Contract
#00 Pública
O BRB - BANCO DE BRASÍLIA com sede no SAUN QUADRA 5 BLOCO C, Asa Norte, Distrito Federal, inscrito no CNPJ/MF sob o n° 00.000.208/0001-00, vem, por meio deste instrumento denominado Termos e Condições de Uso das Salas BRB Vip Club e Sala Vip Club Internacional, localizadas nos aeroportos Internacional de Brasília (“Aeroporto”).
1. LOCALIZAÇÃO
1.1 BRB VIP Club: Praça de alimentação, 2º andar ou acesso pós-embarque, 2º andar
1.2 VIP Club Internacional: pós-embarque, piso térreo, abaixo do raio-x.
2. HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DAS SALAS VIP
2.1 BRB Vip Club: 6h às 00h
2.2 VIP Club Internacional Horário: 24 horas
2.3 As salas estão abertas inclusive nos feriados e finais de semana.
2.4 O cliente BRB em viagem que precisar acessar a sala BRB Vip Club fora do horário de funcionamento será aceito na sala Vip Club Doméstica.
2.5 Ficou com dúvidas? Fale com a BRBCARD via redes sociais* (Facebook ou Instagram), ou pela nossa Central de Atendimento: 4003-4004.
*Atendimento de Segunda à Sexta, exceto feriados, das 8:30h às 18h.
3. OBJETIVO
3.1 Este instrumento tem como objetivo regulamentar a participação dos titulares dos cartões de crédito da BRBCARD, elegíveis a utilizarem o benefício da Sala VIP do Aeroporto Internacional de Brasília Xxxxxxxxx Xxxxxxxxxx. O benefício contempla a utilização nas salas VIP Internacional e BRB VIP Club.
3.2 O benefício é ofertado aos clientes portadores dos cartões BRBCARD descritos no item
4. deste regulamento, respeitando as regras estabelecidas para cada produto.
3.3 Validade anual (ano civil - período entre 1º de janeiro a 31 de dezembro) e não são acumulativos.
4. CARTÕES ELEGIVEIS
1. Visa Dux;
2. Visa Dux Eurobike;
3. Mastercard Black;
4. Mastercard OAB Black;
5. Mastercard Black Flamengo;
6. Stock Car BRB Mastercard Black;
7. BRB Mastercard X.X.X Xxxxx;
8. BRB Mastercard X.X.X Xxxxx;
9. America BRB Mastercard Black;
10. Visa Infinite;
11. Visa Anajustra Infinite;
12. Visa Anajustra Platinum;
13. Visa Platinum;
14. Mastercard Platinum;
15. Mastercard OAB Platinum;
16. Mastercard Platinum Flamengo;
#00 Pública
17. Stock Car BRB Mastercard Platinum;
18. BRB Mastercard C.B.T Platinum;
19. BRB Mastercard C.B.A Platinum;
20. America BRB Mastercard Platinum;
21. Visa Gold;
22. Mastercard Gold; 23.Mastercard OAB Gold;
24. Mastercard Gold Flamengo;
25. Stock Car BRB Mastercard Gold;
26. Mastercard PJ;
27. Visa PJ;
28. Mastercard Empresarial Condomínio.
5. REGRAS DE ACESSO E UTILIZAÇÃO DAS SALAS
• Para acesso à Sala Vip é indispensável a apresentação do cartão elegível devidamente desbloqueado, ativo e sem bloqueios restritivos.
• As Salas VIP são de uso exclusivo titulares e adicionais (“Associados”) dos Cartões de Crédito BRB, bem como de seus convidados (“Acompanhantes”), observados os seguintes critérios:
• BRB VISA DUX - titular Acesso ilimitado para o titular do cartão a sala BRB Vip Club e Sala Vip Club Internacional, com até 3 (três) acompanhantes por visita. Crianças até 6 anos tem entrada gratuita, junto ao responsável.
• BRB VISA DUX EUROBIKE - titular Acesso ilimitado para o titular do cartão a sala BRB Vip Club e Sala Vip Club Internacional, com até 3 (três) acompanhantes por visita. Crianças até 6 anos tem entrada gratuita, junto ao responsável.
