ERRATA
Sexta-feira, 08 DE JULHO DE 2016
DIÁRIO OFICIAL Nº 33165 ◼ 53
ERRATA
Errata de Portaria nº 345/2016-GAB/SUSIPE, de 05/07/2016, publicada no DOE Nº 33.163 de 06/07/2016 que trata da Contratação de Servidor Tem- porário em Caráter de Substituição, Protocolo nº 982066.
Onde se lê: XXXXXXX XXXXXXXXX XXXXX
Leia-se: XXXXXXX XXXXXXXXX XXXXX
Protocolo 983380
TERMO ADITIVO A CONVÊNIO 3º TERMO ADITIVO A CONVÊNIO
CONVÊNIO: 004 - EXERCÍCIO: 2015
Data de Assinatura: 06/07/2016 Vigência: 26/07/2016 a 25/01/2017
Justificativa: Em razão do interesse de prorrogação do Convênio Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do convênio por mais 06 (seis) meses
Orçamento: Programa de Trabalho: 00.000.0000.0000 / Natureza da Despesa: 339036/ Fonte de Recurso: 0262000000/ Origem do Recurso: Estadual.
Partes: Beneficiário ente Público: SUSIPE Concedente: Construtora Prospecto LTDA EPP
Nome do Ordenador: XXXXX XXXX XX XXXXXXX X XXXXX
Protocolo 983379
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SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA
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TERMO ADITIVO A CONVÊNIO TERMO ADITIVO A CONVÊNIO
TERMO ADITIVO: 8DATA DE ASSINATURA: 07/07/2016
VIGÊNCIA: 10/07/2016 a 08/08/2016
JUSTIFICATIVA: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência estipulado no instrumento anterior em mais 30 (trinta) dias, a contar de 10 de julho de 2016, para fins de prestação de contas, com fundamento no art.57, §4º da Lei Federal nº 8.666/93.
CONVÊNIO: 013
EXERCÍCIO: 2011
CONTRATADO: ACADEMIA PARAENSE DE MÚSICA
ENDEREÇO: Xxx xx Xxx, x/x, xxxxxx Xxxxxxx, CEP.: 66.017-210, Município Belém, Estado do Pará.
ORDENADOR: Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxxx
Protocolo 983697
Valor anual: R$ 106.966,92
Dotação: 46202.13.122.1297.4534, fonte de recursos: 0101, elemento de despesa: 339039
Contratante: Fundação Cultural do Estado do Pará, CNPJ 14.662.886/0001-43
Contratada: SERVIEL - SERVIÇOS EIRELI - EPP / CNPJ 83.918.078/0001-17
Data da assinatura: 01/07/2016
Ordenador: XXXX XXXXX XXXXX XX XXXXXXXX
Protocolo 983271
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO N°: 2016/259736
Contratante: Fundação Cultural do Estado do Pará
Contratado: Xxxxx Xxxxxxx Engenharia LTDA
Objeto: Serviços de engenharia especializada visando à recuperação de paredes, criação de junta de dilatação e reforço da estrutura do telhado do prédio Oficinas Curro Velho.
Dotação Orçamentária: 13.122.1297-8338, Elemento de Despensa: 339039 Fonte: 0101
Valor: R$ 49.087,26
Justificativa: Dispensa de Licitação conforme Lei Federal nº 8.666/93, art. 24, inciso II
Parecer Jurídico: Dr. Xxxxxx Xxxxxx Xxxx Xxxxxxxxx
Prazo de Execução e vigência: 30 (trinta) diasBelém/Pa, 06 de Julho de 2016.Xxxx Xxxxx Xxxxx xx Xxxxxxxx
Presidente da Fundação Cultural do Estado do Pará
Protocolo 983407
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 158/2016
Nº PROCESSO: 2016/248317
VALOR: R$ 50.000,00
Artigo 25, inciso III da Lei 8.666/93 Emenda Parlamentar nº 16EMEN00136
OBJETO: Pagamento de cachê em favor das Bandas Xxxxxxx Xxxxxxx, banda Kawê, banda Pagodão do Bilão, banda Provok Samba e banda Mega Top, por suas participações na programação do “XXIX Festival do Camarão 2016”, no período de 09 a 11/07/2016, no município de Oeiras do Pará/Pa.
