SEGUNDA-FEIRA

MUNICÍPIO DE

PIEDADE

Ano XIII

Assessoria de Comunicação

SEGUNDA-FEIRA

30 de novembro de 2015

Nº 345

Distribuição Gratuita

xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx

Curso gratuito de capacitação tem todas as vagas preenchidas

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Contrato de videomonitoramento

Foi assinado o contrato para a instalação da infraestrutura necessária para a captação, transmissão, recepção, gravação, monitoramento, processamento, armazenamento de imagens e manutenção corretiva e preventiva das novas câmeras de videomonitoramento de Piedade.

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município a unidade móvel do Programa Via Rápida Emprego foi assinado na Secretaria Estadual de Desenvolvimento Econômico.

As aulas do curso gratuito de confecção industrial têm início no dia 30/11 e todas as 60 vagas foram preenchidas. O termo de adesão para trazer ao

Testes gratuitos de HIV

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e Sífilis no Ambulatório

VI Festival de Marchinhas

está com inscrições abertas

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Serviço: CEJUSC será

inaugurado no dia 03/12

Tribunal emite parecer

favorável das contas de 2013

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Ações de combate à dengue são intensificadas

Pág. 3

Pág. 38

2 Administração

Piedade, 30 de novembro 2015

Prefeitura anuncia melhorias em rodovias no

“Prefeitura Vai ao Bairro” do bairro dos Ortizes

O anúncio de melhorias em dois importantes trechos de rodovias que atendem moradores de Pieda- de marcou a realização do Projeto “Prefeitura Vai ao Bairro”, ocorrido no dia 25/11, no bairro dos Orti- zes. As obras estão programadas para serem iniciadas já no início de 2016. A informação foi trans- mitida por representantes do Po- der Executivo durante reunião realizada na Escola Estadual “Mi- guel Pires Godinho” e que teve a participação de aproximadamen- te 50 moradores de bairros como Ortizes, Garcias, Castanhos, Juru- parazinho e São Benedito. Na oca- sião também estiveram presentes secretários e diretores municipais da administração municipal para conversar com as pessoas e ouvir as demandas da comunidade.

Entre as melhorias anunciadas aos moradores estão as obras de recuperação da Rodovia que liga Ibiúna - passando por Piedade - a Pilar do Sul, e é um importante acesso à região do bairro dos Or- tizes. As obras serão executadas com um custo estimado em R$ 40 milhões, e envolverão o recapea- mento da pista, pavimentação dos acostamentos, rotatórias, além da implantação de faixas adicionais e melhorias na sinalização. O servi- ço já está autorizado pelo Gover- no do Estado, e os recursos estão

garantidos e são provenientes do BID (Banco Interamericano de De- senvolvimento).

Momento econômico

No encontro com os moradores porta voz da administração mu- nicipal fez questão de agradecer e destacar a participação nessas reuniões. “É um espaço para o debate, mais um canal de comu- nicação entre a Prefeitura e os moradores. É uma oportunidade do governo municipal falar dire- tamente com as pessoas, ouvir seus anseios, destacando as prio- ridades para serem atendidas e trabalhar ainda mais para en- tregar um trabalho de qualidade para a comunidade”, destacou.

Homenagem

Durante o encontro com a co- munidade da região do bairro dos Ortizes, foi assinado simbo- licamente os projetos de lei, que serão encaminhados à Câmara de Vereadores, dando o nome para duas estradas municipais. A PDD 020 deverá receber o nome de “Xxxxxxxxx Xxxxx xx Xxxxxx” e a PDD 140, “Xxxxxxx Xxxxx Xxxxx- nho”. Familiares dos homenagea- dos acompanharam o ato.

Xxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxxx, neto de Xxxxxxxxx Xxxxx xx Xxxxxx, falou em nome da família e agra- deceu a homenagem: “Estamos muito felizes e emocionados com a homenagem ao meu avô. Se ele estivesse vivo com certeza estaria emocionado”, disse senhor Xxxxx.

Iluminação e Saneamento

Na reunião com os moradores da re- gião dos Ortizes, foi esclarecido que o serviço de manutenção do sistema de iluminação pública passou para o município, ou seja, da Prefeitura. Foi transmitido à comunidade que o pedido de troca de lâmpadas deve ser feito diretamente pelo telefone 156 e que, por contrato, a empresa responsável pelo serviço tem prazo de 48 horas para executá-lo.

No que diz respeito a expansão dos pontos de iluminação públi- ca, até o final de 2015 a respon- sabilidade continua sendo da Elektro. A Prefeitura irá assumir esse trabalho apenas a partir de 2016. Durante o encontro com a comunidade, foi determinado à Diretoria de Obras que resolva a questão da cobrança indevida da taxa de iluminação de alguns moradores que não contam com a melhoria.

Os moradores questionaram a administração municipal sobre os serviços de saneamento bási- co na região. Foi esclarecido que este é um serviço que está sob a responsabilidade da Sabesp e que há um cronograma de obras planejado até o ano de 2020.

Outros pedidos

Presentes ao encontro com a comunidade, representantes da Diretoria de Obras anotaram os pontos críticos das estradas ru- rais da região apontados pelos moradores para que providên- cias sejam tomadas visando me- lhorias às condições de circula- ção por esses locais.

Membro da Secretaria de Saúde ouviu o relato de uma moradora sobre uma suposta não autori- zação para a realização de exa- mes em uma das unidades de saúde do município. A secretá- ria esclareceu a situação, disse que os exames continuam sendo realizados normalmente no mu- nicípio e alertou as pessoas para que não deixem de buscar os re- sultados. Segundo informações oficiais: “cerca de 30% das pes- soas acabam não indo buscar os resultados dos exames que rea- lizam nas nossas unidades e isso é um prejuízo para os pacientes e também para o município”, re- velou a responsável pela pasta.

Piedade, 30 de novembro 2015

Serviços

Capacitação: aulas de curso gratuito viabilizado

pela Prefeitura começam no dia 30

Até o 𝑓inal de dezembro 60 pessoas concluem o curso de confecção industrial em Piedade

As aulas do curso gratuito de confecção industrial viabiliza- do pela Prefeitura terão início no dia 30/11, com previsão de término para 23/12, capaci- tando 60 pessoas que estarão prontas para ingressar no mer- cado de trabalho. “Piedade irá receber um empreendimento nesta área, por isso a parceria veio no momento certo. Vamos continuar procurando maior qualificação e melhor prepara- ção para o mercado de traba- lho”, declara porta-voz da admi- nistração municipal.

Segundo informações do Cen- tro do Empreendedor e Tra-

balhador (CET) o número de inscrições superou todas as ex- pectativas: “No dia em que os alunos foram convocados para efetuar a matrícula na Escola Técnica de Piedade (ETEC), em menos de cinco horas todos já tinham comparecido ao local. Nós temos ainda uma lista de suplentes com 35 pessoas e

Serviços

ainda crescendo. Xxxxxxxxxxx a parceria da ETEC que irá co- ordenar as aulas por meio do Centro Xxxxx Xxxxx”, informa responsável pelo CET.

Serão três turmas com 20 alu- nos em cada período: manhã, das 7h às 12h; à tarde, das 12h às 17h e à noite, das 17h às 22h. Ao todo a carga horária do cur-

so de confecção industrial soma 100 horas e as aulas serão mi- nistradas pelas professoras Xxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxx e Xxxxxxx Xx- xxxx, ambas costureiras com lon- ga trajetória profissional.

O termo de adesão para trazer ao município a Unidade Móvel do Programa Via Rápida Empre- go foi assinado no dia 21/10 na

Educação

sede da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia. Para acom- panhar a abertura de outros cur- sos, fique atento às informações divulgadas no site: www.viara- xxxx.xx.xxx.xx. Qualquer dúvida pode ser esclarecida no CET ou ETEC, por meio dos telefones: (00) 0000-0000 ou 0000-0000.

CEJUSC está com inauguração marcada para o dia 03

CRAS Pietá promove meditação

em Escolas Municipais

No dia 03/12, às 11h, será inau- gurado o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSC) em Piedade, na Xxx Xxxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxx, 000, Xxxxxx. O órgão permitirá agilidade e facilidade na solução de casos conflituosos sem que estes sejam encaminhados para processo judicial, em questões como divórcio, pensão, guarda, dívidas, partilhas e outros.

“Muito importante a instala- ção deste órgão em nosso mu- nicípio, pois os serviços irão

beneficiar diretamente a po- pulação”, declara porta-voz da administração municipal.

A instituição tem total apoio da Prefeitura que irá arcar com as despesas de aluguel, água, energia e telefone da sede. A Diretoria de Obras Municipal também partici- pou das obras de reforma do local. Os cidadãos de Tapiraí também poderão usufruir dos serviços. Outras infor- mações podem ser obtidas no telefone: (00) 0000-0000.

Durante os últimos meses, o pro-

jeto “Meditações do Brincar” do Centro de Referência de Assistên- cia Social (CRAS) Pietá está sendo realizado em diversas escolas da rede municipal de ensino de Pie- dade, até o dia 30/11.

Segundo um dos idealizadores, a meditação auxilia as crianças a

melhorar a relação com os colegas,

professores e também no próprio aprendizado. “Brincar, por si só, já é um dispositivo de cultivo da saúde e da alegria verdadeira. E utilizado antes do meditar, com o extravasamento de energia, é mais fácil de as crianças acessarem este ponto de paz dentro delas”, afirma.

4 Administração

Piedade, 30 de novembro 2015

GOVERNO EXECUTIVO

Prefeitura assina contrato para instalação

de câmeras de videomonitoramento

Foi assinado, no dia 13/11, o contrato para a instalação da in- fraestrutura necessária para a captação, transmissão, recepção, gravação, monitoramento, pro- cessamento, armazenamento de imagens e manutenção corretiva e preventiva das novas câmeras de videomonitoramento no município. O serviço tem investimento de R$196.400,00 (ano), pagos com

DO MUNICÍPIO

PREFEITA MUNICIPAL

Xxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx

VICE-PREFEITO MUNICIPAL

Xxxxxxx Xxxxxx xx Xxxxx

Diretorias/Setores

ADMINISTRAÇÃO/PESSOAL

Xxxxxx xx Xxxxxx Xxxxxxx

AGRICULTURA

Xxxxx Xxxxxxxxxxx

ASSESSORIA JURÍDICA

Xxxxxxxx Xxxxxxxxxx xx Xxxx

CET

Xxxxx Xxxxxxxx xxx Xxxxxx

recursos próprios do município, e será realizado pela empresa Al- phagama Vigilância, vencedora do processo licitatório. Serão instala- das 66 novas câmeras em diversas regiões da cidade, como nos aces- sos ao município, próximo a regi- ões bancárias e centros de grande circulação de pessoas e veículos. Ao todo são 60 câmeras HD (high definition) e mais seis speed dome. No contrato está previsto outros equipamentos e materiais

como rádios, antenas, servidor de imagem, estação de monito- ramento, cabos, conectores, fon- tes, no break, monitores, bem como o software necessário para a realização do serviço, em sistema de célula.

As imagens são transmitidas em tempo real para a central, que fica na sede da Guarda Civil Municipal (GCM) – gerando material 24 ho- ras por dia. No local, os guardas e vigilantes estarão equipados com

monitores, sendo um quadro composto por 16 câmeras fi- xas, totalizando 48 imagens simultâneas e mais um mosai- co para visualização das câ- meras speed dome.

O trabalho de modernização do monitoramento tem prazo de 60 dias para ser iniciado, após o re- cebimento da ordem de serviço - devendo, em até 30 dias corridos, ser efetuada a instalação de 50% das câmeras.

CULTURA

Xxxxxxxx xx Xxxxx Xxxxxx

DIRETORIA DE GABINETE

Xxxxxx Xxxx Xxxxxxxx

DITRACOPI

Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxx Junior

ESPORTE

Xxxxxx xx Xxxxx Xxxxxx

FINANÇAS

Marilza Ap. Xxxxxx Xxxxxxx

FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE

Regina do Xxxxx xx Xxxxxxxx Xxxxx

GUARDA MUNICIPAL

Comandante Xxxxx Xxxxx Xxxx Xxxxxx

MEIO AMBIENTE

Xxxxxxx xx Xxxxx Xxxxxx

OBRAS

Xxxxx Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxx

PROCURADORIA JURÍDICA

Xxxxxx Xxxx Xxxxxx

Xxxxx Xxxx e liberação de financiamento para 1250

xxxxxxxx são demandas tratadas no Ministério das Cidades

Xxxxx Xxxxxxxxxx X. Marciano

SOCIAL

Xxxxx Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxx

TRIBUTOS

Membros do Poder Executivo es- tiveram em Brasília, no dia 18/11, em audiência com representante do Ministério das Cidades, com objetivo de solicitar a agilização na liberação da última parcela dos recursos federais necessários à conclusão das obras da avenida Xxxxx Xxxx, no bairro Cotianos. “Essa é uma obra importante para a comunidade e a Prefeitura tem se esforçado para conseguir liberar os recursos federais, via

Caixa Econômica Federal, para que ela seja terminada. A libe- ração, inclusive, já deveria ter acontecido”, destacou porta-voz da administração.

Na ocasião também foram tra- tadas questões relativas à ela- boração do Plano Municipal de Mobilidade Urbana e a necessida- de do financiamento do projeto

- já aprovado - de construção de

1.250 moradias dentro do Pro- grama Minha Casa Minha Vida,

que está dependendo do lança- mento do PAC 3 e - segundo infor- mações - a previsão de lançamen- to deverá ser em janeiro de 2016. “Essa é outra demanda importan- te para a nossa cidade. Serão mais de 1.200 famílias que poderão ser beneficiadas com a casa própria, por isso estamos empenhados e buscar todas as formas de apoio para a concretização desta con- quista”, afirma representante do governo municipal.

Xxxxxx Xxx Xxxxx

TURISMO

Xxxxxxx Xxxxxxxxx

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES E LAZER

Xxxx Xxxxx xx Xxxxx Xxxxxxx

SECRETARIA DE SAÚDE

Xxxxx Xxxxxxxxx xx Xxxxxxxx Xxxxxxxx

Expediente

MUNICÍPIO DE PIEDADE

Órgão Oficial da Prefeitura Municipal de Piedade, criado pela Lei Municipal nº 2.622, de 23/11/1994

JORNALISTA RESPONSÁVEL

Xxxxxxxxx Xxxxxxxxxxx - Mtb 63.985-SP

REPORTAGENS E TEXTOS

Tribunal emite parecer favorável das contas de 2013

Xxxxxxxxx Xxxxxxxxxxx

DIAGRAMAÇÃO

As contas referentes a 2013 da Prefeitura de Piedade ti- veram parecer favorável do Tribunal de Contas do Estado (TCE-SP), conforme comuni- cado emitido em sessão ordi- nária do órgão, no dia 17/11, por meio do processo TC- 001845/026/13.

Segundo a Diretoria Municipal de Finanças, o TCE é reconhecido por sua exigência quanto à análise de contas públicas. “A aprovação mos- tra que estamos no caminho da legalidade, trabalhando de forma correta e transparente na adminis- tração pública”, declara porta-voz da administração municipal.

Inadequações com contratos, em- penhos, licitações, falta de paga- mentos, despesas e uma série de outros fatores podem reprovar as finanças. Todos os 645 municí- pios estão passando por avaliação do TCE e, segundo informações oficiais, muitos estão sendo re- provados por irregularidades.

Xxxxx Xxxxx

ARTE/DESIGN

Xxxxx Xxxxx

Endereço

Xxxxx Xxxx Xxxxx xx Xxxxx, 000 Xxxxxx – Piedade – SP - CEP: 18170-000

Fone (00) 0000-0000

xxxxxxxx@xxxxxxx.xx.xxx.xx Site - xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx IMPRESSÃO

Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx - EPP Xx. Xxxxxxxx X. xx Xxxxxxxx, 000

Xxxxxxxxxx/XX - Tel. (00) 0000-0000

PORTARIAS

PORTARIA NÚMERO: 19846/2.015

Xxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx, Prefei- ta do Município de Piedade, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e nos termos do inciso II, do artº 37, da Constituição Federal e artº 9º da Lei Municipal nº 3.112 de 15 de dezembro de 1.999, nomeia a vista de habilitação em Concur- so Público nº 01/2.015, Processo nº 05817/2.015, XXXXXX XXXX, portador do R.G. nº 47.266.727-

Dr. Xxxxxx Xxxx Xxxxx RG 14.340.118

Xxxxxxx Xxxxxxxxx RG 8.887.369-0

Xxxxxxxxx Xxxxxx xx Xxxxx RG 16.188.759

Prefeitura Municipal de Piedade, 09 de novembro de 2015

Xxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx Prefeita Municipal

PORTARIA NÚMERO: 19852/2.015

PORTARIA NÚMERO : 19857/2.015

Xxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx, Prefeita do Município de Piedade, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e nos termos do arti- go 41 § 4º da Constituição Federal e Lei Municipal nº 3112, de 15 de dezembro de 1.999, APROVA, a servidora THAÍNA XXXXXXXX XXXXXX, em seu estágio probatório, no cargo de provimento efetivo de Agente Administrativo Escolar.

Prefeitura Municipal de Piedade, 13 de novembro de 2.015.

Xxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx Prefeita Municipal

PORTARIA NÚMERO : 19863/2.015

Xxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx, Prefeita do Município de Piedade, Estado de São Paulo, SP, no uso de suas atribuições legais e com fundamento nos termos do Artigo 31, da Lei Munici- pal 3112/99, do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, exonera a pedido, a servidora LENITA NUNES DE XXXXXX XXXXXXX, portadora do R.G. nº 32.789.090-3, C.P.F. nº 000.000.000-00, do

cargo de Professor de Educação Xxxxxx X (PEB I), a partir do dia 17 de novembro de 2.015.

Prefeitura Municipal de Piedade, 17 de novembro de 2.015.

0, C.P.F. nº 000.000.000-00, C.T.P.S. nº 62224, sé- rie 00340/SP, PIS/PASEP nº 16401977907, para o

Xxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx, Prefei-

ta do Município de Piedade, Estado de São Paulo,

Xxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx

Prefeita Municipal

cargo de provimento efetivo de MONITOR ESCO-

no uso de suas atribuições legais e nos termos do

PORTARIA NÚMERO : 19858/2.015

LAR, nesta Prefeitura Municipal.

Prefeitura Municipal de Piedade, 06 de novembro de 2.015.

Xxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx Prefeita Municipal

PORTARIA NÚMERO : 19847/2.015

Xxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx, Prefeita do Município de Piedade, Estado de São Paulo, SP, no uso de suas atribuições legais e com fundamento nos termos do Artigo 31, da Lei Municipal 3112/99, do Estatuto dos Servidores Públicos Mu- nicipais, exonera a pedido, a servidora DÉBORA

inciso II, do artº 37, da Constituição Federal e artº 9º da Lei Municipal nº 3.112 de 15 de dezembro de 1.999, nomeia a vista de habilitação em Concurso Público nº 001/2.012, Processo nº 007956/2011, XXXX XXX XXXXXX XXXXXXX, portadora do R.G. nº 14.305.761-3, C.P.F. nº 000.000.000-00,

C.T.P.S. nº 97580, série 00096/SP, PIS/PASEP nº 17016721378, para o cargo de provimento efetivo de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, nesta Prefei- tura Municipal.

Prefeitura Municipal de Piedade, 09 de novembro de 2015.

Xxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx Prefeita Municipal

Xxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx, Prefei- ta do Município de Piedade, Estado de São Paulo, SP, no uso de suas atribuições legais e com funda- mento no Artigo 40, II, da Constituição Federal,

c.c. o artigo 179, inciso I do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, desliga, a partir do dia 17 de novembro de 2.015, o servidor XXXX XXXXXX, portador do R.G. nº 3.388.024-4 SSP-SP, C.P.F. nº 000.000.000-00, do cargo de Motorista de Veículos Pesados, face a aposentadoria compulsória. Prefeitura Municipal de Piedade, 13 de novembro de 2.015.

Xxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx Prefeita Municipal

PORTARIA NÚMERO : 19864/2.015

Xxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx, Prefei- ta do Município de Piedade, Estado de São Paulo, SP, no uso de suas atribuições legais, REVOGA a portaria nº 19841/2015, em virtude de já ter sido concedida através da portaria nº 19810/2015.

Prefeitura Municipal de Piedade, 17 de novembro de 2.015.

Xxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx Prefeita Municipal

PORTARIA NÚMERO: 19865/2.015

Xxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx, Prefei-

XXXXXX XX XXX XXXXX, portadora do R.G. nº

ta do Município de Piedade, Estado de São Paulo,

47.612.969-2, C.P.F. nº 000.000.000-00, do cargo

de Agente de Controle de Vetores, a partir do dia 08 de novembro de 2.015.

Prefeitura Municipal de Piedade, 06 de novembro de 2.015.

Xxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx Prefeita Municipal

PORTARIA NÚMERO: 19848/2.015

Xxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx, Prefeita do Município de Piedade, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e nos termos do inci- so II, do artº 37, da Constituição Federal e artº 9º da Lei Municipal nº 3.112 de 15 de dezembro de 1.999, nomeia a vista de habilitação em Concurso Público nº 01/2.015, Processo nº 05817/2.015, DEBORA DAYANE DA XXX XXXXX, portadora do R.G. nº 47.612.969-2, C.P.F. nº 000.000.000-00, C.T.P.S. nº

PORTARIA NÚMERO: 19853/2.015

C.T.P.S. nº 014885, série 000354/SP, PIS/PASEP nº 20157008368, para o cargo de provimento efetivo de MONITOR ESCOLAR, nesta Prefeitura Muni- cipal.

Prefeitura Municipal de Piedade, 09 de novembro de 2.015.

Xxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx Prefeita Municipal

PORTARIA NÚMERO: 19859/2.015

C.T.P.S. nº 044529, série 00175/SP, PIS/PASEP nº 12491038058, para o cargo de provimento efetivo de MONITOR DE TRANSPORTE ESCOLAR, nesta Prefeitura Municipal.

Prefeitura Municipal de Piedade, 17 de novembro de 2.015.

Xxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx Prefeita Municipal

no uso de suas atribuições legais e nos termos do inciso II, do artº 37, da Constituição Federal e artº 9º da Lei Municipal nº 3.112 de 15 de dezembro de 1.999, nomeia a vista de habilitação em Con- curso Público nº 003/2.014, Processo nº 695/2.014, LENITA NUNES DE XXXXXX XXXXXXX,

portadora do R.G. nº 32.789.090-3, C.P.F. nº 000.000.000-00, C.T.P.S. nº 26842, série 0194/SP,

PIS/PASEP nº 17071338882, para o cargo de pro- vimento efetivo de GESTOR DE ESCOLA, nesta Prefeitura Municipal.

Prefeitura Municipal de Piedade, 17 de novembro de 2.015.

Xxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx Prefeita Municipal

PORTARIA NÚMERO : 00000/0.000

Xxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx, Xxxxxxxx

00000, série 340/SP, PIS/PASEP nº 16017230078,

para o cargo de provimento efetivo de MONITOR

do Município de Piedade, Estado de São Paulo, SP, no uso de suas atribuições legais, desliga, por térmi-

ESCOLAR, nesta Prefeitura Municipal.

Prefeitura Municipal de Piedade, 06 de novembro de 2.015.

Xxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx Prefeita Municipal

PORTARIA NÚMERO: 19854/2.015

PORTARIA NÚMERO : 19860/2.015

Xxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx, Prefei- ta do Município de Piedade, Estado de São Paulo/ SP, no uso de suas atribuições legais, resolve cessar a substituição da servidora FABRÍCIA DOMIN-

no de contrato, a funcionária XXXXX XXXXX NAS- CIMENTO MORAIS MOURA, portadora do R.G. nº 2.330.339, C.P.F. nº 000.000.000-00, C.T.P.S. nº 65010, Série 00020, PIS/PASEP nº 19049957563,

da função de Monitor de Transporte Escolar, com

9º da Lei Municipal nº 3.112 de 15 de dezembro de

XXXX XXXXXXX XXXXXXX, portadora do R.G.

fundamento no Inciso I, do artigo 10, da Xxx Xxxx-

PORTARIA NÚMERO: 19849/2.015

1.999, nomeia a vista de habilitação em Concurso Público nº 01/2.015, Processo nº 05817/2.015, AN- GELA XXXXX XXXXXXXXX XX XXXXX, portado- ra do R.G. nº 48.217.173-X, C.P.F. nº 397.438.238- 08, C.T.P.S. nº 19088, série 340/SP, PIS/PASEP nº

20618858460, para o cargo de provimento efetivo de MONITOR ESCOLAR, nesta Prefeitura Muni-

nº 22.987.393-5 SSP, CPF nº 000.000.000-00, do

cargo de Gestor de Escola, a partir do dia 17 de no- vembro de 2.015.

Prefeitura Municipal de Piedade, 17 de novembro de 2.015.

Xxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx Prefeita Municipal

cipal nº 2.960, de 03 de fevereiro de 1.998, a partir do dia 21 de novembro de 2.015.

Prefeitura Municipal de Piedade, 17 novembro de 2.015.

Xxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx Prefeita Municipal

nº 01/2.015, Processo nº 05817/2.015, ELOIZE

cipal.

Prefeitura Municipal de Piedade, 10 de novembro

PORTARIA NÚMERO : 19867/2.015

XXXXXXXX XXXXXX XXXXXXX, portadora do R.G. nº 47.404.196-7, C.P.F. nº 000.000.000-00,

C.T.P.S. nº 014853, série 000354/SP, PIS/PASEP nº

de 2.015.

Xxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx Prefeita Municipal

PORTARIA NÚMERO : 19861/2.015

Xxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx, Prefei- ta do Município de Piedade, Estado de São Paulo/

Xxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx, Prefei- ta do Município de Piedade, Estado de São Paulo, SP, no uso de suas atribuições legais, desliga, por

20999637511, para o cargo de provimento efetivo

de MONITOR ESCOLAR, nesta Prefeitura Muni-

SP, no uso de suas atribuições legais, resolve ces- sar a substituição da servidora LENITA NUNES

término de contrato, o funcionário XXXXXX XXXXX XX XXXXXXXX, portador do R.G. nº 22.571.575,

cipal.

Prefeitura Municipal de Piedade, 06 de novembro de 2.015.

Xxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx Prefeita Municipal

PORTARIA NÚMERO: 19850/2015

Xxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx, Prefeita

PORTARIA NÚMERO: 19855/2015

Xxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx, Prefeita do Município de Piedade, Estado de São Paulo/SP, no uso de suas atribuições legais, concede licença para tratar da saúde, para o servidor XXXX XXXX- XXXXX XXX XXXXXX XXXX, Arquivista, porta- dor do RG nº 14.305.752, no período de 09 a 23 de novembro 2.015.

DE XXXXXX XXXXXXX, portadora do R.G. nº 32.789.090-3 SSP, CPF nº 000.000.000-00, do car-

go de Gestor de Escola, a partir do dia 17 de no- vembro de 2.015.

Prefeitura Municipal de Piedade, 17 de novembro de 2.015.

Xxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx Prefeita Municipal

C.P.F. nº 000.000.000-00, C.T.P.S. nº 29735, Série

00319, PIS/PASEP nº 20393348630, da função de Coveiro, com fundamento no Inciso I, do artigo 10, da Lei Municipal nº 2.960, de 03 de fevereiro de 1.998, a partir do dia 30 de novembro de 2.015.

Prefeitura Municipal de Piedade, 17 novembro de 2.015.

Xxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx

do Município de Piedade, Estado de São Paulo/SP,

Prefeitura Municipal de Piedade, 10 de novembro

Prefeita Municipal

no uso de suas atribuições legais concede licença gestante à servidora XXXXXXX XXXXX XXXXXX- XX, Professor de Educação Xxxxxx X – PEB I, por- tadora do RG nº 44.987.301-8, no período de 30 de outubro de 2.015 a 26 de fevereiro de 2.016.

Prefeitura Municipal de Piedade, 09 de novembro de 2.015.

Xxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx Prefeita Municipal

PORTARIA NÚMERO: 19851/2015

Xxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx, Prefeita do Município de Piedade, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais nomeia os cidadãos abaixo relacionados, para comporem a Comissão de Avaliação de Acumulação de Cargos dos Fun- cionários da Saúde:

de 2.015.

Xxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx Prefeita Municipal

PORTARIA NÚMERO : 19856/2.015

Xxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx, Prefeita do Município de Piedade, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e nos termos do arti- go 41 § 4º da Constituição Federal e Lei Municipal nº 3112, de 15 de dezembro de 1.999, APROVA, o servidor XXXX XXXXXXX XXXXX, em seu está- gio probatório, no cargo de provimento efetivo de Professor de Educação Xxxxxx XX (PEB II).

Prefeitura Municipal de Piedade, 11 de novembro de 2.015.

Xxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx Prefeita Municipal

PORTARIA NÚMERO : 19862/2015

Xxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx, Prefeita do Município de Piedade, Estado de São Paulo/SP, no uso de suas atribuições legais, resolve designar a servidora XXXXXXXX XXXXXXXXX XXXXXXX

XXXXXXX, portadora do R.G. nº 22.987.393-5 SSP, CPF nº 000.000.000-00, lotada no cargo de provimento efetivo de Professor Auxiliar de Educa- ção Básica I (PAEB I), para exercer em substituição à servidora Cleide Aparecida Leite Eburneo, titu- lar do cargo de Gestor de Escola, enquanto estiver afastada de suas funções, a partir do dia 18 de no- vembro de 2.015.

Prefeitura Municipal de Piedade, 17 de novembro de 2.015.

Xxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx Prefeita Municipal

PORTARIA NÚMERO : 19868/2015

XXXXX XXXXXXXXX XXXXXXX XXXXXXX XX

SILVA, Prefeita do Município de Piedade, Estado de São Paulo, SP, no uso de suas atribuições legais e nos termos do caput do artigo 3º da lei municipal 3.083, de 05/10/1. 999 concede Pensão comple- mentar por Morte, a partir do dia 11 de novembro de 2.015, a Srª. XXXXX XXXXXXXXX DO NAS-

CIMENTO, portadora do RG Nº. 21.458.277, CPF Nº. 000.000.000-00, assegurando-lhe pensão com- plementar mensal no valor de R$ 1. 132,18 (Hum mil cento e trinta e dois reais e dezoito centavos), a partir de 11 de novembro de 2.015.

Prefeitura Municipal de Piedade, 17 de novembro de 2.015.

Xxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx Prefeita Municipal

PORTARIA NÚMERO : 19869/2.015

Xxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx, Prefei- ta do Município de Piedade, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, resolve nomear o Sr. XXXX XXXXXXXX XXXX XX XXXXXX,

portador do RG nº 26.368.079-4 SSP/SP, CPF nº 000.000.000-00, para exercer o cargo em comissão de SUPERVISOR DE SETOR, classe “I”, da tabela de cargos e salários do Município, a partir do dia 19 de novembro de 2.015, nos termos do artigo 8º, inciso II, da Lei Municipal nº 3.112, de 15 de de- zembro de 1.999.

Prefeitura Municipal de Piedade, 18 de novembro de 2015. Xxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx Prefeita Municipal

PORTARIA NÚMERO: 19875/2015

Xxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx, Prefeita do Município de Piedade, Estado de São Paulo/SP, no uso de suas atribuições legais, concede licença para tratar da saúde, para o servidor XXXXXXXXX XXXX XX XXXXX, Fiscal Municipal, portador do RG nº 14.928.777, no período de 16 a 30 de no- vembro de 2.015.

Prefeitura Municipal de Piedade, 18 de novembro de 2.015.

Xxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx Prefeita Municipal

PORTARIA NÚMERO: 19876/2.015

Xxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx, Prefeita

PORTARIA NÚMERO : 19882/2.015

Xxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx, Prefei- ta do Município de Piedade, Estado de São Paulo, SP, no uso de suas atribuições legais, resolve de- signar o servidor JOÃO CARLOS DE MORAES, portador do R.G. nº 8.094.989-7 SSP-SP, C.P.F. nº 000.000.000-00, para exercer em substituição o cargo de Inspetor Diretor, no período de 01 a 30 de dezembro de 2.015, enquanto o ocupante do car- go, Sr. Xxxxx Xxxxx Xxxx Xxxxxx, portador do R.G. nº 8.186.425, estiver em gozo de suas férias regu- lamentadas.

Prefeitura Municipal de Piedade, 26 de novembro de 2.015.

Xxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx Prefeita Municipal

RG n º 8.825.921

Xxxxxxx Xxxxxx

RG nº 23.398.702-2

Vanderlei Xxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxx RG nº 17.891.881-7

Xxxxxx Xxxx Xxxxx RG nº 23.401.129-4

Xxxxxx Xxxxxxxxx xx Xxxx RG nº 22.122.665

ÁREA 2 – APOIO

Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxx Junior RG nº 15.941.989

Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxx RG nº 34.335.548-6

Alvair Ferreira

do Município de Piedade, Estado de São Paulo/SP,

no uso de suas atribuições legais concede licença

PORTARIA NÚMERO : 19883/2.015

RG nº 21.268.421-8

Xxxxxxx Xxxxxx xx Xxxxx RG nº 9.082.318

PORTARIA NÚMERO : 19870/2.015

Xxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx, Prefeita do Município de Piedade, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e nos termos do arti- go 41 § 4º da Constituição Federal e Lei Municipal nº 3112, de 15 de dezembro de 1.999, APROVA, a servidora XXXXX XXXXX XXXXXXXXX, em seu estágio probatório, no cargo de provimento efetivo de Professor de Educação Xxxxxx XX (PEB II).

gestante à servidora XXXXXX XXXXXXXXX XXXX- XX XX XXXXXX, Professor de Educação Xxxxxx X – PEB I, portadora do RG nº 33.010.101-8, no período de 15 de novembro de 2.015 a 13 de mar- ço de 2.016.

Prefeitura Municipal de Piedade, 24 de novembro de 2.015.

Xxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx Prefeita Municipal

Xxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx, Prefeita do Município de Piedade, Estado de São Paulo, SP, no uso de suas atribuições legais, resolve designar o servidor XXXXXXX XX XXXXX XXXXXXX

, portador do R.G. nº 8.825.867 SSP-SP, C.P.F. nº 000.000.000-00, para exercer, em substituição, o cargo de Diretor de Planejamento Obras e Servi- ços Públicos, no período de 01 a 15 de dezembro de 2015, enquanto a titular do cargo, Xxxxx Xxxxxxx

Xxxxx Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxx RG nº 22.987.388-1

AREA 3 – RELAÇÕES PÚBLICAS

Xxxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxxxxx Xxxx RG nº 35.379.876-9

Xxxxx Xxxxx Xxxxxxx RG nº 42.735.191-1 APOIO GERAL

Prefeitura Municipal de Piedade

Prefeitura Municipal de Piedade, 18 de novembro de 2.015.

Xxxxx Xxxxxxx, portadora do R.G. nº 22.987.388-1,

Guarda Civil Municipal de Piedade

Xxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx Prefeita Municipal

PORTARIA NÚMERO : 19877/2.015

Xxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx, Prefeita do Município de Piedade, Estado de São Paulo,

estiver em gozo de suas férias regulamentadas. Prefeitura Municipal de Piedade, 26 de novembro de 2.015.

Xxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx Prefeito Municipal

Todas as Secretarias e Diretorias do Municipio ACIP- Associação Comercial e Industrial de Piedade GAE

D.E.R

PORTARIA NÚMERO: 19871/2015

Xxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx, Prefeita

SP, no uso de suas atribuições legais, prorroga a li-

cença maternidade da servidora XXXXXX APARE-

SABESP

Electro

do Município de Piedade, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, declara o direito a Licença Prêmio de 90 (noventa) dias, a servidora abaixo mencionada, nos termos do artigo 101, da Lei Municipal nº 4239, de 17 de abril de 2012, para gozo em período oportuno.

EMEIEF “Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxx xx Xxxxxxx”

XXXX XXXXXX XX XXXXXX, portadora do R.G. nº 33.010.101-8 SSP-SP, C.P.F. nº 000.000.000-00,

até o dia 15 de abril de 2.016, nos termos da Lei Municipal nº 4281 de 08 de abril de 2013.

Prefeitura Municipal de Piedade, 24 de novembro de 2015.

Xxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx Xxxxxxxx Municípal

PORTARIA NÚMERO : 19884/2015

Xxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx, Prefei- ta do Município de Piedade, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais e com fundamen- to no Decreto Municipal nº 1189, de 26 de novem- bro de 1987, alterado em seu artigo 6º pelo Decreto nº 3241, de 25 de maio de 2001, resolve nomear para comporem a Coordenadoria Municipal de

Polícia Militar Vivo

SAMU

Prefeitura Municipal de Piedade, 26 de novembro de 2015.

Xxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx Prefeita Municipal

Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxx xx Xxxxx Xxxxxxxxx, RG n° Proteção e Defesa Civil – COMPDEC, subordina-

16.792.138-1, referente ao período aquisitivo de 11/08/2010 á 11/08/2015.

Prefeitura Municipal de Piedade, 18 de novembro de 2015. Xxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx Prefeita Municipal

PORTARIA NÚMERO: 19872/2015

Xxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx, Prefeita do Município de Piedade, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, declara o direito a Licença Prêmio de 90 (noventa) dias, a servidora abaixo mencionada, nos termos do artigo 101, da Lei Municipal nº 4239, de 17 de abril de 2012, para

PORTARIA NÚMERO: 19878/2.015

Xxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx, Prefeita do Município de Piedade, Estado de São Paulo/SP, no uso de suas atribuições legais, concede licença para tratar da saúde, para a servidora SILVANA SANCHES MUNHOZ, Professor de Educação Bá- sica I (PEB I), portadora do RG nº 18.465.965-6, no período de 17 de novembro a 01 de dezembro de 2.015.

Prefeitura Municipal de Piedade, 24 de novembro de 2.015.

Xxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx Prefeita Municipal

da diretamente a Chefe do Executivo Municipal e ligada à Coordenadoria Regional de Defesa Civil da Região Administrativa de Sorocaba, os cidadãos abaixo relacionados cujo trabalho é considerado gratuito e de caráter relevante em favor da comuni- dade, revogando os termos da Portaria nº 16.838 de 08 de janeiro de 2013

PRESIDENTE DO COMPDEC

Xxxxx Xxxxx Xxxx Xxxxxx RG nº 8.186.425-5

SECRETARIA EXECUTIVA

Xxxxxx Xxxxxx

RG nº 17.010.226-9 COORDENAÇÃO

DECRETOS

Decreto nº 6399 de 06 de novembro de 2015 “Designa o Conselho Municipal de Acompanha- mento e Controle Social do Fundo de Manutenção Básica e de Valorização dos Profissionais da Educa- ção – Conselho do FUNDEB”

Xxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx, Prefeita do Município de Piedade, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela

gozo em período oportuno.

Ibraim Xxxxx Xxxxxxxxx

Lei Municipal nº 3804 de 03 de julho de 2007, al-

CEMCEI “O Pequeno Príncipe- Prof.ª Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxxx” Xxx Xxxxx Xxxxxxxxx, RG n° 29.488.293-5, referente ao período aquisitivo de 01/07/2010 á 30/06/2015.

