Departamento de Estradas de
MINAS GERAIS - CADERNO 1 DIÁRIO DO EXECUTIVO SÁBADO, 15 DE JUNHO DE 2013 – 93
Departamento de Estradas de
Rodagem de Minas Gerais
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO
DE MINAS GERAIS - DER/MG – Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços de Manutenção Preventiva e/ou Corre- tiva em Veículos das marcas Ford Pesado, Fiat, Ford Leve e Volkswa- gen pertencentes à frota do DER/MG, a serviço ou em transito nesta Coordenadoria. Pregão Eletrônico 2301727-000005/2013 - Processo nº 0069567-2300/2013-4 – AVISO DE LICITAÇÃO - O Coordenador
Regional da 27ª Coordenadoria Regional do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais, DER/MG, torna público que fará realizar LICITAÇÃO na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, para Contratação de empresa para a prestação de serviços de Manu- tenção Preventiva e/ou Corretiva, conforme especificações contidas no ANEXO I do Edital. As propostas comerciais deverão ser encaminha- das, através do site xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx, no período compreendido entre o dia 15/06/2013 ate o dia 02/07/2013 às 9:00 (Nove) horas, horá- rio em que se dará a abertura da sessão pública . O pregão será realizado através do site xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx. O Edital poderá ser retirado na sede da 27ª CRG, sito à Xxx Xxxxxxxx, 000 – Centro – Pedra Azul/ MG, no horário das 07:30 às 11:30h e 13:30 às 17:30 horas ou através de download no sitio xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx, à partir do dia 15 de junho de 2013. Informações complementares poderão ser obtidas pelo telefone (00) 0000-0000. Os procedimentos relativos à licitação refe- rente ao Pregão Eletrônico nº 2301727-00005/2013 foram previamente analisados pela Procuradoria do DER/MG e esta publicação tem a auto- rização do Coordenador desta CRG.
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO
DE MINAS GERAIS – DER/MG - Contratante: Departamento de Xxxxxxxx xx Xxxxxxx xx Xxxxxx xx Xxxxx Xxxxxx. Contratada: TRENA TERRAPLENAGEM E CONSTRUÇÕES S/A. Instrumento: Con-
trato PRC-22.043/13. Fundamento: Edital nº 048/2013. Objeto: Exe- cução dos Serviços de Alargamento e Restauração da Ponte sobre o Rio São Francisco, no Trecho Vargem Bonita – Entrº MG/341, na Rodovia MGC/146, obra integrante no Programa Estruturador Minas Logística, Ação de Governo “Caminhos de Minas” e no PPAG. Valor: R$1.499.050,99, com preços iniciais de NOV/2012. Dotação Orça- mentária: 2301.26.782.035.1110-0001.4.4.90.51.1.25.1. Processo nº.
47.234/13-1. Contratante: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais. Contratada: ASSOCIAÇÃO DAS EMPRE- SAS DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO DE UBERABA -
TRANSUBE. Instrumento: Termo de Aditamento PRC-03 ao Contrato PRC-23.025/10. Objetos: I – Tendo em vista as condições mais vanta- josas para o DER/MG, renova-se o Contrato PRC-23.025/10, e conse- quentemente, fica o prazo de vigência do contrato prorrogado por mais 12 meses, a partir de 23 de junho de 2013. II – Em atendimento à comu- nicação interna nº. 040/2013, 25ª CRG do DER/MG, acostada á fl. 235, do Processo nº. 83.399/12-0, o valor contratual estabelecido no Termo de Aditamento PRC-02 em R$17.802,20, fica acrescido em R$2.135,30, passando a totalizar R$19.937,50. III - Dotação Orçamentária: 2301- 26.782.035.4657-0001-339039-01.10.1 e/ou 60.1. Contratante: Depar-
tamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais. Con- tratada: PLANEX S/A – CONSULTORIA DE PLANEJAMENTO E
EXECUÇÃO. Instrumento: Termo de Aditamento PRC-03 ao Contrato PRC-24.017/10. Objetos: I – A planilha “Quadro de Quantidades e Pre- ços Unitários” a que se refere o item 3.1 da Cláusula III do contrato aditado fica substituída pela de fl. 519, do Processo nº. 94.065/12-7. II
- o prazo de execução do contrato fica prorrogado por mais 125(cento e vinte cinco) dias consecutivos. O prazo de vigência do contrato fica prorrogado até o dia 29 de março de 2014. Contratante: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais. Contratada: TRA- TENGE ENGENHARIA LTDA. Instrumento: Termo de Aditamento PRC-02 ao Contrato PRC-22.036/10. Objeto: Fica o prazo de vigên- cia do contrato prorrogado até o dia 19 de maio de 2016. Processo nº. 94.797/11-0. Contratante: XXXXXXXXXXXX XX XXXXXXXX XX
XXXXXXX XX XXXXXX XX XXXXX XXXXXX. Fundamento: Pregão Eletrônico nº 43/2011, Registro de Preços Planejamento nº. 125/2011
– SEE/MG. Objeto: CARIMBOS, conforme descrições, especificações técnicas e demais condições constantes do anexo I do edital de licita- ção. Valor: R$6.599,25 para o fornecedor KR CARIMBOS E SERVI- ÇOS GRÁFICOS LTDA - CNPJ 10.261.010/0001-34. Dotação Orça- mentária: 2301.26.122.701.2002.0001.339030.23.60.1.0 e/ou 10.1.0.
