Contract
Empresa Trivale Administração Ltda. | CONTRATOS | Aditivo/Retificação/Distrato/Rescisão 1º TA nº 23/2021: Prorrogar o prazo de vigência por 30 meses, a contar de 10.06.2021 (doc. 457). | xxxxxxxxxx@xxxxxxxx.xxx.xx xxxxx.xxxx@xxxxxxxx.xxx.xx xxxxxx@xxxxxxxx.xxx.xx | |||||||||||||||
Mês: dezembro/2023 | ||||||||||||||||||
A presente relação não contempla os contratos que ainda serão formalizados no curso deste mês. Obs: Contratos com término de vigência em 31/12/3000 são por prazo indeterminado e a data foi utilizada apenas para efeito de controlhe da planilha. | ||||||||||||||||||
Contrato | Processo | Objeto | Início Vigência | Término Vigência | Duração | Apostilamento | Valor do Contrato | Valor Termo Aditivo / Apostilamento | Modalidade | SEÇÃO | Tipo | Terceiriza ção | Gestor / Fiscal | CNPJ/CPF | Telefone | |||
2018-46 | 2.950/2018 | Serviços de intermediação e gestão de frota, gerenciamento dos dados de abastecimento e administração de despesas, com fornecimento de combustíveis automotivos (doc. 91) | 10/06/2021 | 09/12/2023 | 30 meses a contar da assiantura (cláusula 3ª) | - | R$ 594.430,60 | 1º TA nº 23/2021: R$ 594.430,60 | PE 24/2018 | Gabinete de Segurança e Transporte | Serviço | GT: Xxxxxx Xxxxxxxxx xx Xxxxx GS: Xxxxxxx da Conceição Leite Medeiros FT: Xxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxxx FS: Rosângela Espíndola Mendonça Portaria TRT/DG n° 215/2021 (doc. 501 | 00.604.122 /0001-97 | (00) 0000-0000 | ||||
2018-45 | 741/2018 | Goldi Serviços de Administração Ltda. - EPP | Serviços de administração e gerenciamento da frota para manutenção preventiva e corretiva de veículos (doc. 112) | 10/06/2021 | 09/12/2023 | 30 meses a contar da assiantura (cláusula 3ª) | 1º TA nº 24/2021: I - Prorrogar o prazo de vigência por 30 meses a contar de 10.06.2021; II - Reduzir, por acordo entre as partes e a contar de 10.06.2021, os valores dos itens 1 e 4 para R$ 0,00 (zero reais), correspondente aos percentuais de 0,10687% e 0,0255%, respectivamente, e de 0,13237% sobre o valor global (doc. 485). | - | R$ 454.954,54 | PE 27/2018 | Núcleo de Conservação do Ambiente de Trabalho e Transporte | Serviço | GT: Xxxxxx Xxxxxxxxx xx Xxxxx GS: Jussara da Conceição Leite Medeiros FT: Xxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxxx FS: Xxxxxxxxx Xxxxxxxxx Mendonça Portaria TRT/DG nº 224/2021 (doc. 512) | 20.217.208 /0001-74 | (41) 3434- 38887 9 9610-5450 | |||
2018-54 | 6.541/2018 | Servix Informática Ltda. | Solução de conectividade de rede sem fio (wireless) composta por Acess Points e outros (doc. 45) | 28/12/2018 | 27/12/2023 | 60 meses (cláusula 6ª) | - | - | R$ 399.110,00 | PE 40/2018 TRT 8ª Região | Secretaria da Tecnologia da Informação e Comunicações | Aquisição | GT: Xxxxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx; GS: Xxxxxx Xxxxx Xxxxxxxxxxx FT: Xxxxxx Xxxxx Xxxxxxxxxxx; FS:Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx FA:Xxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx; FS: Xxxxxxxxx Xxxx Xxxx Xxxxxxxx TRT/DG nº 213/2022 (doc. 72) | 01.134.191 /0003-09 | (00) 0000-0000 0 0000-0000 | |||
Coordenadoria de Comunicação Social GT: Xxxxxxx xx Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxx GS: Xxxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxxxx FT: Xxxxxxx Xxxxx xx Xxxxx FS: Xxxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxxxx Portaria TRT/DG n° 132/2023 (doc. 107) | ||||||||||||||||||
2023-09 | 18.020/2023 | Xxxxxxx Xxxxxxxx xxx Xxxxxx | Execução de serviços fotográficos, de filmagem, de locução, de streaming para transmissão de eventos ao vivo pela Internet e disponibilização de equipamentos de som, iluminação e imagem necessários à cobertura dos treinamentos de pessoal, palestras, eventos e outras atividades a serem promovidas pelo CONTRATANTE, na cidade de Campo Grande – MS (doc.123) | 14/04/2023 | 31/12/2023 | 8 meses e 16 dias (cláusula 3ª) | 1° TA n° 37/2023: Acréscimo parcial aos itens 02 e 07; supressão parcial aos itens 05 e 11 (doc. 292) Valor global estimado R$ 152.672,31 | R$ 153.000,00 | PE 07/2023 | Coordenadoria de Comunicação Social | Serviço | Divisão de Documentação e Memória GT: Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxxxx XX: Xxxxxx Xxxxx Xxxxx Xxxxxxxx FT: Xxxxxx Xxxxxx xx Xxxxx Xxxxx FS: Xxxxxx Xxxxx Xxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxx TRT/DG n° 132/2023 (doc. 107) Escola Judicial GT: Xxxxxxxxxx Xxxxx Xxxxxx Xxxxxx GS: Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx FT: Xxxxx Xxxxx xx Xxxxx Xxxxxx FS: Xxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxxxx Portaria TRT/DG n° 132/2023 (doc. 107) | 07.972.757 /0001-96 | (00) 0 0000- 0000 | ||||
Setor de Qualidade de Vida GT: Xxxx Xxxxxx xx Xxxxx Xxxx GS: Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxx xx Xxxxx Xxxxxx XX: Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxxxx Xxxxxx XX: Xxxxxx Xxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxxxxxxx Portaria TRT/DG n° 132/2023 (doc. 107) |
CONTRATOS | ||||||||||||||||||
Mês: dezembro/2023 A presente relação não contempla os contratos que ainda serão formalizados no curso deste mês. Obs: Contratos com término de vigência em 31/12/3000 são por prazo indeterminado e a data foi utilizada apenas para efeito de controlhe da planilha. | ||||||||||||||||||
Contrato | Processo | Empresa Fênix Serviços Médicos Ltda. | Objeto Serviços de atendimento domiciliar de emergência e/ou urgência e remoção a magistrados e servidores, ativos ou aposentados, pensionistas e respectivos dependentes (doc. 67) | Início Vigência | Término Vigência | Duração | Aditivo/Retificação/Distrato/Rescisão | Apostilamento | Valor do Contrato | Valor Termo Aditivo / Apostilamento | Modalidade | SEÇÃO | Tipo | Terceiriza ção | Gestor / Fiscal | CNPJ/CPF | Telefone | |
2021-09 | 15.237/2021 | 01/07/2021 | 31/12/2023 | 30 meses (cláusula 3ª) | R$ 249.844,50 | PE 11/2021 | Núcleo de Saúde e Programas Assistenciais | Serviço | GT: Xxxx Xxxxxx xx Xxxxx Xxxx GS: Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxx xx Xxxxx Xxxxxx XX: Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxx xx Xxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx TRT/DG n° 178/2019 (doc. 16) | 05.498.875 /0001-89 | (00) 0000-0000 (67) 00000- 0000 | |||||||
2018-53 | 3.737/2018 | Unimed Campo Grande MS - Cooperativa de Trabalho Médico | Serviços de assistência médico-ambulatorial e hospitalar, com obstetrícia, de abrangência nacional (doc. 74). | 01/07/2021 | 31/12/2023 | 30 meses (cláusula 3ª) | 1° TA n° 01/2019: Correção de erro material constante da Cláusula 27, na faixa etária de 49 a 51 (doc. 74). 2º TA nº 42/2020: Reequilíbrio econômico- financeiro com índice redutor de -6,40% a contar de 1º.1.2021 (doc. 295). 3º TA nº 07/2021: Prorrogar o prazo de vigência (doc. 326) 4º TA nº 09/2023: Corrigir valor global do contrato constante no Termo de Apostilamento nº 30/2022 e reajustar o valor de coparticipação em consultas, dos usuários do contrato.(doc. 433) | AP 30/2022: Reajustar o valor em 18%, a partir de 1º. 1.2023. Valor mensal R$ 1.667.545,76 (doc. 389). | R$ 43.626,570,00 | 2º TA nº 42/2020: R$ 40.363,729,20 | PE 47/2018 | Gabinete de Gestão de Saúde e Programas Assistenciais | Serviço | GT: Xxxxxxxxx xxx Chagas Brandão da Costa GS: Xxxxxxx Xxxx XX: Xxxx Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx FS: Xxxx Xxxxxx xx Xxxxx Xxxx Xxxxxxxx TRT/DG n° 88/2021 (doc. 330). | 03.315.918 /0001-18 | (00) 0000-0000 0000-0000 0 0000-0000 | xxxxxxx.xxxxxxx@xxxxxxxx.xxxx.xx xxxxxxx.xxxxx@xxxxxxxx.xxxx.xx | |
2023-02 | 22.628/2022 | Xxxxx & Xxxxxxx Ltda. | Emissão de Atestados de Conformidade Elétrica (doc. 139) | 02/01/2023 | 02/01/2024 | 12 meses (cláusula 3ª) | R$ 158.743,77 | TP 05/2022 | Núcleo de Manutenção e Projetos de Engenharia | Serviço | GT: Xxxx Xxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxx GS: Xxxxxx Xxxxx Xxxxxxxx Xxxx XX: Xxxxxxxx Xxx XX: Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxx Portaria TRT/DG nº 01/2023 (doc. 138) | 03.688.640 /0001.24 | (00) 0000-0000 (67) 0000-0000 | xxx.xxxxxxxxxxxx@xxxxx.xxx xxxxxxxxxxxx@xxxxx.xxx xxxxxxxxxxxx@xxxxx.xxx.xx | ||||
2021-02 | 22.147/2020 | XP On Consultoria Ltda | Aquisição de solução de videoconferência em nuvem e serviço de suporte técnico (docs. 62/63) | 13/01/2022 | 13/01/2024 | 12 meses a contar da assinatura (cláusula 2ª) | 1° TA n° 02/2022: Prorrogar o prazo de vigência do item 1 por 12 meses (doc. 134); 2º TA nº 01/2023: Prorrogar o prazo de vigência do item 1 por 12 meses (doc. 302); | AP nº 07/2022: Reajuste dos valores unitário R$ 308,17 e total estimado para 12 meses R$ 73.960,32 (doc.157) AP nº 08/2022: Retificação de erro material no AP nº 07/2022. Reajuste dos valores unitário R$ 308,17 e total estimado para 12 meses R$ 73.960,80 (doc. 179). AP nº 14/2023: Reajuste dos valores de acordo com IPCA acumulado no período de 5,79%, Valor mensal reajustado passa a ser de R$ 6.520,20, totalizando R$ 78.242,40 para 12 meses. | R$ 67.250,00 | 1° TA n° 02/2022: R$ 67.200,00 2º TA n° 01/2023: R$ 73.960,80 AP nº14/2023 R$ 78.242,40 | PE 060/2020 TST | Secretaria da Tecnologia da Informação e Comunicações | Aquisição | GT: Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxxx; GS: Xxxxxxx Xxxxxx Xxxx. FTéc: Xxxxxxx Xxxxxx Xxxx; FS: Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx. FAdm: Xxxxxx Xxxx xx Xxxxx; FS: Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx FDem: Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx. FS: Xxxxxx Xxxxx Xxxxxxxxxx Xxxxxxxx. Portaria TRT/DG n° 081/2023 (doc. 329) | 23.518.065 /0001-29 | (00) 0000-0000 0 0000-0000 | ||
2022-40 | 18.467/2022 | M.S. Extintores e Equipamentos de Segurança Ltda - ME | Serviço de reparos (soldagem, vedação e teste de pressurização) em tubulação de água que abastece os hidrantes do subsolo e do 5° andar do prédio-sede do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região, em Campo Grande/MS, com emissão de Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) do respectivo responsável técnico pela execução (doc. 129) | 15/12/2022 | 15/01/2024 | 13 meses (cláusula 4ª) | - | - | R$ 4.800,00 | Contratação Direta 59/2022 | Núcleo de Manutenção e Projetos de Engenharia | Serviço | GT: Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx XX: Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx Xxxx FT: Xxxxxx Xxxxx Xxxxxxxx Xxxx FS: Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxx TRT/DG n° 349/2022 (doc. 132) | 18.275.274 /0001-5 | (00) 0000-0000 / 0 0000-0000 | |||
2021-10 | 15.217/2021 | BrasilMed Auditoria Médica e Serviços Ltda. | Serviços continuados de psicologia e serviço social, com disponibilização de 01 (um) psicólogo e 01 (um) assistente social para atuar no Gabinete de Gestão de Saúde e Programas Assistenciais (GGSPAS) (doc. 97) | 27/07/2021 | 26/01/2024 | 30 meses (cláusula 3ª) | 1° TA n° 29/2021: correção de erro material constante da Cláusula 21 do contrato originário nº 10/2021, nos valores dos Serviços de Serviço Social (Assistente Social) mais especificamente no valor mensal por posto, valor total mensal do serviço e valor total mensal estimado do contrato para Assistente Social onde se lê: “R$ 14.922,30”; leia-se “R$ 7.123,90” (doc. 120) | - | R$ 447.669,00 | - | PE 13/2021 | Gabinete de Gestão de Saúde e Programas Assistenciais | Serviço | Sim | GT: Xxxx Xxxxxx xx Xxxxx Xxxx GS: Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxx xx Xxxxx Xxxxxx XX: Xxxxxx Xxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxxxxxxx FS: Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxx xx Xxxxx França Portaria TRT/DG n° 145/2021 (doc. 91) | 00.706.148 /0001-46 | (00) 0000-0000 | |
2022-34 | 18.586/2022 | W R do Carmo Informática | Aquisição de equipamentos de TI para realização e gravação de audiências, para backup e migração de dados entre dispositivos de TI e de ferramentas para manutenção de equipamentos de TI (doc. 274) | 23/11/2022 | 23/02/2024 | 15 meses (cláusula 3ª) | R$ 4.456,40 | - | PE 07/2022 | Secretaria da Tecnologia da Informação e Comunicações | Aquisição | GT: Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxxx GS:Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx FT: Xxxxxxx Xxxxxx Xxxx FS: Xxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxx TRT/DG nº 338/2022 (doc 280) | 28.184.495 /0001-75 | (00) 0 0000- 0000 | ||||
2022-31 | 18.586/2022 | Agem Tecnologia Distribuidora Ltda. | Aquisição de equipamentos de TI para realização e gravação de audiências, para backup e migração de dados entre dispositivos de TI e de ferramentas para manutenção de equipamentos de TI (doc. 275) | 24/11/2022 | 24/02/2024 | 15 meses (cláusula 3ª) | R$ 16.720,00 | - | PE 07/2022 | Secretaria da Tecnologia da Informação e Comunicações | Aquisição | GT: Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxxx GS:Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx FT: Xxxxxxx Xxxxxx Xxxx FS: Xxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxx TRT/DG nº 338/2022 (doc 280) | 09.022.398 /0001-31 | (00) 0000-0000 | ||||
2022-33 | 18.586/2022 | Techribom Suprimentos e Comunicação Ltda. | Aquisição de equipamentos de TI para realização e gravação de audiências, para backup e migração de dados entre dispositivos de TI e de ferramentas para manutenção de equipamentos de TI. (doc. 277) | 30/11/2022 | 01/03/2024 | 15 meses (cláusula 3ª) | R$ 18.400,00 | - | PE 07/2022 | Secretaria da Tecnologia da Informação e Comunicações | Aquisição | GT: Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxxx GS:Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx FT: Xxxxxxx Xxxxxx Xxxx FS: Xxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxx TRT/DG nº 338/2022 (doc 280) | 30.506.467 /0001-79 | (00) 0 0000- 0000 | xxxxxxx@xxxxxxxxxxxxxxxx.xxx. xx | |||
0000-00 | 1.990/2018 | Santander Brasil S.A. | Consignação em folha de pagamento (doc. 45) | 15/03/2019 | 14/03/2024 | 60 meses a contar da assinatura (cláusula 3ª) | - | - | -- | - | Coordenadoria de Gestão de Pessoas | Serviço | GT: Xxxxxxxxx das Chagas Brandão da Costa GS: Xxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx XX: Xxxxxxxx Xxxxxxxxx xx Xxxxxx FS: Xxxxxxx Xxxx Xxxxxxxx TRT/DG nº 258/2019 (doc. 54) | 90.400.888 /0001-42 | (00) 0000-0000 | xxxxx.xxxxx@xxxxxxxxx.xxx.xx xxxxxxxxxxxxx@xxxxxxxxx.xxx.xx xxxxxx.xxxxxxxxxx@xxxxxxxxx.xxx. br |
CONTRATOS | ||||||||||||||||||
Mês: dezembro/2023 A presente relação não contempla os contratos que ainda serão formalizados no curso deste mês. Obs: Contratos com término de vigência em 31/12/3000 são por prazo indeterminado e a data foi utilizada apenas para efeito de controlhe da planilha. | ||||||||||||||||||
Contrato | Processo | Empresa Gomes & Azevedo Ltda. Engefap Engenharia Ltda. H3D Soluções de Teleinformática Ltda. BRS SP Suprimentos Corporativos S.A. A3 Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda | Objeto | Início Vigência | Término Vigência | Duração | Aditivo/Retificação/Distrato/Rescisão | Apostilamento | Valor do Contrato | Valor Termo Aditivo / Apostilamento | Modalidade | SEÇÃO | Tipo | Terceiriza ção | Gestor / Fiscal | CNPJ/CPF | Telefone | |
