PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES 2025
PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES 2025
(PCA 2025)
Xxx Xxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxx, xx 000
Estância Turística de Paranapanema – Estado de São Paulo CEP nº: 18.720-033
E-mail: xxx@xxx.xx.xxx.xx Telefone: (00) 0000-0000
Sumário
VII. PLANO DE CONTRATAÇÃO ANUAL 2025 (ANEXO II) 5
VIII. DO MONITORAMENTO DO PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL 6
APRESENTAÇÃO
O Plano de Contratação Anual – PCA trata-se de uma importante inovação trazida pela Nova Lei de Licitações. O PCA deve ser elaborado pelos órgãos responsáveis pelo planejamento de cada ente federativo, visando racionalizar as contratações dos órgãos e entidades sob sua competência, garantir o alinhamento com o seu planejamento estratégico e subsidiar a elaboração das respectivas leis orçamentárias.
O referido plano de contratações anual deverá ser divulgado e mantido à disposição do público em sítio eletrônico oficial e será observado pelo ente federativo na realização de licitações e na execução dos contratos.
A elaboração do plano tem caráter obrigatório e altamente recomendável, pelo seu potencial de contribuir para reduzir desperdícios e falhas, aprimorar a gestão de aquisições e contratos e conferir maior realismo à elaboração dos orçamentos. Assim sendo, este Plano de Contratação Anual - PCA materializasse como o fruto de uma gestão comprometida com resultados e com a transparência dos gastos públicos.
É um documento que consolida todas as contratações que a Câmara Municipal de Paranapanema pretende realizar no exercício financeiro de 2025. Com vistas ao planejamento dos gastos municipais que busca aperfeiçoar a governança e a gestão das contratações, possibilitando a maximização dos resultados institucionais e o uso racional dos recursos públicos, porquanto sua construção vincula as despesas previstas neste PCA com as disponibilidades orçamentárias de acordo com os limites por Ação Orçamentária, Fonte de Recurso e Subelemento de Despesa.
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I – OBJETIVOS
São objetivos do PCA:
a) Racionalizar as contratações, por meio da promoção de contratações centralizadas e compartilhadas, a fim de obter economia de escala, padronização e redução de custos processuais;
b) Garantir o alinhamento com o planejamento estratégico, o plano diretor de logística sustentável e outros instrumentos de governança existentes;
c) Subsidiar a elaboração das leis orçamentárias;
d) Evitar o fracionamento de despesas;
e) Sinalizar intenções ao mercado, potencializando o diálogo pertinente, com consequente ganho em competitividade.
II - METODOLOGIA UTILIZADA
Para a construção do referido Plano utilizou-se como metodologia o valor da despesa realizada, por Unidade Orçamentária e por elemento de despesa, desde o exercício financeiro de 2022. Utilizando-se por base a relação de empenhos emitidos nos exercícios de 2022 e 2023, classificando-os conforme os elementos de despesa e apartando as situações atípicas ocorridas no período.
Em seguida, foi realizado extenso levantamento das necessidades da Casa, mediante análise dos objetos das contratações pretéritas, exame das necessidades atuais não atendidas e inquérito prospectivo das demandas dos Vereadores para o exercício seguinte.
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A partir desse levantamento, classificou-se as compras e contratações dele resultantes, dando destaque àquelas de natureza continuada e às que serão renovadas para o exercício de 2024.
III. DESPESA ORÇAMENTÁRIA
No Anexo I (PCA) são elencados os elementos de despesas segundo os valores realizados em 2022 e 2023, com as seguintes ações: Manutenção da Câmara Municipal de Paranapanema, do veículo oficial, aquisição de equipamentos e material de consumo, bem como material de expediente.
IV – EXECUÇÃO
A execução do presente PCA levará em consideração, em primeiro lugar, a disponibilidade financeira ao longo do exercício de 2025. Serão priorizados os serviços essenciais para o funcionamento da Câmara, sobretudo aqueles cujo início da prestação é fundamental já a partir de janeiro como serviço de fornecimento de água tratada e coleta de esgoto, energia elétrica, telefonia e internet.
Em segundo lugar, considerando que o presente PCA foi elaborado após a publicação da Lei Orçamentária de 2024.
Em razão disso, a alta gestão da Câmara Municipal de Paranapanema planejará, no primeiro bimestre de 2025, todos os ajustes orçamentários necessários à realização deste PCA quando não for possível adaptar o PCA ao orçamento.
V. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL
O Plano de Contratação Anual – PCA, a ser implantado por esta Casa de Leis, corresponde a lista de bens e/ou serviços que a Câmara Municipal almeja adquirir ou contratar durante um exercício financeiro.
