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TERMO DE REFERÊNCIA - CONSULTORIA EM ESTRATÉGIA DE COMUNICAÇÃO PARA O PROGRAMA DE PARCERIA BRASIL-UNFPA PARA PROMOÇÃO DA COOPERAÇÃO SUL-SUL

Título do Posto: Consultoria em Estratégia de Comunicação para o Programa de Parceria Brasil-UNFPA para promoção da Cooperação Sul-Sul.

Tipo de Contrato: Individual Consultant (IC)

Prazo para Candidatura: 01 de novembro de 2020, 23h59, horário de Brasília.

Local de trabalho: Consultoria Remota

1. Escritório Contratante

FUNDO DE POPULAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS (UNFPA)

2. Contexto e Objeto(s) da Consultoria

A Agência Brasileira de Cooperação (ABC) acumula a realização de centenas de projetos, em seus mais de 30 anos de trajetória, entre cooperação recebida e intercâmbios com o Sul Global, tendo trabalhado em iniciativas com mais de 108 países da América Latina, Ásia, África, Europa e Oceania, em conjunto com mais de 124 instituições brasileiras reconhecidas por sua excelência. As iniciativas de Cooperação Sul-Sul (CSS) brasileiras permitem compartilhar conhecimentos, experiências e boas-práticas por intermédio do desenvolvimento e aprimoramento de capacidades humanas e institucionais de outros países, com vistas a que o país parceiro alcance um salto qualitativo de caráter estruturante duradouro, ao mesmo tempo em que o Brasil também se qualifica. Para atingir esse objetivo, a ABC lança mão de uma série de estratégias que foram sendo desenvolvidas ao longo das mais de três décadas de sua existência (e mesmo anteriores ao seu surgimento). Acima de tudo, mantém contato frequente com vários órgãos governamentais, organismos internacionais e governos de países parceiros, com intenção de aumentar a eficácia de seus projetos. O Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA), por sua vez, é a agência de desenvolvimento internacional da ONU que trata de questões populacionais, sendo responsável por ampliar as possibilidades de mulheres e jovens de levarem uma vida sexual e reprodutiva saudável. Guiado pelo Programa de Ação da Conferência Internacional sobre População e Desenvolvimento (CIPD) de 1994, o UNFPA atua em parceria com governos, sociedade civil e outras agências para fazer avançar a sua missão.

Presente em mais de 150 países e territórios que abrigam a maioria da população mundial, o trabalho do UNFPA está baseado na premissa de que todos os seres humanos têm direito à igualdade de direitos e proteções e, para que os seus objetivos sejam alcançados, a agência atua informada por uma compreensão da dinâmica populacional, dos direitos humanos e das sensibilidades culturais. Nesse sentido, o UNFPA apoia os países na identificação e compreensão de tendências que são cruciais para o desenvolvimento de suas populações, em todas as suas dimensões.

O Programa de Ação da CIPD reconhece a Cooperação Sul-Sul (CSS) como uma estratégia chave para o alcance dos seus objetivos. O documento recomenda que haja mais atenção à CSS, assim como às novas maneiras de mobilizar contribuições privadas, particularmente em parceria com organizações não governamentais. A comunidade internacional deve instar agências doadoras a aprimorar e modificar seus procedimentos de financiamento de modo a facilitar e dar maior prioridade ao apoio à acordos colaborativos de CSS direta. Ademais, complementa que a CSS, em todos os níveis, é um importante instrumento do desenvolvimento. A este respeito, tal estratégia para o desenvolvimento – cooperação técnica entre países em desenvolvimento – deve desempenhar parte importante na implementação do referido Programa de Ação.

Além disso, a CSS é uma prioridade na agenda brasileira de relações exteriores. Como tal, a CSS permitiu ao Brasil e ao UNFPA destacarem as conquistas do País e avançarem na agenda da CIPD em nível internacional.

O Brasil foi o primeiro país a contar com a CSS como parte integrante do Programa de País do UNFPA. Desde 2002, o UNFPA Brasil desenvolve iniciativas de CSS em parceria com a ABC. Os projetos e iniciativas desenvolvidos estão baseados nas capacidades de indivíduos e instituições brasileiras, reconhecidas como de excelência, e visa maximizar a troca de boas práticas para atender às necessidades de países parceiros.

