Serviço de Comunicação na internet, os Termos de Utilização

Serviço de Comunicação na internet, os Termos de Utilização

Este Contrato foi revisto pela última vez a 16 de dezembro de 2019 (versão 1.0).

ISTO É UM CONTRATO LEGAL (“CONTRATO”) ENTRE A PIONEER CORPORATION, SITUADA EM 28-8, HONKOMAGOME 2-CHOME, BUNKYO-KU, TÓQUIO 113-0021, JAPÃO (“PIONEER”) E O UTILIZADOR. ACEITA QUE ESTE CONTRATO É APLICÁVEL TAL COMO QUALQUER CONTRATO NEGOCIADO ESCRITO ASSINADO POR XX.

ESTE CONTRATO FORNECE OS TERMOS E CONDIÇÕES QUE SE APLICAM À UTILIZAÇÃO DO SERVIÇO (DEFINIDO ABAIXO), QUE É FORNECIDO PELA PIONEER APENAS PARA UTILIZAÇÃO DOMÉSTICA, PESSOAL E NÃO COMERCIAL. OUTROS SERVIÇOS PRESTADOS PELA PIONEER OU TERCEIROS RELACIONADOS COM O SERVIÇO ESTARÃO SUJEITOS AOS TERMOS E CONDIÇÕES PARA ESSES SERVIÇOS.

ESTE CONTRATO ENTRA EM VIGOR QUANDO O ACEITA CLICANDO NO BOTÃO DE CONSENTIMENTO OU UTILIZANDO O SERVIÇO. SE NÃO TIVER A IDADE LEGAL DE MAIORIDADE NA SUA LOCALIZAÇÃO, OU SEJA, SE NÃO FOR UM ADULTO, PEÇA AOS SEUS PAIS OU GUARDIÕES PARA REVEREM O SERVIÇO E ESTES TERMOS. AO CLICAR NO BOTÃO DE CONSENTIMENTO, ESTÁ A DECLARAR (INFORMAR A PIONEER) QUE OBTEVE O CONSENTIMENTO DOS SEUS PAÍS OU GUARDIÕES, SE NECESSÁRIO, PARA CELEBRAR ESTE CONTRATO. A PIONEER NÃO PRETENDE NEM FORNECE CONSCIENTEMENTE O SERVIÇO PARA UTILIZAÇÃO POR CRIANÇAS COM MENOS DE 16 ANOS DE IDADE. SE NÃO ACEITAR OS TERMOS E CONDIÇÕES DESTE CONTRATO, NÃO ATIVE NEM UTILIZE QUALQUER PARTE DO SERVIÇO.

1. Definições.

As definições seguintes serão aplicadas:

a. “Serviço” significa vários serviços, funções (incluindo software) e conteúdo que exigem uma ligação à internet, que são fornecidos numa Unidade AV (definida abaixo) através de um Terminal de Comunicação (definido abaixo) para utilização doméstica, pessoal e não comercial.

b. “Unidade AV” significa uma Unidade AV para automóvel distribuída e vendida pela Pioneer.

c. “Terminal de Comunicação” significa um smartphone ou outro dispositivo com uma função de partilha de ligação Wi-Fi ou um dispositivo de comunicação dedicada à comunicação de dados por Wi-Fi.

d. “Utilizador” ou “você” significa a pessoa que aceitou este Contrato e começou a utilizar o Serviço.

2. Termos de utilização do Serviço.

Para utilizar o Serviço, terá de fornecer um Terminal de Comunicação com serviço sem fios a custos próprios.

Ao utilizar um smartphone como um Terminal de Comunicação, consoante o modelo de smartphone, alguns ou todos os Serviços poderão não estar disponíveis. Além disso, o Serviço poderá estar temporariamente indisponível quando o smartphone está a receber uma chamada ou e-mail. Ao utilizar o Serviço, não poderá fazer chamadas ou enviar/receber e-mails no seu smartphone.

Algumas funções do Serviço poderão não estar disponíveis ao utilizar CarPlay ou Android Auto na Unidade AV. Além disso, a disponibilidade das funções específicas varia consoante a região.