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- CONSTITUIÇÃO FEDERAL - art. 37, inciso XXI, institui normas para licitações e contratos da Administração Pública; - LEI N. 14.133/2021 - art. 12, inciso VII, a partir de documentos de formalização de demandas, os órgãos responsáveis pelo planejamento de cada ente federativo poderão, na forma de regulamento, elaborar plano de contratações anual, com o objetivo de racionalizar as contratações dos órgãos e entidades sob sua competência, garantir o alinhamento com o seu planejamento estratégico e subsidiar a elaboração das respectivas leis orçamentárias;
- DECRETO N. 10.947, DE 25 DE JANEIRO DE 2022 – Regulamenta o inciso VII
do caput do art. 12 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para dispor sobre o plano de contratações anual e instituir o Sistema de Planejamento e Gerenciamento de Contratações no âmbito da administração pública federal direta, autárquica e fundacional.
VII. PLANO DE CONTRATAÇÃO ANUAL 2025 (ANEXO I)
A primeira etapa da elaboração do Plano de Contratação Anual - PCA se iniciou com a apresentação a todos os setores da Câmara da importância de sua elaboração e implementação para a administração pública municipal, para as empresas fornecedoras de bens e serviços para a administração e para a sociedades, sob em três perspectivas:
a) quanto ao aprendizado e crescimento da equipe com o aperfeiçoamento das competências gerenciais e técnicas para as compras e contratações.
b) sob os aspectos dos recursos públicos, aprimorando a gestão e a execução dos gastos públicos.
c) sob a perspectiva de resultados com a otimização da disponibilidade e do desempenho dos objetos a serem adquiridos.
A segunda etapa consistiu no levantamento das necessidades junto a cada um dos setores da Câmara Municipal de Paranapanema. Cada setor ou unidade equivalente
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levantou suas necessidades e relacionou sua proposta de compras e contratações, identificando àquelas de natureza continuada e as que serão renovadas para no exercício seguinte, alinhado seu planejamento às diretrizes definidas neste Plano de Contratação Anual - PCA.
A terceira etapa consistiu na consolidação e tratamento das necessidades levantadas pelo Controle Interno e do Agente de Contratação, o documento foi avaliado quanto à conveniência e oportunidade para tomada de decisão pelo Presidente da Câmara. O presente documento (Plano de Contratação Anual - PCA) foi elaborado sob a coordenação do Controle Interno, Licitações e Procuradoria Jurídica, com o apoio dos demais Setores, viabilizando a realização de licitações conjuntas, otimizando custos, agilizando procedimentos e facilitando o controle das despesas.
Para os anos seguintes pretende-se adotar sistema informatizado que viabilizará eficiência e rapidez na consolidação do Plano de Contratação Anual - PCA.
VIII. DO MONITORAMENTO DO PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL
O monitoramento do plano será realizado pelo Controle Interno, a cada 3 (três) meses, através do acompanhamento da execução do plano anual de contratações, com o objetivo de avaliar o andamento das contratações de forma a identificar tempestivamente contingências que possam comprometer o cumprimento do plano.
IX. CONSIDERAÇÕES FINAIS
O presente plano consolida informações sobre os itens (bens, serviços, obras e soluções de tecnologia da informação e comunicações) no âmbito da Câmara Municipal de Paranapanema.
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O mesmo poderá ser acessado por meio da rede mundial de computadores, a internet, no endereço eletrônico: xxx.xxx.xx.xxx.xx em banner específico, com acesso público a toda a sociedade.
Estância Turística de Paranapanema, 15 de maio de 2024.
SEAWRIG
DEIVID
Assinado digitalmente por XXXXXX XXXXXXXXX:33290929809
ND: C=BR, O=ICP-Brasil, OU=
25363049000130, OU=Secretaria da
29809
Receita Federal do Brasil - RFB, OU= RFB e-CPF A3, OU=(EM BRANCO),
HT:332909
OU=videoconferencia, CN=DEIVID SEAWRIGHT:33290929809
Razão: Eu sou o autor deste documento
Localização:
Data: 2024.05.15 15:39:55-03'00'
Foxit PDF Reader Versão: 12.1.3
DEIVD SEAWRIGHT
Presidente da Câmara
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PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES - CONTRATAÇÕES DE SERVIÇOS (ANEXO I)
REQUISITANTE | OBJETIVO | QUANTIDA DE ESTIMADA | EXPECTATIVA DE CONTRATAÇÃO | VALOR ESTIMADO | PROGRAMAÇÃO | JUSTIFICATIVA |
