ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 8/2020

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 8/2020

No dia 6 do mês de Março do ano de 2020, compareceram, de um lado a(o) MUNICIPIO DE SANTA TEREZINHA DO PROGRESSO , Estado de SANTA CATARINA, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob o nº. 01.612.847/0001-90, com sede administrativa localizada na Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx, 000, xxxxxx Xxxxxx, XXX xx. 00000-000, nesta cidade de Santa Terezinha do Progresso/SC, representado pelo(a) PREFEITO, o Sr(a). XXXXX XXXXXXX, inscrito no CPF sob o nº. 000.000.000-00, doravante denominada ADMINISTRAÇÃO, e as empresas abaixo qualificadas, doravante denominadas DETENTORAS DA ATA, que firmam a presente ATA DE REGISTRO DE PREÇOS de acordo com o resultado do julgamento da licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL nº. 14/2020, Processo Licitatório nº. 25/2020, que selecionou a proposta mais vantajosa para a Administração Pública, objetivando o(a) A PRESENTE LICITAÇÃO VISA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO, PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA ATENDIMENTO DE TODAS AS SECRETARIAS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E MATERIAL ESCOLAR PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PELO PERÍODO DE 01 (UM) ANO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO EDITAL E

SEUS ANEXOS Em conformidade com as especificações constantes no Edital.

Abaixo segue os licitantes que participaram da licitação e que tiveram itens vencedores:

Código	Nome da Empresa	Itens
562	JP EQUIPAMENTOS LTDA - ME	10, 14, 15, 16, 17, 21, 31, 35, 38, 54, 56, 67, 69, 75,
		88, 89, 99, 108, 109, 110, 119, 128, 133, 138, 143,
		147, 151
249	PEGASUS ATACADISTA LTDA	1, 2, 7, 9, 12, 13, 18, 20, 34, 36, 37, 43, 46, 48, 52,
		55, 59, 60, 61, 64, 68, 71, 73, 74, 83, 87, 92, 96, 97,
		111, 112, 113, 114, 115, 116, 120, 129, 132, 134,
		135, 136, 142, 146
251	POTENCIA SOM E INFORMATICA LTDA - ME	4, 22, 28, 29, 30, 41, 47, 49, 53, 63, 80, 104, 106,
		107, 117, 121, 122, 123, 124, 137, 141
1285	PREMIER COMERCIO LTDA	27, 84
1679	SSM COMERCIO DE TINTAS LTDA
159	TELECOPY EQUIPAMENTOS LTDA - EPP	5, 6, 19, 23, 24, 25, 26, 32, 42, 44, 45, 50, 51, 58,
		62, 65, 66, 76, 79, 85, 86, 90, 91, 93, 94, 95, 98,
		100, 101, 102, 103, 105, 125, 126, 127, 131, 139,
		140, 144, 145, 148, 149, 152, 154

As empresas DETENTORAS DA ATA dos itens, resolvem firmar a presente ATA DE REGISTRO DE PREÇOS de acordo com o resultado da licitação decorrente do processo e licitação acima especificados, regido pela Lei Federal nº. 10.520/02, subsidiariamente pela Lei de Licitações nº. 8.666/93, bem como pelo Decreto Municipal nº (Registro de Preços) e, pelas condições do edital, termos da proposta, mediante as cláusulas e

condições a seguir estabelecidas:

Empresas CNPJ / CPF Nome do Representante CPF

JP EQUIPAMENTOS LTDA - ME	13.772.057/0001-50	TATIANI DEONIZIA AREZI	000.000.000-00
PEGASUS ATACADISTA LTDA	14.797.430/0001-90	XXXXXX XXXXXXX XXXXX	000.000.000-00
POTENCIA SOM E INFORMATICA LTDA - ME	03.958.284/0001-11	XXXXXXXX XXXX XXXXXX	000.000.000-00
PREMIER COMERCIO LTDA	11.688.438/0001-20	XXXXXXX XXXXXX XXXXXX	000.000.000-00
SSM COMERCIO DE TINTAS LTDA	28.040.796/0001-25	XXXXXXX XXXXXXXXX	000.000.000-00
TELECOPY EQUIPAMENTOS LTDA - EPP	04.303.600/0001-80	XXXX XXXXX	000.000.000-00

CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO

1.1. O presente termo tem por objetivo e finalidade de constituir o sistema Registro de Preços para seleção da proposta mais vantajosa para a Administração Pública, objetivando:

A PRESENTE LICITAÇÃO VISA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO, PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA ATENDIMENTO DE TODAS AS SECRETARIAS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E MATERIAL ESCOLAR PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PELO PERÍODO DE 01 (UM) ANO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO EDITAL E SEUS ANEXOS

Tudo em conformidade com as especificações constantes no Edital, nas condições definidas na ato convocatório, seus anexos, propostas de preços e demais documentos e Atas do Processo e Licitação acima descritos, os quais integram este instrumento independente de transcrição, pelo prazo de validade do presente Registro de Preços.

1.2. A existência de preços registrados não obriga a Administração a firmar contratações com os respectivos fornecedores ou a contratar a totalidade dos bens registrados, sendo-lhe facultada a utilização de outros meios permitidos pela legislação relativa às licitações, sem cabimento de recurso, sendo assegurado ao beneficiário do registro de preços preferência em igualdade de condições.

CLÁUSULA SEGUNDA - DO PREÇO

2.1. O preço unitário para fornecimento do objeto de registro será o de Menor Preço por Item, inscrito na Ata do Processo e Licitação descritos acima e de acordo com a ordem de classificação das respectivas propostas que integram este instrumento, independente de transcrição, pelo prazo de validade do registro, conforme segue:

Fornecedor: 159 - TELECOPY EQUIPAMENTOS LTDA - EPP
Item	Especificação	Unid	Marca	Quantidade	Preço Unitário	Preço Total