Prefeitura Municipal de Piedade, 18 de novembro de 2015.

Xxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx Prefeita Municipal

PORTARIA NÚMERO: 19873/2015

Xxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx, Prefei- ta Municipal de Piedade, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, nomeia os cidadãos abaixo relacionados, para comporem a Comissão de Atribuição de Xxxxx / Classes 2016, a saber:

1. Xxxxxx Xxxxx Xxxxxxx RG: 17.892.264-X

2. Geni Pires de Xxxxxxx Xxxx RG: 21.647.802

3. Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxx de Jesus RG: 25.223.022-X

4. Xxxxxx Xxxxx xx Xxxxxx Xxxxxxx RG: 32.789.090-3

5. Cleide Aparecida Xxxxx Xxxxxx RG: 16.189.955-9

Prefeitura Municipal de Piedade, 19 de novembro de 2015

Xxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx Prefeita Municipal

PORTARIA NÚMERO: 19874/2015

Xxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx, Prefeita do Município de Piedade, Estado de São Paulo/SP, no uso de suas atribuições legais, concede licença para tratar da saúde, para a servidora XXXXXXX XXXXXXXXX XX XXXXXXXX, Monitor de Trans- porte Escolar, portadora do RG nº 48.919.549-0, no período de 13 a 27 de novembro de 2.015.

Prefeitura Municipal de Piedade, 18 de novembro de 2.015.

Xxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx Prefeita Municipal

PORTARIA NÚMERO: 19879/2.015

Xxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx, Prefeita do Município de Piedade, Estado de São Paulo/SP, no uso de suas atribuições legais, resolve prorrogar por mais doze meses o período da servidora Srª VE- RÔNICA CASTANHO ALVARENGA ROSA, por-

tadora do RG nº 30.809.367-7 SSP/SP, para prestar serviços junto ao Tribunal Regional Eleitoral, nos termos do convênio com o Tribunal, até o dia 31 de dezembro de 2.016.

Prefeitura Municipal de Piedade, 24 de novembro de 2.015.

Xxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx Prefeita Municipal

PORTARIA NÚMERO: 19880/2.015

tadora do RG nº 11.771.124 SSP/SP, para prestar serviços junto ao Tribunal Regional Eleitoral, nos termos do convênio com o Tribunal, até o dia 31 de dezembro de 2.016.

Prefeitura Municipal de Piedade, 24 de novembro de 2.015.

Xxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx Prefeita Municipal

PORTARIA NÚMERO: 19881/2.015

Xxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx, Prefeita do Município de Piedade, Estado de São Paulo/SP, no uso de suas atribuições legais, resolve prorro- gar por mais doze meses o período do servidor Sr. XXXXXXXX XXXXXXX XX XXXXXXX, porta-

dor do RG nº 33.131.390-X SSP/SP, para prestar serviços junto ao Tribunal Regional Eleitoral, nos termos do convênio com o Tribunal, até o dia 31 de dezembro de 2.016.

Prefeitura Municipal de Piedade, 24 de novembro de 2.015.

Xxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx Prefeita Municipal

RG nº 12.662.224

GRUPO DE AVALIAÇÃO

Xxxxxxx xx Xxxxx Xxxxxxx RG nº 8.825.867

Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx RG nº 10.995.589

Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx RG nº 6.371.217

Xxx Xxxxxxxx Xxxxxxx RG nº 42.385.256-5

Xxxxxxxx Xxxxxxxxx de Goes RG nº 44.907.500-X

Everton do Nascimento RG nº 42.385.047-7

Xxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxx RG nº 28.653.581-6

Xxxxx xx Xxxxxxxx Xxxx Goes Lucas RG nº 40.414.340-4

Xxxxxxxxx Xxxx Xxxx RG nº 41.024.215-9 ÁREA 1 – DEFESA

Xxxxxxx Xxxxx xx Xxxxxxx RG nº 34.887.491-1

Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx RG nº 9.832.597

Xxxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxx RG nº 24.752.855-9

Xxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxxx RG nº 9.367.427

Xxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxxx RG nº 8.046.623

Xxxx Xxxxxxx Xxxxxx rG nº 13.876.880-8

Xxxx Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxx RG nº 25.399.895-5

Xxxx Xxxxxxxxx RG nº 17.795.489

Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxx RG nº 21.268.526

Xxxxxx Xxxx xx Xxxxxx RG nº 24.398.365-7

Xxxx Xxxxxxxxx xxx Xxxxxx RG nº 19.677.315

Xxxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx RG nº 15.752.814-5

Xxxx Xxxxxxxxxx Xxxxxxxx RG nº 14.305.551-3

terada pela Lei Municipal 4015, de 04 de agosto de 2009, Decreta:

Artigo 1º -Ficam nomeados para comporem o Con- selho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção Básica e de Valori- zação dos Profissionais da Educação, Conselho do FUNDEB, os seguintes representantes: REPRESENTANTES DA SECRETARIA MUNI- CIPAL DE EDUCAÇÃO

- Xxxxxx Xxxxxxx Xxxx Xxxxxx RG 40.214.963-4

- Xxxx Xxxxx Xxxxxxxxx RG 43.385.544-7

- Suplente: Xxxxxxx Xxxxx xx Xxxxx Xxxx RG 17.891.776-X

- Suplente: Xxxxxxx Xxxx xx Xxxxxxxx Xxxxx RG 42.910.120-X

REPRESENTANTE DOS DIRETORES DAS ES- COLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS

DA EDUCAÇÃO BÁSICA

- Xxxxx Xxxxxxxxx Godinho de Goes RG 17.393.548

- Suplente: Xxxxxx Xxxxx Xxxxxxx RG 17.892.264-x

REPRESENTANTE DOS PROFESSORES DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DA EDU- CAÇÃO BÁSICA

- Xxxxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxx xx Xxxxxxxx RG 26.509.455-0

- Suplente: Jocilene Flora RG 20.834.007-5

- Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxxx RG 22.195.344-9

- Suplente: Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxx xx Xxxxx RG 8.408.467-4

REPRESENTANTE DOS SERVIDORES TÉC-

Xxxxxxx Xxxxx xxx Xxxxxx

NICO-ADMINISTRATIVOS DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO BÁ- SICA

- Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxx Xxxxx RG 17.208.933-5

- Suplente: Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxx RG 26.269.038-X

REPRESENTANTES DE PAIS DE ALUNOS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO

Representantes dos Prestadores de Serviço na Área da Saúde

Titular: Marlecy Xxxxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxxxxx Xxxxxxxx: Xxxx Xxxxxxx Xxxxxxx

Titular: Xxxxx Xxxxxxxx X. Xxxxx Xxxxxxxx: Xxxx Xxxxxxx Xxxxxxx

Representantes dos Profissionais na Área da Saúde

Titular: Xxxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxx Suplente: Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxx

Artigo 3º - As despesas com a execução deste de- creto correrão por conta de dotações próprias do orçamento vigente.

Artigo 4º - Este decreto entrará em vigor na data da sua publicação.

Prefeitura Municipal de Piedade, 09 de novembro de 2015.

Xxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx Prefeita Municipal

2.4.02 – Departamento Pessoal

167 04.1230022.2024 3.3.90.39.00 Outros Servi-

ços Terceiro PJ . . . . . . . . . R$ 7.000,00 Total . . . . . . . . . . . . . . . . .R$ 7.000,00

Artigo 2º - Para atender as despesas com as su- plementações referidas no artigo 1º, serão anuladas parcialmente as seguintes dotações orçamentárias: 2– EXECUTIVO

2.4 – Diretoria Administrativa

BÁSICA

- Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxxxx Xxxxxxx

Titular: Xxxxx Xxxxxxxx Xxxx Xxxxx xx Xxxxx Xxxxxxxx: Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxx

2.4.02 – Departamento Pessoal

165 04.1230022.2024 3.3.90.30.00 Material de

RG 46.975.973-2

- Xxxxxxxx Xxxxxx xx Xxxxxxxx Xxxxxxxx RG 30.878.076-0

- Suplente: Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx RG 40.561.446-9

- Suplente: Xxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxxxxx RG 23.401.057-5

REPRESENTANTE DOS ESTUDANTES DAS ESCOLAS MUNICIPÁIS

EDUCAÇÃO BÁSICA

- Xxxxx xx Xxxxx

Titular: Xxxxx Xxxxxxx

Suplente: Xxxxxxxx Xxxxx xx Xxxxx Representantes dos Usuários:

Comunidade Assistencial Missão Filadélfia

Titular: Xxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx

Suplente: Xxxxx Xxxxxxxxx xx Xxxxx Xxxxxx Associação Cultural e Esportiva Kaikan

Titular: Xxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxxx: Armando Yokoyama Lar da Mônica

Titular: Xxxxxxx Xxxxxxxxx

Decreto n 6402 de 09 de novembro de 2015

Protocolo PMP 8083/2011

“Permite o uso de bem público imóvel”

Xxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx, Prefeita do Município de Piedade, Estado de São Paulo no uso de suas atribuições legais, e com fundamento no § 3º do artigo 124 da Lei Orgânica do Município

– L.O.M. de 05 de abril de 1.990, DECRETA: Artigo 1º - Fica permitido a utilização da residência localizada nas dependências do Horto Florestal, sita à Rua Xxxxxxxx Xxxxxx xx Xxxxxxxx, 42, neste mu-

Consumo. . . . . . . . . . . . . . .R$ 7.000,00

Total R$ 7.000,00

Artigo 3º - As despesas da execução deste decreto correrão à conta de dotações próprias do orçamento vigente.

Artigo 4º - Este decreto entrará em vigor na data da publicação, revogadas as disposições em contrário. Prefeitura Municipal de Piedade, 11 de Novembro de 2015.

Xxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx Prefeita Municipal

RG 20.834.518-8

- Xxxx Xxxx do Espirito Santo

Suplente: Xxxxxxxxx Xxxxxxxx Pucher dos Reis Rotary Club de Piedade

xxxxxxx, pelo Senhor Xxxxxx Xxxxxxxxx de Camar- go, servidor público municipal, portador do RG nº

RG 33.340.343-5

- Suplente: Adenilson Honorário da Xxxxx RG 33.417.560-4

- Suplente: Xxxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxx RG 35.791.377-2

REPRESENTANTE DO CONSELHO TUTELAR

- Xxxxxx Xxxxxx RG 27.518.065-7

- Suplente: Leslye de Albuquerque RG 18.420.792-7

REPRESENTANTE DO CONSELHO MUNICI- PAL DE EDUCAÇÃO

- Xxxxx Xxxxxxx de Xxxxxx Xxxxxx RG 34.817.706-9

- Suplente: Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxx RG 26.861.495-7

Artigo 2º - As funções dos membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB não se- rão remuneradas, porém, consideradas de interesse público relevante.

Artigo 3º - O Conselho terá mandato de 02 (dois) anos, permitida uma recondução para o mandato

Titular: Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx Suplente: Xxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxx

Conselho das Associações de Moradores de Bairros de Piedade

Titular: Xxxxxxxxx Xxxxxx xx Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxx: Xxxxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxxx Xxxxx Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Piedade

Titular: Xxxxxxx Xxxxxxx

Suplente: Donisete Xxxxxxxx Xxxxxxxxx Conselho Municipal FUNDEB Titular: Lenir de Holanda Munhoz Suplente: Xxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxx

Artigo 2º - As despesas decorrentes da execução deste decreto correrão por conta de dotações orça- mentárias próprias, suplementadas se necessário. Artigo 3º - Este decreto entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário, e em especial o decreto nº 6250 de 30 de março de 2015.

Prefeitura Municipal de Piedade, 09 de novembro de 2015

Xxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx Prefeita Municipal

15.497.793 e CPF nº 000.000.000-00, imóvel este pertencente à municipalidade.

Artigo 2º - O imóvel citado no artigo anterior será utilizado pelo permissionário única e exclusiva- mente como moradia, não podendo ser modificada sua destinação.

Artigo 3º - Fica sob inteira responsabilidade do permissionário(a) quaisquer modificações no imó- vel para sua melhoria e adequação às necessidades a que se destina, devendo ser primeiramente apro- vada pelos órgãos competentes da permitente e sem acarretar-lhe ônus ou despesas.

Artigo 4º - Obriga-se ainda, o (a) permissionário(a) a conservar e zelar pelo imóvel, quanto às instala- ções elétricas e hidráulicas, manutenção do terreno e do prédio propriamente dito.

Artigo 5º - Correrá por conta do(a) permissionário(a) as despesas decorrentes da utilização de energia elétrica, hidráulica e de aparelhos de telecomuni- cações, se houver.

Artigo 6º - A permissão de uso é dada a título pre- cário, em caráter gratuito e intransferível, fixada a data limite de 09.04.2016, podendo ser revogada a qualquer momento com prévia comunicação por

Decreto nº 6404 de 17 de Novembro de 2015. “Suplementa dotação do orçamento vigente” Xxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx, Prefei- ta do Município de Piedade, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhes são conferidas por lei, e com fundamento nos termos do parágrafo I do artigo 5º da Lei Municipal nº 4363, de 23 de dezembro de 2014, decreta:

Artigo 1º - Fica o Poder Executivo autorizado a su- plementar dotações na importância de R$ 2.200,00 (dois mil e duzentos reais), nas seguintes classifica- ções orçamentárias:

2 – EXECUTIVO

2.10 – Diretoria de Ação Social, Cidadania e Ha- bitação

2.10.03 – Fundo Municipal de Assistência Social 437 08.2420053.2069 3.3.50.43.00 Subvenções Sociais R$ 2.200,00

Total . . . . . . . . . . . . . . . . . .R$ 2.200,00

Artigo 2º - Para atender as despesas com as su- plementações referidas no artigo 1º, serão anuladas parcialmente as seguintes dotações orçamentárias: 2– EXECUTIVO

2.10 – Diretoria de Ação Social, Cidadania e Ha-

subsequente.

Artigo 4º - Este decreto entrará em vigor na data

escrito de 30 dias.

Artigo 7º - Revogada a permissão de uso, a edifi-

bitação

2.10.03 – Fundo Municipal de Assistência Social

da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Prefeitura Municipal de Piedade, SP., 09 de novem- bro de 2015

Xxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx Prefeita Municipal

Republicado por conter incorreção

Decreto nº 6401 de 09 de novembro de 2015 “Dispõe sobre a aprovação de parcelamento de solo de interesse social no Município, conforme espe- cifica”

MARIA VICENTINA GODINHO PEREIRA DA

XXXXX, Prefeita do Município de Piedade-SP., no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei,

cação executada no local pelo(a) permissionário(a) será restituída à permitente, independentemente de qualquer providência judicial ou extrajudicial.

Artigo 8º - A revogação da permissão de uso não importará em direitos ao (a) permissionário(a) de qualquer indenização por edificação ou benfeitorias introduzidas no imóvel, nem mesmo direito de re-

436 08.2420053.2069 3.3.50.43.00 Subvenções Sociais R$ 2.200,00

Total . . . . . . . . . . . . . . . . . .R$ 2.200,00

Artigo 3º - As despesas da execução deste decreto correrão à conta de dotações próprias do orçamento vigente.

Artigo 4º - Este decreto entrará em vigor na data da

especialmente nos termos da Lei Federal 11.977,de

07 de julho de 2009 c.c. a Lei Municipal nº 4.330,

tenção por estas.

Artigo 9º - Este decreto entrará em vigor na data

publicação, revogadas as disposições em contrário. Prefeitura Municipal de Piedade, 17 de Novembro

Decreto nº 6400 de 09 de novembro de 2015 “Designa o Conselho Municipal de Saúde, confor- me especifica”

de 25 de Abril de 2014, e considerando as condi- ções peculiares de parcelamento do solo de inte- resse social denominado “Jardim Sinibaldi ”, no

da sua publicação, revogadas as disposições em contrário, e em especial o Decreto Municipal nº 6101/2014.

de 2015.

Xxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx Prefeita Municipal

Xxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx, Prefeito

do Município de Piedade, Estado de São Paulo, no

Xxxxxx Xxxxxx e Xxxxxx, nesta cidade

DECRETA:

Prefeitura Municipal de Piedade, SP., 09 de novem-

bro de 2015.

uso de suas atribuições legais e com fundamento na Lei Municipal nº 2.819, 18 de fevereiro de 1997,

Artigo 1º- Fica aprovada a 1ª fase do loteamento denominado “Jardim Sinibaldi”, declarado Área

Xxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx Prefeita Municipal

Decreto nº 6405 de 19 de Novembro de 2015.

“Suplementa dotação do orçamento vigente”

DECRETA:

Artigo 1º - Ficam nomeados para comporem o

Especial de Interesse Social – AEIS pela lei muni- cipal n° 3810/2007, nos termos estabelecidos pelas

Xxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx, Prefei- ta do Município de Piedade, Estado de São Paulo,

Conselho Municipal de Saúde, conforme indicação e eleição realizadas pelo próprio Conselho, os se- guintes representantes:

Conselho Municipal de Saúde de Piedade-SP Presidente: Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx

Vice-Presidente: Xxxxxxxxx Xxxxxx xx Xxxxxxxx Xx- lho

Secretário: Xxxxxxx Xxxxxxxxx

Suplente: Marlecy Xxxxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxxxxx Representantes do Executivo Municipal: Titular: Xxxxx Xxxxxxxxx xx Xxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxx: Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxx

Titular: Xxxxxxx Xxxxxx xx Xxxxxxx Xxxx Xxxxxxxx: Xxxxxxx Xxxxxxxxx

Leis Federais n° 11.977, de 07 de julho de 2009 e 12.424, de 16 de junho de 2011, no tocante a regu- larização fundiária de assentamento urbanos, c.c. a Lei Municipal n° 4.330, de 25 de abril de 2014, cuja aprovação deu-se por meio do Auto de Regulariza- ção n° 003, emitido em 19 de agosto de 2015 – Pro- cesso Administrativo n° 4.955/2014, nos termos do Programa “Cidade Legal”.

Artigo 2º - O parcelamento de solo esta classifica- do na modalidade loteamento, contendo 178 lotes, nesta 1ª fase, divididos em 8 quadras, localizado no Bairro Paulas e Mendes, zona urbana deste municí- pio de Piedade-SP, no interior da matrícula n° 6.616 do Cartório de Registro de Imóveis da Comarca.

Decreto nº 6403 de 11 de Novembro de 2015. “Suplementa dotação do orçamento vigente” Xxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx, Prefei- ta do Município de Piedade, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhes são conferidas por lei, e com fundamento nos termos do parágrafo I do artigo 5º da Lei Municipal nº 4363, de 23 de dezembro de 2014, decreta:

Artigo 1º - Fica o Poder Executivo autorizado a suplementar dotações na importância de R$ 129.500,00 (cento e vinte e nove mil e quinhentos reais), nas seguintes classificações orçamentárias: 2 – EXECUTIVO

2.4 – Diretoria Administrativa

no uso das atribuições que lhes são conferidas por lei, e com fundamento nos termos do parágrafo I do artigo 5º da Lei Municipal nº 4363, de 23 de dezembro de 2014, decreta:

Artigo 1º - Fica o Poder Executivo autorizado a su- plementar dotações na importância de R$ 7.971,00 (sete mil, novecentos e setenta e um reais), nas se- guintes classificações orçamentárias:

2 – EXECUTIVO

2.1 – Gabinete do Prefeito

2.1.05 – Fundo da Criança e Adolescente

67 08.2430010.2011 3.3.90.36.00 Outros Serv Terc PF R$ 4.380,00

68 08.2430010.2011 3.3.90.39.00 Outros Serv Terc

PJ R$ 3.591,00

Total . . . . . . . . . . . . . . . R$ 7.971,00

Artigo 2º - Para atender as despesas com as su- plementações referidas no artigo 1º, serão anuladas parcialmente as seguintes dotações orçamentárias: 2– EXECUTIVO

2.10.03 – Fundo Municipal de Assistência Social 455 08.2440053.2058 43.3.90.39.00 Outros Servi- ços de Terc - PJ R$ 1.000,00

Total . . . . . . . . . . . . . . . . . R$ 1.000,00

Artigo 2º - Para atender as despesas com as su- plementações referidas no artigo 1º, serão anuladas

2– EXECUTIVO

2.9 – Diretoria de Educação

2.9.08 – FUNDEB

405 12.3610050.1020 4.4.90.51.00 Obras e Instala- ções. R$ 50.000,00

Total . . . . . . . . . . . . . . . R$ 50.000,00

de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, e em especial o decreto 6123 de 25 de setembro de 2014.

Prefeitura Municipal de Piedade, 25 de novembro de 2015 Xxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx Prefeita Municipal

2.1 – Gabinete do Prefeito

2.1.05 – Fundo da Criança e Adolescente

parcialmente as seguintes dotações orçamentárias: 2– EXECUTIVO

Artigo 3º - As despesas da execução deste decreto correrão à conta de dotações próprias do orçamento

65 08.2430010.2011 3.3.50.43.00 Subvenções So- ciais R$ 6.471,00

71 08.2430010.2078 3.3.90.36.00 Outros Serv Terc PF . . . . . . . . . . . . . . . . .R$ 1.500,00

Total . . . . . . . . . . . . . . ..R$ 7.971,00

Artigo 3º - As despesas da execução deste decreto correrão à conta de dotações próprias do orçamento

2.10 – Diretoria de Ação Social, Cidadania e Ha- bitação

2.10.03 – Fundo Municipal de Assistência Social 452 08.2440053.2058 3.3.90.36.00 Outros Servi- ços de Terc - PF R$ 1.000,00

Total . . . . . . . . . . . . . . . . . .R$ 1.000,00

Artigo 3º - As despesas da execução deste decreto

vigente.

Artigo 4º - Este decreto entrará em vigor na data da publicação, revogadas as disposições em contrário. Prefeitura Municipal de Piedade, 25 de Novembro de 2015.

Xxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx Prefeita Municipal

Decreto nº 6411de 25 de Novembro de 2015. “Suplementa dotação do orçamento vigente” Xxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx, Prefei- ta do Município de Piedade, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhes são conferidas por lei, e com fundamento nos termos do parágrafo I do artigo 5º da Lei Municipal nº 4363, de 23 de

vigente.

Artigo 4º - Este decreto entrará em vigor na data da

correrão à conta de dotações próprias do orçamento

vigente.

dezembro de 2014, decreta:

Artigo 1º - Fica o Poder Executivo autorizado

publicação, revogadas as disposições em contrário. Prefeitura Municipal de Piedade, 19 de Novembro de 2015.

Xxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx Prefeita Municipal

Artigo 4º - Este decreto entrará em vigor na data da publicação, revogadas as disposições em contrário. Prefeitura Municipal de Piedade, 23 de Novembro de 2015.

Xxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx Prefeita Municipal

Decreto nº 6410 de 25 de novembro de 2015 “Designa o Conselho de Alimentação Escolar, con- forme especifica”.

Xxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx, Prefeita do Município de Piedade, Estado de São Paulo, no

a suplementar dotações na importância de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), nas seguintes classifi- cações orçamentárias:

2 – EXECUTIVO

2.6 – Fundo Municipal de Saúde

uso de suas atribuições legais e com fundamento

no artigo 2.º da Lei Municipal n.º 3.256, de 27 de

2.6.02 – Assistência Médica

211 10.3010029.2031 3.3.90.30.00 Material de

Decreto nº 6406 de 23 de Novembro de 2015. “Suplementa dotação do orçamento vigente” Xxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx, Prefei- ta do Município de Piedade, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhes são conferidas por lei, e com fundamento nos termos do parágrafo I do artigo 5º da Lei Municipal nº 4363, de 23 de dezembro de 2014, decreta:

Artigo 1º - Fica o Poder Executivo autorizado a suplementar dotações na importância de R$ 23.000,00 (dezoito mil reais), nas seguintes classi- ficações orçamentárias:

2 – EXECUTIVO

2.10 – Diretoria de Ação Social, Cidadania e Ha- bitação

2.10.03 – Fundo Municipal de Assistência Social 456 08.2440053.2058 43.3.90.39.00 Outros Servi- ços de Terc - PJ R$23.000,00

Total . . . . . . . . . . . . . . . . .R$23.000,00

Decreto nº 6408 de 24 de Novembro de 2015. “Suplementa dotação do orçamento vigente” Xxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx, Prefei- ta do Município de Piedade, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhes são conferidas por lei, e com fundamento nos termos do parágrafo I do artigo 5º da Lei Municipal nº 4363, de 23 de dezembro de 2014, decreta:

Artigo 1º - Fica o Poder Executivo autorizado a su- plementar dotações na importância de R$ 17.000,00 (dezessete mil reais), nas seguintes classificações orçamentárias:

2 – EXECUTIVO

2.6 – Fundo Municipal de Saúde

2.6.02 – Assistencia Médica

214 10.3010029.2031 3.3.90.32.00 Material, Bem

ou Serv p Distr R$ 17.000,00

Total . . . . . . . . . . . . . . .R$ 17.000,00

Artigo 2º - Para atender as despesas com as su-

dezembro de 2000, decreta:

Artigo 1º - De acordo com o disposto no artigo 2º da Lei Municipal n.º 3.256, de 27 de dezembro de 2000, ficam nomeados para compor o Conselho de Alimentação Escolar, os seguintes representantes: Representante do Poder Executivo

Titular: Xxxxx Xxxxxxxx xx Xxxx CPF 000.000.000-00

Suplente: Xxx Xxxxx xx Xxxxxxxx Xxxx Xxxxxx CPF 000.000.000-00

Representantes Discentes e Trabalhadores da Edu- cação

Titular: Xxx Xxxxx Xxxxx Xxxxxxx CPF 000.000.000-00

Suplente: Xxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxxx CPF 000.000.000-00

Titular: Xxxxxxxx xx Xxxxx Xxxxxxxxx CPF 000.000.000-00

Suplente: Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx

Consumo. R$ 20.000,00

Total . . . . . . . . . . . . . . . . R$ 20.000,00

Artigo 2º - Para atender as despesas com as su- plementações referidas no artigo 1º, serão anuladas parcialmente as seguintes dotações orçamentárias: 2– EXECUTIVO

2.1 – Gabinete do Prefeito

2.1.06 – Encargos Gerais do Municipio

106 28.8460000.3003 4.6.90.71.00 Principal da Di-

vida Contratual Resg. . R$ 20.000,00 Total . . . . . . . . . . . . . . .R$ 20.000,00

Artigo 3º - As despesas da execução deste decreto correrão à conta de dotações próprias do orçamento vigente.

Artigo 4º - Este decreto entrará em vigor na data da publicação, revogadas as disposições em contrário. Prefeitura Municipal de Piedade, 25 de Novembro de 2015.

Xxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx Prefeita Municipal

Artigo 2º - Para atender as despesas com as su- plementações referidas no artigo 1º, serão anuladas

plementações referidas no artigo 1º, serão anuladas parcialmente as seguintes dotações orçamentárias:

CPF 000.000.000-00

Representantes dos Pais de Xxxxxx

parcialmente as seguintes dotações orçamentárias:

2– EXECUTIVO

2.1 – Gabinete do Prefeito

2.10 – Diretoria de Ação Social, Cidadania e Ha- bitação

2.10.03 – Fundo Municipal de Assistência Social 452 08.2440053.2058 3.3.90.36.00 Outros Servi- ços de Terc - PF R$18.000,00

448 08.2440053.2058 3.3.90.30.00 Material de Consumo . . . . . . . . . . . . . .R$ 5.000,00

Total . . . . . . . . . . . . . . . . . .R$23.000,00

Artigo 3º - As despesas da execução deste decreto correrão à conta de dotações próprias do orçamento vigente.

2– EXECUTIVO

2.6 – Fundo Municipal de Saúde

2.6.04 – Vigilância Epidemiológica

234 103050031.2033 3.3.90.30.00 Material de Consumo R$ 17.000,00

Total . . . . . . . . . . . . . . . . . .R$ 17.000,00

Artigo 3º - As despesas da execução deste decreto correrão à conta de dotações próprias do orçamento vigente.

Artigo 4º - Este decreto entrará em vigor na data da publicação, revogadas as disposições em contrário. refeitura Municipal de Piedade, 24 de Novembro de 2015.

Xxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx Prefeita Municipal

Titular: Xxxxxxx Xxxxxxx xxx Xxxxxx

CPF 000.000.000-00

Suplente: Xxxxxxx Xxxxx xx Xxxxxxx CPF 000.000.000-00

Titular: Xxxxxxx Xxxxxxxxx Leopoldino CPF 16.728.466-43

Suplente: Xxxx Xxxxx Xxxxxxx CPF 000.000.000-00

Representantes de Entidades Civis Organizadas Titular: Xxxxxxxxxx Xxxx xx Xxxxx

CPF 000.000.000-00

Suplente: Xxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxx CPF 000.000.000-00

Titular: Xxxxxxx Xxxx xx Xxxxx

Decreto nº 6412de 25 de Novembro de 2015.

“Suplementa dotação do orçamento vigente” Xxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx, Prefei- ta do Município de Piedade, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhes são conferidas por lei, e com fundamento nos termos do parágrafo I do artigo 5º da Lei Municipal nº 4363, de 23 de dezembro de 2014, decreta:

Artigo 1º - Fica o Poder Executivo autorizado a suplementar dotações na importância de R$ 565.000,00 (quinhentos e sessenta e cinco mil re- ais), nas seguintes classificações orçamentárias:

2 – EXECUTIVO

2.9 – Diretoria de Educação

Artigo 4º - Este decreto entrará em vigor na data da publicação, revogadas as disposições em contrário.

CPF 000.000.000-00

Suplente: Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxx Xxxxx

2.9.02 – Ensino Fundamental

332 12.3060044.2048 3.3.90.30.00 Material de

Prefeitura Municipal de Piedade, 23 de Novembro de 2015.

Xxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx Prefeita Municipal

Decreto nº 6409 de 25 de Novembro de 2015. “Suplementa dotação do orçamento vigente” Xxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx, Prefei- ta do Município de Piedade, Estado de São Paulo,

CPF 000.000.000-00

Artigo 2º- O Conselho de Alimentação Escolar Tem como função fiscalizar e deliberar sobre as questões da Alimentação Escolar.

Consumo. . . . . . . . . . . . . R$ 20.000,00

333 12.3060044.2048 3.3.90.39.00 Outros Serv Terc PJ R$ 290.000,00

2.9.03 – Creches

no uso das atribuições que lhes são conferidas por

lei, e com fundamento nos termos do parágrafo I

Artigo 3º - O Conselho terá mandato de 02 (dois)

anos e poderá ser reconduzida apenas uma única vez.

364 12.3060046.2066 3.3.90.39.00 Outros Serv

Terc PJ R$ 129.000,00

Decreto nº 6407 de 23 de Novembro de 2015. “Suplementa dotação do orçamento vigente” Xxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx, Prefei- ta do Município de Piedade, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhes são conferidas por lei, e com fundamento nos termos do parágrafo I do artigo 5º da Lei Municipal nº 4363, de 23 de dezembro de 2014, decreta:

Artigo 1º - Fica o Poder Executivo autorizado a su- plementar dotações na importância de R$ 1.000,00 (mil reais), nas seguintes classificações orçamentá- rias:

2 – EXECUTIVO

2.10 – Diretoria de Ação Social, Cidadania e Ha- bitação

do artigo 5º da Lei Municipal nº 4363, de 23 de dezembro de 2014, decreta:

Artigo 1º - Fica o Poder Executivo autorizado a su- plementar dotações na importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), nas seguintes classificações orçamentárias:

2 – EXECUTIVO

2.9 – Diretoria de Educação

2.9.08 – FUNDEB

405 12.3610050.1020 3.3.90.30.00 Material de Consumo. R$ 50.000,00

Total . . . . . . . . . . . . . . . . . .R$ 50.000,00

Artigo 2º - Para atender as despesas com as su- plementações referidas no artigo 1º, serão anuladas parcialmente as seguintes dotações orçamentárias:

Artigo 4º - O Presidente e o Vice do CAE serão eleitos entre os titulares, em Assembléia Geral do CAE – Conselho de Alimentação Escolar.

Artigo 5º - O CAE – Conselho de Alimentação Es- colar adequará seu Regimento Interno aos termos da MP1979 e Resolução e Resolução 15/2000 do FNDE.

Artigo 6º - As funções dos membros do Conselho de Alimentação Escolar não serão remuneradas, sendo seu exercício considerado serviço de rele- vante interesse à comunidade.

Artigo 7º - As despesas decorrentes da execução deste decreto correão à conta de dotações orçamen- tárias próprias, suplementadas se necessário.

Artigo 7º - Este decreto entrará em vigor na data

2.9.04 – Educação Pré Escolar

380 12.3060047.2067 3.3.90.39.00 Outros Serv Terc PJ R$ 75.000,00

2.9.05 – Xxxxxx Xxxxx

391 12.3060048.2100 3.3.90.30.00 Material de Consumo . . . . . . . . . . . . .R$ 6.000,00

392 12.3060048.2100 3.3.90.39.00 Outros Serv Terc PJ . . . . . . . . . . . . . . .R$ 45.000,00

Total . . . . . . . . . . . . . . . . .R$ 565.000,00

Artigo 2º - Para atender as despesas com as su- plementações referidas no artigo 1º, serão anuladas parcialmente as seguintes dotações orçamentárias: 2– EXECUTIVO

2.9 – Diretoria de Educação

2.9.02 – Ensino Fundamental

335 12.3060044.2048 3.3.90.39.00 Outros Serv Terc PJ . . . . . . . . . . . . . . . R$ 309.000,00

2.9.03 – Creches

363 12.3060046.2066 3.3.90.30.00 Material de Consumo R$ 20.000,00

2.9.04 – Educação Pré Escolar

379 12.3060047.2067 3.3.90.30.00 Material de Consumo . . . . . . . . . . . . . R$ 6.000,00

2.9.05 – Xxxxxx Xxxxx

393 12.3060048.2100 3.3.90.39.00 Outros Serv Terc PJ . . . . . . . . . . . . . . . R$ 230.000,00

Total . . . . . . . . . . . . . . . . . R$ 565.000,00

Artigo 3º - As despesas da execução deste decreto correrão à conta de dotações próprias do orçamento vigente.

Artigo 4º - Este decreto entrará em vigor na data da publicação, revogadas as disposições em contrário. Prefeitura Municipal de Piedade, 25 de Novembro de 2015.

Xxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx Prefeita Municipal

Decreto nº 6413 de 26 de Novembro de 2015. “Suplementa dotação do orçamento vigente” Xxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx, Prefei- ta do Município de Piedade, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhes são conferidas por lei, e com fundamento nos termos do parágrafo I do artigo 5º da Lei Municipal nº 4363, de 23 de dezembro de 2014, decreta:

Artigo 1º - Fica o Poder Executivo autorizado a su- plementar dotações na importância de R$ 1.450,00 (um mil, quatrocentos e cinqüenta reais), nas se- guintes classificações orçamentárias:

2 – EXECUTIVO

2.10 – Diretoria de Ação Social, Cidadania e Ha- bitação

2.10.03 – Fundo Municipal de Assistência Social 438 08.2420053.2069 Subvenções Sociais . . . . . . .

. . . . . . . . . . . . . . . . . . . R$ 1.450,00

Total . . . . . . . . . . . . . . R$ 1.450,00

Artigo 2º - Para atender as despesas com as su- plementações referidas no artigo 1º, serão anuladas parcialmente as seguintes dotações orçamentárias: 2– EXECUTIVO

2.10 – Diretoria de Ação Social, Cidadania e Ha- bitação

2.10.03 – Fundo Municipal de Assistência Social 436 08.2420053.2069 Subvenções Sociais . . . . . . .

. . . . . . . . . . . . . . . . . . . R$ 1.450,00

Total . . . . . . . . . . . . . . .R$ 1.450,00

Artigo 3º - As despesas da execução deste decreto correrão à conta de dotações próprias do orçamento vigente.

Artigo 4º - Este decreto entrará em vigor na data da publicação, revogadas as disposições em contrário. Prefeitura Municipal de Piedade, 26 de Novembro de 2015.

Xxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx Prefeita Municipal

Decreto nº 6414 de 27 de novembro de 2015 “Dispõe sobre a aprovação de parcelamento de solo de interesse social no Município, conforme espe- cifica”

MARIA VICENTINA GODINHO PEREIRA DA

XXXXX, Prefeita do Município de Piedade-SP., no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, especialmente nos termos da Lei Federal 11.977,de 07 de julho de 2009 c.c. a Lei Municipal nº 4.330, de 25 de Abril de 2014, e considerando as condi- ções peculiares de parcelamento do solo de inte- resse social denominado “Jardim Sinibaldi ”, no Bairro Paulas e Xxxxxx, nesta cidade

DECRETA:

Artigo 1º- Fica aprovado o loteamento denomi- nado “Jardim Sinibaldi” – Fase I, declarado Área Especial de Interesse Social – AEIS pela lei muni- cipal n° 3810/2007, nos termos estabelecidos pelas Leis Federais n° 11.977, de 07 de julho de 2009 e 12.424, de 16 de junho de 2011, no tocante a regu- larização fundiária de assentamento urbanos, c.c. a

Lei Municipal n° 4.330, de 25 de abril de 2014, cuja aprovação deu-se por meio do Auto de Regulariza- ção n° 005, emitido em 27 de novembro de 2015 – Processo Administrativo n° 4.955/2014, nos termos do Programa “Cidade Legal”.

Artigo 2º - O parcelamento de solo esta classifica- do na modalidade loteamento, contendo 178 lotes, divididos em 8 quadras, localizado no Bairro Paulas e Mendes, xxxx xxxxxx xxxxx xxxxxxxxx xx Xxxxxxx-

-XX, no interior da matrícula n° 6.616 do Cartório de Registro de Imóveis da Comarca.

Artigo 3º - As despesas com a execução deste de- creto correrão por conta de dotações próprias do orçamento vigente.

Artigo 4º - Este decreto entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em con- trário, e em especial o decreto 6352 de 19 de agosto de 2015 e 6401 de 09 de novembro de 2015.

Prefeitura Municipal de Piedade, 27 de novembro de 2015.

Xxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx Prefeita Municipal

LEIS

Lei nº 4405 de 06 de novembro de 2015 “Dispõe sobre a disponibilização de cadeiras de ro- das de propulsão manual ou elétrica para pessoas com deficiência e mobilidade reduzida em super- mercados no município de Piedade”.

Xxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx, Prefeita do Município de Piedade, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou, e ela sanciona e pro- mulga a seguinte lei:

Art.1º Fica estabelecido a obrigatoriedade do forne- cimento de cadeiras de rodas de propulsão manual ou elétrica que contenha compartimento de arma- zenamento de produtos para o uso de pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida, em supermer- cados com área superior a 300m² (trezentos metros quadrados) no Município de Piedade.

Art.2º A quantidade de cadeiras de rodas de que trata a presente lei será estabelecida em razão da quantidade de caixas disponíveis para atendimento aos clientes, na seguinte forma:

I – acima de 12(doze) caixas, deverão ser dispo- nibilizadas, no mínimo, 2(duas) cadeiras de rodas; II – menos de 12(doze) caixas, deverá ser disponi- bilizada, no mínimo, 1(uma) cadeira de rodas.