2023-27 | 24.824/2022 | Contratação de empresa especializada de serviços de arquitetura ou engenharia (desde que acompanhado por responsabilidade técnica de profissional habilitado em Arquitetura) para confecção e instalação de uma Galeria de Presidentes (térreo - saguão), uma Xxxxxxx xx Xxxxxxxxx-Xxxxxx (0x xxxxx - xxxxxxxx xx xxxxxxxxxx) e dez unidades de expositores (térreo - saguão), localizados no edifício sede deste Tribunal em Campo Grande/MS, envolvendo desenvolvimento do projeto executivo de interiores e execução dos serviços de marcenaria, estrutura metálica, revestimentos, vidraçaria, porta-retratos, comunicação visual, instalações elétricas e iluminação em LEDs, conforme as especificações e condições constantes deste Projeto Básico (doc. 174) | 22/09/2023 | 22/03/2024 | 6 meses (cláusula 2ª) | R$ 133.018,00 | TP 01/2023 | Núcleo de Manutenção e Projetos de Engenharia | Serviço | GT: Xxxx Xxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxx GS: Xxxxxx Xxxxx Xxxxxxxx Xxxx XX: Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxx FS: Robinson Alt Portaria TRT/DG n° 239/2023 (doc. 83) | 03.688.640 /0001-24 | (00) 0000-0000 | ||||||
2019-09 | 3.705/2018 | Serviços continuados de manutenção, operação e serviços eventuais nas instalações prediais, máquinas e equipamentos, com cessão de mão de obra com dedicação exclusiva e fornecimento de materiais (doc. 142) | 27/09/2021 | 26/03/2024 | 30 meses a contar da assinatura (cláusula 3ª) | 1° TA n° 19/2019: Corrigir erro material quanto aos valores das diárias e quanto à data de assinatura do Contrato (doc. 154). 2º TA nº 23/2020: Convalidar a inclusão de 3 caixas d’água de 15.000 litros; adaptar o contrato o § 4º, art. 14da Res. CNJ 169/2013; repactura o valor do contrato CCT 2020/2020; considerar o valor do salário mínimo a aprtri de 1º.1.20 e 1º.2.20, o valor d vale transporte, a redução da multa do FGTS e redução temporária das alíquotas de contribuição aos serviços sociais autônomos (sistema S) de 1º. 4.20 a 30.6.20 no valor do contrato (doc. 573) 3° TA n° 30/2021: Reajustar os materiais e insumos a contar de 01.04.2020, baseado no percentual de 3,30% do IPCA, acumulado no período de abril/2019 a março/2020; repactuar, a contar de 01.01.2021 o valor do contrato em razão da Convenção Coletiva de Trabalho 2021/2021 do Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Asseio e Conservação de Mato Grosso do Sul; reajustar os materiais e insumos a contar de 01.04.2021, baseado no percentual de 6,10% do IPCA, acumulado no período de abril/2020 a março/2021 e acrescer o valor global estimado das diárias (doc. 789) 4º TA nº 33/2021: Prrogar o prazo de vigência por mais 30 (trinta) meses a contar de 27.9.2021 com ajuste (redução) dos valores específicos dos postos de trabalho de Mestre de Manutenção de Prédios, Técnico em Edificações e Técnico Eletrônico (doc. 811) 5º TA nº 26/2022: objeto: I – aumentar os itens de diárias com pernoite e diárias sem pernoite; II – aumentar o item de transporte (km rodados); III – adicionar novos materiais e insumos (itens 73 a 87) na planilha de custos; e IV - adequar a contratação às disposições da Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados) (doc. 929). 6º TA nº 11/2023: Adicionar novos materiais (pneu para movimentador pivotante e contator de potência AF265-30-11-13 AF ABB) à planilha de custos, correspondente ao acréscimo de 1,85% sobre o item "materiais", que somado ao acréscimo anterior de 3,35% realizado no 5º Termo Aditivo, totaliza um acréscimo de 5,2%. | Apostilamento nº 09/2021: Repactuação CCT 2019/2019 e reajsute do valor do Km rodado. Valor mensal R$ 111.189,98 (doc. 663); Apostilamento nº 13/2022: Repactuação CCT 2022/2022 e reajuste do valor da remuneração e CR. Valor mensal R$ 111.470,67 (doc. 029-proc. 20092/2022); Apostilamento nº 24/2022: Reajuste de Insumos, Uniformes, diárias, exceto os de repactuação. Valor mensal R$ 121.610,56 (doc. 30/Proad 21.360 /2022). | R$ 3.303.504,60 | 2º TA nº 23/2020: R$ 3.363.800,55 AP nº 09/2021: R$ 3.335.699,40 3° TA n° 30/2021: R$ 3.524.760,15; AP 13/2022: R$ 3.360.361,05 5º TA nº 26/2022: R$ 3.486.934,65 AP nº 24/2022 R$ 3.664.557,75 6º TA nº11/2023: R$ 3.682.828,95 | PE 06/2019 | Gabinete de Manutenção e Projetos | Serviço | Sim | GT: Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxxx; GS: Xxxx Xxxxxx Xxxxxxxxx XX: Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx Xxxx; FS: Xxxxxx Xxxxx Xxxxxxxx Lima Portaria TRT/DG n° 127/2019 (doc. 141). | 07.275.203 /0001-30 | (00) 0000-0000 | administracao@engefapengenhari x.xxx.xx licitacao@engefapengenharia. xxx.xx financeiro@engefapengenharia. xxx.xx orcamento6@engefapengenharia. xxx.xx | |
2023-31 | 19.565/2023 | Prestação de serviços de suporte técnico, operação e manutenção preventiva e corretiva das Centrais Privadas de Comutação Telefônica (CPCT) – PABX, providas de tecnologias analógicas, digitais ou VOIP, com o fornecimento de peças e componentes genuínos do fabricante dos equipamentos: Avaya, instalada no prédio-sede do TRT da 24ª Região, em Campo Grande - MS; e Philips Sopho, instalada no prédio do Fórum Trabalhista de Campo Grande – MS (doc. 132, 138). | 26/10/2023 | 27/03/2024 | 5 meses e 1 dia (cláusula 2ª) | R$ 133.967,46 | PE 27/2023 | Núcleo de Manutenção e Projetos de Engenharia | Serviço | GT: Xxxx Xxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxx GS: Xxxxxxxx Xxx XX: Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx Xxxx FS: Xxxxxx Xxxxx Xxxxxxxx Lima Portaria TRT/DG n° 339/2023 (doc. 111) | 14.062.549 /0001-15 | (00) 0000-0000 | ||||||
2021-16 | 20.621/2020 | Serviços continuados para operação do almoxarifado virtual, sob demanda, visando ao surpimento de materiais de consumo, via sistema web (doc. 81) | 15/10/2021 | 14/04/2024 | 30 meses (cláusula 2ª) | 1° TA n° 29/2023: I - alterar a razão social, bem como o número do CNPJ/MF, constantes do contrato originário; II - adequar a contratação às disposições da Lei n° 13.709 /2018 (Lei Geral de Proteção de Dados) (doc. 290) | AP nº 01/2023: Reajustar nos percentuais de 5,90% referente ao IPCA acumulado entre dez/2021 a nov/2022; 0,081% referente ao IPCA acumulado entre maio a nov/2022 para os itens inseridos na 1ª inclusão; 0,01% referente ao IPCA acumulado entre outubro a nov/2022 para os itens inseridos na 2ª inclusão (doc. 192) | R$ 285.300,00 | 1° TA: não houve alteração do valor | PE 07/2020 Min. Econ. | Coordenadoria de Material e Logística | Serviço | GT: Xxxxx Xxxxxx Xxxxx FT: Xxxx Xxxxxx Xxxxxxx GS/FS: Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx TRT/DG nº 280/2021 (doc. 85) | 03.746.938 /0013-87 | (00) 0000-0000 | xxxxxxxxxxxxxxxxx@xxxxxxx.xxx. xx | ||
0000-00 | 15.940/2021 | Prestação de serviços continuados de apoio administrativo, com cessão de mão de obra especializada em dedicação exclusiva, visando a verificação do controle e análise documental referente às contratações em andamento, futuras e encerradas, em cumprimento ao manual de fiscalização dos contratos do CONTRATANTE e demais normas correlatas em apoio às unidades administrativas nas dependências do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região na cidade de Campo Grande - MS (doc. 189) | 26/04/2023 | 26/04/2024 | 12 meses ( cláusula 3ª) | Apostilamento nº 21/2023: Repactuação do valor do contrato em virtude de CCT 2022/2023. Valor mensal R$ 18.552,28 (doc. 287) | R$ 186.990,24 | 222.627,36 | PE 06/2023 | Divisão de Governança de Contratações | Serviço | Sim | GT: Xxxxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxx Junior GS: Xxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx Xxxxxxxx FT: Xxxxxx Xxxxx xx Xxxxxxx FS: Xxxx Xxxxxxxxx Portaria TRT/DG n° 111/2023 (doc. 167) | 23.080.111 /0001-50 | (00) 00000- 0000 (85) 99716- 1578 |
CONTRATOS | ||||||||||||||||||
Mês: dezembro/2023 A presente relação não contempla os contratos que ainda serão formalizados no curso deste mês. Obs: Contratos com término de vigência em 31/12/3000 são por prazo indeterminado e a data foi utilizada apenas para efeito de controlhe da planilha. | ||||||||||||||||||
Contrato | Processo | Empresa Ilha Service Tecnologia e Serviços Ltda. Amapil Taxi Aéreo | Objeto | Início Vigência | Término Vigência | Duração | Aditivo/Retificação/Distrato/Rescisão | Apostilamento | Valor do Contrato | Valor Termo Aditivo / Apostilamento | Modalidade | SEÇÃO | Tipo | Terceiriza ção | Gestor / Fiscal | CNPJ/CPF | Telefone | |
2021-17 | 22.098/2020 | Serviços especializados e contínuos de Tecnologia da Informação com dedicação exclusiva de mão de obra para composição de Central de Serviços no modelo ITIL (Information Technology Infrastructure Library). Central de serviços (service desk) (doc. 223) | 28/10/2021 | 27/04/2024 | 30 meses (cláusula 3ª) | 1° TA n° 13/2023: Acrescer 1 (um) Posto de Trabalho / Cargo de Técnico de Informática, na sede do TRT da 24ª Região, que representa um acréscimo de aproximadamente 15,72% ao valor mensal atual do contrato (docs. 941/943) | AP nº 21/2022: Reajuste dos valores estimados mensais para R$ 26.235,46 a contar de 01.02.2022 (VT); R$ 26.275,72 a contar de 10.03.2022 (11,30% IPCA); R$ 29.524,76 a contar de 01.06.2022 (CCT 2022/2023) e total estimado para 30 meses R$ 885.742,80 (doc. 676). Ap nº 29/2023 (tornado sem efeito - Ap 33/2023): repactuação referente ao vale transporte de Campo Grande - MS, reajuste dos uniformes (IPCA acumulado) e repactuação dos salários de acordo com a Convenção Coletiva de Trabalho 2023/2024 (doc. 1114). Ap nº 33/2023: repactuação referente ao vale transporte de Campo Grande - MS, reajuste dos uniformes (IPCA acumulado) e repactuação dos salários de acordo com a Convenção Coletiva de Trabalho 2023/2024 (doc. 1130). | R$ 785.055,30 | AP n° 21/2022: R$ 885.742,80 1° TA n° 13/2023: R$ 1.025.056,80 Ap 29/2023 R$ 941.966,57 Ap 33/2023 R$ 943.494,69 | PE 08/2021 | Secretaria da Tecnologia da Informação e Comunicações | Serviço | Sim | GT: Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxxx GS: Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx FTéc: Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx FS:Everson França Cruz FAdm: Xxxxxx Xxxx xx Xxxxx FS: Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxx TRT/DG nº 073/2023 (doc. 928) | 85.240.869 /0001-66 | (00) 0000-0000 | ||
2019-10 | 5.080/2018 | Serviços de transporte aeromédico destinado aos magistrados e servidores do TRT da 24ª Região (doc. 91) | 06/11/2021 | 05/05/2024 | 30 meses a contar da assinatura (cláusula 3ª) | 1° TA n° 36/2021: I - prorrogar o prazo de vigência do contrato n° 10/2019, referente à prestação de serviços de transporte aeromédico, destinado aos magistrados e servidores do CONTRATANTE, ativos ou aposentados, os pensionistas e os respectivos dependentes; II - reduzir a quantidade estimada de usuários de 1760 para 1577 representando uma redução de aproximadamente 10,39%; III - reduzir o valor unitário mensal do serviço especial de transporte aeromédico, por acordo entre as partes, a contar de 06.11.2021 para R$ 5,33 (cinco reais e trinta e três centavos), representando uma redução de aproximadamente 16,06% (doc. 353) | - | R$ 335.280,00 R$ 252.162,30 (1º TA) | 1° TA n° 36/2021 R$ 252.162,30 | PE 05/2019 | Coordenadoria de Gestão de Pessoas | Serviço | GT: Xxxxxxxxx xxx Xxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx; GS: Xxxxxx Xxxxxx xx Xxxx FT: Xxxx Xxxxxx xx Xxxxx Xxxx; FS: Xxxxxx Xxxxxx de Lima Portaria TRT/DG n° 130/2019 | 70.390.497 /0001-87 | (00) 0000-0000 | |||
2023-42 | 24.306/2023 | L. A. Viagens e Turismo Ltda. | Contratação emergencial de empresa especializada para prestação de serviços de agenciamento de viagens, compreendendo os serviços de cotação, reserva, emissão, remarcação, cancelamento de passagens aéreas (nacional e internacional) e rodoviárias (doc. 52) | 20/11/2023 | 07/05/2024 | Da assinatura até 07.05.2024 (cláusula 2ª) | R$ 283.512,64 | Contratação Direta 72/2023 | Coordenadoria de Material e Logística | Serviço | GT: Xxxx Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx GS: Xxxxx Xxxxxx Xxxxxxx FT: Xxxxx Xxxxxx Xxxxx XX: Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx Portaria TRT/DG n° 417/2023 (doc. 57) | 04.613.668 /0001-65 | (00) 0000-0000 |
CONTRATOS | ||||||||||||||||||
Mês: dezembro/2023 A presente relação não contempla os contratos que ainda serão formalizados no curso deste mês. Obs: Contratos com término de vigência em 31/12/3000 são por prazo indeterminado e a data foi utilizada apenas para efeito de controlhe da planilha. | ||||||||||||||||||
Contrato | Processo | Empresa Claro S.A. Torino Informática Ltda. F.A. Ferrari de Xxxxx Xxxxxxxx Informática e Assessoria Empresarial Ltda Super Estágios Ltda EPP | Objeto | Início Vigência | Término Vigência | Duração | Aditivo/Retificação/Distrato/Rescisão | Apostilamento | Valor do Contrato | Valor Termo Aditivo / Apostilamento | Modalidade | SEÇÃO | Tipo | Terceiriza ção | Gestor / Fiscal | CNPJ/CPF | Telefone | xxxxxx@xxxxxxxx.xxx.xx xxxxxxxx.xxxxx@xxxxx.xxx xxxxxxxxxxxxxxxx000@xxxxxxx.xxx xxxxxxx.xxxxxxxx@superesta xxxx.xxx.xx |
2018-16 | 15.047/2018 | Serviço de telecomunicação de dados - rede WAN (doc. 50). | 17/11/2020 | 16/05/2024 | 30 meses a contar da assinatura (cláusula 5ª) | 1º TA nº 39/2020: Prorrogar o prazo de vigência por 30 meses, pelo período de 17.11.2020 a 16.05.2023 (doc. 151). 2º TA nº 26/2021: Acrescer mais 2 links de 32 Mpbs, de modo a totalizar 3 links de 32 Mbps, correspondente ao aumento aproximado de 12,14% ao valor mensal do contrato R$ 20.201,98 (doc. 198). 3° TA n° 35/2021: Substituir 3 (três) links de 32 Mbps, sendo 1 (um) link constante do contrato originário e 2 (dois) links acrescidos por meio do Termo Aditivo n° 26/2021, por 1 (um) link de 96 Mbps, permanecendo inalterado o valor do contrato (doc. 240). 4° TA n° 20/2023: Prorrogação (12 meses) , em caráter excepcional, da vigência do contrato de serviço de telecomunicação de dados referentes ao backbone regional da rede corporativa de longa distância (WAN) da Justiça do Trabalho, visando à interligação das unidades prediais do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região (docs. 430/433) 5° TA n° 25/2023: Convalidar a redução e reestabelecimento do Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços de Transporte e de Comunicações (ICMS), no período de 01 de julho de 2022 a 31 de dezembro de 2022 (doc. 460/463). | - | R$ 540.459,00 | 1° TA n° 39/2020 R$ 540.459,00 2° TA n° 26/2021: R$ 606.059,40 3° TA n° 35/2018: R$ 606.059,40 4° TA n° 20/2023: R$ 20.201,98 (valor mensal) 5º TA nº 25/2023 R$ 17.590,17 | PE 37/2017 TRT 4ª Região | Secretaria da Tecnologia da Informação e Comunicações | Serviço | GT: Xxxxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx GS: Xxxxxx Xxxxx Xxxxxxxxxxx FTéc: Xxxxxx Xxxxx Xxxxxxxxxxx FS: Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx FAdm: Xxxxxx Xxxx xx Xxxxx FS: Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx FDem: Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxx FS: Xxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxxx Portaria TRT/DG nº 76/2023 (doc. 374). | 40.432.544 /0001-47 | (00) 0000-0000 (67) 2106-2193 (67) 0 0000- 0000 | |||
