4ª feira | 26/Abr/2023 - Edição nº 11397 17
4ª feira | 26/Abr/2023 - Edição nº 11397 17
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO |
CONTRATANTE – DETRAN/PR CONTRATADA – EMPRESA DE ÁGUAS PÉ DA SERA LTDA. - EPP |
OBJETO – Contrato nº 012/2023 (PE 1857/2021) que tem por objeto a aquisição de água mineral para este Departamento Valor Máximo – R$ 15.615,60 (quinze mil, seiscentos e quinze reais e sessenta centavos); Autorização – Sr. Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx – Diretor Presidente do Detran/PR, em 17/03/2022; Empenho - 23001037 Protocolo – 20.135.300-9; Vigência – 26/04/2023 à 25/04/2024. |
Processo 38461 – PROTOCOLO 20.373.656-8 - SRP DECON PE-1868/2021 - OBJETO: AQUISIÇÃO DE CARNES DE AVES PARA O POLO DE PONTA GROSSA - CONTRATADA: LACUSINE REPRESENTAÇÃO E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA – CNPJ 28.124.013/0001-91 - Valor: R$ 4.215,65 - EMPENHO: 23001484
Processo 38462 – PROTOCOLO 20.377.147-9 - SRP DECON PE-1868/2021
- OBJETO: AQUISIÇÃO DE CARNES DE AVES PARA O POLO DE LONDRINA - CONTRATADA: LACUSINE REPRESENTAÇÃO E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA – CNPJ 28.124.013/0001-91 - Valor: R$ 16.940,00 - EMPENHO: 23001492
41089/2023
Londrina, 25 de Abril de 2023
XXXXXXXX AVANCE DE XXXXX
Diretor-Presidente
42153/2023
IAT
AUTORIZAÇÃO DE DESPESA – SRP PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1857/2021 – SEAP/DECON
Objeto: Aquisição de Água Mineral 500 ml. Protocolo nº 20.135.300-9
Autorizada a efetivação da despesa pelo Sr. Xxxxxxx Xxxxxxx, Diretor- Presidente do DETRAN/PR, em 17 de março de 2023, no valor total de R$ 15.615,60 (quinze mil, seiscentos e quinze reais e sessenta centavos).
Nota de empenho: 23001037 – Fornecedor: Empresa de Águas Pé Da Serra Ltda - Epp.
41845/2023
FUNDEPAR
HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 323/2023 GMS-FUNDEPAR
PROTOCOLO Nº 19.692.394-2. 1. Trata-se da solicitação de execução de reparos no Colégio Estadual Rocha Pombo de Antonina/PR. 2. Com base no artigo 90, inciso I, da Lei Estadual nº 15.608/2007, do Decreto Estadual nº 4.189/2016 e, ainda, com o amparo da Informação nº 390/2023 da Assessoria Técnica/FUNDEPAR, (Mov. 62), HOMOLOGO o Procedimento Licitatório realizado na Modalidade Pregão Eletrônico nº 323/2023 – GMS/FUNDEPAR, (Mov. 50), visando a execução de reparos no Colégio Estadual Rocha Pombo de Antonina/PR, declarando vencedora a empresa OBRAVIVA CONSTRUÇÕES CIVIS LTDA. - ME. 3. ADJUDICO o objeto da licitação à empresa OBRA- VIVA CONSTRUÇÕES CIVIS LTDA. - ME, inscrita sob o CNPJ nº
08.846.090/0001-48, no valor de R$ 305.500,00 (trezentos e cinco mil e qui- nhentos reais). Publique-se. DATA: 24/04/2023. HOMOLOGADO POR: Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx - Diretor Presidente. Decreto n° 065/2023.
41843/2023
1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N. º 331/2022 - FUNDEPAR
PROTOCOLO: 19.983.716-8. CONTRATANTE: Instituto Paranaense de Desenvolvimento Educacional - FUNDEPAR. CONTRATADA: EMPRESA FSIT TELEINFORMÁTICA EIRELI, CNPJ 30.889.949/0001-78. OBJETO: a
prorrogação dos prazos de execução e de vigência, a readequação do cronograma físico financeiro do Contrato Administrativo nº 330/2022 – FUNDEPAR. VALOR: Inalterado. RECURSOS: Inalterado. PRAZO: Fica restabelecido o prazo de execução e prorrogados por 60 (sessenta) dias os prazos de execução e vigência respectivamente até a data de 19/07/2023 e 15/01/2024. DATA DAASSINATURA: 24/03/2023.
