UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
CONTRATO Nº 191/2021
Processo nº 04410034.000219/2021-38
Unidade Gestora: FUERN
CONTRATO N° 191/2021 – S E I / F U E R N . CONTRATO DE AQUISIÇÃO DE ITENS ELETROELETRÔNICOS, AUDIOVISUAL E DE INFORMÁTICA
EM ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DA FUERN, QUE ENTRE SI CELEBRAM, DE UM LADO, A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE – FUERN E, DO OUTRO, A EMPRESA HYPER TECHNOLOGIES COMÉRCIO DE INFORMÁTICA E SERVIÇOS EIRELI EPP.
A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE –
FUERN, instituição de ensino superior incorporada à Administração Pública do Estado do Rio Grande do Norte, por via da Lei nº 5.546, de 08 de janeiro de 1987, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 08.258.295/0001-02, com sede à Xxx Xxxxxx Xxxxxx xx 000, Xxxxxx, XXX xx 00.000-000, Mossoró/RN, representada neste ato por sua Presidente a Professora Doutora Xxxxxxx Xxxxxx Xxxx Xxxxx, brasileira, casada, portadora da cédula de identidade n.º 1662-428-SSP/RN, inscrita no CPF sob o n.º 000.000.000-00, residente e domiciliada na Xx. Xxxxxxxxx Xxxx, 0000, Xxxxx Xxxxxxxxxxx, Xxxx x0-00, Xxxxxx - Xxxxxxx, doravante denominada simplesmente de CONTRATANTE e a empresa HYPER TECHNOLOGIES COMÉRCIO DE
INFORMÁTICA E SERVIÇOS EIRELI EPP, com sede à Terceira Avenida, blocos 1214 / 1220ª, Loja 01 – NB, Brasília/DF, CEP: 71720-565, inscrita no CNPJ sob o n.º 40.689.972/0001-50, Inscrição Estadual 08.032.611/001-01, e-mail: xxxxxxxxxxxxxx@xxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx, neste ato representada pelo Sr. Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx, inscrito no CPF n° 000.000.000-00 e portador da Carteira de Identidade n° 3.311.644 SESP/DF, doravante denominada apenas de CONTRATADA,
têm entre si ajustado o presente CONTRATO ADMINISTRATIVO, tendo em vista o que consta no Processo Administrativo n° 04410034.000219/2021-38 – SEI/FUERN (Pregão Eletrônico n° 013/2021). A Administração vai seguir a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, a Lei no 10.520, de 17 de julho de 2002, publicada no Diário Oficial da União de 18 de julho de 2002, pela Lei no 8.666, de 21 de junho de 1993, pelo Decreto Estadual no 17.144, de 16 de 0utubro de 2003, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Norte de 17 de outubro de 2003, respectivamente, e demais legislações e condições do Termo de Referência anexo, mediante cláusulas e condições que seguem:
1. CLÁUSULA PRIMEIRA – OBJETO:
1.1. O objeto do presente Termo de Contrato é a aquisição de equipamentos: eletroeletrônicos, audiovisual e de informática conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital.
1.2. Este Termo de Contrato vincula-se ao Edital do Pregão, identificado no preâmbulo e à proposta vencedora, independentemente de transcrição.
1.3. Discriminação do objeto:
ITEM | ESPECIFICAÇÃO | MARCA | UNID. | QTD. | VALOR UNITÁRIO (R$) | VALOR TOTAL (R$) |
04 | ESTABILIZADOR 1000VA BIVOLT TS SHARA POWEREST. | TS SHARA 1000VA | UND | 14 | R$ 259,28 | R$ 3.629,92 |
VALOR TOTAL | R$ 3.629,92 | |||||
2. CLÁUSULA SEGUNDA – VIGÊNCIA
2.1. O prazo de vigência da contratação será até o dia 31 de dezembro de 2021, contados da publicação no Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Norte (DOE) e não poderá ser prorrogado na forma do art. 57, § 1°, da Lei n° 8.666/93.
3. CLÁUSULA TERCEIRA – PREÇO
3.1. O valor do presente Termo de Contrato é de R$ 3.629,92 (três mil seiscentos e vinte e nove reais e noventa e dois centavos).
3.2. No valor acima estão incluídas todas as despesas ordinárias diretas e indiretas decorrentes da execução contratual, inclusive tributos e/ou impostos, encargos sociais, trabalhistas, previdenciários, fiscais e comerciais incidentes, taxa de administração, frete, seguro e outros necessários ao cumprimento integral do objeto da contratação.
4. CLÁUSULA QUARTA – DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
4.1. As despesas decorrentes desta contratação estão programadas em dotação orçamentária própria, prevista no orçamento da FUERN, para o exercício de 2021 na classificação abaixo:
Unidade Gestora | 182021 – Fundação Universidade do Estado do RN – FUERN |
Subação(ões) | 100901 - Aparelhamento das unidades da FUERN 229501 - Manutenção e funcionamento da FUERN |
Fonte(s) | 0.1.00- Recursos ordinários 0.2.50 - Recursos diretamente arrecadados 4.250 - Recursos diretamente arrecadados (Superávit Financeiro) 0.2.81 -Recursos de convênios |
4.2.81 - Recursos de convênios (Superávit Financeiro) 0.2.90 - Recursos diversos 4.2.90 - Recursos diversos (Superávit Financeiro) | |
Natureza(s) | 3.3.90.30 – Material de consumo 4.4.90.52 - Equipamentos e material permanente |
5. CLÁUSULA QUINTA – PAGAMENTO
5.1. O prazo para pagamento e demais condições a ele referentes encontram-se no Termo de Referência.
6. CLÁUSULA SEXTA – REAJUSTE
6.1. As regras acerca do reajuste do valor contratual são as estabelecidas no Termo de Referência, anexo a este Contrato.
7. CLÁUSULA SÉTIMA – GARANTIA DE EXECUÇÃO
7.1. Não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação.
8. CLÁUSULA OITAVA – ENTREGA E RECEBIMENTO DO OBJETO
8.1. As condições de entrega e recebimento do objeto são aquelas previstas no Termo de Referência, anexo ao Edital.
9. CLÁUSULA NONA – FISCALIZAÇÃO
9.1. A fiscalização da execução do objeto será efetuada por Comissão/Representante designado pela CONTRATANTE, na forma estabelecida no Termo de Referência, anexo do Edital.
10.
CLÁUSULA DÉCIMA – OBRIGAÇÕES DA CONTRATANTE E DA
CONTRATADA
10.1. As obrigações da CONTRATANTE e da CONTRATADA são aquelas previstas no Termo de Referência, anexo do Edital.
11. CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA – SANÇÕES ADMINISTRATIVAS
11.1. As sanções referentes à execução do contrato são aquelas previstas no Termo de Referência, anexo do Edital.
12. CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA – RESCISÃO
12.1. O presente Termo de Contrato poderá ser rescindido:
12.1.1. por ato unilateral e escrito da Administração, nas situações previstas nos incisos I a XII e XVII do art. 78 da Lei nº 8.666, de 1993, e com as consequências indicadas no art. 80 da mesma Lei, sem prejuízo da aplicação das sanções previstas no Termo de Referência, anexo ao Edital;
12.1.2. amigavelmente, nos termos do art. 79, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993.
