RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE 000179/2024
Segunda-feira, 24 de junho de 2024
Ano XIX- Edição nº 3862
Página 01
ATOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
ADESÃO DE ATAS
RATIFICAÇÕES
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE 000179/2024
CONTRATADO: EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA S/A CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ITAPEMIRIM - ES OBJETO:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE EXTENSÃO DE REDE ELÉTRICA NA LOCALIDADE DE BREJO GRANDE DO SUL, MUNICÍPIO DE ITAPEMIRIM/ES.
VALOR GLOBAL: R$ 24.705,27 (vinte e quatro mil, setecentos e cinco reais e vinte e sete centavos)
PROCESSO: 017694/2024
ID - TCE-ES 2024.035E0700001.10.0179
Itapemirim-ES,21 de junho de 2024.
XXXXXXX XX XXXXX XXXXX
Prefeito Municipal
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE 000180/2024
CONTRATADO: EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA
S/A
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ITAPEMIRIM - ES OBJETO:CONTRATAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE EXTENSÃO DE REDE ELÉTRICA NA LOCALIDADE DE BREJO GRANDE DO SUL , MUNICÍPIO DE TAPEMIRIM/ES.
VALOR GLOBAL: R$ 22.997,02 (vinte e dois mil novecentos e noventa e sete reais e dois centavos)
PROCESSO: 016143/2024
ID - TCE-ES 2024.035E0700001.10.0181
Itapemirim-ES,21 de junho de 2024.
XXXXXXX XX XXXXX XXXXX
Prefeito Municipal
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE 000181/2024
CONTRATADO: EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA S/A CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ITAPEMIRIM - ES OBJETO:CONTRATAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE DE EMPRESA ESPE- CIALIZADA EM EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE EXTENSÃO DE REDE ELÉTRICA NA LOCALIDADE DE CAMPO ACIMA, MUNICÍPIO DE ITA- PEMIRIM/ES.
VALOR GLOBAL: R$ 88.001,72 (oitenta e oito mil um reais e setenta e dois centavos)
PROCESSO: 017642/2024
ID - TCE-ES 2024.035E0700001.10.0182
Itapemirim-ES,24 de junho de 2024.
XXXXXXX XX XXXXX XXXXX
Prefeito Municipal
ADESÃO Nº 000117/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 21.445/2024
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM-ES – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
CONTRATADA: COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA
CNPJ: 36.325.157/0002-15
OBJETO: ADESÃO Á ATA DE RESGISTRO DE PREÇOS Nº 1011/2023, DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE -FES , DO GOVERNO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO, ORIUNDA DO PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS DE MEDICAMENTOS - NEGEP-SERP Nº 402/2023, CUJO O OBJETO É AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS.
VALOR: R$ 3.416,00 (TRÊS MIL, QUATROCENTOS E DEZESSEIS REAIS) ID CidadES: 2023.500E0500019.02.0389
ITAPEMIRIM, 20 DE JUNHO DE 2024.
XXXXXXX XX XXXXX XXXXX
Prefeito Municipal
ADESÃO Nº 000118/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 21.268/2024
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM-ES – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
CONTRATADA: BRAMED COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES E FARMACEUTICOS LTDA
CNPJ: 28.345.933/0001-30
OBJETO: ADESÃO Á ATA DE RESGISTRO DE PREÇOS Nº 771/2023, DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE -FES , DO GOVERNO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO, ORIUNDA DO PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS DE MEDICAMENTOS - NEGEP-SERP Nº 019/2023, CUJO O OBJETO É AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS.
VALOR: R$ 4.100,00 (QUATRO MIL E CEM REAIS) ID CidadES: 2023.500E0500019.02.0021
ITAPEMIRIM, 20 DE JUNHO DE 2024.
XXXXXXX XX XXXXX XXXXX
Prefeito Municipal
ADESÃO Nº 000119/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 21.440/2024
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM-ES
– FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
CONTRATADA: COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA
CNPJ: 36.325.157/0002-15
OBJETO: ADESÃO Á ATA DE RESGISTRO DE PREÇOS Nº 931/2023, DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE -FES , DO GOVERNO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO, ORIUNDA DO PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS DE MEDICAMENTOS - NEGEP-SERP Nº 359/2023, CUJO O OBJETO É AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS.
