Nº 144, sexta-feira, 28 de julho de 2017

ISSN 1677-7069

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Segundo Termo Aditivo ao Contrato n° 053/PR/14 - Contratada: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS.- Ob-

jeto do Aditivo: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato por 12 (doze) meses, a partir de 23/04/17 a 23/04/18, sem alteração de valor.- CPRM: Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxx, Diretor-Presidente - Con- tratada: Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx Junior, Diretor Regional e Xxx Xxxxx Xxxxxx xx Xxxxx, Gerente de Sup. a Vendas.

RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO No- 1/2017

Processo nº 600.044/2017 - Homologado em 29/06/2017: A

fiscais e a prestação mútua de assistência, bem como a implemen- tação de ações conjuntas, exclusivamente, no que se refere à fis- calização da compensação financeira pela exploração de recursos minerais, no território do município de OURO PRETO/MG,Valor do Acordo de Cooperação Técnica: Sem Transferência de Recursos, As- sinam: o Diretor - Geral, XXXXXX XXXX XXXXXX BICCA, por- tador do RG de Nº 4.976.733-0 SSP/SC e CPF: 000.000.000-00, e o

Prefeito, Xxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxx, portador do RG: MG-66.183.009/05/01/2010, CPF: 000.000.000-00 Instrução

Normativa STN Nº. 1, de 15/01/97, e, no que couber, Lei nº 8.666/93. Processo n.º 48400-000.133/2017-56; Vigência: 05 (cinco) anos, a contar da data de sua publicação

EMPRESA DE PESQUISA ENERGÉTICA

DIRETORIA EXECUTIVA

EXTRATO DE CONTRATO

Nº do instrumento contratual: CT-EPE-013/2017. Licitação: Concor- rência nº CO.EPE.001/2017. Contratado: UNISOMA COMPUTA- ÇÃO LTDA. - CNPJ: 61.398.244/0001-69. Objeto: Consultoria em desenvolvimento de modelos matemáticos de programação linear uti- lizando o software AIMMS. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência: 27/07/2017 à 27/02/2018. Valor: R$ 136.290,00. Data de assinatura: 27/07/2017.

Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM, Superin- tendência Regional de Belo Horizonte/MG, através de seu Pregoeiro, que após análise das propostas apresentadas na licitação em refe- rência, cujo objeto trata da contratação de empresa especializada para

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA No- 45/2017

Ministério do Desenvolvimento Social

Espécie: Extrato de Acordo de Cooperação Técnica, firmado entre o DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL -

execução de serviços de PCMSO, na Superintendência Regional de Belo Horizonte/MG e Litoteca Regional de Caeté/MG, declara ven- cedora a empresa:

Lotes	Empresa	CNPJ	Valor
1	Med Mais Soluções em Serviços Especiais EIRELI	09.557.452/0001-43	R$ 7.000,00

XXXXXXXXX XXXXXXX XXXXX

Pregoeiro

COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS NA BAHIA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 017/PR/16- Contratada: EM- PRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS. - Objeto

do Aditivo: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato por 12 meses, de 14/07/17 a 14/07/18, sem alteração do valor global de R$ 24.278,40. - CPRM: Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxx, Diretor-Presidente - CONTRATADA: Xxxxx Xxxx xx Xxxxx, Diretor Regional/BA e Xxxx xx Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxx, Gerente de Vendas/BA.

COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS NO AMAZONAS

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Segundo Termo Aditivo ao Contrato n.º 030/PR/15 - Contratada: AMAZONAVES TÁXI AÉREO LTDA - Objeto do Aditivo: pror- rogar o prazo de vigência do Contrato por 12 meses, no período de 03 de julho de 2017 a 03 de julho de 2018, sem alteração do valor do Contrato de R$ 116.000,00 (Cento e dezesseis mil reais); CPRM: Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxx - Diretor - Presidente - Contratada: Xxxxxxx Xxxx Xxxxx, Sócio Administrador.

Terceiro Termo Aditivo ao Contrato n.º 033/PR/15 - Contratada: AMAZONTEC SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA-ME - Objeto do Adi-

tivo: prorrogar o prazo de vigência do Contrato por 12 meses, no período de 13 de agosto de 2017 a 13 de agosto de 2018, sem alteração do valor mensal do Contrato de R$ 6.303,06 (Seis mil trezentos e três reais e seis centavos); - CPRM: Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxx, Diretor-Presidente - Contratada: Xxxx Xxxxx Xxxxxxx, Só- cio Administrador.

