CONTRATOS FIRMADOS COM TERCEIROS
CONTRATOS FIRMADOS COM TERCEIROS
1. CADASTRO DA INSCRIÇÃO GENÉRICA DO CONTRATO NO SIAFEM
Solicitar o cadastro da inscrição genérica do contrato à Diretoria de Responsabilidade Fiscal da SEFAZ via mensagem, para a Unidade Gestora 390999, através do módulo “comunica”, no SIAFEM.
Observação: Informar na mensagem o número do contrato, a razão social da empresa ou nome da pessoa física, o número do CNPJ ou CPF, o código da unidade gestora e o tipo do contrato (seguro, aluguel, serviço ou fornecimento de bens).
2. CONTABILIZAÇÃO
Evento | Inscrição | Natureza | Classificação | Fonte | Valor |
53032X | CTXXXXXXX | - | - | - | R$ |
2.1 INSCRIÇÃO DO CONTRATO Registrar no SIAFEM o valor total do contrato. TRANSAÇÃO: >NL
D- Contratos Assinados (7.1.2.3.1.0X.01)
C- Contratos a Liquidar (8.1.2.3.1.0X.01)
Evento | TIPO DE CONTRATO |
530326 | Contratos de Seguros |
530327 | Contratos de Serviço |
530328 | Contratos de Alugueis |
530329 | Contratos de Fornecimento de Bens |
HISTÓRICO: informar o número do Contrato, nome da entidade e número do processo.
Observação: Para consultar a inscrição genérica no SIAFEM utilizar a transação >LISINSCGEN; Tipo: CT; Número: os quatro primeiros dígitos da unidade gestora seguidos de zero.
2.2 LIQUIDAÇÃO DAS PARCELAS DO CONTRATO
Evento | Inscrição | Natureza | Classificação | Fonte | Valor |
540078 | 20XXNEXXXXX | 333903969 | - | XXXXXXXXXX | R$ |
540863 | CTXXXXXXX | - | - | - | R$ |
2.2.1 Contratos de Seguros TRANSAÇÃO: >NL
D- Prêmios de Seguros a Apropriar (1.1.9.1.1.01.00)
C- Contas Não Financiadas a Pagar (F) (2.1.3.1.1.03.01)
D- Contratos de Seguros a Liquidar (8.1.2.3.1.01.01)
C- Contratos de Seguros Liquidados (8.1.2.3.1.01.02)
2.2.2 Contratos de Serviços
2.2.2.1 Pela Própria Unidade Gestora
TRANSAÇÃO: >NL
Evento | Inscrição | Natureza | Classificação | Fonte | Valor |
5XXXXX | 200XNEXXXXX | 3XXXXXXXX | 332XXXXXX | XXXXXXXXXX | R$ |
540890 | CTXXXXXXX | - | - | - |
D- Variação Patrimonial Diminutiva (3.3.2.X.X.XX.XX)
C- Fornecedores a Pagar (2.1.3.1.1.01.01)
D- Contratos de Serviços a Liquidar (8.1.2.3.1.02.01)
C- Contratos de Serviços Liquidados (8.1.2.3.1.02.02)
HISTÓRICO: informar o número do Contrato, da parcela liquidada e do processo.
Obs.: Para o caso de assinaturas de periódicos utilizar o evento 540079 + 540890, conforme evidenciado no procedimento de Despesas Antecipadas.
2.2.2.2 Pela Secretaria de Comunicação
Refere-se aos Contratos de Comunicação, executados pela Secretaria de Comunicação, com recursos de outra Unidade Gestora (exclusivo para os contratos de comunicação).
Obs.: Para os contratos de comunicação executados pela SECOM que houver fornecimento de bens utilizar o evento 540865.