Serviço essencial: o Legislativo de Paranapanema é | ||||||
atendido pelo serviço de abastecimento de água e coleta de | ||||||
Secretaria | esgoto pela empresa Companhia de Saneamento Básico do | |||||
Legislativa – Diretor da Câmara: Xxxx Xxxxxxxxx | Xxxxxxx de Abastecimento de água tratada e coleta de esgoto. | 12 meses | janeiro/25 | R$ 4.200,00 | Manutenção da Câmara Municipal | Estado de São Paulo - Sabesp, cuja empresa goza do direito de exploração dos serviços de distribuição de água e coleta de esgoto do município de Paranapanema, portanto, não existe outra empresa autorizada a fornecer o referido |
Rodrigues | serviço ao município de Paranapanema, tampouco está | |||||
autoriza o uso de outro serviço ou a perfuração de poço ou | ||||||
abertura de fossas onde o serviço é fornecido por ela. | ||||||
Serviço essencial: o Legislativo de Paranapanema é | ||||||
Secretaria Legislativa – Diretor da Câmara: Xxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxxxx | Xxxxxxx de fornecimento de energia elétrica | 12 meses | Janeiro/25 | R$ 54.300,00 | Manutenção da Câmara Municipal | atendido pelo serviço de energia através da empresa CPFL, cuja empresa goza do direito de exploração dos serviços energéticos em mais de 207 municípios do Estado de São Paulo, mediante concorrência pública e, portanto, Paranapanema é um dos Municípios atendidos pela empresa e não existindo outra empresa autorizada a fornecer energia elétrica ao Município de Paranapanema, |
detendo está o total direito de exploração dos serviços. | ||||||
Secretaria Legislativa – | Serviço de fornecimento de internet IP dedicada | 12 meses | 20/05/2025 | R$ 17.000,00 | Manutenção da Câmara Municipal | Serviço essencial: Fornecimento de acesso a rede mundial de computadores mediante provedor com internet de alta |
Diretor da | velocidade de download e upload com IP dedicada para | ||||||
Câmara: Xxxx | xxxxxxxxxxx de sessões e manutenção do website e portal | ||||||
Xxxxxxxxx | da transparência 24 horas disponível na rede mundial de | ||||||
Rodrigues | computadores e uso administrativo. | ||||||
Secretaria | Serviço Essencial: Fornecimento de linhas telefônicas ativas para comunicação externa tendo como ponto de origem dos terminais do Legislativo Municipal a terceiros/fornecedores e ou de terceiros/fornecedores/contribuintes para o Legislativo. | ||||||
Legislativa – | Serviço de fornecimento de | ||||||
Diretor da Câmara: Xxxx | telefonia fixa SIP - Plano de minutos e assinatura mensal | 12 meses | 01/04/2025 | R$ 17.000,00 | Manutenção da Câmara Municipal | ||
Xxxxxxxxx | das linhas | ||||||
Xxxxxxxxx | |||||||
Xxxxxxxxx no software de gestão pública contratado e | |||||||
Secretaria Legislativa – Contadora: Aline de Xxxxx Xxxx | Serviço de fornecimento de licenciamento de uso de software de gestão. | 12 meses | 01/03/2025 | R$ 45.000,00 | Manutenção da Câmara Municipal | mantido pela Prefeitura Municipal - SIAFIC. | |
Um software dedicado pode automatizar uma série de processos manuais, tornando a gestão mais eficiente e ágil. Isso inclui desde a emissão de relatórios financeiros até o | |||||||
registro e controle de despesas e receitas. | |||||||
Secretaria | Serviço de fornecimento de licença de software de processo Legislativo, website, ouvidoria, SIC. | Fornecimento e manutenção de licença de software de | |||||
Legislativa – | ferramentas de tecnologia da informação/automação de | ||||||
Diretor da Câmara: José | 12 meses | 01/06/2025 | R$ 60.000,00 | Manutenção da Câmara Municipal | informações e dados de gestão do Processo Legislativo, da página oficial do órgão na rede mundial de computadores; | ||
Xxxxxxxxx | XXX - Sistema de Informação ao Cidadão, de correio | ||||||
Xxxxxxxxx | eletrônico e Plataforma/link para o Portal da Transparência; | ||||||
Secretaria | Serviço de fornecimento de | A implementação de um software especializado pode | |||||
Legislativa – Encarregado de | licença de software de recursos humanos e | 12 meses | 01/06/2025 | R$ 45.000,00 | Manutenção da Câmara Municipal | modernizar e otimizar os processos internos da Câmara Municipal, permitindo uma gestão mais eficiente dos | |
Recursos | patrimônio | recursos humanos e do patrimônio. O software oferece | |||||
Humanos: Xxxxx Xxxxxx Xxxxxxxxx xx Xxxxxxxx | medidas de segurança avançadas para proteger os dados sensíveis da Câmara Municipal, garantindo o cumprimento das regulamentações de proteção de dados e minimizando o risco de vazamentos ou acessos não autorizados. | |||||
