ANEXO VIII – MATRIZ DE RISCO

ANEXO VIII – MATRIZ DE RISCO

1 – Riscos de Projeto

1 - RISCOS DE PROJETO
	Risco	Definição	Alocação	Mitigação
1.1	Inadequação para provimento dos serviços na qualidade, quantidade e custo	Aumento dos custos de implantação e inadequação dos serviços	Contratada	1 – Disponibilização dos elementos de anteprojeto; 2 – Responsabilidade da contratada pelas soluções de engenharia a serem adotadas; 3 – Retenção de pagamento pelo não atingimento dos níveis de serviço; 4 – Performance Bond; 5 – Seguro de Risco de Engenharia.
1.2	Projetos com condicionantes de licenciamento ambiental	Projetos com condicionantes de licenciamento ambiental a serem cumpridos pelo Contratada	Contratada	1 - Disponibilizar o relatório de condicionantes ambientais das licenças prévia e de instalação; 2 - Disponibilizar número do processo de renovação das licenças, em trâmite na SEMA/MT.
1.3	Atraso na entrega dos projetos	Atraso, por ação ou omissão da Contratada, na entrega dos projetos	Contratada	1 - Contínua fiscalização; 2 - Penalidades contratuais por atraso; 3 - Previsão de cláusula contratual que garanta a revisão extraordinária do contrato, para manutenção do equilíbrio econômico-financeiro original.
1.4	Atraso na aprovação dos projetos	Atraso injustificado da Contratante na aprovação dos projetos, sem que haja culpa do Contratada	Contratante	1 - Acompanhamento do Contratante junto aos Órgãos Públicos para liberação dos projetos; 2 - Previsão de cláusula contratual que garanta a revisão extraordinária do contrato, para manutenção do equilíbrio econômico-financeiro original.
1.6	Remoção de Interferências	Remoção de interferências urbanísticas e de infraestrutura relacionadas à execução do	Contratada

contrato a serem removidas/ demolidas/ remanejadas 1 - Estudo e análise sobre as restrições urbanísticas e de infraestrutura que serão removidas/ demolidas/ remanejadas; 2 - Atuação junto a Contratante, administrações municipais e concessionárias de serviços públicos para viabilizar alterações necessárias à execução do projeto.

2 – Riscos Geológicos e Geotécnicos

2 - RISCOS GEOLÓGICOS E GEOTÉCNICOS
	Risco	Definição	Alocação	Mitigação
2.1	Risco Geológico	Acréscimo no volume de escavação, necessidade de tratamentos especiais com maior consumo de aço e/ ou concreto e/ou mudança na técnica construtiva prevista	Contratada	1 - Seguro de Risco de Engenharia.
2.2	Risco Geotécnico	Acréscimo de serviços necessários à estabilização de taludes (maior abatimento, por exemplo). Aumento do comprimento e/ou volume das fundações	Contratada	1 - Seguro de Risco de Engenharia.

3 – Riscos de Construção da Infraestrutura

3 - RISCOS DE CONSTRUÇÃO DA INFRAESTRUTURA
	Risco	Definição	Alocação	Mitigação
3.1	Alteração do cronograma físico- financeiro dos projetos de infraestrutura	Equívoco na estimativa do prazo para execução das obras e/ou equívoco na adoção de medidas ou soluções técnicas que altere o cumprimento do cronograma físico-financeiro inicialmente estabelecido	Contratada	1 - Apresentação de Plano de Seguros (Performance Bond e Seguro de Risco de Engenharia). 2 – Elaboração de cronograma detalhado de obra e caminho crítico a ser acompanhados pela fiscalização.
3.2	Atraso no cronograma de entrega das instalações existentes	Atraso no cronograma de entrega das instalações existentes e incluídas na rota tecnológica, importando em alteração dos custos de investimento e/ou de operação assumidos inicialmente pelo Contratada	Contratante	1 - Previsão de cláusula contratual que garanta a revisão extraordinária do contrato, para manutenção do equilíbrio econômico-financeiro original. 2 - Elaboração de cronograma detalhado de obra e caminho crítico a ser acompanhados pela fiscalização.
3.3	Roubos, furtos e/ou destruição de infraestrutura e equipamentos	Roubo/furto/destruição de materiais/ infraestrutura e equipamentos entregues pelo contratante à contratada para o início e execução dos serviços, conforme termo de vistoria e entrega	Contratada	1 - Guarda em local próprio e seguro; 2 - Contratação de vigilância e segurança privada. 3 - Contratação de seguros contra roubos e furtos
3.4	Manifestações públicas, Greves e/ou	Realização de greves e/ou manifestações que atrasem o	Contratante/ Contratada	1 - Apresentação de Plano de Seguros; 2 - Contratação emergencial de funcionários temporários;

