EMPRESA PÚBLICA DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO S/A - RIOSAÚDE EDITAL Nº 020/2022

REGULAMENTA O PROCESSO SELETIVO DESTINADO A CONTRATAÇÃO DE MÉDICO VETERINÁRIO POR TEMPO DETERMINADO PARA A EMPRESA PÚBLICA DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO S/A – RIOSAÚDE, PARA ATUAÇÃO NO INSTITUTO MUNICIPAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, VIGILÂNCIA DE ZOONOSES E DE INSPEÇÃO AGROPECUÁRIA – IVISA-RIO.

A EMPRESA PÚBLICA DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO S/A - RIOSAÚDE, tendo em vista a

decisão exarada nos processos nº 09/903.339/2021 abre inscrições para o Processo Seletivo Simplificado para à contratação de pessoal por tempo determinado, com fulcro no art. 37, IX, da Constituição Federal de 1988 e da Lei Municipal nº 1.978, de 26 de maio de 1993, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 12.577 de 20 de dezembro de 1993, e alterada pelas Leis Municipais nº 3.365/2002, nº 6.146/2017 e nº 6.265/2017, para atuarem no Instituto Municipal de Vigilância Sanitária, Vigilância de Zoonoses e de Inspeção Agropecuária – IVISA-RIO. Este processo seletivo é em caráter estritamente emergencial e temporário.

* As vagas previstas nesse Edital são para preenchimento imediato, de modo que o candidato deverá estar apto para assumir a função no ato da Convocação.

** Em razão do disposto no Decreto RIO n°. 49286/2021, só serão aceitas as inscrições ou realizadas as contratações de profissionais que apresentarem o comprovante de vacinação contra a COVID – 19 (1ª, 2ª e dose de reforço).

Vagas

C/H

Salário

40h

R$ 4800,00 + R$ 242,40 (insalubridade)

Requisitos obrigatórios:

Ser graduado em medicina veterinária, com registro no respectivo Conselho;

Ter experiência comprovada na rotina diagnóstica em um laboratório de anatomia patológica por no mínimo três anos, com elaboração de resultados histopatológicos ou citopatológicos.

I. Cargo: MÉDICO VETERINÁRIO Área de Atuação: Anatomia Patológica

II. Cargo: MÉDICO VETERINÁRIO Área de Atuação: Cirurgia Veterinária e Clínica

Vagas

C/H

Salário

40h

R$ 4800,00 + R$ 242,40 (insalubridade)

Requisitos obrigatórios:

Ser graduado em medicina veterinária, com registro no respectivo Conselho; Experiência em esterilização cirúrgica de cães e gatos

Experiência em clínica de animais de companhia de no mínimo 01(um) ano e em Cirurgia de

animais de companhia de no mínimo 02(dois) anos

Vagas

C/H

Salário

40h

R$ 4800,00 + R$ 242,40 (insalubridade)

Requisitos obrigatórios:

Ser graduado em medicina veterinária, com registro no respectivo Conselho;

Experiência na área de Clínica Veterinária. Conhecimentos em interpretação de resultados laboratoriais, diagnóstico clínico e prevenção e controle de doenças infecto-parasitárias com potencial zoonótico.

Experiência em clínica de animais de companhia de no mínimo 01(um) ano e em Cirurgia de

animais de companhia de no mínimo 02(dois) anos.

III. Cargo: MÉDICO VETERINÁRIO Área de Atuação: Clínica Médica Veterinária

IV. Cargo: MÉDICO VETERINÁRIO

Área de Atuação: Análise microbiológica de alimentos e água

Vagas

C/H

Salário

40h

R$ 4800,00 + R$ 242,40 (insalubridade)

Requisitos obrigatórios:

Ser graduado em medicina veterinária, com registro no respectivo Conselho; Experiência em análise microbiológica de alimentos e água

V. Cargo: MÉDICO VETERINÁRIO

Área de Atuação: Análise físico-química de alimentos e água

Vagas

C/H

Salário

40h

R$ 4800,00 + R$ 242,40 (insalubridade)

Requisitos obrigatórios:

Ser graduado em medicina veterinária, com registro no respectivo Conselho; Experiência em análise físico-química de alimentos e água;

VI. Cargo: MÉDICO VETERINÁRIO - IMAGEM

Área de Atuação: IVISA-RIO

Vagas

C/H

Salário

20h

R$ 2900,00 + 242,40 (insalubridade)

Requisitos obrigatórios:

Ser graduado em medicina veterinária, com registro no respectivo Conselho;

Comprovação de especialização em diagnóstico por imagem nas modalidades de radiologia, ecocardiografia e ultrassonografia de animais de companhia.

