CONTRATO Nº. 014/2020

CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE BRAÚNA E A EMPRESA SUPER SONIC DO BRASIL LTDA-ME, CONSOANTES AS CLAUSULAS E CONDIÇOES SEGUINTES:

Aos 27 (vinte e sete) dias do mês de março do ano de 2020, pelo presente instrumento, as partes, de um lado o MUNICÍPIO DE BRAÚNA, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ sob nº 44.440.832.0001-02, com sede à Xxxxxxx Xxxxx xx Xxx Xxxxxx, xx 000, Xxxxxx xx xxxxxx xx Xxxxxx/XX, neste ato representada Xxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxx – RG. 5.571.782-2 – (SSP-SP), CPF/MF. 000.000.000-00, brasileiro, casado, empresário, residente e domiciliado à Xxxxxxx Xxxxx xx Xxx Xxxxxx, xx. 0000, xxxxx xxxxxx xx Xxxxxx/XX, de ora em diante denominada CONTRATANTE, assistido pelo Procurador Jurídico Municipal Senhor Xxxxxxx Xxxxx Xxxxx, inscrita OAB nº 172.825 e de outro lado a empresa SUPER SONIC DO BRASIL LTDA-ME, com sede na Xxxxxxx Xxxxxxxxxx, Xx. 0000, Xxxxxx Xxxx Xxxxxx XXX, XXX. 00000-000 na cidade de Dracena/SP, inscrita no CNPJ/MF nº. 07.877.529/0001-37 e Inscrição Estadual nº. 292.045.666.118, representado pelo senhor Xxxx Xxxxxxxx xxx Xxxxxx Xxxxx, representante de vendas, portador do RG. Nº. 33.272.290-9 (SS/SP), inscrito no CPF/ n°. 000.000.000-00, brasileiro, casado, residente e domiciliado na Rua Xxxxxxx Xxxxxx, nº. 33, no Bairro Xxxx Xxxxxx X, na cidade de Dracena/SP, doravante denominado de “CONTRATADA”, tendo em vista a

homologação do objeto da Licitação na modalidade Pregão Presencial nº. 006/2020, assinada pelo Prefeito Municipal em 25 de março de 2020, devidamente assistido pelo Procurador Municipal o Dr. Xxxxxxx Xxxxx Xxxxx, OAB/SP nº. 172.823, celebram entre si, na melhor forma de direito público e das disposições de direito privado, o presente contrato, o qual se regerá pela Lei Federal nº. 8.666/93, ficando vinculado ao edital do Pregão Presencial n°. 006/2020, Processo Licitatório/Protocolo nº. 050/2020 e à proposta da contratada, pelas seguintes cláusulas:

CLÁUSULA PRIMEIRA – Objeto (art. 55,I e XI) – A presente licitação tem por objeto à contratação de empresa para aquisição e instalação de “playgound’s” e demais brinquedos pedagógicos, para as unidades escolares do município, com as especificações contidas em anexo neste edital.

1.1. As especificações técnicas dos itens foram definidas de acordo com a idade dos futuros usuários dos brinquedos, e a necessidade de cada secretaria e devem possuir certificado ABNT NBR 16071-1.

1.2. Quanto a instalação dos playground’s e dos brinquedos, eles devem ser separados por pelo menos 1,30 m de distância e devem ser confeccionados com materiais atóxicos.

1.3. Os parafusos e as roscas salientes acessíveis devem possuir um acabamento de proteção, para que não permaneçam cantos afiados ou agudos. Não deve haver nenhuma protuberância em qualquer posição que represente perigo para as crianças.

1.4. Os materiais dos brinquedos devem possuir um bom acabamento (liso, livre de lascas, farpas e rebarbas) e não devem sofrer tratamento com produtos tóxicos. Os materiais poderão ser de plástico ou madeira.

1.5. É importante ressaltar que qualquer defeito no brinquedo deve ser comunicado ao Município, através de contato com as secretarias requisitantes, ou mesmo ao fiscal de contrato. Nesse caso, a interdição do playground deve ser imediata até que se corrija o problema.

Item

Descrição do Produto/Serviço

Local de Entrega/

Instalação

Unidade

Quant.

Valor Unitário

Valor Total

cavalinho de mola poney em fibra; base redonda confeccionada em tubo de ¾ feito na chapa 18 e ferro redondo de ³/8 polegada, mola reforçada com base do cavalinho em chapa de 1