12.2. Os casos de rescisão contratual serão formalmente motivados, assegurando-se à CONTRATADA o direito à prévia e ampla defesa.
12.3. A CONTRATADA reconhece os direitos da CONTRATANTE em caso de rescisão administrativa prevista no art. 77 da Lei nº 8.666, de 1993.
12.4. O termo de rescisão será precedido de Relatório indicativo dos seguintes aspectos, conforme o caso:
12.4.1. Balanço dos eventos contratuais já cumpridos ou parcialmente cumpridos;
12.4.2. Relação dos pagamentos já efetuados e ainda devidos;
12.4.3. Indenizações e multas.
13. CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA – VEDAÇÕES E PERMISSÕES
13.1. É vedado à CONTRATADA interromper a execução da aquisição sob alegação de inadimplemento por parte da CONTRATANTE, salvo nos casos previstos em lei.
14. CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA – ALTERAÇÕES
14.1. Eventuais alterações contratuais reger-se-ão pela disciplina do art. 65 da Lei nº 8.666, de 1993.
14.2. A CONTRATADA é obrigada a aceitar, nas mesmas condições contratuais, os acréscimos ou supressões que se fizerem necessários, até o limite de 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial atualizado do contrato.
14.3. As supressões resultantes de acordo celebrado entre as partes contratantes poderão exceder o limite de 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial atualizado do contrato.
15. CLÁUSULA DÉCIMA QUINTA - DOS CASOS OMISSOS
15.1. Os casos omissos serão decididos pela CONTRATANTE, segundo as disposições contidas na Lei nº 8.666, de 1993, na Lei nº 10.520, de 2002 e demais normas federais de licitações e contratos administrativos e, subsidiariamente, segundo as disposições contidas na Lei nº 8.078, de 1990 - Código de Defesa do Consumidor - e normas e princípios gerais dos contratos.
16. CLÁUSULA DÉCIMA SEXTA – PUBLICAÇÃO
16.1. A publicação, em extrato, do presente contrato no Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Norte (DOE/RN), que é condição indispensável para sua eficácia, será providenciada pela CONTRATANTE, nos termos do parágrafo único, do Art. 61, da Lei nº 8.666/1993.
17. CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA – FORO
17.1. Elegem as partes o foro da Comarca de Mossoró, no Estado do Rio Grande do Norte, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja, para dirimir as dúvidas e questões oriundas do presente contrato.
E, para firmeza e prova de assim haverem, entre si, ajustado e acordado, após ter
sido lido juntamente com seu(s) anexo(s), o presente Contrato é assinado eletronicamente pelas partes.
Profª. Drª. Xxxxxxx Xxxxxx Xxxx Xxxxx
Presidente da FUERN
Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx
Representante Legal da empresa contratada
Testemunhas:
Xxxxxxxx xx Xxxxxxxx x Xxxxx (000.000.000-00) Xxxx Xxxxx Xxxxxx xx Xxxxxx (000.000.000-00)
Documento assinado eletronicamente por Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx, Usuário Externo, em 04/11/2021, às 15:11, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 4º do Decreto nº 27.685, de 30 de janeiro de 2018.
Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxxx xx Xxxxxxxx x Xxxxx, Técnico(a) Administrativo(a) da Unidade, em 05/11/2021, às 08:43, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 4º do Decreto nº 27.685, de 30 de janeiro de 2018.
Documento assinado eletronicamente por Xxxx Xxxxx Xxxxxx xx Xxxxxx, Técnico(a) Administrativo(a) da Unidade, em 05/11/2021, às 10:19, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 4º do Decreto nº 27.685, de 30 de janeiro de 2018.
Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxx Xxxxxx Xxxx Xxxxx, Presidente(a) da FUERN, em 10/11/2021, às 07:42, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 4º do Decreto nº 27.685, de 30 de janeiro de 2018.
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Referência: Processo nº 04410034.000219/2021-38 SEI nº 11822817
22 Diário Oficial
RIO GRANDE DO NORTE
PROCESSO Nº: 00510106.001298/2021-14
EXTRATO: Contrato nº 089/2021-SESED
PARTES: Secretaria da Segurança Pública e da Defesa Social-SESED e a Empresa GENESIS INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS
OBJETO: Aquisição de Equipamentos para atividade física ao ar livre (barras fixas e paralelas) a fim de equipar os quartéis do Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Norte, constante no Projeto nº 34-SESED/RN, para Elaborar e implan- tar Programa de Qualidade de Vida e Saúde no Trabalho (PQVST) para os profis- sionais do Sistema Estadual de Segurança Pública e de Defesa Social, de acordo com as especificações, quantidades e demais condições constantes no Pregão Eletrônico nº 40/2021-CPL/SESED/RN
DOTAÇÃO: PROJETO/ATIVIDADE: 21132 - 06 - 128 - 1001 - 3095 - 309501 -
4.131 - 44.90.52 - Subelemento: 10 - Aparelhos e Equip. p/ Esportes e Divers. VALOR TOTAL: R$ 18.990,00 (dezoito mil novecentos e noventa reais) VIGÊNCIA: Tem início na data da sua assinatura, com vigência de 12 (doze) meses LOCAL E DATA: Natal/RN, 10 de novembro de 2021
ASSINATURA DAS PARTES: XXXXX XX XXXXXXXX XXXXX, Secretário
Adjunto da Segurança Pública e da Defesa Social CONTRATANTE) e XXXXXXX- DRO XXXXXX XX XXXXXXXX, Representante Legal da GENESIS INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS (CONTRATADA)
TESTEMUNHAS: Xxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx e Xxxxxx Xxxx Xxxxxxx
PROCESSO SEI Nº 00510050.000059/2020-41
Objeto: Execução do Convênio SENASP/MJ, Plataforma+Brasil nº 891206/2019 (Fortalecer as Delegacias de Polícia Civil do Estado do Rio Grande do Norte), aquisição de Estabilizador de 1 KVA, Estação de trabalho e Monitor de vídeo (Meta 1 - Etapa 1, Etapa 2 e Etapa 3).
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - AQUISIÇÃO PELO MÉTODO DE LICITAÇÃO MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2021-CPL/SESED
Homologo todos os atos praticados pela Pregoeira da Secretaria da Segurança Pública e da Defesa Social - SESED, designada através da Portaria nº 217/2021- GS/SESED publicada no DOE dia 12 de agosto de 2021 (SEI 11383329), no pro- cedimento licitatório, modalidade Pregão Eletrônico, de nº 45/2021 - CPL/SESED, nos termos da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decreto Estadual nº 20.103/2007, em conformidade com o pronunciamento contido no Despacho exarado pela Assessoria Técnica - ASTEC/SESED (SEI 11870233).
Natal/RN, 10 de novembro de 2021. XXXXX XX XXXXXXXX XXXXX
Secretário Adjunto da Segurança Pública e da Defesa Social
PROCESSO SEI Nº 00510050.001001/2019-81
Objeto: Execução do Convênio SENASP/MJ nº 880305/2018 (Fortalecer a Polícia Militar do Estado do Rio Grande do Norte), Aquisição de viaturas de 2 rodas (Meta 02 - Etapas 05 e 06).