• BRBCARD MASTERCARD BLACK – titular 4 (quatro) acessos a sala BRB Vip Club, acesso ilimitado para o titular na Sala Vip Club Internacional. Crianças até 6 anos tem entrada gratuita, junto ao responsável.
• BRBCARD MASTERCARD OAB BLACK – titular 5 (cinco) acessos a sala BRB Vip Club, 3 (três) acessos exclusivos para Sala Vip Club Internacional. Crianças até 6 anos tem entrada gratuita, junto ao responsável.
• BRBCARD MASTERCARD FLAMENGO BLACK – titular 4 (quatro) a acessos sala BRB Vip Club, acesso ilimitado para o titular na Sala Vip Club Internacional. Crianças até 6 anos tem entrada gratuita, junto ao responsável.
• STOCK CAR BRB MASTERCARD BLACK - titular 5 (cinco) acessos a sala BRB Vip Club, acesso ilimitado para o titular na Sala Vip Club Internacional. Crianças até 6 anos tem entrada gratuita, junto ao responsável.
• BRB MASTERCARD C.B.T BLACK - titular 4 (quatro) a acessos sala BRB Vip Club, acesso ilimitado para o titular na Sala Vip Club Internacional. Crianças até 6 anos tem entrada gratuita, junto ao responsável.
• BRB MASTERCARD C.B.A BLACK - titular 4 (quatro) a acessos sala BRB Vip Club, acesso ilimitado para o titular na Sala Vip Club Internacional. Crianças até 6 anos tem entrada gratuita, junto ao responsável.
• AMERICA BRB MASTERCARD BLACK – titular 4 (quatro) acessos a sala BRB Vip Club, acesso ilimitado para o titular na Sala Vip Club Internacional. Crianças até 6 anos tem entrada gratuita, junto ao responsável.
• BRBCARD VISA INFINITE – titular 4 (quatro) acessos a sala BRB Vip Club, acesso ilimitado para o titular na Sala Vip Club Internacional. Crianças até 6 anos tem entrada gratuita, junto ao responsável.
• BRBCARD VISA ANAJUSTRA INFINITE – titular 5 (cinco) acessos a sala BRB Vip Club, 3 (três) acessos na Sala Vip Club Internacional. Crianças até 6 anos tem entrada gratuita, junto ao responsável.
• BRBCARD MASTERCARD PLATINUM – titular 4 (quatro) acessos a sala BRB Vip Club. Crianças até 6 anos tem entrada gratuita, junto ao responsável.
• BRBCARD MASTERCARD OAB PLATINUM – titular 5 (cinco) acessos a sala BRB Vip Club, 3 (três) acessos na Sala Vip Club Internacional. Crianças até 6 anos tem entrada gratuita, junto ao responsável.
• BRBCARD MASTERCARD FLAMENGO PLATINUM – titular 4 (quatro) acessos a sala BRB Vip Club. Crianças até 6 anos tem entrada gratuita, junto ao responsável.
• STOCK CAR BRB MASTERCARD PLATINUM - titular 5 (cinco) acessos a sala BRB Vip Club, 3 (três) acessos na Sala Vip Club Internacional. Crianças até 6 anos tem entrada gratuita, junto ao responsável.
• BRB MASTERCARD C.B.A PLATINUM - titular 4 (quatro) acessos a sala BRB Vip Club. Crianças até 6 anos tem entrada gratuita, junto ao responsável.
• BRB MASTERCARD C.B.T PLATINUM - titular 4 (quatro) acessos a sala BRB Vip Club. Crianças até 6 anos tem entrada gratuita, junto ao responsável.
• AMERICA BRB MASTERCARD PLATINUM - titular 4 (quatro) acessos a sala BRB Vip Club. Crianças até 6 anos tem entrada gratuita, junto ao responsável.
• BRBCARD VISA PLATINUM – titular 4 (quatro) acessos a sala BRB Vip Club. Crianças até 6 anos tem entrada gratuita, junto ao responsável.
