TERMOS E CONDIÇÕES GERAIS DE USO

TERMOS E CONDIÇÕES GERAIS DE USO

E POLÍTICA DE PRIVACIDADE E SEGURANÇA

1 – CONDIÇÕES GERAIS DE USO

1.1 Âmbito

Os presentes Termos e Condições Gerais de Uso destinam-se apenas à utilização deste aplicativo, não possuindo caráter revogatório ou modificativo dos serviços prestados pelo clube de assinatura mensal de livros da TAG COMÉRCIO DE LIVROS LTDA. (ou simplesmente “TAG”), cujos Termos de Serviço permanecem inalterados e disponíveis no link xxxx://xxx.xxxxxxxxx.xxx/xxxxxx-xx-xxxxxxx.

POR FAVOR, LEIA OS PRESENTES TERMOS DE USO ATENTAMENTE ANTES DE ACESSAR OU UTILIZAR AS FUNCIONALIDADES DO APLICATIVO.

Este aplicativo foi desenvolvido pela TAG inteira e exclusivamente com o objetivo de viabilizar uma plataforma de gestão de leitura de livros, com ferramentas de controle e otimização do tempo de leitura.

Pelo presente instrumento, os usuários do aplicativo ficam cientes e concordam que, ao utilizar a plataforma, automaticamente farão adesão e concordarão em se submeter integralmente às condições dos presentes Termos de Uso e da Política de Privacidade do Aplicativo.

Não é permitido aos usuários do aplicativo aceitar apenas parte das Condições. Todos os usuários concordam em aceitar que os seus dados pessoais sejam tratados de acordo com a Política de Privacidade.

Os presentes Termos de Uso estão em conformidade com a Lei nº 10.406/2002 (“Código Civil”), a Lei nº 12.965/2014 (“Marco Civil da Internet”), a Lei nº Lei nº 13.709/2018 (“Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais”) e demais leis aplicáveis.

1.2 Violação das Condições

Na eventualidade de um usuário não cumprir reiteradamente com qualquer uma das Condições, a TAG reserva-se o direito de, mediante aviso prévio, SUSPENDER ou ENCERRAR o acesso do usuário em questão ao aplicativo, o que não prejudicará a manutenção de eventuais outras relações que tenha com a TAG fora do aplicativo.

1.3 Modificação nos Termos

A TAG reserva-se o direito de, a qualquer momento, alterar ou modificar as Condições de Uso do aplicativo. Qualquer modificação efetuada entrará em vigor 10 (dez) dias após sua divulgação em algum dos meios de comunicação da TAG, dentre os quais o próprio aplicativo, as redes sociais (Facebook e Instragram) e o site (xxxx://xxx.xxxxxxxxx.xxx).

Nesse prazo, o usuário deverá comunicar pelo email xxxxxxx@xxxxxxxxx.xxx.xx sua discordância com as modificações. Nesse caso, o vínculo deixará de existir e seu acesso ao aplicativo será desligado.

ENTENDER-SE-Á QUE O USUÁRIO ACEITOU AS ALTERAÇÕES SE NÃO SE MANIFESTAR NO PRAZO ESTIPULADO E, MESMO ASSIM, CONTINUAR UTILIZANDO AS FUNCIONALIDADES DA PLATAFORMA.

Se qualquer alteração for inaceitável para o usuário, a única opção é a desativação de seu cadastro no aplicativo, o que não prejudicará a manutenção de eventuais outras relações que tenha com a TAG fora do aplicativo.

2 – UTILIZAÇÃO DO APLICATIVO

2.1 Conta de usuário e exatidão da informação

O download e o uso do aplicativo serão permitidos a qualquer pessoa que fizer o cadastro, seja por autenticação via Facebook ou por cadastramento de email e senha diretamente no aplicativo.

Além disso, a utilização do aplicativo é limitada a pessoas com plena capacidade civil no momento em que se cadastrarem, e estão PROIBIDAS de utilizar o aplicativo as pessoas que não gozem da capacidade civil plena e/ou as que tenham sido inabilitadas temporária ou definitivamente por violação às Condições de Uso.