3. Restrições de utilização.

Relativamente ao Serviço e respetiva utilização por si, não tomará qualquer ação;

a. que infrinja os direitos da Pioneer ou quaisquer terceiros.

b. que cause danos no Serviço, Pioneer ou quaisquer terceiros.

c. que infrinja a privacidade de outros utilizadores ou quaisquer terceiros.

d. contrária à ordem pública ou bons costumes.

e. que viole as leis e regulamentos aplicáveis.

f. para modificar, alterar, aplicar engenharia reversa, desmontar, descompilar ou utilizar ilegalmente o código-fonte do software do Serviço.

g. que interrompa ou degrade o funcionamento do Serviço.

Ao utilizar o Serviço, não execute nem instale software, programas, etc. na Unidade AV que não são fornecidos pela Pioneer. Caso contrário, poderá causar avarias ou desativar

por completo a Unidade AV ou comprometer as informações inseridas na Unidade AV. A PIONEER E RESPETIVOS LICENCIANTES NÃO SERÃO RESPONSÁVEIS POR QUAISQUER DANOS INCORRIDOS PELOS UTILIZADORES COMO RESULTADO DA EXECUÇÃO OU INSTALAÇÃO DO SOFTWARE, PROGRAMAS, ETC. QUE NÃO SÃO FORNECIDOS PELA PIONEER.

4. Suspensão da utilização/Rescisão

A Pioneer poderá, a critério exclusivo, suspender ou rescindir a disponibilização total ou parcial do Serviço ou rescindir este Contrato sem aviso se:

a. Violar este Contrato ou qualquer uma das provisões suplementares.

b. Utilizar o Serviço sem primeiro obter o consentimento dos seus pais ou guardiões, se aplicável, caso contrário, não pode utilizar o Serviço.

c. Estiver em violação de qualquer outro contrato com a Pioneer.

A Pioneer poderá suspender total ou parcialmente o Serviço sem aviso nas circunstâncias seguintes:

a. Inspeção, manutenção ou reparação do Serviço, conteúdo de terceiros incluído no Serviço ou equipamento relacionado.

b. Qualquer evento além do controlo razoável da Pioneer ou respetivo fornecedor incluindo, mas não limitado a, perturbação laboral, falha de internet ou interrupção do Serviço, uma falha das comunicações, falha de desempenho por parte de um prestador de serviços ou terceiros, um incêndio, um ato de terrorismo, desastre natural, perturbação da ordem pública ou guerra.

c. Caso seja necessário suspender os Serviços, por qualquer outro motivo.

A PIONEER E RESPETIVOS LICENCIANTES NÃO SERÃO RESPONSÁVEIS POR DANOS DE QUALQUER NATUREZA RESULTANTES DA SUSPENSÃO OU RESCISÃO TOTAL OU PARCIAL DO SERVIÇO, AO ABRIGO DESTA SECÇÃO.

5. Alteração do Serviço.

A Pioneer poderá adicionar, alterar ou eliminar qualquer aspeto do Serviço ou rescindir o Serviço, a seu critério, sem responsabilidade por danos de qualquer natureza. Nesse caso, a Pioneer notificará o Utilizador publicando um aviso no website da Pioneer ou através de outro método adequado.

6. SEM GARANTIA, TERMO DE RESPONSABILIDADE, LIMITAÇÃO DE

RESPONSABILIDADE.

NA MEDIDA DO MÁXIMO PERMITIDO POR LEI AO ABRIGO DA LEI APLICÁVEL:

a. NÃO EXISTE GARANTIA PARA O SERVIÇO, O SERVIÇO É FORNECIDO “TAL COMO ESTÁ COM TODAS AS FALHAS” E A PIONEER RENUNCIA TODAS AS OUTRAS GARANTIAS, EXPRESSAS OU IMPLÍCITAS, INCLUINDO AS GARANTIAS IMPLÍCITAS DE COMERCIABILIDADE, APTIDÃO PARA UMA FINALIDADE EM PARTICULAR, PRECISÃO, UTILIDADE E CONTINUIDADE.

b. EM CASO ALGUM, A PIONEER OU RESPETIVOS LICENCIANTES SERÃO RESPONSÁVEIS POR QUAISQUER DANOS INDIRETOS, ESPECIAIS, ACIDENTAIS, PUNITIVOS, EXEMPLARES OU CONSEQUENTES DE QUALQUER TIPO (INCLUINDO, SEM LIMITAÇÃO, PERDA DE DADOS OU PERDA ECONÓMICA) RESULTANTES DE OU DE QUALQUER FORMA RELACIONADOS COM ESTE CONTRATO, INCLUINDO A UTILIZAÇÃO OU INCAPACIDADE DE UTILIZAR O SERVIÇO, INDEPENDENTEMENTE DA CAUSA DE AÇÃO NA QUAL A REIVINDICAÇÃO SE BASEIA, MESMO QUE A PIONEER OU RESPETIVOS LICENCIANTES TENHAM SIDO AVISADOS DA POSSIBILIDADE DESSES DANOS OU REIVINDICAÇÃO; E

