CLIPPING

65218C6DD363EA72BD54B687E8BB7D05D38 BFF0C39DE66C73FCACB3A337C0900C75FCAA 19CD70D80969961691D23AC90270460CD364 DD67E68960173B00491B804769C66205C5E4 C7921A17E56BCF84A2F2C46C3AA9FC774393 3CEB827A3819EC1C6EAFB8ABFE32B6B030B7

209392E16

Voltar ao Sumário

Veículo: Band Vale

Data: 15/03/2019

Secretário estadual de infraestrutura e meio ambiente, Xxxxxx Xxxxxx e prefeito de São Sebastião se reunirão para assinatura de convênio com a Sabesp

xxxx://xxxxxxxxxxxx.xxxxxx.xxx.xx/#/?xx000000 55D0A5FF01A9915D2EEB9B0BF502000000F108

05E7F64B3A89B6B458D30BF4DF722346BCDC65 CB80A49283481D09DB3521063A58105A7EDD9 784C64E58FC8542D65E7006B8957E07E5FED75 F32E66A8F7B69C1D20EEAF455EAE415E10C997 2B1703897CF369E1B579D85743FF317F7FB38EE

557AEC99F3961356DE3F5A11EC1664

Voltar ao Sumário

Veículo1: O Vale

Veículo2: TamaioNews

Data: 16/03/2019

Sabesp e Prefeitura de São Sebastião renovam convênio para prestação de serviços

Sabesp e Prefeitura de São Sebastião renovam convênio para prestação de serviços neste sábado

O secretário de Infraestrutura e Meio Ambiente do Estado de São Paulo, Xxxxxx Xxxxxx, participou neste sábado (16) da assinatura do convênio entre a Sabesp e o município de São Sebastião.

Com a oficialização da parceria, a próxima etapa será a assinatura do Contrato de Prestação de Serviços, prevista para o próximo mês, com previsão de investimentos na ordem de R$ 610 milhões nos próximos 30 anos, sendo R$ 200,7 milhões em abastecimento, R$ 388,7 milhões em esgotamento sanitário e outros R$ 20 milhões em bens de uso geral.

“Atualmente, a Sabesp já possui uma cobertura de 82% em abastecimento de água e 68% em coleta de esgoto em áreas formais do município. Não tenho dúvida que como todo esse investimento muito em breve chegará próximo ao 100%”, disse o secretário Penido.

Para os próximos 30 anos, o grande desafio da Sabesp é continuar investindo na melhoria do sistema de abastecimento de água e a expansão no atendimento em saneamento básico.

"Por estar presente em São Sebastião desde 1973, ano de assinatura do primeiro contrato de concessão de serviços de abastecimento de água e de saneamento com o município, é um momento importante essa renovação, mostrando a confiança depositada na Companhia", afirma o diretor de Sistemas Regionais da Sabesp, Xxxxxxx Xxxxxxx.

De norte a sul do município, a Companhia possui ainda cinco estações de tratamento de água (ETAs) – além da ETA Porto Novo compartilhado com Caraguatatuba, e 22 reservatórios com capacidade total de armazenamento de 15,9 milhões de litros. Na área de esgotamento

sanitário são sete unidades, entre estações de tratamento de esgoto (ETEs) e estações de precondicionamento de esgotos (EPCs), além de dois emissários submarinos, com capacidade para tratamento de 424 litros/ por segundo.

Para o prefeito municipal Xxxxxx Xxxxxxx, este momento é reflexo do trabalho da administração.

“Estamos desde o início de nossa gestão empenhados em retomar o convênio com a Sabesp que, por muitos anos, foi interrompido. Acreditamos que, a partir de agora, com os novos investimentos iremos avançar bastante nas questões ligadas ao saneamento básico de nossa cidade. Investimentos em Saneamento Básico são investimentos na saúde pública e para nós isso é prioridade”, disse Xxxxxx Xxxxxxx.

O evento de assinatura do convênio contou com a presença do presidente da Câmara de São Sebastião, Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx, do superintendente da Unidade de Negócios do Litoral Norte da Companhia, Xxxx Xxxxx Xxxxxxxxx xx Xxxxxx e autoridades da região.

xxxx://xxx.xxxxx.xxx.xx/_xxxxxxxx/0000/00/xx ssa_regiao/73279-sabesp-e-prefeitura-de-sao- sebastiao-renovam-convenio-para-prestacao-de- servicos.html

xxxxx://xxx.xxxxxxxxxxx.xxx.xx/xxxxxxxx/xxxxx es/sao-sebastiao/prefeitura-e-sabesp-renovam- convenio-que-preve-investimentos-de-r-610- milhoes-nos-proximos-30-anos/

Voltar ao Sumário

Veículo: Prefeitura de São Sebastião

Data: 16/03/2019

Prefeitura celebra contrato com Sabesp para mais de R$ 600 milhões em investimentos de saneamento e abastecimento de água

No dia do aniversário de 383 de emancipação político-administrativa de São Sebastião, o prefeito Xxxxxx Xxxxxxx com o secretário de Infraestrutura e Meio Ambiente do Estado de São Paulo (SIMA), Xxxxxx Xxxxxx, assinou convênio de Prestação de Serviços com a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo, na manhã desse sábado (16). O convênio prevê um investimento total de R$ 610 milhões em todo o município. Também marcaram presença o diretor de Sistemas Regionais da Sabesp, Xxxxxxx Xxxxxxx, e o superintendente da Sabesp no Litoral Norte, Xxxx Xxxxx Xxxxxxxxx xx Xxxxxx.

O prefeito Xxxxxx Xxxxxxx destacou a agilidade nos investimentos e no trabalho no município. Ele citou como exemplo dos principais investimentos estão o Sistema de Esgotamento Sanitário Barra do Una/Engenho, que inicia já no dia 29 deste mês, além da ampliação do sistema de abastecimento de Boiçucanga– na Costa Sul, além do remanejamento da linha de recalque da Alameda Santana, do sistema de esgotamento sanitário Central, já em licitação.

Para o prefeito Xxxxxx Xxxxxxx, este é reflexo do trabalho da gestão. “Estamos desde o início de nossa gestão empenhado em retomar o convênio com a Sabesp que, por muitos anos, foi interrompido. Acreditamos que, a partir de agora, com os novos investimentos iremos avançar bastante nas questões ligadas ao saneamento básico de nossa cidade. Investimentos em Saneamento Básico são investimentos na saúde pública e para nós isso é prioridade”, disse Xxxxxx Xxxxxxx.

O secretário de Estado do Meio Ambiente considerou a celebração do contrato um presente de aniversário para o municípío. “Estamos cuidando de gente. Vamos garantir a coleta e o tratamento de esgoto, e garantir o abastecimento de água. Cada vez mais, através do saneamento,

poderemos ter retorno no Turismo. Hoje podemos comemorar o avanço e o progresso dessa região capitaneada por São Sebastião”, disse Penido.

Para o secretário municipal de Meio Ambiente, Xxxxx Xxxxxx o convênio é um passo importante para o saneamento em São Sebastião. “Esse convênio permitirá por exemplo, Maresias - um dos bairros mais importantes do município, receber investimentos. Com trabalho, trabalho e trabalho estamos mudando São Sebastião”, afirmou.

O diretor de Sistemas Regionais da Sabesp avalia como ímpar esse momento para a Sabesp, e para o município, na qual considera que em pouco tempo já demonstrará significativas melhoras nos indicativos de saneamento e coleta de esgoto. “Por estar presente em São Sebastião desde 1973, ano de assinatura do primeiro contrato de concessão de serviços de abastecimento de água e de saneamento com o município, é um momento importante essa renovação, mostrando a confiança depositada na Companhia", afirma Xxxxxxx Xxxxxxx.

Investimentos - O contrato viabiliza melhorias de forma gradual e progressiva, da qualidade dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário adequado, especialmente da salubridade ambiental. Para isso, o contrato prevê investimento de R$ 610 milhões destinados a São Sebastião nos próximos 30 anos, sendo R$ 388,7 milhões em esgotamento sanitário e R$ 200,7 milhões em abastecimento de água.

Vale ressaltar que após a assinatura do contrato de prestação de serviços, será dado início ao processo licitatório do Sistema de Esgotamento Sanitário - SES Maresias, também incluso no cronograma de investimentos da Sabesp.

O contrato contempla ainda a possibilidade de apontamentos para investimentos complementares, os quais poderão consistir em repasse de valores pela Sabesp ao município para aplicação em ações de saneamento básico e ambiental.

xxxx://xxx.xxxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx/xxxxxxx.xxx?x d=N173201913405

Voltar ao Sumário

Veículo: DGABC

Data: 18/03/2019

Piscinões são insuficientes para solucionar enchentes

Veículo: Debate de Lins

Data: 16/03/2019

TJ derruba liminar que obrigava Cestesb e AES Xxxxx a resolverem a curto prazo o problema das algas no Tietê

Voltar ao Sumário

Veículo: TV Record Fala Brasil

Data: 18/03/2019

Água contaminada de enchente pode causar doenças graves, diz estudo de águas do Rio Pinheiros

xxxx://xxxxxxxxxxxx.xxxxxx.xxx.xx/#/?xx0000 2955D0A5FF01A9915D2EEB9B0BF502000000

4453945DDD73A4484B752628AB9D8E8BEE0B

0DC4EAE8DE693300FA015770A7802106EF15 FBC0C62AA104AAEC002AE191C1D198655BCE 6351B71908D46368AFD4266E59B05D67286F

89F4A522B9C2D608DC094CB965D050E844D9

61DB7A508D56BF71BB5017A23658D06B89E0

23F8E98E

Voltar ao Sumário

Veículo: VEJA ONLINE

Data: 15/03/2019

Governo de SP decreta emergência em 7 municípios por causa de chuvas

O governador de São Paulo João Doria (PSDB) decretou nesta quinta-feira, 14, situação de emergência em sete cidades na Grande São Paulo em razão das chuvas que atingiram os municípios nos últimos dias. Os efeitos da medida, publicada no Diário Oficial do Estado, são retroativos ao dia 11 de março e valem por 180 dias.

De acordo com o decreto, órgãos e entidades da administração pública estadual ficam autorizados a prestar apoio à população das áreas dos municípios de Mauá, Santo André, São Bernardo do Campo, São Caetano do Sul, Diadema, Rio Grande da Serra e Ribeirão Pires.

Xxxxx se reuniu na manhã desta quinta-feira com Ministro de Desenvolvimento Regional Xxxxxxx Xxxxxx, secretários de governo e prefeitos, entre eles Xxxxx Xxxxx, e representantes dos sete municípios do Grande ABC. Após o encontro, o tucano anunciou um pacote de medidas para mitigar os efeitos das chuvas que deixaram desabrigados e 14 mortos no Estado.

Uma das iniciativas é a contratação de obras e serviços sem a necessidade de licitação. Outra medida é a liberação do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) às vítimas das enchentes. O governo também anunciou um desconto na conta de água dos moradores de áreas atingidas pelas enchentes.

Com isso, a próxima fatura, que compreende o período da enchente, será cobrada pela média dos seis meses anteriores, ou seja, a água utilizada a mais para limpeza dos imóveis nesse período não será tarifada. Para ter acesso ao benefício, o cliente deve procurar uma agência da Sabesp ou do Poupatempo com o atestado fornecido pela Defesa Civil do município e uma conta de água.

Xxxxx anunciou a retomada da construção do Piscinão Jaboticabal, com capacidade para armazenar 900 mil metros cúbicos de águas pluviais, na divisa entre os municípios de São Paulo, São Caetano do Sul e São Bernardo do Campo. O governo do estado providenciará a Declaração de Utilidade Pública para a desapropriação do terreno, que receberá o reservatório.

A Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente, em parceria com o Ministério de Desenvolvimento Regional buscará recursos junto à Caixa Econômica Federal para dar início à licitação da obra, que tem custo previsto de 400 milhões de reais.

O governo também concederá, por meio do Banco do Povo Paulista, linhas de microcrédito de até 20 mil reais para empreendedores de pequenos negócios que tiveram prejuízos com as chuvas. Serão liberadas linhas de créditos a partir de 200 reais, com taxa de juros de 0,35% ao mês, sem avalista. Haverá carência de até 90 dias para realizar o primeiro pagamento e prazo de até 36 meses para quitação.

O governo federal se comprometeu a dar prioridade aos moradores de áreas de risco no programa Minha Casa, Minha Vida, e priorizar a análise da lista de demandas dos municípios do Consórcio Intermunicipal Grande ABC no PAC Encostas.

xxxx://xxx.xxxxxxxxx.xxx.xx/xxxXxxxxxx.xxxx? c=0&n=19472266&e=577

Voltar ao Sumário

Veículo1: G1 CAMPINAS E REGIÃO

Veículo2: Minha Campinas

Veículo3: Tocantins Noticias

Data: 15/03/2019

Americana notifica CPFL por falta de plano para retirada de aguapés na represa do Salto Grande

Secretaria de Meio Ambiente deu prazo de 15 dias para execução de serviços.

Americana (SP) emitiu notificações à CPFL nesta sexta-feira (15) pela falta de um plano de ação para a retirada dos aguapés da Represa do Salto Grande. Ao todo, foram emitidas 19 notificações. Segundo a Secretaria de Meio Ambiente, a empresa descumpriu a lei 6.250/2018, que estabelece responsabilidade de limpeza, roçada, retirada de entulhos e manutenção de todos os espaços com torres de rede de energia elétrica no município.

A represa está no centro da polêmica relacionada a retirada de aguapés. A CPFL Renováveis defende a abertura de comportas para a retirada acelerada das plantas. O pedido já foi feito à Companhia Ambiental do Estado de São Paulo(Cetesb). No entanto, o Ministério Público entende que a ação causaria danos ambientais e mortandade de peixes. A Promotoria defende ainda que a definição seja feita junto com o licenciamento ambiental, parado desde 2015.

A retirada dos aguapés e a demora no licenciamento ambiental são citadas no inquérito aberto pelo Grupo de Atuação Especial do Meio Ambiente (Gaema) para apurar as condições da barragem.

De acordo com a nota da prefeitura emitida nesta sexta (15), além de não apresentar o plano para retirada dos aguapés, a "roçagem não foi executada como determina a legislação, bem como o prazo que havia sido estabelecido."

'A empresa tem um prazo de 15 dias para executar os serviços de acordo com a legislação', destaca, em nota, o secretário de Meio Ambiente, Xxxxx Xxxx.

O G1 procurou a CPFL para comentar as notificações, mas não recebeu um posicionamento até a publicação.

xxxx://xxx.xxxxxxxxx.xxx.xx/xxxXxxxxxx.xxxx?xx0&x

=19489669&e=577

xxxx://xxx.xxxxxxxxx.xxx.xx/xxxXxxxxxx.xxxx?xx0&x

=19497149&e=577

xxxx://xxx.xxxxxxxxx.xxx.xx/xxxXxxxxxx.xxxx?xx0&x

=19494542&e=577

Voltar ao Sumário

Veículo: G1 CAMPINAS E REGIÃO

Data: 15/03/2019

DAEE ignora embargo e retoma obras em barragem de Pedreira; morador flagrou trabalhos

Departamento de Águas e Energia Elétrica segue orientação da Procuradoria Geral do Estado e diz que prefeito não teria autoridade para embargar a obra.

Por EPTV 2

O Departamento de Águas e Energia Elétrica do Estado retomou as obras da barragem de Pedreira (SP) mesmo após embargo assinado pelo prefeito Xxxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxx (PSB) em fevereiro deste ano. A justificativa do órgão é de que, segundo a Procuradoria Geral do Estado, a prefeitura não poderia embargar uma obra autorizada pelo Estado.

Um vídeo gravado por um morador flagrou retroescavadeiras trabalhando na obra da barragem que deveria ser construída na cidade.

Nas imagens é possível ver as máquinas no local movimentando a terra no que parece ser a preparação do solo de uma das áreas que podem ser inundadas pela represa.

Além do operador da máquina, outros trabalhadores aparecem no vídeo.

A Prefeitura de Xxxxxxxx constatou que de fato as obras foram retomadas e notificou o DAAE para a suspensão dos trabalhos, mas o órgão diz que ainda não foi notificado.

As barragens de Pedreira e Amparo (SP) fazem parte do projeto de um novo sistema reservatório de água que deve abastecer cinco milhões de pessoas em 20 cidades da região de Campinas (SP), inundando uma área de 3 km².

