EXTRATO DE CONTRATO
Seção 3
ISSN 1677-7069
Nº 112, quinta-feira, 13 de junho de 2024
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Extrato de Contrato; Extrato do Contrato Por Produto firmado no âmbito de projeto de cooperação técnica, com base no seguinte amparo legal: Documento de
UASG 238014
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90948/2024
Projeto BRA/11/021, firmado em 29 de outubro de 2021 entre este Ministério, o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e a Agência Brasileira de Cooperação do Ministério das Relações Exteriores (ABC/MRE), em conformidade com o Decreto n.º 5.151, de 22 de julho de 2004. Contratado (a): Xxxxxxx Xxxxx xx Xxxxxx; Edital: nº 04/2024 - Consultor 2; Valor Global: R$ 100.000,00 (cem mil reais); Vigência do Contrato: 30/04/2024 a 29/10/2024. Processo SEI nº 19975.140717/2023-07.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Extrato de Contrato; Extrato do Contrato Por Produto firmado no âmbito de projeto de cooperação técnica, com base no seguinte amparo legal: Documento de Projeto BRA/11/021, firmado em 29 de outubro de 2021 entre este Ministério, o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e a Agência Brasileira de Cooperação do Ministério das Relações Exteriores (ABC/MRE), em conformidade com o Decreto n.º 5.151, de 22 de julho de 2004. Contratado (a): Xxxxx Xxxxxx Xxxxxx; Edital: nº 04/2024 - Consultor 3; Valor Global: R$ 100.000,00 (cem mil reais); Vigência do Contrato: 30/04/2024 a 29/10/2024. Processo SEI nº 19975.140717/2023-07.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Extrato de Contrato; Extrato do Contrato Por Produto firmado no âmbito de projeto de cooperação técnica, com base no seguinte amparo legal: Documento de Projeto BRA/11/021, firmado em 29 de outubro de 2021 entre este Ministério, o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e a Agência Brasileira de Cooperação do Ministério das Relações Exteriores (ABC/MRE), em conformidade com o Decreto n.º 5.151, de 22 de julho de 2004. Contratado (a): Xxxxxx Xxxxxxxxxxxx Xxxxxxx; Edital: nº 04/2024 - Consultor 4; Valor Global: R$ 100.000,00 (cem mil reais); Vigência do Contrato:
30/04/2024 a 29/10/2024. Processo SEI nº 19975.140717/2023-07.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Extrato de Contrato; Extrato do Contrato Por Produto firmado no âmbito de projeto de cooperação técnica, com base no seguinte amparo legal: Documento de Projeto BRA/11/021, firmado em 29 de outubro de 2021 entre este Ministério, o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e a Agência Brasileira de Cooperação do Ministério das Relações Exteriores (ABC/MRE), em conformidade com o Decreto n.º 5.151, de 22 de julho de 2004. Contratado (a): Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxx; Edital: nº 04/2024 - Consultor 5; Valor Global: R$ 100.000,00 (cem mil reais); Vigência do Contrato: 30/04/2024 a 29/10/2024. Processo SEI nº 19975.140717/2023-07.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Extrato de Contrato; Extrato do Contrato Por Produto firmado no âmbito de projeto de cooperação técnica, com base no seguinte amparo legal: Documento de Projeto BRA/11/021, firmado em 29 de outubro de 2021 entre este Ministério, o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e a Agência Brasileira de Cooperação do Ministério das Relações Exteriores (ABC/MRE), em conformidade com o Decreto n.º 5.151, de 22 de julho de 2004. Contratado (a): Xxxxx Xxxxxx Xxxxxxx; Edital: nº 04/2024 - Consultor 6; Valor Global: R$ 100.000,00 (cem mil reais); Vigência do Contrato: 30/04/2024 a 29/10/2024. Processo SEI nº 19975.140717/2023-07.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Extrato de Contrato; Extrato do Contrato Por Produto firmado no âmbito de projeto de cooperação técnica, com base no seguinte amparo legal: Documento de Projeto BRA/11/021, firmado em 29 de outubro de 2021 entre este Ministério, o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e a Agência Brasileira de Cooperação do Ministério das Relações Exteriores (ABC/MRE), em conformidade com o Decreto n.º 5.151, de 22 de julho de 2004. Contratado (a): Bruna Stamm de Xxxxxx Xxxxxxx; Edital: nº 04/2024