• BRBCARD VISA ANAJUSTRA PLATINUM – titular 5 (cinco) acessos a sala BRB Vip Club, 3 (três) acessos na Sala Vip Club Internacional. Crianças até 6 anos tem entrada gratuita, junto ao responsável.
• BRBCARD MASTERCARD OAB GOLD – titular 5 (cinco) acessos sala BRB Vip Club. Crianças até 6 anos tem entrada gratuita, junto ao responsável.
• BRBCARD MASTERCARD GOLD – titular 2 (dois) acessos a sala BRB Vip Club, mediante pagamento médio de fatura a partir de R$ 2.000,00 nos últimos 12 meses Crianças até 6 anos tem entrada gratuita, junto ao responsável.
• BRBCARD MASTERCARD FLAMENGO GOLD – titular 2 (dois) acessos a sala BRB Vip Club, mediante pagamento médio de fatura a partir de R$ 2.000,00 nos últimos 12 meses. Crianças até 6 anos tem entrada gratuita, junto ao responsável.
• STOCK CAR BRB MASTERCARD GOLD – titular 3 (três) acessos a sala BRB Vip Club, mediante pagamento médio de fatura a partir de R$ 2.000,00 nos últimos 12 meses. Crianças até 6 anos tem entrada gratuita, junto ao responsável.
• BRBCARD VISA GOLD – titular 2 (dois) acessos sala BRB Vip Club, mediante pagamento médio de fatura a partir de R$ 2.000,00 nos últimos 12 meses. Crianças até 6 anos tem entrada gratuita, junto ao responsável.
• BRBCARD MASTERCARD PJ – titular 3 (três) acessos sala BRB Vip Club. Crianças até 6 anos tem entrada gratuita, junto ao responsável.
• BRBCARD VISA PJ – titular 3 (três) acessos sala BRB Vip Club. Crianças até 6 anos tem entrada gratuita, junto ao responsável.
• BRBCARD MASTERCARD EMPRESARIAL CONDOMÍNIO - titular 3 (três) acessos sala BRB Vip Club. Crianças até 6 anos tem entrada gratuita, junto ao responsável.
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6. REGRAS DE ACESSO E UTILIZAÇÃO DAS SALAS PARA ADICIONAL
• BRB VISA DUX - adicional Acesso ilimitado ao titular do cartão na sala BRB Vip Club e Sala Vip Club Internacional, com até 2 (dois) acompanhantes por visita. Crianças até 6 anos tem entrada gratuita, junto ao responsável.
• BRB VISA DUX EUROBIKE - adicional Acesso ilimitado ao titular do cartão na sala BRB Vip Club e Sala Vip Club Internacional, com até 2 (dois) acompanhantes por visita. Crianças até 6 anos tem entrada gratuita, junto ao responsável.
• BRBCARD MASTERCARD BLACK – adicional 2 (dois) acessos sala BRB Vip Club, 2 (dois) acessos na Sala Vip Club Internacional. Crianças até 6 anos tem entrada gratuita, junto ao responsável.
• BRBCARD MASTERCARD FLAMENGO BLACK – adicional 2 (dois) acessos a sala BRB Vip Club, 2 (dois) na Sala Vip Club Internacional. Crianças até 6 anos tem entrada gratuita, junto ao responsável.
• BRBCARD MASTERCARD OAB BLACK – adicional 3 (três) acessos sala BRB Vip Club, 1 (um) acesso na Sala Vip Club Internacional. Crianças até 6 anos tem entrada gratuita, junto ao responsável.
• STOCK CAR BRB MASTERCARD BLACK - adicional 3 (três) acessos sala BRB Vip Club, 2 (dois) acesso na Sala Vip Club Internacional. Crianças até 6 anos tem entrada gratuita, junto ao responsável.
• BRB MASTERCARD C.B.T BLACK - adicional 2 (dois) acessos a sala BRB Vip Club, 2 (dois) na Sala Vip Club Internacional. Crianças até 6 anos tem entrada gratuita, junto ao responsável.
