MINISTÉRIO DA CULTURA
MINISTÉRIO DA CULTURA
TERMO ADITIVO N.º 001/2018
PRIMEIRO TERMO ADMINISTRATIVO
ADITIVO
AO
CONTRATO
N.º 01/2017, QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIÃO, POR MEIO DO MINISTÉRIO DA CULTURA E A EMPRESA BK TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA.
nº 12.625.657/0001-23,
SAUS
A União por intermédio do MINISTÉRIO DA CULTURA com sede na Esplanada dos Ministérios Bloco "B’ na cidade de Brasília/DF inscrito no CNPJ/MF sob o nº 01.264.142/0002-00 neste ato representado por seu Ordenador de Despesas o Senhor XXXXX XXXXXXX XX XXXXX, designado pela Portaria nº 485 – Secretaria Executiva, de 28 de julho de 2017, publicada no DOU em 01 de agosto de 2017, no uso das atribuições constantes da Portaria n.º 120 – Secretaria Executiva, de 30 de março de 2010, publicada no DOU de 31 de março de 2010 no uso das atribuições constantes da Portaria n.º 120 -Secretaria Executiva, de 30 de março de 2010, publicada no DOU de 31 de março de 2010, publicada no Diário Oficial da União de31 de março de 2010, doravante denominado CONTRATANTE e de outro lado a empresa BK TECNOLOGIA
DAINFORMAÇÃO LTDA, CNPJ
com sede no
qd. 04 Ed. Victoria Office Tower,sls.1.319 Brasília/DF CEP: 70.070-938
,
SSP/DF
representada pelo Senhor XXXXXXX XXXXXX XXXXXXXXX, portador da Cédula
nº 000.000.000-00,
nº 1.860.295,
de Identidade RG
expedida pela tendo em vista o
e inscrito no CPF/MF sob que consta no Processo nº
01400.203468/2016-80, e em observância às disposições da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002 e da Instrução Normativa SLTI/MPOG nº 2} de 30 de abril de 2008 e suas alterações, resolvem celebrar o presente TERMO ADITIVO decorrente do Pregão Eletrônico SRP nº 14/2016, mediante as cláusulas e condições a seguir enunciadas.
1. CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO
1.1. O presente Termo Aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência, em relação ao item 2 ,do edital do Pregão Eletrônico SRP nº 14/2016, Contrato n.º 01/2017, firmado entre as partes em 06/01/2017, nos termos previstos em sua CLÁUSULA TERCEIRA – VIGÊNCIA; E DIREITO AO REAJUSTE.
2. CLÁUSULA SEGUNDA – DA VIGÊNCIA
2.1. A vigência do presente instrumento será de 12 (doze) meses, a contar de 06 de JANEIRO de 2018 até 06 de JANEIRO de 2019.
3. CLÁUSULA TERCEIRA – DO REAJUSTE
3.1. Fica assegurado à CONTRATADA o direito ao reajuste de valores a fim de preservar o reequilíbrio econômico financeiro, nos termos previstos na CLÁUSULA SÉTIMA – DO REAJUSTE.
4. CLÁUSULA QUARTA – DO FUNDAMENTO LEGAL
4.1. O presente Termo Aditivo decorre de autorização da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração do CONTRATANTE, exarada no Processo nº 01400.203468/2016-80, Despacho SGE 0474189, e encontra amparo legal no artigo 57, inciso II e no Art. 65, ambos da Lei n.º 8666/93.
5. CLÁUSULA QUINTA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
5.1. As despesas referentes aos valores correrão à conta dos recursos consignados no Orçamento Geral da União, para o exercício de 2018, a cargo do Ministério da Cultura, mediante o disposto na NOTA DE CRÉDITO Nº 2017NC000775.
5.2. SUBCLÁUSULA ÚNICA: No exercício de 2018 será emitida Nota de Empenho para atender às despesas inerentes ao contrato.
6. CLÁUSULA SEXTA - DA RATIFICAÇÃO
6.1. Com as alterações constantes deste Termo, ficam ratificadas todas as demais Cláusulas e condições do Contrato original, de acordo com a Lei n.º 8.666/93.
7. CLÁUSULA SÉTIMA – DA PUBLICAÇÃO
7.1. O CONTRATANTE providenciará a publicação no Diário Oficial da União do extrato deste Termo Aditivo, de acordo com o Parágrafo Único do Artigo 61 da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993, correndo a despesa às suas expensas.
8. CLÁUSULA OITAVA – DO FORO
8.1. Para dirimir quaisquer questões oriundas deste instrumento, as partes elegem o foro da Justiça Federal, Seção Judiciária do Distrito Federal.