41890/2023
EXTRATO DE CONTRATO N. º 023/2023 – FUNDEPAR
Contrato de Fornecimento
PROTOCOLO: 20.239.749-2. CONTRATANTE: Instituto Paranaense de Desenvolvimento Educacional – FUNDEPAR. CONTRATADA: COOPERATIVA AGRÍCOLAALFREDO CHAVENSE LTDA, CNPJ 98.670.003/0001-37. OBJETO:
registro de preços para futura e eventual aquisição de suco reconstituído de uva com maçã, destinado ao Programa de Alimentação Escolar, Colégios Estaduais Agrícolas e Florestal e demais estabelecimentos de ensino vinculados à Secretaria de Estado da Educação e do Esporte do Paraná, conforme descrito no Termo de Referência. VALOR: R$ 2.192.000,00 (dois milhões, cento e noventa e dois mil reais). RECURSO: Dotação Orçamentária 4133.1236805.6453 – Recuperação da Infraestrutura Física e Logística Escolar, Natureza e sub-elemento de Despesa 3390.3201 – Merenda Escolar, Fonte – 100 Ordinário não vinculado. DATA DA ASSINATURA: 04/04/2023.
IDR - PARANÁ
42366/2023
INSTITUTO ÁGUA E TERRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
IMPLANTAÇÃO DE PARQUE URBANO
PARTES: Instituto Água e Terra e o Município de Andirá
ASSINANTES: Prefeita do Município de Andirá, Sra. Xxxx Xxxxxxxxx Xxxxx Xxxx e Diretor-Presidente do Instituto Água e Terra, Sr. Xxxxxxx Xxxx xx Xxxxx Xxxxx.
OBJETO: 1º Termo aditivo para autorizar as alterações do Anexo I – Plano de Trabalho, assim como alterar o seu prazo de vigência e execução.
CONVÊNIO: 197/2021
PRAZO: De 21/05/2023 até 21/02/2024
PROTOCOLO: 18.183.241-0
INSTITUTO ÁGUA E TERRA
ERRATA DE CONVÊNIO
ERRATA PARA CORREÇÃO DE CONVÊNIO
PARTES: Instituto Água e Terra e o Município de Maringá.
CONVÊNIO N°: 311/2020
PROTOCOLO: 19.486.944-4
OBJETO: Tendo em vista a necessidade de correção no texto contido nas fls. 134, 135 e 154 do presente processo, ficam alteradas as informações de acordo com a Errata anexada ao protocolado.
42399/2023
JUCEPAR
EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO
Convenente: Conselho Regional de Administração do Paraná, CNPJ 00.586.077/0001-95
Conveniado: Junta Comercial do Paraná, CNPJ 77.968.170/0001-99
Objeto: Renovação da liberação do acesso aos dados do sistema de integração (SigFácil), relativos a empresas registradas na Jucepar e sediadas no Município, pelo qual a conveniada terá direito a receber listagem detalhada extraída do sistema, por mídia eletrônica, para que possam consultar a base de dados da Jucepar.
Data da assinatura: 24/04/2023.
Protocolo nº: 20.126.953-9
Vigência: 12 (doze) meses, de 31/05/2023 a 30/05/2024.
Xxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxx xx Xxxxx Presidente da Jucepar
41850/2023
EXTRATO DE RESCISÃO DE TERMO DE COOPERAÇÃO
Convenente: Sincopar – Sindicato dos Contabilistas de Paranavaí, CNPJ 76.951.425/0001-48.
