Diário Oficial João Pessoa - Sábado, 15 de Outubro de 2022
Diário Oficial
Xxxx Xxxxxx - Xxxxxx, 15 de Outubro de 2022
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Projeto Cooperar
do Estado da Paraíba
LICITAÇÃO
PROJETO COOPERAR DA PARAÍBA
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO Nº 0042/2022
MODALIDADE– Solicitação de Oferta (SDO) nº 002/2022
OBJETO: Contratação de Empresa habilitada para realizar Locação e Perfuração de 200 (duzentos) Poços Tubulares de 6” em Cristalino – Pessoa Jurídica
Registro CGE nº00-00000-0
O Projeto Cooperar do Estado da Paraíba, através do Coordenador Geral, no uso de suas atribuições e na conformidade dos autos, adjudica o procedimento licitatório, acima epigrafado, que apontou como VENCEDORAdo certame, a empresa constante do quadro seguinte:
Lote | Descrição | ValorTotal (R$) | Empresa Vencedora | CNPJ |
Único | Contratação de Empresa habilitada para Locação e Perfura- ção de 200 duzentos) Poços Tubulares de 6” em Cristalino - Projeto Cooperar/Programa Paraíba Rural Sustentável, objeto do Acordo de Empréstimo nº 8639-BR | 2.456.944,00 | CONSÓRCIO PARAÍBA MELHOR | 02.287.686/000-79 |
Considerando a recomendação da Comissão Especial de Licitação – CEL e de acordo com o Regulamento de Aquisições do Banco Mundial, homologo o presente certame licitatório na modalidade Solicitação de Oferta - SDO e encaminho a Assessoria Jurídica para análise e elaborar o contrato com a empresa vencedora.
Xxxx Xxxxxx - PB, 14deoutubro de 2022.
Xxxx Xxxx Xxxxxxx Xxxx Coordenador Geral - Projeto Cooperar
Polícia Civil do Estado da Paraíba
LICITAÇÃO
POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DA PARAÍBA
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 036/2022 PROCESSO: PCV-PRC-2022/00302
OBJETO: Contratação de serviço de treinamento no software i2 Analyst’s Notebook e i2 iBase para capacitação de servidor da UNINTELPOL/PCPB
EMPRESA: OWL 4TECH LTDA, CNPJ nº 22.170.881/0001-21, Xx. xxx Xxxxxxxx, 00.000, xxxxx 0,
xxxx 000, Xxxxxxx xxx Xxxxxxxxxxxx, Xxx xx Xxxxxxx-XX, XXX: 00.000-000.
VALOR TOTAL: R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais)
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 38101.06.122.5046.4216.00000000287.33903900.5000
0.0.1.0000
RESERVA ORÇAMENTÁRIA: RO nº 440/2022
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Dispensa de licitação em razão do valor com base no art. 75, II, c.c. art. 95, §2º, da Lei nº 14.133/2021.
Em conformidade com o relatório da Unidade Setorial de Controle Interno da SESDS (despacho nº SDS-DES-2022/12293, e considerando a regularidade do processo em questão, AUTORIZO a aquisição, mediante dispensa de licitação, nos termos acima descritos.
Xxxx Xxxxxx-PB, 14 de outubro de 2022
Xxxxx Xxxx Xxxxxx xx Xxxxxxxxxxx Xxxxxxxx-Geral da Polícia Civil
Secretaria de Estado
do Desenvolvimento Humano
LICITAÇÃO
SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N º 010/2022
O SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO, com fulcro no inciso
II, do art. 75 da Lei 14.133/21, reconhece e ratifica a DISPENSA DE LICITAÇÃO do CONTRATO Nº 741/2022,entre a SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO e a EM-
XXXXXXXXXXXX XXXXXXXXXX XXXXXXXXX XXXXX, cujo objeto é a contratação de serviço de capinagem, podas e retirada de entulho de árvore dos Residenciais Cidade Madura, Centros Sociais Urbanos e Restaurantes Populares.
CONTRATO | CONTRATADA | VALOR | VIGÊNCIA |
741/2022 | EMPRESA XXXXXXX XXXXXXXXXX XXXXXXXXX XXXXX | R$ R$ 14.895,00 | 13/10/2022 ATÉ 13/04/2023 |
PUBLIQUE-SE,
Xxxx Xxxxxx, 13de outubrode 2022.
XXXXXXXXXXXXX XXXXXXX XXXXXX XXXXXXXXX SECRETÁRIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO
SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO AVISO DE LICITAÇÃO
CONVITE Nº 04/2022 2º CHAMADA
REGISTRO CGE N°: 00-00000-0
ASecretaria de Estado do Desenvolvimento Humano - SEDH, torna público que fará realizar através da Comis-
são Permanente de Licitação, às 09:00h do dia 25 de outubro de 2022, a licitação modalidade CONVITE Nº 04/2022, SEGUNDA CHAMADA do tipo Menor Preço, no regime de Execução Indireta de Empreitada por Preço Unitário, que tem como objeto contratação de empresa de engenharia especializada para execução dos serviços de reforma no Restaurante Popular de Campina Grande, localizado na Av. Mal. Xxxxxxxx Xxx- xoto, 691 – Centro, CampinaGrande-PB. VALOR: R$ 137. 267,41 (cento e trinta e sete mil duzentos e sessenta e sete reais e quarenta e um centavos). Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93.