Art.3º A disponibilização de cadeiras de rodas na forma prevista na presente Lei será gratuita, sem qualquer ônus para o usuário, ficando a sua utili- zação restrita à área do estabelecimento comercial, cabendo a este a manutenção do equipamento para que permaneça em perfeitas condições de uso. Art.4º Os supermercados afixarão, em suas depen- dências internas, cartazes ou placas indicativas dos locais em que as cadeiras poderão ser retiradas e devolvidas.

Art.5º O descumprimento desta Lei sujeitará o esta- belecimento infrator à penalidades que serão fi- xadas pelo Executivo no prazo de 30(trinta) dias contados da sua publicação.

Parágrafo único. No caso de reincidência, a mul- ta será aplicada em dobro, em relação ao valor da multa anterior.

Art.6º Esta Lei entra em vigor na data de sua pu- blicação, revogadas as disposições em contrário e as despesas decorrentes de sua execução correrão à conta de dotação orçamentária própria, suplemen- tada se necessário.

Piedade, 06 de novembro de 2015

Xxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx Prefeita Municipal

Autoria: Vereador Xxxxxxx Xxxxxxxx

EDITAIS

Resolução Nº 003/2015

Dispõe sobre o processo anual de atribuições de classes e aulas, ao pessoal docente do Quadro do Magistério Público Municipal de Piedade para ano letivo de 2016.

A Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer tendo em vista à necessidade de estabelecer critérios e procedimentos que assegurem a legalidade, legitimidade e transparência ao processo de atribui- ção de classes e aulas na Rede Municipal de Ensino de Piedade, conforme estabelece nos artigos 76 e 77 da Lei Municipal nº4239 de 17 de Abril de 2012, resolve:

Artigo 1º- Designar Comissão de Atribuição de Classes e Aulas para execução, coordenação, acompanha- mento e supervisão do processo anual de atribuição que estará sob sua responsabilidade, em todas as fases e etapas.

Artigo 2º-As classes/aulas das Escolas da Rede Municipal de Ensino serão atribuídas em 2015 para exercí- cio no primeiro dia letivo de 2016, conforme calendário Escolar:

Fase I-Titulares de Cargo da Rede Municipal de Educação; a)Em Nível de Unidade Escolar;

b)Em Nível de Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer aulas/classes livres para exce- dentes;

c)Em Nível de Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer classes/aulas em substituição para excedentes, esgotadas classe/aulas livres ;

d) Em nível de Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer os docentes que irão fixar sede:

e) Em nível de Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer os docentes que não tiveram

sedes fixadas:

f) Em nível de Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer os titulares de cargo PEBII de Arte , Educação Física e Educação Inclusiva.

Fase II- Aos candidatos à contratação temporária, classificados por meio de Processo Seletivo a ser realiza- do pela Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer ;

a) A atribuição sob a responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer observado os critérios do Edital;

Artigo 3º - Compete ao Diretor de Escola/Gestor de Escola, observadas as normas legais, convocar de acor- do com o cronograma desta resolução, os docentes da Unidade Escolar para o processo de atribuição, bem como, atribuir as classes, aos Docentes com fixação de sede em conformidade ao artigo 2º, desta Resolução observância ao perfil de cada professor, analisando a experiência e desempenhos anteriores, a fim de otimi- zar o processo de ensino aprendizagem.

Artigo 4º - Para efeitos do que dispõe a presente resolução, consideram – se campos de atuação referentes às classes a serem atribuídas, os seguintes âmbitos da Educação Básica:

I –Professor de Educação Xxxxxx X (PEBI) de 30 horas, campo de atuação relativo ao cargo de docente na Educação Infantil – Pré Escola

II – Professor de Xxxxxx Xxxxxx X (PEBI) de 32 horas, campo de atuação relativo ao cargo de docente na Educação Fundamental – 1º ao 5º ano;

III – Professor de Educação Xxxxxx XX (PEBII) Educação Física , Arte e Educação Inclusiva, campo de atua- ção relativo ao cargo na Educação Fundamental – Arte , Educação Física e Educação Inclusiva;

Artigo 5º - Os titulares de cargo, mencionados no artigo anterior, no item I e II serão classificados, na

Unidade Escolar, observando:

I – quanto ao tempo de serviço, no campo de atuação, com a seguinte pontuação e limites:

a) no Cargo independente do afastamento para funções correlatas: 0,005 por dia, até no máximo 50 pontos;

b) na Unidade Escolar: 0,005 por dia, até no máximo de 50 pontos;

c) no Magistério Público Municipal de Piedade: 0,002 por dia, até no máximo 20 pontos;

II – quanto aos títulos, observando o campo de atuação, com a seguinte pontuação para:

a) Diploma de Mestre, correlato e intrínseco ao cargo de que é Titular ou contratado, ou à área da Educação, referente às matérias pedagógicas: 05 pontos;

b) Diploma de Doutor, correlato e intrínseco ao cargo de que é Titular ou contratado, ou à área da Educação, referente às matérias pedagógicas: 10 pontos;

PARAGRAFO ÚNICO- A contagem de tempo de serviço deverá ser computada até o dia 30/11/2015. Artigo 6º - Os titulares de cargo, mencionados no artigo 4º, no item III, serão classificados, na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer em conformidade aos critérios estabelecidos no artigo 4º. PARÁGRAFO ÚNICO-Serão garantidos ao docente de Artes, Educação Física e Educação Inclusiva o direito a Jornada Variável de aulas conforme III da Leinº4239 de 17 de Abril de 2012.

Artigo 7º - Deverão ser observados para desempate os seguintes critérios:

a) Tempo de serviço no cargo de docente na Unidade Escolar;

b) Tempo de serviço no cargo de docente na rede municipal;

c) Maior idade;

d) Número de filhos.

Artigo 8º - A atribuição de classes no processo inicial, aos docentes titulares de cargos e classificados nas Unidades Escolares, nos distintos campos de atuação, deverá observar a ordem de classificação em con- formidade aos critérios estabelecidos no artigo 5º .

Artigo 9º-Quando o número de titulares de cargos do quadro do magistério, classificados em Unidade Esco- lar for maior que o estabelecido para a mesma pelas normas legais e regulamentadas, os excedentes, respei- tado o Artigo nº 79 Lei Municipal nº4239 de 17 de Abril de 2012. Assim respeitarão as normas estabelecidas na seção III do artigo nº81 da Lei Municipal nº4239 de 17 de Abril de 2012.

Artigo 10 - Os docentes titulares de cargo que ainda não fixaram sede, mencionado no artigo 4º, no item I

10 Atos Oficiais Piedade, 30 de novembro 2015

e II, serão classificados na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer em conformidade aos critérios estabelecidos no artigo 5º.Os mesmos só poderão fixar sede de exercício após termino do es- tagio probatório, terão classes/aulas atribuídas para ano letivo de 2016 após os Professores caracterizados excedentes escolherem classes/aulas livres ou em substituição na Unidade Escolar conforme disposto nesta resolução.

Artigo 10º - Aos docentes não efetivos, participantes do processo seletivo, será observada a classificação

no referido processo.

Artigo 11 - Os casos omissos serão avaliados e analisados pela Comissão de Atribuição, designada pela Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer.

Artigo 12 - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em

contrário e, em especial, a Resolução 06/2014 de 29 de Novembro de 2014.

Xxxx Xxxxx xx Xxxxx Xxxxxxx Secretário Municipal de Educação, Cultura,

Esporte e Lazer

XXXXX X - ATESTADO DE TEMPO DE SERVIÇO/TÍTULOS PARA PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I

Atesto para fins de inscrição/classificação, que o Docente , RG: ,(titular de Cargo), com sede nesta U.E,com o seguinte Tempo de serviço no campo de atuação , para fins de remoção, até 30/11/2015, de acordo com a ficha modelo 100.

TEMPO - 2015

No Cargo independente do afastamento para funções correlatas

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PIEDADE/SP

Concurso Público de Provas Nº 02/2015

EDITAL DE DIVULGAÇÃO DA CLASSIFICAÇÃO FINAL DAS PROVAS PRÁTICAS

A Prefeitura do Município de Piedade/SP, usando das atribuições legais, através da Comissão de Concurso especialmente nomeada pela Portaria Nº 19573/2.015, DIVULGA a Classificação final das Provas Práticas dos Candidatos e COMUNICA que torna-se OFICIAL o Resultado Preliminar divulgado através do site xxx.xxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx em 09/11/2015.

A Listagem se encontra em ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO e está disponível para consulta através da Internet nos endereços xxx.xxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx e xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx .

Para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar ignorância, é expedido o presente edital, que fica à disposição por afixação nos locais de costume da Prefeitura, pela Internet nos endereços xxx.xxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx e xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx e no Jornal “Oficial do Município de Piedade”, visando atender ao restrito interesse público.

Piedade/SP, 30 de Novembro de 2015.

XXXXX XXXXXXXXX XXXXXXX XXXXXXX XX XXXXX PREFEITA MUNICIPAL

PREFEITURA DE PIEDADE CONCURSO PÚBLICO - 02/2015 Directa Desenvolvimento Institucional e de Carreiras CLASSIFICAÇÃO DAS PROVAS PRÁTICAS
1.01 - TRABALHADOR BRAÇAL
Class	Inscrição	Candidato	Documento	Total Acertos	Total Pontos	Prova Prática	Nota Final	Filhos	Data Nasc.
1	2000013440	GRASIELA APARECIDA P. DOS SANTOS	40.659.166-0	35	52,5	40	92,5	2	21/07/1983
2	2000013420	XXXXXXXXX XXXXXXX XX XXXXX XXXXX	480520719	30	45	40	85	1	15/10/1991
3	2000013426	XXXXXXX XXXXX XXXXXXXX XXXXXXX	40.567.211-1	29	43,5	40	83,5	1	26/11/1987
4	2000013568	XXXXXX XXXXXXXXX XXXXXX XXXXXXX	480181792	29	43,5	40	83,5	2	01/11/1991
5	2000013443	XXXXXXXX XX XXXXX XXXXXX	442207128	31	46,5	35	81,5	0	17/01/1997
6	2000013453	XXXXXX XXXXXXX XXXXX	278578305	27	40,5	40	80,5	0	27/09/1976
7	2000013563	XXXXXX XXXX XXXXXX XX XXXXXXX	400464536	30	45	35	80	1	23/04/1987
8	2000013523	SUELY APARECIDA DOS SANTOS	231634936	26	39	40	79	1	10/02/1969
9	2000013434	XXXXXXXXX XX XXXXX XXXX	44667732	31	46,5	32,5	79	0	24/04/1989
10	2000013648	XXXXXXX XXXXXXX XXXXXX	286535841	29	43,5	35	78,5	1	28/03/1974
11	2000013627	XXXXXX XXXXXXXXX XXXXX XX XXXXXXX	406592652	23	34,5	40	74,5	0	17/07/1987
12	2000013427	XXXX XXXXXX XX XXXXXXX	129611074	25	37,5	35	72,5	0	27/04/1963
13	2000013629	XXXX XXXXXXX	41024076X	25	37,5	35	72,5	3	06/03/1986
14	2000013467	XXXXXX XXXXXXXXX XX XXXXX	1289271437	25	37,5	35	72,5	1	26/07/1987
15	2000013422	XXXXXX XXXX XX XXXXXX	280941237	21	31,5	40	71,5	1	03/10/1977
16	2000013703	XXXXXXX XXXXX XXXXXXX	43424482X	21	31,5	40	71,5	1	20/05/1985
17	2000013685	XXXXXX XXXXXXX XXXXXXXXX XX X. LEME	449111775	21	31,5	40	71,5	0	29/12/1988
18	2000013626	XXXXXXX XXXXXXX XX XXXXX	415861408	29	43,5	27,5	71	0	17/01/1986
19	2000013431	XXXXXXXXX XXXX XXXXXXXXX	5.195.553-2	25	37,5	32,5	70	0	26/09/1949
20	2000013423	XXXXXXX XX XXXXXXXX	239175608	25	37,5	32,5	70	0	22/10/1964
21	2000013474	XXXXXX XXXXX XXX XXXXXX	17702908	23	34,5	35	69,5	0	06/01/1965
22	2000013619	XXXXXX XXXXXXX DA VEIGA	410241581	25	37,5	30	67,5	2	13/11/1986
23	2000013441	XXXXXXXX XXXXXXX XX XXXXX	405672755	21	31,5	35	66,5	0	07/12/1983
24	2000013446	XXXX XXXXXXX PRESTES AGAPITO	488423673	26	39	27,5	66,5	1	21/05/1994
25	2000013458	REGIANE XXXXXXXX XX XXXXXXX	454166424	24	36	30	66	0	09/12/1984
26	2000013681	XXXXXXXX XXXXXX	23220021x	20	30	35	65	3	06/01/1970
27	2000013452	XXXXXXX XXXXXXXXX XXXXXXX	216488965	23	34,5	30	64,5	1	03/05/1970
28	2000013447	XXXX XXXXXX XXXXX XXXXXXX	166044411	23	34,5	27,5	62	0	25/11/1963
29	2000013461	XXXXXXX XXXXX XX XXXXXX	153504407	20	30	30	60	0	31/07/1961
1.02 - COVEIRO
Class	Inscrição	Candidato	Documento	Total Acertos	Total Pontos	Prova Prática	Nota Final	Filhos	Data Nasc.
1	2000013429	XXXXXX XXXXX XX XXXXXXXX	22.571.575	27	40,5	40	80,5	3	02/04/1969
2	2000013584	XXXXXXX XXXXX XXX XXXXXX	481425640	30	45	35	80	0	17/07/1992
3	2000013485	VAGNER XXXXXX	401538667	31	46,5	32,5	79	0	09/02/1983
4	2000013457	XXXX XXXXXXXX XXXXXXXX	261597218	25	37,5	20	57,5	0	20/04/1976
5	2000013455	XXXXX XX XXXXX DO ESPIRITO SANTO	43030670-2	20	30	27,5	57,5	0	09/09/1996
6	2000013437	XXXXXX XXXXXXXXX XXXXXXX	494719424	20	30	25	55	0	16/11/1993

Concurso Público de Provas nº 02/2015 Prefeitura de Piedade / SP

x 0,005

(X 0,005 Máximo de 50 pontos)

0,000 PONTOS

No Magistério Público Municipal de Piedade anteriormente ao ingresso no cargo que é titular

x 0,002 (Máximo de 20 pontos) 0,000 PONTOS

Na Unidade Escolar

x 0,005 (Máximo de 50 pontos) 0,000 PONTOS

TÍTULOS

a) Diploma de Mestrado na área da Educação (05 pontos)

b) Diploma de Doutorado na área da Educação (10 pontos)

Obs: Vedada a acumulação de pontos de Mestre e Doutor.

0 PONTOS

SOMA DE TÍTULOS: 0 PONTOS

0,000

TOTAL (Tempo + títulos) na D.E até 30/11/2015 PONTOS

- Tempo de Magistério na D. E. de Piedade (dias):

- Idade/data de nascimento:

Piedade, de

Assinatura -Gestor de Escola

Concordo com a contagem acima:

- Número de filhos dependentes: 0

Assinatura do Professor

Data: 09/12/2015 Horário: 10h00

Cronograma Atribuição de Classes/Aulas 2016

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PIEDADE/SP

Concurso Público de Provas Nº 02/2015

Atribuição de classes/aulas Artes para professores titulares de cargo Local: Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer; Data: 10/12/2015

Horário: 10h00

Atribuição de classes/aulas Educação Física para professores titulares de cargo Local: Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer;

Data: 14/12/2015 Horário: 10h00

Atribuição de classes/aulas Educação Inclusiva para professores titulares de cargo Local: Secretaria Muni- cipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer;

Data: 09/12/2015 Horário: 12h00

a)Atribuição na Unidade Escolar para professores titulares da Rede Municipal com fixação de sede nas

Unidades Escolares Data: 14/12/2015 Horário: 18h00

I)Atribuição de classes/aulas livres para professores titulares da Rede Municipal de cargo caracterizado excedente – Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer;

II) Atribuição de classes/aulas em substituição para professores titulares de cargo caracterizado excedente

– Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer;

III) Atribuição de classes/aulas para professores titulares de cargo que irão fixar sede de exercício– Secre- taria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer;

IV)Atribuição de classes/aulas livres para professores titulares de cargo da Rede Municipal sem fixação de

sede- Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer;

Xxxx Xxxxx xx Xxxxx Xxxxxxx Secretário Municipal de Educação, Cultura,

Esporte e Lazer

EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO

A Prefeita do Município de Piedade – SP, no uso de suas atribuições legais e pelo que preceitua o Edital do Concurso Público de Provas Nº 02/2015, com a supervisão da Comissão Organizadora designada para o acompanhamento e fiscalização dos trabalhos, especialmente nomeada pela Portaria nº 19573/2.015, FAZ SABER que:

TENDO em vista a conclusão dos trabalhos de realização do Concurso Público de Provas Nº 02/2015 e não havendo pendências quanto a recursos depois de decorridos os prazos legais, referente aos Cargos: 1.01 – Trabalhador Braçal e 1.02 – Coveiro.

RESOLVE:

RATIFICAR E HOMOLOGAR o Resultado Final do Concurso Público acima mencionado, em conformidade com os editais publicados, especialmente a CLASSIFICAÇÃO FINAL dos candidatos, após a realização das Provas Práticas, devidamente divulgada em 30/11/2015 através da Internet nos endereços: xxx.xxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx e xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx, conforme disposto no Edital do Concurso Público Nº 02/2015.

Para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar ignorância, é expedido o presente edital, que fica à disposição por afixação nos locais de costume da Prefeitura, pela Internet nos endereços xxx.xxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx e xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx e no “JORNAL OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PIEDADE”, visando atender ao restrito interesse público.

Para que surtam os efeitos legais e que ninguém alegue ignorância, publica o presente termo.

Piedade/SP, 30 de Novembro de 2015.

MARIA VICENTINA XXXXXXX XXXXXXX XX XXXXX XXXXXXXX XXXXXXXXX

XXXXXXXXXX XX XXXXXXXXX XX XXXXXXX/XX

Concurso Público de Provas e Títulos Nº 03/2015

EDITAL DE DIVULGAÇÃO DA CLASSIFICAÇÃO FINAL APÓS O CURSO DE FORMAÇÃO

A Prefeitura do Município de Piedade/SP, usando das atribuições legais, através da Comissão de Concurso especialmente nomeada pela Portaria nº 19595/2.015, faz saber que:

DIVULGA a Classificação Final após a realização do CURSO DE FORMAÇÃO para os Cargos: 1.01 – Agente Comunitário de Saúde (ESF dos Pintos e Xxxx Xxxxxx), 1.02 – Agente Comunitário de Saúde (ESF Bº dos Godinhos), 1.03 – Agente Comunitário de Saúde (ESF Bº dos Leites) e 1.04 – Agente Comunitário de Saúde (ESF Bº Xxxxxx Xxxxx), realizado no período de 16/11/2015 à 20/11/2015.

As Listagens se encontram em ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO e estão disponíveis para consulta através da Internet nos endereços xxx.xxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx e xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx .

Piedade/SP, 30 de Novembro de 2015.

XXXXX XXXXXXXXX XXXXXXX XXXXXXX XX XXXXX PREFEITA MUNICIPAL

Concurso Público de Provas e Títulos Nº - 03/2015 Prefeitura de Piedade / SP

PREFEITURA DE PIEDADE CONCURSO PÚBLICO - SAÚDE - 03/2015 Directa Desenvolvimento Institucional e de Carreiras CLASSIFICAÇÃO FINAL APÓS O CURSO DE FORMAÇÃO CONTINUADA
1.01 - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - (ESF DOS PINTOS E XXXX XXXXXX) - 2 VAGAS
Class	Candidato	Documento	Total de Acertos	Total	Filhos	Data Nasc.
1	XXXXXX XXXXXXXX XXXXXXX XX XXXXXXXX	481010816	32	80	0	13/09/1991
2	XXXXXXXXX XX XXXXX XXXXX	427351832	29	72,5	0	02/12/1985
3	XXXXXXXX XXXXXXXX XXXXXX XXXXXXXXX	268621846	28	70	1	08/01/1976
4	XXXXXXX XXXXXXXXX XXXXXXX	408262084	27	67,5	0	12/05/1994
5	XXXXXXXXX XXXX DE AMORIM	553446526	27	67,5	0	25/02/1996
6	XXXXX XXXXX XXXXXX XXXXXX XX XXXXX	46808048X	26	65	0	19/07/1996
7	XXXXXX XX XXXXXXX	17024718	25	62,5	0	12/04/1968
8	XXXXXX XXXXXXXXXXXX	27981539-6	25	62,5	2	14/09/1970
9	PALOMA GERAGI	331608704	25	62,5	2	14/06/1981
10	REGIANE XXXXXXXXX XXXXX XX XXXXX	414676877	25	62,5	3	19/07/1984
1.02 - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - (ESF Bº DOS GODINHOS) - 5 VAGAS
Class	Candidato	Documento	Total de Acertos	Total	Filhos	Data Nasc.
1	XXXXXXX XXXXXXXXX XXXXXXXXX DA ROSA	483289085	33	82,5	0	09/02/1997
2	XXXXXXXX XXXXXXX DE CAMARGO	24549179X	31	77,5	1	28/10/1974
3	XXXXX XXXXXXXX XX XXXXXXXX	493425421	31	77,5	0	08/10/1993
4	XXXXXXX XX XXXXX XXXXXXXX	40831312-2	31	77,5	0	05/10/1995
5	XXXXXXX XXXXXXXX XX XXXXXXXX BASTOS	55049148X	30	75	0	19/11/1996
6	XXXXX XXXXXX XXXXXXX XXXXXX	406594016	29	72,5	1	13/03/1984
7	XXXXXX XXXXXX XXXXXXX XXXXXXX XX XXXXXX	46250454-2	27	67,5	1	15/01/1990
8	XXXXXX XXXXXXX XX XXXXXX	406591118	26	65	0	08/04/1979
9	REGIANE APARECIDA XXXXX XXXXXXXXX	406591131	26	65	2	05/05/1981
10	XXXXXXXXX XXXX XXXXXX XXXXXX	48054221-1	26	65	0	15/05/1991
11	VAGNER XXXXX XXX XXXXXX	481450099	26	65	0	08/09/1991
12	XXXX XXXXX XXXXXXX XX XXXXX	480531109	26	65	0	01/12/1991
13	GRASIELA APARECIDA PASCHOAL DOS SANTOS	40.659.166-0	25	62,5	2	21/07/1983
14	XXXXXXX XX XXXXX XXXXXX XXXXX	433857341	25	62,5	1	26/11/1984
1.03 - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - (ESF Bº DOS LEITES) - 5 VAGAS
Class	Candidato	Documento	Total de Acertos	Total	Filhos	Data Nasc.
1	XXXXX XXXXXXXXX	15119759-3	29	72,5	0	21/06/1962
2	XXXXXX XX XXXXXXX XXXXXX	489126212	29	72,5	0	05/01/1993
3	XXXXXXXX XXXXXX	20579218	28	70	1	31/08/1966
4	THAIS XXXXXXXXX XXXXXX XXXXXXX XX XXXXX	481436029	28	70	1	01/03/1992
5	XXXXX XXXXX XXXX XXXXXXX XXXXX	238368488	26	65	0	25/04/1970
6	XXXXXX XXXXX LEME LEITE	472879121	26	65	0	24/02/1991
7	XXXXXXXX XXXXXXXXX XXXXXXXXX	247539740	25	62,5	2	21/09/1974
8	XXXXXXX XXXXX XXXXXXX	46248436-1	25	62,5	1	28/05/1990
9	XXXXX XXXXX PALDINI	460105668	24	60	2	07/04/1989
10	ELIZETE XXXXX XXXXXXX	27659339X	22	55	0	24/12/1972
11	XXXXXXXXX XXXXXXX XXXXX	334836463	22	55	3	29/08/1980
12	XXXXXXX XXXXX XXXX	00000000-3	22	55	2	03/07/1983
13	XXXXXXX XXXXXXXX DOS SANTOS	25881901-7	21	52,5	1	13/12/1975
14	XXXXXXXXXX XXXXX MENEGHINI	33924384-3	21	52,5	0	23/04/1979
15	XXXXX XXXX XXXXXXX XXXXX	34338649-5	21	52,5	0	21/04/1980
16	XXXXXXX XXXXXXX XXX XXXXXX LEITE	30809346X	21	52,5	1	21/05/1981
17	XXXXXX XXXXXX DE PROENCA	428964679	21	52,5	2	26/01/1985
18	XXXXXXXX XXXXX XX XXXXXXX XXXX	428962750	21	52,5	1	13/06/1986
1.04 - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - (ESF Bº XXXXXX XXXXX) - 2 VAGAS
Class	Candidato	Documento	Total de Acertos	Total	Filhos	Data Nasc.
1	XXXXXX XXXXXXX XXXXXXXXX XXXXXXXX XX XXXXX	429435058	31	77,5	0	01/11/1994
2	XXXXXXX XXXXXXXXX XXXXXX	411591587	29	72,5	2	30/07/1983
3	XXXXX XXXXX XXXXXXXXXX XXXXXX	2330339	28	70	3	19/12/1982
4	XXXXXXX XXXXXXXXX XXX XXXXXX BISPO	505853826	28	70	0	01/08/1996
5	XXXXX XXXXXX XXXXX	540067027	28	70	0	05/09/1996
6	XXXXXXX XXXXXXXXX XX XXXXXXXX	48.919.549-0	23	57,5	0	15/01/1993
7	XXXXXXX XXXXXX XX XXXXXXXX	552069127	22	55	0	15/09/1997

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PIEDADE/SP

Concurso Público de Provas e Títulos Nº 03/2015

EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO

A Prefeita do Município de Piedade – SP, no uso de suas atribuições legais e pelo que preceitua o Edital do Concurso Público de Provas e Títulos Nº 03/2015, com a supervisão da Comissão Organizadora designada para o acompanhamento e fiscalização dos trabalhos, especialmente nomeada pela Portaria nº 19595/2.015, FAZ SABER que:

TENDO em vista a conclusão dos trabalhos de realização do Concurso Público de Provas e Títulos Nº 03/2015 e não havendo pendências quanto a recursos depois de decorridos os prazos legais, referente aos Cargos:

1.01 – Agente Comunitário de Saúde (ESF dos Pintos e Xxxx Xxxxxx), 1.02 – Agente Comunitário de Saúde (ESF Bº dos Godinhos), 1.03 – Agente Comunitário de Saúde (ESF Bº dos Leites), 1.04 – Agente Comunitário de Saúde (ESF Bº Xxxxxx Xxxxx) e 3.01 – Enfermeiro de Saúde da Família – PSF.

RESOLVE:

RATIFICAR E HOMOLOGAR o Resultado Final do Concurso Público acima mencionado, em conformidade com os editais publicados, especialmente a CLASSIFICAÇÃO FINAL dos candidatos, devidamente divulgada através da Internet nos endereços: xxx.xxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx e xxx.xxxxxxx.xx.xxx.x x, conforme disposto no Edital do Concurso Público Nº 03/2015.

Para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar ignorância, é expedido o presente edital, que fica à disposição por afixação nos locais de costume da Prefeitura, pela Internet nos endereços xxx.xxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx e xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx e no “JORNAL OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PIEDADE”, visando atender ao restrito interesse público.

Para que surtam os efeitos legais e que ninguém alegue ignorância, publica o presente termo.

Piedade/SP, 30 de Novembro de 2015.

MARIA VICENTINA XXXXXXX XXXXXXX XX XXXXX XXXXXXXX XXXXXXXXX

XXXXXXXXXX XX XXXXXXXXX XX XXXXXXX/XX

Concurso Público de Provas e Títulos Nº 04/2015

EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AS PROVAS E HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES

A Prefeitura do Município de Piedade/SP, através da Comissão de Concurso Público, especialmente nomeada pela Portaria nº 17739/2013, usando das atribuições legais, faz saber que:

I. CONVOCA: todos os candidatos inscritos cujo nome consta na RELAÇÃO DE INSCRITOS para a realização das Provas Objetivas e Entrega de Títulos, no município de PIEDADE/SP, obedecendo à data, horários e locais, a seguir:

PROVAS: 13/12/2015 – PERÍODO: MANHÃ

ABERTURA DOS PORTÕES: 08h30min. FECHAMENTO: IMPRETERIVELMENTE ÀS 09h00min.

Cargos

Local

1.01 – MOTORISTA DE ÔNIBUS

EMEF “PROFª MARIA HELENA GUAZZELLI ROSA”

END.: Xxx Xxxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx, 000 Xxxxxx xx Xxxxx – Xxxxxxx/ XX

1.02 – AGENTE DE SERVIÇO ESCOLAR

Candidatos com iniciais do nome da letra “A” até “G”

EMEIEF “PROFª XXXXXX XXXXXXX DE ARANHA”

END.: Xxx Xxxxxxx Xxxxxx, 0000 Xxxxxxxx – Xxxxxxx/ XX

1.02 – AGENTE DE SERVIÇO ESCOLAR

Candidatos com iniciais do nome da letra “H” até “Z”

EMEF “XXXXXXX XXXXX XXXXX XXXXX”

END.: Xxx Xxxxx Xxxxxxxxxx, 000 Xxxxxx e Xxxxxx – Piedade/ SP

3.01 – PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I – PEB I

Candidatos com iniciais do nome da letra “A” até “L”

EE “PROFª XXXXXXXX XX XXXXXXX XXXXX”

END.: Xxx Xxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxxxx, 00 Xx. Xxx Xxxxxxxxxx – Xxxxxxx/ XX

3.01 – PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I - PEB I

Candidatos com iniciais do nome da letra “M” até “Z”

EMEF “PROFª MARIA HELENA GUAZZELLI ROSA”

END.: Xxx Xxxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx, 000 Xxxxxx xx Xxxxx – Xxxxxxx/ XX

PROVAS: 13/12/2015 – PERÍODO: TARDE

ABERTURA DOS PORTÕES: 13h30min. FECHAMENTO: IMPRETERIVELMENTE ÀS 14h00min.

Cargos

Local

3.02 – PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II –

PEB II – EDUCAÇÃO INCLUSIVA

EMEF “PROFª MARIA HELENA GUAZZELLI ROSA”

END.: Xxx Xxxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx, 000 Xxxxxx xx Xxxxx – Xxxxxxx/ XX

II. CONDIÇÕES GERAIS PARA A REALIZAÇÃO DAS PROVAS OBJETIVAS

IMPORTANTE: Xxxxxx candidato terá acesso para a realização das Provas após o fechamento dos portões que se dará impreterivelmente às 09h00min no período da manhã e às 14h00min no período da tarde, portanto recomenda-se ao candidato que compareça no local da realização da prova com antecedência mínima de 30 (TRINTA) MINUTOS.

2.1 Somente será admitido para realizar a prova o candidato que estiver munido de Documento de Identidade Original com foto, descrito no ITEM 4.15 do Edital Supra, devendo estar em perfeitas condições, de forma a permitir a identificação do candidato com clareza e do comprovante de inscrição (boleto bancário acompanhado do respectivo comprovante de pagamento).

2.2 O candidato deverá portar ainda, caneta esferográfica azul ou preta, lápis e borracha. Em hipótese alguma, será permitida a entrada do candidato na escola após o horário previsto, pois a prova começará impreterivelmente no horário estabelecido acima.

2.3 No local de provas não será permitido ao candidato usar óculos escuros e acessórios de chapelaria como: boné, chapéu, gorro, bem como cachecol ou manta e luvas ou quaisquer dispositivos eletrônicos, tais como: máquinas calculadoras, agendas eletrônicas ou similares, telefones celulares, smartphones, tablets, ipod®, gravadores, pen drive, mp3 ou similar, relógio ou qualquer receptor ou transmissor de dados e mensagens. Caso o candidato leve qualquer aparelho eletrônico, deverá depositá-lo na Coordenação, exceto no caso de telefone celular que deverá ser desligado e poderá ser depositado junto à mesa de fiscalização até o final das provas. O descumprimento desta determinação implicará na eliminação do candidato, caracterizando-se como tentativa de fraude.

Concurso Público de Provas e Títulos Nº - 04/2015 Xxxxxxxxxx xx Xxxxxxx / XX - xxxxxx 0

XXXXXXXXXX XX XXXXXXXXX XX XXXXXXX/XX

Concurso Público de Provas e Títulos Nº 04/2015

2.3.1 Excepcionalmente, o candidato que necessitar usar boné, gorro, chapéu, protetor auricular ou óculos de sol deverá ter justificativa médica e o(s) objeto(s) será(ão) verificado(s) pela coordenação. Constatado qualquer problema, o candidato poderá ser excluído do Concurso Público.

2.4 A Directa Carreiras não se responsabilizará por danos, perda e/ou extravio de documentos e/ou de objetos ocorridos no prédio de prova.

Os documentos de Títulos deverão ser entregues da seguinte maneira:

a) Os referidos documentos devem ser apresentados em CÓPIA AUTENTICADA.

b) O candidato deverá colocar DENTRO DO ENVELOPE os documentos dos respectivos títulos e o XXXXX XXX – FORMULÁRIO PARA ENTREGA DE TÍTULOS devidamente preenchido.

c) LACRAR O ENVELOPE E ESCREVER DO LADO DE FORA APENAS O CÓDIGO DO CARGO.

d) O ANEXO III - FORMULÁRIO PARA ENTREGA DE TÍTULOS está disponível no endereço eletrônico: xxx.xxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx. Não serão aceitos protocolos dos documentos e ou fac-símile.

III. ENTREGA DE TÍTULOS

2.4 A Directa Carreiras não se responsabilizará por danos, perda e/ou extravio de documentos e/ou de objetos ocorridos no prédio de prova.

Os documentos de Títulos deverão ser entregues da seguinte maneira:

a) Os referidos documentos devem ser apresentados em CÓPIA AUTENTICADA.

b) O candidato deverá colocar DENTRO DO ENVELOPE os documentos dos respectivos títulos e o XXXXX XXX – FORMULÁRIO PARA ENTREGA DE TÍTULOS devidamente preenchido.

c) LACRAR O ENVELOPE E ESCREVER DO LADO DE FORA APENAS O CÓDIGO DO CARGO.

d) O ANEXO III - FORMULÁRIO PARA ENTREGA DE TÍTULOS está disponível no endereço eletrônico: xxx.xxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.x x. Não serão aceitos protocolos dos documentos e ou fac-símile.

III. ENTREGA DE TÍTULOS

IV. DIVULGA, através do presente instrumento, a Relação dos Candidatos Inscritos no presente Concurso Público, cujas inscrições foram consideradas deferidas e homologadas.

As Listagens se encontram em ORDEM ALFABÉTICA e estão disponíveis para consulta através da Internet nos endereços xxx.xxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx e xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx e por afixação nos locais de costume da Prefeitura do Município de Piedade/SP.

Possíveis alterações referentes aos dados ora divulgados que mereçam correções, inclusões e/ou exclusões, deverão ser realizadas pelo candidato, detalhando e informando a retificação a ser procedida, no prazo de até 02 (dois) dias da data da publicação, através do e-mail xxxxxxx@xxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx e/ou telefone (00) 0000-0000.

Para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar ignorância, é expedido o presente edital, que fica à disposição por afixação nos locais de costume da Prefeitura, pela Internet nos endereços xxx.xxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx e xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx e no “JORNAL OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PIEDADE OU IMPRENSA LOCAL”, visando atender ao restrito interesse público.

Piedade/SP, 30 de Novembro de 2015.

XXXXX XXXXXXXXX XXXXXXX XXXXXXX XX XXXXX PREFEITA MUNICIPAL

Concurso Público de Provas e Títulos Nº - 04/2015 Prefeitura de Piedade / SP - página 2

IV. DIVULGA, através do presente instrumento, a Relação dos Candidatos Inscritos no presente Concurso Público, cujas inscrições foram consideradas deferidas e homologadas.

V. ALTERA o item 2.5 – Do Quadro de Cargo, passando a vigorar com a seguinte redação: “JORNADA DE TRABALHO MENSAL”.

Para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar ignorância, é expedido o presente edital, que fica à disposição por afixação nos locais de costume da Prefeitura, pela Internet nos endereços xxx.xxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx e xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx e no “JORNAL OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PIEDADE OU IMPRENSA LOCAL”, visando atender ao restrito interesse público.

Piedade/SP, 30 de Novembro de 2015.

XXXXX XXXXXXXXX XXXXXXX XXXXXXX XX XXXXX PREFEITA MUNICIPAL

Concurso Público de Provas e Títulos Nº - 05/2015 Prefeitura de Piedade / SP

C O N V O C A Ç Ã O

A Prefeitura Municipal de Piedade, CONVOCA o candidato Xxxxxx Xxxxxxx xx Xxxx Xxxxxx, através do Concurso Público nº 01/2.014, para comparecer no Setor de Recursos Humanos, até as 16:00 horas, do dia 04 de dezembro de 2.015, a fim de demonstrar interesse em preencher a vaga de Contador Orçamentista. Informamos ainda, que o seu não comparecimento implicará em perda da mencionada vaga.

Recursos Humanos

C O M U N I C A DO

A Prefeitura Municipal de Piedade comunica que, por ocasião de nomeação para cargo de provimento efetivo, os candidatos relacionados abaixo, foram desclassificados em virtude de desistência e/ou não apre- sentação dos documentos para provimento dos cargos:

Concurso Público nº 001/2.013 - Motorista de Veículos Pesados

- Xxx Xxxxxx Xxxxxxx

- Xxxx Xxxxxx Xxxxx Xxxxxx

Concurso Público nº 001/2.012 - Agente de Controle de Vetores

- Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx

- Xxxxxx Xxx Xxxxxxx

- Xxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxxx

Recursos Humanos

NOME Xxxxxxxxx Xxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx	RG 33.923.607-3	ESCOLA CEMEI ‘’XXXXXXX XXXXX XX XXXXX’’
Xxxxx Xxxxx xx Xxxxx	23.697.542-0	PERMANECE NA MESMA UNIDADE ESCOLAR
Xxxxxx xx Xxxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxx	22.571.544-2	PERMANECE NA MESMA UNIDADE ESCOLAR
Xxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx	33.240.832-2	EMEIEF’’XXXXX XXXXXXXXX XXXXXX XX XXXXXX’’

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE

Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer

Rua Xxx Xxxxxxx, 30 – Centro- Piedade- SP- XXX 00000- 000 Fone: (00) 0000 0000/ 0000 0000 Email: xxxxxxxx.xxxxxxx@xxxx.xxx

Piedade, 30 de Novembro de 2015.