5	ARQUIVO MORTO EM PAPELÃO GRANDE OFICIO DESMONTÁVEL, REVESTIDO EM CARTÃO KRAFT PARA ARQUIVO DE DEOCUMENTOS DIVERSOS, CABEÇALHO PARA INSERIR INFORMAÇÕES NA VERTICAL OU HORIZONTAL, DIMENSÕES 36,5 X 14 X 23,5 CM.	Und	CN	650,000	1,3300	864,50
6	BALÃO DE LÁTEX CONTEÚDO DA EMBALAGEM: 50 UNIDADES. TAMANHO EM POLEGADAS Nº. 7 -CORES DIVERSAS.	Und	HAPPY DAY	90,000	16,1000	1.449,00
19	CALCULADORA ELETRÔNICA 08 DÍGITOS - ALIMENTAÇÃO: ENERGIA SOLAR E PILHA 1,5V	Und	CLASSE	15,000	7,9500	119,25
23	CANETA PARA RETRO-PROJETOR VERMELHA,PRETA E AZUL,PONTA POLIACETAL 2.0MM (PONTA MÉDIA) ,TINTA Á BASE DE ALCOOL ,ESPESSURA DE ESCRITA: PAPEL 0.1MM ,TINTA RESISTENTE Á ÁGUA .	Und	JOCAR	35,000	3,2000	112,00
24	CANUDINHOS-CANUDO PARA VITAMINA SACHE EM PLÁSTICO PACOTE COM 400 UNIDADES, PRODUTO NÃO TÓXICO,. TAMANHO: 6 MM	Und	STRAWPLAS	13,000	9,9000	128,70
25	CAPA PARA ENCARDENAÇÃO, PRETA, A4 , COM 100 UND	Und	OFFICE PLAS	4,000	38,1000	152,40
26	CAPA PARA ENCARDENAÇÃO, TRANSPARENTE, A4 , COM 100 UND	Und	OFFICE PLAS	4,000	38,1000	152,40
32	COLA BRANCA COM NO MÍNIMO 110G LAVÁVEL, PARA USO ESCOLAR COMPOSIÇÃO: RESINA DE PVA, PRODUTO ATÓXICO; PRONTO PARA USO, ALTO TEOR DE SÓLIDOS, A EMBALAGEM DEVE SER DE FONTE SUSTENTÁVEL PET 100% RECICLADO, FRASCO PET RETANGULAR TRANSPARENTE, BICO APLICADOR ECONÔMICO COM BOCA DE 1 MM, TAMPA NA COR AZUL COM RESPIRO, A VEDAÇÃO DA TAMPA DEVE SER EFICIENTE PARA EVITAR O VAZAMENTO DO PRODUTO. PRODUTO CERTIFICADO PELO INMETRO NÃO RECOMENDADO PARA CRIANÇAS MENORES DE TRÊS ANOS E VALIDADE SUPERIOR A 36 MESES	Und	FRAMA	350,000	3,1800	1.113,00
42	CORRETIVO LÍQUIDO A BASE DE ÁGUA - 18ML - NÃO TÓXICO - COMPOSTO DE ÁGUA, RESINA, DIÓXIDO DE TITÂNIO, ADITIVOS E CONSERVANTES - COM SELO DO INMETRO - EMBALAGEM COM 12 UND.	Und	FRAMA	36,000	2,1100	75,96
44	Envelope Comercial Branco cxa com 100 unidades	Cx	FORONI	100,000	28,3100	2.831,00
45	ENVELOPE BRANCO TAMANHO MÉDIO 25CMX18CM, CAIXA COM 100 UNIDADES	Und	FORONI	50,000	19,2000	960,00
50	EVA COM GLITER, PCTE COM 5 FOLHAS DE EVAs, DIVERSAS CORES: ALTURA: 2,50 CM; LARGURA: 42 CM, COMPRIMENTO: 60 CM	Und	EVAMAX	40,000	23,9000	956,00
51	EVA ESTAMPADO, Tamanho: 40 x 60 cm, Espessura: 2 mm , minimo, 10 modelos diferentes,	Und	EVAMAX	500,000	4,3900	2.195,00
58	FITA EMPACOTAMENTO 48X100M TRANSPARENTE	Und	ADELBRAS	40,000	5,2100	208,40
62	Grampeador, metal, grande, capacidade minima 100 folhas	Und	JOCAR	10,000	68,5000	685,00
65	Grampo para grampeador galvanizado 26/6 caixa com 5.000 unid	Und	JOCAR	55,000	5,7500	316,25
66	Grampo para grampeador galvanizado 23/13 caixa com 5.000 uni	Und	GRAMP LINE	30,000	16,3000	489,00
76	MOLAS ESPIRAIS, PCTE COM 100 UN 9 MM	Und	RS LAMINAD	25,000	19,8000	495,00
79	MOLAS ESPIRRAIS, MÉDIA 7MM, COM 100 UNIDADES	Und	OFFICE PLAS	20,000	19,9000	398,00
85	PAPEL CARTÃO, Medida de 50 x 70 cm, pacote com 10 unidades, cores: (vermelho, rosa, Pink, amarelo, verde claro e escuro, azul claro e escuro, roxo, lilás, laranja, preto marrom e branco)	Und	RST	170,000	9,0300	1.535,10
86	Xxxxx contact, laminado de PVC auto adesivo, protegido no verso por papel siliconado, dimensões 45cmx25 m, 80 micra	Und	IMPRI	60,000	74,1000	4.446,00
90	Papel dobradura, especificações: papel espelho, 60 gramas, embalagens com 50 folhas, dimensões 48x66 cm, diversas cores	Und	RST	20,000	28,6700	573,40
91	PAPEL DUPLA FACE, dimensões: 110gr, 48 x 66 cm, pacote com 20 folhas, cores: vermelho, amarelo, verde claro e escuro, azul claro e escuro, roxo, lilás, laranja, preto, rosa, Pink, marrom e branco.	Und	RST	70,000	21,2000	1.484,00
93	PAPEL LAMINADO, IMPRESSO COM CORES VIVAS E DE BRILHO INTENSO PROPORCIONANDO EXCELENTE ASPECTO VISUAL COM GRAMATURA DE 60GR / M2, PACOTE COM 40 UNIDADES CADA. DIMENSÕES 45X59CM, CORES: VERMELHO, ROSA, PINK, AMARELO, VERDE CLARO E ESCURO, AZUL CLARO E ESCURO, ROXO, LILÁS, LARANJA, PRETO MARROM E BRANCO	Und	RST	30,000	29,0000	870,00
94	Papel pardo puro Kraft 60 cm com aprox. 10 kg	Und	IRANI	8,000	92,0000	736,00
95	PAPEL SEDA, Dimensões 48x60cm, 18g/m pacote com 100 folhas, cores: vermelho, amarelo, verde claro e escuro, azul claro e escuro, roxo, lilás, laranja, preto, rosa, Pink, marrom e branco.	Und	RST	8,000	14,9000	119,20

Fornecedor: 159 - TELECOPY EQUIPAMENTOS LTDA - EPP
Item	Especificação	Unid	Marca	Quantidade	Preço Unitário	Preço Total

98	PASTA ARQUIVO SUSPENSA KRAFT COM HASTE PLÁSTICA, PASTA SUSPENSA EM CARTÃO KRAFT 170GM/2, DIMENSÕES 361X240MM, ESPESSURA 0,28MM, COM VISOR DE ETIQUETAS, GRAMPO PLÁSTICO E HASTES PLÁSTICAS REMOVÍVEIS, ABAS COLADAS COM 8 POSIÇÕES PARA GRAMPOS E 2 POSIÇÕES PARA ARQUIVO DE SACO PLÁSTICO.	Und	FRAMA	5,000	45,1200	225,60
100	PASTA CATALAGO COM 100 ENVELOPES OFICIO PP 0,10 COM VISOR 108, PARA FOLHAS A 4	Und	POLIBRAS	40,000	18,8000	752,00
101	PASTA COM ELASTICO MEDIA, MATERIAL: POLIPROPILENO, TRANSPARENTE, ESPESSURA: 060MM, DIMENÇÕES L x A x P: 245x335x30MM.	Und	POLIBRAS	30,000	1,6900	50,70
102	PENDRIVE 32GB	Und	SANDISK	50,000	25,5300	1.276,50
103	PERCEVEJO - TACHAS DE PRESSÃO FABRICADA COM ARAME E CHAPA DE AÇO COM TRATAMENTO DE SUPERFÍCIE ANTI-FERRUGEM. DIÃMETRO APROXIMADO DA CABEÇA: 1 CM, COM 100 UNIDADES	Und	JOCAR	70,000	2,6900	188,30
105	PERFURADOR DE METAL PERFURA ATÉ 20 FOLHAS COM DOIS FUROS	Und	JOCAR	20,000	36,2000	724,00
125	QUADRO BRANCO PARA ESCRITA E APAGAVEL A SECO TAMANHO 120X 90, COMPOSIÇÃO: CHAPA DE MADEIRA REVESTIDA DE PELICICULA BRANCA VITRIFICADA, COM MOLDURA DE ALUMINIO COM SUPORTE PARA MARCADOR E APAGADOR, APROPRIADO PARA SALA DE AULA- USO INTENSO	Und	C.A. QUADRO	10,000	62,4000	624,00
126	REFIL cola quente grossa , 11mm, pacote de 1kg	Und	RENDICOLLA	60,000	27,2000	1.632,00
127	REFIL DE COLA QUENTE FINA, PACOTE DE 1 KG, USO ARTESANAL E PROFISSIONAL, IDELA PARA COLAGEM DE MADEIRA, COURO, PAPELÃO, PAPEL, PLÁSTICOS BORRACHA, CERÂMICA E ARTESANTO	Und	RENDICOLLA	10,000	27,9600	279,60
131	SOLVENTE para diluição das tintas: verniz e esmalte vitral, base madre pérola e verniz cristal, embalagem de 500ml.	Und	RESICOLLOR	5,000	21,1200	105,60
139	TINTA PARA CARIMBO COR AZUL, CONTEÚDO 40 ML	Und	RADEX	17,000	4,0500	68,85
140	TINTA PARA CARIMBO COR PRETO, CONTEÚDO 40 ML	Und	RADEX	17,000	4,0500	68,85
144	TNT ESTAMPADO-EM ROLO- TNT (TECIDO NÃO TECIDO), PODE SER UTILIZADO EM DIVERSAS OCASIÕES COMO DECORAÇÕES DE FESTAS, DECORAÇÕES DE CASA, CONFECÇÕES E ARTESANATO EM GERAL.CONTEÚDO: 50 METROS DE TNT LISO.MEDIDAS: 55 CM. (LARGURA) X 50,00 MTS. (COMPRIMENTO).PESO APROXIMADO: 1750G.GRAMATURA: 40G/M²MATERIAL: TNT (POLIPROPILENO).ESTAMPAS DIVERSAS	Und	SB	30,000	153,2200	4.596,60
145	TNT LISO - EM ROLO- TNT (TECIDO NÃO TECIDO), PODE SER UTILIZADO EM DIVERSAS OCASIÕES COMO DECORAÇÕES DE FESTAS, DECORAÇÕES DE CASA, CONFECÇÕES E ARTESANATO EM GERAL.CONTEÚDO: 50 METROS DE TNT LISO.MEDIDAS: 55 CM. (LARGURA) X 50,00 MTS. (COMPRIMENTO).PESO APROXIMADO: 1750G.GRAMATURA: 40G/M²MATERIAL: TNT (POLIPROPILENO) CORES DIVERSAS	Und	SB	85,000	52,5500	4.466,75
148	GUILHOTINA DE MESA EM AÇO 30CM - MESA C/ RÉGUA MILIMETRADA, FIXADOR DE PAPEL AJUSTÁVEL; FACA C/ TRAVA DE SEGURANÇA; CABO EMBORRACHADO; LAMINA EM AÇO; PÉS EMBORRACHADOS P/ MELHOR FIXAÇÃO; BASE COM MARCAÇÕES EM MILÍMETROS NOS TAMANHOS A4, B5, B6 E B7; DIMENSÕES : BASE (CxLxA)32x25x3,5cm, COMPRIMENTO DA FACA :47 cm	Und	MENNO	5,000	304,0000	1.520,00
149	PERFURADOR PARA ENCADERNAÇÃO NO MINIMINO 15 FOLHAS P/ ESPIRAL MANUAL A4 E OFICIO - CONSTRUIDA EM AÇO´TRATADOS TERMICAMENTE : MARGEADOR FRONTAL C/ TRAVA P/ ENCADERNAÇÕES MAIORES E MENORES; MARGEADOR TRASEIROP/ DISTANCIAR OS FUROS DA MARGEM; DIMENSÕES (CxLXA): 425x335x166mm: AJUSTE DE MARGEM:2 Á 8Mm PASSO: 06mm; FURO REDONDO DE 04mm.	Und	MENNO	2,000	554,0000	1.108,00
152	TELEFONE S/ FIO	Und	INTELBRAS	10,000	83,5200	835,20
154	BOBINA TERMOSSENSÍVEL PONTO ELETRÔNICO 57MMX300M, COR BRANCA OU AMARELA	Und	REAL BIBINA	40,000	20,5000	820,00

