Contract
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ISSN 1677-7069
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Nº 117, quarta-feira, 21 de junho de 2017
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL
AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2017 UASG 110120
Número do Contrato: 515/2016. Nº Processo: 00091000328201620.
PREGÃO SISPP Nº 13/2016. Contratante: AGENCIA BRASILEIRA DE INTELIGENCIA-ABIN/GSI/PR. CNPJ Contratado: 12572501000121. Contratado : DIRECIONAL GESTAO DE SER-
VICOS LTDA- EPP. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 515/2016/DAL/SPOA/ABIN/SEGOV/PR. Fundamento Legal: Art. 57, II, da Lei nº 8.666/93. Vigência: 17/05/2017 a 31/05/2018. Valor Total: R$43.803,96. Fonte: 100000000 - 2016NE800570. Data de
Assinatura: 17/05/2017.
(SICON - 20/06/2017) 110120-00001-2017NE800037
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2017 UASG 110120
Número do Contrato: 625/2014. Nº Processo: 00091001069201492.
INEXIGIBILIDADE Nº 6/2015. Contratante: AGENCIA BRASILEI- RA DE INTELIGENCIA-ABIN/GSI/PR. CNPJ Contratado: 34028316000707. Contratado : EMPRESA BRASILEIRA DE COR-
REIOS E TELEGRAFOS. Objeto: Inclusão do subitem 2.3 na Cláu- sula Segunda - Da Execução dos Serviços; Inclusão do serviço EN- COMENDAS NACIONAIS; Exclusão dos ANEXOS - PAC e SE-
DEX do contrato original; Atualização da Ficha Resumo. Funda- mento Legal: Art. 65 da Lei 8.666/93. Vigência: 14/06/2017 a 01/01/2018. Data de Assinatura: 14/06/2017.
(SICON - 20/06/2017) 110120-00001-2017NE800037
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Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
COMPANHIA DE ENTREPOSTOS
E ARMAZÉNS GERAIS DE SÃO PAULO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 4o- Termo Aditivo nº 142/13-1731-1705-17-020-10-1 ao Contrato nº 142/13-1731-1404-17-020-10-1. Processo nº 142/13. Objeto: Contrata- ção de serviços de locação de veículos para terceirização da frota da CEA- GESP. Objeto do Quarto Termo Aditivo nº 142/13-1731-1705-17-020-10- 1: a prorrogação do período de vigência contratual, a inclusão e exclusão de veículos na frota terceirizada, os valores mensal e global do período e rea- juste, a atualização da garantia contratual e a readequação de cláusula con- tratual. Contratada: NEVADA RENT A CAR LTDA, CNPJ No- 58.488.099/0001-00. Valor total de R$ 647.892,48 (seiscentos e quarenta e sete mil, oitocentos e noventa e dois reais e quarenta e oito centavos) nos termos da cláusula Quinta. Vigência: 12 (doze) meses a partir de 05/06/2017 nos termos da cláusula Terceira. Data de Assinatura: 02/06/2017.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO No- 10/2017
No dia 14 de junho de 2017, após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, Sr. XXXX XXX- XXXXXX XXXXXXXXX XXXXX, HOMOLOGA a adjudicação refe- rente ao processo 109/2016, Pregão Eletrônico 010/2017, pelo menor preço global, à empresa LIDERANÇA LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA, CNPJ 00.482.840/0001-38, pelo valor total de R$ 89.456,88.