VALOR: R$ 2.513,00 (DOIS MIL, QUINHENTOS E TREZE REAIS) ID CidadES: 2023.500E0500019.02.0345
ITAPEMIRIM, 20 DE JUNHO DE 2024.
XXXXXXX XX XXXXX XXXXX
Prefeito Municipal
ADESÃO Nº 000120/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 21.281/2024
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM-ES – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
CONTRATADA: LEMAN MEDICAMENTOS & CIA LTDA CNPJ: 40.600.760/0001-54
OBJETO: ADESÃO Á ATA DE RESGISTRO DE PREÇOS Nº 770/2023, DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE -FES , DO GOVERNO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO, ORIUNDA DO PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS DE MEDICAMENTOS - NEGEP-SERP Nº 019/2023, CUJO O OBJETO É AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS.
VALOR: R$ 5.500,80 (CINCO MIL, QUINHENTOS REAIS E OITENTA CENTAVOS)
ID CidadES: 2023.500E0500019.02.0021
ITAPEMIRIM, 21 DE JUNHO DE 2024.
XXXXXXX XX XXXXX XXXXX
Prefeito Municipal
ADESÃO Nº 000121/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 21.290/2024
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM-ES – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
CONTRATADA: MONACO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA CNPJ: 29.010.039/0001-71
OBJETO: ADESÃO Á ATA DE RESGISTRO DE PREÇOS Nº 401/2023, DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE -FES , DO GOVERNO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO, ORIUNDA DO PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS DE MEDICAMENTOS - NEGEP-SERP Nº 665/2023, CUJO O OBJETO É AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS.
VALOR: R$ 25.960,00 (VINTE E CINCO MIL, NOVECENTOS E SESSENTA REAIS)
ID CidadES: 2023.500E0500019.02.0636
ITAPEMIRIM, 21 DE JUNHO DE 2024.
XXXXXXX XX XXXXX XXXXX
Prefeito Municipal
COTAÇÕES
SECRETARIA ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E GESTÃO AVISO DE COTAÇÃO
A Secretaria de Administração, Planejamento e Gestão – SEMAPLAG, por
meio do seu Departamento de Compras, convoca empresas do ramo para apre- sentação de propostas no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis, a partir desta publicação para o seguinte protocolo eletrônico: 19264/2024 – REGISTRO DE PREÇOS VISANDO À
AQUISIÇÃO DE POLTRONAS DE AUDITÓRIO.
Para solicitar o Formulário de Cotação Padrão contendo os itens e demais informações, deverá ser enviado para o e-mail: xxxxxxxxxx0@xxxxx.xxx ou comparecer na sede da Prefeitura de Itapemirim, Departamento de Compras situ- ado na Praça Xxxxxxxx Xxxx Xxxxxxx, sem número, Centro, Itapemirim/ES, das 8h às 17h de segunda a sexta-feira. Informações pelo telefone (00) 0000-0000.
ÉFFERSON SALES XXXXXXX XXXXX
Diretor do Departamento Geral de Recursos Materiais e Compras
LICITAÇÕES
O MUNICÍPIO DE ITAPEMIRIM, por meio de sua SECRETARIA MUNI-
CIPAL DE CULTURA, de acordo com Processo Digital 3.813/2024, torna pú- blico o EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS N.º02/2024 DE VALORIZA- ÇÃO DA DIVERSIDADE CULTURAL ITAPEMIRINENSE, para seleção de
projetos artísticos-culturais oriundos do Programa de Coinvestimento da Cul- tura – Fundo a Fundo conforme Lei Complementar nº 458, de 20 de outubro de
2008, ao Decreto Estadual nº 4960-R/2021, que regulamentou a transferência de recursos do FUNCULTURA por meio do Programa de Coinvestimento da Cultura –Fundo a Fundo; e a Lei Municipal 3.312 de 26 de agosto de 2022, que institui o Fundo Municipal de Cultura, bem como pelas regras estabelecidas no presente Edital.
PERÍODO DE INSCRIÇÃO: DE 27/06/2024 A 26/07/2024.
Demais informações do Cronograma no item 6 do Edital.
Os interessados poderão obter os editais através do site: xxx.xxxxxxxxxx.xx. xxx.xx. Maiores informações serão prestadas na Secretaria Municipal de Cultu- ra, no endereço Pç Domingos Xxxx Xxxxxxx, sn, Centro (Antiga Escola Xxxxxxx Xxxxxx), ou através do e-mail: xxxxxxxxxxxxxxxxxx@xxxxx.xxx.
