TERMO DE REFERÊNCIA
TERMO DE REFERÊNCIA
PASSARELA TÉCNICA - MULTIPLOUSO
FÁBRICAS DE CULTURA
CAPÃO REDONDO
ÍNDICE DO TERMO DE REFERÊNCIA TÉCNICA
1. OBJETIVO GERAL
2. JUSTIFICATIVA
3. DA MODALIDADE DA CONTRATAÇÃO
4. DISPOSIÇÕES GERAIS
5. ESCOPO DOS SERVIÇOS
6. FORMA DE APRESENTAÇÃO DA PROPOSTA COMERCIAL
7. GARANTIA DOS SERVIÇOS
8. PRAZO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS
9. DOS PREÇOS E PAGAMENTOS
10. DOCUMENTOS NECESSARIOS
TERMO DE REFERÊNCIA TÉCNICA
1. OBJETIVO GERAL
Contratação de empresa especializada na confecção e instalação de passarela técnica em estrutura metálica e confecção e instalação de mezanino no depósito da sala multiplouso da Fábrica de Cultura Capão Redondo, rua Algard, 82.
2. JUSTIFICATIVA
Justifica a presente contratação, a necessidade de passarela técnica e mezanino no depósito para a acomodação de técnicos e equipamentos.
3. DA MODALIDADE DA CONTRATAÇÃO
3.1. A contratação da Empresa será feita sob-regime de empreitada por Preço Global, considerando material, mão de obra especializada, devendo-se valer da análise prévia da visita ao local.
3.2. A CONTRATANTE não aceitará a posterior que a CONTRATADA venha considerar como serviços extraordinários aqueles resultantes do prescrito neste Termo de Referência.
4. DISPOSIÇÕES GERAIS
4.1. Os proponentes procederão à prévia visita ao local onde será realizado os serviços de instalação de passarela técnica e mezanino no deposito, ambos na sala multiplouso, verificando as condições do ambiente de trabalho, ponto de energia, horários de acesso, armazenagem de equipamentos e materiais, segurança e qualquer outro aspecto que possa merecer especial atenção para o melhor desenvolvimento dos serviços em comum acordo com a CONTRATANTE.
4.2. A empresa deverá efetuar prévia visita ao prédio do Programa Fábricas de Cultura para elaboração da proposta, que deverá ser agendada no período especificado no convite com o gerente da Fábrica acompanhado do gerenciador do processo, conforme abaixo:
a) Fábrica Capão Redondo – agendamento de visita com: Gerente: Bia Sindona
Telefones: DDD (00) 0000-0000
e-mail: xxxxxxxxxxxxx@xxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx
4.3. A CONTRATADA deverá estar apta a iniciar o serviço em no máximo 5 (cinco) dias úteis contados da assinatura do Contrato, com todos os materiais e equipamentos a ser utilizados
4.4. Os serviços deverão ser dirigidos por funcionários devidamente habilitados.
4.5. Serão obedecidas todas as recomendações, com relação à Segurança e Medicina do Trabalho, contidas nas Normas Regulamentadoras (NR) aprovadas pela Portaria do Ministério do Trabalho nº 3214, de 08 de Junho de 1978.
4.6. Serão de uso obrigatório os “Equipamentos de Proteção Individual – EPI”, obedecido ao disposto na Norma Regulamentadora NR-6.
4.7. Deverá atingir o fim a que se destina com a eficácia e a qualidade requerida.
5. ESCOPO DOS SERVIÇOS
5.1. Confecção e instalação de passarela técnica em estrutura metálica contendo:
• Projeto estrutural da passarela
• ART de projeto estrutural e de execução.
• Instalação de 4(quatro) pontos de energia (127 v) e 4(quatro) pontos de energia (220 v), 1 ponto de telefonia, 1ponto de interfonia e um ponto de dados na passarela proposta, com ligação a uma caixa de disjunção (energia) e uma caixa de distribuição (telefonia, interfonia e rede) ambas instaladas pela contratada no interior do deposito superior.
• revestimentos da estrutura da passarela
Sobre: placas wallpiso acabado com rodapé e o mesmo revestimento da passarela já existente.
Sob e lateral: forro e fechamento em gesso acartonado, tabicado, acabado e pintado na mesma cor do interior da sala multiplouso.
• readequar o guarda corpo existente as novas medidas da passarela e execução de pintura nas partes afetadas.
5.2. Confecção e instalação de mezanino em toda área do deposito contendo:
• Projeto estrutural do mezanino.
• ART de projeto estrutural e de execução.
• Instalação de porta (2,10 x 2,00) de correr em ferro na parte superior do mezanino com acesso a passarela técnica, pintada na mesma cor das demais portas da sala multiplouso.
• Readequação elétrica dos interruptores das lâmpadas e instalação de 4(quatro) novas luminárias contendo quatro lâmpadas de 40W cada com reatores eletrônicos, instaladas no deposito inferior.
• revestimentos da estrutura do mezanino
Sobre: placas wallpiso acabadas resinadas e com rodapé instalado.
Sob: forro de gesso acartonado, tabicado, acabado e pintado na cor branca.
• Anexos – projetos básico arquitetônico.
6. FORMA DE APRESENTAÇÃO DA PROPOSTA COMERCIAL
6.1. Valor Global em reais, proposto para o contrato de serviços discriminando os valores para materiais e mão de obra.
7. GARANTIA DOS SERVIÇOS
7.1. A garantia dos serviços deverá se estender por um período de 05 (cinco) ano, contados a partir da vistoria final.
8. PRAZO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS
8.1. O prazo de execução dos serviços é de 60 (sessenta) dias, contados a partir da data da ordem de serviço.
9. DOS PREÇOS E PAGAMENTOS
9.1. O pagamento dos serviços será efetuado conforme serviços descritos neste termo de referência e a verificação e aprovação das mesmas pela
CONTRATANTE, através de medições periódicas, para isto será necessário o fornecimento de cronograma físico financeiro já na apresentação da proposta, e o pagamento se dará em até 10 dias após a apresentação da Nota Fiscal.
9.2. A nota fiscal só poderá ser emitida após a aprovação da medição periódica
10. DOCUMENTOS NECESSÁRIOS
10.1 A CONTRATADA, para fins de formalização do contrato, deverá apresentar os seguintes documentos:
• Inscrição no CNPJ;
• Inscrição estadual e /ou municipal;
• registro comercial, no caso de empresa individual;
• Ato constitutivo e alterações subsequentes, devidamente registrados, em se tratando de sociedade comercial/empresarial, e, no caso de sociedade por
ações, acompanhamento de documentos de eleição de seus administradores;
• Inscrição do ato constitutivo no registro civil das pessoas jurídicas, no caso de sociedade civil/simples, acompanhada da prova de diretoria em exercício.
• relação de empresas onde tenha prestado o tipo de serviço, objeto da tomada de preços.
• Declarações de, no mínimo, duas empresas, atestando a realização de serviços, ou atestado de capacidade técnica emitidos por órgãos públicos ou privados.
• Certidão de débitos relativos a créditos tributários federais e à dívida ativa da união.
• Certidão de regularidade de situação com fundo de garantia por tempo de serviço (FGTS);
• Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas.
São Paulo, 08 de Dezembro de 2015.
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Diretor
Fábricas de Cultura