2 – DOS REQUISITOS BÁSICOS PARA INSCRIÇÃO:

2.1 O candidato deverá preencher o cadastro online de dados pessoais, disponível entre 27 a 01/02/2022 até 12h no endereço eletrônico xxxx://xxx.xxx.xx.xxx.xx/xxx/xxxxxxxx/xxxxxxxx e acessar a página PROCESSOS SELETIVOS ABERTOS.

2.2 O candidato deverá preencher corretamente todos os campos, incluindo os requisitos para a pontuação da análise de currículo, definidos no Anexo II, que deverão ser comprovados com documentação na hipótese de convocação para contratação.

2.3 A declaração fraudulenta ou deliberadamente enganosa implicará automaticamente na exclusão do candidato do processo seletivo.

2.4 Após realizar a inscrição online, o candidato terá seu nome publicado, com a nota correspondente, no Diário Oficial da Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, na data constante no Cronograma do ANEXO I e poderá ser convocado para apresentar os documentos e comprovar que atende às seguintes condições:

a) Ser brasileiro;

b) 1 Foto 3X4 colorida e recente;

c) Carteira de Identidade e CPF (cópia);

d) Título de Eleitor (Com comprovante de votação na última eleição – cópia);

e) Se do sexo masculino: Certificado de Reservista (Dispensa de incorporação, Carta Patente ou Incorporação de Reservista) (cópia);

f) Documento de Habilitação (Diploma e Carteira do Conselho – cópia);

g) Documentos comprobatórios dos títulos auto declarados durante inscrição on line;

h) Currículo, acompanhado da cópia da documentação comprobatória, conforme XXXXX XX

deste Edital;

i) O não cumprimento dessas exigências implica na eliminação do candidato, bem como o não atendimento da pontuação mínima exigida no item 8.7 deste Edital.

3 – DO CRONOGRAMA DO PROCESSO SELETIVO:

3.1 As etapas do Cronograma que compõem o Processo Seletivo estão dispostas no ANEXO I

do presente Edital e deverão ser seguidas e acompanhadas pelos candidatos.

4 - DOS PROCEDIMENTOS PARA A INSCRIÇÃO:

4.1. Após o cumprimento dos requisitos constantes no item 2. deste edital, o candidato deverá entregar toda documentação exigida, em envelope identificado com o nome do candidato e a área a que concorre, no local, período e horário estabelecido no ANEXO I.

5 - DA ESTRUTURA DO PROCESSO SELETIVO:

5.1 O Processo Seletivo compreende a Análise de Currículo mediante observância dos Critérios de Pontuação dos Candidatos, definidos no ANEXO II deste Edital.

a) Da Análise de Currículo:

a.1) O candidato deverá entregar seu Currículo, em conformidade com os dados apresentados na etapa online (2.1);

a.2) Os Diplomas e/ou Certificados emitidos em língua estrangeira somente serão válidos se acompanhado de tradução feita por Tradutor Juramentado;

a.3) Será atribuída nota zero ao candidato que deixar de apresentar documentação para a análise do Currículo;

a.4) O resultado da classificação será publicado no Diário Oficial da PCRJ, conforme cronograma do ANEXO I;

b) Recurso

b.1) Caberá recurso uma única vez quanto ao resultado da classificação, devendo o recorrente dar entrada no seu pedido diretamente na Xxx Xxxxxxxxxxx xx Xxxxxx, xx 000 – 0x xxxxx, Xxxxxxxx, Xxx xx Xxxxxxx - XX, conforme cronograma no ANEXO I. O recurso deverá ser formulado por escrito e em petição devidamente fundamentada e endereçada a Diretoria de Gestão de Pessoas da RIOSAÚDE, que poderá rever sua posição;

b.2) O Resultado obtido, após avaliação dos recursos pela Diretoria de Gestão de Pessoas da

RIOSAÚDE, será publicado no Diário Oficial da PCRJ, conforme cronograma do ANEXO I.

C) Dos Critérios de Pontuação:

C.1) Os critérios de pontuação da análise curricular estão definidos e obedecem ao disposto no

ANEXO II deste Edital.