Itapemirim-ES, 24/06/2024
XXXXXXXX XXXXX XX XXXX
Agente de Contratação PMI
DECISÕES IPTU
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM JUNTA DE IMPUGNAÇÃO FISCAL - JIF | ||
DECISÃO Nº 20/2024 | ||
INTERESSADO: XXXXXXXX XXXXX XXXXXXX
PROCESSO Nº 5606/2024
ASSUNTO: Requer Isenção de IPTU
RELATÓRIO
XXXXXXXX XXXXX XXXXXXX, inscrito no CPF sob o n° 055.XXX.XXX-95, IPTU nº 01.04.050.0531.001, residente na Rua
Xxxxxx Xxxxx, n° 140, Itaoca, neste Município, vem com base na Lei Complementar nº 003/1991, requerer ISENÇÃO do Imposto Predial e territorial Urbano – IPTU.
PARECER
A Requerente formulou pedido de isenção de IPTU e, para tanto, não apresentou a documentação necessária para comprovar sua renda mínima de até um salário-mínimo. Na página nº 12 da CTPS está o seu último vínculo empregatício, porém sem registro de saída da empresa.
A Legislação que rege a Matéria definida pelos artigos 1º e 2º da Lei Complementar Municipal nº 03/1991 assim dispõe:
Art. 1°. Fica isento do pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano, o proprietário que comprove não auferir renda acima do salário mínimo e que não tenha atividades paralelas que lhe completem o salário, tornando-o superior ao salário mínimo embora não havendo registro legal.
Art. 2º. Para gozar do direito de isenção do imposto a que se refere o artigo anterior, além da comprovação de sua renda, ser o contribuinte proprietário de somente um (01) imóvel, onde, reside sua família.
VOTO
Considerando todo o exposto e com fundamento na legislação que vigente, entendo que o Requerente NÃO tem direito a ISENÇÃO pleiteada, por não apresentar a documentação necessária para comprovar os critérios para concessão do benefício. Portanto, voto pelo INDEFERIMENTO da solicitação pleiteada.
É como voto.
Itapemirim (ES), 14 de Junho de 2024.
Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx Relatora
Agente Fiscal de Rendas Mat.100046-01
PORTARIAS
PORTARIA N° 0080 DE 2 4 D E J U NH O DE 2024.
“DESIGNAR SERVIDOR PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO”.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAPEMIRIM-ES, no uso de suas
atribuições legais conferidas pela Lei Complementar Municipal 071/2009, artigo 5º, incisos, IX, XXII e XXIII, e ainda, considerando o artigo 58, inciso III, artigos 66 e 67, da Lei 8666/93; considerando a Instrução Normativa IN-CGM 2 /2017 desta Administração Executiva.
RESOLVE
Art. lº - Designar o servidora: Xxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx, nomeada no cargo de Auxiliar de Servicos Gerais, portadora da matrícula funcional n° 109295-01 e o servidor Xxxxxxx xxx Xxxxxx Xxxxx, nomeado no cargo de Assessor de Gabinete de Nível 2, portador da Matrícula nº 209755-13 para exercerem a função de fiscal dos contratos abaixo descriminados, porquanto durar a vigência, ou até que haja sua substituição:
I - Contrato nº 389/2024
Objeto: AQUISIÇÃO DE MERENDA ESCOLAR PARA PARA ATENDER ÁS ENTIDADES DE ENSINO - EDUCAÇÃO INFANTIL/ CRECHE DO MUNICIPIO DE ITAPEMIRIM- ES, NO ANO LETIVO DE 2024.
Fornecedor/proprietário: AGROPECUÁRIA SCHERRER LTDA
CNPJ/CPF: 40.511.084/0001-42
Data da assinatura: 24 de junho de 2024
II - Contrato nº 390/2024
Objeto: AQUISIÇÃO DE MERENDA ESCOLAR PARA O ANO LETIVO DE 2024, PARA ATENDER ÁS ENTIDADES DE ENSINO - EDUCAÇÃO INFANTIL - DO MUNICIPIO DE ITAPEMIRIM- ES.
Fornecedor/proprietário: AGROPECUÁRIA SCHERRER LTDA
CNPJ/CPF: 40.511.084/0001-42
Data da assinatura: 24 de junho de 2024
III - Contrato nº 391/2024
Objeto: AQUISIÇÃO DE MERENDA ESCOLAR PARA O ANO LETIVO DE 2024, PARA ATENDER ÁS ENTIDADES DE ENSINO - ENSINO FUNDAMENTAL - DO MUNICIPIO DE ITAPEMIRIM- ES.