• BRB MASTERCARD C.B.A BLACK - adicional 2 (dois) acessos a sala BRB Vip Club, 2 (dois) na Sala Vip Club Internacional. Crianças até 6 anos tem entrada gratuita, junto ao responsável.
• AMERICA BRB MASTERCARD BLACK – adicional 2 (dois) acessos sala BRB Vip Club, 2 (dois) acessos na Sala Vip Club Internacional. Crianças até 6 anos tem entrada gratuita, junto ao responsável.
• BRBCARD VISA INFINITE – adicional 2 (dois) acessos sala BRB Vip Club, 2 (dois) acessos na Sala Vip Club Internacional. Crianças até 6 anos tem entrada gratuita, junto ao responsável.
• BRBCARD VISA ANAJUSTRA INFINITE – adicional 3 (três) acessos a sala BRB Vip Club e 1 (um) acesso na Sala Vip Club Internacional. Crianças até 6 anos tem entrada gratuita, junto ao responsável.
• BRBCARD MASTERCARD PLATINUM – adicional 2 (dois) acessos sala BRB Vip Club. Crianças até 6 anos tem entrada gratuita, junto ao responsável.
• BRBCARD VISA PLATINUM – adicional 2 (dois) acessos sala BRB Vip Club. Crianças até 6 anos tem entrada gratuita, junto ao responsável.
• BRBCARD MASTERCARD OAB PLATINUM – adicional 3 (três) acessos sala BRB Vip Club e 1 (um) acesso na Sala Vip Club Internacional. Crianças até 6 anos tem entrada gratuita, junto ao responsável.
• BRBCARD MASTERCARD FLAMENGO PLATINUM – adicional 2 (dois) acessos sala BRB Vip Club. Crianças até 6 anos tem entrada gratuita, junto ao responsável.
• BRBCARD VISA ANAJUSTRA PLATINUM – adicional 3 (três) acessos a sala BRB Vip Club. Crianças até 6 anos tem entrada gratuita, junto ao responsável.
• AMERICA BRB MASTERCARD PLATINUM – adicional 2 (dois) acessos sala BRB Vip Club. Crianças até 6 anos tem entrada gratuita, junto ao responsável.
• STOCK CAR BRB MASTERCARD PLATINUM - adicional 3 (três) acessos a sala BRB Vip Club e 1 (um) acesso na Sala Vip Club Internacional. Crianças até 6 anos tem entrada gratuita, junto ao responsável.
• BRB MASTERCARD C.B.T PLATINUM - adicional 2 (dois) acessos a sala BRB Vip Club. Crianças até 6 anos tem entrada gratuita, junto ao responsável.
• BRB MASTERCARD C.B.A PLATINUM - adicional 2 (dois) acessos a sala BRB Vip Club. Crianças até 6 anos tem entrada gratuita, junto ao responsável.
• BRBCARD MASTERCARD OAB GOLD – adicional 3 (três) acessos a sala BRB Vip Club. Crianças até 6 anos tem entrada gratuita, junto ao responsável.
• BRBCARD MASTERCARD GOLD – adicional 1 (um) acesso sala BRB Vip Club, mediante pagamento médio de fatura a partir de R$ 2.000,00 nos últimos 12 meses. Crianças até 6 anos tem entrada gratuita, junto ao responsável.
• BRBCARD MASTERCARD FLAMENGO GOLD – adicional 1 (um) acesso a sala BRB Vip Club, mediante pagamento médio de fatura a partir de R$ 2.000,00 nos últimos 12 meses. Crianças até 6 anos tem entrada gratuita, junto ao responsável.
• BRBCARD VISA GOLD – adicional 1 (um) acesso sala BRB Vip Club, mediante pagamento médio de fatura a partir de R$ 2.000,00 nos últimos 12 meses. Crianças até 6 anos tem entrada gratuita, junto ao responsável.
• STOCK CAR BRB MASTERCARD GOLD - adicional 1 (um) acesso sala BRB Vip Club, mediante pagamento médio de fatura a partir de R$ 2.000,00 nos últimos 12 meses. Crianças até 6 anos tem entrada gratuita, junto ao responsável.