Processo nº 0129955-2300/2011-2. Cedente: Departamento de Estra- das de Rodagem do Estado de Minas Gerais. Cessionário: Município de Curvelo. Instrumento: Termo de Aditamento PRC-01 ao Termo de Cessão de Uso de Bem Móvel PRC-25.005/13. Objeto: Fica incluída no item 1.1 da Cláusula I – OBJETO – do Termo de Cessão de Uso de bem móvel, ora aditado, uma cabine especial para transporte de passageiro, patrimônio nº 1805673-3, que será acoplada ao caminhão simples Mer- cedes Benz 608 D, ano 1992, prefixo CEM 113, placa GMG 2244. Pro- cesso nº 19.138/13-5.
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Departamento de Obras Públicas do Estado de Minas Gerais
DEPARTAMENTO DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS
DEOP-MG
O Diretor Geral do DEOP-MG, tendo em vista o julgamento da Comissão Permanente de Licitação, resolve: Homologar a licitação nº CO.024/2013, destinada à Reforma nas Plataformas da Estação São Gabriel para Implantação do Terminal de Transporte Metropolitano Leste (BRT), no município de Belo Horizonte/MG, e adjudicar a exe- cução dos trabalhos mediante a contratação da Empresa Panda Enge- nharia e Construção Ltda, c/ proposta no valor de R$3.153.750,35. (a) Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxx – Diretor Geral.
DEPARTAMENTO DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS
DEOP-MG
Departamento de Obras Públicas do Estado de Minas Gerais - DEOP-MG – A Comissão Permanente de Licitação do DEOP-MG torna público o resultado da Licitação CO.026/2013, destinada aos Serviços e Obras de Reforma, Adequação, Reparos e Manutenção de Prédios Públicos na Região do Jequitinhonha e Mucuri, nas Unidades Físicas da Secretaria de Estado de Saúde, nos municípios de Almenara, Coronel Fabriciano, Governador Valadares, Manhuaçu, Pedra Azul, Teófilo Otoni e Itabira, no Estado de Minas Gerais, considerando clas-
Instituto de Desenvolvimento do
Norte e Nordeste de Minas Gerais
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
O Diretor Geral do IDENE, tendo em vista o julgamento da Comissão Permanente de Licitação, resolve homologar PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1591002 05/2013. OBJETO: Selecionar, cadastrar, e capacitar famí- lias de comunidades rurais do Semiárido Mineiro para o uso e manu- tenção de pequenas barragens no âmbito do Programa Nacional de Uni- versalização do Acesso e Uso da Água – Água para Todos – Convênio 764558/2011 – MDS, e implantação de módulos produtivos. Em favor da licitante: APONTE DADOS PESQUISA E CONSULTORIA LTDA
– ME – CNPJ: 15.428.156/0001-45. VALOR:
R$ 3.352.801,34
LOTE ÚNICO
Belo Horizonte, 14 de Junho de 2013.
Xxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx Secretário de Estado Adjunto da SEDVAN
Diretor Geral em exercício do IDENE
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
O Diretor Geral do IDENE, tendo em vista o julgamento da Comissão Permanente de Licitação, resolve homologar PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1591002 03/2013. OBJETO: Selecionar, cadastrar, e capacitar famí- lias de comunidades rurais do Semiárido Mineiro para o uso e manuten- ção de barreiros no âmbito do Programa Nacional de Universalização do Acesso e Uso da Água – Água para Todos – Convênio 770341/2012
– MI. Em favor da licitante: AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO NORTE DE MINAS GERAIS – ADENOR MG – CNPJ: 11.321.842/0001-61. VALOR:
R$ 172.125,00
LOTE ÚNICO
Belo Horizonte, 14 de Junho de 2013.
Xxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx Secretário de Estado Adjunto da SEDVAN
Diretor Geral em exercício do IDENE
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Imóvel nº. 029/2012, celebrado entre o IDENE e XXXXXXXXX XXXX XXXXXXXX DA LUZ. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência. Vigência: 06 (Seis) meses, a contar do dia 06 de junho de 2013. Assinatura: 29/05/2013.
Retificação ao extrato do Termo de Doação nº. 002/2013, publicado no Diário Oficial do Estado do dia 05/06/2013, pág. 45. Onde se lê: “... Valor: R$ 79.521,43(setenta e nove mil, quinhentos e vinte e um reais e quarenta e três centavos)...”, leia-se: “... Valor: R$ 30.023,51 (trinta mil, vinte e três reais e cinqüenta e um centavos)...”.
Retificação ao extrato do Termo de Doação nº. 003/2013, publicado no Diário Oficial do Estado do dia 13/06/2013, pág. 80. Onde se lê: “... Valor: R$ 27.847,14 (vinte e sete mil oitocentos e quarenta e sete reais e quatorze centavos)...”, leia-se: “...R$ 4.558,80 (quatro mil, quinhentos e cinqüenta e oito reais e oitenta centavos)...”.
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Companhia de Habitação do
Estado de Minas Gerais
Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais – COHAB MINAS – CNPJ: 17.161.837/0001-15- Extratos: 1 – Contrato de Empreitada, datado de 11.06.2013, celebrado com a Alcance Engenha- ria & Construção Ltda. Objeto: serviços de terraplenagem e a constru- ção de 50 unidades habitacionais no Município de Nanuque, sendo 15 no CH Bairro Romilda Ruas, sede, 10 no CH Vila Pereira I, no distrito de Vila Pereira, 15 no CH Vila Pereira II, no distrito de Vila Pereira e 10 no CH Vila Gabriel Passos, no distrito de Vila Gabriel Passos. Prazo: 300 dias. Valor global: R$2.465.000,06. 2 – Contrato de Empreitada, datado de 11.06.2013, celebrado com a Alcance Engenharia & Constru- ção Ltda. Objeto: serviços de terraplenagem e a construção de 49 unida- des habitacionais no CH Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx, no Distrito de Ponto do Marambaia, no Município de Caraí. Prazo: 300 dias. Valor global: R$2.103.000,00. 3 – Contrato de Empreitada, datado de 11.06.2013, celebrado com a Alicerce Construtora Ltda. Objeto: serviços de terra- plenagem e a construção de 40 unidades habitacionais no CH União, no Município de Acaiaca. Prazo: 270 dias. Valor global: R$1.833.252,59. 4 – Contrato de Empreitada, datado de 11.06.2013, celebrado com a Alicerce Construtora Ltda. Objeto: serviços de terraplenagem e a cons- trução de 50 unidades habitacionais no CH Santa Inês, no Município de Espera Feliz. Prazo: 300 dias. Valor global: R$2.407.772,24.
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Companhia de Saneamento do
Estado de Minas Gerais
COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS SPAL - nº 05.2013/3061 – PEM
Objeto: Tubo em PVC. Item 20 - código 25019650 Revogado, con- forme consta dos autos. Foi registrado o preço da empresa: TIGRE S/A TUBOS E CONEXÕES, no valor total de R$ 15.960,00, conforme consta do Anexo I disponível no site da COPASA MG em www.copasa. xxx.xx, licitações e compras, pregão, encerrados.
RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2013/0189 – PES
Objeto: Serviços de Aceiro Mecanizado. Revogado, conforme consta dos autos.
