Contract
ANO 89 EDIÇÃO Nº 15.153
Diário Oficial 29
RIO GRANDE DO NORTE
MODALIDADE: Inexigibilidade de Licitação. INSTRUMENTO: Contrato nº 35/22
OBJETO: O presente termo tem por objeto a readequação da "CLÁUSULA TER- CEIRA - DA VIGÊNCIA E DA VALIDADE", de acordo com o observado no Despacho id 13785183, passando à seguinte redação: (. ) CLÁUSULA TER-
CEIRA - DA VIGÊNCIA E VALIDADE: Este Contrato terá validade e vigência no presente exercício, de 07/02/2022 a 31/12/2022, e eficácia com a publicação do extrato no DOE - Diário Oficial do Estado, sem possibilidade de prorrogação. (. )
FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 65, parágrafo 8º da Lei 8.666/93. Natal/RN, 31 de março de 2022.
Xxxxxxxx Xxxx xx Xxxxxxxxxxx Secretário de Estado da Saúde Pública do RN.
HOSPITAL GISELDA TRIGUEIRO.
EXTRATO DO TERMO DE DISPENSA EMERGENCIAL DE LICITAÇÃO N° 003/2022 - Processo nº 006. 10266.000136/2021-62.
Objeto: Fornecimento de dietas enterais e suplementos para abastecimento da Unidade de Alimentação e Nutrição do Hospital Giselda Trigueiro.
Valor Global: R$: 35.844,00(trinta e cinco mil oitocentos e quarenta e quatro reais). Fundamentação Legal: Art. 24 c/c o Inciso IV da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. O Diretor Geral do Hospital Xxxxxxx Xxxxxxxxx, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo acima identificado, reconheceu a inviabil- idade da licitação em virtude de sua situação fática, autorizou a contratação direta através na modalidade anteriormente citada, tendo como beneficiária a empresa Nutrir Saúde Store Ltda e constatada pelos documentos (Id. 10332481, 10332482,11119463 e 13646939).
Natal (RN), 31 de março de 2022. Xxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxx Prudente DIRETOR GERAL/HGT.
Hospital Dr. Xxxx Xxxxx Xxxxxxx AVISO AOS LICITANTES
Pregão Eletrônico 01/2022 UASG: 925778. Processo nº 00610131000623/2021-51
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO (MEDICAMENTOS)
A Pregoeira do Hospital Dr. Xxxx Xxxxx Xxxxxxx, situada a Rua Araquarí, s/n, Conjunto Santa Catarina, Bairro Potengi Natal/RN; objetivando garantir o grau de competitividade preconizado pela Administração, torna público a realização da Licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO do tipo menor preço por ITEM( modo de disputa- aberto/fechado), o qual se regerá pelas disposições da Lei 10.520/2002 e Decreto nº 10.024/2019, subsidiariamente pela Lei 8.666/93 com as alterações posteriores. A abertura e disputa dar-se-á no dia 18/04/2022 as 09:00 horas (horário de Brasília- DF), no provedor- site: xxx.xxxxxxx.xxx.xx. O edital encontra-se a disposição dos interessados a partir de 04/04/2022 no site: www.com- xxxx.xxx.xx.
Natal, 01/04/2021. Patrícia da Cruz Nunes Pregoeira HJPB
*HOSPITAL GISELDA TRIGUEIRO.
EXTRATO DODE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 04/2022 - Processo nº 00610266.000028/2022-71/HGT
Objeto: Aquisição de 1.500(mil e quinhentos) fardos de água mineral sem gás, em garrafas pet de 500(quinhentos)ml e 90(noventa) vasilhames vazios para água min- eral, capacidade para 20L.