Secretaria Legislativa – Diretor da Câmara: Xxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxxxx | Xxxxxxx de técnico de especializado na implantação, gerenciamento, publicação, consolidação, compilação e versionamento dos atos oficiais do Município de Paranapanema | 12 meses | 01/06/2025 | R$ 10.000,00 | Manutenção da Câmara Municipal | Fornecimento de serviço técnico a fim de possibilitar o amplo acesso de usuários dos atos públicos internos e externos emitidos pelo executivo Municipal. |
Secretaria Legislativa – Contadora: Aline de Xxxxx Xxxx | Prestação de serviços técnicos especializados de contabilidade, devidamente inscrita perante o Conselho Regional de Contabilidade do Estado de São Paulo para Assessoria e Consultoria Contábil, financeira, Recursos humanos, acompanhamentos em Sessões Ordinárias, orientação e parecer nas questões orçamentárias | 12 meses | 10/09/2025 | R$ 50.000,00 | Manutenção da Câmara Municipal | Uma empresa de contabilidade especializada está atualizada com todas as leis e regulamentos contábeis, fiscais e trabalhistas. Ela pode garantir que sua organização esteja em conformidade com todas as obrigações legais, evitando multas e penalidades. Uma consultoria contábil pode auxiliar na elaboração de orçamentos precisos e realistas, alinhados com os objetivos estratégicos da organização. Isso ajuda a evitar déficits orçamentários e a garantir o uso eficiente dos recursos financeiros disponíveis. |
Secretaria Legislativa – Encarregado de | Fornecimento de serviço de medicina e segurança do trabalho | 12 meses | 01/03/2025 | R$ 2.000,00 | Manutenção da Câmara Municipal | Fornecimento de serviço de medicina e segurança do trabalho visando atender as determinações do Ministério do Trabalho e Emprego, as disposições constantes da Lei |
Recursos Humanos: Xxxxx Xxxxxx Xxxxxxxxx xx Xxxxxxxx | Municipal Complementar nº 43/2016 – Estatuto dos Servidores Públicos do Município de 706/2004 SP e as novas determinações do Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas “e- social”. | |||||
Secretaria Legislativa – Encarregado do Setor de Compras: Ângela Madalena Xxxx Xxxxxxxx | Serviço de fornecimento de transporte de correspondências e mercadorias | 12 meses | 01/02/2025 | R$ 2.000,00 | Manutenção da Câmara Municipal | Fornecimento de envios de correspondências diversas do Poder Legislativo, (Ofícios, Moções, Contratos e convites), bem como a remessa de peça e equipamento para manutenção quando necessário e em tamanho aceito pelos Correios. |
Secretaria Legislativa – Diretor da Câmara: Xxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxxxx | Fornecimento de serviço de manutenção predial – pequenos reparos (pedreiro, marceneiro, encanador e afins) | 12 meses | 01/03/2025 | R$ 15.000,00 | Manutenção da Câmara Municipal | Fornecimento de mão de obra e serviço especializado, quando necessário, de construção e reparos de estruturas em alvenaria, pisos, esquadrias, telhado e sistema hidráulico de água e esgoto para garantir perfeitas condições de uso das instalações do Poder Legislativo. |
Secretaria Legislativa – Encarregado do Setor de Compras: Ângela | Fornecimento de serviço de manutenção veicular | 12 meses | 01/03/2025 | R$ 10.000,00 | Manutenção da Câmara Municipal | Fornecimento periódico e quando necessário, de todos os serviços dispensados na manutenção do veículo Oficial do Poder Legislativo, como manutenções obrigatórias, preventivas e de emergências para garantir o perfeito funcionamento do veículo, conforme normas de trânsito e manual do fabricante. |
Xxxxxxxx Xxxx Xxxxxxxx | ||||||
Secretaria Legislativa – Diretor da Câmara: Xxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxxxx | Fornecimento de serviço de manutenção predial - pintura | 2 meses | 01/02/2025 | R$ 20.000,00 | Manutenção da Câmara Municipal | Fornecimento de mão de obra e serviço especializado quando necessário, de reparo, de pintura e repintura de paredes, tetos, esquadrias, pavimento interno e externo garantindo a conservação das instalações do Poder Legislativo. |
Secretaria Legislativa – Diretor da Câmara: Xxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxxxx | Fornecimento de serviço de manutenção predial – calhas, rufos e pingadeiras. | 12 meses | 01/02/2025 | R$ 10.000,00 | Manutenção da Câmara Municipal | Fornecimento quando necessário de mão de obra especializada de instalação, reparo e manutenção de sistemas de calhas, dutos, rufos e pingadeiras dos prédios do Poder Legislativo Municipal. |