Os usuários concordam e aceitam que toda a informação que fornecem à TAG no momento em que criam a sua Conta de Xxxxxxx, e em qualquer outro momento, é verdadeira, completa e exata em todos os aspectos.

A TAG NÃO SE RESPONSABILIZARÁ POR QUALQUER USUÁRIO NA EVENTUALIDADE DE QUALQUER INFORMAÇÃO FORNECIDA POR OUTRO USUÁRIO SER INCOMPLETA, INEXATA, ERRÔNEA OU FRAUDULENTA. OS USUÁRIOS RESPONDEM, EM QUALQUER CASO, CIVIL E CRIMINALMENTE, PELA VERACIDADE, EXATIDÃO E AUTENTICIDADE DOS DADOS PESSOAIS CADASTRADOS.

Os usuários declaram e assumem, ademais, o compromisso de atualizar os dados inseridos em seu cadastro sempre que for necessário e CONSENTEM EXPRESSAMENTE COM A COLETA, O USO, O ARMAZENAMENTO E O TRATAMENTO DOS DADOS PESSOAIS PARA OS FINS PREVISTOS NESTAS CONDIÇÕES.

Exceto se acordado expressamente com a TAG, não é permitido que uma mesma pessoa tenha mais de um cadastro. Se a TAG detectar cadastros duplicados e/ou falsos (fakes), irá inabilitar definitivamente todos os cadastros daqueles usuários.

Verificada inconsistência nos dados informados pelo usuário e/ou qualquer pendência, o seu cadastro será desconsiderado, podendo este, se assim preferir, entrar em contato com a TAG através do email xxxxxxx@xxxxxxxxx.xxx.xx para buscar ou prestar os esclarecimentos pertinentes.

A conta a ser utilizada pelo usuário para acesso ao aplicativo não poderá apresentar semelhança com os nomes “XXX”, “XXX XXXXXX”, “TAG – EXPERIÊNCIAS LITERÁRIAS” ou “CABECEIRA”, bem como não poderá ser utilizado qualquer dado cadastral considerado ofensivo, obsceno, vulgar, agressivo, preconceituoso, ameaçador ou que venha a confundir os demais usuários em prejuízo do bom funcionamento do aplicativo; nessas hipóteses, o usuário poderá sofrer, além das sanções legais, o IMEDIATO CANCELAMENTO de todos os dados de seu cadastro no aplicativo SEM PRÉVIO AVISO, a título de pena.

O usuário compromete-se a notificar a TAG imediatamente, através de meio seguro, a respeito de qualquer uso ou acesso não autorizado de sua conta por terceiros.

2.3. Funcionalidades do aplicativo

Os usuários do aplicativo terão acesso às seguintes funcionalidades:

- Cabeceira: O usuário poderá listar e organizar a sua Cabeceira com todos os livros que está lendo no momento, assim como os que já foram lidos (incluindo as obras que não foram concluídas e abandonadas) e os que pretender ler em momento futuro. Será possível atualizar o progresso na leitura de cada livro, além de poder controlar quanto tempo falta para concluir a leitura de cada obra.

- Pesquisa de livros: A pesquisa de livros no sistema poderá ser feita por leitura do ISBN via código de barras, ou por busca pelo título da obra e/ou pelo nome do autor.

- Explorar: Além da busca de obras literárias, o usuário terá acesso a listas de sugestões de livros, segmentadas de acordo com alguns critérios de classificação.

- Detalhes do livro: Será possível acessar informações gerais do livro, como sinopse, número de páginas, editora etc.

- Calculadora de Meta do livro: É possível estabelecer metas específicas para cada um dos livros incluídos na Cabeceira. Para isso, é necessário que o usuário leia algumas páginas do livro enquanto o cronômetro estiver acionado, e depois informar até que data deseja terminar a leitura. Assim, a calculadora informará quantos minutos o usuário terá de ler por dia para terminar o livro dentro do prazo estabelecido como meta.

- Atualizar progresso de leitura: O usuário poderá, em sua Cabeceira, atualizar a página corrente dos livros que está lendo, para que o tempo estimado de leitura possa ser atualizado automaticamente.