Fundamento: Inciso II do Art. 24 da Lei 8.666/93 e suas alterações; Dotação Orçamentária:
Projeto Atividade: 241315 24131 238201 - Manutenção das Unidades Hospitalares; Elemento de Despesa: 33.90.30.07 - Gêneros de Alimentação;
Fonte de recurso: 0.1.67.000302 - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde - MAC;
Empresa(s) contemplada(s): 3A DISTRIBUIDORA DE ÁGUA MINERAL EIRE- LI - CNPJ nº 16. 780.936/0001-12
Natal, 29 de Março de 2022.
CEP: 59.062-280, inscrita no CNPJ: 07.442.731/0001-36, a penalidade de advertên- cia cumulativa a multa pecuniária de 0,043% (zero vírgula zero quarenta e três por cento) do valor do contrato de R$ 23.423.085,00 (vinte e três milhões quatrocentos e vinte e três mil e oitenta e cinco reais) o que representa R$ 10.000,00 (dez mil reais).
Natal/RN, 17 de março de 2022. Xxxxxxxx Xxxx xx Xxxxxxxxxxx Secretário de Estado da Saúde Pública
SESAP - Coordenadoria de Administração e Infraestrutura
Edital de Convocação (2° Chamada) - Ofício Circular nº 13/2022 Processo nº00610489.001260/2021-21
A Secretaria de Estado da Saúde Pública do RN (SESAP) visando à contratação em Caráter Emergencial, convoca empresa especializada para fornecimento de 1 Exame Farmacogenético em proveito do paciente Xxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx, conforme decisão judicial n°0515274-53.2021.4.05.8400 da 3° Vara Federal.
As empresas interessadas devem apresentar os documentos de Habilitação e pro- posta de preço nas condições constantes no Ofício Circular 13/2022 o qual se encontra disponível na SCS/SESAP Fone:(00)0000-0000/2664 ou por meio do e- mail (xxxxxxxxxx@xxxxx.xxx).
Prazo para recebimento da proposta: Até as 17h00 do dia 08/04/2022.
Apresentar exclusivamente via e-mail: 01-Documentação de Habilitação e 02- Proposta de preço.
Xxxxxxx Xxxxxx xxx Xxxxxx Subcoordenador de Contratos e Serviços
SESAP - GRUPO DE CONTRATOS (GCON)
EXTRATO DO 2º TERMO DE APOSTILAMENTO AO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 29/2019 -PROC. 00610072.000356/2019-49
INSTRUMENTO: 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº29/2019 MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA DO RN E A EMPRESA HOSPITAL DO CORAÇÃO DE NATAL
OBJETO: O presente termo tem por objetivo adequar a CLÁUSULA TERCEIRA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA do 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 29/19, de acordo com a Informação de Adequação Orçamentária Financeira (ID: 13715478 ), processo SEI nº 00610072.000356/2019-49, passando a referida cláusula à seguinte redação:
(…)
Classificação Funcional Programática: 24131.10.302.2003.238901 - Operacionalização dos Serviços Complementares de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar.
Fonte de Recursos: 0.1.67.000302 - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde - MAC.
Natureza da Despesa: 3.3.9.0.39.50 - Serv. Médico, Internação Hospitalar, Odont. e Laboratorial
Valor: R$1.184.911,37 (um milhão, cento e oitenta e quatro mil, novecentos e onze reais e trinta e sete centavos).
(...)
FUNDAMENTO LEGAL Artigo 65, parágrafo 8º da Lei 8.666/93. Natal, 30 de Março de 2022.
Xxxxxxxx Xxxx xx Xxxxxxxxxxx
Secretário de Estado da Saúde Pública do RN
SESAP/FES
TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA - PROCESSO Nº 00610825.000014/2022-74
Na condição de ordenador de despesa, e em conformidade com a legislação em vigor, reconheço o débito no valor de R$ 12.865,00 (doze mil, oitocentos e sessen- ta e cinco reais) relativo a dívida de exercício, que possui com a empresa ARGENTINA COMÉRCIO DE GÁS LTDA - ME, CNPJ 11.865.729/0001-47,
conforme abaixo discriminado:
Xxxxxxx Xxxxxx xx Xxxxxxx Diretor Geral
SESAP - GRUPO DE CONTRATOS (GCON)
EXTRATO DO CONTRATO N° 58/2022 PROCESSO SEI: 00610999.000041/2022-55
PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA E A EMPRESA COBEL COMÉRCIO DE BEBIDAS EIRELI ME
OBJETO: O presente termo tem por objeto a aquisição de ÁGUA MINERAL 20L, visando atender as necessidades das I, III, IV, V e VII regionais de saúde, por 04 (quatro) meses, conforme quantitativos e distribuições discriminadas nos Anexos I e II.
