EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N. 109/2021-PMP

EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N. 109/2021-PMP

Contrato n.º 109/2021-PMP

Pregão Presencial SRP nº 030/2021-PMP

Objeto de Licitação: Registro de Preços para futura e eventual contratação de pessoa jurídica especializada na Implantação e operação de sistema informatizado via internet e tecnologia de pagamento por meio de cartão magnético nas redes de estabelecimentos credenciados para a manutenção preventiva e corretiva, incluindo o fornecimento de peças e acessórios, serviços de mecânica geral, funilaria, pintura, eletricidade, ar condicionado, troca de óleo e filtros, alinhamento de direção, balanceamento, reparos dos pneus, pneus, sistema de injeçãoeletrônica, revisão geral, serviços de torno em geral, serviços de guincho e outros serviços para os veículos leves, pesados e máquinas agrícolas, serviços de Lava Jato e Borracharia em geral.

Partes: CONTRATANTE: MUNICIPIO DE PIUM – TO CNPJ;01.189.497/0001-09 CONTRATADO: VOLUS INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA CNPJ: 03.817.702/0001-50

Prazo de Vigência: 06 de dezembro de 2023 Data de Assinatura: 02 de dezembro de 2022

Dr. Xxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx Prefeito Municipal

EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N. 057/2021- FMS

Contrato n.º 057/2021-FMS

Pregão Presencial SRP nº 030/2021-PMP

Objeto de Licitação: Registro de Preços para futura e eventual contratação de pessoa jurídica especializada na Implantação e operação de sistema informatizado via internet e tecnologia de pagamento por meio de cartão magnético nas redes de estabelecimentos credenciados para a manutenção preventiva e corretiva, incluindo o fornecimento de peças e acessórios, serviços de mecânica geral, funilaria, pintura, eletricidade, ar condicionado, troca de óleo e filtros, alinhamento de direção, balanceamento, reparos dos pneus, pneus, sistema de injeçãoeletrônica, revisão geral, serviços de torno em geral, serviços de guincho e outros serviços para os veículos leves, pesados e máquinas agrícolas, serviços de Lava Jato e Borracharia em geral.

Partes: CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PIUM-TO CNPJ: 12.059.635/0001-50 CONTRATADO: VOLUS INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA CNPJ: 03.817.702/0001-50

Prazo de Vigência: 06 de Dezembro de 2023 Data de Assinatura: 02 de Dezembro de 2022

Xxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxx e Xxxxxxxx Xxxxxx Secretaria Municipal de Saude

EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N. 039/2021- FME

Contrato n.º 039/2021-FME

Pregão Presencial SRP nº 030/2021-PMP

Objeto de Licitação: Registro de Preços para futura e eventual contratação de pessoa jurídica especializada na Implantação e operação de sistema informatizado via internet e tecnologia de pagamento por meio de cartão magnético nas redes de estabelecimentos credenciados para a manutenção preventiva e corretiva, incluindo o fornecimento de peças e acessórios, serviços de mecânica geral, funilaria, pintura, eletricidade, ar condicionado, troca de óleo e filtros, alinhamento de direção, balanceamento, reparos dos pneus, pneus, sistema de injeçãoeletrônica, revisão geral, serviços de torno em geral, serviços de guincho e outros serviços para os veículos leves, pesados e máquinas agrícolas, serviços de Lava Jato e Borracharia em geral.

Partes: CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PIUM-TO CNPJ: 30.463.609/0001-68 CONTRATADO: VOLUS INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA CNPJ: 03.817.702/0001-50

Prazo de Vigência: 06 de dezembro de 2023

Data de Assinatura: 02 de dezembro de 2022

Xxxx Xxxxx Xxxxx Xxxxxxx Secretaria Municipal de Educação

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Dispensa de Licitação n.º 002/2023-PMP

Processo Administrativo: Nº 006/2023

Modalidade de Licitação: Dispensa N.º 002/2023-PMP

Objeto da Licitação: Contratação de empresa para apoio administrativo na alimentação de sistemas e gerenciamento de contratos de convênios federais e estaduais, para a captação na Plataforma Mais Brasil, SISMOB, FNS, CONV e SIGA, para atender o município de Pium- TO, durante o ano de 2023.

