PLANO DE INVESTIMENTOS E OPERAÇÃO

O Plano de Investimentos e Operação detalha os custos operacionais, despesas e investimentos ao longo de todo o período da Concessão, definindo o escopo de investimentos e detalhando a estratégia de implementação, custos (atendendo aos requisitos do §4º do Art. 10 da Lei 11.079/2004), cronogramas referenciais e demais características necessárias para a modelagem do projeto. Os custos e investimentos que permeiam o presente documento são ancorados nas definições e proposições dos seguintes relatórios:

• Relatório de Engenharia onde são apresentadas as premissas e anteprojetos das seguintes soluções de engenharia:

o Metodologia do projeto;

o Modernização e adequação da rede de iluminação pública;

o Implantação do sistema de telegestão;

o Expansão da rede municipal de iluminação pública;

o Implantação de Centro de Controle Operacional;

o Iluminação de destaque;

o Ligações provisórias.

• Plano de Investimentos e Operações, presente documento, onde contempla as premissas, dimensionamentos e definição dos seguintes serviços e elementos necessários para prestação do serviço de iluminação pública:

o Planos e projetos da rede municipal de iluminação pública;

o Cadastro técnico da rede municipal de iluminação pública;

o Mão de Obra para:

▪ Constituição e gestão da Sociedade de Propósito Específico (SPE);

▪ CCO;

▪ Call Center e SCGO;

▪ Rondas;

▪ Operação e Manutenção;

▪ Modernização da rede municipal de iluminação pública.

o Veículos;

o Manutenção da rede municipal de iluminação pública existente;

o Certificações;

o Vandalismo, Furtos e Abalroamentos;

o Utilities.

O Plano de Investimentos e Operações apresenta a seguinte estrutura:

• Premissas;

• Custos e Investimentos;

• Despesas pré-operacionais;

• Planos de Investimentos;

• Plano de Operação;

• Plano de Iluminação de Destaque;

• Cronograma físico-financeiro.

PREMISSAS DO PLANO DE INVESTIMENTOS E OPERAÇÃO

Considerou-se para estruturação do projeto de concessão da rede municipal de iluminação pública do município o cenário de investimentos definido pela Prefeitura Municipal de Angra dos Reis, os custos operacionais e as premissas para definição dos investimentos elencadas a seguir:

• Prazo da concessão de 180 meses (15 anos);

• Período de Transição Operacional – 4 meses;

• Prazo de Modernização de 36 meses de Concessão (3 anos);

• Telegestão aplicada parcialmente nas vias de V2 e V3, além da aplicação integral em Iluminação de Destaque dos bens de interesse, exceto os pontos localizados na parte insular do município;

• Modernização de 100% dos pontos de iluminação pública a partir da tecnologia LED;

• Implantação e operação de um Centro de Controle Operacional (CCO);

• Cumprimento dos requisitos normativos estabelecidos em a norma NBR 5101:2018;

• Implantação da Iluminação de Destaque nos principais pontos da cidade;

• Totalidade da ampliação e do crescimento vegetativo da rede de iluminação pública, prevista no Relatório de Engenharia, suprida com tecnologia LED;

• Definição de reclassificação das vias V1 para vias V2 e V3.

CUSTOS E INVESTIMENTOS

Uma vez que o Plano de Investimentos e Operações busca detalhar os custos de investimento, despesas e operação de serviços no âmbito da Concessão, é necessária uma pesquisa atualizada de custos referenciais junto à fornecedores presentes no mercado.

Dessa forma, buscaram-se valores de referência para este Plano de Investimentos e Operação, baseados em orçamentos realizados junto aos fornecedores listados a seguir.

Tabela 1 - Fornecedores que enviaram orçamentos

Fornecedor	Serviço Orçado
GEOeasy	Cadastro técnico
Goldengeo	Cadastro técnico
Geosurvey	Cadastro técnico
RedeCall	Call Center
Dbios	Call Center
Liq	Call Center
Nexcall	Call Center
BR Call Center	Call Center
Veminas (VW)	Caminhões
Mauell	CCO
Seal Telecom	CCO
Eletrônica R&R	CCO
Bureau Veritas	Certificações
TUV Rheinland	Certificações
Hidratec	Cesta Aérea
Tecnowatt	Iluminação Viária e Iluminação de Destaque
Juganu	Iluminação Viária e Telegestão
Conexled	Iluminação Viária
Philips	Iluminação Viária e Iluminação de Destaque
Ilumatic	Iluminação Viária
GE	Iluminação Viária e Iluminação de Destaque

Fornecedor	Serviço Orçado
Repume	Iluminação Viária e Iluminação de Destaque
Mossoró Pré- Moldados	Postes
Modulus One	Telegestão e Software de Gestão
Logicalis	Telegestão e Software de Gestão
Exati	Telegestão e Software de Gestão
SmartGreen	Telegestão e Software de Gestão

Fonte: Elaborado por Houer Concessões

Cabe ressaltar quando da ocorrência de mais de um orçamento para determinado serviço, buscou-se a adoção do valor mediano, de forma que consistisse em um valor mais condizente com o que é encontrado no mercado. Em casos onde a definição de fornecedor necessita de uma análise crítica no tocante ao custo-benefício, tal definição será apurada no Relatório Econômico-Financeiro.

Associada à busca de orçamento junto aos fornecedores, utilizaram-se tabelas referenciais, tais como SINAP-RJ, SICRO, ORSE e SINE, com o intuito de complementação dos orçamentos de serviços. Em tais casos, definiu-se a média do valor para ser utilizado como premissa.

DESPESAS PRÉ-OPERACIONAIS

Previamente à eficácia do contrato, a concessionária assumirá custos relacionados a sua constituição e elaboração de planos e projetos. Estas despesas são descritas e apresentadas nos itens subsequentes.

4.1 Constituição da SPE

A sociedade de propósito específico (SPE) a ser constituída pelo vencedor da licitação tem a finalidade administrativa de gerir atividades de operação, manutenção, gestão e expansão da rede de iluminação pública e representar juridicamente a Concessionária. Apresentam-se a seguir os custos relacionados a sua estruturação e constituição.

Tabela 2 – Despesas pré-operacionais

Item

Valor

Observação

Reembolso dos Estudos

43,43% do

Valor Global

Valor dos estudos da estruturação do projeto de PPP do Procedimentos de Manifestação de Interesse – Edital de Chamamento Público nº 001/2018/SDUS – PMI nº 001/2018, correspondente a 43,43% de aproveitamento dos estudos elaborados pelo Consórcio Neptuno do Valor Global R$1.000.000,00 aprovado pelo Conselho Gestor do Programa

ANGRAPPP conforme processo administrativo 2018001610.

Constituição

da SPE

R$150.000,00

Abertura da SPE, obras e reformas; assessoria jurídica

Fonte: Elaborado por Houer Concessões

4.2 Planos e Projetos de Iluminação Pública

Os planos e projetos de iluminação pública assumem papel importante para a concessão da rede municipal de iluminação pública por apresentar os procedimentos, estratégias, cronogramas e a forma de atuação de todas as atividades relacionadas à manutenção, operação, modernização, adequação e expansão da rede municipal de iluminação pública. A partir dos planos e projetos, o poder concedente aprovará a forma como se dará a execução dos serviços e avaliará se eles satisfazem as necessidades que o projeto de Engenharia, bem como demais documentos dessa estruturação da concessão apresenta.

Caberá à concessionária o desenvolvimento dos seguintes planos operacionais:

• Plano de Transição Operacional (PTO) que tem por objetivo garantir o processo de operação e de manutenção inicial de todos os equipamentos, materiais e dispositivos da rede municipal de iluminação pública atual até o início do período de modernização. O plano deverá ser elaborado previamente à eficácia do contrato, contemplando os seguintes assuntos:

▪ Gerenciamento de Resíduos Sólidos;

▪ Modelo de Execução dos serviços;

▪ Gestão de Materiais; e

▪ Operação e Manutenção dos pontos de iluminação pública iniciais.

• Plano de Modernização e Operação (PMO) que tem por objetivo planejar e estruturar todos os serviços, da concessão devendo incorporar o PTO, com as devidas revisões e atualizações para inclusão dos serviços de operação e manutenção, de expansão, de adequação e de modernização e eficientização da rede municipal de iluminação pública. O plano deverá ser elaborado previamente ao início da modernização e contemplar em sua forma:

▪ Operação e Manutenção;

▪ Modernização e Eficientização;

▪ Implementação do Sistema de Telegestão;

▪ Expansão da rede municipal de iluminação pública;

▪ Iluminação de Destaque.

Adicionalmente, a concessionária da rede municipal de iluminação pública deverá apresentar projetos básicos e executivos previamente a execução do serviço de modernização e eficientização.

Os custos com elaboração de projetos e planos são apresentados na tabela seguir em função de ponto de iluminação pública.

Tabela 3 – Custos por ponto da elaboração de projetos e planos

Item	Custo por Xxxxx
Planos e projetos de modernização e eficientização para rede de iluminação pública	R$ 11,79

Fonte: Elaborado por Houer Concessões

PLANO DE INVESTIMENTOS

Nesta seção serão apresentados os custos de investimento relacionados aos principais escopos do projeto de modernização da iluminação pública do município, dentre eles: Cadastro Técnico, Centro de Controle Operacional (CCO), Luminárias para vias de veículos, de pedestres e iluminação de áreas especiais, equipes de modernização e seus veículos relacionados, adequações estruturais, correção de ponto escuro, ampliação da rede de iluminação pública e soluções de controle e comando.

5.1 Cadastro técnico da rede municipal de Iluminação Pública

Com o intuito de auxiliar na avaliação de propostas, bem como incrementar as informações para o processo licitatório, disponibiliza-se o cadastro da rede de iluminação pública do Município de Angra dos Reis no Anexo I deste estudo. Cabe ressaltar que o cadastro disponibilizado não é parte vinculativa do contrato de concessão, assim como tem caráter referencial para o processo de licitação.

O cadastro técnico da rede de iluminação pública é serviço indispensável no período prévio da assunção dos serviços e obras de modernização, manutenção, operação, expansão e ampliação da rede de iluminação pública do município. A seguir são apresentadas as diretrizes para realização do cadastro e seus respectivos custos.

5.1.1 Diretrizes para realização do cadastro técnico da rede de iluminação pública

Deve ser elaborado de forma detalhada o cadastro técnico georreferenciado de cada ponto de iluminação pública, quadro de comandos, transformadores, subestações e demais componentes da rede municipal de iluminação pública, com as respectivas localizações e características físicas, técnicas e de operação de propriedade do município. Entende-se por ponto de iluminação uma luminária para iluminação pública e, portanto, um poste pode conter mais de um ponto de iluminação.

No cadastro técnico devem ser inserido todos os dados essenciais à execução de serviços de qualquer natureza pela Concessionária, referentes às características técnicas e de localização de cada ponto de iluminação pública e o histórico de intervenções, incluindo ao menos:

• Caracterização da localização:

▪ Tipo de logradouro público (rua, avenida, praça, parque);

▪ Endereço do logradouro do ponto de iluminação pública, sendo que para ponto com logradouro sem identificação, deverá ser registrado o endereço mais próximo ao ponto;

▪ Código do logradouro;

▪ Bairro;

▪ Macrorregião do município;

▪ CEP;

▪ Número do ponto de iluminação pública;

▪ Posição georreferenciada (latitude, longitude).

• Caracterização da via:

▪ Classe viária (Trânsito Rápido, Arterial, Coletora ou Local);

▪ Classe de iluminação da via de veículos (V1, V2, V3, V4 e V5);

▪ Classe de iluminação da via de pedestres (P1, P2, P3 ou P4);

▪ Largura da via de veículos transversal ao ponto de iluminação pública;

▪ Largura da via de pedestres transversal ao ponto de iluminação pública;

▪ Indicação de existência de arborização com potencial de obstrução da distribuição do fluxo luminoso do ponto de iluminação pública.

• Lâmpada e Luminária:

▪ Finalidade de Iluminação (viária, pedestre, ciclovia, histórica, praças, parques, passarela, destaque e túneis);

▪ Tecnologia de iluminação da lâmpada e luminária;

▪ Fabricante e modelo da lâmpada e luminária;

▪ Data de fabricação e instalação da lâmpada e luminária;

▪ Eficiência da lâmpada e da luminária [lm/W];

▪ Tipo de luminária (padrão viário, decorativo, projetor, embutida no solo, balizador ou demais tipos)

▪ Potência da luminária [W];

▪ Tipo de corpo e pintura da luminária;

▪ Tipo de reator;

▪ Alojamento do reator (externo ou interno);

▪ Fabricante e modelo do reator (se houver);

▪ Data de instalação do reator (se houver);

▪ Tipo de driver;

▪ Fabricante e modelo do driver (se houver);

▪ Data de instalação do driver (se houver);

▪ Tipo de refrator;

▪ Perda de potência total dos equipamentos auxiliares [W];

▪ Potência total do ponto de iluminação pública [W];

▪ Ajuste angular da inclinação das luminárias.