c. EM CASO ALGUM AO ABRIGO DE QUALQUER TEORIA DE RESPONSABILIDADE, EXCLUINDO TRANSGRESSÃO DELIBERADA DA PIONEER, A PIONEER E OS LICENCIANTES SERÃO RESPONSÁVEIS POR QUAISQUER DANOS OU REIVINDICAÇÕES RESULTANTES DE OU RELACIONADOS COM ESTE CONTRATO OU RESPETIVA MATÉRIA OU QUALQUER PRODUTO, EM CONTRATO, DELITO OU QUALQUER OUTRA CAUSA, SUPERIOR A DEZ DÓLARES NORTE-AMERICANOS (US$10,00) OU O PREÇO PAGO PELO PRODUTO DA PIONEER COMPRADO PARA UTILIZAÇÃO COM O SERVIÇO, O QUE FOR MAIOR. A LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE DA PIONEER E LICENCIANTES É CUMULATIVA, COM TODOS OS PAGAMENTOS DA PIONEER E LICENCIANTES EM CUMPRIMENTO DAS RESPONSABILIDADES A SEREM AGREGADOS PARA DETERMINAR O CUMPRIMENTO DESTE LIMITE.

O UTILIZADOR RECEBE CONTEÚDO E SERVIÇOS DE TERCEIROS ACEDIDOS ATRAVÉS DO SERVIÇO POR CONTA E RISCO DO UTILIZADOR. A PIONEER NÃO SERÁ RESPONSÁVEL EM CASO DE UM LITÍGIO ENTRE

O UTILIZADOR E QUAISQUER TERCEIROS RELACIONADO COM O SERVIÇO, QUE O UTILIZADOR RESOLVERÁ POR SUA CONTA E RISCO.

7. OS SEUS DIREITOS ESPECÍFICOS.

ALGUMAS JURISDIÇÕES NÃO PERMITEM A RENÚNCIA DE GARANTIAS IMPLÍCITAS, EXCLUSÃO DE DANOS OU A LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE ACIMA, POR ISSO, ALGUMAS OU TODAS AS RENÚNCIAS, EXCLUSÕES E/OU LIMITAÇÕES ACIMA, NA MEDIDA PROIBIDA PELA LEI, PODERÃO NÃO APLICAR- SE A SI. OS SEUS DIREITOS ESPECÍFICOS PODERÃO VARIAR CONSOANTE A JURISDIÇÃO.

8. FINALIDADE ESSENCIAL.

A MENOS QUE SEJA LIMITADO OU MODIFICADO PELA LEI APLICÁVEL, APLICAM-SE OS TERMOS, EXCLUSÕES E LIMITAÇÕES SUPRACITADOS, MESMO QUE ALGUMA SOLUÇÃO FALHE PARA A FINALIDADE ESSENCIAL.

9. Direito de propriedade intelectual.

Todos os direitos, incluindo direitos de autor, direitos de marca comercial e outros direitos de propriedade intelectual relacionados com conteúdo, texto, imagens, dados, software e informações (“Conteúdo”) fornecidos aos Utilizadores pelo Serviço pertencem à Pioneer ou respetivos Licenciantes.

Os Utilizadores não utilizarão (incluindo através de cópia, modificação ou transmissão pública) total ou parcialmente o Conteúdo fornecido através do Serviço em qualquer formato sem a autorização expressa da Pioneer e respetivos Licenciantes, além do âmbito expressamente permitido por este Contrato ou lei aplicável.

10. Privacidade e Segurança.

Quando utiliza o Serviço, recolhemos dados, tais como um identificador para a Unidade AV, informações de localização e outros dados pessoais, que poderão ser transferidos para e armazenados por terceiros. A Pioneer lida com os dados pessoais recolhidos de acordo com as leis de proteção das informações pessoais aplicáveis. Consulte a “Política de Privacidade XX” para mais informações sobre os dados pessoais recolhidos, os terceiros com que os dados são partilhados e para quais finalidades esses dados são recolhidos, utilizados e partilhados. Pode ver a “Política de Privacidade XX” na Unidade AV ou poderá encontrar hiperligações para a “Política de Privacidade XX” e este Contrato na página do produto unidade AV no website da Pioneer para a sua região.