- Gamification: O aplicativo recompensará, por meio de prêmios fictícios (que não dão direito a nenhum prêmio material ou real), algumas conquistas relacionadas às evoluções de leitura e ao engajamento com as funcionalidades do aplicativo. Os níveis de prêmios acumulados pelo usuário serão mostrados no seu perfil, atualizando o status a cada nova conquista.

3 – ACESSO AO SISTEMA

Os usuários concordam que a plataforma do aplicativo tende a estar sempre em constante atualização e aperfeiçoamento, possuindo, sempre e incondicionalmente,

aspectos a serem melhorados, o que não pode ser considerado em si como falha ou defeito.

A TAG não garante o acesso e uso contínuo ou sem interrupções de seu aplicativo. Eventualmente, o sistema poderá não estar disponível por motivos técnicos ou falhas da internet, ou por qualquer outra circunstância alheia à TAG. Eventuais erros no funcionamento do aplicativo serão corrigidos o mais breve possível, durante o período que for necessário para manutenção.

4– DISPOSIÇÕES GERAIS

4.1 Propriedade Intelectual

O uso comercial das expressões “XXX”, “XXX XXXXXX”, “TAG – EXPERIÊNCIAS LITERÁRIAS” ou “CABECEIRA” como marca, nome empresarial ou nome de domínio, o logotipo, bem como os conteúdos de quaisquer telas relativas ao aplicativo, bancos de dados, redes, arquivos que permitem ao usuário acessar e usar sua conta, SÃO PROPRIEDADES EXCLUSIVAS DA TAG, estando protegidos, no Brasil e, a nível internacional, pelas leis e tratados internacionais de direito autoral, marcas, patentes, modelos e desenhos industriais.

ESTÃO RESERVADOS TODOS OS DIREITOS RELATIVOS A QUAISQUER MARCAS COMERCIAIS, REGISTRADAS OU NÃO (DE PROPRIEDADE DA TAG OU LICENCIADAS EM SEU FAVOR) QUE APAREÇAM NO APLICATIVO.

NÃO É PERMITIDO reproduzir, duplicar, copiar, vender, revender, visitar ou de qualquer outra forma explorar este aplicativo para fins comerciais sem o prévio consentimento escrito da TAG.

NÃO É PERMITIDO a qualquer terceiro extrair e/ou reutilizar, de forma sistemática, partes do conteúdo do aplicativo sem o prévio consentimento escrito da TAG.

NÃO É PERMITIDA a utilização de mineração de dados, robôs ou outras ferramentas de coleta e extração de dados para extrair (de forma isolada ou recorrente) qualquer parte substancial deste aplicativo visando à sua reutilização.

4.2 Tratamento dos dados pessoais

Salvo com relação às informações públicas do perfil de cada usuário no aplicativo, a TAG manterá a confidencialidade e a segurança das informações sigilosas; porém, NÃO SE

RESPONSABILIZARÁ por eventuais prejuízos que sejam decorrentes da divulgação de tais informações por parte de terceiros que utilizem as redes públicas ou a internet subvertendo os sistemas de segurança para acessar as informações de usuários.

A qualquer momento o usuário cadastrado no aplicativo poderá solicitar a exclusão definitiva de seus dados ou o cancelamento de seu cadastro. Nesse caso, todos os dados não estarão mais acessíveis através da conta excluída, mas esses materiais e dados podem permanecer e aparecer dentro do aplicativo nos casos em que o conteúdo da conta excluída já tenha sido recompartilhado por outros usuários.

O acesso ao aplicativo, que é reservado unicamente aos usuários devidamente registrados, é realizado mediante uma senha pessoal escolhida pelo próprio usuário, QUE SE OBRIGA A MANTÊ-LA EM ABSOLUTA CONFIDENCIALIDADE E, EM NENHUM CASO, DEVERÁ SER REVELADA OU COMPARTILHADA COM OUTRAS PESSOAS.