• Poste e Braço:

▪ Para os pontos de iluminação pública instalados em vias de veículos: Estrutura de posteação (unilateral, bilateral frontal ou alternada, canteiro central);

▪ Tipo de poste com informações referentes à natureza de sua composição (concreto, aço ou madeira) e ao tipo de instalação (flangeado ou engastado), sendo que para os postes exclusivos deverá constar, quando houver, data da fabricação e de instalação, além de indicação do fabricante;

▪ Projeção horizontal da luminária [m];

▪ Altura de instalação da luminária [m];

▪ Quantidade de luminárias no poste;

▪ Modelo dos núcleos de topo de poste para instalação do conjunto de luminárias, quando houver;

▪ Modelo do braço de iluminação pública com informações referentes à data de fabricação e de instalação, além de indicação do fabricante, quando houver;

▪ Exclusividade ou não do poste para rede municipal de iluminação pública, indicando, nos casos de não-exclusividade, o proprietário do poste;

▪ Distância entre o poste e o meio-fio;

▪ Distância média entre os postes adjacentes.

• Comando e Energia:

▪ Tipo de Comando (caso comando em grupo, apresentar código do grupo);

▪ Fabricante e modelo do dispositivo de comando e controle do ponto de iluminação pública (se houver);

▪ Data de instalação do dispositivo de comando e controle do ponto de iluminação pública (se houver);

▪ Tipo de rede elétrica de alimentação (aérea, com cabos isolados ou nus, ou subterrânea);

▪ Proprietário da rede;

▪ Tipo de Circuito;

▪ Material do Condutor;

▪ Bitola do Condutor;

▪ Forma de medição do consumo;

▪ Tensão de alimentação [V];

▪ Tipo de proteção.

• Transformadores exclusivos da rede de iluminação pública:

▪ Potência do transformador;

▪ Montagem ou instalação (pedestal ou abrigado) do transformador.

• Histórico de intervenções após o início da concessão:

▪ Data da instalação quando tratar de melhorias, modernização e ampliação da rede de iluminação pública;

▪ Dia e hora da realização de toda e qualquer intervenção;

▪ Equipe responsável pela intervenção;

▪ Descrição sumária dos procedimentos realizados;

▪ Registro de reclamações;

▪ Registros das manutenções corretivas realizadas (histórico) constando a data do atendimento ao serviço de manutenção;

▪ Registro das atividades de manutenção preventiva e manutenção preditiva (histórico) constando a data de realização do serviço.

5.1.2 Custos para realização do cadastro técnico da rede de iluminação pública

Para definição do orçamento para realização do cadastro técnico de iluminação pública seguindo diretrizes e especificações tratadas na seção anterior foram consultadas três empresas especializadas na execução de serviços: Geo Easy, Goldengeo e Arcitech.

O custo médio por ponto para efetivação do cadastro técnico georreferenciado em 3 meses é apresentado na tabela a seguir para cada prestador de serviço.

Tabela 4 – Custo com cadastro técnico georreferenciado de iluminação pública

Prestador	Descrição	Custo médio por ponto
C1	Serviço de elaboração de inventário e cadastramento de cada ponto de iluminação pública, quadro de comandos, transformadores, subestações e demais componentes da rede de iluminação pública do município.	R$ 9,50
C2		R$ 9,00
C3		R$ 34,00
Mediana		R$ 9,50

Fonte: Elaborado por Houer Concessões

Para realização do cadastro dos pontos de iluminação pública, quadro de comandos, transformadores, subestações e demais componentes da rede de iluminação pública do município o valor assumido é estabelecido no Relatório Econômico-Financeiro

5.2 Centro de Controle Operacional

Os investimentos associados à implantação e manutenção do CCO envolvem o vídeo wall, os softwares operacionais (software para coordenação e decodificação, software para operação e controle, software para dispositivos móveis, software para captura e aplicativos), a infraestrutura civil e mobiliário, a infraestrutura de operações e data center, além do start up do CCO. É escopo da composição do orçamento os serviços preliminares, obra civil, mobiliário, conjunto de materiais e serviços.

Entre as funcionalidades do CCO, devemos destacar a integração de sistema que deve ocorrer entre o Sistema Central de Gestão Operacional (SCGO) e os softwares de telegestão, o call center e os softwares operacionais. Com a devida integração de todos os sistemas e convergindo para um único banco de dados.

O valor da mediana dos orçamentos cotados pelas empresas Mauell e Seal Telecom estão apresentados na tabela a seguir.

Tabela 5 – Mediana dos orçamentos para implantação do CCO

Item	Período de reinvesti mento	Representativida de para reinvestimento	CCO1 [R$]	CCO2 [R$]	Mediana
Vídeo Wall	5 anos	90%	482.368,59	401.649,96	442.009,27
Softwares operacionais	5 anos	50%	177.750,74	148.006,27	162.878,51
Infraestrutura civil + mobiliário	10 anos	20%	1.343.406,02	1.118.603,04	1.231.004,53
Infraestrutura de operações (TI) / data center	5 anos	90%	581.217,65	483.957,80	532.587,72
Start up do CCO	-	0%	97.770,07	81.409,41	89.589,74
Total					2.458.069,77

Fonte: Elaborado por Houer Concessões

5.3 Modernização das Tecnologias de Iluminação Pública

As soluções propostas para a modernização das tecnologias de iluminação pública a serem abordados neste relatório foram classificadas em:

• Iluminação Viária, composta por iluminação dedicada às vias de veículos e de pedestres;

• Iluminação de Áreas Especiais, composta por iluminação de cemitérios, parques, praças, passarelas, campos de futebol e quadras públicas.

Para a proposição das soluções de iluminação pública, são consideradas luminárias com especificações técnicas mínimas estabelecidas pela Portaria Nº 20 Classe A do INMETRO. Especificações técnicas complementares àquelas estabelecidas pela Portaria Nº 20 Classe A são apresentadas no Relatório de Engenharia.

5.3.1 Vias de veículos e pedestres

Para as tecnologias de iluminação destinadas ao uso final de iluminação viária, avaliaram-se os custos de investimento para as luminárias orçadas junto à sete diferentes fornecedores. Como apresentado pelo Relatório de Engenharia, foram definidos três fornecedores para cada classe de iluminação estabelecida pela norma ABNT NBR 5101:2018.

Os orçamentos visam o levantamento dos custos para luminárias com potências variadas, com o intuito de atender aos níveis de iluminação mínimos previstos na norma ABNT NBR 5101:2018. Considerando ainda a metodologia de correlação entre o inventário da rede municipal de iluminação pública e os logradouros inspecionados localmente, obtêm-se os quantitativos para cada uma das soluções técnicas propostas. A partir da definição desse quantitativo, apresenta-se, na tabela a seguir, o valor do investimento por ponto para cada um dos fornecedores por classe de iluminação, objetivando a modernização da rede de iluminação pública do município.

Tabela 6 - Investimentos por ponto em soluções técnicas de iluminação para a rede municipal de iluminação pública

Classe de iluminação	Quantidade de pontos	Custos por ponto por fornecedor
Classe de iluminação	Quantidade de pontos	Opção 1	Opção 2	Opção 3
V2	3.238	R$ 689,07	R$ 1.145,13	R$ 992,20
V3	2.229	R$ 842,94	R$ 418,47	R$ 572,72

V4	5.793	R$ 935,94	R$ 473,04	R$ 1.106,85
V5	8.689	R$ 518,21	R$ 1.230,75	R$ 571,16

Fonte: Elaborado por Houer Concessões

Cabe ressaltar que as opções apresentadas na tabela anterior correspondem aos fornecedores selecionados para cada classe de iluminação em ordem crescente, conforme apresentado como definição de fornecedores no Relatório de Engenharia.

5.3.2 Iluminação de áreas especiais

As soluções propostas para Iluminação de Áreas Especiais (IAE) basearam-se na metodologia de equivalência lumínica descrita no Relatório de Engenharia. Conforme as potências definidas no referido relatório, pode-se obter o custo de investimento para cada uma das luminárias constantes no inventário da rede municipal de iluminação pública classificadas como IAE. Dessa forma, tem-se os custos apresentados na tabela a seguir.

Tabela 7 – Investimentos com IAE

Fornecedor	Potência LED Proposta [W]	Quantidade	Custo Unitário
L4	40	16	R$ 626,18
L4	60	3	R$ 658,48
L4	80	17	R$ 690,78
L4	120	163	R$ 1.373,44
L5	38	37	R$ 553,49
L6	22	60	R$ 529,00
L6	150	16	R$ 790,05
L7	200	72	R$ 795,73
PR1	400	10	R$ 3.082,56

Fonte: Elaborado por Houer Concessões

5.3.3 Premissas Operacionais para as luminárias LED

Assumem-se as seguintes premissas operacionais relacionadas a operação da tecnologia LED ao longo de toda a concessão da rede municipal de iluminação pública:

• Falha anual de 1,0%1;

• Considerando a evolução tecnológica do LED, redução anual de 2% sobre o preço da luminária LED;

• Vida útil de operação: 50.000 horas, conforme regulamentação da Portaria Nº 20 do INMETRO;

• Garantia com o fornecedor, conforme regulamentação da Portaria Nº 20 do INMETRO.

5.3.4 Equipes para modernização

O projeto de estruturação da concessão da rede de iluminação pública do município contempla a prestação dos serviços de modernização da rede de iluminação pública. Apresentam-se a seguir as premissas consideradas para dimensionamento das equipes de modernização da rede de iluminação pública do município, descrição da equipe e seus respectivos custos e investimentos.

Para modernização da rede de iluminação pública, seguindo as premissas supracitadas, estabelece-se a composição da equipe destinada à modernização, identificada como MOD (Modernização) A. A equipe possui 2 eletricistas técnicos para substituição das luminárias e para retirada dos reatores e relés fixados no poste de iluminação pública, tendo um dos eletricistas técnicos a função de motorista.

5.3.4.1 Premissas operacionais para dimensionamento da equipe de modernização

Para dimensionamento da equipe de modernização, assumem-se as seguintes premissas operacionais apresentadas na tabela seguir

1 Considerando a média das taxas de falha apuradas em:

• xxxxx://xxxxxx0.xxxxxxxxxxx.xxx/xxxxxx/000xxx0xx0x000000x000000/x/0x0x0x0000000xx00000xxx0/0 516206708558/CUIPublication.TheRealizedResultsofLEDStreetlights.2017.pdf;

• xxxxx://xxx.xxxxxxx.xxx/xxxxx/xxxxxxxxxxx/xxx/xxxx/XXX%00XXX%00Xxxxxxxxxx%00Xx port.pdf;

• OSRAM - Reliability and lifetime of LEDs;

Tabela 8 – Premissas operacionais

Parâmetros	Premissas
Jornada de Trabalho	44 horas semanais
Dias Trabalhados no mês	22
Horas diárias [h]	8,0
Fator de Produtividade	80%
Horas diárias efetivas [h]	6,4
Capacidade de intervenção por hora (1 equipe)	3
Tempo de duração médio para intervenção [min]	20
Capacidade de intervenção por dia	19,2
Capacidade de intervenção por mês	422,4

Fonte: Elaborado por Houer Concessões

5.3.4.2 Dimensionamento das equipes

O dimensionamento das equipes de operação e manutenção da rede municipal de iluminação para o período de modernização encontra-se consolidado na tabela a seguir.

Tabela 9 - Dimensionamento das equipes para modernização

Distribuição das Equipes	Até o 36º Mês da Concessão
Equipe MOD A - Diurna	2

Fonte: Elaborado por Houer Concessões

5.3.4.3 Custos

Apresentam-se a seguir os custos mensais com mão de obra para modernização dos ativos de iluminação pública, inclusos custos com EPI (equipamentos de proteção individual), ferramentas, treinamentos e benefícios.

Tabela 10 – Valores mensais para funcionários das equipes de modernização da rede de iluminação pública

Equipe	Função	Salário	EPIs	Treinamento	Benefícios	Encargos	Total
A	Eletricista Diurno	R$1.586,68	R$175,65	R$125,00	R$822,33	R$1.151,14	R$3.860,80

Fonte: Elaborado por Houer Concessões

Foram consideradas as seguintes premissas para os custos operacionais para manutenção da rede municipal de iluminação pública:

• Salários de acordo com o SINE (Sistema Nacional de Empregos) – junho 2019;

• Certificação e Treinamento anual das normas regulamentadoras NR 10, NR 12 e NR 35 e de cursos de reciclagem em instalações elétricas;

• Encargo social com 72,55% conforme Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil (SINAPI);

• Benefícios como vale-alimentação, exames médicos, seguro de vida, planos de saúde e odontológico, e vale transporte;

• Equipamentos de proteção individual e coletiva em consonância com a NR – 6.

5.3.5 Veículos

Os veículos destinados às equipes de modernização são descritos a seguir:

• Veículo utilitário – MOD A: veículo utilitário com motor a diesel, potência mínima de 130 c.v., peso bruto total homologado mínimo de 2.000 kgf, capacidade de carga mínima de 2.000 kg (carga útil + carroceria) e de acordo com a NR 12. Equipado com carroceria aberta e escada com altura mínima de 10 metros;

As cestas aéreas dos veículos MOD A devem ser isoladas em fibra de vidro e giro infinito para trabalho em linha energizadas de até 46 KV, categoria “C”, conforme Norma ANSI A/92-1992. Deve estar incorporado sistema de segurança de acordo com a NR-12 (segurança no trabalho em máquinas e equipamentos). Compartimento de carga com baús laterais, porta escada, porta cones, porta varas

5.3.5.1 Dimensionamento dos veículos

O dimensionamento dos veículos segue o mesmo dimensionamento das equipes da Tabela 9.

