DIÁRIO OFICIAL Nº 33164 ◼ 17

Quinta-feira, 07 DE JULHO DE 2016

Valor Contratual: R$ 1.197.019,37

Prazo de Execução: 180 (Cento e Oitenta ) Dias Vigencia: 01/07/2016 à 27/12/2016

Data: 01/07/2016

Ordenador: Xxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxxxx

Protocolo 983134

EXTRATO DE ORDEM DE SERVIÇO

Ordem de Serviço n°: 040/2016-DTT Processo: 2016/132496

Partes:

SETRAN-Secretaria de Estado de Transportes CNPJ - 04.953.717/0001-09

ENGEBRAYF ENGENHARIA LTDA CNPJ - 02.311.006/0001-05

Objeto: Reforma de 13 (treze) pontes em madeira de lei, na rodovia PA-257, trecho

Juruti / Santarém, nos municípios de Juruti e Santarém todas sob jurisdição do 3º

Núcleo Regional, de acordo com o quadro detalhado do Anexo V, página 2/9, das

Especificações Particulares.

Modalidade de Licitação: TP-010/2016-001 Contrato: 027/016

Valor Contratual: R$ 287.181,42

Prazo de Execução: 90 (Noventa ) Dias Vigencia: 01/07/2016 à 28/09/2016 Data: 01/07/2016

Ordenador: Xxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxxxx

Protocolo 983144

COMPANHIA DE PORTOS E HIDROVIAS DO ESTADO DO PARÁ

PORTARIA

PORTARIA Nº. 070/2016-GP DE 06 DE JULHO DE 2016.

O DIRETOR PRESIDENTE da Companhia de Portos e Hidrovias do Estado do Pará - CPH, usando dos poderes que lhe são conferidos pelo inciso VII do Artº. 18º do Estatuto Social da CPH,

CONSIDERANDO os princípios administrativos dispostos no art.37 da Constituição Federal 1988;

CONSIDERANDO os termos da lei federal 8.666/93; CONSIDERANDO a necessidade da adoção de critérios para fiscalização mais efetiva, no que se refere a gestão dos contratos celebrados por esta Companhia;

CONSIDERANDO finalmente, que a adoção desses critérios é fundamental para obediência do princípio da eficiência administrativa;

R E S O L V E:

Designar os servidores abaixo indicados para, com observância na legislação vigente, atuar como fiscal do contrato celebrado entre a Companhia de Portos e Hidrovias do Estado do Pará- CPH e a empresa - AUDICON AUDITORIA CONSULTORIA E CONTABILIDADE S/S LTDA-EPP

CONTRATO: 010/2016-CPH

OBJETO: Contrato tem por objeto a prestação de serviços de auditoria contábil independente, com a prestação de relatórios quadrimestrais para o Conselho Fiscal da Companhia de Portos e Hidrovias do Estado do Pará no ano de 2016 e emissão de Parecer e Relatório Circunstanciado sobre as contas do exercício do ano de 2016.

FISCAL TITULAR: Lisyane do Xxxxxxx Xxxx Xxxxxxx - Matrícula 54191210

1° FISCAL SUBSTITUTO: Xxxxxxx Xxxxxxx dos Passos - Matrícula 5903599

Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se.

Gabinete da Presidência da Companhia de Portos e Hidrovias do Estado do Pará - CPH, 06 de julho de 2016.

XXXXXX XXXXXXXXX XXXX

Diretor Presidente

Protocolo 982675

CONTRATO

CONTRATO 010/2016-CPH

Classificação: Outros R$ 21.400,00

Data de Assinatura: 01/07/2016 Vigência: 01/07/2016 a 30/06/2017

Inexigibilidade de Licitação n° 002/2016-CPL/CPH Funcional Programática: 00.000.0000.0000 Fonte/Natureza: 0101/339035

CNPJ: 63.846.067/0001-61 AUDICON AUDITORIA CONSULTORIA E CONTABILIDADE S/S LTDA-EPP

Endereço: Xxxxxxxx Xxx Xxxxx, xx 000, Xxxx 000, Xxxxxx: Xxxxxxx Xxxxxx XXX: 00.000-000 - Xxxxx-XX

Ordenador: Xxxxxx Xxxxxxxxx Xxxx.

Protocolo 982672

AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO E CONTROLE DE SERVIÇOS PÚBLICOS

DESIGNAR SERVIDOR

PORTARIA Nº 460/2016 - ARCON-PA, 06 DE JULHO DE 2016.