Fornecedor: 249 - PEGASUS ATACADISTA LTDA
Item	Especificação	Unid	Marca	Quantidade	Preço Unitário	Preço Total

1	ALFINETE DE CABEÇA Nº 24 CONTÉM: 50 G ALFINETE DE AÇO NIQUELADO COM 2,5 CM.	Cx	CLASSE	36,000	4,2900	154,44
2	Alfinete nº. 28, caixa com 400 peças, peso 50 gramas	Und	BACCHI	21,000	4,2800	89,88
7	BARBANTE GROSSO COLORIDO 4/6 ESPESSURA, 610 METROS, 600 GRAMAS	Und	EURO ROMA	15,000	15,9000	238,50

Fornecedor: 249 - PEGASUS ATACADISTA LTDA
Item	Especificação	Unid	Marca	Quantidade	Preço Unitário	Preço Total

9	BLOCO ADESIVO REPOSICIONÁVEL 38MMX50MM - PACOTE 4 BLOCOS DE 100 FOLHAS, SORTIDO	Und	KAZ	130,000	2,1500	279,50
12	BOLINHAS DE ISOPOR 50MM BOLINHAS DE ISOPOR 50MM-PACOTE COM 50 BOLINHAS	Und	PLACTERM	30,000	16,1500	484,50
13	BORRACHA ESCOLAR - OF/7024N: BORRACHA ESCOLAR BRANCA SINTÉTICA ISENTA DE PVC, ATÓXICA, CARGA INERTE	Cx	MASTERPRIN	70,000	17,5000	1.225,00
	E PIGMENTOS, COM TAMANHO DE COMPRIMENTO 42MM,
	LARGURA 21MM E ESPESSURA DE 11MM. COM CERTIFICADO
	DO INMETRO. EMBALAGEM PLÁSTICA CONTENDO A MARCA
	DO FABRICANTE, CAIXA COM 24 UNIDADES
18	Calculadora comercial 12 digitos, 18,4cm de altura x 13 cm de largura	Und	CLASSE	15,000	9,0000	135,00
20	CANETA ESFEROGRÁFICA PONTA FINA: CANETA ESFEROGRÁFICA, ESCRITA FINA E UNIFORME; CORPO EM RESINA TERMOPLÁSTICA TRANSPARENTE COM RESPIRO A 9 CM DA EXTREMIDADE DA CANETA; FORMATO SEXTAVADA; QUE POSSIBILITE A RETIRADA DA CARGA PELA EXTREMIDADE INFERIOR; ENCAIXE FIRME E PERFEITO DA TAMPA ANTIASFIXIANTE NAS DUAS EXTREMIDADES; PARTE VISÍVEL DA TINTA NO TUBO DE CARGA MEDINDO NO MÍNIMO 9CM; PONTA EM LATÃO 0,8MM E ESFERA DE TUNGSTÊNIO; INDÚSTRIA BRASILEIRA, SELO INMETRO EMBALADA EM CAIXA COM 50 UNIDADES DISPONIVEL NAS CORES: AZUL, PRETO E VERMELHA	Und	BIC	28,000	28,8800	808,64
34	COLA FRIA SILICONE LÍQUIDO 100 ML, PARA USO EM ARTESANATO, IDEAL PARA ARTESANATO, EVA, ISOPOR, TECIDOS, PAPELÃO, ESPUMA, MADEIRA, VIDRO E METAL. COMPOSIÇÃO: 80% ACETATO DE POLIVINILA, 10% FTALATO DE DIBUTILO (DBP), 10% METANOL.	Und	LEONORA	50,000	5,4500	272,50
36	COLA INSTANTÂNEA 5G - COLA LÍQUIDA MULTIUSO, IDEAL PARA SUPERFÍCIES NÃO POROSAS - RESISTENTE À UMIDADE E À MÁQUINA DE LAVAR LOUÇAS - COLAGEM INSTANTÂNEA - SUPER FORTE E RESISTENTE - SECA TRANSPARENTE - FÓRMULA SEM SOLVENTES - FÁCIL DE ABRIR, COM TAMPA COM PINO ANTIENTUPIMENTO - APLICÁVEL NA MAIORIA DAS SUPERFÍCIES.	Und	BRW	51,000	5,8000	295,80
37	COLA PARA EVA E ISOPOR 90G, COM BICO APLICADOR ECONÔMICO, SOLÚVEL EM ÁLCOOL E SECAGEM RÁPIDA	Und	ZÁS TRÁS	50,000	3,3500	167,50
43	ELÁSTICO DE BORRACHA AMARELO, PACOTE COM 100 UNIDADES, BORRACHA NATURAL DE ALTA QUALIDADE E RESISTÊNCIA, Nº 18.	Und	RED BOR	18,000	3,7000	66,60
46	ESPETINHOS PARA CHURRASCO 25CM, PCTE 100 PALITOS DE MADEIRA	Und	GABOARDI	60,000	5,0000	300,00
48	ESTOJO COM 12 ECOLAPIS EM CORES VIVAS, SENDO ELAS ROSA CLARO, VERMELHO, LARANJA, AMARELO CANARIO, MARROM, VERDE FOLHA, VERDE, AZUL, AZUL COBALTO, CARMIN, ROSA CHICLETE E PRETO, ACOMPANHA 2 ECOLAPIS GRAFITE PRETO, 1 BORRACHA E 1 APONTADOR. COMPRIMENTO 175MM, ENTRE FACES 6.9MM E DIAMETRO DA MINA 3.3MM. COMPOSIÇÃO: PIGMENTOS, AGLUTINANTES, CARGA INERENTE, CERAS E MADEIRAS REFLORESTADAS. FORMATO SEXTAVADO. FIDELIDADE ENTRE COR DO VERNIZ E COR DA MINA. PRODUZIDO COM MATERIAIS TOTALMENTE ATOXICOS E MADEIRA REFLORESTADA. IMPRESSÃO EM HOT STAMPING DA MARCA E DO CONCEITO ECO E FSC NA COR DOURADA NO CORPO DO ECOLÁPIS. TECNICA SEKURAL. EMBALAGEM DE PAPEL RECICLADO, COM TABELA DE CORES IMPRESSA NA EMBALAGEM E ESPAÇO PARA COLOCAR IDENTIFICAÇÃO DO ALUNO	Und	FABER CAST	380,000	11,2700	4.282,60
52	EVA liso, tamanho 40x48 cm, espessura entre 1,7 a 2 mm, diversas cores	Und	DUB	300,000	2,5000	750,00
55	Fita adesiva, transpoarente: 12mmx40mm, 33 metros	Und	KAZ	60,000	3,9800	238,80
59	FITA MIMOSA DE CETIM 15MM - Nº3 C/10 METROS - VÁRIAS CORES, DIMENSÕES: LARGURA: 15 MILÍMETROS COMPRIMENTO: 10 METROS	Und	WBS	80,000	3,8500	308,00
60	FITA MIMOSA FITA DE CETIM NO01 07MM RL C/100MTS, 100% POLIÉSTER ,FACE SIMPLES. IDEAL PARA BORDADOS, DECORAÇÃO DE ROUPAS, BOLSAS, ARTESANATO E OUTROS. DIVERSAS CORES.	Und	VHM	90,000	9,0700	816,30
61	Giz de cera, cores vivas e brilhantes, formula resistente a queda, fabricado com cera de alta qualidade, perfeita cobertura caixa com 12 cores	Und	ACRILEX	170,000	2,9000	493,00
64	GRAMPO DE ROUPA EM MADEIRA PACOTE COM UMA DUZIA	Und	GABOARDI	70,000	1,4900	104,30
68	IMÃ EM ROLO COM 1M, MEDIDAS APROXIMADAS: 1CM X2 MM	Und	WBS	90,000	4,1000	369,00
71	LASTEX 0,6MM,ROLO 10 METROS	Und	SÃO JOSÉ	40,000	2,6000	104,00
73	LIVRO ATA, COM 100 FOLHAS	Und	TILIBRA	20,000	8,4000	168,00

