TERMOS E CONDIÇÕES GERAIS DE USO – SMART FIT NUTRI BY N2B
TERMOS E CONDIÇÕES GERAIS DE USO – SMART FIT NUTRI BY N2B
Por meio dos presentes termos, você está contratando um dos pacotes de benefícios da Plataforma Smart Fit Nutri, conforme as condições abaixo.
A Plataforma Smart Fit Nutri é uma plataforma disponibilizada e de titularidade de N2B Nutrição Empresarial Ltda., CNPJ/ME nº 55.070.007/0001-71, empresa prestadora de serviços para a Smart Fit.
OBJETO, ACEITAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DOS TERMOS DE USO
A Plataforma Smart Fit Nutri consiste em uma plataforma de planejamento, acompanhamento e auxílio no atingimento de objetivos pessoais de saúde por meio do incentivo à melhoria de seus hábitos alimentares através do fornecimento de ferramentas voltadas a atender às necessidades e particularidades de cada usuário.
A utilização da Plataforma Smart Fit Nutri dependerá do seu prévio aceite à íntegra destes termos, cujas cláusulas complementares não constantes neste documento estão disponíveis para acesso e leitura a partir da página 8 deste documento. Ao aceitá-los, você declara ter lido, compreendido e aceitado integralmente as condições destes termos, manifestando consentimento livre, inequívoco, expresso e informado quanto às condições de contratação. Caso não concorde com qualquer condição destes termos, não utilize a plataforma.
Os presentes termos poderão ser atualizados a qualquer momento, sem prévio aviso, salvo se houver expressa obrigação legal em sentido contrário. Assim, você deverá sempre verificar a última versão vigente do texto dos termos acessando este documento pelos links disponibilizados no website ou nos aplicativos.
CADASTRO E POLÍTICA DE PRIVACIDADE
A Plataforma Smart Fit Nutri poderá ser utilizada por qualquer pessoa física maior de 18 (dezoito) anos e regularmente inscrita no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF/MF).
Os menores de 18 anos assinam estes termos juntamente com seu responsável legal, respondendo este, solidariamente, por seus atos, omissões e obrigações.
Para uso da Plataforma Smart Fit Nutri, você deverá informar os dados requeridos na plataforma e informados na Política de Privacidade da Plataforma Smart Fit Nutri, disponível no endereço xxxxx://xxxxxx.xxxx.xxxx/xxxxxxxxx-xxxxxxxxxxx, a qual também deverá ser aceita por você. Caso não concorde com os termos da Política de Privacidade, não utilize a plataforma.
A N2B se reserva o direito de suspender, cancelar ou rejeitar um cadastro ao seu único e exclusivo critério.
PACOTES E BENEFÍCIOS DISPONÍVEIS
A partir do momento do seu cadastro, você já possui acesso ao nosso pacote Freemium, o pacote gratuito que concede acesso limitado aos seguintes benefícios:
- Acesso aos aplicativos da plataforma Smart Fit Nutri (exceto bioimpedância e consultas online);
- Acesso a sugestões de refeições e cardápios criados por inteligência artificial com supervisão nutricional;
- Registro de medidas corporais e acompanhamento de resultados conforme objetivos pessoais a serem traçados na plataforma.
Além disso, você poderá optar por usufruir dos benefícios dos pacotes Bios, Consultas ou Completo por 7 dias, contados da data da aquisição de qualquer pacote, desde que tenha cadastrado um cartão de crédito, cartão de débito ou débito em conta válidos, estando ciente de que durante este período a realização de consulta online com nutricionista no pacote Completo ou no pacote Consultas não é permitida, ficando sujeita à cobrança na forma de pagamento cadastrada caso venha a ser realizada.
Esses benefícios são de resgate único, não cumulativo, individual e intransferível, limitados a uma única utilização por CPF, sempre no primeiro acesso à Plataforma Smart Fit Nutri, assim considerado o acesso imediatamente posterior ao cadastro. Mesmo que você cancele seu cadastro e venha a se recadastrar futuramente, você não terá direito a uma nova utilização de quaisquer desses benefícios.
O pacote Bios concede acesso aos seguintes benefícios:
- Todos os benefícios contidos no pacote Freemium.
- Realização de até 12 exames de bioimpedância (mediante disponibilidade em uma unidade das academias Smart Fit);
- Acesso a dados e resumo de exames de bioimpedância.
- Análise personalizada de um exame de bioimpedância, por vídeo.
- Acesso ilimitado a todos os vídeos com dicas e receitas.
O pacote Consultas concede acesso aos seguintes benefícios:
- Todos os benefícios contidos no pacote Freemium.
- 4 consultas online com nossos nutricionistas.
- Recebimento de plano alimentar personalizado elaborado pelos nutricionistas.
- Chat com o nutricionista para solucionar dúvidas do dia a dia.
- Acesso ilimitado a todos os vídeos com dicas e receitas.
O pacote Completo concede acesso aos seguintes benefícios:
- Todos os benefícios contidos no pacote Freemium.
- Realização de até 12 exames de bioimpedância (mediante disponibilidade em uma unidade das academias Smart Fit).
- Acesso a dados e resumo de exames de bioimpedância.
- Análise personalizada dos exames de bioimpedância, por vídeo.
- 4 consultas online com nossos nutricionistas.
- Recebimento de plano alimentar personalizado elaborado pelos nutricionistas.