Resolução 001/2015

Publicação Final do Processo de Remoção Após Recurso – PEB I 30H

Publicação Final do Processo de Remoção Após Recurso – PEB I 32H

Xxxx Xxxxx xx Xxxxx Xxxxxxx

Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer

Resolução 02/2015

PUBLICAÇÃO FINAL APÓS RECURSO PROCESSO DE REMOÇÃO – GESTOR DE ESCOLA

Xxxx Xxxxx xx Xxxxx Xxxxxxx

Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer

NOME	RG	ESCOLA
Xxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxx Leite Proença	12.424.340	PERMANECE NA MESMA UNIDADE ESCOLAR
Vânia Nunes de Proença	25.467.631-5	EMEIEF’’XXXXXXX XXXXXX XXXXX’’
Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx	26.771.201-7	PERMANECE NA MESMA UNIDADE ESCOLAR
Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx	13.815.814	EMEIEF’’XXXXXXXX XXXXXXXX’’
Xxxxx Xxxxxxxxx de Campos	33.239.819-5	PERMANECE NA MESMA UNIDADE ESCOLAR
Xxxxxxxx Xxxxxxxxx xx Xxxxxxxx	23.960.495-7	EMEF’’CÔNEGO XXXX XXXXXXXXX XX XXXXXXXX’’
Xxxxx Xxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxx Xxxxxx	17.702.867-1	PERMANECE NA MESMA UNIDADE ESCOLAR
Lenir de Holanda Munhoz	15.453.914-4	EMEIEF’’XXXXXXX XXXXXX XXXXX’’
Xxxxx Xxxxxxxxx xx Xxxxx	45.452.094-3	EMEF’’CÔNEGO XXXX XXXXXXXXX XX XXXXXXXX’’
Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxx Xxxxxxx	21.875.333-0	PERMANECE NA MESMA UNIDADE ESCOLAR
Xxxxxxxx Xxxxx	20.834.007-5	EMEF’’CÔNEGO XXXX XXXXXXXXX XX XXXXXXXX’’
Xxxxx Xxxxx Xxxxxxxxxxxx xx Xxxxx	34.188.647-6	PERMANECE NA MESMA UNIDADE ESCOLAR
Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx	26.720.324-x		EMEIEF’’GLAUCA RAMALHO DE XXXXXXX XXXXXX’’
Xxxxx Xxxxx xx Xxxx Xxxxx	17.434.726-1		PERMANECE NA MESMA UNIDADE ESCOLAR
Xxxxx Xxxxxx Xxxxxxx	32.002.255-9		PERMANECE NA MESMA UNIDADE ESCOLAR
Xxx Xxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx	20.331.579-0		EMEF’’PROFª XXXXX XXXXXX XXXXXXXXX XXXX’’
Xxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxx	41.024.725-x		EMEIEF’’PROFº XXXXXXXX XXXXXXXX’’
Xxxx Xxxxxxxx xx Xxxxx Xxxxxx	16.563.924		EMEIEF’’GLAUCA RAMALHO DE XXXXXXX XXXXXX’’
Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxx	23.077.986-4		EMEIEF’’PROFª XXXXX APPARCIDA XXXXXX XX XXXXXX’’
Xxxxxxxx Xxxxxxx	33.953.351-1		PERMANECE NA MESMA UNIDADE ESCOLAR
Xxxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxx xx Xxxxxxxx	30.809.371-9		PERMANECE NA MESMA UNIDADE ESCOLAR
Xxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxxx Pina	24.548.648-3		PERMANECE NA MESMA UNIDADE ESCOLAR
Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxxx	14.303.410-8		PERMANECE NA MESMA UNIDADE ESCOLAR
Xxxxxxx Xxxxx xx Xxxxx Xxxxxxx	33.861.555-6		EMEIEF’’PROFª XXXX XXXX XXXXX XXXXXXXX’’
Xxxx Xxxxx xx Xxxx Xxxx	13.812.317-2		PERMANECE NA MESMA UNIDADE ESCOLAR
Xxxxx Xxxxxxxx Xxxx Xxxxxxxx	22.659.395-2		EMEIEF’’PROFª XXXX XXXX XXXXX XXXXXXXX’’
Xxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxx	25.179.791-0		PERMANECE NA MESMA UNIDADE ESCOLAR
Xxxxx xx Xxxxxx Xxxxxx	19.439.974		PERMANECE NA MESMA UNIDADE ESCOLAR

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PIEDADE/SP

Concurso Público de Provas e Títulos Nº 05/2015

EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA A PROVA, HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES E RERRATIFICAÇÃO DO EDITAL COMPLETO

A Prefeitura do Município de Piedade/SP, através da Comissão de Concurso Público, especialmente nomeada pela Portaria nº 19.595/2015, usando das atribuições legais, faz saber que:

PROVA: 13/12/2015 – PERÍODO: MANHÃ

ABERTURA DOS PORTÕES: 08h30min. FECHAMENTO: IMPRETERIVELMENTE ÀS 09h00min.

Cargos

Local

3.01 – MÉDICO DO TRABALHO

EMEF “PROFª MARIA HELENA GUAZZELLI ROSA”

END.: Xxx Xxxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx, 000

Xxxxxx xx Xxxxx – Xxxxxxx/ XX

NOME	RG	ESCOLA
XXXXX XXXXXX LEITE PRESTES	16.147.051-8	PERMANECE NA MESMA UNIDADE ESCOLAR
CINTHIA WATERMANN	22.749.328-X	PERMANECE NA MESMA UNIDADE ESCOLAR
XXXXX XXXXXX XX XXXXXXXX XXXXXXX	16.360.191-4	EMEIEF ’’XXXXX XXXX XXXXXXXX XX XXXXX’’
XXXX XXXXX DE CAMARGO ROSA	12.135	PERMANECE NA MESMA UNIDADE ESCOLAR

II. CONDIÇÕES GERAIS PARA A REALIZAÇÃO DA PROVA OBJETIVA

IMPORTANTE: Xxxxxx candidato terá acesso para a realização da Prova após o fechamento dos portões que se dará impreterivelmente às 09h00min, portanto recomenda-se ao candidato que compareça no local da realização da prova com antecedência mínima de 30 (TRINTA) MINUTOS.

05	Perfil mão francesa 150 mm- aço galvanizado - Marca: PERFILAÇO	UNID.	3,00
07	Parafuso lentilha 1’’ x ¼ - Marca: BELENUS	UNID.	0,11
08	Porca sextavada 1’’ x ¼ - Marca: BELENUS	UNID.	0,08
09	Arruela lisa 1’’ x ¼ - Marca: BELENUS	UNID.	0,06
10	Luvas p/ eletro duto zincado ¾ - Marca: DUMONT	UNID.	0,52
16	Armação 1x1 pesada. - Marca: DUMONT	UNID.	5,90
17	Lâmpadas de Led 3U 12w, - Soquete: E27 – Cor da Luz: Branco Quente (3500K) ou Branco Frio (6500K). temperatura da cor medida na escala de temperatura Kevin – 1050 Lúmens: unidade de medida do fluxo luminoso, segue o Sistema Internacional de Unidades – Corpo de Alumínio e o topo feito de vidro. Bivolt: não utilizar reator – Equivalência: 100W de uma incandescente ou fluorescente de 25W. Durabilidade média de 25.000 horas, 01 ano de garantia contra defeito de fabricação - Marca: MOKAY	UNID.	43,00
20	Tomada para telefone 2 x 4 - Marca: RADIAL	UNID.	3,70
28	Suporte para eletrocalha 50 - Marca: PERFILAÇO	UNID.	1,85

ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 218/2015 - PROCESSO n. 07756/2015 - PREGÃO PRESENCIAL n. 121/2015 VALIDADE: 11/11/2016 - COMERCIAL SILVESTRE PEÇAS PARA TRATORES LTDA – EPP – OBJETO: AQUISIÇÃO DE

FILTROS PARA USO NOS VEÍCULOS DA FROTA MUNICIPAL – LOTE 01.

ITEM	ESPECIFICAÇÃO	UNIDADE	PREÇO UNITÁRIO R$
01	FILTRO combustível PSC73/1. (Ônibus) - Marca: ORIGINAL FILTER	un	8,77
07	FILTRO DE COMBUSTIVEL PSC 494 – Iveco - Marca: ORIGINAL FILTER	un	32,43
08	FILTRO DE COMBUSTIVEL PSD 460/1- Marca: ORIGINAL FILTER	un	33,97
16	FILTRO LUBRIFICANTE PSL281 Compatibilidade: Motores Cummins - Marca: ORIGINAL FILTER	un	55,77

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 219/2015 - PROCESSO n. 07756/2015 - PREGÃO PRESENCIAL n. 121/2015 VALIDADE: 11/11/2016 - COMERCIAL MIX VENTURA LTDA – EPP – OBJETO: AQUISIÇÃO DE FILTROS PARA USO NOS

VEÍCULOS DA FROTA MUNICIPAL – LOTE 01.

ITEM	ESPECIFICAÇÃO	UNIDADE	PREÇO UNITÁRIO R$
02	FILTRO LUBRIFICANTE PSL 619. (S10) - Marca: INPECA	un	9,50
10	FILTRO COMBUSTÍVEL AGRALE Nº RC 353 – HP (ou similar)(PSC 353) - Marca: INPECA	un	33,21
15	FILTRO combustível PSC410 - Compatibilidade: Motores Cummins - Marca: INPECA	un	24,61
18	FILTRO DE AR ARS1029 (Doblô)- Marca: INPECA	un	27,62
23	FILTRO ARS1013(ou similar) – veículo DUCATO FIAT. - MARCA : INPECA	un	37,42

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 220/2015 - PROCESSO n. 07756/2015 - PREGÃO PRESENCIAL n. 121/2015 VALIDADE: 11/11/2016 - XXXXXXXX XXXXXXXX XX XXXXX EPP – OBJETO: AQUISIÇÃO DE FILTROS PARA USO NOS

VEÍCULOS DA FROTA MUNICIPAL – LOTE 01.

ITEM	ESPECIFICAÇÃO	UNIDADE	PREÇO UNITÁRIO R$
03	FILTRO LUBLIFICANTE PSL156 (Ducato) - Marca: DELKRAFT	un	35,28
06	FILTRO DE COMBUSTÍVEL N°2U2.127.177. - Marca: VOX	un	48,38
14	FILTRO DE AR AGRALE Nº XX 000/0 (ou similar) (ASR 353) - Marca: DELKRAFT	un	22,59
21	FILTRO DE AR SECUNDÁRIO Nº XXX 000 – Iveco- Marca: VOX	un	47,60
22	FILTRO DE AR SECUNDÁRIO n.º XXX 000 (ou similar) – JCB - MARCA : DELKRAFT	un	25,20

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 221/2015 - PROCESSO n. 07756/2015 - PREGÃO PRESENCIAL n. 121/2015 VALIDADE: 11/11/2016 - ORIGINAL COMÉRCIO DE AUTO PEÇAS LTDA EPP – OBJETO: AQUISIÇÃO DE FILTROS PARA USO NOS VEÍCULOS DA FROTA MUNICIPAL – LOTE 01.

ITEM	ESPECIFICAÇÃO	UNIDADE	PREÇO UNITÁRIO R$
04	FILTRO DE AR SECUNDÁRIO AS 820 (Ônibus VW 8150) - Marca: TURBO	un	23,40
05	FILTRO COMBUSTÍVEL PSD450/1 - Compatibilidade: MWM - Marca: VOX	un	36,95
19	FILTRO PSL300. (VOX ou similar) - Marca: TURBO	un	61,00

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 222/2015 - PROCESSO n. 07756/2015 - PREGÃO PRESENCIAL n. 121/2015 VALIDADE: 11/11/2016 - IMPORTADORA ALVAMAR COMÉRCIO DE PEÇAS PARA AUTOS LTDA – OBJETO: AQUISIÇÃO DE FILTROS PARA USO NOS VEÍCULOS DA FROTA MUNICIPAL – LOTE 01.

ITEM	ESPECIFICAÇÃO	UNIDADE	PREÇO UNITÁRIO R$
09	FILTRO CA523 moto niveladora FG 70 A FIAT. X - Marca: TURBO	un	78,25
11	FILTRO PSL 55 (ou similar) - Marca: JAPAN PARTS	un	12,04
12	FILTRO CA 8852 (ou similar) - Marca: DELCRAFT	un	35,00
13	FILTRO HIDRÁULICO NEW ROLAND Nº 73402522 - Marca: XXXXXXX	un	57,33

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 223/2015 - PROCESSO n. 07756/2015 - PREGÃO PRESENCIAL n. 121/2015

VALIDADE: 11/11/2016 - PEFIL COMERCIAL LTDA – OBJETO: AQUISIÇÃO DE FILTROS PARA USO NOS VEÍCULOS DA FROTA MUNICIPAL – LOTE 01.

ITEM

ESPECIFICAÇÃO

UNIDADE

PREÇO UNITÁRIO

FILTRO PSL123 (F 4000) Compatibilidade: MWM - Marca: VOX

16,95

FILTO ARS 7109 ou similar – JCB - Marca: VOX

30,85

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 224/2015 - PROCESSO n. 07757/2015 - PREGÃO PRESENCIAL n. 125/2015 VALIDADE: 11/11/2016 - PEFIL COMERCIAL LTDA – OBJETO: AQUISIÇÃO DE FILTROS PARA USO NOS VEÍCULOS DA FROTA MUNICIPAL – LOTE 02.

ITEM	ESPECIFICAÇÃO	UNIDADE	PREÇO UNITÁRIO R$
01	FILTRO FC165. (ou similar) - MARCA : VOX	un	12,50
03	FILTRO LUBRIFICANTE SLB-0306 (ou similar) veículo Besta 2005/2005 (diesel) - MARCA: VOX	un	34,40
04	FILTRO AR Nº 32/925683 - Marca: DONALDSON	un	115,00
06	FILTRO DE TRANSMISSÃO N°581/18076 - Marca: BALDWIN	un	93,00
08	FILTRO DE AR 1° Nº ARS 9839 - MARCA : VOX	un	90,00
09	FILTRO PSC996. (ou similar) - MARCA : VOX	un	43,00
12	FILTRO LUBRIFICANTE N°2T2.115.561 A - MARCA : VW	un	172,00
15	FILTRO PSL 900 (ou similar) - Marca: VOX	un	22,00
16	FILTRO SB O218. (ou similar) - Marca: VOX	un	24,00
17	FILTRO PSL 675 – VOX ou similar) - Marca: VOX	un	32,00
18	FILTRO COMBUSTÍVEL PSC 496 - Marca: VOX	un	16,07
19	FILTRO PL 366 – VOX ou similar - Marca: VOX	un	18,89
20	FILTRO AR 2868. (ou similar) veículo Kombi - Marca: VOX	un	26,00
22	FILTRO AP 2710. (ou similar) - MARCA: VOX	un	60,00
23	FILTRO AP9834. - MARCA : VOX	un	68,00

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 225/2015 - PROCESSO n. 07757/2015 - PREGÃO PRESENCIAL n. 125/2015 VALIDADE: 11/11/2016 - ALVAMAR COMÉRCIO DE PEÇAS PARA AUTOS LTDA – OBJETO: AQUISIÇÃO DE FILTROS PARA USO NOS VEÍCULOS DA FROTA MUNICIPAL – LOTE 02.

ITEM	ESPECIFICAÇÃO	UNIDADE	PREÇO UNITÁRIO R$
02	FILTRO AP5462 - MARCA : VOX	un	85,00
05	FILTRO DE ÓLEO Nº 02/103513 - Marca: VOX	un	75,00
07	Filtro PSL 280 (ou similar) - Marca: VOX	un	39,00
10	FILTRO ARS3003. (ou similar) – VOLARE A6 - MARCA : VOX	un	70,00
13	FILTRO PSL320. (ou similar) – VAM 2.7 - MARCA : VOX	un	51,00
14	FILTRO DE AR PRIMÁRIO Nº ARS 9837 - Marca: VOX	un	128,00
21	FILTRO PSD970/1. (ou similar) - MARCA : VOX	un	50,00

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS n. 226/2015 - PROCESSO n. 07480/2015 - PREGÃO PRESENCIAL n. 124/2015 - VALIDADE: 12/11/2016 - XXXXXXXX XXXXXXXX XXXXXX FILHO – ME – OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE ELETRICOS PARA USO DOS DIVERSOS SETORES DA PREFEITURA– LOTE 04.

ITEM	ESPECIFICAÇÃO	UNID	PREÇO UNITÁRIO R$
01	Eletro curva 200 x 50 90° - horizontal- aço galvanizado - Marca: PERFIL LIDER	UNID.	15,00
02	Eletro curva 50 x 50 90° - vertical- aço galvanizado - Marca: PERFIL LIDER	UNID.	8,00
03	Eletro emenda 200 x 50 - aço galvanizado - Marca: PERFIL LIDER	UNID.	3,10
04	Suporte Balancim 50 x 50- aço galvanizado - Marca: PERFIL LIDER	UNID.	3,78
06	Suporte Balancim 200 x 50 - aço galvanizado - Marca: PERFIL LIDER	UNID.	7,75
15	Abraçadeira tipo D 3/4- aço galvanizado - Marca: PERFIL LIDER	UNID.	0,35
19	Refletor LED 50W – Lumens: 4000 – Temperatura de Cor: 6000k/3000k – Ângulo: 120° - grau de proteção: IP65 – Material: Alumínio, Voltagem: Bivolt - Marca: MAXTEL	UNID.	176,00
21	Grampo Haste Terra 5/8 - Marca: CONIMEL	UNID.	0,95

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS n. 227/2015 - PROCESSO n. 07480/2015 - PREGÃO PRESENCIAL n. 124/2015 - VALIDADE: 12/11/2016 - COMERCIAL MIX VENTURA LTDA – EPP – OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE ELETRICOS PARA USO DOS DIVERSOS SETORES DA PREFEITURA– LOTE 04.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS n. 228/2015 - PROCESSO n. 07480/2015 - PREGÃO PRESENCIAL n. 124/2015 - VALIDADE: 12/11/2016 - DELVALLE MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA – ME – OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE ELETRICOS PARA USO DOS DIVERSOS SETORES DA PREFEITURA– LOTE 04.

ITEM	ESPECIFICAÇÃO	UNID	PREÇO UNITÁRIO R$
11	Caixa 4x2 zincado -Marca: PLASMAR	UNID.	1,15
12	Placa p/ tomada zincado - Marca: WETZEL	UNID.	2,42
13	Placa p/ caixa 4x2 cega- zincado - Marca: WETZEL	UNID.	1,72
14	Adaptador p/ caixa 4x2- zincado - Marca: WETZEL	UNID.	1,26
23	Refletor LED 100W – 2 Chips + Potência – Lumens: 6000 – 7000 – Temperatura de cor: 6000k – Angulo: 120° - Grau de Proteção: IP65 – Material: Alumínio – Voltagem: Bivolt, 01 ano de garantia contra defeito de fabricação - Marca: GALAXY LED	UNID.	310,00
24	Lâmpada tubulares LED 12w – Dimensões: comprimento 60cm; Potência: 9 w; Facho de Luz: 120°; Material: Alumínio e Poliuretano; Tipo de LED: SMD; A/C: Bivolt; Frequência: 50/60Hz; Durabilidade: 50.000 horas; IRC:> 90; Fluxo luminoso por temperatura de cor 6500K: 780lm, 01 ano contra defeito de fabricação - Marca: TASCHIBRA	UNID.	35,00
25	Lâmpada tubulares led 18w. Dimensões: comprimento 120 cm; potência 18w; facho de luz: 120°; material: alumíni e poliuretano, tipo de LED: SMD; A/C: Bivolt; Frequência: 50/60Hz; Durabilidade: 35.000 horas; IRC:> 90; Fluxo luminoso por temperatura de cor 6500K: 1.620 lm; 01 ano contra defeito de fabricação - Marca: GOLDEN	UNID.	44,00
26	Xxxxxxx Xxxxx LED 12 Watts – Bivolt – Lâmpada E27 com LED de alta potência (12W) Tensão: Bivolt – abertura de facho: 180° - Vida útil: 30 mil horas – 1900 Lumens – IRC: 70; 01 ano contra defeito de fabricação - Marca: GOLDEN	UNID.	22,00
27	Poste Padrão Trifásico. - Modelo padrão homologado pela concessionária de energia Elektro Marca: INCOCIPAL	UNID.	626,00

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS n. 229/2015 - PROCESSO n. 07480/2015 - PREGÃO PRESENCIAL n. 124/2015 - VALIDADE: 12/11/2016 - XXX XXXXXXXXXXX XXXXXXX PIEDADE – ME – OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE ELETRICOS PARA USO DOS DIVERSOS SETORES DA PREFEITURA– LOTE 04.

ITEM

ESPECIFICAÇÃO

UNID

PREÇO UNITÁRIO R$

Lâmpadas de led 4U 16w (Watts), Soquete: E27 – Cor da Luz: Branco Quente (3500K) ou Branco Frio (6500K). Temperatura da cor medida na escola de temperatura Kelvin. – 1050 Lúmens: unidade de medida do fluxo luminoso, segue o Sistema Internacional de Unidades. Corpo de Alumínio e o topo feito de vidro. Bivolt: não utiliza reator – Equivalência: 150W de uma incandescente ou fluorescente de 25W – Durabilidade média de 25.000 horas, 01 ano contra

defeito de fabricação. - Marca: AREPEVA

UNID.

49,50

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 230/2015 - PROCESSO n. 07758/2015 - PREGÃO PRESENCIAL n. 126/2015 - VALIDADE: 13/11/2016 - COMERCIAL MIX VENTURA LTDA – EPP – OBEJTO: AQUISIÇÃO DE FILTROS PARA USO NOS VEÍCULOS DA FROTA MUNICIPAL – LOTE 03.

ITEM

ESPECIFICAÇÃO

UNIDADE

PREÇO UNITÁRIO

FILTRO LUBRIFICADO Nº PSL 283 - Marca: INPECA

31,94

FILTRO LUBRIFICANTE DUCATO 2.3 Nº PSL 657 -MARCA: INPECA

15,98

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 231/2015 - PROCESSO n. 07758/2015 - PREGÃO PRESENCIAL n. 126/2015 - VALIDADE: 13/11/2016 - ALVAMAR COMÉRCIO DE PEÇAS PARA AUTOS LTDA – OBJETO: AQUISIÇÃO DE FILTROS PARA USO NOS VEÍCULOS DA FROTA MUNICIPAL – LOTE 03.

ITEM	ESPECIFICAÇÃO	UNIDADE	PREÇO UNITÁRIO R$
02	FILTRO LUBRIFICANTE KOMBI Nº PSL 560 (ou similar). - MARCA : VOX	un	11,10
06	FILTRO FC 161 (FAM OU SIMILAR) - MARCA: VOX	un	4,91
09	FILTRO DE TRANSMISSÃO Nº 87519452 - MARCA: VOX	un	98,00

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 232/2015 - PROCESSO n. 07758/2015 - PREGÃO PRESENCIAL n. 126/2015 - VALIDADE: 13/11/2016 - XXXXXXXX XXXXXXXX XX XXXXX EPP – OBJETO: AQUISIÇÃO DE FILTROS PARA USO NOS VEÍCULOS DA FROTA MUNICIPAL – LOTE 03.

ITEM	ESPECIFICAÇÃO	UNIDADE	PREÇO UNITÁRIO R$
03	FILTRO DE AR PRIMÁRIO n.º AP 7998 (ou similar) - MARCA : VOX	un	54,00
13	FILTRO DE COMBUSTÍVEL Nº WK 962/13 - Marca: FAM	un	49,60
17	FILTRO HIDRAULICO Nº 32/925346 - Marca: BALDWIN	un	210,00
21	FILTRO COMBUSTIVEL (VOLARE EURO V) Nº FF 5706 - MARCA: ORIGINAL FILTER	un	140,22

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 233/2015 - PROCESSO n. 07758/2015 - PREGÃO PRESENCIAL n. 126/2015 - VALIDADE: 13/11/2016 - COMERCIAL SILVESTRE PEÇAS PARA TRATORES LTDA - - EPP – OBJETO: AQUISIÇÃO DE FILTROS PARA USO NOS VEÍCULOS DA FROTA MUNICIPAL – LOTE 03.

ITEM	ESPECIFICAÇÃO	UNIDADE	PREÇO UNITÁRIO R$
04	FILTRO DE COMBUSTÍVEL N° 32/925915 - MARCA : ORIGINAL FILTER	un	60,50
05	FILTRO AR Nº 32/925682 - Marca: DELKRAFT	un	107,75
20	FILTRO LUBRIFICANTE (VOLARE EURO V) Nº LF 16352- MARCA: ORIGINAL FILTER	un	102,16
23	FILTRO COMBUSTÍVEL (VW 5-190) Nº 2V5-201.512 - MARCA: TURBO	un	56,65

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 234/2015 - PROCESSO n. 07758/2015 - PREGÃO PRESENCIAL n. 126/2015 - VALIDADE: 13/11/2016 - ORIGINAL COMÉRCIO DE AUTO PEÇAS LTDA EPP – OBJETO:AQUISIÇÃO DE FILTROS PARA USO NOS VEÍCULOS DA FROTA MUNICIPAL – LOTE 03.

ITEM	ESPECIFICAÇÃO	UNIDADE	PREÇO UNITÁRIO R$
07	FILTRO DE AR 2º Nº XXX 000 - MARCA: TURBO	un	35,50
10	FILTRO PSL339. (ou similar)- MARCA: TURBO	un	28,30
12	Filtro PSL 962 (ou similar) - Marca: TURBO	un	17,70
22	FILTRO LUBRIFICANTE (VW 15-190) Nº 07W-115-561- MARCA: VOX	un	50,50

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 235/2015 - PROCESSO n. 07758/2015 - PREGÃO PRESENCIAL n. 126/2015 - VALIDADE: 13/11/2016 - PEFIL COMERCIAL LTDA – OBJETO: AQUISIÇÃO DE FILTROS PARA USO NOS VEÍCULOS DA FROTA MUNICIPAL – LOTE 03.

ITEM	ESPECIFICAÇÃO	UNIDADE	PREÇO UNITÁRIO R$
08	FILTRO HIDRÁULICO Nº 73125853 - MARCA: MC FILTROS	un	21,96
11	FILTRO PSL 145 – (FAM ou similar) - Marca: VOX	un	11,45
15	FILTRO DE AR VW 15.180 Nº ARS 5673 - MARCA: VOX	un	60,90
16	FILTRO SEPARADOR DE ÁGUA Nº WK 940/34 - Marca: VOX	un	58,20
18	FILTRO SEPARADOR Nº R120LJ10MAQII - MARCA: VOX	un	69,04
19	FILTRO COMBUSTÍVEL N° 2V5.201.512 - MARCA: TURBO	un	55,80

ITEM

ESPECIFICAÇÃO

UNIDADE

PREÇO UNITÁRIO

(por viagem)

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 236/2015 - PROCESSO PMP n°.007759/2015 - PREGÃO PRESENCIAL n°. 128/2015 - VALIDADE: 13/11/2016 - ROCHA FORTE TRANSPORTES E SERVIÇOS EIRELI – OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DRENAGEM, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL DE CHORUME DO ATERRO SANITÁRIO MUNICIPAL.

ITEM

ESPECIFICAÇÃO

UNID

PREÇO UNITÁRIO R$

Contratação de empresa para realização de drenagem, transporte e destinação final do chorume do aterro sanitário municipal, sendo um caminhão auto vácuo com capacidade para 12 m³.

- O descarte do chorume deverá ser feito junto à unidade de tratamento da SABESP, na cidade de Piedade, na existência de taxas em decorrência da prestação do serviço deverão ser recolhidas pela empresa contratada.

- A empresa vencedora deverá apresentar a Licença de Operação (LO) da CETESB.

Viagem

630,00

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 237/2015 - PROCESSO n°. 07916/2015 - PREGÃO PRESENCIAL n° 129/2015 - VALIDADE: 23/11/2016 - LEVIN COMERCIAL LTDA ME –OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO DE USO ESCOLAR, PAPELARIA E ESCRITORIO PARA USO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DE DIVERSOS SETORES DA PREFEITURA MUNICIPAL.

LOTE 1
ITEM	PRODUTO	MARCA	UNID.	VALOR UNITÁRIO
1	Capa para encadernação material pvc - cloreto de polivinila, tipo a4, cor preta, formato 210 x 297mm, gramatura 180, características adicionais sem furo, embalagem com 100 UNID.s. Apresentar amostra de acordo com a súmula nº19 do TC/SP.	PLASCONY	UNID	51,89
2	Envelope carta 114 x 162 mm, com rpc (impresso), embalagem com 1000 UNID.s. Apresentar amostra de acordo com a súmula nº19 do TC/SP.	SCRITY	CAIXA	85,00
3	Envelope carta 114 x 162 mm, sem rpc (liso), embalagem com 1000 UNID.s. Apresentar amostra de acordo com a súmula nº19 do TC/SP.	SCRITY	CAIXA	85,00
4	Envelope ofício 114 x 229 mm, com rpc (impresso), embalagem com 1000 UNID.s. Apresentar amostra de acordo com a súmula nº19 do TC/SP.	SCRITY	CAIXA	112,00
5	Envelope ofício 114 x 229 mm, sem rpc (liso), embalagem com 1000 UNID.s. Apresentar amostra de acordo com a súmula nº19 do TC/SP.	SCRITY	CAIXA	112,00
6	Envelope ofício branco 114 x 229mm com janela transparente, embalagem com 1000 UNID.s. Apresentar amostra de acordo com a súmula nº19 do TC/SP.	SCRITY	CAIXA	170,15
7	Envelope plástico transparente para pasta catálogo, com 4 furos na lateral esquerda, com espessura média, medindo 10 mm, embalagem com 100 UNID.s. Apresentar amostra de acordo com a súmula nº19 do TC/SP.	DAC	PCT	44,00
8	Envelope saco ouro, medindo 185 x 248cm, papel com no mínimo 80g/m². Apresentar amostra de acordo com a súmula nº19 do TC/SP.	SCRITY	UNID	0,35
9	Envelope saco ouro, medindo 200 x 280cm, papel com no mínimo 80g/m². Apresentar amostra de acordo com a súmula nº19 do TC/SP.	SCRITY	UNID	0,40
10	Envelope saco ouro, medindo 229 x 324cm, papel com no mínimo 80g/m². Apresentar amostra de acordo com a súmula nº19 do TC/SP.	SCRITY	UNID	0,44
11	Envelope saco ouro, medindo 240 x 340cm, papel com no mínimo 80g/m2. Apresentar amostra de acordo com a súmula nº19 do TC/SP.	SCRITY	UNID	0,50
12	Envelope saco ouro, medindo 260 x 360cm, papel com no mínimo 80g/m². Apresentar amostra de acordo com a súmula nº19 do TC/SP.	SCRITY	UNID	0,52
13	Envelope saco ouro, medindo 310 x 410cm, papel com no mínimo 80g/m². Apresentar amostra de acordo com a súmula nº19 do TC/SP.	SCRITY	UNID	0,58
14	Envelope, saco, pardo, medindo 370 x 470cm, papel com no mínimo 80g/m². Apresentar amostra de acordo com a súmula nº19 do TC/SP.	SCRITY	UNID	0,64
15	Espiral plástico n.º 07 mm, com capacidade para encadernar 25 folhas, com 33 cm de comprimento, nas cores preto ou branco, com 100 UNID.s. Apresentar amostra de acordo com a súmula nº19 do TC/SP.	PLASPIRAL	PCT	10,65
16	Espiral plástico n.º 09 mm, com capacidade para encadernar 50 folhas, com 33 cm de comprimento, nas cores preto ou branco, com 100 UNID.s. Apresentar amostra de acordo com a súmula nº19 do TC/SP.	PLASPIRAL	PCT	13,70
17	Espiral plástico n.º 12 mm, com capacidade para encadernar 70 folhas, com 33 cm de comprimento, nas cores preto ou branco, com 100 UNID.s. Apresentar amostra de acordo com a súmula nº19 do TC/SP.	PLASPIRAL	PCT	26,00
18	Espiral plástico n.º 14 mm, com capacidade para encadernar 85 folhas, com 33 cm de comprimento, nas cores preto ou branco, com 100 UNID.s. Apresentar amostra de acordo com a súmula nº19 do TC/SP.	PLASPIRAL	PCT	30,00
19	Espiral plástico, n.º 17 mm, com capacidade para encadernar 100 folhas, com 33 cm de comprimento, nas cores preto ou branco, com 100 UNID.s. Apresentar amostra de	PLASPIRAL	PCT	38,00
	acordo com a súmula nº19 do TC/SP.
20	Etiqueta 4004 – 215,9 x 279,4mm, 20 UNID.s de etiquetas por folha, embalagem com 100 folhas. Apresentar amostra de acordo com a súmula nº19 do TC/SP.	INFORMS	CAIXA	78,00
21	Etiqueta – 215,9 x 279,4mm, embalagem com 100 folhas. Apresentar amostra de acordo com a súmula nº19 do TC/SP.	INFORMS	CAIXA	57,20
22	Capa para encadernação material pvc - cloreto de polivinila, tipo a4, cor transparente, formato 210 x 297mm, gramatura 180, transmitância alta transparência, características adicionais sem furo, embalagem com 100 UNID.s. Apresentar amostra de acordo com a súmula nº19 do TC/SP.	PLASCONY	PCT	51,96

LOTE 04
ITEM	PRODUTO	MARCA	UNID.	VALOR UNITARIO
1	Tecido de algodão para artesanato liso - CORES DIVERSAS	TRICOLINE	Metro	24,00
2	Tecido em lycra para decoração - CORES DIVERSAS	TRICOLINE	Metro	38,00
3	Feltro 1,40 largura, 1mm de espessura com 30 metros - CORES DIVERSAS	SANTA FÉ	Rolo	370,94
4	Tecido failete 100% Poliamida usado como forro - CORES DIVERSAS	SLAKER	Metro	6,31
5	Rolo de TNT (tecido não tecido) com 50 metros. Cores diversas	ACP	Rolo	71,56

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 238/2015 - PROCESSO n°. 07916/2015 - PREGÃO PRESENCIAL n° 129/2015 - VALIDADE: 23/11/2016- XXXXX XXXXX XXXXXXXX PAPELARIA – ME – OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO DE USO ESCOLAR, PAPELARIA E ESCRITORIO PARA USO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DE DIVERSOS SETORES DA PREFEITURA MUNICIPAL.

	do TC/SP.
4	Papel cartolina, gramatura no mínimo 180g/m2, medindo aproximadamente 50,0x66,0 cm, cor branca e cores variadas. Apresentar amostra de acordo com a súmula nº19 do TC/SP.	JANDAIA	FOLHA	0,83
5	Papel crepon 48cmx2mt, cores variadas, . Apresentar amostra de acordo com a súmula nº19 do TC/SP.	REALCE	FOLHA	0,81
6	Papel dobradura, 48x60cm, 45g/m², diversas cores. Apresentar amostra de acordo com a súmula nº19 do TC/SP.	REALCE	FOLHA	0,21
7	Papel celofane, 70 x 90cm, diversas cores. Apresentar amostra de acordo com a súmula nº19 do TC/SP.	REALCE	FOLHA	1,14
8	Papel laminado impresso com cores vivas e com Brilho intenso; 49 cm x 59 cm; gramatura de 60gr/m²; diversas cores. Apresentar amostra de acordo com a súmula nº19 do TC/SP.	REALCE	FOLHA	0,90
9	Papel pardo (kraft); papel kraft para risco 60g; Bobina de 1,60 x 250 metros; gramatura: 60g; Largura da bobina 1,60 metros; 250 metros por Xxxxxx. Apresentar amostra de acordo com a súmula nº19 do TC/SP.	SAFRA	BOBIN A	268,20
10	Papel vegetal fosco para desenho 180g/m2, Tamanho 216X355, pacote com 100 folhas. Apresentar amostra de acordo com a súmula nº19 do TC/SP.	USA FOLIEN	PACOT E	21,90
11	Papel cartão - cores diversos. - Tamanho: 50 X 66, 240 Grs.	REALCE	FOLHA	0,74
12	Papelão Microondulado. Medidas aproximadas 50x80cm cores diversas	REALCE	FOLHA	1,34
13	Papel de seda pct c/ 100fls medidas aproximadas: 50x70 diversas cores	REALCE	FOLHA	0,17
14	Placas de cortiça 90x60 (aglomerado) Espessuras: 08mm	CORTIARTE	UNID.	65,96

LOTE 05

ITEM

PRODUTO

MARCA

UNID.

VALOR UNITARIO

Apontador para lápis, de plástico rígido, com depósito translúcido formato arredondado. Com 1 furo. Apontador resistente a quebra. Lâmina de aço carbono, medidas mínimas:

6.0 x 4.1 x 1.7 (axlxp). Apresentar amostra de acordo com a súmula nº19 do TC/SP.

MAPED

Unid

4,00

Apontador com coletor com dois furos (sendo 1 para apontar lápis no diâmetro normal e o outro para lápis no diâmetro jumbo. Deverá ser confeccionado em resina termoplástica com lâminas em aço carbono afiada. Medindo aproximadamente : 3.8 cm largura x 3.6 cm altura x 2.5cm profundidade.Apresentar amostra de acordo com a súmula nº19 do TC/SP.

MAPED

Caixa

5,50

Giz de cera grosso com 12 cores sortidas formato redondo ou triangular - acondicionado em embalagem de papelão. Composição: ceras, cargas minerais inerte e pigmentos, não tóxicos, com resistência a quebra suportando a pressão normal de uso, não manchar as mãos. Produto indicado para utilização em papel, papel cartão e

cartolina. Devera constar na embalagem dados do fabricante, composição e ser certificado pelo Inmetro. Apresentar amostra de acordo com a súmula nº19 do TC/SP.

APLASH

Caixa

5,00

Lápis de cor com 12 cores - produzido em madeira com superfícies coloridas com tintas atóxicas indicando as cores das minas. Todos os lápis deverão estar apontados para utilização imediata. Deverá apresentar traço nítido e resistência para suportar a pressão normal de uso. A madeira própria para lápis leve, seca, sem nós e rachaduras de fácil aponte. Composição madeira, pigmentos, aglutinantes, carga inerte e ceras. Deverá atender os seguintes formatos: mina colorida de forma cilíndrica com diâmetro mínimo de 2,1 mm e comprimento de 175mm sendo obrigatório as cores: (preto, amarelo, vermelho, azul claro , azul escuro, verde claro e verde escuro e marrom), madeira em formato sextavada com mínimo de 6,8 mm diametro. O produto deverá ser acondicionado em embalagem cartonada. Deverá constar na embalagem: dados de identificação do fabricante, composição do rotulo e selo de certificação pelo inmetro.

Apresentar amostra de acordo com a súmula nº19 do TC/SP.

ACRILEX

Caixa

10,90

Lápis de cor com 12 cores jumbo formato triangular-produzido em madeira com superfícies coloridas com tintas atóxicas indicando as cores das minas. Todos os lápis deverão estar apontados para utilização imediata. Deverá apresentar traço nítido e

resistência para suportar a pressão normal de uso. A madeira própria para lápis de fácil

BIC

Unid

21,97

aponte. Composição pigmentos, aglutinantes, carga inerte e ceras. Deverá atender aproximadamente os seguintes formatos: mina colorida de forma cilíndrica com diâmetro mínimo de 3,0 mm e comprimento de 173 mm, madeira em forma triangular, medindo aproximadamente 9,0 mm. O produto deverá ser acondicionado em embalagem cartonada. Deverá ser produzido de madeira plantada, constar na embalagem: dados de identificação do fabricante, composição.

Apresentar amostra de acordo com a súmula nº19 do TC/SP.

Lápis 2b preto extra com formato triangular, de madeira, isenta de nós, apresentando colagem perfeita das metades e rígida fixação do grafite. Deverá ser recoberto com tinta atóxica. A barra interna do grafite deverá possuir constituição uniforme, ser isenta de impurezas, apresentar boa cobertura ser macio e ser atóxica. Cada lápis deve trazer a marca do fabricante gravada em seu corpo e o código de barras. Produto

certificado pelo inmetro.Apresentar amostra de acordo com a súmula nº19 do TC/SP.