	movimentos sindicais/sociais	cronograma das obras e/ou que danifiquem o patrimônio		3 - Previsão de cláusula contratual que garanta a revisão extraordinária do contrato, considerando a repartição dos custos entre o Contratante e a Contratada.
3.5	Custos trabalhistas	Custos trabalhistas, decorrentes de contratação direta e indireta	Contratada	1 - Avaliação completa de todos os encargos incorridos previamente à apresentação da proposta econômica no processo licitatório; 2 - Gestão dos empregados e terceiros contratados para verificação do cumprimento da legislação trabalhista; 4 - Seguro Garantia; 3 - Previsão de Passivo Contingente.
3.6	Defeito nas novas infraestruturas, ampliadas ou construídas	Custos associados à construção, reconstrução ou reforma de obras defeituosas	Contratada	1 – Seguro de Risco de Engenharia.
3.7	Obsolescência tecnológica, falta de inovação técnica e/ou deficiência de equipamentos	Adoção de tecnologias em desacordo aos requisitos mínimos estabelecidos no anteprojeto	Contratada	1 - Avaliação das diretrizes do anteprojeto e viabilidade de sua adequação.
3.8	Mudanças tecnológicas, após aprovação do projeto executivo, não solicitadas pelo Contratante	Adoção de novas tecnologias durante a execução do contrato	Contratada	1 - Avaliação das diretrizes do anteprojeto e viabilidade de sua adequação; 2- Anuência do Poder Contratante.
3.9	Mudanças tecnológicas, após aprovação do projeto executivo, solicitadas	Adoção de novas tecnologias durante a execução do contrato, em razão de solicitação do Poder Contratante	Contratante	1- Aprovação prévia da Contratada. 2 - Previsão de cláusula contratual que garanta a revisão extraordinária do contrato, para manutenção do equilíbrio econômico-financeiro original.

	pelo Poder Contratante
3.10	Processos de Responsabilidade Civil	Custos relacionados a indenizações por danos decorrentes de acidentes causados durante a execução da obra e instalação dos equipamentos e outras ações de terceiros ou usuários contra a contratada	Contratada	1 - Implementação de normas de segurança e atendimento para reduzir o índice de potenciais eventos danosos; 2 - Contratação de Seguros de responsabilidade civil pelo Contratada.
3.11	Aumento extraordinário dos custos dos insumos e serviços	Risco de ocorrer um aumento extraordinário nos custos dos insumos e serviços utilizados na execução das obras, em razão de fatores externos ao controle da contratada, gerando custos extraordinários ou até mesmo inviabilizando a continuidade da obra	Contratante	1 - Previsão de cláusula contratual que garanta a revisão extraordinária do contrato, para manutenção do equilíbrio econômico-financeiro original.
3.12	Caso fortuito e força maior	Eventos imprevisíveis ou previsíveis, mas de consequências incalculáveis, que retardam o prosseguimento e a conclusão das obras e intervenções	Contratante	1 - Apresentação de Plano de Seguros; 2- Previsão de cláusula contratual que garanta a revisão extraordinária do contrato, para manutenção do equilíbrio econômico-financeiro original.

4 – Riscos Operacionais do BRT

4 - RISCOS OPERACIONAIS DO BRT
	Risco	Definição	Alocação	Mitigação
4.1	Atraso no início da operação do BRT	Atraso no início das operações decorrente de atrasos na liberação de áreas, instalações de infraestrutura e sistema (ITS) para operação.	Contratada	1 - Contínua fiscalização das obras; 2 - Penalidades contratuais por atraso; 3 - Performance Bond.
4.2	Problemas no sistema de gestão ou operação do BRT	Ineficiências decorrentes de falhas operacionais ou problemas de gestão do sistema (ITS).	Contratada	1 - Contínua fiscalização dos serviços; 2 - Exigência de qualificação técnica no edital do processo licitatório; 3 - Performance Bond.

5 – Riscos Econômico-Financeiros

5 - RISCOS ECONÔMICOS-FINANCEIROS
	Risco	Definição	Alocação	Mitigação
5.1	Risco de inflação	Valores contratuais afetados pela inflação, tornando a contraprestação pública insuficiente para remunerar o projeto	Contratante	1 - Previsão de índice de reajuste anual para atualizar o valor da contraprestação pública.
5.2	Risco da taxa de juros	Alteração das taxas de juros durante a vigência do projeto poderá afetar a estrutura de preço da prestação do	Contratada	1 - Mecanismos de proteção às oscilações (garantia de financiamento como condição para assinatura do contrato).

		serviço e execução das obras
5.3	Risco de Indisponibilidade de financiamento	Falta de recursos próprios ou de terceiros para o empreendimento	Contratada	1 -Avaliação das possíveis estruturas de financiamento previamente à participação na licitação
5.4	Risco de Refinanciamento	Reestruturação financeira	Contratada	1 - Cláusulas no contrato que resguardem a possibilidade de refinanciamento.
5.5	Risco de inadimplência do Contratada junto às instituições financeiras	Contratada para de honrar os compromissos financeiros junto às instituições financeiras	Contratada	1 - Cláusula que assegure acesso dos financiadores ao controle da concessão para sua reestruturação.
5.6	Contraprestação pública insuficiente	Contraprestação pública insuficiente para o pagamento dos custos e despesas do contrato	Contratada	1 - Análise aprofundada sobre os riscos, custos e despesas do projeto.