½ x ¼. cavalinho em fibra com ferro redondo de 3/8 para segurar as mãos e ferro redondo 1/2 polegada para apoio dos pés, medidas do chão ate o acento aproximadamente 45 a 55 cm, altura total aproximadamente 105 cm e 85,5 cm de comprimento e 21 cm de largura. laudo técnico: de ensaio de resistência à corrosão da pintura em câmara de névoa salina, emitido por laboratório acreditado pelo cgcreinmetro para realização desse ensaio. relatório de ensaio de tração emitido por laboratório credenciado pelo inmetro, referentes às soldas utilizadas na fabricação dos materiais, emitido em nome da fabricante, onde deverá ficar comprovado que as amostras utilizadas para a realização do relatório, apresentaram ruptura após receber uma carga mínima de 3.800 kgf. prova de registro ou inscrição junto ao crea competente, da empresa e de seu(s) responsável(cavalinho de mola poney em fibra; base redonda confeccionada em tubo de ¾ feito na chapa 18 e ferro redondo de ³/8 polegada, mola reforçada com base do cavalinho em chapa de 1 ½ x ¼. cavalinho em fibra com ferro redondo de 3/8 para segurar as mãos e ferro redondo 1/2 polegada para apoio dos pés, medidas do chão ate o acento aproximadamente 45 a 55 cm, altura total aproximadamente 105 cm e 85,5 cm de comprimento e 21 cm de largura. laudo técnico: de ensaio de resistência à corrosão da pintura em câmara de névoa salina, emitido por laboratório acreditado pelo cgcreinmetro para realização desse ensaio. relatório de ensaio de tração emitido por laboratório credenciado pelo inmetro, referentes às soldas utilizadas na fabricação dos materiais, emitido em nome da fabricante, onde deverá ficar comprovado que as amostras utilizadas para a realização do relatório, apresentaram ruptura após receber uma carga mínima de 3.800 kgf. prova de registro ou inscrição junto ao crea competente, da empresa e de seu(s) responsável(is) técnico(s) estando conforme a lei federal nº 5.194, de 24 dez. de 1996, que é obrigatório às certidões do crea com relação a fabricação do produto.

marca: planet

EMEB XXXXX XXXXXX

UNID

1.285,00

3.855,00

Parágrafo Primeiro: Fazem parte do objeto contratado entre o município de Braúna/SP e a empresa SUPER SONIC DO BRASIL LTDA-ME os itens listados abaixo:

gira-gira cadeirinhas de 06 lugares; base confeccionada em ferro redondo de ½ polegada, com 1,20 de diâmetro, travada com ferro redondo de ½ polegada. eixo superior trefilado de 30mm com 02 rolamentos, tubo 7/8, piso em chapa quina frio 18, com 1,00 de diâmetro, assento e encosto em chapa quina frio 18 e ferro redondo de 3/8, tubo de 3 polegadas, feito na chapa 13, com tratamento antiferruginoso. pintura eletrostática a pó epóxi em forno de alta temperatura. laudo técnico: de ensaio de resistência à corrosão da pintura em câmara de névoa salina, emitido por laboratório acreditado pelo cgcreinmetro para realização desse ensaio - relatório de ensaio de tração emitido por laboratório credenciado pelo inmetro, referentes às soldas utilizadas na fabricação dos materiais, emitido em nome da fabricante, onde deverá ficar comprovado que as amostras utilizadas para a realização do relatório, apresentaram ruptura após receber uma carga mínima de 3.800 kgf.

marca: planet

EMEB XXXXX XXXXXX

UNID

990,00

gangorra 04 pranchas 08 lugares; estrutura do cavalete, confeccionada com tubo de 2 polegadas, chapa medindo 2,25mm medindo 2,40mt de largura, com escora no meio. gangorra feita com tubo 1 ¼, com reforço embaixo medindo 2,00m de comprimento, com tratamento antiferruginoso e pintura eletrostática em pó epox em forno de alta temperatura. laudo técnico: de ensaio de resistência à corrosão da pintura em câmara de névoa salina, emitido por laboratório acreditado pelo cgcreinmetro para realização desse ensaio - relatório de ensaio de tração emitido por laboratório credenciado pelo inmetro, referentes às soldas utilizadas na fabricação dos materiais, emitido em nome da fabricante, onde deverá ficar comprovado que as amostras utilizadas para a realização do relatório, apresentaram ruptura após receber uma carga mínima de 3.800 kgf.

laudo técnico: de ensaio de resistência à corrosão da pintura em

EMEB XXXXX XXXXXX

UNID

1.655,00

câmara de névoa salina, emitido por laboratório acreditado pelo cgcreinmetro para realização desse ensaio - relatório de ensaio de tração emitido por laboratório credenciado pelo inmetro, referentes às soldas utilizadas na fabricação dos materiais, emitido em nome da fabricante, onde deverá ficar comprovado que as amostras utilizadas para a realização do relatório, apresentaram ruptura após receber uma carga mínima de 3.800 kgf.

marca: planet

banco lápis de plástico; confeccionado em metalão 20x40 chapa 18, c/ trava de tubo 5/8 chapa 18 travessa em metalão 20 x 20. medidas da estrutura do banco: 1,20 comp. x 0,42 larg. x 0,82 altura, pintura eletrostática a pó epóxi em forno de alta temperatura e sapatas em polipropileno. assento sendo 6 lápis colorido confeccionados em plástico rotomoldado de alta resistência medindo 1,61 comp. x 0,09 larg. x 0,05 altura, sendo 4 lápis para o assento e 2 lápis para o encosto. laudo técnico: de ensaio de resistência à corrosão da pintura em câmara de névoa salina, emitido por laboratório acreditado pelo cgcreinmetro para realização desse ensaio - relatório de ensaio de tração emitido por laboratório credenciado pelo inmetro, referentes às soldas utilizadas na fabricação dos materiais, emitido em nome da fabricante, onde deverá ficar comprovado que as amostras utilizadas para a realização do relatório, apresentaram ruptura após receber uma carga mínima de 3.800 kgf.

