Autorização
DESPACHO: À vista das manifestações da Unidade Técnica de Infraestrutura e Conservação, da Coordenadoria Administra- tiva, da Subsecretaria Administrativa e da Secretaria Geral, que acolho como razões de decidir, com fundamento no artigo 79,
decidir, AUTORIZO, fundamentado no artigo 57, inciso IV, da Lei Federal nº 8.666/1993, no artigo 46 do Decreto Municipal nº 44.279/2003 e na Subcláusula III.3 da Cláusula III do instrumen- to contratual, a adoção das seguintes medidas: I) Prorrogação do Contrato nº 12/2019, firmado com a empresa COMAVI LOCAÇÃO E SERVIÇOS - EIRELI, CNPJ nº 17.303.742/0001-99,
pelo xxxxx xx 00 (xxxxxxx) xxxxx, xx xxxxxxx compreendido entre 03/01/2022 e 02/07/2023. II) Alteração para inclusão de cláusula de proteção de dados pessoais, em observância às disposições da Lei Federal nº 13.709/2018. III) Emissão de notas de empenho, pagamento e cancelamento do saldo, se houver, em favor da referida empresa, no valor total estimado de R$ 233.338,80 (duzentos e trinta e três mil, trezentos e trinta e oito reais e oitenta centavos), devendo onerar a dotação 10.10.01.032.3024.2100.3390.39 – Outros Serviços de IV) La-
vratura do Termo de Aditamento conforme minuta de peça 495.
SÃO PAULO TURISMO
GABINETE DO PRESIDENTE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES
PROCESSO DE COMPRAS n° 7210.2021/0002745-8
-PREGÃO ELETRÔNICO - n°034/21
OBJETO: Contratação de empresa para locação de veículos sem motorista e sem combustível, em caráter não-eventual, sob o regime de empreitada por preço global, pelo período de 24 (vinte e quatro) meses, prorrogáveis por iguais ou menores períodos, conforme bases, especificações e condições do Edital e seus Anexos.
COMUNICAMOS que em 09/11/2021 o Diretor de Gestão e de Relação com Investidores da São Paulo Turismo S.A, HO- MOLOGOU o procedimento licitatório em que foi ADJUDICADO o objeto à Empresa SP Locserv Locação de Veículos e Serviços Gerais Eireli - EPP - CNPJ 11.246.575/0001-05 pelo valor de R$ 199.200,00 e AUTORIZOU a contratação. Comissão Permanente de Licitações.
Processo de Compras n° 7210.2020/0001416-8 - Pre- gão Eletrônico - n°014/20
OBJETO: Formação de registro de preço, para eventual contratação de empresa(s) especializada(s) em equipamentos para sonorização de eventos, para a Prestação de Serviços de Sistema de Sonorização para Eventos, compreendendo mon- tagem, instalação, operação, desmontagem, equipamentos, transporte, materiais e acessórios para seu funcionamento, para atendimento parcelado a diversos eventos, sob o regime de empreitada por preço unitário, conforme bases, especificações e condições do Edital e seus Anexos.
Comunicamos que em 08/11/2021, o Sr. Diretor de Gestão
e de Relação com Investidores da São Paulo Turismo S.A. REVO- GOU o Pregão Eletrônico de número de referência no sistema eletrônico do Banco do Brasil (portal xxx.xxxxxxxxxx-x.xxx.xx) nº 893416 a pedido da Área Requisitante, para alteração do Termo de Referência.
Quaisquer esclarecimentos podem ser obtidos junto à Comissão Permanente de Licitações da São Paulo Turismo S.A., na Xx. Xxxxx Xxxxxxxx, 0000 - Xxxxxx 00 - Xxxxxx Xxxxxxx - Xxxxxxx - Xxx Xxxxx, horário comercial, pelos telefones: (00) 0000-0000, ou ainda pelo e-mail: xxxxxxxxxx@xxxxxxx.xxx.
a) Comissão Permanente de Licitações – São Paulo Turismo
S.A.
Processo de Compras n° 7210.2020/0001384-6 - Pre- gão Eletrônico - n°009/20
OBJETO: Formação de Registro de Preços, para prestação de serviço GRÁFICOS com vistas à confecção materiais gráficos de vários formatos e gramaturas, incluindo prova de impressão, acabamento, embalagem, empacotamento, etiquetagem e transporte, para atendimento das necessidades da São Paulo Turismo, conforme bases, condições e especificações do Edital e seus Anexos.
Comunicamos que em 22/10/2021, o Sr. Diretor de Gestão e de Relação com Investidores da São Paulo Turismo S.A. REVO- GOU o Pregão Eletrônico de número de referência no sistema eletrônico do Banco do Brasil (portal xxx.xxxxxxxxxx-x.xxx.xx) nº 853479 a pedido da Área Requisitante, para alteração do Termo de Referência.
Quaisquer esclarecimentos podem ser obtidos junto à Comissão Permanente de Licitações da São Paulo Turismo S.A., na Xx. Xxxxx Xxxxxxxx, 0000 - Xxxxxx 00 - Xxxxxx Xxxxxxx - Xxxxxxx - Xxx Xxxxx, horário comercial, pelos telefones: (00) 0000-0000, ou ainda pelo e-mail: xxxxxxxxxx@xxxxxxx.xxx.
a) Comissão Permanente de Licitações – São Paulo Turismo
S.A.
EMPRESA DE CINEMA E AUDIOVISUAL DE SÃO PAULO
GABINETE DO PRESIDENTE
DESPACHO RERRATIFICAÇÃO
Processo Eletrônico nº 8610.2021/0000379-3
I - À vista dos elementos constantes do presente, em espe- cial as informações (050039835 e 042256712), complemento o despacho autorizatório (044688398) para constar que o valor total estimado do contrato de licenciamento de obras audio- visuais diversas, firmado com Freespirit Distribuidora de filmes Ltda., é de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), sendo de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), o valor estimado para este exercício, mantendo-se seus demais termos.
II - Publique-se.
DESPACHO AUTORIZATÓRIO
Processo Eletrônico nº 8610.2018/0000798-0
I- À vista dos elementos constantes do processo eletrô- nico nº 8610.2018/0000798-0, em especial da solicitação da interessada (047249988) da manifestação favorável da área responsável pelo acompanhamento da execução contratual (047250237) e do parecer da assessoria jurídica (047678206), com fundamento no art. 72 da Lei Federal nº 13.303/2016, no art. 393, Parágrafo único, da Lei Federal nº 10.406/2002, no item 5.2 do Edital nº 09/2018/Spcine - Programa de Investi- mento/2018, Linha 01: Complementação de produção de longas metragens (GAP 3), e no item 18.4 do Termo de Contrato nº 170/2018/Spcine, considerando ainda os princípios da propor-
Presidente: Xxxxxx Xxxxx
GABINETE DO PRESIDENTE
CÂMARA MUNICIPAL
SECRETARIA GERAL PARLAMENTAR
SECRETARIA DE REGISTRO PARLAMENTAR E REVISÃO - SGP-4
PROJETOS LIDOS - texto original 87ª SESSÃO ORDINÁRIA
09/11/2021
PROJETO DE LEI 01-00729/2021 do Vereador Xxxxxxx Xxxxxx (PT)
“Denomina o logradouro público inominado localizado na confluência da Rua Saguaritá com a Rua São Jerônimo, Distrito do Rio Pequeno, Butantã - Xxxxxxxxx xx Xxxxx Xxxxxx - Xxxx Xxxx e dá outras providências”.
A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO DECRETA:
Art. 1º - Fica denominado o logradouro público inominado localizado na confluência da Rua Saguaritá com a Rua São Jerôni- mo, Distrito do Rio Pequeno, Butantã - CEP: 05397-240 - Xxxxxxxxx xx Xxxxx Xxxxxx - Xxxx Xxxx.
Art. 2º - As despesas decorrentes da implantação desta lei correrão por conta das dotações orçamentárias próprias, suplemen- tadas, se necessário.
Art. 3º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário. Sala das Sessões, às Comissões competentes.”
“JUSTIFICATIVA
A presente propositura tem por objetivo denominar o logradouro público inominado localizado na confluência da Rua Saguari- tá com a Rua São Jerônimo no Distrito do Rio Pequeno - CEP: 05397-240 - Butantã - Xxxxxxxxx xx Xxxxx Xxxxxx - Xxxx Xxxx.
Com efeito, a matéria de fundo versada no projeto é de nítido interesse local, estando albergada pela competência legislativa prevista no art. 30, I, da Constituição Federal.