5.3.5.2 Custo com veículos

Para operacionalização dos veículos para manutenção, apresentam-se na tabela seguir os custos com manutenção de veículo, equipamentos necessários para sua operação, IPVA e combustível.

Tabela 11 – Custos com manutenção de veículos, equipamentos e combustível

Veículo	Equipamentos	IPVA2	Manutenção	Combustível
Veículo utilitário - MOD A	R$467,35	R$341,40	R$678,37	R$700,00

Fonte: Elaborado por Houer Concessões

5.3.5.3 Aquisição de veículos

Foram consultados três fornecedores, tanto para caminhões quanto para as cestas aéreas. Os orçamentos estão apresentados nas tabelas a seguir divididos por fornecedores.

• Equipe de operação e manutenção MOD A

Tabela 12 – Investimento com veículo para equipe de MOD A

Caminhão utilitário	XX0	XX0	XX0
Modelo	Sprinter 515	Delivery Express	F-350 4X2
Potência [c.v.]	146	150	150
Peso bruto total homologado	5.000	4.200	4.500
Capacidade de carga	2.990	2.285	2.128
Garantia	1 ano s/limite km	1 ano s/limite km	1 ano s/limite km
Preço	R$ 123.993,94	R$131.900,00	R$ 132.040,14
Valor Mediano	R$ 131.900,00

Fonte: Elaborado por Houer Concessões

Tabela 13 – Investimento com cesta aérea para equipe de MOD A

Cesta aérea 00 x	XX0	XX0	XX0
Modelo	LI 10.000 S-GI	SkyJunior10,5AI/1C	ForSte 10Ai,
Altura nominal de trabalho [m]	10,9	10,5	10
Capacidade de carga [kg]	136	136	136
Garantia	1 ano	1 ano	1 ano
Preço	R$ 95.986,99	R$ 92.840,72	R$ 91.809,16
Valor Mediano	R$ 92.840,72

Fonte: Elaborado por Houer Concessões

5.4 Ampliação da Rede de Iluminação Pública

2 Alíquota de 3% aplicada ao valor venal do veículo.

A Concessionária ao longo de todo o contrato de concessão deve ser encarregada de atender à demanda por novos pontos de iluminação pública ocasionada por ampliação da rede de iluminação, seja de propriedade da Concessionária de energia ou do município.

Conforme as premissas definidas pela Prefeitura estabelecidas na seção 2, assume-se que a ampliação da rede de iluminação pública se dará por uma porcentagem do quantitativo estimado no Relatório de Engenharia. No referido relatório foram definidas as estruturas para os pontos de ampliação. A tabela a seguir apresenta os custos referentes aos investimentos necessários para a ampliação da rede de iluminação pública associados às suas respectivas estruturas. Na composição dos valores de investimentos estão inclusos os custos de materiais e serviços de mão de obra de construção, não foram previstos os custos com telegestão. Os investimentos foram elaborados com base nas tabelas de orçamentação referenciais em vigor e disponíveis para consulta, adotando valores não-desonerados.

Tabela 14 - Investimentos por estruturas de ampliação

Estrutura	Classe de Iluminação	Investimento
1	-	R$ 311,22
2	-	R$ 451,72
3	-	R$ 543,23
4	V4/V5	R$ 4.056,37
5	V3	R$ 4.693,03
6	V2	R$ 4.375,74
7	IAE – Decorativo	R$ 11.926,06

Fonte: Elaborado por Houer Concessões

Aclara-se que os campos identificados com “-” não foram definidos para ampliação da rede municipal de iluminação pública, entretanto essas mesmas estruturas são fundamentais para o banco de créditos de iluminação pública, mecanismo de flexibilização dado à administração púbica no que tange expansão e cuja apresentação ocorre no Caderno de Encargos.

Para cada classe de iluminação foram previstos três orçamentos de luminárias LED, estando seus custos relacionados a seguir. As potências destas luminárias são relacionadas àquelas apresentadas no Relatório de Engenharia.

Tabela 15 - Investimentos por estruturas de ampliação

Classe de Iluminação	Fornecedor	Custo
V2	L3	R$ 563,73
	L4	R$ 1.270,74
	L5	R$ 553,49
V3	L4	R$ 1.241,40
	L5	R$ 553,49
	L7	R$ 571,16
V4	L2	R$ 1.033,63
	L3	R$ 536,13
	L4	R$ 1.241,40
V5	L3	R$ 511,52
	L4	R$ 1.226,73
	L7	R$ 571,16
IAE – Decorativo	L7	R$ 1.322,03

Fonte: Elaborado por Houer Concessões

5.5 Soluções de Controle e Comando

As soluções integradas de comando e controle dos pontos de iluminação pública propostas para rede municipal de iluminação pública correspondem a relé fotoelétrico e telegestão.

5.5.1 Telegestão

O sistema de telegestão deverá ser implantado parcialmente nas vias classificadas como V2 e V3, as vias e bens localizados nas ilhas do município de Angra dos Reis não serão contempladas com o sistema de telegestão. Para as soluções de telegestão, define-se que o sistema deve possuir as funcionalidades mínimas de monitoramento dos ativos de iluminação pública, controle remoto do estado de operação, redução controlada de fluxo luminoso (dimerização) da luminária e medição de variáveis de interesse do ponto de IP. Dessa forma, buscaram-se orçamentos com fornecedores que cumprissem as funcionalidades mínimas supracitadas.

A partir das diretivas e especificações apresentadas no Relatório de Engenharia Final foram obtidos cinco orçamentos3 de diferentes fornecedores (T1, T2, T3, T4 e T5) para o emprego

3 Alguns dos orçamentos foram disponibilizados a partir de unidade monetária dos Estados Unidos. Dessa forma, com intuito de conversão, avaliou-se o preço do dólar americano para o dia de confecção do orçamento (11/04/2019). Nesta data, o preço encontrado foi de R$3,86 para cada US$. Fonte: xxxxx://xxx.xxxxxxxxx.xx/xxxxxxx/xxxxx/00-00-0000

do sistema de telegestão para iluminação viária, parcialmente, nas vias classificadas como V2 e V3. Com o objetivo de relacionar os referidos orçamentos, apresentam-se na tabela a seguir os custos de CAPEX e OPEX por ponto modernizado com o sistema de telegestão. Aclara-se que todos os fornecedores atendem as funcionalidades e cabe ao Relatório Econômico- Financeiro definir a melhor opção de fornecedor sobre o ponto de vista econômico-financeiro no que tange a custos e investimentos ao longo da concessão.

Tabela 16 – Análise dos orçamentos obtidos dos fornecedores de Telegestão

Análise dos orçamentos de sistemas de telegestão
Fornecedor	T1	T2	T3	T4	T5
CAPEX por ponto	R$ 492,16	R$ 485,84	R$ 374,56	R$ 427,41	R$ 1.193,12
OPEX anual por ponto	R$ 18,00	R$ 27,60	R$ 48,00	R$ 52,68	R$ 12,60

Fonte: Elaborado por Houer Concessões

5.5.2 Relé Fotoelétrico

A solução de comando para os pontos de iluminação pública em vias V2 e V3 (não contempladas com sistema de telegestão), V4 e V5 será definida a partir de relé fotoeletrônico em consonância com a ABNT NBR 5123:2016. Diferentemente da solução de telegestão, o relé fotoeletrônico apresenta apenas a função de acionamento automático das lâmpadas ao anoitecer e desligamento automático ao amanhecer. A seguir é apresentado o custo para a troca deste equipamento:

Tabela 17 – Custo de substituição do relé fotoeletrônico

Descrição	Custo unitário
Substituição do Relé fotoeletrônico	R$ 21,00

Fonte: Elaborado por Houer Concessões

5.5.3 Premissas técnicas e operacionais

Com relação às premissas técnicas e operacionais para as soluções de controle e comando, assume-se as seguintes premissas técnicas apresentadas na tabela a seguir.

Tabela 18 – Premissas para soluções de controle e comando

Item	Telegestão	Relé Fotoeletrônico
Falha Operacional	1,5% por ano	6,00%
Garantia [anos]	10	2
Período de Reinvestimento [anos]	10	7
Potência [W]	2	2

Fonte: Elaborado por Houer Concessões

5.6 Outros investimentos

Apresentam-se a seguir outros investimentos associados aos encargos da concessionária ao longo da concessão com o respectivo período de reinvestimento.

Tabela 19 – Outros investimentos da concessão

Item	Quantidade	Reinvestimento [Anos]	Valor
Ativos de Montagem para Substituição de Luminária	20.564	124	R$15,98 por ponto de IP
Veículo Operacional	2	5	R$ 44.500,00
Infraestrutura Computacional (Computadores e Telefones)	11	5	R$ 1.678,99
Infraestrutura Computacional (Impressoras)	4	5	R$ 1.722,9
Mobiliário	-	10	R$ 35.590,39

Fonte: Elaborado por Houer Concessões

4 A quantidade de pontos de iluminação no reinvestimento deve considerar o acréscimo de pontos decorrentes da expansão da rede municipal de iluminação pública.

PLANO DE OPERAÇÃO

O plano de operação apresenta os custos de operação da Rede Municipal de Iluminação Pública durante todo o período da Concessão, apresentando as premissas e os custos definidos para:

• Call Center e SCGO;

• Estrutura organizacional definida;

• Manutenção da rede municipal de IP (Equipes de O&M, ronda e veículos);

• Crescimento Vegetativo;

• Iluminação Provisória;

• Materiais de manutenção;

• Vandalismo, furto e abalroamento;

• Certificações;

• Outros custos.

De acordo com o SINE (Sistema Nacional de Empregos) a SPE será classificada como uma empresa de pequeno porte, sendo assim para definição dos custos mensais com mão de obra para estrutura organizacional foram considerados os níveis de experiência para cada função. Posteriormente, foram realizadas consultas às faixas salariais disponibilizadas no site do SINE (junho/2019). Logo:

• Para as funções que possuem sindicato de classe: foram adotados os salários estipulados por suas respectivas Convenções Coletivas;

Para as demais funções foram adotados o menor salário consultado por categoria

6.1 CALL CENTER/SCGO

6.1.1 Call Center

A estrutura de comunicação do CCO deve fornecer ao munícipe meio de comunicação para registro de reclamações quanto ao funcionamento do sistema de iluminação pública do

município. Essa comunicação deve ocorrer por meio de sistema de tele atendimento (call center – central de atendimento), de canal de atendimento via web e/ou via aplicativo.

O serviço de call center deve ser apoiado pelo sistema de atendimento ao usuário/cidadão, operando 24 horas por dia, 7 dias por semana, inclusive em feriados, funcionando em tempo real e de forma integrada com os demais sistemas implantados pela Concessionária.

A plataforma de atendimento via web e via aplicativo para smartphones (pelo menos Android e IOS) deve ser disponibilizada, gratuitamente, ao usuário e ao Poder Concedente, disponível continuamente, também durante 24 horas por dia e 7 dias por semana.

Ambas as plataformas devem registrar os chamados relacionados à rede de iluminação pública do município solicitados pelo Poder Concedente ou pelos usuários/cidadãos.

Por meio dos canais de atendimento os usuários/cidadãos e o Poder Concedente podem realizar os seguintes procedimentos:

• Solicitações de serviços: manutenção e reparos, pronto atendimento, eventos de segurança, registros de mau funcionamento de equipamentos, modificações e melhorias, limpeza e outras solicitações;

• Acompanhamento do status de solução de chamados;

• Reclamações de serviços;

• Solicitação de informações.

Foram consultados três fornecedores (BRCALL, RedeCall e DBIOS) para prestação do serviço de call center, os custos consolidados por ponto de iluminação pública para cada fornecedor encontram-se apresentados a seguir.

Tabela 20 – Mediana dos orçamentos para implantação do Call Center

Fornecedores	Valor Mensal por ponto de iluminação pública	Mediana
CC1	R$ 0,60	R$ 0,60
CC2	R$ 0,47
CC3	R$ 0,84

Fonte: Elaborado por Houer Concessões

6.1.2 SCGO

O sistema central de gestão operacional (SCGO) corresponde ao sistema de controle e processamento central de todas as informações das equipes, CCO, almoxarifado, controle de frotas, softwares e controles informatizados da Concessionária. Por meio do SCGO deve ser possível realizar:

• Gestão do cadastro técnico da rede de iluminação pública;

• Gestão dos projetos associados às obras de expansão, modernização e de iluminação de destaque;

• Gestão dos serviços de manutenção e operação;

• Gestão do consumo de energia elétrica;

• Gestão das demandas dos usuários da rede de iluminação pública;

• Gestão das funcionalidades dos pontos beneficiados com a tecnologia de telegestão;

• Gestão de recursos da Concessionária por meio de sistema ERP (Enterprise Resource Planning).

As funcionalidades de gestão supracitadas correspondem a funções mínimas que o SCGO deve possuir a fim de potencializar o desempenho da gestão da rede de iluminação pública, onde engloba ao longo da vigência do contrato da Concessão a prestação de serviços de suporte técnico, manutenção, atualizações, customizações, backup, implantação e treinamento. A seguir são detalhadas as funcionalidades mínimas que o SCGO deve possuir ao longo de toda a concessão.

