Sumário

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARRAIAL DO CABO AVENIDA ALMIRANTE PAULO DE CASTRO MOREIRA, Nº 50

CENTRO - ARRAIAL DO CABO - RJ

LICITAÇÕES E CONTRATOS

PODER EXECUTIVO

FR	Ficha	Funcional Programática	Dotação	Valor
53	542	07.001.005.08.244.0014.2044	4.4.90.52.00.00	R$ 116,25
53	538	07.001.005.08.244.0014.2044	3.3.90.30.00.00	R$ 6.030,67
106	887	18.001.002.12.367.0018.2086	3.3.90.49.00.00	R$ 200.000,00
106	858	18.001.002.12.366.0018.2078	3.3.90.49.00.00	R$ 20.000,00
106	807	18.001.002.12.365.0018.2076	3.3.90.49.00.00	R$ 10.000,00
106	771	18.001.002.12.361.0018.2081	3.1.90.04.00.00	R$ 500.000,00
106	739	18.001.002.12.122.0018.2003	3.3.90.30.00.00	R$ 50.000,00
106	883	18.001.002.12.367.0018.2086	3.1.90.11.00.00	R$ 150.000,00
4	1240	02.012.001.06.181.0011.2092	3.3.90.39.00.00	R$ 229.000,00
TOTAL				R$ 1.165.146,92

Decreto fica o Poder Executivo autorizado a anular no orçamento vigente o valor de R$ 1.165.146,92 (um milhão, cento e sessenta e cinco mil, cento e quarenta e seis reais e noventa e dois centavos), conforme discriminado:

ERRATA

TERMO DE CONTRATO nº: 015/2022; 016/2022; 017/2022 e 018/2022

Onde se lê:

“Arraial do Cabo, 26 de Janeiro de 2021.”

Leia-se:

“Xxxxxxx xx Xxxx, 00 xx Xxxxxxx de 2022.”

ERRATA DO EXTRATO DE TERMO DE INXIGIBILIDADE Nº 041/2022

Na publicação do Diário Oficial do Município do dia 20 de setembro de 2022 - Edição: 665 - 6

Onde se lê:

PRAZO: 30 (trinta) dias.

Leia-se:

PRAZO: 60 (sessenta) dias.

DECRETOS

DECRETO Nº 3.739 DE 21 DE SETEMBRO DE 2022.

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar por anulação de dotação nos valores e condições que menciona.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO, Estado do Rio de

Janeiro, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo inciso IV, do art.117, da Lei Orgânica Municipal e em conformidade com os arts. 4º e 5º da Lei Orçamentária Anual - LOA nº 2.359, de 20 de dezembro de 2021.

DECRETA.

Art. 1° - Fica aberto ao Orçamento do Município, em favor da Prefeitura Municipal de Arraial do Cabo, Fundo Municipal de Assistência Social e o Fundo Municipal de Educação, o crédito suplementar no valor de R$ 1.165.146,92 (um milhão, cento e sessenta e cinco mil, cento e quarenta e seis reais e noventa e dois centavos), por anulação de dotação, conforme discriminado:

FR	Ficha	Funcional Programática	Dotação	Valor
53	1267	07.001.005.08.244.0014.2044	3.3.90.14.00.00	R$ 6.146,92
106	741	18.001.002.12.122.0018.2003	3.3.90.39.00.00	R$ 50.000,00
106	805	18.001.002.12.365.0018.2076	3.3.90.39.00.00	R$ 180.000,00
106	772	18.001.002.12.361.0018.2081	3.1.90.11.00.00	R$ 500.000,00
106	882	18.001.002.12.367.0018.2086	3.1.90.04.00.00	R$ 200.000,00
4	229	02.013.001.15.452.0008.2070	3.3.90.39.00.00	R$ 229.000,00
TOTAL				R$ 1.165.146,92

Art. 2° - Para fazer face à suplementação mencionada no Artigo 1º deste

Art. 3° - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Arraial do Cabo, 21 de setembro de 2022.

XXXXXXX XXXXX XXXXX XXX XXXXXX

Prefeito Municipal

ATOS OFICIAIS

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO

QUALIFICAÇÃO DE ORGANIZAÇÃO SOCIAL EM EDUCAÇÃO

DO OBJETIVO:

O Município de Arraial do Cabo, através da Secretária Municipal da Educação, representado por sua Secretária Municipal, Sra. Xxxxxxx Xxxxx X. Xxxxxxxxx Xxxxx, conforme preceituado pela Lei nº 2.375/2021, de 12 de janeiro de 2022, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará a seleção de pessoas jurídicas de direito privado, sem fins lucrativos, cujas atividades sejam dirigidas ao ensino, à pesquisa científica, ao desenvolvimento tecnológico, à proteção e preservação do meio ambiente, à cultura, ao esporte, à defesa social, e à assistência social e à saúde, para se qualificarem como Organização Social na área da Educação.

DAS CONDIÇÕES:

As instituições interessadas deverão apresentar requerimento próprio, dirigido à Secretária Municipal de Educação, acompanhado dos documentos que comprovem a satisfação dos requisitos para qualificação, previstos na Lei Municipal n. 2.375, de 12 de janeiro de 2022 e, também, do Decreto Municipal nº 3.605, de 16 de março de 2022. O requerimento mencionado no art. 1º do Decreto Municipal n. 3.605/2022 deverá ser apresentado do lado de fora do envelope e conterá todos os documentos a serem analisados para a emissão de parecer quanto à qualificação da instituição.

O prazo para o protocolo dos pedidos de qualificação de organização social é de 15 (quinze) dias, iniciando em 22/09/2022 e findando em 06/10/2022. Os documentos entregues fora do período e horários marcados não serão recebidos. Não será admitida para análise requerimento e documentos enviados por email, fac-simile (fax) ou Correios, devendo o protocolo físico ser feito no Setor de Protocolo da Prefeitura Municipal de Arraial do Cabo, localizado na Xxxxxxx xx Xxxxxxxxx, xx 00, Xxxxxx, Xxxxxxx xx Xxxx. Toda a documentação exigida para a obtenção de qualificação como Organização Social em Educação deverá ser entregue no formato de CÓPIA

AUTENTICADA, exceto os documentos que possam ter suas autenticações confirmadas.