2020-16 | 21.935/2020 | Aquisição de notebooks de uso corporativo, com garantia e suporte on-site, de no mínimo 36 meses (doc. 57) | 02/12/2020 | 01/06/2024 | 42 meses a contar da assinatura (cláusula 6ª) | - | - | R$ 480.000,00 | PE 23/2020 TRT 8ª Região | Secretaria da Tecnologia da Informação e Comunicações | Aquisição | GT: Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxxx GS: Xxxxxxx Xxxxxx Xxxx FT: Xxxxxxx Xxxxxx Xxxx FS:Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx FA: Xxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx FS: Xxxxxxxxx Xxxx Xxxx Xxxxxxxx TRT/DG nº 209/2022 (doc. 66) | 03.619.767 /0005-15 | (00) 0000-0000 | ||||
2022-23 | 18.620/2022 | Serviços de interpretação e tradução da Língua Brasileira de Sinais (Libras) para Língua Portuguesa e vice-versa, em eventos realizados pelo TRT da 24ª Região, nas sessões das Turmas e do Tribunal Pleno, em audiências com participante com deficiência auditiva e no balcão virtual acessível, sem fornecimento de mão de obra em regime de dedicação exclusiva (doc. 73) | 21/10/2022 | 21/06/2024 | 20 meses (cláusula 4ª) | R$ 196.494,48 | PE 21/2022 | Seção de Sustentabilidade | Serviço | GT: Xxxxxx Xxxxxxxxx XX: Xxxxx xx Xxxxx Xxxxxxx FT: Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx FS: Xxxxx xx Xxxxx Xxxxxxx Portaria TRT/DG nº 032/2023 (doc. 115) | 14.945.616 /0001-40 | (00) 0 0000- 0000 | ||||||
2022-01 | 24.667/2020 | Contratação de suporte técnico especializado e manutenção preventiva e corretiva ao sistema gerenciados de banco de dados (SGBD) Postgresql nas modalidades 24 horas x 7 dias da semana e 8horas por dia nos 5 dias úteis da semana (docs. 46 a 48) | 07/01/2022 | 07/07/2024 | 30 meses (cláusula 2ª) | - | AP nº 05/2023: Reajuste dos valores com base no ICTI acumulado no período de abril/2021 a março/2022, perfazendo o percentual de 5,46% e resultando no valor global estimado de R$ 430.396,50 com efeitos a contar de 01.03.2022 (doc. 191). AP n° 30/2023: Reajuste dos valores com base no ICTI acumulado no período de abril/2022 a março/2023, perfazendo o percentual de 6,42% e resultando no valor global estimado de R$ 445.133,30 com efeitos a contar de 01.03.2023 (doc. 304) | R$ 408.114,00 | AP nº 05/2023 R$ 430.396,50 AP n° 30/2023 R$ 445.133,30 | PE 01/2021 TRT 23ª Região | Secretaria da Tecnologia da Informação e Comunicações | Serviço | GT: Xxxxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx GS: Xxxxx Xxxxxx Xxxxx FTéc: Xxxxx Xxxxxx Xxxxx FS: Xxxxxx Xxxxx Xxxxxxxxxxx FAdm: Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx FS: Xxxxxx Xxxx xx Xxxxx FDem: Xxxxxxxxx Xxxx Xxxx FS: Xxxx Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx Portaria TRT/DG n° 083/2023 (doc. 207) | 26.990.812 /0001-15 | (00) 0000-0000 | |||
2022-04 | 16.656/2021 | Contratação de Agente de Integração para operacionalizar o Programa de Estágio no âmbito Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região, compreendendo a realização de processo seletivo, convocação, contratação e acompanhamento de estágio não obrigatório, realização de convênios com as Instituições de Ensino e fornecimento de seguro contra acidentes pessoais (docs. 99/100) | 19/01/2022 | 19/07/2024 | 30 meses (cláusula 3ª) | 1º TA nº 14/2023: alteração do § 1° da CLÁUSULA 7ª – DA REALIZAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO a fim de melhorar a transparência e simplificar o processo seletivo, bem como propiciar uma classificação mais isonômica/igualitária entre os candidatos (doc. 269). | AP nº 12/2023: reajustamento anual dos preços, de acordo com o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo – IPCA, acumulado no período de março/2022 a fevereiro/2023, perfazendo o percentual de 5,60%, atualizando o valor global estimado de R$ 118.853,40 (doc. 268). | R$ 112.548,00 | PE 25/2021 | Coordenadoria de Gestão de Pessoas | Serviço | GT: Xxxxxxxxx xxx Xxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx; GS: Edilson Tomi; FT: Xxxxxx Xxxx; FS: Xxxxx Xxxxxxx xxx Xxxxxx Xxxxxxx Portaria TRT/DG n° 005/2022 (doc. 103) | 11.320.576 /0001-52 | (00) 0000-0000 |
CONTRATOS | ||||||||||||||||||
Mês: dezembro/2023 A presente relação não contempla os contratos que ainda serão formalizados no curso deste mês. Obs: Contratos com término de vigência em 31/12/3000 são por prazo indeterminado e a data foi utilizada apenas para efeito de controlhe da planilha. | ||||||||||||||||||
Contrato | Processo | Empresa Gomes & Azevedo Ltda. Eletrotécnica Pantanal Ltda. Alarmes RB Ltda. | Objeto | Início Vigência | Término Vigência | Duração | Aditivo/Retificação/Distrato/Rescisão | Apostilamento | Valor do Contrato | Valor Termo Aditivo / Apostilamento | Modalidade | SEÇÃO | Tipo | Terceiriza ção | Gestor / Fiscal | CNPJ/CPF | Telefone | xxxxxxxxxxxxxx@xxxxx.xxx xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx@xxx.xxx.xx xx@xxxxxxxxxxx.xxx.xx xxxxxxxxxxxxxxx@xxxxx.xxx xxxxxxxxxxxxxxx@xxxxxxxxxxx.xxx. xx |
0000-00 | 19.603/2023 | Execução de reforma predial no edifício sede do contratante, localizado em Campo Grande - MS, conforme as especificações e condições constantes deste instrumento, do Projeto Básico, do Edital e Anexos, incluindo todas as despesas com fornecimento de materiais, de fretes e de mão d eobra necessários, ferramental, equipamentos, assistência técnica, administração, inclusive encargos sociais e trabalhistas, acordos e convenções coletivas do trabalho e sentenças normativas, tributos e seguros (doc. 149) | 21/09/2023 | 21/07/2024 | 10 meses (cláusula 2ª) | R$ 4.683.237,34 | Concorrênci a 01/2023 | Núcleo de Manutenção e Projetos de Engenharia | Obra | GT: Xxxx Xxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxx GS: Xxxxxx Xxxxx Xxxxxxxx Xxxx Xxxxxxx: Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxx Xxx, Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx Xxxx, Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxxx, Xxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx TRT/DG n° 403/2023 (doc. 188) | 03.688.640 /0001-24 | (00) 0000-0000 | ||||||
2019-14 | 1.486/2019 | Serviços de manutenção preventiva e corretiva em condicionadores de ar tipo split de parede (hi-wall), tipo split piso teto (cassete) e tipo janela, de fabricantes diversos, instalados nos imóveis pertencentes ao TRT 24ª Região, com fornecimento de peças e componentes novos e genuínos do fabricante (doc. 124) ar condicionado | 02/08/2019 | 02/08/2024 | 30 meses a contar da assinatura (cláusula 3ª) | 1º TA nº 04/2022: I - acrescentar o rol dos equipamentos da VT de Amambai; II - acrescentar ao contrato 11 equipamentos instalados no prédio-sede; III - prorrogar a vigência por 30 meses a contar de 2.2.2022 (doc. 532). | Ap nº 32/2023: Reajuste contratual no percentual de 5,77%, a contar de 02/02/2023 (doc. 867). | R$ 192.172,90 | Ap nº 32/2023: R$ 205.373,05 | PE 11/2019 | Gabinete de Manutenção e Projetos | Serviço | GT: Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxxx; GS: Xxxx Xxxxxx Xxxxxxxxx XX: Xxxxxx Xxxxx Xxxxxxxx Xxxx; FS: Xxxxxxxx Alt Portaria TRT/DG n° 427/2019 (doc. 129) | 04.048.465 /0001-73 | (00) 0000-0000 (67) 0 0000- 0000 | |||
2021-08 | 21.185/2020 | Serviços de monitoramento de sistemas eletrônicos de segurança e prestação de serviços de manutenção inicial, preventiva e corretiva em sistemas de alarmes, cercas elétricas e CFTV, com fornecimento de peças novas e originais (doc. 189) | 16/04/2021 | 16/08/2024 | 20 meses (cláusula 3ª) | 1º TA nº 16/2022: acrescentar ao rol serviços de reparo e manutenção corretivas, por chamadas técnicas; II - acrescentar ao rol peças em até 25%; III - adequar a contratação às disposições da LGPD (doc.413). 2º TA nº 34/2022: prorrogar o contrato nº 08/2021, por 20 meses (doc. 490). | AP nº 16/2022: Reajuste dos valores estimados mensais R$ R$ 11.875,36 e total estimado para 30 meses R$ R$ 444.331,37 (doc. 437). | R$ 392.210,68 | 1º TA n° 16/2022: R$ 396.274,22 AP n° 16/2022: R$ 444.331,37 2º TA nº 34/2022: R$ 444.331,37 | PE 10/2021 | Gabinete de Segurança e Transporte | Serviço | GT: Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxx GS: Xxxxxx Xxxxx Xxxxxxx FT: Xxxxx Xxxx Xxxxxxxxx FS: Xxxxx Xxxxx Xxxxxx Portaria TRT/DG nº 232/2023 (doc. 513). | 03.542.517 /0001-09 | (00) 0000-0000 9 8167-0708 0800-003 2727 | |||
2018-33 | 5.094/2017 | Restart Tecnologia e Consultoria Ltda. | Serviços de manutenção preventiva e corretiva, suporte técnico, consultoria técnica e treinamento do sistema de segurança institucional instalado no Fórum Trabalhista de C.Grande, com fornecimento de peças, quando necessária a substituição (doc. 92) | 05/04/2021 | 04/10/2024 | 30 meses a contar da assinatura (cláusula 3ª) | 1º TA nº 19/2020: Redução no valor da manutenção preventiva e corretiva, bem como no suporte técnico (itens 1 e 2), de forma excepcional e temporária, de 20% por acordo entre as partes, nos meses de junho, julho e agosto de 2020 R$ 9.400,00 (doc. 360). 2º TA nº 09/2021: Prorrogação do prazo de vigência por mais 30 meses a contar de 05.04.2021. Valor mensal R$ 11.750,00 (doc. 492). 3º TA nº 34/2023: Prorrogação excepcional por 12 meses e adequação a LGPD (doc. 772). | AP n° 35/2023: razão de erro material no registro do número do Terceiro Termo Aditivo (doc. 772). No cabeçalho do Terceiro Termo Aditivo onde se lê: “...Termo Aditivo n° 34/2021”, leia-se “... Termo Aditivo n° 34/2023”. (doc. 780). | R$ 466.643,36 | 1º TA nº 19/2020: R$ 459.593,36 2ºTA nº 34/2023 R$ 209.543,36 | PE 20/2018 | Gabinete de Segurança e Transporte | Serviço | GT: Xxxxx Xxxx Xxxxxxxxx GS:Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxx FT: Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx FS: Xxx Xxxxxx de Lima Portaria TRT/DG n° 74/2021 (doc. 494) | 04.810.506 /0001-17 | (00) 0000-0000 | ||
2019-20 | 19.348/2019 | Hewlett Packard Enterprise | Aquisição de equipamentos de informática denominados servidores em lâminas (blades) com todos os componentes para a solução completa com suporte e serviços associados, incluindo prestação de assistência técnica em garantia (doc. 44) | 07/10/2019 | 06/10/2024 | 60 meses a contar da assinatura (cláusula 12) | - | - | R$ 1.425.956,02 | PE 26/2019 TRT 13ª Região | Secretaria da Tecnologia da Informação e Comunicações | Aquisição | GT: Xxxxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx GS: Xxxxxxx Xxxxxxxxx xx Xxxxxx FT: Xxxxxxx Xxxxxxxxx xx Xxxxxx FS: Xxxxx Xxxxxx Xxxxx FA:Xxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx FS: Xxxxxxxxx Xxxx Xxxx Portaria TRT/DG nº 221/2022 (doc. 90) | 61.797.924 /0007-40 | (00) 0 0000- 0000 |
CONTRATOS | ||||||||||||||||||
Mês: dezembro/2023 A presente relação não contempla os contratos que ainda serão formalizados no curso deste mês. Obs: Contratos com término de vigência em 31/12/3000 são por prazo indeterminado e a data foi utilizada apenas para efeito de controlhe da planilha. | ||||||||||||||||||
Contrato | Processo | Empresa | Objeto | Início Vigência | Término Vigência | Duração | Aditivo/Retificação/Distrato/Rescisão | Apostilamento | Valor do Contrato | Valor Termo Aditivo / Apostilamento | Modalidade | SEÇÃO | Tipo | Terceiriza ção | Gestor / Fiscal | CNPJ/CPF | Telefone | |
2019-22 | 2.689/2019 | Oi S.A. | Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC), na modalidade de Serviço Local, nos Municípios de C. Grande, AmambaI, Aquidauana, Bataguassu, Cassilândia, Chapadão do Sul, Corumbá, Costa Rica, Coxim, Dourados, Fátima do Sul, Jardim, Maracaju, Mundo Novo, Naviraí, Nova Andradina, Paranaíba, Ponta Porá, Rio Brilhante, Ribas do Rio Pardo, Sidrolândia, São Gabriel do Oeste e Três Lagoas (doc. 94) | 01/01/2023 | 23/10/2024 | Pelo período remanescente para completar a vigência máxima de 60 meses (cláusula 3ª) | 1º TA nº 12/2022: prorrogar a vigência do contrato (doc. 872). 1º TA nº 36/2022: prorrogar a vigência do contrato (doc. 1189) | AP n° 11/2022: reajustamento anual dos preços, previsto na Cláusula Dezeseis do Contrato originário, a qual prevê o Índice de Serviços de Telecomunicações (IST) divulgado e homologado pela Agência Brasileira de Telecomunicações (ANATEL) a ser usado como fator de variação. (doc. 932). AP n° 29/2022: reajustamento anual dos preços, previsto na Cláusula Dezeseis do Contrato originário, a qual prevê o Índice de Serviços de Telecomunicações (IST) divulgado e homologado pela Agência Brasileira de Telecomunicações (ANATEL) a ser usado como fator de variação. (doc. 1161). -=-= AP n° 11/2022: reajustamento anual IST 7,28% (nov/19 a out/20) valor mensal estimado R$ 8.766,73; valor global estimado R$ 333.635,14 e reajustamento anual IST 16,76% (nov/20 a out/21) valor mensal estimado R$ 10.236,10; valor global estimado R$ 389.471,20 (doc. 932) AP n° 29/2022: reajustamento anual IST 7,94% (nov/21 a out/22) valor mensal estimado R$ 11.047,99; valor global estimado R$ 420.323,02 (doc. 1161). | R$ 245,673,50 AP 11/2022: R$ 333.635,14 a contar de 23.10.2020 e R$ 389.471,20 a contar de 23.10.2021. | R$ 8.172,47 AP 11/2022: R$ 8.766,73 a contar de 23.10.2020 e R$ 10.236,10 a contar de 23.10.2021. AP 29/2022: R$ 11.047,99 a contar de 23.10.2022. | Contratação Direta 12/2019 | Núcleo de Conservação do Ambiente de Trabalho e Transporte | Serviço | GT: Xxxxxx Xxxxxxxxx xx Xxxxx; GS: Xxxxxxxxx Xxxxxxxxx Mendonça Fiscais: TRT - FT: Xxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxxx; FS: Jussara da Conceição Leite Medeiros; Campo Grande - FT: Xxxxxxxx Xxxxxx Cheverria; FS: Xxxxxx Xxxxx da Silva; Foro de Dourados - FT: Xxxxxx Xxxxx Xxxxxxxx; FS: Xxx Xxxxx Xxxxxxxxxx xx Xxxxxxxx Xxxx de Três Lagoas - FT: Xxxxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxx; FS: Xxxx Xxxxx xx Xxxxxxx; VT Amambai - FT: Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxx; FS: Xxxxx Xxxxxxx; VT Aquidauana - FT: Xxxxx Xxxxx Xxxxxxx; FS: Xxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx; VT Bataguassu - FT: Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxx; FS: Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxxx; VT Chapadão do Sul - FT: Xxxx Xxxxxxxx xx Xxxx; FS: Xxxxxxxx Xxxxx xx Xxxxx; VT Corumbá - FT: Xxxxxxxxxxx xx Xxxxx Xxxxx Xxxxxx; FS: Xxxxx Xxxxxxxxx Xxxxx; VT Coxim - FT: Xxxxxxx Xxxxxx xx Xxxxx; FS: Xxxxxxx xx Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx; VT Fátima do Sul - FT: Xxxxxx xx Xxxxx Cançado; FS: Ubirajara Índio Bitencourt Jurnio; VT Jardim - FT: Xxxxx Xxxxxx Xxxxxx; FS: Xxxxxxxxx Xxxxxx Xxxxx; VT Mundo Novo - FT: Xxxxxxxxx Xxxxxxxx; FS: Xxxxxx Xxxxx Xxxxx; VT Naviraí - FT: Xxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx Xxxxxxxx; FS: Xxxxxxxxxx xx Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx; VT Nova Andradina - FT: Xxxxxx xx Xxxxx Xxxxx; FS: Xxxxxxx Xxxxx xxx Xxxxxx; VT Paranaíba - FT: Xxxxx Xxxxxxxxx de Freitas; FS: Xxxxxxx Xxxxx xx Xxxxx Xxxxxx; VT Ponta Porã - FT: Xxxxx Xxxx Xxxxx; FS: Cleide Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxx; VT Rio Brilhante - FT: Xxxxxx Xxxxx xx Xxxxxxx Xxxxxxx; FS: Xxxxxxxxx Xxxxx; VT São Gabriel do Oeste - FT: Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx xxx Xxxx; FS: Xxxxxxx Xxxxxxxxx xx Xxxxx Xxxxxxx; PA Cassilândia - FT: Xxxx Xxxxxxxx de Lima; FS: Xxxxxxxx Xxxxx xx Xxxxx; PA Maracajú – FT: Xxxxxxx xx Xxxxxxx Xxxxxxx; FS: Xxxxxxxxx Xxxxx; PA Sidrolândia - FT: Gilson do Espírito Santo; FS: Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxx; PA Ribas do Rio Pardo - FT: Gilson do Espírito Santo; FS: Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxx; Portaria TRT/DG nº 249/2021 (doc. 551) | 76.535.764 /0001-43 | (00) 0 0000- 0000 | ||