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - AQUISIÇÃO PELO MÉTODO DE LICITAÇÃO MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 60/2021-CPL/SESED
Homologo todos os atos praticados pela Pregoeira da Secretaria da Segurança Pública e da Defesa Social - SESED, designada através da Portaria nº 89/2020, pub- licada no DOE de 04 de setembro 2020, no procedimento licitatório, modalidade Pregão Eletrônico, de nº 60/2021 - CPL/SESED, base nos artigos 3° e 4° da Lei nº 10.520/02, e no artigo 9°, inciso XI, do Decreto Estadual nº 20.103/2007, em con- formidade com o pronunciamento contido no Despacho exarado pela Assessoria Técnica - ASTEC/SESED (SEI 11871188).
Natal/RN, 10 de novembro de 2021. XXXXX XX XXXXXXXX XXXXX
Secretário Adjunto da Segurança Pública e da Defesa Social
PROCESSO SEI N° 03910048.001034/2020-06 Nº DO CERTAME NO LICITAÇÕES-E: 898723
PE Nº 47/2021:Contratação de pessoa jurídica de direito privado na área de Segurança e Medicina do Trabalho para elaboração, implantação e execução dos programas de controle médico de saúde ocupacional (NR 7), com a realização de exames clínicos básicos e complementares; bem como a emissão do atestado de saúde ocupacional (ASO) para todos os servidores e, de prevenção de riscos ambi- entais/gerenciamento de riscos (NR 9), com a realização de treinamentos de acordo com o recomendado pelos programas e diagnóstico de necessidades, no intuito de diagnosticar as condições de saúde de um quadro de aproximadamente 512 servi- dores do Instituto Técnico - Científico de Perícia # ITEP/RN.
A Secretaria de Segurança Pública e da Defesa Social - SESED/RN, através de sua Pregoeira, designada na Portaria nº 217/2021, publicada no DOE de 12 de agosto 2021, no uso de suas atribuições, resolve divulgar como vencedora e adjudicar o objeto do certame acima mencionado a empresa:
1. RZ ENGENHARIA E MEDICINA DO TRABALHO EIRELI, CNPJ nº 10.728.567/0001-32 - Lote 01, no valor de R$ 33.900,00 (trinta e três mil e nove- centos reais).
Natal, 10 de novembro de 2021. Xxxxxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxxx Xxxxxxxxx
Delegacia Geral de Policia Civil - DEGEPOL
EXTRATO DO CONTRATO Nº 56/2021 PROCESSO SEI Nº 11910023.000420/2021-97 01-CONTRATANTE: POLÍCIA CIVIL DO RN
EXECUTORA: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE,
com a interveniência da FUNDAÇÃO NORTE - RIO GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA - FUNPEC, CNPJ/MF sob o n° 08.469.280/0001-93.
02-OBJETO: O objeto do presente instrumento consiste na contratação de institu- ição especializada em consultoria técnica para execução do Projeto de Extensão - Prestação de Serviço sob o título "Projeto de Elaboração do Planejamento Estratégico da Polícia Civil do Estado do Rio Grande do Norte (PCRN)", nas condições, cronograma e exigências estabelecidas no Projeto Cadastrado no SIPAC/UFRN sob o nº 485/2021 e no Termo de Referência (sei nº 10266603), parte integrante do processo nº 11910023.000420/2021-97.
03-VALOR: O valor do contrato é de R$ 130.000,00 (cento e trinta mil reais), cor- respondente as atividades adiante descritas, e, que deverão ser conduzidas no perío- do de 04 (quatro) meses de trabalho a contar da data de assinatura deste contrato. 04- DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente contrato estão previstas no orçamento 2021, onde consta a competente disponibilidade para
ANO 88 EDIÇÃO Nº 15.053
correr com as despesas decorrentes do presente processo, no PROJETO/ATIVI- DADE 21.102 06.122.100 - 299701 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO -
Elementos de Despesas 33.90.35 - Serviços de Consultoria - Fonte 0.1.00.
05- DA VIGÊNCIA: O contrato tem vigência de 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado, havendo interesse da Administração, mediante celebração de termo aditivo, com base no art. 57, inciso I, §§ 1º e 2º da Lei n° 8.666/93.
06-Assinaturas: POLÍCIA CIVIL DO RIO GRANDE DO NORTE: XXXXX XX XXXXX XXXXX XXXXXX, UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE: XXXX XXXXXX XXXXX XXXX e FUNDAÇÃO NORTE - RIO GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA: XXXXX XXXXXXXX XXXXXXX.
07-TESTEMUNHAS: Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxxxxx Xxxx e Xxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx.
Instituto Técnico e Científico de Perícia-ITEP
EXTRATO DO TERMO DE INEXIGIBILIDADE N° 012/2021
O processo abaixo, originário do Instituto Técnico-Científico de Perícia - ITEP, foram dispensado de licitação, consoante Art. 25, Inciso I, da Lei Federal Nº 8.666/1993, e suas alterações posteriores.
PROCESSO | INTERESSADO | VALOR (R$) |
03910010.003726/2021-99 | NOVA ANALÍTICA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. | R$ 45.0 45,89 |
Natal, 10/11/2021
Xxxxxx Xxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxx Diretor Geral do ITEP/RN
EXTRATO DO I TERMO ADITIVO AO CONTRATO No 013/2021-ITEP - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SERVIÇOS DE GESTÃO DA INFORMAÇÃO, ABRANGENDO O RECEBI- MENTO, ORGANIZAÇÃO, CUSTÓDIA, DIGITALIZAÇÃO E GESTÃO DOC- UMENTAL PARA O ITEP
CONTRATANTE: Estado do Rio Grande do Norte, através do Instituto Técnico- Científico de Perícia - ITEP
CONTRATADA: X-Solution Doc. Bureau LTDA.
OBETIVO: O presente Termo Aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do contrato n° 13/2021, por mais 6 (seis) meses, para o período de 12/10/2021 a 11/04/2022.
VALOR TOTAL: R$ 502.224,48 (quinhentos e dois mil duzentos e vinte e quatro reais e quarenta e oito centavos)
VIGÊNCIA: 6 (seis) meses, a partir de 12/10/2021
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Atividade 21.131 - 06.122.0100-2404-240401 -
Manutenção e Funcionamento do ITEP -3390.39.83 - Outros Serviços de Terceiros PJ - Serviços Cópias, Reprodução Documentos e Outros - Fonte 0.1.00.000000 - Recursos Ordinários e 0.2.50.999999 - Todas.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal 8.666/1993.
ASSINATURAS: Xxxxxx Xxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxx, pela Contratante, e Xxxx Xxxxxx Xxxxxxx, pela Contratada.
TESTEMUNHAS: Thais Xxxxx Xxxxxxxx , CPF: 000.000.000-00 e Claudilene da Cruz Bezerra, CPF 000.000.000-00.
Corpo de Bombeiros Militar
Processo nº 08810071.000195/2021-09 - SEI
Contrato: 52/2021 - CBMRN
Assunto: Aquisição de conjuntos de capa e calça para combate a incêndio florestal e salvamento
Interessado: CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO RN.
