Contract
1.º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO n° 010/2021
1.º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 010/2021, ORIUNDO DA DISPENSA N.º 009/2021, DE LICENCIAMENTO DE SOFTWARE VISANDO AS PUBLICAÇÕES OFICIAIS DO LEGISLATIVO NO SEU DIÁRIO OFICIAL, QUE ENTRE SI CELEBRAM A CÂMARA MUNICIPAL DE TEOLÂNDIA – BAHIA E A INSTITUTO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - IMAP, PARA FINS QUE SE ESPECIFÍCA.
A CÂMARA MUNICIPAL DE TEOLÂNDIA – BAHIA, sediada na Xxx Xxxxxxxxxx Xxxxx, 00, Xxxxxx, Xxxxxxxxx - XX, inscrita no CNPJ (MF) sob n° 05.277.208/0001-76, neste ato representado por seu(ua) Presidente o (a) Sr(a). XXXXXXX XXXXXXXXX XX XXXXX, brasileiro, casado, agente político – Presidente da Câmara de Vereadores, com RG sob o nº. 017.025.435-6 SSP - BA e no CPF sob o nº 000.000.000-00, encontradiço no endereço acima, e, do ouro lado, na qualidade de CONTRATADA, a INSTITUTO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - IMAP, CNPJ/CPF (MF) Nº
05.277.208/0001-76, sediado na Xx. xx Xxxxxx, 000, Xxxx Xxxxxxxxxx Xxx Xxxxxxxx, Xxxxxxxx, Xxxxxxxx - XX, representada neste ato por sua responsável o Sr. XXXXXXX XXXX XXXXXXXXXX, brasileiro, consultor comercial, casado, portador do RG n.º 2230930257 SSP/BA e do CPF n.º 000.000.000-00, encontradiço no endereço acima, mediante as seguintes cláusulas e condições:
DA VIGÊNCIA E DA PRORROGAÇÃO
CLÁUSULA PRIMEIRA – Fica o Contrato de Licenciamento de software para gerenciamento das publicações oficiais do Legislativo Municipal em seu Diário Oficial, prorrogado pelo prazo de 03/01/2022 até 30/12/2022, conforme estabelece o artigo 57, inciso IV, da Lei nº 8.666/93.
Parágrafo primeiro – O Contrato em epígrafe poderá ser novamente prorrogado por iguais e sucessivos períodos nos termos do dispositivo citado nesta cláusula.
DO PREÇO
CLÁUSULA SEGUNDA – O valor correlato à prorrogação é correspondente ao valor global de R$ 6.600,00 (seis mil e seiscentos reais), permanecendo as parcelas mensais conforme contrato original ou aditivo de reajuste contratual.
DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
CLÁUSULA TERCEIRA – A dotação orçamentária por qual correrá esta despesa será:
Unidade de Serviço: | 1 Câmara Municipal | ||
Projeto/Atividade: | 2.002 Manutenção das Ações Legislativas | ||
Classe Econômica: | 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – PJ | ||
Subelemento da Despesa | 3.3.90.39.15 Locação de Softwares | ||
Fonte de Recurso: | 00 | Origem do Recurso: | Recursos Próprios |
DAS DEMAIS CLÁUSULAS DO CONTRATO
CLÁUSULA QUARTA – Permanecem inalteradas as demais cláusulas constantes do contrato em questão, valendo-se assim, as obrigações contratuais ali existentes.
E, assim, por estarem de acordo com os termos do presente Instrumento, após lido e achado conforme, ambas as partes o assinam na presença das testemunhas abaixo, extraindo-se as copias necessárias à sua execução, nos termos previstos na legislação vigente.
TEOLÂNDIA (BA), 30 de dezembro de 2021.
AVELINO XXXXXXXXX XX XXXXX
Presidente da Câmara
INSTITUTO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - IMAP
Contratado
Testemunhas: XXXXXXXX X. XXX XXXXXX XXXXXXX XXXXX XXXXX CPF (MF) 000.000.000-00 CPF (MF) 000.000.000-00
REPUBLICAÇÃO EM RAZÃO DE TER SIDO PUBLICADA COM O NÚMERO DO CONTRATO EQUIVOCADO NA EDIÇÃO N.º 363, DO DIA 26/01/2022.
Onde lia-se:
RESUMO DO ADITIVO CONTRATUAL
1.º ADITIVO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 020/2021. OBJETO: Prorrogação da
vigência de Licenciamento de software para gerenciamento das publicações oficiais do Legislativo Municipal em seu Diário Oficial; PERÍODO: de 03/01/2022 a 30/12/2022. PARTES: Câmara Municipal de Teolândia (BA) e a INSTITUTO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - IMAP, CNPJ/CPF (MF) Nº 05.277.208/0001-76; VALOR: R$ 6.600,00. DATA: 30/12/2021; LICITAÇÃO/DISPENSA/INEXIGIBILIDADE: Dispensa nº 009/2021. FUNDAMENTAÇÃO: Art. 57, IV, Lei nº 8.666/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: Câmara Municipal; ATIVIDADE: 2.002-
Manutenção das Ações legislativas; ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros - PJ; SUBELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.39.15 – 3.3.90.39.15 Locação de Softwares.
Leia-se:
RESUMO DO ADITIVO CONTRATUAL
1.º ADITIVO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 010/2021. OBJETO: Prorrogação da
vigência de Licenciamento de software para gerenciamento das publicações oficiais do Legislativo Municipal em seu Diário Oficial; PERÍODO: de 03/01/2022 a 30/12/2022. PARTES: Câmara Municipal de Teolândia (BA) e a INSTITUTO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - IMAP, CNPJ/CPF (MF) Nº 05.277.208/0001-76; VALOR: R$ 6.600,00. DATA: 30/12/2021; LICITAÇÃO/DISPENSA/INEXIGIBILIDADE: Dispensa nº 009/2021. FUNDAMENTAÇÃO: Art. 57, IV, Lei nº 8.666/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: Câmara Municipal; ATIVIDADE: 2.002-
Manutenção das Ações legislativas; ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros - PJ; SUBELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.39.15 – 3.3.90.39.15 Locação de Softwares.