Secretaria Legislativa – Diretor da Câmara: Xxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxxxx | Fornecimento de serviço de manutenção elétrica predial. | 12 meses | 01/03/20025 | R$ 10.000,00 | Manutenção da Câmara Municipal | Fornecimento quando necessário de mão de obra especializada de instalação, reparo e manutenção de sistema elétrico interno e externo, Padrão de entrada, rede, fios, caixa de força, disjuntores, interruptores, bocais, luminárias/ refletores dos prédios do Poder Legislativo Municipal |
Secretaria Legislativa – Diretor da Câmara: Xxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxxxx | Fornecimento de serviço de seleção e treinamentos | 12 meses | 01/02/2025 | R$ 60.000,00 | Manutenção da Câmara Municipal | Fornecimento de serviço especializado de treinamento e capacitação para as atividades desenvolvidas pelos setores administrativos do Poder Legislativo e também do Corpo Legislativo para o aprimoramento das atividades desenvolvidas, atualização de métodos, rotinas, técnicas, normas e tecnologia empregada. |
Secretaria Legislativa – Diretor da Câmara: Xxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxxxx | Fornecimento de serviço de manutenção em equipamentos eletroeletrônicos e de TI | 12 meses | 01/06/2025 | R$ 20.000,00 | Manutenção da Câmara Municipal | Fornecimento de mão de obra especializada, quando necessária, para a manutenção de equipamentos eletroeletrônicos e de TI pertencentes ao Poder Legislativo, como reparos de Microcomputadores, Monitores, Impressoras, Estabilizadores/Nobreaks, Câmeras, Mesa de som, roteadores, switches, Relógio de ponto, Fogão, Refrigerador, tanquinho de lavar, Lavadora de alta pressão, Micro-ondas, bebedouros, forno, Microfones, mesa de som, etc... |
Secretaria Legislativa – Encarregado do Setor de Compras: Ângela Madalena Xxxx Xxxxxxxx | Fornecimento de serviço de dedetização e limpeza de Caixas d’água | 2 meses | 20/05/2025 | R$ 5.000,00 | Manutenção da Câmara Municipal | Fornecimento de mão de obra especializada e materiais, quando necessário, para a dedetização das instalações internas e externas e a limpeza de caixa d’água garantindo a eliminação de pragas e de possíveis animais/agentes nocivos à saúde. |
Secretaria Legislativa – Diretor da Câmara: Xxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxxxx | Xxxxxxx de Certificação digital. | 1 mês | 20/01/20025 | R$ 3.500,00 | Manutenção da Câmara Municipal | Serviço de Certificação Digital para o órgão e representantes visando atender a legislação e envio de dados, informações do órgão. |
Secretaria Legislativa – Diretor da | Serviço de Assessoria e Consultoria especializada. | 12 meses | 01/03/2025 | R$ 60.000,00 | Manutenção da Câmara Municipal | Contratação de serviço especializado quando necessário para atender as demandas Administrativas e Parlamentares. |
Câmara: Xxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxxxx | ||||||
Secretaria Legislativa – Diretor da Câmara: Xxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxxxx | Xxxxxxx de manutenção de sistema de ar condicionado. | 2 meses | 20/05/2025 | R$ 15.000,00 | Manutenção da Câmara Municipal | Contratação de serviço especializado quando necessário para manutenção do sistema de ar condicionado da Câmara Municipal, atualmente composto de 17 aparelhos. |
Secretaria Legislativa – Encarregado do Setor de Compras: Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxx Xxxxxxxx | Serviço de recarga de extintores de incêndio | 1 mês | 01/07/2025 | R$ 3.000,00 | Manutenção da Câmara Municipal | Contratação do serviço de recarga de extintores em observância as normas NR 23 e Lei 13425/2017. |
Secretaria Legislativa – Encarregado do Setor de Compras: Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxx Xxxxxxxx | Serviço de lavagem veicular | Durante o exercício | 20/01/2025 | R$ 3.000,00 | Manutenção da Câmara Municipal | Quando necessário, estando ausente o servidor responsável, permitindo a conservação das condições de limpeza e higiene do veículo oficial para atividades Administrativas e Legislativas. |
Secretaria Legislativa – Encarregado do Setor de Compras: Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxx Xxxxxxxx | Serviços de confecção de placas de festividades e homenagens | Durante o exercício | 20/01/2025 | R$ 10.000,00 | Manutenção da Câmara Municipal | Contratação de empresa ou profissional para confecção de placas de festividades e homenagens para entrega nas solenidades e eventos promovidos pelo Poder Legislativo e prismas de mesa, no exercício de 2024. |