Partes: A.S. SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS EIRELLI-ME, pessoa jurídica inscrita no CNPJ sob o n.º 21.694.205/0001-94 e Município de Pium – TO, CNPJ 01.189.497/0001-09.

Data da ratificação e autorização: 03 de janeiro de 2023. Recursos: 0003.0002.04.122.0003.2006 – 3.3.90.39 – fonte 1.500.0000.

Valor total: R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais). Fundamentação Legal: Artigo 75, inciso II, da Lei n.º 14.133/2021. DR. XXXXXXXX XXXXXXXX XXXXXX

Prefeito de Pium – TO.

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato n.º 002/2023-PMP

Processo Administrativo: Nº 006/2023

Modalidade de Licitação: Dispensa N.º 002/2023-PMP Contrato n.º 002/2023-PMP.

Objeto do Contrato: Contratação de empresa para apoio administrativo na alimentação de sistemas e gerenciamento de contratos de convênios federais e estaduais, para a captação na Plataforma Mais Brasil, SISMOB, FNS, CONV e SIGA, para atender o município de Pium- TO, durante o ano de 2023.

Partes: A.S. SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS EIRELLI-ME, pessoa jurídica inscrita no CNPJ sob o n.º 21.694.205/0001-94 e Município de Pium – TO, CNPJ 01.189.497/0001-09.

Data de assinatura: 04 de janeiro de 2023.

Recursos: 0003.0002.04.122.0003.2006 – 3.3.90.39 – fonte 1.500.0000.

Valor total: R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais). Fundamentação Legal: Artigo 75, inciso II, da Lei n.º 14.133/2021. Vigência: 04 de janeiro de 2023 até 31 de dezembro 2023.

DR. XXXXXXXX XXXXXXXX XXXXXX

Prefeito de Pium – TO.

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Dispensa de Licitação n.º 001/2023-FME

Processo Administrativo: Nº 004/2023

Modalidade de Licitação: Dispensa N.º 001/2023-FME

Objeto da Licitação: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS NA MANUTENÇÃO E DIREITO DE USO DE SISTEMAS DE CONTABILIDADE PÚBLICA, FOLHA DE PAGAMENTOS/RH, CONTROLE DE ALMOXARIFADO/COMPRAS, FINANCEIRO/TESOURARIA, GESTÃO DE PATRIMÔNIO, CONTROLE DE FROTAS, CONTROLE DE PROTOCOLO, PARA O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PIUM-TO.

Partes: H. LOPES SISTEMAS EIRELI - EPP, pessoa jurídica inscrita no CNPJ sob o n.º 01.689.869/0001-58 e O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ 30.463.609/0001-68.

Data da ratificação e autorização: 03 de janeiro de 2023.

Recursos: 0008.0040.12.122.0003.2024 – 3.3.90.39 – fonte 1.500.1001.000000

Valor total: R$ 16.200,00 (dezesseis mil e duzentos reais). Fundamentação Legal: Artigo 75, inciso II, da Lei n.º 14.133/2021. Xxxx Xxxxx Xxxxx Xxxxxxx

Gestora do Fundo Municipal de Educação de Pium – TO.

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato n.º 001/2023-FME

Processo Administrativo: Nº 004/2023

Modalidade de Licitação: Dispensa N.º 001/2023-FME

Contrato n.º 001/2023-FME.

Objeto do Contrato: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS NA MANUTENÇÃO E DIREITO DE USO DE SISTEMAS DE CONTABILIDADE PÚBLICA, FOLHA DE PAGAMENTOS/RH, CONTROLE DE ALMOXARIFADO/COMPRAS, FINANCEIRO/TESOURARIA, GESTÃO DE PATRIMÔNIO, CONTROLE DE FROTAS, CONTROLE DE PROTOCOLO, PARA O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PIUM-TO.

Partes: H. LOPES SISTEMAS EIRELI - EPP, pessoa jurídica inscrita no CNPJ sob o n.º 01.689.869/0001-58 e O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ 30.463.609/0001-68.