Contratada: RESGATECNICA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE RES-
GATE EIRELI , inscrita no CNPJ sob o nº 15.453.449/0001-82; Contratante: Corpo de Bombeiros Militar do RN; Objeto: O presente Contrato tem por objeto a aquisição de vestuário composto por capa e calça para combate a incêndio florestal e salvamento; Vigência: O prazo de vigência do Contrato será até o final do exercí- cio financeiro, contados a partir da data da assinatura, obedecido ao disposto no caput do art. 57, da Lei 8.666/93 e alterações posteriores; Valor: R$ 1.409.510,00 (um milhão e quatrocentos e nove mil e quinhentos e dez reais), equivalente ao período contratual; Data: 09/11/2021; Assinaturas: Xxxx Xxxxxxxx xx Xxxxx Junior - Cel. BM - Comandante Geral/Contratante, Xxxxx Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx - Procuradora/Contratada; Testemunhas: Xxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx Xxxxx e Xxx Xxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx.
Processo n.º: 08810010.000203/2021-23 - SEI;
Assunto: Aquisição de projetores multimídia para o Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Norte.
Autorização de Compra: nº 110/2021 Interessado: Corpo de Bombeiros Militar do RN
Contratada: DOIS K COMERCIO E SERVICOS LTDA; CNPJ nº:
30.843.402/0001-19. Contratante: Corpo de Bombeiros Militar do RN. Objeto: Aquisição de projetores multimídia para o Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Norte. Vigência: O contrato celebrado entre as partes terá uma vigência de 12 (doze) meses, a contar da assinatura do mesmo ou equivalente. Data do empenho: 08/11/2021. Dotação Orçamentária: 32.131.06.182.0017.1089.108901 - Aparelhamento de Unidades do Corpo de Bombeiros Militar; Elemento de despesa: 44.90.52.35 - Equipamento de informática e processamento de dados; Fonte de Recursos: 150 - Recursos diretamente arrecadados. Valor: R$ 64.989,96 (sessenta e quatro mil novecentos e oitenta e nove reais e noventa e seis centavos). Amparo Legal: Lei 8.666/93, Lei 10.520/2002 (lei do pregão), Decreto Estadual nº 17.144/2003 e Lei Complementar 123/2006; Assinaturas: Xxxx XXXXXXXX xx Xxxxx XXXXXX - CEL. QOCBM Comandante Geral do CBMRN.
Processo nº 08810134.000987/2021-93 - SEI
Assunto: Terceiro termo aditivo de prorrogação de vigência ao contrato nº 36/2018, de prestação de serviços de telefonia fixa
Contratada: CONSÓRCIO OI-SEARH/RN PP 05/2017 (TELEMAR NORTE-
LESTE S/A - OI), inscrita no CNPJ sob o nº 33.000.118/0001-79; Contratante: Corpo de Bombeiros Militar do RN; Objeto: Constitui Objeto do presente Termo Aditivo a prorrogação da vigência, por mais 12 (doze) meses do Contrato nº 36/2018, conforme previsão Contratual; Vigência: Fica prorrogado por 12 (doze) meses a vigência do Contrato nº 36/2018, a contar de 20 de setembro de 2021 a 19 de setembro de 2022, com eficácia a partir da publicação do Extrato deste em Imprensa Oficial; Valor: O valor deste Termo Aditivo é R$ 46.154,88 (Quarenta e
11 DE NOVEMBRO DE 2021
seis mil e cento e cinquenta e quatro reais e oitenta e oito centavos); Data: 09/11/2021; Assinaturas: Xxxx Xxxxxxxx xx Xxxxx Xxxxxx - Cel. BM - Comandante Geral/Contratante, Xxxxxxxxx Xxxxxxxxx xx Xxxx - Representante Legal/Contratada, Xxxxxx Xxxx Xxxxxxx - Procurador/Contratada; Testemunhas: Xxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx Xxxxx e Xxx Xxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx.
Processo nº 08810134.000584/2020-63 - SEI
Contrato: 56/2021 - CBMRN
Assunto: Prestação de serviço continuado por demanda de recarga de oxigênio medicinal
Interessado: CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO RN.
Contratada: WHITE MARTINS GASES IND. NORDESTE LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 24.380.578/0025-56; Contratante: Corpo de Bombeiros Militar do RN; Objeto: O objeto deste Contrato é a aquisição de oxigênio medicinal através de recargas de cilíndros, conforme especificações contidas no Termo de Referência; Vigência: O presente Contrato terá sua vigência por 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura, com eficácia após sua publicação no Diário Oficial do Estado; Valor: R$ 14.500,00 (quatorze mil e quinhentos reais), equivalente ao período con- tratual; Data: 10/11/2021; Assinaturas: Xxxx Xxxxxxxx xx Xxxxx Xxxxxx - Cel. BM - Comandante Geral/Contratante, Xxxx Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxxx - Gerente Regional Medicinal/Contratada; Testemunhas: Xxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx Xxxxx e Xxx Xxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx.
4º AVISO AO PE Nº 012/2021 - Remarcação do Certame
Nº DA LICITAÇÃO: (no sistema licitações-e do Banco do Brasil): 896876. PREGÃO ELETRÔNICO: PE 012/2021 - CBMRN.
PROCESSO Nº: 08810071.000387/2021-15
OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de outsourcing de impressão de documentos, via arquivo digital, com fornecimento de papel e com sistema de gerenciamento de custo para atender às necessidades do CBMRN. TIPO: Menor preço por Lote.
ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: a partir das 8 horas do dia 11/11/2021. ABERTURA DAS PROPOSTAS: às 9 horas do dia 23/11/2021, momento em que se encerra a possibilidade de envio de novas propostas.
INÍCIO DA DISPUTA (FASE DE LANCES): às 10 horas do dia 23/11/2021.
LOCAL: xxx.xxxxxxxxxx-x.xxx.xx.
HORÁRIO DE REFERÊNCIA: Horário de Brasília/DF. ME/EPP/COOP: Exclusivo.
O Pregoeiro do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio Grande do Norte, designado pela Portaria - Dispensa e Designação -SEI n.º 232 - Gab/Cmdo-Geral, de 16.fev.2021, publicada no Diário Oficial do Estado, edição nº 14.867, de 19.fev.2021, avisa aos interessados que no dia 23/11/2021, às 09 horas, horário de Brasília/DF, será reaberta sessão pública para disputa do Pregão Eletrônico em epí- grafe. Informamos ainda, que o Edital encontra-se à disposição no endereço eletrônico xxx.xxxxxxxxxx-x.xxx.xx, no Portal de Compras do Estado do RN no sítio xxx.xxxxx.xx.xxx.xx e no xxxx://xxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx/xxxxxxxxxx. O credenciamen- to das interessadas se dará junto às agências do Banco do Brasil. Dúvidas acerca do sítio licitacoes-e ligar para o 3003-0500 (Capitais e regiões metropolitanas) ou para o 0800-7290500 (demais localidades). Para demais informações, disponibilizamos
o contato através do e-mail: xxxxxxxxx@xxxxx.xxx ou no Quartel do Corpo de Bombeiros Militar, na Avenida Xxxxxxxx xx Xxxxxx, 2410, Xxxxx Xxxxxxxx, Natal/RN, ou ainda nos telefones (00) 0000-0000 e 00000-0000 (Whatsapp), no horário local das 8 às 13 horas.