- Chat com o nutricionista para solucionar dúvidas do dia a dia.
- Acesso ilimitado a todos os vídeos com dicas e receitas.
Ao adquirir qualquer um dos pacotes, você já terá acesso integral a todos os benefícios acima listados, tendo garantido o direito de utilizá-los pelo período de 12 meses, contados a partir da data da sua aquisição.
REMUNERAÇÃO, REEMBOLSO E VIGÊNCIA
Se você é aluno Smart Fit e tem um cartão de crédito ou um cartão de débito cadastrados como forma de pagamento na sua unidade, esse cartão será utilizado para a cobrança do pacote escolhido. O pagamento parcelado será feito por meio de sistema de pagamento recorrente, e a contratação sempre terá renovação anual automática.
O valor do pacote Bios é R$ 238,80 (duzentos e trinta e oito reais e oitenta centavos), parcelados em 12 vezes de R$ 19,90 (dezenove reais e noventa centavos).
O valor do pacote Consultas é R$ 358,80 (trezentos e cinquenta e oito reais e oitenta centavos), parcelados em 12 vezes de R$ 29,90 (vinte e nove reais e noventa centavos).
O valor do pacote Completo é R$ 478,80 (quatrocentos e setenta e oito reais e oitenta centavos), parcelados em 12 vezes de R$ 39,90 (trinta e nove reais e noventa centavos).
O pagamento será processado pelo Smart Fit Nutri, utilizando o sistema de pagamento Ingenico. Se houver qualquer falha no processamento do pagamento, ele será processado pela Smart Fit. Em qualquer um dos casos, o Smart Fit Nutri não armazena nenhuma informação do seu cartão de crédito.
Se você não é aluno Smart Fit, ou se você é aluno Smart Fit e tem conta corrente, boleto ou dinheiro cadastrados como forma de pagamento na sua unidade, o pagamento dos pacotes será feito pela loja de aplicativos do seu celular (Google Play Store, para celulares com sistema Android, ou App Store, para celulares com sistema iOS). Nesse caso, os valores dos pacotes são os seguintes:
- Pacote Bios: R$ 234,90 (duzentos e trinta e quatro reais e noventa centavos) na App Store (Apple); ou
R$ 238,80 (duzentos e trinta e oito reais e oitenta centavos) na Play Store (Google).
- Pacote Consultas: R$ 349,90 (trezentos e quarenta e nove reais e noventa centavos) na App Store (Apple); ou R$ 358,80 (trezentos e cinquenta e oito reais e oitenta centavos) na Play Store (Google).
- Pacote Completo: R$ 469,90 (quatrocentos e sessenta e nove reais e noventa centavos) na App Store (Apple); ou R$ 478,80 (quatrocentos e setenta e oito reais e oitenta centavos) na Play Store (Google).
Nas lojas de aplicativos, os pacotes não podem ser parcelados, portanto, são pagos à vista.
Todos os pacotes pagos, independentemente da forma de contratação, têm renovação anual automática.
Esses valores podem ser atualizados a qualquer momento, inclusive na renovação dos pacotes, não havendo garantia de manutenção de valores depois de terminar o período de contratação e a vigência dos benefícios do pacote. Por serem pacotes de benefícios, e não planos de assinatura, o valor integral dos pacotes sempre é devido, ainda que seu pagamento tenha sido parcelado para sua comodidade.
A liberação dos benefícios contidos nos pacotes pagos da Plataforma Smart Fit Nutri pode ocorrer após a identificação do pagamento válido ou, em alguns casos, após uma tentativa de cobrança em uma forma de pagamento válida. A liberação dos benefícios de qualquer pacote dá o direito de uso desses benefícios a qualquer momento durante 12 meses, contados a partir da data da liberação. Nos casos em que a liberação é feita após uma tentativa de cobrança que falhou, faremos novas tentativas de cobrança nos primeiros 30 dias. Se não for possível cobrar o pacote nesse período, o acesso ficará bloqueado até que o pagamento seja feito. O bloqueio do acesso por não pagamento não interrompe a geração de novas cobranças referentes às próximas parcelas do pagamento recorrente.
Se após a contratação acontecer uma falha de cobrança em qualquer uma das parcelas do pagamento recorrente, o acesso aos benefícios do pacote será bloqueado imediatamente até que essa cobrança seja feita com sucesso. O Smart Fit Nutri fará novas tentativas de cobrança ao longo de 25 dias, e você também poderá cadastrar um novo cartão de crédito ou de débito para a cobrança diretamente no aplicativo.
Em caso de inadimplência, mesmo após o fim das tentativas de cobrança, o valor devido é sempre acumulado, correspondente ao número de parcelas recorrentes que não foram pagas, e não há mudança na vigência do pacote. O desbloqueio do acesso será feito imediatamente após o pagamento de todas as parcelas acumuladas até a data do pagamento. Essa cobrança acumulada será feita em uma única parcela, na forma de pagamento cadastrada.
Uma vez adquirido um pacote pago e disponibilizados seus benefícios para utilização, a remuneração será devida de acordo com as previsões destes termos, não havendo reembolso por sua não utilização. Assim, é sua responsabilidade fazer efetivo uso dos benefícios do pacote adquirido durante o período de 12 meses. Da mesma forma, a eventual impossibilidade de uso da Plataforma Smart Fit Nutri por falta de pagamento ou de renovação do pacote contratado é de sua inteira responsabilidade, não se responsabilizando a N2B por quaisquer prejuízos sofridos em decorrência do bloqueio de seu acesso por esse motivo.
