CONTRATO ADMINSITRATIVO Nº 014/2017/SMTPS
CONTRATO ADMINSITRATIVO Nº 014/2017/SMTPS
CONTRATO ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE OURILÂNDIA DO NORTE-PARÁ E A EMPRESA GOMES E LOPES COMERCIO LTDA REFERENTE À AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE PAPELARIA E MATERIAIS DE EXPEDIENTE
Pelo presente instrumento de contrato administrativo de um lado o O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE OURILÂNDIA DO NORTE, Estado do Pará, à Av. das Nações, s/n, Centro, na cidade de Ourilândia do Norte inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas do Ministério da Fazenda, sob o nº 17.513.900/0001-35, neste ato designado CONTRATANTE, por sua representante, a Secretária Municipal de Trabalho e Promoção Social XXXXXXXX XX XXXXX XXXXX, brasileira, casada, residente e domiciliado na Av. Espirito Santo, nº 1423, Novo Horizonte, cidade de Ourilândia do Norte - PA, portadora do CPF sob o nº 000.000.000-00, de ora em diante denominados simplesmente de, CONTRATANTE, de um lado e do outro lado a Xxxxxxx XXXXX E LOPES COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob n.º 12.304.022/0001-24, sediada na Avenida das Nações, s/n, Centro, Ourilândia do Norte – Pará, neste ato representada pela Sr.ª XXXXX XXXXX XXXXX, portadora do RG nº 2041583-GO e CPF: 000.000.000-00, residente e domiciliada na Avenida das Nações, s/n, Centro, Ourilândia do Norte – Pará, doravante denominado CONTRATADA, tem como justos, pactuados e contratados este ajuste, nos termos da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de Junho de 1993 e sua legislação subsequente e demais normas aplicáveis, conforme licitação por Pregão 015/2017.
CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO
Aquisição de: Produtos De Papelaria E Materiais De Expediente, de acordo com o ANEXO I ao ANEXO V do contrato.
CLÁUSULA SEGUNDA – DO VALOR
O Valor global do presente contrato é de R$ 39.876,60 (trinta e nove mil e oitocentos e setenta e seis reais e sessenta centavos) já estão incluídas todas as despesas diretas e indiretas especificadas na proposta da CONTRATADA.
CLÁUSULA TERCEIRA - DA ENTREGA E DO RECEBIMENTO
A entrega dos produtos deste contrato será de acordo com o solicitado pelo Departamento de compras da Secretaria Municipal de Trabalho e Promoção Social.
CLÁUSULA QUARTA - DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS E FINANCEIROS
Os recursos correrão a conta das seguintes dotações orçamentárias:
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL
08.244.0125.2086.0000 - Manutenção do Programa Bolsa Família - IGD
3.3.90.30.00 - Material de Consumo. R$ 10.876,60
08.244.0125.2083.0000 - Piso Básico Fixo PAIF/CRAS
3.3.90.30.00 - Material de Consumo.....................R$ 10.500,00
08.241.0120.2076.0000 - Piso Básico Variável II API
3.3.90.30.00 - Material de Consumo...................................R$ 4.500,00
08.243.1408.2080.0000 - Piso Básico Variável I - PROJOVEM
3.3.90.30.00 - Material de Consumo. R$ 7.500,00
08.244.1408.2081.0000 - Piso Variável de Média Complexidade - PETI
3.3.90.30.00 - Material de Consumo....................................R$ 6.500,00
CLÁUSULA QUINTA - DO PAGAMENTO
O pagamento será efetuado até 30 (trinta) dias após o recebimento definitivo dos produtos, mediante depósito bancário em conta corrente do CONTRATADO:
CLÁUSULA SEXTA - DO REAJUSTE
Os preços ora contratados não serão reajustados de conformidade com a legislação pertinente.
CLÁUSULA SÉTIMA - DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA
a) Entregar na quantidade, prazo, preço e especificações o objeto de que for vencedor;
CLÁUSULA OITAVA - DAS OBRIGAÇÕES DO CONTRATANTE
a) efetuar os pagamentos dentro dos prazos estipulados neste contrato;
b) fiscalizar o correto e integral cumprimento do contrato através do órgão solicitante.