- Consultor 7; Valor Global: R$ 100.000,00 (cem mil reais); Vigência do Contrato: 30/04/2024 a 29/10/2024. Processo SEI nº 19975.140717/2023-07.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Extrato de Contrato; Extrato do Contrato Por Produto firmado no âmbito de projeto de cooperação técnica, com base no seguinte amparo legal: Documento de Projeto BRA/11/021, firmado em 29 de outubro de 2021 entre este Ministério, o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e a Agência Brasileira de Cooperação do Ministério das Relações Exteriores (ABC/MRE), em conformidade com o Decreto n.º 5.151, de 22 de julho de 2004. Contratado (a): Xxxxxx Xxxx Xxxxxx Xxxxxxxx; Edital: nº 04/2024 - Consultor 8; Valor Global: R$ 100.000,00 (cem mil reais); Vigência do Contrato:
30/04/2024 a 29/10/2024. Processo SEI nº 19975.140717/2023-07.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Extrato de Contrato; Extrato do Contrato Por Produto firmado no âmbito de projeto de cooperação técnica, com base no seguinte amparo legal: Documento de Projeto BRA/11/021, firmado em 29 de outubro de 2021 entre este Ministério, o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e a Agência Brasileira de Cooperação do Ministério das Relações Exteriores (ABC/MRE), em conformidade com o Decreto n.º 5.151, de 22 de julho de 2004. Contratado (a): Xxxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx; Edital: nº 04/2024 - Consultor 9; Valor Global: R$ 100.000,00 (cem mil reais); Vigência do Contrato: 30/04/2024 a 29/10/2024. Processo SEI nº 19975.140717/2023-07.
EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMAÇÕES DA PREVIDÊNCIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
UASG 238014 Processo 44103.015807/2022-88, Contrato nº 01.036019.2023, Contratada CONQUISTA VIGILÂNCIA E SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA., CNPJ: 11.804.114/0001-00
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
xxxx://xxx.xx.xxx.xx/xxxxxxxxxxxxx.xxxx, pelo código 05302024061300092
92
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Objeto: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços de Segurança Física e Patrimonial, por Vigilância Armada e Desarmada, nas unidades prediais da Dataprev em Botafogo e no Cosme Velho, na cidade do Rio de Janeiro-RJ, a partir de 01/01/2024, tendo como base a CCT nº RJ000186/2024, passando o valor mensal estimado do contrato de R$ 185.188,26 (cento e oitenta e cinco mil, cento e oitenta e oito reais e vinte e seis centavos) para R$ 192.237,43 (cento e noventa e dois mil, duzentos e trinta e sete reais e quarenta e três centavos), a partir de 01/01/2024 à 30/03/2024 e de R$ 192.237,43 (cento e noventa e dois mil, duzentos e trinta e sete reais e quarenta e três centavos) para R$ 238.722,95 (duzentos e trinta e oito mil, setecentos e vinte e dois reais e noventa e cinco centavos), a partir de 01/04/2024. Data da assinatura 11/06/2024. Fundamentado no artigo 107, I do Regulamento de Licitações e Contratos da Dataprev, art. 81, VI da Lei nº 13.303/2016, e em estrita observância ao que preceitua o aludido Diploma Legal e demais legislação pertinente.
A Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência - DATAPREV S.A., torna público que fará realizar na Xxx Xxxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxxx, xx 000, xxxx 0000, Xxxxxxxx - Xxx xx Xxxxxxx/XX, a seguinte licitação:
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90948/2024
OBJETO: Contratação de uma solução de Software de Gerenciamento de Reuniões de Colegiados, no modelo SaaS - Software as a Service, conforme condições estabelecidas no Edital e seus anexos.
DATA DE ABERTURA: 27/06/2024 às 10:00 horas.
O Edital encontra-se disponível no sítio xxx.xxx.xx/xxxxxxx.
Rio de Janeiro, 12 de junho de 2024. XXXXXX XXXXX XXXXXXX XXXXXXXXX
Pregoeiro
RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 909.2023
UASG 238014
A Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência DATAPREV S.A. torna público que, de acordo com o critério de julgamento estabelecido no Edital, sagrou-se vencedora desta licitação, sendo adjudicado o respectivo objeto, a empresa SERVICE IT LTDA., para o único grupo de itens da contratação, com o preço total de R$ 1.824.845,00 (um milhão, oitocentos e vinte e quatro mil, oitocentos e quarenta e cinco reais).