• Gerenciamento do cadastro técnico de iluminação pública:

o O SCGO deve dispor de sistema que contenha cadastro técnico e ferramenta para gerenciamento dos ativos administrados pela Concessionária. O sistema deve contemplar base de dados georreferenciada GIS (Geographic Information System) de todos os ativos abarcados pela concessão, a qual deve ser utilizada como base de informações às demais soluções do sistema. Este cadastro deve ser permanentemente atualizado conforme ocorrerem as intervenções na rede

de iluminação pública do Município, por meio de dispositivos móveis ou diretamente na interface web. É responsabilidade da Concessionária a atualização do cadastro.

• Gerenciamento de projetos:

o Este sistema deve permitir a gestão de projetos relacionados aos serviços prestados pela Concessionária. Todos os projetos devem ser visualizados em correspondência com mapas e dados cartográficos da base de dados GIS e do sistema de gerenciamento de ativos. O sistema deve:

⮚ Ter acesso aos dados do cadastro técnico;

⮚ Realizar a interface de informações entre projetos, serviços e seus respectivos locais de execução;

⮚ Monitorar o andamento de cada projeto, os custos e os recursos empregados.

o O sistema deve gerar relatórios gerenciais sobre o andamento dos projetos de forma que permita o monitoramento pela Concessionária, pelo Verificador Independente e pelo Poder Concedente.

• Gestão de manutenção e operação:

o A gestão de manutenção e operação deve ser garantida por meio de sistema que garanta o controle do processo de manutenção e operação da rede de iluminação pública. O sistema deve fazer a integração entre protocolos de manutenção ou operação de obras e os dados controle da frota e equipes em campo para o monitoramento da execução de cada serviço, bem como a localização da equipe responsável. Deve controlar, distribuir as ordens de serviço para as equipes e realizar a atualização dos dados do cadastro técnico de acordo com as informações enviadas pelas equipes de campo e os respectivos protocolos e OS (ordem de serviço);

o Por meio de dispositivos móveis com acesso à rede de dados as equipes de campo devem ter acesso ao sistema, permitindo a visualização do histórico de intervenções do ponto de iluminação pública relacionado na solicitação de

serviço. O sistema deve permitir o controle de materiais utilizados por cada equipe. O planejamento das rotas de vistoria das rondas deve ser fornecido pelo SCGO, o qual deve fazer o controle das equipes de vistoria de todos os pontos de iluminação pública, e garantir que a inspeção completa da rede seja feita dentro do prazo estabelecido.

• Gestão do consumo de energia:

o O SCGO deve realizar o processamento entre todos os dados do controle de monitoramento remoto das luminárias para fins de cálculo do consumo e gastos de energia. O sistema deve possibilitar comparações entre os consumos de energia elétrica estimado, medido (pela telegestão) e faturado;

o O consumo de energia estimado deve ser baseado nas potências das lâmpadas cadastradas na base de dados georreferenciada, considerando as perdas dos reatores e no tempo de operação previsto na resolução 414 da ANEEL. A proposta é que seja feita comparação entre o consumo estimado e o consumo computado pelo sistema de telegestão nos pontos beneficiados com essa tecnologia;

o Os cálculos elétricos devem também mensurar os níveis de carregamento dos transformadores próprios, quando couber, e queda de tensão dos circuitos de iluminação pública, garantindo um gerenciamento eficiente dos ativos, indicando pontos passíveis de manutenção ou melhorias;

o Os dados devem ser armazenados para a criação de série histórica de todo o período de concessão.

• Atendimento ao usuário:

o Deve ser utilizado sistema capaz de gerenciar as demandas apresentadas pelos usuários do sistema de iluminação pública, integrando com o call center. O sistema deve efetuar o registro da ocorrência, o despacho do serviço necessário e a comunicação de resposta com o usuário solicitante informando o atendimento da demanda. Deve ser integrado à gestão de manutenção e operação para a abertura de ordem de serviço e acompanhamento do

chamado. Deve registrar as ocorrências com base no cadastro técnico, permitindo a análise de fenômenos recorrentes.

• Telegestão:

o O SCGO deve estar integrado ao sistema de telegestão, sendo capaz de controlar e monitorar as luminárias, ponto-a-ponto e enviar todas as informações para o CCO. O sistema de telegestão deve dispor de todas as funcionalidades apresentadas no Relatório de Engenharia para o operador do CCO;

o O sistema de telegestão deve permitir integração com a gestão de manutenção e operação para que, em tempo real, seja informado às equipes de operação e manutenção as ocorrências na rede de iluminação pública identificadas pelos telecomandos controladores, antecipando-se às chamadas dos usuários;

o Todas as operações, mudanças de estado e valores de medições registrados pelo sistema de telegestão devem ser armazenados historicamente permitindo a análise de ocorrências e do comportamento da rede de iluminação pública, e fornecendo insumos para a realização de estudos posteriores.

• Indicadores de desempenho:

o O SCGO deve apresentar sistema de mensuração de desempenho que vai aferir os aspectos operacionais e gerenciais da execução do contrato de concessão. Deve representar o quadro de indicadores de desempenho que vai fazer parte do contrato, permitindo o monitoramento do desempenho da Concessionária. Os dados devem estar disponíveis para a Prefeitura do município e para o Verificador Independente do contrato, a fim de que seja monitorado e verificado o desempenho da Concessionária.

• Planejamento de recursos da Concessionária:

o A Concessionária deve contar com sistema de planejamento de recursos (ERP) para suportar seus processos de negócios. Os processos atendidos e funcionalidades devem ser, no mínimo, os seguintes:

⮚ Gestão de materiais:

✓ Cadastro de materiais, fornecedores e serviços;

✓ Administração de compras de materiais, de contratação de obras e serviços e controle dos respectivos prazos e garantias;

✓ Gestão de fornecimento de materiais;

✓ Inventário físico estoque (anual, rotativo, amostra);

✓ Previsão e planejamento de materiais;

✓ Administração de estoques centralizado e depósitos.

⮚ Controladoria:

✓ Gestão de custos;

✓ Alocação de custos;

✓ Orçamento de despesa.

⮚ Gestão de investimentos:

✓ Gestão de orçamento de investimento;

✓ Acompanhamento da realização orçamentária.

⮚ Contabilidade:

✓ Balanço patrimonial;

✓ Demonstração de resultados do exercício;

✓ Gestão dos ativos contábeis.

⮚ Financeiro:

✓ Contas a pagar;

✓ Contas a receber;

✓ Administração de caixa;

✓ Fluxo financeiro;

✓ Fluxo orçamentário.

✓ Gestão da frota de veículos.

Para implantação do software do SCGO, foram consultados dois fornecedores (Exati e SmartGreen). Os custos para implantação aquisição e operacionalização dessa solução encontram-se apresentados na tabela a seguir.

Tabela 21 – Mediana dos orçamentos para implantação do SCGO

Fornecedores	Periodicidade	SCGO1	SCGO 2	Mediana
Implantação e treinamento	Uma vez	R$ 1,80	R$ 3,50	R$ 2,65
Licença e serviços mensais	Mensal	R$ 0,95	R$ 0,50	R$ 0,73

Fonte: Elaborado por Houer Concessões

6.2 Estrutura organizacional

Além do efetivo de campo dimensionado para execução serviços de modernização, operação, manutenção, adequação e expansão da rede municipal de iluminação pública, a SPE apresentará estrutura organizacional capaz de gerir, controlar, planejar e garantir o cumprimento do cronograma, diretrizes, especificações, projetos e dos indicadores de qualidade da concessão de iluminação pública. Nesse sentido, assume-se que a SPE deverá apresentar duas diretorias a seguir expressas:

• Engenharia/Tecnologia/Operações: Responsável pela definição/elaboração e planejamento de procedimentos operacionais padrão (POPs), manuais e de todos os projetos relacionados à modernização e eficientização, telegestão, iluminação de destaque e expansão da rede municipal de iluminação pública bem como pela manutenção da qualidade dos serviços, gestão de todas as atividades relacionadas à execução da operação e manutenção e de projetos, incluindo a operação do CCO, gestão de frota, serviços e equipes de campo (manutenção corretiva / preditiva / preventiva e verificação ativa), almoxarifado, gestão de estoque, suprimento, logística e central de atendimento e projetos ao longo da concessão;

• Administrativo/Financeiro Responsável pela gestão das áreas suporte à organização incluindo financeiro, recursos humanos (RH) e segurança do trabalho, contábil, jurídica, administrativa, serviços gerais e vigilância.

A estrutura de pessoal dimensionada para pleno execução dos serviços da diretoria é apresentada a seguir com indicação das suas responsabilidades, dimensionamento e setor pertencente.

Tabela 22 – Estrutura de pessoal dimensionada

Dir

Setor

Mão de obra

Função

Modernização

Pós Modernização

Dir de Eng/Tec/Op

Diretoria

Diretor geral - Eng/Tec/Op

Estabelecer estratégias de ação e assegurar a obtenção de resultados definidos segundo planos operacionais e administrativos da concessionária; gerenciar e planejar as atividades da área de engenharia, compreendendo a elaboração de processos, orçamentos, cronogramas, concorrências, contratações e execuções dos projetos de modernização, eficientização e expansão da rede de iluminação púbica; efetuar o planejamento, controle e execução dos serviços operacionais da concessão.

Admin/Fin

Diretoria

Diretor Admin/Fin - CFO

Definir e implantar fluxos, processos e procedimentos nas áreas administrativa e financeira.

Admin/Fin

Contábil/Fi nanceiro

Analista Contábil/ Financeiro

Analisar, classificar e conciliar contas contábeis, visando promover a demanda de pagamentos e recebimentos; analisar e acompanhar atividades econômicas e financeiras, envolvendo ações de tesouraria, previsão e fluxo de caixa e contas a pagar e receber.

Admin/Fin

Jurídico

Advogado

Analisar e formular contratos trabalhistas e de serviços da equipe de suprimentos.

Admin/Fin

Segurança do Trabalho

Técnico de Segurança do Trabalho

Executar atividades de inspeção nos locais, instalações e equipamentos da empresa, observando as condições de trabalho.

Dir	Setor	Mão de obra	Função	Modernização	Pós Modernização
Admin/Fin	Serviços Gerais	Vigilante Noturno	Preservar a segurança das dependências da SPE contra roubos, entrada de pessoas não reconhecidas, furtos e outras anormalidades.	2	2
Admin/Fin	Serviços Gerais	Recepcionista	Recepcionar clientes e visitantes, identificando, prestando informações, esclarecendo dúvidas, marcando entrevistas, recebendo recados ou encaminhando ao destinatário.	1	1
Admin/Fin	Serviços Gerais	Auxiliar de Serviços Gerais	Executar serviços gerais de limpeza e conservação das instalações.	2	2
Eng/Tec	Qualidade	Técnico de medição	Medir a qualidade dos projetos executados.	1	1
Eng/Tec	Projetos	Engenheiro Eletricista/Projetista	Avaliar/elaborar projetos de modernização e de expansão da rede de iluminação pública.	1	1
Eng/Tec	Projetos/Q ualidade/T ecnologia	Estagiário	Prestar suporte à diretoria de Eng/Tec.	1	1
Op	CCO	Operador diurno	Acompanhar chamados e ordens de serviço; despachar ordens e chamados.	1	1
Op	CCO	Operador noturno	Acompanhar chamados e ordens de serviço; despachar ordens e chamados.	1	1
Op	CCO	Estagiário	Apoiar a equipe operacional do CCO.	1	1
Op	Supriment os	Analista de Suprimentos	Contratar serviços em geral (1) e Aquisição de Materiais (1).	1	0

Dir

Setor

Mão de obra

Função

Modernização

Pós Modernização

Gestão de Estoque

Almoxarife

Realizar o recebimento, estocagem, armazenamento, distribuição e registro de matérias-primas e mercadorias compradas ou fabricadas.

Operação, Manutençã o e Moderniza ção

Coordenador Operacional

Planejar procedimentos e periodicidade de execução dos serviços de manutenção (Preventiva, Preditiva e Corretiva); coordenar a execução dos serviços para despacho das equipes de campo; planejar procedimentos e o cronograma de modernização, atendimento à demanda reprimida; coordenar a execução dos serviços de modernização.

Total

Fonte: Elaborado por Houer Concessões

Apresentam-se a seguir os custos mensais com mão de obra para estrutura organizacional baseados em acordos coletivos e na tabela do Sistema Nacional de Emprego (SINE).