DA DOCUMENTAÇÃO:

As pessoas jurídica que tiverem interesse em se qualificar como Organizações Sociais na área de Educação deverão apresentar junto ao requerimento de qualificação (ANEXO I), conforme art. 1º do Decreto Municipal 3.605/2022, documentos que comprovem:

I – ato constitutivo, devidamente registrado, dispondo sobre:

a) natureza social de seus objetivos relativos à respectiva área de atuação;

b) finalidade não lucrativa, com a obrigatoriedade de investimento de seus

excedentes financeiros no desenvolvimento das próprias atividades;

c) previsão expressa de a entidade ter, como órgãos de deliberação superior e de direção, um Conselho de Administração e uma Diretoria, definidos nos termos do Estatuto, assegurado àquele composição e atribuições normativas e de controle básicos previstos nesta Lei e na sua Regulamentação;

d) previsão de participação, no órgão colegiado de deliberação

superior, de membros da comunidade, de notória capacidade profissional e idoneidade moral;

e) composição e atribuições da Diretoria da entidade;

f) obrigatoriedade de publicação anual, no Diário Oficial do Município, dos relatórios financeiros e do relatório de execução do Contrato de Gestão com o Município;

g) em caso de Associação Civil, a aceitação de novos associados, na forma do Estatuto;

h) proibição de distribuição de bens ou de parcela do patrimônio liquido,

em qualquer hipótese, inclusive em razão de desligamento, retirada ou falecimento de associado ou membro da entidade;

i) previsão de incorporação integral do patrimônio, dos legados ou das doações que lhe forem destinados, bem como dos excedentes financeiros

decorrentes de suas atividades, em caso de extinção ou desqualificação da entidade, ao patrimônio de outra Organização Social qualificada no âmbito do Município da mesma área de atuação, ou ao patrimônio do Município de Arraial do Cabo, na proporção dos recursos e bens por este alocados;

II– comprovar as exigências legais para constituição de pessoa jurídica.

DO PRAZO PARA ANÁLISE DOS DOCUMENTOS:

O prazo para análise do requerimento acompanhado de toda a documentação será de 05 (cinco) dias úteis, contados a partir da data do protocolo da documentação, podendo ser prorrogado por igual período. A análise dos requisitos formais para a qualificação será feita pela Comissão de Qualificação de Organizações Sociais, especialmente nomeada para tal fim. Após a análise, caso a Comissão emita parecer favorável à qualificação, o processo será submetido à Secretária Municipal de Educação que deferirá ou indeferirá o pedido. Em caso de deferimento, os atos de qualificação serão publicados no Diário Oficial Eletrônico do Município.

DOS RECURSOS:

A pessoa jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, que tiver seu pedido de qualificação indeferido poderá apresentar recurso no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da publicação da decisão, tendo a Secretária Municipal de Educação igual prazo para se manifestar quanto ao acolhimento ou não do recurso apresentado.

O recurso será dirigido a Secretária Municipal de Educação, a ser protocolado no horário de 8h:30 às 11:30 e 14h:00 às 17h:00 horas, na Avenida da Liberdade, nº 50, Centro, Arraial do Cabo – no Setor de Protocolos. No caso de acolhimento do recurso, a Secretária Municipal de Educação proferirá, no prazo de até 5 (cinco) dias úteis da decisão, emitindo aparecer favorável. No caso de não acolhimento do recurso, constarão da publicação as razões pelas quais foi negado o pedido.

DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

A qualificação como Organização Social no âmbito do Município de Arraial do Cabo, por ato do poder Executivo, não obriga a contratação por meio de contrato de gestão. Somente as entidades qualificadas poderão participar de processo de Chamamento Público para celebração de Contrato de Gestão, nos termos definidos em Edital específico a ser publicado, onde serão observados os princípios gerais que regem a Administração Pública e o disposto na Lei Municipal nº 2.375/2022 e Decreto Municipal nº 3.605/2022.

Integra o presente Aviso de Chamamento Público, o seguinte anexo: ANEXO I – Modelo de Requerimento

Xxxxxxx Xxxxx X Xxxxxxxxx Xxxxx Secretária Municipal de Educação

ANEXO I

MODELO DE REQUERIMENTO

À Excelentíssima Senhora Secretária Municipal de Educação de Arraial do Cabo

Sra. Xxxxxxx Xxxxx X Xxxxxxxxx Xxxxx

(Nome da entidade), sociedade civil sem fins lucrativos, com sede na (Endereço), CNPJ nº xxxxxx, neste ato, representada pelo seu representante legal, (Nome do representante legal), (qualificação do Representante legal), vem à presença de Vossa Excelência requerer sua qualificação como Organização Social na área da Educação, com interesse em firmar contrato de gestão nesta respectiva área, com fundamento na Lei Municipal nº 2.375 de 12 de janeiro de 2022 e Decreto Municipal nº 3.605 de 16 de março de 2022, juntando para tanto a documentação necessária.

Termos em que, Pede deferimento.

(Local e data) Assinatura do Representante Legal

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 044/2022

PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL

Serviços Públicos, Sr. Xxxxxx Xxxxxxxx Xx Xxxxx Xxxxxx, brasileiro, servidor público municipal, portador da cédula de identidade profissional n°. 092945225, expedida pelo IFP/RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº 000.000.000-00, residente e domiciliado no município de Arraial do Cabo, doravante simplesmente denominado ÓRGÃO GERENCIADOR, em face da classificação das propostas de preços no Pregão Presencial pelo Sistema de Registro de Preços nº 016/2021, para formação da Ata de Registro de Preços, tendo como fundamento a Ata de julgamento e classificação das propostas, RESOLVE o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE BOMBONAS PLÁSTICAS, CARRINHOS COLETORES DE LIXO, LIXEIRAS DE POSTES, ABRAÇADEIRAS EM AÇO CARBONO E

CONTAINER COLETOR DE LIXO constantes no ANEXO I do Edital, que passa a fazer parte integrante desta Ata de Registro de Preços, tendo sido a(s) sociedades empresária(s) classificada(s) com os respectivos itens e preços. A presente Ata de Registro de Preços terá validade de 12 (doze) meses, a partir de sua publicação, podendo os contratos oriundos da referida ata ser prorrogada nos termos da legislação municipal, mantida todas as condições instituídas no edital supramencionado. A presente Ata será utilizada pela Secretaria Municipal de Serviços Públicos de Arraial do Cabo, como órgão gerenciador, na forma prevista no instrumento editalício, com a sociedade empresa que tiver preços registrados, na forma do ANEXO I. Tendo sido cumpridas todas as formalidades legais e nada mais a constar, lavrando-se esta Ata que vai assinada pelo(a) Secretário Municipal de Serviços Públicos de Arraial do Cabo, bem como pelos representantes da sociedade empresária com preços registrados, devendo a mesma ser publicada no Diário Oficial do Município para que opere seus efeitos jurídicos e legais;

CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO

O objeto da presente Ata é o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE BOMBONAS PLÁSTICAS, CARRINHOS COLETORES DE LIXO, LIXEIRAS DE POSTES, ABRAÇADEIRAS EM AÇO

CARBONO E CONTAINER COLETOR DE LIXO, conforme as especificações constantes da proposta comercial, referente ao Edital do Pregão – Sistema de Registro de Preços nº 016/2021 e seus anexos;

CLÁUSULA SEGUNDA - DOS PREÇOS, ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS

2.1. O preço registrado, as especificações do objeto, a quantidade, fornecedor e as demais condições ofertadas na proposta são as que seguem

006

100

UND

Container Coletor de Lixo,

Container Coletor de Lixo de 1.000lts, em Polietileno de Alta Densidade ( PEAD), Retangular, sem pedal, tampa interiça, dreno rosqueavel, rodas de 200mm com núcleo de polipropileno , munhão basculante, DIN XX 000, Xxx Xxxxx