O Programa Brasil-UNFPA, assinado entre UNFPA e ABC em 2013, representa o esforço de ambas instituições em promover a Agenda de Cairo, e mais recentemente a Agenda 2030, por meio da CSS. Ademais, aprofunda a relação horizontal entre as duas instituições, em matéria de cooperação técnica internacional com países terceiros, reforçando a estratégia especializada de cooperação Sul-Sul trilateral (CSST) com organismos internacionais da ABC. Essa consubstancia a atuação da Agência com diversos organismos internacionais – e com o UNFPA, dentre todos – e reforça a capacidade brasileira e dos organismos internacionais, potencializando, dentre outros, uso de recursos, sinergias,

qualificação técnica, presença internacional e disponibilidade para a cooperação técnica internacional.

O programa tem avançado de maneira positiva na execução de projetos e ações em CSST, categorizadas em 4 eixos temáticos, a saber: (i) realização de Seminários e Oficinas para a promoção de intercâmbio de experiências entre instituições brasileiras e os países em Desenvolvimento; (ii) Desenvolvimento de projetos e ações de cooperação técnica em países da América Latina com vistas a fortalecer políticas públicas para o desenvolvimento a partir das experiências brasileiras; (iii) Desenvolvimento de projetos e ações de cooperação técnica em países da África com vistas a fortalecer políticas públicas para o desenvolvimento a partir da experiências brasileiras; (iv) Identificação, sistematização e disseminação de Boas Práticas geradas a partir das ações desenvolvidas no plano de trabalho. As iniciativas desenvolvidas representaram não apenas o fortalecimento das instituições cooperantes, mas sobretudo, o fortalecimento da CSST enquanto estratégia exitosa para o avanço das agendas de direitos.

Parte fundamental do papel em se promover e facilitar a CSST deve-se à qualidade e disponibilidade de informações produzidas ao longo das ações. A experiência de implementar iniciativas com governança compartilhada, e muitas vezes complexificada por distâncias geográficas e múltiplos atores, trouxe à percepção da ABC e do UNFPA a necessidade de se investir em comunicação enquanto estratégia de monitoramento, avaliação e aprendizagem das ações implementadas. A comunicação, dentro de um projeto de CSST, reforça os princípios de horizontalidade e ownership, uma vez que a disseminação e apropriação de informações por todas as partes interessadas pode garantir participação mais ativa no processo de tomada de decisões e pode contribuir para uma percepção mais positiva do progresso da execução, registrando as ações desenvolvidas pelos projetos e gerando evidências.

A partir do processo de Planejamento Estratégico realizado pelo UNFPA e pela ABC para os anos de 2020-2021, elaborou-se documento orientador para as diretrizes de comunicação externa desta parceria:

1. Comunicação de orientação positiva e de resposta.

2. Construção conjunta dos produtos de comunicação entre UNFPA e ABC.

3. Política editorial com definição de pautas e de canais de comunicação; produção de conteúdos e aprovação com parceiros.

4. Canais de comunicação internacional incluindo rede de embaixadas e escritórios do UNFPA nos países parceiros.

5. Fluxograma da comunicação com definição da entrada e saída de

informação e responsáveis. 6. Reuniões de Gestão da Comunicação da parceria, com periodicidade e sob demanda, incluindo rodadas de feedback para contínua aprendizagem e adaptação. Monitoramento e avaliação da comunicação com relatório dos resultados da comunicação e clipping dos produtos de comunicação do programa de parceria na imprensa, anuais. O Plano de Trabalho contido no Programa de Parceria em CSST, celebrado entre ABC e UNFPA, aposta na comunicação enquanto eixo para desenvolvimento de atividades específicas do Programa. Neste sentido, o presente Termo de Referência tem como objetivo explicitar as condições contratuais para entrega de produtos estratégicos de comunicação, que estabeleçam a revisão de narrativas até então produzidas, nestes 19 anos de parceria, e que possa contribuir para a elaboração de novos conteúdos que captem o trabalho realizado nos últimos anos.

3. Escopo do Trabalho e Produtos

O escopo do trabalho proposto compreende a elaboração de produtos de comunicação estratégicos do Programa Brasil-UNFPA, a elaboração de novos conteúdos orientadores e documentos de referência para a contratação de serviços de terceiros, quando necessário. Durante a vigência do contrato, o/a profissional deverá ser capaz de responder às demandas do Programa com agilidade e criatividade, por meio de elaboração de produtos de comunicação diversos. O/A profissional poderá ainda realizar aportes para o melhor desenvolvimento da estratégia de comunicação, e deverá ser capaz de transformar linguagens técnicas em informações com amplo alcance e compreensão. 3.1 Dos deveres e responsabilidades: ● Implementar, garantir e promover política de branding, garantindo que todas as publicações, materiais e produtos desenvolvidos, internamente pelo UNFPA Brasil ou externamente, contenham a marca das agências parceiras e estejam de acordo com os guias e manuais de uso da marca das respectivas. ● Desenvolver padrões de qualidade para produtos periódicos. ● Submeter todos os produtos desenvolvidos no âmbito da presente consultoria a fluxos de criação e aprovação envolvendo o UNFPA e a ABC. ● Acompanhar a validação e a aprovação dos produtos, incluindo contato com parceiros e realizando os ajustes necessários sempre que solicitado. ● Zelar pela qualidade textual dos produtos de comunicação desenvolvidos na vigência deste contrato, respeitando a norma culta da língua portuguesa e observando linguagem não violenta e não discriminatória.