6 - DA VALIDADE:

6.1 O prazo de validade deste processo seletivo será de 1 ano a contar da data da homologação pela RIOSAÚDE, podendo ser prorrogado por igual período, de acordo com os interesses e necessidades da RIOSAÚDE.

7 – DA REMUNERAÇÃO:

7.1. O Salário Base será acrescido dos adicionais legais, a saber:

a) Adicional de insalubridade, no percentual estabelecido pela Consolidação das Leis do Trabalho – CLT;

7.2. O contratado terá direito aos seguintes benefícios:

7.2.1 Vale Refeição/ Alimentação;

7.2.2 Auxílio Transporte, nos termos da Lei 7.418/85;

8 - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS:

8.1 Os candidatos participantes deste processo seletivo ficam submetidos ao cronograma estabelecido no ANEXO I do presente Edital;

8.2 Não serão aceitas inscrições por procuração, nem documentos enviados via fax ou via postal, ou por outro meio que não o estabelecido neste edital;

8.3 Em nenhuma hipótese haverá devolução de cópia de documentos apresentados para inscrição no processo;

8.4 Não caberá recurso contra o Resultado Final do Processo Seletivo;

8.5 Todo o processo referente à análise de Currículo estará a cargo da Diretoria de Gestão de Pessoas da RIOSAÚDE;

8.6 Em caso de empate serão considerados os seguintes critérios de desempate:

8.6.1 O candidato que tiver maior idade.

8.7 Será classificado o candidato que apresentar como resultado final um total de no mínimo 10 (dez) pontos;

8.8 Será desclassificado o candidato que obtiver resultado final inferior a 10 (dez) pontos, bem como aquele que deixar de apresentar a documentação exigida no item 2 deste Edital.

8.9 A divulgação do Resultado Final ficará a cargo da RIOSAÚDE, e será disponibilizada através do Diário Oficial da PCRJ;

8.10 A escala de serviço do contratado será estabelecida pela RIOSAÚDE, respeitando a carga horária definida no item I;

8.11 Havendo desistência do candidato classificado e convocado para contratação serão observadas as prerrogativas do presente edital, sendo convocado o candidato subsequente;

8.12 É de inteira responsabilidade do candidato a atualização cadastral para o caso de convocação;

8.13 Em caso de Acumulação de Cargos, Empregos ou Funções Públicas, a contratação está condicionada à formal comprovação legal de Acumulação, bem como a compatibilidade da carga horária de trabalho;

8.13.1 A comprovação de Acumulação legal de cargos, empregos ou funções públicas é de inteira responsabilidade do candidato, não se responsabilizando a RIOSAÚDE por qualquer conduta ilegal por parte dos candidatos;

8.14 Os candidatos aprovados neste processo seletivo que no momento da convocação para contratação não apresentarem o documento original referente à habilitação exigida no item 1 deste Edital, para ingresso no cargo de acordo com a área de atuação pretendida, estará automaticamente eliminado, permitindo a Diretoria de Gestão de Xxxxxxx convocar o candidato classificado que se encontre em posição subsequente;

8.15 Os candidatos aprovados serão convocados por ordem de classificação, obedecida a totalidade das vagas estabelecidas no item 1 deste Edital, sendo que o não comparecimento no dia e hora marcados pela Diretoria de Gestão de Pessoas, implicará na desclassificação;

8.16 Os candidatos classificados neste Processo em número que exceda ao quantitativo de vagas ofertadas poderão ser convocados, de acordo com as necessidades da Administração Pública Municipal, observado o prazo limite estabelecido no item 6 deste Edital;

8.17 Além da documentação exigida no item 2, os candidatos aprovados deverão apresentar os documentos complementares à formalização dos respectivos contratos de trabalho por tempo determinado, de acordo com o Edital de Convocação expedido pela Diretoria de Gestão de Pessoas da RIOSAÚDE.

8.18 Os contratos de trabalho por tempo determinado serão regidos de acordo com os dispositivos da Lei Municipal nº 1.978 de 26 de maio de 1993, regulamentada pelo Decreto Nº

12.577 de 20 de dezembro de 1993, e alterações promovidas pelas Leis Municipais nº 3.365/2002, nº 6.146/2017 e nº 6.265/2017, a teor do comando inserto no art. 37, IX, da Constituição Federal de 1988.

8.19 A RioSaúde não efetuará a contratação de candidatos que tenham tido contratos anteriores firmados com esta empresa pública rescindidos por justa causa, em qualquer das hipóteses do artigo 482 da CLT.