Tabela 23 – Valores mensais para os funcionários da estrutura organizacional

Mão de obra	Salário	Benefícios	Encargos	Total
Diretor geral - Eng/Tec/Op	R$12.112,86	R$500	R$8.787,88	R$21.723,07
Diretor Admin/Fin - CFO	R$7.071,31	R$500	R$5.130,24	R$13.023,88
Analista Contábil/ Financeiro	R$1.859,84	R$500	R$1.349,31	R$4.031,48
Advogado	R$3.317,66	R$500	R$2.406,96	R$6.546,95
Técnico de Segurança do Trabalho	R$1.945,37	R$500	R$1.411,37	R$4.179,07
Vigilante Noturno	R$1.081,31	R$500	R$784,49	R$2.688,13
Recepcionista	R$947,97	R$500	R$687,75	R$2.458,05
Auxiliar de Serviços Gerais	R$891,54	R$500	R$646,81	R$2.360,68
Técnico de medição	R$2.755,84	R$500	R$1.999,36	R$5.577,53
Engenheiro Eletricista/Projetista	R$6.275,72	R$500	R$4.553,03	R$11.651,08
Estagiário	R$893,09	R$500	R$647,94	R$2.363,36
Operador diurno	R$1.060,13	R$500	R$769,12	R$2.329,25
Operador noturno	R$1272,16	R$500	R$922,25	R$2.695,11
Estagiário	R$893,09	R$500	R$647,94	R$2.363,36
Analista de Suprimentos	R$2.428,30	R$500	R$1.761,73	R$5.012,36
Almoxarife	R$1.376,89	R$500	R$998,93	R$3.198,15
Coordenador Operacional	R$5.819,74	R$500	R$4.222,22	R$10.864,29

Fonte: Elaborado por Houer Concessões

Foram consideradas as seguintes premissas para os custos mensais com a estrutura organizacional:

• Encargo social com 72,55% conforme Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil (SINAPI);

• Benefícios como vale-alimentação, planos de saúde e odontológico e vale transporte;

• Adicional noturno de 20% do salário base conforme Artigo 73 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).

6.3 Manutenção da Rede Municipal de Iluminação Pública

Competirá à SPE a responsabilidade pela manutenção da rede municipal de iluminação pública, garantindo a execução dos serviços de manutenção preditiva, preventiva, corretiva e

corretiva emergencial, visando que a rede municipal de iluminação pública desempenhe sua função e opere em condição normal, padronizada e segura a partir da assinatura de contrato. Os serviços de manutenção deverão garantir:

i. A redução da taxa de falhas: redução do número das intervenções corretivas na rede municipal de iluminação pública, obtendo assim, economia nos variados custos operacionais e garantindo pleno funcionamento da rede municipal de iluminação pública;

ii. A continuidade do serviço de iluminação pública: execução dos serviços de manutenção corretiva com celeridade a fim de reestabelecer rapidamente o nível de iluminação compatível com os requisitos luminotécnicos e de eficiência da concessão previstos na ABNT NBR 5101:2018;

iii. A segurança das instalações e das pessoas: prevenção por meio de acompanhamento regular do estado e da qualidade de todos os equipamentos que compõem o sistema de iluminação, eliminando riscos mecânicos e elétricos.

A SPE deverá realizar o registro de todas as operações de manutenção e atualização do cadastro da rede municipal de iluminação pública, das atividades executadas, da rota dos veículos, dos dados de mão de obra aplicada, dos materiais e equipamentos retirados, substituídos e instalados.

A SPE deverá realizar a operação e manutenção da rede municipal de iluminação pública de acordo com as obrigações de resultado quanto a:

i. Garantia de funcionamento;

ii. Garantia de cumprimento dos requisitos luminotécnicos da ABNT NBR 5101:2018;

iii. Garantia de excelência no aspecto visual e estético;

iv. Garantia do consumo de energia / nível de eficiência.

Nesse sentido, a SPE deverá apresentar em sua estrutura de pessoal equipes de operação e manutenção (O&M) a fim de realizar os seguintes serviços a ela atribuídas:

i. Manutenção preditiva: serviço que objetiva garantir a manutenção da qualidade do serviço prestado, com base na aplicação sistemática de técnicas de análise, utilizando- se de meios de supervisão centralizados ou de amostragem, para reduzir ao mínimo a manutenção preventiva e diminuir a manutenção corretiva conforme definição da ABNT NBR 5462:1994;

ii. Manutenção preventiva: serviços que compreendem ações/intervenções programadas, periódicas, sistemáticas e bem definidas com o objetivo de elevar a probabilidade de os pontos de iluminação pública operarem dentro da vida útil esperada e evitar falhas no sistema, desgastes dos equipamentos, reclamações dos usuários ou solicitações do poder concedente. As ações preventivas tomam por base intervalos de tempo pré-determinados e/ou condições pré-estabelecidas de funcionamento eventualmente inadequadas. Entre os equipamentos e componentes da rede de iluminação pública que são inseridos para planejamento de manutenção preventiva destacam-se: luminárias; equipamentos de telegestão; braços e suportes; postes exclusivos de iluminação pública; transformadores exclusivos e componentes elétricos como caixas de passagem, conexões elétricas, cabos, etc;

iii. Manutenção corretiva: serviço que objetivam reestabelecer o funcionamento da rede de iluminação pública após apuração de um dano ou falha feita pelas inspeções de ronda, usuários ou poder concedente;

iv. Manutenção corretiva emergencial: serviço que objetiva reestabelecer o funcionamento da rede de iluminação pública em situações que possam colocar em risco a integridade física dos munícipes ou os patrimônios da cidade. Esses serviços deverão ser atendidos de imediato, ou seja, configuram como ações corretivas de pronto atendimento. São exemplos de situações geradoras de serviços de pronto atendimento:

• Abalroamentos;

• Ordens de Serviços que coloquem em risco ao cidadão;

• Impactos diversos;

• Fenômenos atmosféricos;

• Incêndios/circuitos partidos;

• Braços e luminárias em eminência de queda;

• Vias ou passeios obstruídos com componentes danificados dos pontos de iluminação pública.

Apresentam-se nas seções subsequentes as premissas consideradas para dimensionamento das equipes de manutenção e de ronda da rede municipal de iluminação pública, descrição das equipes e seus respectivos custos e investimentos

6.3.1 Equipes de Operação e Manutenção (O&M)

As equipes para operação e manutenção da rede de iluminação pública apresenta a seguinte composição seguindo a regulamentação da NR-10:

• Equipes “O&M A” que operam com veículos com altura de operação até 13 m: 2 eletricistas técnicos com função de reestabelecer o funcionamento do equipamento da rede municipal de iluminação pública a partir de reparo ou substituição e com a responsabilidade de conduzir o veículo necessário para manutenção;

• Equipes “O&M C” que operam com veículos com altura de operação até 17 m: 2 eletricistas técnicos com função de reestabelecer o funcionamento do equipamento da rede municipal de iluminação pública a partir de reparo ou substituição e 1 ajudante com função de apoiar a operação dos eletricistas além de ser responsável pela condução do veículo.

6.3.1.1 Premissas Operacionais

Para o dimensionamento das equipes de operação e manutenção, assumem-se as seguintes premissas:

• Período de transição operacional e de modernização conforme apresentado no item 2;

• Distribuição de pontos por classe de iluminação V2, V3, V4 e V5;

• Acréscimo de pontos de iluminação pública decorrentes da correção de pontos escuros e expansão da rede municipal de iluminação pública;

• Média de 1.105 ordens de serviço geradas mensalmente conforme informações disponibilizadas pela prefeitura;

• Carga de trabalho diária de oito horas para uma equipe de manutenção diurna e seis horas para equipes de manutenção noturna com fator de produtividade 75%, isto é, definindo-se que 25% horas são despendidas em interrupções de trânsito e deslocamento entre pontos de IP e, portanto, tem-se uma carga diária trabalhada efetiva de 6,4 horas;

• Tempo de intervenção de 25 minutos para execução do serviço de manutenção dos chamados demandados pelo call center;

• Durante os dias úteis a existência de dois turnos de trabalho: 1º período – diurno entre 09:00 e 18:00 – 8 horas de trabalho e 1 hora de intervalo; 2º período – noturno entre 20:00 e 02:00 – 6 horas de trabalho;

• Durante os finais de semana (sábados e domingos) a existência de dois turnos de trabalho: 1º período diurno entre 08:00 e 17:00 – 8 horas de trabalho e 1 hora de intervalo; 2º período noturno entre 22:00 e 04:00 – 6 horas de trabalho;

• Redução de 50% das equipes dimensionadas para operação em finais de semana;

• Redução de 50% da demanda de manutenção com a modernização do ponto de iluminação pública. Na eventualidade de adoção de telegestão, redução de 60% das demandas totais em função da superioridade tecnológica do dispositivo de telegestão frente ao relé fotoelétrico;

Disposição de equipes plantonistas e folguistas, sendo a primeira destinada a pronto- atendimentos e utilização sob demanda de operação, enquanto a segunda destina-se ao suprimento da folga semanal das demais equipes

6.3.1.2 Dimensionamento das Equipes

O dimensionamento das equipes de operação e manutenção da rede municipal de iluminação para todo o período de concessão encontra-se consolidado na tabela a seguir.

Tabela 24 – Dimensionamento de equipes de operação e manutenção

Distribuição das Equipes	Durante Modernização	Após Modernização
Equipe O&M A – Diurna	1	1
Equipe O &M C - Noturna	1	0
Folguista e Plantonista	1	1
Total	3	2

Fonte: Elaborado por Houer Concessões

6.3.1.3 Custos

Apresentam-se a seguir os custos mensais com mão de obra para operação e manutenção dos ativos de iluminação pública, inclusos custos com EPI (equipamentos de proteção individual), ferramentas, treinamentos e benefícios.

Tabela 25 – Valores mensais para funcionários das equipes de operação e manutenção da rede de iluminação pública

Equipes O&M	Função	Salário	EPIs	Treinamento	Benefícios	Encargos	Total
C	Eletricista Noturno	R$1.904,02	R$175,65	R$125,00	R$822,33	R$1.381,36	R$4.408,36
A, Folguista e Plantonista	Eletricista Diurno	R$1.586,68	R$175,65	R$125,00	R$822,33	R$1.151,14	R$3.860,80
C	Ajudante Noturno	R$1.324,62	R$175,65	R$125,00	R$822,33	R$961,01	R$3.408,61

Fonte: Elaborado por Houer Concessões

Foram consideradas as seguintes premissas para os custos operacionais para manutenção da rede municipal de iluminação pública:

• Salários de acordo com o SINE (Sistema Nacional de Empregos) – junho 2019;

• Certificação e Treinamento anual das normas regulamentadoras NR 10, NR 12 e NR 35 e de cursos de reciclagem em instalações elétricas;

• Encargo social com 72,55% conforme Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil (SINAPI);

• Benefícios como vale-alimentação, planos de saúde e odontológico e vale transporte;

• Equipamentos de proteção individual e coletiva em consonância com a NR - 6;

• Adicional noturno de 20% do salário base conforme Artigo 73 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).

6.3.2 Ronda

A Concessionária deve dispor de equipes de ronda diurna e noturna para inspeção dos pontos de iluminação pública ao longo da concessão.

Nos casos onde o sistema de telegestão apresentar falhas de funcionamento, automaticamente, as equipes de ronda devem atuar realizando o serviço de inspeção nesses pontos.

Para dimensionamento das equipes de ronda considera-se as seguintes premissas:

• Inspeção noturna na totalidade dos pontos de iluminação pública instalados em vias V3, V4, V5 e em áreas especiais, a cada 15 dias;

• Inspeção diurna na totalidade dos pontos de iluminação pública instalados em vias X0, X0, X0, V5 e em áreas especiais a cada 30 dias;

• Velocidade média de inspeção de 20 km/h;

• Jornada de trabalho de 44 horas semanais para cumprimento do turno diurno;

• Jornada de trabalho de 12 por 36 para cumprimento do turno noturno;

• 20% de ocupação do tempo destinado a registro das ordens de serviços;

• Distanciamento entre postes de 27,83 m, conforme média apurada no diagnóstico da rede municipal de iluminação pública.

A tabela a seguir apresenta o quantitativo de equipes de ronda necessárias para inspeção diurna e noturna ao longo de toda concessão.

Tabela 26 – Dimensionamento para equipe de ronda diurna e noturna

Equipe de Ronda	Quantitativo
Operação Noturna	1
Operação Diurna	1

Fonte: Elaborado por Houer Concessões

Apresentam-se na tabela a seguir os custos mensais com mão de obra para as equipes de ronda diurna e noturna, inclusos benefícios, encargos sociais, equipamentos de proteção individual (EPI) e ferramentas.

Tabela 27 – Custos com mão de obra

Funcionário	Salário	EPIs	Benefícios	Encargos	Total
Motociclista Diurno	R$1.092,83	R$175,65	R$732,87	R$792,85	R$2.794,20
Motociclista Noturno	R$1.311,40	R$175,65	R$732,87	R$951,42	R$3.171,33

Fonte: Elaborado por Houer Concessões

Foram consideradas as seguintes premissas para os custos operacionais com ronda:

• Salários de acordo com o SINE (Sistema Nacional de Empregos) – junho 2019;

• Encargo social com 72,55% conforme Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil (SINAPI);

• Benefícios como vale-alimentação, planos de saúde e odontológico e vale transporte;

• Equipamentos de proteção individual e coletiva em consonância com a NR - 6;

• Adicional noturno de 20% do salário base conforme Artigo 73 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).

Com relação aos veículos para as equipes de ronda, considera-se motocicleta de 150 cilindradas para realização dos serviços de ronda. É apresentado na tabela a seguir o investimento, considerando sua aquisição e custo de manutenção, e o custo anual por veículo com manutenção e combustível.