AVISO DE LICITAÇÃO
Concorrência Nº DVLI.1020130136
Objeto: execução, com fornecimento parcial de materiais, das Obras e Serviços Operacionais de Manutenção, Melhorias e Crescimento Vege- tativo de Esgoto em ligações prediais e em redes coletoras e intercepto- ras de esgoto, com diâmetro menor que 400 mm, bem como a prestação
JULGAMENTO PROPOSTA TÉCNICA E ABERTURA DE PROPOSTA COMERCIAL
Concorrência Nº DVLI.1020130043
Objeto: prestação de serviços para Elaboração de Estudos e Projetos Técnicos de Engenharia para Implantação, Ampliação e Melhorias de Sistemas de Esgotamento Sanirário (SES’s), visando atender às demandas urgentes e/ou especiais das Diretorias de Operação Metro- politana – DMT, de Operação Norte – DNT, de Operação Sudoeste – DSO, de Operação Centro-Leste – DCL e de Meio Ambiente – DMA da COPASA MG, no estado de Minas Gerais. Após analise da proposta técnica a comissão decidiu: a) desclassificar a Proposta Técnica da empresa DESPRO – DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS E CON-
SULTORIA LTDA. por ter obtido a pontuação de 66,50 pontos, pon- tuação esta, inferior ao previsto no item 3 – CLASSIFICAÇÃO DOS PROPONENTES, do Anexo “B” do Termo de Referência e b) classifi- car a proposta técnica da empresa SANEHATEM CONSULTORIA E PROJETOS LTDA., atribuindo à mesma a pontuação de 80,40 pontos. Maior detalhamento encontra-se nos autos e no site da COPASA MG. A abertura da proposta comercial, da empresa que teve a sua proposta técnica classificada, será realizada no dia 24 de junho de 2013 às 14:15 horas, no mesmo local previsto no item 1.1 do Edital.
JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO E ABERTURA PROPOSTA COMERCIAL
Concorrência Nº DVLI.1020130083
Objeto: execução, com fornecimento parcial dos materiais, das obras e serviços de Ampliação e melhorias do Sistema de Esgotamento Sani- tário da sede do município de Cristais / MG. Julgamento: Em reunião realizada em 13/06/2013 a Comissão decidiu: a) inabilitar a empresa GONDIM CONSTRUTORA LTDA., b) habilitar as demais empre- sas: CONSTRUTORA JP & MARTINS LTDA. e CONSTRUTORA
MONTE NEGRO LTDA. para abertura de Proposta Comercial – (Pre- ços). O detalhamento encontra-se nos autos e no site da COPASA MG. A abertura das propostas comerciais, das empresas habilitadas, caso não haja recurso, será realizada no dia 24/06//2013 às 15:15 horas.
JULGAMENTO
Tomada de Preços Nº DVLI.0920130126
Objeto: execução, com fornecimento total de materiais, das obras e ser- viços de manutenção das unidades operacionais do Sistema de Abas- tecimento de Água e Sistema de Esgotamento Sanitário da cidade de Itajubá / MG. Vencedora: SANESUL SERVIÇOS SANEAMENTO LTDA. Valor: R$650.270,36.
JULGAMENTO
Concorrência Nº DVLI.1020130119
Objeto: execução com fornecimento parcial de materiais, das obras e serviços para o Crescimento Vegetativo de Água, Crescimento Vege- tativo de Esgoto e Manutenção de Sistemas das cidades de Itaobim e Medina/MG. Vencedora: SANEAR SANEAMENTOS E PROJETOS LTDA. Valor: R$648.960,83.
COMUNICADO
Concorrência Nº DVLI.1020130079
Objeto: Execução, com fornecimento parcial dos materiais, das obras e serviços de instalação, ampliação e melhoria dos Sistemas de Abas- tecimento de Água nos municípios / localidades, conforme Convênio n.º 770338/2012 – MI – Programa Água para Todos – Lote II – Loca- lidades relacionadas no Pólo do município de Porteirinha/MG. Em 13/06/2013 a empresa CONSTRUTORA SANENCO LTDA enviou correspondência manifestando a sua decisão de não interpor recurso, quanto à sua inabilitação. Informamos que a abertura da Proposta Comercial da empresa COMPANHIA DA OBRA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, única empresa habilitada, será realizada no dia 18/06/02013 às 14:15 horas - Local: Xxx Xxxxxxxxx, 000 - Xxxxxx - Xxxxxx Xxxxx Xxxxxxx - Xxxx Xxxxxxxxx/XX.