marca: planet

EMEB XXXXX XXXXXX E EMEF ADOLFO HECHT

UNID

665,00

13.300,00

cama elástica 3,66 mt. c/ tela de proteção; estrutura em aço galvanizado (interno e externo);sistema de impulsão por 72 molas;4 pés inteiros em “u”;lona de salto disponível nas cores: preta, azul ou vermelha; sem emendas, c/ proteção uv e referência de centro;proteção de molas coloridas em espuma c/ revestimento de pvc (não absorve água);rede de proteção em polipropileno multicolorida;puxador de molas;sistema de montagem do trampolim por encaixe (fácil de montar);suporta até 130kg;escada com 3 degraus, hastes de aço galvanizado e plataformas de plástico injetado; dimensões do produto: diâmetro: 3,66m, altura do trampolim: 85cm, altura total: 2,13m. embalagem: 02 caixas de papelão nas medidas: “1,82 x

0,44 x 0,30m” e “1,53 x 0,33 x 0,14m”. peso líquido aproximado

EMEB MARIA GORETI

UNID

1.775,00

do produto: 65 kg. acompanha manual de instruções.

marca: cgr

mini banco lápis; confeccionado em metalão 20 x 30 chapa 18 travessa em metalão 20 x 20, medindo 0,70cm de comprimento x 0,30cm de largura x 0,53m de altura, pintura eletrostática a pó epóxi em forno de alta temperatura e sapatas em polipropileno; assento sendo 5 lápis coloridos confeccionados em plástico rotomoldado de alta resistência medindo 0,89cm de comprimento x 0,09cm de largura x 0,05cm de altura, sendo 2 lápis no encosto e 3 no assento. laudo técnico: de ensaio de resistência à corrosão da pintura em câmara de névoa salina, emitido por laboratório acreditado pelo cgcreinmetro para realização desse ensaio - relatório de ensaio de tração emitido por laboratório credenciado pelo inmetro, referentes às soldas utilizadas na fabricação dos materiais, emitido em nome da fabricante, onde deverá ficar comprovado que as amostras utilizadas para a realização do relatório, apresentaram ruptura após receber uma carga mínima de 3.800 kgf. prova de registro ou inscrição junto ao crea competente, da empresa e de seu mini banco lápis; confeccionado em metalão 20 x 30 chapa 18 travessa em metalão 20 x 20, medindo 0,70cm de comprimento x 0,30cm de largura x 0,53m de altura, pintura eletrostática a pó epóxi em forno de alta temperatura e sapatas em polipropileno; assento sendo 5 lápis coloridos confeccionados em plástico rotomoldado de alta resistência medindo 0,89cm de comprimento x 0,09cm de largura x 0,05cm de altura, sendo 2 lápis no encosto e 3 no assento. laudo técnico: de ensaio de resistência à corrosão da pintura em câmara de névoa salina, emitido por laboratório acreditado pelo cgcreinmetro para realização desse ensaio - relatório de ensaio de tração emitido por laboratório credenciado pelo inmetro, referentes às soldas utilizadas na fabricação dos materiais, emitido em nome da fabricante, onde deverá ficar comprovado que as amostras utilizadas para a realização do relatório, apresentaram ruptura após receber uma carga mínima de 3.800 kgf. prova de registro ou inscrição junto ao crea competente, da empresa e de seu(s) responsável(is) técnico(s) estando conforme a lei federal nº 5.194, de 24 dez. de 1996, que é obrigatório às certidões do crea com relação a fabricação do produto.

marca: planet

CEI PROFª. XXXXX XXXXXXX XXXXXX

UNID

270,00

2.700,00

play ground jr.; confeccionado em plástico rotomoldado

CEI PROFª.