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL

DIRETORIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA No- 43/2017

Espécie: Extrato de Acordo de Cooperação Técnica, firmado entre o DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL - DNPM, CNPJ/MF nº. 00.381.056/0001-33 e a PREFEITURA MU- NICIPAL DE CACHOEIRAS DE MACACU/RJ, CNPJ nº

29.128.766/0001-38, assinado em: 23/06/2017, Objeto: Cooperação técnica entre as partes visando o intercâmbio de dados cadastrais de informações econômico fiscais e a prestação mútua de assistência, bem como a implementação de ações conjuntas, exclusivamente, no que se refere à fiscalização da compensação financeira pela explo- ração de recursos minerais, no território do município de MACA- CU/RJ,Valor do Acordo de Cooperação Técnica: Sem Transferência de Recursos, Assinam: o Superintendente, Xxxxxxxx Xxxxxxxx, por- tador do RG de Nº 345.923.182 SSP/SP e CPF: 000.000.000.00, e o

Prefeito, Xxxxx Xxxxx xx Xxxxxx Xxxxxx, portador do RG: 05424337.3/08/10/1979, CPF: 000.000.000-00 Instrução Normativa STN Nº. 1, de 15/01/97, e, no que couber, Lei nº 8.666/93. Processo n.º 48409-990.292/2017-56; Vigência: 05 (cinco) anos, a contar da data de sua publicação.

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA No- 44/2017

sinado em: 23/06/2017, Objeto: Cooperação técnica entre as partes visando o intercâmbio de dados cadastrais de informações econômico

DNPM, CNPJ/MF nº. 00.381.056/0001-33 e a PREFEITURA MU- NICIPAL DE SANTA BARBARA/MG, CNPJ nº 19.391.945/0001-

00, assinado em: 23/06/2017, Objeto: Cooperação técnica entre as partes visando o intercâmbio de dados cadastrais de informações econômico fiscais e a prestação mútua de assistência, bem como a implementação de ações conjuntas, exclusivamente, no que se refere à fiscalização da compensação financeira pela exploração de recursos minerais, no território do município de SANTA BARBARA/MG,Va- lor do Acordo de Cooperação Técnica: Sem Transferência de Re- cursos, Assinam: o Diretor - Geral, XXXXXX XXXX XXXXXX BIC- CA, portador do RG de Nº 4.976.733-0 SSP/SC e CPF: 262.571.900-

10, e o Prefeito, Xxxxx Xxxxxxxxxx Xxxxx, portador do RG: MG- 11.437.756/SSP/MG, CPF: 000.000.000-00 Instrução Normativa STN Nº. 1, de 15/01/97, e, no que couber, Lei nº 8.666/93. Processo n.º 48400-000.124/2017-65; Vigência: 05 (cinco) anos, a contar da data de sua publicação

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA No- 46/2017

assinado em: 07/07/2017, Objeto: Cooperação técnica entre as partes visando o intercâmbio de dados cadastrais de informações econômico fiscais e a prestação mútua de assistência, bem como a implemen- tação de ações conjuntas, exclusivamente, no que se refere à fis- calização da compensação financeira pela exploração de recursos minerais, no território do município de RIO PIRACICABA/MG,Valor do Acordo de Cooperação Técnica: Sem Transferência de Recursos, Assinam: o Diretor - Geral, XXXXXX XXXX XXXXXX XXXXX, portador do RG de Nº 4.976.733-0 SSP/SC e CPF: 000.000.000-00, e

o Prefeito, Xxxxxxx Xxxx Xxxx, portador do RG: M-299722/SSP/MG, CPF: 000.000.000-00 Instrução Normativa STN Nº. 1, de 15/01/97, e, no que couber, Lei nº 8.666/93. Processo n.º 48400-000.136/2017-65; Vigência: 05 (cinco) anos, a contar da data de sua publicação.

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA No- 47/2017

10, assinado em: 05/07/2017, Objeto: Cooperação técnica entre as partes visando o intercâmbio de dados cadastrais de informações econômico fiscais e a prestação mútua de assistência, bem como a implementação de ações conjuntas, exclusivamente, no que se refere à fiscalização da compensação financeira pela exploração de recursos minerais, no território do município de RIO CAMPO FORMO- SO/BA,Valor do Acordo de Cooperação Técnica: Sem Transferência de Recursos, Assinam: o Superintendente, Xxxxxxxx xxxxxxxx xxxxx, portador do RG de Nº 127.620.257-1 SSP/BA e CPF: 005.114.475-

15, e o Prefeito, Xxxxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxxxx, portador do RG: 023.368.3810/15102015, CPF: 399.420.66500 Instrução Norma-

tiva STN Nº. 1, de 15/01/97, e, no que couber, Lei nº 8.666/93. Processo n.º 48407-971.510/2017-73; Vigência: 05 (cinco) anos, a contar da data de sua publicação.