A DIRETORIA
ATO DA PRESIDÊNCIA
Rescisão Contratual - Multicores Comunicação Visual Ltda
O Diretor-Presidente da Companhia de Saneamento de Minas Gerais - COPASA MG, no uso das atribuições estatutárias e, CONSIDERANDO:
o Contrato de Prestação de Serviços para Recebimento e Tratamento de Efluentes Líquidos Domésticos e não Domésticos nº 12.0412, fir- mado em 24 de fevereiro de 2012, com a empresa MULTICORES COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA., com sede em Belo Horizonte/ MG, na Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxxx, 0000 - Xxxxxx Xxxxx Xxxx, matrí- cula 101316429;
a constatação da Divisão de Gestão da Qualidade e Controle Ambiental Metropolitana - COPASA MG, que a referida empresa está com suas atividades encerradas no endereço supracitado.
RESOLVE:
declarar rescindido o Contrato de Prestação de Serviços para Recebi- mento e Tratamento de Efluentes Líquidos Domésticos e não Domés- ticos nº 12.0412, celebrado com a empresa MULTICORES COMUNI- CAÇÃO VISUAL LTDA - CNPJ/MF nº 07.063.565/0001-67;
determinar a publicação do presente ato para produzir seus efeitos jurí- dicos e legais.
Belo Horizonte, 11 de junho de 2013.
Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxx Diretor-Presidente
INEGIXIBILIDADE DE LICITAÇÃO / RETIFICAÇÃO
No dia 12/06/2013, neste mesmo caderno e jornal, à página 63, publi- camos: Onde se lê: Fundamentação Legal: Artigo 25, Inciso I da Lei 8.666/93. Objeto: Prestação pela ECT dos serviços de malote, que con- siste em coleta, transporte e entrega de correspondência agrupada, em malotes fornecidos pela contratada da unidade da COPASA – DER com sede na cidade de Barbacena para as demais unidades do DTER. Leia-se: Fundamentação Legal: Artigo 25, Caput da Lei 8.666/93. Objeto: Prestação pela ECT dos serviços de malote, que consiste em coleta, transporte e entrega de correspondência agrupada, em malotes fornecidos pela contratada da unidade da COPASA – DTER com sede na cidade de Barbacena para as demais unidades do DTER.
35 cm -14 431686 - 1
Advocacia-Geral do Estado
PMMG-BPE Homologação do pregão eletrônico 1254246-18/2013. Partes: Vetbrasil Agroveterinaria Ltda./ Hundesport Brasil materiais para adestramento Ltda./ Agroveterinária RM Ltda./ Comercial Licita Ltda. A integra da ata, do pregão e da homologação, encontra-se no site xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx.
1 cm -13 431339 - 1
PMMG – GATE. Pregão Eletrônico 05/2013; Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de manutenção de veículos ope- rados pelo GATE.Propostas: envio ao Portal de Compras/MG, entre 09h00min de 19/06/2013 até 08h29min de 04/07/2013. A abertura da sessão será às 09h00min do dia 04/07/2013. Sítio: www.compras. xx.xxx.xx .
2 cm -13 431358 - 1
PMMG-7ª Cia PM Ind MAT torna publico que homologou as 10:17:39 hs do dia 13/06/2013, a adjudicacao do pregao eletronico nº 08/2013. objeto: Aquisicao de oleo diesel tipo S 10 e comum para abastecimen- tos de viaturas da 7ª Cia Ind MAT, no exercicio 2013.
1 cm -14 431372 - 1
PMMG–19º BPM x Prefeitura de Itambacuri/MG. Convênio 017/2013. Objeto: estabelecimento de cooperação mútua visando o aperfeiçoa- mento do policiamento ostensivo e a preservação da ordem pública. Vigência: 15/06/2013 a 15/06/2017. Valor: R$ 61.416,00 anual.