MAGNO FLÔR DE SANTANA - 1º SGT QPBM - Pregoeiro do CBMRN
Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer
Universidade do Estado
do Rio Grande do Norte - UERN
RESUMO DO CONTRATO N° 194/2021 - SEI/FUERN
Contratantes: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - FUERN (08.258.295/0001-02) e LICITEC TECNOLOGIA EIRELI
EPP (16.628.132/0001-00). Objeto: aquisição de equipamentos eletroeletrônicos, audiovisual e de informática. Valor: R$ 35.100,00 (trinta e cinco mil e cem reais). Fundamento legal: Lei n° 8.666, de 21/06/1993, Lei Federal n° 10.520/2002, Decreto Estadual no 17.144, de 16 de 0utubro de 2003. Processo administrativo n° 04410034.000219/2021-38 - SEI/FUERN. Pregão Eletrônico 013/2021. Dotação orçamentária: Fontes: 0.1.00; 0.2.50; 4.2.50; 0.2.81; 4.2.81; 0.2.90; 4.2.90.
Natureza da despesa: 3.3.90.30; 4.4.90.52. Subações: 100901; 229501. Vigência: início na data da publicação do extrato do contrato na imprensa oficial e encerra- mento em 31/12/2021 e não poderá ser prorrogado na forma do art. 57, § 1°, da Lei n° 8.666/93. Assinaturas: Profª. Drª. Xxxxxxx Xxxxxx Xxxx Xxxxx/Presidente da FUERN (000.000.000-00) e Xxxxx Xxxxx Xxxxxxx/Representante Legal da Empresa (000.000.000-00). Testemunhas: Xxxx Xxxxx Xxxxxx xx Xxxxxx (000.000.000-00) e Xxxxxxxx xx Xxxxxxxx x Xxxxx (000.000.000-00). Mossoró-RN, 10/11/2021.
RESUMO DO CONTRATO N° 192/2021 - SEI/FUERN
Contratantes: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - FUERN (08.258.295/0001-02) e MIL PRINT INFORMÁTICA
EIRELI - EPP (23.791.227/0001-06). Objeto: aquisição de equipamentos eletroeletrônicos, audiovisual e de informática. Valor: R$ 3.329,06 (três mil trezen- tos e vinte e nove reais e seis centavos). Fundamento legal: Lei n° 8.666, de 21/06/1993, Lei Federal n° 10.520/2002, Decreto Estadual no 17.144, de 16 de 0utubro de 2003. Processo administrativo n° 04410034.000219/2021-38 - SEI/FUERN. Pregão Eletrônico 013/2021. Dotação orçamentária: Fontes: 0.1.00; 0.2.50; 4.2.50; 0.2.81; 4.2.81; 0.2.90; 4.2.90. Natureza da despesa: 3.3.90.30;
4.4.90.52. Subações: 100901; 229501. Vigência: início na data da publicação do extrato do contrato na imprensa oficial e encerramento em 31/12/2021 e não poderá ser prorrogado na forma do art. 57, § 1°, da Lei n° 8.666/93. Assinaturas: Profª. Drª. Xxxxxxx Xxxxxx Xxxx Xxxxx/Presidente da FUERN (000.000.000-00) e Xxxxxx Xxxxxxx xx Xx/Representante Legal da Empresa (000.000.000-00). Testemunhas: Xxxx Xxxxx Xxxxxx xx Xxxxxx (000.000.000-00) e Xxxxxxxx xx Xxxxxxxx x Xxxxx (000.000.000-00). Mossoró-RN, 10/11/2021.
11 DE NOVEMBRO DE 2021
ANO 88 EDIÇÃO Nº 15.053
Diário Oficial 23
RIO GRANDE DO NORTE
RESUMO DO CONTRATO N° 191/2021 - SEI/FUERN
Contratantes: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - FUERN (08.258.295/0001-02) e HYPER TECHNOLOGIES COMÉRCIO DE INFORMÁTICA E SERVIÇOS EIRELI EPP (40.689.972/0001-
50). Objeto: aquisição de equipamentos eletroeletrônicos, audiovisual e de infor- mática. Valor: R$ 3.629,92 (três mil seiscentos e vinte e nove reais e noventa e dois centavos). Fundamento legal: Lei n° 8.666, de 21/06/1993, Lei Federal n° 10.520/2002, Decreto Estadual no 17.144, de 16 de 0utubro de 2003. Processo administrativo n° 04410034.000219/2021-38 - SEI/FUERN. Pregão Eletrônico 013/2021. Dotação orçamentária: Fontes: 0.1.00; 0.2.50; 4.2.50; 0.2.81; 4.2.81;
0.2.90; 4.2.90. Natureza da despesa: 3.3.90.30; 4.4.90.52. Subações: 100901; 229501. Vigência: início na data da publicação do extrato do contrato na imprensa oficial e encerramento em 31/12/2021 e não poderá ser prorrogado na forma do art. 57, § 1°, da Lei n° 8.666/93. Assinaturas: Profª. Drª. Xxxxxxx Xxxxxx Xxxx Xxxxx/Presidente da FUERN (000.000.000-00) e Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx/Representante Legal da Empresa (000.000.000-00). Testemunhas: Xxxx Xxxxx Xxxxxx xx Xxxxxx (000.000.000-00) e Xxxxxxxx xx Xxxxxxxx x Xxxxx (000.000.000-00). Mossoró-RN, 10/11/2021.
RESUMO DO CONTRATO N° 193/2021 - SEI/FUERN
Contratantes: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - FUERN (08.258.295/0001-02) e XXXXXX XXXXXXX X. DE S. XXXXX - ME (RECORD SOUND) (38.084.603/0001-91). Objeto: aquisição de
equipamentos eletroeletrônicos, audiovisual e de informática. Valor: R$ 240,00 (duzentos e quarenta reais). Fundamento legal: Lei n° 8.666, de 21/06/1993, Lei Federal n° 10.520/2002, Decreto Estadual no 17.144, de 16 de 0utubro de 2003. Processo administrativo n° 04410034.000219/2021-38 - SEI/FUERN. Pregão Eletrônico 013/2021. Dotação orçamentária: Fontes: 0.1.00; 0.2.50; 4.2.50; 0.2.81;
4.2.81; 0.2.90; 4.2.90. Natureza da despesa: 3.3.90.30; 4.4.90.52. Subações: 100901; 229501. Vigência: início na data da publicação do extrato do contrato na imprensa oficial e encerramento em 31/12/2021 e não poderá ser prorrogado na forma do art. 57, § 1°, da Lei n° 8.666/93. Assinaturas: Profª. Drª. Xxxxxxx Xxxxxx Xxxx Xxxxx/Presidente da FUERN (000.000.000-00) e Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxx xx Xxxxx Xxxxx/Representante Legal da Empresa (000.000.000-00). Testemunhas: Xxxx Xxxxx Xxxxxx xx Xxxxxx (000.000.000-00) e Xxxxxxxx xx Xxxxxxxx x Xxxxx (000.000.000-00). Mossoró-RN, 10/11/2021.