Tabela 28 – Custos e investimentos para equipe de ronda

Veículo

Investimento por veículo

Custos por Veículo

Valor Aquisição

Valor dos Equipamentos

Custo Manutenção

Anual

Custo de Combustível

Anual

Motocicleta 150 cilindradas

R$9.657,00

R$332,00

R$6.019,08

R$8.824,32

Fonte: Elaborado por Houer Concessões

O investimento (CAPEX) e custos anuais (OPEX) para realização dos serviços de ronda inclusos mão de obra e veículos são consolidados na tabela a seguir.

Tabela 29 – CAPEX e OPEX para equipes de ronda

Equipes de Ronda	CAPEX	OPEX anual
Xxxxx Xxxxxx/Noturna	R$9.989,00	R$18.146,89

Fonte: Elaborado por Houer Concessões

6.3.3 Veículos

Considera-se nessa estruturação de projeto, a aquisição dos veículos destinadas a inspeção, operação e manutenção da rede municipal de iluminação pública pela SPE. O dimensionamento do quantitativo levou em consideração o quantitativo de equipes operacionais O&M A e O&M C além do quantitativo apresentado para as equipes de ronda.

6.3.3.1 Descrição dos Veículos

Os veículos aplicados para operação e manutenção da rede de iluminação pública são os mesmos utilizados para equipes de modernização da rede de iluminação pública apresentados no item 5.3.5.

6.3.3.2 Dimensionamento dos veículos

A tabela a seguir apresenta o quantitativo de veículos necessários para execução dos serviços de manutenção da rede municipal de iluminação pública ao longo da concessão:

Tabela 30 – Dimensionamento dos veículos para manutenção da rede municipal de iluminação pública

Distribuição das Equipes	Até o 8º Mês da Concessão	Até o 13º Mês da Concessão	A partir do 14º Mês da Concessão
Veículo utilitário – O&M A	1	1	1
Veículo Médio – O&M C	1	1	1
Veículo de Ronda	2	2	2

Fonte: Elaborado por Houer Concessões

Aclara-se que a necessidade de manutenção do veículo médio alocado nas equipes O&M C, mesmo considerando que a partir do 8º mês da concessão não será necessária a equipe O&M C, se justifica pela utilização na ocorrência de demanda de manutenção em pontos de iluminação pública com altura de montagem até 17m.

6.3.3.3 Custo com veículos

Para operacionalização dos veículos e manutenção, apresenta-se na tabela seguir os custos com manutenção de veículo, equipamentos necessários para sua operação e combustível

Tabela 31 – Custos de manutenção, equipamentos e combustível para veículos

Veículo	IPVA*	Equipamentos	Manutenção	Combustível
Veículo utilitário - O&M A	R$ 3.410,40	R$467,35	R$678,37	R$700,00
Veículo Médio - O&M C	R$ 2.284,14	R$467,35	R$238,12	R$700,00
Veículo de Ronda	R$ 30,00	R$108,25	R$339,15	R$1142,75

Fonte: Elaborado por Houer Concessões

*Alíquota de 3% aplicada ao valor venal do veículo

6.3.3.4 Aquisição de veículos

Foram consultados três fornecedores, tanto para caminhões quanto para as cestas aéreas. Os orçamentos estão apresentados nas tabelas a seguir divididos por equipe de operação e manutenção.

• Equipe de operação e manutenção O&M A

Tabela 32 – Investimento com veículo para equipe de O&M A

Caminhão utilitário	CU1	CU2	CU3
Modelo	Sprinter 515	Delivery Express	F-350 4X2
Potência [c.v.]	146	150	150
Peso bruto total homologado	5.000	4.200	4.500
Capacidade de carga	2.990	2.285	2.128
Garantia	1 ano s/limite km	1 ano s/limite km	1 ano s/limite km
Preço	R$ 123.993,94	R$131.900,00	R$ 132.040,14
Valor Mediano	R$ 131.900,00

Fonte: Elaborado por Houer Concessões

Tabela 33 – Investimento com cesta aérea para equipe de O&M A

Cesta aérea 00 x	XX0	XX0	XX0
Modelo	LI 10.000 S-GI	SkyJunior10,5AI/1C	ForSte 10Ai,
Altura nominal de trabalho [m]	10,9	10,5	10
Capacidade de carga [kg]	136	136	136
Garantia	1 ano	1 ano	1 ano
Preço	R$ 95.986,99	R$ 92.840,72	R$ 91.809,16
Valor Mediano	R$ 92.840,72

Fonte: Elaborado por Houer Concessões

• Equipe de operação e manutenção O&M C

Tabela 34 – Investimento com veículo para equipe de O&M C

Caminhão médio	XX0	XX0	XX0
Modelo	Atego 1419	Constellation 15.190	FC-1419
Potência [c.v.]	185	186	189
Peso bruto total homologado	14.300	15.000	14.500
Capacidade de carga	9.590	10.070	9.335
Garantia	1 ano s/limite km	1 ano s/limite km	1 ano s/limite km
Preço	R$ 202.186,46	R$ 198.060,21	R$ 182.586,75
Valor Mediano	R$ 198.060,21

Fonte: Elaborado por Houer Concessões

Tabela 35 – Investimento com cesta aérea para equipe de O&M C

Cesta aérea 17 m	CA1	CA2	CA3
Modelo	LI 17.000 D	SkyMaster 18AI/2C	-
Altura nominal de trabalho [m]	17,6	18	-
Capacidade de carga [kg]	136	136	-
Garantia	1 ano	1 ano	-
Preço	R$ 174.798,45	R$ 175.365,81	-

Cesta aérea 00 x	XX0	XX0	XX0
Valor Mediano	R$ 175.082,13

Fonte: Elaborado por Houer Concessões

Para a ronda, foram consultados valores adquiridos e registrados no painel de preços do Sistema de Compras do Governo Federal – COMPRASNET. Os valores são apresentados a seguir.

Tabela 36 – Investimento com veículo para equipe de ronda

Descrição do Veículo	Valor Unitário VE1	Valor Unitário VE2	Valor Unitário VE3
Veículo de Ronda	R$ 11.380,00	R$ 11.537,48	R$ 12.000,00
Mediana	R$ 11.537,48

Fonte: Elaborado por Houer Concessões

6.4 Crescimento Vegetativo

Uma vez que os pontos de iluminação pública advindos de crescimento vegetativo são implantados por terceiros, a Prefeitura se isenta dos investimentos de instalação. Em contrapartida, no âmbito da concessão pública, deve-se contabilizar os seguintes custos:

I. Reinvestimento para as luminárias implantadas por terceiros ao fim de sua vida útil;

II. Operação e manutenção dos pontos incorporados à concessão;

III. Consumo de energia elétrica dos pontos incorporados à concessão;

Dentre os itens supracitados, o custo relativo ao item II é considerado no dimensionamento das equipes de operação e manutenção. Com relação ao reinvestimento (item I) e ao consumo de energia elétrica (item II), os custos são apresentados na tabela a seguir, considerando as premissas técnicas adotadas no Relatório de Engenharia.

Tabela 37 – Custos com pontos de crescimento vegetativo

Classe	Quantidade	Parâmetro	Opção 1	Opção 2	Opção 3
V4	39	Potência [W]	30	50	30
		Consumo Mensal [kWh]	10,68	17,81	10,68
		Valor unitário da luminária	R$ 1.033,63	R$ 536,13	R$ 1.241,40
V5	38	Potência [W]	30	30	42

Classe	Quantidade	Parâmetro	Opção 1	Opção 2	Opção 3
		Consumo Mensal [kWh]	10,68	10,68	14,95
		Valor unitário da luminária	R$ 511,52	R$ 1.241,40	R$ 571,16

Fonte: Elaborado por Houer Concessões

Aclara-se que o valor a ser considerado no reinvestimento da luminária deverá considerar a premissa técnica estabelecida na seção 5.3.3 sobre a queda do valor do preço ao longo dos anos de concessão.

6.5 Iluminação Provisória

O plano de operação relativo à iluminação provisória tem o intuito de avaliar o consumo de energia elétrica das ligações solicitadas pela administração pública para eventos festivos. Conforme definido no Relatório de Engenharia, apresenta-se a seguir o consumo mensal de energia elétrica e o custo de implantação desse serviço de encargo da concessionária.

Tabela 38 – Valores para implantação e consumo de energia elétrica para ligação provisória

Premissa	Valor definido
Quantidade Mensal de Ligação Provisória	63
Custo para implantação por Ligação Provisória	R$ 20,19
Consumo de Energia Elétrica por Ligação Provisória	8,46 kWh

Fonte: Elaborado por Houer Concessões

6.6 Materiais de manutenção

A fim de prover os materiais e equipamentos necessários de todos os serviços de manutenção corretiva, manutenção preditiva e preventiva, apresenta-se a seguir as falhas e custos unitários para reposição do ativo de iluminação pública em condição de mal funcionamento.

Tabela 39 - Taxa de Falha e Custo de Aquisição dos materiais para manutenção

Item	Taxa de Falha / mês	Custo Unitário
Braço para IP	0,10%	R$212,95
Lâmpada de Descarga	2,00%	R$34,30
Luminária para Lâmpada de Descarga	0,04%	R$250,36

Item	Taxa de Falha / mês	Custo Unitário
Poste Exclusivo5	0,10%	R$ 1.282,91
Reator	0,50%	R$42,58
Relé	0,50%	R$21,00
Luminária LED	0,08%	*
Equipamento de Telegestão6	0,13%	*

Fonte: Elaborado por Houer Concessões

*Valor médio decorrente de análise de custo benefício do relatório econômico-financeiro atinente à definição de fornecedor

Considera-se para estruturação da modelagem econômico-financeira as seguintes premissas para aquisição de materiais de manutenção:

• Estabelece que serão reaproveitados 50% das lâmpadas e luminárias de descarga e dos reatores da rede de iluminação pública atual durante o período de transição operacional e modernização para manutenção dos pontos de iluminação pública ainda não modernizados segundo o cronograma que comporá o Plano de Modernização e Eficientização;

• As garantias dos equipamentos que comporão a rede modernizada: Luminárias LED (5 anos); Relé (2 anos); e Equipamento de Telegestão (10 anos).

6.7 Furto, Vandalismo e Abalroamentos

Para vandalismo, furto e abalroamentos foram consideradas as seguintes premissas com base em projetos correlatos desenvolvidos pela equipe de Engenharia do Projeto e informações oriundas da amostra do Diagnóstico Técnico da Rede de IP.

• Estima-se que a extensão da rede exclusiva corresponda a aproximadamente 22,90 km, tendo por base o quantitativo de postes exclusivos e a distância média entre

5 Taxa de falha aplicada apenas ao quantitativo de postes exclusivos (457 postes).

6 Taxa de falha aplicada apenas ao quantitativo de pontos contemplados com sistema de telegestão (V2, V3 e iluminação de destaque).

postes apurada pela amostra. Sobre essa extensão, considerou-se taxa de furto de cabos anual de 2% para circuitos de dois condutores;

• Considera-se para vandalismo de luminárias com uma taxa anual de 1%;

• Considerando taxa de abalroamento de 1% ao ano, estima-se abalroamento de 5 postes exclusivos por ano.

O quantitativo e o valor unitário para execução de serviços relacionados a vandalismo, furto e abalroamentos encontram-se apresentados a seguir.

Tabela 40 – Quantitativo e valores para furtos, vandalismo e abalroamento

Serviço	Quantitativo Anual	Valor do Serviço
Furto de Cabos	1.374 metros	R$5,28 por metro
Vandalismo de Luminárias	206 luminárias	*
Abalroamento de Postes	8 postes exclusivos	R$1.282,91 por poste exclusivo

Fonte: Elaborado por Houer Concessões

*Valor médio decorrente de análise de custo benefício do relatório econômico-financeiro atinente à definição de fornecedor

6.8 Certificações – ISO 9001 e ISO 14001

Os investimentos associados para os processos da certificação ISO 9001 englobam os serviços de pré-auditoria, auditoria inicial, auditoria de certificação, auditoria de manutenção, planejamento de recertificação e a auditoria de recertificação.

A certificação tem validade de três anos, sendo que no segundo e terceiro ano de certificação devem ser realizadas auditorias anuais de manutenção com o objetivo de monitorar a implementação contínua. Após esse período a Concessionária deve passar por uma recertificação (nova auditoria de certificação) para verificar a evolução e quais foram as melhorias realizadas nesse período.

Apresentam-se a seguir os custos de certificação e de auditorias de manutenção fornecidos pelas empresas Bureau Veritas e TÜV Rheiland e a mediana dos custos

6.8.1 ISO 9001:2015 – Sistema de gestão da qualidade – Requisitos

A certificação destinada para gestão da qualidade dos serviços é a ISO 9001:2015 – Sistema de gestão da qualidade – Requisitos. Esta norma garante ao Município que a concessionária zelará pela qualidade do produto e serviço, bem como o cumprimento de regulamentos, legislações e de toda e qualquer exigência de caráter normativa. A ISO 9001 estabelece a necessidade de um sistema de gerenciamento de qualidade que proporcionará à concessionária a otimização de processos, maior agilidade no desenvolvimento de produtos e atividades e produção mais ágil a fim de satisfazer a administração pública e cumprir com suas obrigações contratuais. O orçamento cotado está apresentado na tabela a seguir.

