EXTRATO DOS CONTRATOS

EXTRATO DOS CONTRATOS

COMPANHIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO E MOBIIZAÇÃO DE ATIVOS - CADA

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 001/2022-CADA

Termo de Contrato nº 001/2022-CADA, firmado em 14.01.2022. Partes: COMPANHIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO E MOBILIZAÇÃO DE ATIVOS – CADA e TRIVALE

INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTOS LTDA Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de administração, gerenciamento e fornecimento de cartões magnéticos com chip de segurança para aquisição de gêneros alimentícios, contemplando carga e recarga, na modalidade online, visando à aquisição de gênero alimentícios in natura em estabelecimentos credenciados, em âmbito nacional. Vigência: 14/01/2022 a 13/01/2023. Valor Global: R$ 83.232,50 (oitenta e três mil, duzentos e trinta e dois reais e cinquenta centavos). Valor Mensal (12 meses): R$ 6.402,50 (seis mil, quatrocentos e dois reais e cinquenta centavos). NAD: 018.12/2021. Fund. Legal: Art. 28, 32 da Lei 13.303/2016, e artigos 4º, 18 a 20 do RILC da CADA. Parecer nº 019/2021 – ASJUR/CADA. Processo nº 01.01.014501.000031/2021-10.

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2021

1º Termo Aditivo (Cont. Nº 001/2021). Firmado: 27.01.2022. Partes: COMPANHIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO E MOBILIZAÇÃO DE ATIVOS – CADA, e C A SA

FILHO INFORMATICA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses. Vigência: 27/01/2022 a 26/01/2023. Valor Global: R$ 23.280,00 (vinte e três mil, duzentos e oitenta reais) Valor Mensal: R$ 1.940,00 (um mil e quatrocentos reais). NAD: 001.01/2022. Fund. Legal: Art. 71 e 72 da Lei 13.303/2016. Parecer nº 002/2022-ASJUR/CADA. Processo nº 01.01.014501.000003/2021.00.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 002/2022-CADA

Termo de Contrato nº 002/2022-CADA. Firmado: 09.02.2022. Partes: COMPANHIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO E MOBILIZAÇÃO DE ATIVOS – CADA e ALTA

ESTAÇÃO VIAGENS E ORGANIZAÇÕES TURISTICAS LTDA Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de agenciamento de viagens: Fornecimento de hospedagens e passagens aéreas, fluvial e terrestre. Vigência: 09/02/2022 a 08/02/2023 Valor Global: R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais). Valor Mensal Estimável: R$ 4.000,00 (quatro mil reais). NAD: 019.12/2021. Fund. Legal: Art. 29, II da Lei 13.303/2016. Parecer nº 003/2022 – ASJUR/CADA. Processo nº 01.01.014501.000062/2022-51.

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 003/2021

1º Termo Aditivo (Cont. Nº 003/2021). Firmado: 09.03.2022. Partes: COMPANHIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO E MOBILIZAÇÃO DE ATIVOS – CADA, e IMPRENSA

OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 12 (doze meses). Vigência: 21/04/2022 a 20/04/2023. Valor Global: R$ 30.000,00 (trinta mil reais). Valor Mensal: R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais). NAD: 002.03/2022. Fund.

Legal: Art. 71 e 72 da Lei 13.303/2016. Parecer nº 004/2022-ASJUR/CADA. Processo nº 01.01.014501.000004/2021-47.

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 004/2021

1º Termo Aditivo (Cont. Nº 004/2021). Firmado: 29.03.2022. Partes: COMPANHIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO E MOBILIZAÇÃO DE ATIVOS – CADA, e PRODAM

- Processamento de Dados Amazonas S.A. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 12 (doze meses). Vigência: 01/05/2022 a 30/04/2023. Valor Global: R$ 26.408,28 (vinte e seis mil, quatrocentos e oito mil reais e vinte e oito centavos) Valor Mensal: R$ 2.200,69 (dois mil e duzentos reais e sessenta e nove centavos). NAD: 003.03/2022. Fund. Legal: Art. 71 da Lei 13.303/2016. Parecer nº 005/2022-ASJUR/CADA. Processo nº 01.01.014501.000005/2021-91.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 003/2022-CADA

Termo de Contrato nº 003/2022-CADA. Firmado: 25.04.2022. Partes: COMPANHIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO E MOBILIZAÇÃO DE ATIVOS – CADA e BDO RCS

AUDITORES INDEPENDENTES – SOCIEDADE SIMPLES. Objeto: Contratação de empresa especializada em auditoria externa independente. Vigência: 25/04/2022 a 24/04/2023. Valor Global: R$ 45.387,76 (quarenta e cinco mil, trezentos e oitenta e sete reais e setenta e seis centavos). NAD: 004.03/2022. Fund. Legal: Art. 29, II, da Lei 13.303/2016. Parecer nº 006/2022

– ASJUR/CADA. Processo nº 01.01.014501.000021/2022-65.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 004/2022-CADA

Termo de Contrato nº 004/2022-CADA. Firmado em 03.05.2022. Partes: COMPANHIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO E MOBILIZAÇÃO DE ATIVOS – CADA e

PATRIMONIO TECNOLOGIA LTDA Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de profissionais e avaliação patrimonial de bens. Vigência: 03/05/2022 a 22/05/2022. Valor Global: R$ 16.827,75 (dezesseis mil, oitocentos e vinte e sete reais e setenta e cinco centavos). NAD: 007.04/2022. Fund. Legal: Art. 29, II, da Lei 13.303/2016. Parecer nº 007/2022 – ASJUR/CADA. Processo nº 01.01.014501.000029/2022-21.