VALOR: Ao presente instrumento é atribuído o valor total estimado de R$ 70.332,36 (setenta mil trezentos e trinta e dois reais e trinta e seis centavos). No valor acima estão incluídas todas as despesas ordinárias diretas e indiretas decor- rentes da execução contratual, inclusive tributos e/ou impostos, encargos sociais, trabalhistas, previdenciários, fiscais e comerciais incidentes, taxa de administração, frete, seguro e outros necessários ao cumprimento integral do objeto da contratação. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: CLÁUSULA QUARTA - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
As despesas decorrentes da execução deste contrato, serão com recursos orçamen- tários da contratante assim classificados:
Classificação Funcional Programática: 24131 00 000 0000 000000 - Manutenção das Unidades Hospitalares.
Fonte de Recursos: 0.1.50.000000 Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Direta.
Natureza da Despesa: 33.90.30.07 Gêneros de Alimentação.
Valor: R$ 63.969,36 (sessenta e três mil, novecentos e sessenta e nove reais e trin- ta e seis centavos).
Classificação Funcional Programática: 258401 Manutenção e Funcionamento Fonte Recursos: 0.1.00.000000 - Recursos Ordinários
Valor: R$ 4.524,80 (quatro mil, quinhentos e vinte e quatro reais e oitenta centavos) Classificação Funcional Programática: 238401 Manutenção da Rede de Serviços de Hematologia e Hemoterapia
Fonte Recursos: 0.1.67.000302 - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde - MAC
Valor: R$ 1.838,20 (um mil, oitocentos e trinta e oito reais e vinte centavos) FISCALIZAÇÃO: Os (as) servidores (as) listados no Anexo IV, ficarão respon- sáveis pelo acompanhamento e fiscalização deste instrumento, nos termos da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993.
PARÁGRAFO ÚNICO Na ausência justificada de algum dos fiscais da referida unidade, o(a) Diretor Geral ou o(a) Vice-Diretor da Unidade encontram-se autor- izados a atestar as Notas Fiscais/Faturas, devendo estar ciente da fiscalização da prestação de serviço.
VIGÊNCIA: Este Contrato terá validade e vigência no presente exercício, à partir de sua assinatura, ao fim do crédito orçamentário do exercício vigente (31/12/2022) conforme Art. 57, da Lei nº 8.666/93, e eficácia com a publicação do extrato no DOE - Diário Oficial do Estado.
Natal/RN, 31 de março de 2022.
Xxxxxxxx Xxxx xx Xxxxxxxxxxx Secretário de Estado da Saúde Pública do RN pela contratante Xxxxxxxxx Xxxx Xxxxxx Xxxxxxx pela contratada
SESAP/FES
TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA - PROCESSO Nº 00610909.000071/2022-23
Na condição de ordenador de despesa, e em conformidade com a legislação em vigor, reconheço o débito no valor de R$ 10.316,79 (Dez mil, trezentos e dezesseis reais e setenta e nove centavos) relativo a dívida que esta SESAP possui com a empresa Serviços de Assistência Médica e Ambulatorial Ltda - SAMA, CNPJ 14.775.280/0001-14, conforme abaixo discriminado:
Xxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxx Xxxxxxxx - Diretor Geral | NOTAL FISCAL | VALOR (R$) | DOCUMENTO | NOTAL FISCAL | VALOR (R$) | DOCUMENTO |
*Republicado por incorreção. | 2076 | R$ 12.865,00 | 13687425 | 8119 | R$ 10.316,79 | 13063244 |
HOSPITAL REGIONAL TARCÍSIO MAIA
TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 01/2022 - Processo nº. 00611146.000002/2022-51
Objeto: Aquisição de Insumos para Sessão de Hemodiálise da Marca FRESENIUS. Valor Total: R$ 40.467,82 (Quarenta mil quatrocentos e sessenta e sete reais e oiten- ta e dois centavos).