ACRILEX

Unid

0,60

Lápis preto hb nº02 jumbo. Formato triangular. Composição: material sintética. De fácil

aponte, leve e seca, sem nós e rachaduras. Mina grafite de forma cilíndrica que não solte de dentro do lápis . Apresentar amostra de acordo com a súmula nº19 do TC/SP.

BIC

Unid

1,99

Borracha branca macia de apagar nº 20 - composta a base de borracha natural, estireno e butadieno, totalmente atóxica. Conter a marca no produto . Deverá ter o selo de certificação pelo Inmetro. Apresentar amostra de acordo com a súmula nº19 do

TC/SP.

REDBOR

Unid

0,50

Borracha branca macia, com capa plástica, indicada para apagar escritas a lápis, medidas mínimas de 42 mm x 23 mm x 11 mm. gravada na capa do produto em relevo a marca. o produto atóxico. composição: borracha sintética isenta de pvc. cinta

plástica: resina termoplástica e pigmentos . Produto certificado pelo INMETRO. Apresentar amostra de acordo com a súmula nº19 do TC/SP.

RADEX

Unid

1,88

Caneta esferográfica escrita azul, corpo cilíndrico ou sextavado em polietileno tereftalato pósconsumo;dimensões mínimas: 145 mm de comprimento (sem tampa), 7,5 mm de diâmetro e esfera detungstênio de 1mm de diâmetro; 343 mg de peso líquido mínimo de tinta, atóxica, à base de corantes orgânicos e solventes; tubo de carga em polipropileno extrusado transparente; resistente durante o usojunto à ponta da escrita; tampa removível com sistema "antiasfixiante" desobstruído e haste para fixação embolso, tampa superior e inferior em polipropileno na cor da tinta; tampa traseira (end plug) com respiro antiasfixiante,ponteira em poliacetal e ponta não retrátil em cobre ou latão; permitir traçado uniforme sem falhas, borras e excesso de tinta; não deve ressecar dentro do prazo de validade. Deverão apresentar rendimento mínimo de

1.000 metros de escrita. Deverá constar na embalagem do produto: código de barras e dados de identificação do fabricante. Apresentar amostra de acordo com a súmula nº19

do TC/SP.

BIC

Unid

0,90

Caneta esferográfica escrita preta, corpo cilíndrico ou sextavado em polietileno tereftalato pósconsumo;dimensões mínimas: 145 mm de comprimento (sem tampa), 7,5 mm de diâmetro e esfera detungstênio de 1mm de diâmetro; 343 mg de peso líquido mínimo de tinta, atóxica, à base de corantes orgânicos e solventes; tubo de carga em polipropileno extrusado transparente; resistente durante o usojunto à ponta da escrita; tampa removível com sistema "antiasfixiante" desobstruído e haste para fixação embolso, tampa superior e inferior em polipropileno na cor da tinta; tampa traseira (end plug) com respiro antiasfixiante,ponteira em poliacetal e ponta não retrátil em cobre ou latão; permitir traçado uniforme sem falhas, borras e excesso de tinta; não deve ressecar dentro do prazo de validade. Deverão apresentar rendimento mínimo de

1.000 metros de escrita. Deverá constar na embalagem do produto: código de barras e dados de identificação do fabricante. Apresentar amostra de acordo com a súmula nº19 do TC/SP.

BIC

Unid

0,90

Caneta esferográfica escrita vermelha, corpo cilíndrico ou sextavado em polietileno tereftalato pósconsumo;dimensões mínimas: 145 mm de comprimento (sem tampa), 7,5 mm de diâmetro e esfera detungstênio de 1mm de diâmetro; 343 mg de peso líquido mínimo de tinta, atóxica, à base de corantes orgânicos e solventes; tubo de carga em polipropileno extrusado transparente; resistente durante o usojunto à ponta da escrita; tampa removível com sistema "antiasfixiante" desobstruído e haste para fixação embolso, tampa superior e inferior em polipropileno na cor da tinta; tampa traseira (end plug) com respiro antiasfixiante,ponteira em poliacetal e ponta não retrátil em cobre ou latão; permitir traçado uniforme sem falhas, borras e excesso de tinta; não deve ressecar dentro do prazo de validade. Deverão apresentar rendimento mínimo de

1.000 metros de escrita. Deverá constar na embalagem do produto: código de barras e dados de identificação do fabricante. Apresentar amostra de acordo com a súmula nº19

BIC

Estojo

0,90

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 239/2015 - PROCESSO n°. 07916/2015 - PREGÃO PRESENCIAL n° 129/2015 - VALIDADE: 23/11/2016 - XXXXXX & MARQUES DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS EDUCACIONAIS LTDA – ME- OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO DE USO ESCOLAR, PAPELARIA E ESCRITORIO PARA USO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DE DIVERSOS SETORES DA PREFEITURA MUNICIPAL.

LOTE 02
ITEM	PRODUTO	MARCA	UNID.	VALOR UNITARIO
1	Pincel atômico, material plástico, tipo ponta feltro, tipo carga recarregável, cor tinta variada, características adicionais com espessura escrita 2,5 mm, tinta permanente. Apresentar amostra de acordo com a súmula nº19 do TC/SP.	PILOT 850 JR	Unid	2,41
2	Pincel atômico, material plástico, tipo ponta feltro, tipo carga recarregável, cor tinta variada, características adicionais com espessura escrita 5,5mm, tinta permanente. Apresentar amostra de acordo com a súmula nº19 do TC/SP.	BIC MARKING	Unid	2,50
3	Porta lápis, em acrílico, simples. Apresentar amostra de acordo com a súmula nº19 do TC/SP.	ACRIMET REF. 933.0	Unid	8,15
4	Porta lápis, em acrílico, triplo. Apresentar amostra de acordo com a súmula nº19 do TC/SP.	ACRIMET REF. 940	Unid	17,43
5	Prancheta portátil, material eucatex, comprimento 340mm, largura 230mm, cor marrom, características adicionais com pegador metálico. Apresentar amostra de acordo com a súmula nº19 do TC/SP.	ACRIMET REF. 1070	Unid	4,00
6	Recado adesivo, 38 x 51 mm, embalagem com 04 blocos com 100 folhas cada. Apresentar amostra de acordo com a súmula nº19 do TC/SP.	SPIRAL	Pacote	11,25
7	Transparência retroprojetor, material acetato, aplicação copiadora, características adicionais com tarja, formato 216 mm x 330 mm, tipo ofício. Caixa com 50 folhas apresentar amostra de acordo com a súmula nº19 do TC/SP.	USA FOLIEN	Caixa	50,90
8	Papel verge, 180g/m2, a4, 210x297 mm. Marca referencial (tipo): sistem ou similar da mesma qualidade ou de qualidade superior caixas com 50 fls. Branco e colorido. Apresentar amostra de acordo com a súmula nº19 do TC/SP.	FILE PAPER	Pacote	12,92

LOTE 08
ITEM	PRODUTO	MARCA	UNID.	VALOR UNITARIO
1	Placa de e.v.a. (etil vinil acetato), nas cores amarelo ouro, azul royal, verde bandeira, vermelho, roxo, Laranja, preto e branco, placa folha de 2,0mm de espessura e 45cm x 60cm, atóxico, lavável, emborrachado. Não perecível e texturizado, (podendo , modelar, desenhar, recortar, pintar, costurar e Colar). Apresentar amostra de acordo com a súmula nº19 do TC/SP.	KREATEVA	FOLHA	1,50
2	Papel camurça medidas aproximadas: 40x60 cores variadas. Apresentar amostra de acordo com a súmula nº19 do TC/SP.	REIPEL	FOLHA	0,65
3	Papel cartolina color set, gramatura no mínimo 150g/m2, diversas cores, medindo aproximadamente 48,00 x 66,00 cm. Apresentar amostra de acordo com a súmula nº19	REALCE	FOLHA	0,63

35	Kit geométrico - transparente, confeccionado em polipropileno sem rebarbas e deformidades. Jogo composto por 4 peças sendo uma régua de 30cm, um esquadro de 45º, um esquadro de 60º e um transferidor de 180º, confeccionados em polietileno de 2mm, resistente e demarcados milimetricamente de forma clara e precisa.	LEONOURA	pacote	5,50
36	Envelope plástico tamanho oficio, com gramatura de 0,12micras com 2 furos. Embalados em pacotes com 00 XXXX.x.	XXX	XXXX.	5,40
37	Compasso escolar com 2 braços articuláveis com regulagem para abertura, em material resistente.	LEONOURA	UNID.	4,50
38	Caixa para arquivo morto em papelão 350x245x135 mm	SÃO CARLOS	UNID	2,99
39	Caixa para arquivo morto em papelão 359x180x300mm	SÃO CARLOS	UNID	3,00

LOTE 06
ITEM	PRODUTO	MARCA	UNID.	VALOR UNITARIO
1	Cola bastão, mínimo 20gr em tubo plástico ,com colagem perfeita para papeis, fotos, etc. Atóxica,lavável e com fundo rosqueado. Composição:Xxxxxxxxx Xxxxxxxxxxx (pvp) e Agua . Apresentar amostra de acordo com a súmula nº19 do TC/SP.	ACRILEX	TUBO	7,89
2	Cola incolor a base de acetato de polivinila, atóxica, lavável. Indicada para colagens em papel cartão e Cartolina. O produto deverá vir acondicionado em embalagem contendo aproximadamente 100 gramas com bico dosador que não vaza, com bico aplicador. Em seu rótulo deverá. Conter as seguintes informações: marca, dados do fabricante e composição. Apresentar amostra de acordo com a súmula nº19 do TC/SP.	ACRILEX	TUBO	4,90
3	Agenda permanente com capa de papelão de no mínimo 705g/m², revestida de material sintético, folhas internas em papel de no mínimo 63g/m², com impressão em off set, formato aproximado de 14,5cm x 20,5 cm, com aproximadamente 380 páginas contendo, no mínimo uma página para cada dia útil do ano e agenda telefônica subdividida por ordem alfabética. Apresentar amostra de acordo com a súmula nº19 do TC/SP.	COMPACTA	UNID	31,00
4	Barbante de algodão cru, confeccionado em 100% algodão, com 8 fios, com aproximadamente 400 gramas . O produto deverá ser embalado individualmente em plástico transparente. Em sua embalagem deverá Constar código de barras, marca e gramatura. Apresentar amostra de acordo com a súmula nº19 do TC/SP.	SÃO JOÃO	ROLO	8,00
5	Fitilho para fechamento de embalagens, nas cores verde escuro, azul royal, amarelo vivo, violeta e Vermelho, medindo aproximadamente 3mm de largura x 50mts de comprimento, confeccionado em 49% Polipropileno, 49% polietileno e 02% pigmentos. O produto deverá ser acondicionado individualmente em Embalagem plástica transparente. Apresentar amostra de acordo com a súmula nº19 do TC/SP.	GAVIÃO	ROLO	2,99
6	Caixa para arquivo morto em pvc polionda, medindo aproximadamente 350x245x135mm, na cores . Constar impresso em 3 partes do corpo do produto: campo para inclusão da referência, Local, mês, prazo e conteúdo embalagem com 50 UNID.s. Apresentar amostra de acordo com a súmula nº19 do TC/SP.	ALAPLAST	UNID	4,90
7	Capa para processo, em papel cartolina, formato 32x47cm, gramatura 180g/m², cores variadas com tarjas. Apresentar amostra de acordo com a súmula nº19 do TC/SP.	PILAR	UNID	4,40
8	Corretivo líquido à base de água,com ponta de esponja contendo 18ml, possuindo fórmula equilibrada e Duradoura com secagem rápida e perfeita cobertura para uso em textos impressos, traços de tinta Esferográfica e fotocópias, Marca, código de barras, validade, composição e dados de identificação do Fabricante. Apresentar amostra de acordo com a súmula nº19 do TC/SP.	RADEX	UNID	3,40
9	Caneta corretiva em material plástico, tipo ponta metal, carga 7 ml, aplicação escrita. Apresentar amostra de acordo com a súmula nº19 do TC/SP.	PAPER	UNID	8,00
10	Fita adesiva, material polipropileno transparente, tipo monoface, largura 12mm, comprimento 30m, aplicação multiuso. Com no mínimo 1 (hum) ano de validade. Apresentar amostra de acordo com a súmula nº19 do TC/SP.	FITPEL	ROLO	0,90
11	Fita adesiva, material polipropileno transparente, tipo monoface, largura 25mm, comprimento 50m, cor incolor, aplicação multiuso. Com no mínimo 1 (um) ano de validade. Apresentar amostra de acordo com a súmula nº19 do TC/SP.	ADELBRAS	ROLO	4,00
12	Fita adesiva, material polipropileno transparente, tipo monoface, largura 48cm, comprimento 50m. Apresentar amostra de acordo com a súmula nº19 do TC/SP.	ADERE	ROLO	5,00
13	Elástico de borracha natural, de látex puro, nº 18, resistente, com 1k. Apresentar amostra de acordo com a súmula nº19 do TC/SP.	REDBOR	Pct	21,50
14	Ficha padronizada, material celulose vegetal, gramatura 90, 5X8, pauta, características adicionais impressão na cor preta frente e verso, cor branca, tipo controle estoque, embalagem com 100 UNID.s. Apresentar amostra de acordo com a súmula nº19 do TC/SP.	SÃO DOMINGUOS	Pct	8,00
15	Fichário mesa escritório, material base plástico, cor fumê, dimensão ficha 4 x 6, características adicionais acompanha jogo de índice az, tampa acrílico. Apresentar amostra de acordo com a súmula nº19 do TC/SP.	ACRIMET	Unid	60,00
16	Fichário de mesa, tampa de acrílico na cor fumê, base metálica, índice, duplo para fichas de 5x8”. Apresentar amostra de acordo com a súmula nº19 do TC/SP.	ACRIMET	Unid	79,00
17	Lantejoula cubeta com furo central de 10mm pct c/ 500kg diversas cores	AQUARELA	Pct	88,50
18	Gesso acrilico Solúvel em água, acabamento opaco e secagem rápida.250ml	ACRILEX	Unid	10,00
19	Argila branca com 1 kg.	REZENDE	Pct	4,00
20	Palito de Churrasco pct c/ 100 UNID.s	REAL	Pct	7,00
21	Palito de Sorvete Arredondado cru pct c/ 100 unid.	TREOTO	Pct	3,99

LOTE 09
ITEM	PRODUTO	MARCA	UNID.	VALOR UNITARIO
1	Clips, em aço galvanizado n.º 0, com 100 UNID.s, fabricado com arame de aço com tratamento anti ferrugem. Apresentar amostra de acordo com a súmula nº19 do TC/SP.	ORDA	CAIXA	2,00
2	Clips em aço galvanizado n.º 1, embalagem com 100 UNID.s, fabricado com arame de aço com tratamento anti ferrugem. Apresentar amostra de acordo com a súmula nº19 do TC/SP.	ORDA	CAIXA	2,00
3	Clips em aço galvanizado, n.º 2/0, embalagem com 100 UNID.s, fabricado com arame de aço com tratamento anti ferrugem. Apresentar amostra de acordo com a súmula nº19 do TC/SP	ORDA	CAIXA	2,00
4	Clips, em aço galvanizado, n.º 3/0, com 100 UNID.s, fabricado com arame de aço com tratamento anti ferrugem. Apresentar amostra de acordo com a súmula nº19 do TC/SP.	DIMPACTO	CAIXA	2,00
5	Clips, em aço galvanizado, n.º 4/0, com 50 UNID.s, fabricado com arame de aço com tratamento anti ferrugem. Apresentar amostra de acordo com a súmula nº19 do TC/SP.	ORDA	CAIXA	2,00
6	Clips, em aço galvanizado,n.º 6/0, com 50 UNID.s, fabricado com arame de aço com tratamento anti ferrugem. Apresentar amostra de acordo com a súmula nº19 do TC/SP.	ORDA	CAIXA	3,00
7	Clips, em aço galvanizado,n.º 8/0, com 25 UNID.s, fabricado com arame de aço com tratamento anti ferrugem. Apresentar amostra de acordo com a súmula nº19 do TC/SP	ORDA	CAIXA	3,00
8	Colchete de aço metálico, nº 8, caixa com aprox. 72 UNID.s.	GASFER	CAIXA	4,00
9	Colchete de aço metálico, nº 10, caixa com aprox. 72 UNID.s.	GASFER	CAIXA	5,00
10	Colchete de aço metálico, nº 12, caixa com aprox. 72 UNID.s.	ORDA	CAIXA	6,00
11	Grampo para grampeador, aço COBREADO, 26/6, caixa com 5.000 UNID.s.	ACRIMED	CAIXA	5,90
12	Grampo para grampeador, aço GALVANIZADO, 26/6, caixa com 5.000 UNID.s.	ORDA	CAIXA	6,00
13	Grampo para grampeador, aço GALVANIZADO, 9/14.	CHAPPARRAU	CAIXA	11,20
14	Perfurador para papel, em aço, estrutura e base em metal fundido, com capacidade para perfurar, no mínimo 20 folhas de 75g/m² simultaneamente.	JOCAR	UNID	14,00
15	Perfurador para papel, em aço, estrutura e base em metal fundido, com capacidade para perfurar, no mínimo 60 folhas de 75g/m² simultaneamente.	EAGLE	UNID	55,00
16	Grampeador de mesa, para grampo 26/6, estrutura em aço, com capacidade para grampear simultaneamente até 30 folhas de 75g/m², dimensões da base 20x5cm.	JOCAR	UNID	5,00
17	Grampeador de mesa, para grampo 26/6, estrutura em aço, com capacidade para grampear simultaneamente até 50 folhas de 75g/m², dimensões da base 20x5cm.	CLASSE	UNID	6,00
18	Grampo trançado nº 01 - caixa com 10 UNID.s	BACCHI	CAIXA	7,00

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 240/2015 - PROCESSO n°. 07916/2015 - PREGÃO PRESENCIAL n° 129/2015 - VALIDADE: 23/11/2016 - LOGFLEX COMÉRCIO E SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA – EPP – OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO DE USO ESCOLAR, PAPELARIA E ESCRITORIO PARA USO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DE DIVERSOS SETORES DA PREFEITURA MUNICIPAL.

LOTE 10
ITEM	PRODUTO	MARCA	UNID.	VALOR UNITARIO
1	Papel para flip shart, gramatura. formato 64x88cm com 50 folhas. Apresentar amostra de acordo com a súmula nº19 do TC/SP.	SPIRAL	Bloco	26,90

do TC/SP.

Caneta hidrográfica contendo 12 UNID.s em cores diferentes, ponta fina de poliéster, corpo opaco ou brilhante com a impressão de lavável, ponta média resistente que não acalca, tinta lavável, com diâmetro mínimo de 08 mm e comprimento de 140mm a tampa e a calda deve ser da mesma cor da escrita, a tampa deve ser ventilada. A barra interna da canetinha deverá possuir constituição uniforme, ser isenta de impurezas, apresentar boa pigmentação, ser macia, com alto poder de cobertura e ser atóxica. São obrigatórias as cores: preto, amarelo, vermelho, dois tons de azul, dois tons de verde e marrom. Composição resina termoplástica, água, corantes, umectantes. Cada canetinha deve trazer a marca do fabricante e a informação lavável gravada em seu corpo e estar de acordo com a norma ASTM D 4236 e certificação compulsória do

INMETRO.Apresentar amostra de acordo com a súmula nº19 do TC/SP.

ACRILEX

Caixa

12,00

Massa para fazer modelagem e que possa ser pintada com tintas acrílicas, pva e guache, estojo com 12 cores com peso mínimo de 200g, a base de carboidratos de cereais, água, glúten, cloreto de sódio, aroma, aditivos e pigmentos, massa com textura supermacia, excelente consistência, cores vivas e miscíveis, que não esfarela produto atóxico, não mancha as mãos, pode ser reaproveitado, indicada para crianças à partir de 03 anos de idade com validade de 24 meses . Apresentar amostra de acordo com a

súmula nº19 do TC/SP.

ACRILEX

Estojo

4,00

Caneta Hidrográfica contendo 12 UNID.s em cores diferentes, ponta grossa de poliéster, corpo opaco ou brilhante com a impressão de lavável e o nome do fornecedor, com diâmetro mínimo de 14 mm e comprimento de 140mm, ponta média resistente que não acalca, tinta lavável, a tampa e a calda deve ser da mesma cor da escrita, a tampa deve ser ventilada. A barra interna da canetinha deverá possuir constituição uniforme, ser isenta de impurezas, apresentar boa pigmentação, ser macia, com alto poder de cobertura e ser atóxica. São obrigatórias as cores: preto, amarelo, vermelho, dois tons de azul, dois tons de verde e marrom. Composição resina termoplástica, água, corantes, umectantes. Cada caneta deve trazer a marca do fabricante gravada em seu corpo e estar de acordo com a norma ASTM D 4236 e certificação compulsória do INMETRO.Apresentar amostra de acordo com a súmula

nº19 do TC/SP

ACRILEX

tubo

22,10

Cola branca com no mínimo 100g lavável, para uso escolar composição: resina de pva, produto atóxico; frasco pet retangular, o material utilizado no frasco deve ser de origem 100% reciclado, bico aplicador econômico, tampa com respiro, a vedação da tampa deve ser 100% eficiente para evitar o vazamento do produto. Produto certificado pelo Inmetro não recomendado para crianças menores de três anos. a empresa vencedora deverá apresentar laudo que comprove a procedência do pet.Apresentar amostra de

acordo com a súmula nº19 do TC/SP.

ACRILEX

tubo

3,39

Cola branca com no mínimo 37g lavável, para uso escolar composição: resina de pva, produto atóxico; frasco pet retangular, o material utilizado no frasco deve ser de origem 100% reciclado, bico aplicador econômico, tampa com respiro, a vedação da tampa deve ser 100% eficiente para evitar o vazamento do produto. Produto certificado pelo Inmetro não recomendado para crianças menores de três anos. a empresa vencedora deverá apresentar laudo que comprove a procedência do pet.Apresentar amostra de

acordo com a súmula nº19 do TC/SP.

ACRILEX

Caixa

1,80

Têmpera Guache, com 60ml shrink com 06 cores vivas e miscíveis entre si, solúvel em água, frascos produzidos com material de alta qualidade, tampa com rosca com bico econômico abre e fecha, , com rotulo do produto individual, descrição da cor e validade, com ótima cobertura, produto atóxico, para ser aplicado em papel, papel cartão, cartolina, produzida a base de resina, água, pigmentos, carga e conservante, indicada para crianças à partir de 03 anos de idade. Produto com selo do INMETRO e

Selo OCP 0061. Apresentar amostra de acordo com a súmula nº19 do TC/SP.

ACRILEX

unid

9,90

Estojo escolar - personalizado emborrachado, confeccionado em etil vinil acetato rígido de 35 mm de espessura, termo conformado, revestido na parte externa em malha cardada fio n. 160 em 100% pes com tingimento na cor preto, medidas: com 200mm de comprimento x 80 mm de largura x 60 mm de profundidade . Sistema de fechamento com zíper de boa qualidade cor azul ou preto.Apresentar amostra de acordo com a

súmula nº19 do TC/SP.

Caixa

13,99

Cola glitter 23g, 06 cores, com bico aplicador, atóxica com brilho intenso,nas cores: crital, prata, Dourado, verde, vermelho e azul. O produto deverá vir acondicionado em caixa de papelão com abertura Frontal para visualização do produto, deverá constar marca, dados do fabricante e código de barras, selo do Inmetro e conforme norma

astmd 4236. Apresentar amostra de acordo com a súmula nº19 do TC/SP.

ACRILEX

Unid

5,99

Régua 30 cm - para uso escolar / escritório, confeccionado em polipropileno resistente sem rebarbas e deformidades. Com régua lateral medindo 30 cm e escalas milimetricamente precisas e claras sem rasuras e borrões.Apresentar amostra de acordo com a súmula nº19 do TC/SP.

LEONOURA

unid

2,00

Pincel escolar nº 14, cabo longo, virola em alumínio e com perfeita fixação das cerdas macias, formato chato.Apresentar amostra de acordo com a súmula nº19 do TC/SP.

CASTELO

unid

1,99

Tesoura escolar 128mm - ponta arredondada: cabo plástico transparente e lamina de corte produzido em aço inoxidável co marca impressa na lamina, espessura mínima de chapa 1,2 mm. A tesoura deverá possuir corte limpo e eficiente devendo vir afiada de fabrica. As laminas devem ser fixadas por meio de parafuso metálico ou outro sistema de fixação que assegure o perfeito ajuste entre as laminas, sem folgas e sem prejuízo

de sua função. Apresentar amostra de acordo com a súmula nº19 do TC/SP.

ACRILEX

unid

5,00

Caderno brochura costurado 1/4 com 96 folhas - formato: 140x200mm capa e contracapa dura com aplicação Bopp brilho, papelão 680m2 revestimento em papel couchê 115gm2. Espelho app 120 g/m2. Folhas internas em papel de 56g/m2 com

pautas e margens. Apresentar amostra de acordo com a súmula nº19 do TC/SP.

JANDAIA

unid

6,00

Caderno universitário, capa flexível 10x1 matéria, espiral, contendo 96 fls. Dimensões aproximadas 200mm x 275mm, miolo papel 56g/m² com pautas e margem azuis. (capa: tema natureza ou Esporte). Apresentar amostra de acordo com a súmula nº19 do

TC/SP.

BR CADERNOS

unid

3,90

Caderno Brochura costurado universitário com 96 folhas - formato: 200x275mm, capa e contracapa dura com aplicação Bopp brilho, papelão 680m2 revestimento em papel couchê 115gm2. Espelho app 120 g/m2. Folhas internas em papel de 56g/m2 com

pautas e margens. Apresentar amostra de acordo com a súmula nº19 do TC/SP.

JANDAIA

unid

8,00

Caderno de desenho com 96 folhas - formato: 275 x 200mm - Capa e Contracapa em duplex 280gm² com aplicação de verniz UV Total, com espiral galvanizado 0,90 mm. Folhas internas com 56 g/m2 sem seda. Apresentar amostra de acordo com a súmula

nº19 do TC/SP.

JANDAIA

unid

6,22

Pincel (n°2) pelo sintético, cabo longo, formato chato, aquarela, tecido, artesanato, óleo e acrílica. Apresentar amostra de acordo com a súmula nº19 do TC/SP.

CASTELO

pacote

2,99

Papel Sulfite tamanho A4 (210x297mm) com gramatura de 75gr.cor BRANCO. Pacote com 100 folhas.Apresentar amostra de acordo com a súmula nº19 do TC/SP.

REPORT

pacote

6,00

Papel Sulfite tamanho A4 (210x297mm) com gramatura de 75gr.cor COLORIDO. ( 4 CORES: VERDE, AMARELO, AZUL E ROSA). Pacote com 100 folhas.

Apresentar amostra de acordo com a súmula nº19 do TC/SP.

JANDAIA

unid

7,00

Agenda escolar - contendo 160 páginas com 3 dias por página, capa dura, brochura . Formato aproximado 134mm x 190mm, miolo papel com no mínimo 56g/m², capa e contra-capa em papelão com gramatura aproximada de 680g/m² e forro em papel branco com gramatura mínima de 115g/m² e guarda em papel branco , com aplicação de verniz na capa. Contendo os seguintes dados pessoais para informação do aluno (nome, endereço, fone, cidade, cep, cidade, estado, rg, e-mail, aniversario) informações dos pais (nome, local do trabalho, fone) dados da escola (nome, endereço, fone, cidade, cep, estado, período, serie, turma/classe) calendários, horário geral, provas e trabalhos, endereços de internet para anotação. Aniversariantes, meus professores, ilustrações do músculos, esqueleto do corpo humana, mapas do Brasil e da América do Sul, hino brasileiro, hino da bandeira nacional, hino da independência, horóscopo

chinês, dicas de férias, recordações, telefone, tabela periódica.

PRAMA

Caixa

10,50

Conjunto de pintura a dedo com 6 cores-sortidas com 15ml, solúvel em água- composição: PVA, água carga pigmentada e conservantes tipo benzoatizol.

ACRILEX

unid

8,00

Caixa de papelão - ondulado com uma onda alta,duas capas confeccionadas em material ecologicamente correto, com fechamento automático, com abas de fechamentos frontais travando na parte dianteira da mesma, tendo dois furos de travamento na largura e recorte de abertura frontal, as dobras de largura devem ser picotadas, no comprimento devem ser vincadas, as abas da largura devem ficar por dentro da caixa, o material desta embalagem deve ter resistência em coluna de 3,8 k/f

mais ou menos 5 por cento de variação, e ter medidas internas de 305x235/115.

MAZURK

unid

2,90

Caixa de papelão - medidas: 490x348x378. Em papelão ondulado, onda dupla, vincada, colada no canto onde se aplicam os grampos, grampeada com grampos de

boa qualidade, em papelão kraft ou test liner.

MAZURK

Unid

4,00

2	Papel no formato A4, (210,0 x 297,0), gramatura de 75g/m², branco, apergaminhado, embalagem em papel plastificado resistente a umidade,(com 10 resmas de 500folhas cada resma). Apresentar amostra de acordo com a súmula nº19 do TC/SP.	CHAMEX	Caixa	169,59
3	Papel A4, reciclado - dimensões 210x297mm, 75g, resinado e não clorado e de alta qualidade, com embalagem em papel plastificado resistente a UNID., com 5 resmas. Apresentar amostra de acordo com a súmula nº19 do TC/SP.	CHAMEX	Caixa	97,50
4	Bobina de papel para plotter em papel sulfite 75 gramas- 610 mm X 50 m	SPIRAL	Rolo	25,90
5	Bobina de papel para plotter em papel sulfite 75 gramas – 914 mm x 100 m (2” diam. Inter.) Spiral PT 1BB	SPIRAL	Rolo	64,90

Chumaço de Gaze

Compressa de gaze algodoada constituída por camada superabsorvente de algodão hidrófilo, envolvidas em sua área total por tecido de gaze hidrófilo. Diâmetro: fechada 15 cm x 10 cm, aberta 15 cm x 60 cm, esterilizada em

embalagem individual em papel grau cirúrgico combinada com filme de poliéster/polietileno - Marca: MEDI HOUSE

unid

1,15

Curativo auto- adesivo anti-séptico descartável.

Curativos microporosos. Não deixa resíduo. Estéril. Hipoalergênico: menor risco de causar alergias. Microporoso: permite que a pele respire. Não machuca a pele na hora de retirar. Não sai com água. Lacre de proteção que impede a violação da embalagem. Caixa com 25 unidades. Largura 23 mm. Comprimento 95 mm - Marca: COTTON BABY

unid

0,12

Dispositivo para incontinência urinária

Dispositivo para incontinência urinária nº 05 – caixa com 02 unidades. Marca: URO CONTROL

Caixa

2,29

Dispositivo duas vias com clamp estéril

Tem a função de multiplicar o acesso venoso. Conecta quatro vias de infusão (equipo, extensores) ao acesso venoso (escalpe, cateter intravenoso, agulha). Composição básica: duas extremidades proximais com conectores luer lock fêmea, duas extensões em PVC dotadas de clamp (abre/fecha), um intermediários em Y unindo a extensão distal, conexão luer distal para dispositivo de acesso venoso.

Marca: VITAL GOLD

unid

0,51

Imobilizador lateral de cabeça tipo head block adulto

Confeccionado em espuma injetada; Impermeável; Emborrachado sem costuras; Propicia imobilização para cabeça e região cervical; Conjunto contendo base para fixação para testa e queixo, com pontos para verificação de saía de líquido oelo ouvido - Marca: ORTOPRATIKA

Conj.

117,00

Indicador (Integrador) químico interno para esterilização a vapor

Tira de indicador químico interno para esterilização a vapor (Comply), confeccionado em material atóxico e apirogênico, medindo 1,5cm x 20cm, embalada em caixa com 250 unidades, constando externamente os dados de identificação, procedência, data de fabricação e validade. Caixa com 250 unidades - Marca: SISPACK

Caixa

238,85

Incubadora biológica

Capacidade para 4 indicadores, temperatura de incubação de 57º C, histerese de temperatura de +/- 1ºC (comprovado por testes), dimensão: 8,5 comp x 8,5 larg x 6,0 alt. Bivolt - Marca: MEDSTERIL

unid

215,00

Lâmpada para otoscópio, abaixador de língua e espelho laríngeo 3,5V.

Lâmpada halógena XHL 3,5 volts para otoscópio K 100 – Beta 100, otoscópio operatório, espelho laringeal e Abaixador de língua. Embalada individualmente - Marca: XXXXX

unid

184,00

Manta Mortuária

Em polietileno, com fechamento em zíper, na cor preta, medindo 1,50m x 2,0m - Marca: ARAKEM

unid

15,70

Otoscópio

Confeccionado com cabo de metal, para duas pilhas médias, acompanhando especulas auriculares; possuir lâmpada halógena.

Marca: MD

unid

275,00

Oclusor oftálmico

Composto de uma manta de algodão purificado, envolto em uma camada de tecido absorvente. Anatômico, macio e confortável. Próprio para pós-operatório, em qualquer tipo de cirurgia oftálmica e procedimento de curativo oftalmológico em geral. Esterilizado por oxido de etileno. Cor branca - Marca: AMP

unid

16,00

REPUBLICAÇÃO - ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 165/2015 - PROCESSO n. 06296/2015 - PREGÃO PRESENCIAL n. 095/2015 VALIDADE: 04/09/2016 - SUPRIVIAS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MATERIAIS PARA DEMARCAÇÃO VIÁRIA LTDA – OBJETO:

ITEM	ESPECIFICAÇÃO	UNID	PREÇO UNITÁRIO R$
01	Tinta resina acrílica branca embalagem com 18 L. Deverá atender a NORMA ABNT NBR 11862. A empresa vencedora deverá apresentar de laudo de análise dos institutos de pesquisas (IPT, TECPAR, MAUÁ, ETC). Em caso de duvida, o material será encaminhado para análise do lote nos referidos institutos as expensas do fornecedor - Marca: SUPRIVIAS TINTAS	unidade	178,00
02	Tinta resina acrílica amarela embalagem com 18 L. Deverá atender a NORMA ABNT NBR 11862. A empresa vencedora deverá apresentar de laudo de análise dos institutos de pesquisas (IPT, TECPAR, MAUÁ, ETC). Em caso de duvida, o material será encaminhado para análise do lote nos referidos institutos as expensas do fornecedor - Marca: SUPRIVIAS TINTAS	unidade	195,00
03	Tinta resina acrílica vermelha embalagem com 18 L. Deverá atender a NORMA ABNT NBR 11862. A empresa vencedora deverá apresentar de laudo de análise dos institutos de pesquisas (IPT, TECPAR, MAUÁ, ETC). Em caso de duvida, o material será encaminhado para análise do lote nos referidos institutos as expensas do fornecedor - Marca: SUPRIVIAS TINTAS	unidade	193,00
04	Tinta resina acrílica azul embalagem com 18 L. Deverá atender a NORMA ABNT NBR 11862. A empresa	unidade	180,00
	vencedora deverá apresentar de laudo de análise dos institutos de pesquisas (IPT, TECPAR, MAUÁ, ETC).
	Em caso de duvida, o material será encaminhado para análise do lote nos referidos institutos as expensas
	do fornecedor - Marca: SUPRIVIAS TINTAS
05	Tinta resina acrílica preta embalagem com 18 L. Deverá atender a NORMA ABNT NBR 11862. A empresa	unidade	180,00
	vencedora deverá apresentar de laudo de análise dos institutos de pesquisas (IPT, TECPAR, MAUÁ, ETC).
	Em caso de duvida, o material será encaminhado para análise do lote nos referidos institutos as expensas
	do fornecedor - Marca: SUPRIVIAS TINTAS

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 166/2015 - PROCESSO n. 06296/2015 - PREGÃO PRESENCIAL n. 095/2015 VALIDADE: 04/09/2016 - XXXXXX XX XXXXXX TINTAS LTDA – ME – OBJETO:

ITEM	ESPECIFICAÇÃO	UNID	PREÇO UNITÁRIO R$
06	ara tintas lata com 18 L. Para diluir tinta resina acrílica para demarcação viária - Marca: MAZA	unidade	132,50

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS n. 167/2015 - PROCESSO n. 06519/2015 - PREGÃO PRESENCIAL n. 101/2015 VALIDADE: 08/09/2016 - CIRÚRGICA UNIÃO LTDA – OBJETO:

ITEM

MATERIAL

DESCRIÇÃO

UNID

PREÇO UNITÁRIO R$

Aparelho para barbear

Aparelho de barbear descartável, confeccionado em polipropileno, com duas laminas de aço inox, sem rebarbas, sinais de oxidação, embalado em cartela contendo 02 unidades e reembalados em caixa contendo 12 cartelas, constando

os dados de identificação e procedência. - MARCA: MAXICOR

unid

0,49

Conjunto Macronebulizador em PVC para oxigenio

Nebulizador de 500 ml, traquéia 1,20m e máscara facial adulto, tampa, hastes e conexões fabricadas em nylon com fibras, frascos de policarbonato 500 ml, traquéia corrugada atóxica de 1,20m e mascara facial adulto em PVC, com traquéia de PVC atóxico. - MARCA: OXIGEL

unid

90,00

Fluxômetro para ar comprimido

Fluxômetro p/ ar comprimido c/ corpo de metal cromado, bilha externa e interna em material inquebrável, escala expandida de 0 - 15 litros por minuto, esfera inox, botão de controle de fluxo fixado com parafuso halen permitindo fácil manutenção, sistema de vedação tipo agulha evitando vazamentos e rosca de saída conforme

padrão ABNT - MARCA: OXIGEL

unid

41,00

Malha tubular 8 cm X 25m.

Malha tubular constituído de fios de algodão, tipo punho simples, a malha devera apresentar elasticidade adequada, isenta de quaisquer defeitos, em rolo,

unid

8,30

embalados de acordo com a praxe do fabricante, trazendo externamente os dados

de identificação e procedência - MARCA: MSO

Tubo a vácuo vermelho

Tubo p/coleta de sangue a vácuo, em plástico P.E.T., transparente, incolor, estéril, tubo não siliconizado, rolha de borracha siliconizada c/tampa plástica protetora, na cor vermelho translúcido, esterilizado a radiação gama. Tubos etiquetados contendo: nr. de lote, prazo de validade, nr. de catalogo e volume de aspiração, embalado em bandeja em isopor revestido em plástico contem 100 unidades -

MARCA: LABOR IMPORT

unid

64,00

Cateter nasal para oxigenoterapia tipo óculos adulto

Cateter nasal tipo óculos tamanho adulto, embalado individualmente em saco plástico ou papel grau cirúrgico, confeccionado em PVC atóxico constando externamente os dados de identificação, procedência, marca, data de fabricação e

validade, tipo de esterilização, e Registro no MS. - MARCA: BIOBASE

unid

0,84

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS n. 168/2015 - PROCESSO n. 06519/2015 - PREGÃO PRESENCIAL n. 101/2015 VALIDADE: 08/09/2016 - CAMILA APARECIDA MINARI ME – OBJETO:

ITEM

MATERIAL

DESCRIÇÃO

UNID

PREÇO UNITÁRIO R$

Bandagem triangular G

Destinado ao uso em resgates de acidentados, podendo ser utilizado de diversas formas, como nos membros inferiores e superiores, como imobilização, diminuindo o sangramento e facilitando o transporte da vítima ao hospital mais

próximo, após as imobilizações de socorro. Em algodão cru. Medidas: 1,40x1,40x2,00 - MARCA: CONFORTELL

unid

4,42

Fluxômetro para oxigênio

Fluxômetro para oxigênio com corpo de metal cromado, bilha externa e interna em material inquebrável, escala expandida de 0 - 15 litros por minuto, esfera inox, botão de controle de fluxo fixado com parafuso halen permitindo fácil manutenção, sistema de vedação tipo agulha evitando vazamentos e rosca de saída conforme padrão ABNT - MARCA: UNITEC

unid

36,58

Sonda Folley 3 vias 14 com balão.