Secretaria Legislativa – Encarregado do Setor de Compras: Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxx Xxxxxxxx | Serviço de manutenção/substituição nas portas e janelas de vidro blindex. | Durante o exercício | 01/06/2025 | R$ 10.000,00 | Manutenção da Câmara Municipal | Contratação de empresa ou profissional para a manutenção das portas e janelas de vidro blindex do Poder Legislativo no exercício de --- |
Secretaria Legislativa – Encarregado do Setor de Compras: Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxx Xxxxxxxx | Serviço de cópia de chaves | Durante o exercício | 01/06/2025 | R$ 1.000,00 | Manutenção da Câmara Municipal | Contratação de empresa ou profissional para a confecção de cópias de chaves do Poder Legislativo no exercício de 2024. |
Secretaria Legislativa – | Serviço de aplicação de gesso | Durante o exercício | 01/06/2025 | R$ 10.000,00 | Manutenção da Câmara Municipal | Contratação de serviço de gesseiro para a realização de aplicação de gesso em moldura ou reparos nas |
Encarregado do Setor de Compras: Ângela Madalena Xxxx Xxxxxxxx | dependências do Poder Legislativo no exercício de 2025, conforme a necessidade e termo de referência a ser elaborado no ato da contratação. | |||||
Secretaria Legislativa – Encarregado do Setor de Compras: Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxx Xxxxxxxx | Serviço de Serralheria para fins de manutenção de grades, portões e lixeiras. | Durante o exercício | 01/06/2025 | R$ 10.000,00 | Manutenção da Câmara Municipal | Contratação de empresa ou profissional especializado para a manutenção de grades, portões, lixeiras, automação e fechadura eletrônica do Poder Legislativo. |
Secretaria Legislativa – Encarregado do Setor de Compras: Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxx Xxxxxxxx | Serviço de reparo e manutenção de mobiliário em geral. | Durante o exercício | 01/05/2025 | R$ 15.000,00 | Manutenção da Câmara Municipal | Contratação de empresa ou profissional especializado para o reparo e manutenção de mobiliário em geral (armários, mesas, cadeiras). |
Secretaria Legislativa – Encarregado do Setor de | Serviços de locação, instalação, manutenção corretiva e preventiva de máquina de café expresso | Durante o exercício | 01/04/2025 | R$ 6.000,00 | Manutenção da Câmara Municipal | Contratação de pessoa Jurídica para locação de máquina de café expresso e seus insumos - justifica -se pelo melhor custo-benefício a ser proporcionado pela pretendida locação. |
Compras: Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxx Xxxxxxxx | ||||||
Secretaria Legislativa – Diretor da Câmara: Xxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxxxx | Xxxxxxx em Publicidade/ Comunicação | 12 meses | 20/05/2025 | R$ 25.000,00 | Manutenção da Câmara Municipal | Contratação de empresa especializada, cujo trabalho será apoiar o aprimoramento da comunicação de boa qualidade e ar suporte a toda a demanda digital da Câmara Municipal de Paranapanema. |
BENS DE CONSUMO - MATERIAL DE EXPEDIENTE
REQUISITANTE | OBJETO | QUANTIDADE ESTIMADA | VALOR ESTIMADO | EXPECTATIVA DE CONTRATAÇÃO | programação | JUSTIFICATIVA |
Secretaria Legislativa – Encarregado do Setor de Compras: Ângela Madalena Xxxx Xxxxxxxx | Material de Expediente diversos - papelaria | 06 caixas com 18 unidades de caneta esferográficas x treme azul - R$ 9,88 valor unitário. 20 caixas com 10 pacotes de 500 folhas de papel sulfite – R$ 30.78 valor unitário por pacote 10 unidades de papel couchê 180g – R$ 25,20 06 caixas com 06 unidades de corretivo em fita, 12 metros, formato anatômico – R$ 19,25 | R$ 10.556,44 | 01/05/2025 | Manutenção da Câmara Municipal | O material de expediente é essencial para a realização das atividades diárias do pessoal administrativo, como impressão de documentos, organização de arquivos, comunicação interna e externa, entre outras tarefas essenciais para o funcionamento do órgão. A disponibilidade de material de expediente adequado permite que os funcionários desempenhem suas funções de forma eficaz, garantindo a continuidade das operações e a manutenção da produtividade. |