Porém, após o rompimento da barragem de rejeitos de minério da Vale em Brumadinho (MG) em janeiro, o projeto de construção em Pedreira recebeu do Governo Federal a classificação de risco alto para a população em caso de acidentes, o que levou ao embargo da obra.

xxxxx://x0.xxxxx.xxx/xx/xxxxxxxx- regiao/noticia/2019/03/15/daee-ignora-embargo-e- retoma-obras-em-barragem-de-pedreira-morador- flagrou-trabalhos.ghtml

Voltar ao Sumário

Veículo: JORNAL DO OGUNHÊ

Data: 16/03/2019

Empresa de coleta de lixo não estaria seguindo edital de licitação

Uma denúncia, que partiu de uma fonte da própria prefeitura de Avaré, aponta que os caminhões da coleta de lixo usados pela empresa Consita, que recentemente venceu um certame licitatório para coleta de lixo, não estão de acordo com o edital de licitação.

Assim que a matéria foi publicada pelo jornal virtual A Bigorna, era esperada uma reação por parte de setores da Prefeitura, o que não ocorreu, como se nada tivesse ocorrido, uma saída que vem sendo utilizada pelos chefes de setores e até por secretários do prefeito.

De acordo com o contrato firmado entre a prefeitura e a empresa Consita, os veículos teriam que ter, no máximo, 3 anos de uso. No entanto, o Jornal A Xxxxxxx constatou que os caminhões de coleta são do ano de 2013.

O denunciante ainda revela que os caminhões, segundo contrato, deveriam ter capacidade de 15 metros cúbicos, no entanto, os que estão operando seriam de 12 metros cúbicos, o que por si só já vislumbra as irregularidades.

Outra parte que chama a atenção é que os caminhões (placas), que foram apresentadas pela empresa, não são iguais aos veículos que operam. Na licitação a empresa apresentou placas de veículos do ano de 2018, mas na prática estaria agindo com veículos fora do especificado em contrato.

O denunciante confirma as versões e ainda alega que o local, em que estão ficando os caminhões, pode não ter autorização da Xxxxxx, bem como AVCB. Além de o local de lavagem dos caminhões ter que ter um local específico para tal ação, visando que os resíduos de lixo orgânico podem causar danos ambientais irreparáveis.

xxxx://xxx.xxxxxxxxx.xxx.xx/xxxXxxxxxx.xxxx?xx0&x

=19506111&e=577

Voltar ao Sumário

Veículo: UNISANTA

Data: 15/03/2019

Estudante do Mestrado em Ecologia apresenta dissertação sobre água do rio Tejereba, em Guarujá

Colaborou Xxxxxxx Xxxxxxxxxx

Uma das conclusões é a de que o rio Tejereba apresentou certo grau de contaminação quando comparados com os limites estabelecidos pela resolução CONAMA 357/2015, principalmente quanto à concentração de fosfato e a presença de coliformes totais e fecais.

Apesar de o rio Tejereba não ser utilizado para recreação ou para abastecimento urbano, ele deságua em uma praia muito apreciada por turistas. Dessa forma, a qualidade da água de rios que deságuam em locais turísticos deve ser monitorada. Essa foi uma das conclusões apresentadas pelo mestrando Xxxxxx xx Xxxxxxx em sua defesa de dissertação no Programa de Pós-Graduação em Sustentabilidade de Ecossistemas Costeiros e Marinhos, realizada nesta quinta-feira (13/3).

'Embora o córrego sofra interferência de esgotos clandestinos domésticos, drenagem de águas pluviais e atividades comerciais, incluindo um cemitério, a turbidez não variou muito entre os pontos e se encontraram dentro do limite estabelecido pela CONAMA 357/2015', escreveu Xxxxxx xx Xxxxxxx.

Mesmo durante o período chuvoso (1º e 2º campanhas de coleta deste estudo), quando eram esperados maiores valores de turbidez, devido ao maior transporte de partículas por escoamento superficial para os corpos d'água, não foram observadas grandes alterações desta variável no rio estudado, explicou o mestrando..

Com relação ao nitrogênio, em todas as campanhas, 'foi observada a predominância de nitrato em relação ao nitrogênio amoniacal, sugerindo uma possível poluição antiga ou de fontes distantes. Isso pode ocorrer pelo fato deste canal ser de baixo fluxo e, também, por já receber o aporte de esgotos domésticos há muitos anos. Dessa forma, trata-se de

uma poluição antiga nesse rio', esclareceu o mestrando.

'As concentrações somadas de nitrogênio amoniacal, nitrito e nitrato do córrego Tejereba superam as concentrações máximas de nitrogênio total detectadas em estudos sobre escoamento de águas pluviais urbanas, na Flórida/Estados Unidos (Estado com amplo atendimento do saneamento ambiental):

1.09 mg/L de nitrogênio total, o que sugere, novamente, que as concentrações obtidas no presente estudo, podem ter relação direta com a presença de esgotos clandestinos advindos do morro da Enseada. Pelo fato de o córrego desaguar nas praias da Enseada, a presença de nitrato pode estar contribuindo para o desequilíbrio do ecossistema marinho'.

Fosfato e coliformes fecais preocupam

Segundo o estudo, as altas concentrações de fosfatos são preocupantes pois, assim como a série de nitrogênio, o aporte de fosfatos no ambiente marinho pode contribuir para problemas ao ecossistema, como a proliferação de algas tóxicas, com reflexos diretos para o homem, prejudicando atividades recreativas na praia da Enseada. Ainda conforme o estudo, 'algumas toxinas geradas pelo grande aporte de fosfatos podem contribuir para problemas neurológicos ou respiratórios em seres humanos'.

'A concentração de coliformes totais e fecais se apresentaram acima do limite estabelecido (0,2 x 104 UFC/100ml). A presença de bactérias do tipo coliformes totais pode ser também associada com a contaminação fecal e, no presente estudo, excedeu o limite estabelecido em 4000x, nas três coletas realizadas (em janeiro, março e abril). Já a concentração de coliformes fecais excedeu o limite estabelecido pela legislação em 1500x; 1750x e 3000x nos meses de janeiro, março e maio, respectivamente'.

Apesar de todos os meses terem violado as diretrizes da CONAMA para coliformes totais e fecais, houve um aumento na concentração de coliformes fecais no mês de maio. Esse mês apresentou menor porcentagem de turistas em relação aos outros meses (cerca de 5% menos turistas) e, ao mesmo tempo, menores índices pluviométricos.

'Por outro lado, a presença de coliformes totais em altas concentrações em todos os meses amostrados, independente do período de maiores ou menores chuvas/população flutuante, pode ser devido ao contínuo despejo de efluentes domésticos nesse rio. A presença destas bactérias nos canais de Tejereba indicam um potencial risco à saúde, uma vez que estas águas desembocam direto em uma praia muito apreciada por turistas'.

Balneabilidade

Estudos realizados na Europa, segundo a pesquisa de Xxxxxx xx Xxxxxxx, 'demonstraram que estes patógenos, quando conduzidos para as praias via canais de drenagem pluviais durante episódios de chuva, são responsáveis pela perda sistemática da balneabilidade das praias e apresentam também um potencial risco para a saúde pública pois a exposição a eles nestas águas recreativas está associada ao aumento de risco de doenças gastrointestinais, infecções respiratórias, de olhos, ouvidos, pele, além de meningite e hepatite sendo que, durante o verão, quando há um aumento de turistas e de descargas de esgotos no mar, os eventos de gastroenterite são agravados.

O fato da E. Coli ter sido detectada em altas concentrações em todas as campanhas indicam, portanto, uma interferência antrópica advinda dos esgotos clandestinos do morro da Enseada, já que a bactéria é um importante marcador de esgotos domésticos, e está presente nas fezes humanas em percentuais entre 96 a 99%.

A CETESB monitora oito das 26 praias do Guarujá, com frequência semanal (aos domingos, quando utiliza o indicador microbiológico Enterococos. Já os canais, 31 dos 43 (dentre eles o rio Tejereba) são amostrados uma vez por semestre, e são analisados através do indicador microbiológico E. coli. Os resultados da E. coli, monitorados pela CETESB, corroboram com este estudo também, apresentando alta concentração dessa bactéria neste rio.

BANCA

Bruno Lopes da Silva Ferrette é Pós-doutorando associado ao Laboratório de Genética Pesqueira e Conservação (GenPesC) do Instituto do Mar (IMar) da

Universidade Federal de São Paulo (UNIFESP), Campus Baixada Santista e do Laboratório de Genética e Conservação da Universidade Santa Cecília (Unisanta). Atua como Professor Colaborador nos Programas de Pós-Graduação em Auditoria Ambiental e em Sustentabilidade de Ecossistemas Costeiros e Marinhos (PPG-ECOMAR), na Unisanta, na área de concentração de Biodiversidade.

Prof. Dra. Xxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxxx , orientadora do trabalho, é Mestre em Ecologia e Recursos Naturais pela Universidade Federal de São Carlos (2009) e Doutora em Biologia de Água Doce e Pesca Interior pelo Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia - INPA (2014), com estágio doutoral realizado na Curtin University (Perth-Western Australia).

Em 2015, realizou Pós-Doutorado através de um convênio internacional entre o INPA e a University of British Columbia - UBC (Vancouver-Canadá). Atualmente é professora permanente da Universidade Santa Cecília.

Prof. Xxxxx Xxx Xxxxxxxx possui graduação (2005), mestrado (2007) e doutorado (2011) em Ciências Biológicas pela Universidade Estadual Paulista 'Xxxxx xx Xxxxxxxx Xxxxx' e pós-doutorado (2014) pelo Departamento de Ecologia na mesma instituição. Atualmente é professor Xxxxxxx na Universidade Federal de São Paulo - UNIFESP, campus da Baixada Santista, Departamento de Ciências do Mar.

xxxx://xxx.xxxxxxxxx.xxx.xx/xxxXxxxxxx.xxxx?xx0&x

=19488404&e=577

Voltar ao Sumário

Veículo: Jornal SP NORTE

Data: 15/03/2019

A mais brasileira das cidades paulistas

Por Sandra Kanashima

Incrustada em um “mar” de montanhas, nos contrafortes da Serra do Mar, encontra-se a Estância Turística de São Luiz do Paraitinga é “a mais brasileiras das cidades paulistas”, que preserva com carinho seu rico passado de tradição, religiosidade e encanto. Sua arquitetura colonial, típica do século XIX, retrata o legado dos ciclos econômicos do ouro e do café, gravados no contorno de seus casarões, resultando no maior acervo arquitetônico colonial de São Paulo.

Este patrimônio constituído por 437 edificações preservadas na área urbana, todas tombadas pelo Condephaat, não é uma mera coleção de fachadas, pois abrigam muitas das famílias de seus descendentes. Na zona rural, ainda é possível se encontrar uma ou outra fazenda centenária, com suas sedes de taipa e pedra, caiadas de azul e branco.

A Cidade também é muito conhecida pelas manifestações religiosas populares, como a tradicional Festa do Divino Espírito Santo e sua peculiar gastronomia, no típico afogado, um prato à base de carne, preparado com misticismo e fartura. Entre as festas profanas, nenhuma se compara ao Carnaval de Marchinhas, a mais original e espontânea folia de rua da Região, embalada ao som deste tipo de música carnavalesca, composta por artistas locais.

Dos atrativos naturais, abriga-se no Parque Estadual da Serra do Mar o Núcleo Santa Virgínia, que se estende ao leste das terras do Município, a pouca distância do Litoral. Ali os aficcionados do turismo naturalista podem desfrutar de cinco trilhas ecológicas, com variados graus de dificuldades, além do rafting, o único esporte radical do Estado praticado no âmbito de uma Unidade de Conservação Ambiental.

Há também em outros pontos da Região, cachoeiras em estado nativo e inúmeras quedas d’água, apropriadas ao passeio. A Estância Turística foi reconhecida como Patrimônio Histórico Nacional pelo Instituto do

Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), reforçando um novo ciclo econômico.

O city tour pelo centro histórico leva o turista a percorrer os principais pontos de atração, que são a Casa e Museu Dr. Xxxxxxx Xxxx, a Capela das Mercês, o Mercado Municipal e as igrejas de Nossa Senhora do Rosário, todos rodeados pelo colorido casario. Nas atividades de ecoturismo, além do rafting e das inumeráveis trilhas, são oferecidos também cavalgadas, passeios de bicicletas, arborismo, passeios de duck (espécie de caiaque inflável), assim como entretenimento para crianças.

xxxxx://xxx.xxxxxxxxxxxxx.xxx.xx/x-xxxx- brasileira-das-cidades-paulistas/

Voltar ao Sumário

Veículo: Grupo Rio Claro SP

Data: 15/03/2019

Com madeira tratada, nova ponte do Jd Novo suportará 60 toneladas

Obra segue rigorosos padrões técnicos e terá passarela para pedestres.

A ponte que está sendo reformada pela prefeitura de Rio Claro no Jardim Novo, área sul do município, trará melhorias e mais segurança para os moradores daquela região. Uma das mudanças é que agora está sendo utilizada no corpo da ponte madeira tratada, muito mais resistente e durável que o madeiramento antigo, que não era tratado. Outro ganho para os moradores é que a ponte, que antes só tinha um mesmo espaço por onde passavam veículos e transeuntes, agora terá passarela exclusiva para pedestres.

“Tudo está sendo feito dentro dos mais rigorosos critérios técnicos”, enfatiza o secretário municipal de Obras, o engenheiro Xxxxx Xxxxxxx xx Xxxx. “A ponte será para veículos pequenos e médios e suportará até

60 toneladas”, explica. A madeira utilizada na estrutura, fornecida sem custos para o município pela Fundação Florestal, foi cortada e tratada, também gratuitamente, pela Prema Tecnologia e Comércio Ltda, empresa com larga experiência nesse tipo de procedimento.

“Além disso, o município recebeu, sem custos, a madeira tratada que será utilizada na passarela”, informa o diretor do departamento municipal de Obras Públicas, o engenheiro civil Xxxxxx Xxxxx. A madeira da passarela foi cedida pela empresa Rumo Logística.

“Essas parcerias são mais um exemplo de trabalho conjunto viabilizando mais um importante benefício para a comunidade”, destaca o prefeito João Teixeira Junior, o Juninho da Padaria, reafirmando o empenho e zelo com que a prefeitura trabalha para garantir a qualidade das obras e serviços realizados para a população. Além da ponte, a prefeitura fará outras melhorias naquele trecho, como calçada para facilitar o acesso de pedestres e melhorias na iluminação pública do local.

xxxxx://xxx.xxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx/xxx- madeira-tratada-nova-ponte-do-jd-novo- suportara-60-toneladas/

Voltar ao Sumário

Sabesp: Conta de água de moradores afetados pelas chuvas terá desconto

Governo do Estado anunciou a medida nesta quinta-feira (14), voltada para usuários de cidades atendidas pela companhia

A Sabesp concederá desconto na conta de água de imóveis residenciais e comerciais comprovadamente afetados pelas chuvas nos municípios onde opera na Região Metropolitana de São Paulo. O benefício será concedido aos clientes que tiveram aumento de consumo em conta emitida no período de 11 de março a 11 de abril em razão dos alagamentos provocados pelos temporais, que obrigaram os moradores a fazer a limpeza de casas e demais bens.

Para pedir o benefício, o cliente deve obter um documento da Defesa Civil do município atestando que o imóvel foi afetado pelas chuvas e levá-lo a uma agência de atendimento da Sabesp portando a conta de água emitida de 11 de março a 11 de abril e um documento de identidade.

O atendente emitirá uma nova conta considerando a média de consumo dos seis meses anteriores, ou seja, a água utilizada a mais para limpeza dos imóveis e outros bens no período das cheias não será cobrada.

Medidas

O benefício faz parte de um conjunto de medidas adotadas pelo Governo do Estado para mitigar os efeitos das chuvas na Região Metropolitana. O atendimento para concessão do desconto estará à disposição em todas as agências da Sabesp, inclusive nas unidades do Poupatempo.

O cliente pode comparecer tanto à agência próxima de sua residência como também de outra localizada perto de seu local de trabalho. Os endereços de atendimento podem ser encontrados na Agência Virtual Sabesp, clicando em Canais de Atendimento e escolhendo o município desejado.

xxxx://xxx.xxxxxxxx.xx.xxx.xx/xxxxxxxxxx/xxxx mas-noticias/sabesp-conta-de-agua-de- moradores-afetados-por-enchente-tera- desconto/

Xxxx Xxxxxx critica privatização da Sabesp e diz que PSB atuará em bloco independente

Xxxx Xxxxxx critica privatização da Sabesp; diz que PSB atuará em bloco independente na Alesp; avalia que fator Xxxxxxxxx foi decisivo na vitória de Xxxxx contra Xxxxxx França e que seu pai vai avaliar “com muito carinho” a candidatura a prefeito de SP em 2020, além de ser um “player” para potencializar o partido nas disputas municipais.