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 005/2021

2º Termo Aditivo (Cont. Nº 005/2021). Firmado: 16.05.2022. Partes: COMPANHIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO E MOBILIZAÇÃO DE ATIVOS – CADA, e

AUTORIZADA JAN-PRO - R. XXXXXXXX XX XXXXX. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 12 (doze meses). Vigência: 17/05/2022 a 16/05/2023. Valor Global: R$ 26.572,44 (vinte e seis mil, quinhentos e setenta e dois reais e quarenta e quatro centavos) Valor Mensal: R$ 2.214,37 (dois mil, duzentos e quatorze reais e trinta e sete centavos). NAD: 010.05/2022. Fund. Legal: Art. 71 da Lei 13.303/2016. Parecer nº 009/2022-ASJUR/CADA. Processo nº 01.01.014501.000006/2021-36.

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 001/2002

Acordo de Cooperação Técnica nº 001/2022, firmado em 20.05.2022. Partes: COMPANHIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO E MOBILIZAÇÃO DE ATIVOS – CADA e CAIXA DE

ASSISTENCIA SOCIAL DA FIPECq. Objeto: Formalização de ingresso da CADA, no quadro de

Instituidores por adesão da FIPECq Vida, a fim de proporcionar o acesso de seus empregados públicos, ativos e inativos, aos Planos e Programas Assistenciais oferecidos pela FIPECq Vida. Valor Global Estimado: R$ 1.200.000,00 (um milhão e duzentos mil reais). NAD: 023.09/2022, tendo sido emitida pela CADA em 19/09/2022. Fundamento Legal: Art. 38, § Único e Art. 116, ambos da Lei nº 8.666/93 com base no Parecer nº 008/2022 – ASJUR/CADA.

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2022

1º Termo Aditivo (Cont. Nº 001/2022). Firmado: 08.06.2022. Partes: COMPANHIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO E MOBILIZAÇÃO DE ATIVOS – CADA, e TRIVALE

INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTOS LTDA. Objeto: Retificação da Cláusula Décima Terceira. Processo nº 01.01.014501.000031/2021-10.

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 002/2022

1º Termo Aditivo (Cont. Nº 002/2022). Firmado: 08.06.2022. Partes: COMPANHIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO E MOBILIZAÇÃO DE ATIVOS – CADA, e ALTA

ESTAÇÃO VIAGENS E ORGANIZAÇÕES TURISTICAS LTDA. Objeto: Retificação da Cláusula Décima Terceira. Processo nº 01.01.014501.000062/2022-51.

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 004/2021

2º Termo Aditivo (Cont. Nº 004/2021). Firmado: 09.06.2022. Partes: COMPANHIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO E MOBILIZAÇÃO DE ATIVOS – CADA, e PRODAM

– PROCESSAMENTO DE DADOS S.A. Objeto: Retificação da Cláusula Quinta, Parágrafo Segundo. Processo nº 01.01.014501.000005/2021-91.

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 010/2021

1º Termo Aditivo (Cont. Nº 010/2021). Firmado: 09.06.2022. Partes: COMPANHIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO E MOBILIZAÇÃO DE ATIVOS – CADA, e PRODAM

– PROCESSAMENTO DE DADOS S.A. Objeto: Retificação da Cláusula Quinta, Parágrafo Segundo. Processo nº 01.01.014501.000026/2021-07.

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 003/2022

1º Termo Aditivo (Cont. Nº 003/2022). Firmado: 09.06.2022. Partes: COMPANHIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO E MOBILIZAÇÃO DE ATIVOS – CADA, e BDO RCS

AUDITORES INDEPENDENTES – SOCIEDADE SIMPLES. Objeto: Retificação da Cláusula Décima Terceira. Processo nº 01.01.014501.000021/2022-65.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 005/2022-CADA

Termo de Contrato nº 005/2022-CADA. Firmado: 14.06.2022. Partes: COMPANHIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO E MOBILIZAÇÃO DE ATIVOS – CADA e AG ESTACIONAMENTOS LTDA Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE

ESTACIONAMENTO. Vigência: 14/06/2022 a 13/06/2023. Valor Global: R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais). Valor Mensal: R$ 2.000,00 (dois mil reais). NAD: 011.05/2022. Fund. Legal: Art. 29, II, da Lei 13.303/2016. Parecer nº 010/2022 – ASJUR/CADA. Processo nº 01.01.014501.000044/2022-70.