● Não utilizar, em quaisquer meios de comunicação, linguagens que possam ser interpretadas como atitudes racistas, misóginas, capacitistas, xenofóbicas ou que expressem qualquer tipo de discriminação ou julgamento moral a respeito de crenças, religiões, idade ou qualquer tema que desrespeite os direitos humanos.

Os produtos descritos a seguir configuram-se como pacotes de trabalho, com componentes progressivos das entregas finais. A entrega de cada produto deve obedecer às especificações técnicas e de tempo atribuídas pelo presente acordo.

3.2 Descrição dos Produtos

Produto 1: Documento digital editável (formato MS-Word) contendo a Estratégia de Comunicação para o Programa de Parceria Brasil-UNFPA para a Promoção da CSS. Este produto deverá contemplar os seguintes itens (não necessariamente nesta ordem):

a) Contexto;

b) Desafio de comunicação;

c) Objetivo de comunicação;

d) Estratégia de comunicação com objetivo/resultados a serem alcançados/ indicadores e sugestão de cronogramas e insumos e/ou profissionais para alcance dos resultados;

e) Políticas e modelos: política editorial; palavras-chave; mensagens-chave; modelo de release; modelo de divulgação para redes sociais; recomendações para cobertura de eventos; propostas de hashtags;

f) Fluxograma de elaboração e aprovação de produtos de comunicação;

g) Fluxograma de comunicação interna e aprovações entre as 2 instituições;

h) Produção de termos de referência para contratação de profissionais de comunicação necessário para execução da estratégia, caso necessário;

i) Indicação dos pontos Focais de Comunicação ABC-UNFPA;

j) Kit padrão de Apresentação do Programa: press release, apresentação power point, talking points e perguntas e respostas (Q&A);

k) Diretrizes para produção de material de comunicação de celebração dos 20 anos da parceria e termos de referência necessários para contratação de empresas/profissionais para produzi-los.

Produto 2: Documento em formato editável (MS-Word) com revisão textual e de formatação de layout de folder e publicação do Programa de Parceria.

	a) Edição de conteúdo de folder institucional do projeto, com apresentação da parceria ABC-UNFPA, estratégia de CSS Trilateral, como surgem os projetos, projetos de destaque e papéis dos stakeholders (máximo de 4 laudas); b) Edição de publicação pré-produzida com experiências desenvolvidas no âmbito da parceria ABC-UNFPA, de 2002 a 2019, resumo dos projetos e principais resultados alcançados para fins de memória institucional (máximo de 50 laudas); c) Edição de documento de diretrizes para a CSS trilateral, ao abrigo da parceria Brasil-UNFPA, a partir dos aportes do planejamento estratégico da parceria; d) Roteiro para vídeo institucional comemorativo dos 20 anos da parceria BR-UNFPA; e) Produção de termo de referência para contratação de gráfica; f) Acompanhamento de gráfica.
4. Duração e Horário do Trabalho	O horário do trabalho será determinado pelo/a próprio/a consultor/a, devendo apresentar disponibilidade para participação de reuniões virtuais com a parte contratante e parceiros.
5. Datas de entrega e como o trabalho será entregue (ex. arquivo eletrônico, meio físico, etc.)	*Os prazos de entrega e valores relativos a cada produto poderão ser ajustados antes do início da consultoria, em comum acordo, sem alteração do valor total a consultoria. Valor total da consultoria: R$22.000,00 (vinte e dois mil reais)
6. Monitoramento e controle de andamento, inclusive exigências de relatórios, formato,	O monitoramento das atividades a serem desempenhadas durante a consultoria será feito por e-mail e em reuniões convocadas, com apresentação de resultados parciais e avaliações do trabalho. O UNFPA, em concerto com a ABC, se reserva o direito de não aprovar ou aprovar parcialmente produtos de consultoria, o que

Produto	Valor (em Reais)	Data de entrega dos Produtos
Produto 1	BRL 12.000,00	45 dias após a assinatura do contrato.
Produto 2	BRL 10.000,00	45 dias após a aprovação do Produto 1.