Vídeo xxxxx://xxx.xxxxxxxx.xxx/xxxxxxxxxxxxxxxxxxx o/videos/433832384034819/

xxxxx://xxx.xxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx/xxxxxxx/000 3723/caio-franca-critica-privatizacao-da- sabesp-e-diz-que-psb-atuara-em-bloco- independente/

Voltar ao Sumário

Cauê Macris: antes tínhamos oposição e situação, agora há a briga ideológica

Na primeira entrevista coletiva após ser reeleito presidente da Assembleia Legislativa, o deputado Xxxx Xxxxxx (PSDB) disse que a Casa vai viver uma nova realidade na nova legislatura que começou nessa sexta-feira, 15. "Essa legislatura é muito diferente. Antes tínhamos oposição e situação. Agora há a briga ideológica. São duas correntes opostas e meu papel é tentar equilibrar essa situação", afirmou o tucano.

O deputado classificou como "tenso" o ambiente na Casa, que registrou bate-boca e empurrões entre os parlamentares no plenário. Xxxxxx aproveitou a oportunidade para criticar o PSL por, segundo, ter "atacado" sua honra na campanha e apelado para "ganhar no tapetão". "Essa foi uma das campanhas mais baixas e sujas na Assembleia. O PSL usou esse processo de mobilização nas redes sociais para fazer denuncismo".

Após selar um grande acordo que reuniu do DEM ao PT e PCdoB, Xxxx Xxxxxx foi eleito com

70 votos, contra 16 da deputada Xxxxxxx Xxxxxxxx (PSL), 4 da Xxxxxx Xxxxxx (PSOL) e 4 de Xxxxxx Xxxx (Novo).

Xxxxxx, que se diz um político de centro, fez um discurso conciliador após a vitória e afirmou que tentará dar "equilíbrio" ao debate. "Não vou tratorar nenhum partido. Não precisamos de radicalismos nesse momento do País", afirmou o tucano.

Privatização da Sabesp

todas as propostas de privatização terão de ir a debate. "Não basta simplesmente ter um projeto, tem de debater", disse.

Segundo Xxxxxx, na terça-feira haverá uma reunião do colégio de líderes para decidir as prioridades da pauta legislativa de 2019. "Nós temos de escutar todas as correntes que representam a sociedade. Se existir consenso nesta questão (da pauta de privatização), ótimo, avancemos", disse.

xxxxx://xxxxxxxx.xxxxxxx.xxx.xx/xxxxxxxx/xxxxxxx/0000/ 03/caue-macris-antes-tinhamos-oposicao-e- situacao-agora-ha-a-briga-ideologica- cjtaop9hi000u01qxzelhhtss.html

Voltar ao Sumário

O deputado evitou se posicionar em relação a uma eventual proposta de privatização da Sabesp.

Desde a posse, em janeiro, o governo de Xxxx Xxxxx colocou na mesa duas propostas para a Sabesp: capitalização ou privatização. Esta última, no entanto, precisa de aprovação do marco regulatório do saneamento básico no Congresso.

"A (privatização da) Sabesp é um caso que a gente tem de discutir. Não tenho opinião a priori", afirmou o tucano aos jornalistas.

Veículo: XXX.XXX

Data: 15/03/2019

Prefeito de Restinga ameaça chamar polícia para Sabesp

A Prefeitura de Restinga investiu cerca de R$ 2,6 milhões para asfaltar o Alto da Boa Vista, bairro que esperou 20 anos para ser pavimentado e para recapear ruas da cidade. O serviço ainda está sendo executado e buracos começam a tomar conta das ruas. O problema é causado pelo mesmo "fenômeno" que estraga as vias de Franca. “A Sabesp corta o asfalto para fazer ligações, mas não faz o remendo de imediato. O buraco fica nas ruas a Deus dará por 20, 30 dias. É um desrespeito muito grande e vamos exigir providências”, afirmou o prefeito Xxxxxxxx Xxxxxxxxxx (MDB).

A Prefeitura afirma que tomará uma atitude extrema caso o problema persista. “Se esse pessoal vier aqui abrir buraco nas ruas e não consertar, seremos obrigados a chamar a polícia”, afirmou Xxxxxxxx.

A irritação em Restinga não é apenas com a Sabesp. O prefeito e vereadores também estão indignados com a CPFL. “Xxxxxxx a conta, rigorosamente, em dia, mas, quando precisamos de serviços, como trocar lâmpadas, eles falam que não tem material e ficam enrolando".

Por conta dos transtornos causados, a Câmara irá convocar diretores das concessionárias para darem explicações. “Vamos apertar o cerco, pois a Sabesp e a CPFL só querem saber de ganhar dinheiro, mas prestam um serviço de péssima qualidade”, disse o vereador Xxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx, presidente da Câmara.

xxxxx://xxx.xxx.xx/xxxxxxxx/000000/xxxxxx/0000/00/xx efeito-de-restinga-ameaca-chamar-policia-para- sabesp-por-causa-de-buracos

Voltar ao Sumário

Veículo: GAZETA SÃO JOSÉ DO RIO PARDO

Data: 16/03/2019

Ação Ambiental promove plantio de 50 arvores na Vila Pereira

Xxxxx Xxxxxx Xxxxxxxxx

Ação Ambiental promove plantio de 50 arvores na Vila Pereira

Uma Ação Ambiental promovida pela Escola Dr. Xxxx Xxxxxxx Xxxxxxx em parceria com a Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente promoveu o plantio de 50 arvores nos arredores do prédio da escola, situada na Vila Pereira. O ato, contou os alunos envolvidos no programa Escola da Família coordenado pelos professores Xxxxxxx Xxxxx e Xxxxxxxx Xxx, e fez parte do projeto Cidade Limpa Cidade Feliz que conta pontos ao Programa Município Verde Azul.

Participaram 25 alunos, que coordenados pela professora Xxxxx Xxxxx, fizeram as covas e plantaram 20 manacás e 30 Neves da Serra , que servirão, depois de adultas, para ajudar melhorar a qualidade do ar e de vida na região. A ação contou com as presenças de vários pais de alunos e foi realizado na manhã de sábado, dia 16 de março de 2019.

'Foi uma manhã muito gostosa, de muito aprendizado, com muitas pessoas envolvidas, onde buscou-se pensar no próximo, na qualidade de vida dos moradores, dos alunos que freqüentam aquela escola e de toda a comunidade da região', disse a professora Xxxxxx Xxxxxxx da Dalbon, do Setor de Meio Ambiente da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente.

xxxx://xxx.xxxxxxxxx.xxx.xx/xxxXxxxxxx.xxxx?xx0&x

=19522072&e=577

Voltar ao Sumário

Veículo1: ORGANICS NEWS BRASIL

Veículo2: Xxxxxxx.xx

Veículo3: ISA

Data: 16/03/2019

SP reconhece plantação quilombola como manejo agroflorestal

A Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente do Estado de São Paulo publicou uma resolução (nº189) em que reconhece a roça dos quilombolas do Vale do Ribeira como Manejo Agroflorestal Sustentável.

Com a resolução, o governo paulista deixa de considerar a abertura de uma roça tradicional como desmatamento e passa a considerá-la manejo positivo da mata, que mantém a floresta em pé.

Mas isso não significa que os quilombolas fiquem isentos de pedir autorização para desmatar para fazer o plantio.

Segundo a coordenadora do programa Vale do Ribeira do Instituto Socioambiental (ISA), Xxxxxx Xxxxxxxx, para abrir novas áreas, as comunidades precisarão ter identificado geograficamente o tamanho adequado à legislação e a caracterização da vegetação.

Lançada em agosto pelas comunidades quilombolas do Vale do Ribeira (SP), a campanha #TáNaHoradaRoça alcançou, em apenas três meses, mais de 7,5 mil assinaturas com o objetivo de pressionar o governo de São Paulo.

xxxx://xxx.xxxxxxxxx.xxx.xx/xxxXxxxxxx.xxxx?xx0&x

=19523437&e=577

xxxx://xxx.xxxxxxxxx.xxx.xx/xxxXxxxxxx.xxxx?xx0&x

=19544380&e=577

xxxx://xxx.xxxxxxxxx.xxx.xx/xxxXxxxxxx.xxxx?xx0&x

=19318939&e=577

Voltar ao Sumário

Veículo1: G1 SOROCABA E JUNDIAÍ

Veículo2: Jornal Tijucas

Data: 16/03/2019

Quase três mil pessoas moram em área de risco de barragem em Alumínio, diz prefeitura

Risco de rompimento é baixo e trabalho de prevenção deve irá instalar sirenes na cidade.

Cerca de três mil moradores estão na área considerada de risco em caso de rompimento da barragem de resíduos industriais, em Alumínio (SP). Segundo a Defesa Civil, o departamento não recebeu informações sobre a delimitação da região em caso de acidente.

O documento de 26 de fevereiro traz respostas da Companhia Brasileira de Alumínio (CBA) para várias perguntas enviadas pela prefeitura. O motivo do questionamento é a segurança da barragem da empresa considerada uma das maiores fabricantes de alumínio do país.

O risco de um desastre no local é baixo, segundo o último relatório, em 2016. Para chegar a esta conclusão, vários fatores são analisados, como as características técnicas da construção e as inspeções realizadas. O alteamento, que é o aumento gradual do paredão para que a barragem receba mais resíduos, foi feito da forma considerada a mais segura.

Na barragem é depositada a lama vermelha, material contaminado que é formado pelos restos da bauxita. O paredão que começou a ser erguido na década de 90 atualmente tem mais de 20 milhões de metros cúbicos de resíduos.

A empresa informou para a prefeitura que tem o plano de segurança da barragem, que é uma exigência da Cetesb, responsável pela fiscalização. O plano traz informações sobre inspeções, além de dados técnicos, como construção, operação e manutenção.

O chamado dano potencial, que é a possibilidade dos resíduos atingirem áreas urbanas em caso de acidente, é considerado alto porque a barragem fica bem perto da cidade.

No documento enviado à prefeitura pela CBA, que opera a barragem, a empresa informa que tem o plano de emergência e que nele está

incluído o limite da zona de salvamento, que é a área que pode ser atingida em caso de acidente.

A CBA também diz que o plano traz o trajeto que a lama pode percorrer, além do tempo de chegada da onda em uma situação de rompimento, levando em consideração os dados de topografia

O documento também cita o plano de instalação de onze sirenes em pontos estratégicos e com custo de R$ 9 milhões.

A CBA ainda informa que o plano será estendido para as comunidades, com cadastramento das pessoas que vivem em áreas de risco, a definição de pontos de encontro, locais para onde os moradores devem ir em caso de acidente, além de treinamentos e simulados com o apoio da defesa civil e bombeiros.

Ainda no documento, a prefeitura questiona qual o prazo para instalação das sirenes, mas a empresa não cita em qual mês elas serão instaladas.

Os três planos, que vão do menor ao maior risco de gravidade, trazem os contatos de vários setores da empresa, da Defesa Civil e prefeituras de Alumínio, Sorocaba, Itu, Boituva, Iperó, Porto Feliz e Mairinque.

Em caso de vazamento, os resíduos industriais podem contaminar córregos e rios da região. No plano de emergência número 3, com situação de ruptura iminente ou ocorrendo, uma das primeiras orientações é acionar alerta de evacuação.

Os funcionários também deverão informar os hospitais para manter prontidão. A prefeitura quer que a empresa informe quais são os pontos de encontro. A Defesa Civil também não foi informada sobre onde ficarão as sirenes, quais áreas poderão ser atingidas em caso de rompimento e até onde os resíduos chegariam

A Cetesb informou que o alvará não é requisito para a licença ambiental e que a situação está regular. O órgão disse também que uma empresa especializada acompanha o sistema e atesta a segurança da barragem.

A CBA disse que está criando uma comissão mista com representantes do poder público de

Alumínio, Sorocaba e Itu para acompanhar as ações. A empresa reafirmou que não há pendência de documentação e que a delimitação da área de risco está no plano de emergência. O prefeito de alumínio reafirma que não recebeu esta parte do plano.

xxxx://xxx.xxxxxxxxx.xxx.xx/xxxXxxxxxx.xxxx?xx0&x

=19529688&e=577

xxxx://xxx.xxxxxxxxx.xxx.xx/xxxXxxxxxx.xxxx?xx0&x

=19528115&e=577

Voltar ao Sumário

Veículo1: ARARAQUARA 24 HORAS

Veículo2: Folha da Cidade

Veículo3: RCI Araraquara

Data: 16/03/2019

Prefeito e Vigilância Epidemiológica verificam denúncia em imóvel abandonado

Antiga fábrica de produtos químicos, no Jardim Imperador, não possui criadouros do mosquito da dengue, mas apresenta risco à saúde; Prefeitura irá tomar as medidas necessárias.

O prefeito Xxxxxx e a equipe da Vigilância Epidemiológica vistoriaram um imóvel abandonado na Rua Marechal Xxxxx xx Xxxxx x Xxxxx, no Jardim Imperador, na manhã desta quarta-feira (13), após denúncias enviadas por moradores e veículos de imprensa sobre possíveis criadouros do mosquito da dengue.

Não foram constatados criadouros, mas diversos produtos químicos e que oferecem risco à saúde foram encontrados. O imóvel é de propriedade da Indústria Química Guarapiranga e está abandonado. Multas foram expedidas pela Prefeitura desde 2011 por descumprimento ao Código de Posturas do Município. Não existe nenhuma responsabilidade da Prefeitura de Araraquara sobre o imóvel e os produtos lá encontrados.

'Esse imóvel vem sendo autuado há vários anos. Ou ele servia para fabricação de produtos químicos ou para armazenamento desses produtos. É um ambiente ácido, que irrita a pele e os olhos. É uma situação nociva à saúde', disse Xxxxxx.

O prefeito informou que a Cetesb (Companhia Ambiental do Estado de São Paulo) e o Ministério Público serão notificados. Além disso, o imóvel deverá ser enquadrado no Instituto do Abandono, como já está sendo feito em outros locais da cidade. Também presente na ação, o Corpo de Bombeiros lacrou o espaço.

Terreno sujo novamente

Depois da vistoria no Jardim Imperador, Xxxxxx e a Vigilância foram checar outra denúncia: a de que um local no final da Rua Xxxxxxxx Xxxxx, no Jardim São Rafael, estaria acumulando lixo despejado por moradores.

A denúncia se confirmou: o local, que foi limpo na última sexta-feira (8) e fica às margens do Córrego do Serralhal, já estava sujo novamente com madeiras, embalagens plásticas, garrafas, lixo domiciliar e entulho.

'Estão incentivando criadouros do mosquito Aedes aegypti ao lado do Lar Nossa Senhora das Mercês, um estabelecimento educacional. A Prefeitura limpou. Fizemos a nossa parte, mas o lixo está novamente despejado. Sem a consciência dos moradores, é praticamente impossível nós combatermos a dengue. Quando alguém ver esse despejo de lixo sendo feito, fotografe e mande para a gente, para que a Prefeitura autue, multe e, se for o caso, prender a pessoa em flagrante', pediu Xxxxxx.

Em dados atualizados pela Vigilância Epidemiológica na segunda-feira (11), foram contabilizados 2.790 casos de dengue em Araraquara desde o início do ano. Três pessoas morreram em decorrência da doença e outras quatro mortes são investigadas.

xxxx://xxx.xxxxxxxxx.xxx.xx/xxxXxxxxxx.xxxx?xx 0&n=19533477&e=577

xxxx://xxx.xxxxxxxxx.xxx.xx/xxxXxxxxxx.xxxx?xx0&x

=19387702&e=577

xxxx://xxx.xxxxxxxxx.xxx.xx/xxxXxxxxxx.xxxx?xx0&x

=19388749&e=577

Voltar ao Sumário

Veículo: BLOG XXXXXX XXXX

Data: 16/03/2019

SAP requereu Licença Ambiental de Operação dos CDPs de Gália

Agente Xxxxxxx Xxxxxxx

No Diário Oficial deste sábado(16), a CETESB tornou publico o pedido de Licença Ambiental de Operação da SAP para Unidade Prisional de Gália, no município de Gália. Adendo, a LPTE ainda não foi criada. Processo 339/2013 (005594/2019-98)

A Cetesb, Companhia do Estado de São Paulo, torna público que recebeu o pedido de Licença Ambiental de Operação da Secretaria da Administração Penitenciária, para Unidade Prisional de Gália, no município de Gália/SP.

xxxx://xxx.xxxxxxxxx.xxx.xx/xxxXxxxxxx.xxxx?xx0&x

=19514859&e=577

Voltar ao Sumário

Veículo: G1 SOROCABA E JUNDIAÍ

Data: 17/03/2019

Fazenda em Araçoiaba da Serra destina toda a produção para alimentar animais

Propriedade abastece o Zoológico de São Paulo, o maior do brasil.