XXXXX XXXXXXXXX XXXXXXXXX XX XXXXX
Pregoeira
(SIDEC - 20/06/2017) 225001-99999-2017NE999999
COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO No- 11/2017 UASG 135100
Processo: 21200000835201659 . Objeto: Aquisição de lençóis plás- ticos próprios para operações de expurgo (fumigação) de grãos, tam- bém chamados de lonas para expurgo, para 72 (setenta e duas) uni- dades armazenadoras da Conab, de acordo com as quantidades, exi- gências e especificações constantes neste Termo de Referência, vi- sando tratamento fitossanitário de produtos agrícolas armazenados nestas unidades. Total de Itens Licitados: 00005. Edital: 21/06/2017 de 08h00 às 12h00 e de 14h00 às 17h30. Endereço: Xxxx 000, Xxxx 00, Xx. Xxxxx Xxx Xxx - XXXXXXXX - XX ou www.comprasgo- xxxxxxxxxxxx.xxx.xx/xxxxxx/000000-00-00-0000. Entrega das Propos- tas: a partir de 21/06/2017 às 08h00 no site xxx.xxxxxxxxxx.xxx.xx. Abertura das Propostas: 04/07/2017 às 09h30 no site www.compras- xxx.xxx.xx. Informações Gerais: Informações Gerais: O Edital poderá ser retirado junto a CPL ou por meio de download gratuito nos sites xxx.xxxxx.xxx.xx e xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx. Maiores informações pelo telefone (000) 0000-0000.
XXXXXXX XX XXXXXXXXXX XXXXXXXX XXXX
Pregoeira
(SIDEC - 20/06/2017) 135100-22211-2017NE000068
SUPERINTENDÊNCIA DE ACOMPANHAMENTO DAS REGIONAIS
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO DE JANEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO No- 3/2017 UASG 135305
Processo: 21202000173201605 . Objeto: A presente licitação tem por objeto a contratação de Entidade Sem Fins Lucrativos ESFL, inscrita e aprovada no Cadastro Nacional de Aprendizagem, com capacidade técnica e administrativa, que tenha por objetivo a assistência ao ado- lescente e a educação profissional, para recrutar, selecionar, preparar, capacitar e encaminhar 09 (nove) jovens aprendizes à Companhia Nacional de Abastecimento CONAB, localizada no Rio de Janeiro/RJ em atendimento a Lei do Aprendiz, nº 10.097, de 2000, e em con- formidade com as condições estabelecidas no Decreto nº. 5.598/2005 e na Portaria MTE nº 723, de 24.04.2012, alterada pela Portaria MTE nº 1005/2013, Deliberação No- 807/10 AS/CMDCA, bem como nas legislações subsidiárias conforme especificações discriminadas no Termo de Referência Anexo I deste Edital. Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 21/06/2017 de 08h00 às 12h00 e de 13h00 às 17h00. Endereço: Xxx xx Xxxxxxxxx Xx. 00 - 00x e 00x Xxxxxxx - Xxxxxx Xxxxxx - XXX XX XXXXXXX - XX ou www.comprasgovernamen- xxxx.xxx.xx/xxxxxx/000000-00-0-0000. Entrega das Propostas: a partir de 21/06/2017 às 08h00 no site xxx.xxxxxxxxxx.xxx.xx. Abertura das Propostas: 03/07/2017 às 10h00 no site xxx.xxxxxxxxxx.xxx.xx. In- formações Gerais: O Edital e anexos poderão ser lidos na sala da CPL/RJ, na Rua da Alfândega nº 91 11º andar, Centro, Rio de Ja- neiro, de segunda a sexta-feira, de 09:00 às 12:00 horas ou 13:00 às 16:00 horas. Cópia do Edital poderá ser adquirida, mediante o pa- gamento da GRU (Guia de Recolhimento da União) a ser obtida na tesouraria da SUREG/RJ, no 11º andar do mesmo endereço, ao preço de R$ 14,00 (quatorze reais) ou gratuitamente, para download, nos site xxx.xxxxx.xxx.xx e xxx.xxxxxxxxxx.xxx.xx
XXXXX XXXX XXXXXX XXXXXXXXX
Pregoeiro
(SIDEC - 20/06/2017) 135100-22211-2017NE000068
DIRETORIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº 21200.001918/2016-65 - Pregão Eletrônico Conab nº 08/2017 - Contrato Administrativo Conab nº 015/2017 - Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB - CNPJ nº 26.461.699/0001-80 - Contratada: Mundial Residence Logística Eireli
- EPP, CNPJ nº 00.502.302/0001-68 - Objeto: Prestação de serviços, sob demanda, de transporte de mobiliário, modalidade CIF, no sis- tema porta a porta, compreendendo coleta, embalagem, expedição e entrega ao destinatário das cargas, partindo da cidade de Brasília/DF, para todas as capitais do Brasil e partindo de todas as capitais do Brasil para a cidade de Brasília/DF. Fundamento Legal: Lei nº 10.520/2002, Lei nº 11.442/2007, Resolução ANTT nº 3.056/2009 e Lei 8.666/1993. Dotação Orçamentária: 2017NE003069. Valor Es- timado: R$ 12.138,75 (doze mil cento e trinta e oito reais e setenta e cinco centavos).Vigência: 20/06/2017 a 19/06/2018. Data da assi- natura: 20/06/2017. Assinam pela CONAB: Xxxxxxxxx Xxxxxxx Xx- drigues Xxxxxxx - Presidente e Xxxxxx Xxxxxx xxx Xxxxxx - Diretor da Diretoria Administrativa, Financeira e de Fiscalização. Assina pela Contratada: Xxxx Xxxxxxxx Xxxxx - Procurador.