Conveniado: Junta Comercial do Paraná, CNPJ 77.968.170/0001-99
Objeto: Rescisão de convênio firmado em junho de 2020, cujo objeto é propiciar as condições técnicas e legal para implementação da parceria entre JUCEPAR e a entidade CONVENIADA, visando a Prestação de Serviços do Registro Público de Empresas Mercantis e Atividades Afins, possibilitando a simplificação, desconcentração, desburocratização e rapidez dos procedimentos relativos aos atos de registro e arquivamento na JUCEPAR, constituindo-se em estrutura de impulso ao desenvolvimento socioeconômico da região onde se situa.
Data da assinatura: 24/04/2023.
Protocolo nº: 20.318.841-2
Signatários: Xxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxx xx Xxxxx - Presidente da Jucepar e Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxx – Presidente do Sincopar
EXTRATO DE EMPENHO - CONTRATANTE: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO RURAL DO PARANÁ – IAPAR/EMATER - Processo 38432 – PROTOCOLO 20.332.839-7- SRP DECON PE-1252/2022 - OBJETO: GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - CONTRATADA: GT DISTRIBUIDORA LTDA – CNPJ 39.946.476/0001-55 - Valor: R$ 37,50 - EMPENHO: 23001335;
Xxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxxx Coordenador de Administração e Finanças
EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO
42204/2023
CONTRATADA: PANE PERFETTO SOLUCOES ALIMENTICIAS LTDA -
35.158.642/0001-06 – Valor: R$54,90 – EMPENHO: 23001336
Convenente: Conselho Regional de Economia do Paraná – Corecon/Pr, CNPJ 77.085.892/0001-03
18 4ª feira | 26/Abr/2023 - Edição nº 11397
Conveniado: Junta Comercial do Paraná, CNPJ 77.968.170/0001-99
Objeto: A liberação do acesso aos dados do sistema de integração (SigFácil), relativos a empresas registradas na Jucepar e sediadas no Município, pelo qual a conveniada terá direito a receber listagem detalhada extraída do sistema, por mídia eletrônica, para que possam consultar a base de dados da Jucepar.
Data da assinatura: 25/04/2023.
Protocolo nº: 20.127.289-0
Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, de 25/04/2023 a 24/04/2025.
Xxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxx xx Xxxxx Presidente da Jucepar
DOS BENS DOADOS | Parque Adaptado – Programa Paraná Mais Cidades |
VALOR LÍQUIDO DO BEM | R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais) |
42350/2023
42166/2023
PARANÁ ESPORTE
EXTRATO DE EMPENHO | |||||
PARANÁ ESPORTE | |||||
Curitiba, 24 de fevereiro de 2023. | |||||
PROTOCOLO N.º | 20.089.202-0 | ||||
MODALIDADE | Dispensa de Compra Direta | ||||
EMPENHO | 23000118 | ||||
DESCRIÇÕES | Contratação de assessoria e consultoria técnica para o treinamento, capacitação e desenvolvimento de oficinas e cursos de planejamento estratégico com os servidores da Secretária de Estado de Esporte e Paraná Esporte. Local e data: 13 a 14 de abril de 2023 no município de Foz do Iguaçu | ||||
FORNECEDOR | Xxx Xxxx Xxxxx 000.000.000-00. | Junior | – | CPF | n.º |
VALOR | R$2.300,00 (dois mil e trezentos reais). | ||||
PRAZO PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS | 13 a 14 de abril 2023. |
42341/2023
EXTRATO DE DOAÇÃO DE BEM MÓVEL | ||||||
PARANÁ ESPORTE | ||||||
Curitiba, 24 de abril de 2023 | ||||||
PROTOCOLO | 17.708.820-0 | |||||