Beneficiária: FRESENIUS MEDICAL CARE LTDA.
Usando das atribuições que nos são conferidas através da nomeação em ato públi- co no Diário Oficial do Estado nº 15.095 de 12 de janeiro de 2022, pela Exma Sra. Governadora do Estado do Rio Grande, para exercer o cargo de provimento em Comissão de Diretor de Unidade de Saúde - DUS I, com atribuições de Diretor Geral desta unidade hospitalar, e considerando o que consta nos autos do processo em epígrafe, reconheço a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO de acordo com o Art. 25, Inciso I da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, autorizo o empenho e pagamento da despesa em favor da empresa: FRESENIUS Medical CARE LTDA, detentora exclusiva na comercialização dos insumos para sessão de hemodiálise da marca FRESENIUS, compatíveis com os nossos equipamentos, conforme documentos anexos nos autos. Assim sendo, se há exclusividade, neste caso especifico há inviabilidade de competição para realização de licitação classifi- cou como de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, em consonância com a Lei Federal nº 8.666/93 artigo 25 inciso I. Ressaltamos ainda que, a referida despesa tem a seguinte classificação orçamentária: 24.131.10.302.0021 238201 - Manutenção das Unidades Hospitalares; 0001 - Rio Grande do Norte; Elemento de Despesa: 33.90-30.36 - Material Médico Hospitalar. Fonte: 100 - Recursos Ordinários.
Mossoró/RN, 01 de abril de 2022.
Xxxxxxxxx Xxxxx Xxxxxxx, Diretora Geral
SESAP-SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE PÚBLICA
EXTRATO DE SANÇÃO DE EMPRESA - Processo nº 00610054.000443/2020- 58.
A Secretaria de Estado de Saúde Pública do Rio Grande do Norte, através deste, vem aplicar à empresa JMT SERVIÇOS E LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA, localizada a Xxx xxx Xxxxxxxxxx, 0000, Xxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxx, Xxxxx/XX.
XXXXXXXX XXXX XX XXXXXXXXXXX SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA
Natal/RN, 31 de março de 2022.
SESAP/FES
TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA - PROCESSO Nº 00610999.000116/2021-17
Na condição de ordenador de despesa, e em conformidade com a legislação em vigor, reconheço o débito no valor de R$ 14.143,78 (Quatorze reais, cento e quarenta e três reais e setenta e oito centavos) relativo a dívida de exercício anteri- or, que esta SESAP possui com a empresa NUTRIR SAÚDE STORE LTDA, CNPJ 05.818.747/0001-75, conforme abaixo discriminado:
NOTAL FISCAL VALOR (R$) DOCUMENTO
14323 R$ 5.276,38 13013720
14656 R$ 8.867,40 13013720
R$ 14.143,78
XXXXXXXX XXXX XX XXXXXXXXXXX SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA
Natal/RN, 01 de abril de 2022.
SESAP/HEMOCENTRO XXXXXX XXXXX/ HEMONORTE
CONVOCAÇÃO - Processo Nº 00610204.000051/2022-90, Ofício Circular 07/2022
A Secretaria de Estado de Saúde Pública, tem por finalidade Aquisição de Bolsa de sangue com cessão em comodato de equipamentos, na modalidade de dispensa de licitação Emergencial, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento. Convoca Empresas do ramo para apresentarem Propostas de Preços contendo o valor unitário, valor total e assinatura do responsável nas condições especificadas no referido Ofício Circular/Termo referência que encontra disponível no Setor de Compras/ Hemonorte-RN.