RESUMO DO CONTRATO N° 189/2021 - SEI/FUERN
Contratantes: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - FUERN (08.258.295/0001-02) e XXXXXX XXXXXX XXXXX
00000000000 (BAHIA COM) (15.785.674/0001-16). Objeto: aquisição de equipa- mentos eletroeletrônicos, audiovisual e de informática. Valor: R$ 252,21 (duzentos e cinquenta e dois reais e vinte e um centavos). Fundamento legal: Lei n° 8.666, de 21/06/1993, Lei Federal n° 10.520/2002, Decreto Estadual no 17.144, de 16 de 0utubro de 2003. Processo administrativo n° 04410034.000219/2021-38 - SEI/FUERN. Pregão Eletrônico 013/2021. Dotação orçamentária: Fontes: 0.1.00; 0.2.50; 4.2.50; 0.2.81; 4.2.81; 0.2.90; 4.2.90. Natureza da despesa: 3.3.90.30;
4.4.90.52. Subações: 100901; 229501. Vigência: início na data da publicação do extrato do contrato na imprensa oficial e encerramento em 31/12/2021 e não poderá ser prorrogado na forma do art. 57, § 1°, da Lei n° 8.666/93. Assinaturas: Profª. Drª. Xxxxxxx Xxxxxx Xxxx Xxxxx/Presidente da FUERN (000.000.000-00) e Xxxxxx Xxxxxx Xxxxx/Representante Legal da Empresa (000.000.000-00). Testemunhas: Xxxx Xxxxx Xxxxxx xx Xxxxxx (000.000.000-00) e Xxxxxxxx xx Xxxxxxxx x Xxxxx (073.107.604- 41). Mossoró-RN, 10/11/2021.
RESUMO DO CONTRATO N° 190/2021 - SEI/FUERN
Contratantes: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - FUERN (08.258.295/0001-02) e CONCEPT ENGENHARIA EIRE-
LI (32.894.638/0002-90). Objeto: aquisição de equipamentos eletroeletrônicos, audiovisual e de informática. Valor: R$ 5.430,00 (cinco mil quatrocentos e trinta reais). Fundamento legal: Lei n° 8.666, de 21/06/1993, Lei Federal n° 10.520/2002, Decreto Estadual no 17.144, de 16 de 0utubro de 2003. Processo administrativo n° 04410034.000219/2021-38 - SEI/FUERN. Pregão Eletrônico 013/2021. Dotação orçamentária: Fontes: 0.1.00; 0.2.50; 4.2.50; 0.2.81; 4.2.81; 0.2.90; 4.2.90.
Natureza da despesa: 3.3.90.30; 4.4.90.52. Subações: 100901; 229501. Vigência: início na data da publicação do extrato do contrato na imprensa oficial e encerra- mento em 31/12/2021 e não poderá ser prorrogado na forma do art. 57, § 1°, da Lei n° 8.666/93. Assinaturas: Profª. Drª. Xxxxxxx Xxxxxx Xxxx Xxxxx/Presidente da FUERN (000.000.000-00) e Xxxxxxxx Xxxxxx xx Xxxxx Xxxxxx/Representante Legal da Empresa (000.000.000-00). Testemunhas: Xxxx Xxxxx Xxxxxx xx Xxxxxx (000.000.000-00) e Xxxxxxxx xx Xxxxxxxx x Xxxxx (000.000.000-00). Mossoró-RN, 10/11/2021
RESUMO DO CONTRATO N° 195/2021 - SEI/FUERN
Contratantes: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - FUERN (08.258.295/0001-02) e AUDIOVISÃO
ELETROACÚSTICA LTDA (00.489.661/0001-22). Objeto: aquisição de equipa- mentos eletroeletrônicos, audiovisual e de informática. Valor: R$ 9.500,00 (nove mil e quinhentos reais). Fundamento legal: Lei n° 8.666, de 21/06/1993, Lei Federal n° 10.520/2002, Decreto Estadual no 17.144, de 16 de 0utubro de 2003. Processo administrativo n° 04410034.000219/2021-38 - SEI/FUERN. Pregão Eletrônico 013/2021. Dotação orçamentária: Fontes: 0.1.00; 0.2.50; 4.2.50; 0.2.81; 4.2.81;
0.2.90; 4.2.90. Natureza da despesa: 3.3.90.30; 4.4.90.52. Subações: 100901; 229501. Vigência: início na data da publicação do extrato do contrato na imprensa oficial e encerramento em 31/12/2021 e não poderá ser prorrogado na forma do art. 57, § 1°, da Lei n° 8.666/93. Assinaturas: Profª. Drª. Xxxxxxx Xxxxxx Xxxx Xxxxx/Presidente da FUERN (000.000.000-00) e Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxx/Representante Legal da Empresa (000.000.000-00). Testemunhas: Xxxx Xxxxx Xxxxxx xx Xxxxxx (000.000.000-00) e Xxxxxxxx xx Xxxxxxxx x Xxxxx (000.000.000-00). Mossoró-RN, 10/11/2021.
RESUMO DO CONTRATO N° 200/2021 - SEI/FUERN
Contratantes: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - FUERN (08.258.295/0001-02) e ESPAÇO DIGITAL COM E LOC. DE ÁUDIO CINE VÍDEO E ILUM LTDA (08.083.394/0001-09). Objeto:
aquisição de equipamentos eletroeletrônicos, audiovisual e de informática. Valor: R$ 48.999,90 (quarenta e oito mil novecentos e noventa e nove reais e noventa cen- tavos). Fundamento legal: Lei n° 8.666, de 21/06/1993, Lei Federal n° 10.520/2002, Decreto Estadual no 17.144, de 16 de 0utubro de 2003. Processo administrativo n° 04410034.000219/2021-38 - SEI/FUERN. Pregão Eletrônico 013/2021. Dotação
orçamentária: Fontes: 0.1.00; 0.2.50; 4.2.50; 0.2.81; 4.2.81; 0.2.90; 4.2.90.
Natureza da despesa: 3.3.90.30; 4.4.90.52. Subações: 100901; 229501. Vigência: início na data da publicação do extrato do contrato na imprensa oficial e encerra- mento em 31/12/2021 e não poderá ser prorrogado na forma do art. 57, § 1°, da Lei n° 8.666/93. Assinaturas: Profª. Drª. Xxxxxxx Xxxxxx Xxxx Xxxxx/Presidente da FUERN (000.000.000-00) e Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxx/Representante Legal da Empresa (000.000.000-00). Testemunhas: Xxxx Xxxxx Xxxxxx xx Xxxxxx (000.000.000-00) e Xxxxxxxx xx Xxxxxxxx x Xxxxx (000.000.000-00). Mossoró-RN, 10/11/2021.
RESUMO DO CONTRATO N° 199/2021 - SEI/FUERN
Contratantes: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - FUERN (08.258.295/0001-02) e XXXXXX XXXXXXXXX DE
MEDEIROS ELETRÔNICOS - EPP (Comercial Ponto Eletrônico) (13.728.507/0001-08). Objeto: aquisição de equipamentos eletroeletrônicos, audio- visual e de informática. Valor: R$ 10.339,00 (dez mil trezentos e trinta e nove reais). Fundamento legal: Lei n° 8.666, de 21/06/1993, Lei Federal n° 10.520/2002, Decreto Estadual no 17.144, de 16 de 0utubro de 2003. Processo administrativo n° 04410034.000219/2021-38 - SEI/FUERN. Pregão Eletrônico 013/2021. Dotação orçamentária: Fontes: 0.1.00; 0.2.50; 4.2.50; 0.2.81; 4.2.81; 0.2.90; 4.2.90.
Natureza da despesa: 3.3.90.30; 4.4.90.52. Subações: 100901; 229501. Vigência: início na data da publicação do extrato do contrato na imprensa oficial e encerra- mento em 31/12/2021 e não poderá ser prorrogado na forma do art. 57, § 1°, da Lei n° 8.666/93. Assinaturas: Profª. Drª. Xxxxxxx Xxxxxx Xxxx Xxxxx/Presidente da FUERN (000.000.000-00) e Xxxxxx Xxxxxxxxx xx Xxxxxxxx/Representante Legal da Empresa (000.000.000-00). Testemunhas: Xxxx Xxxxx Xxxxxx xx Xxxxxx (000.000.000-00) e Xxxxxxxx xx Xxxxxxxx x Xxxxx (000.000.000-00). Mossoró-RN, 10/11/2021.