Fornecedor: 249 - PEGASUS ATACADISTA LTDA
Item	Especificação	Unid	Marca	Quantidade	Preço Unitário	Preço Total

74	Livro ponto 1/4, com 160 folhas, papel off-set, folhas numeradas tipograficamente, possui campo para 2 assinaturas( expediente normal e hora extra)	Und	TILIBRA	23,000	13,0800	300,84
83	PALITO DE PICOLÉ PONTA REDONDA PCT 100 UND, PALITOS PARA PICOLÉ FABRICADOS EM MADEIRA. PRODUTO ALTAMENTE SUSTENTÁVEL.PONTA REDONDA COMPOSIÇÃO 100% MADEIRA	Und	GABOARDI	90,000	2,0000	000,50
87	PAPEL CONTACT ESTAMPADO-ADESIVO VINIL CONTACT AUTOCOLANTE VÁRIAS ESTAMPAS INFANTIS, MEDIDA 45MM X 10 METROS	RLO	KAZ	40,000	71,0000	2.840,00
92	Papel fotografico, embalagem com 50 folhas, revestidos por produtos químicos fotossensíveis usado para produção de impressões fotograficas	Und	MASTERPRIN	120,000	11,0000	1.320,00
96	PAPEL SULFITE COLORIDO A4 75G 210MMX297MM, 100 FOLHAS, CORES DIVERSAS	Und	SENINHA	30,000	8,7000	261,00
97	PAPEL VERGÊ, Textura levemente rugosa, Formato A4 (210 x 297), Gramatura 180g, cores: branco, creme, coral, água marinha, diamante, pacote com 50 folhas.	Und	MASTERPRIN	80,000	18,6500	1.492,00
111	PINCEL para tinta guache, nº 06	Und	LEONORA	40,000	1,9500	78,00
112	PINCEL para tinta guache, nº 12	Und	LEONORA	40,000	1,9500	78,00
113	PINCEL para tinta guache, nº0	Und	LEONORA	40,000	1,9500	78,00
114	PINCEL para tinta guache, nº02	Und	LEONORA	40,000	1,9500	78,00
115	PINCEL para tinta guache, nº04	Und	LEONORA	40,000	1,9500	78,00
116	PINCEL para tinta guache, nº08	Und	LEONORA	40,000	1,9500	78,00
120	Prancheta anotações, em acrilico tamanho minimo folha de oficio com pegador de papéis	Und	NOVACRIL	35,000	10,2000	357,00
129	Regua em plastico flexivel com 30 cm	Und	WALEU	355,000	1,2400	440,20
132	SPRAY PARA PINTURA DECORATIVA, 400 ML, DIVERSAS CORES	Und	PAINT	40,000	10,8000	432,00
134	TESOURA DE AÇO INOXIDÁVEL COM CABO DE POLIPROPILENO NFORMAÇÕES CONSTANTES DO SELO, CONFORME PORTARIA INMETRO Nº. 333/2012: SEGURANÇA, COMPULSÓRIO, REGISTRO 004910/2013, IFBQ0003, INMETRO CARACTERÍSTICAS DO PRODUTO APROPRIADA PARA USO ESCOLAR PONTA ARREDONDADA APROPRIADA PARA USO ESCOLAR, DE AÇO INOXIDÁVEL, COM CABO DE POLIPROPILENO PRETO, PONTA ARREDONDADA	Und	MASTERPRIN	340,000	1,5000	510,00
135	TESOURA USO GERAL INOX 8", LÂMINAS DE AÇO INOX E CABOS DE POLIPROPILENO, DE BOA QUALIDADE	Und	BRW	45,000	4,0000	180,00
136	TESOURA INOX PARA PICOTAR COM CABO PLÁSTICO COM LÂMINAS DE AÇO INOXIDÁVEL RESISTENTE E DE ALTA QUALIDADE, ELA É IDEAL PARA PICOTAR EM TRABALHOS ARTESANAIS E COSTURA, POIS EVITAM QUE BORDAS DE TECIDO DESFIEM. OS CABOS DE RESINA TERMOPLÁSTICA SÃO ANATÔMICOS E ENCAIXAM-SE PERFEITAMENTE NAS MÃOS, TORNANDO O MANUSEIO SEGURO E CONFORTÁVEL. PARA FACILITAR AINDA MAIS O SEU DIA A DIA, A TESOURA PODE SER HIGIENIZADA EM LAVA-LOUÇAS, POIS É RESISTENTE E DE ALTO DESEMPENHO	Und	CLASSE	10,000	39,5000	395,00
142	TINTA PARA PINCEL DE QUADRO BRANCO, REABASTECE TODAS AS MARCAS E MODELOS, NÃO MANCHA OS QUADROS- CORES FORTES E VIVAS- AZUL, PRETO E VERMELHO. EMBALAGEM DE 1 LITRO	Und	BRW 2 POTE	12,000	85,0000	1.020,00
146	VELCRO ROLO DE VELCRO DUPLA FACE 20MM X 3M - PRETO	Und	WBS	13,000	15,0000	195,00
	E BRANCO

Fornecedor: 251 - POTENCIA SOM E INFORMATICA LTDA - ME
Item	Especificação	Unid	Marca	Quantidade	Preço Unitário	Preço Total

4	APONTADOR, com lixeiro, Simples, Com lâmina de aço temperado	Und	make	300,000	0,7900	237,00
	especial, resistente.
22	CANETA MARCA TEXTO CAIXA COM 12 UND CORES DIVERSAS	Und	master	22,000	16,8000	369,60
28	CLIPS PRATEADO 2/0 CAIXA COM 500 GRAMAS	Und	new	44,000	15,6900	690,36
29	CLIPS PRATEADO 6/0 CAIXA COM 500 GRAMAS	Und	new	32,000	12,3900	396,48
30	CLIPS PRATEADO 8/0 CAIXA COM 500 GRAMAS	Und	new	32,000	9,8900	316,48
41	Colchetes latonados nº. 7 caixa com 72 unidades	Und	bacchi	10,000	7,9900	79,90
47	ESTILETE, largo Trava automática, Lâmina 18 mm, Lâmina de aço carbono extensível interna.	Und	xxxxxxx	35,000	5,1000	178,50
49	ETIQUETAS ADESIVAS PARA PREÇO 50X30 MM COM 10M Nº. 7	Und	fitacrel	40,000	24,4000	976,00
53	Extrator de grampo galvanizado espátula	Und	carbrink	25,000	0,9800	24,50

Fornecedor: 251 - POTENCIA SOM E INFORMATICA LTDA - ME
Item	Especificação	Unid	Marca	Quantidade	Preço Unitário	Preço Total

63	Grampeador, metal, médio capacidade minima de 25 folhas	Und	classe	25,000	10,8000	270,00
80	MOLHA DEDO EM PASTA 12 GR	Und	radex	50,000	1,8900	94,50
104	PERFURADOR DE FERRO FUNDIDO GRANDE	Und	cavia	10,000	105,0000	1.050,00
106	PILHA ALCALINA TAMANHO C2 MEDIA, EMBALAGEM COM 2 UND	Und	elgin	30,000	11,5500	346,50
107	PILHAS, AAA, ALCALINAS, EMBALAGEM COM 4 UNIDADES;	Und	elgin	99,000	7,8500	777,15
117	PISTOLA COLA QUENTE - POTÊNCIA: 10W - PARA BASTÃO DE 8MM - TENSÃO: 110/220 VOLTS - CERTIFICADO PELO INMETRO	Und	jl	30,000	16,1500	484,50
121	Prendedor de papel 25 mm, caixa com 12 unidades colorido	Und	jocar	30,000	7,5000	225,00
122	PRENDEDOR DE PAPEL, 15 MM CAIXA COM 12 UNIDADES, COLORIDO	Und	jocar	20,000	3,6500	73,00
123	Prendedor de papel, 19 mm caixa com 12 unidades, colorido	Und	jocar	20,000	4,0000	80,00
124	PRENDEDOR DE PAPEL, 41 MM, CAIXA COM 12 UNIDADES, COLORIDO	Und	jocar	20,000	14,0000	280,00
137	Tesoura profissional - tamanho médio	Und	tramontina	16,000	16,9000	270,40
141	TINTA para impressora Epson ( L375, L455, L555, L575) kit com 4 cores, (C, M, Y e BK), embalagem 4x1000ml cada.	Und	epson	25,000	100,0000	2.500,00

Fornecedor: 562 - JP EQUIPAMENTOS LTDA - ME
Item	Especificação	Unid	Marca	Quantidade	Preço Unitário	Preço Total