11. Alterações a este Contrato.

A Pioneer poderá modificar este Contrato a qualquer momento. A Pioneer vai fornecer um aviso antecipado das alterações e da data efetiva publicando um aviso neste website e através de outros meios adequados. A sua utilização do Serviço após tal aviso vai representar a sua aceitação do Contrato revisto.

12. Atribuição.

Este Contrato e os direitos e obrigações do Utilizador ao abrigo do mesmo não são atribuíveis ou transferíveis pelo Utilizador sem a autorização prévia por escrito da Pioneer. Se tentar atribuir os seus direitos ou obrigações ao abrigo deste Contrato, os seus direitos serão imediatamente rescindidos e não poderá utilizar o Serviço. A Pioneer poderá atribuir ou transferir livremente este Contrato ou qualquer um dos direitos ou obrigações ao abrigo do mesmo.

13. Separabilidade.

Se qualquer provisão deste Contrato for declarada ilegal, inválida ou inaplicável, tal determinação não vai afetar a legalidade, validade ou aplicabilidade de qualquer outra provisão deste Contrato. Em caso de nulidade, invalidez ou inaplicabilidade de uma ou mais provisões deste Contrato, as partes substituirão essa provisão por uma provisão válida e aplicável com um efeito económico o mais próximo possível da provisão incompleta.

14. Lei aplicável.

Se for residente em qualquer estado-membro da UE, este Contrato é governado por e será interpretado de acordo com a lei belga. Se for residente nos Estados Unidos, este Contrato é governado por e será interpretado de acordo com as leis do estado da Califórnia, EUA. Se for residente no Canadá, este Contrato é governado por e será interpretado de acordo com as leis de Ontário e as leis federais do Canadá. Se for residente em qualquer território fora da UE, Estados Unidos ou Canadá, este Contrato é governado por e será interpretado de acordo com as leis do Japão.

15. Jurisdição.

As partes vão encetar esforços de boa fé para resolver amigavelmente qualquer litígio ou controvérsia que possa surgir resultante de ou em relação com este Contrato ou qualquer violação da mesma.

Caso não seja possível chegar a um acordo amigável, se for residente num estado-membro

da UE, as partes podem optar por resolver todas as reivindicações resultantes de ou relacionadas com este Contrato (incluindo formação, interpretação, aplicabilidade, desempenho e violação) através de mediação vinculativa. Se for residente num território que não um estado-membro da UE, todas essas reivindicações serão finalmente resolvidas através de mediação vinculativa, conforme fornecido no presente. Se as partes aceitarem reivindicações através de mediação, tal mediação será realizada ao abrigo das regras de mediação da Câmara de Comércio Internacional por três mediadores designados de acordo com essas regras. Se o Utilizador for residente num estado-membro da UE, então, a mediação será realizada em Bruxelas, Bélgica, em Inglês. Se for residente nos Estados Unidos, então, a mediação será realizada num de três locais regionais (Nova Iorque, Nova Iorque; Dallas, Texas; ou Los Angeles County, Califórnia). Se for residente no Canadá, a mediação será realizada num de três locais regionais (Vancouver, BC, Toronto, ON, ou Quebec, QC). Se for residente em qualquer outro território, então, a mediação será realizada em Tóquio, Japão. A sentença da mediação será final e vinculativa para as outras partes e incluirá a argumentação.

Para residentes nos estados-membros da UE, caso as partes não cheguem a acordo para

resolver as reivindicações através de mediação, os tribunais belgas terão jurisdição exclusiva para resolver todas as reivindicações resultantes de ou relacionadas com este Contrato (incluindo a formação, interpretação, aplicabilidade, desempenho e violação). Para residentes no Canadá, se a provisão da mediação não for aplicável, as partes submetem-se à jurisdição exclusiva dos tribunais situados na cidade de Toronto, a menos que seja proibido por lei.

16. Contrato inteiro.

Este Contrato constitui o contrato inteiro entre a Pioneer e o Utilizador relativamente ao assunto deste Contrato. O termo “incluindo” significará “incluindo sem limitação.”