O Diretor Geral da Agência de Regulação e Controle de Serviços Públicos do Estado do Pará - ARCON-PA, usando das atribuições conferidas pela Lei Nº 6.099 de 30 de dezembro de 1997, e alterações introduzidas pela Lei nº 6.838 de 20 de Fevereiro de 2006;

CONSIDERANDO Processo nº 2016/276140.

RESOLVE:

I - DESIGNAR a servidora XXXXX XXXXXX XXXXXXX, Matrícula nº5911122/2, ocupante do cargo de ASSESOR, a responder pelo Controle Interno, no período de 07/07/2016 a 05/08/2016, durante o impedimento do titular.

II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

XXXXX XXXXXXXX XXXX XXXXXX

Diretor Geral - ARCON-PA

Protocolo 983235

ERRATA

PROTOCOLO 981382

ONDE SE LÊ; a contar de 02/07/2016 a 29/09/2016, LEIA-SE; a contar de 02/07/2016 a 02/10/2016 PROTOCOLO 972077

ONDE SE LÊ; no período de 06/06/2016 a 05/07/2016, LEIA-SE; no período de 03/06/2016 a 02/07/2016 REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

XXXXX XXXXXXXX XXXX XXXXXX

Diretora Geral - ARCON/PA

Protocolo 982804

FÉRIAS

PORTARIA 464/2016-ARCON-PA, DE 06 DE JULHO DE 2016.

Considerando o Processo nº 2016/77054,

RESOLVE:

I - AUTORIZAR a servidora XXXXXXXXXX XXXXX DE

ALCANTARA, Matrícula n.º 54181538/1, a gozar 30 dias de suas férias no período de 03/07/2016 a 01/08/2016, referente ao período aquisitivo 01/10/2012 a 30/09/2013, concedidas através da Portaria nº 855/2013, publicada no DOE nº 32.501 de 15/10/2013.

II - Esta Portaria retroagirá a contar do dia 03/07/2016. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

XXXXX XXXXXXXX XXXX XXXXXX

Diretor Geral - ARCON-PA

Protocolo 983229

OUTRAS MATÉRIAS

EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO

Nº da Autorização: 011/2016, Partes: Agência de Regulação e Controle de Serviços Públicos do Estado do Pará - ARCON- PA - ROSALVO COSTA QUEIROZ - ME, Objeto: A empresa é autorizada a explorar em caráter excepcional e a título precário, Linha Porto de Moz - Santarém (não admite passageiro em pé), Código L028, do Serviço Regular de Transporte Hidroviário Intermunicipal de Passageiros.

Vigência: 12 (doze) meses contados da data de sua assinatura. Fundamento Legal: Decreto Estadual N° 3.864 de 30.12.1999, e o artigo 71, incisos I e II da Resolução ARCON/PA nº 09/2000, de 20 de setembro de 2000, que disciplina a operação do Serviço de Transporte Hidroviário Intermunicipal de Passageiros do Estado do Pará.

Valor da tarifa: R$ 139,06 (cento e trinta nove reais e seis centavos) com base no coeficiente tarifário em vigor, nos termos da legislação pertinente.

Foro: Belém-PA-Data da assinatura: 04/julho/2016. XXXXX XXXXXXXX XXXX XXXXXX- Diretor Geral - ARCON-PA.

Protocolo 982961

SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO

AGROPECUÁRIO E DA PESCA

DIÁRIA

PORTARIA DE DIÁRIA Nº 185 /2016

FUNDAMENTO LEGAL: Lei n° 5.810/94, Art. 145.

OBJETIVO: Visita social para o cheque moradia. DESTINO: Soure/PA PERÍODO: 11/07 a 12/07/2016

Nº DE DIÁRIAS: 1 e ½ ( Uma e meia) diária

VALOR: R$202.50 (Duzentos e dois reais e cinquenta centavos) BENEFICIÁRIO: Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx de Farias

MATRÍCULA: 5903936 CPF: 00000000000

CARGO: Coordenadora ORIGEM: Belém/PA ORDENADOR: Xxx Xxxxx xx Xxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx

Protocolo 982773

DIÁRIA

PORTARIA DE DIÁRIA Nº 186/2016

FUNDAMENTO LEGAL: Lei n° 5.810/94, Art. 145.

OBJETIVO: Mobilizar os Integrantes da Cadeia Produtiva da Mandioca para participação na Oficina ZOPP.

