Termos Suplementares do Gerenciamento de Operações de Manufatura

Termos Suplementares do Gerenciamento de Operações de Manufatura

Siemens Digital Industries Software

Estes Termos Suplementares do Gerenciamento de Operações de Manufatura (“Termos do MOM”) alteram o Acordo Universal do Cliente (“UCA”) ou o Contrato de Licença de Usuário Final (“EULA”) entre o Cliente e a SISW exclusivamente em relação às Ofertas e Produtos aos quais foi atribuído o código alfanumérico MOM no Pedido (“Ofertas do MOM”). Estes Termos do MOM, em conjunto com o UCA ou EULA, conforme aplicável, e com outros Termos Suplementares aplicáveis, constituem o contrato entre as partes (“Contrato”).

1. DEFINIÇÕES. Os termos iniciados por letras maiúsculas usados aqui têm o significado conforme definido em outro local no Contrato. As seguintes definições adicionais se aplicam a estes Termos do MOM:

“Agente Autorizado” significa uma pessoa que trabalha nas instalações do Cliente e precisa acessar o Software MOM para oferecer suporte aos negócios internos do Cliente como consultor, agente ou contratado do Cliente.

“Usuário Autorizado” é um funcionário ou Agente Autorizado do Cliente. Para licenças concedidas para um Território que inclui mais de um país, isso também inclui funcionários e Agentes Autorizados das Subsidiárias do Cliente.

“Créditos” se referem aos direitos adicionais de licença que podem ser solicitados pela SISW para o Software Simatic IT específico, como parte do Software MOM, para permitir diferentes configurações (por exemplo, para um número definido de usuários no caso das licenças de Usuário Simultâneo, para um número definido de elementos de configuração, como “Equipamento”, ou para um número de clientes no caso das licenças Por Produto).

“Subsidiárias do Cliente” significa empresas controladas pelo Cliente, enquanto tal controle existir. Para os propósitos dessa definição, “controle” é a propriedade direta ou indireta de mais de 50% dos direitos de voto de uma afiliada. Quando as partes concordaram com uma definição diferente sobre quais entidades podem utilizar as Ofertas MOM (que não o Cliente), “Subsidiárias do Cliente” terá o significado atribuído a ela nesses termos diferentes.

“Equipamento” significa qualquer dispositivo físico que esteja configurado dentro dos produtos de Software MOM, e que troque dados com produtos de Software MOM de maneira automatizada.

“Software MOM” significa o Software contido em uma Oferta MOM.

“Multiplexação” significa o uso de hardware ou software para agrupar conexões, redirecionar informações ou reduzir o número de usuários que acessam ou usam diretamente o Software MOM (às vezes referenciado como “agrupamento”).

“Site” ou “Localização” onde aplicável, significa a localização do Cliente especificada em um Pedido. Um Cliente pode ter diversas Localizações e cada Localização terá um número específico de licenças do Software MOM associadas a ela. Cada licença é limitada ao uso pelo Cliente em benefício da Localização associada à licença. Não obstante qualquer disposição em contrário no Contrato, o Cliente não pode transferir licenças de Software MOM a uma Localização diferente sem o consentimento prévio por escrito da SISW.

“Território” significa os Local(is) ou a área geográfica especificada no Pedido em que o Cliente está licenciado para instalar e usar o Software MOM. Se não especificado no Pedido ou em qualquer outro lugar do Contrato, o Território será o país em que o Cliente está localizado conforme indicado no pedido.

“Usuários” significam os funcionários do Cliente (restritos ao CNPJ do Cliente), e funcionários dos consultores, agentes e terceirizados do Cliente que não sejam concorrentes da SISW considerando que o consultor, agente ou terceirizado tenha concordado, por escrito, com as restrições sobre o uso do Software e obrigações de confidencialidade e sigilo não menos rigorosas do que as estabelecidas no Contrato. O termo Usuários também inclui dispositivos que estejam conectados ao Software MOM inclusive, mas sem se limitar às interfaces de usuário baseadas na web, conexões de navegador, Terminais de chão de fábrica (PCs), dispositivos de chão de fábrica Multiplexados por meio de um único PC – incluindo Dispositivos RF, Terminais de coleta de dados, dispositivos móveis, terminais com Windows CE e conexões de interface para ou a partir do Software MOM instalado em uma Localização específica.