TRANSAÇÃO: >NL
Evento | Inscrição | Natureza | Classificação | Fonte | Valor |
5XXXXX | 200XNEXXXXX | 3339039XX | 3323XXXXX | XXXXXXXXXX | R$ |
540864 | CTXXXXXXX | - | - | - | R$ |
NA UG DETENTORA DO ORÇAMENTO
D- Variação Patrimonial Diminutiva (3.3.2.3.X.XX.XX)
C- Fornecedores a Pagar (2.1.3.1.1.01.01)
NA UG SECOM
D- Contratos de Serviços a Liquidar (8.1.2.3.1.02.01)
C- Contratos de Serviços Liquidados (8.1.2.3.1.02.02)
HISTÓRICO: informar o número do contrato da parcela liquidada e do processo.
2.2.3 Contratos de Alugueis
TRANSAÇÃO: >NL
Evento | Inscrição | Natureza | Classificação | Fonte | Valor |
5XXXXX | 200XNEXXXXX | 3XXXXXXXX | 332XXXXXX | XXXXXXXXXX | R$ |
540891 | CTXXXXXXX | - | - | - |
* Para contratos pertencentes à outra UG utilizar o evento 540867. D- Variação Patrimonial Diminutiva (3.3.2.X.X.XX.XX)
C- Contas Não Financiadas a Pagar (F) (2.1.3.1.1.03.01)
D- Contratos de Alugueis a Liquidar (8.1.2.3.1.03.01)
C- Contratos de Alugueis Liquidados (8.1.2.3.1.03.02)
2.2.4 Contratos de Fornecimentos de Bens
TRANSAÇÃO: >NL
Evento | Inscrição | Natureza | Classificação | Fonte | Valor |
5XXXXX | 200XNEXXXXX | 3XXXXXXXX | 11XXXXXXX | XXXXXXXXXX | R$ |
540892 | CTXXXXXXX | - | - | - | R$ |
* Para contratos pertencentes à outra UG utilizar o evento 540865.
D- Ativo (1.1.X.X.X.XX.XX)
C- Fornecedores a Pagar (2.1.3.1.1.01.01)
D- Contratos de Fornecimento de Bens a Liquidar (8.1.2.3.1.04.01)
C- Contratos de Fornecimento de Bens Liquidados (8.1.2.3.1.04.02)
2.3 PAGAMENTO
Nesta fase da despesa não há movimentação das contas contábeis de controle de contrato. Portanto, utilizar os eventos de pagamento de despesa normal.
Evento | Unidade Gestora Pagadora |
700214 | Xxxxxxx XX |
000000 | XX tesouro (com recursos de autarquias e fundos) |
700215 | UG tesouro (quando UG liquidante for administração direta) |
700216 | UG tesouro (quando UG liquidante for administração indireta) |
2.4 REAJUSTE E ADITIVO DO VALOR DO CONTRATO
2.4.1 Reajuste do valor do Contrato
TRANSAÇÃO: >NL
Evento | Inscrição | Natureza | Classificação | Fonte | Valor |
5203XX | CTXXXXXXX | - | - | - | R$ |
D- Reajuste de Contratos (7.1.2.3.1.0X.03)
C- Contratos a Liquidar (8.1.2.3.1.0X.01)
Evento | TIPO DE CONTRATO |
520309 | Contratos de Seguros |
520310 | Contratos de Serviço |
520311 | Contratos de Alugueis |
520312 | Contratos de Fornecimento de Bens |
HISTÓRICO: informar o nome e o número do instrumento legal do reajuste, inclusive, o número do contrato e processo.
2.4.2 Aditivo do valor do Contrato
TRANSAÇÃO: >NL
Evento | Inscrição | Natureza | Classificação | Fonte | Valor |
52033X | CTXXXXXXX | - | - | - | R$ |
Obs.: Os aditivos para redução do valor contratual devem ser evidenciados com saldo redutor na conta de controle de Aditivo de Contrato (conta permite inversão de saldo, utilizando o estorno dos eventos abaixo.
D- Aditivo de Contratos (7.1.2.3.1.0X.02)
C- Contratos a Liquidar (8.1.2.3.1.0X.01)
Evento | TIPO DE CONTRATO |
520336 | Contratos de Seguros |
520337 | Contratos de Serviço |
520338 | Contratos de Alugueis |
520339 | Contratos de Fornecimento de Bens |
HISTÓRICO: informar o nome e o número do instrumento legal do aditivo, inclusive, o número do contrato e processo.