A TAG, para manter a integridade e a segurança do aplicativo e de seus usuários, e para fazer cumprir com as condições gerais de uso, RESERVA O DIREITO DE COMUNICAR INFORMAÇÃO SOBRE SEUS USUÁRIOS A OUTROS USUÁRIOS, ENTIDADES OU TERCEIROS QUANDO HOUVER MOTIVOS SUFICIENTES PARA CONSIDERAR QUE A ATIVIDADE DE TAL USUÁRIO É POTENCIALMENTE ILÍCITA OU PREJUDICIAL A ESTAS OU OUTRAS PESSOAS.

4.3 Vigência

As Condições terão início no ato do cadastramento do usuário no aplicativo e irão terminar quando este cadastro for desativado, permanecendo as responsabilidades pelo período de utilização.

4.4 Nulidades

Se qualquer cláusula das Condições for considerada ilegal, inválida ou inaplicável, no seu todo ou em parte, ao abrigo de qualquer lei, essa cláusula ou parte será nessa medida entendida como não fazendo parte das Condições, sendo que a legalidade, validade e aplicabilidade das restantes cláusulas das Condições não serão afetadas.

Nesse caso, as partes devem substituir a parte da disposição ilegal, inválida ou inaplicável com uma disposição que seja legal, válida e aplicável e que tenha, na maior medida possível, um efeito semelhante à disposição ou à sua parte ilegal, inválida ou inaplicável, tendo em conta o conteúdo e a finalidade dos presentes Termos.

5 – POLÍTICA DE PRIVACIDADE E SEGURANÇA

5.1 Geral

A Política de Privacidade explica o modo como são tratados os dados pessoais do usuário e a forma como são protegidas a privacidade deste quando utiliza o aplicativo.

Esta política descreve as informações que podem ser coletadas sobre você quando utiliza o aplicativo, como essas informações podem ser utilizadas, como você pode controlar o modo como suas informações são utilizadas e que sejam tomadas precauções contra o acesso ou uso destas informações não autorizadas.

A proteção e a manipulação dos dados pessoais dos usuários são questões muito importantes, e a TAG as trata com muito cuidado. A coleta, como parte do processo de cadastro, gerenciamento, processamento ou utilização das informações pessoais necessárias, é feita seguindo estritamente as normas brasileiras de proteção das informações e as diretrizes da Lei nº 12.965/14 (Marco Civil da Internet) e da Lei nº 13.709/18 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais).

AO UTILIZAR O APLICATIVO, O USUÁRIO AUTORIZA A COLETA, A UTILIZAÇÃO E A DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÃO SOBRE SI, NOS TERMOS DA PRESENTE POLÍTICA DE PRIVACIDADE, E ACEITA A ELA SE VINCULAR. SE O USUÁRIO NÃO ACEITAR TAIS PRÁTICAS E POLÍTICAS, NÃO PODERÁ USAR O APLICATIVO.

5.2 Informações coletadas

Só coletamos a informação quando o usuário opta por fornecê-la. O usuário não é obrigado a fornecer qualquer informação pessoal à TAG. No entanto, se não o fizer, poderá não conseguir usufruir de todas as funcionalidades que a TAG disponibiliza em seu aplicativo.

A TAG pode coletar, tratar e compartilhar as seguintes informações ou dados pessoais sobre o usuário:

- AS MESMAS EXIGIDAS PARA EFETUAR O CADASTRO NO SITE DA TAG, INCLUINDO NOME COMPLETO CONFORME REGISTRO CIVIL, DATA DE NASCIMENTO, ENDEREÇO ETC.;

- O ENDEREÇO DE EMAIL E UMA SENHA DE USUÁRIO;

- UM OU MAIS NÚMEROS DE TELEFONE FIXO E CELULAR;

- O REGISTRO DE QUALQUER COMUNICAÇÃO REALIZADA ENTRE O USUÁRIO E A TAG, ASSIM COMO AS COMUNICAÇÕES ENTRE USUÁRIOS DENTRO DOS GRUPOS DE LEITURA;

- AS RESPOSTAS DO USUÁRIO A INQUÉRITOS OU QUESTIONÁRIOS QUE A TAG POSSA USAR PARA FINS DE INVESTIGAÇÃO;

- OS DETALHES DOS ACESSOS AO APLICATIVO E DOS RECURSOS QUE O USUÁRIO ACESSOU;