Os interessados poderão obter o Edital e seus anexos através do email: xxx@xxxx.xx.xxx.xx ou no portal do Governo do Estado acessando: xxxxx://xxxxxxx.xx.xxx.xx/xxxxxxx/xxxxxxxxxx-xx-xxxxxxxxxxxxxxx-xxxxxx/ editais1-1. Demais informações poderão ser obtidas na Comissão Permanente de Licitação, situada na Av. Xxxxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx, 0000, Xxxxxx, Xxxxxx xxx Xxxxxxx - Xxxx Xxxxxx – XX ou pelo Telefone: (000) 0000-0000.
Xxxx Xxxxxx - PB, 14 de outubro de 2021.
FÁBIA NYELLI XXXXXXX XXXXXXX
Presidente da CPL
Secretaria de Estado da Saúde
LICITAÇÕES
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO E AGENDAMENTO DA ABERTURA DAS PROPOSTAS
PROCESSO Nº SES-PRC-2022/02024 – TOMADA DE PREÇOS Nº 013/2022
DATA DE ABERTURA: 19/10/2022 - ÀS 14h – REGISTRO CGE Nº 00-00000-0
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE OBRAS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DO ABRIGO EXTERNO DE RESÍDUOS SÓLIDOS E PARTE DO MURO E REESTRUTURAÇÃO DAS INSTALAÇÕES DE BAIXA TENSÃO ELÉ- TRICA E SANITÁRIAS DO HOSPITAL DISTRITAL DE SOLÂNEA-PB.
O Governo do Estado da Paraíba, através da Secretaria de Saúde, por meio da Presidente da Comissão Permanente de Licitação, Sra. Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxx, nomeada pela Portaria nº 173/2022/GS/SES, torna público, para conhecimento dos interessados, o resultado de julgamento da habilitação, mediante Parecer Técnico nº 077/2022 da Engenharia Civil da SES, declarando como habilitada a única empresa participante: EXA ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 07.870.719/0001-22. A Comissão Permanente de Licitação informa, ainda, que a data prevista para abertura do envelope de nº 02, contendo a PROPOSTA DE PREÇOS, acontecerá na data acima epigrafada, em sessão pública, na sala da CPL. Solicitamos aos presentes que compareçam preferencialmente com máscara facial N95 e devidamente vacinados para COVID-19. Consultas com a CPL/SES-PB no HORÁRIO de 08h às 12h e de 13:30 às 16:30h, no Telefone/Fax: 83. 0000-0000 ou pelo e-mail: xxx@xxx.xx.xxx.xx.
Xxxx Xxxxxx, 14 de outubro de 2022.
Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxx Presidente da CPL/SES-PB
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS PROCESSO Nº SES-PRC-2021/03254 - TOMADA DE PREÇOS Nº 008/2022 REGISTRO CGE Nº00-00000-0
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE OBRA DE ENGENHARIA PARA INSTALAÇÃO DE NOVOS RAMAIS DE ALIMENTADORES ELÉTRI- COS NO HOSPITAL DISTRITAL DE ITAPORANGA-PB.
O Governo do Estado da Paraíba, através da Secretaria de Saúde, por meio da Presidente da Comissão Permanente de Licitação, Sra. Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxx, nomeada pela Portaria nº 173/2022/GS/ SES, torna público, para conhecimento dos interessados, o resultado de julgamento da proposta, mediante Parecer Técnico nº 079/2022 da Engenharia da SES/PB, declarando classificada a empresa: COMPAC- TO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI-ME, inscrita no CNPJ-MF nº. 09.545.520/0001-54, no
Xxxx Xxxxxx, 14 de outubro de 2022.
Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxx Presidente da CPL/SES-PB
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO PROCESSO Nº SES-PRC-2021/04602 – TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2022 REGISTRO CGE Nº 00-00000-0
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE OBRA DE EN- GENHARIA PARAAMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÕES DO HEMONÚCLEO DE GUARABIRA-PB.
O Governo do Estado da Paraíba, através da Secretaria de Saúde, por meio da Presidente da Comissão Permanente de Licitação, Sra. Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxx, nomeada pela Portaria nº 173/2022/GS/ SES, torna público, para conhecimento dos interessados, o resultado de julgamento da habilitação, mediante o Parecer Técnico no. 078/2022 da Engenharia Civil da SES, declarando inabilitadas todas as empresas participantes: COMPACTO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, EXA ENGENHARIA LTDA e MJC CONSTRUÇÕES EIRELI. Desta forma, fica aberto o prazo recursal de 05 (cinco) dias úteis, a contar da publicação deste, nos termos da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações. A Comissão Permanente de Licitação informa, ainda, que a licitação será republicada oportunamente, caso não haja