10	BLOCO DE RECIBO COM 50 FOLHAS	Und	São Domingo	5,000	2,0000	10,00
14	CADERNO BROCHURA 1/4, CAPA DURA, 96 FOLHA, CAPA E CONTRA-CAPA EM PAPELÃO, 1,3MM, COM 780G/M², REVESTIDAS EM PAPEL COUCHÊ 115G/M², LAMINADA EM BOPP BRILHO, E FOLHA DE GUARDA DE 120G/M² NA PARTE INTERNA, FORMATO 140 X 202 MM E FOLHAS (MIOLO) EM PAPEL BRANCO OFFSET 56G/M², COSTURADO. FABRICAÇÃO NACIONAL	Und	Credeal	300,000	5,1000	1.530,00
15	CADERNO DE CALIGRAFIA CADERNO BROCHURA CAPA DURA, CALIGRAFIA 40 FOLHAS POSSUI CAPA DURA COM A PARTE INTERNA DECORADA E FOLHAS COM PAUTAS ESPECÍFICAS PARA ATIVIDADES DE CALIGRAFIA.	Und	Panamericana	100,000	5,0000	500,00
16	CADERNO DE DESENHO CAPA DURA, POSSUI CAPA DURA E COM FOLHAS SEM PAUTA E COM MARGEM, COM ESPIRAL. FORMATO 275X200MM	Und	Panamericana	350,000	4,4100	1.543,50
17	CADERNO UNIVERSITÁRIO CAPA DURA ESPIRAL COM 200 FOLHAS: CADERNO UNIVERSITÁRIO CAPA DURA ESPIRAL COM 200 FOLHAS, CAPA E CONTRA CAPA EM PAPELÃO 1,3 MM COM 780G/M², REVESTIDAS EM PAPEL COUCHÊ 115 G/M² LAMINADA EM BOPP BRILHO, E FOLHA DE GUARDA DE 120G/M², NA PARTE INTERNA, 10 MATÉRIAS, 200 FOLHAS, FORMATO 200 X 275 MM E FOLHAS (MIOLO) EM PAPEL BRANCO OFFSET COM GRAMATURA DE 56G/M², ESPIRALADO COM ARAME NYLON 1,20 MM PRETO, ESPIRALADO NA LATERAL DO CADERNO, CAPA E CONTRA-CAPA DEVERÁ SER EM PAPELÃO 1,3 MM COM 780 G/M², REVESTIDAS EM PAPEL COUCHE 115G/M², LAMINADA EM BOPP BRILHO, E FOLHA DE GUARDA DE 120G/M² NA PARTE INTERNA. A SEPARTÓRIA DAS MATÉRIAS DEVERÁ CONTER UM QUADRO PARA PREENCHIMENTO DE INFORMAÇÕES DO ALUNO, TAIS COMO: NOME, ENDEREÇO, TELEFONE, E-MAILE OUTRAS INFORMAÇÕES. DEVERÁ CONTER TAMBÉM QUADRO PARA PREENCHIMENTO DAS DISCIPLINAS POR HORA E O DIA DA SEMANA AS SEPARATÓRIAS DAS MATÉRIAS DEVERÃO SER EM PAPEL BRANCO OFF SET BRANCO EM 70G/M². FABRICAÇÃO NACIONAL	Und	Credeal	195,000	10,0000	1.950,00
21	CANETA ESFEROGRÁFICA PONTA MEDIA: CANETA ESFEROGRÁFICA ESCRITA MÉDIA E UNIFORME; CORPO EM RESINA TERMOPLÁSTICA TRANSPARENTE COM RESPIRO A 9 CM DA EXTREMIDADE DA CANETA; FORMATO SEXTAVADA; QUE POSSIBILITE A RETIRADA DA CARGA PELA EXTREMIDADE INFERIOR; ENCAIXE FIRME E PERFEITO DA TAMPA ANTIASFIXIANTE NAS DUAS EXTREMIDADES; PARTE VISÍVEL DA TINTA NO TUBO DE CARGA MEDINDO NO MÍNIMO 9CM; PONTA MÉDIA EM LATÃO 1MM, LARGURA DA LINHA 0,4MM E ESFERA DE TUNGSTÊNIO; INDÚSTRIA BRASILEIRA, SELO INMETRO, EMBALADA EM CAIXA COM 50 UNIDADES. NAS CORES: AZUL, PRETO, VERMELHA E VERDE	Und	Bic	26,000	28,8000	748,80
31	COLA AUTO RELEVO, todas as cores, excelente aderência,embalagem com 6 unidades, 20ml cada	Und	Acrilex	20,000	10,0000	200,00
35	Cola gliter, caixa com 6 unidades, 23gr cada, bico aplicador,não tóxico,cores com brilho intenso, cores diversas.	Und	Splash Acrilex	45,000	8,0000	360,00
38	COLCHETES LATONADOS Nº. 10 CAIXA COM 72 UNIDADES	Und	Bacchi	20,000	8,0000	160,00
54	FITA ADESIVA 12 MM X 50 M TRANSPARENTE	Und	Adelbras	80,000	4,0000	320,00

Fornecedor: 562 - JP EQUIPAMENTOS LTDA - ME
Item	Especificação	Unid	Marca	Quantidade	Preço Unitário	Preço Total

56	FITA CREP KRAFT 3M, DORSO PAPEL KRAFT COR BEGE, ESPESSURA 0,160MM, TIPO DE ADESIVO: RESINA E BORRACHA. FITAS CONSTITUIDAS DE UM DORSO COM FILME DE POLIPROPILENO BIORENTADO, ESPECIALMENTE TRATADO COM FINALIDADE DE PROPORCIONAR UM DESENROLAMENTO SUAVE E FACIL. ALTA RESISTENCIA.	Und	3M 18x50	130,000	17,4800	2.272,40
67	GRAMPO TRILHO, 80mmcom 50 jogos , Grampo Plástico Injetado em polipropileno, para até 200 folhas, pacote com 50 unidades.	Und	Dello	37,000	8,9000	329,30
69	LANTEJOULA 06 MM, PCTE COM 1000 UNIDADES, PRODUZIDA EM PVC DE ALTA QUALIDADE COLORIDA NOS DOIS LADOS, DIVERSAS CORES, POSSUI FURO CENTRAL	Und	Honey	25,000	2,1000	52,50
75	MASSA PARA MODELAR, à base de amido, não tóxica, super macia, com aroma de tutti-frutti e cores vivas e brilhantes, 180g c/12 cores sortidas.	Und	Acrilex	350,000	3,8500	1.347,50
88	PAPEL CREPON, Dimensões 0,48 x 2,00m, cores: (vermelho, amarelo, verde claro e escuro, azul claro e escuro, roxo, lilás, laranja, preto, rosa, Pink, marrom e branco)	Und	VMP	330,000	0,7100	234,30
89	PAPEL de presente estampas diferenciadas, Tamanho 40cm X 1m	Und	VMP 60x50	10,000	38,6000	386,00
99	PASTA AZ, PAPELÃO PRENSADO, LOMBO LARGO, COR PRETA, MEDINDO 280MMX350 MM, COM 01 ARGOLA E VISOR, COM ALAVANCA, FERRAGENS ANTIOXIDANTES, DE ALTA PRECISÃO PARA O FECHAMENTO PERFEITO DOS ARCOS E ACABAMENTO CROMADO OU NIQUELADO, DEVE CONTER BARRA DE CONTENÇÃO DE PAPÉIS EM PLÁSTICO RESISTENTE OU METAL, DEVE SER FORRADO COM PAPEL FANTASIA OU LISO, COM REFORÇO NA PARTE INFERIOR PARA EVITAR DESGASTES POR FRICÇÃO, ESPESSURA DA CAPA DE APROXIMADAMENTE 3,5 MM, DISTÂNCIA ENTRE AS GUIAS DE 80 MM E DIÂMETRO DOS ARCOS EM 45 MM APROXIMADAMENTE	Und	Frama	360,000	9,6000	3.456,00
108	PILHAS AA ALCALINAS EMBALAGEM COM 4 UND	Und	Elgin	160,000	6,0000	960,00
109	PINCEL MARCADOR PERMANENTE COMPRIMENTO 135MM DIAMETRO 16,8MM A 17MM. PONTA DE FELTRO E CHANFRADA, PERMITE 2 TIPOS DE TRAÇOS: FINO (3MM) E GROSSO (5MM). TAMPA EM RESINA TERMOPLÁSTICA E FORMATO TRIANGULAR. PAVIO EM FIBRA. TINTA PERMANENTE ESCREVE EM DIVERSAS SUPERFÍCIES: PAPEL, PLÁSTICO, VIDRO, METAL, FLIP CHART, MADEIRAS E OUTROS MATERIAIS. CORPO DO PINCEL NA COR PRETA, COM A MARCA IMPRESSA EM BRANCO E COR COM SELO DA FUNDAÇÃO ABRINQ.DISPONÍVEL NAS CORES PRETO, VERMELHO E AZUL.	Und	Faber castell	13,000	6,0500	78,65
110	PINCEL PARA QUADRO BRANCO RECARREGAGEL, COM PONTA E REFIL SUBSTITUIVEIS. PONTA REDONDA E COM MAIOR DURABILIDADE, APAGA FACILMENTE, PONTA DE POLIESTER 6.0MM, ESPESSURA DE ESCRITA 2.3MM, CORES: PRETO, AZUL, VERMELHO	Und	Pilot	75,000	8,7500	656,25
119	Porta caneta/clips em acrilico com no minimo 2 divisórias	Und	Waleu	25,000	7,9000	197,50
128	RÉGUA em madeira MDF, 1m comprimento.	Und	Souza	15,000	8,2000	123,00
133	TERMOLINA LEITOSA TUBO COM 500ML	Und	Acrilex	16,000	14,3000	228,80
138	TINTA GUACHE, 250 ml, todas as cores: vermelho claro e escuro e seus tons, azul claro e escuro e seus tons, verde claro e escuro e seus tons, amarelo, laranja, roxo, lilás, preto, branco, marrom, cor de pele, rosa, Pink, Embalagem de 250 ml, pintura a pincel em papel, papel cartão e cartolina, Não tóxico, Solúvel em água, Cores miscíveis entre si, lavável na maioria dos tecidos.	Und	Splash Acrilex	30,000	6,0400	181,20
143	TINTA PARA TECIDO, 250 ML TINTAS À BASE DE RESINA ACRÍLICA, NÃO TÓXICAS E SOLÚVEIS EM ÁGUA.SÃO	Und	Acrilex	30,000	14,2000	426,00
	RESISTENTES A LAVAGENS E TODAS AS CORES SÃO
	MISCÍVEIS ENTRE SI. MUITO RESISTENTE A LAVAGENS. PODE
	SER APLICADA COM PINCEL, ESPONJA OU CARIMBO, EM
	TECIDOS DE ALGODÃO SEM GOMA, NÃO SINTÉTICOS, CORES
	DIVERSAS.
147	VERNIZ geral para acabamento brilhante em tela de madeira, papel,	Und	Acrilex	15,000	37,4000	561,00
	cortiça, cerâmica, gesso e isopor, embalagem com 500ml
151	Telefone com fio	Und	Intelbras	10,000	39,9000	399,00