2. LICENÇA E TIPOS DE USO. Os seguintes tipos de licença e uso podem ser oferecidos com relação ao Software MOM. Licenças adicionais e tipos de uso podem ser especificados com relação a determinados Softwares MOM, conforme listado no Pedido. Cada licença pode ser usada apenas pelos Usuários Autorizados no Território e pelo prazo estipulado no Pedido. Instalações separadas devem ser mantidas para o software da SISW licenciado com diferentes especificações de território.

2.1 Licença de “Usuário Ativo” ou “Ativa” significam que o acesso ao Software MOM será limitado ao número de Usuários para os quais as licenças foram legalmente adquiridas sob o Contrato para uma Localização específica. A Multiplexação não reduz o número de licenças de Usuário Ativo; cada indivíduo logado ou dispositivo conectado a um dispositivo de Multiplexação conta como uma licença de Usuário Ativo. Para as licenças de Usuário Ativo do Software MOM, as restrições de “Território” e “Usuários Autorizados” não se aplicam.

2.2 Licença de “Backup” significa uma licença concedida apenas para oferecer redundância no backup do Cliente ou instalações à prova de falhas.

2.3 “Créditos”. O escopo de uso de alguns produtos de Software MOM é geralmente definido pelo número de Créditos adquiridos. O Cliente pode usar o respectivo Software Simatic IT para o qual o Cliente tenha adquirido o número correspondente de Créditos.

2.4 Licença “Flutuante” ou de “Usuário Simultâneo” significa que o acesso ao Software MOM a qualquer momento é limitado ao número máximo

de Usuários Autorizados para o qual as licenças do Software MOM foram adquiridas, conforme indicado no Pedido.

2.5 Licença de “Usuário Nomeado” significa que o acesso ao Software MOM é restrito a um Usuário Autorizado específico identificado pelo nome. Uma licença de Usuário Nomeado não pode ser usada por vários indivíduos. O Cliente pode redesignar uma licença de Usuário Nomeado uma vez por mês.

2.6 Licença “Bloqueada por Nó” significa que o uso do Software MOM fica restrito a uma única estação de trabalho especificada pelo Cliente, e pode incluir um dispositivo de bloqueio de hardware ou dongle para gerenciar essa restrição. Os dispositivos de bloqueio de hardware ou dongles são livremente transportáveis para outra estação de trabalho no Território sem emitir um novo arquivo de licença.

2.7 Licença “Por Produto” significa que o uso do Software MOM fica restrito ao número de produtos de terceiros com os quais o Software MOM é interfaceado um a um.

2.8 Licença “Por Servidor” significa que o uso do Software MOM fica restrito especificamente a um único servidor especificado.

2.9 Licença “Perpetual” ou “Estendido” significa uma licença do Software que se estende indefinidamente. As licenças Perpétuas não incluem Serviços de Manutenção.

2.10 Licença “Rental” significa uma licença por um prazo limitado de menos de um ano, conforme identificado no Pedido. Os Serviços de

Manutenção de uma Licença de Aluguel estão incluídos na taxa de Licença de Aluguel.

2.11 “Subscription” significa uma licença por um prazo limitado, como identificado em um Pedido. Os Serviços de Manutenção estão incluídos na taxa de licença de Subscrição. Para prazos de Assinatura de vários anos, a SISW pode solicitar que novas chaves de licença sejam emitidas durante a vigência.

2.12 Licença “Test/QA” significa uma licença concedida exclusivamente para o suporte de instalação de customização em andamento, suporte e

teste, e não pode ser usada em um ambiente de produção ou para qualquer outra finalidade.