17. Contacte-nos.

Se tiver dúvidas ou queixas sobre este Contrato, poderá contactar-nos visitando xxxxx://xxxxxx.xxxxxxx/xx/xxxxxxx_xxxxxxx/xxxxxxx/

ou

por correio para um dos endereços seguintes: Pioneer Corporation

Ao cuidado de: Apoio ao cliente

28-8, Honkomagome 2-Chome Bunkyo-Ku, Tóquio

113-0021, Japão

Pioneer Electronics AsiaCentre Pte. Ltd. Ao cuidado de: Centro de assistência

0 Xxxxx Xxxxxx Xxxxx, #00-00

Xxxxxxxxx 000000

Pioneer Europe NV

Ao cuidado de: Apoio ao cliente Haven 1087, Xxxxxxxxxxxx 0

0000 Xxxxxxx, Xxxxxxx

Pioneer Electronics (USA) Inc. Ao cuidado de: Assistência 0000 X. 000xx Xxxxxx, Xxxxx 000 Xxxxxxxx, XX 00000 XXX

Revisto:

Versão 1.0: 16 de dezembro de 2019

Provisões Suplementares para Amazon Alexa

Estas Provisões Suplementares para Amazon Alexa (o “Suplemento Alexa”) fornecem termos e condições adicionais relacionadas com a utilização do serviço de reconhecimento de voz Alexa (“Serviço Alexa”) fornecido pela Services International, Inc e respetivas afiliadas (coletivamente “Amazon”) na Unidade AV e os direitos e obrigações entre a Pioneer e o Utilizador.

1. Conta Amazon.

Se pretender utilizar o Serviço Alexa, é necessário criar uma conta Amazon, aceitar os Termos de Serviço Alexa e iniciar sessão em Amazon na Unidade AV.

2. Privacidade.

A Pioneer não armazena a voz e informações de discurso do Utilizador. Quando o Utilizador utiliza o Serviço Alexa, essas informações são transferidas diretamente para a Amazon para análise de voz. Ao abrigo dos Termos de Serviço da Xxxxx, o Utilizador aceita que a sua voz e as informações de discurso sejam armazenadas pela Amazon. Para mais informações sobre o tratamento de dados pela Amazon, incluindo dados de voz, no Serviço Alexa, clique nas hiperligações abaixo ou visite a página inicial da Amazon para a sua região e clique em “Aviso de Privacidade” e “Condições de Utilização,” “Condições de Utilização e Venda” ou semelhante na parte inferior da página.

Condições de Utilização: xxxxx://xxx.xxxxxx.xxx/xx/xxxx/xxxxxxxx/xxxxxxx.xxxx?xxxxXxx000000000

Termos de Utilização da Alexa: xxxxx://xxx.xxxxxx.xxx/xx/xxxx/xxxxxxxx/xxxxxxx.xxxx?xxxxXxx000000000

Aviso de Privacidade da Amazon: xxxxx://xxx.xxxxxx.xxx/xx/xxxx/xxxxxxxx/xxxxxxx.xxxx?xxxxXxx000000000

Definições de Privacidade da Alexa: xxxxx://xxx.xxxxxx.xxx/xxxxxxxxxxxxxxxxxxxx

3. SEM RESPONSABILIDADE PARA ALEXA.

A PIONEER NÃO PODE RESPONDER A DÚVIDAS SOBRE A FUNÇÃO DE RECONHECIMENTO DE VOZ DOS SERVIÇOS ALEXA.

NA MEDIDA DO MÁXIMO PERMITIDO POR LEI AO ABRIGO DA LEI APLICÁVEL, EM CASO ALGUM A PIONEER SERÁ RESPONSÁVEL POR QUAISQUER DANOS DIRETOS, INDIRETOS, ESPECIAIS, ACIDENTAIS, PUNITIVOS, EXEMPLARES OU CONSEQUENTES DE QUALQUER TIPO, RESULTANTES DE OU RELACIONADOS COM A AMAZON ALEXA (INCLUINDO FALSO RECONHECIMENTO DE AFIRMAÇÕES) INDEPENDENTEMENTE DA CAUSA DE AÇÃO NA QUAL A REIVINDICAÇÃO SE BASEIA, MESMO QUE A PIONEER TENHA SIDO AVISADA DA POSSIBILIDADE DESSES DANOS OU REIVINDICAÇÕES. ALGUMAS JURISDIÇÕES NÃO PERMITEM A EXCLUSÃO DE DANOS, POR ISSO, AS EXCLUSÕES ACIMA, NA MEDIDA PROIBIDA PELA LEI, PODERÃO NÃO APLICAR- SE A SI. OS SEUS DIREITOS ESPECÍFICOS PODERÃO VARIAR CONSOANTE A JURISDIÇÃO.