Fornecedor: 1285 - PREMIER COMERCIO LTDA
Item	Especificação	Unid	Marca	Quantidade	Preço Unitário	Preço Total

27	CARTOLINA DIMENSÕES/GRAMATURA 50X66, 150G, CORES: AZUL, AMARELA, BRANCA, VERDE, ROSA	Und	STA MARIA	3.100,000	0,6600	2.046,00
84	Papel A4 75 gramas. de fabricação nacional, contendo 10 resmas de 500 folhas, ultra branca, alto desempenho, uso profissional, 210X297MM	Cx	GLOBOTEC S	300,000	128,8900	38.667,00

2.2. Os preços registrados serão fixos e irreajustáveis durante a vigência da Ata de Registro de Preço.

2.2.1. Na hipótese de alteração de preços de mercado, para mais ou para menos devidamente comprovadas, estes poderão ser revistos, visando ao restabelecimento da relação inicialmente pactuada, em decorrência de situações previstas na aliena “d” do inciso II do caput e do §5° do art. 65 da Lei nº 8.666, de 1993.

2.2.2. Para efeitos de revisão de preços ou do pedido de cancelamento do registro de que trata a cláusula sexta, a comprovação deverá ser feita por meio de documentação comprobatória da elevação dos preços inicialmente pactuados, mediante juntada da planilha de custos, lista de preços de fabricantes, notas fiscais de aquisição, de transporte, encargos e outros, alusivos à data da apresentação da proposta e do momento do pleito, sob pena de indeferimento do pedido.

2.2.3. A revisão será precedida de pesquisa prévia no mercado, banco de dados, índices ou tabelas oficiais e ou outros meios disponíveis para levantamento das condições de mercado, envolvendo todos os elementos materiais para fins de fixação de preço máximo a ser pago pela administração.

2.2.4. O órgão gerenciador deverá decidir sobre a revisão dos preços no prazo máximo de 07 (sete) dias úteis, salvo por motivo de força maior, devidamente justificado no processo.

2.2.5. No reconhecimento do desequilíbrio econômico financeiro do preço inicialmente estabelecido, o órgão gerenciador, se julgar conveniente, poderá optar pelo cancelamento do preço, liberando os fornecedores do compromisso assumido, sem aplicação de penalidades ou determinar a negociação.

2.2.6. No ato da negociação de preservação do equilíbrio econômico financeiro do contrato será dada preferência ao fornecedor de primeiro menor preço e, sucessivamente, aos demais classificados, respeitada a ordem de classificação.

2.3. Na ocorrência do preço registrado tornar-se superior ao preço praticado no mercado, caberá ao órgão gerenciador da Ata promover as necessárias negociações junto aos fornecedores, mediante as providências seguintes:

a) convocar o fornecedor primeiro classificado, visando estabelecer a negociação para redução de preços originalmente registrados e sua adequação ao praticado no mercado;

b) frustrada a negociação, o fornecedor será liberado do compromisso assumido; e

c) convocar os demais fornecedores registrados, na ordem de classificação, visando igual oportunidade de negociação.

2.4. Quando o preço registrado torna-se inferior aos preços praticados no mercado e o fornecedor não puder cumprir o compromisso inicialmente assumido poderá mediante requerimento devidamente instruído, pedir revisão dos preços ou o cancelamento do preço registrado, comprovadas as situações elencadas na alínea “d” do inciso II do caput ou do §5° do art. 65 da Lei n° 8.666, de 1993, caso em que o órgão gerenciador poderá:

a) estabelecer negociação com os classificados visando à manutenção dos preços inicialmente registrados:

b) permitir a apresentação de novos preços, observado o limite máximo estabelecido pela administração, quando da impossibilidade de manutenção do preço na forma referida na alínea anterior, observada as seguintes condições:

b1) as propostas com os novos valores deverão constar de envelope lacrado, a ser entregue em data, local e horário, previamente, designados pelo órgão gerenciador;

b2) o novo preço ofertado deverá manter equivalência entre o preço originalmente constante da proposta e o preço de mercado vigente à época da licitação, sendo registrado o de menor valor.

2.4.1. A fixação do novo preço pactuado deverá ser consignada em apostila à Ata de Registro de Preços, com as justificativas cabíveis, observada a anuência das partes.

2.4.2. Não havendo êxito nas negociações, de que trata este subitem e o anterior estes serão formalmente desonerados do compromisso de fornecimento em relação ao item ou lote pelo órgão gerenciador, com conseqüente cancelamento dos seus preços registrados, sem aplicação das penalidades.

CLÁUSULA TERCEIRA - DO PRAZO DE VALIDADE DO REGISTRO DE PREÇOS

3.1. O prazo de validade da Ata de Registro de Preços será de 12 (doze) meses a contar da data da assinatura da ata, computadas neste prazo, as eventuais prorrogações.

3.2. Os preços decorrentes do Sistema de Registro de Preços terão sua vigência conforme as disposições contidas nos instrumentos convocatórios e respectivos contratos, obedecida o disposto no art. 57 da Lei nº 8.666/1993.

3.3. É admitida a prorrogação da vigência da Ata, nos termos do art. 57, §4°, da Lei n° 8.666/1993, quando a proposta continuar se mostrando mais vantajosa, satisfeitos os demais requisitos deste Decreto.

CLÁUSULA QUARTA - DOS USUÁRIOS DO REGISTRO DE PREÇOS

4.1. A Ata de Registro de Preços será utilizada pelos órgãos ou entidades da Administração Municipal relacionadas no objeto deste Edital;

4.2. Os órgãos e entidades participantes da Ata de Registro de Preços deverão apresentar suas solicitações de aquisição ou contratação ao órgão gerenciador, que formalizará por intermédio de instrumental contratual ou emissão de nota de empenho de despesa ou autorização de compra ou outro instrumento equivalente, na forma estabelecida no §4° do art. 62 da Lei nº 8.666/1993, e procederá diretamente a solicitação com o fornecedor, com os preços registrados, obedecida a ordem de classificação.

4.3. Os quantitativos dos contratos de fornecimento serão sempre fixos e os preços a serem pagos serão aqueles registrados em ata.

4.4. Aplicam-se aos contratos de fornecimento as disposições pertinentes da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, suas alterações posteriores e demais normas cabíveis.

4.5. Os órgãos e entidades participantes da Ata de Registro de Preços manterão o órgão gerenciador informado a respeito dos processos de aquisições por meio de registro de preços, devendo encaminhar cópia dos comprovantes das aquisições, para a anexação ao respectivo processo de registro.

4.6. A Ata de Registro de Preços, durante sua vigência, poderá ser utilizada por qualquer órgão ou entidade da Administração que não tenha participado do certame licitatório, sendo que serão denominadas "Órgão não-participante ou carona".

