Vitória (ES), sexta-feira, 16 de Dezembro de 2022.
Vitória (ES), sexta-feira, 16 de Dezembro de 2022.
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E X E C U T I V O
DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO
RESUMO DO CONTRATO DE PATROCÍNIO 0254
/ 2022
PATROCINADORA: Companhia Espírito-Santense de Saneamento - Cesan.
PATROCINADA: Associação Comunitária de São Torquato.
OBJETO: Patrocínio ao Natal Solidário de São torquato.
RECURSOS FINANCEIROS: Próprios da Cesan, no
valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).
VIGÊNCIA: 3 (três) meses.
PROCESSO: 2022.018557.
ID CidadES: 2022.500E1600006.12.0067
Vitória, 13 de dezembro de 2022
Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx
Diretor-Presidente da Xxxxx
Protocolo 985800
RESUMO DO TERMO ADITIVO Nº 03 AO CONTRATO Nº 169/2021
CONTRATANTE: Companhia Espírito Santense de Saneamento - CESAN
CONTRATADA: HF TOPOGRAFIA E GEODESIA LTDA EPP
OBJETO:
1.1 Fica prorrogado por 45 (quarenta e cinco) dias o prazo do Contrato nº169/2021, a contar de 19/12/2022, com término previsto para 02/02/2023;
1.2 Permanecem inalteradas todas as demais cláusulas e condições do Contrato, desde que não conflitantes com as do presente instrumento.
REF.: Processo N.º 2022.018156
VITÓRIA/ES, 14 de dezembro de 2022 XXXXXX XXXXXXX XXXXXXXX DIRETOR PRESIDENTE DA CESAN
Protocolo 985806
ERRATA
PREGÃO ELETRÔNICO N° 076/2022 PROTOCOLO Nº 2022.010248
A Companhia Espírito Santense de Saneamento - CESAN torna público que relativamente ao AVISO DE RESUMO DO CONTRATO Nº 250/2022, publicado em 08/12/2022, neste Diário Oficial, informa:
Leia-se:
RESUMO DO CONTRATO Nº 250/2022
CONTRATANTE: Companhia Espírito Santense de Saneamento - CESAN.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SEGURADORA PARA OS SERVIÇOS DE EMISSÃO DE APÓLICES DE SEGURO GARANTIA JUDICIAL, COM A FINALIDADE DE GARANTIR VALORES A SEREM DEPOSITADOS E/OU SUBSTITUIR VALORES JÁ DEPOSITADOS EM PROCESSOS JUDICIAIS DE NATUREZA CÍVEL, TRABALHISTA E FISCAL, NOS QUAIS A CESAN FIGURE NA LIDE.
CONTRATADA: JUNTO SEGUROS S.A.
VALOR: R$ 348.798,25 (trezentos e quarenta e oito mil setecentos e noventa e oito reais e vinte e cinco centavos).
PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.
FONTE DE RECURSOS: Receita própria da CESAN. REF.: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 076/2022 PROTOCOLO Nº 2022.010248
ID CidadES: 2022.500E1600006.01.0083
Vitória, 15 de dezembro de 2022
XXXXXXX XXXXXXXX XX XXXXXXXXXX
Diretor Administrativo e Comercial da CESAN
Protocolo 985712
Secretaria de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovação, Educação Profissional e Desenvolvimento Econômico - SECTIDES -
RESOLUÇÃO CGP-ES Nº 22, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022
Designa servidores para compor Comissão Técnica para avaliação dos estudos advindos do Procedimento de Manifestação de Interesse para o projeto do Cais das Artes.
O CONSELHO DO PROGRAMA DE CONCESSÕES E PARCERIAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
- CGP/ES, no uso das atribuições que lhe conferem a Lei 492/2009 que instituiu o Programa de Parcerias Público-Privadas, e o Decreto 5.085-R, de 10 de fevereiro de 2022, que dispõe sobre a estruturação de projetos no âmbito da Administração Pública por meio de Procedimento de Manifestação de Interesse
- PMI;
RESOLVE:
Art. 1º Ficam designados os servidores abaixo relacionados para comporem a Comissão Técnica de avaliação dos estudos advindos do Procedimento de Manifestação de Interesse - PMI do projeto do Cais das Artes.
Ó r g ã o / Setor | Servidor | Número Funcional |
SECTIDES | Xxxxxx Xxxxx Xxxxxx | 2875616 |
SECTIDES | Xxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxx Xxxxxxx | 2994470 |
SECTIDES | Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxxx | 2693151 |
XXXXX | Xxxxx Xxxxx Xxxxxx Arana | 3070425 |
XXXXX | Xxxxxxxx Peixoto Jardim | 2718936 |
SECULT | Xxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxxx | 3829847 |
SECULT | Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx | 2949008 |
SECULT | Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx | 4051785 |
SECULT | Helder Trefzger | 390700 |
DER | Xxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxxx | 211762 |
Parágrafo Único. Caberá à Comissão Técnica acompanhar todo o processo que envolve as fases de avaliação das propostas de seleção e posterior avaliação dos estudos, remetendo-a para SECTIDES para que essa selecione, ou não, o estudo que melhor atenda aos critérios estabelecidos em edital, cabendo ao presidente do CGP-ES a homologação do resultado final do chamamento público.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
XXXXXXX XXXXXXXX XXXXXXXX
Presidente do Conselho Gestor de Concessões e Parcerias do Estado do Espírito Santo
Protocolo 985996
Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Data: Quinta-feira, 15 de Dezembro de 2022 às 23:03:07 Código de Autenticação: ef243568