EDITAL DE CONVOCAÇÃO PÚBLICA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PÚBLICA
CHAMAMENTO PARA CONTRATAÇÃO 01/2022
O Centro de Equitação e Equoterapia do Sul de Minas, inscrito no CNPJ 09.182.496/0001-36, com sede na Xxxxxxx xxx Xxxxxxxxxx, X/Xx - XXX 00000-000 xx xxxxxx xx Xxxxxxxx/XX vem a público convocar os interessados em participar do processo seletivo para efetivação do SAAI – Serviço de Apoio e Acompanhamento à Inclusão.
O regime de contratação é celetista (Consolidação das Leis de Trabalho – CLT). Todas as informações para o processo seletivo, incluindo este edital e anexos, serão disponibilizadas no site da Prefeitura Municipal de Varginha no endereço eletrônico xxx.xxxxxxxx.xx.xxx.xx, nas redes sociais e meios de comunicação locais.
1. Cargos
Cargos | Carga horária | Requisitos Mínimos | Salário | Nº de vagas |
Profissional de | 25h | Ensino Médio Completo. | R$1.212,00 | De |
Apoio/Auxiliar | Semanais | acordo | ||
de Vida Escolar | Curso, com no mínimo | com a | ||
80h, na área da | demanda | |||
deficiência intelectual. | do ano | |||
de 2022. | ||||
Curso, com no mínimo 80h, na área da | ||||
deficiência sensorial. | ||||
Curso, com no mínimo | ||||
80h, na área do | ||||
Transtorno do Espectro | ||||
Autista (TEA) | ||||
Profissional de | 44h | Ensino Médio Completo. | R$ 1.920,00 | De |
Apoio/Auxiliar de Vida Escolar | Semanais | acordo com a demanda do ano | ||
Curso, com no mínimo 80h, na área da deficiência intelectual. | ||||
de 2022. | ||||
Curso, com no mínimo 80h, na área da | ||||
deficiência sensorial. | ||||
Curso, com no mínimo | ||||
80h, na área do | ||||
Transtorno do Espectro | ||||
Autista (TEA) |
Professor de | 40h | Licenciatura Plena em | R$ 3.845,63 | De |
Atendimento | semanais | Pedagogia ou Normal | acordo | |
Educacional | Superior ou Educação | com a | ||
Especializado | Especial (reconhecido pelo | demanda | ||
MEC). | do ano | |||
de | ||||
2022. |
Pós-Graduação em Educação Especial e/ou Inclusiva ou em Psicopedagogia (reconhecido pelo MEC). | ||||
Curso, com no mínimo | ||||
80h, na área da | ||||
deficiência | ||||
intelectual. | ||||
Curso, com no mínimo | ||||
80h, na área da | ||||
deficiência | ||||
sensorial. | ||||
Curso, com no mínimo | ||||
80h, na área do | ||||
Transtorno do Espectro | ||||
Autista (TEA) | ||||
Curso Básico de Informática. |
2. Processo de Inscrição
2.1 Para a inscrição o candidato deverá levar a “Ficha de Inscrição” impressa e preenchida, que consta no anexo 1 deste Edital, e entregá-la com o xérox de toda a documentação citada no local da inscrição à Xxx Xxxxxxxxx Xxxx 000, Xxxxxx, Xxxxxxxx- XX, nos dias 26 a 28 de setembro de 2022, das 9h às 11h/ 13h às 16h;
2.2 Para cada função pretendida o candidato deverá entregar uma “Ficha de Inscrição”, com toda a documentação em anexo;
2.3 No ato da inscrição será feita a contagem do número de folhas anexas à “Ficha de Inscrição” e entregue o protocolo ao candidato;
2.4 No ato da inscrição o candidato deverá declarar que não possui grau de parentesco (cônjuge, companheiro ou parente em linha reta, colateral ou por afinidade) com qualquer servidor ou empregado público, inclusive aquele que exerça cargo em comissão ou função de confiança, de órgão ou entidade da Administração Pública que seja gestora do Termo de Parceria celebrado entre a Administração Pública e a Organização da Sociedade Civil.
2.5 A omissão de dados e irregularidades detectadas a qualquer tempo implicam na desclassificação do candidato ou sua dispensa;
2.6 É vedado qualquer alteração de informação ou acréscimo de documento após o ato de inscrição;
2.7 O candidato deverá ter idade mínima de 18 (dezoito) anos;
2.8 O candidato deverá ser brasileiro nato ou naturalizado de acordo com art. 12 da Constituição Federal;
2.9 O candidato deverá possuir a escolaridade exigida para o cargo escolhido, e a documentação de comprovação deverá ser reconhecida pelo MEC, conforme item 1;
3. Documentação para inscrição:
3.1 Serão exigidos, no momento da inscrição, os seguintes documentos originais e cópias:
A) Ficha de inscrição previamente impressa, preenchida e assinada pelo candidato.
B) Cópia dos certificados com histórico escolar de ensino médio e/ou graduação
C) Cursos com conteúdo programático e/ou documentação necessária à comprovação das informações.