E por estarem assim justas e de acordo, firmam o presente instrumento, de igual teor e forma, assinado eletronicamente pelas partes e testemunhas, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, em juízo e fora dele.
Pelo Contratante | Pela Contratada |
XXXXX XXXXXXX XX XXXXX | XXXXXXX XXXXXX XXXXXXXXX |
Ordenador de Despesas | Representante Legal |
Testemunhas | |||||
XXXXXX XXXX XXXXXXX XXX XXXXXX | XXXXXXXX XXXXXX XXXX | ||||
CPF n.º | : 000.000.000-00 | CPF n.º: | 000.000.000-00 | ||
Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxx, Testemunha, em 05/01/2018, às 14:03, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 30, inciso II, da Portaria nº 26/2016, de 01/04/2016, do Ministério da Cultura,Publicada no Diário Oficial da União de 04/04/2016.
Documento assinado eletronicamente por Xxxxxx Xxxx Xxxxxxx xxx Xxxxxx, Testemunha, em 05/01/2018, às 14:25, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 30, inciso II, da Portaria nº 26/2016, de 01/04/2016, do Ministério da Cultura,Publicada no Diário Oficial da União de 04/04/2016.
Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxx Xxxxxx xxxxxxxxx, Usuário Externo, em 05/01/2018, às 15:21, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 30, inciso II, da Portaria nº 26/2016, de 01/04/2016, do Ministério da Cultura,Publicada no Diário Oficial da União de 04/04/2016.
Documento assinado eletronicamente por Xxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx, Ordenador(a) de Despesas, em 05/01/2018, às 15:47, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 30, inciso II, da Portaria nº 26/2016, de 01/04/2016, do Ministério da Cultura,Publicada no Diário Oficial da União de 04/04/2016.
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Nº 6, terça-feira, 9 de janeiro de 2018
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ISSN 1677-7069
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MANUTENÇÃO E COMÉRCIO LTDA - EPP; CNPJ: 09.181.545/0001-16; VALOR GLOBAL R$ 3.885.644,51 (três mi-
lhões, oitocentos e oitenta e cinco mil, seiscentos e quarenta e quatro reais e cinquenta e um centavos); DATA DA ASSINATURA: 22/12/2017; VIGÊNCIA: 26/12/2017 a 26/12/2018
DIRETORIA REGIONAL NO PIAUÍ
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 44/2014 de pres-
tação de serviços de telefonia fixa comutada - STFC na modalidade local - PABX; OBJETO DO TERMO ADITIVO: prorrogação da vigência contratual por um período de 12 (doze) meses, com reajuste de 2,50 % (dois vírgula cinquenta por cento) referente ao índice de serviço de telecomunicação - IST (acumulado de agosto/16 a agos- to/17), conforme cláusula sexta - da atualização do preço; CON- TRATADA: Telemar Norte Leste S/A (em recuperação judicial); VA- LOR DO ADITAMENTO: R$ 23.634,80; DATA DA ASSINATURA: 19/12/2017; VIGÊNCIA: 20/12/2017 a 20/12/2018.
QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 46/2014 de pres-
tação de serviços de telefonia fixa comutada - STFC na modalidade local - longa distância; OBJETO DO TERMO ADITIVO: prorro- gação da vigência contratual por um período de 12 (doze) meses, com reajuste de 2,50 % (dois vírgula cinquenta por cento) referente ao índice de serviço de telecomunicação - IST (acumulado de agosto/16 a agosto/17), conforme cláusula sexta - da atualização do preço; CONTRATADA: Telemar Norte Leste S/A (em recuperação judicial); VALOR DO ADITAMENTO: R$ 147.956,70; DATA DA ASSINA- TURA: 19/12/2017; VIGÊNCIA: 20/12/2017 a 20/12/2018.
QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 45/2014 de pres-
tação de serviços de telefonia fixa comutada - STFC na modalidade local - linhas diretas; OBJETO DO TERMO ADITIVO: prorrogação da vigência contratual por um período de 12 (doze) meses, com reajuste de 2,50 % (dois vírgula cinquenta por cento) referente ao índice de serviço de telecomunicação - IST (acumulado de agosto/16 a agosto/17), conforme cláusula sexta - da atualização do preço; CONTRATADA: Telemar Norte Leste S/A (em recuperação judicial); VALOR DO ADITAMENTO: R$ 309.629,55; DATA DA ASSINA- TURA: 19/12/2017; VIGÊNCIA: 20/12/2017 a 20/12/2018.
