EXTRATOS DE CONTRATOS

Seção 3

ISSN 1677-7069

Nº 161, quarta-feira, 23 de agosto de 2023

EXTRATOS DE CONTRATOS

CT N°.0498 -2023- Proc. Adm n. 0530 /2023- Pregão Eletrônico N°. 0099/2023- Objeto: AQUSIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS- Contratada: HIGH LEVEL COMERCIAL LTDA- Preço

total: R$ 6.249,96 - Prazo de Vigência: 120 (Cento e Vinte) Dias Prazo de Entrega: em até 30 (Trinta) dias. - Data:3 de agosto de 2023 - (ADM).

CT N°.0499 -2023- Proc. Adm n. 0530 /2023- Pregão Eletrônico N°. 0099/2023- Objeto: AQUSIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS- Contratada: NEXU CONSULTORIA EM GESTAO

EMPRESARIAL LTDA- Preço total: R$ 13.499,60 - Prazo de Vigência: 120 (Cento e Vinte) Dias Prazo de Entrega: em até 30 (Trinta) dias. - Data:3 de agosto de 2023 - (ADM).

CT N°.0500 -2023- Proc. Adm n. 0530 /2023- Pregão Eletrônico N°. 0099/2023- Objeto: AQUSIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS- Contratada: RIZON INDUSTRIA DE MAQUINAS

LTDA- Preço total: R$ 30.600,00 - Prazo de Vigência: 120 (Cento e Vinte) Dias Prazo de Entrega: em até 30 (Trinta) dias. - Data:3 de agosto de 2023 - (ADM).

CT N°.0501 -2023- Proc. Adm n. 0530 /2023- Pregão Eletrônico N°. 0099/2023- Objeto: AQUSIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS- Contratada: RAMAX SERVIÇO E COMERCIO DE

ELETROELETRONICOS EIRELI- Preço total: R$ 2.280,00 - Prazo de Vigência: 120 (Cento e Vinte) Dias Prazo de Entrega: em até 30 (Trinta) dias. - Data:3 de agosto de 2023 - (ADM).

CT N°.0502 -2023- Proc. Adm n. 0530 /2023- Pregão Eletrônico N°. 0099/2023- Objeto: AQUSIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS- Contratada: VETROLUX INDUSTRIA E COMERCIO

LTDA- Preço total: R$ 33.250,00 - Prazo de Vigência: 120 (Cento e Vinte) Dias Prazo de Entrega: em até 30 (Trinta) dias. - Data:3 de agosto de 2023 - (ADM).

CT N°.0503 -2023- Proc. Adm n. 0530 /2023- Pregão Eletrônico N°. 0099/2023- Objeto: AQUSIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS- Contratada: XXXXXX XXXX XXXXXX XX XXXXX

LTDA- Preço total: R$ 7.116,00 - Prazo de Vigência: 120 (Cento e Vinte) Dias Prazo de Entrega: em até 30 (Trinta) dias. - Data:3 de agosto de 2023 - (ADM).

CT N°.0546-2023- Proc. Adm n. 0708 /2023- Chamamento Público N°. 0001/2023- Objeto: aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar- Contratada: ASSOCIAÇÃO. DOS IRRIGANTES DE XXXXX XXXXXX -AIPA- Preço total: R$ 97.532,70 - Prazo de Vigência: 06 (Seis) meses - Data:15 de agosto de 2023 - (SEDUC).

CT N°.0545-2023- Proc. Adm n. 707 /2023- Chamamento Público N°. 0002/2023- Objeto: aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar- Contratada: ASSOCIAÇÃO. DOS IRRIGANTES DE XXXXX XXXXXX -AIPA- Preço total: R$ 518.020,31 - Prazo de Vigência: 06 (Seis) meses - Data:15 de agosto de 2023 - (SEDUC).

RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 120/2023

Objeto: contratação de empresa para o fornecimento de combustível - diesel S10 - Vencedora: RICALL COMBUSTIVEIS LTDA - R$ 113.240,00 - Item (01) - Critério de Julgamento: Menor Preço por Item.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS DA MARGARIDA

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 301/2023.

A PRESIDENTE DA CPL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS DA MARGARIDA

informa que realizará a seguinte licitação: Concorrência nº 001/2023 - OBJETO: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia, para Construção de Cobertura da Quadra Poliesportiva, Auditório e Parque infantil, anexos da Escola Sementinha, localizada na Avenida Lídio Pena na Sede do Município de Salinas da Margarida - Bahia, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos. Data: 25/09/2023 - Horário: 08h30min. O Edital encontra-se disponível no Portal da Transparência (xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx). Informações podem ser obtidas pelo e-mail: xxxxxxxxxxxxxxxx@xxxxx.xxx ou pelo Tel. (75) 99848 - 9516/9503/9547.

Xxxxxxx xx Xxxxxxxxx-BA, 22 de agosto de 2023.