Tabela 41 – Orçamento para certificação da ISO 9001

Atividade	ISO1	ISO2	Mediana
Pré-auditoria	R$ 2.257,37	R$ 4.000,00	R$ 3.128,69
Auditoria inicial	R$ 2.257,37	R$ 2.000,00	R$ 2.128,69
Auditoria de Certificação	R$ 11.682,17	R$ 7.600,00	R$ 9.641,09
Auditoria de Manutenção – 2º ano	R$ 4.811,82	R$ 3.200,00	R$ 4.005,91
Auditoria de Manutenção – 3º ano	R$ 4.811,82	R$ 3.200,00	R$ 4.005,91
Planejamento de Recertificação – 4º, 7º, 10 º e 13º ano	R$ 9.029,48	R$ 16.000,00	R$ 12.514,74
Auditoria de Recertificação – 4º, 7º, 10 º e 13º ano	R$ 46.728,68	R$ 30.400,00	R$ 38.564,34
Auditoria de Manutenção – 5º, 6º, 8º, 9º, 11º, 12º, 14º e 15º ano	R$ 38.494,56	R$ 25.600,00	R$ 32.047,28
Total	R$ 106.036,64

Fonte: Elaborado por Houer Concessões

6.8.2 ISO 14001:2015 – Sistema de gestão ambiental – Requisitos

A certificação destinada para gestão ambiental é a ISO 14001:2015 – Sistema de gestão ambiental – Requisitos. Esta norma garante ao Município que a concessionária zelará pelo gerenciamento dos riscos ambientais, bem como o cumprimento de regulamentos, legislações e de toda e qualquer exigência de caráter normativa. A ISO 14001 estabelece a necessidade de um sistema de gerenciamento dos riscos ambientais como parte de suas práticas usuais, o que proporcionará a prevenção da poluição, como parte do ciclo normal da gestão empresarial. O orçamento cotado está apresentado na tabela a seguir.

Tabela 42– Orçamento para certificação da ISO 14001

Atividade	ISO1	ISO2	Mediana
Pré-auditoria	R$ 2.257,37	R$ 4.000,00	R$ 3.128,69
Auditoria inicial	R$ 2.257,37	R$ 2.000,00	R$ 2.128,69
Auditoria de Certificação	R$ 11.682,17	R$ 7.600,00	R$ 9.641,09
Auditoria de Manutenção – 2º ano	R$ 4.811,82	R$ 3.200,00	R$ 4.005,91
Auditoria de Manutenção – 3º ano	R$ 4.811,82	R$ 3.200,00	R$ 4.005,91
Planejamento de Recertificação – 4º, 7º, 10 º e 13º ano	R$ 9.029,48	R$ 16.000,00	R$ 12.514,74
Auditoria de Recertificação – 4º, 7º, 10 º e 13º ano	R$ 46.728,68	R$ 30.400,00	R$ 38.564,34
Auditoria de Manutenção – 5º, 6º, 8º, 9º, 11º, 12º, 14º e 15º ano	R$ 38.494,56	R$ 25.600,00	R$ 32.047,28
Total	R$ 106.036,64

Fonte: Elaborado por Houer Concessões

6.9 Outros custos

Tabela 43 – Orçamento para outros custos

Descrição dos Gastos	Valor
Projetos de Expansão	R$11,79 por novo Ponto de IP
Aluguel e Condomínio	R$13.773,44 por mês
Limpeza	R$500,00 por mês
Internet	R$750,00 por mês
Telefonia móvel	R$1.500,00 por mês
Materiais de escritório	R$945,32 por mês
Energia Elétrica	R$1.584,45 por mês
Xerox, Impressões e Plotagens	R$500,00 por mês
Telefonia fixa	R$979,69 por mês
Honorários advocatícios	R$2.500,00 por mês
Água e esgoto	R$528,15 por mês
Correios	R$250,00 por mês
Combustíveis	R$1.599,00 por mês
Transporte Fluvial para Manutenção em Ilhas	R$2.500,00 por mês

Fonte: Elaborado por Houer Concessões

PLANO DE ILUMINAÇÃO DE DESTAQUE

7.1 Iluminação de Destaque

O Plano de Iluminação de Destaque prevê investimentos com a inserção de iluminação de destaque em bens de interesse que ainda não possuem e a modernização da iluminação de destaque existente.

Os investimentos para instalação e aquisição de materiais para promoção de iluminação de destaque para os bens de interesse do Município listados no Relatório de Engenharia, são apresentados na tabela a seguir, por bem cultural. Os investimentos associados a cada bem de interesse consistem em estimativa global dos projetos que serão realizados pela concessionária visando atender as diretrizes de iluminação pública.

É importante esclarecer que a lei 12.766, de 27 de dezembro de 2012, introduziu o §4º ao artigo 10 da lei 11.079/2004, com o seguinte teor: “Os estudos de engenharia para a definição do valor do investimento da PPP deverão ter nível de detalhamento de anteprojeto, e o valor dos investimentos para definição do preço de referência para a licitação será calculado com base em valores de mercado considerando o custo global de obras semelhantes no Brasil ou no exterior ou com base em sistemas de custos que utilizem como insumo valores de mercado do setor específico do projeto, aferidos, em qualquer caso, mediante orçamento sintético, elaborado por meio de metodologia expedita ou paramétrica”.

Cabe destacar que por esse dispositivo, os estudos de engenharia, inclusive ao que se refere a Iluminação de Destaque, destinados à definição do valor do investimento na PPP terão o detalhamento de orçamento a nível de anteprojeto, uma vez que é um estudo referencial. Sendo assim, o presente estudo não precisou atender a todos os requisitos de um projeto básico para a definição do valor do investimento, e, portanto, foram apresentadas apenas as premissas que irão nortear e subsidiar a elaboração de projeto executivo pelo futuro vencedor da licitação.

Desta feita, os orçamentos propostos neste plano levaram em consideração os valores de mercado e os sistemas de custos relacionados ao setor específico do projeto.

Outra premissa adotada foi a utilização do percentual de BDI de 24% para a contratação de obras e serviços.

Tabela 44 – Investimento para instalação e aquisição de materiais para promoção de iluminação de destaque para os bens de interesse

Câmara Municipal
Item	Quantidade	Valor
Projetor LED SIGNIFY DCP776 RGB BSP A5-17 7628 lm 274 W	6	R$ 118.907,88
Poste de aço 4 m	2	R$ 1.080,00
Controlador RGB	1	R$ 5.604,87
*Diversos	1	R$ 22.606,70
Subtotal 1 - Material		R$ 148.199,45
Mão de obra		R$ 10.373,96
Subtotal 2		R$ 158.573,41
BDI para contratação de obras e serviços		R$ 38.057,62
TOTAL		R$ 196.631,02

Capela de São José
Item	Quantidade	Valor
Projetor LED TECNOWATT TW5018897 ANDRUS 5000 K 26304 lm 200 W	2	R$ 1.931,82
Lâmpada LED, base E 27, A 60, 3000 K 9,5 W	1	R$ 18,33
Projetor LED TECNOWATT TW4001093 STROMBOLI 3000 K 570 lm 5,7 W	2	R$ 1.745,80
Poste de aço 4 m	2	R$ 1.080,00
Controlador Monocromático	1	R$ 429,00
*Diversos	1	R$ 1.561,49
Subtotal 1 - Material		R$ 6.766,44
Mão de obra		R$ 1.014,97
Subtotal 2		R$ 7.781,40
BDI para contratação de obras e serviços		R$ 1.867,54
TOTAL		R$ 9.648,94

Capela do Senhor do Bonfim
Item	Quantidade	Valor
Projetor LED SIGNIFY DCP776 RGB BSP A63 7418 lm 274 W	4	R$ 79.271,92
Projetor LED TECNOWATT TW5018895 ANDRUS 3500 K 2873 lm 100 W	1	R$ 534,76
Xxxxx LED Signify BCS438 L305 2700 K 412 lm 13,9 W	2	R$ 4.999,78
Poste de aço 4 m	2	R$ 1.080,00
Controlador RGB	1	R$ 5.604,87
*Diversos	1	R$ 16.468,44
Subtotal 1 - Material		R$ 107.959,77
Mão de obra		R$ 7.557,18
Subtotal 2		R$ 115.516,95
BDI para contratação de obras e serviços		R$ 27.724,07
TOTAL		R$ 143.241,02

Casa de Cultura Poeta Brasil dos Reis
Item	Quantidade	Valor
Projetor LED TECNOWATT TW5018897 ANDRUS 5000 K 26304 lm 200 W	5	R$ 4.829,55
Projetor LED TECNOWATT TW4001364 STROMBOLI M 4000 K 3100 lm 35 W	14	R$ 31.510,22
Poste de aço 4 m	3	R$ 1.620,00
Controlador Monocromático	2	R$ 858,00
*Diversos	1	R$ 11.645,33
Subtotal 1 - Material		R$ 50.463,10
Mão de obra		R$ 7.569,47
Subtotal 2		R$ 58.032,57
BDI para contratação de obras e serviços		R$ 13.927,82
TOTAL		R$ 71.960,38

Casa Larangeiras
Item	Quantidade	Valor
Projetor LED TECNOWATT TW4001364 STROMBOLI M 4000 K 3100 lm 35 W	9	R$ 20.256,57
Xxxxx LED Signify BCS438 L305 2700 K 412 lm 13,9 W	3	R$ 7.499,67
Controlador Monocromático	1	R$ 429,00
*Diversos	1	R$ 8.455,57
Subtotal 1 - Material		R$ 36.640,81
Mão de obra		R$ 5.496,12
Subtotal 2		R$ 42.136,93

Casa Larangeiras
BDI para contratação de obras e serviços	R$ 10.112,86
TOTAL	R$ 52.249,80

Chafariz da Carioca
Item	Quantidade	Valor
Projetor LED TECNOWATT TW5018895 ANDRUS 3500 K 2873 lm 100 W	3	R$ 1.604,28
Poste de aço 4 m	1	R$ 540,00
Controlador Monocromático	1	R$ 429,00
*Diversos	1	R$ 771,98
Subtotal 1 - Material		R$ 3.345,26
Mão de obra		R$ 501,79
Subtotal 2		R$ 3.847,05
BDI para contratação de obras e serviços		R$ 923,29
TOTAL		R$ 4.770,35

Chafariz da Saudade
Item	Quantidade	Valor
Projetor LED TECNOWATT TW4001364 STROMBOLI M 4000 K 3100 lm 35 W	4	R$ 9.002,92
Controlador Monocromático	1	R$ 429,00
*Diversos	1	R$ 2.829,58
Subtotal 1 - Material		R$ 12.261,50
Mão de obra		R$ 1.839,22
Subtotal 2		R$ 14.100,72
BDI para contratação de obras e serviços		R$ 3.384,17
TOTAL		R$ 17.484,89

Chafariz do Herval
Item	Quantidade	Valor
Projetor LED TECNOWATT TW5018895 ANDRUS 3500 K 2873 lm 100 W	2	R$ 1.069,52
Poste de aço 4 m	2	R$ 1.080,00
Controlador Monocromático	1	R$ 429,00
*Diversos	1	R$ 773,56
Subtotal 1 - Material		R$ 3.352,08
Mão de obra		R$ 502,81
Subtotal 2		R$ 3.854,89
BDI para contratação de obras e serviços		R$ 925,17

Chafariz do Herval
TOTAL	R$ 4.780,06

Convento e Igreja Nossa Senhora do Carmo
Item	Quantidade	Valor
Projetor LED SIGNIFY DCP400 2700 K BSP A63 4435 lm 000 X	00	R$ 137.493,90
Projetor LED TECNOWATT TW5018895 ANDRUS 3500 K 2873 lm 100 W	4	R$ 2.139,04
Projetor LED TECNOWATT TW4001093 STROMBOLI 3000 K 570 lm 5,7 W	6	R$ 5.237,40
Xxxxx LED Signify BCS467 L305 RGB 392 lm 20W	12	R$ 21.799,08
Xxxxx LED Signify BCS438 L305 2700 K 412 lm 13,9 W	4	R$ 9.999,56
Projetor LED TECNOWATT TW4001364 STROMBOLI M 4000 K 3100 lm 35 W	5	R$ 11.253,65
Poste de aço 4 m	5	R$ 2.700,00
Controlador RGB	3	R$ 16.814,61
*Diversos	1	R$ 37.338,70
Subtotal 1 - Material		R$ 244.775,94
Mão de obra		R$ 17.134,32
Subtotal 2		R$ 261.910,26
BDI para contratação de obras e serviços		R$ 62.858,46
TOTAL		R$ 324.768,72

Igreja da Santíssima Trindade
Item	Quantidade	Valor
Projetor LED TECNOWATT TW4001364 STROMBOLI M 4000 K 3100 lm 35 W	6	R$ 13.504,38
Projetor LED TECNOWATT TW4001093 STROMBOLI 3000 K 570 lm 5,7 W	4	R$ 3.491,60
Xxxxx LED Signify BCS438 L305 2700 K 412 lm 13,9 W	3	R$ 7.499,67
Controlador Monocromático	1	R$ 429,00
*Diversos	1	R$ 7.477,40
Subtotal 1 - Material		R$ 32.402,05
Mão de obra		R$ 4.860,31
Subtotal 2		R$ 37.262,35
BDI para contratação de obras e serviços		R$ 8.942,96
TOTAL		R$ 46.205,32