1 cm -14 431373 - 1
PMMG- 31º BPM x Prefeitura Municipal de São Brás do Suaçuí/ MG. Convênio 04/2013. Objeto: cooperação mútua para o aperfeiço- amento do policiamento ostensivo e preservação da ordem pública no município de São Brás do Suaçuí/MG. Valor R$293.760,00 - Vigência: 01/04/2013 a 31/03/2018.
1 cm -14 431453 - 1
PMMG – 47º BPM x Agroveterinária RM Ltda EPP. Contrato nº 15836/2013. Objeto: fornecimento contínuo de ração para cães no exer- cício 2013. Vigência: 28/05/2013 à 31/12/2013. Valor: R$ 1.600,00. xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xxxxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx e xxxxx://xxx.xxxx- xxxxxxxxxx.xx.xxx.xx/xxxxxx-xx/xxxxxxxxx.xxxxxx
1 cm -14 431476 - 1
CMI–PE 08/13 – PC 78/13; Unid: 1250072. Objeto: Aquisição de materiais elétricos, conforme condições previstas no Edital. Proposta via Portal Compras/MG, início dia 17Jun13 às 15:30h. Sessão: 27Jun13 às 09:30h. Demais informações: xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx e wwwwww. xxxxxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx.
1 cm -14 431468 - 1
CMI – PMMG X Comércio de Mat. Esc. Ltda-ME. contrato 43/13. Objeto: aquisição de pneus novos para veículos da frota. Vigência:31/12/13.
1 cm -14 431472 - 1
PMMG – 38º BPM x AMC INFORMÁTICA LTDA. Resumo do
Segundo Termo Aditivo ao contrato Nº 14.199/2012. Objeto: alteração do valor do instrumento original, no presente exercício, para reequi- líbrio econômico financeiro após reajuste de acordo com o INPC. ão Presencial n°.1501090 143/2011/SEPLAG, processo n.º 143/2011, para Registro de Preços de Serviços de Impressão e Reprografia. Valor: R$ 3.646,20.
2 cm -14 431490 - 1
CMI – PMMG X CURINGA DOS PNEUS LTDA. contrato
42/13. Objeto: aquisição de pneus novos para veículos da frota. Vigência:31/12/13.
1 cm -14 431470 - 1
PMMG-36ºBPM x Xxxxxxx Xxxxx França-ME Pregão eletrônico 01/2013; Contrato 15871/2013. Objeto: Destina-se serviço de lanter- nagem e pintura para da viatura placa XXX 0000 da 3ª RPM . Valor R$ 1.520,21.
1 cm -14 431656 - 1
PMMG – HPM. Pregão Eletrônico 05/2013. Objeto: Fornecimento de material de Construção, Elétrico e Hidráulico, conforme Edital. Pro- postas: envio ao Portal de Compras/MG entre 10h de 18/06/2013 até às 08h29 de 28/06/2013. xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xxxx.xxxxxxx.xx.xxx. xxxx.xxxxxxx.xx.xxx.xxxx.xxxxxxx.xx.xxx.xxxx.xxxxxxx.xx.xxx. br e https//xxx.xxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx/xxxxxx-xx/xxxxxxxxx.xxxxxx
2 cm -14 431649 - 1
PMMG- 31º BPM x Prefeitura Municipal de Catas Altas da Noruega/ MG. 4º Termo Aditivo ao Convênio 05/2009. Objeto: Prorroga- ção de prazo, alteração da Cláusula Quarta. Vigência: 01/01/2013 a 31/12/2013.
1 cm -14 431720 - 1
PMMG – 56º BPM x Prefeitura de Piranguçu/MG. Cessão de Uso 01/2013; Objeto: imóvel situado à Xxx Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx, 000, Xxxxxx - 0xXx/0xXxx/000xXxx. Vigência: 01/06/13 a 01/06/17.
PMMG – 56º BPM x Prefeitura de Maria da Fé/MG. Convênio 15/2013. Objeto: cooperação mútua entre os convenentes. Vigência: 01/01/2013 a 31/12/2016.
2 cm -14 431619 - 1
PMMG/ 54º BPM x Prefeitura Municipal de Santa Vitória, convênio nr. 2. Valor pelo Município R$ 80.000,00. Vigência até 31/12/13.