XXXXX XXXXXXXX XX XXXXX

Presidente da CPL

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 11/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 245/2023. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para execução de obra de PAVIMENTAÇÃO DE TRECHOS DE ESTRADAS VICINAIS, NO MUNICÍPIO DE SALINAS DA MARGARIDA: PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E DRENAGEM SUPERFICIAL EM TRECHO DA ESTRADA DA BASE, CONFORME CONTRATO DE REPASSE 923507/2021/MDR/Caixa,

quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos.

O Prefeito Municipal de SALINAS DA MARGARIDA, acatando o resultado apresentado pela Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal, referente ao Processo Administrativo em epígrafe correspondente ao TOMADA DE PREÇOS N° 011/2023, bem como lastreada no PARECER JURÍDICO, não havendo, óbice de ordem legal, administrativa ou judicial quanto à regularidade do processo, ADJUDICA o resultado da presente licitação e HOMOLOGA o objeto para a empresa: PARALELA ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS EIRELLI, inscrito no CNPJ: 22.491.677/0001-02 - no valor de R$ 786.865,19 (Setecentos e oitenta e seis mil, oitocentos e sessenta e cinco reais e dezenove centavos). Ficam convocados os adjudicatários dos objetos desta Licitação, a comparecerem no Setor de Contratos da Prefeitura Municipal para assinar o contrato, no prazo de até 02 (dois) dias corridos, sob pena de decair do direito à contratação, sem prejuízo das sanções na Lei nº 8.666/93.

Xxxxxxx xx Xxxxxxxxx-XX, 14 de agosto de 2023.

XXXXXX XXXXXXX XXXXXXXX

EXTRATO DE CONTRATO Nº 100/2023

XXXXXX XXXXXXXX XXXXXXX

Pregoeiro

RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2023

Proc. Adm. n. 593/23 - CP n. 003/2023 - Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de operação, administração e manutenção com serviços de engenharia, voltado para atender o aterro sanitário de resíduos sólidos urbanos do município de Paulo Afonso/BA.

A Comissão Permanente de Licitação comunica aos interessados que, após Parecer Técnico do setor responsável, o qual acolhe e decide declarar VENCEDORA a empresa EMPRESA DE ENGENHARIA SANITÁRIA E CONSTRUÇÕES LTDA - R$ 2.134.279,55

(dois milhões cento e trinta e quatro mil duzentos e setenta e nove reais e cinqüenta e cinco centavos). Face ao exposto, fica aberto o prazo de recurso de 05 (cinco) dias úteis a partir desta data.

Xxxxx Xxxxxx-XX, 22 de agosto de 2023. XXXXXXXX XXXXXXX XXXXXX XXXXXXX

Presidente da Comissão de Licitação

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO ALEXANDRE

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 2º Termo Aditivo de prazo, do Contrato nº 085/2021 referente a o Pregão Presencial nº 009/2021 SRP nº 004/2022, o qual terá o prazo de vigência de 23/08/2023 até 22/08/2024, cujo objeto é formalização de Ata de Registro de Preços para futura aquisição parcelada de materiais para a realização das oficinas dos Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos e primeira infância no SUAS pertencentes a Secretaria de Assistência Social do Município de Xxxxx Xxxxxxxxx - BA. Xxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx - Xxxxxxxxx

PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXABEIRA

EXTRATO DE CONTRATO Nº 99/2023

Origem: Tomada de Preço 003/2023 Objeto: Contratação de empresa especializada para execução da obra de pavimentação de vias públicas na zona rural do município de Quixabeira - Bahia, povoados: Jaboticaba / Cova do Anjo / Alto Capim. Convênio: nº 937520/2022 - operação nº 1085427-35. Vencedor: XXXXXXXX XXXXXXXXXXX LTDA, CNPJ

Nº 35.740.766/0001-97, com valor global R$ 2.856.444,33 (dois milhões, oitocentos e cinquenta e seis mil, quatrocentos e quarenta e quatro reais e trinta três centavos). Assinatura: 21 de agosto de 2023 vigência: 21 de agosto de 2024.

RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023

A Prefeitura Municipal de Quixabeira, torna público o resultado da Tomada de Preço nº 003/2023, Objeto: contratação de empresa especializada para execução de obra de pavimentação de vias em paralelepípedo na comunidade quilombola Alto Capim no município de Quixabeira, Bahia, conforme contrato de repasse OGU nº 912791/2021 - operação 1075757-10 - programa, tendo como vencedora a empresa XXXXXXXX XXXXXXXXXXX LTDA, CNPJ Nº 35.740.766/0001-97, com valor global R$ 2.856.444,33 (dois milhões, oitocentos e cinquenta e seis mil, quatrocentos e quarenta e quatro reais e trinta três centavos).

Quixabeira-BA, 21 de agosto de 2023. XXXXX XXXXXX XXXXXX E CUNHA

Presidente da COPEL

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2023

O Município de Quixabeira - BA, realizará Pregão Presencial nº 009/2023, dia 05/09/2022 às 09:00hs. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços relativos ao preparo de refeições para atender diversas secretarias do município de Quixabeira, Bahia, Edital e anexo, encontram-se no Diário Oficial do Município: xxx.xxxxxxxxxx.xx.xxx.xx, mais informações no setor de licitação na sede da prefeitura de 2ª a 6ª feira, horário 08:00 às 12:00hs, Informações: (000) 0000-0000.