CLÁUSULA NONA - DO INADIMPLEMENTO E SANÇÕES
Pela inexecução total ou parcial do contrato, a Prefeitura poderá aplicar as sanções previstas no Art. 87 da lei 8.666/93 a seguir dispostas:
a) advertência;
b) multa administrativa, graduável conforme a gravidade da infração, no valor total equivalente a 10% (dez por cento) do valor do contrato acumulável com as demais sanções;
c) suspensão temporária da participação em licitações e impedimentos de contratar com a Prefeitura por prazo não superior a 05 (cinco) anos; e
d) declaração de inidoneidade para licitar e contratar com a administração pública, enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição, até que seja promovida a reabilitação, na forma da lei, perante a própria entidade que aplicar a penalidade.
CLÁUSULA DÉCIMA - DA VIGÊNCIA
A Vigência do presente contrato iniciará no ato de sua assinatura e findará em 05/11/2017, mantendo- se à CONTRATADA as obrigações das garantias previstas no edital do Pregão nº 015/2017.
CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA- DA RESCISÃO CONTRATUAL
A inexecução total ou parcial do contrato ensejará sua rescisão, observados as disposições do art. 78 da Lei n. 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações.
CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA - DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
Fica vedado a CONTRATADA CEDER ou transferir o compromisso ou responsabilidade ora contratada sem prévia autorização expressa, por escrito, do CONTRATANTE.
CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA - DO FORO
As partes elegem como competente o Foro da Comarca de Ourilândia do Norte, com renúncia expressa de qualquer outro para dirimir as dúvidas que possam advir deste contrato.
E, por estarem de comum acordo assinam o presente instrumento de três vias de igual teor e forma, na presença das testemunhas abaixo.
Ourilândia do Norte – Pará, em 05/Maio/2017. .
XXXXXXXX XX XXXXX XXXXX: 62570820210
Assinado digitalmente por XXXXXXXX XX XXXXX XXXXX: 62570820210
DN: C=BR, O=ICP-Brasil, OU=Secretaria da Receita Federal do Brasil - RFB, OU=RFB e-CPF A3, OU=(EM BRANCO), OU=Autenticado por AR Guiamais, CN=XXXXXXXX XX XXXXX XXXXX:62570820210
Razão: Eu concordo com os termos definidos por minha assinatura neste documento
Localização: Ourilândia do Norte Data: 2017-05-08 14:51:26
XXXXXXXX XX XXXXX XXXXX
CONTRATANTE
XXXXX X XXXXX COMERCIO LTDA - ME:1230402200012 4
Assinado de forma digital por XXXXX X XXXXX COMERCIO LTDA - ME:12304022000124 Dados: 2017.05.08 14:54:33
-03'00'
GOMES E LOPES COMERCIO LTDA
CONTRATADA
Testemunhas:
1.
2.