O prazo de vigência para utilização dos benefícios contidos nos pacotes será sempre de 12 meses, contados da sua aquisição. Após o término do período de vigência, caso você não tenha cancelado a renovação automática, o pacote contratado será novamente adquirido para nova utilização dos benefícios por igual período àquele anteriormente adquirido, e assim sucessivamente.
DESMARCAÇÃO E REAGENDAMENTO DE CONSULTAS ONLINE
As consultas online de nutrição oferecidas no pacote Consultas e no pacote Completo poderão ser desmarcadas ou reagendadas por você, desde que obedecidas as condições a seguir.
Você receberá um saldo de 4 consultas. Essas consultas podem ser utilizadas no período de 12 meses, a contar da data da aquisição do pacote. As consultas têm duração de até 45 minutos.
Caso você efetue o agendamento de uma consulta e cancele ou não compareça a essa consulta no horário marcado, a consulta será considerada como perdida e você terá essa consulta descontada do seu saldo de consultas.
As consultas podem ser reagendadas até 1 minuto antes do horário marcado, sem prejuízo ao saldo de consultas.
Se você não possuir mais saldo disponível, seja pelo uso ou por não comparecimento, você poderá contratar uma consulta nutricional online de forma avulsa, pagando o valor vigente na ocasião e informado nos aplicativos da Plataforma Smart Fit Nutri.
As consultas agendadas serão canceladas automaticamente em caso de falha na tentativa de cobrança na forma de pagamento cadastrada, e não será possível reagendar enquanto durar a inadimplência.
CANCELAMENTO
O cancelamento de qualquer pacote deverá ser solicitado por e-mail enviado especificamente à N2B para esse fim, pelo endereço xxxxxxx@xxxxxxxxxxxxx.xxx.
O cancelamento de qualquer um dos pacotes pagos pode ser feito gratuitamente dentro dos primeiros 7 dias, contados da sua aquisição, por meio da sua opção pelo direito de arrependimento previsto no Código de Defesa do Consumidor.
Se você cancelar qualquer um dos pacotes pagos durante os 7 primeiros dias de contratação (exercendo seu direito de arrependimento previsto no Código de Defesa do Consumidor), você poderá voltar a usufruir, a partir do 8º dia, do pacote Freemium. Se você cancelar nos primeiros 7 dias, faremos o pedido de estorno ou cancelamento da cobrança em até 1 dia útil. O prazo para o estorno ou cancelamento de valores pagos via cartão de crédito ou débito depende da operadora do cartão ou da instituição financeira, e pode ser de até 90 dias após a solicitação feita pelo Smart Fit Nutri.
Após o prazo de 7 dias, se você quiser cancelar o pacote antes do término do período de 12 meses de
vigência, será cobrada uma multa de 20% do valor restante do contrato. Essa multa não será devida apenas em caso de morte. Não é possível o reembolso de valores devidos ou já pagos antes do pedido de cancelamento, tendo ou não ocorrido o uso do pacote.
Após o período de 7 dias de garantia, os pedidos de cancelamento de pacotes pagos devem ser feitos por
e-mail, com 30 dias de antecedência da próxima cobrança. A parcela que tiver vencimento antes do prazo de 30 dias será devida e cobrada.
Para o pacote Freemium, o cancelamento poderá ser feito a qualquer momento, de forma gratuita.
Regras específicas de cancelamento para contratação via lojas de aplicativos (Apple App Store e Google Play Store):
Para cancelar qualquer um dos pacotes pagos adquiridos em lojas de aplicativos, você deve cancelar/desabilitar a renovação automática em sua conta vinculada à loja de aplicativos e, em seguida, enviar um e-mail para xxxxxxx@xxxxxxxxxxxxx.xxx solicitando o cancelamento. Como a contratação via lojas de aplicativos é feita à vista, a N2B fará a retenção do valor correspondente à multa de 20% sobre o período não cumprido do pacote, considerando a vigência de 12 meses, e fará o reembolso do saldo positivo, se houver, na conta corrente indicada por você durante o processo de cancelamento. O prazo para esse reembolso é de 7 dias úteis a partir da solicitação de cancelamento por e-mail.
A N2B, por sua vez, poderá bloquear seu acesso em caso de ausência dos pagamentos dos valores referentes à aquisição do pacote escolhido, a seu exclusivo critério, ou caso identifique que você violou quaisquer das regras contidas nestes termos, nos demais documentos ou na legislação, sem prejuízo do ressarcimento de eventuais danos.
O não cancelamento de qualquer um dos pacotes pagos gera uma renovação automática no fim do período de vigência. Nesse caso, os benefícios são disponibilizados novamente para uso durante os próximos 12 meses a partir da data de renovação, e é gerada a cobrança adicional correspondente.
RESPONSABILIDADES E OBRIGAÇÕES DAS PARTES
Por se tratar de serviços cuja realização depende de formação profissional específica, os profissionais de nutrição são exclusivamente responsáveis pelos serviços prestados por meio da Plataforma Smart Fit Nutri, nos termos dos artigos 14 a 26 do Código de Ética e de Conduta do Nutricionista, aprovado pela Resolução CFN nº 599/2018.