R$ 1.430,00

R$ 143.000,00

CLÁUSULA TERCEIRA - DA VALIDADE DOS PREÇOS

3.1. A presente Ata de Registro de Preços terá a validade de 12 (doze) meses, a partir da sua Publicação, vedada prorrogações;

3.2. Durante o prazo de validade desta Ata de Registro de Preços, a Secretaria Municipal de Serviços Públicos de Arraial do Cabo não será obrigado a adquirir os materiais referidos na Cláusula Primeira exclusivamente pelo Sistema de Registro de Preços, podendo fazê-lo através de outra licitação quando julgar conveniente, sem que caiba recurso ou indenização de qualquer espécie às empresas detentoras, ou cancelar a Ata, na ocorrência de alguma das hipóteses legalmente previstas para tanto, garantidos à detentora, neste caso, o contraditório e a ampla defesa;

Arraial do Cabo, 06 de Maio de 2022.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS

Xxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxx Xxxxxx ORGÃO GERENCIADOR MOVIMENTE BRASIL EIRELI

Xxxxxxx xx Xxxxxxxx Xxxxxxxxx FORNECEDORA

Testemunhas: CPF/MF: CPF/MF:

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 045/2022

RAZÃO SOCIAL: MOVIMENTE BRASIL EIRELI

CNPJ: 27.308.366/0001-89

ENDEREÇO: Xxx Xxxx Xxxxxx, xx 000 x, Xxx Xxxxxxxxx, Xxxxxxxx Xxxxxxxx/XX – XXX 00000-000

REPRESENTANTE LEGAL: Xxxxxxx xx Xxxxxxxx Xxxxxxxxx

RG: 85043792, expedida pelo IFP/RJ

CPF: 000.000.000-00

TELEFONE: (00) 0000-0000

E-MAIL: xxxxxxx@xxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx

PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL

ITEM

QUANT.

UND.

DESCRIÇÃO

V A L O R UNITÁRIO

VALOR TOTAL

000.000.000-00, residente e domiciliado no município de Arraial do Cabo, doravante simplesmente denominado ÓRGÃO GERENCIADOR, em face da classificação das propostas de preços no Pregão Presencial pelo Sistema de Registro de Preços nº 016/2021, para formação da Ata de Registro de Preços, tendo como fundamento a Ata de julgamento e classificação das propostas, RESOLVE o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE BOMBONAS PLÁSTICAS, CARRINHOS COLETORES DE LIXO, LIXEIRAS DE POSTES, ABRAÇADEIRAS EM AÇO CARBONO E

CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO

O objeto da presente Ata é o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE BOMBONAS PLÁSTICAS, CARRINHOS COLETORES DE LIXO, LIXEIRAS DE POSTES, ABRAÇADEIRAS EM AÇO

CARBONO E CONTAINER COLETOR DE LIXO, conforme as especificações constantes da proposta comercial, referente ao Edital do Pregão – Sistema de Registro de Preços nº 016/2021 e seus anexos;

CLÁUSULA SEGUNDA - DOS PREÇOS, ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS

2.1. O preço registrado, as especificações do objeto, a quantidade, fornecedor e as demais condições ofertadas na proposta são as que seguem

RAZÃO SOCIAL: XXXXXXXX XXXXXXXX XXXXX

CNPJ: 11.106.485/0001-19

ENDEREÇO: Avenida Xxxxxxx Xxxxxx, nº 34 – Centro – Arraial do Cabo/RJ

REPRESENTANTE LEGAL: XXXXXXXX XXXXXXXX XXXXX

RG: 07.851.777-8, expedido pelo DIC/RJ

CPF: 000.000.000-00

TELEFONE: (00) 0000-0000

E-MAIL: xxxxxxxxxxxxxxx@xxxxxxx.xxx

ITEM

QUANT.

UND.

DESCRIÇÃO

VALOR UNITÁRIO

VALOR TOTAL

001

300

UND

Bombona Plástica ,

Bombona Plástica de 200 Litros , cor azul , tampa fixa , com duas bocas de ½ , formato cilíndrico , sem alça , feita em PEAD

R$ 151,00

R$ 45.300,00

CLÁUSULA TERCEIRA - DA VALIDADE DOS PREÇOS

3.1. A presente Ata de Registro de Preços terá a validade de 12 (doze) meses, a partir da sua Publicação, vedada prorrogações;

Arraial do Cabo, 06 de Maio de 2022.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS

Xxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxx Xxxxxx ORGÃO GERENCIADOR XXXXXXXX XXXXXXXX XXXXX

Representante legal: Xxxxxxxx Xxxxxxxx Faria FORNECEDORA

Testemunhas: CPF/MF:

CPF/MF:

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 046/2022

PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL

Aos dias 06 de Maio do ano de 2022 o Município de Arraial do Cabo, inscrito no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica do Ministério da Fazenda - CNPJ/MF sob o nº 27.792.373/0001-07, através do Secretário Municipal de Serviços Públicos, Sr. Xxxxxx Xxxxxxxx Xx Xxxxx Xxxxxx, brasileiro, servidor público municipal, portador da cédula de identidade profissional n°. 092945225, expedida pelo IFP/RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº 000.000.000-00, residente e domiciliado no município de Arraial do Cabo, doravante simplesmente denominado ÓRGÃO GERENCIADOR, em face da classificação das propostas de preços no Pregão Presencial pelo Sistema de Registro de Preços nº 016/2021, para formação da Ata de Registro de Preços, tendo como fundamento a Ata de julgamento e classificação das propostas, RESOLVE o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE BOMBONAS PLÁSTICAS, CARRINHOS COLETORES DE LIXO, LIXEIRAS DE POSTES, ABRAÇADEIRAS EM AÇO CARBONO E

preços. A presente Ata de Registro de Preços terá validade de 12 (doze) meses, a partir de sua publicação, podendo os contratos oriundos da referida ata ser prorrogada nos termos da legislação municipal, mantida todas as condições instituídas no edital supramencionado. A presente Ata será utilizada pela Secretaria Municipal de Serviços Públicos de Arraial do Cabo, como órgão gerenciador, na forma prevista no instrumento editalício, com a sociedade empresa que tiver preços registrados, na forma do ANEXO I. Tendo sido cumpridas todas as formalidades legais e nada mais a constar, lavrando-se esta Ata que vai assinada pelo(a) Secretário Municipal de Serviços Públicos de Arraial do Cabo, bem como pelos representantes da sociedade empresária com preços registrados, devendo a mesma ser publicada no Diário Oficial do Município para que opere seus efeitos jurídicos e legais;

CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO

O objeto da presente Ata é o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE BOMBONAS PLÁSTICAS, CARRINHOS COLETORES DE LIXO, LIXEIRAS DE POSTES, ABRAÇADEIRAS EM AÇO

CARBONO E CONTAINER COLETOR DE LIXO, conforme as especificações constantes da proposta comercial, referente ao Edital do Pregão – Sistema de Registro de Preços nº 016/2021 e seus anexos;

CLÁUSULA SEGUNDA - DOS PREÇOS, ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS

2.1. O preço registrado, as especificações do objeto, a quantidade, fornecedor e as demais condições ofertadas na proposta são as que seguem:

RAZÃO SOCIAL: ARTHUCELY COMERCIO E SERVIÇOS LTDA

CNPJ: 15.727.912/0001-37

ENDEREÇO: Xxx Xxxxx xx Xxxxxxx Xxxxxxx, xx 00 – Xxxxxx, Xxxxxxxx xx Xxxxx/XX

REPRESENTANTE LEGAL: Xxxxxxxxx xx Xxxxxxx Xxxxxxxx

RG: 12210385-6, expedido pelo DETRAN/RJ

CPF: 000.000.000-00

TELEFONE: (00) 0000-0000

E-MAIL: xxxxxxx00@xxxxx.xxx.xx

QUANT.