ANEXO I DO CONTRATO Nº 014/2017/SMTPS
ITEM | DESCRIMINAÇÃO DO PRODUTO | MARCA | UNIDADE | VALOR UNITÁRIO | QUANTIDADE | VALOR TOTAL |
1 | CAIXA ARTICULADA TRIPLA ACRÍLICA | ACP | UNID | R$ 18,92 | 5 | R$ 94,60 |
2 | CAIXA ARQUIVO FÁCIL, FORMATO 350X130X250MM TIPO POLIONDAS, COR DIVERSAS | ACP | UNID | R$ 3,35 | 400 | R$ 1.340,00 |
3 | CAIXA DE ARQUIVO MORTO WEST ROCK EM PAPEL KRAFT 344X125X237 | ACP | UNID | R$ 3,35 | 400 | R$ 1.340,00 |
4 | PASTA ABA ELASTICA OF 245MMX340MM | ACP | UNID | R$ 0,81 | 50 | R$ 40,50 |
5 | PASTA ARGOLA EM PVC 345MM X 275MM, LOMBADA, NÚMERO ARGOLA 2, CAPACIDADE P/ 400FLS, APLICAÇÃO PAPEL OFÍCIO | ACP | UNID | R$ 5,32 | 50 | R$ 266,00 |
6 | PASTA CATALOGO PRETA C/ 50 ENVELOPES PLASTICOS / VISO FORMATO: 243 X 333 MM | ACP | UNID | R$ 4,87 | 300 | R$ 1.461,00 |
7 | CONTRA CAPA P/ENCADERNAÇÃO A4 ,50 UNIDADES | ACP | UNID | R$ 0,36 | 50 | R$ 18,00 |
8 | CAPA C/ CAPA / ENCARDENAÇÃO A4, 50 UNIDADES | ACP | PACOTE | R$ 17,85 | 50 | R$ 892,50 |
9 | PASTA COM ABAS E ELÁSTICO, POLIPROPILENO, FORMATO OFICIO, 245 X 335 X 20 MM | ACP | UNID | R$ 0,92 | 300 | R$ 276,00 |
10 | PASTA COM ABAS E ELÁSTICO, POLIPROPILENO, FORMATO OFICIO, 245 X 335 X 30MM | ACP | UNID | R$ 1,25 | 300 | R$ 375,00 |
11 | PASTA COM ABAS E ELÁSTICO, POLIPROPILENO, FORMATO OFICIO, 245 X 335 X 40MM | ACP | UNID | R$ 1,36 | 300 | R$ 408,00 |
12 | PASTA COM ABAS E ELÁSTICO, POLIPROPILENO, FORMATO OFICIO, 245 X 335 X 50MM | ACP | UNID | R$ 1,47 | 300 | R$ 441,00 |
13 | PASTA EM ''L'' | ACP | UNID | R$ 0,43 | 300 | R$ 129,00 |
14 | PASTA GRAMPO TRILHO PLÁSTICA 210X297 | ACP | UNID | R$ 0,97 | 300 | R$ 291,00 |
15 | PASTA REGISTRADOR A/Z | ACP | UNID | R$ 6,60 | 200 | R$ 1.320,00 |
16 | PASTA SANFONA 280X390 INCOLOR COM ELÁSTICO, 31 DIVISÓRIAS, VISOR E ETIQUETA | ACP | UNID | R$ 13,98 | 10 | R$ 139,80 |
17 | PASTA SUSPENSA COR PARDA C/ 50 UNIDADES | FRAMA | CX | R$ 48,16 | 300 | R$ 14.448,00 |
VALOR TOTAL: R$ 23.280,40
ITEM | DESCRIMINAÇÃO DO PRODUTO | MARCA | UNIDADE | VALOR UNITÁRIO | QUANTIDADE | VALOR TOTAL |
1 | DILUENTE PARA TINTA DE TECIDO 250ML | ACRILEX | UNID. | R$ 7,89 | 10 | R$ 78,90 |
2 | DILUENTE PARA TINTA DE TECIDO 500ML | ACRILEX | UNID | R$ 16,40 | 10 | R$ 164,00 |
3 | PINCEL ATÔMICO PLÁSTICO PONTA DE FELTRO CORES VARIADAS | COMPAC TO | UNID | R$ 2,25 | 50 | R$ 112,50 |