Igreja de Santa Luzia
Item	Quantidade	Valor
Projetor LED TECNOWATT TW4001364 STROMBOLI M 4000 K 3100 lm 35 W	8	R$ 18.005,84
Xxxxx LED Signify BCS438 L305 2700 K 412 lm 13,9 W	7	R$ 17.499,23
Projetor LED TECNOWATT TW4001093 STROMBOLI 3000 K 570 lm 5,7 W	6	R$ 5.237,40
Controlador Monocromático	1	R$ 429,00
*Diversos	1	R$ 12.351,44
Subtotal 1 - Material		R$ 53.522,91
Mão de obra		R$ 8.028,44
Subtotal 2		R$ 61.551,35
BDI para contratação de obras e serviços		R$ 14.772,32
TOTAL		R$ 76.323,67

Igreja Matriz Nossa Senhora da Conceição
Item	Quantidade	Valor
Projetor LED TECNOWATT TW4001364 STROMBOLI M 4000 K 3100 lm 35 W	26	R$ 58.518,98
Projetor LED SIGNIFY DCP400 2700 K BSP A63 4435 lm 125 W	9	R$ 123.744,51
Xxxxx LED Signify BCS438 L305 2700 K 412 lm 13,9 W	2	R$ 4.999,78
Projetor LED TECNOWATT TW4001093 STROMBOLI 3000 K 570 lm 5,7 W	4	R$ 3.491,60
Poste de aço 4 m	4	R$ 2.160,00
Controlador Monocromático	3	R$ 1.287,00
*Diversos	1	R$ 58.260,56
Subtotal 1 - Material		R$ 252.462,43
Mão de obra		R$ 37.869,36
Subtotal 2		R$ 290.331,80
BDI para contratação de obras e serviços		R$ 69.679,63
TOTAL		R$ 360.011,43

Igreja Nossa Senhora da Lapa da Boa Morte
Item	Quantidade	Valor
Projetor LED TECNOWATT TW5018895 ANDRUS 3500 K 2873 lm 100 W	4	R$ 2.139,04
Projetor LED TECNOWATT TW4001364 STROMBOLI M 4000 K 3100 lm 35 W	4	R$ 9.002,92
Xxxxx LED Signify BCS438 L305 2700 K 412 lm 13,9 W	12	R$ 29.998,68
Projetor LED TECNOWATT TW4001093 STROMBOLI 3000 K 570 lm 5,7 W	4	R$ 3.491,60

Igreja Nossa Senhora da Lapa da Boa Morte
Poste de aço 4 m	2	R$ 1.080,00
Controlador Monocromático	1	R$ 429,00
*Diversos	1	R$ 13.713,67
Subtotal 1 - Material		R$ 59.854,91
Mão de obra		R$ 8.978,24
Subtotal 2		R$ 68.833,15
BDI para contratação de obras e serviços		R$ 16.519,96
TOTAL		R$ 85.353,10

Marco da Cidade
Item	Quantidade	Valor
Projetor LED TECNOWATT TW5018895 ANDRUS 3500 K 2873 lm 100 W	1	R$ 534,76
Poste de aço 4 m	1	R$ 540,00
Controlador Monocromático	1	R$ 429,00
*Diversos	1	R$ 451,13
Subtotal 1 - Material		R$ 1.954,89
Mão de obra		R$ 293,23
Subtotal 2		R$ 2.248,12
BDI para contratação de obras e serviços		R$ 539,55
TOTAL		R$ 2.787,67

Mercado Municipal - Mercado Redondo
Item	Quantidade	Valor
Projetor LED TECNOWATT TW4001364 STROMBOLI M 4000 K 3100 lm 35 W	12	R$ 27.008,76
Projetor LED TECNOWATT TW5018895 ANDRUS 3500 K 2873 lm 100 W	4	R$ 2.139,04
Poste de aço 4 m	4	R$ 2.160,00
Controlador Monocromático	1	R$ 429,00
*Diversos	1	R$ 9.521,04
Subtotal 1 - Material		R$ 41.257,84
Mão de obra		R$ 6.188,68
Subtotal 2		R$ 47.446,52
BDI para contratação de obras e serviços		R$ 11.387,16
TOTAL		R$ 58.833,68

Monumento Náufragos do Aquidabã
Item	Quantidade	Valor
Projetor LED SIGNIFY DCP776 RGB BSP A5-17 7628 lm 274 W	12	R$ 237.815,76
Poste de aço 4 m	4	R$ 2.160,00
Controlador RGB	3	R$ 16.814,61
*Diversos	1	R$ 46.222,27
Subtotal 1 - Material		R$ 303.012,64
Mão de obra		R$ 21.210,88
Subtotal 2		R$ 324.223,52
BDI para contratação de obras e serviços		R$ 77.813,65
TOTAL		R$ 402.037,17

Prefeitura Municipal
Item	Quantidade	Valor
Projetor LED TECNOWATT TW5018897 ANDRUS 5000 K 26304 lm 200 W	4	R$ 3.863,64
Lâmpada LED, base E 27, A 60, 3000 K 9,5 W	4	R$ 73,32
Poste de aço 4 m	2	R$ 1.080,00
Controlador Monocromático	1	R$ 429,00
*Diversos	1	R$ 1.633,79
Subtotal 1 - Material		R$ 7.079,75
Mão de obra		R$ 1.061,96
Subtotal 2		R$ 8.141,71
BDI para contratação de obras e serviços		R$ 1.954,01
TOTAL		R$ 10.095,72

Ruinas Casarão da Vila Histórica
Item	Quantidade	Valor
Projetor LED TECNOWATT TW5018897 ANDRUS 5000 K 26304 lm 000 X	00	R$ 9.659,10
Xxxxx LED Signify BCS438 L305 2700 K 412 lm 13,9 W	4	R$ 9.999,56
Projetor LED TECNOWATT TW4001093 STROMBOLI 3000 K 570 lm 5,7 W	2	R$ 1.745,80
Projetor LED SIGNIFY DCP400 2700 K BSP A63 4435 lm 125 W	2	R$ 27.498,78
Controlador Monocromático	3	R$ 1.287,00
*Diversos	1	R$ 15.057,07
Subtotal 1 - Material		R$ 65.247,31
Mão de obra		R$ 9.787,10
Subtotal 2		R$ 75.034,41
BDI para contratação de obras e serviços		R$ 18.008,26

Ruinas Casarão da Vila Histórica
TOTAL	R$ 93.042,67

Ruínas da Igreja e Convento São Bernadino de Sena
Item	Quantidade	Valor
Projetor LED TECNOWATT TW4001093 STROMBOLI 3000 K 570 lm 5,7 W	15	R$ 13.093,50
Projetor LED SIGNIFY DCP400 2700 K BSP A63 4435 lm 125 W	8	R$ 109.995,12
Projetor LED TECNOWATT TW4001364 STROMBOLI M 4000 K 3100 lm 35 W	6	R$ 13.504,38
Projetor LED TECNOWATT TW5018895 ANDRUS 3500 K 2873 lm 100 W	2	R$ 1.069,52
Xxxxx LED Signify BCS438 L305 2700 K 412 lm 13,9 W	4	R$ 9.999,56
Projetor LED TECNOWATT TW4001364 STROMBOLI M 4000 K 3100 lm 35 W	10	R$ 22.507,30
Poste de aço 4 m	4	R$ 2.160,00
Controlador Monocromático	2	R$ 858,00
*Diversos	1	R$ 51.956,21
Subtotal 1 - Material		R$ 225.143,59
Mão de obra		R$ 33.771,54
Subtotal 2		R$ 258.915,13
BDI para contratação de obras e serviços		R$ 62.139,63
TOTAL		R$ 321.054,77

Sobrado à Praça General Xxxxxx
Item	Quantidade	Valor
Projetor LED TECNOWATT TW5018897 ANDRUS 5000 K 26304 lm 200 W	6	R$ 5.795,46
Lâmpada LED, base E 27, A 60, 3000 K 9,5 W	18	R$ 329,94
Poste de aço 4 m	5	R$ 2.700,00
Controlador Monocromático	2	R$ 858,00
*Diversos	1	R$ 2.905,02
Subtotal 1 - Material		R$ 12.588,42
Mão de obra		R$ 1.888,26
Subtotal 2		R$ 14.476,68
BDI para contratação de obras e serviços		R$ 3.474,40
TOTAL		R$ 17.951,09

Três Reis Magos
Item	Quantidade	Valor
Projetor LED TECNOWATT TW4001364 STROMBOLI M 4000 K 3100 lm 35 W	3	R$ 6.752,19
Controlador Monocromático	1	R$ 429,00
*Diversos	1	R$ 2.154,36
Subtotal 1 - Material		R$ 9.335,55
Mão de obra		R$ 1.400,33
Subtotal 2		R$ 10.735,88
BDI para contratação de obras e serviços		R$ 2.576,61
TOTAL		R$ 13.312,49

Fonte: Elaborado por Houer Concessões

O valor total do investimento previsto é apresentado a seguir:

Tabela 45 – Custo Iluminação de Destaque

Descrição	Valor
Custo Iluminação de Destaque	R$ 2.312.543,96

Fonte: Elaborado por Houer Concessões

Os períodos de reinvestimento para os itens de iluminação variam de acordo com a vida útil de cada item, sendo que para os projetores e controlador adotados a vida útil prevista é de

50.000 horas.

Tabela 46 – Período de reinvestimentos dos Roteiros Turísticos

Materiais	Período de reinvestimento
Barra LED	12º ano
Projetor LED
Projetor LED RGB
Controlador Monocromático
Controlador RGB

Fonte: Elaborado por Houer Concessões

7.2 Iluminação de Destaque Existente

Conforme levantamentos realizados em campo, foi possível verificar que determinados bens de interesse possuem iluminação de destaque, sendo eles:

• Câmara Municipal;

• Capela do Senhor Xxxxxx;

• Casa de Cultura Poeta Brasil dos Reis;

• Casa Larangeiras;

• Chafariz da Carioca;

• Chafariz da Saudade;

• Convento e Igreja Nossa Senhora do Carmo;

• Igreja da Santíssima Trindade;

• Igreja de Santa Luzia;

• Igreja Matriz Nossa Senhora da Conceição;

• Igreja Nossa Senhora da Lapa da Boa Morte;

• Mercado Municipal – Mercado Redondo;

• Três Reis Magos.

Conforme verificado na seção 7.1, foram elaboradas novas premissas para a iluminação de destaque destes bens, adotando uma iluminação moderna, através da tecnologia LED e controladores programáveis.

CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO DA EXECUÇÃO DO PROJETO

É relevante ressaltar que o cronograma físico-financeiro de todos os custos e investimentos para realização dos planos de operação, implementação, iluminação de destaque, descarte de materiais, licenciamento ambiental, cadastro técnico da rede de iluminação pública e os planos da rede municipal de iluminação pública está apresentado no Relatório Econômico- Financeiro.

Com base nos dados levantados e apurados no Cadastro Técnico da Rede de Iluminação Pública do município, o cronograma deve ser desenvolvido nos planos da rede, considerando os critérios de priorização apresentados a seguir.

8.1 Critérios de priorização

Para realização dos investimentos ao longo da concessão, os critérios de priorização serão balizados nas ações de modernização para que, sendo assim seja desenvolvido cronograma que deve constar nos planos da rede municipal de iluminação pública. Os critérios estão apresentados a seguir:

• Segurança pública:

o Em conjunto com a secretaria de segurança pública a concessionária, deve realizar estudos e levantamentos sobre as áreas no município que apresentem maior vulnerabilidade social. A partir deste levantamento, devem ser priorizadas as áreas mais densas da cidade, com menores níveis educacionais e de renda menor e/ou apresentem alto índice de ocorrência de crimes e acidentes envolvendo veículos automotores, baseando-se no fato de que estes locais se beneficiariam de efeitos sociais e urbanísticos maiores com uma melhor infraestrutura de Iluminação Pública.

• Tecnologias convencionais e com estágio de vida útil terminal:

o Durante a modernização a Concessionária deve priorizar as tecnologias de iluminação pública com baixa eficácia luminosa no atendimento aos critérios expressos pela ABNT NBR 5101:2018, tais como lâmpadas de descarga de alta

intensidade de vapor de sódio e vapor metálico. Posteriormente deve ser considerado também na priorização pontos de iluminação pública com estágio terminal de vida útil.

• Locais com grande circulação de pessoas:

o Pode ser exigida priorização na modernização de vias com grande circulação de pessoas, tais como entornos de praças, escolas e igrejas. As mesmas podem ser exigidas pelo Poder Concedente ao seu critério.

• Tecnologia LED existente:

o A Concessionária deve levar em consideração a vida útil e a garantia remanescente dos pontos de iluminação pública existentes com a tecnologia LED para o período de modernização, de tal forma que referidos pontos sejam substituídos em função do término de sua vida útil ou garantia ao fim do contrato. Ela deve transferir ao poder concedente os pontos LED existentes com a mesma garantia e vida útil do início da concessão.

ANEXOS

Anexo I – Cadastro da rede de iluminação pública de Angra dos Reis/RJ

Rua Maranhão, 166 – 10º andar, Santa Efigênia Belo Horizonte| MG – Brasil |CEP: 30.150-330

x00(00) 0000-0000

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Table of Contents

PLANO DE INVESTIMENTOS E OPERAÇÃO

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