TERMO N.º | 2283356 | |||||
DOADOR | Paraná Esporte – CNPJ n.º 00.470.127/0001-74 | |||||
DONATÁRIO | Prefeitura Municipal de Conselheiro Mairinck – CNPJ nº 75.968.412/0001-19 | |||||
DOS BENS DOADOS | Parque Cidades | Adaptado | – | Programa | Paraná | Mais |
VALOR LÍQUIDO DO BEM | R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais) |
EXTRATO DE DOAÇÃO DE CÓDIGO LO | |
PARANÁ ESPO 292 | |
Curitiba, 24 de abril d Documento emitido | |
PROTOCOLO | 17.647.437-8 Diário Oficial Co |
TERMO N.º | 2283344 Nº 11397 | 26/ |
DOADOR | Paraná Esporte – CN Para verificar a autenticida |
DONATÁRIO | Prefeitura Municipal Código Localiz 76.285.337/00001-54 |
42342/2023
EXTRATO DE DOAÇÃO DE BEM MÓVEL | |
PARANÁ ESPORTE | |
Curitiba, 24 de abril de 2023 | |
PROTOCOLO | 17.645.719-8 |
TERMO N.º | 2283105 |
DOADOR | Paraná Esporte – CNPJ n.º 00.470.127/0001-74 |
DONATÁRIO | Prefeitura Municipal de Abatia – CNPJ nº 75.743.567/00001-57 |
DOS BENS DOADOS | Parque Adaptado – Programa Paraná Mais Cidades |
VALOR LÍQUIDO DO BEM | R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais) |
EXTRATO DE DOAÇÃO DE BEM MÓVEL | |
PARANÁ ESPORTE | |
Curitiba, 24 de abril de 2023 | |
PROTOCOLO | 17.634.170-0 |
TERMO N.º | 2283836 |
DOADOR | Paraná Esporte – CNPJ n.º 00.470.127/0001-74 |
DONATÁRIO | Prefeitura Municipal de Guaíra – CNPJ nº 77.857.183/0001-90 |
DOS BENS DOADOS | Parque Adaptado – Programa Paraná Mais Cidades |
VALOR LÍQUIDO DO BEM | R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais) |
42352/2023
EXTRATO DE DOAÇÃO DE BEM MÓVEL | |
PARANÁ ESPORTE | |
Curitiba, 18 de abril de 2023 | |
PROTOCOLO | 17.892.237-8 |
TERMO N.º | 2281496 |
DOADOR | Paraná Esporte – CNPJ n.º 00.470.127/0001-74 |
DONATÁRIO | Prefeitura Municipal de São Sebastião da Amoreira – CNPJ nº 76.290.659/0001-91 |
DOS BENS DOADOS | Academia ao ar Livre – Programa Paraná Mais Cidades |
VALOR LÍQUIDO DO BEM | R$ 26.280,00 (vinte e seis mil, duzentos e oitenta reais) |
42357/2023
EXTRATO DE DOAÇÃO DE BEM MÓVEL | |
PARANÁ ESPORTE | |
Curitiba, 17 de abril de 2023 | |
PROTOCOLO | 18.276.426-4 |
TERMO N.º | 2280987 |
DOADOR | Paraná Esporte – CNPJ n.º 00.470.127/0001-74 |
DONATÁRIO | Prefeitura Municipal de São Sebastião da Amoreira – CNPJ nº 76.290.659/00001-91 |
DOS BENS DOADOS | Academia ao ar Livre – Programa Paraná Mais Cidades |
VALOR LÍQUIDO DO BEM | R$ 13.140,00 (treze mil, cento e quarenta reais) |
42361/2023
EXTRATO DE DOAÇÃO DE BEM MÓVEL | |
PARANÁ ESPORTE | |
Curitiba, 17 de abril de 2023 | |
PROTOCOLO | 17.632.795-2 |
TERMO N.º | 2280954 |
DOADOR | Paraná Esporte – CNPJ n.º 00.470.127/0001-74 |
DONATÁRIO | Prefeitura Municipal de São Sebastião da Amoreira – CNPJ nº 76.290.659/00001-91 |
DOS BENS | Academia ao ar Livre – Programa Paraná Mais s |
ALIZADOR: | 280,00 (vinte e seis mil e duzentos e reais) |
42346/2023 DOADOS Cidade
VALOR R$ 26.
LÍQUIDO DO
BEM MÓVEL BEM oitenta
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e 2023
EXTRATO RE
PA
PJ n.º 00.470.127/0001-74 Curitib
PROTOCOLO
de Ivatuba – CNPJ nº
C 021823
em 26/04/2023 11:31:35.
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42365/2023
nd. e Serviços GULAMENTO GERAL | |
023 | PÁG. 18 RANÁ ESPORTE | |
a, 19 de abril de 2023. | |
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