PARTE L | CONTRATOS PÚBLICOS
2.ª série
N.º 123
27-06-2024
PARTE L | CONTRATOS PÚBLICOS
ÁGUAS DO NORTE, S. A.
Anúncio de procedimento n.º 13000/2024
1 - IDENTIFICAĮÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Águas do Norte, SA NIPC: 513606084
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Compras e Logística Endereço: Xxx Xxx Xxxxx xx Xxxxxx, X.x 0X
Código postal: 5000-669 Localidade: Vila Real País: Portugal
NUT III: PT11D
Distrito: Vila Real Concelho: Vila Real
Freguesia: Freguesia de Vila Real Telefone: 000000000
Endereço da Entidade (URL): xxxx://xxx.xxxxxxx.xx/ Endereço Eletrónico: xxxxx.xxxxxxx@xxx.xx eDelivery Gateway (URL): xxxxx://xxx.xxxxxxx.xx Função da Organização: Adquirente
Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Organismo de direito público
Área de atividade da Autoridade Adjudicante: Serviços públicos das administrações públicas
2 - JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA
O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Sim
3 - AVISO
Modelo de Anúncio: Concurso público Data de Envio do Anúncio: 25-06-2024
5 - PROCESSO
Tipo de Procedimento: Concurso público Preço base do procedimento: Não Procedimento com lotes? Não
6 - OBJETO DO CONTRATO
Número de referência interna: PRC_0175/2024_CLG
Descrição: Aquisição de material de Instrumentação, designadamente medidores de caudal, para a Águas do Norte, S.A.
Opções: Não
Tipo de Contrato Principal: Aquisição de Bens Móveis
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal
Anúncio de procedimento n.º 13000/2024
Vocabulário Principal: 38420000
7 - INDICAĮÕES ADICIONAIS
O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não
8 - TÉCNICAS
O concurso destina-se à celebração de um acordo-quadro? Acordo-quadro, sem reabertura de concurso Categorias de Adquirentes no Acordo-Quadro: Não aplicável
Modalidade: Com uma entidade Prazo de vigência:
Valor estimado: Não
Para Acordo-Quadro — valor total máximo estimado para toda a duração do Acordo-Quadro: 450.000,00 EUR É utilizado um leilão eletrónico? Não
É adotada uma fase de negociação? Não
9 - LOCAL DA EXECUĮÃO DO CONTRATO
LOCAL DA EXECUĮÃO DO CONTRATO (PROCEDIMENTO)
País: Portugal NUT III: PT112
Localidade: União das Freguesias de Areias de Vilar e Encourados Distrito: Braga
Concelho: Barcelos
Freguesia: União das Freguesias de Areias de Vilar e Encourados País: Portugal
NUT III: PT11D
Localidade: Vila Real Distrito: Vila Real Concelho: Vila Real
Freguesia: Freguesia de Vila Real País: Portugal
NUT III: PT11C
Localidade: Telões Distrito: Porto Concelho: Amarante
Freguesia: Freguesia de Telões - Amarante
10 - PRAZO DE EXECUĮÃO DO CONTRATO
Prazo de execução do contrato: 3 anos Previsão de renovações: Sim
Indicar número máximo de renovações: 2
Prazo de renovações diferente do prazo inicial: Não
11 - FUNDOS EU
Têm fundos EU? Não
12 - DOCUMENTOS DE HABILITAĮÃO
Habilitação para o exercício da atividade profissional: Não
13 - CONDIĮÕES DE APRESENTAĮÃO
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:
Anúncio de procedimento n.º 13000/2024
URL para Apresentação: xxxxx://xxx.xxxxxxx.xx
Admissibilidade da apresentação de propostas variantes: Não autorizado Prazo para apresentação das propostas: 25-07-2024
Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 90 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
Apresentação de Catálogo Eletrónico: Não autorizado
Indicação de Subcontratação na Proposta: Inexistência de indicação de subcontratação
14 - PRESTAĮÃO DE CAUĮÃO
Prestação de caução: Não
15 - FORNECIMENTO DAS PEĮAS DO CONCURSO, APRESENTAĮÃO DE PEDIDOS DE PARTICIPAĮÃO E APRESENTAĮÃO DAS PROPOSTAS
L i n k p a r a a c e s s o à s p e ç a s d o c o n c u r s o ( U R L ) : xxxxx://xxx.xxxxxxx.xx/xxxxxxxxxxx/0/xxxxXxxxxxx/xxxx_xxxxxxx_x/xxxxxxxxXxxxxxxxxXxxxx/Xxx0Xxx0
20 - OUTROS REQUISITOS
Informação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não
21 - CRITÉRIO DE ADJUDICAĮÃO
Multifator: Sim Fator:
Nome: Preço Ponderação: 80% Subfatores: Não Fator:
Nome: Outros Outro Nome: Prazo Ponderação: 20% Subfatores: Não
24 - CONDIĮÕES DO CONTRATO
Faturação Eletrónica: Permitido Obrigação de Subcontratação:
Código da Obrigação de Subcontratação: Não é aplicável nenhuma obrigação de subcontratação.
25 - COMPRA PÚBLICA ESTRATÉGICA
Compra Pública Estratégica: Inexistência de contratação pública estratégica
Critério de Acessibilidade: Os critérios de acessibilidade para as pessoas com deficiência não estão incluídos porque o contrato não se destina a pessoas singulares
26 - INFORMAĮÕES ADICIONAIS
Contrato adequado para PME: Sim
Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não
27 - IDENTIFICAĮÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS
Designação: Conselho de Administração da Águas do Norte, S.A. Endereço: Xxx Xxx Xxxxx xx Xxxxxx, X.x 0X
Código postal: 5000-669 Localidade: Vila Real Telefone: 000000000
Fax: 000000000
Endereço eletrónico: xxxxx.xxxxxxx@xxx.xx Prazo de interposição do recurso: 5 dias
28 - IDENTIFICAĮÃO DO(S) AUTOR(ES) DE ANÚNCIO
Nome: Xxxxxxxx xx Xxxxxxxxx de Abreu Lacerda Cargo: Vice-Presidente do Conselho de Administração
417829968
Anúncio de procedimento n.º 13000/2024
Depósito legal n.º 8815/85 - ISSN 0870-9963 3