3. IDENTIFICADOR DE HOST; HOSPEDAGEM DE TERCEIROS. O Cliente fornecerá à SISW informações suficientes, incluindo o identificador do host de cada estação de trabalho ou servidor no qual a parte de gerenciamento de licenças do Software será instalada, para que a SISW gere um arquivo de licença, permitindo o acesso ao Software de acordo com o escopo das licenças concedidas em cada Pedido. O Cliente somente pode contratar terceiros para hospedar o Software com o consentimento prévio por escrito da SISW. A SISW pode exigir um contrato por escrito separado como condição para esse consentimento.

4. OUTRAS DISPOSIÇÕES. O Cliente está autorizado a usar qualquer Interface de Programação de Aplicativo que esteja identificada como divulgada na Documentação (“API”) apenas como parte do Software licenciado para fins comerciais internos do Cliente. O Cliente não pode usar as APIs para permitir o uso não autorizado do Software. O Cliente pode adquirir uma licença separada para usar determinadas APIs divulgadas para desenvolver software para uso somente em conjunto com o Software MOM. O Cliente está proibido de revender qualquer software desenvolvido através do uso das APIs, a menos que (a) o Cliente esteja autorizado separadamente a fazê-lo como membro de um programa de parceria de solução SISW ou (b) tenha adquirido licenças do Software Preactor que incluam APIs que o Cliente possa usar para desenvolver software para uso interno do Cliente e para revenda conforme termos e condições não menos protetoras quanto os deste Contrato. O Cliente não pode de outra forma modificar, adaptar ou mesclar o Software MOM. A SISW não possui nenhuma obrigação ou responsabilidade por softwares desenvolvidos pelo Cliente usando as APIs. O Cliente está proibido de usar APIs não divulgadas em quaisquer circunstâncias.

5. SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PARA O SOFTWARE MOM. Os serviços de manutenção, aprimoramento e suporte técnico para o Software MOM (“Serviços de Manutenção”) são regidos pelos termos encontrados em xxxxx://xxx.xxxxxxx.xxx/xx-xxxxx/xxx, aqui incorporados por referência.

6. TERMOS ADICIONAIS APLICÁVEIS A OFERTAS DE XaaS.

6.1 Direitos. Os Serviços em Nuvem contidos em uma Oferta MOM podem ser usados (i) em todo o mundo pelo número de Usuários Autorizados estabelecido no Pedido com relação a esses Serviços em Nuvem, sujeito às obrigações do Cliente no Contrato em relação à conformidade com os controles de exportação, e (ii) exclusivamente em conjunto com o Software MOM contido em tal Oferta MOM. Para fins de tais Serviços em Nuvem, um Agente Autorizado também pode acessar e usar os Serviços em Nuvem de locais diferentes das instalações do Cliente. Onde os Serviços em Nuvem permitem que o Cliente forneça acesso a usuários adicionais na capacidade de “convidado” (guest), tal acesso de usuário convidado pode ser fornecido a qualquer indivíduo que requeira acesso a tais Serviços em Nuvem em apoio aos negócios internos do Cliente, como funcionário, cliente, consumidor, fornecedor, consultor, agente, contratado ou outro parceiro de negócios do Cliente. Os usuários convidados serão considerados Usuários Autorizados nos termos deste Contrato, mas não contarão para o número limitado de Usuários Autorizados estabelecido no Pedido para essa assinatura. Em qualquer caso, cada usuário deve ser um Usuário Autorizado específico identificado pelo nome. O Cliente pode reatribuir cada direito de acessar e usar um Serviços em Nuvem de um Usuário Autorizado para outro Usuário Autorizado dentro da mesma categoria de direito uma vez por mês. Limitações de uso adicionais podem ser aplicadas ao uso do Cliente dos Serviços em Nuvem, que podem ser tecnicamente impostas por meio das configurações dos Serviços em Nuvem.

6.2 O suporte técnico da SISW para esses Serviços em Nuvem e os níveis de serviço aplicáveis são regidos pela Estrutura de Suporte em Nuvem e Nível de Serviço encontrada em xxxxx://xxx.xxxxxxx.xxx/xx-xxxxx/xxx, aqui incorporada por referência. Suporte técnico e níveis de

serviço não são aplicáveis a Serviços em Nuvem usados em conjunto com Software para o qual os Serviços de Manutenção não são mais fornecidos.