2019-23 | 7.241/2018 | Mega Segurança Ltda. | Serviços continuados de vigilância armada, destinados ao prédio- sede do TRT e ao Fórum Trabalhista Senador Xxxxx Xxxxx, em Campo Grande – MS (doc. 100) | 29/04/2022 | 28/10/2024 | 30 meses a contar da assinatura (cláusula 3ª) | 1º TA nº 32/2020: Considerar a alteração no valor do salário mínimo a partir de 1º.1.20 e 1º. 2.20, o aumento valor do vale transporte, a redução da multa do FGTS, a redução temporária das alíquotas de contribuições aos serviços sociais autônomos (sistema S) no valor do contrato, restabelecimento das alíquotas do sistema S, o aumento no valor do auxílio alimentação e adaptar o contrato a alteração do § 4º do art. 14 da Res. CNJ 169/2013 (doc. 291). 2º TA nº 11/2022: Prorrogar por 30 (trinta) meses o prazo de vigência do contrato originário n° 23/2019, a contar de 29.04.2022 (doc. 683). | AP n° 20/2021: repactuação em decorrência do aumento do vale transporte para o Município de Campo Grande - MS a contar de 01.01.2021 e da Convenção Coletiva de Trabalho 2020/2022 a contar de 01.03.2021 (doc. 578). | R$ 1.599.997,80 | 1° TA n° 32/2020 R$ 1.611.829,80 AP n° 20/2021 R$ 1.709.770,20 | PE 19/2019 | Gabinete de Segurança e Transporte | Serviço | Sim | GT: Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxx; GS: XXXXXX XXXXX XXXXXXX; FT: XXXXX XXXXX XX XXXXXX; FS: XXXXX XXXXXXX XXXXXX XXXXX; Portaria TRT/DG n° 199/2023 (doc. 722). | 04.951.122 /0001-14 | (00) 0000-0000 0 0000-0000 0 0000-0000 | comercial@megasegurancaltda. xxx.xx diretoria@megasegurancaltda. xxx.xx operacional@megasegurancaltda. xxx.xx |
CONTRATOS | ||||||||||||||||||
Mês: dezembro/2023 A presente relação não contempla os contratos que ainda serão formalizados no curso deste mês. Obs: Contratos com término de vigência em 31/12/3000 são por prazo indeterminado e a data foi utilizada apenas para efeito de controlhe da planilha. | ||||||||||||||||||
Contrato 2022-24 2023-33 | Processo 19.874/2022 24.063/2023 | Empresa JAMC Consultoria e Representação de Software Ltda EPP Clarear Prestadora de Serviços Ltda. | Objeto Aquisição de soluções de segurança, auditoria e prevenção de ameaças à base de dados não estruturados, abrangendo centro de dados, endpoint e proteção e controle de acesso de usuários privilegiados (PAM), incluindo garantia, serviço de instalação e treinamento, conforme especificado na tabela abaixo, nos termos e condições constantes neste contrato, seus anexos e no edital (doc. 46) Prestação de serviços continuados com cessão de mão de obra especializada em dedicação exclusiva, nas dependências do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região para serviços de Bombeiro Civil para atuar na área de segurança contra incêndio, pânico, abandono de edificações, primeiros socorros e outros sinistros que porventura vierem a ocorrer, além de desenvolvimento e implantação de política de prevenção e segurança contra incêndio (item 2). (docs. 14/15; 19) | Início Vigência 31/10/2022 01/11/2023 | Término Vigência 31/10/2024 01/11/2024 | Duração 12 meses (cláusula 2ª) 12 meses (cláusula 3ª) | Aditivo/Retificação/Distrato/Rescisão 1° TA n° 33/2023: Prorrogar a vigência do contrato de aquisição de soluções de segurança, auditoria e prevenção de ameaças à base de dados não estruturados, abrangendo centro de dados, endpoint e proteção e controle de acesso de usuários privilegiados (PAM), incluindo garantia, serviço de instalação e treinamento, somente para os itens 01, 02, 06, 08, 10, 12, 14, 16, 18, 20 e 23, por 12 meses, a contar de 31.10.2023 (docs. 261). - | Apostilamento - - | Valor do Contrato R$ 3.848.549,19 R$ 127.080,60 | Valor Termo Aditivo / Apostilamento 1° TA n° 33/2023: R$ 3.063.531,59 | Modalidade PE 58/2021 TST PE 26/2023 | SEÇÃO Secretaria da Tecnologia da Informação e Comunicações Divisão de Segurança Institucional | Tipo Serviço Serviço | Terceiriza ção Sim | Gestor / Fiscal GT: Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxx GS: Xxxxxxxxx Xxxx Xxxx FTéc: Xxxxx Xxxxxxxxx FS: Xxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxx XXxx: Xxxxxx Xxxx xx Xxxxx FS: Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx FDem: Xxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxx FS: Xxxxx Xxxxxxxxx Portaria TRT/DG nº 086/2023 (doc. 150) GT: Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxx GS: Xxxxxx Xxxxx Xxxxxxx FT: Xxxxx Xxxxx Xxxxxx XX: Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx TRT/DG n° 389/2023 (doc. 26) | CNPJ/CPF 24.425.034 /0001-96 00.000.000 /0001-79 | Telefone (00) 0000-0000 (00) 0000-0000 | xxxxxxxxx@xxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx. xx |
0000-00 2023-37 2023-35 | 20.184/2023 22.947/2023 22.947/2023 | Clarear Prestadora de Serviços Ltda. AZ Metal Ltda - ME Jeison Lilla - EI | Prestação de serviços continuados com cessão de mão de obra especializada em dedicação exclusiva, nas dependências do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região para serviços de movimentação, remanejamento e organização de cargas, como mobiliário, equipamentos, materiais de consumo, processos e bens permanentes (item 1) (docs. 124/125; 129) Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de material de consumo (doc. 196). Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de material de consumo (doc. 195). | 01/11/2023 08/11/2023 08/11/2023 | 01/11/2024 08/11/2024 08/11/2024 | 12 meses (cláusula 3ª) 12 meses (cláusula 2ª) 12 meses (cláusula 2ª) | - | - | R$ 88.698,84 R$ 5.880,00 R$ 12550,00 | PE 26/2023 SRP 9/2023 - 1ª Bda C Mec SRP 29/2022 - Base Adm CMO | Coordenadoria de Material e Logística Divisão de Segurança Institucional Divisão de Segurança Institucional | Serviço Aquisição Aquisição | Sim | GT: Xxxx Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx GS: Xxxxx Xxxxxx Xxxxx FT: Xxxx Xxxxxx Xxxxxxx XX: Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx TRT/DG n° 380/2023 (doc. 131) GT: Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxx GS: Xxxxxx Xxxxx Xxxxxxx FT: Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx XX: Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxx Portaria TRT/DG n° 344/2023 (doc. 143) GT: Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxx GS: Xxxxxx Xxxxx Xxxxxxx FT: Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx XX: Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxx Portaria TRT/DG n° 344/2023 (doc. 143) | 02.818.890 /0001-79 13.578.459 /0001-19 38.339.341 /0001-69 | (00) 0000-0000 (00) 0000-0000 (00) 000000000 | xxxxxxxxx@xxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx. br | |
2023-34 | 22.947/2023 | Visão Global Tecnologia Ltda | Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de material de consumo (doc. 194). | 08/11/2023 | 08/11/2024 | 12 meses (cláusula 2ª) | R$ 12.055,00 | SRP 03/2022 9º GAC | Divisão de Segurança Institucional | Aquisição | GT: Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxx GS: Xxxxxx Xxxxx Xxxxxxx FT: Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx XX: Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxx Portaria TRT/DG n° 344/2023 (doc. 143) | 16.598.015 /0001-33 | 21 3079 5635 | |||||
2023-36 | 22.947/2023 | Vizzen Comércio e Serviço em Equipamentos Eletrônicos Ltda | Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de material de consumo | 09/11/2023 | 09/11/2024 | 12 meses (cláusula 2ª) | R$ 15.808,00 | SRP 02/2023 - 2ºCGEO | Divisão de Segurança Institucional | Aquisição | GT: Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxx GS: Xxxxxx Xxxxx Xxxxxxx FT: Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx XX: Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxx Portaria TRT/DG n° 344/2023 (doc. 143) | 32.986.160 /0001-48 | (00) 0000-0000 | |||||
2022-09 2022-10 | 19.290/2022 18.645/2022 | W.J. Serviços de Informática Ltda. Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx e Xxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx | Serviços de manutenção, suporte técnico e atualizações do software SIABI de 9 (nove) estações do Módulo Memorial e de 1 (uma) estação do Módulo Biblioteca (doc. 65) Locação dos imóveis situados na Rua Xxx Xxxxxxx nº 1.535 (imóvel 1, com 600 m²) no valor de R$ 11.800,00 e nº 1.555 (imóvel 2, com 1.200 m²) no valor de R$ 8.418,00 totalizando R$ 20.218,00, em Campo Grande - MS e destinados ao funcionamento do arquivo geral (doc. 53) | 01/06/2022 08/06/2022 | 01/12/2024 08/12/2024 | 30 meses (cláusula 4ª) 30 meses (cláusula 4ª) | - | - | R$ 30.697,20 R$ 20.218,00 | - | Contratação Direta 23/2022 Contratação Direta 26/2022 | Gabinete de Documentação e Memória Gabinete de Documentação e Memória | Serviço Serviço | GT: Claudia Torquato Scorsafava Farias FT: Xxxxxx Xxxxxx xx Xxxxx Xxxxx GS e FS: Xxxxxx Xxxxx Xxxxx Xxxxxxxx Portaria TRT/DG nº 008/2021 (doc. 58) GT: Kárita Xxxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxxxx XX: Xxxxxx Xxxxxx xx Xxxxx Xxxxx GS e FS: Xxxxxx Xxxxx Xxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxx TRT/DG nº 060/2023 (doc. 177) | 05.116.014 /0001-99 000.000.00 0-00 e 000.000.00 0-00 | (00) 0000-0000 (84) 0 0000- 0000 | xxx@xxxxx.xxx.xx xxxxxxx@xxxxx.xxx.xx xxxxxxxxxx.xxxxxxx@xxxxx.xxx.xx xxxxxxxxx00@xxxxxxx.xxx xxxxxxxx_xxxxxx@xxxxxxx.xxx | |
2021-22 2021-21 | 21.394/2020 21.394/2020 | MCR Sistemas e Consultoria Ltda. MAPDATA - Tecnologia, Informática e Comércio Ltda. | Aquisição de licenças de softwares de edição de vídeos, imagens e PDF Adobe Creative Cloud (doc. 84) Aquisição de software CAD e BIM para o setor de engenharia e arquitetura (doc. 82) | 13/12/2021 13/12/2021 | 12/12/2024 12/12/2024 | 36 meses (cláusula 2ª) 36 meses (cláusula 10) | - - | - - | R$ 44.820,00 R$ 63.784,00 | PE 14/2021 TRT 22ª Região PE 30/2021 TRT 13ª Região | Secretaria da Tecnologia da Informação e Comunicações Secretaria da Tecnologia da Informação e Comunicações | Aquisição Aquisição | GT: Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxxx GS: Xxxxxxx Xxxxxx xxx Xxxxxx FT: Xxxxxxx Xxxxxx xxx Xxxxxx FS: Xxxxxxx Xxxxxx Xxxx FA: Xxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx FS: Xxxxxxxxx Xxxx Xxxx Portaria TRT/DG nº 211/2022 (doc. 133) GT: Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxxx GS: Xxxxxxx Xxxxxx xxx Xxxxxx FT: Xxxxxxx Xxxxxx xxx Xxxxxx FS: Xxxxxxx Xxxxxx Xxxx FA: Xxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx FS: Xxxxxxxxx Xxxx Xxxx Portaria TRT/DG nº 210/2022 (doc. 132) | 04.198.254 /0001-17 66.582.784 /0001-11 | (00) 0000-0000 0 0000-0000 (00) 0000-0000 0 0000-0000 |
CONTRATOS | ||||||||||||||||||
Mês: dezembro/2023 A presente relação não contempla os contratos que ainda serão formalizados no curso deste mês. Obs: Contratos com término de vigência em 31/12/3000 são por prazo indeterminado e a data foi utilizada apenas para efeito de controlhe da planilha. | ||||||||||||||||||
Contrato 2019-27 2023-19 2020-01 | Processo 3.057/2019 18.606/2022 3.058/2019 | Empresa Plus Service Eireli A3 Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda I9 Serviços Terceirizados Eireli EPP. | Objeto Prestação de serviços de copa a serem executados no prédio sede do TRT da 24ª Região e no Fórum Trabalhista de Campo Grande - MS (doc. 93/95) Prestação de serviços continuados de recepcionista com capacitação em Libras, com fonecimento de mão de obra com formação na Língua Brasileira de Sinais (Libras) para o prédio sede do TRT (doc. 124) Serviços continuados de recepção a serem executados no Fórum Trabalhista de Campo Grande – MS (docs. 96/98) | Início Vigência 02/07/2022 25/08/2023 15/07/2022 | Término Vigência 01/01/2025 14/01/2025 14/01/2025 | Duração 30 meses (cláusula 3ª 18 meses (cláusula 3ª) 30 meses a contar da assinatura (cláusula 3ª) | Aditivo/Retificação/Distrato/Rescisão 1º TA nº 29/2020: Repactuar o valor do contrato em razão da CCT 2020/2020, considerar o valor do salário mínimo a partir de 1º.1.20 e 1º.2.20, o valor do vale transporte, a redução da multa do FGTS, a redução temporária das alíquotas de contribuições aos serviços sociais autônomos (sistema S) no valor do contrato; adaptar o contrato a alteração do § 4º do art. 14 da Res. CNJ 169/2013 e convalidar a redução temporária da jornada de trabalho e dos salários do empregados no período de 01.5.20 a 29.7.20 (doc. 320). 2° TA n° 20/2022: Prorrogar o prazo de vigência do contrato n° 27/2019; repactuar o valor do contrato, a partir de 1º.01.2022, em razão dos novos valores previstos na CCT 2022/2022; reequilibrar o valor do contrato, a contar de 1°.01.2022, devido à inclusão do Prêmio Cesta Básica, previsto na CCT 2022/2022, na planilha de custos e formação de preços; considerar o novo valor da tarifa de transporte público, a contar de 1º.02.2022 e adequar a contratação às disposições da Lei nº 13.709/2018 (LGPD) (doc. 527) 1º TA nº 31/2020: Repactuar o valor do contrato em razão da CCT 2020/2020, considerar o valor do salário mínimo a partir de 1º.1.20 e 1º.2.20, o valor do vale transporte, a redução da multa do FGTS, a redução temporária das alíquotas de contribuiçõa aos serviços sociais autônomos (sistema S) no valor do contrato; adaptar o contrato a alteração do § 4º do art. 14 da Res. CNJ 169/2013 e convalidar a redução temporária da jornada de trabalho e dos salários do empregados no período de 04.5.20 a 1º.8.20 (doc. 285). 2º TA nº 02/2021: Convalidar a redução temporária da jornada de trabalho e dos salários dos empregados em 70% no período de 02.08.2020 a 22.11.2020 e convalidar o retorno integral da jornada e dos salários dos empregados a contar de 23.11.2020 (doc. 310). 3° TA n° 15/2022: Prorrogar o prazo de vigência do contrato n° 01/2020; repactuar o valor do contrato, a partir de 1º.01.2022, em razão dos novos valores previstos na Convenção Coletiva de Trabalho 2022/2022; reequilibrar o valor do contrato, a contar de 1°. 01.2022, devido à inclusão do Prêmio Cesta Básica, previsto na Convenção Coletiva de Trabalho 2022/2022, na planilha de custos e formação de preços; considerar o novo valor da tarifa de transporte público, a contar de 1º. 02.2022 e adequar a contratação às disposições da Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados) (doc. 440) 4° TA n° 03/2023: Inclusão de previsão de conhecimento e formação em Linguagem Brasileira de Sinais – LIBRAS em um dos postos de trabalho do contrato, sem alteração no valor contratual (docs.502/504) | Apostilamento AP nº 08/2021: Alteração do vale transporte e repactuação da CCT 2021/2021. Valor mensal R$ 13.346,06 (doc. 382). AP n° 18/2022: Alteração do vale transporte e repactuação da CTT 2022/2022. Valor mensal R$ 15.060,00 (doc. 526). AP n° 19/2023: Repactuação do valor do contrato em razão dos novos valores previstos na CCT 2023/2023, a contar de 01.01.2023, e ao novo valor da tarifa de transporte público estabelecida pela Portaria AGEREG n° 14/2023, a contar de 01.03.2023 e ao reajuste dos insumos de acordo com o IPCA/IBGE, a contar de 01.01.2023, de acordo com as Cláusulas 25 e 26 do Contrato originário. Valor mensal R$ 16.242,97 a contar de 01.01.2023 e de R$ 16.286,71, a contar de 01.03.2023 (doc. 583). AP nº 06/2021: Repactuação em decorrência da CCT 2021/2021. Valor mensal R$ 6.243,54 (doc. 339). AP nº 10/2023: Repactuação em decorrência da CCT 2023/2023 e Reequilíbrio econômico- financeiro em decorrência do novo valor de tarifa do transporte público. Valor mensal R$ 7.517,64 (doc. 527). AP n° 18/2023: Alteração do endereço da Contratada (doc. 552). | Valor do Contrato R$ 383.539,20 R$ 64.996,02 R$ 175.744,80 | Valor Termo Aditivo / Apostilamento 1º TA nº 29/2020: R$ 388.311,90 AP nº 08/2021: R$ 400.380,80 AP n° 18/2022: R$ 451.800,00 2°TA n ° 20/2022: R$ 452.852,10 AP n° 19/2023: R$ 488.601,30 1º TA nº 31/2020 R$ 180.261,00 2º TA nº 02/2021 R$ 180.261,00 AP nº 01/2021 R$ 187.306,20 3° TA n° 15/2022 R$ 209.116,20 4° TA n° 03/2023 sem alteração no valor AP nº 10/2023 R$ 225.529,20 AP n° 18/2023 sem alteração de valor | Modalidade PE 24/2019 PE 23/2023 PE 33/2019 | SEÇÃO Núcleo de Conservação do Ambiente de Trabalho e Transporte Núcleo de Conservação do Ambiente de Trabalho e Transporte Núcleo de Conservação do Ambiente de Trabalho e Transporte | Tipo Serviço Serviço Serviço | Terceiriza ção Sim Sim Sim | Gestor / Fiscal GT: Xxxxxx Xxxxxxxxx xx Xxxxx; FT: Rosângela Espindola Mendonça; GS e FS: Jussara da Conceição Leite Medeiros Portaria TRT/DG nº 508/2019 (doc. 67). GT: Xxxxxx Xxxxxxxxx xx Xxxxx GS: Xxxx Xxxxx xx Xxxx FT: Xxxxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxxx FS: Xxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxxx Portaria TRT/DG n° 252/2023 (doc. 107) GT: Xxxxxx Xxxxxxxxx xx Xxxxx GS: Jussara da Conceição Leite Medeiros FT: Rosângela Espindola Mendonça FS: Jussara da Conceição Leite Medeiros Portaria TRT/DG nº 003/2020 (doc. 92). | CNPJ/CPF 05.488.891 /0001-90 23.080.111 /0001-50 00.000.000 /0001-88 | Telefone (00) 0000-0000 (00) 0 0000- 0000 / (00) 0 0000- 0000 / (00) 0 0000- 0000 (00) 0000-0000 / 0 0000-0000 | xxxxxxxxx.xxxxxxxxxx@xxxxx.xxx / xxxxxxxxx@xxxxxxxxxxx.xxx.xx / xxxxxxxxx@xxxxxxxxxxxx.xxx.xx xxxxxxxxx@xxxxxxxxx.xxx.xx diretoroperacional@brilharms. xxx.xx |