Data de assinatura: 04 de janeiro de 2023.

Recursos: 0008.0040.12.122.0003.2024 – 3.3.90.39 – fonte 1.500.1001.000000

Valor total: R$ 16.200,00 (dezesseis mil e duzentos reais). Fundamentação Legal: Artigo 75, inciso II, da Lei n.º 14.133/2021. Vigência: 04 de janeiro de 2023 a 31 de dezembro 2023.

Xxxx Xxxxx Xxxxx Xxxxxxx

Gestora do Fundo Municipal de Educação de Pium – TO.

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Dispensa de Licitação n.º 001/2023-FMAS

Processo Administrativo: Nº 003/2023

Modalidade de Licitação: Dispensa N.º 001/2023-FMAS

Objeto da Licitação: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS NA MANUTENÇÃO E DIREITO DE USO DE SISTEMAS DE CONTABILIDADE PÚBLICA, FOLHA DE PAGAMENTOS/RH, CONTROLE DE ALMOXARIFADO/COMPRAS, GESTÃO DE PATRIMÔNIO, FINANCEIRO/TESOURARIA CONTROLE DE FROTAS, CONTROLE DE PROTOCOLO, PARA O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PIUM-TO.

Partes: H. LOPES SISTEMAS EIRELI - EPP, pessoa jurídica inscrita no CNPJ sob o n.º 01.689.869/0001-58 e FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PIUM - TO, CNPJ 14.483.828/0001-52.

Data da ratificação e autorização: 03 de janeiro de 2023.

Recursos: 0006.0021.08.122.0003.2099– 3.3.90.39 – fonte 1.500.0000.

Valor total: R$ 16.200,00 (dezesseis mil e duzentos reais). Fundamentação Legal: Artigo 75, inciso II, da Lei n.º 14.133/2021. XXXXXXX XXXXXX XX XXXXX

Gestora do Fundo Municipal de Assistência Social

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato n.º 001/2023-FMAS

Processo Administrativo: Nº 003/2023

Modalidade de Licitação: Dispensa N.º 001/2023-FMAS

Contrato n.º 001/2023-FMAS.

Objeto do Contrato: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS NA MANUTENÇÃO E DIREITO DE USO DE SISTEMAS DE CONTABILIDADE PÚBLICA, FOLHA DE PAGAMENTOS/RH, CONTROLE DE ALMOXARIFADO/COMPRAS, GESTÃO DE PATRIMÔNIO, FINANCEIRO/TESOURARIA CONTROLE DE FROTAS, CONTROLE DE PROTOCOLO, PARA O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PIUM-TO.

Partes: H. LOPES SISTEMAS EIRELI - EPP, pessoa jurídica inscrita no CNPJ sob o n.º 01.689.869/0001-58 e FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PIUM - TO, CNPJ 14.483.828/0001-52.

Data de assinatura: 04 de janeiro de 2023.

Recursos: 0006.0021.08.122.0003.2099– 3.3.90.39 – fonte 1.500.0000.

Valor total: R$ 16.200,00 (dezesseis mil e duzentos reais). Fundamentação Legal: Artigo 75, inciso II, da Lei n.º 14.133/2021. Vigência: a partir do dia 04/01/2023 até 31 de dezembro de 2023. XXXXXXX XXXXXX XX XXXXX

Gestora do Fundo Municipal de Assistência Social

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Dispensa de Licitação n.º 001/2023- PIUMPREV

Processo Administrativo: Nº 005/2023

Modalidade de Licitação: Dispensa N.º 001/2023-PIUMPREV

Objeto da Licitação: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS NA MANUTENÇÃO E DIREITO DE USO DE SISTEMAS DE CONTABILIDADE PÚBLICA, FOLHA DE PAGAMENTOS/RH, CONTROLE DE ALMOXARIFADO/COMPRAS, FINANCEIRO/TESOURARIA, GESTÃO DE PATRIMÔNIO, CONTROLE DE FROTAS, CONTROLE DE PROTOCOLO, PARA O INSTITUTO DE PREVIDENCIA SOCIAL DE PIUM – TO.