UNID

980,00

	colorido e resistente. contem 4 peças encaixáveis e um escorregador. medindo aproximadamente: 132 x 76 x 78,5cm. indicado para crianças de 1 a 5 anos. play ground jr.; confeccionado em plástico rotomoldado colorido e resistente. contem 4 peças encaixáveis e um escorregador. medindo aproximadamente: 132 x 76 x 78,5cm. indicado para crianças de 1 a 5 anos. marca: lig lig	ECYRA XXXXXXX XXXXXX
10	cama elástica 2,44 m. c/ tela de proteção; estrutura em aço galvanizado (interno e externo);sistema de impulsão por 48 molas;3 pés inteiros em “u”; lona de salto disponível nas cores: preta, azul ou vermelha; sem emendas, c/ proteção uv e referência de centro;proteção de molas coloridas em espuma c/ revestimento de pvc (não absorve água); rede de proteção em polipropileno multicolorida; puxador de molas; sistema de montagem do trampolim por encaixe (fácil de montar); suporta até 90 kg; escada com 2 degraus, hastes de aço galvanizado e plataformas de plástico injetado. dimensões do produto: diâmetro: 2,44 m, altura do trampolim: 65 cm, altura total: 1,93m. embalagem: 01 caixa de papelão nas medidas: “1,32 x 0,50 x 0,18m” e “1,53 x 0,33 x 0,14 m”. peso líquido aproximado do produto: 47 kg. acompanha manual de instruções. cama elástica 2,44 m. c/ tela de proteção; estrutura em aço galvanizado (interno e externo);sistema de impulsão por 48 molas;3 pés inteiros em “u”; lona de salto disponível nas cores: preta, azul ou vermelha; sem emendas, c/ proteção uv e referência de centro;proteção de molas coloridas em espuma c/ revestimento de pvc (não absorve água); rede de proteção em polipropileno multicolorida; puxador de molas; sistema de montagem do trampolim por encaixe (fácil de montar); suporta até 90 kg; escada com 2 degraus, hastes de aço galvanizado e plataformas de plástico injetado. dimensões do produto: diâmetro: 2,44 m, altura do trampolim: 65 cm, altura total: 1,93m. embalagem: 01 caixa de papelão nas medidas: “1,32 x 0,50 x 0,18m” e “1,53 x 0,33 x 0,14 m”. peso líquido aproximado do produto: 47 kg. acompanha manual de instruções. marca: cgr	CEI PROFª. XXXXX XXXXXXX XXXXXX	UNID	1	1.265,00	1.265,00
11	escorregador com balanço; fabricada em polietileno, a tóxico, com aditivações anti-uv e antiestético e pigmentação a quente assegurando qualidade da coloração. composto por escada com corrimão incorporado, cadeira de balanço com encosto e trava de segurança, textura antiderrapante nos degraus e inicio da rampa para maior segurança das crianças. acabamento arredondado. dimensões do produto 1,18 x 1,85 x 1,73cm. escorregador com balanço; fabricada em polietileno, a tóxico, com aditivações anti-uv e antiestético e pigmentação a quente assegurando qualidade da coloração. composto por escada com corrimão incorporado, cadeira de balanço com encosto e trava de segurança, textura antiderrapante nos degraus e inicio da rampa para maior segurança das crianças. acabamento arredondado. dimensões do produto 1,18 x 1,85 x 1,73cm. marca: i.w	CEI PROFª. ECYRA MUCILLO GARCIA	UNID	2	1.545,00	3.090,00
12	playground master; confeccionado em polietileno composto com aditivo antiestético e aditivo anti-uv que protege dos raios solares, multicolorido, contendo 1 escorregador médio de	CEI PROFª. ECYRA MUCILLO	UNID	1	13.900,00	13.900,00

	1,98cm em forma de tobogã, 1 escorregador pequeno de 1,42cm, 1 portinha de entrada para o módulo menor,1 túnel de passagem que da acesso a plataforma do módulo maior, lateral com escada. medidas: 4,20m de comprimento x 2,52m de largura x 1,80m de altura. playground master; confeccionado em polietileno composto com aditivo antiestético e aditivo anti-uv que protege dos raios solares, multicolorido, contendo 1 escorregador médio de 1,98cm em forma de tobogã, 1 escorregador pequeno de 1,42cm, 1 portinha de entrada para o módulo menor,1 túnel de passagem que da acesso a plataforma do módulo maior, lateral com escada. medidas: 4,20m de comprimento x 2,52m de largura x 1,80m de altura. marca: mundo azul	GARCIA
13	piscina de bolinha 1,50 x 1,50; estrutura em metalão 20x20 com pintura eletrostática a pó épox, placas laterais em compensado 18mm revestido com espuma de alta densidade e bagum de varias cores vivas. piscina medindo 1,50 x 1,50 x 1,95 (parte mais alta) altura para entrada ideal para crianças de todos os tamanhos, dispensando uso de degrau, rede de proteção em poliéster branca, cobertura com toldo colorido, confeccionado em napa plastificada impermeável e ultra resistente colorida. não acompanha bolinhas. piscina de bolinha 1,50 x 1,50; estrutura em metalão 20x20 com pintura eletrostática a pó épox, placas laterais em compensado 18mm revestido com espuma de alta densidade e bagum de varias cores vivas. piscina medindo 1,50 x 1,50 x 1,95 (parte mais alta) altura para entrada ideal para crianças de todos os tamanhos, dispensando uso de degrau, rede de proteção em poliéster branca, cobertura com toldo colorido, confeccionado em napa plastificada impermeável e ultra resistente colorida. não acompanha bolinhas. marca: cgr	CEI PROFª. ECYRA MUCILLO GARCIA	UNID	1	1.375,00	1.375,00
14	bolinhas para piscina pct. 500 unid; bolinhas para piscina confeccionadas em plástico colorido e resistente medindo 24 cm de diâmetro cada bolinha. pacote com 500 bolinhas. bolinhas para piscina pct. 500 unid; bolinhas para piscina confeccionadas em plástico colorido e resistente medindo 24 cm de diâmetro cada bolinha. pacote com 500 bolinhas. marca: m.plast	CEI PROFª. XXXXX XXXXXXX XXXXXX	PCT	2	190,00	380,00
15	escorregador de plástico; escorregador desmontável. fácil de montar, armazenar e transportar. possui 03 degraus antiderrapantes. corrimão para dar maior segurança na subida. sistema de encaixe para a caixa de areia estrela do mar, medindo 1,50 mt. de comprimento x 48cm de largura x 95 cm de altura. escorregador de plástico; escorregador desmontável. fácil de montar, armazenar e transportar. possui 03 degraus antiderrapantes. corrimão para dar maior segurança na subida. sistema de encaixe para a caixa de areia estrela do mar, medindo 1,50 mt. de comprimento x 48cm de largura x 95 cm de altura. marca: lig lig	CEI PROFª. ECYRA MUCILLO GARCIA	UNID	3	415,00	1.245,00
16	balanço infantil de plástico; confeccionado em polietileno de baixa densidade linear, cadeira com barra de segurança. cinto	CEI PROFª. ECYRA	UNID	3	240,00	720,00