Recebimento das propostas: Até dia 05/04/2022 às 17h.
Documentação (Certidões de Regularidade Fiscal e qualificação técnica) atual- izadas.
XXXXXXXX XXXX XX XXXXXXXXXXX SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA
Natal/RN, 01 de abril de 2022.
SESAP - GRUPO DE CONTRATOS (GCON)
EXTRATO DO 2º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 108/2021 - PROCESSO- 00619968.000028/2021-57
MODALIDADE: Inexigibilidade de Licitação - Chamada Pública 004/2021 - CPL/SESAP
INSTRUMENTO: Contrato nº 108/2021.
PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA DO RN E A EMPRESA JUSTIZ TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA - EIRELI.
OBJETO: O presente termo tem por objetivo adequar a CLÁUSULA TERCEIRA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA do Contrato nº 108/2021, de acordo com a Informação de Adequação Orçamentária Financeira (ID: 13523491), processo SEI nº 00619968.000028/2021-57, passando a referida cláusula à seguinte redação: (…)
Classificação Funcional Programática: 10.302.2003.238201 - Manutenção das Unidades Hospitalares.
Fonte de Recursos 0.1.67000302 - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde - MAC.
Natureza da Despesa: 3.3.9.0.39.50 - Serv. Médico, internação Hospitalar, Odont. e Laboratorial.
Valor: R$ 594.674,67 (quinhentos e noventa e quatro mil, seiscentos e setenta e qua- tro reais e sessenta e sete centavos) .
Período: 01.01.2022 até 08.02.2022.
FUNDAMENTO LEGAL Artigo 65, parágrafo 8º da Lei 8.666/93. Natal, 31 de Março de 2022
Xxxxxxxx Xxxx xx Xxxxxxxxxxx
Secretário de Estado da Saúde Pública do RN
EXTRATO DO CONTRATO Nº 46/2022. PROCESSO SEI: 00610406.000072/2020-77.
PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA E A EMPRESA - DRAGER INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.
Publicação 2º APOSTILAMENTO - 3º ADITIVO - C. 29/19 (13829344) SEI 00610072.000356/2019-49 / pg. 1
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA
TERMO DE APOSTILAMENTO
Processo nº 00610072.000356/2019-49
2º TERMO DE APOSTILAMENTO AO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 29/19
MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA DO RN E A EMPRESA
HOSPITAL DO CORAÇÃO DE NATAL.
INSTRUMENTO: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 29/19.
OBJETO: O presente termo tem por objetivo adequar a CLÁUSULA TERCEIRA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA do 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 29/19, de acordo com a Informação de Adequação Orçamentária Financeira (ID: 13715478 ), processo SEI nº 00610072.000356/2019-49, passando a referida cláusula à seguinte redação:
(...)
Classificação Funcional Programática: 24131.10.302.2003.238901 - Operacionalização dos Serviços Complementares de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar.
Fonte de Recursos: 0.1.67.000302 - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde - MAC.
Natureza da Despesa: 3.3.9.0.39.50 - Serv. Médico, Internação Hospitalar, Odont. e Laboratorial.
Valor: R$ 1.184.911,37 ( um milhão, cento e oitenta e quatro mil, novecentos e onze reais e trinta e sete centavos).
Período: 01.01.2022 até 02.05.2022.
(...)
FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 65, parágrafo 8º da Lei 8.666/93.
Natal, 30 de Março de 2022.
(assinado eletronicamente)
Xxxxxxxx Xxxx xx Xxxxxxxxxxx Secretário de Estado da Saúde Pública do RN
Documento assinado eletronicamente por XXXXXXXX XXXX DE
VASCONCELOS, Secretário de Estado da Saúde Pública, em 30/03/2022, às 18:39, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 4º do Decreto nº 27.685, de 30 de janeiro de 2018.
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site xxxxx://xxx.xx.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxx? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 13765495 e o código CRC DD9F4589.