8.20 Os casos omissos ou não expressamente previstos neste Edital serão resolvidos pela Diretoria de Gestão de Pessoas da RIOSAÚDE, aplicando-se a estas situações as normas legais cabíveis.

Rio de Janeiro, 27 de janeiro de 2022.

EMPRESA PÚBLICA DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO S/A - RIOSAÚDE

ANEXO I

DATA

EVENTO

27/01/2022

PUBLICAÇÃO DO EDITAL NO SITE

28/01/2022

PUBLICAÇÃO DO EDITAL NO DIÁRIO OFICIAL

27 até 01/02/2022

REALIZAÇÃO DAS INSCRIÇÕES ON LINE

PRAZO DE INSCRIÇÃO: até o dia 01/02/2022 às 12h.

01/02/2022

ANÁLISE DA PONTUAÇÃO

02/02/2022

PUBLICAÇÃO DO RESULTADO PARA RECURSO

03/02/2022

PRAZO PARA RECURSO

LOCAL: nos termos do estabelecido no item 5 a.5 deste Edital HORÁRIO: de 09 às 12h00

04/02/2022

RESULTADO FINAL E HOMOLOGAÇÃO

Obs.: As publicações referentes a este processo seletivo serão disponibilizadas no Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro.

ANEXO II

I. Cargo: MÉDICO VETERINÁRIO

Área de Atuação: Patologia Clínica Veterinária

Pontuação da Análise de Currículo – Máximo 100 pontos

Documentos para a análise de currículo	Pontos	Pontuação Máxima
Experiência profissional comprovada no Diagnóstico Histopatológico em laboratório de anatomia patológica (mínimo de 3 anos)	10 por ano (a partir dos 3º ano)	40
Comprovação de conclusão de Residência em Medicina Veterinária	10	10
Comprovação de especialização Stricto Sensu em Medicina Veterinária	10	10
Experiência profissional comprovada no IVISA-RIO como Médico Veterinário (incluindo curso de Residência)	10 por ano	40
Total		100

* O tempo de experiência profissional no emprego pretendido pelo candidato comprovar-se-á mediante CTPS ou declaração do empregador, devendo constar explicitamente o período, com início e fim.

II. Cargo: MÉDICO VETERINÁRIO

Área de Atuação: Cirurgia Veterinária e Clínica

Pontuação da Análise de Currículo – Máximo 100 pontos

Documentos para a análise de currículo	Pontos	Pontuação Máxima
Comprovação de conclusão de Residência em Medicina Veterinária	20	20
Comprovação de especialização Lato Sensu em Medicina Veterinária	10	10
Comprovação de especialização Stricto Sensu em Medicina Veterinária	10	10
Experiência em esterilização cirúrgica de cães e gatos	10	10
Comprovação de experiência em clínica de animais de companhia (mínimo de 1 ano)	10	10
Comprovação de experiência em cirurgia de animais	20	20

de companhia (mínimo de 2 anos)
Experiência profissional comprovada no IVISA-RIO como Médico Veterinário (incluindo curso de Residência)	10 por ano	20
Total		100

* O tempo de experiência profissional no emprego pretendido pelo candidato comprovar-se-á mediante CTPS ou declaração do empregador, devendo constar explicitamente o período, com início e fim.

III. Cargo: MÉDICO VETERINÁRIO

Área de Atuação: Clínica Médica Veterinária

Pontuação da Análise de Currículo – Máximo 100 pontos

Documentos para a análise de currículo	Pontos	Pontuação Máxima
Comprovação de conclusão de Residência em Medicina Veterinária	20	20
Comprovação de especialização Lato Sensu em Medicina Veterinária	10	10
Comprovação de especialização Stricto Sensu em Medicina Veterinária	10	10
Comprovação de experiência em clínica de animais de companhia (mínimo de 1 ano)	10 por ano	30
Comprovação de experiência em cirurgia de animais de companhia (mínimo de 2 anos)	10	10
Experiência profissional comprovada no IVISA-RIO como Médico Veterinário (incluindo curso de Residência)	10 por ano	20
Total		100

* O tempo de experiência profissional no emprego pretendido pelo candidato comprovar-se-á mediante CTPS ou declaração do empregador, devendo constar explicitamente o período, com início e fim.