UND.

DESCRIÇÃO

VALOR UNITÁRIO

VALOR TOTAL

005

100

UND

Abraçadeira em aço carbono,

Kit abraçadeira em aço carbono para lixeiras e placas em postes, comprimento 3 metros, acompanha 3 peças para fixação.

R$ 40,00

R$ 4.000,00

CLÁUSULA TERCEIRA - DA VALIDADE DOS PREÇOS

3.1. A presente Ata de Registro de Preços terá a validade de 12 (doze) meses, a partir da sua Publicação, vedada prorrogações;

na ocorrência de alguma das hipóteses legalmente previstas para tanto, garantidos à detentora, neste caso, o contraditório e a ampla

Arraial do Cabo, 06 de Maio de 2022

SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS

Xxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxx Xxxxxx ORGÃO GERENCIADOR

ARTHUCELY COMERCIO E SERVIÇOS LTDA

Xxxxxxxxx xx Xxxxxxx Xxxxxxxx FORNECEDORA

Testemunhas:

1-CPF/MF:

2-CPF/MF:

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 047/2022

PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL

CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO

O objeto da presente Ata é o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE BOMBONAS PLÁSTICAS, CARRINHOS COLETORES DE LIXO, LIXEIRAS DE POSTES, ABRAÇADEIRAS EM AÇO

CARBONO E CONTAINER COLETOR DE LIXO, conforme as especificações constantes da proposta comercial, referente ao Edital do Pregão – Sistema de

Registro de Preços nº 016/2021 e seus anexos;

CLÁUSULA SEGUNDA - DOS PREÇOS, ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS

2.1. O preço registrado, as especificações do objeto, a quantidade, fornecedor e as demais condições ofertadas na proposta são as que seguem:

RAZÃO SOCIAL: DIMARCA AMBIENTAL COMERCIO DE PRODUTO AMBIENTAL LTDA EPP

CNPJ: 09.364.392./0001-42

ENDEREÇO: Xxx Xxxxxx Xxxxxxxx, xx 00, Xxxxxxxxxx – Xxx xx Xxxxxxx

REPRESENTANTE LEGAL: Xxxxxxx Xxxxx xx Xxxxx Xxxxxxxxx

RG: 11.818.912-5, expedido pelo IFP/RJ

CPF: 000.000.000-00

TELEFONE: (00) 0000-0000

E-MAIL: xxxxxxxxx@xxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx

ITEM

QUANT.

UND.

DESCRIÇÃO

VALOR UNITÁRIO

VALOR TOTAL

003

100

UND

Carrinho Coletor de Lixo ,

Carrinho coletor de lixo , de 120 litros, cor verde , sem pedal , com rodinhas de 200mm, eixo reforçado de aço , material PEAD

R$ 260,00

R$ 26.000,00

004

100

UND

Lixeira de poste,

Lixeira papeleira de poste, 50 litros, com chave , suporte de metal, tampa aberta tipo boca, apagador de cigarros em aço inox, material PP ou PEAD

R$ 171,00

R$ 17.100,00

R$ 43.100,00

CLÁUSULA TERCEIRA - DA VALIDADE DOS PREÇOS

3.1. A presente Ata de Registro de Preços terá a validade de 12 (doze) meses, a partir da sua Publicação, vedada prorrogações;

3.2. Durante o prazo de validade desta Ata de Registro de Preços, a Secretaria Municipal de Serviços Públicos de Arraial do Cabo não será

obrigado a adquirir os materiais referidos na Cláusula Primeira exclusivamente pelo Sistema de Registro de Preços, podendo fazê-lo através de outra licitação quando julgar conveniente, sem que caiba recurso ou indenização de qualquer espécie às empresas detentoras, ou cancelar a Ata, na ocorrência de alguma das hipóteses legalmente previstas para tanto, garantidos à detentora, neste caso, o contraditório e a ampla defesa;

Arraial do Cabo, 06 de Maio de 2022.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS

Xxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxx Xxxxxx ORGÃO GERENCIADOR

DIMARCA AMBIENTAL COMERCIO DE PRODUTO AMBIENTAL LTDA EPP

Xxxxxxx Xxxxx xx Xxxxx Xxxxxxxxx FORNECEDORA

Testemunhas: CPF/MF:

CPF/MF:

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 048/2022

PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL

Aos dias 16 do mês de Maio do ano de 2022 o Município de Arraial do Cabo, inscrito no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica do Ministério da Fazenda - CNPJ/MF sob o nº 27.792.373/0001-07, através do Secretário Municipal de Segurança Pública, Sr. Xxxxxxx Xxxx xx Xxxxx xx Xxxxx, portador da Cédula de Identidade nº 09.577.360-2, inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas sob o nº 000.000.000-00, residente e domiciliado na Rua do Sossego, nº 26, Centro

– Armação dos Búzios, doravante simplesmente denominado ÓRGÃO GERENCIADOR, em face da classificação das propostas de preços no Pregão Presencial pelo Sistema de Registro de Preços nº 019/2022, para formação da Ata de Registro de Preços, tendo como fundamento a Ata de julgamento e classificação das propostas, RESOLVE o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMETÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS (LANCHES), PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA,

PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, constantes no ANEXO I do Edital, que passa a fazer parte integrante desta Ata de Registro de Preços, tendo sido a(s) sociedades empresária(s) classificada(s) com os respectivos itens e preços. A presente Ata de Registro de Preços terá validade de 12 (doze) meses, a partir de sua publicação, podendo os contratos oriundos da referida ata ser prorrogada nos termos da legislação municipal, mantida todas as condições instituídas no edital supramencionado. A presente Ata será utilizada pela Secretaria Municipal de Segurança Pública de Arraial do Cabo, como órgão gerenciador, na forma prevista no instrumento editalício, com a sociedade empresa que tiver preços registrados, na forma do ANEXO I. Tendo sido cumpridas todas as formalidades legais e nada mais a constar,

7680

SANDUICHE QUEIJO PRATO

Sanduiche natural: pão de forma, queijo tipo prato e presunto fatiado

Pão de forma tipo tradicional, peça fatiada: composto de farinha de trigo enriquecida c/ferro e ácido fólico, açúcar, gordura vegetal, leite em pó; sal, reforçador, agua, fermento biológico, conservador; embalagem primaria: saco plástico ( BEBD) atóxico contendo 500G; suas condições deverão estar de acordo com a RDC12/01, RDC529/02, RDC360/02, RDC 344/02, RDC623/05 e alterações posteriores; produto sujeito a verificação no ato da entrega aos procedimentos adm. determinados pela ANVISA; com validade mínima de 05 (cinco) dias na data da entrega.