- A INFORMAÇÃO QUE A TAG PODE TER REQUISITADO DO USUÁRIO, QUANDO ESTE COMUNICA A EXISTÊNCIA DE UM PROBLEMA NO APLICATIVO;

- INFORMAÇÕES PREFERENCIAIS SOBRE COMO VOCÊ E OS VISITANTES DO APLICATIVO INTERAGEM COM AS FUNCIONALIDADES, AS PREFERÊNCIAS MANIFESTADAS E AS CONFIGURAÇÕES ESCOLHIDAS. EM ALGUNS CASOS, PARA TANTO, FAZEMOS USO DE TECNOLOGIAS QUE CRIAM E MANTÊM IDENTIFICADORES EXCLUSIVOS.

- INFORMAÇÕES DO DISPOSITIVO MÓVEL, INCLUINDO, POR EXEMPLO, MODELO DO HARDWARE, SISTEMA OPERACIONAL E VERSÃO, NOMES E VERSÕES DOS ARQUIVOS, IDIOMA DE PREFERÊNCIA, IDENTIFICADOR EXCLUSIVO DO DISPOSITIVO, IDENTIFICADORES DE PUBLICIDADE, NÚMERO DE SÉRIE, INFORMAÇÕES REFERENTES AO MOVIMENTO DO DISPOSITIVO E INFORMAÇÕES DE REDE.

- INFORMAÇÕES DE REGISTRO DO SERVIDOR QUE PODEM INCLUIR INFORMAÇÕES COMO ENDEREÇO IP DO DISPOSITIVO, ACESSO A DATAS E HORÁRIOS, CARACTERÍSTICAS DO APLICATIVO OU TELAS VISUALIZADAS, BLOQUEIO DE APLICATIVOS E OUTRAS ATIVIDADES DO SISTEMA, TIPO DE NAVEGADOR E SITE DE TERCEIROS OU SERVIÇO UTILIZADO ANTES DE INTERAGIR COM AS FUNCIONALIDADES DO NOSSO APLICATIVO.

A informação também é coletada sem que o usuário precise fornecê-la diretamente, através de várias tecnologias e métodos, como o Protocolo de Internet (IP). ESSES MÉTODOS NÃO COLETAM NEM ARMAZENAM INFORMAÇÕES PESSOAIS.

Utilizamos o endereço IP do usuário para diagnosticar problemas no nosso servidor, reportar informações agregadas e determinar o caminho mais rápido que o dispositivo pode tomar para se conectar ao nosso aplicativo.

5.3 Utilização

A TAG pode utilizar as informações para:

- Garantir que o conteúdo do aplicativo seja apresentado da forma mais eficiente para o usuário e para o respectivo dispositivo, e personalizar o aplicativo de acordo com as suas preferências;

- Personalizar a divulgação de produtos e serviços de acordo com os interesses demonstrados pelo usuário ao utilizar as ferramentas do aplicativo;

- Ajudar a realizar melhorias de caráter geral no aplicativo;

- Fornecer, manter e melhorar as funcionalidades, incluindo, por exemplo, desenvolver novos recursos, prestar suporte aos usuários, desenvolver recursos de segurança, autenticar usuários e enviar as atualizações do aplicativo e mensagens administrativas;

- Executar operações internas, incluindo, por exemplo, operações para evitar fraudes e abusos, solucionar problemas operacionais e erros de software, executar análise de dados, testes e pesquisas, bem como monitorar e analisar tendências de uso e atividade;

- Enviar comunicados que serão de interesse do usuário, entre os quais, informações sobre produtos, serviços, promoções, notícias e eventos da TAG e outras empresas, quando admissível e em conformidade com as leis aplicáveis, e processar concursos, sorteios e outras inscrições promocionais garantindo o cumprimento da premiação relacionada;

- Permitir que o usuário participe das funcionalidades do aplicativo;

- Contatar e notificar o usuário acerca de modificações no aplicativo ou nos serviços oferecidos pela TAG;

- Analisar a forma como os usuários usam o aplicativo, para efeitos internos de investigação e marketing.