	de segurança vertical, com fixação por fecho, que evita que a criança escorregue por baixo da barra de segurança. medidas: 38,5 x 28,5 x 27 cm. indicado para crianças de 1 ano. balanço infantil de plástico; confeccionado em polietileno de baixa densidade linear, cadeira com barra de segurança. cinto de segurança vertical, com fixação por fecho, que evita que a criança escorregue por baixo da barra de segurança. medidas: 38,5 x 28,5 x 27 cm. indicado para crianças de 1 ano. marca: lig lig	XXXXXXX XXXXXX
17	gangorra cavalinho; confeccionada em plástico super resistente e colorido, modelo cavalinho para 2 crianças, com suporte para os pés e pegadores confortáveis, medindo 106 x 39,5 x 49 cm. conformidade junto ao inmetro, conforme portaria do mesmo órgão nº 108 de 13 de junho de 2005 e portaria nº 321 de 29 de outubro de 2009. xxxxxxxx xxxxxxxxx; confeccionada em plástico super resistente e colorido, modelo cavalinho para 2 crianças, com suporte para os pés e pegadores confortáveis, medindo 106 x 39,5 x 49 cm. conformidade junto ao inmetro, conforme portaria do mesmo órgão nº 108 de 13 de junho de 2005 e portaria nº 321 de 29 de outubro de 2009. marca: xalingo	CEI PROFª. ECYRA MUCILLO GARCIA	UNID	3	335,00	1.005,00
18	cavalinho de plástico; confeccionado em plástico rígido resistente, em formato de cavalo assento individual. o assento baixo foi projetado para facilitar a montaria da criança. desenvolvido pelo sistema de rotomoldagem, medindo aproximadamente 84,0 cm de comprimento 26,0 x cm de largura x 50,0 cm de altura. cavalinho de plástico; confeccionado em plástico rígido resistente, em formato de cavalo assento individual. o assento baixo foi projetado para facilitar a montaria da criança. desenvolvido pelo sistema de rotomoldagem, medindo aproximadamente 84,0 cm de comprimento 26,0 x cm de largura x 50,0 cm de altura. marca: lig lig	CEI PROFª. ECYRA MUCILLO GARCIA UNID	UNID	3	140,00	420,00
19	gangorra tigrão; confeccionada em plástico colorido super resistente, gangorra temática com assento individual, medindo aproximadamente 80,7cm de comprimento x 31,5cm da largura x 45,5cm de altura. gangorra tigrão; confeccionada em plástico colorido super resistente, gangorra temática com assento individual, medindo aproximadamente 80,7cm de comprimento x 31,5cm da largura x 45,5cm de altura. marca: xalingo	CEI PROFª. XXXXX XXXXXXX XXXXXX	UNID	3	238,25	714,75
20	banco balanço namoradeira; estrutura confeccionada em tubo 02, parede de 2,25 mm, travas e travessas feitas em tubo industrial de 01 ,com hastes de sustentação com ferro maciço de 1/2, soldados pelo sistema mig de fusão. banco feito em metalão 20 x 40, travado com ferro chato de 3/16 x 1 com tratamento antiferruginoso, medindo 1,90 m de altura x 2,00 m de comprimento, pintura eletrostática em pó epóxi, em forno de alta temperatura. laudo técnico: de ensaio de resistência à corrosão da pintura em câmara de névoa salina, emitido por laboratório acreditado pelo cgcreinmetro para realização desse ensaio - relatório de ensaio de tração emitido por laboratório	EMEF ADOLFO HECHT	UNID	2	980,00	1.960,00

credenciado pelo inmetro, referentes às soldas utilizadas na fabricação dos materiais, emitido em nome da fabricante, onde deverá ficar comprovado que as amostras utilizadas para a realização do relatório, apresentaram ruptura após receber uma carga mínima de 3.800 kgf.

banco balanço namoradeira; estrutura confeccionada em tubo 02, parede de 2,25 mm, travas e travessas feitas em tubo industrial de 01 ,com hastes de sustentação com ferro maciço de 1/2, soldados pelo sistema mig de fusão. banco feito em metalão 20 x 40, travado com ferro chato de 3/16 x 1 com tratamento antiferruginoso, medindo 1,90 m de altura x 2,00 m de comprimento, pintura eletrostática em pó epóxi, em forno de alta temperatura. laudo técnico: de ensaio de resistência à corrosão da pintura em câmara de névoa salina, emitido por laboratório acreditado pelo cgcreinmetro para realização desse ensaio - relatório de ensaio de tração emitido por laboratório credenciado pelo inmetro, referentes às soldas utilizadas na fabricação dos materiais, emitido em nome da fabricante, onde deverá ficar comprovado que as amostras utilizadas para a realização do relatório, apresentaram ruptura após receber uma carga mínima de 3.800 kgf.