IV. Cargo: MÉDICO VETERINÁRIO

Área de Atuação: Análise Microbiológica de alimentos e água

Pontuação da Análise de Currículo – Máximo 100 pontos

Documentos para a análise de currículo	Pontos	Pontuação Máxima
Comprovação de experiência profissional em análise microbiológica de alimentos e água	10 pontos por ano	30
Comprovação de conclusão de Lato Sensu em Medicina Veterinária	20	20
Comprovação de especialização Stricto Sensu em Medicina Veterinária	20	20
Experiência profissional comprovada no IVISA-RIO como Médico Veterinário (incluindo curso de Residência)	10 por ano	30
Total		100

* O tempo de experiência profissional no emprego pretendido pelo candidato comprovar-se-á mediante CTPS ou declaração do empregador, devendo constar explicitamente o período, com início e fim.

V. Cargo: MÉDICO VETERINÁRIO

Área de Atuação: Análise Físico-química de alimentos e água

Pontuação da Análise de Currículo – Máximo 100 pontos

Documentos para a análise de currículo	Pontos	Pontuação Máxima
Comprovação de experiência profissional em análise físico-química de alimentos e água	10 pontos por ano	30
Comprovação de conclusão de Lato Sensu em Medicina Veterinária	20	20
Comprovação de especialização Stricto Sensu em Medicina Veterinária	20	20
Experiência profissional comprovada no IVISA-RIO como Médico Veterinário (incluindo curso de Residência)	10 por ano	30
Total		100

* O tempo de experiência profissional no emprego pretendido pelo candidato comprovar-se-á mediante CTPS ou declaração do empregador, devendo constar explicitamente o período, com início e fim.

VI. Cargo: MÉDICO VETERINÁRIO - IMAGEM

Área de Atuação: IVISA-RIO

Pontuação da Análise de Currículo – Máximo 100 pontos

Documentos para a análise de currículo	Pontos	Pontuação Máxima
Comprovação de especialização em diagnóstico por imagem nas modalidades de radiologia, ecocardiografia e ultrassonografia de animais de companhia.	10	10
Experiência profissional no cargo que concorre	10 pontos por ano	30
Comprovação de conclusão de Lato Sensu em Medicina Veterinária	10	10
Comprovação de especialização Stricto Sensu em Medicina Veterinária	20	20
Experiência profissional comprovada no IVISA-RIO como Médico Veterinário (incluindo curso de Residência)	10 por ano	30
Total		100

* O tempo de experiência profissional no emprego pretendido pelo candidato comprovar-se-á mediante CTPS ou declaração do empregador, devendo constar explicitamente o período, com início e fim.

Anexo III

Empresa Pública de Saúde do Rio de Janeiro Seleção de Profissionais para contrato por

Tempo determinado / Inscrição nº

Data de Inscrição / /2022 Edital 020/2022

Vaga que concorre: (apenas uma opção)

Nome Completo		Nascimento / /
Sexo ( ) Masculino ( ) Feminino	Trabalha atualmente? ( ) Não ( ) Sim	Onde trabalha? / último emprego
CPF -	Identidade	Orgão Expedidor
Endereço (Rua, Av.etc)		Nº	Complemento
Bairro:	CEP: -	Telefone ( )
E-mail:

Conheço, atendo e aceito todas as regras do Edital nº 020/2022.

Assinatura

Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro

Seleção de Profissional para contrato para contrato de prazo determinado – Comprovante do candidato

Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro

Inscrição nº

Edital 020/2022

Data: / /2022

Nome Completo Inscrição feita por:

Vaga que concorre: (apenas uma opção):

Para profissões assinaladas, exige-se registro do respectivo conselho.

Documentação apresentada (aceitam-se cópias simples)

( ) Currículo ( ) RG ( ) CPF ( ) Comprovante de votação ( ) Reservista (se homem)

Comprovante de Ensino:

( )Fundamental ( )Médio ( )Técnico ( )Superior ( )Pós Graduação ( )Residência ( )Especialização ( )Registro em Conselho

ANEXO IV

Declaração

Declaramos para os devidos fins que a Sr(a) , portadora dos documentos Carteira de Trabalho nº, CPF nº , e Registro no Órgão nº . Fiscalizador da profissão nº , exerce/exerceu atividade como (registrar a função) na área de atuação de / / até / / .

Observação:

Este documento só terá validade quando original, impresso em papel timbrado com assinatura e carimbo identificador com nome da empresa, além do nome, matrícula e cargo do

responsável pela declaração.

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