Ao utilizar a Plataforma Smart Fit Nutri, você declara estar ciente de que deve informar aos profissionais de nutrição todas e quaisquer condições de saúde específicas ao seu caso, estando também ciente de que poderá haver limitações na atuação dos profissionais de acordo com o seu quadro específico de saúde e/ou eventuais restrições alimentares por motivos de saúde ou escolha pessoal.
PROPRIEDADE INTELECTUAL
Você tem concedida uma licença de uso pessoal, intransferível e exclusiva, limitada ao alcance destes termos e revogável a qualquer tempo por liberalidade da N2B, não adquirindo, pelo presente Instrumento ou por qualquer forma de uso, nenhum direito de propriedade intelectual sobre qualquer software, aplicativo, marca ou outro ativo intelectual da Plataforma Smart Fit Nutri, ressalvado o direito de utilização da mesma, da forma como disponibilizada pela N2B e descrita nestes termos. O acesso à Plataforma Smart Fit Nutri e sua utilização, incluindo a inserção de dados, não concedem a você, em nenhuma hipótese, o direito de acesso ao código-fonte do software que compõe a plataforma, nem a qualquer marca ou ativo de propriedade intelectual.
LEGISLAÇÃO E FORO DE ELEIÇÃO
Estes termos serão regidos, interpretados e executados de acordo com as leis da República Federativa do
Brasil, independentemente dos conflitos dessas leis com leis de outros Estados ou países, sendo competente o Foro da Comarca de São Paulo/SP, no Brasil. Você consente, expressamente, com a competência desse juízo, renunciando, neste ato, à competência de qualquer outro foro, por mais privilegiado que seja ou venha a ser.
PRIVACIDADE E DADOS PESSOAIS
Se você for um aluno Smart Fit, e se optar pela contratação de um dos pacotes pagos da Plataforma Smart Fit Nutri, nós poderemos utilizar os dados do meio de pagamento já cadastrado na sua unidade e utilizado para o débito da mensalidade da academia como forma de debitar os valores referentes ao pacote contratado e demais valores descritos nestes termos, quando aplicáveis.
Nós poderemos utilizar tecnologias (próprias ou de terceiros) para coleta de dados pessoais na Plataforma Smart Fit Nutri. Por meio destes termos, você declara ciência que a Smart Fit e/ou empresas parceiras tratarão seus dados pessoais somente para as finalidades necessárias à prestação dos serviços, seguindo padrões de segurança e integridade apropriados aos dados pessoais coletados.
Nós poderemos realizar com você uma pesquisa via telefone, por meio do número cadastrado por você na Plataforma Smart Fit Nutri, para o fim de avaliarmos sua experiência com nossos serviços. Nesse contato, nenhum dado pessoal sensível será solicitado ou coletado.
Nós poderemos também entrar em contato com você, através de nossos canais oficiais, por meio de e-mail, SMS ou WhatsApp para oferta de consultas nutricionais online avulsas ou adicionais ao seu pacote contratado. Caso você não deseje receber esse tipo de contato, será oferecida a você uma forma de descadastramento.
Caso você tenha interesse, poderá participar de competições para diminuir a gordura corporal ou visceral, aumentar a massa magra ou diminuir o peso real na Plataforma Smart Fit Nutri. Essas competições possuem rankings públicos de participantes. Se você desejar participar, pediremos sua autorização para compartilhamento do seu primeiro nome e dos seus dados de bioimpedância (dados de saúde). Você poderá visualizar os primeiros nomes e os dados de bioimpedância pertinentes e aplicáveis a cada competição dos outros usuários da plataforma, e esses usuários também poderão visualizar o seu primeiro nome e os seus dados de bioimpedância pertinentes e aplicáveis, de acordo com seu posicionamento atual em cada ranking.
Quando você realizar um exame de bioimpedância em alguma de nossas unidades, nós poderemos enviar a você um vídeo, via WhatsApp, por meio do número cadastrado por você na Plataforma Smart Fit Nutri, para o fim de explicar os resultados do seu exame de bioimpedância. Pediremos sua autorização para o envio desse vídeo.
BENEFÍCIOS E PLANOS LEGADOS
O pacote Premium foi descontinuado em 14/04/2022, passando a ser um plano legado.
Desde 01/11/2021, a Plataforma Smart Fit Nutri não oferece mais acesso ao benefício de recebimento de orientações nutricionais personalizadas com base na timeline alimentar e no gráfico evolutivo. No entanto, assinantes do Pacote Premium podem solicitar avaliações de refeições pelo chat.
O Plano Start foi descontinuado em 01/01/2022, passando a ser um plano legado. Caso você seja assinante do Plano Start, poderá utilizá-lo normalmente e renovar sua assinatura mensalmente até optar por
cancelá-la. No entanto, uma vez cancelado, o Plano Start não poderá mais ser contratado. O Plano Light foi descontinuado em 01/11/2021, passando a ser um plano legado.
O Plano Premium passou a ser denominado Pacote Premium a partir de 01/02/2022, passando a ser comercializado e utilizado de acordo com as condições constantes nestes termos vigentes a partir dessa data.
O Plano Premium passou a ser oferecido com condições comerciais diferentes a partir de 01/11/2021.