CONTRATOS | ||||||||||||||||||
Mês: dezembro/2023 A presente relação não contempla os contratos que ainda serão formalizados no curso deste mês. Obs: Contratos com término de vigência em 31/12/3000 são por prazo indeterminado e a data foi utilizada apenas para efeito de controlhe da planilha. | ||||||||||||||||||
Contrato 2022-05 2022-12 | Processo 16.846/2021 21.486/2021 | Empresa Teltec Solutions Ltda JJ Dedetizadora MS Ltda. | Objeto Contratação de suporte técnico especializado a softwares de licenciamento open source utilizados na infraestrutura do PJe, incluindo tecnologias e ferramentas de infraestrutura ágil, no regime 24x7, com destaque para as categorias abaixo: a) Servidor de aplicação JBoss (suporte); b) Sistema operacional (suporte); c) Solução de virtualização (suporte); d) Solução de monitoramento do PJe (suporte). Parágrafo único – O detalhamento dos serviços se encontram no Anexo II do Edital (doc.62) Serviços de dedetização destinados a todas as unidades do TRT da 24ª Região, nas áreas internas, externas e anexos (doc. 81) | Início Vigência 27/01/2024 28/07/2022 | Término Vigência 27/01/2025 28/01/2025 | Duração 12 meses (cláusula5ª) 30 meses (cláusula 3ª) | Aditivo/Retificação/Distrato/Rescisão 1° TA n° 02/2023: Prorrogar o prazo de vigência por 12 (doze) meses, a contar de 27.01.2023 (doc. 199) 2° TA n° 38/2023: Prorrogar o prazo de vigência por 12 (doze) meses, a contar de 27.01.2024 (doc. 344) 1º TA nº 08/2023 - inclusão, na planilha de formação de preços, a previsão de pagamento do percentual de INSS e consequente adequação da planilha de custos do contrato. O o valor global desta contratação passa a ser de R$ 80.640,00. (doc. 219) | Apostilamento AP n° 08/2023: Reajustar o preço do item 02, a contar de 27.01.2023, com base no IPCA, acumulado fevereiro/2022 a janeiro/2023, perfazendo o percentual de 5,77%. O valor mensal passa a ser de R$ 3.701,95 e global estimado (12 meses) de R$ 44.423,40 (doc. 237) - | Valor do Contrato R$ 42.000,00 R$ 67.200,00 | Valor Termo Aditivo / Apostilamento 1° TA n° 02/2023: não houve alteração de valor AP n° 08/2023: R$ 44.423,40 1º TA n° 08/2023 R$ 80.640,00 | Modalidade PE 6.789 /2021 TRT 12ª Região PE 08/2022 | SEÇÃO Secretaria da Tecnologia da Informação e Comunicações Núcleo de Conservação do Ambiente de Trabalho e Transporte | Tipo Serviço Serviço | Terceiriza ção | Gestor / Fiscal GT: Xxxxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx; GS: Xxxxxxx Xxxxxxxxx xx Xxxxxx. FTéc: Xxxxxxx Xxxxxxxxx xx Xxxxxx; FS: Xxxxxxx Xxxxx xx Xxxxx. FAdm: Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx; FS: Xxxxxx Xxxx xx Xxxxx. FDem: Xxxxxxxxx Xxxx Xxxx FS: Xxxx Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxx TRT/DG n° 079/2023 (doc. 219) GT: Xxxxxx Xxxxxxxxx xx Xxxxx GS: Jussara da Conceição Leite Medeiros FT: Xxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxxx FS: Rosangela Espindola Mendonça Portaria TRT/DG n° 161/2022 (doc. 84) | CNPJ/CPF 04.892.991 /0001-15 00.000.000 /0001-35 | Telefone (00) 0000-0000 (00) 0000-0000 0 0000-0000 | |
2022-17 | 19.520/2022 | Premier Serviços e Empreendimento Eireli | Serviços continuados na área de Comunicação Social – Produção Multimídia -, nas dependências do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região, na cidade de Campo Grande - MS, com fornecimento de mão de obra (doc. 83) | 01/09/2022 | 01/03/2025 | 30 meses (cláusula 3ª) | - | - | R$ 388.975,20 | PE 12/2022 | Núcleo de Comunicação Social | Serviço | Sim | GT: Xxxxxxx xx Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxx FT: Xxxxxxx Xxxxx xx Xxxxx XX e FS: Clarice Mesquita de Almeida Portaria TRT/DG 051/2023 (doc. 236) | 13.570.532 /0001-06 | (00) 0000-0000 0000-0000 |
CONTRATOS | ||||||||||||||||||
Mês: dezembro/2023 A presente relação não contempla os contratos que ainda serão formalizados no curso deste mês. Obs: Contratos com término de vigência em 31/12/3000 são por prazo indeterminado e a data foi utilizada apenas para efeito de controlhe da planilha. | ||||||||||||||||||
Contrato 2022-15 | Processo 18.870/2022 | Empresa Prime Clean Comércio, Locação e Serviços Terceirizados Ltda. | Objeto Prestação de limpeza, conservação e higienização, de forma continua, com fornecimento de mão de obra e todos os materiais, equipamentos e ferramentas necessárias para a execução dos serviços, a serem prestados nas instalações da Justiça do Trabalho da 24ª Região (docs. 111/113). | Início Vigência 05/09/2022 | Término Vigência 05/03/2025 | Duração 30 meses (cláusula 3ª) | Aditivo/Retificação/Distrato/Rescisão 1º TA nº29/2022 - I – incluir a previsão de pagamento de insalubridade nas Varas do Trabalho de Amambai, Aquidauana, Bataguassu, Cassilândia, Corumbá, Coxim, Fátima do Sul, Jardim, Mundo Novo, Naviraí, Nova Andradina, Paranaíba, Ponta Porã, Rio Brilhante, São Gabriel do Oeste e Chapadão do Sul, correspondente ao acréscimo de 9,0268% do valor global do contrato. II – alterar a redação do inciso X, da Cláusula 14 do contrato originário, para também constar a pesagem do material reciclável recolhido. (doc 172) | Apostilamento AP n° 25/2023: Repactuar o valor do contrato a contar de 01.01.2023, a contar de 01.03.2023 e a contar de 01.05.2023 (doc. 385) | Valor do Contrato R$ 4.899.000,00 | Valor Termo Aditivo / Apostilamento 1º TA nº 29/2022: acréscimo de R$ 442.223,70. O valor global passou a ser de R$ 5.341.223,70 AP n° 25/2023: R$ 5.710.481,02 | Modalidade PE 13/2022 | SEÇÃO Núcleo de Conservação do Ambiente de Trabalho e Transporte | Tipo Serviço | Terceiriza ção Sim | Gestor / Fiscal GT: Xxxxxx Xxxxxxxxx xx Xxxxx GS: Xxxx Xxxxx xx Xxxx Sede FS: Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxx FSS: Xxxxxxxxx Xxxxxxxxx Mendonça Foro Campo Grande FS: Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxxx; FSS: Xxxxxx Xxxxx Xxxxxxx. Foro Dourados FS: Xxxxxx Xxxxx Xxxxxxxx; FSS: Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxx. Foro Três Lagoas FS: Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxx FSS: Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxx VT Amambai FS: Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxx; FSS: Xxxxx Xxxxxxx. VT Aquidauana FS: Xxxxx Xxxxx Xxxxxxx; FSS: Xxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx Pinheiro VT Bataguassu FS: Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxx; FSS: Xxxxxx Xxxxxx xx Xxxxx Mota VT Chapadão do Sul FS: Xxxx Xxxxxxxx xx Xxxx; FSS: Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxx VT Corumbá FS: Xxxxxxxxxxx xx Xxxxx Xxxxx Xxxxxx FSS: Xxxxx Xxxxxxxxx Xxxxx VT Coxim FS: Xxxx Xxxxxxx Xxxx xx Xxxxxxx FSS: Xxxxxxx xx Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx XX Fátima do Sul FS: Xxxxxx xx Xxxxx Cançado FSS: Xxxxx Xxxxxxx Marciano VT Jardim FS: Ubirajara Indio Bitencourt Junior FSS: Xxxxxxxxx Xxxxxx Bento VT Mundo Novo FS: Xxxxxxxxx Xxxxxxxx FSS: Xxxxxx Xxxxx Xxxxx VT Naviraí FS: Washington S. Xxxxxxx Xxxxxxx FSS: Xxxxxxxxx Xxxxx de Oliveria VT Nova Andradina FS: Xxxxxxx Xxxxxxxxx xx Xxxxx Xxxxxxxx FSS: Juciane Xxxxx xxx Xxxxxx VT Paranaíba FS: Xxxxx Xxxxxxxxx xx Xxxxxxx FSS: Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxxx VT Ponta Porã FS: Xxxxx Xxxx Xxxxx XXX: Cleide Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxx VT Rio Brilhante FS: Riceli Roriz de Xxxxxxx Xxxxxxx FSS: Maristela Joris VT São Gabriel do Oeste FS: Xxxxxxxxx xx Xxxxx FSS: Xxxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx PA Cassilândia FS: Xxxx Xxxxxxxx de Lima FSS: Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxx - Portaria TRT/DG nº 291/2023 (doc. 392). | CNPJ/CPF 00.000.000 /0001-48 | Telefone (00) 0000-0000 | xxxxxxxxx@xxxxxxxxxxxxxxxx.xxx. xx |
0000-00 2022-18 | 19.740/2019 19.534/2022 | Brazofrio Ar Condicionado Ltda. Aqua Tecnologia S.A. | Serviços de manutenção preventiva e corretiva, incluindo configuração, operação e ajustes no sistema de climatização instalado no prédio do Fórum Trabalhista de Campo Grande - MS, composto por equipamentos split de parede (hi-wall), split piso teto (cassete) e ar central no 8º pavimento, todos VRF da marca HITACHI, com fornecimento de mão-de-obra, peças e componentes novos e genuínos, quando necessária a substituição, além de todos os materiais de consumo e insumos necessários e adequados à execução dos serviços (docs. 126/129) Serviço de manutenção, suporte técnico e atualizações para 16 (dezesseis) licenças do software SHOWCASE-MUSEUS instalados no Memorial do TRT da 24ª Região (doc. 66) | 11/03/2020 03/10/2022 | 11/03/2025 03/04/2025 | 30 meses a contar da assinatura (cláusula 3ª) 30 meses (cláusula 3ª) | 1º TA nº 27/2022: Prorrogar o prazo de vigência contratual por 30 meses, a contar de 11.09.2022; e adequar a contratação as disposições da Lei 13.709/2018 (LGPD) (doc. 343). - | AP n° 19/2022: Reajustar os preços com base no IPCA acumulado no período de abril/2021 a março/2022, perfazendo o percentual de 11,30%, com efeitos a contar de 07.04.2022 (doc. 303) - | R$ 201.499,99 R$ 235.200,00 | AP n° 19/2022: R$ 224.268,61 1º TA nº 27/2022: R$ 224.268,58 | PE 08/2020 Contratação Direta 43/2022 | Gabinete de Manutenção e Projetos Gabinete de Documentação e Memória | Serviço Serviço | GT: Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxxx GS: Xxxx Xxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxx FT: Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx Rosa FS: Xxxxxx Xxxxx xx Xxxxxxxx Lima Portaria TRT/DG nº 65/2020 (doc. 134) GT: Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxxxx Xxxxxx XX: Xxxxxx Xxxxx Xxxxx Xxxxxxxx FT: Xxxxxx Xxxxxx xx Xxxxx Xxxxx FS: Xxxxxx Xxxxx Xxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxx TRT/DG nº 008/2021 (doc. 10) | 24.645.996 /0001-50 10.913.766 /0001-10 | (00) 0000-0000 (00) 0000-0000 | xxxxxxxxx@xxxxxxxxx.xxx.xx / xxxxxx@xxxxxxxxx.xxx.xx |
CONTRATOS | ||||||||||||||||||
Mês: dezembro/2023 A presente relação não contempla os contratos que ainda serão formalizados no curso deste mês. Obs: Contratos com término de vigência em 31/12/3000 são por prazo indeterminado e a data foi utilizada apenas para efeito de controlhe da planilha. | ||||||||||||||||||
Contrato 2022-19 2022-21 2023-30 2022-29 2020-09 | Processo 19.109/2022 19.362/2022 20.411/2023 22.935/2022 18.821/2020 | Empresa Conselho da Comunidade de Campo Grande - MS Sertec Engenharia e Serviços Técnicos Eireli Premier Servicos e Empreendimentos Ltda RJR Serviços de Informática Ltda. Elevaenge Comércio e Assistência Técnica em Elevadores Ltda. | Objeto Serviços de jardinagem na área externa do prédio-sede do CONTRATANTE, a ser realizado por internos do sistema prisional, na conjugação de esforços entre este TRIBUNAL e o CONSELHO DA COMUNIDADE DE CAMPO GRANDE - MS, com vistas à integração social do condenado e remição da pena por meio de execução de trabalho. (doc. 137) Serviços de manutenção preventiva e corretiva, incluindo configuração, operação e ajustes, em 2 (dois) grupos moto geradores do prédio do Fórum Trabalhista de Campo Grande, composto de: Grupo Motor Gerador sem carenagem (instalado em sala com atenuadores de ruído e porta acústica) STEMAC e de Grupo Motor Gerador cabinado insonorizado LEON HEIMER (dotados cada um de motor, gerador, quadro de comandos e tanque de combustível) com o fornecimento de mão de obra, peças e componentes novos e genuínos, quando necessária a substituição, além de todos os materiais de consumo e insumos necessários e adequados à execução dos serviços, observada a periodicidade mínima prevista nas rotinas de manutenção (cláusula 11) (doc. 162) Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de Comunicação Social com cessão de mão de obra especializada (profissional multimídia – editor de mídia audiovisual) nas áreas de produção e edição de vídeos, captação de áudio e imagens; gravações de solenidades e seminários; e transmissões ao vivo de sessões judiciárias no canal do Youtube do TRT da 24ª Região, a ser executado por meio de um (1) posto de trabalho nas dependências do TRT da 24ª Região, na cidade de Campo Grande - MS (docs. 92; 99/100). Serviço de acesso à solução integrada de colaboração e comunicação corporativa Google Workspace (doc. 46) Manutenção preventiva e corretiva em 5 elevadores e 1 plataforma elevatória da marca Otis, instalados no edifício sede do TRT (docs. 75/76) | Início Vigência 05/10/2022 07/10/2022 19/10/2023 18/11/2022 01/07/2020 | Término Vigência 05/04/2025 07/04/2025 19/04/2025 18/05/2025 01/07/2025 | Duração 30 meses (cláusula 3ª) 30 meses (cláusula 4ª) 18 meses (cláusula 2ª) 30 meses (claúsula 2ª) Obs: cláusula com redação confusa 30 meses (cláusula 2ª) | Aditivo/Retificação/Distrato/Rescisão 1° TA n° 27/2023: Alterar, por acordo entre as partes, a redação do § 3°, da cláusula 4ª (doc. 311). - - 1º TA nº 32/2022: Prorrogar o prazo de vigência contratual por 30 meses, a contar de 01.01.2023; e adequar a contratação as disposições da Lei 13.709/2018 (LGPD) (doc. 512). | Apostilamento AP nº 15/2023: Reajuste do salário mínimo, a contar de 01.01.2023 e vale transporte a contar de 01.03.2023 (doc. 231). AP nº 20/2023: Reajuste do salário mínimo, a contar de 01.05.2023 (doc. 283). Ap nº 38/2023: Alteração de CNPJ (doc. 1626) - - AP nº 22/2022: Reajustar os valores estimados mensais R$ 5.810,90 e total estimado para 30 meses R$ 174.327,00 (doc. 488) | Valor do Contrato R$ 112.030,80 R$ 203.415,50 R$ 115.994,88 R$ 658.440,00 R$ 144.390,00 | Valor Termo Aditivo / Apostilamento AP n° 15/2023: R$ 46.526,64 R$ 46.790,64 AP n° 20/2023: R$ 118.218,60 - - AP 22/2022: R$ 174.327,00 1ºTA nº32/2022: 174.327,00 | Modalidade Contratação Direta 43/2022 PE 22/2022 PE 25/2023 PE 098/2021 TRT 2ª Região PE 10/2020 | SEÇÃO Núcleo de Conservação do Ambiente de Trabalho e Transporte Gabinete de Manutenção e Projetos Coordenadoria de Comunicação Social Secretaria da Tecnologia da Informação e Comunicações Gabinete de Manutenção e Projetos | Tipo Serviço Serviço Serviço Serviço Serviço | Terceiriza ção Sim | Gestor / Fiscal GT: Xxxxxx Xxxxxxxxx xx Xxxxx GS: Xxxx Xxxxx xx Xxxx FT: Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxx FS: Xxxxxxxxx Xxxxxxxxx Mendonça Portaria TRT/DG nº 294/2023 (doc. 305) GT: Xxxx Xxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxx GS: Xxxxxx Xxxxx Xxxxxxxx Xxxx XX: Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx Xxxx FS: Robinson Alt Portaria TRT/DG nº 280/2022 (doc. 161) GT: Xxxxxxx xx Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxx GS: Xxxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxxxx FT: Xxxxxxx Xxxxx xx Xxxxx FS: Xxxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxxxx Portaria TRT/DG n° 342/2023 (doc. 82) GT: Xxxxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx GS: Xxxxxxxxx Xxxx Xxxx FTec: Xxxxxx Xxxxx Xxxxxxxxxxx FS: Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx FAdm: Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx FS: Xxxxxx Xxxx xx Xxxxx FDem: Xxxxxxxxx Xxxx Xxxx FS: Xxxxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx Portaria TRT/DG n° 090/2023 (doc. 100) GT: Xxxx Xxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxx GS: Xxxxxxxx Xxx; FT: Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxxx FS: Xxxxxx Xxxxx Xxxxxxxx Lima Portaria TRT/DG nº 169/2020 (doc. 80). | CNPJ/CPF 37.227.097 /0001-80 15.573.363 /0001-93 13.570.532 /0001-06 11.508.825 /0001-38 00.000.000 /0001-00 | Telefone (00) 0000-0000 / (00) 0000-0000 (00) 0000-0000 (71) 3213-5565 3506-8169 (00) 0 0000- 0000 0 0000-0000 (00) 0000-0000 (65) 00000- 0000 | Xxxxxxxx@xxxxxxxx.xxx.xx Xxxxxxxxxx@xxxxxxxx.xxx.xx xxxxxxxxxx@xxxxxxxxxxxx.xxx.xx xxxxxxxxxx@xx0xxxxxxxxxx.xxx xxxxxxxxx@xx0xxxxxxxxxx.xxx |