Fornecedor/proprietário: AGROPECUÁRIA SCHERRER LTDA
CNPJ/CPF: 40.511.084/0001-42
Data da assinatura: 24 de junho de 2024
Art. 2º - As principais atribuições dos fiscais dos contratos ora designados são:
I - Zelar pelo efetivo cumprimento das obrigações contratuais;
II - Acompanhar, fiscalizar e atestar as aquisições e a execução dos serviços; III - Zelar pela qualidade dos produtos fornecidos e dos serviços prestados; IV - Verificar se os preços e os quantitativos estão de acordo com o pactuado; V - Indicar eventuais glosas;
VI - Dar ciência ao superior hierárquico do vencimento do contrato com 90 (noventa) dias de antecedência;
VII - Dar ciência ao superior hierárquico de qualquer irregularidade/ilegalidade detectada na fiscalização.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
Itapemirim/ES, 24 de junho de 2024.
XXXXXX XXXXX Xxxxxxxx de forma
DOS
digital por XXXXXX XXXXX XXX
XXXXXX:14690 SANTOS:14690899711
899711
Dados: 2024.06.24
13:59:43 -03'00'
Xxxxxx Xxxxx xxx Xxxxxx Secretário Municipal de Educação
PODER EXECUTIVO
XXXXXXX XX XXXXX XXXXX
PREFEITO
XXXXX XXX XXXXXX XXXXXXX
VICE-PREFEITO
SECRETÁRIOS
SECRETARIO MUNICIPAL DE INTEGRIDADE GOVERNAMENTAL E TRANSPARÊNCIA - SIGET XXXXXXX XXXXXXXXXXX XXXXXXXX
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
XXXXXX XXXXXX XXXXXXXXXX
SECRETARIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO REGIONAL
XXXXXXXXX XXXXXXX XXXXXXX
SECRETARIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA
XXXXXX XXXXXXX XXXXXXXXX
SECRETARIO MUNICIPAL DE AQUICULTURA E PESCA
Secretário interino:XXXXXX XXXXXXX XXXXXXXXX
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
XXXXXXXX XXXX XX XXXXX
SECRETARIO MUNICIPAL DE CULTURA - SEMUC
Secretário interino: XXXXXX XXXXX XXX XXXXXX
SECRETARIO MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL
XXXXXX XXXXXXXXX XXXXXXX
SECRETARIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
XXXXXX XXXXX XXX XXXXXX
SECRETARIO MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER
XXXXXX XX XXXXX BRAZIL
SECRETARIO MUNICIPAL DE FINANÇAS
XXXXXX XXXX XX XXXXXX
SECRETARIO MUNICIPAL DE GERÊNCIA GERAL
XXXXXXXX XXXXX XXXXXXX
PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO
XXXXX XXXXXXXXX XXXXXXX
SECRETARIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL
XXXXXX XXXXXXXXX XXXXXX XXXXXXXX
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
XXXXXX XXXXXXXX XX XXXXX XXXXXX XXXXXXX
SECRETARIO MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO
XXXXXX XXXXXXXXX XX XXXX
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
XXXXX XXXXX XXXXXXXX
SECRETARIO MUNICIPAL DE INTERIOR
Secretário Interino: XXXXXXXX XXXXX XXXXXXX
SECRETARIO MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS - SEMUSP
XXXXXXXXX XXXX XXXXXXXX
SECRETARIO MUNICIPAL DE TRANSPORTES - SEMTRA
XXXXXXX XXXXXXX XX XXXXXXXX
SECRETARIO MUNICIPAL DE TURISMO - SEMTUR
XXXXX XXXXXX XX XXXXX XXXXXX
CONTROLADORA GERAL DO MUNICÍPIO - CGM
LUZIANI CASSIA SEDANO XXXXXXX XXXX
Conteúdo produzido pela Administração, planejamento e Gestão - SEMAPLAG - Praça Xxxxxxxx Xxxx Xxxxxxx, S/N, Centro, Itapemirim, Espírito Santo Cep 29330-000 CNPJ: 27.174.168/0001-70 - | Email: xxxxxxxxxx.xx@xxxxx.xxx fone (00)0000-0000