04 caixas com 12 unidades de marca texto florescente ponta chanfrada 1.4- 3.5mm (cores diversas) R$ 1,78 valor unitário 04 pacotes com 04 unidades de fita adesiva transparente na medida de 48mmx45mm R$ 5,00 valor unitário 10 unidades de fita dupla face transparente, 19mm x 2m – R$ 15,29 valor unitário. 12 pacotes com 50 unidades cada de grampos trilhos plásticos R$ 20,80 valor unitário. 10 caixas de grampos para grampeador em metal na medida 26/6 com 5.000 unidades, galvanizados R$ 7.68 valo unitário 10 caixas de clips na medida 8/0 R$ 14.28 valor unitário 10 caixas de clips na medida 3/0 R$ 14.28 valor unitário 50 unidades de bloco adesivo na medida de 38mmx50mm – cores diversas R$ 6,16 valor unitário |
50 unidades de bloco adesivo na medida de 76mmx76mm – cores diversas R$ 6,16 valor unitário 05 unidades de organizador de escritório triplo R$ 87,90 valor unitário. 100 unidades de DVD 4.7gb de capacidade R$ 2,20 valor unitário 12 unidades de cola líquida de 110g – R$ 10.40 valor unitário. 06 unidades de grampeador para 50 folhas – R$ 56,28 06 unidades de estilete plástico largo R$ 4,68 valor unitário |
DEMAIS MATERIAIS DE CONSUMO
REQUISITANTE | OBJETO | QUANTIDADE ESTIMADA | EXPECTATIVA DE CONTRATAÇÃO | VALOR ESTIMADO | PROGRAMA/AÇÃO | JUSTIFICATIVA |
Secretaria | Material de elétrica, sendo refletores de LED acima de 100w, para uso externo | |||||
Legislativa – | Aquisição de refletores para | |||||
Encarregado do Setor de Compras: | 06 | 01/06/2025 | R$ 1.000,00 | Manutenção da Câmara Municipal | o sistema de iluminação da área externa do Poder | |
Ângela Madalena | Legislativo. | |||||
Tomé Cisterna |
Secretaria | ||||||
Legislativa – | Aquisição de arranjos | |||||
Encarregado do Setor de Compras: | Arranjo Natalino | A ser definida | 01/12/2025 | R$ 5.000,00 | Manutenção da Câmara Municipal | natalinos para decoração da área externa do Poder |
Ângela Madalena | Legislativo. | |||||
Xxxx Xxxxxxxx | ||||||
Aquisição de vasos para | ||||||
Secretaria | acondicionar flores naturais e | |||||
Legislativa – Encarregado do Setor de Compras: Xxxxxx Xxxxxxxx | Xxxx para acondicionar flores naturais e artificiais | 06 | 01/02/2025 | R$ 1.000,00 | Manutenção da Câmara Municipal | artificiais em diversos tamanhos e materiais, para arranjos permanentes com a finalidade de ornamentar a |
Xxxx Xxxxxxxx | recepção, o prédio anexo e o | |||||
Plenário. | ||||||
Secretaria | Aquisição de material para renovação do Jardim do Poder Legislativo, flores, plantas, arbustos e gramíneas, assim como, todo o material necessário à execução da renovação. | |||||
Legislativa – | ||||||
Encarregado do Setor de Compras: | Material de jardim | Conforme a demanda | 01/06/2025 | R$ 5.000,00 | Manutenção da Câmara Municipal | |
Xxxxxx Xxxxxxxx | ||||||
Tomé Cisterna | ||||||
Secretaria Legislativa – Encarregado do Setor de Compras: | Aparelho telefônico | 04 | 01/03/2025 | R$ 1.000,00 | Manutenção da Câmara Municipal | Aquisição de aparelho telefônico para substituir aparelhos atualmente em uso, que possam vir a ser danificados. |
Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxx Xxxxxxxx | ||||||
Secretaria Legislativa – Encarregado do Setor de Compras: Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxx Xxxxxxxx | Bateria de 12v 7 amperes, pilhas AA e AAA | 04 | 03/01/2025 | R$ 1.000,00 | Manutenção da Câmara Municipal | Aquisição de baterias em substituição às baterias que venham a ser danificadas dos equipamentos nobreaks do Poder Legislativo. |
LIMPEZA PREDIAL E HIGIENE
REQUISITANTE | OBJETO | QUANTIDADE ESTIMADA | EXPECTATIVA DE CONTRATAÇÃO | VALOR ESTIMADO | PROGRAMAÇÃO | JUSTIFICATIVA |
Aquisição de material e utensílios de limpeza e descartáveis | ● 20 caixas com 25 | A aquisição de material de limpeza para a Câmara Municipal é fundamental para manter um ambiente adequado e saudável para os funcionários e para o público que frequenta o local. A limpeza regular é essencial para prevenir a propagação de doenças e garantir um ambiente de trabalho saudável para os funcionários e visitantes da Câmara Municipal. | ||||
pacotes de 100 | ||||||
Secretaria | unidades de copos | |||||
Legislativa – | plásticos de 180 ml – | |||||
Encarregado do Setor de Compras: | R$ 119.62 ● 04 caixas copos | 10/03/2025 | R$ 18.570,87 | Manutenção da Câmara Municipal | ||
Xxxxxx Xxxxxxxx | plásticos 50 ml com | |||||
Xxxx Xxxxxxxx | 25 pacotes de 100 | |||||
unidades de 50 ml – | ||||||
R$ 495,00 |
● 80 fardos com 10 pacotes papel toalha interfolha 02 dobras aprox. 19,5 cm x 20,5 folhas virgem – R$ 1.320,00 ● 04 fardos papel toalha para cozinha na medida de 19x22cm c/ 12 unidades cada fardo – R$ 404,40 ● 100 fardos de rolão de papal higiênico de 300 metros – R$ 3.927,00 ● 30 unidades de cx de sabão em pó, embalagem de 01kg – R$ 313,50 ● 12 unidades de sabão em barra – R$ 176,40 ● 250 litros desinfetantes bactericida, viscoso, |