Partes: H. LOPES SISTEMAS EIRELI - EPP, pessoa jurídica inscrita no CNPJ sob o n.º 01.689.869/0001-58 e INSTITUTO PREVIDENCIÁRIO DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE PIUM - TO, CNPJ 10.696.305/0001-33.

Data da ratificação e autorização: 03 de janeiro de 2023.

Recursos: 0007.0100.09.272.0016.2112– 3.3.90.39 – fonte 1.802.0000.000000

Valor total: R$ 16.200,00 (dezesseis mil e duzentos reais). Fundamentação Legal: Artigo 75, inciso II, da Lei n.º 14.133/2021. XXXXX XXXXXXXXX XX XXXXXXXX

Diretor Executivo

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato n.º 001/2023-PIUMPREV

Processo Administrativo: Nº 005/2023

Modalidade de Licitação: Dispensa N.º 001/2023-PIUMPREV

Contrato n.º 001/2023-PIUMPREV.

Objeto do Contrato: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS NA MANUTENÇÃO E DIREITO DE USO DE SISTEMAS DE CONTABILIDADE PÚBLICA, FOLHA DE PAGAMENTOS/RH, CONTROLE DE ALMOXARIFADO/COMPRAS, FINANCEIRO/TESOURARIA, GESTÃO DE PATRIMÔNIO, CONTROLE DE FROTAS, CONTROLE DE PROTOCOLO, PARA O INSTITUTO DE PREVIDENCIA SOCIAL DE PIUM – TO.

Partes: H. LOPES SISTEMAS EIRELI - EPP, pessoa jurídica inscrita no CNPJ sob o n.º 01.689.869/0001-58 e INSTITUTO PREVIDENCIÁRIO DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE PIUM - TO, CNPJ 10.696.305/0001-33.

Data de assinatura: 04 de janeiro de 2023.

Recursos: 0007.0100.09.272.0016.2112– 3.3.90.39 – fonte 1.802.0000.000000

Valor total: R$ 16.200,00 (dezesseis mil e duzentos reais). Fundamentação Legal: Artigo 75, inciso II, da Lei n.º 14.133/2021. Vigência: 04 de janeiro de 2023 a 31/12/2023.

XXXXX XXXXXXXXX XX XXXXXXXX

Diretor Executivo

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Processo Administrativo: Nº 001/2023

Modalidade de Licitação: Dispensa 001/2023- FMS

Objeto da Licitação: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS NA MANUTENÇÃO E DIREITO DE USO DE SISTEMAS DE CONTABILIDADE PÚBLICA, FOLHA DE PAGAMENTO/RH, CONTROLE DE ALMOXARIFADO/COMPRAS, FINANCEIRO/TESOURARIA, GESTÃO DE PATRIMÔNIO, CONTROLE DE FROTAS, CONTROLE DE PROTOCOLO, PARA O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PIUM –TO.

Partes: H. LOPES SISTEMAS EIRELI - EPP, pessoa jurídica inscrita no CNPJ sob o n.º 01.689.869/0001-58 e o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PIUM- TO, CNPJ 12.059.635/0001-43.

Data da ratificação e autorização: 03 de janeiro de 2023.

Valor total estimado: R$ 16.200,00 (dezesseis mil e duzentos reais).

Recursos: 0004.0020.10.122.0003.2082 339039 1.500.1002/1.600.0000

Fundamentação Legal: Artigo 75, inciso II, da Lei n.º 14.133/2021.

D. XXXXX XXXXXXXXX XXXXXXXXX XXXXX E XXXXXXXX XXXXXX Gestora do Fundo Municipal de Saúde Pium – TO.

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato n.º 001/2023-FMS

Processo Administrativo: Nº 001/2023

Modalidade de Licitação: Dispensa 001/2023-FMS

Objeto do contrato: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS NA MANUTENÇÃO E DIREITO DE USO DE SISTEMAS DE CONTABILIDADE PÚBLICA, FOLHA DE PAGAMENTO/RH, CONTROLE DE ALMOXARIFADO/COMPRAS, FINANCEIRO/TESOURARIA, GESTÃO DE PATRIMÔNIO, CONTROLE DE FROTAS, CONTROLE DE PROTOCOLO, PARA O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PIUM –TO.