DIRETORIA REGIONAL EM RONDÔNIA
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato: 58/2017; Objeto: Prestação de Serviço de Limpeza predial, por Trabalhador Autônomo, sem Fornecimento de Materiais e Uten- sílios e Equipamentos para a AC/NOVA MAMORÉ - SE/RO; Con- tratada: XXXXX XXXXXXX XXXXXXXX XXXXX; CPF: 949.218.062-
68; Valor global: R$ 1.207,50 (hum mil, duzentos e sete reais e cinquenta centavos); Origem: DL-17000039/2017; Data da Assina- tura: 17/11/2017; Vigência: 17/11/2017 a 15/02/2018.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº.15/2009; Data da Assinatura do Termo Aditivo: 28/12/2017; LOCADOR(A): Ivete Massanbani Curti - CPF 251.026.05291 e Xxxxx Xxxxxxx Xxxxx - CPF 198.261.259- 20; Objeto do Termo Aditivo: pactuar a manutenção de preço mensal do aluguel, no valor de R$ 9.317,70 (nove mil trezentos e dezessete reais e setenta centavos), mediante a NÃO aplicação do reajuste anual, para o período de vigência a partir de 18/09/2017; Valor da alteração: R$ -.
Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº.24/2015; Data da Assinatura do Termo Aditivo: 08/12/2017; CONTRATADA: Hotel Jaconé LTDA
- CNPJ 16.492.994/0001-40; Objeto do Termo Aditivo: prorrogação de vigência do Contrato por mais 12 (doze) meses, período de 11/12/2017 a 11/12/2018; Valor Global: R$ 21.000,00 (vinte e um mil reais).
DIRETORIA REGIONAL EM SÃO PAULO INTERIOR
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
4º Termo Aditivo ao Contrato nº 367/2014 de prestação de serviço em regime de empreitada por preço unitário, de manutenção predial pre- ventiva e corretiva e de pequenos serviços de adequação, em imóveis ocupados pelos Correios, na região de vendas de Bauru/SP; Objeto do Termo Aditivo: Prorrogação Contratual: Valor Global: R$ 229.901,01; Contratada: EFRATA CONSTRUTORA LTDA-ME; Data da Assi- natura: 29/12/2017; Vigência: de 02/01/2018 a 02/04/2018.
5º Termo Aditivo ao Contrato nº 192/2015 de prestação de serviços de agenciamento de reservas para hospedagens na cidade de So- rocaba; Objeto do Termo Aditivo: Aditamento Contratual: Novo Va- lor Global: R$ 67.669,78; Contratada: APPLY EVENTOS LTDA; Data da Assinatura: 15/12/2017; Vigência: a partir de 18/12/2017.
FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie Contrato de concessão de subvenção econômica; Referência 0037/17; Data da Assinatura: 28/12/2017; Partes: Concedente: Fi- nanciadora de Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ nº 33.749.086/0001- 09; Beneficiária: NANOVETORES TECNOLOGIA S/A, CNPJ nº
04.334.187/0001-10; Objeto: Projeto "Desenvolvimento de tecnologia de conversão de insumos da BDB em substitutos de conservantes sintéticos, com potencial alergênico e carcinogênico, com uso de sistemas micro e nanoencapsulados"; Valor financiado: R$ 5.931.090,00. Contrapartida: Fin. R$ 659.010,00; Nota de empenho: 2017NE001233; PTRES: 90646. Fonte: Subvenção econômica (0172024307). Prazo de Vigência: até 36 meses, a partir da assinatura do contrato. Signatários Finep: Xxxxxx Xxxxxx X. xx Xxxxxxxxxxx, CPF 000.000.000-00 e Xxxxxx Xxxx X. Odorcyk, CPF 437.736.567-
34. Signatários NANOVETORES: Xxxxxxx X. Xxxxx, CPF 000.000.000-00 e Xxxxxx X. X. Xxxxx, CPF 000.000.000-00
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo n.º 01.13.0367.05; Data de Assinatura: 08/01/2018; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ n.º 33.749.086/0001-09 e FUNDAÇÃO DE DESENVOLVI- MENTO DA PESQUISA - FUNDEP, CNPJ nº 18.720.938/0001-41;
Objeto: Prorrogação de prazos; Prazo de Utilização: 12/3/2018; Prazo de Prestação de Contas: 11/5/2018.
INDÚSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL S/A
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo Nº 00002/2017 ao Convênio Nº 834414/2016. Convenentes: Concedente : INDUSTRIAS NUCLEA- RES DO BRASIL S/A, Unidade Gestora: 113206, Gestão: 11504. Convenente : MUNICIPIO DE CALDAS, CNPJ nº 18.625.129/0001-
50. Vig?ncia, conforme Of?cio 170/2017 - Gabinete de 16 de no- vembro de 2017.. Valor Total: R$ 196.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 5.895,00, Vigência: 29/06/2016 a 28/06/2018. Data de Assinatura: 22/12/2017. Signatários: Concedente : XXXXXXXX XXXXXXX, CPF nº 000.000.000-00, Convenente : ULISSES SUAID PORTO GUI- XXXXXX XXXXXX, CPF nº 000.000.000-00.
(SICONV(PORTAL) - 08/01/2018)
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL GESUP.F Nº 1.001/2018
Indústrias Nucleares do Brasil S.A. torna público que pro- moverá licitação por meio de Pregão Presencial para o fornecimento parcelado de 30.000 (trinta) mil litros de metanol com pureza mínima de 99,85%, pelo período de 6 (seis) meses, posto CIF, na Xxxxxxx Xxxxxxxxxx Xxxxx xx 000 - Xxxxxxxxxxx Xxxxxx - Xxxxxxx/XX. A entrega das propostas será até as 14 horas do dia 25 de janeiro de 2018 na INB, situada na Xxxxxxx Xxxxxxxxxx Xxxxx xx 000 - Xx- xxxxxxxx Xxxxxx - Resende/RJ, e sessão de disputa no mesmo dia, às 14 horas.
O Edital deverá ser obtido pelos interessados através do e- mail xxxxx@xxx.xxx.xx e xxxxxxxxxxx@xxx.xxx.xx.
XXXXXXXXX XXXXX VALGAS
Pregoeira
INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS ESPACIAIS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 800/2017 - UASG 240106
Nº Processo: 01340000228201768.
CONCORRÊNCIA INTERNACIONAL Nº 114/2017. Contratante: MINISTERIO DA CIENCIA, TECNOLOGIA,INOVACOES E CO-
MUNICA. CPF Contratado: ESTRANGEIRO. Contratado : OTB - ON THE BORDER, LLC.. Objeto: Fornecimento de 12 (doze) Bo- binas Magnéticas, conforme especificações técnicas constantes dos Anexos deste Instrumento. (R.D. Nº01.14.080.0/17). Fundamento Le- gal: Lei nº 8.666/93. Vigência: 29/12/2017 a 14/12/2018. Valor Total: R$189.283,82. Fonte: 100000000 - 2017NE801777. Data de Assi-
natura: 29/12/2017.
(SICON - 08/01/2018) 240106-00001-2017NE000013
NUCLEBRÁS EQUIPAMENTOS PESADOS S/A
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: extrato do Contrato C-1156/CB-256 Objeto: Fornecimento de 1050 rolos de fita tape marca 3M. Contratada: Bluval Automação Industrial Ltda - EPP- CN PJ: 10.767.650/0001-10. Valor total: R$ 150.990,00. Contrato precedido do Pregão 060/2017. Prazo de Vi- gência: 05/01/2018 a 04/01/2019. Data da assinatura: 05/01/2018. Signatários: pela NUCLEP: Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxx - Diretor Indus- trial e Xxxxxxxx xx Xxxxx Xxxxxxxx - Gerente Geral de Compras e Serviços; pela Contratada: Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx - Represen- tante.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: extrato do Termo Aditivo n° 2 do Contrato C-1073/CS-605. Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato por 12 meses. Con- tratada: Best Vigilância e Segurança Ltda - CNPJ: 05.234.289/0001-
27. Valor total: R$ 4.930.935,60. Prazo de Vigência: 11/01/2018 a 10/01/2019 Data da assinatura: 07/12/2017. Signatários: pela NU- CLEP: Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxx - Diretor Administrativo e Ro- xxxxx Xxxxxx Xxxxxx - Diretor Industrial; pela Contratada: Xxxx Xxxx- xxxxx Xxxxxx Xxxxxxx - Xxxxx-Administrador.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de registro de Preços no. 022/2017. Licitação: Pregão E- 065/2017. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de insumos de elétrica e hidráulica para manutenção civil da NUCLEP. Empresa vencedora: Xxxxxxxxxx Comercial Eireli - CNPJ: 22.241.157/0001-82. Valor total Registrado: R$ 125.946,00. Vigência do registro de Preços: 12 meses a partir de 08/12/2017. Signatários: pela NUCLEP: Xxxxxxxx xx Xxxxx Xxxxxxxx - Gerente Geral de Com- pras e Serviços e Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxx - Diretor Admi- nistrativo. Contratada: Xxxxxx Xxxxx xxx Xxxxxx Xxxxxxxxxx.