D) Cópia dos documentos: RG, CPF, PIS, título de eleitor com comprovante da última eleição e comprovante de residência.
E) Xerox das páginas da carteira de trabalho, que comprove o tempo exercido na função pretendida.
F) Declaração de parentesco
3.2 Local e período de inscrição: Xxx Xxxxxxxxx Xxxx, 000 - Xxxxxx, Xxxxxxxx - XX, nos dias de 26 a 28 de setembro de 2022, das 9h às 11h/ 13h às 16h.
4. Da Classificação
4.1 Será automaticamente desclassificado o candidato que não apresentar documentação comprobatória da escolaridade exigida no item 1;
4.2 Serão atribuídos 5 (cinco) pontos para cada título apresentado de pós-graduação –lato sensu/especialização cujo conteúdo programático tiver vinculação ao cargo pretendido, sendo limitado a dois cursos;
4.3 Não serão pontuados cursos, que sejam utilizados como requisito na Escolaridade/Qualificação Mínima exigida para o cargo;
4.4 Para fazer jus a pontuação estabelecida para cursos de especialização, os candidatos deverão apresentar certificado de conclusão do curso de especialização reconhecido pelo MEC ou declaração de conclusão, sendo que é obrigatória a apresentação do histórico escolar;
4.5 Não será atribuída nenhuma pontuação para cursos de especialização ainda não concluídos;
4.6 Serão atribuídos 0,5 (zero vírgula cinco) ponto para cada certificado de Curso de Aperfeiçoamento Profissional realizado pelo candidato com carga horária a partir de 80 h até 120 h. Neste item, serão pontuados apenas cursos realizados a partir de 1 de janeiro de 2016. A pontuação será limitada a dois cursos e somente será devida para cursos cujos certificados apresentem conteúdo programático, desde que este conteúdo tenha vinculação e aplicabilidade no cargo pretendido;
4.7 Será atribuído 1,0 (um) ponto para cada certificado de Curso de Aperfeiçoamento Profissional realizado pelo candidato com carga horária acima de 120 h. Neste item serão pontuados apenas cursos realizados a partir de 1 de janeiro de 2016. A pontuação será limitada à dois cursos e somente será devida para cursos cujos certificados apresentem conteúdo programático e que este conteúdo tenha vinculação e aplicabilidade no cargo pretendido;
4.8 Será atribuído 0,1 (zero vírgula um) ponto para cada mês completo que o candidato comprove ter experiência na função, limitado a 36 meses, comprovada em carteira de trabalho;
4.9 Se o nome do candidato, nos documentos apresentados, for diferente do nome que consta na Ficha de Xxxxxxxxx, deverá ser anexado o comprovante de alteração de nome (Certidão de Casamento ou de Divórcio, de inserção ou mudança de nome);
4.10 Não serão atribuídos pontos aos títulos referentes à participação em cursos, seminários e eventos similares quando os mesmos fizerem parte do currículo de cursos de graduação;
4.11 Poderão ser requisitados documentos comprobatórios como originais do Histórico, diplomas, certificados e documentos pessoais, no ato da inscrição ou a qualquer momento, a critério da Instituição;
4.12 Serão recusados os títulos que não atenderem às exigências deste Edital;
4.13 Mediante análise dos documentos apresentados, os candidatos serão selecionados e classificados de acordo com a pontuação do item 4 do edital;
4.14 A entrevista faz parte do processo seletivo e terá caráter eliminatório. Serão atribuídos no máximo 20 pontos para os candidatos selecionados para a entrevista;
4.15 Para o candidato inscrito para o cargo de Professor de Atendimento Educacional Especializado fará parte da entrevista uma prova prática de conhecimentos básicos de informática.
4.15.1 A prova prática constará de: elaboração do corpo de documento, cabeçalho, rodapé, configuração e formatação de documento no editor de texto (Word ou similar), de acordo com os parâmetros a serem dados quando da aplicação da prova, que poderão abranger: cópia do texto;
margens; tamanho/orientação do papel; fonte; parágrafo; alinhamento de parágrafos e de páginas; espaçamento (entre linhas, entre parágrafos); negrito; itálico; sublinhado; estilos; numeração de página; inserção de datas; inserção e edição de tabela, redigir e-mail, anexar arquivos e enviar.
4.16 Somente serão convocados para entrevista os primeiros 60 candidatos para profissional de apoio, 25 candidatos de professor de Atendimento Educacional Especializado pela ordem de classificação;
4.17 Fica estabelecido que poderá haver outra convocação para a entrevista, seguindo a lista de classificação, de acordo com a demanda. O candidato eliminado na entrevista não será convocado novamente.
4.18 A listagem dos classificados para a entrevista será colocada no Facebook e instagram da Equosaúde e no local da inscrição, de acordo com o cronograma;
4.19 O candidato que não comparecer à entrevista estará automaticamente desclassificado do Processo Seletivo.
5. Dos critérios de desempate
5.1. Apurado o total de pontos, na hipótese de empate entre os candidatos, será dada preferência ao candidato de maior idade.