É uma fazenda com lavouras iguais a de tantas outras propriedades. A diferença é que a produção não vai para a mesa de ninguém. Tudo que é plantado vira alimento para os mais de 3 mil animais do Zoológico de São Paulo.

A fazenda fica no município de Araçoiaba da Serra (SP) e existe há quase 4 décadas, ocupando 574 hectares. Desse total, 200 hectares são reservados para a agricultura. Atualmente, há 5 ítens em produção.

A banana está entre as principais frutas do cardápio dos animais. Do Bananal saem 18,43 toneladas por ano. O capim napier roxo também faz sucesso. A produção anual chega a 240 toneladas. Também tem uma área para o canavial e uma para o guandu, forrageira com alto teor de proteína.

A produção de milho é uma das mais expressivas. São 160 hectares cultivados. O grão deve ser colhido até junho. Por ano, a fazenda produz até 150 toneladas do cereal.

Tudo que é colhido passa por uma análise criteriosa. O uso de defensivos é bem restrito. Xxxxxxxx Xxxxxxxx, chefe da Divisão de Produção Rural, explica que esses produtos químicos só são usados em casos de extrema necessidade.

A propriedade conta ainda com uma área de reflorestamento, com mudas nativas, e outra de regeneração. Em 2015, um centro de observação da fauna foi criado em parceria com a Universidade Federal de São Carlos. É onde alguns animais recebem cuidados especiais, como exemplares de arara azul.

Os primeiros filhotes de arara-azul-de-lear do instituto nasceram em janeiro. As aves estão ameaçadas de extinção.

xxxxx://x0-xx-xxxx- 0.xxxxxxxxx.xxx/xxxxxxxxx/xxxxxxxx/xxxxxxxx/0000/ 03/17/19535149/19535149_site.jpg

Voltar ao Sumário

Veículo: O REGIONAL Data: 17/03/2019

Interlocutores do Programa Município Verde Azul participam de capacitação em Itapira

No último dia 7 de março, representantes das secretarias municipais de Agricultura e Meio Ambiente de 38 municípios da região participaram da capacitação do Programa Município Verde Azul realizada no auditório do UNIESI, em Itapira. O encontro teve como objetivo aprimorar e agregar conhecimentos dos participantes, além de fornecer orientações sobre o cumprimento de três das dez diretivas do programa e mostrar os melhores exemplos de ações ambientais feitas em outras cidades.

A abertura do evento contou com a presença do Prefeito Xxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxx, que abordou inúmeros aspectos ambientais de Itapira, como saneamento básico, falou do Comdema (Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente), que é muito atuante no município, e do trabalho que o município vem desenvolvendo ao longo dos últimos anos através da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente. Sob o comando de Xxxx Xxxxx Xxxxxxxx, a pasta conta também com o biólogo Xxxxxxxx Xxxxxxxx, que é o interlocutor Programa Município Verde Azul em Itapira.

As atividades da capacitação foram comandadas pelo coordenador do programa, o engenheiro agrônomo Xxxx Xxxxxx Xxxxxxxxxx, que abordou as diretivas 'Estrutura e Educação Ambiental', 'Município Sustentável' e Conselho Ambiental' com uma interação entre todos os municípios. Também trouxe exemplos das melhores práticas e casos bem sucedidos de outros municípios.

De acordo com o secretário Xxxx Xxxxx Xxxxxxxx e o biólogo Xxxxxxxx Xxxxxxxx,

'encontros como esse auxiliam as prefeituras paulistas na elaboração e execução de suas políticas públicas e na documentação que deve ser apresentadas para a certificação municipal, que ocorre no final de cada ano'.

xxxx://xxx.xxxxxxxxx.xxx.xx/xxxXxxxxxx.xxxx?xx0&x

=19544114&e=577

Voltar ao Sumário

Veículo: TAMOIO NEWS Data: 17/03/2019

Prefeitura quer licença da Cetesb para obra que evitará enchentes na Rio-Santos

A Prefeitura de Caraguatatuba, desde o começo da atual gestão, cobra a liberação de uma licença que será emitida pela Cetesb (Companhia Ambiental do Estado de São Paulo) para iniciar a conclusão de um canal extravasor de pelo menos 20 metros que vai cortar a Rodovia SP-55 na altura do bairro Massaguaçu, Região Norte da cidade.

A licença é o primeiro passo para a finalização da obra, que tem como objetivo principal promover a drenagem e vazão das águas dos bairros Jetuba e Jardim do Sol, que sofrem com constantes alagamentos.

Todas as vezes que chove forte, o trecho fica alagado, interrompendo o tráfego na rodovia, que só é normalizado quando as águas baixam.

O problema é dos mais antigos e a prefeitura de Caraguá busca soluções para resolve-lo. Aumentar a vazão da água de um canal passa sob a pista a pista é uma das alternativas.

Na próxima semana, o prefeito Aguilar Xxxxxx estará em São Paulo em reunião com a presidente da Xxxxxx, Xxxxxxxx Xxxxxxxx, para tratar deste e outros assuntos.

Além da licença, o prefeito solicitará uma autorização do DER (Departamento de Estradas e Rodagem) para que parte da rodovia seja cortada para que a tubulação seja instalada sob a estrada.

O canal extravasor foi construído até às margens da rodovia e tem 180 metros. Restam ainda cerca de 20 metros para conclusão da obra e a intervenção passará por baixo da rodovia.

xxxx://xxx.xxxxxxxxx.xxx.xx/xxxXxxxxxx.xxxx?xx0&x

=19542504&e=577

Voltar ao Sumário

Veículo: MME

Ministro pede mais esforços para combater eventos extremos

Xxxx Xxxxx

Brasília – O ministro do Meio Ambiente, Xxxxxxx Xxxxxx, pediu hoje (14/03) em Nairóbi, no Quênia, mais esforço da comunidade internacional para o combate contra eventos extremos. Segundo ele, esses eventos são consequências das atividades do homem e da natureza, mas tendem a “atingir mais duramente as populações vulneráveis”, afirmou.

O discurso foi feito durante a plenária “Soluções Inovadoras para Desafios Ambientais e Produção e Consumo Sustentáveis” – parte da programação da 4ª Sessão da Assembleia Ambiental das Nações Unidas (Unea), que vai até amanhã, dia 15, em Nairóbi, no Quênia.

Xxxxxx apresentou as prioridades da política ambiental do governo brasileiro, que prioriza a melhoria da vida urbana, com ações em diversas áreas: poluição do ar e da água, escassez de recursos hídricos, saneamento, transporte sustentável, eficiência energética, eliminação de resíduos, reciclagem, produção e consumo sustentáveis, diminuição do desperdício de alimentos e aumento de áreas verdes.

Chefe da delegação brasileira, Xxxxxx considera que tornar as cidades ambientalmente sustentáveis e saudáveis é um dos maiores desafios da atualidade. “Precisamos urgentemente de soluções criativas e inovadoras, e esta é a primeira prioridade do meu ministério”, afirmou.

O ministro não deixou de mencionar também o rompimento da barragem em Brumadinho. Ele garantiu que o Brasil está revisando as políticas de segurança do setor, incluindo aspectos de avaliação ambiental. O objetivo é “tornar a mineração e outras atividades mais seguras para a população e as empresas", disse ele.

Ascom MMA – (00) 0000-0000

Confira abaixo a íntegra do discurso: Senhor Presidente,

Excelências, Senhoras e senhores,

A delegação brasileira apresenta sua solidariedade às equipes das Nações Unidas e dos Estados membros vítimas do terrível acidente de avião que nos deixou chocados e profundamente tristes. Nossas condolências às famílias daqueles que morreram a serviço da causa nobre de preservar o nosso planeta ao mesmo tempo que promovem o desenvolvimento sustentável. Nós e as futuras gerações não esqueceremos esses missionários. Em sua honra, devemos continuar sua luta.

Existe apenas uma Terra. Os 7,7 bilhões de pessoas que atualmente habitam nosso planeta dependem de seus recursos para sua subsistência. Usar esses recursos de forma sustentável não é uma opção, é uma obrigação. O mundo precisa de soluções que simultaneamente permitam o crescimento econômico e protejam o meio ambiente para as gerações atuais e futuras.

Recentemente, testemunhamos o rompimento de uma barragem de rejeitos de mineração no Brasil, com enormes perdas sociais, ambientais e econômicas. Estamos revisando nossas políticas de segurança de barragens, incluindo aspectos de avaliação de impacto ambiental, para tornar a mineração e outras atividades mais seguras para a população e as empresas. Eventos extremos criados pelo homem ou pela natureza precisam ser abordados pela comunidade internacional. Esses eventos tendem a atingir mais duramente as populações mais vulneráveis. O Programa de Meio Ambiente da ONU e seus Estados membros precisam fazer um esforço maior para enfrentar esses desafios frequentes, e isso inclui desenvolver e disponibilizar inovações tecnológicas, capacitação, cooperação internacional, bem como encontrar fontes sustentáveis de financiamento.

Hoje, 55% da população mundial vive em áreas urbanas e as projeções do Banco Mundial indicam que esse número chegará a 78% em 2050. Combater os impactos ambientais da vida urbana exige esforços em diversas áreas: poluição do ar e da água, escassez de água, saneamento, transporte sustentável, eficiência energética, eliminação de resíduos, reciclagem, produção e consumo sustentáveis, diminuição

do desperdício de alimentos, aumento de áreas verdes. Como tornar as cidades ambientalmente sustentáveis e saudáveis é um dos maiores desafios que temos pela frente. Precisamos urgentemente de soluções criativas e inovadoras, e esta é a primeira prioridade do meu Ministério.

Os oceanos são a nova fronteira para a proteção e conservação ambiental. Com a presença onipresente de câmeras pessoais e acesso mais fácil à informação, o mundo descobriu com surpresa e tristeza como o nosso modo de vida tem afetado a vida marinha. Imagens de recifes de coral branqueados, baleias com estômagos cheios de plástico, tartarugas e golfinhos apanhados em redes de pesca fantasmas vieram assombrar-nos. Estima-se que o lixo marinho irá ultrapassar a biodiversidade marinha em peso em 2050 se não mudarmos de caminho.

O mundo precisa reduzir a produção e o consumo tradicionais de plástico, especialmente os plásticos de uso único, e precisamos de uma melhoria séria nas capacidades de reciclagem, bem como desenvolver e estimular novas tecnologias para plásticos biodegradáveis sustentáveis. O Brasil possui uma Política Nacional de Resíduos Sólidos, em vigor desde 2010, que requer uma série de ações para o descarte, reciclagem e gestão adequada de todo o ciclo de vida dos produtos. Além disso, no dia 22 de março, lançaremos o Plano Nacional de Combate ao Lixo no Mar, como parte da primeira “Agenda Nacional de Qualidade Ambiental Urbana”, com o objetivo de melhorar a qualidade de vida nas cidades. Este Plano conta com o apoio e engajamento pessoal do Presidente Xxxx Xxxxxxxxx, a cooperação da Marinha do Brasil, e foi um dos nossos compromissos na Conferência dos Oceanos das Nações Unidas em 2017. É uma grande contribuição para preservar a saúde dos nossos oceanos.

O governo brasileiro está particularmente honrado em receber os primeiros pagamentos baseados em resultados para as atividades de REDD + aprovadas pelo Fundo Verde para o Clima (GCF), no valor de US $ 96,5 milhões, por ter reduzido com sucesso as emissões de gases de efeito estufa com origem no desmatamento. Houve uma queda dessas emissões de 71,5% entre 2004 e 2018. Ao mesmo tempo, nossa produção de grãos aumentou 63%. Os recursos do GCF fortalecerão ainda mais nossa crença de que a

promoção do desenvolvimento sustentável é um meio de impedir o desmatamento ilegal ao mesmo tempo que combate a pobreza. De fato, o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) era de 0,545 em 1980 e subiu para 0,759 em 2018. Embora ainda haja muito a ser feito, o modelo de desenvolvimento agrícola do país incorpora benefícios sociais com redução progressiva e substancial do uso de recursos naturais.

Com base nos dados de uso do solo de 2014, há 9,4 milhões de hectares no processo de recuperação da vegetação natural, aos quais podemos adicionar 2 milhões de hectares de florestas recém-plantadas (2006-2016). Com base nesses resultados, o Brasil está caminhando para cumprir sua NDC no âmbito do Acordo de Paris de reflorestar e restaurar 12 milhões de hectares até 2030. Essa já é uma conquista notável! Não obstante, 80% de nossa matriz energética é renovável, e 33% da biomassa tem origem na agricultura.

Em relação ao desenvolvimento da agricultura tropical liderado pela iniciativa privada no Brasil, de 1977 a 2017 a produção de grãos quintuplicou (de 47 milhões de toneladas para 237 milhões de toneladas), e a área plantada permanece em torno de 7% do território nacional. Com apenas 30% de seu território usado para a produção agrícola, o Brasil é o segundo maior exportador de produtos agrícolas e alimenta cerca de 20% da população mundial. Nossa área de soja de 9,6 milhões de hectares no sistema de plantio direto em 2016 já superou a meta da UNFCC para 2020 de 8 milhões de hectares. Da mesma forma, a meta de Fixação Biológica de Nitrogênio (BNF) de 5,5 milhões de hectares é quase o dobro, com 9,97 milhões de hectares. Nós desempenhamos um papel crucial no sistema global de segurança alimentar, ao mesmo tempo que permanecemos em total conformidade com nossos compromissos ambientais internacionais.

Embora alguns países utilizem até 77% de seus territórios para a agricultura, o Brasil tem 64% de seu território protegido por lei (incluindo 13% dos territórios indígenas, terras federais não formalmente designadas como áreas protegidas e terras privadas cuja restrição ao uso protege 22% da vegetação nativa). Isso faz do Brasil o país com a maior área protegida do mundo.

O Brasil tem 2.309 áreas protegidas públicas e privadas, com 2,5 milhões de quilômetros quadrados (18,6% do território continental; cerca de cinco vezes o tamanho da França) de áreas totalmente protegidas ou de uso sustentável. 26,4% de suas águas jurisdicionais são protegidas. Atingimos plenamente a meta 11 de Aichi bem antes do prazo de 2020! Com o apoio do Fundo Global para o Meio Ambiente (GEF), US$ 35 milhões serão usados para criar e monitorar áreas protegidas marinhas e costeiras até 2024.

As áreas protegidas são cruciais para a proteção e conservação da biodiversidade. No entanto, elas também são cada vez mais importantes para o turismo. Em 2018, assistimos a um aumento de 6,15% no turismo em áreas protegidas, com um total de 12,4 milhões de visitantes, principalmente em parques nacionais. Planejamos expandir as concessões para empresas privadas para uso público de parques nacionais e outras categorias de áreas protegidas. As empresas privadas terão a oportunidade de oferecer serviços que os parques não fornecem diretamente, ampliando assim a base econômica da região e as comunidades locais vizinhas aos parques ou que vivem dentro das áreas protegidas. A visitação em áreas protegidas tem um impacto positivo para as populações locais, e os contratos de concessão podem melhorar a experiência dos visitantes.

Finalmente, Senhor Presidente, gostaria de reconhecer os esforços substanciais feitos pelo Painel Internacional para Recursos que produziu o “Global Resources Outlook 2019: Recursos Naturais para o Futuro que Queremos”. Embora alguns cenários futuros tenham sido estudados, a agricultura brasileira tem mostrado que é possível obter ganhos de produtividade em plena conformidade com compromissos de desenvolvimento sustentável. Além disso, o Brasil não concorda com o tom alarmante usado para criticar a produção agrícola dos países em desenvolvimento. Preferimos vê-lo como um resultado positivo da ação conjunta das organizações de alimentos, agricultura e desenvolvimento rural das Nações Unidas, das instituições financeiras globais e regionais e uma contribuição da rede de instituições nacionais e regionais de pesquisa e desenvolvimento. A Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) possui cerca de dois mil cientistas doutores dedicados a essa tarefa. Além disso, o cenário que recomenda

uma redução de 50% na produção de carne negligencia estudos científicos que mostram que a produção de carne brasileira e o ambiente não são conflitantes entre si. Nossa pecuária extensiva é uma resposta bem-sucedida para reduzir as emissões de gases do efeito estufa, e vai ao encontro da meta de recuperar 11 milhões de hectares de pastagens degradadas. Também cabe aqui mencionar que 30% da produção brasileira de biodiesel deriva de gordura animal. Isso mostra como essas recomendações do painel devem ser cuidadosamente escrutinadas por autoridades governamentais e pela comunidade internacional.