CLÁUSULA QUINTA - DOS DIREITOS E OBRIGAÇÕES DAS PARTES

5.1. Compete ao Órgão Gestor:

5.1.1. A Administração e os atos de controle da Ata de Registro de Preços decorrente da presente licitação será do Núcleo de Compras e Licitação, denominado como órgão gerenciador do Sistema de Registro de Preços, nos termos do inciso III do art. 3° do Decreto Municipal n° 095/2009;

5.1.2. O órgão gerenciador acompanhará, periodicamente, os preços praticados no mercado para os materiais registrados, para fins de controle e fixado do valor máximo a ser pago pela Administração.

5.1.2.1. O órgão gerenciador sempre que os órgãos e entidades usuários da ata de registro de preços necessitarem da entrega dos materiais, indicará os fornecedores e seus respectivos saldos, visando subsidiar os pedidos de materiais, respeitada a ordem de registro e os quantitativos a serem fornecidos.

5.1.3.. Optar pela contratação ou não dos bens ou serviços decorrentes do Sistema Registro de Preços ou das quantidades estimadas, ficando-lhe facultada a utilização de outros meios para aquisição de item, respeitada a legislação relativa às licitações, sendo assegurado ao beneficiário do Registro de Preços preferência em igualdade de condições, sem que caiba recurso ou indenização;

5.1.4. Dilatar o prazo de vigência do registro de preços “de oficio” através de apostilamento, com a publicação na imprensa oficial do município, observado o prazo legalmente permitido, quando os preços apresentarem mais vantajosos para a Administração e/ou existirem demandas para atendimento dos órgãos usuários.

5.1.5. Decidir sobre a revisão ou cancelamento dos preços registrados no prazo máximo de 10 (dez) dias úteis, salvo motivo de força maior devidamente justificado no processo;

5.1.6. Emitir a autorização de compra;

5.1.7. Dar preferência de contratação com o detentor do registro de preços ou conceder igualdade de condições, no caso de contrações por outros meios permitidos pela legislação;

5.2. Compete aos órgãos ou entidades usuárias:

5.2.1. Proporcionar ao detentor da ata todas as condições para o cumprimento de suas obrigações e entrega dos materiais dentro das normas estabelecidas no edital;

5.2.2. Proceder à fiscalização da contratação, mediante controle do cumprimento de todas as obrigações relativas ao fornecimento, inclusive encaminhando ao órgão gerenciador qualquer irregularidade verificada;

5.2.3. Rejeitar, no todo ou em parte, os produtos entregues em desacordo com as obrigações assumidas pelo detentor da ata.

5.3. Compete ao Compromitente Detentor da Ata:

5.3.1. Entregar os produtos nas condições estabelecidas no edital e seus anexos e atender todos os pedidos de contratação durante o período de duração do registro de Preços, independente da quantidade do pedido ou de valor mínimo, de acordo com a sua capacidade de fornecimento fixada na proposta de preço de sua titularidade, observando as quantidades, prazos e locais estabelecidos pelo Órgão Usuário da Ata de Registro de Preços;

5.3.2. Aceitar nas mesmas condições contratuais, os acréscimos ou supressões que se fizerem necessários até 25% (vinte e cinco por cento), em função do direito de acréscimo tratado no § 1º do art. 65, da Lei n. 8.666/93 e alterações, sob pena das sanções cabíveis e facultativas nas demais situações;

5.3.3. Manter, durante a vigência do registro de preços, a compatibilidade de todas as obrigações assumidas e as condições de habilitação e qualificação exigidas na licitação;

5.3.4. Substituir os produtos recusados pelo órgão ou entidade usuária, sem qualquer ônus para a Administração, no prazo máximo de 24 (vinte e quatro) horas, independentemente da aplicação das penalidades cabíveis;

5.3.5. Ter revisado ou cancelado o registro de seus preços, quando presentes os pressupostos previstos na cláusula segunda desta Ata;

5.3.6. Atender a demanda dos órgãos ou entidade usuários, durante a fase da negociação de revisão de preços de que trata a cláusula segunda desta Ata, com os preços inicialmente registrados, garantida a compensação dos valores dos produtos já entregues, caso do reconhecimento pela Administração do rompimento do equilíbrio originalmente estipulado;

5.3.7. Vincular-se ao preço máximo (novo preço) definido pela Administração, resultante do ato de revisão;

5.3.8. Ter direito de preferência ou, igualdade de condições caso a Administração optar pela contratação dos bens ou serviços objeto de registro por outros meios facultados na legislação relativa às licitações.

5.3.9. Responsabilizar-se pelos danos causados diretamente à Administração ou a terceiros, decorrentes de sua culpa ou dolo até a entrega do objeto de registro de preços.

5.3.10. Receber os pagamentos respectivos nas condições pactuadas no edital e na cláusula oitava desta Ata de Registro de Preços.

CLÁUSULA SEXTA - DO CANCELAMENTO DOS PREÇOS REGISTRADOS

6.1. A Ata de Registro de Preços será cancelada, automaticamente, por decurso de prazo de vigência ou quando não restarem fornecedores registrados e, por iniciativa do órgão gerenciador da Ata de Registro de Preços quando:

6.1.1. Pela ADMINISTRAÇÃO, quando:

a) o detentor da ata descumprir as condições da Ata de Registro de Preços a que estiver vinculado;

b) o detentor não retirar nota de empenho ou instrumento equivalente no prazo estabelecido, sem justificativa aceitável;

c) em qualquer hipótese de inexecução total ou parcial do contrato de fornecimento;

d) não aceitar reduzir o seu preço registrado, na hipótese desta apresentar superior ao praticado no mercado;

e) estiver impedido para licitar ou contratar temporariamente com a administração ou for declarado inidôneo para licitar ou contratar com a administração pública, no termos da Lei Federal n° 10.520, de 17 de fevereiro de 2002;

f) por razões de interesse público devidamente fundamentadas.

6.1.2. Pela DETENTORA da ata quando, mediante solicitação por escrito, comprovar estar impossibilitada de executar o contrato de acordo com a ata de registro de preços, decorrente de caso fortuito ou de força maior.

6.2. Nas hipóteses previstas no subitem 6.1., a comunicação do cancelamento de preço registrado será publicada na imprensa oficial juntando-se o comprovante ao expediente que deu origem ao registro.

6.3. O cancelamento do registro, assegurados o contraditório e a ampla defesa, será formalizado por despacho da autoridade competente.

6.4. A solicitação da detentora da ata para cancelamento do registro do preço deverá ser protocolada no protocolo geral da ADMINISTRAÇÃO, facultada a esta a aplicação das sanções administrativas previstas no edital, se não aceitar as razões do pedido, sendo assegurado ao fornecedor o contraditório e a ampla defesa.

6.5. Cancelada a ata em relação a uma detentora, o Órgão Gerenciador poderá emitir ordem de fornecimento àquela com classificação imediatamente subsequente.

CLÁUSULA SETIMA - DO FORNECIMENTO, LOCAL E PRAZO DE ENTREGA

7.1. A Ata de Registro de Preços será utilizada para aquisição do respectivo objeto, pelos órgãos e entidades da Administração Municipal.

7.2. Cada fornecimento deverá ser efetuado mediante solicitação por escrito, formalizado pelo órgão ou entidade participante ao órgão gerenciador, dela devendo constar: a data, o valor unitário do fornecimento, a quantidade pretendida, o local para a entrega, o prazo, o carimbo e a assinatura do responsável.

7.3. O órgão gerenciador formalizará por intermédio de instrumental contratual ou autorização de compra ou outro instrumento equivalente, na forma estabelecida no §4° do art. 62 da Lei nº 8.666, de 1993, acompanhada a respectiva nota de empenho, contendo o número de referência da Ata de Registro de Preços e procederá diretamente a solicitação com o fornecedor, com os preços registrados, obedecida a ordem de classificação.

7.4. Caso a fornecedora classificada não puder fornecer os produtos solicitados, ou o quantitativo total requisitado ou parte dele, deverá comunicar o fato ao Departamento de Compras – órgão gerenciador, por escrito, no prazo máximo de 24 (vinte e quatro) horas, a contar do recebimento da Ordem de Fornecimento.

7.5. A(s) fornecedora(s) classificada(s) ficará(ão) obrigada(s) a atender as ordens de fornecimento efetuadas dentro do prazo de validade do registro, mesmo se a entrega dos materiais ocorrer em data posterior ao seu vencimento.

7.5.1. O local de entrega dos materiais será estabelecido em cada Ordem de Fornecimento, podendo ser na sede da unidade requisitante, ou em local em que esta indicar.

7.5.2. O prazo de entrega será conforme solicitação do órgão ou entidade requisitante, não podendo ultrapassar 05 (cinco) dias úteis da data de recebimento da nota de empenho ou instrumento equivalente.

7.5.3. Se a Detentora da ata não puder fornecer o quantitativo total requisitado, ou parte dele, deverá comunicar o fato à administração, por escrito, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, a contar do recebimento da ordem de fornecimento.

7.5.4. Serão aplicadas as sanções previstas na Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores, além das determinações deste edital, se a detentora da ata não atender as ordens de fornecimento.