Queijo prato fatiado, origem de vaca: transportado e conservado em temperatura não superior a 12Cº, embalado em plástico inviolável; e suas condições deverão estar de acordo com a portaria 358/97 (MAPA), RDC12/01, RDC 259/02, RDC360/03, RDC14/14 e suas alterações posteiros; produto sujeito a verificação no ato da entrega aos procedimentos adm. determinados pelo MAPA e ANVISA; com validade mínima de 12 (doze) dias na data da entrega.

Presunto; sem capa de gordura (magro); cozido, fatiado e resfriado, transportado e conservado em temperatura inferior a 8Cº; composto de carne de pernil suíno, sal e outros ingredientes permitidos; com aspecto, cor, sabor e odor característicos; isento de sujidades e outros materiais estranhos. produto sujeito a verificação no ato da entrega aos procedimentos adm. determinados pelo MAPA e ANVISA; com validade mínima de 12 (doze) dias na data da entrega.

Manteiga; com sal; de primeira qualidade; ingredientes: creme de leite, cloreto de sódio, e corante natural de urucum; sem glúten; acondicionado em embalagem plástica hermeticamente fechada contendo 200G; transportada e conservada em temperatura não superior a 10Cº, e suas condições deverão estar de acordo com a portaria 146/96 (MAPA), RDC12/01, RDC259/02, RDC 360/03 e suas

alterações posteriores; produto sujeito produto sujeito a verificação no ato da entrega aos procedimentos adm. determinados pelo MAPA e ANVISA; com validade mínima de 96 (noventa e seis) dias na data da entrega.

Embalado em papel filme, sanduiche frio produzido na data de entrega, com validade dos produtos.

UND

R$ 5,60

R$ 430.008,00

7680

SANDUICHE DE QUEIJO MINAS

Sanduiche natural: pão de forma, queijo fresco

Pão de forma tipo tradicional, peça fatiada: composto de farinha de trigo enriquecida c/ferro e ácido fólico, açúcar, gordura vegetal, leite em pó; sal, reforçador, água, fermento biológico, conservador; embalagem primaria: saco plástico ( BEBD) atóxico contendo 500G; suas condições deverão estar de acordo com a RDC12/01, RDC529/02, RDC360/02, RDC 344/02, RDC623/05 e alterações posteriores; produto sujeito a verificação no ato da entrega aos procedimentos adm. determinados pela ANVISA; com validade mínima de 05 (cinco) dias na data da entrega.

Queijo minas frescal com sal, tradicional; transportador e conservado em temperatura inferior a 8Cº; acondicionado em embalagem plástica atóxico e invioláveis, contendo dada de fabricação, validade e lote do produto, com selo de inspeção sanitária; e suas condições deverão estar de acordo com a portaria 352/97 instrução normativa IN04/04, IN22/05(MAPA); XXX00/00, XXX000/00, XXX000/00, XXX00/00 (XXXXXX) e

alterações posteriores; produto sujeito a verificação no ato da entrega aos procedimentos adm. determinados pelo MAPA e ANVISA; com validade mínima de 12 (doze) dias na data da entrega.

Embalado em papel filme, sanduiche frio produzido na data de entrega, com validade dos produtos.

UND

R$ 4,80

R$ 36.864,00

5120

BOLO

Ingredientes:

Açúcar, Recheio Sabor Chocolate, Farinha de Trigo Fortificada com Ferro e Ácido Fólico

Gramas : 80g

Valor Energético: 214 Kcal = 899 Kj Carboidratos: 37 g

Gorduras Trans: 0 g Gorduras totais: 6,0 g Pacote com 2 unidades

UND

R$ 5,30

R$ 27.136,00

lavrando-se esta Ata que vai assinada pelo Secretário Municipal de Segurança Pública de Arraial do Cabo, bem como pelos representantes da sociedade empresária com preços registrados, devendo a mesma ser publicada no Diário Oficial do Município para que opere seus efeitos jurídicos e legais;

CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO

O objeto da presente Ata é o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMETÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS (LANCHES), PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, PELO PERÍODO DE

12 (DOZE) MESES, conforme as especificações constantes da proposta comercial, referente ao Edital do Pregão – Sistema de Registro de Preços nº 019/2022 e seus anexos;

CLÁUSULA SEGUNDA - DOS PREÇOS, ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS

2.1. O preço registrado, as especificações do objeto, a quantidade, fornecedor e as demais condições ofertadas na proposta são as que seguem:

RAZÃO SOCIAL: ARBOS SPORT COMERCIO LTDA

CNPJ: 40.171.750/0001-40

ENDEREÇO: Rua Xxxxxxx Xxxxxxx, nº 53, Centro – Araruama/RJ

REPRESENTANTE LEGAL: Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx

RG: 23.118.429-2 expedida pelo DIC/RJ

CPF: 000.000.000-00

TELEFONE: (00) 00000-0000

E-MAIL: xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx@xxxxx.xxx

ITEM

QUANT.

DESCRIÇÃO

UND.

V A L O R U N I T Á R I O

VALOR TOTAL

R$ 324.984,86

5120

BOLO

Ingredientes:

Açúcar, Recheio Sabor Artificial de Baunilha, Farinha de Trigo Fortificada com Ferro e Ácido Fólico,

Grama: 80g

Valor Energético: 237 kcal= 995 kj Gorduras totais: 9,6 g Carboidratos: 35 g

Gorduras saturadas: 5,1 g Pacote com 2 unidades

UND

R$ 5,30

R$ 27.136,00

5120

BOLO GOTAS DE CHOCOLATE

Ingredientes:

Açúcar, Recheio Sabor Chocolate, gotas de chocolate, Farinha de Trigo Fortificada com Ferro e Ácido Fólico,

Grama: entre 75g e 80g

Valor Energético: 210 kcal= 882 kj Gorduras totais: 7,1 g Carboidratos: 33 g

Gorduras saturadas: 1,6 g Pacote com 2 unidades

UND

R$ 5,30

R$ 27.136,00

614

BANANADA

Banana, açúcar e ácido fosfórico(conservante). Não contém glúten. Porção de 16g (1 unidade), valor energético 60 kcal (3%), carboidratos 14,6g (5%), proteínas 0,2g (5%), gorduras totais 0g (0%), gorduras saturadas g (0%), gorduras trans 0g (**), fibra alimentar 0,9g (3%), cálcio 4,1mg (1%), sódio 8mg (0%). Pacote com 25 unidades.