1 cm -14 431792 - 1
PMMG–19º BPM. Pregão Eletrônico; Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços gerais de manutenção e reparos (elétrica, lanternagem, pintura, capotaria e mecânica automo- tiva) em veículos das linhas FIAT, FORD, GM/CHEVROLET, MER- CEDES BENZ, MITSUBISHI, VOLKSWAGEN e motocicletas das linhas HONDA e YAMAHA, pertencentes à frota da 19º BPM e Uni- dades apoiadas, constante do Anexo I deste Edital. Propostas: envio ao Portal de Compras/MG, entre 08:00 h de 18/06/2013 até às 08:00 h de 28/06/2013. xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx e https:/www.policiamilitar.. xx.xxx.xx/xxxxxx-xx/xxxxxxxxx.xxxxxx
3 cm -14 431861 - 1
CMI – PMMG X IPIRANGA S.A. Contrato nº 34/2013. Objeto: Forne- cimento contínuo de lubrificantes fluídos de freio e de graxas.
1 cm -14 431894 - 1
CMI – 5º TA Contr. nº 35/11 – PMMG X SETSYS Serviços Gerais
sificada a Empresa FM Engenharia Ltda, com percentual de desconto
de 1,10%. Abre-se o prazo legal de 5 (cinco) dias úteis para recurso.
de serviços topográficos e geotécnicos, necessários ao desenvolvimento
de estudos e projetos de unidades de sistemas de esgotamento sanitá-
Ltda. Objeto: Alteração da Cláusula Terceira (Do Preço), aumentando
o preço global inicial.
CPL/DEOP-MG.
XXXXXXXXXXXX XX XXXXX XXXXXXXX XX XXXXXX XX XXXXX XXXXXX
DEOP-MG LICITAÇÃO Nº CO.028/2013
O DEOP-MG em atendimento à determinação do Senhor Governador do ponto facultativo torna público que o protocolo dos envelopes para a Licitação na modalidade Concorrência nº CO.028/2013, referente à Ser- viços e Obras de Reforma, Reconstrução, Adequação, Reparos e Manu- tenção de Prédios Públicos, no Colar Metropolitano 01, nos Municípios de Belo Horizonte, Sabará e Betim, no Estado de Minas Gerais, será dia 17/06/2013, excepcionalmente de 9h às 12h, e dia 18/06/2013, de 8h às 9h, na Gerência de Licitação do DEOP-MG. Permanecem inalterados a data e horário da licitação. CPL/DEOP-MG.
DEPARTAMENTO DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS
DEOP-MG LICITAÇÃO Nº CO.029/2013
O DEOP-MG em atendimento à determinação do Senhor Governa- dor do ponto facultativo torna público que o protocolo dos envelopes para a Licitação na modalidade Concorrência nº CO.029/2013, refe- rente à Serviços e Obras de Reforma, Reconstrução, Adequação, Repa- ros e Manutenção de Prédios Públicos, no Colar Metropolitano 02, nos Municípios de Belo Horizonte, Sete Lagoas, Betim e Lagoa Santa, no Estado de Minas Gerais, será dia 17/06/2013, excepcionalmente de 9h às 12h, e dia 18/06/2013, de 8h às 9h, na Gerência de Licitação do DEOP-MG. Permanecem inalterados a data e horário da licitação. CPL/ DEOP-MG.
12 cm -14 431833 - 1
rio, na área de abrangência do Distrito de Ribeirão das Neves – DTRN, incluindo vilas e favelas. Dia: 25/7/2013 às 10:15 horas - Local: Xxx Xxxxxxxxx, 000 - Xxxxxx - Xxxxxx Xxxxx Xxxxxxx - Xxxx Xxxxxxxxx/XX. Mais informações e o caderno de licitação poderão ser obtidos, gra- tuitamente, através de download no endereço: xxx.xxxxxx.xxx.xx (link: licitações e compras/licitação de obras e serviços), a partir do dia 18/6/2013.