Caso você seja assinante do Plano Start, Plano Light ou Plano Premium (versão legada, com adesão até 31/10/2021, ou versão nova, com adesão até 31/01/2022), entre em contato com a Plataforma Smart Fit Nutri por meio de nossos canais de atendimento caso precise solicitar cópia da versão vigente deste documento à época da contratação.
Os benefícios e condições contratados à época permanecerão vigentes para o seu plano pelo período originalmente contratado, desde que a assinatura continue ativa.
AINDA FICOU COM ALGUMA DÚVIDA?
Você pode obter mais informações sobre como tratamos seus dados pessoais em nossa Política de Privacidade: xxxxx://xxxxxx.xxxx.xxxx/xxxxxxxxxx-xxxxxxxxxxx.
Você ainda pode acessar a nossa seção Fale com a gente pelo endereço: xxxxx://xxx.xxxxxxxxxxxxx.xxx/
Última atualização: 16/06/2022
TERMOS E CONDIÇÕES GERAIS DE USO – SMART FIT NUTRI BY N2B CLÁUSULAS COMPLEMENTARES
As presentes cláusulas complementares são parte integrante dos Termos de Uso (“termos”) da Plataforma Smart Fit Nutri, plataforma de planejamento, acompanhamento e auxílio no atingimento de objetivos pessoais de saúde de um Usuário Final por meio do incentivo à melhoria de seus hábitos alimentares através do fornecimento de ferramentas voltadas a atender às necessidades e particularidades de cada usuário, disponibilizada por meio de ambiente web e aplicativos para dispositivos móveis, de titularidade de N2B NUTRIÇÃO EMPRESARIAL LTDA., pessoa jurídica de direito privado, com sede na Rua Voluntários da Pátria, nº 654, conjuntos 1004/1005, bairro Xxxxxxx, XXX 00000-000, no Município de São Paulo/SP, inscrita no CNPJ/ME sob o nº 55.070.007/0001-71 (“N2B”).
As condições comerciais gerais dos termos estão na parte superior deste documento, e também deverão ser aceitas pelo Usuário Final antes que este comece a utilizar quaisquer das formas de acesso à Plataforma Smart Fit Nutri pelo ambiente web ou pelos aplicativos disponíveis na App Store (Apple) e Google Play Store.
1. CADASTRO
1.1. Para uso da Plataforma Smart Fit Nutri, o Usuário Final deverá informar os dados requeridos na plataforma (nome completo, CPF, telefone, e-mail e demais dados solicitados, devendo as informações serem exatas e verdadeiras.
1.2. O Usuário Final garante e responde, em qualquer caso, civil e criminalmente, pela autenticidade dos dados cadastrados.
1.3. A N2B poderá, a seu exclusivo critério, realizar as buscas que julgar necessárias para apurar dados incorretos ou inverídicos bem como solicitar dados adicionais e/ou documentos que estime serem necessários para a conferência dos dados pessoais informados. Se for constatada alguma inconsistência ou caso não seja fornecido o que foi solicitado, a N2B se reserva no direito de suspender o cadastro, sem prejuízo de outras medidas que julgar cabíveis.
1.4. Serão desconsiderados nomes ofensivos, bem como recusadas solicitações que contrariem as regras de uso, em especial estes termos, a Política de Privacidade e a legislação aplicável.
1.5. A N2B se reserva o direito de suspender, cancelar ou rejeitar um cadastro ao seu único e exclusivo critério.
2. RESPONSABILIDADES E OBRIGAÇÕES DAS PARTES
2.1. Assim, a N2B não se responsabiliza por vícios ou defeitos oriundos da prestação de serviços pelos fornecedores de serviços, tais como os profissionais de nutrição. A N2B não outorga garantia por vícios ocultos ou aparentes nas contratações entre Usuários Finais e fornecedores.
2.2. Ainda, de acordo com o previsto no item “1.2”, acima, o Usuário Final reconhece que a Plataforma Smart Fit Nutri atua como mera ferramenta de aproximação a um fornecedor de serviços, como um profissional da nutrição. Assim, em nenhuma hipótese a N2B será responsável por quaisquer danos e/ou prejuízos porventura sofridos em decorrência dos atendimentos/serviços prestados ou não prestados por um fornecedor.
2.3. Ocorrendo qualquer litígio ou demanda nas esferas judicial, administrativa e/ou extrajudicial em que a N2B venha a ser demandada por algum Usuário Final, fornecedor, ou por quaisquer órgãos do Poder Público, tais como, mas não se limitando aos órgãos de defesa do consumidor, todos os valores relativos às condenações, acordos, despesas processuais e honorários advocatícios desembolsados pela N2B serão de responsabilidade do Usuário Final ou do fornecedor que tiver dado causa à demanda, observadas as hipóteses de cada caso, ficando expressamente garantido o direito de regresso.
2.4. Se o Usuário Final for usuário da Plataforma Smart Fit Nutri como preposto, representante ou, de qualquer forma, procurador ou responsável legal de uma pessoa jurídica, essa pessoa jurídica estará igualmente sujeita às cláusulas e estipulações dos presentes termos, ficando presumido o seu aceite para todos os fins.
2.5. A violação, pelo Usuário Final, de quaisquer das regras contidas nestes termos ou de quaisquer dispositivos legais poderá ser sancionada com a suspensão ou cancelamento imediatos de seu cadastro, sem prejuízo das medidas legais judiciais e/ou extrajudiciais cabíveis em decorrência da eventual configuração de crimes, contravenções penais, ilícitos cíveis ou quaisquer prejuízos de qualquer natureza que possam vir a ser causados à N2B ou a outrem.