marca: planet

Total

51.329,75

Parágrafo Segundo: Nos preços propostos estão incluídos, além do lucro, todas as despesas e custos, como, por exemplo: transportes, tributos de qualquer natureza e todas as despesas, diretas ou indiretas e possíveis descontos relacionados com o fornecimento do objeto do presente contrato;

CLÁUSULA SEGUNDA – Forma de Entrega do Objeto (art. 55,II) – Deverá ser entregue por conta e risco da contratada em até 60 (sessenta) dias da assinatura do contrato nos locais indicados pela Secretaria Municipal de Educação e Assistência Social através do Termo de Referência que integra este contrato.

2.1 – Locais de Entrega e Instalação: Os itens, objetos deste, deverão ser entregues e instalados nos locais abaixo citados respeitando sua quantidade e local indicado no TERMO DE REFERENCIA que integra este contrato.

2.1.1 - EMEB XXXXX XXXXXX

Piso predominante: gramado

Lateral: 10,15 m

Comprimento: 30,40 m Área total: 308,56 m2

2.1.2 - EMEF XXXXXX XXXXX Xxxx predominante: cimentado Lateral: 8,55 m

Comprimento: 16,80 m Área total: 143,64 m2

2.1.3 - CEI PROFª XXXXX XXXXXXX XXXXXX

Piso predominante: cimentado Lateral: 6,90 m

Comprimento: 13,30 m Área total: 91,77 m2

CLÁUSULA TERCEIRA – Valor Contratual (art.55,III) - O Valor Contratual deste Instrumento é de R$ 51.329,75 (cinquenta e um mil, trezentos e vinte e nove reais e setenta e cinco centavos).

CLÁUSULA QUARTA- Vigência (art. 55, IV) - O presente contrato terá vigência 120 (cento e vinte) dias, no qual, vigorará a partir de sua assinatura, no período de 27/03/2020 à 24/07/2020.

CLÁUSULA QUINTA – Condições de Pagamento (art. 55, III)- O pagamento será efetuado à vista mediante apresentação de Nota Fiscal e empenho. O pagamento será realizado pela Municipalidade, que creditará na conta corrente do Proponente ou por cheque nominal a seu favor da empresa Contratada.

Parágrafo primeiro - Em havendo atraso de pagamento dos créditos resultantes da entrega, será acrescido ao valor da respectiva nota fiscal o equivalente a 0,01% por dia útil de atraso, a título de compensação e penalização.

Parágrafo segundo – Em havendo possibilidade de antecipação de pagamento, somente aplicável a obrigações adimplidas, a CONTRATANTE fará jus a desconto na mesma proporção prevista no parágrafo anterior.

CLÁUSULA SEXTA – Recurso Financeiro (art. 55,V) - As despesas decorrentes desta licitação correrão por conta das fontes de recurso conforme codificado para o exercício, como segue:

As despesas decorrentes desta licitação correrão por conta das fontes de recurso conforme codificado para o exercício, como segue:

10.1.1 – Recurso Próprio:

020600	DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO
12.361.0013.2026.0000	Manutenção do Ensino Fundamental
4.4.90.52.00	OUTROS MATERIAIS PERMANENTES
157	Ficha
R$ 8.610,00	(Oito mil, seiscentos e dez reais)
020600	DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO
12.365.0016.2044.0000	Manutenção da Pré-Escola Municipal
4.4.90.52.00	OUTROS MATERIAIS PERMANENTES
207	Ficha
R$ 14.925,00	(Quatorze mil, novecentos e vinte e cinco reais)

020600	DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO
12.365.0016.2045.0000	Manutenção da Creche Municipal
4.4.90.52.00	OUTROS MATERIAIS PERMANENTES
220	Ficha
R$ 27.794,75	(Vinte e sete mil, setecentos e noventa e quatro reais e setenta e cinco centavos)

CLÁUSULA SÉTIMA – Critério de Reajuste (art.55,III) - O preço estabelecido no presente Contrato não será reajustado.

Parágrafo Único - No preço ofertado deverá estar inclusos todos os custos com taxas, tributos, impostos, frete, transportes e outros, sem exibir quaisquer ônus adicionais além do proposto inicialmente.

CLÁUSULA OITAVA – Da Revisão de Preços (art. 65) - Os preços poderão somente ser revistos conforme o exposto no Art. 65º, II, alínea “d”, da Lei 8.666/93.

CLÁUSULA NONA – Direitos e Responsabilidade das Partes (art. 55 VII) - Constituem direitos da CONTRATANTE receber o objeto deste Contrato nas condições avançadas e da CONTRATADA perceber o valor ajustado na forma e prazo convencionados.

Parágrafo Primeiro – Constituem obrigações da CONTRATANTE:

a) efetuar o pagamento ajustado;

b) dar à CONTRATADA as condições necessárias a regular execução do Contrato atendendo aos requisitos de segurança para preparação de pisos absorventes de impacto segundo a normativa ABNT NBR 16071-3. Portanto é de inteira responsabilidade

do Município de Braúna preparar o piso onde serão instalados os parques/playgrounds, segundo as normativas existentes.

c) Caso haja necessidade de manutenção devido ao mau uso dos brinquedos a manutenção será de responsabilidade do município.