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA No- 48/2017

em: 11/07/2017, Objeto: Cooperação técnica entre as partes visando o intercâmbio de dados cadastrais de informações econômico fiscais e a prestação mútua de assistência, bem como a implementação de ações conjuntas, exclusivamente, no que se refere à fiscalização da com- pensação financeira pela exploração de recursos minerais, no ter- ritório do município de POCONE/MT,Valor do Acordo de Coope- ração Técnica: Sem Transferência de Recursos, Assinam: o Supe- rintendente, XXXXXXX XXXXXXXX XXXX, portador do RG de Nº 0581383-2 SSP/MT e CPF: 000.000.000-00, e o Prefeito, ATAIL MARQUES DO AMARAL, portador do RG: 046.692.82/2211/1993,

CPF: 000.000.000-00 Instrução Normativa STN Nº. 1, de 15/01/97, e, no que couber, Lei nº 8.666/93. Processo n.º 48412-966.140/2017-83; Vigência: 05 (cinco) anos, a contar da data de sua publicação.

SECRETARIA EXECUTIVA

EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2017 - UASG 550005

Nº Processo: 71000028564201621.

PREGÃO SRP Nº 28/2016. Contratante: SUBSECRETARIA DE AS- SUNTOS -ADMINISTRATIVOS DO MINISTERIO. CNPJ Contra- tado: 08290111000191. Contratado : TRANSPORTADORA NEY

DAS MUDANCAS -LTDA - ME. Objeto: Preastação de serviços de transporte rodoviário de carga, intermunicipal e interestadual com- preendendo bens patrimoniais, veículos automotores e demais objetos de propriedade do MDS, bem como mobiliários e bagagens de pro- priedade de servidores nas situações e montantes previstos no Decreto 4004/2001 e nas eventuais alterações que venham a ser realizadas nos normativos durante toda a vigência da contratação, que serão pres- tados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital. Fundamento Legal: Lei 8666/1993 IN 02/2008 MPOGLei 10520/2002. Vigência: 26/07/2017 a 30/09/2017. Valor Total: R$1.484,78. Fonte: 151000000 - 2017NE800405. Data de Assinatura: 26/07/2017.

(SICON - 27/07/2017) 550005-00001-2017NE000001

SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS

EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2017 - UASG 550005

Nº Processo: 71000049398201515.

PREGÃO SRP Nº 27/2016. Contratante: SUBSECRETARIA DE AS- SUNTOS -ADMINISTRATIVOS DO MINISTERIO. CNPJ Contra- tado: 37977691000783. Contratado : ESPACO & FORMA MOVEIS

E DIVISORIASLTDA. Objeto: Fornecimento e a instalação de pai- néis, divisórias, portas e complementos, forros e luminárias, bem como serviços de remanejamento, com execução mediante regime de tarefa, para atender às necessidades do MDS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, ane- xo I do Edital. Fundamento Legal: Leis 8666/1993 e 10520/2002 e IN 02/2008 SLTI/MPOG. Vigência: 27/07/2017 a 31/12/2017. Valor To- tal: R$154.397,00. Fonte: 151000000 - 2017NE800397 Fonte:

151000000 - 2017NE800398. Data de Assinatura: 27/07/2017.

(SICON - 27/07/2017) 550005-00001-2017NE000001

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Registro de Preços - Pregão nº 03/2017 (SRP) - Processo nº: 71000.008810/2016-28. OBJETO: Registro de preços para eventual contratação de empresa para fornecimento de material de consumo, para atender às Unidades do Ministério do Desenvolvimento Social - MDS, especificado no Anexo I do Termo de Referência, anexo I do Edital de Pregão nº 03/2017, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição. Data de assinatura: 27/07/2017. VIGÊNCIA: de 27/07/2017 até 27/07/2018. Empresa vencedora: PAPELARIA E LIVRARIA SILVA E SILVA LTDA - ME, CNPJ 11.182.825/0001-90. VALOR UNI-

TÁRIO: Item: 03: R$ 0,91 (noventa e um centavos).

RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 14/2017

Torno público o resultado do certame supracitado que teve como vencedora a empresa ALTO RELLEVO PRODUTORA DE EVENTOS EIRELI - EPP, CNPJ/MF:07.365.598/0001-61, com o va-

lor total de R$95.900,00. A ata de realização do Pregão está dis- ponível no sítio xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx.

XXXXXXXXX XXX XXXXXX XXXX XX XXXXXXXX

Ordenadora de Despesa

(SIDEC - 27/07/2017) 550005-00001-2017NE000001

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DIRETORIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E LOGÍSTICA COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS

RESULTADO DE JULGAMENTO

LEILÃO PÚBLICO No- 2/2017 - INSS/DIROFL/CGLCO

A Coordenação-Geral de Licitações e Contratos e o Leiloeiro Público Oficial contratado, através do Contrato Nº 39/2017, após encerrada a sessão do Leilão Público nº 02/2017, em 26/07/2017,

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico xxxx://xxx.xx.xxx.xx/xxxxxxxxxxxxx.xxxx, pelo código 00032017072800097

Documento assinado digitalmente conforme MP no- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a

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