TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA 004/2022-SEMSATermo De Reconhecimento De Dívida • August 1st, 2022
jurídica de direito público, sediada na Avenida Mendonça Furtado, n° 2440, entre Travessa Assis de Vasconcelos e Travessa Barjonas de Miranda, Bairro Aldeia, CEP 68.040-050, na cidade de Santarém, Estado do Pará, CNPJ: n° 17.556.659/0001-21, neste ato representada pela Secretária Municipal de Saúde Sra. VÂNIA MARIA AZEVEDO PORTELA, brasileira, residente e domiciliada na Rua da Mocidade, n° 54, Casa 04, L: 02B-4, Bairro Diamantino, titular do CPF n° 625.067.902-25 e cédula de identidade RG n° 211296691 SSP/CE, segundo o Decreto n° 744/2021 - GAP/PMS de 22 de Março de 2021;
TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDATermo De Reconhecimento De Dívida • March 14th, 2023
Pelo presente instrumento, tendo de um lado a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ, inscrita no CNPJ/MF nº 13.950.733/0001-39, com sede localizada à Rua Mateus Leme, 1908, Centro Cívico, nesta capital, neste ato representada pelo Defensor Público-Geral, DR. ANDRÉ RIBEIRO GIAMBERARDINO, CPF nº 045.885.439-54, a seguir denominada DEVEDORA, e de outro a empresa ANDRADE SERVIÇOS GERAIS LTDA., inscrita no CNPJ/MF nº 04.231.640/0001-63, com sede na Rua Sete de Setembro, n° 327, Centro, Pinhais/PR neste ato representada pelo Sr. GUILHERME GONÇALVES ANDRADE, CPF nº 051.824.909-
TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDATermo De Reconhecimento De Dívida • June 4th, 2024
direito público interno, com sede administrativa na Rua C, Praça da Bíblia, Setor Aeroporto, S/N°, Itacajá -TO, inscrito no CNPJ sob o nº 33.287.655/0001-41, neste ato representado pelo Gestor do Fundo Municipal de Educação, senhor JOÃO SOARES CAMPOS, brasileiro, casado, residente e domiciliado nesta cidade na Avenida Paulo Falcão Teixeira, S/N°, Centro, portador do RG 1.383.726 SSP/TO e CPF nº 334.352.861- 72.
EXTRATO DE TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDATermo De Reconhecimento De Dívida • June 7th, 2024
SENADO FEDERAL reconhece o dever de ressarcir à empresa anuente, referente ao reajuste de valores financeiros contratuais de 2022, a vigorarem no período de 01/07/2022 a 31/01/2023 - data de encerramento da vigência contratual, resultando no valor total de R$14.521,82, não havendo mais o que reclamar ou cobrar por parte da empresa anuente. Programa de Trabalho: 167456. Naturezas de Despesas: 339092. Notas de Empenho nºs 2023NE002126 e 2023NE002127, de 24/05/2024. Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka, Diretora-Geral, pela anuente: Linário Marçal.
SENADO FEDERALTermo De Reconhecimento De Dívida • May 10th, 2019
Processo nº 200.001804/2018-15. Objeto: Termo de Acerto Final de Contas do Contrato CT2013/056, firmado com a empresa IPANEMA EMPRESA DE SERVIÇOS GERAIS E TRANSPORTES LTDA. O Senado Federal reconhece o dever de pagar à Anuente o montante de R$33.234,04, referente a repactuação contratual de 4,69510% ao valor mensal atualizado do contrato, a vigorar no período de 01/01/2018 à 07/05/2018 - data de encerramento da vigência contratual com plena e total quitação não havendo nada mais a ser reclamado pela contratada. Programa de Trabalho: 01031055140615664. Natureza da Despesa: 339092. Nota de Empenho nº 2019NE800503, emitida em 29/04/2019. Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka, Diretora-Geral, pela Anuente: Silvio Carvalho de Araújo.
DIRETOR GERAL DO HOSPITAL DE SAÚDE MENTAL PROFESSOR FROTA PINTO - HSMTermo De Reconhecimento De Dívida • July 4th, 2017
O DIRETOR GERAL DO HOSPITAL DE SAÚDE MENTAL PROFESSOR FROTA PINTO - HSM, no uso de suas atribuições conferidas pelo art. 72 da Lei nº 9.809/1973, a fim de atender as necessidades do HOSPITAL DE SAÚDE MENTAL PROFESSOR FROTA PINTO - HSM, inscrito no CNPJ/MF nº 07.954.571/0037-15, com sede nesta capital, na Rua Vicente Nobre Macedo S/N, Messejana, Fortaleza/CE, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo cujo número em epígrafe, RESOLVE de acordo com o art. 63 da Lei Nacional nº 4.320/1964, demais legislações aplicáveis e enten- dimento do TCE e TCU, bem assim conforme entende a Procuradoria-Geral do Estado e CGE, ante a vedação ao enriquecimento ilícito da Administração, reconhecer a dívida no valor de R$ 228.956,32 (Duzentos e vinte e oito mil novecentos e cinquenta e seis reais e trinta e dois centavos), junto à COOPEC
TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDATermo De Reconhecimento De Dívida • July 29th, 2022
Pelo presente instrumento, tendo de um lado a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ, inscrita no CNPJ/MF nº 13.950.733/0001-39, com sede localizada à Rua Mateus Leme, 1908, Centro Cívico, nesta capital, neste ato representada pelo Defensor Público-Geral, ANDRÉ RIBEIRO GIAMBERARDINO, CPF nº 045.885.439-54, a seguir denominada DEVEDORA, e de outro TELEFÔNICA BRASIL S.A., inscrita no CNPJ sob o nº 02.558.157/0001-62 e com sede na Av. Engenheiro Luiz Carlos Berrini, n° 1376, 20° andar, auditório, Cidade Monções, São Paulo-SP, representada pelos Srs. CLAITON MERG CARVALHO, Gerente de Seção, RG n° 5016055898 SSP/RS, CPF n° 44.943.900-00 e EVANDRO SILDA DA ROSA, RG n° 6086473904/SJS/RS, CPF n° 015.662.840-66,