Por se tratar de matéria sujeita ao quórum de maioria simples para deliberação, é dispensada a votação em Plenário, cabendo tal prerrogativa às Comissões Permanentes, na forma do art. 46, X e do art. 81 ambos do Regimento Interno desta Casa.
Assim, com fundamento na legislação municipal, solicitamos a aprovação do presente projeto de lei.” B I O G R A F I A
Xxxxxxxxx xx Xxxxx Xxxxxx (15/09/1935 - 12/09/2021) mais conhecida como Xxxx Xxxx, mãe de 6 filhos, moradora do Jardim Imperial desde 1971 onde teve um importante papel nas lutas e conquistas avançando para os bairros vizinhos Jardim D’abril e Jardim do Lago.
Sua história não começou aqui. Mineira da cidade de Araguari lutava junto às mulheres liderando muitas ações comunitárias. Em São Paulo, nos bairros citados organizou com a população movimentos por melhores condições de moradia, educação (reformas da EMEI Xxxxx Xxxxxxx Xxxxx e construção da Escola Conde Xxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxx - inclusive como zona eleitoral do bairro), saúde, transporte (na década de 80 os ônibus faziam ponto final próximo a Igreja São José Operário foi uma conquista termos um terminal de ônibus mais próximo do bairro), asfalto (algumas ruas ficariam sem asfalto, não fosse a luta deste grupo), regularização dos terrenos e imóveis (mais especificamente no Jardim do Lago e Imperial) e sendo uma mulher de fé participava das missas e atividades na Comunidade das Irmãs Pastorinhas conquistando até mesmo um espaço onde os fiéis da igreja católica pudessem fazer suas orações: a Comunidade Santa Rita de Cássia.
São muitas as pessoas que estiveram ao lado de Xxxx Xxxx nestas conquistas; muitos jovens, idosos e crianças atuantes e presentes nas reuniões, nas comemorações e até nos momentos em que a vitória esperada não acontecia; creio que para nomear estes amigos e companheiros de luta será preciso um capítulo à parte assim ninguém será esquecido.
Por meio de diversos abaixo-assinados a comissão de Moradores do Jardim Imperial e Jardim do Lago à qual Xxxx Xxxx fazia parte conquistaram água, luz e escritura dos lotes dos bairros. Foram muitas idas e vindas às secretarias municipais e outros órgãos públicos em reuniões na busca por respostas às necessidades da população.
Sempre muito atenta e dedicada às situações de privação do povo, em suas conversas ensinava, aconselhava ou simplesmente ouvia servindo-se de sua experiência percebendo sentimentos ocultos que a própria pessoa não havia percebido.
É importante lembrar que a maioria das reuniões aconteciam na casa da Xxxx Xxxx e os pais e mães levavam seus filhos e filhas. Foi assim que muitos tiveram o privilégio de conviver com esta senhora nesta história de luta hoje guardada em muitos corações e com certeza será contada ampliando seus atores a cada novo episódio.
Muitos são os adjetivos dirigidos a ela: batalhadora, acolhedora, maravilhosa, guerreira, corajosa, mulher de fé e de garra, sempre à frente de sua geração; sempre pronta a acolher e não tinha hora para isso - manhã, tarde ou noite - o café estava xxx xxxxxxxxx, coxinhas, pão de queijo, bolo e uma galinhada para ninguém “botar defeito”, uma líder nata e incansável militante.
Com seu olhar inquieto buscava meios para auxiliar as pessoas desempregadas, doentes, fundou o clube de mães ensinando culinária, corte e costura, orientava as mulheres a buscarem sua independência financeira, propôs um trabalho com materiais reci- clados onde as crianças podiam construir seus próprios brinquedos.
Por fim se dedicou também na construção da associação dos moradores do Jd. D’Abril, onde desempenhou um papel funda- mental como vice-presidente, além de se dedicar nas aulas de culinária como também mencionado acima.
Talvez algumas pessoas não tenham conhecimento da história destes bairros, mas nunca é tarde para contar. Ao utilizarmos dos bens públicos conquistados no Jardim D’ Abril, Jardim do Lago e Jardim Imperial certamente estamos usufruindo dos frutos de muitas lutas, suor e lágrimas das pessoas que são referências para muitos moradores, dentre elas a Dona Dina."
CROQUI DE LOCALIZAÇÃO
quarta-feira, 10 de novembro de 2021 às 05:00:28