Sonda Folley siliconizada indicada para cateterismo vesical de demora, fabricada em látex 100% natural, atóxica, aterogênica e descartável. Embalada individualmente em papel grau cirúrgico com abertura em pétala, protegida por embalagem plástica. Esterilizada por oxido de etileno. - MARCA: STARMED

unid

3,20

Tala Fácil PP 30x08

Tala fácil, confeccionada em tela aramada, maleável, coberta com espuma flexível de poliuretano 100% para maior conforto. Usada em imobilização provisória e transporte de acidentados. - MARCA: CONFORTELL

unid

6,10

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS n. 169/2015 - PROCESSO n. 06519/2015 - PREGÃO PRESENCIAL n. 101/2015 VALIDADE: 08/09/2016 - XXXXXXXX XXXX XX XXXXXXXX EPP – OBJETO:

ITEM

MATERIAL

DESCRIÇÃO

UNID

PREÇO UNITÁRIO R$

Categute 3-0 simples agulhado 3/8 cilíndrica 3,0cm

Fio cirúrgico categute simples, absorvível de origem animal, monofilamento, com agulha 3/8 circular cilíndrica, 3,00cm. Embalado em caixa com 24 envelopes - MARCA: TECHNOFIO

79,8990

Desinfetante a base de quaternário de

amônia tipo Germikil 5 litros

Desinfetante a base de quaternário de amônia, usado nos artigos semi-críticos e não críticos médico-hospitalares e odontológicos. Indicado para desinfecção de

todos os ambientes e artigos, onde a aplicação dos derivados de fenol é contra indicada. Galão com 5 litros - MARCA: CINORD

unid

37,24

Especulo vaginal tamanho G

Espéculo vaginal descartável, tamanho grande para execução de exame ginecológico, embalado em papel grau cirúrgico ou plástico. Estéril a oxido de etileno, isento de rebarbas, sem lubrificação, embalado individualmente em papel

grau cirúrgico com abertura em pétala - MARCA: ADLIN

unid

1,40

Tubo a vácuo cinza

Tubo p/coleta de sangue a vácuo, em plástico P.E.T., transparente, incolor, estéril, tubo não siliconizado, rolha de borracha siliconizada c/tampa plástica protetora, na cor cinza translúcido, esterilizado a radiação gama. Tubos etiquetados contendo: nr. de lote, prazo de validade, nr. de catalogo e volume de aspiração, embalado em bandeja em isopor revestido em plástico contem 100

unidades - MARCA: LABOR IMPORT

unid

69,00

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS n. 170/2015 - PROCESSO n. 06520/2015 - PREGÃO PRESENCIAL n. 102/2015 VALIDADE: 10/09/2016 - CIRÚRGICA UNIÃO LTDA – OBJETO:

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS n. 171/2015 - PROCESSO n. 06520/2015 - PREGÃO PRESENCIAL n. 102/2015 VALIDADE: 10/09/2016 - CAMILA APARECIDA MINARI ME – ME – OBJETO:

ITEM

MATERIAL

DESCRIÇÃO

UNID

PREÇO UNITÁRIO R$

Esfigmomanômetro

adulto Extra

Confeccionado com braçadeira em pano / lona resistente com fecho em velcro

tamanho GG - Marca: PREMIUM

unid

61,00

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS n. 172/2015 - PROCESSO n. 06520/2015 - PREGÃO PRESENCIAL n. 102/2015 VALIDADE: 10/09/2016 - XXXXXXXX XXXX XX XXXXXXXX EPP – OBJETO:

ITEM	MATERIAL	DESCRIÇÃO	UNID	PREÇO UNITÁRIO R$
07	Esfigmomanômetro pediátrico	Confeccionado com braçadeira em pano resistente com fecho em velcro. Marca: ACCUMED	unid	58,80
08	Fita adesiva para uso hospitalar	Fita adesiva, em papel crepado medindo aproximadamente: 25 mm de largura x 50m de comprimento, devendo a superfície ser impregnada de substancia adesiva, uniformemente enrolada em dorso de papelão, apropriada para uso hospitalar, para aplicações em geral em superfícies lisas de papel, borracha,	unid	2,39
		vidro, metal, tecidos, paredes, etc., aceita escrita a tinta ou a lápis, de fácil remoção, embaladas individualmente em saco plástico contendo os dados de identificação -Marca: HOSPFLEX
09	Gel para ultra-som	Gel condutivo para ultra-som, embalada em bisnaga contendo 100gr, embalada constando os dados de identificação, procedência, nr do lote, data de fabricação e validade - Marca: HALL	unid	1,15
19	Papel grau cirúrgica 120mm x 100 m	papel grau cirúrgico, com tintas indicativas para o processo de esterilização por autoclave. É utilizado para o empacotamento de artigos medico odonto- hospitalares - Marca: HOSPFLEX	Bobina	30,9990

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS n. 173/2015 - PROCESSO n. 06520/2015 - PREGÃO PRESENCIAL n. 102/2015 VALIDADE: 10/09/2016 - INVESTMAR DE INTERCÂMBIO COMERCIAL LTDA – OBJETO:

ITEM

MATERIAL

DESCRIÇÃO

UNID

PREÇO UNITÁRIO R$

Papel grau cirúrgica 200mm x 100 m

papel grau cirúrgico, com tintas indicativas para o processo de esterilização por

autoclave. É utilizado para o empacotamento de artigos medico odonto- hospitalares - Marca: MEDSTERIL

Bobina

51,19

Papel grau cirúrgico 400 mm x 100m

papel grau cirúrgico, com tintas indicativas para o processo de esterilização por autoclave. É utilizado para o empacotamento de artigos medico odonto- hospitalares - Marca: MEDSTERIL

Bobina

104,00

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 174/2015 - PROCESSO n. 05789/2015 - PREGÃO PRESENCIAL n. 094/2015 VALIDADE: 10/09/2016 - AL SOM INSTALAÇÃO DE COMUNICAÇÃO AUDIO VISUAL ME – OBJETO:

ITEM

ESPECIFICAÇÃO CONFORME MODELOS CONSTANTES NO ANEXO VIII

UNID

VALOR UNITÁRIO R$

Placa modelo 01 - Placas em chapa de aço 18 (mínimo de 0,9mm), pintadas com fundo antiferrugem e tinta esmalte sintético personalizadas com película refletiva tipo III-B - Diâmetro de 1,00m.

UNID

185,00

Placa modelo 02 - Placas em chapa de aço 18 (mínimo de 0,9mm), pintadas com fundo antiferrugem e tinta esmalte sintético personalizadas com película refletiva tipo III-B - Diâmetro de 0,75m

UNID

165,00

Placa modelo 03 - Placas em chapa de aço 18 (mínimo de 0,9mm), pintadas com fundo antiferrugem e tinta esmalte sintético personalizadas com película refletiva tipo III-B - Diâmetro de 0,50m

UNID

90,00

Placa modelo 04 - Placas em chapa de aço 18 (mínimo de 0,9mm), pintadas com fundo antiferrugem e

tinta esmalte sintético personalizadas com película refletiva tipo III-B - tipo quadrada - Lado 0,50m

UNID

90,00

Placa modelo 05 - Placas em chapa de aço 18 (mínimo de 0,9mm), pintadas com fundo antiferrugem e tinta esmalte sintético personalizadas com película refletiva tipo III-B - tipo quadrada - Lado de 0,60m

UNID

95,00

Placa modelo 06 - Placas em chapa de aço 18 (mínimo de 0,9mm), pintadas com fundo antiferrugem e

tinta esmalte sintético personalizadas com película refletiva tipo III-B – tipo octogonal – lado de 0,35m

UNID

90,00

Placa modelo 07 -Placas em chapa de aço 18 (mínimo de 0,9mm), pintadas com fundo antiferrugem e

tinta esmalte sintético personalizadas com película refletiva tipo III-B – tipo retangular tamanho: 0,60m x1,00m (l xa)

UNID

120,00

Placa modelo 08 - Placas em chapa de aço 18 (mínimo de 0,9mm), pintadas com fundo antiferrugem e tinta esmalte sintético personalizadas com película refletiva tipo III-B – tipo retangular tamanho: 2,00m

x1,00m (l xa)

UNID

380,00

Placa modelo 09 - Placas em chapa de aço 18 (mínimo de 0,9mm), pintadas com fundo antiferrugem e tinta esmalte sintético personalizadas com película refletiva tipo III-B – tipo retangular tamanho: 1,50m x0,40m (l xa)

UNID

145,00

Placa modelo 10 - Placas em chapa de aço 18 (mínimo de 0,9mm), pintadas com fundo antiferrugem e tinta esmalte sintético personalizadas com película refletiva tipo III-B – tipo retangular tamanho: 0,60m x0,30m (l xa)

UNID

66,00

Placa modelo 11 -Placas em chapa de aço 18 (mínimo de 0,9mm), pintadas com fundo antiferrugem e

tinta esmalte sintético personalizadas com película refletiva tipo III-B – tipo retangular tamanho: 0,50m x0,25m (l xa)

UNID

48,00

ITEM	ESPECIFICAÇÃO	UNID.	PREÇO UNITÁRIO R$
01	Pneu 1000X20 convencional borrachudo – recapagem a frio	Unid.	417,00
02	Pneu 1000X20 convencional liso – recauchutagem (G8) à quente	Unid.	397,00
05	Pneu 14.09.24 – recauchutagem à quente	Unid.	1.185,00
07	Pneu 145/80 R13 liso – recauchutagem à quente	Unid.	90,00
08	Pneu 175/70 R13 liso – recauchutagem à quente	Unid.	133,00

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 175/2015 -PROCESSO n. 06524/2015 - PREGÃO PRESENCIAL n. 105/2015 VALIDADE: 11/09/2016 - J. CALDEIRA & CIA LTDA – OBJETO:

ITEM	MATERIAL	DESCRIÇÃO	UNID	PREÇO UNITÁRIO R$
01	Clamp de cordão umbilical	Estéril, material confeccionado: PP ou ABS, medindo 5cm ou 5,5cm Marca: WELL CLAMP	unid	0,75

10	Pneu 18.04.34 – recauchutagem à quente	Unid.	1.900,00
11	Pneu 18-4-30 agrícola – recauchutagem à quente	Unid.	1.820,00
12	Pneu 185 R14 liso - recapagem a frio	Unid.	210,00
13	Pneu 185/65 R14 liso - recapagem a frio	Unid.	200,00
17	Pneu 900X20 convencional borrachudo – recapagem a frio	Unid.	490,00
20	Pneu 1000X20 convencional borrachudo – recapagem a frio	Unid.	450,00

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 176/2015 - PROCESSO n. 06524/2015 - PREGÃO PRESENCIAL n. 105/2015 VALIDADE: 11/09/2016 - ALVORADA COMÉRCIO E RECAUCHUTAGEM DE PNEUS LTDA EPP – OBJETO:

ITEM	ESPECIFICAÇÃO	UNID.	PREÇO UNITÁRIO R$
03	Pneu 11L – 165L terraplanagem recauchutagem à quente	Unid.	389,90
04	Pneu 1300X24 Terraplanagem – recauchutagem à quente	Unid.	1.029,00
06	Pneu 1400X24 Terraplanagem – recauchutagem à quente	Unid.	1.290,00
09	Pneu 00-0-00 Xxxxxxxxxxxxx – recauchutagem à quente	Unid.	1.347,00
14	Pneu 215/75 R17,5 – borrachudo recapagem a frio	Unid.	350,00
15	Pneu 750x16 – convencional liso – recapagem a frio	Unid.	315,00
16	Pneu 750X16 convencional borrachudo – recapagem a frio	Unid.	314,00
18	Pneu 900X20 convencional liso – recapagem a frio	Unid.	484,00
19	Pneu radial 1000X20 borrachudo recapagem a frio	Unid.	530,00

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS n. 177/2015 - PROCESSO n. 06522/2015 - PREGÃO PRESENCIAL n. 104/2015 VALIDADE: 14/09/2016 - CIRÚRGICA UNIÃO LTDA – OBJETO:

ITEM

MATERIAL

DESCRIÇÃO

UNID

PREÇO UNITÁRIO R$

Seringa descartável capacidade 3.0ml – bico lok

Seringa descartável capacidade 3.0ml sem agulha c/ borracha na ponta do embolo, possibilitando perfeito deslize, tipo luer lok estéril em polipropileno graduação nítida e resistente cilindro com anel de retenção e siliconização interna - Marca: INJEX

unid

0,20

Seringa descartável capacidade 10 ml- bico slip

Seringa descartável capacidade 10 ml sem agulha c/ borracha na ponta do embolo, possibilitando perfeito deslize, tipo luer slip estéril em polipropileno graduação nítida e resistente cilindro com anel de retenção e siliconização interna - Marca: INJEX

unid

0,265

Sonda endotraqueal descartável com balão 4,5mm

extremidade retraída, atraumática, orifício Murphy, estéril, para entubacao oral e nasal. Marca: VITAL GOLD

unid

4,55

Sonda endotraqueal descartável com balão 6,0mm

extremidade retraída, atraumática, orifício Murphy, estéril, para entubação oral e nasal. Marca: VITAL GOLD

unid

4,55

Sonda endotraqueal descartável com balão 7,0mm

extremidade retraída, atraumática, orifício Murphy, estéril, para entubação oral e nasal. Marca: VITAL GOLD

unid

4,55

Sonda endotraqueal descartável com balão 8,0mm

Sonda endotraqueal, de PVC com silicone (termossensível) látex free, com balão de baixa pressão e alto volume, balão azul de controle com encaixe para seringas luer lock, conector semi-montado, transparente, graduado, linha radiopaca continua, extremidade retraída, atraumática, orifício Murphy, estéril, para entubação oral e nasal. Sonda endotraqueal, de PVC com silicone (termossensível).

Marca: VITAL GOLD

unid

4,55

Suporte para coletor de material perfuro cortante 7 L

Suporte para coletor de material perfuro cortante 7l, em alumínio, revestido por tinta branca. -Marca: DESCARPACK

unid

27,95

Sonda nasoenteral 12

Sonda de alimentação enteral, adulto, para alimentação nasogástrica ou duodenal, permitem longa permanência (+-6 meses) no paciente sem necessidade de substituição, confeccionada em silicone biocompátivel, transparente, linha radiopaca, peso distal em tungstênio macio e maleável, anatômica, confortável com oficio central e 2 laterais, conexão universal com tampa, conector em Y com segunda via para administração de medicação, marca de medida, fio guia de aço inox, acompanha

seringa com lubrificante para retirada do guia, esterilizada em ETO. Comprimento 105

unid

24,00

cm - Marca: SOLUMED

Xxxx Xxxxxxxx 16 cm x 18 mm

Tala metálica para imobilização, indicado para imobilizar membros, composto de espuma e alumínio, não estéril - Marca: MSO

unid

0,94

Xxxx Xxxxxxxx 19 cm x 18 mm

Tala metálica para imobilização, indicado para imobilizar membros, composto de espuma e alumínio, não estéril - Marca: MSO

unid

0,94

Termômetro clínico digital

Termômetro clínico digital com embalagem protetora individual. Marca: GERATHERM

unid

14,40

Umidificador c/ frasco plástico 250 ml c/ extensão e

mascara adulto

Conjunto para umidificação, tampa de nylon injetável, frasco plástico 250 ml, extensão de PVC atóxico com 1,20 mts, intermediário para mascara, conexão de entrada 9/16x18 fios e mascara plástica adulto, embalado individualmente - Marca: OXIGEL

unid

20,10

ITEM

MATERIAL

DESCRIÇÃO

UNID

PREÇO UNITÁRIO

Seringa descartável

capacidade 20 ml – bico slip

Seringa descartável capacidade 20 ml sem agulha c/ borracha na ponta do embolo,

possibilitando perfeito deslize, tipo luer slip, estéril em polipropileno graduação nítida e resistente cilindro com anel de retenção e siliconização interna - Marca: INJEX

unid

0,3690

Sonda endotraqueal descartável com balão 5,5mm

- Marca: SOLIDOR

unid

4,60

Sonda endotraqueal descartável com balão 6,5mm

- Marca: SOLIDOR

unid

4,60

Sonda endotraqueal descartável com balão 7,5mm

- Marca: SOLIDOR

unid

4,60

Sonda endotraqueal descartável com balão 8,5mm

látex free, com balão de baixa pressão e alto volume, balão azul de controle com encaixe para seringas luer lock, conector semi-montado, transparente, graduado, linha

radiopaca continua, extremidade retraída, atraumática, orifício Murphy, estéril, para entubacao oral e nasal - Marca: SOLIDOR

unid

4,60

Suporte para coletor de

material perfuro cortante 13 litros

Suporte para coletor de material perfuro cortante 13l, em alumínio, revestido por tinta branca - Marca: DESCARPACK

unid

27,985

Tubo a vácuo roxo

Tubo p/coleta de sangue a vácuo, em plástico P.E.T., transparente, incolor, estéril, c/EDTA Dipotassico (conteúdo por tubo: 5,4mg de EDTA K2), tubo não siliconizado, rolha de borracha siliconizada c/tampa plástica protetora tipo Hemogard, na cor roxa translúcido, esterilizado a radiação gama. Tubos etiquetados contendo: nr. De lote, prazo de validade, nr. De catalogo e volume de aspiração, embalado em bandeja em

isopor revestido em plástico contem 100 unidades. - Marca: LABOR IMPORT

unid

0,3670

Teste de gravidez rápido

Teste de gravidez, completo e seguro, permite a verificação em 5 minutos, mesmo quando realizado. Sua precisão e superior a 99% se usado corretamente. O teste consiste em detectar a presença do hormônio da gravidez HCG na urina. O teste utiliza

anticorpos monoclonais e policlonais, sensíveis para detectar a presença do HCG. Marca: LABORCLIN

unid

0,90

Termômetro para

temperatura interno e externo

Termômetro digital interno/externo, máxima/mínima, interno - 10C~ + 50C 0,1C -

Externo -50C~+70C 0,1C - Max/min 130x70x18mm. Cabo 3M. Pode ser utilizado em geladeira - Marca: SUPERMEDY

unid

52,00

Válvula reguladora para cilindro de oxigênio com fluxômetro.

Válvula reguladora para cilindro c/ fluxômetro para oxigênio, construída em metal cromado, rosca de entrada universal, manômetro de alta pressão com escala de 0 a 315Kg/Cm2, pressão fixa de 3,5 Kg/Cm2 e rosca de saída padrão ABNT com válvula

de segurança. - Marca: PROTEC

unid

175,00

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS n. 178/2015 - PROCESSO n. 06522/2015 - PREGÃO PRESENCIAL n. 104/2015 VALIDADE: 14/09/2016 - CAMILA APARECIDA MINARI ME – OBJETO:

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS n. 179/2015 - PROCESSO n. 06521/2015 - PREGÃO PRESENCIAL n. 103/2015

VALIDADE: 15/09/2016 - CIRÚRGICA UNIÃO LTDA – OBJETO:

ITEM	MATERIAL	DESCRIÇÃO	UNIDADE	PREÇO UNITÁRIO R$
01	Reanimador manual adulto	Reanimador manual tipo Ambú adulto, constituído de balão auto-inflável em vinil, transparente mascara facial transparente, conexão de entrada de oxigênio e válvula unidirecional. Com bolsa reservatório de oxigênio - Marca: SAFTI	unid	195,00
10	Sonda Folley 2 vias 14 com balão.	Sonda Folley siliconizada indicada para cateterismo vesical de demora, fabricada em látex 100% natural, atóxica, aterogênica e descartável. Embalada individualmente em papel grau cirúrgico com abertura em pétala, protegida por embalagem plástica. Esterilizada por oxido de etileno - Marca: SOLIDOR	unid	3,90
11	Xxxxx Xxxxxx 2 vias 16 com balão.	Sonda Folley siliconizada indicada para cateterismo vesical de demora, fabricada em látex 100% natural, atóxica, aterogênica e descartável. Embalada individualmente em papel grau cirúrgico com abertura em pétala, protegida por embalagem plástica. Esterilizada por oxido de etileno - Marca: SOLIDOR	unid	3,90
16	Sonda Uretral 14	Sonda uretral descartável, indicada para cateterismo de alívio ou dilatação uretral siliconizada, atóxica, apirogênica, esterilizada por raio gama cobalto 60 - Marca: CPL	Peça	0,85
17	Sonda Uretral 16	Sonda uretral descartável, indicada para cateterismo de alívio ou dilatação uretral siliconizada, atóxica, apirogênica, esterilizada por raio gama cobalto 60 - Marca: CPL	Peça	0,85
18	Sonda Uretral 18	Sonda uretral descartável, indicada para cateterismo de alívio ou dilatação uretral siliconizada, atóxica, apirogênica, esterilizada por raio gama cobalto 60 - Marca: CPL	Peça	0,85
19	Sonda Uretral 20	Sonda uretral descartável, indicada para cateterismo de alívio ou dilatação uretral siliconizada, atóxica, apirogênica, esterilizada por raio gama cobalto 60 - Marca: CPL	Peça	0,85
21	Xxxxx Xxxxxx 3 vias 16 com balão.	Sonda Folley siliconizada indicada para cateterismo vesical de demora, fabricada em látex 100% natural, atóxica, aterogênica e descartável. Embalada individualmente em papel grau cirúrgico com abertura em pétala, protegida por embalagem plástica. Esterilizada por oxido de etileno - Marca: SOLIDOR	unid	3,90
22	Sonda Uretral 10	Sonda uretral descartável, indicada para cateterismo de alívio ou dilatação uretral siliconizada, atóxica, apirogênica, esterilizada por raio gama cobalto 60 - Marca: CPL	Peça	0,85

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS n. 180/2015 - PROCESSO n. 06521/2015 - PREGÃO PRESENCIAL n. 103/2015 VALIDADE: 15/09/2016 - XXXXXX APARECIDA MINARI ME – OBJETO:

ITEM	MATERIAL	DESCRIÇÃO	UNIDADE	PREÇO UNITÁRI O R$
02	Reanimador manual pediátrico	Reanimador manual tipo Ambú, infantil, composto de balão auto inflável de vinil transparente mascara facial transparente numero 01, conexão de entrada de oxigênio e válvula unidirecional. Com bolsa conservatória de oxigênio - Marca: PROTEC	unid	153,90
03	Sonda Nasogástrica 16 longa	Sonda descartável siliconizada, esterilizado por raio gama cobalto 60, atóxico, apirogênico, com finalidade de sondagem nasal -Marca: MARK MED	unid	1,50
04	Sonda Nasogastrica 14 longa	Sonda descartável siliconizada, esterilizado por raio gama cobalto 60, atóxico, apirogênico, com finalidade de sondagem nasal. - Marca: MARK MED	unid	0,78
05	Sonda Nasogástrica 18 longa	Sonda descartável siliconizada, esterilizado por raio gama cobalto 60, atóxico, apirogênico, com finalidade de sondagem nasal. - Marca: MARK MED	unid	0,90
07	Soro Glicosado 5% 500 ml – bolsa sistema fechado	Solução energética injetável, onde cada 100 ml contém glicose anidra e água para injeção USP qsp. Acondicionado em bolsa de 500 ml. - Marca: J P	unid	2,51
12	Sonda Folley 2 vias 18 com balão.	Sonda Folley siliconizada indicada para cateterismo vesical de demora, fabricada em látex 100% natural, atóxica, aterogênica e descartável. Embalada individualmente em papel grau cirúrgico com abertura em pétala, protegida por embalagem plástica. Esterilizada por oxido de etileno - Marca: SOLIDOR	unid	2,26
13	Xxxxx Xxxxxx 2 vias 20 com balão.	Sonda Folley siliconizada indicada para cateterismo vesical de demora, fabricada em látex 100% natural, atóxica, aterogênica e descartável. Embalada individualmente em papel grau cirúrgico com abertura em pétala, protegida por embalagem plástica. Esterilizada por oxido de etileno - Marca: SOLIDOR	unid	2,26
14	Sonda Uretral 8	Sonda uretral descartável, indicada para cateterismo de alívio ou dilatação uretral siliconizada, atóxica, apirogênica, esterilizada por raio gama cobalto 60 - Marca: MARK MED	Peça	0,48
15	Sonda Uretral 12	Sonda uretral descartável, indicada para cateterismo de alívio ou dilatação uretral siliconizada, atóxica, apirogênica, esterilizada por raio gama cobalto 60 - Marca: MARK MED	Peça	0,50
20	Sonda Nasogástrica 6 longa	Sonda descartável siliconizada, esterilizado por raio gama cobalto 60, atóxico, apirogênico, com finalidade de sondagem nasal.	unid	0,6690
		Marca: MEDSONDA
23	Sonda Nasogástrica 12 longa	Sonda descartável siliconizada, esterilizado por raio gama cobalto 60, atóxico, apirogênico, com finalidade de sondagem nasal. - Marca: MARK MED	unid	0,7470

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 181/2015 - PROCESSO n. 06578/2015 - PREGÃO PRESENCIAL n. 107/2015 VALIDADE: 15/09/2016 - EMPÓRIO HOSPITALAR COM. DE PRODUTOS CIRURGICOS HOSPITALARES LTDA – OBJETO:

ITEM

ESPECIFICAÇÃO

UNID.

PREÇO UNITÁRIO

Alimento em pó para nutrição oral ou enteral para crianças a partir de 1 ano de idade, nutricionalmente completo e rico em vitaminas e minerais para auxiliar no crescimento e desenvolvimento de crianças com dificuldades alimentares ou com necessidade de manutenção ou recuperação do estado nutricional, isento de glúten e lactose

Pode ser adicionado diretamente nos alimentos, Sabores - sem sabor e Baunilha. Lata de 400 gramas. (atender prescrição médica). Marca referência – Fortini. - Marca: FORTINI PÓ - DANONE

Lata

49,24

Fórmula Infantil com ferro para lactentes até o 6º mês de vida, para contribuir no tratamento da constipação, adicionada de prebiótico, com predominância das proteínas do soro do leite, em relação à caseína, tendo como fonte de carboídrato 100% lactose, com adição de vitaminas, minerais e oligoelementos. Não contém glúten. – Lata com 400 gramas.Atende todas às recomendação do CODEX ALIMENTARIUS – FAO / OMS e da portaria

M.S. Nº 977/1998 – lata com 400 gramas - Marca referência : APTAMIL 1. (atender prescrição médica) - Marca: APTAMIL 1 - DANONE

Lata

18,60

Fórmula Infantil de segmento com ferro para lactentes à partir do 6º mês de vida, para contribuir no tratamento da constipação, adicionada de prebiótico, DHA e ARA tendo como fonte de carboídrato 100% lactose, com adição de vitaminas , minerais e oligo elementos. Não contém glúten. –Lata com 400 gramas.Atende todas às recomendação do CODEX ALIMENTARIUS – FAO / OMS e da portaria M.S. Nº 977/1998 – Marca referência:

APTAMIL 2. (atender prescrição médica) - Marca: APTAMIL 2 PREMIUM - DANONE

Lata

18,50

Alimento para nutrição enteral ou oral á base de aminoácidos livres sintéticos e não alergenicos indicado para crianças de 1 até 10 anos de idade com alergia ao leite de vaca e outros alimentos, além de má absorção e síndrome intestino curto. 1,0 kcal/ml, nutricionalmente completo, 100% xarope de Glicose, isenta de frutose, galactose, sacarose, glúten e ingredientes de origem animal e glúten. Com nucleotideos. Lata com 400 gramas – Marca referência: Neo Advance. (atender prescrição médica). - Marca: NEO ADVANCE - SUPPORT

Lata

185,00

Dieta líquida nutricionalmente completa indicada para crianças de 1 a 6 anos, hipercalórica 1,5 cal/ml, com fibras solúveis e insolúveis, isenta de gúten, lactose e sacarose. Embalagem Frasco de 200 ml. Marca referência-

Nutrini Energy Multi Fiber. (atender prescrição médica) - Marca: NUTRINI ENERGY MF - DANONE

Frasco

20,95

Dieta enteral / oral nutricionalmente completa para crianças de 0 á 12 meses , hipercalórica. Com DHA / ARA , prebióticos, isenta de sacarose e glúten . Embalagem frasco de 100 ml. Marca referência – Infantrini. (atender prescrição médica). -Marca: INFANTRINI - DANONE

Frasco

22,50

Suplemento específico para cicatrização de úlceras de pressão, de 1,2 a 1,5 Kcal/ml hiperproteico, acrescido de

sacarose e arginina, com alto teor de micronutrientes (zinco, selênio, Vitaminas A, C e E). Embalagem Frasco de 200 ml. (atender prescrição médica). Marca referência: Cubitan. - Marca: CUBITAN - DANONE

Frasco

20,00

Nutrição enteral em pó a base de proteína isolada de soja (mínimo 70%). Normocalórica, isenta de sacarose, lactose e glúten. Que atenda a IDR para vitaminas e minerais em até 1500 ml e dispense o uso de liquidificador ou mixer para diluição, Lata de 800 gramas. Marca referência: Xxxxxxxx Xxxx. (atender prescrição médica) -

Marca: NUTRISON SOYA - DANONE

Lata

58,50

Dieta líquida nutricionalmente completa indicada para crianças de 1 a 6 anos, sem fibras, 1,0 kcal / ml com mix de carotenóides, isenta de gúten, lactose e sacarose. Embalagem Frasco de 200 ml. Marca referência: Nutrini

Standard 1.0 (atender prescrição médica) - Marca: NUTRINI STANDARD - DANONE

Frasco

16,60

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 182/2015 - PROCESSO n. 06578/2015 - PREGÃO PRESENCIAL n. 107/2015 VALIDADE: 15/09/2016 - ROGÉRIO ZERBINATTI SOROCABA EIRELI – EPP – OBJETO:

ITEM

ESPECIFICAÇÃO

UNID.

PREÇO UNITÁRIO

Complemento alimentar com no mínimo 24 vitaminas e minerais com variedade de sabores. Isenta de glúten,

Embalagem lata de 400 gramas. Marca referência: Sustevit. (atender prescrição médica) - Marca: SUSTEVIT - VITAFOR

Lata

25,00

Leite em pó integral fortificado com vitaminas (C, A e D) e ferro. Isento de glúten, Lata de 400 gramas – Marca referência – Leite Itambé fortificado/Xxxxx Xxxxx. (atender prescrição médica) - Marca: ITAMBÉ

Lata

9,20

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 183/2015 - PROCESSO n. 06578/2015 - PREGÃO PRESENCIAL n. 107/2015 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS n. 192/2015 - PROCESSO PMP n. 06639/2015- PREGÃO PRESENCIAL n. 109/2015

VALIDADE: 15/09/2016 - LGM COM. E REPRESENTAÇÕES DE PROD. ALIMENTÍCIOS EM GERAL EIRELI – EPP – OBJETO:

ITEM

ESPECIFICAÇÃO

UNID.

PREÇO UNITÁRIO

Alimento para lactentes que apresentam regurgitação e ou refluxo gastroesofágico com proteínas lácteas, 100

% gorduras vegetais . Lata com 400 gramas (atender prescrição médica) - Marca: NAN AR

Lata

22,00

Fórmula Infantil, com ferro para lactentes até o 6º mês de vida, tendo com fonte de carboídratos 100% lactose, com adição de DHA e ARA, vitaminas, minerais e oligoelementos, lata com 400g. Atende todas às recomendação do CODEX ALIMENTARIUS – FAO / OMS e da portaria M.S. Nº 977/1998 – lata com 400 gramas - Marca referência : NAN 1 PRO. (atender prescrição médica). - Marca: NAN 1 PRO

Lata

20,00

Fórmula infantil à base de proteínas lácteas, em pó, enriquecida com ferro, isenta de sacarose, indicado para lactentes, desde o nascimento até o 6º mês de vida, com predominância de caseína, em relação às proteínas do soro do leite. Atende todas às recomendação do CODEX ALIMENTARIUS – FAO / OMS e da portaria M.S. Nº 977/1998. Lata com 400 gramas. Marca referência: NESTOGENO 1. (atender prescrição médica) - Marca:

NESTOGENO 1

Lata

16,00

Fórmula Infantil para lactentes de 0 a 12 meses, que apresentam episódios de regurgitação, com predominância de caseína, em relação às proteínas do soro do leite, enriquecida com ferro e vitaminas, que apresentem em sua composição: lactose e amido, com fonte de carboídrato. Não Contém glúten. Embalagem – lata com 400 gramas.Atende todas às recomendação do CODEX ALIMENTARIUS – FAO / OMS e da portaria

M.S. Nº 977/1998. – Lata com 400 gramas . Marca referência: NAN AR. (atender prescrição médica) - Marca: NAN AR

Lata

22,00

Fórmula infantil à base de proteínas lácteas, em pó, enriquecida com ferro, isenta de sacarose, indicado para lactentes, do 6 meses ate 12 meses , com predominância de caseína, em relação às proteínas do soro do leite. Atende todas às recomendação do CODEX ALIMENTARIUS – FAO / OMS e da portaria M.S. Nº 977/1998. Lata com 400 gramas. Marca referência: NESTOGENO 2. (atender prescrição médica).