2.6. O Usuário Final indenizará integralmente (incluindo o ressarcimento de honorários de advogado) a
N2B, seus diretores, administradores, colaboradores e representantes por qualquer demanda judicial,
administrativa ou extrajudicial porventura promovida por outros usuários, fornecedores ou terceiros, uma vez comprovada a decorrência de tal demanda às atividades do Usuário Final na Plataforma Smart Fit Nutri ou ao descumprimento destes termos ou de qualquer dispositivo legal do ordenamento jurídico brasileiro.
3. PRÁTICAS VEDADAS, VIOLAÇÕES DE SEGURANÇA E FRAUDE
3.1. A N2B não se responsabiliza por danos causados ao Usuário Final em razão de quebra na segurança do acesso decorrente de malware, invasão, falta de atualização, exploração de falhas de segurança ou quaisquer outras vulnerabilidades no dispositivo do Usuário Final, ficando este única e exclusivamente responsável por manter seu dispositivo atualizado e com as últimas versões de pacotes de segurança instaladas, e também por executar boas práticas de navegação e uso da internet em seu dispositivo onde a Plataforma Smart Fit Nutri esteja instalada.
3.2. A utilização da Plataforma Smart Fit Nutri por um Usuário Final, com o intuito de fraude, incluindo, mas não se limitando ao uso de quaisquer dispositivos, software ou recursos que interfiram nas atividades e operações da plataforma, implicará dever de indenizar a N2B por todos os danos diretos ou indiretos causados.
3.3. O Usuário Final não poderá divulgar seus dados pessoais de maneira inverídica, agredir, caluniar, injuriar ou difamar outrem. O Usuário Final não poderá utilizar os serviços da plataforma se não se tratar de pessoa com plena capacidade para realizar negócio jurídico, segundo o Código Civil (Lei Federal nº 10.406/2002).
4. PROPRIEDADE INTELECTUAL E CONTEÚDO DE TERCEIROS
4.1. É proibido ao Usuário Final duplicar, copiar, modificar, transferir ou reproduzir, de qualquer modo, total ou parcialmente, realizar engenharia reversa ou tentar obter o código-fonte, por qualquer meio, ou ainda incorporar qualquer software da plataforma a outros programas, sendo única e exclusivamente responsável por quaisquer danos sofridos em decorrência da eventual prática destas condutas.
4.2. O Usuário Final se compromete, ainda, a utilizar a Plataforma Smart Fit Nutri e seu conteúdo, ou seja, os textos, fotografias, gráficos, imagens, ícones, tecnologia, links e demais conteúdos audiovisuais ou sonoros, layouts, desenhos gráficos e códigos-fonte, abrangendo-se também as informações inseridas por outros fornecedores de serviços e usuários finais, nelas inclusas as marcas e outros ativos intangíveis de propriedade de terceiros (“Conteúdo”), de acordo com todo o ordenamento jurídico, com a moral e os bons costumes geralmente aceitos, e com os presentes termos e as demais instruções existentes na Plataforma Smart Fit Nutri.
4.3. O Conteúdo é de propriedade exclusiva da N2B ou de terceiros, e está protegido por leis e tratados internacionais, sendo vedada sua cópia, reprodução, ou qualquer outro tipo de utilização, ficando os infratores sujeitos às sanções civis e criminais correspondentes, nos termos das Leis Federais nº 9.610/98, 9.609/98 e 9.279/96.
4.3.1. Para que não haja dúvidas, o Usuário Final está proibido de utilizar direitos autorais, marcas comerciais (registradas ou não), identidade visual e layout da plataforma (desenho industrial), aqui incluídos botões, menus, elementos textuais, apresentação, elementos de marketing, entre outros, idênticos ou semelhantes, ou que de qualquer forma possam causar confusão ao consumidor, salvo mediante prévia e expressa autorização por escrito da N2B.
4.4. O Usuário Final deverá se abster de obter, ou de tentar obter, o Conteúdo por meios distintos daqueles que, em cada caso, tenham sido colocados à disposição para tais propósitos.
5. ACORDO SOBRE O NÍVEL DE SERVIÇO (SLA)
5.1. A N2B hospeda a Plataforma Smart Fit Nutri em servidores de terceiros, não possuindo, assim, pleno controle sobre a gestão do servidor, nem tendo condições técnicas de garantir, por si mesma, a manutenção da plataforma online (uptime). Assim, eventuais períodos de inoperabilidade da plataforma (downtime) poderão ocorrer sem que a N2B tenha qualquer controle, ingerência ou poderes de gestão e/ou manutenção para que o serviço retorne à operação, dependendo da capacidade técnica e da gestão de terceiros para que eventuais anomalias, quedas, manutenções ou indisponibilidades sejam solucionados.