Os desafios ambientais são inúmeros. Atender às necessidades de uma vida digna para as gerações atuais e futuras não é uma tarefa fácil. O desenvolvimento sustentável exige um delicado equilíbrio entre preocupações ambientais, sociais e econômicas. Há muito a ser feito. E muito pode ser feito. Todos nós precisamos fazer o melhor possível para superar esses desafios.

Obrigado. xxxx://xxx.xxx.xx/xxxxxxxxx/x0/xxxx/00000

-durante-o-discurso-em-nair%C3%B3bi-

apresentou-as-prioridades-da- pol%C3%ADtica-ambiental-do-governo- brasileiro.html

Voltar ao Sumário

Veículo: Canal Energia

Carga de energia pode ter variação negativa em março, aponta ONS

Expectativa é que a carga alcance 70.472 MW médios neste mês

O Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) já vê uma variação negativa de 0,3% na carga de energia do país em março. A carga representa a soma do consumo nacional de eletricidade com as perdas na rede elétrica.

Segundo boletim divulgado pelo órgão nesta sexta-feira, 15 de março, a expectativa é que a carga alcance 70.472 MW médios neste mês, valor bem próximo ao verificado em março de 2018. Com exceção do Nordeste – cuja previsão aponta para uma variação positiva de 3,8%, a carga deverá ser negativa no Sudeste (-0,9%), no Sul (-0,6%) e no Norte (-2,9%).

O ONS também atualizou a previsão de chuvas para o mês. Apenas o subsistema Sul (142%) deverá ter Energias Naturais Afluentes (ENAs) acima da média história para o período. As Enas previstas para o Sudeste está em 87% da média; com 30% no Nordeste e 84% no Norte.

Em se confirmando as previsões, os níveis de armazenamentos máximos dos reservatórios ao final de março ficarão assim: 40,9% no Sudeste; 54,5% no Sul; 50,9% no Nordeste; e 66,8% no Norte.

xxxx://xxxxxxxxxxxx.xxx.xx/xxxxxxxx/00000000

/carga-de-energia-pode-ter-variacao- negativa-em-marco-aponta-ons

Voltar ao Sumário

Veículo: O GLOBO OPINIÃO

Data: 18/03/2019

Chuvas expõem despreparo de cidades

Governos reduzem verbas de prevenção, e tempestades causam destruição e mortes

Sempre que ocorre um temporal como o que desabou sobre a Grande São Paulo na semana passada, provocando 14 mortes, paralisando serviços e causando prejuízos incalculáveis à população, autoridades costumam vir a público para culpar o imponderável, esquecendo-se, deliberadamente ou não, de que esses impactos são maiores ou menores dependendo de suas ações para reduzir danos de fenômenos plenamente previsíveis.

Na noite de 6 de fevereiro, as fortes chuvas que atingiram o Rio provocaram a morte de sete pessoas, além de inundações e deslizamentos de terra. Na época, a prefeitura afirmou que em algumas regiões choveu, em apenas quatro horas, mais do que o esperado para todo o mês. Não há dúvida de que os índices foram significativos, mas cariocas sabem que enxurradas são comuns nesta época do ano. Não foi a primeira e não será a última. Por isso, é preciso que a cidade esteja preparada.

Mas não é o que acontece. Todas as sete pessoas mortas no temporal foram vítimas de deslizamentos de terra, problema recorrente numa cidade que, governo após governo, negligencia a ocupação irregular das encostas, permitindo que construções sejam erguidas em áreas de risco. E o máximo que a prefeitura tem feito é acionar sirenes para que os moradores deixem suas casas às pressas quando o faz, porque ao menos no Vidigal, onde foi registrada uma das mortes, o alerta não soou.

O desleixo vai além. Como mostrou reportagem do GLOBO, com base em levantamento do gabinete da vereadora

Xxxxxx Xxxxxxx, as verbas da prefeitura destinadas a programas de contenção de encostas, limpeza e urbanização em comunidades caíram 69% entre 2013 e 2018, passando de R$ 598,4 milhões para R$ 184,5 milhões. Some-se a isso a costumeira obstrução de galerias pluviais, rios e canais, e está formado o cenário propício a tragédias.

Em São Paulo, na semana passada, quando áreas da capital e de cidades do ABC ficaram debaixo d'água depois de mais de dez horas de chuvas fortes, ressurgiram os argumentos de sempre.

Em 12 horas, choveu o equivalente a um terço da média de todo o mês de março. De fato, são índices extraordinários. Mas existem protocolos para minimizar danos. Não se pode admitir, por exemplo, que sete das 14 vítimas tenham morrido afogadas. As tecnologias existentes hoje permitem prever a intensidade das chuvas e, com planos de contingência, alertar moradores e retirá-los das áreas mais vulneráveis.

O trabalho de prevenção também parece ter ficado à deriva. Segundo reportagem da "Folha de S. Paulo", estado e capital gastaram, nos últimos três anos, menos da metade do orçamento para contenção de enchentes.

E preciso ficar claro para autoridades dos três níveis de governo que as mudanças climáticas são uma realidade e, neste cenário, fenômenos extremos se tomam inexoráveis. Xxxxxx xxxxxx, como as que causaram mortes em São Paulo e no Rio, não são fatos isolados. Portanto, há que se ir além das lamúrias. A questão é saber o que será feito para reduzir os impactos das próximas tempestades. Que certamente virão.

xxxx://xxx.xxxxxxxxx.xxx.xx/xxxXxxxxxx.xxxx? c=0&n=19550843&e=577

Voltar ao Sumário

Veículo: Brasil Energia

As lições da Argentina no setor de gás natural

Enquanto o Brasil enfrenta obstáculos na abertura do mercado, os “hermanos” têm obtido avanços na modernização do setor

Enquanto há compasso de espera no projeto de reformulação do setor de gás natural, o Brasil pode se espelhar em algumas experiências da Argentina que promoveu ações de modernização de seu mercado, como leilões de suprimento e de compra de gás para termelétricas e licitação para ampliação da rede de gasodutos. Esse dinamismo tem feito com que empresas olhem com mais atenção ao que ocorre por lá, enquanto por aqui, há risco, inclusive, de ver as indústrias instaladas aqui migrarem para o país vizinho, graças ao gás mais competitivo.

Um dos fatores que diferencia o mercado de gás natural argentino do brasileiro é o livre acesso à infraestrutura no país vizinho, que já é uma realidade. Além disso, em geral, os contratos de acesso na Argentina são de curto prazo, variando de um a três anos. Isso permite que a venda do gás ocorra de forma mais dinâmica, observa o diretor analista de Gás e GNL para América Latina do escritório Wood Mackenzie, Xxxxx Xxxxxx.

Outro diferencial é a maior variedade de supridores locais existentes na Argentina, como YPF, Pan American Energy, Pampa Energia, Enap Sipetrol, Pluspetrol, Tecpetrol, além de multinacionais Total e Chevron. No Brasil, a produção de gás está 75% nas mãos da Petrobras. O caminho das pedras para o caso brasileiro seria, então, solucionar a questão do acesso à infraestrutura e incentivar a concorrência entre supridores.

Esses avanços no setor do gás natural argentino podem ser considerados um sinal de alerta ao Brasil, segundo o consultor Xxx Xxxxxxx, sócio do escritório Tomanik Martiniano. Isso porque o insumo na Argentina tem um preço mais competitivo, ao contrário daqui, em que o preço do insumo é mais caro do que o importado. Dados do MME mostram que, em média, o gás nacional é vendido a US$ 10,14 por milhão de BTU, na Nova Política Modalidade Firme Renegociado, onde existem 13 distribuidoras sob esse tipo de contrato. O

gás boliviano por exemplo, está em torno de US$ 8 por milhão de BTU.

Outra ação, promovida na dinamização do mercado argentino de gás, é a licitação para construção de mil quilômetros de ampliação de sua rede de gasodutos de transporte, ligando a Bacia de Neuquen até o mercado consumidor de San Nicolas, na província de Buenos Aires. É nesta bacia onde fica o campo de Vaca Muerta, de shale gas e que tem sido o vetor do desenvolvimento do setor de gás argentino. Graças ao Vaca Muerta, a Argentina pretende reduzir sua dependência do gás importado da Bolívia e também exportar o excedente. Nesse sentido, está previsto o projeto de GNL embarcado Tango, com capacidade de produção de meio milhão de toneladas por ano, o que equivale a uma capacidade de liquefação de 3 milhões de m³/dia de gás.

Leilões

Além da extensão da rede de transporte para escoar sua produção, hoje considerada mais significativa, o governo argentino também promoveu, em fevereiro, dois leilões para comercialização de gás em contratos firmes entre supridores e distribuidoras. Esses leilões resultaram em preço médio de US$ 4,50 por milhão de BTU, sendo a bacia de Neuquen a que apresentou resultado mais competitivo, de US$ 3,90/milhão de BTU no mínimo e máxima chegando a US$ 5,50/milhão de BTU. Foi contratado volume total de 10,7 bilhões de m³, com entrega entre abril deste ano até março de 2020, movimentando cerca de US$ 1,8 bilhão.

A rede de transporte de gás da Argentina também é superior à brasileira, contando com duas grandes transportadoras: a Transportadora de Gas Del Norte (TGN), com uma rede de 6,801 mil quilômetros; e a Transportadora de Gas de Sur (TGS), que opera uma malha de 9,133 mil quilômetros. Somadas, as duas redes têm 15,934 mil quilômetros.

Todo esse avanço só foi possível com as mudanças regulatórias feitas pelo presidente argentino Xxxxxxxx Xxxxx, ao assumir o poder em 2015. Na época, o presidente se comprometeu a dar uma nova cara ao setor de gás natural, que, desde 2002, contava com um mercado fortemente regulado pelo governo federal e uma política de subsídio de preços feita de forma intensiva. Esses subsídios

começaram a ser reduzidos, de maneira gradual, a partir de 2016.

Por aqui, o setor de gás natural continua a espera da aprovação do Projeto de Lei 6497/13, o chamado PL do Gás, no Congresso Nacional. O projeto inclui mudanças que foram discutidas ao longo de um ano e meio, dentro do programa Gás para Crescer. Entre os pontos mais importantes considerados pelo setor para fomentar o mercado do gás, estão a diversificação dos supridores e a desverticalização do mercado. Para que isso ocorra, são necessárias mudanças para garantir o acesso à infraestrutura por terceiros.

Entretanto, o mercado acredita que algumas mudanças podem ser feitas por meio da implantação de medidas infralegais. Nesse sentido, a ANP vem se debruçando na análise de contribuições recebidas durante o período de consulta de cinco tomadas públicas que buscam, justamente modernizar o mercado de gás natural. A agência reguladora ainda não tem data para divulgar o resultado dessas análises.

xxxxx://xxx.xxxxxx.xxx.xx/xxxxxx/?xx00000

Voltar ao Sumário

Veículo: Reuters

Sonegação de R$3 bi atinge setor de etanol em SP, diz Plural, que apela por reforma

Por Xxxxxxx Xxxxxx

O Estado de São Paulo, líder na produção e consumo de etanol no Brasil, concentra também a maior parcela dos 4,8 bilhões de reais sonegados ao ano no setor de distribuição de combustíveis do país, afirmaram nesta sexta-feira dirigentes da associação do segmento Plural, ressaltando a importância de uma reforma tributária.

De seis grandes distribuidoras de etanol, cinco respondem por boa parte da sonegação de impostos no Estado, segundo a associação, que não revelou os nomes das empresas.

“Dos 4,8 bilhões, 3,8 bilhões de reais é sonegação em etanol, e 80 por cento disso é no Estado de São Paulo”, disse o presidente da Plural, Xxxxxxxx Xxxxxxx Filho, a jornalistas durante evento promovido pela associação.

A sonegação de impostos é um dos principais desafios para a atração de investimentos no setor de distribuição de combustíveis, que arrecada 150 bilhões de reais em impostos ao ano.

Há alguns participantes do segmento —não afiliados à Plural— que são conhecidos como devedores contumazes de impostos, que muitas vezes têm um capital social muito menor que o seu faturamento, não pagam tributos regularmente e contam com ações judiciais para postergar os pagamentos.

“O Estado atua (cobrando os tributos), mas a Justiça tem seu tempo”, acrescentou Gadotti, cuja associação tem uma campanha chamada Combustível Legal.

Ao final, o Poder Judiciário, em geral, dá ganho para o Estado nas ações tributárias do setor, mas isso demora anos e traz problemas de concorrência desleal.

Procurada para comentar o assunto, a Secretaria de Fazenda do Estado de São Paulo não pôde se manifestar imediatamente.

No etanol, a sonegação de impostos acaba sendo mais elevada porque o imposto, além de

ser cobrado na produção, é pago também na distribuição. Na gasolina e diesel, por exemplo, tributos se concentram na refinaria ou no importador.

“Ou seja, qualquer sonegação tira um concorrente do jogo”, disse o diretor de Planejamento Estratégico e Mercado da Plural, Xxxxxx Xxxxxxxxxx, citando ainda que o segmento também enfrenta concorrentes desleais que se locupletam com roubos de cargas, adulteração de combustíveis, fraudes nas bombas e refinarias clandestinas.

O mercado brasileiro foi inundado por metanol importado, usado em fraudes como se fosse etanol.

Estudo do Boston Consulting Group (BCG) divulgado durante o evento da Plural apontou, com base em dados da ANP, que o volume de combustível adulterado pode variar entre 5 por cento e 19 por cento.

SIMPLIFICAÇÃO TRIBUTÁRIA

A sonegação de impostos, contudo, ressalta a importância de uma reforma tributária para o setor de distribuição de combustíveis, cujo preço final carrega para o consumidor final uma alta carga de tributos.

Segundo dados da reguladora ANP, os tributos federais e estaduais responderam por 43,6 por cento do preço gasolina, enquanto no caso do diesel S500 esse índice foi de 27,1 por cento.

Estudo do BCG divulgado durante o evento da Plural, que congrega associados como a Petrobras, Shell, Total, Raízen e BP, entre outras, afirmou que o elevado peso de tributos na cadeia de distribuição, associados à sua complexidade, gera meios de sonegação, levando à concorrência desleal.

Entre os problemas citados está a assimetria de tributo estadual ICMS, que pode variar fortemente entre Estados.

De acordo com Xxxxxxx, a simplificação tributária uniformizaria o ICMS em todo o Brasil e criaria uma estabilidade no preço final, além de contribuir para o fim da guerra fiscal entre Estados, desestimulando a ocorrência de fraudes.

Uma menor concentração na produção de combustíveis fósseis, destacou o estudo,

considerando que a Petrobras domina praticamente todo o parque de refino do país, também seria favorável.

“Ampliar a competição na oferta alinharia ainda mais os preços com os do mercado internacional, e o maior beneficiado seria o consumidor final”, disse Gadotti, ressaltando que a Plural vê como positivo o movimento da Petrobras para vender parte de suas refinarias, atraindo novos players.

Esse movimento é importante diante do forte aumento esperado para o consumo de combustíveis em um cenário de longo prazo na comparação com os níveis atuais.

Para atender essa demanda, setor de distribuição terá que fazer investimentos de 82 bilhões de reais até 2030, segundo o estudo do BCG, montante que inclui aportes na produção de biocombustíveis, ferrovias, infraestrutura e logística.

xxxxx://xx.xxxxxxx.xxx/xxxxxxx/xxxxxxxxXxxx/x dBRKCN1QW2Y3-OBRBS

Voltar ao Sumário

Painel ‌

Xxxxxxxx tenta atrelar DEM a cargos, mas irrita o partido

Empurrados não vamos Integrantes da cúpula do DEM têm reclamado do que veem como uma tentativa do governo Xxxx Xxxxxxxxx de atrelar indicações de cargos ao partido. A face mais exposta do impasse está no Ministério da Educação. Dirigentes da legenda se irritaram com a vinculação de nomes que já atuaram na pasta e estão cotados para voltar a uma suposta reivindicação partidária. Eles dizem que, enquanto o Planalto não organizar o jogo com todas as siglas, não haverá gesto de apoio formal à atual gestão.

Parte pelo todo Parlamentares do DEM afirmam que o governo tem tentado “coletivizar indicações que são individuais”. Há forte preocupação na sigla porque ela comanda as duas Casas do Congresso.