Parágrafo Segundo – Constituem obrigações da CONTRATADA: a)prestar a entrega dos equipamentos na forma ajustada;

b)atender aos encargos trabalhistas, previdenciários, fiscais e comerciais decorrentes da execução do presente Contrato;

c)Manter durante toda a execução do Contrato, em compatibilidade com as obrigações assumidas, todas as condições de habilitação e qualificação exigidas na licitação; d)Apresentar, sempre que solicitado, durante a execução do Contrato, documentos que comprovem estar cumprindo a legislação em vigor quanto às obrigações assumidas na licitação, em especial encargos sociais, trabalhistas, previdenciários, tributários, fiscais e comerciais;

e) A empresa vencedora desta licitação deve ser prioritariamente a mesma que irá fornecer as manutenções (dentro da garantia), não podendo subcontratar outra empresa para prestar esses serviços;

f) Os itens deverão ser fabricados e instalados dentro das normas da ABNT - NBR 16071, seguindo também os padrões de segurança e manutenção dos equipamentos segundo a mesma NBR. As exigências quanto as normas da ABNT visam a busca pela integridade física dos futuros usuários dos brinquedos e playgrounds infantis;

g) Os brinquedos devem seguir os moldes da ABNT NBR 16071-1;

h) A empresa deverá possuir um responsável técnico para acompanhar e fiscalizar toda o processo desde a elaboração do projeto, a instalação, emissão de ART e posterior acompanhamento, inspeção, emissão de laudo e pedidos de manutenção do parque. i)12.9.5 A empresa licitante deverá seguir a ABNT NBR 16071-6 para o processo de instalação do parque/playground.

j) A empresa licitante declarada vencedora deverá seguir a ABNT NBR 16071-7 no que tange a inspeção, manutenção e utilização dos parques/playgrounds.

k) Durante a vigência da garantia do projeto a empresa licitante declarada vencedora que executar a confecção e instalação dos parques/playgrounds deverá realizar vistoria técnica, emitida por técnico responsável habilitado para gerar laudo técnico de segurança, do objeto a ser licitado.

l) As vistorias técnicas deverão ser realizadas no prazo da instrução normativa da ABNT que determina que dever ser feitas a cada 06 (seis) meses.

m) As manutenções necessárias, apontadas nos laudos nesse período será de inteira responsabilidade da empresa licitante.

CLÁUSULA DÉCIMA – Sanções Administrativas para o Caso de Inadimplemento Contratual (art. 55,VII) - No caso de não cumprimento do prazo de entrega do objeto constante na cláusula Sétima, será aplicável à CONTRATADA multa moratória de valor equivalente a 5% ao mês, apurados desde a data prevista para tanto até a data de sua efetivação.

Parágrafo Único – Pela inexecução total ou parcial do Contrato, o Município de Braúna poderá garantida a prévia defesa, aplicar à CONTRATADA as sanções previstas no art. 87

da Lei Nº. 8.666/93, sendo que em caso de multa esta correspondera a 5% sobre o valor total do Contrato.

CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA – Rescisão – O presente Contrato poderá ser rescindido caso ocorram quaisquer dos fatos elencados no art. 78 e seguintes da Lei Nº. 8.666/93.

Parágrafo Único – A CONTRATADA reconhece os direitos da CONTRATANTE, em caso de rescisão administrativa prevista no art. 77 da Lei Nº. 8.666/93.

CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA – Legislação Aplicável (art.55 - XII) - O presente Instrumento Contratual rege-se pelas disposições expressas na Lei nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, e pelos preceitos de direito público, aplicando-se supletivamente os princípios da teoria geral dos contratos e as disposições de direito privado.

CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA- Transmissão de Documentos – a troca eventual de documentos e cartas entre a CONTRATANTE e a CONTRATADA, será feita através de protocolo. Nenhuma outra forma será considerada como prova de entrega de documentos ou cartas.

CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA – Casos Omissos (art.55, XII) - Os casos omissos serão resolvidos à luz da Lei Nº. 8.666/93, e dos princípios de direito.

CLÁUSULA DÉCIMA QUINTA - DO GESTOR: Fica indicada para gestora do presente contrato a Secretária Municipal de Educação e Desenvolvimento Social Senhora Patrícia Nery de Miranda.

CLÁUSULA DÉCIMA SEXTA – foro (art. 55, § 2º) - Fica eleito o foro da Comarca de Penápolis para dirimir dúvidas ou questões oriundas do presente Contrato.

E por estarem justas e contratadas, as partes assinam o presente instrumento contratual, em 04 (quatro) vias iguais e rubricadas para todos os fins de direito.

Braúna/SP, 27 de março de 2020.