7.6. A segunda fornecedora classificada só poderá fornecer à Administração, quando estiver esgotada a capacidade de fornecimento da primeira, e assim sucessivamente, de acordo com o consumo anual previsto para cada item da licitação, ou quando da primeira classificada tiver seu registro junto a Xxx cancelado.

7.7. As despesas relativas à entrega dos materiais correrão por conta exclusiva da fornecedora detentora da Ata.

7.8. A Detentora da Ata obriga-se a fornecer os materiais, descritos na presente Ata, novos e de primeiro uso, em conformidade com as especificações descritas na proposta de Preços, sendo de sua inteira responsabilidade a substituição, caso não esteja em conformidade com as referidas especificações.

7.8.1. Serão recusados os materiais imprestáveis ou defeituosos, que não atendam as especificações constantes no edital e/ou que não estejam adequados para o uso.

7.8.2. Os materiais deverão ser entregues embalados de forma a não serem danificados durante as operações de transporte e descarga no local da entrega.

7.9. Independente de aceitação, a contratada garantirá a qualidade e segurança dos materiais licitados contra defeitos de fabricação, pelo prazo mínimo de 06 (seis) meses a partir da data da entrega, conforme manual da fabricante, salvo o uso indevido, acidente e desgaste natural.

7.10. Todas as despesas relativas à entrega e transporte dos materiais, bem como todos os impostos, taxas e demais despesas decorrente da presente Ata, correrão por conta exclusiva da contratada.

CLÁUSULA OITAVA - DO PAGAMENTO

8.1. O pagamento, decorrente do fornecimento do objeto desta licitação, será efetuado mediante crédito em conta bancária, em até 10 (dez) dias úteis, contados do recebimento definitivo dos materiais, após a apresentação da respectiva Nota Fiscal, devidamente atestada pelo setor competente, conforme dispõe o art. 40, inciso XIV, alínea “a”, da Lei n° 8.666/93 e alterações.

8.2. Os pagamentos somente serão efetuados após a comprovação, pela(s) fornecedora(s), de que se encontra regular com suas obrigações para com o sistema de seguridade social, mediante a apresentação das Certidões Negativas de Débito com o INSS e com o FGTS.

8.3. Ocorrendo erro no documento da cobrança, este será devolvido e o pagamento será sustado para que o fornecedor tome as medidas necessárias, passando o prazo para o pagamento a ser contado a partir da data da reapresentação do mesmo.

8.4. Caso se constate erro ou irregularidade na Nota Fiscal, o órgão, a seu critério, poderá devolvê-la, para as devidas correções.

8.5. Na hipótese de devolução, a Nota Fiscal será considerada como não apresentada, para fins de atendimento das condições contratuais.

8.6. Na pendência de liquidação da obrigação financeira em virtude de penalidade ou inadimplência contratual o valor será descontado da fatura ou créditos existentes em favor da fornecedora.

8.7. A Administração efetuará retenção, na fonte dos tributos e contribuições sobre todos os pagamentos devidos à fornecedora classificada.

CLÁUSULA NONA - DOS ACRÉSCIMOS E SUPRESSÕES

9.1. É vedado efetuar acréscimos nos quantitativos fixados pela ata de registro de preços, inclusive o acréscimo de que trata o § 1º do art. 65 da Lei nº 8.666, de 1993.

9.2. A supressão dos produtos registrados na Ata de Registro de Preços poderá ser total ou parcial, a critério do órgão gerenciador, considerando-se o disposto no § 4.º do artigo 15 da Lei n. 8.666/93 e alterações.

CLÁUSULA DÉCIMA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

10.1. As despesas decorrentes da contratação dos objetos da presente Ata de Registro de Preços correrão a cargo dos Órgãos ou Entidades Usuários da Ata, cujos Programas de Trabalho e Elementos de Despesas constarão nas respectivas notas de empenho, contrato ou documento equivalente, observada as condições estabelecidas no edital e ao que dispõe o artigo 62, da Lei n. 8.666/93 e alterações.

CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA - DAS PENALIDADES E DAS MULTAS

11.1. Caberá ao Órgão Gerenciador, a seu juízo, após a notificação por escrito de irregularidade pela unidade requisitante, aplicar ao detentor da ata, garantidos o contraditório e a ampla defesa, as seguintes sanções administrativas:

11.1.1. pelo descumprimento total da obrigação assumida, caracterizado pela recusa do fornecedor em assinar o contrato, aceitar ou retirar a nota de empenho ou documento equivalente no prazo estabelecido, ressalvados os casos previstos em lei, devidamente informados e aceitos:

a) multa de dez por cento sobre o valor constante da nota de empenho ou contrato;

b) cancelamento do preço registrado;

c) suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a administração no prazo de até cinco anos. 11.1.1.1 As sanções previstas neste subitem poderão ser aplicadas cumulativamente.

11.1.2. por atraso injustificado no cumprimento de contrato de fornecimento:

a) multa de 0,5% (meio por cento), por dia útil de atraso, sobre o valor da prestação em atraso até o décimo dia;

b) rescisão unilateral do contrato após o décimo dia de atraso.

11.1.3. por inexecução total ou execução irregular do contrato de fornecimento ou de prestação de serviço:

a) advertência, por escrito, nas falta leves;

b) multa de 10% (dez por cento) sobre o valor correspondente à parte não cumprida ou da totalidade do fornecimento ou serviço não executado pelo fornecedor;

c) suspensão temporária de participar de licitação e impedimento de contratar com a administração pública estadual por prazo não superior a 2 (dois) anos.

d) declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a administração pública municipal, enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição ou até que seja promovida a reabilitação perante a própria autoridade que aplicou a penalidade.

11.1.3.1. A penalidade prevista na alínea "b" do subitem 11.1.3. poderá ser aplicada de forma isolada ou cumulativamente com as sanções previstas nas alíneas "a", "c" e "d", sem prejuízo da rescisão unilateral do instrumento de ajuste por qualquer das hipóteses prescritas nos artigos 77 a 80 da Lei nº 8.666, de 1993.

11.1.3.2. Ensejará ainda motivo de aplicação de penalidade de suspensão temporária de participação em licitação ou impedimento de contratar com a administração de até cinco anos e descredenciamento do Registro Cadastral da ADMINISTRAÇÃO, o licitante que apresentar documentação falsa, não mantiver a proposta e cometer fraude fiscal, sem prejuízo das demais cominações legais, nos termos da Lei n° 10.520, de 2002.

11.1.3.3. O fornecedor que não recolher as multas previstas neste artigo, no prazo estabelecido, ensejará também a aplicação da pena de suspensão temporária de participação em licitação ou impedimento de contratar com a administração, enquanto não adimplida a obrigação.

11.1.3.4. A aplicação das penalidades previstas nas alíneas "c" e "d" do subitem 11.1.3, será de competência exclusiva do prefeito municipal, facultada a ampla defesa, na forma e no prazo estipulado no parágrafo seguinte, podendo a reabilitação ser concedida mediante ressarcimento dos prejuízos causados e após decorrido o prazo de sanção mínima de dois anos.

11.2. Fica garantido ao fornecedor o direito prévio da citação e de ampla defesa, no respectivo processo, no prazo de cinco dias úteis, contado da notificação.

11.3. As penalidades aplicadas serão obrigatoriamente anotadas no registro cadastral dos fornecedores mantido pela Administração. 11.4. As importâncias relativas às multas deverão ser recolhidas à conta do Tesouro do Município.

CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA - DA EFICÁCIA

12.1. O presente Termo de Registro de Preços somente terá eficácia após a publicação do respectivo extrato na imprensa oficial do município.

CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA - DO FORO

13.1. Fica eleito o Foro da Comarca de Santa Terezinha do Progresso para dirimir quaisquer dúvidas ou questões oriundas do presente instrumento.

E, por estarem as partes justas e compromissadas, assinam o presente Termo em duas vias, de igual teor, na presença das testemunhas abaixo assinadas.

Santa Terezinha do Progresso,6 de Março de 2020.

______________________________________________

DERLI FURTADO

		PREFEITO
Empresas Participantes: JP EQUIPAMENTOS LTDA - ME	CNPJ: 13.772.057/0001-50	________________________________________
PEGASUS ATACADISTA LTDA	CNPJ: 14.797.430/0001-90	________________________________________
POTENCIA SOM E INFORMATICA LTDA - ME	CNPJ: 03.958.284/0001-11	________________________________________
PREMIER COMERCIO LTDA	CNPJ: 11.688.438/0001-20	________________________________________

E, por estarem as partes justas e compromissadas, assinam o presente Termo em duas vias, de igual teor, na presença das testemunhas abaixo assinadas.

Santa Terezinha do Progresso,6 de Março de 2020.

______________________________________________

XXXXX XXXXXXX PREFEITO

Empresas Participantes:

SSM COMERCIO DE TINTAS LTDA CNPJ: 28.040.796/0001-25

________________________________________

TELECOPY EQUIPAMENTOS LTDA - EPP CNPJ: 04.303.600/0001-80