ContractTermo De Reconhecimento De Dívida • April 4th, 2022
TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDATermo De Reconhecimento De Dívida • March 14th, 2023
Pelo presente instrumento, tendo de um lado a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ, inscrita no CNPJ/MF nº 13.950.733/0001-39, com sede localizada à Rua Mateus Leme, 1908, Centro Cívico, nesta capital, neste ato representada pelo Defensor Público-Geral, DR. ANDRÉ RIBEIRO GIAMBERARDINO, CPF nº 045.885.439-54, a seguir denominada DEVEDORA, e de outro a empresa ANDRADE SERVIÇOS GERAIS LTDA., inscrita no CNPJ/MF nº 04.231.640/0001-63, com sede na Rua Sete de Setembro, n° 327, Centro, Pinhais/PR neste ato representada pelo Sr. GUILHERME GONÇALVES ANDRADE, CPF nº 051.824.909-
Processo Número: 12610022.002025/2021-51Termo De Reconhecimento De Dívida • April 4th, 2022
Assunto: Contratação de campanha de marketing cooperado - Easy Travel Shop, tendo como objeto a contratação da operadora de turismo Easy Travel Shop para execução de campanha de marketing cooperado
TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDATermo De Reconhecimento De Dívida • June 4th, 2024
direito público interno, com sede administrativa na Rua C, Praça da Bíblia, Setor Aeroporto, S/N°, Itacajá -TO, inscrito no CNPJ sob o nº 33.287.655/0001-41, neste ato representado pelo Gestor do Fundo Municipal de Educação, senhor JOÃO SOARES CAMPOS, brasileiro, casado, residente e domiciliado nesta cidade na Avenida Paulo Falcão Teixeira, S/N°, Centro, portador do RG 1.383.726 SSP/TO e CPF nº 334.352.861- 72.
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICATermo De Reconhecimento De Dívida • February 27th, 2024
O Estado do Rio Grande do Norte, através da Secretaria de Estado da Saúde Pública – Órgão da Administração Direta, com sede à Av. Deodoro da Fonseca, 730 – Centro – Natal/RN, CEP: 59.025-600, inscrita no CNPJ sob o nº 08.241.754/0001-45, neste ato, representada por seu titular Dra. Lyane Ramalho Cortez, CPF nº 792.061.234-91, de agora em diante denominada CONTRATANTE, e a Empresa CONCEITO ESCRITÓRIO, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - ME, com sede Av. Goiás s/n, QD 78 Lt 19, Sala 2, Setor Central – Fazenda Nova/GO, CEP: 76.220-000, telefone: (62) 3382-1137, e-mail: conceitoescritorio01@gmail.com/conceitoescritório02@gmail.com, inscrita no CNPJ n.º 20.250.792/0001-60, representada por André Augusto Azeredo Costa, CPF nº 013.612.451- 82, aqui denominada apenas CONTRATADA, consoante as disposições da Lei n.º 8.666/93 e suas alterações, da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002 e na Lei nº 8.078, de 1990 - Código de Defesa do Consumidor, resolvem celebrar o presente Termo de Contrato, decorrente do
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICATermo De Reconhecimento De Dívida • July 28th, 2022
CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA E A EMPRESA A. AZEVEDO DA SILVA EIRELI.
TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 41/2021Termo De Reconhecimento De Dívida • March 14th, 2023
FORO: Fica eleito o foro da Comarca de Natal/RN, para dirimir quaisquer questões relacionadas a esta Inexigibilidade, não resolvidas pelos meios administrativos.
EXTRATO DE CONTRATOTermo De Reconhecimento De Dívida • June 6th, 2017
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI PRESIDENTE JOSÉ SARNEY, Município de CAUCAIA/CE, CREDE 01 - inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0126-46 , neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Marconi Patrício da Silva de Andrade CONTRA- TADA: COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE GUAIUBA E TERRITÓRIO METROPOLITANO - COOPAG - MUNI-
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICATermo De Reconhecimento De Dívida • May 2nd, 2024
CONTRATO DE SERVIÇO QUE CELEBRAM ENTRE SI A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA E A EMPRESA INSTITUTO DO CORAÇÃO WILSON ROSADO.
TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2022Termo De Reconhecimento De Dívida • May 16th, 2022
FORO: Fica eleito o foro da Comarca de Natal/RN, para dirimir quaisquer questões relacionadas a esta Dispensa, não resolvidas pelos meios administrativos.
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICATermo De Reconhecimento De Dívida • May 3rd, 2024
O Estado do Rio Grande do Norte, através da Secretaria de Estado da Saúde Pública – Órgão da Administração Direta, com sede à Av. Deodoro da Fonseca, 730 – Centro – Natal/RN, CEP: 59.025-600, inscrita no CNPJ sob o nº 08.241.754/0001-45, neste ato, representada por sua titular Dra. Lyane Ramalho Cortez CPF 792.061.234-91, de agora em diante denominada CONTRATANTE, e a Empresa Liga Norte Riograndense Contra o Câncer de Natal, com sede na Avenida Miguel Castro, nº 1355, bairro Nossa, Senhora de Nazaré, Natal/RN, CEP 59.062-000, , telefone (84) 4009-7410 / (84)99497-9479, E-mail: liga@liga.org.br, inscrita no CNPJ n.º 08.428.765/0001-39, representada por Roberto Magnus Duarte Sales, CPF nº 140.653.204-53, aqui denominada apenas CONTRATADA, consoante as disposições da Lei n.º 8.666/93 e suas alterações, celebram o presente contrato mediante as cláusulas e condições abaixo pactuadas:
4º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 30/2018Termo De Reconhecimento De Dívida • March 27th, 2023
para substituir a servidora Micaela Vladívia Freitas Dantas (matrícula nº 224.729- 1) por Antônia Iara da Silva Mendes (matrícula 93.804-1) e substituir a servidora Lara Juliana Diógenes Capistrano Gomes (CPF nº 060.604.654-20) por Giulliane Rocha Botarelli Dantas (matrícula nº 219.495-3), conforme Peocesso SEI nº 00611154.000002/2021-71, passando a referida cláusula a seguinte redação:
DIRETOR GERAL DO HOSPITAL DE SAÚDE MENTAL PROFESSOR FROTA PINTO - HSMTermo De Reconhecimento De Dívida • July 4th, 2017
O DIRETOR GERAL DO HOSPITAL DE SAÚDE MENTAL PROFESSOR FROTA PINTO - HSM, no uso de suas atribuições conferidas pelo art. 72 da Lei nº 9.809/1973, a fim de atender as necessidades do HOSPITAL DE SAÚDE MENTAL PROFESSOR FROTA PINTO - HSM, inscrito no CNPJ/MF nº 07.954.571/0037-15, com sede nesta capital, na Rua Vicente Nobre Macedo S/N, Messejana, Fortaleza/CE, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo cujo número em epígrafe, RESOLVE de acordo com o art. 63 da Lei Nacional nº 4.320/1964, demais legislações aplicáveis e enten- dimento do TCE e TCU, bem assim conforme entende a Procuradoria-Geral do Estado e CGE, ante a vedação ao enriquecimento ilícito da Administração, reconhecer a dívida no valor de R$ 228.956,32 (Duzentos e vinte e oito mil novecentos e cinquenta e seis reais e trinta e dois centavos), junto à COOPEC
CONTRATO DE GESTÃO Nº 010/2020Termo De Reconhecimento De Dívida • March 31st, 2020
CONTRATO DE GESTÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E O INSTITUTO AGROPOLOS DO CEARÁ.