Parte pelo todo 2 O risco dos rumores de que o Democratas está ampliando sua participação na Esplanada é o fomento de queixas de traição nas siglas que o levaram à presidência da Câmara e do Senado e ainda não tem qualquer tipo de interação com o Planalto.

Teste de DNA Em meio à crise que se arrasta no Ministério da Educação, Xxxxxxxx Xxxx, que atuou na gestão de Xxxxxxxx Xxxxx (DEM-PE) na pasta, deverá ser nomeado diretor no FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação). Internamente, a indicação foi atrelada ao partido.

Prata da casa O presidente da Câmara, Xxxxxxx Xxxx (DEM-RJ), só serviu vinhos da cidade de Bento Gonçalves (RS) no almoço com Bolsonaro no sábado (16). Recentemente, ele fez uma peregrinação por vinícolas do município e voltou propagandeando a qualidade da produção nacional.

Meio cheio, meio vazio O fato de Xxxxxxxxx ter convidado 15 ministros para o almoço que inicialmente contemplaria apenas as cúpulas dos três poderes dividiu interpretações.

Meio cheio, meio vazio 2 Um grupo acha que o presidente levou seus auxiliares para evitar conversa mais incisiva sobre a articulação no

Congresso. Outro, vê no gesto tentativa de abrir a gestão à política.

Tiro n’água Deputados que receberam a lista de cargos do governo federal disponíveis em cada estado ficaram frustrados e devolveram o documento sem indicar ninguém. Os postos relevantes, dizem, já foram preenchidos.

Papo sério As críticas de uma ala da sociedade ao inquérito aberto pelo Supremo para apurar fake news não deve fazer a corte retroceder. Movimentos incisivos para dar início ao caso são esperados já nesta semana.

Papo sério 2 Uma prioridade do STF é descobrir se há financiamento de notícias falsas nas redes e, em caso positivo, quem está por trás das ações.

É o fim Segunda maior central do país, a Força Sindical atrasou os salários de seus funcionários. A decisão do governo Xxxx Xxxxxxxxx de fixar novas regras para o pagamento da contribuição sindical foi considerada pela direção da entidade um tiro para seu “matar o funcionamento”.

Virar o jogo As centrais querem usar emendas à medida provisória do governo para reestabelecer a cobrança da contribuição. Já há articulação nesse sentido com o provável relator da proposta, Xxxx Xxxxx (PRB-PB).

Para cima A partir desta segunda (18), a Anamatra, associação que representa juízes do trabalho, começa a enviar aos deputados quatro notas técnicas contra a admissibilidade da reforma da Previdência na Comissão de Constituição e Justiça. A entidade ataca artigos da proposta que atingem servidores públicos.

Mudança na Folha A Folha vai alterar a composição do seu Conselho Editorial. Entram Xxx Xxxxxx xx Xxxxx Xxxxx, Xxxxxxx Xxxxxxxx, Xxxxxx Xxxxx, Xxxxx Xxxxxxxxxxx, Heloisa Helvécia, Xxxxxx Xxxxxxx, Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxxx, Xxxxxx Xxxxxx, Xxxxxx Xxxxxx e Xxxxxxxx Xxxx.

Mudança na Folha 2 Deixam o colegiado, cuja função é aconselhar o jornal em sua linha editorial, Xxxxx Xxxxx e Xxxxx xx Xxxxxxx.

TIROTEIO

Num esforço tremendo para não expor suas vísceras corruptas, o PSDB virou guardador de vagas na Alesp

De Xxxxx Xxxxxxx, presidente do PT paulistano, sobre o PSDB ter se antecipado na fila de protocolo da Casa para evitar CPIs contrárias à sigla

xxxxx://xxxxxx.xxxxxxxxx.xxx.xxx.xx/0000/00/00/ planalto-tenta-atrelar-dem-a-cargos-mas-irrita- o-partido/

Voltar ao Sumário

Mônica Bergamo: STF pode limitar o papel da Receita em investigações

O STF (Supremo Tribunal Federal) discutirá na quinta (21) se a Receita Federal pode compartilhar com o Ministério Público Federal dados bancários e fiscais do contribuinte de forma ampla e detalhada.

FREIO

O tema foi pautado pelo próprio presidente do tribunal, Xxxx Xxxxxxx. O assunto voltou à baila depois que dados do ministro Xxxxxx Xxxxxx, do STF, vieram a público de forma ilegal. O fato jogou luz sobre a atuação de uma força-tarefa do fisco que investiga 134 pessoas.

DENTRO DA REGRA

O Supremo já autorizou o compartilhamento de dados da Receita com órgãos de investigação. O que se discutirá agora é se isso pode ser feito de forma irrestrita. Ou se a Receita poderia divulgar apenas dados globais, caso mostrassem movimentação financeira incompatível com o patrimônio da pessoa fiscalizada.

ESQUADRO

O conselho federal da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) se reúne nesta segunda (18) para discutir uma ação no STF que impeça juízes de distribuírem dinheiro de multas da Operação Lava Jato. Para a entidade, magistrados não têm delegação para alocar recursos públicos.

EXEMPLO

Um dos juízes citados como exemplo é Xxxxxxx Xxxxxx, do Rio: ele atendeu a um pedido do Banco Central e destinou R$ 2,2 milhões para o desenvolvimento de um sistema eletrônico de comunicação entre o Judiciário e as instituições financeiras.

EXEMPLO 2

Em outro precedente, a juíza Xxxxxxxx Xxxxx, do Paraná, homologou o já célebre acordo dos procuradores da Lava Jato no Paraná para criar um fundo de R$ 2,5 bilhões com dinheiro de

multas da Petrobras. Questionado até pela PGR (Procuradoria-Geral da República), ele acabou sendo suspenso.

ARREMATE

O Fundo Social de SP vai leiloar jet-skis, instrumentos musicais, escavadeiras e outros 142 itens quebrados ou em estado de sucata.

ARREMATE 2

Os objetos foram recebidos como doações de outros leilões ou de apreensões da Receita Federal. A venda de materiais inservíveis é atualmente a principal fonte de renda da entidade.

CANTANDO NO PALCO

Os atores Xxxxxxxxxx Xxxxxxxx, Xxxx xx Xxxxxxxx e Xxxxxx Xxxxx xx Xxxxx estiveram na sessão para convidados do musical “O Frenético Dancin’ Days”, na quinta (14), no Teatro Opus. O produtor Xxxxxx Xxxxxxxxxxx a dramaturgia do espetáculo.

DECISÃO

A Secretaria de Cultura e Economia Criativa de SP determinou que todas as atividades promovidas pela pasta serão elaboradas a partir de chamamentos públicos. “Considero que é o modo mais democrático, inclusivo e republicano do poder público atuar no campo da cultura”, diz o secretário Xxxxxx Xx Xxxxxx.

EDITAL

Para a Virada Cultural Paulista, que será no segundo semestre deste ano, por exemplo, será aberta uma chamada pública para que os municípios interessados inscrevam suas propostas para compor o evento. A ideia é que ele seja articulado com as prefeituras de cada cidade participante.

NA PONTA DA SAPATILHA

O ator Xxxxx Xxxxx Xxxxxxx integra o elenco do musical “Xxxxx Xxxxxx”, que teve sessão para convidados realizada na segunda (11), no Teatro Alfa. O diretor da montagem, Xxxx Xxxxxxxxx, o músico e escritor Xxxx Xxxxx xx Xxxxx e o jornalista Xxxxxxx Xxxxxxxx compareceram.

TERRA

Prefeito de Suzano por quatro vezes, o deputado estadual de SP Xxxxxxx Xxxxxx (DEM) se disse chocado com o massacre na escola Raul Brasil, localizada na cidade da Grande São Paulo. “Nunca achamos que essas coisas vão acontecer com a gente”, diz o parlamentar

MARCAS

A sogra de Estavam foi diretora do Raul Brasil. A mulher dele, Xxxxxxx, foi professora lá. “Quando soube [do ataque], eu pensei: ‘Será que a gente tá em outra cidade que não a nossa?”, lembra ela. “Chorei de soluçar.”

COLDRE

“Se tivesse alguém [professor] armado dentro [da escola] teria resolvido? Ou ele seria o primeiro a ser morto?”, questiona Xxxxxxx.

BALANÇO

Mais de 400 pêndulos serão instalados no galpão de 300 m² do Sesc Pompeia em uma remontagem do trabalho “Em Nenhum Lugar e em Todos os Lugares ao Mesmo Tempo”, do artista e coreógrafo Xxxxxxx Xxxxxxxx. Ele foi diretor do Ballett Frankfurt por duas décadas. É a primeira mostra do americano no Brasil, com inauguração em 27 de março.

TELONA

O vereador Xxxxxxx Xxxxxxx foi à pré-estreia do documentário “Pastor Xxxxxxx”, da diretora Xxxx Xxxxxxxxxx, realizada no shopping Xxxx Xxxxxx, na terça (12). As atrizes Xxxx Xxxxxxx e Xxxx Xxxxxx compareceram.

CURTO-CIRCUITO

O Tribunal de Justiça Militar de SP faz 82 anos e entrega colar e medalha do Mérito Judiciário Militar Paulista.

O ex-governador de SP Xxxxxxx Xxxxxxx (PSDB) participa hoje de fórum da ADVB.

A Associação dos Procuradores do Estado de SP participa hoje de sessão de desagravo em apoio a

procuradores processados pelo empresário Xxxxxx Xxxxxxx.

O estilista Xxxxxxxxx Xxxxxx assume hoje a presidência da Associação dos Alfaiates de SP.

xxxxx://xxx0.xxxxx.xxx.xxx.xx/xxxxxxx/xxxxxxxx rgamo/2019/03/stf-discutira-se-receita-pode- fornecer-dados-ao-ministerio-publico.shtml

Voltar ao Sumário

São Paulo ganharia R$ 500 mi ao ano com nova gestão alimentar

Xxxx Xxxx

Capital financeira, cidade mais populosa e principal polo gastronômico do país, São Paulo desperdiça recursos, ataca o meio ambiente e impede que seus habitantes tenham dieta saudável por manter uma economia linear do setor de alimentos.

Um redesenho do sistema traria benefícios anuais de mais R$ 500 milhões, mais saúde aos moradores, protegeria o meio ambiente e reforçaria a posição de capital gastronômica.

A adoção de boas práticas na agricultura, na distribuição de alimentos e no tratamento de resíduos também ajudaria a evitar 342 mil toneladas de emissões de gases de efeito estufa e economizaria o consumo de 46 milhões metros cúbicos de água doce anualmente.

Essas são conclusões do estudo Cidades e Economia Circular dos Alimentos, da Xxxxx XxxXxxxxx Foundation, lançado durante o Fórum Econômico Mundial, em Davos.

Segundo o relatório, para cada dólar gasto em alimentos, são gerados dois dólares de custos ambientais, econômicos e de saúde. Os impactos negativos somam US$ 5,7 trilhões por ano, com prejuízos causados com obesidade e desnutrição.

O estudo propõe um redesenho da indústria de alimentos global e aponta benefício de US$ 2,7 trilhões.

Por entender que as centros urbanos têm papel fundamental - 80% dos alimentos serão consumidos nelas até 2050 - a fundação escolheu quatro cidades para detalhar mais profundamente o sistema alimentar: São Paulo, Bruxelas (Bélgica), Guelph (Canadá) e Porto (Portugal).

Segundo o estudo, muitos dos desafios de São Paulo são ligados ao crescimento urbano acelerado, que criou desertos alimentares, locais onde as populações têm acesso limitado a alimentos saudáveis.

Para a mudança de sistema, os agricultores familiares urbanos desempenhariam papel central, na regeneração das áreas verdes.

Com produção local e distribuída, os alimentos saudáveis se tornariam mais acessíveis e os

desertos alimentares deixariam de existir. Os resíduos orgânicos seriam coletados e se tornariam nutrientes para a agricultura. Seu desvio dos aterros, além da economia financeira, daria vida mais longa a esses locais.

Segundo Xxxxx Xxxxxxxx, líder da Xxxxx XxxXxxxxx Foundation Brasil, para implementar as diretrizes do estudo, a fundação pretende conectar varejistas de grande impacto, possivelmente de atuação global, distribuidores, processadores de alimentos e poder público. Esses operadores se comprometeriam a fazer mudanças em suas práticas.

A fundação abriu inscrições para cidades que xxxxxxx se candidatar ao posto de pioneiras, para testar as diretrizes do estudo de forma assistida. Até 1 de maio, cidades com mais de 500 mil habitantes da América Latina, do Norte ou da Europa podem se inscrever.

As cidades selecionadas terão acompanhamento da fundação e de seus parceiros para fazer o redesenho de seus sistemas alimentares ao longo dos próximos três anos.

AGROECOLOGIA URBANA

São Paulo tem bons exemplos de agricultura regenerativa, sem agrotóxico, com rodízio de cultura, organizadas na AAZL, Associação de Agricultores da Zona Leste. O grupo tem 14 hortas e cerca de 30 agricultores em Guaianases, Cidade Tiradentes, São Miguel Paulista e São Mateus.

Nesses locais, instalados em terrenos usados por distribuidoras de energia e da Sabesp, são cultivados alface, escarola, beterraba, couve-flor, brócolis e a produção é comercializada localmente.

Seis das hortas têm certificação social de produção orgânica. A produção vai para feiras do Tatuapé, Itaquera e São Miguel. Quatro das hortas estão em processo de transição para a agroecologia.

É numa fração de terreno de linhão de energia elétrica em São Mateus que Xxxxxxxxxx Xxxxxx xx Xxxxxx, 68, cultiva a sua horta. Pernambucana radicada em São Paulo há 45 anos, ela começou a cultivar há 10 anos, aprendeu a manejar a horta em programas da prefeitura e do instituto Kairós e hoje retira R$ 500 por mês, na venda para moradores da região.

A agricultora paga um funcionário que a companha diariamente, das 7h00 às 16h30, e um ajudante que fica duas vezes por semana.

Sebastiana é representativa da atividade na região. Segundo a psicóloga Regiane Nigro, 41, que atua como voluntária na AAZL, as mulheres são maioria entre nas hortas da zona leste e a faixa etária das agricultoras urbanas é de 50 a 70 anos.

"Muitas dessas mulheres nasceram na roça, vieram para o centro urbano, tiveram outras profissões e depois começaram a plantar para consumo. Passaram a doar alimentos para vizinhos e então iniciaram produção para venda", diz Regiane.

xxxxx://xxx0.xxxxx.xxx.xxx.xx/xxxxxxx/0000/00

/sao-paulo-ganharia-r-500-mi-ao-ano-com-nova- gestao-alimentar.shtml

Voltar ao Sumário

Xxxxx Xxxxxxxx: Desastres naturais: é isso mesmo?

Xxxxx Xxxxxxxx

Os últimos meses têm submetido os brasileiros a intenso calor e chuvas torrenciais, a exemplo do que aconteceu em São Paulo recentemente. No que tange ao calor excessivo, o uso de ar- condicionado não tem sido suficiente para atenuar as altas temperaturas e representa uma enorme demanda de energia, sem que haja certeza da capacidade da nossa infraestrutura em garantir o respectivo aumento da demanda.

As chuvas torrenciais provocam mortes por soterramento e algumas pessoas desaparecem afogadas por força das águas. Nesse cenário sinistro constata-se um relevante sentimento de impotência diante desses “desastres naturais” e, com o fim do período das chuvas, tudo volta ao normal como se fossem meras “chuvas de verão”.

As reportagens televisivas, por sua vez, repetem um novo jargão: “choveu hoje o equivalente a todo o mês de março”. Quer dizer que estamos diante, inequivocamente, de uma mudança radical do ciclo hidrológico, de modo que chuvas intensas, em tempo curto, passaram a ser parte de nosso cotidiano. Porém, torna-se necessário apontar que estas mudanças radicais estão associadas ao aquecimento global e às mudanças ambientais locais e regionais. O IPCC (Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas), há muitos anos, cuida, com rigor científico, dos impactos adversos da mudança do clima, notadamente no ciclo hidrológico e no aumento dos denominados eventos climáticos extremos.

Estas preocupações se traduziram em legislações específicas que definem obrigações na mitigação (redução dos gases efeito estufa) e também na adaptação, reconhecendo que a mudança do clima, do ponto de vista legal, exige que o poder público assuma suas responsabilidades em termos muito concretos. Há uma percepção equivocada de que a redução de GEE (gases do efeito estufa) dependeria, fundamentalmente, de compromissos internacionais, a exemplo do Acordo de Paris, firmado em 2015. Trata-se de um erro grosseiro imaginar que antes de agir poderíamos nos dar ao luxo de aguardar que os outros fizessem a sua parte.