DESTINO: Santarém/PA PERÍODO: 06 a 12/07/2016

Nº DE DIÁRIAS: 6 e ½ (seis e meia) diária

VALOR: R$ 877,50 (Oitocentos e setenta e sete reais e cinquenta centavos)

BENEFICIÁRIO: xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxxxxx XXXXXXXXX: 213639 CPF: 00000000000

CARGO: Eng.ª Agr.ª ORIGEM: Belém/PA ORDENADOR: Xxx Xxxxx xx Xxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx

Protocolo 982898

OUTRAS MATÉRIAS

AVISO DE LICITAÇÃO DE ITEM FRACASSADO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 04/2016

A Pregoeira da Secretária de Estado de Desenvolvimento Agropecuário e da Pesca - SEDAP, no uso de suas atribuições e ainda considerando o resultado do Pregão Eletrônico SRP N.º 004/2016-SEDAP/PA, referente o processo n.º 2016/35686-SEDAP/PA, Informa:

OBJETO: O objeto do Pregão Eletrônico e a AQUISIÇÃO FUTURA DE SEMENTES, MUDAS, ADUBOS, RAÇÃO E

OUTROS UTENSILIOS, conforme especificações contidas no TERMO DE REFERÊNCIA (Anexo I), destinados ao atendimento dos Projetos de Agricultura, desenvolvidos pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agropecuário e da Pesca - SEDAP. ITEM FRACASSADO: O Item 13 no valor de R$ 3.750,00 (três mil setecentos e cinquenta reais), Item 40 no valor R$ 3.680,00 (três mil seiscentos e oitenta reais) e Item 44 no valor R$ 155.600,00, realizado no dia 19/04/2016 as 10:00hs, foi considerado FRACASSADO, tendo em vista a desclassificação de todas as propostas de preço apresentadas para o item 13

e solicitação de Xxxxxxxx pelo fornecedor para os itens 40 e 44.

Belém/PA, 10 de Junho de 2016.

XXXXX XXX XXXXXX XX XXXXX XXXX

Pregoeiro

Protocolo 982712 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 002/2016 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS RELATIVA AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2016- SEDAP/PA.

Aos 05 dias do mês de julho do ano de 2016, o Secretário de Estado da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agropecuário e da Pesca, Sr. Xxxxxxxxxx xx Xxxxxxxxxx Xxxxx, brasileiro, casado, nomeado através de Decreto Governamental, publicado do DOE nº 32.798 de 01 de janeiro de 2015, inscrito no CPF/MF sob o nº 000.000.000-00 e portador da Carteira de Identidade nº 34000, SEGUP/PA, residente e domiciliado nesta cidade, na Av. Cristal 6, Condomínio Residencial Cristal Ville, Val de Cans, CEP: 66.640-590, após ter homologado a classificação das propostas apresentadas no Pregão Eletrônico SRP Nº 004/2016-SEDAP/PA, nos termos da Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, Decreto Federal n.º 5.450 de 31 de maio de 2005, Decreto Federal n.º 5. 504 de 05 de agosto de 2005, Decreto Federal n.º 3.555 de 08 de agosto de 2000, e Decreto Estadual n.º 967 de 14 de maio de 2008, os quais dispõe sobre a exigência de utilização do Pregão, preferencialmente na forma Eletrônica, para aquisição de bens e serviços comuns, pela Administração Publica, assim como também o Decreto Estadual nº 876, de 29 de outubro de 2013 (Regulamenta o Sistema de Registro de no âmbito da Administração Pública Estadual); a Portaria Interministerial n.º127 de 29 de maio de 2008, a qual estabelece normas relativas as transferências de recursos da União, mediante convênios e contratos de repasse da Lei n.º 10.520, de 17 de julho de 2002, Lei Complementar n.º 123, de 14 de dezembro de 2006, da Lei Estadual n.º 6.474, de 06 de agosto de 2002, Decreto n.º 2.069, de 20 de fevereiro de 2006 e suas respectivas alterações, bem como os Decretos Estaduais n.ºs 877 e 878, publicados em 01/04/2008, RESOLVE: registrar os preços para eventual aquisição futura de sementes, mudas, adubos, ração e outros utensílios, destinados ao atendimento dos projetos de agricultura, desenvolvidos pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agropecuário e da Pesca - Sedap, de acordo com as condições e especificações técnicas constantes no Termo de Referência deste Edital (Anexo I), oferecidos pela proposta classificada em primeiro lugar, para o item, nos termos deste Edital, no certame acima mencionado, da(s) seguinte(s) empresa(s):

PURINORTE LTDA, com sede em Marituba/PA, na BR 316, KM 12, nº 3.700, CEP: 67.200-000, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 00.970.448/0001-38, representada neste ato por XXXXXX XXXXXXXXXX XX XXXXX XXXXXXX, portador da Carteira de identidade nº 2471064 - SSP/PA e inscrito no CPF/MF sob nº 000.000.000-00;

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