6 – Riscos Ambientais e Sociais

RISCOS AMBIENTAIS E SOCIAIS
	Risco	Definição	Alocação	Mitigação
	Licenciamento	Atraso, não obtenção,
	ambiental e	alteração e/ou renovação
6.1	componente ambiental do projeto de engenharia e	das licenças ambientais que importe em atraso no cumprimento do cronograma	Contratada	1 – Avaliação, monitoramento e controle dos processos de licenciamento do empreendimento.
	execução dos serviços	físico-financeiro

		Atraso, não obtenção ou não renovação de autorização, contrato de empréstimo/ locação, outorga de recursos hídricos, licenças de operação de canteiro, jazida ou areal ou bota-fora indicados no anteprojeto	Contratada	1 - Avaliação das diretrizes e viabilidade de sua adequação/ mitigação.
6.2	Descobertas arqueológicas	Atraso e custos associados a descobertas arqueológica ou interferências com patrimônio cultural, que demandem monitoramento, resgate e salvamento	Contratante	1 – Desenvolver ações específicas para identificar a necessidade de resgate e salvamento, tornando público o estudo.
		Custos de licenciamento, transporte e exploração de novas jazidas, aumento de DMT, associados a descobertas arqueológica ou interferências com patrimônio cultural, que demandem monitoramento, resgate e salvamento	Contratada	1 - Avaliação das diretrizes e viabilidade de sua adequação/ mitigação.
6.3	Mitigação/ Remediação	Áreas de Proteção Permanente (APP’s) e demais áreas a serem recuperadas ou protegidos	Contratada	1 – Seguro de Risco de Engenharia; 2 - Performance Bond.
6.4	Passivo ambiental anterior ao Contrato	Passivos e condicionantes ambientais, identificados e	Contratada

		anteriores ao início dos serviços.		1 - Avaliação das diretrizes e viabilidade de sua adequação/ mitigação; 2- Anuência do Contratante; 3 - Previsão de cláusula contratual estabelecendo o procedimento e as condições mínimas para revisão do projeto, obras e operação, se necessário.
		Passivos e condicionantes ambientais, desconhecidos e anteriores ao início dos serviços, desde que a contratada não tenha concorrido para seu agravamento	Contratante	1 - Elaboração de projeto para adequação/ mitigação/ remediação; 2 - Previsão de cláusula contratual estabelecendo o procedimento e as condições mínimas para revisão do projeto e responsabilidade do Contratante pelos custos adicionais.
6.5	Passivo ambiental posterior ao Contrato	Apuração de passivos ambientais produzidos, por ação ou omissão do Contratada, durante a vigência do Contrato	Contratada	1 - Elaboração de projeto para adequação/ mitigação/ remediação; 2- Anuência do Contratante.
6.6	Atraso na execução das desapropriações / reintegração de posse	Atraso no início das obras em decorrência da não liberação das áreas desapropriadas e/ou ocupação irregular	Contratante	1 – Previsão de cláusula contratual atribuindo ao Contratante a responsabilidade pelas desapropriações e/ ou reintegração de posse, e respectivos custos.

7 – Riscos de Término Antecipado do Contrato

RISCOS DE TÉRMINO ANTECIPADO DO CONTRATO
	Risco	Definição	Alocação	Mitigação
7.1	Intervenção por descumprimento do contrato por parte do Contratada	Intervenção em razão de descumprimento de condições contratuais pela Contratada, gerando custos adicionais	Contratada	1 - Fiscalização contínua. Procedimentos prévios à intervenção (advertências, período de cura e multas); 2 - Completion Bond.
7.2	Rescisão Consensual	Possibilidade de rescisão contratual por acordo entre Poder Contratante e Contratada	Contratante/ Contratada	1 - Critérios e procedimentos para indenização por lucros cessantes.
7.3	Anulação	Anulação do contrato por falhas de naturezas diversas e insanáveis	Contratante/ Contratada	1 - Critérios e procedimentos para indenização.
7.4	Falência da Contratada	Risco de interrupção do contrato em razão de processo de Recuperação Judicial e/ou Falência do Contratada	Contratada	1 - Mecanismo de acompanhamento periódico da situação financeira do Privado pela entidade gestora do contrato; 2 - Procedimentos preventivos que garantam a intervenção, mediante avaliação/ apuração dos índices financeiros estabelecidos nas condições de qualificação econômico-financeiras do TR. 3 - Execução do Seguro Garantia.