As tragédias recentes demonstram que estamos, criminosamente, deixando de nos preparar para

os grandes impactos em curso do aquecimento global, em que pese a existência de planos de adaptação, que servem, unicamente, para “inglês ver”. Associa-se a isso o deliberado descaso com o meio ambiente de maneira geral, permitindo-se, demagogicamente, a ocupação de encostas e margens de rios, deixando as cidades desprovidas de infraestrutura mínima para enfrentar os ditos “desastres naturais”. Ao contrário, continuamos a impermeabilizar, em grandes extensões, o solo, suprimimos fragmentos florestais que estabilizam as encostas e impedem o agravamento das enchentes e inundações e “autorizamos” a ocupação de áreas de mananciais em todo o Brasil pelo crime organizado.

Temos que encarar a mudança do clima e a degradação ambiental como itens obrigatórios da agenda brasileira, com o poder público passando a levar a sério suas obrigações constitucionais e a sociedade, por sua vez, deixando de considerar as tragédias como meros e inevitáveis desastres naturais.

Passou a época em que o aquecimento global era considerado preocupação do futuro e desprendida do cotidiano dos brasileiros. De um lado, cuidar dos prejuízos e perdas das tragédias e, de outro, fazer o que é preciso para que, no próximo verão, não tenhamos uma reprise em preto e branco, absolutamente previsível, do que tem ocorrido no Brasil e no mundo.

xxxxx://xxx0.xxxxx.xxx.xxx.xx/xxxxxxx/0000/00/ desastres-naturais-e-isso-mesmo.shtml

Voltar ao Sumário

Subsídio de energia: quem paga e para quem?

Clauber Leite

Todos sabemos que o fornecimento de energia elétrica no Brasil é caríssimo e de péssima qualidade. Porém, o que muita gente não se deu conta é que mais de 40% do valor que se paga todos os meses não é pela energia consumida, mas, sim, encargos (16%) —nos quais se inserem os subsídios— e tributos (28%).

Só o fato de os subsídios virem mascarados na conta de luz como “encargos” já pode ser considerado um problema. Mas existem outros. Nessa cota de subvenções, a grande parte do dinheiro do consumidor vai para a CDE (Conta de Desenvolvimento Energético). Seu objetivo é custear políticas públicas do setor, como a universalização do acesso à energia, a concessão de descontos tarifários a setores econômicos estratégicos e o fomento à competitividade de fontes alternativas.

Três coisas são fundamentais para entender a CDE: seu valor total, quem de fato paga e quem é beneficiado.

Em 2007, destinavam-se R$ 2,9 bilhões para a conta, e, no ano passado, já eram R$ 20 bilhões. A questão é: quem pagou por esse aumento? A resposta tem relação direta com o aumento da conta de luz.

Até 2014, grande parte desse subsídio era custeado com recursos da União (R$ 11,8 bilhões de R$ 18 bilhões) e era destinada a fins mais restritos. A partir daí, a CDE passou a incluir novas categorias de beneficiados e o valor remetido a esse subsídio continuou a ser ampliado, mas agora com grande parte do pagamento sendo repassada aos consumidores por meio da fatura de energia elétrica.

Com relação a quem é beneficiado, há pouca transparência. Desde 2017, as concessionárias do serviço de distribuição de energia são obrigadas a prestar essa informação à Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica), o que foi cumprido por pouco mais de 50% das empresas. Mas só com isso o Idec (Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor), em pesquisa realizada no ano passado, já conseguiu verificar várias excentricidades.

Do total de R$ 14,9 bilhões, 38% custearam energia para o segmento de atividades rurais e de irrigação, 24% foram para Tarifa Social e 23% ficaram com fontes alternativas. Entre os favorecidos do primeiro item, encontramos pessoas físicas que chegaram a receber R$ 9 milhões, além de clínicas, motéis, igrejas, imobiliárias, empresas de envasamento de água, cursos preparatórios, comércio de produtos farmacêuticos, entre outros. Já o terceiro incluiu supermercados, shoppings e condomínios, que, individualmente, também obtiveram milhões em descontos.

Além dos três citados, o segmento água, esgoto e saneamento, que favorece empresas públicas e concessionárias do setor, ficou com 8% da conta. Ou seja, o cidadão pagou mais caro pela energia elétrica, que é um serviço essencial, para baratear o acesso a outros serviços igualmente essenciais. Faz algum sentido?

Recentemente, após ampla consulta pública realizada pelo Ministério de Minas e Energia sobre a redução estrutural das despesas da CDE, o governo federal editou o decreto 9.642/2018, que reduz progressivamente os benefícios concedidos por meio da conta. Embora tímido, o ato foi positivo.

Agora, segundo noticiado, o atual governo federal cede vergonhosamente à pressão da bancada ruralista para revogá-lo, contrariando por completo o interesse público, conforme comprovam os dados aqui citados.

Já passou da hora de o Brasil rever essa política de subsídios que não param de aumentar, não são transparentes e têm destino questionável. Por se tratar de uma política pública, o ideal seria que as subvenções saíssem direto do Tesouro Nacional. Isso traria mais transparência e ampliaria a compreensão do cidadão sobre seu consumo.

A conta de luz não pode mais ser uma armadilha para o consumidor, um recurso para o Estado adquirir receita fácil para beneficiar setores específicos sem cumprir sua obrigação de planejar a geração e distribuição de energia elétrica no país.

xxxxx://xxx0.xxxxx.xxx.xxx.xx/xxxxxxx/0000/00/ subsidio-de-energia-quem-paga-e-para- quem.shtml

Voltar ao Sumário

Falta de luz na capital - Opinião ‌

Os transtornos causados pela falta de energia elétrica, frequentemente por longos períodos, é mais um dos problemas que afligem há muito os paulistanos, sem que até agora os que têm responsabilidade na sua solução – por motivos diferentes, a empresa concessionária desse serviço e o poder público – tenham feito o que deles se espera, e que é sua obrigação, para resolvê-lo. As desculpas esfarrapadas de uma e de outro, que fazem pouco da inteligência da população, se sucedem ano após ano sem que nada de efetivo seja feito enquanto a população atingida por esses apagões acumula prejuízos e aborrecimentos.

O grande número de reclamações e o tempo que a concessionária leva para restabelecer o fornecimento de energia, que dura muitas vezes mais de três dias, levaram o Ministério Público do Estado (MPE), por meio da Promotoria de Justiça do Consumidor, a abrir um inquérito para apurar a qualidade do serviço prestado pela Enel, empresa que adquiriu o controle (70%) da Eletropaulo no ano passado. Pelas mesmas razões, a empresa já havia sido notificada pelo Procon de São Paulo e pelo Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor. Os três fatos mostram a gravidade que o problema vem assumindo.

A Promotoria deu 15 dias para a Enel prestar esclarecimentos sobre as causas das interrupções e sua longa duração, assim como sobre o atendimento prestado aos consumidores. As explicações públicas, claramente insuficientes, dadas até agora pela empresa, assim como a dimensão do problema, indicam que não será fácil para ela atender a contento o MPE.

Os depoimentos publicados por reportagem do Estado dão uma ideia das agruras dos paulistanos atingidos pela falta de luz, que vão dos transtornos na sua rotina a importantes prejuízos materiais. Uma moradora da Xxxxx diz ter ficado sem luz das 17 horas de 24 de fevereiro até a madrugada de 27, e que isso se repetiu duas vezes poucos dias depois, uma por quatro e outra por nove horas. Outra moradora do mesmo bairro ficou dois dias sem energia, também em fevereiro. Além do desconforto, "estragou tudo na geladeira, mas ninguém quer saber do que perdemos".

Os relatos de moradores de outros bairros são parecidos, variando apenas a duração – nunca pequena – da falta de energia. Já os prejuízos e os transtornos são praticamente os mesmos. Igualmente grave é o que acontece com o comércio e outros serviços afetados. O desabafo de um morador resume tudo: "Acho lamentável a gente ficar à mercê desse tipo de atendimento. A energia não é gratuita. Pelo contrário, é bem cara". Como se isso não bastasse, acrescenta, ainda não recebem o mínimo de atenção que merecem em tal situação.

As explicações dadas pela Enel em nota não convencem, porque os esforços que sem dúvida tem feito para enfrentar a situação ficam muito aquém do necessário, como provam o aumento das reclamações dos consumidores e o tempo que demora para providenciar os consertos. "Após 16 horas de tempestade (de um dia do fim de fevereiro), 56% dos clientes impactados tiveram o fornecimento normalizado", vangloria-se a empresa. É a velha história do copo cheio ou vazio pela metade, conforme o desejo do observador. E os outros 44% "impactados"?

A Enel fala também dos ventos de até 88 km/h daquele dia, que derrubaram mais de 600 árvores em cima da fiação, provocando a interrupção de energia. Nesse ponto ela tem uma parte de razão, porque neste caso a Prefeitura não tem feito tudo o que deve e pode. Como é notório, não cuida das árvores como deveria, tanto no tratamento como na poda regular e na derrubada, quando elas estão condenadas. Não é à toa que se estima que neste ano já caíram mais de 2 mil árvores na cidade. Essa situação não pode continuar. A concessionária não tem inteira razão, porque, ao assumir o serviço, sabia que essa era a realidade. Como sabia também que herdou a responsabilidade de buscar, junto com o poder público, uma solução para o problema do aterramento da fiação. A fiação aérea numa cidade do porte de São Paulo é uma aberração que não pode continuar.

xxxxx://xxxxxxx.xxxxxxx.xxx.xx/xxxxxxxx/xxxxx-x- informacoes,falta-de-luz-na-capital,70002757970

Voltar ao Sumário

Movimento ambientalista é de esquerda ou direita? J. Goldenberg

Preocupações com a preservação do meio ambiente datam da mais remota Antiguidade. Xxxxxx, há 2.500 anos, comparou o desmatamento na Grécia do seu tempo com “o esqueleto de um homem doente: toda a gordura e a carne tenra se foram, deixando apenas a moldura nua da Terra”.

Alguns governantes, ao longo da História, se deram conta das consequências negativas da destruição das florestas. Os antigos egípcios penalizavam quem cortasse árvores e na civilização inca essa prática era punível com a morte.

Apesar disso, a expansão do Império Romano varreu as florestas de quase toda a Europa e da Inglaterra. O mesmo foi feito pelos colonizadores portugueses, que devastaram a Mata Atlântica até esgotar a produção de pau-brasil.

A situação começou a mudar no século 16, por diversas razões: em alguns países, como a Áustria, um reflorestamento foi feito por questões econômicas; em outros, pelo interesse dos aristocratas europeus em preservar as florestas em torno dos seus castelos para garantirem espaço para suas caçadas. Aliás, essa é a razão pela qual Londres tem hoje tantos parques. Na enorme expansão da conquista do território da América do Norte, reservas naturais foram criadas até por motivos estéticos, sob a influência de intelectuais como Xxxxxxx.

Surgiram no século 19 as primeiras associações ambientalistas do mundo, como a Open Society, na Inglaterra, em 1865, o Sierra Club, nos Estados Unidos, em 1892, e a Audubon Society, também dos Estados Unidos, em 1905.

O caráter básico delas era a conservação da natureza, o que levou à criação, em 1952, da União Internacional para a Conservação da Natureza.

No fundo, eram todas elas organizações inspiradas em nobres propósitos, bem aceitos pelo establishment e próximas da “direita”, mas pouco

eficazes em evitar a degradação ambiental decorrente da industrialização selvagem do século 19, devida à utilização de carvão em grande escala. Nos países menos desenvolvidos, a expansão colonial dos séculos 19 e 20 levou a degradação ambiental ao resto do mundo.

Foi só a partir da metade do século 20 que surgiram na Europa e nos Estados Unidos movimentos sociais e organizações que começaram a questionar seriamente os modelos de desenvolvimento econômico que levavam à degradação ambiental. Esses movimentos, que se organizaram em parte pela repulsão à Guerra do Vietnã, acabaram se expandindo para a luta contra o apartheid na África do Sul, a discriminação racial nos Estados Unidos, a cruzada contra o uso da energia nuclear, depois do acidente de Chernobyl, e a emancipação feminina, que a pílula anticoncepcional acelerou.

Algumas dessas organizações, como o Greenpeace, introduziram um tipo de ativismo que não existia no movimento ambientalista do início do século 20, que era até então tolerado pela “direita”. Por essa razão a revolução cultural dos anos 1970 ganhou aspectos mais próximos do que se rotula como “esquerda” do movimento ambientalista, crítico da economia capitalista dos países do Ocidente e da economia dos países da área socialista, uma vez que a União Soviética não revelou preocupações maiores com a preservação ambiental do que seus adversários ocidentais na guerra fria.

O que estamos presenciando agora neste início do século 21 é um movimento de “contracultura” ao que se poderia considerar exageros da revolução cultural dos anos 70. Ele se manifesta no renascimento da valorização da família, no nacionalismo e nas restrições à entrada de imigrantes de Estados islâmicos e africanos, sobretudo na Europa e nos Estados Unidos. Neste país em particular, a eleição de Xxxxxx Xxxxx tem sido interpretada como uma reação ao “politicamente correto” dos anos de Xxxx Xxxxxxx e Xxxxxx Xxxxx.

Ele se manifesta também por meio de ideologias evangélicas cristãs (não católicas), baseadas na

sua interpretação pessoal dos Evangelhos, e atrai também grupos de protestantes, mórmons e judeus. Eles têm em comum um forte apoio à economia de mercado (sem controle governamental), questionam a Teoria da Evolução, são contrários à manipulação genética, eutanásia, homossexualidade, educação sexual, ao aborto; e são céticos em relação ao aquecimento global, além de terem uma forte suspeita das elites científicas que questionam as interpretações literais da Bíblia.

Uma vítima dessa descrença no conhecimento científico é a recusa em aceitar o fato notório de que a atividade humana é a causa principal do aquecimento global, o que favorece grupos econômicos importantes nos países produtores de combustíveis fósseis e, principalmente, empresas de petróleo e de carvão.

Existe, porém, um elemento novo que surgiu nesse debate, com o trabalho dos cientistas de grandes universidades americanas como Princeton, Universidade da Califórnia, e também de alguns pesquisadores brasileiros. Esses cientistas analisaram as causas da degradação ambiental, como certos tipos de tecnologias – comuns a todos os países industrializados, capitalistas ou comunistas – e o uso de combustíveis fósseis. E identificaram os verdadeiros vilões, os responsáveis pelos problemas.

Esses trabalhos tiveram o mérito de “despolitizar” o debate e abrir caminho para a adoção de tecnologias limpas, como o uso de energias renováveis. Exemplo de sucesso nessa área foi a melhora da qualidade do ar, da água e a disposição do lixo, cujas consequências positivas são visíveis a olho nu.

Contudo o aquecimento global é mais difícil de explicar, porque não é visível, seus impactos não são imediatos – somente se dão no longo prazo – e combatê-lo tem custos elevados. É por essa razão que é preciso, nesse caso, um esforço redobrado dos cientistas para evitar que o tema do aquecimento global seja novamente “politizado” e deixar muito claro que não é sensato adiar as medidas que poderão resolvê-lo.

PROFESSOR EMÉRITO DA USP, FOI MINISTRO DO MEIO AMBIENTE

Voltar ao Sumário

Governo e USP estudam modificar gestão do Ipiranga

O governo do Estado e a Universidade de São Paulo (USP) estudam mudar a administração do Museu Paulista – mais conhecido como Museu do Ipiranga. Hoje, a gestão é 100% estatal, feita diretamente pela universidade.

“A ideia é que até o final deste ano possamos estabelecer o modelo de gestão, de governança e o plano de sustentabilidade para o momento pós- conclusão da obra e pós-inauguração. Mas a ideia é que não seja uma administração direta da USP”, afirmou ao Estado o secretário da Cultura, Xxxxxx Xx Xxxxxx.

Entre as possibilidades de novo modelo de administração do Museu, são consideradas fundação, organização social e Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (Oscip), de acordo com Leitão. Secretarias envolvidas e a universidade vêm discutindo em uma série de reuniões o novo modelo e a data de transferência.

Com o lançamento do edital das obras previsto para julho, o início da restauração e da reforma do Museu deve ocorrer em setembro. A expectativa é finalizá-las em 30 meses – ou seja, em 2021. A instituição está fechada para visitação desde 2013 e deve ser reaberta em setembro de 2022, na celebração do bicentenário de Independência do Brasil.