2023-04 2023-07 2020-10 | 20.517/2022 22.528/2022 20.390/2020 | Plus Service Ltda E W T Brasil Elevadores Ltda. E W T Brasil Elevadores Ltda. | Prestação de serviços de condução de veículos oficiais, com fornecimento de mão de obra com dedicação exclusiva, pertencentes à frota do CONTRATANTE e daqueles eventualmente requisitados ou cedidos a este. (doc. 138) Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em uma plataforma elevatória vertical, instalada no edifício do Fórum Trabalhista Senador Xxxxx Xxxxx, situado na Xxx Xxxxxxxxx Xxxx xx 000, Xxxx Xxxxxx, Xxxxx Xxxxxx - XX, no modelo de manutenção integral, com fornecimento de todos os serviços, peças, componentes, materiais e insumos necessários para o perfeito funcionamento do equipamento (docs. 64;68 e 72) Manutenção preventiva e corretiva em 2 elevadores da marca ThyssenKrupp, instalados no edifício do Fórum Trabalhista de Campo Grande, no modelo de manutenção integral, com fornecimento de todos os serviços, peças, componentes, materiais e insumos (doc. 92) | 23/01/2023 09/03/2023 25/03/2023 | 23/07/2025 09/09/2025 25/09/2025 | 30 meses (cláusula 3º) 30 meses ( cláusula 3ª) 30 meses (cláusula 3ª) | - 1º TA nº 04/2023: I - prorrogar o prazo de vigência do contrato originário n° 10/2020;II – adequar a contratação às disposições da Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados). (doc. 418) | AP nº 26/2023: repactuação do valor do contrato em razão dos novos valores previstos na Convenção Coletiva de Trabalho 2023/2023 (doc. 209). - AP nº 03/2023: Reajustar os valores estimados mensais para R$ 1.286,50 e total estimado para 30 meses R$ 38.595,00 (doc. 407) | R$ 1.199.936,40 R$ 14.599,80 R$ 36.249,90 | AP nº 26/2023 R$ 1.266.634,20 - AP 03/2023 R$ 38.595,00 | PE 23/2022 PE 29/2022 PE 16/2020 | Núcleo de Conservação do Ambiente de Trabalho e Transporte Núcleo de Manutenção e Projetos de Engenharia Gabinete de Manutenção e Projetos | Serviço Serviço Serviço | Sim | GT: Xxxxxx Xxxxxxxxx xx Xxxxx GS: Xxxx Xxxxx xx Xxxx FT: Xxxxxxxxx Xxxxxxxxx Mendonça FS: Xxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxxx Xxxxxxxx TRT/DG nº 350/2022 (doc. 125) GT: Xxxxxxxx Xxx XX: Xxxxxx Xxxxx xx Xxxxxxxx FT: Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx FS: Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxxx Portaria TRT/DG n° 104/2023 (doc. 75) GT: Xxxx Xxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxx GS: Xxxxxxxx Xxx; FT: Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx Xxxx FS: Xxxxxx Xxxxx Xxxxxxxx Xxxx Portaria TRT/DG nº 267/2020 (doc. 96). | 05.488.891 /0001-90 20.810.747 /0001-12 20.810.747 /0001-12 | (00) 0000-0000 - 0000 000-0000 (43) 0000-0000 (43) 00000- 0000 | xxxxxxxxxx.xxxxxxxxx@xxxxx.xxx |
CONTRATOS | ||||||||||||||||||
Mês: dezembro/2023 A presente relação não contempla os contratos que ainda serão formalizados no curso deste mês. Obs: Contratos com término de vigência em 31/12/3000 são por prazo indeterminado e a data foi utilizada apenas para efeito de controlhe da planilha. | ||||||||||||||||||
Contrato | Processo | Empresa | Objeto | Início Vigência | Término Vigência | Duração | Aditivo/Retificação/Distrato/Rescisão | Apostilamento | Valor do Contrato | Valor Termo Aditivo / Apostilamento | Modalidade | SEÇÃO | Tipo | Terceiriza ção | Gestor / Fiscal | CNPJ/CPF | Telefone | |
2020-11 | 18.825/2019 | Stilo Segurança Ltda. | Vigilância armada destinada às VT de Corumbá, Ponta Porã, Mundo Novo e Foruns Trabalhsitas de Três Lagoas e Dourados (doc. 108) | 28/09/2020 | 28/09/2025 | 30 meses (cláusula 3ª) | 1º TA nº 12/2023: I - prorrogar o prazo de vigência do contrato originário n° 11/2020; II – adequar a contratação às disposições da Lei nº 13.709/2018 (LGPD) (doc. 567). 2° TA n° 39/2023: I - repactuar, de acordo com o Termo Aditivo a Convenção Coletiva de Trabalho 2023/2024 e promover o reequilíbrio econômico-financeiro do valor do contrato devido à majoração do SAT de 1,5% para 2,96% e por conseguinte a adoção do fator RAT de 3,0%; II - acrescer 1 (um) Xxxxx xx Xxxxxxxxx xx Xxxx xx Xxxxxxxx xx Xxxxxxx que representa um aumento de aproximadamente 20,21% no valor total mensal estimado do contrato (docs. 651/653) | AP n° 21/2021: Repactuação em relação ao aumento do vale alimentação e ajuste salarial previstos na CCT 2020/2022, bem como a correção do divisor para cálculo de horas extras de 180 para 220. No período de 28.09.2020 a 28.02.2021 valor mensal de R$ 25.465,91 e a contar de 01.03.2021 valor mensal de R$ 26.934,95 (doc. 357); AP n° 07/2023: Repactuação em relação ao aumento do vale alimentação e ajuste salarial previstos na CCT 2022/2024, a contar de 01.03.2022, passa a ser de R$ 29.589,46 (vinte e nove mil, quinhentos e oitenta e nove reais e quarenta e seis centavos) (doc. 538). | R$ 765.890,40 | AP 21/2021 A contar de 01.03.2021 R$ 808.048,50 TA n° 39/2023 1.904.937,60 (30 meses) | PE 07/2020 | Gabinete de Segurança e Transporte | Serviço | Sim | GT: Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxx GS: Xxxxxx Xxxxx Xxxxxxx FT: Xxxxx Xxxxx xx Xxxxxx XX: Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxx Fiscais Setoriais: Xxxxxx Xxxxx Xxxxxxxx - Diretoria do Foro de Dourados Xxxx Xxxxxxx xxx Xxxxxx Junior - Diretoria do Foro de Três Lagoas Xxxxxxxxxxx xx Xxxxx Xxxxx Xxxxxx - VT Corumbá Xxxxxx xx Xxxxx Xxxxxx - VT Mundo Novo Xxxxx Xxxxx Xxxxx xx Xxxxx - VT Ponta Porã Portaria TRT/DG nº 220/2023 (doc. 592) | 08.112.812 /0001-30 | (00) 0000-0000 (67) 0000-0000 | xxxxxxx@xxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx xxxxxxxxx@xxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx |
CONTRATOS | ||||||||||||||||||
Mês: dezembro/2023 A presente relação não contempla os contratos que ainda serão formalizados no curso deste mês. Obs: Contratos com término de vigência em 31/12/3000 são por prazo indeterminado e a data foi utilizada apenas para efeito de controlhe da planilha. | ||||||||||||||||||
Contrato | Processo | Empresa | Objeto | Início Vigência | Término Vigência | Duração | Aditivo/Retificação/Distrato/Rescisão | Apostilamento | Valor do Contrato | Valor Termo Aditivo / Apostilamento | Modalidade | SEÇÃO | Tipo | Terceiriza ção | Gestor / Fiscal | CNPJ/CPF | Telefone | |
2020-12 | 20.575/2020 | Oi S.A. | Prestação de serviço telefônico fixo comutado (STFC) na modalidade de Longa Distância Nacional (LDN), Intra-Regional e Inter-Regional para intermediação das ligações interurbanas de telefone fixo para fixo e de telefone fixo para móvel, originadas nas unidades pertencentes ao TRT da 24ª Região para as localidades pertencentes às regiões I, II e III do Plano Geral de Outorgas (doc. 100). | 29/09/2020 | 29/09/2025 | 30 meses (cláusula 3ª) | 1° TA n° 10/2023: I - prorrogar o prazo de vigência do contrato originário n° 12/2020. II – adequar a contratação às disposições da Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados), a contar de 29.03.2023 (doc. 809). | AP nº 06/2023: Reajustamento de 26,27% referente ao IST acumulado no período de outubro de 2020 a outubro de 2022. Valor mensal R$ 6.590,38 (doc. 795). | R$ 158.126,40 | R$ 6.590,38 | PE 23/2020 | Núcleo de Conservação do Ambiente de Trabalho e Transporte | Serviço | GT: Xxxxxx Xxxxxxxxx xx Xxxxx; GS: Xxxxxxxxx Xxxxxxxxx Mendonça Fiscais: Foro Campo Grande - FT: Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxxx; FS: Xxxxxx Xxxxx xx Xxxxx; Foro de Dourados - FT: Xxxxxx Xxxxx Xxxxxxxx; FS: Xxx Xxxxx Xxxxxxxxxx xx Xxxxxxxx; Foro de Três Lagoas - FT: Xxxxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxx; FS: Xxxx Xxxxx Xxxxxxx; VT Amambai - FT: Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxx; FS: Xxxxx Xxxxxxx; VT Aquidauana - FT: Xxxxx Xxxxx Xxxxxxx; FS: Xxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx; VT Bataguassu - FT: Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxx; FS: Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxxx; VT Chapadão do Sul - FT: Xxxx Xxxxxxxx de Lima; FS: Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxx; VT Corumbá - FT: Xxxxxxxxxxx xx Xxxxx Xxxxx Xxxxxx; FS: Xxxxx Xxxxxxxxx Xxxxx; VT Coxim - FT: Xxxxxxx Xxxxxx xx Xxxxx; FS: Xxxxxxx xx Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx; VT Fátima do Sul - FT: Xxxxxx xx Xxxxx Xxxxxxx; FS: Ubirajara Índio Bitencourt Junior VT Jardim - FT: Xxxxx Xxxxxx Xxxxxx; FS: Xxxxxxxxx Xxxxxx Xxxxx; VT Mundo Novo - FT: Xxxxxxxxx Xxxxxxxx; FS: Xxxxxx Xxxxx Xxxxx; VT Naviraí - FT: Xxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx Xxxxxxxx; FS: Xxxxxxxxxx xx Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx; VT Nova Andradina - FT: Xxxxxx xx Xxxxx Xxxxx; FS: Xxxxxxx Xxxxx xxx Xxxxxx; VT Paranaíba - FT: Xxxxx Xxxxxxxxx xx Xxxxxxx; FS: Xxxxxxx Xxxxx xx Xxxxx Xxxxxx; VT Ponta Porã - FT: Xxxxx Xxxx Xxxxx; FS: Cleide Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxx; VT Rio Brilhante - FT: Xxxxxx Xxxxx xx Xxxxxxx Xxxxxxx; FS: Xxxxxxxxx Xxxxx; VT São Gabriel do Oeste - FT: Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx xxx Xxxx; FS: Xxxxxxx Xxxxxxxxx xx Xxxxx Xxxxxxx; PA Cassilândia - FT: Xxxx Xxxxxxxx xx Xxxx; FS: Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxx; PA Maracajú – FT: ? PA Ribas do Rio Pardo - FT: Gilson do Espírito Santo; FS: Biaca Viegas Nasser; PA Sidrolândia - FT: Gilson do Espírito Santo; FS: Biaca Viegas Nasser; Portaria TRT/DG nº 254/2021 (doc. 285) | 76.535.764 /0001-43 |
CONTRATOS | ||||||||||||||||||
Mês: dezembro/2023 A presente relação não contempla os contratos que ainda serão formalizados no curso deste mês. Obs: Contratos com término de vigência em 31/12/3000 são por prazo indeterminado e a data foi utilizada apenas para efeito de controlhe da planilha. | ||||||||||||||||||
Contrato 2021-12 2022-14 2020-13 | Processo 15.477/2021 20.044/2022 23.044/2020 | Empresa ISH Tecnologia S.A Teslenco Arquitetura e Construção Ltda ME Green4t Soluções TI Ltda. | Objeto Aquisição de solução de EndPoints (doc. 52) Serviços de engenharia ou arquitetura para a elaboração de projetos executivos, caderno de encargos, cronogramas e investigações com parecer técnico destinados à reforma do imóvel que abriga o edifício-sede deste Tribunal (doc. 97) Serviços especializados e contínuos de monitoramento, suporte técnico, manutenção preventiva e corretiva de Central de Processamento de Dados (CPD), do tipo sala cofre, com fornecimento de peças e consumíveis (doc. 82) | Início Vigência 14/10/2021 10/08/2022 11/11/2020 | Término Vigência 14/10/2025 10/11/2025 11/11/2025 | Duração 48 meses (cláusula 12) 39 meses (cláusula 3ª) 30 meses a contar da assinatura (cláusula 3ª) | Aditivo/Retificação/Distrato/Rescisão 1º TA 13/2022: Alterar o iniício da vigência contratual para 14/10/2021 (doc. 123) - 1° TA n° 09/2022: Alterar a filial da Contratada, como sendo a domiciliada no Município de Barueri – SP, com inscrição no CNPJ sob o n° 03.698.620/0005-68 (doc. 196). 2° TA n° 35/2022: Alterar a razão social da CONTRATADA de GREEN4T SOLUÇÕES TI LTDA. para GREEN4T SOLUÇÕES TI S.A., conforme Protocolo JUCESP n° 0.566.556/22- 4 (doc. 359) 3º TA nº 18/2023: Prorrogar o prazo de vigência do contrato originário nº 13/2020. Redução em 9,48% o valor dos serviços sob demanda, totalizando redução de 1,16% no valor total do contrato. (doc. 505) | Apostilamento AP nº 25/2022: Reajustar os preços com base no ICTI acumulado no período de agosto/2021 a julho/2022, perfazendo o percentual de 5,96% e resultando no valor global estimado de R$ 254.928,00, com efeitos a contar de 07.07.2022 (doc. 219) AP nº 34/2023: reajustamento anual dos preços a partir de 7.7.2023, para os itens 1 e 2, no percentual de 3,14% corresponde ao ICTI, acumulado no período de agosto/2022 a julho/2023; Valor mensal R$ 4.575,33. Valor global estimado R$ 258.689,91 (doc. 387). - AP nº 05/2022: Reajustar os valores mensais estimados que passaram a ser R$ 31.116,93 e valor global estimado de R$ 1.064.411,99, a contar de 22.10.2021 (doc. 139) AP n° 28/2022: Reajustar os valores mensais estimados para R$ 33.130,19 que acrescido do montante estimado de materiais reajustado no importe de R$ 139.373,64 totaliza, para 30 (trinta) meses de contratação, o valor total estimado de R$ 1.133.279,34 (doc. 347) AP n° 40/2023: Reajustar o valor mensal estimado para R$ 34.727,05 acrescido do montante estimado de serviços sob demanda no importe de R$ 132.241,73 (doc. 640) | Valor do Contrato R$ 242.960,00 R$ 245.800,00 R$ 916.789,16 | Valor Termo Aditivo / Apostilamento AP nº 25/2022 R$ 254.928,00 AP 34/2023 R$ R$ 258.689,91 - AP 05/2022: R$ 1.064.411,99 1° TA: sem reflexos financeiros AP 28/2022: R$ 1.133.279,34 2° TA: sem reflexos financeiros 3º TA: R$1.120.066,73 AP 40/2023: 2.080.668,88 (60 meses) | Modalidade PE 11/2021 TRT 13ª Região TP 01/2022 PE 30/2020 TRT 6ª Região | SEÇÃO Secretaria da Tecnologia da Informação e Comunicações Gabinete de Manutenção e Projetos Secretaria da Tecnologia da Informação e Comunicações | Tipo Aquisição Serviço Aquisição | Terceiriza ção | Gestor / Fiscal GT: Xxxxxxxx Xxxxx Maquerte GS: Xxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxx FTéc: Xxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxx FS: Xxxxx Xxxxxxxxx FAdm: Xxxxxx Xxxx xx Xxxxx FS: Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx FDem: Xxxxxxxxx Xxxx Xxxx FS: Xxxx Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxx TRT/DG nº 077/2023 (doc. 301) GT: Xxxxxx Xxxxx Xxxxxxxx Xxxx GS: Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxxx FT: Xxxxxxx Xxx FS: Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxx TRT/DG nº 187/2022 (doc. 96). GT: Xxxxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx GS: Xxxxx Xxxxxx Xxxxx FTéc: Xxxxx Xxxxxx Xxxxx FS: Xxxxxxx Xxxxxx xxx Xxxxxx XXxx: Xxxxxx Xxxx xx Xxxxx FS: Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx FDem: Xxxxxxxxx Xxxx Xxxx FS: Xxxx Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx Portaria TRT/DG nº 82/2023 (doc. 419) | CNPJ/CPF 01.707.536 /0001-04 36.784.171 /0001-04 00.000.000 /0002-15 | Telefone (00) 0000-0000 / 0000-0000 (00) 0000-0000 (00) 0000-0000 (00) 0000-0000 (19) 0000-0000 | xxxxxxxxx@xxxxx0x.xxx xxxxxxx@xxxxxxxx.xxx.xx xxxxxxxx.xxxxxxxx@xxxxx0x.xxx xxxxxxx.xxxxxxxxx@xxxxxxxx.xxx.xx xxxxxx.xxxxxx@xxxxx0x.xxx.xx |