Marca: NESTOGENO 2

Lata

16,00

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 184/2015 - PROCESSO n. 06578/2015 - PREGÃO PRESENCIAL n. 107/2015 VALIDADE: 15/09/2016 - SAMAPI PRODUTOS HOSPITALARES LTDA – OBJETO:

Dieta completa e balanceada para crianças de 1 a 10 anos de idade, nutricionalmente completa para alimentação via oral ou enteral, para auxiliar no crescimento e desenvolvimento de crianças com dificuldades alimentares ou com necessidade de manutenção ou recuperação do estado nutricional, contém DHA e ARA, prebióticos e probióticos, normocalórica (1,0kcal/ml) normoprotéica (12%VCT), normolipídica (35%), isenta de

glúten e lactose. Sabores baunilha, chocolate, morango. Lata de 400 gramas. Marca referência: Pediasure. (atender prescrição médica) - Marca: PEDIASURE

lata

42,20

Dieta em pó para adultos nutricionalmente completa e balanceada, indicada para manutenção e recuperação do estado nutricional podendo ser utilizada por via oral ou enteral , normocalórica – 1, 0 kcal / ml normoproteíca, mínimo de 13 a 15 % do VET, tendo como fonte predominante o caseinato de cálcio, contendo proteína isolada de soja , rica em vitaminas e minerais . isenta de glúten , com fibras e FOS

.Sabores variados . Embalagem lata de 400 gramas. Marca referência: Ensure (atender prescrição médica) - Marca: ENSURE

Lata

42,20

Nutrição especializada em pó, isenta de sacarose para pacientes diabéticos ou em situações de hiperglicemia. Densidade calórica entre 0,90 a 1,0 kcal/ml em sua diluição padrão, contendo 20% de proteína, sendo esta 100% de origem animal; 33% de lipideos, sendo a maior parte proveniente de gorduras monoinsaturadas e 47

% de carboidratos. Presença de fibras (FOS e polissacarídeo de soja). Isento de lactose e glúten. Embalagem lata de 400 gramas. Marca referência: Xxxxxxxx XX. (atender prescrição médica) - Marca: GLUCERNA SR

Lata

62,90

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS n. 185/2015 - PROCESSO PMP n. 06638/2015 - PREGÃO PRESENCIAL n. 108/2015 VALIDADE: 16/09/2016 - COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA – OBJETO:

ITEM	ESPECIFICAÇAO	UNIDADE	MARCA/ FABRICANTE	PREÇO POR UNIDADE R$
01	Ácido Fólico	comprimido	TEUTO	0,03
04	Omeprazol 20mg	cápsula	PHARLAB	0,036
05	Sertralina 50mg	comprimido	AUROBINDO/AB	0,109
18	Clopidogrel 75mg	comprimido	SANDOZ	0,38

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS n. 186/2015 - PROCESSO PMP n. 06638/2015 - PREGÃO PRESENCIAL n. 108/2015 VALIDADE: 16/09/2016 - INTERLAB FARMACÊUTICA LTDA – OBJETO:

ITEM	ESPECIFICAÇAO	UNIDADE	MARCA/ FABRICANTE	PREÇO POR UNIDADE R$
02	Colecalciferol 10000UI/ml; Acetato de Retinol 50000UI/ml (Ad-til) solução oral com 20 ml	frasco	TAKEDA PHARMA	10,25

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS n. 187/2015 - PROCESSO PMP n. 06638/2015 - PREGÃO PRESENCIAL n. 108/2015 VALIDADE: 16/09/2016 - CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA – OBJETO:

ITEM	ESPECIFICAÇAO	UNIDADE	MARCA/ FABRICANTE	PREÇO POR UNIDADE R$
03	Fenobarbital 100mg	comprimido	FENOCRIS	0,075
15	Citalopram 20 mg	comprimido	NENYL	0,173

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS n. 188/2015 - PROCESSO PMP n. 06638/2015 - PREGÃO PRESENCIAL n. 108/2015 VALIDADE: 16/09/2016 - DUPATRI HOSPITALAR, COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA – OBJETO:

ITEM

ESPECIFICAÇAO

UNIDADE

MARCA/ FABRICANTE

PREÇO POR UNIDADE R$

Nifedipino 20mg

comprimido

NEO FIDIPINA / BRAINFARMA

0,0269

Avamys spray nasal 27,5 mcg 120 doses

frasco

AVAMYS /

GLAXO

32,39

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS n. 189/2015 - PROCESSO PMP n. 06638/2015 - PREGÃO PRESENCIAL n. 108/2015 VALIDADE: 16/09/2016 - FRAGNARI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA – OBJETO:

ITEM	ESPECIFICAÇAO	UNIDADE	MARCA/ FABRICANTE	PREÇO POR UNIDADE R$
07	Amissulprida 50 mg	comprimido	SANOFI	3,27
08	Atenolol 50mg	comprimido	PRATI	0,033
10	Budesonida Solução Aquosa Nasal 50 mcg Spray com 120 doses	frasco	BIOSINTETICA	22,82
11	Budesonida solução nasal 32mcg com 120 doses	frasco	BIOSINTETICA	15,24
12	Ciclobenzaprina 10 mg	comprimido	NEO QUIMICA	0,20
14	Cilostazol 50mg	comprimido	BIOLAB	0,23
16	Citalopram 40 mg	comprimido	LIBBS	2,95
17	Citrato de Sildenafila 25 mg	comprimido	SANDOZ	4,10
20	Esomeprazol 40mg	cápsula	MEDLEY	2,30

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS n. 190/2015 - PROCESSO PMP n. 06638/2015 - PREGÃO PRESENCIAL n. 108/2015 VALIDADE: 16/09/2016 - HOSPFAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA – OBJETO:

ITEM	ESPECIFICAÇAO	UNIDADE	MARCA/ FABRICANTE	PREÇO POR UNIDADE R$
13	Cilostazol 100mg	comprimido	EUROFARMA	0,38
19	Dabigatrana (Pradaxa) 150mg	comprimido	BOEHRINGER	2,965

ITEM	ESPECIFICAÇAO	UNIDADE	MARCA/ FABRICANTE	PREÇO POR UNIDADE R$
01	Flunitrazepam 2mg	comprimido	E.M.S	0,30
02	Hidrion	comprimido	GROSS	0,64
03	Ibuprofeno 400 mg	comprimido	NEO QUIMICA	0,33
04	Kalyamon Kids suspensão com 250ml	Xxxxxx	XXXXXXX	18,80
05	Lactulona Xarope com 120ml	Frasco	E.M.S	8,00
09	Mononitrato de Isossorbida 20 mg	comprimido	BIOSINTETICA	0,135
12	Oxcarbazepina 600mg	comprimido	MEDLEY	0,8200
13	Oxibutinina 5mg	comprimido	APSEN	0,64
14	Propafenona 300mg	comprimido	ALTHAIA	1,00
15	Risperidona gotas 1 mg/ml com 30ml	Frasco	CRISTALIA	29,00
16	Rosuvastatina 10mg	comprimido	SANDOZ	0,50
18	Somalgin cardio 325mg	comprimido	SIGMA	0,35

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS n. 191/2015 - PROCESSO PMP n. 06639/2015- PREGÃO PRESENCIAL n. 109/2015 VALIDADE: 17/09/2016 - FRAGNARI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA – OBJETO:

VALIDADE: 17/09/2016 - XXXXXX APARECIDA MINARI ME – OBJETO:

ITEM	ESPECIFICAÇAO	UNIDADE	MARCA/ FABRICANTE	PREÇO POR UNIDADE R$
06	Lipidil 160mg	comprimido	ABBOTT	2,37
11	Oxcarbazepina 300mg	comprimido	UNIÃO QUÍMICA	0,4499
17	Sexagliptina 5mg	comprimido	ASTRA	3,36

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS n. 193/2015 - PROCESSO PMP n. 06639/2015- PREGÃO PRESENCIAL n. 109/2015 VALIDADE: 17/09/2016 - HOSPFAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA – OBJETO:

ITEM	ESPECIFICAÇAO	UNIDADE	MARCA/ FABRICANTE	PREÇO POR UNIDADE R$
07	Metilfenidato 40mg	comprimido	NOVARTIS	5,697
08	Metoprolol 100 mg	comprimido	NOVARTIS	0,751
10	Optive UD solução oftálmica – Caixa com 30 flaconetes com 0,4ml	caixa	ALLERGAN	45,757
19	Trimetazidina 35mg	comprimido	SERVIER	1,10
20	Ursacol 150mg	comprimido	ZAMBON	2,357

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS n. 194/2015 - PROCESSO n. 06553/2015 - PREGÃO PRESENCIAL n. 106/2015 VALIDADE: 18/09/2016 - XXX XXXXXXXXXXX XXXXXXX PIEDADE – ME – OBJETO:

ITEM	ESPECIFICAÇÃO	UNID	PREÇO UNITÁRIO R$
01	ARGAMASSA PARA REJUNTAMENTO (SACO COM 1 KG) - MARCA: MINERCAL	KG	2,45
07	CHAPA RESINADA 20 MM X 2,20 X 1,10 - MARCA: REI	UNID.	63,00
09	FOLHA DE PORTA ENCABEÇADA – PORTA DE MADEIRA P/ USO INTERNO 2,15 X 0,72 X 0,14 COM BATENTE, DOBRADIÇA, FECHADURA TIPO EXTERNA OU INTERNA (CONFORME NECESSIDADE) - MARCA: UNIPORTAS	PÇ	278,00
14	MALHA POP 3 X 2/10 X 10 X 4,2 MM PESADA - MARCA: VOTORAÇO	UNID.	72,00
15	MALHA POP 3 X 2/15 X 15 X 4,2 MM REFORÇADA - MARCA: VOTORAÇO	UNID.	47,00
19	PERFIL RODA FORRO 6 MM, C/ 6 M - MARCA: PERFILIX	PÇ	22,50
22	PORCELANATO ESMALTADO, ACETINADO COR BEGE CLARO E LISO, PRODUZIDO POR MONOQUEIMA, PARA TRÁFEGO INTENSO, ASPECTO DECORATIVO NEUTRO E COR MÉDIA, DE ACORDO COM AS SEGUINTES ESPECIFICAÇÕES: - ESPESSURA: DE 7,5MM A 10MM; - GRUPO DE ABSORÇÃO: BIA (≤ 0,5%); - RESISTÊNCIA À ABRASÃO SUPERFICIAL: PEI 4 OU PEI 5; - COEFICIENTE DE ATRITO EM ÁREAS MOLHADAS: ≥ 0,4; - CARGA DE RUPTURA: MÍNIMO 1300N (E ≥ 7,5MM). - EXPANSÃO POR UMIDADE: MÁXIMO 0,6 MM/M OU 0,06%; - RESISTÊNCIA AO GRETAMENTO: NÃO GRETAR; - PRODUTO DE PRIMEIRA QUALIDADE: NÃO DEVE APRESENTAR RACHADURAS, BASE DESCOBERTA POR FALTA DO VIDRADO, DEPRESSÕES, CRATERAS, BOLHAS, FUROS, PINTAS, MANCHAS, CANTOS DESPONTADOS, LADOS LASCADOS, INCRUSTAÇÕES DE CORPOS ESTRANHOS, RISCADOS OU RANHURADOS, BEM COMO DIFERENÇA ACENTUADA DE TONALIDADE E DIMENSÃO DENTRO DO MESMO LOTE. (PODERÁ SER REQUISITADA AMOSTRA DO VENCEDOR) - MARCA: XXXXXXXXXXX	M²	25,90
26	TELHA DE BARRO PORTUGUESA - MARCA: BARROBELO	UNID.	1,30
27	TELHA DE BARRO TIPO CUMEEIRA LARGA - MARCA: BARROBELO	UNID.	2,20

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS n. 195/2015 - PROCESSO n. 06553/2015 - PREGÃO PRESENCIAL n. 106/2015 VALIDADE: 18/09/2016 - COMERCIAL MIX VENTURA LTDA – EPP – OBJETO:

ITEM	ESPECIFICAÇÃO	UNID	PREÇO UNITÁRIO R$
02	BUCHA 10 COM PARAFUSO - MARCA: BELENUS	UNID.	0,68
03	BUCHA 12 COM PARAFUSO - MARCA: BELENUS	UNID.	0,60
04	BUCHA 6 COM PARAFUSO - MARCA: BELENUS	UNID.	0,40
05	BUCHA 8 COM PARAFUSO - MARCA: BELENUS	UNID.	0,53
06	CHAPA RESINADA 12 MM X 2,20 X 1,10 - MARCA: PORTERIT	UNID.	38,90
08	FECHADURA TIPO “VAI E VEM” – ALTO TRAFEGO – 1ª. LINHA - MARCA: STARFER	UNID.	23,50
10	FOLHA DE PORTA ENCABEÇADA – PORTA LISA DE IMBUIA, MEDINDO 0,2 X 2,10 – COMPLETA INCLUSO O BATENTE, DOBRADIÇAS, FECHADURA TIPO EXTERNA OU INTERNA (CONFORME NECESSIDADE)- MARCA: GIMENEZ	PÇ	277,50
11	LIXA TIPO DISCO N.º 120 X 7” - MARCA: DISFLEX	UNID.	3,95
12	LIXA TIPO DISCO N.º 60 X 7” - MARCA: DISFLEX	UNID.	3,95
13	LIXA TIPO DISCO N.º 80 X 7” - MARCA: DISFLEX	UNID.	3,95
16	MANGUEIRA PRETA ¾ - ROLO 100M - MARCA: ATOX	UNID.	113,00
17	MASSA NIVELADORA P/ MADEIRA ¼ - MARCA: F12	UNID.	9,00
18	PARAFUSO TIPO FRANCÊS 1/2 X 8 - MARCA: BELENUS	UNID	2,95
20	PONTEIRA PARA ROMPEDOR MAKITA - MARCA: MAKITA	UNID.	16,95
21	PORCA TORNEADA ¼ - MARCA: BELENUS	UNID	0,55
23	PORCELANATO POLIDO RETIFICADO, COR BEGE CLARO LISO. (OBS. PODERÁ SER REQUISITADA AMOSTRA DO VENCEDOR) -MARCA:DELTA	M²	87,00
24	TELA ALAMBRADO GALVANIZADO - MARCA: XXXXXX	X	00,00
00	XXXX XXXXXXXXX GALVANIZADO REVESTIDO COM PVC - MARCA: GERDAU	M	18,50

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS n. 196/2015 - PROCESSO PMP n. 06640/2015 - PREGÃO PRESENCIAL n. 110/2015 VALIDADE: 18/09/2016 - HOSPFAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA – OBJETO:

ITEM	ESPECIFICAÇAO	UNIDADE	MARCA/ FABRICANTE	PREÇO POR UNIDADE R$
01	Valpakine solução oral 200 mg/ml com 40ml	Frasco	SANOFI AVENTIS	9,24
04	Insulina Lantus 100UI/mL – frasco com 3ml (refil)	frasco	SANOFI AVENTIS	83,41
14	Trayenta 2,5/1000mg com 60 comprimidos	caixa	BOEHRINGER	143,41
18	Diamicron MR 60mg embalagem com 30 comprimidos (atender Processo Judicial)	caixa	SERVIER	34,50
19	Galvus 50 mg embalagem com 56 comprimidos (atender Processo Judicial)	caixa	NOVARTIS	113,332

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS n. 197/2015 - PROCESSO PMP n. 06640/2015 - PREGÃO PRESENCIAL n. 110/2015

VALIDADE: 18/09/2016 - PORTAL LTDA – OBJETO:

ITEM	ESPECIFICAÇAO	UNIDADE	MARCA/ FABRICANTE	PREÇO POR UNIDADE R$
02	Rivaroxabana (Xarelto) 20mg	comprimido	BAYER	6,00
03	Cosopt colírio – 5ml	frasco	MERCK SHARP E DOHME	78,07
08	Januvia 100mg	comprimido	MERCK SHARP E DOHME	5,228

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS n. 198/2015 - PROCESSO PMP n. 06640/2015 - PREGÃO PRESENCIAL n. 110/2015 VALIDADE: 18/09/2016 - FRAGNARI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA – OBJETO:

ITEM	ESPECIFICAÇAO	UNIDADE	MARCA/ FABRICANTE	PREÇO POR UNIDADE R$
05	Insulina Levemir com 3ml	Refil	NOVO NORDISK	69,00
06	Insulina Levemir flexpen com 3ml	Caneta	NOVO NORDISK	70,70
07	Insulina Novorapid Penfil 100UI/ml com 3ml	Refil	NOVO NORDISK	34,05
10	Renu Fresh Solução Oftalmológica com 355ml	Frasco	B.LOMB	55,00
11	Ritmonorm 300mg	comprimido	ABBOTT	2,50
12	Insulina Humalog 100UI/ml com 3ml	Caneta	LILLY	35,00
15	Invokana 100mg com 30 comprimidos	caixa	JANSSEN	200,00

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS n. 199/2015 - PROCESSO PMP n. 06640/2015 - PREGÃO PRESENCIAL n. 110/2015 VALIDADE: 18/09/2016 - CAMILA APARECIDA MINARI ME – OBJETO:

ITEM	ESPECIFICAÇAO	UNIDADE	MARCA/ FABRICANTE	PREÇO POR UNIDADE R$
09	Liraglutide (Victoza) 6 mg/ml solução injetável com 3ml	caneta	NOVO NORDISK	181,70
16	Epinefrina 1mg/ml com 1ml	Ampola	HIPOLABOR	2,00
17	Atropina 1% colírio embalagem com 5ml (atender Processo Judicial)	frasco	ALLERGAN	7,22

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS n. 200/2015 - PROCESSO n. 05177/2015 - PREGÃO PRESENCIAL n. 112/2015

VALIDADE: 18/09/2016 - J.J. SOUTO ME – OBJETO:

ITEM

ESPECIFICAÇÃO

UNIDADE

PREÇO UNITÁRIO R$

01	LIMPA VIDRO – GALÃO COM 05 LITROS - MARCA: CEATIVE	GALÃO	11,00
02	PANO DE PRATO 100% ALGODÃO, ALVEJADO TAMANHO MÍNIMO 40X60 – EXCELENTE QUALIDADE - MARCA: SÃO JOÃO	UNID	3,00
03	PAPEL ALUMÍNIO - ROLO COM NO MÍNIMO 45 CM X 7,5CM DE EXCELENTE QUALIDADE - MARCA: THERMOPRAT	ROLO	5,50
04	ESCOVA COM CERDAS DE NYLON PARA LAVAR ROUPA – GRANDE. - MARCA: FERRINHO	UNID	3,27
05	PASTA PARA LIMPEZA E BRILHO EM ALUMÍNIO EMBALAGEM COM NO MÍNIMO 200GRS - MARCA: CRISTAL CLEAN	UNID	6,80
07	SAPONÁCEO EM PÓ, EMBALAGEM DE 300 GR - MARCA: INOVE	UN	5,40
08	DETERGENTE AMONIACO GALÃO 05 LITROS - MARCA: VALÊNCIA	GALÃO	25,50
09	SABONETE LIQUIDO PERFUMADO PARA LAVAGEM DAS MÃOS, PRONTO PARA USO COM ALTA CREMOSIDADE E EMOLIENCIA, PROPORCIONA AS MÃOS, UMA LIMPEZA SUAVE E EFICAZ, NÃO AGRIDE A PELE. CARACTERISTICAS FÍSICO-QUIMICOS. ASPECTO: LIQUIDO VISCOSO, PEROLIZADO; COR: BRANCA; PH (PURO): 8,7-9,3; VISCODIDADE (25ºC): 500-900cps. – COMPOSIÇÃO: SABÃO DE ÁCIDO GRAXOS DE COCO/OLEICO, LARIL SULFATO DE SÓDIO, CLORETO DE MONOETANOLAMINA, DISPERSÃO AQUOSA ACRÍLICA ESTIRENADA, GLYCOL DISTEARATE/SODIUM LAURETH SULFATE/COCAMIDOPROPYL BETAINE, EDTA TETRASSÓDICO, SULFATO DE SÓDIO, FORMALDEÍDO, PERFUME E ÁGUA, GALÃO COM 5 LITROS - MARCA: AUDAX	GALÃO	31,00
00	XXXXX XXXXXXXXX – PESO 25 GR - MARCA: SANY	UN	1,70
11	LUSTRA MÓVEIS EMBALAGEM FRASCO COM 500 ML - MARCA: AUDAX	UN	5,85
12	REMOVEDOR SEM CHEIRO (PARA TIRAR MANCHA DE GRAXA, ÓLEO, TINTAS E CERA DE PISO) FRASCO COM 1 LITRO, DE EXCELENTE QUALIDADE. - MARCA: BÚFALO	FRASCO	26,30
13	DESODORIZADOR AMBIENTAL: SPRAY AEROSOL, EMBALAGEM DE 400 ML EM ALUMINIO RECICLÁVEL, 3 ANOS DE VALIDADE, FRAGANCIAS DIVERSAS. - MARCA: ULTRA FRESH	UN	10,10
14	ÁLCOOL 92,8º (EMBALAGEM – 01LITRO) - MARCA: JOPESO	LITRO	6,90
15	SABONETE COMUM COM ÓLEOS ESSENCIAIS PESANDO 90 gr. MARCA DE REFERÊNCIA: XXXXXXX, XXX XXXXXXXXX - MARCA: XXXXXXX	XXXX	1,79
16	PÁ PARA LIXO, GALVANIZADA, COM CABO DE MADEIRA LONGO, MEDINDO APROXIMADAMENTE 90 CM - MARCA: POLAERS	UNID	7,60
17	BALDE EM PLASTICO RESISTENTE, COM CAPACIDADE PARA 20 LITROS COM ALÇA DE AÇO - MARCA: ARQPLAST	UNID	10,20
18	PAPEL HIGIÊNICO FOLHA DUPLA, MIKROLKILT SUPER BRANCO, XXXXXXXX, XXXXX, INODORO- FARDO COM 64 ROLOS – MED. 30 M X 10CM, DE EXCELENTE QUALIDADE - MARCA: MIRAFIORI	FARDO	120,00
19	ÁGUA SANITÁRIA: HIPOCLORITO DE SÓDIO, CLORETO DE SÓDIO E ÁGUA NA COMPOSIÇÃO, CLORO ATIVO 2,5%, EMBALAGEM DE ACORDO COM A NBR 13390 E REGISTRO NA ANVISA, 06 MESES DE VALIDADE - MARCA: CRISTAL CLEAN	LITRO	2,25
20	LIMPADOR MULTI-USO: COMPOSIÇÃO: ACIDO DODECIL BENZENO SULFONICO, LAURIL ETER SULFATO DE SODIO COADJUVANTES, AGENTE CONTROLADOR DE PH, ETER GLICOLICO, FRAGANCIA CORANTE E AGUA CONTER TENSOATIVOS BIODEGRADAVEIS EMBALAGEM PLÁSTICA OPACA COM TAMPA DE FLIP TOP CONTENDO 500 ML. CONTENDO MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE E REGISTRO NO MINISTÉRIO DE SAÚDE - MARCA: AUDAX	FRASCO	2,85
21	ÁLCOOL 70%, 78 INPM ou 77% p/p- EMBALAGEM DE 1 LITRO - MARCA: JOPESO	LITRO	5,77
23	ESPONJA PARA LAVAR LOUÇA: SINTÉTICA DUPLA FACE, EM ESPUMA DE POLIUREATNO, FIBRA SINTÉTICA ABRASIVA, DIMENSÕES APROXIMADAS DE 110 MM X75 MM X 20MM, EMBALAGEM PLÁSTICA C/ SAC DA EMPRESA, DATA DE FABRICAÇÃO E Nº DO LOTE CONTENDO 1 ESPONJA - MARCA: SUPER PRO	PCT.	1,80
24	SABÃO EM PÓ 1 KG ACONDICIONADO EM CAIXA OU SACO PLÁSTICO: PARA LAVAGEM MANUAL DE ROUPAS, TENSOATIVO ANIONICO, ALCALINIZANTES, BRANQUEADOR ÓPTICO, ESSENCIA, CORANTE, SAIS INORGÂNICOS, ENZIMAS E VEICULO PRINCIPIO ATIVO: LINEAR ALQUIL BENZENO SULFONATO DE SODIO COM EXTRATO DE ERVAS NATURAIS – EXCELENTE QUALIDADE - MARCA: ASSIM	QUILO	8,63
25	COPO DESCARTAVEL; POLIPROPILENO; COM CAPACIDADE MINIMA PARA 50ML; ACONDICIONADO EM MANGAS, E MASSA DE CADA COPO PESANDO NO MINIMO 0,75GRAMAS; DEVERA CONSTAR IMPRESSO NA MANGA A CAPACIDADE TOTAL DO COPO E A QUANTIDADE; OS COPOS DEVEM CONTER GRAVADO DE FORMA INDELEVEL: EM RELEVO A MARCA OU IDENTIFICACAO DO FABRICANTE; SIMBOLO DE IDENTIFICACAO DO MATERIAL P/ RECICLAGEM CONFORME NBR 13230/2008 E ALTERACOES POSTERIORES; OS COPOS DEVERAO ESTAR EM CONFORMIDADE COM CERTIFICACAO COMPULSORIA (PACOTE C/ 100 UNIDADES) - MARCA: ALTACOPPO	PCT	2,59
26	LAVATINA BOLA COM SUPORTE NYLON - MARCA: SANNY E POTTY	UNID	6,00
27	ALCOOL EM GEL PARA AS MÃOS. SECA RAPIDAMENTE, NÃO PROVOCA IRRITAÇÃO. CONTÉM AGENTE UMECTANTE EM SUA FORMULAÇÃO EVITANDO O RESSACAMENTO DA PELE, SEM	UNID	21,34
	PERFUME , INFORMAÇÕES TÉCNICAS: CARACTERISTICAS FÍSICO-QUIMICAS. ASPECTO: LÍQUIDO LIMPO. COR: INCOLOR Ph: (PURO) : 6,0 A 8,0. COMPOSIÇÃO: ACIDO POLIACRÍLICO, ALCOOL ETILICO, GLICERINA, TRIETANOLAMINA E ÁGUA. PRINCIPIOS ATIVOS: ALCOOL ETILICO 70%. EMBALAGEM: FRASCO DE POLIETILENO COM 1 LITRO - MARCA: ASSEPTGEL
28	FÓSFORO (MAÇO C/ 10X40) - MARCA: GABOARDI	PCT	3,58
30	DESENTUPIDOR DE PIA - MARCA: POLARES	UNID	5,07
31	REMOVEDOR ACRÍLICO (REMOVEDOR DE CERA) GALÃO COM 5 LITROS CONCENTRADO1:50 DEVERA CONTER EM SUA FORMULAÇÃO AGENTE BIODEGRADAVEIS E AGENTES ANTI ESPUMANTE - MARCA: MULTQUÍMICA	GALÃO	107,60

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS n. 201/2015 - PROCESSO n. 05177/2015 - PREGÃO PRESENCIAL n. 112/2015 VALIDADE: 18/09/2016 - MEDIMPORT COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA EPP – OBJETO:

ITEM	ESPECIFICAÇÃO	UNIDADE	PREÇO UNITÁRIO R$
06	PAPEL TOALHA INTERFACE NA COR BRANCA 100% CELULOSE VIRGEM – FARDO C/ 1.000 FOLHAS - MARCA: ADVANCE	FARDO	15,40

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS n. 202/2015 - PROCESSO n. 05177/2015 - PREGÃO PRESENCIAL n. 112/2015 VALIDADE: 18/09/2016 - SANTEC FABRICAÇÃO E COMÉRCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA-EPP – OBJETO:

ITEM

ESPECIFICAÇÃO

UNIDADE

PREÇO UNITÁRIO R$

SACO DE LIXO DE 200 LITROS, NA COR PRETA, REFORÇADO, PACOTE COM 100 UNIDADES, EM

POLIPROPILENO, POLIETILENO MOÍDOS, COM ESPESSURA MINIMA DE 10 MICRAS, DE ACORDO COM AS NORMAS DA ABNT - MARCA: SANTEC

PCT.

80,00

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS n. 203/2015 - PROCESSO n. 05178/2015 - PREGÃO PRESENCIAL n. 113/2015

VALIDADE: 21/09/2016 - J.J. SOUTO ME – OBJETO:

ITEM	ESPECIFICAÇÃO	UNIDADE	PREÇO UNITÁRIO R$
01	DETERGENTE NEUTRO CONCENTRADO DE USO GERAL, COM EXECELENTE PODER REMOÇÃO DE ÓLEO E GORDURAS EM ÁREAS DE COZINHAS INDUSTRIAIS, FRASCO COM 500 ML. MARCAS DE REFERÊNCIA: YPE, MINUANO - MARCA: MINUANO	FRASCO	2,20
02	INSETICIDA AEROSSOL PARA MATAR E AFASTAR MOSCAS E BARATAS, ENTRE OUTRAS PESTES. COMPOSIÇÃO BÁSICAS DO PRODUTO: TRANSFLUTHRIN 0,04%, D-PHENOTHRIN 0,10%, ETANOL, EMULSIFICANTES, SOLVENTE E PROPELENTES, EM EMBALAGEM DE ALUMÍNIO RECICLÁVEL AEROSOL CONTENDO 300 ML. MARCA: ULTRA INSET	UNID	8,00
03	FLANELA DE ALGODÃO MEDINDO NO MÍNIMO 30X50M, DE EXCELENTE QUALIDADE - MARCA: SÃO JOÃO	UNID	2,50
04	ESPONJA DE AÇO 60 GRS - PACOTE - 08 UNIDADES - MARCA: Q`LUSTRO	PCT	1,90
05	PANO DE CHÃO (SACO ALVEJADO) TAMANHO APROXIMADAMENTE 60X75. EXCELENTE QUALIDADE - MARCA: SÃO JOÃO	UNID	5,00
06	ESCOVA DENTAL MACIA ADULTO DE EXCELENTE QUALIDADE - MARCA: Q-DENTE	UNID	2,25
10	CERA LÍQUIDA INCOLOR, ALTO BRILHO E SUAVE FRAGRÂNCIA – GALÃO COM 5 LITROS - MARCA: AUDAX	GALÃO	48,00
11	CONDICIONADOR INFANTIL – NEUTRO – FÓRMULA CLINICAMENTE COMPROVADA TESTADA, IDÊNTICA OU SIMILAR A FORMULA “CHEGA DE LÁGRIMAS”, PH BALANCEADO. SUAVE FRAGRÂNCIA. MESMA LINHA DO XAMPU INFANTIL. FRASCO COM 200 ML NO MÍNIMO - MARCA: TOM E XXXXX	XXXXXX	14,20
15	PANO DE CHÃO (SACO SEM ALVEJADO), TAMANHO APROXIMADAMENTE 50X65, DE EXCELENTE QUALIDADE - MARCA: SÃO JOÃO	UNID	4,60
17	SABÃO EM BARRA COM GLICERINA (PACOTE COM 05 UNIDADES) MARCA: MINUANO	PCT.	8,30
19	VASSOURÃO PARA GARI COM 40 CM. NYLON - MARCA: POLARES	UNID.	15,70
30	VASSOURA DE PÊLO, MEDINDO MINIMO 40 CM COM CABO DE MADEIRA, DE BOA QUALIDADE, ENCAIXE COM CABO PERFEITO, DE QUALIDADE EXCELENTE. MARCA: POLARES	UNID	9,77

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS n. 204/2015 - PROCESSO n. 05178/2015 - PREGÃO PRESENCIAL n. 113/2015

VALIDADE: 21/09/2016 - COMERCIAL LUX CLEAN LTDA – OBJETO:

ITEM

ESPECIFICAÇÃO

UNIDADE

PREÇO UNITÁRIO R$

COPO DESCARTÁVEL; POLIESTIRENO; COM CAPACIDADE MÍNIMA PARA 180ML; ACONDICIONADO EM MANGAS, E MASSA DE CADA COPO PESANDO NO MÍNIMO 1,62GRAMAS; DEVERA CONSTAR IMPRESSO NA MANGA A CAPACIDADE TOTAL DO COPOE A QUANTIDADE; OS COPOS DEVEM CONTER

GRAVADO DE FORMA INDELÉVEL: EM RELEVO A MARCA OU IDENTIFICAÇÃO DO FABRICANTE; SÍMBOLO DE IDENTIFICAÇÃO DO MATERIAL P/ RECICLAGEM CONFORME NBR 13230/2008 E ALTERAÇÕES POSTERIORES; OS COPOS DEVERÃO ESTAR EM CONFORMIDADE COM

CERTIFICAÇÃO COMPULSÓRIA INMETRO. (PACOTE C/ 100 UNIDADES) - MARCA: COPOMAIS

PCT

4,00

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS n. 205/2015 - PROCESSO n. 05178/2015 - PREGÃO PRESENCIAL n. 113/2015 VALIDADE: 21/09/2016 - SANTEC FABRICAÇÃO E COMÉRCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA-EPP – OBJETO:

ITEM

ESPECIFICAÇÃO

UNIDADE

PREÇO UNITÁRIO R$

SACO DE LIXO DE 60 LITROS, NA COR PRETA, REFORÇADO DE ALTA RESISTÊNCIA – PACOTE C/ 100 UN, EM POLIPROPILENO, POLIETILENO MOÍDOS, MATÉRIA PRIMA RECICLADA, PIGMENTO E GRAMATURA DE NO MÍNIMO 0,12 G/M², ESPESSURA DE 10 MICRAS - MARCA: SANTEC

PCT

44,00

SACO DE LIXO DE 30 LITROS, NA COR PRETA, REFORÇADO DE ALTA RESISTÊNCIA – PACOTE C/ 100 UN, EM POLIPROPILENO, POLIETILENO E GRAMATURA DE NO MÍNIMO 0,12/M², MEDIDA

60X62 CM - MARCA: SANTEC

PCT

38,80

SACO DE LIXO DE 100 LITROS, NA COR PRETA, REFORÇADO DE ALTA RESISTÊNCIA – PACOTE C/ 100 UN, EM PROLIPROPILENO, POLIETILENO MOÍDOS, MATÉRIA PRIMA RECICLADA, PIGMENTO E GRAMATURA DE NO MÍNIMO 0,14/M², ESPESSURA MINIMA DE 10 MICRAS - MARCA: SANTEC

PCT.

79,50

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS n. 206/2015 - PROCESSO n. 05178/2015 - PREGÃO PRESENCIAL n. 113/2015 VALIDADE: 21/09/2016 - MEDIMPORT COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA EPP – OBJETO:

ITEM	ESPECIFICAÇÃO	UNIDADE	PREÇO UNITÁRIO R$
13	GEL DENTAL INFANTIL COM FLÚOR ATIVO NOS SABORES UVA OU MORANGO. TUBO COM 50 GRS - MARCA: TANDY	FRASCO	6,90
16	PAPEL HIGIÊNICO ROLO COM 600 METROS, FOLHA SIMPLES, COR BRANCA, COMPOSIÇÃO 100% FIBRAS CELULOSICA NATURAL VIRGEM, DE ALTA ABSORÇÃO E BOM ÍNDICE DE RU (RESISTÊNCIA A ÚMIDO). CAIXA COM 8 ROLOS DE 600M X 10CM - MARCA: ADVANCE	FARDO	129,18
21	ABSORVENTE HIGIENICO INTIMO, SEM ABAS – PACOTE COM 08 UNIDADES. TIPO SUAVE - MARCA: INTIMUS	UNID	4,00
23	FILTRO DE PAPEL PARA CAFÉ N.º 102 - CAIXA COM NO MINIMO 30 UNID. MARCA: 3 CORAÇÕES	CX	4,48
24	FILTRO DE PAPEL PARA CAFÉ N.º 103 – CAIXA COM NO MINIMO 30 UNID. MARCA: METODO LAR	CX	4,95
25	LUVAS DE BORRACHA, FORRADA, PARA LIMPEZA (MULTIUSO) - TAM. G – DE EXCELENTE QUALIDADE, RESISTENTE - MARCA: LEAL	PAR	5,40
26	LUVAS DE BORRACHA, FORRADA, PARA LIMPEZA (MULTIUSO) - TAM. M - DE EXCELENTE QUALIDADE - MARCA: LEAL	PAR	5,40
27	LUVAS DE BORRACHA, FORRADA, PARA LIMPEZA (MULTIUSO) - TAM. P - DE EXCELENTE QUALIDADE - MARCA: LEAL	PAR	5,40

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS n. 207/2015 - PROCESSO n. 06222/2015 - PREGÃO PRESENCIAL n. 115/2015 VALIDADE: 30/09/2016 - UG COMÉRCIO DE GÁS E INSTALAÇÕES LTDA – OBJETO:

ITEM

ESPECIFICAÇÃO

UNID.

PREÇO UNITÁRIO R$

Gás liquefeito de petróleo (GLP), em recipiente retornável, com protetor na parte superior e lacre de

segurança personalizado pelo fabricante, fornecido mediante sistema de troca de botijões – botijão de 13 kg - MARCA: ULTRAGAZ

UNID

59,00

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS n. 208/2015 - PROCESSO PMP n. 06921/2015 - PREGÃO PRESENCIAL n. 116/2015 VALIDADE: 30/09/2016 - XXXX XXXX XXXXXX XXXXXX – ME – OBJETO:

ITEM

ESPECIFICAÇÃO

UNID.

PREÇO UNITÁRIO R$

Contêiner Metálico com as seguintes características mínimas:

1.295,00

• Material confeccionado em chapa 1/8”;

• Viga de ferro em perfil U de 3” (polegadas);

• Cantoneira de ferro de 1” X 1/8;

• Tratamento anti–corrosão a base de aplicação de Zarcão;

• Pintura em tinta esmalte em 3 cores (azul, amarelo e laranja) de acordo com orientação da Diretoria de Obras;

• Identificação: Prefeitura Municipal de Piedade.

• Capacidade de armazenamento/volume mínimo de 1.000 litros;

• Munhão para basculamento com diâmetro 1.1/4” (31,75mm);

• Dimensões mínimas: 0,90 metros de altura; 0,80 metros de largura e 1,60 de comprimento;

• Base de apoio/pés em formato triangular na medida de 0,25 cm de altura do solo;

• Dreno para escoamento de líquidos com tampa;

• Faixas refletivas em suas quatro faces conforme legislação vigente;

• A EMPRESA VENCEDORA DEVERÁ APRESENTAR A CADA ENTREGA DE MATERIAL A ART DEVIDAMENTE RECOLHIDA DO RESPONSÁVEL TÉCNICO;

Marca: LUMECO

CONTRATOS

PROCESSO PMP n. 05494/2015 – PREGÃO PRESENCIAL n. 087/2015 - Contrato n. 057/2015

OBJETO: Contratação de empresa especializada para realizar a prestação de serviços para fornecimento e instalação (em regime de comodato) e manutenção corretiva e preventiva de equipamentos do sistema de monitoramento eletrônico de controle de imagens em diversos pontos do municipio – CONTRATADA: ALPHAGAMA VIGILÂNCIA E SEGURANÇA EIRELI

VIGÊNCIA: O contrato vigerá por 12 (doze) meses contados da data de recebimento da “Ordem de Início dos Serviços”, emitida pela

Diretoria da Guarda Civil Municipal, após a assinatura do contrato, podendo ser prorrogado nos termos da legislação pertinente. VALOR GLOBAL: R$196.400,00 (cento e noventa e seis mil, quatrocentos reais)

PROCESSO PMP n. 8648/2015 - CONTRATO n. 058/2015

OBJETO: Prestação de serviços de consultoria especifica em engenharia especializada em projetos de eficiência energética, visando o desenvolvimento de um diagnostico de eficiência em unidades de consumo da Prefeitura Municipal de Piedade, a ser utilizada na Chamada EE 001/2015 da concessionária ELEKTRO ou para busca de financiamentos que se viabilizem com a economia de custos de energia elétrica decorrentes - CONTRATADA: XXXXXX XXXXXXX XXXXXXX -ME

VIGÊNCIA : A vigência do presente contrato será de 04 (quatro) meses, contados a partir de 16 de novembro de 2015, podendo o prazo ser prorrogado, através de competente Aditamento

VALOR: O valor total acordado para a execução do objeto é de R$ 14.200,00 (quatorze mil, duzentos reais), fixo e sem quaisquer espécies de reajustes, incluídos materiais necessários, mão de obra, deslocamentos, hospedagem, alimentação e demais encargos fiscais

PROCESSO PMP n. 007688/2015 - DISPENSA n. 008/2015 - CONTRATO n. 059/2015

OBJETO: locação do imóvel situado à Rodovia Xxxxxxx Xxxxx xx Xxxxxxxx, n° 215 – Bairro Paulas e Mendes, município de Piedade/SP, objetivando instalar a sede do Batalhão da Polícia Militar.

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir de 23 de Novembro de 2015 com término previsto para o dia 23 de novembro de 2016, data em que a LOCATÁRIA se obriga a restituir o imóvel completamente desocupado, nas condições previstas neste contrato, salvo no caso de prorrogação do prazo de vigência expressa deste contrato

VALOR: aluguel mensal é de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) perfazendo o montante anual de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais).

ADITAMENTOS DE CONTRATOS

TERMO DE ADITAMENTO N. 001/2015 - PROCESSO PMP Nº 6603/2011- TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2013 - CONTRATO Nº 098/2013

CONTRATADA: HC2 – HOLAMBRA CAPTURING CARBON – GESTÃO AMBIENTAL SUSTENTÁVEL S/S LTDA

OBJETO: Contratação de empresa para desenvolvimento de Projeto de coleta de subsídios para conservação e recuperação da vegetação nativa (FEHIDRO)

nos termos art. 57, inciso II da Lei Federal n. 8.666/93 e suas alterações.

1-Fica prorrogada por 06 (seis) meses, contados a partir do dia 14 de Novembro de 2015, com término previsto para o dia 14 de maio de 2016, permanecendo as demais cláusulas inalteradas.

TERMO DE ADITAMENTO N. 001/2015 - PROCESSO PMP Nº 004492/2014 - TOMADA DE PREÇOS Nº 018/2014 - CONTRATO Nº 087/2014

CONTRATADA: M&G EMPREENDIMENTOS LTDA

OBJETO: OBRA DE CONSTRUÇÃO DE PRÉDIO PARA INSTALAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NO XXXXXX XX XXXXXX XX XXXX, XX XXXXXX XX XXXXXXX-XX

nos termos art. 57, inciso II, da Lei Federal n. 8.666/93 e suas alterações.

CRONOGRAMA DE OBRAS

MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS – DEZEMBRO / 2015
PERÍODO	BAIRRO	MODALIDADE	SETOR	STATUS DA MÁQUINA
2ª Quinzena de Novembro	Diversos	Atendimentos Emergenciais	Zona Rural / Urbana	Executando
2ª Quinzena de Novembro	Diversos	Serviços de Tapa Buracos Estrada/Asfalto Emergencial	Zona Urbana	Executando

1-Fica alterada a Clausula Quarta – do prazo de vigência do contrato administrativo n.087/2014, prorrogando-se por 45 (quarenta e cinco) dias o prazo da vigência, contados a partir do dia 27 de outubro de 2015, com término previsto para o dia 11 de dezembro de 2015, permanecendo as demais cláusulas inalteradas.

TERMO DE ADITAMENTO n. 002/2015 - PROCESSO n. 009732/2014 - PREGÃO PRESENCIAL n. 103/2014 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS n. 178/2014

CONTRATADA: AUTO POSTO BASÍLIO LTDA

OBJETO: Aquisição de combustível – Diesel S10

nos termos do artigo 65, § 1º letra “d” da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações

“Fica realinhado o valor do ITEM 04: DIESEL S10 - MARCA: SHELL, passando o preço do litro de R$ 2,87 a vigorar pelo preço de

R$2,979, a partir do dia 27 de Outubro de 2015”

TERMO DE ADITAMENTO Nº 002/2015 - PROCESSO n. 009732/2014 - PREGÃO PRESENCIAL n. 103/2014 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS n. 179/2014

CONTRATADA: AUTO POSTO REAL DE PIEDADE LTDA

OBJETO: Aquisição de combustível – Gasolina comum

nos termos do artigo 65, § 1º letra “d” da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações

“Fica realinhado o valor do ITEM n. 02 – GASOLINA COMUM - MARCA: PETROBRÁS, passando o preço do litro de R$ 3,199 para R$

CÂMARA MUNICIPAL DE PIEDADE

3,349, a partir do dia 08 de outubro de 2015”

TERMO DE ADITAMENTO Nº002/2015 - PROCESSO n. 009732/2014 -PREGÃO PRESENCIAL n. 103/2014 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS n. 181/2014

CONTRATADA: POSTO PEDRÃO DE PIEDADE LTDA

OBJETO: Aquisição de Combustível - Etanol

nos termos do artigo 65, § 1º letra “d” da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações

“Fica realinhado o valor do ITEM n. 03: ETANOL - MARCA: PETROBRÁS, passando o preço do litro de R$ 2,189 para R$ 2,339, a partir

do dia 07 de Outubro de 2015”.