A INFORMAÇÃO DO USUÁRIO NÃO SERÁ REVENDIDA A TERCEIROS, NEM UTILIZADA PARA FINS DE MARKETING JUNTO A TERCEIROS.

A TAG MANTÉM OS REGISTROS DE ACESSO A APLICAÇÕES DE INTERNET, SOB SIGILO, EM AMBIENTE CONTROLADO E DE SEGURANÇA, PELO PRAZO DE 6 (SEIS) MESES, NOS TERMOS DO ARTIGO 15 DO MARCO CIVIL DA INTERNET.

A TAG MANTÉM OS REGISTROS DAS OPERAÇÕES DE TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS QUE REALIZA, NOS TERMOS DO ARTIGO 37 DA LGPD.

5.4 Divulgação de informações dos usuários

A TAG NÃO DIVULGA JUNTO A TERCEIROS QUALQUER INFORMAÇÃO FORNECIDA PELO USUÁRIO ATRAVÉS DO APLICATIVO SEM SEU CONSENTIMENTO EXPRESSO, EXCETO:

- Nos casos em que a TAG for obrigada a divulgar ou partilhar os dados pessoais do usuário, a fim de cumprir qualquer obrigação legal (por exemplo, em virtude de uma ordem judicial), ou para efeitos de prevenção de fraude ou outros crimes, bem como em resposta à solicitação de informações apresentada por autoridade competente, se entendermos que a divulgação está de acordo ou é exigida conforme as leis, regulamentos ou procedimentos processuais aplicáveis;

- Mediante consentimento prévio e expresso do usuário, a TAG pode transferir para terceiros as informações pessoais do usuário na hipótese da venda de parte ou da totalidade do seu negócio ou ativos, ou como parte de qualquer reorganização ou reestruturação do negócio, fusão, cisão ou incorporação, TOMANDO SEMPRE AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA GARANTIR QUE OS DIREITOS DE PRIVACIDADE DO USUÁRIO CONTINUEM A SER PROTEGIDOS;

- Para proteger os direitos, bens ou a segurança da TAG, dos usuários do aplicativo, ou de quaisquer terceiros, o que inclui a troca de informação com outras empresas e organizações para fins de proteção de fraude ou redução do risco de crédito;

- A TAG pode compartilhar informações com o público em geral, se o usuário enviar conteúdo a um fórum aberto, como comentários em blog, publicações em mídias sociais ou outros recursos disponíveis através dos nossos serviços e visíveis ao público em geral;

- A TAG pode compartilhar informações com fornecedores, consultores, parceiros de marketing e outros prestadores de serviços que precisem acessar as informações para execução do trabalho em nosso nome;

- A TAG pode compartilhar informações com agentes da lei, autoridades governamentais ou terceiros, se entendermos que as ações de um usuário são inconsistentes em relação às disposições em nossos termos de uso ou políticas, ou para proteger os direitos, a propriedade ou a segurança da TAG ou outros;

- Se, mediante notificação, o usuário concordar em compartilhá-las.

5.5 Acesso e correção de informações pessoais

A TAG tomará todas as medidas cabíveis, de acordo com suas obrigações legais, para atualizar e corrigir as informações pessoais identificáveis que tenham sido submetidas pelo usuário através do aplicativo e que se encontrem em posse dela.

O USUÁRIO TEM DIREITO DE ACESSAR, MODIFICAR, CORRIGIR E ELIMINAR OS SEUS DADOS REFERENTES À SUA DECISÃO DE TER SE TORNADO UM USUÁRIO. SE VOCÊ ATUALIZAR QUALQUER INFORMAÇÃO, O APLICATIVO PODERÁ MANTER UMA CÓPIA DAS INFORMAÇÕES ANTERIORES FORNECIDAS POR VOCÊ EM NOSSOS ARQUIVOS E DOCUMENTAÇÕES SOBRE USO DO SISTEMA.

Você deverá sempre manter suas informações pessoais atualizadas, sendo certo que, no caso de incorreção, A TAG poderá atualizá-las ou excluí-las – exceto no caso de necessidade de manutenção para fins comerciais legítimos ou jurídicos. Na atualização das informações pessoais dos usuários, nós poderemos solicitar confirmação da identidade.