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 003/2021

2º Termo Aditivo (Cont. Nº 003/2021). Firmado: 14.06.2022. Partes: COMPANHIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO E MOBILIZAÇÃO DE ATIVOS – CADA, e IMPRENSA

OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS. Objeto: Retificação da Cláusula Décima Terceira. Processo nº 01.01.014501.000004/2021-47.

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 010/2021

2º Termo Aditivo (Cont. Nº 010/2021). Firmado: 27.06.2022. Partes: COMPANHIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO E MOBILIZAÇÃO DE ATIVOS – CADA, e PRODAM

- PROCESSAMENTO DE DADOS AMAZONAS S.A. Objeto: Migração de 1 (um) perfil intermediário para avançado. Valor Global: R$ 14.539,80 (quatorze mil, quinhentos e trinta e nove reais e oitenta centavos). Valor Mensal: R$ 1.255,75 (um mil, duzentos e cinquenta e cinco reais e setenta e cinco centavos). NAD: 014.06/2022. Fund. Legal: Art. 28, §3º, I, da Lei 13.303/2016. Parecer nº 014/2022-ASJUR/CADA. Processo nº 01.01.014501.000026/2021-07.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 006/2022-CADA

Termo de Contrato nº 006/2022-CADA. Firmado: 12.07.2022. Partes: COMPANHIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO E MOBILIZAÇÃO DE ATIVOS – CADA e TECHMAFE

– TECNOLOGIA E INFORMAÇÃO. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LICENÇA DE SOFTWARE QUE ATENDA AS EXIGENCIAS DE LAYOUT DO E-CONTAS. Vigência: 12/07/2022 a 11/07/2023. Valor Global: R$ 15.970,00 (quinze mil, novecentos e setenta reais). NAD: 015.06/2022. Fund. Legal: Art. 29, II, da Lei 13.303/2016. Parecer nº 015/2022 – ASJUR/CADA. Processo nº 01.01.014501.000059/2022-38.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 007/2022-CADA

Termo de Contrato nº 007/2022-CADA. Firmado: 21.07.2022. Partes: COMPANHIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO E MOBILIZAÇÃO DE ATIVOS – CADA e DIGITALBITS - EIRELI. Objeto: CONTRATAÇÃO DE PLATAFORMA ESPECIALIZADA NO CONTROLE DE PONTO E GESTÃO DE JORNADA DE TRABALHO. Vigência: 21/07/2022 a

20/07/2023. Valor Global: R$ 600,00 (seiscentos reais). NAD: 016.07/2022. Fund. Legal: Art. 29, II, da Lei 13.303/2016. Parecer nº 017/2022 – ASJUR/CADA. Processo nº 01.01.014501.000064/2022-40.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 008/2022-CADA

Termo de Contrato nº 008/2022-CADA. Firmado: 08.08.2022. Partes: COMPANHIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO E MOBILIZAÇÃO DE ATIVOS – CADA e AMAZONAS ENERGIA S.A. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA CONCESSIONÁRIA PARA FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA DE BAIXA TENSÃO PARA A SEDE DA

COMPANHIA. Vigência: 08/08/2022 a 07/08/2027. Valor Global: R$ 66.000,00 (sessenta e seis mil reais). NAD: 019.07/2022. Fund. Legal: Art. 29, X, da Lei 13.303/2016 e Art. 128, X do RILC. Parecer nº 018/2022 – ASJUR/CADA. Processo nº 01.01.014501.000067/2022-84.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 009/2022-CADA

Termo de Contrato nº 009/2022-CADA. Firmado: 19.08.2022. Partes: COMPANHIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO E MOBILIZAÇÃO DE ATIVOS – CADA e XXXXXXX XXXXX XX XXXXX. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EVENTUAIS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA

DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA. Vigência: 19/08/2022 a 18/08/2023. Valor Global: R$ 22.800,00 (vinte e dois mil e oitocentos reais). NAD: 022.08/2022. Fund. Legal: Art. 29, II da Lei 13.303/2016. Parecer nº 021/2022 – ASJUR/CADA. Processo nº 01.01.014501.000052/2022-16.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 010/2022-CADA

Termo de Contrato nº 010/2022-CADA. Firmado: 30.08.2022. Partes: COMPANHIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO E MOBILIZAÇÃO DE ATIVOS – CADA e FORTES TECNOLOGIA EM SISTEMAS WEB LTDA. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE NUVEM – AMBIENTE CLOUD.

Vigência: 30/08/2022 a 29/08/2023. Valor Global: R$ 4.994,40 (quatro mil, novecentos e noventa e quatro reais e quarenta centavos). NAD: 017.07/2022. Fund. Legal: Art. 30, caput da Lei 13.303/2016. Parecer nº 020/2022 – ASJUR/CADA. Processo nº 01.01.014501.000065/2022-95.