2020-19 | 22.004/2020 | Telefônica Brasil S.A. | Serviços de telefonia móvel pessoal, com comodado de aparelhos (doc. 85) | 15/12/2020 | 14/11/2025 | 30 meses a contar da assinatura (cláusula 3ª) | 1° TA n° 21/2023: Prorrogar o prazo de vigência pelo período de 30 meses a contar de 15.06.2023 e adequar a contratação às disposições da Lei 13.709/2018 (doc. 459). 2° TA n° 28/2023: Acrescentar o item 12 na Cláusula 4ª - Do Valor deste Termo, referente a 1 (um) pacote de acesso de dados a internet e voz, em roaming internacional, no telefone institutcional utilizado pelo Desembargador Xxxx xx Xxxx Xxxxx xx Xxxxx (doc. 511). | AP nº 16/2023: Reajustar os valores mensais estimados que passaram a ser R$ 3.225,75 e valor global estimado de R$ 96.772,50, a contar de 02.05.2023 (doc. 425). AP nº 37/2023: onde se lê: inscrita no CNPJ sob o n° 02.558.157/0001-62, leia-se: inscrita no CNPJ sob o n° 02.558.157/0021-06. (doc. 542). | R$ 79.281,00 | 1º AP nº 12/2022 R$ 96.772,50 2° TA n° 28/2023 R$ 97.469,70 | PE 27/2020 | Núcleo de Conservação do Ambiente de Trabalho e Transporte | Serviço | GT: Xxxxxx Xxxxxxxxx xx Xxxxx GS: Xxxxxxxxx Xxxxxxxxx Mendonça FT: Xxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxxx FS: Xxxxxxxxx Xxxxxxxxx Mendonça Portaria TRT/DG nº 322/2020 (doc. 88). | 02.558.157 /0001-62 | (00) 0 0000- 0000 |
CONTRATOS | ||||||||||||||||||
Mês: dezembro/2023 A presente relação não contempla os contratos que ainda serão formalizados no curso deste mês. Obs: Contratos com término de vigência em 31/12/3000 são por prazo indeterminado e a data foi utilizada apenas para efeito de controlhe da planilha. | ||||||||||||||||||
Contrato 2020-15 2023-15 2020-21 | Processo 23.138/2020 18.130/2023 21.937/2020 | Empresa Free Way Tecnologia Ltda EPP Refrigeração Bueno Aires Ltda ME Tracenet Treinamento e Comércio em Informática Ltda. ME | Objeto Contratação de serviços de conexão a internet através de 2 links dedicados e exclusivos, sendo um principal e outro redundante, com locação de equipamentos, instalação, configuração e ativação (doc. 59) Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, incluindo configuração, operação e ajustes, do sistema de climatização do prédio sede do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região, composto de sistema VRF MITSUBISHI, sistema de recuperação de energia, sistema de insuflamento, sistema de exaustão, e sistema elétrico com subestação de 13,8 kV / 380 V, com fornecimento de mão de obra, peças e componentes novos e genuínos, quando necessária a substituição, além de todos os materiais de consumo e insumos necessários e adequados à execução dos serviços, observada a periodicidade mínima prevista nos planos de manutenção (itens 16 e 18) e sempre que ocorram fatos que determinem intervenções eventuais, bem como execução de serviços eventuais de instalação, desinstalação e remanejamento dos sistemas de climatização (doc. 135). Aquisição de 60 roteadores BGP, com serviço de instalação, configuração, garantia e suporte técnico de 60 meses (doc. 48) | Início Vigência 03/12/2020 14/06/2023 23/12/2020 | Término Vigência 02/12/2025 14/12/2025 22/12/2025 | Duração 30 meses (cláusula 3ª) 30 meses (Cláusula 2ª) 60 meses a contar da assinatura (cláusula 6ª) | Aditivo/Retificação/Distrato/Rescisão 1° TA n° 23/2023: I - alterar o endereço da CONTRATADA constante no preâmbulo do contrato originário; II - prorrogar a vigência do contrato; III - aumentar a largura da banda larga de 100MBps para 300MBps dos links 1 (Lote 1) e 4 (Lote 2); IV - adequar a contratação às disposições da Lei nº 13.709/2018 (LGPD) (docs. 320/322) | Apostilamento - | Valor do Contrato R$ 97.902,00 R$ 901.212,74 R$ 227.000,00 | Valor Termo Aditivo / Apostilamento 1° TA n° 23/2023: R$ 115.991,40 | Modalidade PE 31/2020 PE 16/2023 PE 22/2020 TRT 8ª Região | SEÇÃO Secretaria da Tecnologia da Informação e Comunicações Núcleo de Manutenção e Projetos de Engenharia Secretaria da Tecnologia da Informação e Comunicações | Tipo Serviço Serviço Aquisição | Terceiriza ção | Gestor / Fiscal GT: Xxxxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx GS: Xxxxx Xxxxxx Xxxxx FTéc: Xxxxx Xxxxxx Xxxxx FS: Xxxxxx Xxxxx Xxxxxxxxxxx FAdm: Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx FS: Xxxxxx Xxxx xx Xxxxx FDem: Xxxxxxxxx Xxxx Xxxx FS: Xxxx Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx Portaria TRT/DG nº 096/2023 (doc. 254) GT: Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxxx GS: Xxxx Xxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxx FT: Xxxxxx Xxxxx Xxxxxxxx Xxxx FS: Robinson Alt Portaria TRT/DG nº 174/2023 (doc. 118) GT: Xxxxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx GS: Xxxxx Xxxxxx Xxxxx FT: Xxxxx Xxxxxx Xxxxx xx Xxxxxx FS: Xxxxxx Xxxxx Xxxxxxxxxxx FA: Xxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx FS: Xxxxxxxxx Xxxx Xxxx Xxxxxxxx TRT/DG nº 223/2022 (doc. 88). | CNPJ/CPF 15.137.229 /0001-40 02.769.998 /0001-19 10.242293 /0001-77 | Telefone (00) 0000-0000 (00) 0000-0000 (00) 0000-0000 (11) 0000-0000 | xxxxxxxxxxx@xxxxxxxxxx.xxx.xx xxxxxxxxx@xxxxxxxxxx.xxx.xx xxxxxxxxxx@xxxxxxxx.xxxxxxxxx. com xxxxxxxxx@xxxxxxxxxxxxxxxx.xxx xxxxxxxx.xxxxx@tracenetsolutions. com |
2023-17 2022-32 2023-24 2021-05 2023-29 | 18.281/2023 18.586/2022 18.765/2021 20.578/2020 21.301/2023 | HC Comunicação de Dados Ltda Agem Tecnologia Distribuidora Ltda. Central IT Tecnologia da Informação S/A Oi. S.A. Telefônica Brasil S.A. | Prestação de serviços de monitoramento com manutenção preventiva e corretiva do cabeamento óptico e metálico da rede metropolitana do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região (TRT24), com o fornecimento de peças novas (docs. 224; 227/228). Aquisição de equipamentos de TI para realização e gravação de audiências, para backup e migração de dados entre dispositivos de TI e de ferramentas para manutenção de equipamentos de TI (doc. 276) Prestação de serviços continuados especializados em fornecimento de solução para gestão de serviços de Tecnologia da Informação, no modelo software como serviços (SaaS) e serviços de implantação, em conformidade com as práticas estabelecidas pelo modelo ITIL (Information Technology Infrastructure Library) (doc. 332) Serviço de telefonia fixa comutada (STFC), na modalidade serviço local, para a intermediação das ligações de telefones fixo para fixo e de fixo para móvel, com a instalação de 4 links E-1, bi-direcionais, conectados por fibra óptica, para promover o entroncamento dos aparelhos PABX da sede do TRT da 24ª Região e dos Fóruns Trabalhistas de Campo Grande, Dourados e Três Lagoas (doc. 102) Prestação de serviço de fornecimento de acesso à Internet por meio de telefonia móvel, com tecnologia 4G ou superior, com franquia de 5GB por acesso, de forma compartilhada entre todas as linhas, com fornecimento de chip e modem em comodato, para uso em computadores e notebooks (docs. 128; 133; 138 e 143) | 05/07/2023 24/11/2022 05/09/2023 11/03/2021 19/10/2023 | 05/01/2026 24/02/2026 05/03/2026 10/03/2026 19/04/2026 | 30 meses (cláusula 3ª) 39 meses (cláusula 3ª) 30 meses (cláusula 4ª) 30 meses a contar da assinatura (cláusula 3ª) 30 meses (cláusula 2ª) | - 1° TA n° 22/2023: Prorrogar o prazo de vigência pelo período de 30 meses a contar de 11.09.2023; incluir os §§ 6º e 7º à cláusula 6ª do contrato originário; e adequar a contratação às disposições da Lei 13.709/2018 (doc. 508) - | - AP n° 17/2023: Reajustar os valores anuais dos preços, de acordo com o Índice de Serviços de Telecomunicações (IST), homologado pela Agência Nacional de Telecomunicações – ANATEL, acumulado no período de março/21 a fevereiro/23, perfazendo o percentual de 19,23%, de acordo com a cláusula 16 do contrato originário, a contar de 18.02.2023 (doc. 489) AP n° 39/2023: Alterar o número do CNPJ/MF para 76.535.764/0324-28 - | R$ 668.885,40 R$ 37.512,00 R$ 1.063.840,00 R$ 404.522,40 R$ 99.900,00 | - - AP n° 17/2023: 479.867,10 0x XX xx 00/0000: xxx xxxxxxxxx xx xxxxx - | XX 12/2023 PE 07/2022 PE 03/2023 PE 03/2021 PE 29/2023 | Secretaria da Tecnologia da Informação e Comunicações Secretaria da Tecnologia da Informação e Comunicações Secretaria da Tecnologia da Informação e Comunicações Núcleo de Conservação do Ambiente de Trabalho e Transporte Secretaria da Tecnologia da Informação e Comunicações | Serviço Aquisição Serviço Serviço Serviço | GT: Alessander Xxxxxxxx Xxxxx; GS: Xxxxx Xxxxxx Xxxxx; FT: Xxxxxx Xxxxx Xxxxxxxxxxx; FTS: Xxxxx Xxxxxx Xxxxx; FA: Xxxxxx Xxxx xx Xxxxx; FAS: Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx; FD: Xxxxxxxxx Xxxx Xxxx; FDS: Xxxxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx Portaria TRT/DG n° 208/2023 (doc. 203) GT: Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxxx GS:Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx FT: Xxxxxxx Xxxxxx Xxxx FS: Xxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxx TRT/DG nº 338/2022 (doc 280) GT: Xxxxxxxxx Xxxx Xxxx GS: Xxxx Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx FT: Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxxx FS: Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx FAdm: Xxxxxx Xxxx xx Xxxxx FS: Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx FDem: Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxxx FS: Xxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx Portaria TRT/DG n° 236/2023 GT: Xxxxxx Xxxxxxxxx xx Xxxxx GS: Xxxxxxx xx Xxxxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxx FT TRT: Xxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxxx FS TRT: Xxxxxxxxx Xxxxxxxxx Mendonça FT CG: Xxxxxxxx Xxxxxx Cheverria FS CG: Xxxxxx Xxxxx xx Xxxxx FT Dourados: Xxxxxx Xxxxx Xxxxxxxx XX Dourados: Xxx Xxxxx Xxxxxxxxxx xx Xxxxxxxx FT TL: Clerildes Aparecida Dias FS TL: Xxxx Xxxxx Xxxxxxx Portaria TRT/DG nº 250/2021 (doc. 176) GT: Xxxxxxxxx Xxxx Xxxxx GS: Xxxx Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx FT: Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxxx FTS: Xxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx FA: Xxxxxx Xxxx xx Xxxxx FAS: Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxx TRT/DG n° 345/2023 (doc. 112) | 05.202.938 /0001-08 09.022.398 /0001-31 07.171.299 /0001-96 76.535.764 /0324-28 02.558.157 /0001-62 | (00) 0000-0000 (00) 0000-0000 (00) 0000-0000 (00) 0 0000- 0000 | xxxx@xxxx.xxx/ xxxxxxxxx@xxxx.xxx |
CONTRATOS | ||||||||||||||||||
Mês: dezembro/2023 A presente relação não contempla os contratos que ainda serão formalizados no curso deste mês. Obs: Contratos com término de vigência em 31/12/3000 são por prazo indeterminado e a data foi utilizada apenas para efeito de controlhe da planilha. | ||||||||||||||||||
Contrato 2023-41 2023-40 2023-39 | Processo 24.695/2022 24.695/2022 24.695/2022 | Empresa Acessoline Telecomunicações Ltda. Oi Soluções S.A Free Way Tecnologia Ltda EPP | Objeto Contratação de links de comunicação de dados, acesso à internet e serviços agregados (docs. 187/188; 192) Contratação de links de comunicação de dados, acesso à internet e serviços agregados (docs. 186; 193/194 e 202) Ccontratação de links de comunicação de dados, acesso à internet e serviços agregados (docs. 197; 201 e 204) | Início Vigência 24/11/2023 27/11/2023 27/11/2023 | Término Vigência 24/05/2026 27/05/2026 27/05/2026 | Duração 30 meses (cláusula 3ª) 30 meses (cláusula 3ª) 30 meses (cláusula 3ª) | Aditivo/Retificação/Distrato/Rescisão - - - | Apostilamento - - - | Valor do Contrato R$ 75.900,00 R$ 1.755.468,90 R$ 282.870,00 | Valor Termo Aditivo / Apostilamento | Modalidade PE 10/2023 PE 10/2023 PE 10/2023 | SEÇÃO Secretaria da Tecnologia da Informação e Comunicações Secretaria da Tecnologia da Informação e Comunicações Secretaria da Tecnologia da Informação e Comunicações | Tipo Aquisição Aquisição Aquisição | Terceiriza ção | Gestor / Fiscal GT: Xxxxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx GS: Xxxxx Xxxxxx Xxxxx FT: Xxxxxx Xxxxx Xxxxxxxxxxx FTS: Xxxxx Xxxxxx Xxxxx FA: Xxxxxx Xxxx xx Xxxxx FAS: Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx FD: Xxxxxxxxx Xxxx Xxxx FDS: Xxxxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx Portaria TRT/DG n° 424/2023 (doc. 206) GT: Xxxxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx GS: Xxxxx Xxxxxx Xxxxx FT: Xxxxxx Xxxxx Xxxxxxxxxxx FTS: Xxxxx Xxxxxx Xxxxx FA: Xxxxxx Xxxx xx Xxxxx FAS: Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx FD: Xxxxxxxxx Xxxx Xxxx FDS: Xxxxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx Portaria TRT/DG n° 424/2023 (doc. 206) GT: Xxxxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx GS: Xxxxx Xxxxxx Xxxxx FT: Xxxxxx Xxxxx Xxxxxxxxxxx FTS: Xxxxx Xxxxxx Xxxxx FA: Xxxxxx Xxxx xx Xxxxx FAS: Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx FD: Xxxxxxxxx Xxxx Xxxx FDS: Xxxxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx Portaria TRT/DG n° 424/2023 (doc. 206) | CNPJ/CPF 14.798.740 /0019-59 09.719.875 /0001-12 00.000.000 /0001-40 | Telefone (00) 0 0000- 0000 0 0000-0000 (00) 0 0000- 0000 0000-000000 (00) 0 0000- 0000 | assinatura.contratos@acessoline. xxx.xx xxxxx.xxxxx@xx.xxx.xx xxxxxx.xxxxxxxx@xx.xxx.xx xxxx@xx.xxx.xx |