4 | PINCEL ATÔMICO PLÁSTICO PONTA DE FELTRO CORES VARIADAS C/12 UNI | COMPAC TO | CX | R$ 27,26 | 100 | R$ 2.726,00 |
5 | PINCEL CHATO PARA PINTURA Nº 02 | KIT | UNID | R$ 1,50 | 20 | R$ 30,00 |
6 | PINCEL CHATO PARA PINTURA Nº04 | KIT | UNID | R$ 1,85 | 20 | R$ 37,00 |
7 | PINCEL CHATO PARA PINTURA Nº06 | KIT | UNID | R$ 1,94 | 20 | R$ 38,80 |
8 | PINCEL CHATO PARA PINTURA Nº08 | KIT | UNID | R$ 2,12 | 20 | R$ 42,40 |
9 | PINCEL CHATO PARA PINTURA Nº10 | KIT | UNID | R$ 2,60 | 20 | R$ 52,00 |
10 | PINCEL CHATO PARA PINTURA Nº12 | KIT | UNID | R$ 2,63 | 20 | R$ 52,60 |
11 | PINCEL CHATO PARA PINTURA Nº16 | KIT | UNID | R$ 2,95 | 20 | R$ 59,00 |
12 | PINCEL CHATO PARA PINTURA Nº18 | KIT | UNID | R$ 3,21 | 20 | R$ 64,20 |
13 | PINCEL CHATO PARA PINTURA Nº20 | KIT | UNID | R$ 4,06 | 20 | R$ 81,20 |
14 | PINCEL CHATO PARA PINTURA Nº22 | KIT | UNID | R$ 4,92 | 20 | R$ 98,40 |
15 | PINCEL CHATO PARA PINTURA Nº24 | KIT | UNID | R$ 5,54 | 20 | R$ 110,80 |
16 | PINCEL MARCA TEXTO C/12 UNIDADES CORES VARIADAS | CIS | CX | R$ 26,05 | 50 | R$ 1.302,50 |
17 | PINCEL MARCADOR PARA QUADRO BRANCO RECARREGAVEL CORES XXXXXXXX | BIC | UNID | R$ 4,58 | 20 | R$ 91,60 |
18 | PINCEL MARCADOR PARA QUADRO BRANCO RECARREGAVEL CORES XXXXXXXX C/12 XXXXXXXX | BIC | CX | R$ 32,82 | 50 | R$ 1.641,00 |
19 | REABASTECEDOR, COMPONENTE BÁSICO CORANTE E AGLURTINANTE, CORES VARIADAS, APLICAÇÃO PINCEL MARCADOR 25 ML, PARA QUADRO BRANCO | GANIAL | UNID | R$ 4,58 | 50 | R$ 229,00 |
20 | REFIL PARA MARCADOR DE QUADRO BRANCO 4ML CORES DIVERSAS | BOAR MASTER | UNID | R$ 4,44 | 10 | R$ 44,40 |
21 | LIQUIDO PARA LIMPEZA DE QUADRO BRANCO - SPRAY COM 90ML | SOL | UNID | R$ 6,84 | 20 | R$ 136,80 |
22 | TINTA GUACHE, COMPOSIÇÃO RESINA VINÍCULA/ ÁGUA/ PIGMENTO/ CARGAS E CONSERVANTES 250ML CORES DIVERSAS | GUACHE | UNID | R$ 4,10 | 100 | R$ 410,00 |
24 | TINTA PARA CARIMBO, APLICAÇÃO ALMOFADA FRASCO 40 ML CORES VARIADAS | PILOT | UNID | R$ 5,04 | 10 | R$ 50,40 |
25 | TINTA PARA TECIDO 250ML CORES DIVERSAS | ACRILEX | UNID | R$ 14,64 | 20 | R$ 292,80 |
26 | TINTA PARA TECIDO 37ML CORES DIVERSAS | ACRILEX | UNID | R$ 2,19 | 20 | R$ 43,80 |
27 | TINTA, COMPONENTE BÁSICO CORANTE E AGLUTINANTE PARA PINCEL ATÔMICO CORES DIVERSAS 40 ML | PILOT | UNID | R$ 4,87 | 10 | R$ 48,70 |
VALOR TOTAL: R$ 8.038,80
ITEM | DESCRIMINAÇÃO DO PRODUTO | MARCA | UNIDADE | VALOR UNITÁRIO | QUANTIDADE | VALOR TOTAL |