XXXXXX XXXXXXXXX XXXXX XXXXXXXX

Prefeito Municipal

SUPER SONIC DO BRASIL LTDA-ME

Xxxx Xxxxxxxx xxx Xxxxxx Xxxxx Responsável pela empresa

XXXXXXX XXXXX XXXXX

Procurador Jurídico OAB/SP 172.823

TERMO DE CIÊNCIA E DE NOTIFICAÇÃO CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BRAÚNA/SP

CONTRATADA: SUPER SONIC DO BRASIL LTDA-ME PREGÃO PRESENCIAL Nº. 006/2020 PROCESSO/PROTOCOLO Nº. 050/2020 CONTRATO Nº. 014/2020

ADVOGADO: Procurador Jurídico do Município Dr. XXXXXXX XXXXX XXXXX - OAB/SP 172.823.

OBJETO: A presente licitação tem por objeto à contratação de empresa para aquisição e instalação de “playgound’s” e demais brinquedos pedagógicos, para as unidades escolares do município, com as especificações contidas em anexo neste edital.

1.2. Quanto a instalação dos playground’s e dos brinquedos, eles devem ser separados por pelo menos 1,30 m de distância e devem ser confeccionados com materiais atóxicos.

Pelo presente TERMO, nós, abaixo identificados:

1. Estamos CIENTES de que:

a) O ajuste acima referido estará sujeito a análise e julgamento pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, cujo trâmite processual ocorrerá pelo sistema eletrônico;

b) Poderemos ter acesso ao processo, tendo vista e extraindo cópias das manifestações de interesse, Despachos e Decisões, mediante regular cadastramento no Sistema de Processo Eletrônico, conforme dados abaixo indicados, em consonância com o estabelecido na Resolução nº. 01/2011 do TCESP;

c) Além de disponíveis no processo eletrônico, todos os Despachos e Decisões que vierem a ser tomados, relativamente ao aludido processo, serão publicados no Diário Oficial do Estado, Caderno do Poder Legislativo, parte do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, em conformidade com o artigo 90 da Lei Complementar nº. 709, de 14 de janeiro de 1993, iniciando-se, a partir de então, a contagem dos prazos processuais, conforme regras do Código de Processo Civil;

d) Qualquer alteração de endereço – residencial ou eletrônico – ou telefones de contato deverá ser comunicada pelo interessado, peticionando no processo.

2. Damo-nos por NOTIFICADOS para:

a) O acompanhamento dos atos do processo até seu julgamento final e consequente publicação;

b) Se for o caso e de nosso interesse, nos prazos e nas formas legais e regimentais, exercer o direito de defesa, interpor recursos e o que mais couber.

Braúna, 27 de março de 2020.

GESTOR DO CONTRATO:

Nome: Xxxxxxxx Xxxx xx Xxxxxxx

Cargo: Secretária Municipal de Educação e Desenvolvimento Social CPF: 000.000.000-00 RG: 29.687.489-9 (SSP/SP)

Data de Nascimento: 08/11/1979

Endereço residencial completo: Rua Xxxx Xxxxx Xxxxxx, 125 – Jardim Flamboyant – Braúna/SP

E-mail institucional: xxxxxxxx@xxxxxx.xx.xxx.xx E-mail pessoal: xxxx_xx@xxxxxxx.xxx

Telefone: (00) 0000-0000 – (18) 99743 - 0332

Assinatura:

GESTOR DO ÓRGÃO/ENTIDADE:

Nome: Xxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxx Cargo: Prefeito Municipal

CPF: 000.000.000-00 - RG: 5.571.782-2 (SSP/SP)

Data de Nascimento: 21/07/1953

Endereço residencial completo: Xxxxxxx Xxxxx xx Xxx Xxxxxx, 0.000 – Xxxxxx Xxxxxx, Xxxxxx/XX.

E-mail institucional: xxxxxxxx@xxxxxx.xx.xxx.xx E-mail pessoal: xxxxxxxxxxxxxx@xxxxxxx.xxx Telefone(s): (00) 0000-0000

Assinatura:

RESPONSÁVEIS QUE ASSINARAM O AJUSTE:

PELO CONTRATANTE:

Nome: Xxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxx Cargo: Prefeito Municipal

CPF: 000.000.000-00 - RG: 5.571.782-2 (SSP/SP)

Data de Nascimento: 21/07/1953

Endereço residencial completo: Xxxxxxx Xxxxx xx Xxx Xxxxxx, 0.000 – Xxxxxx Xxxxxx, Xxxxxx/XX.

E-mail institucional: xxxxxxxx@xxxxxx.xx.xxx.xx E-mail pessoal: xxxxxxxxxxxxxx@xxxxxxx.xxx Telefone(s): (00) 0000-0000

Assinatura:

PELA CONTRATADA:

Nome: Xxxx Xxxxxxxx xxx Xxxxxx Xxxxx Cargo: representante de vendas

CPF: 000.000.000-00 RG: Nº. 33.272.290-9 (SS/SP)

Data de Nascimento: 09/02/1985

Endereço residencial completo: Xxx Xxxxxxx Xxxxxx, xx. 00, xx Xxxxxx Xxxx Xxxxxx X, xx xxxxxx xx Xxxxxxx/XX

E-mail institucional: xxxxxxxxxx.xxx@xxxxxxx.xxx E-mail pessoal: xxxxxxxxxxxx.xxxxxx@xxxxx.xxx Telefone(s): (00) 00000 0000 – 00000 0000

Assinatura:

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CONTRATO Nº. 014/2020

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