ContractTermo De Reconhecimento De Dívida • July 4th, 2017
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICATermo De Reconhecimento De Dívida • April 1st, 2024
O Estado do Rio Grande do Norte, através da Secretaria de Estado da Saúde Pública – Órgão da Administração Direta, com sede à Av. Deodoro da Fonseca, 730 – Centro – Natal/RN, CEP: 59.025-600, inscrita no CNPJ sob o nº 08.241.754/0001-45, neste ato, representada por sua titular Dra. Lyane Ramalho Cortez, CPF nº 792.061.234-91, de agora em diante denominada CONTRATANTE, e a Empresa EDNALDO LOPES GONÇALVES LTDA, com sede na Rua Itamarati de Minas, 2904 - Neópolis - Natal/RN - CEP 59088-120, tel (84) 3215-8790 / 3215-8791 - e- mail licitacaobigboi@yahoo.com.br, inscrita no CNPJ n.º 09.388.117/0001-69, representada por Ednaldo Lopes Gonçalves, CPF nº 077.092.504-91, aqui denominada apenas CONTRATADA, consoante as disposições da Lei n.º 8.666/93 e suas alterações, da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002 e na Lei nº 8.078, de 1990 - Código de Defesa do Consumidor, resolvem celebrar o presente Termo de Contrato, decorrente do Pregão nº 096/2023, por Sistema de Registro de Preços nº 096/2023 m
TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDATermo De Reconhecimento De Dívida • July 29th, 2022
Pelo presente instrumento, tendo de um lado a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ, inscrita no CNPJ/MF nº 13.950.733/0001-39, com sede localizada à Rua Mateus Leme, 1908, Centro Cívico, nesta capital, neste ato representada pelo Defensor Público-Geral, ANDRÉ RIBEIRO GIAMBERARDINO, CPF nº 045.885.439-54, a seguir denominada DEVEDORA, e de outro TELEFÔNICA BRASIL S.A., inscrita no CNPJ sob o nº 02.558.157/0001-62 e com sede na Av. Engenheiro Luiz Carlos Berrini, n° 1376, 20° andar, auditório, Cidade Monções, São Paulo-SP, representada pelos Srs. CLAITON MERG CARVALHO, Gerente de Seção, RG n° 5016055898 SSP/RS, CPF n° 44.943.900-00 e EVANDRO SILDA DA ROSA, RG n° 6086473904/SJS/RS, CPF n° 015.662.840-66,
EXTRATO DE CONTRATOTermo De Reconhecimento De Dívida • November 24th, 2021
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICATermo De Reconhecimento De Dívida • May 3rd, 2024
O Estado do Rio Grande do Norte, através da Secretaria de Estado da Saúde Pública – Órgão da Administração Direta, com sede à Av. Deodoro da Fonseca, 730 – Centro – Natal/RN, CEP: 59.025-600, inscrita no CNPJ sob o nº 08.241.754/0001-45, neste ato, representada por sua titular Dra. Lyane Ramalho Cortez, CPF nº 792.061.234-91, de agora em diante denominada CONTRATANTE, e a Empresa RENAL CLÍNICA LTDA, com sede na Avenida Governador José Varela, 2795, Capim Macio, Natal/RN, CEP: 59.078-300, e-mail renalclinicanatal@gmail.com, telefone: (84) 3345-0007, inscrita no CNPJ n.º 28.143.437/0001-01, representada por Fabricio de Souza Pereira, CPF nº 023.230.784-96, aqui denominada apenas CONTRATADA, consoante as disposições da Lei n.º 8.666/93 e suas alterações, celebram o presente contrato mediante as cláusulas e condições abaixo pactuadas:
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTETermo De Reconhecimento De Dívida • June 21st, 2021
CONTRATO N° 019/2021 – S E I / F U E R N . CONTRATO DE AQUISIÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR, MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA E MOBILIÁRIO EM GERAL QUE ENTRE SI CELEBRAM, DE UM LADO, A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE – FUERN E, DO OUTRO, A EMPRESA MULTISUL
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICATermo De Reconhecimento De Dívida • February 27th, 2024
CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA E A EMPRESA QUALITEK TECNOLOGIA LTDA.
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICATermo De Reconhecimento De Dívida • December 13th, 2023
CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA E A EMPRESA AMBARLAB PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA.