EDITAL DE SELEÇÃO
EDITAL DE SELEÇÃO
Chamada de artigos
O CONIMA1 – Conselho Nacional das Instituições de Mediação e Arbitragem e o NEE- Núcleo de Estudos Empresariais2 tornam público o presente edital, que disciplinará a seleção de textos para serem apresentados no VIII Congresso Brasileiro de Arbitragem e Mediação Empresarial, a seguir denominado apenas Congresso.
1 Objetivo
1.1 O objetivo do Congresso é fomentar o estudo da arbitragem e da mediação empresarial na comunidade acadêmica e profissional brasileira, estimulando a criatividade e o espírito crítico dos seus colaboradores, proporcionando a oportunidade de transferência do conhecimento científico e pedagógico gerado nas atividades de pesquisa vinculadas aos referidos temas.
2 Público alvo
2.1 O público alvo do Congresso é a comunidade acadêmica e profissional em geral, reconhecendo e estimulando a participação de estudantes, professores e profissionais de todas as áreas do conhecimento que possam se interessar pelo estudo e pela pesquisa da arbitragem e da mediação empresarial como formas de resolução de conflitos.
3 Inscrição para o processo seletivo
3.1 Os candidatos deverão se inscrever no endereço digital xxxxx://xxxxxxxxx.xxxxxxxx.xxx.xx. Ao finalizar, a plataforma encaminhará a confirmação de inscrição por e-mail.
3.1.1 O candidato que deseja submeter seu artigo ao VIII Congresso Brasileiro de Arbitragem e Mediação Empresarial deverá, necessariamente, efetuar a sua inscrição no evento. Em caso de não aprovação do artigo submetido, os valores da inscrição não serão devolvidos.
3.1.2 Para submeter o artigo, o candidato deverá, após efetuar a sua inscrição conforme item acima, acessar o ícone “Submissão de Trabalhos” no link xxxxx://xxxxxxxxx.xxxxxxxx.xxx.xx, criar a senha, preencher as informações solicitadas ( tema escolhido e título do artigo) e anexar o arquivo completo do artigo em formato doc ou docx, escolhendo a área
1 O Conselho Nacional das Instituições de Mediação e Arbitragem – CONIMA é uma entidade fundada em 24 de novembro de 1997 que tem como objetivo principal congregar e representar as entidades de mediação e arbitragem, visando à excelência de sua atuação, assim como o desenvolvimento e credibilidade dos MESCs (Métodos Extrajudiciais de Solução de Controvérsias), sempre observando as normas técnicas e, sobretudo, a ética. Mais informações pelo site: xxx.xxxxxx.xxx.xx.
2 O NEE - Núcleo de Estudos Empresariais da Faculdade Mineira de Direito da PUC Minas foi criado em julho de 2013 com o objetivo de incentivar a pesquisa e o estudo na área empresarial, possibilitando uma maior aproximação dos estudantes com os temas relacionados a esta área do conhecimento, despertando o interesse e criando uma identidade institucional com o Direito Empresarial. O NEE atualmente é composto por cinco grupos de estudos, todos regularmente cadastrados no Diretório de Grupos de Pesquisa do CNPq e reconhecidos institucionalmente: GEArb – Grupo de Estudos em Arbitragem, GEMedE – Grupo de Estudos em Mediação, GEDE – Grupo de Estudos em Direito Empresarial; GEDIJE – Grupo de Estudos em Diversidade e Inclusão nos ambientes Jurídico e Empresarial e GEAgro – Grupo de Estudos em Agronegócios.
de vinculação, de acordo o Xxxxx XXX do presente edital.
3.1.3 Na mesma página, o candidato deverá informar os dados do autor principal e do coautor do texto, se houver.
3.1.4 Com todas as informações necessárias preenchidas, o candidato deverá clicar em “salvar e submeter”.
3.1.5 Os textos deverão ser enviados em programa WORD, com terminação doc. ou .docx. Os textos enviados em outros formatos serão automaticamente desclassificados.
3.1.6 Caso ocorra impossibilidade de acesso ao sistema digital, a submissão de artigos poderá ser realizada por meio de envio ao e-mail xxxxxxxxx@xxxxxx.xxx.xx. Somente neste caso, o candidato deverá indicar no assunto da mensagem o seguinte texto: “Envio do texto para o processo seletivo do VIII Congresso Brasileiro de Arbitragem e Mediação Empresarial”. A inscrição necessariamente deverá ser efetuada pelo link xxxxx://xxxxxxxxx.xxxxxxxx.xxx.xx. Apenas a submissão do artigo é que poderá ser enviada por e-mail e em caso excepcional.
3.1.7 A inscrição para submissão de artigo dever ser feita até as 23:59 do dia 30 de junho de 2022. O candidato deverá enviar o texto científico completo e finalizado, não sendo aceitos resumos.
3.2 Visando garantir a imparcialidade no processo de seleção, os arquivos de textos deverão ser enviados sem o nome do autor ou qualquer outro tipo de informação que possa identificar a sua autoria ou a instituição à qual o autor esteja vinculado.
3.2.1 Caso seja verificada no texto a existência de qualquer informação que possibilite a identificação do seu autor ou da instituição à qual ele esteja vinculado, o candidato será automaticamente desclassificado.
3.3 Os textos devem ser originais, redigidos em linguagem técnica, com extensão mínima de 10 (dez) e, máxima, de 20 (vinte) laudas.
3.3.1. Os números mínimo e máximo de laudas referem-se ao texto elaborado pelo autor, excluídas as referências bibliográficas, que deverão estar listadas ao final.
3.4 Os textos deverão ser redigidos em Português.
3.5 Todos os textos inscritos deverão seguir as normas definidas no Anexo V deste edital, bem como o cronograma apresentado no Anexo I.
3.6 A redação do texto poderá ser realizada individualmente ou em duplas.
3.6.1 Caso o texto seja elaborado por estudante de curso de graduação, fica autorizada a coautoria com o professor orientador do estudante.
3.7 A inscrição para o processo seletivo dos textos que serão apresentados no Congresso não se confunde com a inscrição para participação no Congresso.
3.7.1 Todos os candidatos que tiverem o seu artigo oficialmente selecionado para apresentação no Congresso serão
automaticamente inscritos no evento, não sendo necessário realizar o pagamento da taxa de inscrição.
4 Critérios de seleção
4.1 Todos os textos serão submetidos à Comissão Científica do Congresso, que irá avaliar:
a) a vinculação à linha temática escolhida – até 1,0 ponto
b) a relevância científica do texto – até 2,0 pontos
c) a originalidade do trabalho na doutrina brasileira e internacional – até 2,0 pontos
d) a fundamentação teórica e prática – até 2,0 pontos
e) as fontes bibliográficas utilizadas – até 2,0 pontos
f) a adequação às normas técnicas e às regras estabelecidas neste edital – até 1,0 ponto
4.1.2 Serão selecionados apenas os textos que obtenham nota igual ou superior a 7,0 pontos.
4.2 A Comissão Científica do Congresso não selecionará os textos que não observem os referidos parâmetros de formatação e conteúdo, aqueles cuja temática não seja pertinente aos objetivos do Congresso, bem como os que não atendam aos critérios de excelência almejados pelo Congresso.
4.3 A Comissão Científica do Congresso poderá apresentar sugestões de modificações no texto para adequá-lo às exigências mencionadas neste edital, que poderão ser acatadas pelo autor, ficando a decisão sobre a sua apresentação a critério exclusivo da Comissão Científica do Congresso, caso o autor se recuse a realizar as modificações solicitadas.
4.4 Após a aprovação do texto final, o autor deverá assinar o “Termo de Autorização para Publicação e Uso de Imagem” (Anexo VI), que isenta o pagamento de direitos autorais e de imagem, tendo em vista que o NEE - Núcleo de Estudos Empresariais e o CONIMA não possuem fins lucrativos. O termo deverá ser preenchido, assinado e enviado à Comissão Científica do Congresso por e-mail (xxxxxxxxx@xxxxxx.xxx.xx), devidamente digitalizado em formato PDF.
4.5 Os autores dos textos aprovados são responsáveis pelos dados e informações contidos nos trabalhos enviados.
5 Apresentação
5.1 Os textos selecionados serão apresentados apenas e tão somente pelo seu autor, não sendo autorizada a apresentação por terceiros, ainda que munidos de mandato com poderes para tanto.
5.1.1 Caso o texto selecionado seja elaborado em dupla, apenas um dos autores irá apresentá-lo no Congresso que poderá ser realizado de modo virtual ou híbrido, por meio da plataforma ZOOM. Tão logo sejam comunicados oficialmente da seleção do seu artigo para apresentação no Congresso os autores deverão informar o nome daquele que fará a apresentação.
5.1.2 Caso o texto selecionado seja elaborado por estudante de curso de graduação em co-autoria com o professor orientador do estudante, apenas o estudante irá apresentá-lo no Congresso.
5.2 Os textos selecionados serão apresentados no painel destinado à linha temática indicada pelo autor em sua inscrição.
5.2.1 Serão selecionados, no máximo, 2 (dois) trabalhos por linha temática para apresentação no Congresso.
5.2.2 Havendo a seleção de um número maior do que 2 (dois) textos para determinada linha temática, serão apresentados os 2 (dois) trabalhos que tiverem obtido as melhores médias nas avaliações dos membros da Comissão Científica para apresentação no Congresso.
5.2.3 Em caso de empate, será escolhido aquele que tiver obtido a melhor média de notas nos seguintes itens, nesta ordem: (a) “relevância científica do texto”; (b) “originalidade do trabalho na doutrina brasileira e internacional”; (c) “fundamentação teórica e prática”; (d) “fontes bibliográficas utilizadas”; (e) “vinculação à linha temática escolhida”.
5.2.4 A limitação a 2 (dois) textos por linha temática não se aplica a eventual publicação dos textos selecionados na Revista de Arbitragem e Mediação Empresarial do Conselho Nacional das Instituições de Mediação e Arbitragem - Conima, ficando eventual publicação a critério dos membros das Coordenações Científica e Organizadora do Congresso.
5.3 Cada autor terá, no máximo, 15 (quinze) minutos para realizar sua apresentação.
5.3.1 O tempo máximo previsto neste item poderá ser revisto a critério da Comissão Organizadora, caso seja necessário para a melhor condução dos trabalhos no dia do evento.
5.4 Só serão incluídos no programa do Congresso os textos selecionados dos autores que confirmarem o seu comparecimento no Congresso tão logo sejam comunicados acerca da seleção do seu texto, sob pena de desclassificação.
5.5 O certificado de apresentação de trabalho somente será entregue ao autor que efetivamente fizer a sua apresentação no Congresso.
6 Disposições finais
6.1 Todas as comunicações com os candidatos serão realizadas via e-mail e/ou plataforma de submissão de artigos.
6.2 Os dois trabalhos selecionados de acordo com os termos do item 5.2.2 serão publicados na Revista de Arbitragem e Mediação Empresarial do CONIMA com o apoio do NEE - Núcleo de Estudos Empresariais, após terem sido revistos pelos autores, e obedecidas as adequações e exigências técnicas, formais e de qualidade estabelecidas por este edital e pela Comissão Científica.
6.2.1 A Revista de Arbitragem e Mediação Empresarial do CONIMA com o apoio do NEE - Núcleo de Estudos Empresariais, poderá ser impressa ou digital, a critério exclusivo do CONIMA.
6.3 Cada autor poderá submeter apenas um trabalho para o Congresso.
6.4 A inscrição no Congresso implicará a aceitação integral das normas previstas neste Edital, sob pena de
desclassificação do candidato.
6.5 Os membros da Comissão Científica e da Comissão Organizadora não poderão inscrever textos de sua autoria para o Congresso, salvo na qualidade de palestrante especialmente convidado.
6.5.1 Os orientandos dos membros da Comissão Científica e da Comissão Organizadora estão autorizados a apresentarem seus textos, ficando os respectivos orientadores impedidos de avaliarem tais textos.
6.6 A mera inscrição ou envio dos trabalhos não implica de forma alguma na sua seleção. A inclusão das apresentações durante o Congresso, bem como a eventual publicação dos artigos, está sujeita única e exclusivamente à análise técnica e criteriosa da Comissão Científica.
6.7 Os casos não previstos neste edital serão dirimidos pelas Comissões Científica e Organizadora do Congresso, sendo suas decisões irrecorríveis.
São Paulo, 09 de março de 2022.
Profa Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxx Levy Coordenadora Geral do
Congresso Brasileiro de Arbitragem e Mediação Empresarial
ANEXO I
CRONOGRAMA DO PROCESSO SELETIVO DOS TEXTOS PARA O
VIII CONGRESSO BRASILEIRO DE ARBITRAGEM E MEDIAÇÃO EMPRESARIAL
Todos os interessados em participar do VIII Congresso Brasileiro de Arbitragem e Mediação Empresarial deverão seguir o cronograma abaixo delineado, seguindo as normas estabelecidas por este edital:
DATA | ATIVIDADE |
Até 30 de junho de 2022 | Prazo final para inscrição e envio do texto completo e finalizado para análise pela Comissão Científica |
Até 31 de agosto de 2022 | Divulgação dos textos selecionados e envio dos textos aos autores para eventuais ajustes e correções quanto às normas de publicação |
Até 20 de setembro de 2022 | Envio da versão final do texto para apresentação no Congresso e eventual publicação |
07 de outubro de 2022 | Apresentação no VIII Congresso Brasileiro de Arbitragem e Mediação Empresarial – Local a ser definido |
ANEXO II FICHA DE INSCRIÇÃO
VIII Congresso Brasileiro de Arbitragem e Mediação Empresarial
Nome | |
Endereço | |
Telefones | |
RG | CPF |
Maior titulação | |
Faculdade / Empresa / Escritório | |
Profissão | |
Área de vinculação | ( ) Arbitragem ( ) Mediação Empresarial |
Linha temática | |
Título do texto | |
Resumo do texto (máximo 20 linhas) | |
ANEXO III
LINHAS TEMÁTICAS (PAINÉIS DO CONGRESSO)
I - Arbitragem:
Painel 1. A Arbitragem e a desjudicialização Painel 2. Arbitragem e Insolvência
Painel 3: Arbitragem multipartes: desafios e possibilidades
II – Mediação Empresarial:
Painel 4. A Mediação e a desjudicialização
Painel 5. Mediação e reestruturação de empresas
Painel 6. Mediação multipartes: desafios e possibilidades
ANEXO IV
COMISSÕES CIENTÍFICAS E ORGANIZADORA
Coordenação Científica do Congresso
Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxx Xxxx – Mediadora privada e advogada. Sócia do Instituto D'Accord. Doutora em Direito das Relações Sociais pela PUC/SP. Cocoordenadora do curso de Mediação e gestão de conflitos organizacionais FGV-PEC. Vice- presidente de Mediação da CAMARB e de Presidente do Conselho Nacional das Instituições de Mediação e Arbitragem- (CONIMA).
Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx Xxxx – Experiência na atuação como árbitro, mediador e advogado em procedimentos de mediação e arbitragem há mais de 20 anos; Reconhecido como um dos Brazil’s Best Mediators pelo Ranking da Leaders League (2018 a 2021) e pelo Who’s Who Legal (2021); Reconhecido como um dos melhores advogados pelo Ranking da Best Lawyers em Arbitration and Mediation (2021 e 2022) e Litigation (2022); Diretor da CamCMR - Câmara de Arbitragem e Mediação do CMR - Centro de Mulheres na Reestruturação Empresarial; Mediador de Conflitos certificado pelo IMI; Advogado; Mediador Judicial cadastrado junto ao TJMG; Mediador Certificado Avançado pelo ICFML; Professor de Direito Empresarial e de Estágio Supervisionado em Mediação da PUC Minas desde 2001; Coordenador dos cursos de pós-graduação lato sensu em Direito de Empresa e de Mediação de Conflitos do IEC/PUC Minas; Doutor pela Université de Versailles (França) em 2010; Mestre pela PUC Minas em 2002; Bacharel pela Faculdade de Direito Xxxxxx Xxxxxx em 1997; Membro do Conselho Deliberativo da CAMARB; Membro das Listas de Árbitros e Mediadores da principais câmaras brasileiras; Membro do CBAr; Coordenador do NEE - Núcleo de Estudos Empresariais da PUC Minas.
Soraya Nunes- Advogada e Consultora nas áreas Cível, Mediação e Arbitragem. Mestre em Direito pela UNICAP. Mediadora certificada pelo ICFML. Conselheira Estadual da OAB-PE. Vice Presidente Nordeste da CAMARB. Vice Presidente de Relação com os certificados do ICFML Brasil. Membro da Diretoria Internacional do ICFML Portugal. Secretária-Geral do CONIMA.
Coordenação da Comissão Organizadora do Congresso
Xxx Xxxxx Xxxxxxx – Advogada, árbitra, bacharel em Administração pela Universidade Mackenzie. Especialista em Arbitragem e Mediação e Direito da Economia e da Empresa pela FGV. Diretora de Eventos e Ex-presidente do CONIMA.
I. Comissão Científica de Arbitragem
Xxxxxxx Xxxxxxxxx – doutora e mestre pela USP,sócia deAdriana Braghetta Advogados. International Council for Commercial Arbitration do ICCA, Presidente do conselho consultivo da CAM-CCBC, membro do Conselho da Câmara de Conciliação, Mediação e Arbitragem do CIESP/FIESP, ex-presidente do CBAr.
Xxxxxxx Xxxxx Xxxxx – Advogada especialista em arbitragem comercial doméstica e internacional. Defendeu interesses de clientes e atuou como árbitra em arbitragens envolvendo uma série de temas, tais como: construção de parques eólicos; construção de UHE; contratos de compra e venda de energia; incorporação imobiliária; contratos de construção sob a modalidade PMG; administração hoteleira; franchising; disputas societárias; disputas decorrentes de shareholders agreements; contratos futuros; representação comercial; serviços portuários; concorrência desleal; contratos internacionais de
compra e venda de mercadorias; contratos de prestação de serviços, entre outros.
Xxx Xxxxxxxx Xxxxx – Sócia de Eizirik Advogados. Doutoranda em Direito Comercial pela USP.Mestre em Direito Internacional pela UERJ.
Xxx Xxxxx Xxxxxxx – Advogada, árbitra, bacharel em Administração pela UniversidadeMackenzie.EspecialistaemArbitrageme MediaçãoeDireito da Economia e da Empresa pela FGV. Ex-presidente do CONIMA.
Xxxxx X. Cavalcanti Abbud – Advogado. Sócio do escritório Xxxxxxx Xxxxxxxx & Aragão Advogados. Doutor em direito pela USP.Vice-presidente do CBAr.Professor da FGV.Membro do Conselho Deliberativo da CAMARB.
Xxxxx Xxxx Xxxxxxxx – Doutor e Mestre em Direito Processual Civil pela PontifíciaUniversidadeCatólicadeSão Paulo.Especialista emArbitragem pela GVLaw. Coautor do livro Temas de arbitragem: primeira série. Membro do Comitê Brasileiro de Arbitragem. Advogado.
Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx xx Xxxxxxxx Xxxx – Engenheira de Produção Mecânica, com MBA em“Tecnologia e Gestão de Geração Distribuída e Cogeração” e especialização em “Engenharia de Defesa IME-RJ”. Experiência em indústrias no Brasil e no Exterior, em projetos de infraestru- tura e bens de capital. Perita de Engenharia, com atuação em processos judiciais e procedimentos arbitrais. Atua como Árbitro e/ou Mediadora em diversas câmaras e entidades, tais como: CMA-CIESP/FIESP, IMAB, IBDE, DRBF, CAE, CPR, CMA-IE, CAM-FIEP, CAM-CCBC e CMS--SP. Membro do CBAr e do CONIMA. Representante para a ONU da IFBPW perantea agência UNIDO–United Nations Industry Development Organization.
Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx –Advogada.Mestra em Direito.MBAem Gestão de Negócios. Professora universitária. Superintendente do CONIMA no EstadodeMinasGerais.MembrodasComissõesdeMediaçãoeArbitragem da OAB-MG. Certificada para atuação em Dispute Board (DRBF – Dispute Resolution Board Foundation USA).
Xxxxxxxxx Xxxx Xxxxxxx Xxxxx – Advogado. Sócio do escritório Vilas Xxxx Xxxxx Xxxxxxxx Advogados. Professor Adjunto da UFMG.
Xxxxxxx Xxxxxxxxxxx – Professor da PUC São Paulo. Doutor e Livre--Docente pela PUC São Paulo. Diretor do Instituto Nacional do Contencioso Econômico e do Instituto Brasileiro de Direito Constitucional e Vice-Presidente da Sociedade Brasileira de Direito Internacional.
Xxxxxx xx Xxxxxxx Xxxx – Redator-Chefe da Revista Brasileira de Arbitragem. Professor da Direito FGV SP.Advogado e Consultor. Doutor pelaUniversidadePanthéon-Assas(ParisII).RepresentanteparaaAmérica Latina do Young Arbitrator Group da LCIA.
Xxxxxx X.Xxxxx Xxxxxxxx – Advogado, Mestre pela University of Texas at Austin, Fellow do Chartered Institute of Arbitrators – FCIArb, Menção Honrosa na Sessão de 2013 daAcademia Internacional de DireitoArbitral (Paris).Ex-Vice-PresidentedaComissão EspecialdeConciliação,Mediação e Arbitragem do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil.
Xxxxxx X. Baraldi – Mestra em Direito Internacional pela USP e sócia da área de Resolução de Disputas de Xxxxx Xxxxxx Advogados em São Paulo. Presidente da Câmara de Arbitragem e Mediação da Comissão de Sociedades da OB/SP e Vice-Chair do International Arbitration Com- mittee da International Association of Defense Lawyers. Atualmente participa da ICC Advanced Arbitration Academy-Latin America. Atua como advogada e como árbitra em infraestrutura, construção, engenha- ria,contratos coma administração pública,fusões e aquisições,societário, transações bancárias, seguros, mineração e direito marítimo, bem como contratos em geral. É palestrante frequente e autora de publicações nas áreas de arbitragem e mediação.
Xxxxxx Xxxxxx – Doutorando em Direito Comercial pela USP.Mestre em Direito Privado pela PUC Minas. Professor do IBMEC. Xxxxx xx Xxxxxxx SetteAdvogados.Ex-diretor do CONIMA. Ex-coordenador Regional do CBAr. Membro das listas de árbitros
da CAMARB, CBMA, Federasul, CMAA-ACIF, CAMESC, CAMAGRO e ARBITAC.
Xxxxxxxx xx Xxxxxxxx Xxxxxxx – Advogado (OAB nº 91.209), Economista (OEB nº 14632), Professor da Faculdade de Direito da PUC/SP desde 1984, onde leciona Mediação e Arbitragem desde 1996, além de Economia, Direito Econômico e Defesa da Concorrência.
Flávia Bittar Neves – Advogada. Sócia do escritório Flávia Bittar Sociedade de Advogados. Membro do Conselho Deliberativo da CAMARB. ex-Presidente do CBAr.
Xxxxxxxxx Xxxx Xxxxxx – Mestre e Doutor em Direito Civil pela PUC-SP ondelecionanagraduaçãoepós-graduaçãonasdisciplinas deDireitoCivil, ArbitragemeMediação.Professor Convidadoda USAL–Universidadede Salamanca,para períododeinvestigação como pós-doutorado emArbitragem. Membro da Comissão de Direito Civil e da Comissão de Arbitragem da OAB-SP, autor do livro Curso de Arbitragem.
Xxxxxxxxx Xxxx – Graduado em Engenharia Civil e Direito pela UFMG; Integrantedas Comissões de Juristasdo Senado Federal e do Ministério da Justiçapara elaboração da Lei de Mediaçãoe reforma da Xxx xxXxxxxxxxxx (2013);Presidente da Comissão de Arbitragem da OAB/MG (2016/2018); Secretário-GeraldaComissãodeArbitragemdaOABNacional(2016/2019); Vice-Presidente Jurídico da CMI-SECOVI/MG (2012/2018).
Xxxxxxxx Xxxxxx – Graduada em Direito pela Universidade Federal de Uberlândia-MG, com especialização em Mediação e Arbitragem pela Univille/SC, cujo curso de pós-graduação foi de sua coordenadora. Mestre em Relações Internacionais pela Universidad de La Empresa, Montevidéu. Autora do livro Arbitragem nos litígios trabalhistas individuais, Editora Insular. Ex-Diretora de Comunicação do CONIMA, Conselheira da OAB/SC – SubseçãoJoinville.DiretoraJurídicadaFECEMA–FederaçãoCatarinense das Entidades de Mediação e Arbitragem. Xxxxxxxxxxx e Professora.
Xxxxxxx Xxxxxxx –Xxxxxxxxxxxxxxxxxxxx Xxxxxxx,Xxxxxxxx &Aragão. Bacharel e mestrando em Direito Internacional pela USP. Cocoordenador do Grupo de Estudos em Arbitragem e Contratos Internacionais da USP.
Xxxxx Xxxxxx Xxxx – Advogado no escritório Xxxxxxxx Xxxx. Presidente da ABEArb. Especialista em Arbitragem Internacional pela
Académie Inte nationale du droit d’arbitrage.
Xxxxxxx Xxxxx – Xxxxx xx Xxxxxx, Xxxxx e Xxxxxxxx. É reconhecido em publicações tal como Xxxxxxxx como leading individual em M&A e arbitragem. É autor de livros e vários artigos sobre arbitragem e direito societário, sendo professor dessas matérias. Membro do Conselho Seccional da OAB/RJ e presidente da Comissão de Arbitragem daquela instituição. Diretor do Centro Brasileiro de Mediação er Arbitragem.
Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx Xxxx – Experiência na atuação como árbitro, mediador e advogado em procedimentos de mediação e arbitragem há mais de 20 anos; Reconhecido como um dos Brazil’s Best Mediators pelo Ranking da Leaders League (2018 a 2021) e pelo Who’s Who Legal (2021); Reconhecido como um dos melhores advogados pelo Ranking da Best Lawyers em Arbitration and Mediation (2021 e 2022) e Litigation (2022); Diretor da CamCMR - Câmara de Arbitragem e Mediação do CMR - Centro de Mulheres na Reestruturação Empresarial; Mediador de Conflitos certificado pelo IMI; Advogado; Mediador Judicial cadastrado junto ao TJMG; Mediador Certificado Avançado pelo ICFML; Professor de Direito Empresarial e de Estágio Supervisionado em Mediação da PUC Minas desde 2001; Coordenador dos cursos de pós-graduação lato sensu em Direito de Empresa e de Mediação de Conflitos do IEC/PUC Minas; Doutor pela Université de Versailles (França) em 2010; Mestre pela PUC Minas em 2002; Bacharel pela Faculdade de Direito Xxxxxx Xxxxxx em 1997; Membro do Conselho Deliberativo da CAMARB; Membro das Listas de Árbitros e Mediadores da principais câmaras brasileiras; Membro do CBAr; Coordenador do NEE - Núcleo de Estudos Empresariais da PUC Minas.
Xxxxxxxx Xxxxxxxxx – Sócio fundador do escritório Xxxxxxxxx & Xxxxxx xx Xxxxx Advogados. Mestre em Direito Empresarial e Doutorando pela UFMG. Program of Instruction for Lawyers pela HARVARD LAW SCHOOL. Certificado de Direito pela OXFORD
UNIVERSITY. Mem- bro da CAMARB.Ex-professor da UFMG e PUC-MG. Autor de diversos livros e artigos.
Xxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxx – Sócio do escritório Xxxx xx Xxxxx. Doutor em Direito Processual Civil pela USP.Professor da FIA –
Fundação Instituto de Administração.
Xxxxxxxx Xxxxxx xx Xxxxx – Sócio fundador do Escritório Guimarães & Xxxxxx xx Xxxxx Advogados. Mestre em Direito Empresarial pela UFMG. Professor da UFMG e do Praetorium/Universidade Xxxxxxx Xxxxxx-XX. Coautor da obra Direito falimentarcontemporâneo,Xxxxxx XxxxxxxXxxxxxXxxxxx.
Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx – Fellow do Chartered Institute ofArbitrators (FCIArb); Membro do Conselho Latino Americano e do Caribe da Lon- don Court of International Arbitration (LCIA); Doutorando em Direito Tributário pela PUC/SP;Mestre em Direito Político e Econômico;Foi Juiz do Tribunal de Impostos e Taxas do Estado de São Paulo, foi Conselheiro Julgador do Conselho Municipal de Tributos de São Paulo; Assessor de Relações Internacionais da Fundação para o Desenvolvimento da UNESP, Xxxxxxx integrante do Corpo de Árbitros CAM-FIEP, sócio do escritório Escobar Advogados.
Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxxx – Mestre e Doutor em Direito das Relações Econômicas Internacionais pela PUC/SP. Fellow do Chartered Institute of Arbitrators de Londres.ProfessorAssistente de International Arbitration na PUC/SP. Advogado em São Paulo,sócio de Clasen,Caribé & Xxxxxx Xxxxx.
Xxxxx Xxxxxxx - Graduado em direito pela UFMG e pós-graduado em Arbitragem Internacional e Contratos Internacionais de Construção pela SIA - Queen Mary University of London. Distinguished Neutral do CPR, membro do Chartered Institute of Arbitrators – CIArb (RU), da Society of Construction Law (RU), da Dispute Resolution Board Foundation (EUA), dos Comitês de Construção Internacional e de Arbitragem da International Bar Association - IBA, bem como do comitê brasileiro da CCI. Membro do Comitê Brasileiro de Arbitragem – CBAr, do conselho deliberativo da Câmara de Arbitragem Empresarial Brasil
– CAMARB e da Comissão de Mediação e Arbitragem da OAB de Minas Gerais.
Xxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxx – Sócio do escritório MAMG Advogados. Professor do Programa de Pós-graduação Lato Sensu da DIREITO GV (Pós-GVlaw). Mestre e Doutor pela Universidade de São Paulo. LL.M. New York University (NYU). Diretor do Comitê Brasileiro de Arbitragem.
Xxxxxxx Xxxxxxxxx –Titular do Escritório Boutique que leva o seu nome ondepraticaarbitragem,consultoriajurídica,advocacia em casos estratégicos e mediação. Atuou em renomadas bancas de advogados e em escritório próprio. Prestou serviços para diversas empresas nacionais e multinacionais, instituições jurídicas e entidades empresariais, nas áreas de tributário, societário, contratual e contencioso cível e tributário. É bacharel em Direito pela Faculdade de Direito do Largo São Francisco – USP, com especialização em Direito Tributário.Tem especialização em Direito Americano e Internacional pelaAcademy ofAmerican and International Law,emDallas, Texas – EUA.Árbitro nas principais Câmaras de Arbitragem e Mediação no Brasil e no exterior.
Xxxxx Xxxxx – Advogada atuante em arbitragens domésticas e internacionais (árbitra e árbitra presidente). Integra o corpo de árbitros de insti- tuições no Brasil e no exterior.Parecerista e ExpertWitness em arbitragens internacionais. Professora e Coordenadora do Curso de Arbitragem da DIREITO- FGV/GVLAW (2004-2012).
Xxxxxx Xxxxx Xxxxxxxx – Advogada. Sócia do escritório Cremasco | Dilly Patrus | Peixoto | Leão Advogados. Doutoranda em Direito pela Universidade de Coimbra,Portugal (FD|UC).Professora da Faculdade de Direito Xxxxxx Xxxxxx (FD|MC).Membroda ComissãodeMediaçãoe Arbitragem da OAB/MG e do CBAr.
Xxxxxx Xxxxxxxxx – Doutor e Mestre pela PUC/SP. Membro da Lista de Árbitros da CBMAE, do Cebramar, do Caesp e da CAE. Professorna ESA/SP.Advogado.
Xxxxxxx Xxxxxxxx – Advogada. Graduada em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2001);Pós-Graduada (DireitoContratual) pela PUC-SP (2005);Mestre em Direito Civil PUC-SP (2006).Professora em cursos de extensão nas matérias
de Contratos,Negociação e Mediação. Autora de livro e artigos publicados.
Xxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxxx – Sócia de Xxxxx Xxxxx Advogados. Mestre e Doutora em Direito pela Universidade de São Paulo. Professora de Técnicas de Negociação, Mediação e Arbitragem na FAAP. Árbitra e Mediadora em instituições privadas de arbitragem e mediação. Diretora do Comitê Brasileiro de Arbitragem. Autora da obra Exceção de Ordem Pública na Homologação de Sentença Arbitral Estrangeira no Brasil e de artigos jurídicos na área de arbitragem.
II. Comissão Científica de Mediação Empresarial:
Xxxxxx Xxxxx Xxxx – Mediador, Advogado, Mestre em Direito pela PUC/SP. Presidente do Conselho de Administração do IMAB – Instituto de Mediação e Arbitragem do Brasil, membro do Conselho de Mediação do CAM-CCBC e do Grupo de especialistas da CMA-CIESP/FIESP.
Xxxxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx –Advogadae mediadora.Sócia daAMGULO Mediação & Governança. Especialista em Negociação pela Harvard Law School, em Governança e Planejamento Jurídico nas Empresas Familiares pela GV-Law. É mediadora certificada pelo “The Center Of Mediation in Law” – NY, capacitada pelo IMAB- SP e pelo Centro de Mediación Mediaras Argentina.Integraoquadro demediadoresdasseguintes Câmarasde Mediação eArbitragem,CAM-CCBC,CAE,– Eurocâmaras; Fiesp/Ciesp; Instituto de Engenharia e CAMARB – Câmara de Arbitragem Empresa- rial. Diretora de Comunicação do CONIMA (Conselho Nacional Revista de Arbitragem e Mediação Empresarial XII das Instituições de Mediação e Arbitragem) e membro do GEMEP – Grupo de Estudos de Mediação Empresarial Privada do Comitê BrasileirodeArbitragem– Cbar.Integra o quadro de palestrantes da OAB/SP proferindo palestras peloBrasil.
Xxxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx – Advogado, graduado pela Faculdade de Direito da USP (1987) e Pós-Graduado na instituição em Direito Comercial (1989), cursou a Cambridge University (1988). Treinado em Negociações pela SCOTWORK (2009)e pela UCBerkley (2010), mediador treinado pela DEFAMILIA e MEDIARAS (2011) certificado pelo CCM-CONIMA, membro do Grupo de Estudos de Mediação Empresarial (GEMEMP) do CBAr (desde 2013), membro da Comissão de Mediação do CAM-CCBC (desde 2013) membro da Comissão de Mediação da OAB/SP – Secção Jabaquara/Saúde (2014) e Professor na Pós-graduação da FIAP para a matéria “Técnicas de Negociação (desde 2013).
Xxx Xxxxx Xxxxxx – Sócia da ALGI Mediação, Consultoria e Treinamentos e da BMI Sociedade de Advogados. Mediadora e advogada. Mestre em Direito Urbanístico. Mestranda em Mediação de Conflitos. Especialista em Métodos de Soluções Alternativas de Conflitos Humanos.
Xxx Xxxxx Xxxxxxxxx – Presidente do ICFML, a única instituição habilitada a certificar mediadores internacionalmente em português. Jurista, formadora e Mediadora certificada pelo IMI e pelo ADR Group presente em vários painéis internacionais de mediadores. Consultora junto daEuropean Academy of Law.Depois de 15 anos como executiva internacional.
Xxx Xxxxx Xxxxx do Bomfim – Doutora em Família e Sociedade Contemporânea-UCSAL. Mediadora certificada pelo Mediation Foundation Program, Columbia University School of Law. Professora Assistente da Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia, na graduação em Direito e no Programa de Mestrado em Segurança Pública, Justiça e Cidadania.Coordenadora do Observatório da Pacificação Social (UFBA). Autora de diversas obras (livros e artigos).
Xxxxxx Xxxx – Mediadora certificada pelo ICMFL e peloTribunal de Justiça do Rio de Janeiro.Representante paraAmérica Latina do ComitêdeMediação da “International Bar Association”.Vice-Presidente de Mediação do Centro Brasileiro de Mediação e Arbitragem
– CBMA. Colunista do Kluwer Mediation Blog. Membro da Comissão de Mediação da OAB/RJ. Membro do Painel Global do CPR –
Institute for Conflict Prevention & Resolution.Lis- tada na publicação“Who’sWho of Commercial Mediation”em 2013 e 2014.
Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxxxxx – Professor, advogado, mediador, palestrante e autor, mestre em Direito das Relações Sociais pela PUC/SP, integra os quadros de mediadores da CAMARB, do CAM-CCBC, do CEMAPE e outras, especializado em direito
tributário/empresarial, Vice-presidente do CONIMA (2001-07), Diretor de Mediação e outros Mescs (2013-18), integrou a Comissão do MJ que elaborou anteprojeto da atual Lei de Mediação.
Xxxxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx – Fundadora e COO da DSD2Badvogada de Contencioso Empresarial eArbitragem.Fundadora do grupo Café com Mediação.Mediadora certificada pelo ICFML com capacitações pelo IMAB e Mediaras da Argentina.Formada pela PUC/ SP,com especializações em Processo Civil pela FADISP e Tributário pela PUC/ SP COGEAE. Foi assessora jurídica da presidência do Centro de Arbitragem e Mediação CAM – CCBC por 7 anos. Membro da Comissão Especial de Mediação da OAB/SP.
Xxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxx – Advogada e Mediadora. Mestre e doutora em Direi- to pela PUC/SP. Palestrante e autora de livros e artigos na área jurídica. Professora no Curso de Especialização em Processo Civil na COGEAE – PUC/SP,professora da Graduação em Direito Processual Civil e Mediação da PUC/SP.
Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx – Mediadora certificada pelo ADR Group (Londres), IMI (International Mediation Institute), Instituto Mediativa. Advogada, Pós graduada em Administração de Empresas (MBA INSPER). Diretora da Câmara de Mediação do Instituto de Engenharia, CMA-IE.
Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx – Mestre e Doutora pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP).Professora da graduação e pós--graduação da Escola de Direito de São Paulo da Fundação Xxxxxxx Xxxxxx (DIREITO GV). Visiting fellow na Universidade de Yale e na London School of Economics and Political Science. Coordenadora Regional do Comitê Brasileiro de Arbitragem. Integrante do Corpo de Mediadores da Câmara de Comércio Brasil-Canadá (CAM/CCBC) e da Câmara de Conciliação e Arbitragem da FIESP-CIESP.Advogada e Consultora nas áreas de mediação e arbitragem.
Xxxxx Xxxxxx – Advogado formado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, com especialização em Direito Contratual pela mesma instituição e mestrado (LL.M.) pela Harvard Law School, Cambridge - MA. Doutor em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.
Xxxxx Xxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxxxxx – Advogada Especialista em Mediação e Conciliação – Portugal/Brasil. Diretora do Dumana Consenso e Desenvolvimento. Coordenadora do Dulce Nascimento Online.
Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxx Xxxx – Mediadora privada e advogada. Sócia do Instituto D’accord.Doutora em Direito das Relações Sociais pela PUC/SP. Membro do Conselho da Câmara de Conciliação, Mediação e Arbitragem do CIESP/FIESP. Vice-Presidente de Mediação da Camarb. Presidente do CONIMA.
GabrielaAsmar –Advogadaemediadora.Fundadora ediretoraexecutiva da Parceiros Brasil – Centro de Processos Colaborativos (membro da rede global Partners for Democratic Change International) e da ProAcordo –Mediação de Conflitos Empresariais.
Xxxx Xxxxxxxx –Árbitro e mediador em painéis no Brasil,França e EUA, admitido na ordem dos advogados em quatro estados dos EUA,consultor corporativo, professor de ADR e Corporate Liaison Officer do Comitê de Mediação da IBA.
Xxxxxxxx Xxxx – Advogado, Gomm Adv. Associados. Formado pela UFPR, Pós-graduação no Curso de Aperfeiçoamento de Advogados de Empresas, FGV RJ. Foi Professor concursado do Curso de Direito, Direi- to Comercial, UFPR. Mediador, mestrando do Master Latinoamericano Europeo en Mediacion, Arg., Instituto Xxxx Xxxx.
Xxx Xxxxxxxxxx – Advogada. Mediadora. Sócia de Xxx Xxxxxxxxxx & Nasci- mento Sociedade de Advogados. Sócia do Gabinete de Mediação de Conflitos GMC. Presidente do Com-Conima – Comissão de Mediadores do CONIMA. Membro da Comissão de Mediação do CAM CCBC.
Xxxxxxx Xxxxxx Xxxx – Doutorado em Direito (Processual Civil) pela Universidade Federal do Paraná e Universita Degli Studi di Milano/ IT, Aperfeiçoamento em U.S. Law and LegalWriting e ADR e Mediating the Litigated Case na Pepperdine University/ EUA – Califórnia. Professora titular da Pontifícia Universidade Católica do Paraná, Coordenadora e professora da Especialização em Direito Processual Civil Contemporâneo PUCPR (2005),Agente de Internacionalização da Escola de Direito
PUCPR (2015).
Xxxxxxxx Xxxxxxx – Advogado colaborativo e mediador de conflitos. É formado em Direito pelas Faculdades Metropolitanas Unidas (FMU).Pós--Graduado em Direito Processual Civil pelo Centro de Extensão Universitária. Especialista em Arbitragem pela Fundação GetulioVargas (GVLaw), com extensão em Arbitragem Comercial Internacional pela Washington College of Law – American University. Capacitação em Mediação pelo Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP).
Xxxxxxx Xxxxxx – Mediador Avançado certificado pelo ICFML/IMI; Mediador Judicial desde 2002; Sócio-Diretor da M9GC Conflict Resolution Training; Coordenador da Pós-Graduação em Mediação de Conflitos e Arbitragem do Centro de Estudos Jurídicos da Faculdade UnyLeya;Membro do Grupode Estudos em Mediação Empresarial Privada do Cbar;Membro daComissão OrganizadoradaCompetiçãoBrasileiradeMediaçãoEmpresarial da CAMARB; Graduado em História pelo UniCEUB; Especialista emAdministração Judiciária pela FGV/EBAP eem Psicologia Social pela Universidade Estatal de São Petersburgo – Rússia.
Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxx Xxxxxxxxx – Advogado no escritório X. X. Xxxxxxxx Xxxxxxxxx, mediador e professor. Mestre e Doutor em Di- reito Processual pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Membro do CEBEPEJ – Centro Brasileiro de Pesquisas Judiciais, do FO- NAME – Forum Nacional de Mediação e NEMESC – Núcleo de Estudos de Mecanismos de Solução de Conflitos da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.
Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx–SóciadeWald,Xxxxxxx,Vita,LongoeBlattner Advogados.Ex- Presidente da Comissão de Mediação da OAB/SP.Mestre em Direito pela UERJ. Mediadora certificada pela Harvard Law School.
Xxxxxxxx Xxxxxxx – Psicologa, Mediadora de Conflitos, Terapeuta de Casais e Famílias, Diretora da CLIP – Instituto de Mediação, Docente e supervisora em cursos de Capacitação de Mediadores
Xxxxxxxx Xxxxxxxxxx – Advogada e mediadora. Sócia de Müller Mazzonetto Advogados. Especialista do Centro de Resolução de Disputas de Nomes de Domínio da Associação Brasileira da Propriedade Intelectual (ABPI). Cocoordenadora do Grupo de Estudos de Mediação eArbitragem e Propriedade Intelectual do CBAr.
Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxx – Advogada fundadora Xxxxxxx Xxxxx Advogados. Especialista em Negociação e Mediação pela Harvard NegotiationInstitute e em Governança e Planejamento Jurídico nas Empresas Familiares pela FGV. É mediadora certificada pelo ICFML e co-coordenadora do Grupo de Estudos de Mediação Empresarial Privada do Comitê Brasileiro de Arbitragem – CBAr.
Xxxx Xxxx Xxxxx – Advogado, árbitro e mediador norte-americano residente no Brasil com arbitragens e mediações da CCI, LCIA, ICDR, CCBC e OMPI.
Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxx Xxxxx Xxxxxxxxx –Advogado,Mediador,Mestrando em Comunicação pela PUCRS.Pós-Graduado em Direito Empresarial pela PUCRS, em Gestão Pública pela UFRGS, em Educação Biocêntrica pela UNISC. Presidente da Comissão Especial de Mediação e Práticas Restaurativas da OAB/RS. Coordenador Geral e Supervisor do Estágio da Casa de Mediação OAB/RS. Gestor da Câmara de Mediação e Conciliação da FEDERASUL. Consultor em Instituições Públicas e Privadas.Coautor do Manual de Mediação paraAdvogados publicado pelo MJ/CFOAB; Coautor sobre Mediação no Novo Código de Processo Civil Anotado.
Xxxxxxxx Xxxxxx – Mediadora.Advogada. Professora coordenadora do Grupo Interdisciplinar de Mediação de Conflitos da PUC-Rio.
Xxxxxx Xxxxx – Advogada colaborativa, mediadora de conflitos e profes- sora universitária. Bacharel em Direito e Mestre e Doutoranda em Direito Civil pela Faculdade de Direito da USP e Mestre em Direito Romano pela Universidade de Roma “Tor Vergata”.
Xxxxxx Xxxxxxxx – Advogada, mediadora, professora do IMAB, Secretária Executiva do CAM/CCBC, responsável pela administração de procedi- mentos de Mediação e Arbitragem, membro da Comissão de Mediação do CAM/CCBC.
Soraya Nunes- Advogada e Consultora nas áreas Cível, Mediação e Arbitragem. Mestre em Direito pela UNICAP. Mediadora
certificada pelo ICFML. Conselheira Estadual da OAB-PE. Vice Presidente Nordeste da CAMARB. Vice Presidente de Relação com os certificados do ICFML Brasil. Membro da Diretoria Internacional do ICFML Portugal. Secretária-Geral do CONIMA
Xxxxx Xxxxxxx – Diretora presidente do MEDIARE.Mestre em Mediação de Conflitos. Mediadora do Internal Justice System do Banco Mundial e do TJ do Rio de Janeiro. Autora de Caixa de Ferramentas em Mediação – aportes práticos e teóricos e coorganizadora da obra Mediação de Xxxxxxxxx – para iniciantes, praticantes e docentes. Diretora de Mediação do CONIMA.
Xxxxxx Xxx – Graduada pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2001).Pós-graduada em Direito Civil pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo em 2003 e Mestre em Direito Civil pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC) em 2006. Mediadora pela Escola Paulista da Magistratura em 2014. Presidente do GNT de Mediação e Arbitragem da AIDA – Associação de Direito Internacional de Seguro. Membro atuante do grupo de Mediação Empresarial do CBAr – Comitê Brasileiro de Arbitragem.Membro atuante da Comissão de Mediação da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) da Secção de Jabaquara. Membro atuante da AIDA – Associação Brasileira de Direito de Seguros no Grupo de Direito Econômico e Regulatório. Embaixadora Latino-Americana da ODR no Brasil.
III. Comissão Organizadora do Congresso:
Xxx Xxxxx Xxxxxxx – Advogada e árbitra. Bacharel em Administração pela Universidade Mackenzie. Pós Graduação em Arbitragem e Mediação e Direito da Economia e da Empresa pela FGV. Ex-presidente do CONIMA.
Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxx Xxxx – Doutora em Direito das Relações Sociais pela Universidade Católica de São Paulo PUC/SP. Mediadora privada certificada pelo ADR Group (Londres) e pelo International Mediation Institute (IMI). Presidente do Conselho Nacional das Instituições de Mediação e Arbitragem- (CONIMA).
Xxxxxx Xxxxx – Advogada e Consultora nas Áreas Cível, Mediação e Arbitragem. Mestre em Direito pela UNICAP. Mediadora certificada pelo ICFML. Presidente da Comissão de Conciliação, Mediação e Arbitragem da OAB-PE. Secretária-Geral do CONIMA. Coordenadora Regional do CBAr.
ANEXO V NORMAS DE PUBLICAÇÃO
O presente documento disciplina as normas de publicação de todos os textos científicos vinculados ao VIII Congresso Brasileiro de Arbitragem e Mediação Empresarial.
A Comissão Científica do Congresso define que todas as publicações realizadas em nome do Congresso, através dos seus meios próprios de divulgação, deverão seguir as seguintes normas:
a) Poderão participar do Congresso estudantes de cursos de graduação e de pós-graduação, profissionais graduados e pesquisadores de quaisquer áreas do conhecimento.
b) Todos os textos científicos para publicação, entregues ao Congresso, deverão ser inéditos no Brasil.
c) A participação do autor no processo seletivo torna estes artigos licenciados ao Congresso para o veículo impresso em papel ou digital, bem como para as apresentações que se realizarão no evento. Da mesma forma, fica autorizada, igualmente, a veiculação por áudio ou vídeo das apresentações feitas durante o Congresso.
d) Os textos devem possuir a seguinte formatação:
1. entre 10 (dez) e 20 (vinte) páginas;
2. formato Microsoft Word (.doc ou .docx);
3. fonte Arial n° 12;
4. espaçamento entre linhas de 1,5 cm;
5. parágrafos justificados, não devendo usar recuos, deslocamentos ou espaçamentos, antes ou depois;
6. as margens devem ser: superior e esquerda, 3,0 cm; inferior e direita, 2,0 cm;
7. o papel deve ser A4.
e) Os textos deverão ter a seguinte estrutura:
1. Título (e subtítulo(s), se houver);
2. Para o processo seletivo não deverá haver qualquer tipo de identificação do autor ou da instituição à qual esteja vinculado (faculdade, empresa ou escritório). Porém, na versão final do texto, a ser enviada após a seleção, deverá constar o nome completo do autor (com sua qualificação em nota de rodapé);
3. Resumo do texto em português, com o máximo de 200 palavras, contendo campos de estudo, método, objetivo, resultado e conclusões, com, no mínimo, três e, no máximo, seis palavras-chave que representem o conteúdo do texto;
4. Resumo em idioma diferente daquele utilizado na redação do texto, podendo ser em Espanhol, Inglês ou Francês, com o máximo de 200 palavras, contendo campos de estudo, método, objetivo, resultado e conclusões, com, no mínimo, três e, no máximo, seis palavras-chave que representem o conteúdo dotexto;
5. Sumário, introdução, corpo do texto, considerações finais e referências bibliográficas.
f) As citações e referências bibliográficas deverão ser feitas em sistema de nota de rodapé, seguindo as normas atualizadas da ABNT, sendo que as citações de textos de outros autores, que ultrapassem três linhas, devem ser feitas em apartado, com recuo, de 4 cm, sem aspas. As citações integrais deverão vir no corpo do texto entre aspas
g) Os trabalhos que não seguirem as normas deste Edital poderão ser devolvidos aos seus autores para correção.
h) O conteúdo dos textos é de responsabilidade exclusiva dos seus autores.
i) O Congresso não terá como devido, a nenhum título, Direitos Autorais ou qualquer remuneração para divulgação ou publicação dos trabalhos, devendo o autor, ao enviar o artigo, anexar o Termo de Autorização para Publicação e Uso de Imagem (Anexo VI).
j) Todos os textos deverão ser enviados para o email do Conima (xxxxxxxxx@xxxxxx.xxx.xx), endereçados à Coordenação Geral do Congresso Profa. Xxxxxxxx Xxxx, que irá encaminhá-los para a Comissão Científica do Congresso.
ANEXO VI
MODELO DO TERMO DE AUTORIZAÇÃO PARA PUBLICAÇÃO E USO DE IMAGEM
Eu, (nome completo),
(nacionalidade), (estado civil), _ (profissão), portador da Cédula de Identidade RG nº , inscrito no CPF/MF sob nº , residente à Rua , nº , apto. , bairro na cidade/estado de , AUTORIZO que o NEE – Núcleo de Estudos Empresariais da PUC Minas e o CONIMA – Conselho Nacional das Instituições de Mediação e Arbitragem publiquem o texto de minha autoria entitulado
em sua Revista de Arbitragem e Mediação Empresarial e em qualquer outro meio de comunicação nacional e/ou estrangeiro, impresso ou eletrônico.
AUTORIZO, igualmente, o uso de minha imagem (foto e vídeo) em virtude da minha participação no VIII Congresso Brasileiro de Arbitragem e Mediação Empresarial, sejam essas destinadas à divulgação ao público em geral e/ou apenas para uso interno do NEE e do CONIMA, desde que não haja desvirtuamento da sua finalidade. A presente autorização abrange o uso da imagem em todo território nacional e no exterior, em todas as suas modalidades e, em destaque, através das seguintes ferramentas: (I) LinkedIn; (II) Twitter; (III) Facebook; (IV) arquivos do NEE e do CONIMA; e (V) Blog ou Site na internet do NEE e do CONIMA.
Declaro estar ciente dos termos da Lei nº 9.610/ 98, e de que não receberei qualquer tipo de remuneração pela divulgação do referido trabalho ou pelo uso da minha imagem, conforme mencionado acima.
Declaro que as informações contidas no referido trabalho são de minha inteira responsabilidade, pelo que assumo todo e qualquer ônus por quaisquer problemas relacionados ao seu conteúdo.
Por esta ser a expressão da minha vontade, declaro que autorizo o uso acima descrito, sem que nada haja a ser reclamado a título de direitos conexos à minha autoria, imagem ou a qualquer outro, e assino a presente autorização em 02 (dias) vias de igual teor e forma.
(cidade), de de
(Assinatura)
(Nome completo e legível)