JULGAMENTO PROPOSTA TÉCNICA E ABERTURA DE NOVA PROPOSTA TECNICA
Concorrência Nº DVLI.1020130042
Objeto: prestação de serviços para Elaboração de Estudos e Projetos Técnicos de Engenharia para Implantação, Ampliação e Melhorias de Sistemas de Abastecimento de Água (SAA’s), visando atender às demandas urgentes e/ou especiais das Diretorias de Operação Metro- politana – DMT, de Operação Norte – DNT, de Operação Sudoeste – DSO, de Operação Centro-Leste – DCL e de Meio Ambiente – DMA da COPASA MG, no estado de Minas Gerais. Após analise da proposta técnica a comissão decidiu desclassificar a Proposta Técnica da empresa DESPRO – DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS E CONSULTO-
RIA LTDA. por ter obtido a pontuação de 72,90 pontos, pontuação esta, inferior ao previsto no item 3 – CLASSIFICAÇÃO DOS PROPONEN- TES, do Anexo “B” do Termo de Referência. Nos termos do § 3º do Artigo 48, da Lei Federal 8.666/93 será concedido à empresa DESPRO o prazo de 08 dias uteis para apresentação de nova proposta técnica escoimada das causas que deram motivo para a desclassificação. Maior detalhamento encontra-se nos autos e no site da COPASA MG . A aber- tura da nova proposta técnica será realizada no dia 27 de junho de 2013 às 11:00 horas, no mesmo local previsto no item 1.1 do Edital.
Extrato do 4º Termo Aditivo nº. 1080-39.10-64.04-2013-67.
Partes: Estado de Minas Gerais/ Advocacia-Geral do Estado e a empresa Federal Vida e Previdência S/A. Objeto: Prorroga- ção da vigência do contrato com valor. Vigência: 15/06/2013 a 14/06/2014. Valor Anual: R$713,40. Dotações Orçamen- tárias: 1081.03.092.711.4259.0001.339039-10.10.1.0 e
1081.03.122.701.2002.0001.339039-10.10.1.0.
Belo Horizonte, 13/06/2013.
2 cm -14 431497 - 1
ADVOCACIA-GERAL DO ESTADO
Extrato do 1º Termo Aditivo nº. 1080-39.27-57.01-2013-68.
Partes: Estado de Minas Gerais/ Advocacia-Geral do Estado e a empresa Maxis Informática Ltda. Objeto: Prorrogação da vigên- cia do contrato com reajuste no valor. Vigência: 16/06/2013 a 15/06/2014. Valor Anual: R$3.117,98. Dotações Orça- mentárias: 1081.03.092.711.4259.0001.339039-27.10.1.0 e
1081.03.122.701.2002.0001.339039-27.10.1.0.
Belo Horizonte, 13/06/2013.
2 cm -14 431495 - 1
Polícia Militar do Estado de Minas Gerais
PMMG-BPE Homologação do pregão eletrônico 1254246-19/2013. Parte: Comercial Licita Ltda. A integra da ata, do pregão e da homolo- gação, encontra-se no site xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx.
1 cm -13 431340 - 1
1 cm -14 431911 - 1
CMI – PMMG X MINAS MOTOS LTDA. Contrato nº 36/2013.
Objeto: Aquisição de 80 motocicletas Yamaha NXR Bros 150cc, para policiamento.
1 cm -14 431871 - 1
CMI – PMMG X FIAT AUTOMÓVEIS S/A contrato 37/13. Objeto: aquisição de 278 Novo Uno Way.
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PMMG – 56º BPM x Prefeitura de Itajubá/MG. Convênio 16/2013. Objeto: cooperação mútua entre os convenentes para fiscalização de trânsito. Vigência: 14/06/2013 a 31/12/2017.
1 cm -14 431928 - 1
CMI – PMMG X FIAT AUTOMOVEIS S/A. Contrato nº 28/2013.
Objeto: Aquisição de 15 Base Comunitária Móvel para policiamento. CMI – PMMG X MINAS MOTOS LTDA. Contrato nº 29/2013.
Objeto: Aquisição de 30 motocicletas Bros 150, para policiamento. CMI – PMMG X FIAT AUTOMOVEIS S/A. Contrato nº 30/2013.
Objeto: Aquisição de 40 Pálio Weekend ADV. sem cela para policiamento
CMI – PMMG X MINAS MOTOS LTDA. Contrato nº 31/2013. Objeto: Aquisição de 07 motocicletas Yamaha XT 660R, para policiamento.
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CMI – PMMG X FIAT AUTOMÓVEIS S/A contrato 38/13. Objeto: aquisição de 40 Ducatos.