DIRETORIA DE POLÍTICA AGRÍCOLA E INFORMAÇÕES SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Processo: 21200.001656/2016-39. Licenciante: Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB. CNPJ: 26.461.699/0001-80. Licenciada: Va- lec - Engenharia Construções e Ferrovias S/A. CNPJ: 42.150.664/0001-
87. Objeto: Cessão de Uso Gratuito da cópia dos softwares SISBANS, SIPANS e DIOPS, de propriedade da Conab. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993, Lei nº 9.609/1998 e Lei nº 9.610/1998. Vigência: 05 anos, a contar da data de assinatura. Data da assinatura: 22/05/2017. Assinam pela Conab: Xxxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxx - Presidente e Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxx - Diretora de Política Agrícola e Informações. Assinam pela Valec: Xxxxx Xxxxxxxx - Diretor Presidente e Xxxxxx Xxxxxxxxx xx Xxxxxx - Diretor de Planejamento.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM GOIÁS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 21209.000011/2014-37 - Terceiro Termo Aditivo ao Con- trato nº 004/2014, Contratante: Companhia Nacional de Abasteci- mento - CONAB, CNPJ: 26.461.699/0022-05 - Contratado: Centro de Integração Empresa Escola - CIEE, CNPJ: 61.600.839/0001-55-31 - Objetos: Prorrogação do Contrato Original, por 12 meses. - Vigência: 10/06/2017 a 09/06/2018 - Fundamentos legais: Art. 57, II da Lei 8.666/93 - Programa de Trabalho: 00.000.0000.0000 - Natureza da despesa: 33.90.39 - Data de Assinatura: 10/06/2017 - Assinam pela CONAB: Xxxxxxx Xxxxxx xxx Xxxxxx - Superintendente Regional e
Xxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxxxxx xx Xxxxxx Gerente de Finanças e Ad- ministração - Pelo Contratado: Xxxxxxx xx Xxxxxxxx, Superintendente Educacional e Xxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxx, Superintendente de Aten- dimento Centro-Oeste, Norte e Nordeste.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO MARANHÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO No- 7/2017 UASG 135170
Processo: 21211000177291595 . Objeto: Escolha de proposta mais vantajosa para a contratação de entidade empresarial, especializada para fornecer de Apólice de Seguro de Responsabilidade Civil Por- tuário com a finalidade de garantir o pagamento de indenização por eventuais perdas e danos decorrentes de acidentes pessoais ou ainda causados a terceiros em função do exercício da atividade de operação portuária, sob responsabilidade da Conab/Unidade Armazenadora Ita- qui. Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 21/06/2017 de 08h00 às 11h30 e de 13h00 às 17h00. Endereço: Xxx Xxx Xxxxxx Xx- 0, Xxxxx 4 e 5, Xx 0 - Xxxxxx Xxxxxxxxxx Xx Xxxxxx Xxxxxxxxxx - XXX XXXX
- XX ou xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx/xxxxxx/000000-00-0- 2017. Entrega das Propostas: a partir de 21/06/2017 às 08h00 no site xxx.xxxxxxxxxx.xxx.xx. Abertura das Propostas: 11/07/2017 às 09h00 no site xxx.xxxxxxxxxx.xxx.xx.