RESUMO DO CONTRATO N° 196/2021 - SEI/FUERN
Contratantes: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - FUERN (08.258.295/0001-02) e X.X XXXXXXX XXXXXX
(10.925.677/0001.94). Objeto: aquisição de equipamentos eletroeletrônicos, audio- visual e de informática. Valor: R$ 1.400,00 (um mil e quatrocentos reais). Fundamento legal: Lei n° 8.666, de 21/06/1993, Lei Federal n° 10.520/2002, Decreto Estadual no 17.144, de 16 de 0utubro de 2003. Processo administrativo n° 04410034.000219/2021-38 - SEI/FUERN. Pregão Eletrônico 013/2021. Dotação orçamentária: Fontes: 0.1.00; 0.2.50; 4.2.50; 0.2.81; 4.2.81; 0.2.90; 4.2.90.
Natureza da despesa: 3.3.90.30; 4.4.90.52. Subações: 100901; 229501. Vigência: início na data da publicação do extrato do contrato na imprensa oficial e encerra- mento em 31/12/2021 e não poderá ser prorrogado na forma do art. 57, § 1°, da Lei n° 8.666/93. Assinaturas: Profª. Drª. Xxxxxxx Xxxxxx Xxxx Xxxxx/Presidente da FUERN (000.000.000-00) e Xxxx Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxx/Representante Legal da Empresa (000.000.000-00). Testemunhas: Xxxx Xxxxx Xxxxxx xx Xxxxxx (000.000.000-00) e Xxxxxxxx xx Xxxxxxxx x Xxxxx (000.000.000-00). Mossoró-RN, 10/11/2021.
RESUMO DO CONTRATO N° 198/2021 - SEI/FUERN
Contratantes: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - FUERN (08.258.295/0001-02) e VÍDEO MAIS COMÉRCIO E SERVIÇOS DE ÁUDIO E VÍDEO EIRELI-ME (27.975.535/0001-34). Objeto:
aquisição de equipamentos eletroeletrônicos, audiovisual e de informática. Valor: R$ 29.490,00 (vinte e nove mil quatrocentos e noventa reais). Fundamento legal: Lei n° 8.666, de 21/06/1993, Lei Federal n° 10.520/2002, Decreto Estadual no 17.144, de 16 de 0utubro de 2003. Processo administrativo n° 04410034.000219/2021-38 - SEI/FUERN. Pregão Eletrônico 013/2021. Dotação orçamentária: Fontes: 0.1.00; 0.2.50; 4.2.50; 0.2.81; 4.2.81; 0.2.90; 4.2.90.
Natureza da despesa: 3.3.90.30; 4.4.90.52. Subações: 100901; 229501. Vigência: início na data da publicação do extrato do contrato na imprensa oficial e encerra- mento em 31/12/2021 e não poderá ser prorrogado na forma do art. 57, § 1°, da Lei n° 8.666/93. Assinaturas: Profª. Drª. Xxxxxxx Xxxxxx Xxxx Xxxxx/Presidente da FUERN (000.000.000-00) e Xxxxxx Xxxxxxx Xxxx/Representante Legal da Empresa (000.000.000-00). Testemunhas: Xxxx Xxxxx Xxxxxx xx Xxxxxx (000.000.000-00) e Xxxxxxxx xx Xxxxxxxx x Xxxxx (000.000.000-00). Mossoró-RN, 10/11/2021.
RESUMO DO CONTRATO N° 197/2021 - SEI/FUERN
Contratantes: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - FUERN (08.258.295/0001-02) e RPL COMÉRCIO E MANUTENÇÃO PREDIAL LTDA (15.785.674/0001-16). Objeto: aquisição de
equipamentos eletroeletrônicos, audiovisual e de informática. Valor: R$ 8.950,00 (oito mil novecentos e cinquenta reais). Fundamento legal: Lei n° 8.666, de 21/06/1993, Lei Federal n° 10.520/2002, Decreto Estadual no 17.144, de 16 de 0utubro de 2003. Processo administrativo n° 04410034.000219/2021-38 - SEI/FUERN. Pregão Eletrônico 013/2021. Dotação orçamentária: Fontes: 0.1.00; 0.2.50; 4.2.50; 0.2.81; 4.2.81; 0.2.90; 4.2.90. Natureza da despesa: 3.3.90.30;
4.4.90.52. Subações: 100901; 229501. Vigência: início na data da publicação do extrato do contrato na imprensa oficial e encerramento em 31/12/2021 e não poderá ser prorrogado na forma do art. 57, § 1°, da Lei n° 8.666/93. Assinaturas: Profª. Drª. Xxxxxxx Xxxxxx Xxxx Xxxxx/Presidente da FUERN (000.000.000-00) e Xxxxx xx Xxxx Whately Paiva/Representante Legal da Empresa (000.000.000-00). Testemunhas: Xxxx Xxxxx Xxxxxx xx Xxxxxx (000.000.000-00) e Xxxxxxxx xx Xxxxxxxx x Xxxxx (000.000.000-00). Mossoró-RN, 10/11/2021.
RESUMO DO CONTRATO N° 202/2021 - SEI/FUERN
Contratantes: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - FUERN (08.258.295/0001-02) e BIDDEN COMERCIAL LTDA
(36.181.473/0001-80). Objeto: aquisição de equipamentos eletroeletrônicos, audio- visual e de informática. Valor: R$ 4.163,60 (quatro mil cento e sessenta e três reais e sessenta centavos). Fundamento legal: Lei n° 8.666, de 21/06/1993, Lei Federal n° 10.520/2002, Decreto Estadual no 17.144, de 16 de 0utubro de 2003. Processo administrativo n° 04410034.000219/2021-38 - SEI/FUERN. Pregão Eletrônico 013/2021. Dotação orçamentária: Fontes: 0.1.00; 0.2.50; 4.2.50; 0.2.81; 4.2.81;
0.2.90; 4.2.90. Natureza da despesa: 3.3.90.30; 4.4.90.52. Subações: 100901; 229501. Vigência: início na data da publicação do extrato do contrato na imprensa oficial e encerramento em 31/12/2021 e não poderá ser prorrogado na forma do art. 57, § 1°, da Lei n° 8.666/93. Assinaturas: Profª. Drª. Xxxxxxx Xxxxxx Xxxx Xxxxx/Presidente da FUERN (000.000.000-00) e Xxxxx Xxxxxxxxxxxx/Representante Legal da Empresa (000.000.000-00). Testemunhas: Xxxx Xxxxx Xxxxxx xx Xxxxxx (000.000.000-00) e Xxxxxxxx xx Xxxxxxxx x Xxxxx (000.000.000-00). Mossoró-RN, 10/11/2021.