Quixabeira - BA, 22 de agosto de 2023. XXXXX XXXXXX XXXXXX E CUNHA

Pregoeiro

Resumo de Contrato nº 100/2023. Modalidade: Tomada de Preço nº 011/2023. CONTRATANTE: MUNICIPIO DE SALINAS DA MARGARIDA-Ba CONTRATADO: PARALELA ENGENHARIA E EMPREEDIMENTOS EIRELI, CNPJ/MF sob o nº 22.491.677/0001-02 OBJETO:

Contratação de empresa de engenharia para execução de obra de PAVIMENTAÇÃO DE TRECHOS DE ESTRADAS VICINAIS, NO MUNICÍPIO DE SALINAS DA MARGARIDA: PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E DRENAGEM SUPERFICIAL EM TRECHO DA ESTRADA DA BASE,

CONFORME CONTRATO DE REPASSE 923507/2021/MDR/Caixa, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos. VALOR TOTAL: R$ 786.865,19 (Setecentos e oitenta e seis mil, oitocentos e sessenta e cinco reais e dezenove centavos). VIGÊNCIA: 210(duzentos e dez) DIAS ASSINATURA: 18 de agosto de 2023 DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: UNIDADE: 07 PROJETO/ATIVIDADE: 1011 ELEMENTO: 4.4.90.51.00 Fonte: 17000000 Wilson

Xxxxxxx Xxxxxxxx Prefeito Municipal de Salinas da Margarida-Bahia

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BÁRBARA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2023

O Pregoeiro Oficial do Município de Santa Bárbara - Bahia torna público aos interessados que realizara licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 034/2023, Processo Administrativo N° CPL 150/2023, Tipo MENOR PREÇO GLOBAL. Objeto: Empresa especializada no fornecimento de brinquedos para serem distribuídos as crianças de famílias em situação de vulnerabilidade social, assistidas pelo Centro de Referência de Assistência Social - CRAS e pelo Centro de Referência Especializado de Assistência Social - CREAS e Programa Primeira Infância no SUAS. Às 11h00min do dia 05/09/2023, edital e anexos disponíveis no site xxx.xxxxxxxxxx-x.xxx.xx. - Prefeitura Municipal de Santa Barbara- Ba, situada na Xxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxx, xx 00 - Xxxxxx, 00.000-000, Xxxxx Xxxxxxx - Xxxxx. Maiores informações através do e-mail xxxxxxxxxxxxxxxxx@xxxxx.xxx. Este Certame ocorrera através do site xxx.xxxxxxxxxx-x.xxx.xx, código BB nº 1016133.

Santa Barbara-BA, 22 de agosto de 2023.

XXXXXXX XXXX XXX XXXXXX

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANÓPOLIS

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023

Aquisição de Equipamentos e mobiliários para as Escolas do Município de Santanópolis/BA, conforme convênio nº 047/2023, firmado com a Secretaria Estadual de Educação da Bahia, conforme descrito no ANEXO I - participação ampla, de acordo com o estabelecido pelo edital, conforme descrito no ANEXO I - participação ampla, de acordo com o estabelecido pelo edital. Recebimento das propostas: Início, Data/Horário 22/08/2023 às 14h00min. Término, Data/Horário 05/09/2023 às 08h00min. Recebimento das propostas: 06/09/2023 às 10h00min.

O edital encontra-se disponível em sua integralidade no site xxxxx://xxx.xxxxx.xxx.xx/xxx.xxx?xxxxxxxxxx&xxxxxxxXxxxx&xxxxxxxxxxXxxxxx%X0xxxxx& palavra=Prefeitura&pg=buscar#.

Santanópolis-BA, 22 de agosto de 2023.

XXX XXXXXXXX XXXXXX XX XXXXX

Presidente da Comissão Permanente de Licitação

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS

EXTRATO DE CONTRATO

Tomada de Preço nº 018/2022 CONTRATO Nº 743/2023

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS - CNPJ: 13.825.476/0001-03 ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS

CONTRATADA: AMPLA ASSESSORIA E PLANEJAMENTO LTDA-EPP-CNPJ nº 09.377.564/0001-12

OBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de elaboração do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (PMGIRS), em conformidade com a Lei Federal nº 12.305/2010, assim como a descrição dos produtos a serem apresentados à Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Jesus - Bahia

VALOR DO CONTRATO: R$ 315.819,93 (trezentos e quinze mil, oitocentos e dezenove reais e noventa e três centavos)

DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 22/08/2023.

VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12(doze) meses, contados a partir da assinatura PELO CONTRATANTE: Xxxxx xx Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxx

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico

xxxx://xxx.xx.xxx.xx/xxxxxxxxxxxxx.xxxx, pelo código 05302023082300224

224

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,

que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

PELO CONTRATADO: Xxxxx Xxxxx Xxxxxx