UND

R$ 12,07

R$ 7.410,98

00000

XXXXXXXX

Amendoim tipo japonês 120g

UND

R$ 2,63

R$ 40.396,80

7680

SUCO DE FRUTA INTEGRAL, SABOR UVA, EMBALAGEM CAIXA CARTONADA

Suco de Fruta Integral; Sabor de Uva; Sem Adição de Agua, Açúcar e Conservantes; Isento de Fermentação e Outras Materias Estranhas Ou Improprias Ao Produto; Com Cor Variando de Vinho Rosado a Translucido, Sabor e Odor Próprios; Com Validade Mínima Na Data Da Entrega de 120 Dias; Embalagem Primaria Apropriada, Caixa Cartonada Aluminizada; e Suas Condições Deverão Estar de Acordo Com a Instrução Normativa 01/00, RDC 259/02, RDC 360/03, RDC 12/01, RDC 14/14 e Alterações Posteriores; Produto Sujeito a Verificação No Ato Da Entrega Aos Proc. Adm. Determinados Pelo Mapa e Anvisa;

Cx. Cartonada Alumin 200 Mililitro

UND

R$ 1,64

R$ 12.595,20

7680

SUCO DE NECTAR DA FRUTA, SABOR LARANJA, CAIXA CARTONADA

Suco de Néctar Da Fruta; Sabor de Laranja; Simples; Composto Liquido de Polpa Concentrada de Laranja, agua Potável, açúcar Podendo Ser Adicionado de Ácidos; Possuindo No Mínimo 50% Da Polpa Da Fruta; Apresentando Sabor e Aroma Característicos e Cor Própria; Com Validade Mínima de 180 Dias Da Data de Fabricação e Mínimo de 140 Dias Na Data Da Entrega; Com Embalagem Primaria Caixa Cartonada Aluminizada; e Suas Condições Deverão Estar de Acordo Com Instrução Normativa 42/13(mapa), RDC 12/01, RDC 259/02,RDC 360/03,RDC 05/07,RDC 14/14 e Alterações;

Produto Sujeito a Verificação No Ato Da Entrega Aos Proced. Adm. Determinados Pelo Mapa e Anvisa;

Cx. Cartonada Alumínio 200 Mililitro

UND

R$ 1,64

R$ 12.595,20

5120

REFRIGERNTE - COMPOSTO DE EXTRATO DE GUARANÁ

Ingredientes: Água Gaseificada, Açúcar E Extrato Vegetal De Guaraná, Aroma Natural, Acidulante: Ácido Cítrico, Conservadores: Solgato De Potássio E Benzo ato De Sódio, Corante: Caramelo Tipo Iv. Não Contém Glúten. Contém Açúcar – 600 ml

UND

R$ 4,06

R$ 20.787,20

5120

REFRIGERANTE COMPOSTO DE EXTRATO DE COLA

Ingredientes: Água Gaseificada, Extrato De Noz De Cola, Cafeína, Aroma Natural, Corante Caramelo Iv, Acidulante Ácido Fosfórico, Edulcorantes Artificiais: Ciclamato De Sódio, Acessulfame, De Potássio E Aspartame, Conservador Benzo ato Se Sódio E Regulador De Acidez Citrato De Sódio. Não Contém Glúten. Contém Fenilalanina. – 600 ml

UND

R$ 4,06

R$ 20.787,20

5120

REFRIGERANTE COMPOSTO DE EXTRATO DE UVA

Composto de extrato de uva, água gaseificada, sacarina, extratos vegetais, cafeína, corante, caramelo, isento de corantes artificiais, livre de sujidades, parasitas e larvas, acondicionado em garrafa pet de 600 ml.

UND

R$ 4,06

R$ 20.787,20

BOBINA DE SACO PLÁSTICO

Saco Plástico para Embalagem; de Polietileno; medindo 25 x 35 Cm; Espessura de 0,20 Micras; Transparente Incolor; Com 500 unidades

UND

R$ 32,49

R$ 389,88

15360

ÁGUA

Água Mineral; Natural Sem Gás; Embalagem Primaria Garrafa Pet vedada com tampa de rosca; Embalagem Secundaria Apropriada para Alimentos; Com Validade Mínima de 3 Meses na data da entrega; e suas condições deverão estar de Acordo Com a Rdc 274/05, Rdc 275/05, Rdc 259/02, Portaria 470/99 (mme) e Suas Alterações Posteriores; Produto Sujeito a Verificação No Ato Da Entrega Aos Proced. Administrativos Determinados Pela Anvisa; 500 M

UND

R$ 1,82

R$ 27.955,20

CLÁUSULA TERCEIRA - DA VALIDADE DOS PREÇOS

3.1. A presente Ata de Registro de Preços terá a validade de 12 (doze) meses, a partir da sua Publicação, vedada prorrogações;

3.2. Durante o prazo de validade desta Ata de Registro de Preços, a Secretaria Municipal de Segurança Pública de Arraial do Cabo não será obrigado a adquirir os materiais referidos na Cláusula Primeira exclusivamente pelo Sistema de Registro de Preços, podendo fazê-lo através de outra licitação quando julgar conveniente, sem que caiba recurso ou indenização de qualquer espécie às empresas detentoras, ou cancelar a Ata, na ocorrência de alguma das hipóteses legalmente previstas para tanto, garantidos à detentora, neste caso, o contraditório e a ampla defesa;

Arraial do Cabo, 16 de Maio de 2022.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA

Xxxxxxx Xxxx xx Xxxxx xx Xxxxx ORGÃO GERENCIADOR

ARBOS SPORT COMERCIO LTDA

Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx FORNECEDORA

Testemunhas: CPF/MF:

CPF/MF:

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 82/2021

PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL

Aos dias 30 do mês de Novembro do ano de 2021 o FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, devidamente inscrito no CNPJ/MF sob n.º 30.819.739/0001-90, com sede administrativa situada na Xxx Xxxx Xxxxx xx Xxxxxx, x/x – Xxxxxxx, Xxxxxxx xx Xxxx/XX, representado através da Secretária nomeada Srº Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxx, portadora da Cédula de identidade n° 06.957.033-1, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrita no CPF/MF sob o n° 000.000.000-00, residente e domiciliada no Município de Arraial do Cabo, doravante simplesmente denominado ÓRGÃO GERENCIADOR, em face da classificação das propostas de preços no Pregão Presencial pelo Sistema de Registro de Preços nº 039/2021, para formação da Ata de Registro de Preços, tendo como fundamento a Ata de julgamento e classificação das propostas, RESOLVE a Aquisição de material de limpeza, higiene e descartáveis, pelo Sistema de Registro de Preços, constantes no ANEXO I do Edital, que passa a fazer parte integrante desta Ata de Registro de Preços, tendo sido a(s) sociedades empresária(s) classificada(s) com os respectivos itens e preços. A presente Ata de Registro de Preços terá validade de 12 (doze) meses, à partir de sua publicação, podendo os contratos oriundos da referida ata ser prorrogada nos termos da legislação municipal, mantida todas as condições instituídas no edital supramencionado. A presente Ata será utilizada pelo Município de Arraial do Cabo, como órgão gerenciador, na forma prevista no instrumento editalício, com a sociedade empresa que tiver preços registrados, na forma do ANEXO I. Tendo sido cumpridas todas as formalidades legais e nada mais a constar, lavrando-se esta Ata que vai assinada pelo Fundo

Municipal de Educação, bem como pelos representantes da sociedade empresária com preços registrados, devendo a mesma ser publicada no Diário Oficial do Município para que opere seus efeitos jurídicos e legais.

CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO

O objeto da presente Ata é a Aquisição de material de limpeza, higiene e descartáveis, conforme as especificações constantes da proposta comercial, referente ao Edital do Pregão – Sistema de Registro de Preços nº 039/2021 e seus anexos.

CLÁUSULA SEGUNDA - DOS PREÇOS, ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS

2.1. O preço registrado, as especificações do objeto, a quantidade, fornecedor e as demais condições ofertadas na proposta são as que seguem:

RAZÃO SOCIAL: START 22 COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI

CNPJ: 33.402.008/0001-33

ENDEREÇO: Avenida Xxxx Xxxxx Junior, nº 703 – Trindade, São Gonçalo - RJ

REP.RESENTANTE LEGAL: Marilene da Conceição dos Reis Santarem

RG: 04.801.661-2, expedida pelo Detran/RJ

CPF: 000.000.000-00

TELEFONE: (00) 0000-0000

E-MAIL: xxxxx00.xx@xxxxx.xxx

ITEM

DESCRIÇÃO

UNID.

QTE

V. UNITARIO

VALOR TOTAL

002

Álcool etílico hidratado; ação germicida e bactericida; aplicação: desinfetante de uso geral; características adicionais: em gel; concentração: 70%. Fornecido em frasco com 500g. Validade mínima de 12 meses a contar da data de entrega. Com registro no órgão competente. Similar Safra ou com o mesmo padrão de qualidade.

und

6272

R$ 11,65

R$ 73.068,80

010

Borrifador; material: plástico; tipo: spray; contendo bico borrifador; frasco transparente com capacidade de 500ml; aplicação: acondicionar solução reveladora. Com dados de identificação do produto e marca do fabricante.

und

724

R$ 9,40

R$ 6.805,60

011

Cera impermeabilizante acrílica tipo: líquida cor: incolor composição: concentrada; em frascos de 5L aplicação: limpeza de pisos. Com dados de identificação do produto e marca do fabricante. Validade mínima de 12 meses a contar da data de entrega.

und

1080

R$ 26,85

R$ 28.998,00

012

Cloro líquido (Solução aquosa de Hipoclorito de sódio), embalado em bombonas plásticas resistentes a corrosão do produto, com capacidade de 5 litros. As embalagens devem ter lacres de segurança e respeitar as normas de segurança da ANVISA. Validade mínima de 12 meses a contar da data de entrega. similar cordex ou com o mesmo padrão de qualidade.

und

3060

R$ 13,85

R$ 42.381,00

015

Copo descartável 50 ml; Copo descartável em produto atóxico de poliestireno branco com capacidade de 50ml; sendo pacotes plásticos de 100 unidades, pesando no mínimo 0,75 gramas cada. As resinas termoplásticas, aditivos e/ou pigmentos empregados na fabricação dos copos devem obedecer às exigências da NBR14865 (2012). Os copos devem ser homogêneos, isentos de materiais estranhos, bolhas, rachaduras, furos e deformações, bordas afiadas e rebarbas, nem apresentar sujidade. Embalagem primária: sacos plásticos (pacotes) com 100 copos cada – com identificação do fabricante, quantidade condicionada, capacidade total, peso mínimo de cada copo, bem como demais informações exigidas na legislação em vigor. Embalagem secundária: caixa de papelão com até 5.000 unidades, onde deverá constar: quantidade e/ou peso líquido.

und

10512

R$ 2,63

R$ 27.646,56

018

Desinfetante multiuso, bactericida e desodorizante para limpeza em geral (Apropriado para eliminação de fungos, bactérias e germes). Fragrância lavanda. Embalado em bombonas de 5 litros. As embalagens devem ter lacres de segurança e respeitar as normas de segurança da ANVISA. Validade mínima de 12 meses a contar da data de entrega. Similar Veja ou com o mesmo padrão de qualidade.

und

3260

R$ 17,83

R$ 58.125,80

019

Detergente líquido para limpeza doméstica, excelente na remoção de gorduras e sujeiras das louças, com tenso ativo biodegradável, neutro, antialérgico, composto de alquil benzeno sulfonato de sódio, sais inorgânicos, sequestrante, coadjuvante, preservativo, embalado em frasco inquebrável e transparente, com bico dosador, com capacidade para 500 ml. Validade: mínima de 02 anos a partir da entrega do produto. Deverá conter no rótulo, de forma clara, data de validade, o nome do fabricante ou importador, com endereço completo, telefone e nome do técnico responsável pelo produto. Produto notificado na Anvisa/MS ou número de registro no Ministério da Saúde, número do telefone do SAC – Serviço de Atendimento ao Consumidor. O rótulo não pode estar rasgado, descolado da embalagem, manchado ou com letras que não deem para ler. Similar limpol ou com o mesmo padrão de qualidade.

und

3460

R$ 3,88

R$ 13.424,80

020

Dispenser higienizador; material: plástico abs; capacidade: 800ml, tipo fixação: parede; cor: branca; aplicação: mãos; características adicionais: visor frontal para álcool gel ou sabonete líquido. Com dados de identificação do produto e marca do fabricante.

und

614

R$ 24,39

R$ 14.975,46

021

Dispenser papel toalha; material: plástico abs; tipo interfolha; cor: branca e cinza; características adicionais: interfolha. Com dados de identificação do produto e marca do fabricante.

und

660

R$ 41,74

R$ 27.548,40

024

Esponja dupla face antibacteriana em formato retangular de cor verde/amarela medindo no mínimo 110 mm x 75 mm x 20 mm para lavagem de louça em geral. Fornecidas em pacotes com 3 unidades. Validade mínima de 12 meses a contar da data de entrega. Similar Wish ou com o mesmo padrão de qualidade.

und

3580

R$ 4,82

R$ 17.255,60

027

Lã de aço n° 0, composta de aço carbono apropriada para limpeza de panelas e semelhantes. O produto deverá ser entregue em pacotes plásticos com 8 unidades, com peso líquido 60 g. Similar Bombril ou com o mesmo padrão de qualidade.

und

2020

R$ 3,58

R$ 7.231,60

029

Limpa vidro, produto capaz de removem de forma integral gorduras minerais, vegetais e animais de superfícies vítreas em geral. O produto deve ser dermatologicamente testado, biodegradável e entregue em frascos com 500 ml. O produto deverá seguir as normas de segurança da ANVISA de forma a não causar danos à saúde humana. Com dados de identificação do produto e marca do fabricante.

und

1880

R$ 6,13

R$ 11.524,40

030

Limpador perfumado de uso geral, fragrância lavanda. O produto deve ser dermatologicamente testado, biodegradável e entregue em frascos com 500 ml. O produto deverá seguir as normas de segurança da ANVISA de forma a não causar danos à saúde humana. Com dados de identificação do produto e marca do fabricante.

und

2420

R$ 7,29

R$ 17.641,80

045

Sabão em pó; composição; Alquilbenzeno sulfonato de sódio linear, carbonato de sódio, tripolifosfato de sódio, sulfato de sódio, silicato de sódio, 4,4' bis (2' sufoestiril bifenil dissódico), pigmento azul 15, enzimas, CMC, perfume e água. para limpeza geral, biodegradável; produto deve ser fornecido em embalagem com 500g. com registro do ministério da saúde, químico responsável, validade de no mínimo 6 meses a partir da entrega do produto, composição e informações do fabricante estampada na embalagem. Similar Omo, Ypê ou com o mesmo padrão de qualidade.

und

1580

R$ 11,30

R$ 17.854,00

050

Saco plástico lixo; capacidade: 200 l; cor: preta; largura: 90cm; altura: 110cm; aplicação: coleta de lixo com 100 UNI. Com dados de identificação do produto e marca do fabricante. Similar Upbag ou com o mesmo padrão de qualidade.