7. OUTRAS MODALIDADES DE ACESSO
• Resgate de Pontos: o cliente BRB que participa do Programa de Relacionamento Curtaí e +Mengão poderá trocar os pontos acumulados por acessos à Sala BRB Vip Club. O resgate de 7.000 (sete mil) pontos equivale a 1 (um) acesso a Sala BRB Vip Club.
O resgate dos pontos deve ser feito diretamente na plataforma do Curtaí ou +Mengão. Apresente o código enviado por e-mail na recepção da Xxxx.
• Compra avulsa: qualquer cliente BRB poderá comprar acessos no balcão da Sala BRB Vip Club, mediante pagamento com um dos cartões BRB, na função débito ou crédito.
DOS CLIENTES ELEGÍVEIS DA FINANCEIRA BRB
1. OBJETIVO
1.1 Este instrumento tem como objetivo regulamentar a participação dos clientes da FINANCEIRA – CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO, elegíveis a utilizarem o benefício da Sala VIP do Aeroporto Internacional de Brasília Xxxxxxxxx Xxxxxxxxxx. O benefício contempla a utilização nas salas VIP Internacional e BRB Vip Club.
1.2 O benefício é ofertado aos clientes elegíveis da FINANCEIRA descritos no item 2. deste regulamento, respeitando as regras estabelecidas para cada produto.
2. CLIENTES ELEGÍVEIS
2.1 A Financeira BRB elegeu como clientes aptos a receberem o benefício de acesso à Sala Vip, aqueles que contratarem o crédito consignado público, nas modalidades:
• Margem livre e portabilidade; pertençam aos convênios da Câmara dos Deputados, Senado Federal, Ministério Público Federal, TCU e TST; e que estejam com contrato ativo e adimplente.
3. REGRAS DE ACESSOS
3.1 A cada um desses clientes será oferecido o benefício de um acesso à Sala BRB VIP Club e um acesso à Sala Vip Internacional, com acompanhante.
DISPOSIÇÕES FINAIS
• Para acesso às Salas Vip é indispensável a apresentação do Cartão Elegível ativo e documento de identificação. Sem a apresentação dos documentos informados e, ainda, a validação mencionada no item 5., o acesso às Salas Vip não será autorizado.
• Caso o cliente não tenha o cartão elegível em mãos, seu acesso à Sala poderá ser pelo cartão virtual disponibilizado no App da BRBCARD.
• O acesso pelo cartão virtual respeita as mesmas condições do cartão físico, no que diz respeito a quantidade de acessos e bloqueios.
• Cartões nas carteiras digitais (Samsung Pay ou Google Pay), não será permitido.
• Entende-se por bloqueios restritivos: bloqueio por fraude, cartão sem o efetivo desbloqueio na Central de Atendimento ou pelo Aplicativo BRBCARD, principalmente na função crédito, bloqueio por pendências, cartão cancelado, extraviado, perda ou roubo ou por falecimento do titular.
• Os acessos são concedidos por produto, sendo assim acumulativos. Por exemplo, caso o cliente possua 2 (dois) produtos, um Visa Platinum e um Mastercard Black, serão ofertados 4 acessos para sala BRB VIP CLUB em função da variante Visa Platinum e mais 4 acessos pelo cartão Mastercard Black, totalizando 8 acessos BRB VIP CLUB e mais acessos ilimitados para sala Internacional, devido ao cartão Mastercard Black.
• Os acessos detalhados nas condições do item 5 são ofertados de forma gratuita, com validade anual (ano civil - período entre 1º de janeiro a 31 de dezembro) e não são acumulativos para o ano subsequente.
• Os acessos de acompanhantes apenas serão permitidos no mesmo momento do acesso do titular ou adicional.
• Os acessos dos acompanhantes são contabilizados na cota de acessos disponíveis do titular ou adicional do cartão. Ex: o titular acessou com mais 2 acompanhantes, será contabilizados 3 acessos.