6. Da interposição de recurso
6.1. Para interposição de recurso, que não terá efeito suspensivo sobre o processo de contratação, é condição indispensável a apresentação das razões que o motivam.
6.2. O recurso deverá conter:
a) Nome completo, nº de inscrição e nome do cargo em que o candidato solicita revisão;
b) Exposição escrita, fundamentada a respeito dos problemas verificados;
c) Não serão reconhecidos recursos entregues fora da data estipulada pelo cronograma do edital;
d) O recurso deverá ser enviado pelo(a) candidato(a) para o e-mail xxxxxxxxxx@xxxxx.xxx
6.3. Constatada a procedência do recurso, será feita a reclassificação e dado conhecimento aos interessados.
7. Prazo de Validade
7.1. A classificação final deverá vigorar durante a vigência da parceria entre a prefeitura municipal e esta instituição;
8. Cronograma de Inscrições
Data | Horário | Atividade | Local |
26/09 a 28/09/22 | 9h às 11h 13h às 16h | Inscrição. | Xxx Xxxxxxxxx Xxxx 000, Xxxxxx, Xxxxxxxx/XX |
30/09/2022 | A partir das 12h | Divulgação da listagem dos candidatos selecionados para a entrevista. | Xxx Xxxxxxxxx Xxxx 000, Xxxxxx, Xxxxxxxx/XX Facebook/Instagram da Equosaúde |
01/10/2022 | - | Interposição de recursos. | |
03/10/2022 | A partir das 12h | Listagem após análise de recurso. | Xxx Xxxxxxxxx Xxxx 000, Xxxxxx, Xxxxxxxx/XX Facebook/Instagram da Equosaúde |
04/10/2022 | Aguardar agendamento por contato telefônico. | Entrevistas com os candidatos classificados para profissional de apoio. | Xxx Xxxxxxxxx Xxxx 000, Xxxxxx, Xxxxxxxx/XX |
05/10/2022 | A partir das 13h | Divulgação da classificação final dos candidatos selecionados para profissional de apoio. | Xxx Xxxxxxxxx Xxxx 000, Xxxxxx, Xxxxxxxx/XX Facebook/Instagram da Equosaúde |
06/10/2022 | Aguardar agendamento por contato telefônico. | Entrevistas com os candidatos classificados para professor de AEE e prova prática de informática. | Xxx Xxxxxxxxx Xxxx 000, Xxxxxx, Xxxxxxxx/XX Facebook da Equosaúde |
07/10/2022 | A partir das 13h | Divulgação da classificação final dos candidatos selecionados para professor de AEE. | Xxx Xxxxxxxxx Xxxx 000, Xxxxxx, Xxxxxxxx/XX Facebook/Instagram da Equosaúde |
Mais informações pelo WhatsApp (00) 0000-0000 (Xxxxxxx).
ANEXO 1 - FICHA DE INSCRIÇÃO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PÚBLICA- PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGINHA/MG SEDUC CHAMAMENTO PARA CONTRATAÇÃO 01/2022
FICHA DE INSCRIÇÃO: Nº
INSCRIÇÃO PARA O CARGO DE PROFISSIONAL DE APOIO/AUXILIAR DE VIDA ESCOLAR – 25h semanais
INSCRIÇÃO PARA O CARGO DE PROFISSIONAL DE APOIO/AUXILIAR DE VIDA ESCOLAR – 40h semanais
INSCRIÇÃO PARA O CARGO DE PROFESSOR DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO-40h semanais NOME DO (A) CANDIDATO (A):
CPF: DATA DE NASCIMENTO: / /
Nº DOCUMENTO DE IDENTIDADE: ÓRGÃO EXP. UF: ENDEREÇO: BAIRRO: CIDADE: UF:
TELEFONES PARA CONTATO:
E-MAIL:
( )Declaro estar ciente e de acordo com as normas constantes do Edital, bem como que os dados informados são expressão de verdade e de minha inteira responsabilidade. Em caso de convocação, assumo o compromisso de apresentar-me no prazo estabelecido na Prefeitura Municipal de Varginha/MG, ciente de que se não o fizer estarei automaticamente eliminado(a) do chamamento público.
( )Declaro, outrossim, que não possuo grau de parentesco (cônjuge, companheiro ou parente em linha reta, colateral ou por afinidade) com qualquer servidor ou empregado público, inclusive aquele que exerça cargo em comissão ou função de confiança, de órgão ou entidade da administração pública municipal de Varginha.
Varginha, de setembro de 2022.
Assinatura do Candidato
Declaro que recebi folhas com documentos do candidato acima identificado Xxxxxxxxxx recebedor
PROTOCOLO DE RECEBIMENTO DE FOLHAS DA FICHA DE INSCRIÇÃO Nº.
CENTRO DE EQUIRAÇÃO E EQUOTERAPIA DO SUL DE MINAS CHAMAMENTO PARA CONTRATAÇÃO 01/2022