RESUMO DO CONTRATO N° 201/2021 - SEI/FUERN
Contratantes: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - FUERN (08.258.295/0001-02) e XXXXXX XXXXXX XXXXX
(32.924.197/0001-41). Objeto: aquisição de equipamentos eletroeletrônicos, audio- visual e de informática. Valor: R$ 20.804,00 (vinte mil oitocentos e quatro reais). Fundamento legal: Lei n° 8.666, de 21/06/1993, Lei Federal n° 10.520/2002, Decreto Estadual no 17.144, de 16 de 0utubro de 2003. Processo administrativo n° 04410034.000219/2021-38 - SEI/FUERN. Pregão Eletrônico 013/2021. Dotação orçamentária: Fontes: 0.1.00; 0.2.50; 4.2.50; 0.2.81; 4.2.81; 0.2.90; 4.2.90.
Natureza da despesa: 3.3.90.30; 4.4.90.52. Subações: 100901; 229501. Vigência: início na data da publicação do extrato do contrato na imprensa oficial e encerra- mento em 31/12/2021 e não poderá ser prorrogado na forma do art. 57, § 1°, da Lei n° 8.666/93. Assinaturas: Profª. Drª. Xxxxxxx Xxxxxx Xxxx Xxxxx/Presidente da FUERN (000.000.000-00) e Xxxxxx Xxxxxx Xxxxx/Representante Legal da Empresa (000.000.000-00). Testemunhas: Xxxx Xxxxx Xxxxxx xx Xxxxxx (000.000.000-00) e Xxxxxxxx xx Xxxxxxxx x Xxxxx (000.000.000-00). Mossoró-RN, 10/11/2021.
RESUMO DO CONTRATO N° 203/2021 - SEI/FUERN
Contratantes: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - FUERN (08.258.295/0001-02) e BRÁSIDAS EIRELI
(20.483.193/0001-96). Objeto: aquisição de equipamentos eletroeletrônicos, audio- visual e de informática. Valor: R$ 4.937,81 (quatro mil novecentos e trinta e sete reais e oitenta e um centavos). Fundamento legal: Lei n° 8.666, de 21/06/1993, Lei Federal n° 10.520/2002, Decreto Estadual no 17.144, de 16 de 0utubro de 2003. Processo administrativo n° 04410034.000219/2021-38 - SEI/FUERN. Pregão Eletrônico 013/2021. Dotação orçamentária: Fontes: 0.1.00; 0.2.50; 4.2.50; 0.2.81;
4.2.81; 0.2.90; 4.2.90. Natureza da despesa: 3.3.90.30; 4.4.90.52. Subações: 100901; 229501. Vigência: início na data da publicação do extrato do contrato na imprensa oficial e encerramento em 31/12/2021 e não poderá ser prorrogado na forma do art. 57, § 1°, da Lei n° 8.666/93. Assinaturas: Profª. Drª. Xxxxxxx Xxxxxx Xxxx Xxxxx/Presidente da FUERN (000.000.000-00) e Xxxxxxx Xxxx Xxxx/Representante Legal da Empresa (000.000.000-00). Testemunhas: Xxxx Xxxxx Xxxxxx xx Xxxxxx (000.000.000-00) e Xxxxxxxx xx Xxxxxxxx x Xxxxx (073.107.604- 41). Mossoró-RN, 10/11/2021.
RESUMO DO CONTRATO N° 204/2021 - SEI/FUERN
Contratantes: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - FUERN (08.258.295/0001-02) e ACARVE COMERCIO E
LICITAÇÕES EIRELI EPP (35.764.167/0001-03). Objeto: aquisição de equipa- mentos eletroeletrônicos, audiovisual e de informática. Valor: R$ 3.094,00 (três mil noventa e quatro reais). Fundamento legal: Lei n° 8.666, de 21/06/1993, Lei Federal n° 10.520/2002, Decreto Estadual no 17.144, de 16 de 0utubro de 2003. Processo administrativo n° 04410034.000219/2021-38 - SEI/FUERN. Pregão Eletrônico 013/2021. Dotação orçamentária: Fontes: 0.1.00; 0.2.50; 4.2.50; 0.2.81; 4.2.81;
0.2.90; 4.2.90. Natureza da despesa: 3.3.90.30; 4.4.90.52. Subações: 100901; 229501. Vigência: início na data da publicação do extrato do contrato na imprensa oficial e encerramento em 31/12/2021 e não poderá ser prorrogado na forma do art. 57, § 1°, da Lei n° 8.666/93. Assinaturas: Profª. Drª. Xxxxxxx Xxxxxx Xxxx Xxxxx/Presidente da FUERN (000.000.000-00) e Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxxx/Representante Legal da Empresa (000.000.000-00). Testemunhas: Xxxx Xxxxx Xxxxxx xx Xxxxxx (000.000.000-00) e Xxxxxxxx xx Xxxxxxxx x Xxxxx (000.000.000-00). Mossoró-RN, 10/11/2021.
Secretaria de Estado da Infra-Estrutura
AVISO
TOMADA DE PREÇOS N° 018/2021 - SIN
TIPO: MENOR PREÇO UNITÁRIO, EM REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL.
PROCESSO: Nº 11910024.002458/2020-11
OBJETO: REFORMA PARCIAL E RECUPERAÇÃO DE PARTE DA COBER- TURA DA EDIFICAÇÃO QUE ABRIGA ALGUMAS DAS ATIVIDADES OFER- ECIDAS PELA ACADEMIA DE POLICIA CIVIL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE. NOME DA OBRA - REFORMA ACADEPOL MOVI- MENTO SAÚDE, LOCALIZADA NA AV. INTERVENTOR XXXXX XXXXXX, 2550, CIDADE DA ESPERANÇA, NATAL/RN.
A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL, constituída pela Portaria nº 57/2021-SIN/GS, de 28 de maio de 2021, publicada no Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Norte - DOE nº 14.940 do dia 01 de junho de 2021, comunica a quem interessar possa, que não houve recurso na fase de habilitação, e que dará prosseguimento ao Certame, com a abertura dos ENVELOPES Nº 02 - PROPOS- TA DE PREÇOS, NO DIA 11 DE NOVEMBRO DE 2021, ÀS 12H, na sala da
Comissão Permanente de Licitação - CPL, localizada na sede da Secretaria de Estado da Infraestrutura/SIN, no Centro Administrativo do Estado, XX 000, xx 0, Xxxxx Xxxx, Xxxxx/XX.
Natal/RN, 10 de novembro de 2021. XXXXXX XXXXXXXX XX XXXXXXXXXX PRESIDENTE DA CPL/SIN
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 020/2021-SIN
O Secretário de Estado da Infraestrutura, no uso de suas atribuições legais, com base nas informações do Relatório emitido pela Comissão Especial de Licitação que a presidiu (ID. 11918487), resolve HOMOLOGAR e ADJUDICAR o resultado da licitação, relativa à Tomada de Preços nº 020/2021, cujo objeto é a "CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A REALIZAÇÃO DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DO HOSPITAL PEDIÁTRICO XXXXX XXXXX
FERNANDES, NATAL/RN", nos autos do processo nº 00610052.000519/2020-65, da seguinte forma: classificar em 1º (primeiro) lugar e tornar vencedora a licitante MVP ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO, com o valor apresentado de R$ 945.894,99 (novecentos e quarenta e cinco mil, oitocentos e noventa e quatro reais e noventa e nove centavos).
Natal, 09 de novembro de 2021.
XXXXXXX XXXXXXXXX XXXXXX XXXXXX
Secretário de Estado da Infraestrutura