• Os acessos de crianças menores de 6 anos de idade, não serão sensibilizados da cota do titular/adicional.
• Caso o cliente queira, em uma mesma visita, usar os acessos de outra bandeira/cartão, será contabilizado um novo acesso do titular para liberação do(s) acompanhante(s).
• O benefício poderá ser renovado ou revogado de acordo com as regras do produto.
• Para o acesso pela área pública (praça de alimentação) não é necessário estar em viagem, portanto não será cobrado o comprovante de passagem aérea. O questionamento na recepção se dará para fins de controle e pesquisa.
• Em caso de viagem, o despacho da bagagem deverá ser realizado antecipadamente ao acesso ao Sala BRB Vip Club pela área pública.
• O acesso pela área restrita ou área de embarque incide em nova passagem e a devida verificação e regras de segurança do equipamento de inspeção (raio-x).
• A utilização da Sala de Reunião na Sala BRB VIP Club, é mediante ordem de chegada. Para reservar é necessário agendar no telefone: (00) 00000-0000 (recepção) com, pelo menos, 5 (cinco) horas de antecedência.
• A utilização das salas VIPs implica na aceitação total das condições deste Regulamento.
• A BRBCARD reserva-se o direito de alterar, suspender ou mesmo encerrar o benefício, mediante aviso prévio aos participantes, com antecedência de 30 (trinta) dias.
• Este é um benefício oferecido gratuitamente pela BRBCARD aos seus clientes, e não possui nenhum vínculo com os benefícios ofertados pelas bandeiras Visa e Mastercard.
• É proibido fumar em qualquer das dependências das Salas VIP, inclusive nos banheiros.
• Todos os utensílios, equipamentos, mobiliário, toalhas de banho, livros e etc., são de propriedade das Salas VIP e, portanto, não podem ser retirados do local.
• Os itens de alimentos e bebidas são disponibilizados para consumo local.
• É proibido utilizar os computadores de propriedade das Salas VIP para acesso a sites de conteúdo sexuais.
• É proibido utilizar a rede de internet a cabo e Wi-Fi para atos ilícitos.
• Não é permitida a utilização de dispositivos eletrônicos que causem qualquer tipo de perturbação aos usuários das Salas VIP.
• Animais de estimação somente poderão ingressar e permanecer nas dependências das Salas VIP desde que mantidos dentro de seu respectivo pet container e distante da área de Buffet.
• As informações dos painéis de voos são enviadas através das cias aéreas, portanto, a BRBCARD não se responsabiliza pela divulgação de horários de saída ou chegada de voos.
• Quaisquer cortesias ou itens oferecidos aos usuários dentro das Salas VIP podem variar ao exclusivo critério da BRBCARD.
• A permanência, circulação e uso da infraestrutura das Salas VIP por menores de 18 (dezoito) anos é de responsabilidade exclusiva de seus pais ou responsáveis, os quais deverão zelar pelo bem-estar do menor, bem como de todos os usuários das Salas VIP.
• Em nenhuma hipótese, menores desacompanhados podem acessar as Salas VIP, ainda que estejam portando autorização prévia dos responsáveis.
• Em nenhuma hipótese será servido bebidas alcoólicas para menores de 18 anos, sendo que um documento de identificação oficial com foto poderá ser solicitado para comprovação.
• A BRBCARD não se responsabiliza por quaisquer objetos deixados pelos usuários nas dependências de qualquer das Salas VIP.
• A Sala Vip Club Internacional Parceira possui seu próprio termo de uso e condições, sendo assim, as regras não se restringem tão somente a este documento. Consulte a administradora da respectiva sala VIP.
VIGÊNCIA
• A BRBCARD se reserva o direito de, a qualquer momento, alterar as regras de acesso e utilização das Salas VIP, mediante aviso prévio aos clientes, bem como promover modificações em sua infraestrutura ou na prestação de serviços oferecidos dentro das Salas VIP.
• O presente Regulamento terá sua vigência por prazo indeterminado e poderá sofrer alterações mediante interesse da Companhia.