1 | AGENDA PERMANENTE 2017- CAPA DURA | S/DOMINGO | UNID | R$ 6,28 | 5 | R$ 31,40 |
2 | AGENDA TELEFÔNICA AZ | S/DOMINGO | UNID | R$ 12,19 | 5 | R$ 60,95 |
3 | LIVRO ATA PAPEL SULFITE CAPA DURA COM 200 FOLHAS | TILIBRA | UNID | R$ 11,97 | 50 | R$ 598,50 |
4 | LIVRO ATA PAPEL SULFITE CAPA DURA COM 100 FOLHAS | TILIBRA | UNID | R$ 8,99 | 50 | R$ 449,50 |
5 | LIVRO ATA PAPEL SULFITE CAPA DURA COM 50 FOLHAS | TILIBRA | UNID | R$ 4,79 | 20 | R$ 95,80 |
6 | LIVRO DE PONTO CAPA DURA PRETO COM 100 FLS 330 MMX 216 MM | S/DOMINGO | UNID | R$ 7,91 | 20 | R$ 158,20 |
7 | LIVRO DE PROTOCOLO CAPA DURA 100 FOLHAS | S/DOMINGO | UNID | R$ 6,59 | 20 | R$ 131,80 |
8 | LIVRO PROTOCOLO DE CORRESPONDÊNCIA COM 52 FOLHAS | S/DOMINGO | UNID | R$ 4,49 | 20 | R$ 89,80 |
VALOR: R$ 1.615,95
ANEXO IV DO CONTRATO Nº 014/2017/SMTPS
ITEM | DESCRIMINAÇÃO DO PRODUTO | MARCA | UNIDADE | VALOR UNITÁRIO | QUANTIDADE | VALOR TOTAL |
1 | ENVELOPE AMARELO 340 MM X 240 MM 100X1 (000X0) | XXXXXX | XX | R$ 83,68 | 5 | R$ 418,40 |
2 | ENVELOPE AMARELO 450 MM X 325 MM 100X1 (000X0) | XXXXXX | XX | R$ 92,98 | 5 | R$ 464,90 |
3 | ENVELOPE AMARELO 450 MM X 370 MM 100X1 (000X0) | XXXXXX | XX | R$ 92,96 | 5 | R$ 464,80 |
6 | ENVELOPES SACO 210 MM X 229 MM A4 | FORONI | UNID. | R$ 0,28 | 100 | R$ 28,00 |
7 | ENVELO DIMENSÕES: 114X229 MM, 75 G CX C/1000 | FORONI | CX. | R$ 92,96 | 2 | R$ 185,92 |
8 | ENVELOPE AMARELO TAMANHO 260 MM X 360 MM OFICIO 2 | FORONI | UNID. | R$ 0,32 | 10 | R$ 3,20 |
9 | PAPEL 40K BRANCO | ART FLOC | FL | R$ 1,86 | 100 | R$ 186,00 |
10 | PAPEL A4 TIPO CHAMEQUINHO DE 100 FOLHAS | CHAMEX | PC | R$ 5,11 | 10 | R$ 51,10 |
11 | PAPEL A4 TIPO CHAMEQUINHO DE 100 FOLHAS COLORIDO | CHAMEX | PC | R$ 5,57 | 10 | R$ 55,70 |
12 | PAPEL ALMAÇO COMP.310 MM, COM PAUTA E SEM PAUTA MARGEM 400X1. | JANDAIA | PC | R$ 45,19 | 2 | R$ 90,38 |
13 | PAPEL CAMURÇA 40 X 60 CM (VARIAS CORES) | ART FLOC | UNID. | R$ 0,92 | 100 | R$ 92,00 |
14 | PAPEL CARBONO, MATERIAL PELÍCULA POLIÉSTER, APLICAÇÃO MÁQUINA DATILOGRAFIA, TIPO MONOFACE, 297 MM X 210 MM, COR PRETA C/100 FLS | CIS | CX | R$ 32,54 | 20 | R$ 650,80 |
15 | PAPEL CARBONO, PARA TECIDO | HELIOS | UNID. | R$ 3,26 | 10 | R$ 32,60 |
16 | PAPEL CARTÃO COR DIVERSAS 20X70 CM | GFF PAPER | UNID. | R$ 1,39 | 100 | R$ 139,00 |