TERMO DE ADITAMENTO n.004/2015 - PROCESSO n. 1766/2014- PREGÃO PRESENCIAL n. 016/2014 CONTRATO n. 019/2014 CONTRATADA: COOPESPI – COOPERATIVA DOS TRABALHADORES AUTÔNOMOS EM TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DE PASSAGEIROS E DE ESCOLARES DE PIEDADE ESTADO DE SÃO PAULO

Com fundamento legal no art. 65, II letra “d” da lei Federal nº8.666/93 com suas alterações posteriores, decidem aditar a CLÁUSULA TERCEIRA - DO PREÇO, do contrato administrativo n. 019/2014, da seguinte forma:

1-Fica alterada a CLÁUSULA TERCEIRA - DO PREÇO passando o valor global diário do lote 01 de R$ 12.407,30 (doze mil, quatrocentos e sete reais e trinta centavos) a vigorar no montante de R$ 13.279,80 (treze mil, duzentos e setenta e nove reais e oitenta centavos), em virtude do reajuste de preço do quilômetro rodado estabelecido a partir do mês de setembro de 2015, conforme quadro a seguir:

2-Altera-se, consequentemente, o valor global do contrato de R$ 2.468.302,50 (dois milhões, quatrocentos e sessenta e oito mil, trezentos e dois reais e cinqüenta centavos), acrescendo-se ao total o montante de R$ 63.292,50 (sessenta e três mil, duzentos e noventa e dois reais e cinqüenta centavos), correspondente a 73 (setenta e três) dias letivos, perfazendo o valor global de R$ 2.531.595,00 (dois milhões, quinhentos e trinta e um mil, quinhentos e noventa e cinco reais).

TERMO DE ADITAMENTO N. 002/2015 - PROCESSO PMP Nº 004523/2014 - TOMADA DE PREÇOS Nº 019/2014 - CONTRATO Nº 086/2014

CONTRATADA: H.C. XXXXXXXXX CONSTRUÇÕES –ME

OBJETO: OBRA DE AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DAS INSTALAÇÕES DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE LOCALIZADA NO XXXXXX XX XXXXXXX XXX XXX, XX XXXXXX XX XXXXXXX-XX

termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal n. 8.666/93 e suas alterações, decidem alterar a CLÁUSULA 04 – DOS PRAZOS do contrato administrativo n. 086/2014, conforme a seguir:

1-Fica alterada a CLÁUSULA 04 – DOS PRAZOS, prorrogando o prazo de vigência do contrato administrativo n. 086/2014, por 04 (quatro) meses, iniciados a partir do dia 25 de novembro de 2015, com término previsto para o dia 25 de março de 2016, permanecendo as demais cláusulas inalteradas.

TERMO DE ADITAMENTO n 003/2015 - PROCESSO n. 009732/2014 - PREGÃO PRESENCIAL n. 103/2014 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS n. 178/2014

CONTRATADA: AUTO POSTO BASÍLIO LTDA

OBJETO: Aquisição de Combustível – Diesel S10

nos termos do artigo 65, § 1º letra “d” da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações, decidem aditar a CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO da Ata de Registro de Preços n. 178/2014, da seguinte forma:

“Fica realinhado o valor do ITEM 04: DIESEL S10 - MARCA: SHELL, passando o preço do litro de R$ 2,979 a vigorar pelo preço de

LRF, art 53, inciso III

R$3,079, a partir do dia 09 de Novembro de 2015”

ATO DA MESA Nº 19/2015.

A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIEDADE, Estado de São

Xxxxx, no uso de suas atribuições legais previstas no art. 16, inciso V, alínea C, da Resolução nº 01/2005, que institui o Regimento Interno da Câmara Municipal de Piedade, concede licença para tratar da saúde ao servidor XXXXX XXXXXXXX XXXXX, xxxxxxxx, portador do RG nº 36.430.960-X-SSP/SP e do CPF nº 000.000.000-00, no período de 10 a 24 de novembro de 2015.

Câmara Municipal de Piedade, 15 de novembro de 2015.

Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxxx

Presidente Vice-Presidente

Xxxxxxxxx Xxxxx Xxxxxx Xxxxx Xxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxxx 1º secretário 2º Secretário

Registrada e publicada na data supra, Xxxxxx Xxxxx xx Xxxxx

Secretário Administrativo.

Demonstrativo do Resultado Nominal - Exceto Orgão Previdenciário - Período: 5º Bimestre / 2015
SALDO
ESPECIFICAÇÃO
Em 31 dezembro/2 Em 4º Bimestre Em 5º Bimestre
DÍVIDA CONSOLIDADA (I) 50.766,66 0,00 0,00
DEDUÇÕES (II)¹ 10.256.976,00 00.000.000,00 00.000.000,00
ATIVO DISPONÍVEL 12.021.957,00 00.000.000,00 00.000.000,05
HAVERES FINANCEIROS 780.026,50 939.943,27 312.408,91
(-)RESTOS A PAGAR PROCESSADOS 745.781,96 32.958,40 32.629,96
DIVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA (III)= -10.206.210,20 -12.740.084,18 -10.659.785,00
RECEITA DE PRIVATIZAÇÕES (IV) 0,00 0,00 0,00
PASSIVOS RECONHECIDOS (V) 0,00 0,00 0,00
DIVIDA FISCAL LÍQUIDA (III+IV-V) -10.206.210,20 -12.740.084,18 -10.659.785,00
PERÍODO DE REFERÊNCIA
ESPECIFICAÇÃO
No BIMESTRE Jan. a 5º Bimestre
RESULTADO NOMINAL 2.080.299,18 -453.574,80
DISCRIMINAÇÃO DA META FISCAL
Xxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxx Xxxxxx	Xxxxxx Xxxx Xxxxxx
Prefeita - 000.000.000-00 Contadora1SP236972/0-6	Controlador Interno

Demonstrativo do Resultado Primário - Período: 5º Bimestre / 2015
RECEITAS FISCAIS	PREVISÃO ANUAL PREVISÃO ANUAL	RECEITAS
	INICIAL ATUALIZADA	REALIZADAS
RECEITAS FISCAIS CORRENTES (I)	115.795.232,00 000.000.000,00	00.000.000,57
Receita Tributária	10.424.376,00 00.000.000,00	0.000.000,20
Receita de Contribuição	1.047.000,00 1.047.000,00	435.342,62
Receita Previdenciária	47.000,00 47.000,00	28.202,34
Outras Contribuições	1.000.000,00 1.000.000,00	407.140,28
Receita Patrimonial Líquida	342.040,00 342.040,00	252.665,70
Receita Patrimonial	1.019.088,00 1.019.088,00	1.144.419,03
(-)Aplicações Financeiras	677.048,00 677.048,00	891.753,33
Transferências Correntes	101.041.536,00 000.000.000,00	00.000.000,03
Demais Receitas Correntes	2.940.280,00 2.940.280,00	3.075.195,02
Dívida Ativa	1.100.300,00 1.100.300,00	1.114.946,04
DIVERSAS RECEITAS CORRENTES	1.839.980,00 1.839.980,00	1.960.248,98
RECEITAS DE CAPITAL (II)	6.366.280,00 6.366.280,00	2.447.190,62
Operações de Crédito (III)	0,00 0,00	0,00
Amortização de Empréstimos (IV)	0,00 0,00	0,00
Alienação de Ativos (V)	0,00 0,00	0,00
Transferência de Capital	6.366.280,00 6.366.280,00	2.447.190,62
Convênios	6.366.280,00 6.366.280,00	2.447.190,62
RECEITAS FISCAIS DE CAPITAL (VI)=(II-III-IV-V)	6.366.280,00 6.366.280,00	2.447.190,62
DEDUÇÕES DA RECEITA (VII)	12.442.560,00 00.000.000,00	0.000.000,18
RECEITAS FISCAIS LÍQUIDAS (VIII)=(I+VI-VII)	109.718.952,00 000.000.000,00	00.000.000,01
DESPESAS FISCAIS	DOTAÇÃO ANUAL DOTAÇÃO ANUAL	DESPESAS
	INICIAL ATUALIZADA	LIQUIDAS
DESPESAS CORRENTES (IX)	89.809.200,00 00.000.000,15	00.000.000,42
Pessoal e Encargos Sociais	40.616.300,00 00.000.000,00	00.000.000,92
Juros e Encargos da Dívida (X)	6.000,00 6.000,00	605,74
Outras Despesas Correntes	49.186.900,00 00.000.000,00	00.000.000,76
DESPESAS FISCAIS CORRENTES (XI) = (IX-X)	89.803.200,00 00.000.000,00	00.000.000,68
DESPESAS CAPITAL (XII)	15.638.780,00 8.949.894,60	2.725.798,83
Investimentos	15.466.780,00 8.777.894,60	2.675.032,17
Inversoes Financeiras	0,00 0,00	0,00
Concessão de Empréstimos (XIII)	0,00 0,00	0,00
Aquisição de Título de Capital já Integralizado(XIV)	0,00 0,00	0,00
Amortização da Divida (XV)	172.000,00 172.000,00	50.766,66
DESPESA FISCAIS DE CAPITAL (XVI)=(XII-XIII-XIV-	15.466.780,00 8.777.894,60	2.675.032,17
RESERVA DE CONTINGÊNCIA (XVII)	2.238.820,00 2.238.820,00	0,00
DESPESAS FISCAIS LÍQUIDAS (XVIII)=(XI+XVI+XVI	107.508.800,00 000.000.000,00	00.000.000,85
RESULTADO PRIMARIO (VIII-XVIII)	2.210.152,00 234.400,25	2.965.877,74
Xxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx	Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxx Xxxxxx		Xxxxxx Xxxx Xxxxxx
Prefeita - 000.000.000-00	Contadora 1SP236972/0-6		Controlador Interno

DEMONSTRATIVO DE APURAÇÃO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - R.C.L. Período: Outubro

EVOLUÇÃO DA RECEITA REALIZADA NOS ÚLTIMOS DOZES MESES

ESPECIFICAÇÃO NOVEMBRO DEZEMBRO JANEIRO FEVEREIRO MARÇO ABRIL MAIO JUNHO JULHO AGOSTO SETEMBRO OUTUBRO TOTAIS

RECEITAS CORRENTES

RECEITA TRIBUTÁRIA	574.149,59	827.712,57	260.918,88	406.669,80	479.516,68	1.602.782,61	1.589.564,84	793.535,09	825.625,96	738.256,52	763.847,36	777.461,22	9.640.041,12
RECEITA CONTRIBUIÇÕES	3.051,98	5.654,66	2.496,01	3.186,25	2.815,22	26.877,96	47.733,64	54.939,60	73.662,44	73.621,46	74.430,89	75.579,15	444.049,26
RECEITA PATRIMONIAL	87.960,64	267.992,61	92.834,81	101.858,40	122.840,25	109.627,17	120.778,42	132.907,84	134.281,22	115.299,10	108.108,43	105.883,39	1.500.372,28
RECEITA AGROPECUÁRIA	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
RECEITA INDUSTRIAL	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
RECEITA DE SERVIÇOS	22.364,61	25.376,54	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	47.741,15
TRANSFER. CORRENTES	7.003.559,90	8.376.682,92	9.522.221,31	7.320.989,28	8.729.335,07	6.520.118,16	7.242.185,24	7.393.397,37	5.720.469,59	6.541.988,29	6.725.686,97	6.677.790,00	00.000.000,85
OUTRAS REC.CORRENTES	302.364,06	721.145,64	251.059,19	355.019,90	321.897,16	264.788,55	512.462,72	289.837,46	276.302,37	282.774,77	236.672,74	216.266,48	4.030.591,04
	7.993.450,00	00.000.000,00	00.000.000,00	0.000.000,00	0.000.000,00	0.000.000,00	0.000.000,00	0.000.000,00	0.000.000,00	0.000.000,00	0.000.000,00	0.000.000,00	000.000.000,70
DEDUÇÕES
CONTRIB. SERVID. RPPS	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
REC.COMP. PREVIDENC	4.911,01	9.822,02	4.911,01	0,00	0,00	10.433,84	5.216,92	5.216,92	0,00	0,00	0,00	0,00	40.511,72
RESTOS PAGAR CANCEL	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
	4.911,01	9.822,02	4.911,01	0,00	0,00	10.433,84	5.216,92	5.216,92	0,00	0,00	0,00	0,00	40.511,72
RESULTADO DO FUNDEB													18.075.174,57
FUNDEB RECEBIDO	1.395.949,73	1.693.062,97	2.094.267,48	1.318.875,38	2.210.722,77	1.305.185,70	1.436.176,89	1.720.208,55	1.280.217,83	1.389.297,63	1.610.810,23	1.441.862,00	00.000.000,90
FUNDEB RETIDO	756.487,74	873.113,45	1.233.062,85	932.629,64	1.010.053,90	744.303,02	849.976,14	881.218,62	647.483,19	721.660,67	742.655,64	725.476,00	00.000.000,57
TOTAL DEDUÇÕES	761.398,75	882.935,47	1.237.973,86	932.629,64	1.010.053,90	754.736,86	855.193,06	886.435,54	647.483,19	721.660,67	742.655,64	725.476,00	00.000.000,51
REC. CORRENTE LÍQUIDA	7.232.052,03	9.341.629,47	8.891.556,34	7.255.093,99	8.646.350,48	7.769.457,59	8.657.531,80	7.778.181,82	6.382.858,39	7.030.279,47	7.166.090,75	7.127.504,00	00.000.000,19

Xxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxx Xxxxxx

Xxxxxx Xxxx Xxxxxx

Prefeita - 000.000.000-00

Contadora 236972/O-6

Controlador Interno

Demonstrativo de Restos a Pagar - Período: 5º Bimestre / 2015

PODER / ORGÃO Insc. Fin. Exerc. Insc. Fin. Exerc Liquidação Pagamentos Pr Pagamentos Nã Cancelados Pro Cancelados NãoSaldo Exerc. Ant. Não Proces.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE

01.100.0001 - TESOURO - FDO MUNIC.DIREITOS CRIANÇA E ADOLESCE	0,00	4.032,02	1.331,21	0,00	1.331,21	0,00	2.700,81	0,00
01.110.0000 - GERAL	397.647,45	705.843,23	542.901,53	397.566,94	498.435,48	80,51	112.849,06	94.558,69
01.200.0003 - TESOURO - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO	0,00	59.285,59	54.224,02	0,00	54.224,02	0,00	4.771,57	290,00
01.210.0000 - EDUCAÇÃO INFANTIL	27.818,63	59.813,13	58.949,31	27.818,63	58.949,31	0,00	863,82	0,00
01.220.0000 - ENSINO FUNDAMENTAL	159.486,60	86.454,93	74.332,02	159.486,60	74.332,02	0,00	12.122,91	0,00
01.300.0004 - TESOURO - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE	11.112,64	69.273,14	11.187,76	11.112,64	11.187,76	0,00	25.068,62	33.016,76
01.310.0000 - SAÚDE–GERAL	134.983,10	171.123,69	121.946,55	134.983,10	121.946,55	0,00	5.881,98	43.295,16
01.400.0005 - TESOURO - MULTA DE TRÂNSITO	0,00	2.370,00	2.370,00	0,00	2.370,00	0,00	0,00	0,00
01.400.0006 - TESOURO - ESTACIONAMENTO ROTATIVO	0,00	3.483,60	3.483,60	0,00	2.918,28	0,00	565,32	0,00
01.500.0008 - TESOURO - FUNDO MUNIC.ASSISTÊNCIA SOCIAL	0,00	122.000,81	0,00	0,00	0,00	0,00	348,81	121.652,00
01.510.0000 - ASSISTÊNCIA SOCIAL-GERAL	31.853,13	33.670,11	33.186,54	31.853,13	33.186,54	0,00	483,57	0,00
02.100.0065 - TRANSFERENCIAS E CONVENIOS ESTADUAIS-VINCULADO	0,00	7.210,76	7.210,76	0,00	7.210,76	0,00	0,00	0,00
02.100.0067 - TRANS.CONV.ESTADUAIS- CONV. 262-2014 - REFORMA ME	0,00	158.037,26	158.037,26	0,00	158.037,26	0,00	0,00	0,00
02.110.0000 - TRANSFERENCIAS E CONVENIOS ESTADUAIS-VINCULADO	0,00	4.884,31	4.884,31	0,00	4.884,31	0,00	0,00	0,00
02.200.0011 - TRANSFERENCIAS E CONVENIOS ESTADUAIS-VINCULADO	17.073,06	1.495,08	775,08	17.073,06	775,08	0,00	720,00	0,00
02.210.0002 - CONSTRUÇÃO DE CRECHES	0,00	96.469,18	96.469,18	0,00	96.469,18	0,00	0,00	0,00
02.261.0000 - EDUCAÇÃO-FUNDEB-MAGISTÉRIO	176.295,89	1.283,85	0,00	176.295,89	0,00	0,00	1.283,85	0,00
02.262.0000 - EDUCAÇÃO-FUNDEB-OUTROS	50.457,11	100.813,06	85.199,89	50.457,11	85.199,89	0,00	14.013,17	1.600,00
02.300.0052 - AQUIVIÇÃO DE VAN PARA A SAÚDE	169.600,00	17.300,00	17.300,00	169.600,00	17.300,00	0,00	0,00	0,00
02.300.0062 - AMPLIAÇÃO DA FARMÁCIA MUNICIPAL	0,00	118.515,31	118.515,31	0,00	118.515,31	0,00	0,00	0,00
02.500.0015 - TRANSFERENCIAS E CONVENIOS ESTADUAIS-VINCULADO	155,10	4.956,79	6.031,98	155,10	4.708,68	0,00	248,11	0,00
02.500.0016 - TRANSFERENCIAS E CONVENIOS ESTADUAIS-VINCULADO	0,00	14.027,74	13.907,66	0,00	13.907,56	0,00	120,18	0,00
05.100.0055 - TRANSFERENCIAS E CONVENIOS FEDERAIS-VINCULADOS	0,00	12.857,47	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	12.857,47
05.100.0070 - PAVIMENTAÇÃO XXXXX XXXX	0,00	227.973,89	109.171,27	0,00	109.171,27	0,00	0,00	118.802,62
05.200.0012 - TRANSFERENCIAS E CONVENIOS FEDERAIS-VINCULADOS	0,00	677.659,82	677.659,82	0,00	677.659,82	0,00	0,00	0,00
05.200.0019 - PROGRAMA NAC.ALIMENTAÇÃO ESCOLAR	476,93	33.354,07	5.762,84	476,93	5.672,84	0,00	27.681,23	0,00
05.200.0021 - COTA SALÁRIO EDUCAÇÃO	105.607,11	31.278,66	37.382,24	105.607,11	31.278,66	0,00	0,00	0,00
05.200.0025 - PAR EQUIPMANETOS EDUC.	0,00	24.584,50	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	24.584,50
05.300.0047 - TRANSFERENCIAS E CONVENIOS FEDERAIS-VINCULADOS	11.002,27	0,00	0,00	11.002,27	0,00	0,00	0,00	0,00
05.300.0059 - REQUALIFICAÇÃO - CONSTRUÇÃO	0,00	548.880,00	301.385,04	0,00	301.385,04	0,00	0,00	247.494,96
05.300.0060 - REQUALIFICAÇÃO - UBS SARAPUI DOS LUZ	0,00	181.291,55	130.455,50	0,00	130.455,50	0,00	0,00	50.836,05
05.300.0061 - REQUALIFICAÇÃO - UBS DOS GODINHOS	0,00	125.386,59	176.233,36	0,00	125.386,59	0,00	0,00	0,00
05.300.0066 - FUNDO A FUNDO	39.327,05	0,00	0,00	39.327,05	0,00	0,00	0,00	0,00
05.500.0015 - TRANSFERENCIAS E CONVENIOS FEDERAIS-VINCULADOS	0,00	718,00	718,00	0,00	718,00	0,00	0,00	0,00
05.500.0023 - TRANSFERENCIAS E CONVENIOS FEDERAIS-VINCULADOS	0,00	1.343,50	0,00	0,00	0,00	0,00	1.343,50	0,00
05.500.0024 - TRANSFERENCIAS E CONVENIOS FEDERAIS-VINCULADOS	8.760,00	0,00	0,00	8.760,00	0,00	0,00	0,00	0,00
05.500.0026 - TRANSFERENCIAS E CONVENIOS FEDERAIS-VINCULADOS	1.104,71	4.527,69	1.611,12	1.104,71	1.611,12	0,00	2.916,57	0,00
05.500.0029 - TRANSFERENCIAS E CONVENIOS FEDERAIS-VINCULADOS	674,10	4.544,01	2.780,99	514,12	2.780,99	159,98	1.763,02	0,00
05.500.0033 - SERVIÇO DE CONV. E FORTALENCIMENTO DE VINCULOS	745,31	5.994,37	5.994,37	570,20	5.994,37	175,11	0,00	0,00
TOTAL GERAL	1.344.180,19	3.722.737,71	2.861.398,52	1.343.764,59	2.758.003,40	415,60	215.746,10	748.988,21
Xxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxx Xxxxxx Xxxxxx Xxxx Junior Prefeita - 000.000.000-00 Contadora CRC 2369272/O-6 Controlador Interno

Relatório Resumido da Execução Orçamentária - RREO - Balanço Orçamentário - Periodo: 5º Bimestre / 2015

RECEITAS Previsão Inicial Prev.Atualizada Previ. Até Bimestre Real. Até BimestreSaldo à Realizar

RECEITAS CORRENTES	116.472.280,00	000.000.000,00	000.000.000,00	00.000.000,00	00.000.000,10
RECEITA TRIBUTÁRIA	10.424.376,00	00.000.000,00	00.000.000,00	0.000.000,00	0.000.000,80
RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES	1.047.000,00	1.047.000,00	1.047.000,00	435.342,62	611.657,38
RECEITA PATRIMONIAL	1.019.088,00	1.019.088,00	1.019.088,00	1.144.419,03	-125.331,03
RECEITA DE SERVIÇOS	330.650,00	330.650,00	330.650,00	0,00	330.650,00
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES	101.041.536,00	000.000.000,00	000.000.000,00	00.000.000,00	00.000.000,97
OUTRAS RECEITAS CORRENTES	2.609.630,00	2.609.630,00	2.609.630,00	3.075.195,02	-465.565,02
RECEITAS DE CAPITAL	6.366.280,00	6.366.280,00	6.366.280,00	2.447.190,62	3.919.089,38
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL	6.366.280,00	6.366.280,00	6.366.280,00	2.447.190,62	3.919.089,38
( - ) DEDUÇÕES DA RECEITA	12.442.560,00	00.000.000,00	00.000.000,00	0.000.000,00	0.000.000,48
SUBTOTAL DAS RECEITAS	110.396.000,00	000.000.000,00	000.000.000,00	00.000.000,00	00.000.000,00
OPERAÇÃO DE CREDITO	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
SUBTOTAL COM REFINANCIAMENTO (III) = (I + II)	110.396.000,00	000.000.000,00	000.000.000,00	00.000.000,00	00.000.000,00
DEFICIT (IV)	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
TOTAL (V) = (III + IV)	110.396.000,00	000.000.000,00	000.000.000,00	00.000.000,00
SALDO EXERC.ANTERI.(UTILI.CRÉDITOS ADICIONAIS)		1.975.751,75		1.975.751,75
SUPERÁVIT FINANCEIRO		1.975.751,75		1.975.751,75
TOTAL RECEITAS + SALDOS DE EXERCÍCIOS ANTER	110.396.000,00	000.000.000,00	000.000.000,00	00.000.000,00	00.000.000,75
DESPESAS	Inicial	Cred. Adic. / Anul.	Dot. Atualizada	Empenhado	Liquidado	Pago	Saldo à Pagar.
DESPESAS CORRENTES	89.809.200,00	8.664.637,00	00.000.000,00	00.000.000,00	00.000.000,00	00.000.000,00	0.000.000,26
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS	40.616.300,00	870.635,00	00.000.000,00	00.000.000,00	00.000.000,00	00.000.000,41	147.890,51
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA	6.000,00	0,00	6.000,00	605,74	605,74	605,74	0,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES	49.186.900,00	7.794.001,00	00.000.000,00	00.000.000,00	00.000.000,00	00.000.000,00	0.000.000,75
DESPESAS DE CAPITAL	15.638.780,00	-6.688.885,40	8.949.894,60	3.544.013,83	2.725.798,83	2.484.472,89	241.325,94
INVESTIMENTOS	15.466.780,00	-6.688.885,40	8.777.894,60	3.493.247,17	2.675.032,17	2.433.706,23	241.325,94
AMORTIZAÇÃO / REFINANCIAMENTO DA DÍVIDA	172.000,00	0,00	172.000,00	50.766,66	50.766,66	50.766,66	0,00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA	2.238.820,00	0,00	2.238.820,00	0,00	0,00	0,00	0,00
DESPESAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS			0,00				0,00
SUBTOTAL DAS DESPESAS (VI)	107.686.800,00	1.975.751,00	000.000.000,00	00.000.000,00	00.000.000,00	00.000.000,00	0.000.000,20
ARMOTIZAÇÃO DA DIVIDA (VII)	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
SUBTOTAL COM REFINANCIAMENTO (VIII) = (VI+VII)	107.686.800,00	1.975.751,00	000.000.000,00	00.000.000,00	00.000.000,00	00.000.000,00	0.000.000,20
SUPERÁVIT (IX)	0,00	0,00	0,00	0,00	8.580.192,52	0,00	0,00
TOTAL (X) = (VIII+IX)	107.686.800,00	1.975.751,00	000.000.000,00	00.000.000,00	00.000.000,00	00.000.000,00	0.000.000,20

Xxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx Xxxxxxxx - 000.000.000-00

Xxxxxxx Xxxxxx Nunes Coelho Contadora CRC 236972/o-6

Xxxxxx Xxxx Junior Controlador Interno

Relatório Resumido da Execução Orçamentaria - Demonstrativo das Despesas por Função e Subfunção - Período: 5º Bimestre / 2015

Cód Func. Cód. Subf Func./Subf.

Dotação Inicial Adic./Créd. Anu. Dotação Atual. Desp. Emp. Até o B Desp. Liq. Até o Bim. Cód Func. Cód. Subf Func./Subf.

Dotação Inicial Adic./Créd. Anu. Dotação Atual. Desp. Emp. Até o B Desp. Liq. Até o Bim.

04	Administração	27.148.200,00	270.594,00	00.000.000,00	00.000.000,00	00.000.000,34		10	301 Atenção Básica	22.747.780,00	931.591,00	00.000.000,00	00.000.000,00	00.000.000,06
04	121 Planejamento e Orçame	387.000,00	0,00	387.000,00	284.617,28	223.667,49		10	304 Vigilância Sanitária	572.000,00	-179.000,00	393.000,00	289.955,73	259.936,47
04	122 Administração Geral	6.565.200,00	80.750,00	6.645.950,00	5.171.864,29	4.328.387,57		10	305 Vigilância Epidemiológic	235.500,00	-10.900,00	224.600,00	161.031,92	151.250,12
04	123 Administração Financeir	2.182.600,00	53.000,00	2.235.600,00	1.666.797,44	1.438.555,92		12	Educação	42.219.100,00	1.286.165,00	00.000.000,00	00.000.000,00	00.000.000,20
04	124 Controle Externo	4.560.100,00	271.500,00	4.831.600,00	3.530.211,90	3.078.971,57		12	306 Alimentação e Nutrição	5.403.100,00	1.280.019,00	6.683.119,00	5.638.201,71	4.731.121,34
04	129 Administração de Recei	1.068.100,00	3.000,00	1.071.100,00	856.852,31	786.436,12		12	361 Ensino Fundamental	24.298.000,00	1.263.748,00	00.000.000,00	00.000.000,00	00.000.000,94
04	451 Infra-Estrutura Urbana	360.000,00	-46.000,00	314.000,00	17.226,00	17.226,00		12	362 Ensino Médio	1.005.000,00	23.700,00	1.028.700,00	879.555,00	879.555,00
04	452 Serviços Urbanos	1.249.400,00	819.600,00	2.069.000,00	1.324.463,09	1.007.122,39		12	364 Ensino Superior	750.000,00	0,00	750.000,00	615.532,00	615.532,00
04	482 Habitação Urbana	160.400,00	-5.300,00	155.100,00	96.715,45	93.466,47		12	365 Educação Infantil	10.763.000,00	-1.281.302,13	9.481.697,87	7.746.920,17	6.579.468,92
04	512 Saneamento Básico Urb	1.200.000,00	-1.070.000,00	130.000,00	0,00	0,00		13	Cultura	1.564.100,00	-545.000,00	1.019.100,00	765.441,73	719.619,54
04	541 Preservação e Conserva	775.600,00	1.186.560,00	1.962.160,00	1.615.733,53	1.185.685,28		13	392 Difusão Cultural	1.564.100,00	-545.000,00	1.019.100,00	765.441,73	719.619,54
04	601 Promoção da Produção	1.404.300,00	-17.000,00	1.387.300,00	847.238,51	742.212,47		15	Urbanismo	1.205.000,00	-41.000,00	1.164.000,00	13.797,60	13.797,60
04	605 Abastecimento	138.000,00	50.000,00	188.000,00	159.682,37	150.259,67		15	451 Infra-Estrutura Urbana	1.205.000,00	-41.000,00	1.164.000,00	13.797,60	13.797,60
04	661 Promoção Industrial	700.000,00	-690.000,00	10.000,00	0,00	0,00		16	Habitação	150.000,00	-20.000,00	130.000,00	0,00	0,00
04	695 Turismo	1.662.500,00	-1.182.000,00	480.500,00	309.396,68	285.770,55		16	482 Habitação Urbana	150.000,00	-20.000,00	130.000,00	0,00	0,00
04	752 Energia Elétrica	1.200.000,00	260.000,00	1.460.000,00	1.138.498,59	990.914,72		17	Saneamento	40.000,00	0,00	40.000,00	0,00	0,00
04	782 Transporte Rodoviário	3.535.000,00	556.484,72	4.091.484,72	3.421.829,06	2.982.989,12		17	512 Saneamento Básico Urb	40.000,00	0,00	40.000,00	0,00	0,00
06	Segurança Pública	1.085.100,00	30.000,00	1.115.100,00	856.438,50	797.217,85		23	Comércio e Serviços	241.000,00	50.000,00	291.000,00	255.166,44	242.854,78
06	181 Policiamento	1.085.100,00	30.000,00	1.115.100,00	856.438,50	797.217,85		23	692 Comercialização	241.000,00	50.000,00	291.000,00	255.166,44	242.854,78
08	Assistência Social	3.931.200,00	163.300,00	4.094.500,00	2.501.310,75	2.160.552,31		27	Desporto e Lazer	1.224.000,00	0,00	1.224.000,00	580.813,40	505.559,77
08	241 Assistência ao Idoso	1.012.200,00	5.300,00	1.017.500,00	264.500,00	240.405,09		27	812 Desporto Comunitário	1.224.000,00	0,00	1.224.000,00	580.813,40	505.559,77
08	242 Assistência ao Portador	398.050,00	0,00	398.050,00	337.839,55	237.723,64		28	Encargos Especiais	178.000,00	0,00	178.000,00	51.372,40	51.372,40
08	243 Assistência à Criança e	586.850,00	0,00	586.850,00	549.252,31	459.497,66		28	846 Outros Encargos Especi	178.000,00	0,00	178.000,00	51.372,40	51.372,40
08	244 Assistência Comunitária	1.934.100,00	158.000,00	2.092.100,00	1.349.718,89	1.222.925,92
09	Previdência Social	2.907.000,00	40.000,00	2.947.000,00	2.074.192,81	2.074.192,81			Reserva de Contingência	2.238.820,00	0	2.238.820,00
09	271 Previdência Básica	2.907.000,00	40.000,00	2.947.000,00	2.074.192,81	2.074.192,81
10	Saúde	23.555.280,00	741.691,00	00.000.000,00	00.000.000,00	00.000.000,65	Total			107.686.800,00	1.975.751,00	000.000.000,00	00.000.000,00	00.000.000,25

Xxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx

Prefeita - 000.000.000-00

Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxx Xxxxxx

Contadora 236972/O-6

Xxxxxx Xxxx Xxxxxx

Controlador Interno

Piedade,30 de novembro 2015

Saúde 23

Prefeitura prossegue com ações de combate à dengue

Com o objetivo de sensibilizar a população quanto à preven- ção da dengue e a importância da participação de todos no combate à doença a Secretaria de Saúde, por meio da Vigilân- cia Sanitária, intensificou ações em diversos bairros da cidade. Neste momento de longo perí- odo de chuva é importante que a população continue atenta

em casa, na comunidade e no trabalho. “Com as chuvas in- tensas, a tendência é que os pontos com acúmulo de água parada aumentem. Por isso, as pessoas devem ter o cuida- do constante, verificando os locais de convívio diariamen- te. Precisamos sensibilizar todos os moradores porque essa é uma luta de todos nós”, explica porta-voz da Secreta- ria de Saúde.

Segundo informações da Vigilân- cia Sanitária, no dia 12/11, foram realizados arrastões nos cemité- rios, com objetivo de retirar va- sos e recipientes com acúmulo de água; No dia 13/11 mais nebuli- zações foram aplicadas em pontos estratégicos da cidade, incluindo a distribuição de panfletos para a população; No período de 16 a 19/11 foi realizada a operação Cata-Treco no bairros Bom Pas- tor, Butuca, Xxxxxx e Xxxxxx, Xxxx

Xxxxxxx, Moreiras, Xxxxxxxx, Vila Xxxx Xxxxxx e Xxxxxxx – com objeti- vo de retirar materiais inservíveis das residências e evitar o acúmulo de lixo que pode ocasionar a proli- feração da doença; No dia 18/11, uma palestra no Ambulatório Médico e Odontológico Munici- pal (AMOMP) foi realizada para os novos agentes comunitários de saúde, em alerta ao mosquito Aedes Aegypti que além da den- gue, também é transmissor da

febre amarela, Zika Vírus e febre Chikungunya. As ações devem continuar nos próximos meses. É importante que a população observe os possíveis locais que acumulam água em suas resi- dências, tais como vaso, regado- res, pneus, lonas, lajes, calhas, piscinas, brinquedos externos, garrafas e demais utensílios. Denúncias e outras informações podem ser apontadas no telefo- ne: (00) 0000-0000.

Testes gratuitos de HIV e Sífilis até 1º/12 no Ambulatório

Até 1º/12, a Secretaria de Saú- de promove a Campanha Fique Sabendo, em que testes rápi- dos e gratuitos de HIV e Sífilis estão sendo realizados entre

os pacientes, no Ambulatório Médico e Odontológico Muni- cipal (AMOMP) – das 7h30 às 15h - e nas Unidades Básicas de Saúde dos bairros Vila Mo-

xxxx, Xxxxxx Xxxxx e Xxxxxxx

- das 8h às 13h. Os interes- sados recebem os resultados dos exames de forma sigilosa após 15 minutos. O AMOMP

fica localizado na Via Xxxxxxx Xxxxx xx Xxxxxxxx, 100, Xxxxxx e Xxxxxx. Outras informações podem ser obtidas no telefone: (00) 0000-0000.

Acessibilidade

Primeira fase da reforma dos banheiros da Xxxxxxxxxx é concluída

A primeira etapa das reformas es- truturais dos sanitários da Rodo- viária de Piedade começaram em Outubro e foram concluídas. No dia 24/11 usuários do banheiro masculino já puderam usufruir de nova estrutura. A medida contem- pla a reformulação e adequação no local para garantir conforto e, principalmente, acessibilidade

para a população.

Segundo informações da Diretoria de Trânsito e Transportes Coleti- vos de Piedade (DITRACOPI), res- ponsável pela administração do local, há 30 anos a Rodoviária foi inaugurada e a estrutura já estava defasada. “Esta era uma reivin- dicação frequente da população.

Por isso, mesmo em tempos de crise, a administração uniu forças para conseguir entregar um servi- ço digno para Piedade, incluindo a acessibilidade”, afirma responsá- vel pela pasta.

As obras incluíram troca do sis- tema de esgoto sanitário, hi- dráulico, elétrico (com sistema

de economia de energia) piso, vasos sanitários, mictórios, re- vestimento das paredes, portas, fechaduras, torneiras, lixeiras e espelhos, além de banheiro ex- clusivo para portadores de ne- cessidades especiais, atendendo as normas de acessibilidade.

O investimento foi de cerca de

R$5.000,00, com recursos e mão-

-de-obra da Prefeitura. A previ- são é de que no início do ano que vem a reforma comece também no banheiro feminino. Ao longo de 2015 outras melhorias foram aplicadas na Rodoviária, como a troca da iluminação interna e ex- terna e pintura.

24 Cultura

Piedade, 30 de novembro 2015

Carnaval: Inscrições para VI Festival de Marchinhas de Piedade já estão abertas

Estão abertas as inscrições para o VI Festival de Marchi- nhas de Piedade! Em 2016, o concurso acontece nos dias 06 e 07/02, dentro da pro- gramação do Carnaval. Além de troféu, os vencedores tam- bém levarão prêmios em di- nheiro: 1º lugar R$1.800,00; 2º lugar R$1.200,00 e 3º lugar R$600,00.

Para se candidatar, o interes- sado deve apresentar uma

Dia da Consciência Negra

Obras

Itinerário de Obras

No período de chuvas, a Diretoria de Obras está intensificando os

serviços de atendimento emergenciais nos bairros

Música, Oficina de Ritmos Africanos, Capoeira e muita alegria cele- braram o Dia da Consciência Negra em Piedade, na Casa da Cultura.

gravação da marchinha com letra e música, ficha de ins- crição preenchida, seis có- pias da letra na íntegra, uma cópia do documento de iden- tidade ou certidão de nasci- mento, CPF, comprovante de endereço e telefone. O mate-

xxxx deverá ser encaminhado para a Casa da Cultura Xxxxx xx Xxxxxxx impreterivelmen- te até o dia 08/01, às 17h.

“Esta é uma ótima oportu- nidade para músicos e ar- tistas expressarem sua arte e potencial criativo. Além

disso, queremos elevar o re- pertório de marchinhas car- navalescas, despertando a sensibilidade da população e reconhecendo a música como possibilidade de trans- formar”, afirma responsável pela Diretoria de Cultura.

O regulamento completo do VI Festival de Marchinhas pode ser encontrado no site da Pre- feitura de Piedade e foi publi- cado na edição 344 do Jornal do Município. Outras informa- ções podem ser obtidas no te- lefone: (00) 0000-0000.

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SEGUNDA-FEIRA

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