Ordenador: Xxxx Xxxxx Xxxxx xx Xxxxxxxx
Protocolo 983703
OUTRAS MATÉRIAS ALTERAÇÃO DE DATA DE EVENTO
Fica alterada a data do evento “Abertura do Verão”, publicado
no diário oficial do dia 01/07/2016, inexigibilidade nº 152/2016. DE: 02/07/2016
Para: 10/07/2016
Ordenador: Xxxx Xxxxx Xxxxx xx Xxxxxxxx
FUNDAÇÃO XXXXXX XXXXX
Protocolo 983801
Administrativo - mat. 5906273/1 Período - 18/07 a 16/08/2016
Servidor substituído - XXXXXXX XXXX XX XXXXX - Gerente - matricula 57225754/3;
Dê-se Ciência, Publica-se, Registre-se e Cumpra-se. Belém-Pa, 07 de julho de 2016.
Ordenador: Suely Fraiha - Superintendente da FCG, em exercício
Protocolo 983637
SUPRIMENTO DE FUNDO PORTARIA Nº 069/2016
Prazo de aplicação: 30 dias
Nome: Xxxxxx xx Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx/ 5890076/ 4/ Coordenadora de Apoio Administrativo
VL: R$1.200,00; ND:339030; AT: 8338; FT: 0101 VL: R$250,00; ND:339039; AT: 8338; FT: 0101
Autorizo: Processo nº 2016/272547
Ordenador: Suely Fraiha-Superintendente da FCG, em exercício.
Protocolo 983645
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SECRETARIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO
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TERMO ADITIVO A CONTRATO TERMO ADITIVO: 5º
DATA DA ASSINATURA: 03/07/2016 VIGÊNCIA: 03/07/2016 a 03/10/2016
Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objetivo o aditamento ao presente Contrato para prorrogação do prazo de vigência, este trata da contratação de agências para serviços de publicidade e propaganda, de acordo com inciso II do Art. 57, §4º da Lei nº 8.666/93.
CONTRATO: 012/2011 EXERCÍCIO: 2016 ORÇAMENTO:
Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte 00.000.0000.0000 33.90.39 0101
00.000.0000.0000 33.90.39 0101
CONTRATADOS: BASTOS PROPAGANDA LTDA., CNPJ:
05.091.731/0001-03, Trav. Chaco, nº 0000, Xxxxx- Xxxxx- XX, Cep: 66.085-451, DC3 COMUNICAÇÃO LTDA.,
CNPJ:83.774.125/0001-04, Xx. Xxxxxx Xxxxxxxxxxx, xx 0000, Xxxxxx-Xxxxx-XX, Cep: 00000-000, FAX COMUNICAÇÃO
LTDA., CNPJ:34.841.635/0001-33, Rua Domingo Marreiros, nº 710, Umarizal- Belém-PA, Cep: 66.055-210, GALVÃO COMUNICAÇÃO LTDA., CNPJ: 09.322.903/0001-63, Xx.
Xxxxxxxxxx Xxxx Xxxxxxx, Xx 000, Xx. Xxxxxxxx Xxxxxx, 0 xxxxx, Xxxxxx-Xxxxx-XX, Cep: 66.055-901, GRIFFO COMUNICAÇÃO & JORNALISMO LTDA., CNPJ:04.144.804/0001-15, Travessa
FUNDAÇÃO CULTURAL DO PARÁ
Perebebuí,nº 2216, Marco-Belém-PA, Cep: 66.095-66. Ordenador: Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx
TERMO ADITIVO A CONTRATO TERMO ADITIVO: 3
CONTRATO: 05
EXERCÍCIO: 2014 PROCESSO Nº 2013/523557
Objeto: Prorrogação de prazo, estipulado no contrato originário por mais 12 (doze) meses e reajuste de valores de acordo com o Índice de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA, reajuste de 8,46%.
Vigência: 01/07/2016 a 01/07/2017 Valor mensal: R$ 8.913,91
DESIGNAR SERVIDOR
RESUMO DA PORTARIA DE DESIGNAÇÃO
Designar o servidor abaixo relacionado para substituir no gozo de férias.
Base Legal: Art. 6º da Lei 5.939 de 15 de janeiro de 1996.
PORT. Nº 070/2016
Servidor - XXXXXXX XXXXXX XX XXXXX XXXXXX - Assistente
Protocolo 983681
TERMO ADITIVO AO CONTRATO TERMO ADITIVO: 3º
DATA DA ASSINATURA: 03/07/2016 VIGÊNCIA: 03/07/2016 A 03/09/2016
Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objetivo o aditamento ao presente Contrato para prorrogação do prazo de vigência, este trata da contratação de agências para serviços de publicidade e propaganda, de acordo com inciso II do Art. 57 da Lei nº 8.666/93.
CONTRATO: 012/2011-A EXERCÍCIO: 2016 ORÇAMENTO:
Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte 00.000.0000.0000 33.90.39 0101