4696

R$ 99,80

R$ 468.660,80

051

Saco plástico lixo; capacidade: 20l; cor: preta; largura: 39cm; altura: 50cm; aplicação coleta de lixo Com 100 UNI. Com dados de identificação do produto e marca do fabricante. Similar Upbag ou com o mesmo padrão de qualidade.

3536

R$ 14,90

R$ 52.686,40

053

Saco de lixo na cor preta embalagem com 10 unidades de 100 litros dimensão do saco plástico aproximadamente 75x105cm para resíduos normal, resistente e flexivél para armazanamento e transporte de lixo

1000

R$ 19,90

R$ 19.900,00

055

Toalha de papel; material: 100% celulose virgem; tipo folha: 2 dobras; comprimento: 20cm; largura: 21cm; cor: branca; com 1000 unidades; características adicionais: interfolha Com dados de identificação do produto e marca do fabricante. Similar papelex ou com o mesmo padrão de qualidade.

2310

R$ 15,98

R$ 36.913,80

VALOR TOTAL

R$ 942.642,82

CLÁUSULA TERCEIRA - DA VALIDADE DOS PREÇOS

3.1 A presente Ata de Registro de Preços terá a validade de 12 (doze) meses, a partir da sua Publicação, vedada prorrogações.

3.2 Durante o prazo de validade desta Ata de Registro de Preços, o Fundo Municipal de Educação não será obrigado a adquirir os materiais referidos na Cláusula Primeira exclusivamente pelo Sistema de Registro de Preços, podendo fazê-lo através de outra licitação quando julgar conveniente, sem que caiba recurso ou indenização de qualquer espécie às empresas detentoras, ou cancelar a Ata, na ocorrência de alguma das hipóteses legalmente previstas para tanto, garantidos à detentora, neste caso, o contraditório e a ampla defesa.

Arraial do Cabo, 30 de Novembro de 2021.

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxx Xxxxx Xxxxxxxxxxx

START 22 COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI

Marilene da Conceição dos Reis Santarem Fornecedora

EXTRATOS

ERRATA DO EXTRATO

Arraial do Cabo, Terça-feira, 20 de Setembro de 2022 – Edição: 665 - 6

Onde se lê:

“TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA tem por objeto o pagamento de faturas vencidas referente á inadimplência dos aluguéis compreendidos entre o período de 10/10/2020 á 25/20/2021.”

Leia-se:

“TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA tem por objeto o pagamento de faturas vencidas referente á inadimplência dos aluguéis compreendidos entre o período de 10/10/2020 á 25/10/2021.”

EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 051/2021

PROCESSO N°. 3451/2021

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE CONTRATADA: AD – HOC SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS LTDA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n°. 8.666/1993

OBJETO: Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam a contratação de empresa para a prestação dos serviços de locação de veículos automotores para uso da administração Municipal.

CLÁUSULA SEGUNDA – DO PRAZO DA PRESTAÇÃO DE SEVIÇOS: O

prazo será prorrogado por mais 03 (três) meses, iniciando-se em 24/08/2022 e findando-se em 24/11/2022.

CLÁUSULA TERCEIRA: DO PREÇO E CONDIÇÕES DE PAGAMENTO: O

valor do presente aditivo é de R$ 21.670,08 (vinte um mil, seiscentos e setenta reais e oito centavos) correspondente a referida prorrogação de 03 (três) meses.

Nº DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: 070/2022 Nº PROCESSO LICITATÓRIO: 2516/2022

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARRAIAL DO CABO CONTRATADA: ÁGUA MINERAL OÁSIS DA SAÚDE LTDA

CLÁUSULA PRIMEIRA: O presente Termo de Apostilamento tem como objeto a alteração da nomenclatura do Órgão Participante, da Ata de Registro de Preços registrada sob o nº 070/2022.

CLÁUSULA SEGUNDA: Com o apostilamento da Ata de Registro de Preços nº 070/2022, a CLÁUSULA SEGUNDA - DOS PREÇOS, ESPECIFICAÇÕES

E QUANTITATIVOS, onde se lê: “Secretaria de Ambiente e Saneamento”, leia-se: “Fundo Municipal de Meio Ambiente”.

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 106/2022

PROCESSO N°. 6390/2021

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE CONTRATADA: SOLIDER COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n°. 8.666/1993

OBJETO: Contratação de empresa especializada para Locação de 01(um) caminhão com cesto aéreo linha viva montado sobre chassi do caminhão, que ficará à disposição da Secretaria Municipal do Ambiente e Saneamento, sendo utilizado para ações de poda de árvores altas que existem nas vias públicas do Município de Arraial do Cabo.

CLÁUSULA SEGUNDA – DO PRAZO DA PRESTAÇÃO DE SEVIÇOS: O

prazo será prorrogado por mais 06 (seis) meses, iniciando-se em 15/09/2022 e findando-se em 14/03/2023.

CLÁUSULA TERCEIRA: DO PREÇO E CONDIÇÕES DE PAGAMENTO: Fica

mantido o valor de R$ 156.136,47 (Cento e cinquenta e seis mil cento e trinta e seis reais e quarenta e sete centavos).

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N°. 259/2022

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO

PROCESSO N°. 6500/2021

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARRAIAL DO CABO CONTRATADA: BANCO BRADESCO S.A.

OBJETO: É objeto do presente contrato de credenciamento o procedimento de ARRECADAÇÃO E RECEBIMENTO DE TODOS OS TRIBUTOS

MUNICIPAIS através de Documento de Arrecadação Municipal - DAM, obrigatoriamente em padrão da Federação Brasileira de Bancos - FEBRABAN, com prestação de contas por meio magnético dos valores arrecadados.

PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL: O prazo para prestação dos serviços será de 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua assinatura, podendo ser prorrogado na forma do art. 57 da Lei Federal nº 8.666/1993.

VALOR DA CONTRATAÇÃO: Das tarifas pela prestação dos serviços:

O CONTRATANTE pagará à CONTRATADA pela prestação dos serviços constantes na proposta os seguintes valores unitários, para o período de 12 (doze) meses de credenciamento:

EXTRATO DO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO Á ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 070/2022

ITEM	SERVIÇOS	CANAL	VALOR
1	SERVIÇOS	INTERNET BANKING	R$ 2,68
2	SERVIÇOS	TERMINAL DE AUTOATENDIMENTO PRÓPRIO	R$ 3,03

SERVIÇOS

CORRESPONDENTE BANCÁRIO

R$ 3,05

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