17 | PAPEL POLI TRANSPARENTE. DIMENSÕES 70 X 90 CM, CORES DIVERSAS | ART FLOC | UNID. | R$ 2,97 | 10 | R$ 29,70 |
18 | PAPEL SUPER CREPE DIMENSÕES MÍNIMAS 48 CM X 2 MT, CORES VARIADAS | ART FLOC | UNID. | R$ 1,11 | 50 | R$ 55,50 |
19 | CARTOLINA COR DIVERSAS 330 MM X 220 MM | ART FLOC | FL | R$ 0,56 | 100 | R$ 56,00 |
20 | PAPEL COLO SET ESTAMPADO 48 X 66 | PLASTCOV ER | MTS | R$ 1,11 | 10 | R$ 11,10 |
21 | PAPEL COLOR SET 48 X 66 CM CORES VARIADAS | PLASTCOV ER | UNID. | R$ 0,76 | 100 | R$ 76,00 |
22 | PAPEL CONTACT COLORIDO 45 CM X 10 MTS | PLASTCOV ER | ROLO | R$ 55,78 | 5 | R$ 278,90 |
23 | PAPEL CONTACT TRANSPARENTE 45CM X 10 MTS | PLASTCOV ER | ROLO | R$ 37,19 | 5 | R$ 185,95 |
24 | PAPEL COUCHÊ 170G BRANCO C/50 FOLHAS | ART FLOC | PC | R$ 21,38 | 20 | R$ 427,60 |
25 | PAPEL CREPOM 0,48 CM X 20 MT (VARIAS CORES) | ART FLOC | UNID. | R$ 1,11 | 100 | R$ 111,00 |
26 | PAPEL DOBRADURA 50 X 60 CM CORES VARIADAS | ART FLOC | FL | R$ 2,79 | 50 | R$ 139,50 |
27 | E.V.A COM 2MM, 60X40 CM ATÓXICO, CORES: COM GLITTER | MULLY TOI`S | UNID. | R$ 5,28 | 100 | R$ 528,00 |
28 | E.V.A COM 2MM, 60X40 CM ATÓXICO, CORES: ESTAMPADO | MULLY TOI`S | UNID. | R$ 5,87 | 100 | R$ 587,00 |
29 | PAPEL LAMINADO CORES DIVERSAS 40 X 60 CM | GFF PAPER | UNID. | R$ 1,20 | 100 | R$ 120,00 |
30 | PAPEL MICRO ONDULADO DIMENSÕES 50 X 80 CORES DIVERSAS | ART FLOC | UNID. | R$ 3,16 | 50 | R$ 158,00 |
31 | PAPAL MICRO ONDULADO DECORADO DIMENSÕES 50 X 80 CORES DIVERSAS | ART FLOC | UNID. | R$ 3,25 | 50 | R$ 162,50 |
32 | PAPEL MADEIRA 66 X 96 CM | GFF PAPER | FL | R$ 1,39 | 100 | R$ 139,00 |
33 | PAPEL OFÍCIO BRANCO C/500 FLS | COPIMAX | RESMA | R$ 20,46 | 10 | R$ 204,60 |
34 | PAPEL SEDA COMP.70X50CM COR DIVERSAS | GFF PAPER | FL | R$ 0,28 | 100 | R$ 28,00 |
35 | PAPEL VERGÊ GRAMATURA 180 G 297MM X 210MM FORMATO A4 COM 50FLS CORES DIVERSAS | NPGPEL | CX | R$ 5,58 | 50 | R$ 279,00 |
VALOR TOTAL: R$ 6.440,15
ANEXO V DO CONTRATO Nº 014/2017/SMTPS
ITEM | DESCRIMINAÇÃO DO PRODUTO | MARCA | UNIDADE | VALOR UNITÁRIO | QUANTIDADE | VALOR TOTAL |
1 | AGULHA DE BORDAR | CIRCULO | UNID. | R$ 0,39 | 20 | R$ 7,80 |
2 | LINHA PARA CROCHÊ 100 GRS. | CIRCULO | UNID. | R$ 5,53 | 50 | R$ 276,50 |
3 | LINHAS MEADAS (BORDAR) | CIRCULO | UNID. | R$ 1,58 | 50 | R$ 79,00 |
4 | NOVELO DE LÃ 100 GRS | CIRCULO | UNID. | R$ 2,76 | 50 | R$ 138,00 |
VALOR TOTAL: R$ 501,30