Partes: H. LOPES SISTEMAS EIRELI - EPP, pessoa jurídica inscrita no CNPJ sob o n.º 01.689.869/0001-58 e o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PIUM- TO, CNPJ 12.059.635/0001-43.

Data de assinatura: 04 de janeiro de 2022.

Recursos: 0004.0020.10.122.0003.2082 339039 1.500.1002/1.600.0000

Valor total: R$ 16.200,00 (dezesseis mil e duzentos reais). Fundamentação Legal: Artigo 75, inciso II, da Lei n.º 14.133/2021. Vigência: 04 de janeiro 2023 a 31 de dezembro de 2023.

D. Xxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxx e Xxxxxxxx Xxxxxx. Gestora do Fundo Municipal de Saúde Pium – TO.

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Dispensa de Licitação n.º 001/2023-PMP

Processo Administrativo: Nº 002/2023

Modalidade de Licitação: Dispensa N.º 001/2023-PMP

Objeto da Licitação: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS NA MANUTENÇÃO E DIREITO DE USO DE SISTEMAS DE CONTABILIDADE PÚBLICA, ARRECADAÇÃO MUNICIPAL/TRIBUTOS, FOLHA DE PAGAMENTO/RH, CONTROLE DE ALMOXARIFADO/COMPRAS, GESTÃO DE PATRIMÔNIO, FINANCEIRO/TESOURARIA, CONTROLE DE FROTAS, CONTROLE DE PROTOCOLO, SERVIÇOS ONLINE (EMISSÃO E VALIDAÇÃO CNDS E IPTU) E NOTA FISCAL DE SERVIÇO (NFS-E) PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUM-TO.

Partes: H. LOPES SISTEMAS EIRELI - EPP, pessoa jurídica inscrita no CNPJ sob o n.º 01.689.869/0001-58 e o Município de Pium – TO, CNPJ 01.189.497/0001-09.

Data da ratificação e autorização: 03 de janeiro de 2023.

Recursos: 0003.0002.04.122.0003.2006– 3.3.90.39 – fonte 1.500.0000.

Valor total: R$ 31.200,00 (trinta e um mil e duzentos reais). Fundamentação Legal: Artigo 75, inciso II, da Lei n.º 14.133/2021. DR. XXXXXXXX XXXXXXXX XXXXXX

Prefeito de Pium – TO.

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato n.º 001/2023-PMP

Processo Administrativo: Nº 002/2023

Modalidade de Licitação: Dispensa N.º 001/2023-PMP

Contrato n.º 001/2023-PMP.

Objeto do Contrato: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS NA MANUTENÇÃO E DIREITO DE USO DE SISTEMAS DE CONTABILIDADE PÚBLICA, ARRECADAÇÃO MUNICIPAL/TRIBUTOS, FOLHA DE PAGAMENTO/RH, CONTROLE DE ALMOXARIFADO/COMPRAS, GESTÃO DE PATRIMÔNIO, FINANCEIRO/TESOURARIA, CONTROLE DE FROTAS, CONTROLE DE PROTOCOLO, SERVIÇOS ONLINE (EMISSÃO E VALIDAÇÃO CNDS E IPTU) E NOTA FISCAL DE SERVIÇO (NFS-E) PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUM-TO.

Partes: H. LOPES SISTEMAS EIRELI - EPP, pessoa jurídica inscrita no CNPJ sob o n.º 01.689.869/0001-58 e o Município de Pium – TO, CNPJ 01.189.497/0001-09.

Data de assinatura: 04 de janeiro de 2023.

Recursos: 0003.0002.04.122.0003.2006– 3.3.90.39 – fonte 1.500.0000.

Valor total: R$ 31.200,00 (trinta e um mil e duzentos reais). Fundamentação Legal: Artigo 75, inciso II, da Lei n.º 14.133/2021. Vigência: 04 de janeiro de 2023 até 31 de dezembro 2023.

DR. XXXXXXXX XXXXXXXX XXXXXX

Prefeito de Pium – TO.