“Todos querem que o museu tenha uma gestão profissional. O modelo 100% estatal de gestão de museus e centros culturais não funciona. Não há um exemplo de instituição que funcione com qualidade e excelência que tenha esse modelo. Se você está em um órgão público, o seu orçamento está no orçamento geral daquele órgão público. Então, se precisar tirar dinheiro do Museu para pagar o salário dos professores da USP, isso vai acontecer e o museu vai sofrer”, disse Leitão.

O custo total da obra está estimado em R$ 160 milhões. A reforma interna e a construção de um subsolo com a nova entrada pelo Parque da Independência estão orçados em R$ 120 milhões.

O projeto prevê acesso ao Museu por duas escadas rolantes e um elevador. Outros R$ 40 milhões dizem respeito a mobiliário, revestimento, equipamentos e sinalização. O montante será repassado por meio de renúncia fiscal, possibilitada pela Lei de Incentivo à Cultura (Lei Rouanet), em até quatro etapas, de dezembro de 2019 a dezembro de 2022.

“Há um projeto aprovado no valor de R$ 50 milhões que corresponde à primeira etapa da obra. Estamos falando dos gastos de 2019 e 2020”, explicou o secretário. Em seguida, o governo pretende fazer mais dois projetos. “Teríamos um projeto complementar à obra, de R$ 70 milhões, e depois o de R$ 40 milhões, com a terceira parte.” Será um projeto por ano, até 2022.

Corrida por verba. Até agora, o governo tem R$

12 milhões assegurados pela empresa do setor elétrico EDP, a primeira patrocinadora. Para que a obra comece em setembro, afirma Xxxxxx, são precisos R$ 20 milhões. A administração estadual corre para captar recursos. Pelo menos dois eventos da USP e do governo devem ocorrer neste semestre em busca de patrocinadores.

A expectativa da gestão Xxxx Xxxxx (PSDB), segundo o secretário, é conseguir pelo menos 20 patrocinadores para chegar, no total, a R$ 160 milhões. Em um segundo momento, o Museu fará campanha para a população contribuir com o projeto em pequenas cotas.

Caso seja oficializada a mudança do modelo de gestão, o governo fará um acordo com a universidade para que a parte de ensino e pesquisa seja mantida com a USP. A preocupação do governo estadual é que a programação e as atividades educativas não sejam interrompidas.

“Esperamos que esses 20 patrocinadores também se juntem nesse esforço (relativo) ao custeio, à manutenção e à realização de atividades do Museu ao longo dos anos para que ele também tenha sustentabilidade. Agora (o Museu) vai passar a ter área de eventos e outras fontes de renda”, disse Leitão.

Universidade. Em nota, a USP confirmou que o modelo de gestão vem sendo discutido com o governo. A universidade informou que, nos últimos anos, as despejas para o funcionamento do Museu e para a preparação do edifício para o restauro “aumentaram sensivelmente”. No ano passado, foram gastos mais de R$ 30 milhões, diz a USP.

Um grupo de trabalho foi nomeado pela Reitoria para estudar modelos de gestão de museus universitários. “A universidade pretende, ouvindo as instâncias pertinentes, adotar o modelo mais adequado à realidade nacional e que atenda às exigências da instituição.”

Até junho, a USP deve concluir a transferência do acervo para sete imóveis localizados no entorno do Museu. O processo teve início no primeiro semestre de 2017 e está 85% finalizado – falta remover cerca de 35 mil objetos. Já foram transportados 300 mil papéis, 60 mil imagens, 70 mil livros e periódicos.

xxxxx://xxx- xxxxx.xxxxxxx.xxx.xx/xxxxxxxx/xxxxx,xxxxxxx-x- usp-estudam-modificar-gestao-do- ipiranga,70002759177

Voltar ao Sumário

Sustentabilidade avança pouco no mundo ‌

Por Xxxxx Xxxxxxx

Grandes companhias globais falam muito em sustentabilidade ambiental e descarbonização de sua produção, mas o que fazem na prática é insuficiente. A implementação de programas de sustentabilidade corporativa tem sido lenta e, na melhor das hipóteses, desleixada e ineficaz.

A conclusão é dos professores Xxxxxx Xxxxxx e Xxx Xxx xxx Xxxxx, do IMD, o instituto de administração sediado na cidade suíça Lausanne, por onde passou boa parte de grandes executivos internacionais.

Conforme outro professor do IMD, Xxxx Xxxxxxx, 62% de executivos consultados numa pesquisa consideram estratégias de sustentabilidade necessárias para serem competitivos atualmente, e outros 22% dizem que isso será importante no futuro. Sustentabilidade é vista como uma abordagem de negócios para criar valor no longo prazo, levando em conta como uma companhia opera em ambientes ecológico, social e econômico.

De seu lado, Xxxxxx Xxxxxx e Xxx Xxx xxx Xxxx concluíram em pesquisa com dez setores industriais ao longo de três anos que, ao contrário do otimismo gerado pelo Acordo de Paris para combater a mudança climática e pelos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável das Nações Unidas, as iniciativas nas empresas deixam a desejar.

Na pesquisa, transformada no livro "Winning Sustainability Strategies", os dois professores constatam que menos de um terço das companhias desenvolveram casos de negócios claros ou proposições de valor apoiadas em sustentabilidade.

Além disso, apenas 10% das empresas estão conseguindo captar o valor total da sustentabilidade, enquanto muitas companhias restam presas na "comunicação". Algumas das companhias estão no topo do "Dow Jones Sustainability Index" como Adidas, Pirelli, Roche, Telenet. Mostram casos bem sucedidos tanto da

gigante Unilever como da empresa de pasta de quinoa Coronilla, da Bolívia.

Algumas setores tem melhores resultados na implementação de programas de sustentabilidade, como no setor de material de construção, bem mais que nas telecomunicações.

Xxxxxx Xxxxxx e Xxx Xxx xxx Xxxx alertam que o tempo está se esgotando. Estudos alertam que a poluição de carbono precisa ser cortada quase pela metade até 2030 para evitar 1,5 grau de aquecimento do planeta. Isso requer revisões ainda mais drásticas das indústrias globais e dos governos, afirmam.

Eles apontam uma iniciativa de alguns grandes executivos, representando mais de US$ 1,5 trilhão de faturamento, no recente Forum Mundial de Economia, em Davos, na defesa de melhor cooperação para os governos para acelerar resultados na luta contra a mudança climática e enfatizando a importância de parceria público- privada.

Os dois professores destacam que os investidores reconhecem cada vez mais o impacto para a sociedade das empresas nas quais investem. Eles exemplificam com o caso de Kohlberg Kravis Roberts (KKK), um peso pesado no setor de "private equity" com 695 mil pessoas empregadas nas empresas onde investiu. Desde 2008, KKK intensificou as cobranças para as companhias incluírem questões de sustentabilidade nos seus investimentos. "Mesmo investidores de alto risco estão hoje dirigindo um Tesla (fabricante de carros elétrico e autônomo) para trabalhar", afirmam.

Eles notam que a necessidade de modelo de negócios mais sustentável está aumentando tão rapidamente quanto os níveis de dióxido de carbono na atmosfera. E sugerem um forte senso de foco que chamam de "Vetorização", que inclui programas de sustentabilidade corporativo mais acelerados.

Alertam que companhias que trabalham em boas causas sem relação com seus negócios centrais tendem a ser menos efetivos e ter menos impacto.

xxxxx://xxx.xxxxx.xxx.xx/xxxxxxxx/0000000/xx stentabilidade-avanca-pouco-no-mundo

Voltar ao Sumário

Brasil tem de investir R$ 82 bi para atender demanda de combustíveis

Por Stella Fontes

Para atender a demanda esperada por combustíveis dentro de dez anos, serão necessários R$ 82 bilhões em investimentos em infraestrutura e produção de derivados, conforme estudo do Boston Consulting Group (BCG) para a Associação Nacional das Distribuidoras de Combustíveis, Lubrificantes, Logística e Conveniência - Plural. A entidade reúne 16 empresas responsáveis por cerca de 70% do mercado nacional de combustíveis.

De acordo com o presidente da Plural, Xxxxxxxx Xxxxxxx, especificamente para a distribuição de combustíveis, serão necessários aportes de R$ 800 milhões em dutos, R$ 1,6 bilhão em terminais portuários e R$ 3,9 bilhões em ferrovias dedicadas. Além disso, outros R$ 38,5 bilhões deveriam ser direcionados para a produção de biocombustíveis e R$ 37,2 bilhões a infraestrutura que atenderia também a outros setores.

"Esse é um assunto importante. Se não houver solução, e o crescimento projetado se confirmar, pode haver problemas de suprimento", disse Gadotti. Os investimento necessários em dez anos tomam 2017 como ano base e consideram expansão do Produto Interno Bruto (PIB) de 2,5% ao ano, além da implementação integral do RenovaBio.

Já o aumento da competitividade da distribuição de combustíveis no Brasil depende de ao menos cinco fatores, entre os quais a maior oferta no suprimento de derivados e, consequentemente, maior concorrência nesse elo da cadeia, indica o estudo do BCG).

Expansão da logística primária, correção das práticas desleais, aumento da eficiência setorial e remoção de barreiras regulatórias também aparecem entre as condições citadas no estudo "Agenda para a competitividade da cadeia de

combustíveis no Brasil", elaborado após a greve dos caminhoneiros, e do subsídio ao diesel e tabelamento do frete.

De acordo com o sócio do BCG Xxxxx Xxxxx, o objetivo era entender como funciona o setor, como são formados os preços dos combustíveis no país e se eles foram os reais vilões da paralisação de maio do ano passado. "Os dados não parecem ratificar a mensagem de que os preços eram absurdos", afirmou.

Segundo o estudo, em junho do ano passado, o preço do diesel ao consumidor final no país era 32% inferior à média mundial em termos absolutos, enquanto a gasolina custava 8% menos

- relativamente ao poder aquisitivo, o diesel pesava menos no bolso do consumidor brasileiro e a gasolina, mais do que a média mundial.

O levantamento indicou ainda que a concentração no refino vista no país é pouco usual em mercados maduros, o que contribui para uma dinâmica de mercado menos competitiva. Atrair novos participantes para o mercado brasileiro, hoje liderado pela Petrobras, requer a consolidação da formação de preços em linha com as práticas internacionais, acrescentou Pinto.

O elevado peso dos tributos nos preços dos derivados e sua complexidade contribuem para a concorrência desleal no setor. De acordo com o diretor de planejamento estratégico da Plural, Xxxxxx Xxxxxxxxxx, cerca de R$ 5 bilhões são sonegados ao ano, especialmente na distribuição de etanol. A simplificação tributária, com uniformização do ICMS, ajudaria a corrigir essas irregularidades.

O estudo do BCG também desconstrói a tese de que a distribuição de combustíveis é mais concentrada do que a média mundial. Em 2018, o país estava no limite entre as faixas não concentrado e moderadamente concentrado do índice Herfindahl-Hirschman (IHH), que mede o grau de concentração de diferentes mercados.

xxxxx://xxx.xxxxx.xxx.xx/xxxxxxxx/0000000/xx asil-tem-de-investir-r-82-bi-para-atender- demanda-de-combustiveis

Voltar ao Sumário

Buritirama disputa com a Vale o mercado de manganês no Brasil

Por Xxxxxx xx Xxxxx x Xxxxx

A produção de manganês está mudando de mãos no Brasil. A Vale, que tem sido o principal player nacional e um dos maiores do mundo, vem reduzindo sua produção enquanto a Buritirama, empresa pertencente a um jovem empresário paulista, faz o caminho inverso e expande suas vendas e faturamento a um ritmo acelerado nos últimos anos.

Aos 38 anos, o engenheiro civil Xxxx Xxxx Xxxxxxxx xx Xxxxxx começou em 2015 a atuar como diretor operacional da empresa e em 2017 adquiriu 100% do capital, segundo ele, a múltiplo de mercado. A mineradora era um ativo da sua família. Seu pai, o investidor Xxxxxx Xxxx, era o principal acionista.

A entrada de Xxxxxx na Buritirama aconteceu num momento de alta dos preços internacionais do minério, puxados pelo aquecimento da demanda chinesa. O manganês é usado principalmente na produção de aço inoxidável.

Cerca de 90% do total produzido é exportado para clientes na Ásia; mais de dois terços vão para clientes chineses

Em 2015, a companhia faturou R$ 80 milhões e gerou um caixa de R$ 1 milhão. Em 2016, os números já melhoraram para, respectivamente, R$ 220 milhões e R$ 70 milhões. Em 2017, novo salto: R$ 500 milhões de faturamento e 230 milhões de geração de caixa. No ano passado, o faturamento foi dez vezes o de 2015: R$ 850 milhões e geração de R$ 400 milhões. O preço médio das exportações brasileiras saltou de US$ 78,6 a tonelada em 2015 para US$ 136,3 em

2017.

"Nossa previsão para 2019 é faturar R$ 2 bilhões e alcançar uma geração de caixa de 750 milhões", disse Xxxxxx em entrevista ao Valor na semana passada em Belo Horizonte. "Vamos vender este

ano aproximadamente 2 milhões de toneladas de manganês e vamos passar a Vale."

Entre janeiro e setembro de 2018, a Vale produziu 1,3 milhão de toneladas de minério de manganês. Os dados constam do relatório de produção e vendas da empresa referente ao terceiro trimestre. A Vale ainda não divulgou dados completos de 2018.

De acordo com a Agência Nacional de Mineração (ANM), em 2015, a produção da Vale correspondia a quase 55% da produção nacional de manganês e a da Buritirama, 14%. Em 2017, a situação se inverteu. A participação da Vale caiu para 34,6% e da Buritirama subiu para 36%. A ANM não dispõe ainda dos números referentes a 2018.

Para Xxxxxx, o avanço da Buritirama se deveu ao câmbio, que favoreceu exportadores nos últimos anos, à alta do preço do minério e muito ao trabalho de gestão e a bons contratos com clientes, sobretudo, asiáticos.

A mina da empresa localizada em Marabá, no Pará, tem a vantagem de ter um minério de alto teor de manganês. Outra vantagem é que está longe de chegar à fase de exaustão das reservas mineiras - o que já acontece com algumas das minas da Vale.

"Estou otimista em relação à demanda por minério de manganês nos próximos anos, principalmente pelo minério de mais alto teor", xxx Xxxxxx. "E nós vendemos minério com teor de 44% de manganês, é um produto premium."

De toda produção de manganês da Buritirama, 90% é exportada para clientes na Ásia, dos quais 70% são chineses. Gigantes globais de manganês como a australiana South 32, BHP Billiton, e a francesa Eramet, disputam o mercado asiático com os brasileiros.

Há dois anos, a Buritirama fechou contrato com a Vale para uso de sua linha férrea no Pará. É pelos trilhos, por rodovia e por rios que a produção de manganês da Buritirama chega aos portos da Vila do Conde (PA) e de Itaqui (MA).

Por anos a equação logística foi uma dificuldade enfrentada pela Buritirama. Segundo o relato de pessoas do setor, a questão para a empresa era obter um contrato favorável com a Vale para uso da linha. A Vale teria tido no passado se interessado em comprar a mina da família. Mais recentemente, o manganês deixou de estar entre as grandes prioridades da Vale. Xxxxxx diz que o contrato para uso da ferrovia tem validade por 20 anos.

No início do mês, o empresário -- que diz preferir uma posição de maior discrição, pouco afeito a entrevistas e a fotos - esteve em Toronto onde participou do Prospectors and Developers Association of Canada, um dos principais eventos globais de mineração. Expôs seu case a investidores, bancos e executivos do setor. Para crescer, a empresa se financiou por meio de bancos nacionais e estrangeiros e pelos próximos três anos os planos de investimentos de R$ 350 milhões passam de novo por bancos.

A Buritirama é parte do Grupo Buritipar, de Araújo, e do qual fazem parte negócios ainda em estruturação. A Nexon, de cobre, potássio e estanho; a Fazendas Nacionais, de grãos; a Avante BR, de logística; e o porto de granéis em Barcarena, que começa a ser construído este ano, segundo ele.

"Hoje, 90% da receita do grupo vem da mineração, principalmente do manganês. Em três anos essa participação estará em 50% e as cinco empresas vão crescer no mesmo ritmo que a Buritirama."

A mineradora conta atualmente com 3.500 funcionários diretos e indiretos e Xxxxxx xxxxx [muito] alto: "Minha missão de vida é checar a 100 mil colaboradores."

xxxxx://xxx.xxxxx.xxx.xx/xxxxxxxx/0000000/xx ritirama-disputa-com-vale-o-mercado-de- manganes-no-brasil

Voltar ao Sumário

Document Metadata

Table of Contents

CLIPPING

Document Metadata