2.4.3 Remanejamento
O fato referia-se a um Aditamento ou Reajuste de Contrato, porém, por um equívoco, contabilizou-se em Contratos Assinados, havendo a necessidade de remanejamento entre contas contábeis.
TRANSAÇÃO: >NL
Evento | Inscrição | Natureza | Classificação | Fonte | Valor |
54075X | CTXXXXXXX | - | 7.1.2.3.1.0X.XX* | - | R$ |
D- Aditivos ou Reajuste (7.1.2.3.1.0X.0X)* C- Contratos Assinados (7.1.2.3.1.0X.01)
Evento | TIPO DE CONTRATO |
540756 | Contratos de Seguros |
540757 | Contratos de Serviço |
540758 | Contratos de Alugueis |
540759 | Contratos de Fornecimento de Bens |
2.5 BAIXA TOTAL OU PARCIAL DO VALOR DO CONTRATO A LIQUIDAR PELA NÃO EXECUÇÃO DO OBJETO (RESCISÃO OU TÉRMINO DO CONTRATO)
TRANSAÇÃO: >NL
Evento | Inscrição | Natureza | Classificação | Fonte | Valor |
56089X | CTXXXXXXX | - | - | - | R$ |
D- Contratos a Liquidar (8.1.2.3.1.0X.01)
C- Baixa de Contratos (8.1.2.3.1.0X.03)
Evento | TIPO DE CONTRATO |
560893 | Contratos de Seguros |
560894 | Contratos de Serviço |
560895 | Contratos de Alugueis |
560896 | Contratos de Fornecimento de Bens |
HISTÓRICO: informar o número do contrato e do processo, bem como o motivo.
2.6 QUANDO DO ENCERRAMENTO DO CONTRATO
2.6.1 Contratos Liquidados
Baixa do valor inscrito em contratos liquidados pelos valores assinados, aditivos e reajustes.
TRANSAÇÃO: >NL
Evento | Inscrição | Natureza | Classificação | Fonte | Valor |
560XXX | CTXXXXXXX | - | 7.1.2.3.1.0X.XX* | - | R$ |
D- Contratos Liquidados (8.1.2.3.1.0X.02)
C- Contratos Assinados / Aditivos / Reajustes (7.1.2.3.1.0X.XX)*
Evento | TIPO DE CONTRATO |
560897 | Contratos de Seguros |
560898 | Contratos de Serviço |
560899 | Contratos de Xxxxxxxx |
560902 | Contratos de Fornecimento de Bens |
HISTÓRICO: informar o número do contrato e do processo, bem como o motivo.
2.6.2 Baixa de Contratos – Valor Não Liquidado
Baixa do valor constante na conta Baixa de Contratos pelos valores assinados, aditivos e reajustes.
TRANSAÇÃO: >NL
Evento | Inscrição | Natureza | Classificação | Fonte | Valor |
56090X | CTXXXXXXX | - | 7.1.2.3.1.0X.XX* | - | R$ |
D- Baixa de Contratos (8.1.2.3.1.0X.03)
C- Contratos Assinados / Aditivos / Reajustes (7.1.2.3.1.0X.XX)
Evento | TIPO DE CONTRATO |
560903 | Contratos de Seguros |
560904 | Contratos de Serviço |
560905 | Contratos de Alugueis |
560906 | Contratos de Fornecimento de Bens |
HISTÓRICO: informar o número do contrato e do processo, bem como o motivo.
Palmas – TO, 1º de fevereiro de 2016.
À consideração superior.
XXXXX XXXXXXXXX XXXXX
Gerente de Normatização Contábil
De acordo. Encaminhe-se à Superintendência de Controle e Contabilidade Geral.
XXXXX XXXXXX XX XXXXX
Diretora de Acompanhamento, Normas e Procedimentos
De acordo. Disponibilizar no sítio da superintendência. xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx/xxx
XXXXXXXX XXXXXXXXX XXXXXXXX
Superintendente