periodicidade e prazo final	implica diretamente em não pagamento ou pagamento parcial dos valores acordados neste Termo de Referência. Os Relatórios de Progressos consistirão na apresentação dos produtos nos estágios em que estiverem no momento da solicitação, sempre via e-mail, em arquivo digital.
7. Disposições de Supervisão	A Supervisão, apreciação e aprovação dos produtos da presente consultoria será feita pelo Escritório do UNFPA Brasil e pela ABC.
8. Viagem prevista	O trabalho será desenvolvido em modalidade remota, sem a previsão de viagens oficiais.
9. Capacitação, qualificações e competências necessárias, inclusive idiomas	Requisitos de Trabalho Qualificação e experiências Necessárias: ● Graduação completa em Comunicação Social/Jornalismo. ● Experiência comprovada de, no mínimo, 5 anos em criação e desenvolvimento de estratégias de comunicação, objeto deste Termo de Referência, mediante apresentação de portfólio e Formulário P11 contendo serviços semelhantes prestados anteriormente. ● Fluência oral, escrita e de compreensão em português. ● Conhecimento de mídias e estratégias de comunicação. ● Habilidade para escrita textual. ● Capacidade de trabalhar em equipe e em ambiente multicultural. Qualificação e experiências consideradas desejáveis: ● Pós-graduação em Comunicação Social, Direitos Humanos, Cooperação Internacional, Ciências Sociais; ● Experiência em trabalhos com e/ou para as Nações Unidas no Brasil ou outras organizações internacionais. ● Conhecimento intermediário do idioma inglês (working knowledge). ● Abertura para responder positivamente a diferentes pontos de vista e críticas em relação a sua atuação individual e coletiva, bem como realizar ajustes necessários. Habilidades Corporativas

● Integridade, ética e valores ○ Agir de acordo com os valores do UNFPA e da ONU, regras administrativas, código de conduta e princípios éticos. ○ Exercer julgamento crítico ao lidar com dados operacionais com foco no melhor cumprimento do mandato do UNFPA e garantir a confidencialidade das informações. ○ Gerenciamento de conflitos / negociação e resolução de desacordos. ○ Construção de apoio e perspicácia política. ○ Criatividade e inovação. ○ Trabalho em equipe. ○ Comunicação eficaz. ○ Empatia. ○ Compartilhamento de conhecimento. ○ Tomada de decisão justa e transparente. ● Orientação para cliente / parceiro ○ Contribuir para a obtenção de resultados positivos para clientes e parceiros, antecipando necessidades e preocupações e respondendo a elas com eficiência. ● Sensibilidade à diversidade cultural ○ Demonstrar um comportamento inclusivo com colegas e partes interessadas, desenvolvendo com sucesso relações interculturais. ○ Ser adaptável e sensível às diferenças políticas, religiosas e culturais. ○ Promover ativamente a equidade e a diversidade de gênero em todas as atividades. ● Accountability ○ Xxxx responsável por lidar com informações confidenciais em apoio ao trabalho do UNFPA no Brasil. ○ Garantir que as informações sejam coletadas, registradas e usadas corretamente para minimizar erros e fortalecer a implementação. ○ Tomada de decisão apropriada e transparente

10.Insumos / serviços a serem fornecidos pelo UNFPA ou parceiro de implantação (ex. serviços de suporte, sala de escritório,

O UNFPA não fornecerá apoio a insumos para realização da presente consultoria. O/a Consultor/a deverá dispor de todos os materiais e insumos para realização do trabalho (computador, internet, e-mail, celular, etc).

equipamentos), se aplicável
11. Outros dados pertinentes ou condições especiais, se houver:	O link de inscrição estará disponível no site do UNFPA Brasil xxxxx://xxxxxx.xxxxx.xxx/xx-xx/xxxxxxxxx Ao clicar no link, é necessário preencher o Formulário do Google e anexar o Formulário P11, portfólio em pdf e Carta de Motivação, conforme solicitado pelo anúncio da vaga.
	A submissão de candidaturas deverá ser feita até às 23h59 do dia 01 de novembro de 2020 (Horário de Brasília - GMT-3).
	Não serão aceitas submissões feitas após o prazo final estipulado. Apenas as/os candidatas/os selecionadas/os para entrevistas serão contactadas/os.
	O UNFPA é uma agência comprometida com a diversidade em termos de gênero, raça, orientação sexual, nacionalidade e cultura. Pessoas de grupos minoritários, são encorajadas a participar do processo seletivo. Todas as candidaturas serão analisadas com total confidencialidade.