O usuário tem o direito de acessar suas informações pessoais detidas pela TAG. Se este pretender consultar os detalhes acerca de qualquer informação pessoal que a TAG detém sobre si, deve contatar-nos através da nossa página de contato ou email.

A TAG toma todas as medidas necessárias para proteger as informações pessoais identificáveis do usuário enquanto elas são transmitidas do seu dispositivo para o aplicativo, e para proteger estas contra perda, utilização indevida e acesso, divulgação, alteração ou destruição não autorizados.

A TAG emprega as mais recentes tecnologias e software de encriptação para manter os dados do usuário em segurança e implementou normas de segurança rigorosas para evitar qualquer acesso não autorizado aos dados.

O usuário é igualmente responsável por tomar medidas cabíveis destinadas a proteger as suas senhas, nomes de usuário e outros recursos de acesso especiais ao aplicativo.

5.6 Notificação de modificações

A TAG pode alterar a Política de Privacidade e Segurança de tempos em tempos. O uso de informações coletadas agora está sujeito à Política de Privacidade em vigor no momento em que tal informação é utilizada.

Se a TAG realizar mudanças na forma como usa as informações pessoais, irá notificar seus usuários através de um anúncio no aplicativo ou enviando um email. Nesse caso, o usuário torna-se responsável por rever tais avisos legais referentes às mudanças.

O USO CONTÍNUO DO APLICATIVO APÓS A DATA EFETIVA DE QUALQUER ALTERAÇÃO POSTADA ANTERIORMENTE CONSTITUI NA SUA ACEITAÇÃO DA POLÍTICA DE PRIVACIDADE ALTERADA OU MODIFICADA. POR ESTA RAZÃO, A TAG ENCORAJA SEUS USUÁRIOS A REVER ESTA POLÍTICA DE PRIVACIDADE SEMPRE QUE FOR UTILIZAR O APLICATIVO.

5.7 Segurança de informações pessoais

As informações pessoais da sua conta são protegidas por uma senha para a sua segurança e privacidade. Você precisa se certificar de que não haja acesso não autorizado à sua conta e informações pessoais, selecionando e protegendo a sua senha de forma adequada e limitando o acesso ao seu dispositivo, realizando logoff do aplicativo quando tiver terminado de acessar sua conta.

Em atenção ao Capítulo VII da Lei nº 13.709/2018, a TAG garante que adota medidas de segurança, técnicas e administrativas, aptas a proteger os dados pessoais de acessos não autorizados e de situações acidentais ou ilícitas de destruição, perda, alteração, comunicação ou qualquer forma de tratamento inadequado ou ilícito.

Se nós tomarmos conhecimento de qualquer violação à segurança própria ou a empresas de hospedagem, iremos notificá-lo imediatamente de tal violação e fornecer o máximo de detalhes que possuir referente à natureza e extensão da violação e os dados comprometidos.

ESTA POLÍTICA DE PRIVACIDADE ABORDA APENAS O USO E DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES COLETADAS NO ÂMBITO DESTE APLICATIVO. SE VOCÊ DIVULGAR SUAS INFORMAÇÕES A TERCEIROS ATRAVÉS DA INTERNET, REGRAS DIFERENTES PODEM APLICAR-SE. A TAG NÃO CONTROLA POLÍTICAS DE PRIVACIDADE DE TERCEIROS, E VOCÊ ESTARÁ SUJEITO À POLÍTICA DE PRIVACIDADE DAQUELES TERCEIROS, QUANDO APLICÁVEL.

Informações transportadas a uma rede aberta, como internet ou email, podem ser acessadas por qualquer pessoa. Nós não podemos garantir confidencialidade em qualquer comunicação ou material transmitido nesse tipo de rede aberta.

Quando expõe qualquer informação pessoal numa rede aberta, você deve ter em mente que a informação está potencialmente acessível a outros e, consequentemente, pode ser coletada e usada por outros sem seu consentimento. Seus dados podem ser perdidos durante a transmissão ou podem ser acessados de forma não autorizada por terceiros.