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Ministério da Cultura
SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2018 - UASG 420001
Número do Contrato: 1/2017.
Nº Processo: 01400203468201780.
PREGÃO SRP Nº 14/2016. Contratante: MINISTERIO DA CUL-
TURA -.CNPJ Contratado: 12625657000123. Contratado : BK TEC- NOLOGIA DA INFORMACAO LTDA -EPP. Objeto: Prorrogação da vigência, em relação ao item 2 , do edital do Pregão Eletrônico SRP nº14/2016, Contrato n.º 01/2017, firmado entre aspartes em 06/01/2017, nos termos previstos em sua CLÁUSULA TERCEIRA - VIGÊNCIA; E DIREITO AO REAJUSTE. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, da Lei nº 10.520/02 e da IN SLTI/MPOG nº 2/08 e suas alterações. Vigência: 05/01/2018 a 05/01/2019. Data de Assinatura: 05/01/2018.
(SICON - 08/01/2018) 420009-00001-2018NE800161
FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2018 - UASG 344042
Número do Contrato: 23/2013.
Nº Processo: 01430001078201377.
PREGÃO SISPP Nº 43/2013. Contratante: FUNDACAO BIBLIO- TECA NACIONAL -.CNPJ Contratado: 40454290000168. Contra-
tado : ODISSEA ELETRONICA EIRELI - ME -.Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 23/2013 por 12 (doze) meses, pactuado para a prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva das máquinas leitoras de microfilmes. Fundamento Legal: Lei 8666/1993
. Vigência: 03/01/2018 a 02/01/2019. Data de Assinatura: 21/11/2017.
(SICON - 08/01/2018) 344042-34209-2017NE800004
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
PROCESSO Nº 01498.001430/2014-71 - Termo Aditivo nº 007/2017
ao Termo de Compromisso PAC CH Nº 313 - COMPROMISSÁRIO: Administração do Distrito Estadual de Xxxxxxxx xx Xxxxxxx/PE - CNPJ n° 40.817.926/0001-99; Objeto: Prorrogar por 180 dias o prazo de vigência do Termo de Compromisso firmado para contratação de projetos para a contratação de projetos para a Conservação e re- vitalização do Forte São Pedro do Boldró. Da Prorrogação: 30/12/2017 a 27/06/2018. Data e Assinatura: 19/12/2017 - do Ad- ministrador Geral do Distrito Estadual de Xxxxxxxx xx Xxxxxxx, Se- nhor Xxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxxx Xxxxxxx.
PROCESSO Nº 01450.004550/2014-76 - Termo Aditivo nº 005/2017
ao Termo de Compromisso PAC CH Nº 307 - COMPROMISSÁRIO: Prefeitura Municipal do Recife/PE - CNPJ n° 10.565.000/001-92; PARTÍCIPE: Autarquia de Urbanização do Recife/PE - CNPJ nº 09.945.742/0001-64; Objeto: Prorrogar por 55 (cinquenta e cinto) o prazo de vigência do Termo de Compromisso firmado para execução de projetos de Restauração do Conjunto do Carmo e entorno (Igreja e Convento). Da Prorrogação: 01/01/2018 a 24/02/2018. Data e As- sinatura: 19/12/2017 - do Prefeito Municipal do Recife, Senhor Ge- raldo Xxxxx xx Xxxxx Xxxxx e do Diretor-Presidente da Autarquia de Urbanização do Recife, Senhor Xxxx Xxxxxxx Xxxxx Xxxxx.
PROCESSO Nº 01450.004544/2014-19 - Termo Aditivo nº 005/2017
ao Termo de Compromisso PAC CH Nº 308 - COMPROMISSÁRIO: Prefeitura Municipal do Recife/PE - CNPJ n° 10.565.000/001-92; PARTÍCIPE: Autarquia de Urbanização do Recife/PE - CNPJ nº 09.945.742/0001-64; Objeto: Prorrogar por 55 (cinquenta e cinco) dias o prazo de vigência do Termo de Compromisso firmado para execução de projetos de Restauração da Igreja de São José do Ri- bamar e entorno. Da Prorrogação: 01/01/2018 a 24/02/2018. Data e Assinatura: 21/12/2017 - do Prefeito Municipal do Recife, Senhor Xxxxxxx Xxxxx xx Xxxxx Xxxxx e do Diretor-Presidente da Autarquia de Urbanização do Recife, Senhor Xxxx Xxxxxxx Xxxxx Xxxxx.
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pelo código 00032018010900009
Publicação no DOU Termo Aditivo 001/2018 (0479395) SEI 01400.203468/201I6n-fr8a0est/ruptugra. 2de7Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.