5.2. Tendo em vista o previsto no item anterior, a N2B empreenderá todos os esforços comercialmente razoáveis para tornar a Plataforma Smart Fit Nutri disponível em funcionamento (uptime) pelo maior tempo tecnicamente possível e compatível com o estado tecnológico do desenvolvimento da plataforma. No entanto, para os efeitos destes termos, não serão consideradas indisponibilidades, em nenhuma hipótese:
5.2.1. Manutenções programadas, informadas aos usuários;
5.2.2. Manutenções emergenciais que não ultrapassem 18 (dezoito) horas de duração;
5.2.3. Indisponibilidades decorrentes de quaisquer atos ou omissões de usuários ou de terceiros, que fujam ao controle da N2B;
5.2.4. Falhas e problemas relacionados à conectividade da Internet;
5.2.5. Equipamentos, softwares e outras tecnologias que, por sua falha, impeçam o acesso do Usuário Final à Plataforma Smart Fit Nutri e que não estejam na esfera de responsabilidade da N2B;
5.2.6. Falhas de instâncias individuais não relacionadas com indisponibilidade do serviço, mas sim com a instância do Usuário Final ou de terceiros.
5.3. Além disso, a N2B poderá, ocasionalmente, limitar o acesso à Plataforma Smart Fit Nutri para manutenções eventuais e de rotina, buscando sempre notificar o Usuário Final em tempo hábil, mas jamais se responsabilizando por eventuais interações não concretizadas no período, tendo em vista que tais procedimentos visam ao melhor funcionamento e à melhor estabilidade da plataforma.
5.4. É direito da N2B impedir a utilização da Plataforma Smart Fit Nutri por um Usuário Final por livre critério, zelando sempre pela estabilidade da plataforma e pelo seu uso adequado por todas as camadas de usuários.
5.5. A N2B se reserva, também, o direito de atualizar a plataforma para versões mais recentes por livre conveniência, sempre buscando avisar o Usuário Final com antecedência, mas não se responsabilizando por nenhuma dificuldade advinda de novos layouts, novas configurações, novas características ou mesmo a retirada de qualquer característica ou funcionalidade presentes em versões anteriores.
5.6. Ao efetuar o download ou a utilização da Plataforma Smart Fit Nutri por qualquer meio, seja como produto de software autônomo, aplicativo ou plug-in para navegador, entre outros meios disponíveis, o Usuário Final concorda que a Plataforma Smart Fit Nutri poderá baixar e instalar atualizações e recursos adicionais periodicamente, de forma a aprimorá-la ou melhorar o seu desenvolvimento.
6. ISENÇÕES DE GARANTIAS E DE RESPONSABILIDADE
6.1. Pelo estágio tecnológico, não é possível à N2B garantir que a Plataforma Smart Fit Nutri não apresentará erros, incorreções, vícios ou defeitos, ou que a operação ocorrerá de forma ininterrupta.
6.2. Por ter sido a Plataforma Smart Fit Nutri desenvolvida para atender às mais diversas demandas de uma base heterogênea de usuários, a N2B não garante que a mesma atenda a uma necessidade específica do Usuário Final.
6.3. A N2B não se responsabiliza, de maneira alguma, pelo conteúdo veiculado por meio dos chats/vídeos da Plataforma Smart Fit Nutri, ficando unicamente responsável pela imediata exclusão do fornecedor ou do Usuário Final que fizer uso da plataforma para interações ilícitas ou incompatíveis com estes termos. Além disso, o Usuário Final está ciente de que estes termos não constituem, em hipótese alguma, contrato de sociedade, mandato, franquia ou relação de trabalho entre a N2B e o Usuário Final, não sendo a N2B parte de nenhuma das interações realizadas por meio da Plataforma Smart Fit Nutri.
6.4. Da mesma forma, o Usuário Final dá plena e total ciência de que os fornecedores cadastrados na Plataforma Smart Fit Nutri não têm qualquer espécie de relação, vínculo, subordinação ou hierarquia com a N2B, sendo partes autônomas e independentes que fazem uso da plataforma como meio de prestação dos seus serviços profissionais. Assim, a N2B se exime de qualquer responsabilidade sobre o resultado final das interações havidas, cabendo ao Usuário Final e ao fornecedor resolverem entre si eventuais litígios e discordâncias.
6.5. A N2B não se responsabiliza pela autorização ou não das interações realizadas entre um fornecedor de serviços e um Usuário Final, cabendo a estes usuários zelar pela integridade e conferência de todos os elementos da interação, incluindo as condições de prestação dos serviços, não cabendo à N2B proceder a qualquer forma de cancelamento ou revogação de interações, uma vez concluídas, e ficando a negociação de tais procedimentos estabelecida de forma direta entre o fornecedor e o Usuário Final, enquanto utilizadores da plataforma.
6.6. A N2B não garante a compatibilidade e funcionamento da Plataforma Smart Fit Nutri em conjunto com qualquer software, aplicativo móvel ou plataforma desenvolvidos ou fornecidos por terceiros que não sejam parceiros ou afiliados da N2B.
6.7. A N2B não será, em hipótese alguma, responsável por quaisquer danos decorrentes da interrupção do acesso a qualquer software ou aplicativo da Plataforma Smart Fit Nutri, ou por falhas em seu funcionamento. Do mesmo modo, a N2B não se responsabiliza pela defraudação da utilidade que o Usuário Final possa ter atribuído à Plataforma Smart Fit Nutri, pela falibilidade do mesmo, nem por qualquer dificuldade de acesso.
6.8. A N2B não será, em hipótese alguma, responsável por quaisquer danos, prejuízos, impossibilidades de
acesso, perdas ou quaisquer outras formas de impedimento de acesso e/ou utilização da Plataforma Smart Fit Nutri nem quaisquer consequências decorrentes nas hipóteses de caso fortuito ou força maior.