ELIURDE DO XXXXXXX XXXXXXX XXXXXXXX
Pregoeira
(SIDEC - 20/06/2017) 135100-22211-2017NE000068
EMPRESA BRASILEIRA
DE PESQUISA AGROPECUÁRIA
EMBRAPA AGROBIOLOGIA
AVISOS DE PENALIDADES
A Embrapa Agrobiologia comunica que aplicou as penali- dades de advertência e suspensão temporária de participação em li- citação com a Embrapa pelo prazo de 02 (dois) anos - (24/05/2017 a 23/05/2019), a empresa Camplab 2005 Materiais e Equipamentos para Laboratório Ltda, CNPJ nº 07.253.912/0001-14. Pela inexecução con- tratual da OCS nº 85/2015, referente ao Pregão Eletrônico 15/20150.
A Embrapa Agrobiologia comunica que aplicou as pena- lidades de advertência e suspensão temporária de participação em licitação com a Embrapa pelo prazo de 02 (dois) anos - (19/05/2017 a 18/05/2019), a empresa Comercial Eletrohome Ltda - ME, CNPJ nº 19.330.128/0001-41. Pela inexecução contratual da OCS nº 128/2014, referente ao Pregão Eletrônico 72/2014.
A Embrapa Agrobiologia comunica que aplicou as pena- lidades de advertência e suspensão temporária de participação em licitação com a Embrapa pelo prazo de 02 (dois) anos - (19/05/2017 a 18/05/2019), a empresa Xxxxxx xx Xxxxxx Xxxxxxxx - ME, CNPJ nº 05.561.103/0001-44. Pela inexecução contratual da OCS nº 94/2014, referente ao Pregão Eletrônico 28/2014.
XXXXXXX XXXXXXX XXXXXX
Chefe-Geral
EMBRAPA AGROINDÚSTRIA TROPICAL
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO No- 1/2017 UASG 135048
Processo: 21153.000272/2017 . Objeto: Aquisição de Kits Xxxxx para análises de hormônios MyBioSource, para experimentos do Labo- ratório de Processos Agroindustriais. Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Material fornecido por representante exclusivo. Decla- ração de Inexigibilidade em 19/06/2017. XXXXXXX XXXXXXX XX- XXXXX XXXXXX. Chefe-adjunto de Administração. Ratificação em 19/06/2017. XXXXX XXXXXXX XX XXXXX XXXXX. Chefe-geral. Valor Global: R$ 49.000,00. CNPJ CONTRATADA : 10.767.262/0001-30 SCIENCE PRO IMPORTACAO E DISTRIBUI- CAO DE PRODUTOS DIAGNOSTICOS PARA PESQUISA CIE.
(SIDEC - 20/06/2017) 135048-13203-2017NE000001
EMBRAPA ALGODÃO
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
Espécie: ARP No- 09/2017; Pregão Eletrônico SRP 004/2017; Pro- cesso 21156.000102/2017-88; Objeto: Eventual aquisição de material elétrico e eletrônico. Fornecedor Beneficiário: GR Comercio Eireli (CNPJ 17.451.234/0001-58). Vl. Unitário por Item: Item 62, R$ 699,99. Vl. Total da Ata: R$ 2.799,96. Vigência: 20/06/2017 a 19/06/2018. Data da Assinatura: 19/06/2017;
Espécie: ARP No- 14/2017; Pregão Eletrônico SRP 004/2017; Pro- cesso 21156.000102/2017-88; Objeto: Eventual aquisição de material elétrico e eletrônico. Fornecedor Beneficiário: RPS Comercial Eireli (CNPJ 23.915.573/0001-40). Vl. Unitário por Item: Item 10, R$ 16,80. Total da Ata: R$ 840,00. Vigência: 13/06/2017 a 12/06/2018. Data da Assinatura: 12/06/2017.
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