XXXXX XXXXXXX DANTAS MUNIZ
Pregoeiro
EXTRATO DE DOAÇÃO
UASG 335021 Processo n. 44103.011733/2023-91 - Termo de Doação nº 003/2024. Donatária: COOPERLESTE de Produção, Coleta, Triagem e Beneficiamento de Materiais Recicláveis de São Mateus. Objeto: Alienação por doação de bens patrimoniais irrecuperáveis da Dataprev/SP. Fundamentação legal: Art 17, Inciso II, alínea "a" da Lei n. 8666/93. Data de assinatura: 27/02/2024.
Processo n. 44103.011733/2023-91 - Termo de Doação nº 004/2024. Donatária: COOPERMITI Cooperativa de Trabalho, Produção e Reciclagem de Resíduos Sólidos Eletrônicos. Objeto: Alienação por doação de bens patrimoniais antieconômicos e irrecuperáveis da Dataprev/SP. Fundamentação legal: Art 17, Inciso II, alínea "a" da Lei n. 8666/93. Data de assinatura: 17/04/2024.
FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
DIRETORIA DE GESTÃO INTERNA COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
EXTRATO DE MEMORANDO DE ENTENDIMENTO
PROCESSO: 04600.000200/2024-30. ESPÉCIE Memorando de Entendimentos. PARTICIPANTES: Fundação Escola Nacional de Administração Pública - ENAP e o Instituto Nacional de Administração Pública do Paraguai - INAPP. OBJETO: Formalizar o interesse da ENAP e do INAPP em estabelecer bases de cooperação técnica e operacional para a oferta aberta de cursos a distância no EV.G para servidores públicos e cidadãos em questões relacionadas ao governo e os cidadãos, políticas, com vista ao fortalecimento da democracia e do serviço público.. VIGÊNCIA: até 31 de julho de 2028, a contar de sua assinatura, podendo ser alterado, durante a sua vigência, ou prorrogado por mútuo acordo entre as instituições mediante assinatura de aditivo. DATA DE ASSINATURA: 13/05/2024. SIGNATÁRIOS: Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxx; Xxxxxx Xxxxxx. Xxxx Xxxxx Xxxxx Xxxxxxxxx - Coordenador-Geral de Articulação Institucional
FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR DO SERVIDOR PÚBLICO FEDERAL DO PODER EXECUTIVO
EXTRATO DE CONVÊNIO
Convenientes: Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal do Poder Executivo - Funpresp-Exe e o Banco do Brasil S/A. Objeto: Conceder empréstimos, a fim de possibilitar a concessão de empréstimos e/ou financiamentos com pagamento mediante consignação em folha de pagamento aos profissionais da Funpresp-Exe. Vigência: 60 meses a contar de 12/06/2024. Data de assinatura: 12/06/2024. Signatários: Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx e Xxxx Xxxxxxx de Xxxxx Xxxxxxx pela Funpresp-Exe, Xxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx pelo Banco do Brasil e Xxxx Xxxxxxx Xxxxxx como anuente. Processo Administrativo: 03750.020305.000167/2024-26.
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
GABINETE DO MINISTRO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 1/2024
Número do Contrato: 24/2024
Processo número 59000.006522/2024-43. ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, doravante designado MIDR, neste ato representado pelo Secretário Nacional de Proteção e Defesa Civil, Senhor XXXXXX XXXXX XXXXXXXXX, nomeado pela Portaria nº 190, de 1º de janeiro de 2023, publicada no DOU de 2 de janeiro de 2023, Seção 2, Edição Extra B, pg. 15, no uso da competência prevista no art. 3º da Portaria nº 1.184, de 15 de abril de 2024; a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 00.360.305/0001-04, doravante designada CAIXA, neste ato representada pelo Superintendente Nacional de Benefícios Sociais - SUFAB, Senhor XXXXXXX XXXXX PARIS; e a EMPRESA DE PROCESSAMENTO DE DADOS
DA PREVIDÊNCIA - inscrita no CNPJ/MF sob o nº 42.422.253/0001-01, doravante designada DATAPREV, neste ato representada pelo Senhor XXXX XX XXXXXXXXXX XXXXXX. Objeto: execução dos procedimentos operacionais de tráfego de dados cadastrais, no âmbito do programa Apoio Financeiro (Auxílio Reconstrução), para pagamento do Apoio Financeiro destinado às famílias desalojadas ou desabrigadas nos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul, com estado de calamidade pública ou situação de emergência reconhecida pelo Poder Executivo federal, na data da publicação da Medida Provisória nº 1.219, de 15 de maio de 2024. Vigência: 07/06/2024 a 07/06/2025. Data de Assinatura: 07/06/2024.