Provisões Suplementares para a função de Navegador

Estas Provisões Suplementares para a função de Navegador (“Suplemento de Navegador”) fornecem termos e condições adicionais relativamente à função de Navegador na Unidade AV. Neste Suplemento de Navegador, a “Função de Navegador” significa a função para navegar na internet na Unidade AV utilizando a conectividade de um Terminal de Comunicação.

1. AVISO.

O UTILIZADOR NÃO PODE UTILIZAR A FUNÇÃO DE NAVEGADOR ENQUANTO CONDUZ. É ILEGAL NA MAIORIA DOS ESTADOS DO ESTADOS UNIDOS E PODERÁ SER ILEGAL NOUTRAS JURISDIÇÕES, QUE QUALQUER TELEVISOR, ECRÃ DE VÍDEO OU TRANSMISSÃO SEJA VISÍVEL PARA O CONDUTOR ENQUANTO O VEÍCULO ESTÁ EM MOVIMENTO. ACEITA NÃO UTILIZAR A FUNÇÃO DE NAVEGADOR ENQUANTO CONDUZ UMA VEZ QUE FAZER ISSO SERIA ILEGAL E PERIGOSO PARA OS OCUPANTES DO VEÍCULO E RESTANTES PESSOAS. CASO CONTRÁRIO, PODE RESULTAR EM FERIMENTOS GRAVES OU MORTE PARA SI E PARA TERCEIROS. ENCONTRE UM LOCAL SEGURO PARA ESTACIONAR E APLIQUE O TRAVÃO DE ESTACIONAMENTO ANTES DE VISUALIZAR QUAISQUER ECRÃS DE VÍDEO OU TRANSMISSÕES DISPONÍVEIS ATRAVÉS DA FUNÇÃO DE NAVEGADOR.

Alguns websites poderão não ser apresentados corretamente no ecrã da Unidade AV.

Além disso, dependendo do formato, nem todo o conteúdo do website será suportado pela Unidade AV e o conteúdo poderá não ser apresentado ou reproduzido corretamente.

2. RISCO DE VÍRUS.

EMBORA SEJAM APLICADAS MEDIDAS RAZOÁVEIS PARA PROTEGER A SEGURANÇA DA UNIDADE AV, COMO QUALQUER UTILIZAÇÃO DA INTERNET, CERTOS WEBSITES PODERÃO EXPOR DISPOSITIVOS A VÍRUS, MALWARE, SPYWARE, CÓDIGO MALICIOSO OU OUTROS RISCOS DE SEGURANÇA. QUANDO ENVIA URLS DE WEBSITE PARA A UNIDADE AV E NAVEGA EM WEBSITES NA UNIDADE AV, FÁ-LO POR SUA CONTA E RISCO.

NA MEDIDA DO MÁXIMO PERMITIDO POR LEI AO ABRIGO DA LEI APLICÁVEL, EM CASO ALGUM A PIONEER SERÁ RESPONSÁVEL POR QUAISQUER DANOS DIRETOS, INDIRETOS, ESPECIAIS, ACIDENTAIS, PUNITIVOS, EXEMPLARES OU CONSEQUENTES DE QUALQUER TIPO (INCLUINDO, SEM LIMITAÇÃO, POR PERDA DE DADOS OU PERDA ECONÓMICA) RESULTANTES DE OU RELACIONADOS COM ESTE SUPLEMENTO OU INFEÇÃO DA UNIDADE AV POR UM VÍRUS, MALWARE, SPYWARE OU OUTRO CÓDIGO MALICIOSO, INDEPENDENTEMENTE DA CAUSA DE AÇÃO NA QUAL A REIVINDICAÇÃO SE BASEIA, MESMO QUE A PIONEER TENHA SIDO AVISADA DA POSSIBILIDADE DESSES DANOS OU REIVINDICAÇÕES. ALGUMAS JURISDIÇÕES NÃO PERMITEM A EXCLUSÃO DE DANOS, POR ISSO, AS EXCLUSÕES ACIMA, NA MEDIDA PROIBIDA PELA LEI, PODERÃO NÃO APLICAR-SE A SI. OS SEUS DIREITOS ESPECÍFICOS PODERÃO VARIAR CONSOANTE A JURISDIÇÃO.