6.9. A N2B se isenta expressamente de qualquer responsabilidade por indenizações, perdas e danos, lucros cessantes, prejuízos de qualquer natureza ou sob quaisquer outros danos diretos, porventura causados ao Usuário Final ou a terceiros, decorrentes da má utilização da Plataforma Smart Fit Nutri pelo Usuário Final ou de vícios na interação com um fornecedor, as quais correrão sempre por conta e risco do Usuário Final.
6.10. Nos casos de reclamações, procedimentos administrativos ou ações judiciais iniciadas por um terceiro contra um Usuário Final, ou por um Usuário Final contra um terceiro, a N2B e seus diretores, gerentes, empregados, agentes, sócios, representantes e procuradores ficam isentos de toda e qualquer responsabilidade, limitando-se a auxiliar no fornecimento de informações cuja guarda seja de sua responsabilidade, de acordo com o conteúdo destes termos, e que auxiliem a solucionar o litígio.
6.11. A N2B utiliza as melhores práticas recomendadas de mercado e obedece às estritas previsões da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, do Marco Civil da Internet e seu regulamento para manter seguros todos os dados inseridos pelo Usuário Final na Plataforma Smart Fit Nutri. No entanto, a N2B se exime de responsabilidade pelos danos e prejuízos de toda natureza que possam decorrer do conhecimento que terceiros não autorizados possam ter de quaisquer das informações repassadas, em decorrência de falha exclusivamente atribuível ao Usuário Final ou a terceiros que fujam a qualquer controle razoável da N2B.
6.12. Todas as informações e dados pessoais do Usuário Final são armazenados em servidores de alta segurança. A N2B adotará todas as medidas possíveis para manter a confidencialidade e a segurança das informações, porém não se responsabilizará por eventuais prejuízos que sejam decorrentes da divulgação de tais informações por terceiros que utilizem as redes públicas ou a internet, subvertendo os sistemas de segurança para acessar informações de usuários.
6.13. A N2B não se responsabiliza por eventuais falhas de funcionamento ou inoperância dos equipamentos em virtude de conflitos entre a Plataforma Smart Fit Nutri e outros programas ou aplicativos instalados ou em processamento no mesmo dispositivo em que a Plataforma Smart Fit Nutri é utilizada.
6.14. Embora adote as melhores práticas de desenvolvimento de software e de segurança digital, por estar exposta a ambiente online, com dados em nuvem, a N2B não garante a ausência de malware no software e nos aplicativos que compõem a Plataforma Smart Fit Nutri, bem como outros elementos nocivos que possam produzir alterações nos sistemas informáticos dos usuários (software e hardware) ou nos documentos eletrônicos armazenados no sistema informático, eximindo-se de qualquer responsabilidade pelos danos e prejuízos que possam decorrer de quaisquer elementos nocivos, em especial, mas não se limitando, aos casos em que o Usuário Final obtenha os aplicativos móveis da plataforma por meio de fontes não-oficiais.
6.15. A N2B não se responsabiliza por falhas na Plataforma Smart Fit Nutri, nem por informações não recebidas ou recebidas de forma incompleta, de modo que não sejam corretamente incorporadas à Plataforma Smart Fit Nutri, caso tais erros decorram de problemas técnicos do Usuário Final.
6.16. A N2B poderá, sem anuência ou concordância do Usuário Final, realizar quaisquer alterações que julgar necessárias na Plataforma Smart Fit Nutri, sem que qualquer valor ou indenização sejam devidos ao Usuário Final em razão disso.
6.17. A N2B não será responsabilizada por atos de omissão, ou ainda pelas providências não tomadas tempestivamente por instituições e/ou demais empresas que detenham a responsabilidade de executá-las.
7. DISPOSIÇÕES GERAIS
7.1. Se qualquer parte destes termos for considerada inválida ou inexequível, tal trecho deve ser interpretado de forma consistente com a lei aplicável, para refletir, na medida do possível, a intenção original das PARTES, sendo que as demais disposições permanecerão em pleno vigor e efeito.
7.2. Qualquer tolerância das PARTES com relação ao descumprimento de alguma previsão destes termos não implicará novação ou renúncia de direitos, de modo que a PARTE tolerante poderá, a qualquer momento, exigir da outra o fiel cumprimento das disposições deste documento.
7.3. Os presentes termos obrigam as PARTES, seus herdeiros e sucessores a qualquer título ao fiel cumprimento de todas as condições ora aceitas.
7.4. O presente acordo de vontades não confere caráter exclusivo e não estabelece vínculo empregatício entre as PARTES ou qualquer relação de subordinação pessoal entre seus administradores, empregados, prepostos e/ou terceiros sob a responsabilidade das PARTES.
7.5. Qualquer comunicação do Usuário Final à N2B será considerada válida quando realizada por meio da Plataforma Smart Fit Nutri, do Serviço de Atendimento ao Cliente, disponível no endereço xxxxxxx@xxxxxxxxxxxxx.xxx, ou também por meio do endereço constante no preâmbulo destes termos. Toda comunicação da N2B ao Usuário Final será considerada válida quando encaminhada por meio de qualquer das informações de contato fornecidas quando do cadastro do Usuário Final na Plataforma Smart Fit Nutri, inclusive por meio da própria plataforma.