fragrância diversas R$ 640,00 ● 100 litros de álcool 70% INPM – R$ 850,00 ● 12 caixas com frascos de 24 unidades de 500 ml de detergente líquido neutro – R$ 788.80 ● 180 litros de água sanitária – R$ 455,00 ● 36 unidades de desodorizador de ambiente estilo spray – R$ 504,00 ● 125 litros de sabonete líquido com alta viscosidade, pronto para uso, neutro (PH entre 7,0 e 8,0 – R$ 713,00 ● 18 unidades de rodo de 120 cm - R$ 162,00 |
● 18 unidades de vassouras nylon multiuso – R$ 180,00 ● 24 pacotes de esponjas de aço – R$ 129,60 ● 50 unidades de esponja multiuso – R$ 75,00 ● 12 unidades de escovas sanitária com suporte – R$ 184,80 ● 12 unidades de escova plástica de roupa oval – R$ 39,60 ● 04 unidades de esfregão estilo mop – R$ 402,00 ● 12 unidades de refis para esfregão tipo mop - R$ 654,00 ● 50 unidades de pano de chão branco – R$ 357,50 |
● 50 unidades de pano de chão xadrez – R$385,00 ● 30 unidades de flanelas – R$ 78,00 ● 60 unidades de luvas de Látex forrada tamanho p – R$ 312,00 ● 30 unidades de luvas de látex forrada tamanho G – R$ 156,00 ● 06 pares de sapato emborrachado antiderrapante para limpeza – R$ 394,80 ● 200 unidades de Saco de Lixo 30 litros - R$ 1.340,00 ● 300 unidades de saco de lixo de 100 litros – R$ 2.010,00 ● 30 unidades de Lustra móveis de 500 ml – R$ 927,00 |
● 25 litros de cera liquida 5 litros – R$ 111,87 ● 25 litros de limpa vidros – R$ 84,60 |
COPA E COZINHA
REQUISIT ANTE | OBJETO | QUANTIDADE ESTIMADA | EXPECTATIVA DE CONTRATAÇÃO | VALOR ESTIMADO | PROGRAMA/AÇÃO | JUSTIFICATIVA |
Manutenção da Câmara | A aquisição de garrafas térmicas visa garantir o acondicionamento de bebida quente do tipo café, chá e água que são preparados diariamente nas Câmara Municipal para o consumo dos servidores públicos, munícipes e colaboradores. | |||||
Secretaria | Municipal | |||||
Legislativa – | ||||||
Encarregado do Setor de Compras: | Garrafas térmicas | 04 | 01/02/2025 | R$ 500,00 | ||
Xxxxxx Xxxxxxxx | ||||||
Tomé Cisterna |
GÁS ENGARRAFADO
REQUISITANTE | OBJETO | QUANTIDADE ESTIMADA | EXPECTATIVA DE CONTRATAÇÃO | VALOR ESTIMADO | PROGRAMA/AÇÃO | JUSTIFICATIVA |
Secretaria | Manutenção da Câmara | |||||
Legislativa – | Municipal | |||||
Encarregado do Setor de Compras: | Botijões de GLP (gás liquefeito de petróleo) de 13kg | 8 unidades | 01/02/2025 | R$ 1.062,40 | Aquisição de gás para uso na cozinha do Legislativo. | |
Xxxxxx Xxxxxxxx | ||||||
Tomé Cisterna |
GÊNERO ALIMENTÍCIO
REQUISITANTE | OBJETO | QUANTIDADE ESTIMADA | EXPECTATIVA DE CONTRATAÇÃO | VALOR ESTIMADO | PROGRAMAÇÃO | JUSTIFICATIVA |
● 150 pacotes de pó de | A aquisição de gêneros alimentícios é | |||||
Secretaria | café moído embalagem | imprescindível à Câmara Municipal, para | ||||
Legislativa – | de 500g tradicional – R$ | suprir as necessidades de fornecimento | ||||
Encarregado do Setor de Compras: | Gêneros alimentícios | 3.159,75 ● 40 unidades chá mate | 01/09/2025 | R$ 10.793,50 | Manutenção da Câmara Municipal | interno, bem como para dar atendimento de forma satisfatória, as constantes demandas |
Xxxxxx Xxxxxxxx | preto 250g – R$ 412,50 | de consumo para os setores de copeiragem | ||||
Tomé Cisterna | ● 50 caixas de chá | que demandam diariamente no âmbito desta | ||||
preto/laranja/mel/moran | Casa de Leis |
go caixa 20g com 10 sachês – R$ 316,25 ● 80 pacotes de açúcar tipo cristal 5kg cada - R$ 1.751,20 ● 06 unidades de sal refinado de 1kg – R$ 20,00 ● 100 unidades biscoito salgado pacote 500g – R$ 800,00 ● 100 unidades de biscoito doce pacote 500g – R$ 830,00 ● 50 caixas de filtro de papel para café nº 103 – R$ 242,00 ● 04 unidades adoçante dietético 100ml – R$ 96,60 ● 24 pacotes de farinha de trigo (branca) de 1kg – R$ 132,00 ● 12 unidades de margarina 1kg – R$ 236,40 |
● 12 unidades de óleo de soja 900ml – R$ 84,00 ● 40 unidades de água mineral sem gás 20 litros R$ 492,80 ● 120 pacotes com 12 unidades de água mineral sem gás garrafa de 510 ml – R$ 2.220,00 |
EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
REQUISITANTE | OBJETO | QUANTIDADE ESTIMADA | EXPECTATIVA DE CONTRATAÇÃO | VALOR ESTIMADO | PROGRAMA/AÇÃO | JUSTIFICATIVA |
Secretaria Legislativa – Diretor da Câmara: Xxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxxxx | Microfone com e sem fio | 09 | 01/02/2025 | R$ 20.000,00 | Manutenção da Câmara Municipal | Aquisição de microfones para uso no sistema de som do Plenário do Poder Legislativo. |