2023-38 2022-08 2023-16 2023-25 | 24.695/2022 19.160/2021 18.551/2022 21.707/2023 | Vett - Via Express Tecnologia e Telecomunicações Ltda. Hand Talk Tecnologia S.A. Claro SA Lanlink Soluções e Comercialização em Informática S/A | Contratação de links de comunicação de dados, acesso à internet e serviços agregados (docs. 184;195 e 202) Fornecimento de solução de acessibilidade para tradução automatizada do conteúdo do site internet do TRT da 24ª Região para a Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS), com prestação de serviços de suporte técnico para a solução (doc. 136) Prestação de serviços de proteção de borda de rede e de alta disponibilidade através de rede dinâmica de distribuição e aceleração de conteúdo - CDN, integrada a recursos de segurança de firewall de aplicação web - WAF e mitigação contra ataques distribuídos de negação de serviço - DDoS por meio de computação em nuvem na modalidade software como serviço - SAAS, incluindo serviços de configuração, ativação, repasse de conhecimentos e suporte técnico pelo período de 36 meses (doc. 71). Contratação de subscrição de solução Business Intelligence (BI) - Microsoft Power BI Pro, na nuvem da Microsoft, na modalidade Enterprise Agreement for Government (EA), incluindo suporte técnico com direito à atualização de versão por 36 (trinta e seis) meses (doc. 62) | 27/11/2023 09/06/2022 20/06/2023 14/09/2023 | 27/05/2026 09/06/2026 20/06/2026 14/09/2026 | 30 meses (cláusula 3ª) 48 meses (cláusula 4ª) 36 meses (cláusula 5ª) 36 meses (cláusula 2ª) | - - | - - | R$ 1.025.370,00 R$ 28.487,40 R$ 375.025,72 R$ 75.472,00 | - | PE 10/2023 Contratação Direta 20/2022 PE 05/2022 - TRT 4 PE nº 095/2022 - TST | Secretaria da Tecnologia da Informação e Comunicações Secretaria da Tecnologia da Informação e Comunicações Secretaria da Tecnologia da Informação e Comunicações Secretaria da Tecnologia da Informação e Comunicações | Aquisição Aquisição Serviço Serviço | GT: Xxxxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx GS: Xxxxx Xxxxxx Xxxxx FT: Xxxxxx Xxxxx Xxxxxxxxxxx FTS: Xxxxx Xxxxxx Xxxxx FA: Xxxxxx Xxxx xx Xxxxx FAS: Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx FD: Xxxxxxxxx Xxxx Xxxx FDS: Xxxxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx Portaria TRT/DG n° 424/2023 (doc. 206) GT: Xxxxxxxxxx Xxxxxxx XX: Maycon Xxxx Xxxxxxx xx Xxxxx Xxxxxxxx TRT/DG nº 155/2022 (doc. 138) FTéc: Xxxxxxx Xxxxxx xx Xxxxxxx; FS: Xxxxxxx Xxxxx xx Xxxxx XXxx: Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx FS: Xxxxxx Xxxx xx Xxxxx Xxxxxxxx TRT/DG n° 072/2023 (doc. 242) GT: Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxx GS: Xxxxxxxxx Xxxx Xxxx FTéc: Xxxxx Xxxxxxxxx FS: Xxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxx XXxx: Xxxxxx Xxxx xx Xxxxx FS: Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx Portaria TRT/DG n° 189/2023 (doc. 52) GT: Xxxxxxxxxx Xxxxxxx GS: Xxxxxxxxx Xxxx Xxxx FT: Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx FS: Xxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx FAdm: Xxxxxx Xxxx xx Xxxxx FS: Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx FDem: Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx FS: Xxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx Portaria TRT/DG n° 276/2023 (doc. 36) | 11.743.904 /0001-23 16.918.665 /0001-19 40.432.544 /0001-47 19.877.285 /0002-52 | (00) 0000-0000 (51) 0 0000- 0000 (00) 0000-0000 (00) 0000-0000 (00) 0000-0000 | xxxxx.xxxxxxxxx@xxxxxxxx.xxx.xx | |
2022-28 2023-28 | 19.939/2021 22.400/2022 | Heitor Medrado de Faria VMI Sistema de Segurança Ltda | Fornecimento de solução de backup para ambiente de TIC virtualizado e físico, compreendendo: fornecimento de licença perpétua de software com garantia (suporte, direito de atualização e correção de software) por 12 (doze) meses; instalação, configuração e testes; treinamento na operação da solução instalada; e extensão de garantia (suporte, direito de atualização e correção de software) por até 36 (trinta e seis) meses (docs. 54/55) Fornecimento, instalação, treinamento, assistência técnica e garantia de scanner de Raio X (com complemento de esteira e nobreak) para inspeção de bagagens de mão | 14/11/2022 16/10/2023 | 14/11/2026 16/01/2027 | 48 meses (cláusula 10) 39 meses (cláusula 4ª) | - | - | R$ 377.939,00 R$ 189.000,00 | - | PE 13/2022 TRT 18ª Região PE 06/2023 JFPB | Secretaria da Tecnologia da Informação e Comunicações Divisão de Segurança Institucional | Aquisição Aquisição | GT: Xxxxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx GS: Xxxxx Xxxxxx Xxxxx FTec: Xxxxx Xxxxxxxxx FS: Xxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxx XXxx: Xxxxxx Xxxx xx Xxxxx FS: Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx FDem: Xxxxxxxxx Xxxx Xxxx FS: Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxx Portaria TRT/DG n° 091/2023 (doc. 94) GT: Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxx GS: Xxxxxx Xxxxx Xxxxxxx FT: Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx XX: Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxx Portaria TRT/DG n° 319/2023 (doc. 56) | 21.456.594 /0001-10 05.293.074 /0001-87 | (00) 0 0000- 0000 (00) 00000 0000 | xxxxxxx@xxxxxx.xxx.xx xxxxxxx@xxxxxx.xxx.xx |
CONTRATOS | ||||||||||||||||||
Mês: dezembro/2023 A presente relação não contempla os contratos que ainda serão formalizados no curso deste mês. Obs: Contratos com término de vigência em 31/12/3000 são por prazo indeterminado e a data foi utilizada apenas para efeito de controlhe da planilha. | ||||||||||||||||||
Contrato 2023-13 | Processo 18.101/2021 | Empresa Zetrasoft Ltda | Objeto Contratação de empresa especializada para fornecimento de solução web para Administração, Gerenciamento e Controle de Margem Consignável em Folha de Pagamento para o Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região (doc. 200). | Xxxxxx Xxxxxxxx 01/06/2023 | Término Vigência 01/06/2027 | Duração 48 meses (cláusula 3ª) | Aditivo/Retificação/Distrato/Rescisão | Apostilamento | Valor do Contrato R$ 0,00 | Valor Termo Aditivo / Apostilamento | Modalidade PE 13/2023 | SEÇÃO Secretaria de Gestão de Pessoas | Tipo Serviço | Terceiriza ção | Gestor / Fiscal GT: Xxxxxxxxx Xxxx Xxxx GS: Xxxx Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx FTéc: Xxxxxxx Xxxxxx xxx Xxxxxx FS: Xxxxxxxxx xxx Xxxxxx Xxxxxxx XXxx: Xxxxxx Xxxx xx Xxxxx XX: Xxxxxxx Xxxxxx xxx Xxxxxx Xxxxxxxx TRT/DG n° 155/2023 (doc. 189) | CNPJ/CPF 00.000.000 /0001-06 | Telefone (00) 0000-0000 | |
2022-22 2022-27 | 21.124/2022 21.829/2022 | Águas Guariroba S.A. Oracle do Brasil Sistemas Ltda. | Fornecimento de água tratada e de coleta e tratamento de esgotamento sanitário, destinado a atender o prédio sede do TRT, Fórum Trabalhista de Campo.Grande e Seção de Arquivo Geral. (doc.56) Serviço de suporte e atualizações de versões de produtos ORACLE com licenças perpétuas. (doc. 95) | 08/11/2022 14/12/2022 | 08/11/2027 14/12/2027 | 60 meses (cláusula 6ª) 60 meses (cláusula 4ª) | - | - | R$ 323.096,64 R$ 1.169.358,00 | - | Contratação Direta 52/2022 Contratação Direta nº 51/2022 | Núcleo de Conservação do Ambiente de Trabalho e Transporte Secretaria da Tecnologia da Informação e Comunicações | Serviço Serviço | GT: Xxxxxx Xxxxxxxxx xx Xxxxx GS: Xxxx Xxxxx xx Xxxx FT: Xxxxxxxxx xxxxxxxxx Xxxxxxxx FS:Xxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxxx Xxxxxxxx TRT/DG nº 312/2022 (doc. 59) GT: Xxxxxxxxx Xxxx Xxxx GS: Xxxx Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx FTéc: Xxxxx Xxxxxx Xxxxx FS: Xxxxxx Xxxxx Xxxxxxxxxxx FAdm: Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx FS: Xxxxxx Xxxx xx Xxxxx Xxxxxxxx TRT/DG nº 085/2023 (doc. 114) | 04.089.570 /0001-50 59.456.277 /0001-76 | (00) 0 0000- 0000 (00) 0000-0000 | xxxx.xxxxxxx@xxxxx.xx.xx/ xxxx.xxxxxxxxxx@aguasguariroba. xxx.xx | |
2023-06 2022-41 | 22.404/2022 22.409/2022 | Torino Informática Ltda. Primetech Informática Eireli | Fornecimento de notebooks ultraportáteis, incluindo garantia e suporte técnico por período de 60 (sessenta) meses (doc. 132) Registro de preços para atualização da biblioteca robotizada de fitas e aquisição dos insumos para esse equipamento no âmbito da Justiça do Trabalho (item 1) Tape Library (docs. 65/66) | 13/02/2023 28/02/2023 | 13/02/2028 28/02/2028 | 60 meses (cláusula 2ª) 60 meses, a partir do RDO (cláusula quinta) | - | - | R$ 120.900,00 R$ 120.850,00 | PE 100/2022 TRT 2ª Região PE 10394/2021 TRT 12ª Região | Secretaria da Tecnologia da Informação e Comunicações Secretaria da Tecnologia da Informação e Comunicações | Aquisição Aquisição | GT: Xxxxxxxxx Xxxx Xxxx GS: Xxxx Xxxxxx Xxxxx F Tec Titular: Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxxx F Tec Substituto: Hélio Teixeira F Adm Titular: Xxxxxx Xxxx xx Xxxxx X Xxx Substituto: Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx F Demand Titular: Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxxx X Demand Susbtituto: Xxxxxxx Xxxxxx Xxxx Portaria TRT/DG n° 31/2023 (doc. 124) GT: Xxxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx GS: Xxxxx Xxxxxx Xxxxx F Tec Titular: Xxxxx Xxxxxx Xxxxx F Tec Substituto: Xxxxxx Xxxxx Xxxxxxxxxxx F Adm Titular: Xxxxxx Xxxx xx Xxxxx F Adm Substituto: Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx F Demand Titular: Xxxxxxxxx Xxxx Xxxx X Xxxxxx Susbtituto: Xxxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxx TRT/DG n° 351/2022 (doc. 68) | 03.619.767 /0005-15 03.812.745 /0002-24 | (00) 0000-0000 (00) 0 0000- 0000 (21) 0000-0000 | xxxxxx.xxxxx@xxxxxxxxxxx.xxx.xx xxxxxxxxx00@xxxxxxxxx.xxx.xx xxxxxxxxx@xxxxxxxxx.xxx.xx xxxxxxxx@xxxxxxxxx.xxx.xx xxxxxxxxxxxxxxxxxx@xxxxx.xxx |
CONTRATOS | ||||||||||||||||||
Mês: dezembro/2023 A presente relação não contempla os contratos que ainda serão formalizados no curso deste mês. Obs: Contratos com término de vigência em 31/12/3000 são por prazo indeterminado e a data foi utilizada apenas para efeito de controlhe da planilha. | ||||||||||||||||||
Contrato | Processo | Empresa | Objeto | Início Vigência | Término Vigência | Duração | Aditivo/Retificação/Distrato/Rescisão | Apostilamento | Valor do Contrato | Valor Termo Aditivo / Apostilamento | Modalidade | SEÇÃO | Tipo | Terceiriza ção | Gestor / Fiscal | CNPJ/CPF | Telefone | |
2023-05 | 21.444/2022 | Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - Correios | Contratação de produtos e serviços por meio de pacote de serviços dos CORREIOS, mediante adesão ao termo de condições comerciais e anexos. (doc. 059) | 01/03/2023 | 01/03/2028 | 60 meses (cláusula 7ª) | Ap nº 11/2023: Reajuste de 5,4958, a contar de 03.04.2023 (doc. 217). | R$ 3.600.000,00 | Contratação Direta 01/2023 | Secretaria Judiciária | Serviço | GT: Xxxxx Xxxxxx Xxxxx; GS: Adriana Espíndola; Fiscais: FT Geral: Adriana Espindola; FS: Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx; Carta Precatória CG: FT: Xxxx Xxxxxx; FS: Xxxxxxx F. Xxxxx Xxxxxxxxxx CEJUSC CG: FT: Xxxx Xxxxxxxx; FS: Xxxxxxx Xxxxx Xxx Xxxxxx TRT CG: FT Adriana Espindola; FS: Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx; TRT Materiais: FT: Xxxx Xxxxxx Xxxxxxx; FS: Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxx 1° VT CG: FT: Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx dos Reis; FS: Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxx 1° VT Dourados: FT: xxxxxxxx yda de Mattos; FS: Elisangela D. do Prado Castro 1° VT Tres Lagoas: FT: Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxx; FS: Xxxxxxxx Xxxxx xx Xxxxxxx 2° VT CG: FT: Xxxxxx Xxxxx Xxxxxxx; FS: Horlene Dutra de Araújo 2° VT Dourados: FT: Xxxxx Xxxxxxx X. Paschoal; FS: Xxxxxx Xxxxxx xx Xxxxxx 2° VT Tres Lagoas: FT: Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxx; FS: Xxxxxx xxx Xxxxxx X. França 3° VT CG: FT: Xxxxxxxxx X. Xxxxxxx Xxxxx; FS: Carlana Teodoro de Carvalho Freire 4° VT CG: FT: Xxxxx Xxxxxx Xxxxxx; FS: Xxxxxxxx Xxxxx xx Xxxxx C. P. Martins 5° VT CG: FT: Xxxxxx Xxxxxxx X. Xxxxxxxx; FS: Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxx 6° VT CG: FT: Xxxxxx Xxxxx; FS: Xxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx 7° VT CG: FT: Gilson do Espirito Santo; FS: Xxxxxx Xxxxxx Nasser VT Amambai: FT: Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxx; FS: Xxxxx Xxxxxxx VT Aquidauana: FT: Xxxxx Xxxxx Xxxxxxx; FS: Xxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx Pinheiro VT Bataguassu: FT: Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxx; FS: Xxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxx xx Xxxxx XX Chapadao do Sul: FT: Xxxx Xxxxxxxx xx Xxxx, FS: Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxx. VT Corumbá: FT: Xxxxxxxxxxxx xx Xxxxx Xxxxx Xxxxxx; FS: Xxxxx Xxxxxxxxx Xxxxx XX Xxxxx : FT: Xxxx Xxxxxxx Xxxx xx Xxxxxxx; FS: Xxxxxxx xx Xxxxxxx X. Maruyama VT Fátima do Sul: FT; Xxxxxx xx Xxxxx Xxxxxxx; FS: Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxxxxx XX Jardim: FT: Ubirajara Índio Bitencourt Junior; FS: Xxxxxxxxx Xxxxxx Xxxxx VT Mundo Novo: FT: Xxxxxxxxx Xxxxxxxx; FS: Xxxxxx Xxxxx Xxxxx VT Naviraí: FT: Xxxxxxxxxx xx Xxxxx X. Xxxxxxx; FS: Xxxxxxxxx Xxxxx xx Xxxxxxxx. VT Nova Andradina: FT: Xxxxxx xx Xxxxx Xxxxx; FS: Xxxxxxx Xxxxx xxx Xxxxxx. VT Paranaíba: FT: Xxxxx Xxxxxxxxx xx Xxxxxxx; FS: Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxx VT Ponta Porã: FT: Xxxxx Xxxx Xxxxx; FS: Cleide Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxx VT Rio Brilhante: FT: Xxxxxx Xxxxx xx Xxxxxxx Xxxxxxx; FS: Maristela Joris VT São Gabriel do Oeste: FT: Xxxxxxxxx xx Xxxxx; FS: Xxxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx. Portarias TRT/DG nº 11/2023 (doc. 062). | 34.028.316 /0009-60 | (00) 0000-0000 0000 |
CONTRATOS | ||||||||||||||||||
Mês: dezembro/2023 A presente relação não contempla os contratos que ainda serão formalizados no curso deste mês. Obs: Contratos com término de vigência em 31/12/3000 são por prazo indeterminado e a data foi utilizada apenas para efeito de controlhe da planilha. | ||||||||||||||||||
Contrato 2023-14 2023-18 2023-23 | Processo 19.555/2023 18.698/2023 22.404/2022 | Empresa Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidoria de Energia S.A. Xxxxxxxx X. X. e Silva Eireli Government (EA), incluindo suporte técnico com direito à atualização de versão por 36 (trinta e seis) | Objeto Estabelecimento de condições para o compartilhamento, por pontos de fixação, da infraestrutura de postes de distribuição de energia elétrica de propriedade da Detentora, pelo Ocupante, para a passagem de cabos, fios, cordoalhas, fibras ópticas e os seus respectivos suportes, para permitir a prestação dos serviços de telecomunicações da Ocupante, mediante o pagamento pela Ocupante do valor do compartilhamento mensal por ponto de fixação (doc. 132) Prestação de serviços de agenciamento de viagens, compreendendo os ser viços de cotação, reserva, emissão, remarcação, cancelamento de passa gens aéreas (nacional e internacional) e rodoviárias (docs. 118/119 e 122). Fornecimento de notebooks ultraportáteis, incluindo garantia e suporte técnico por período de 60 (sessenta) meses (doc. 255) | Início Vigência 01/07/2023 25/07/2023 04/09/2023 | Término Vigência 01/07/2028 25/07/2028 04/09/2028 | Duração 12 meses, renovado automaticamente (até 60 meses) conforme doc. 112 (cláusula 2ª) 5 anos (cláusula 2ª) 60 meses (cláusula 2ª) | Aditivo/Retificação/Distrato/Rescisão - - | Apostilamento - - | Valor do Contrato R$ 101.068,80 R$ 2.226.852,80 R$ 744.000,00 | Valor Termo Aditivo / Apostilamento - - - | Modalidade Inexigibilida de de Licitação 34/2023 PE 15/2023 PE 100/2022 TRT 2ª Região | SEÇÃO Secretaria da Tecnologia da Informação e Comunicações Coordenadoria de Comunicação Social Secretaria da Tecnologia da Informação e Comunicações | Tipo Serviço Serviço Aquisição | Terceiriza ção | Gestor / Fiscal GT: Xxxxxxxxx Xxxx Xxxx GS: Xxxx Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx FT: Xxxxx Xxxxxx Xxxxx FTS: Xxxxxx Xxxxx Xxxxxxxxxxx FA: Xxxxxx Xxxx xx Xxxxx; FAS: Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx FD: Xxxxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx FDS: Xxxxx Xxxxxx Xxxxx Portaria TRT/DG n° 182/2023 (doc. 96) GT: Xxxx Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx GS: Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx FT: Xxxxx Xxxxxx Xxxxx XX: Xxxxx Xxxxxx Xxxxxxx Portaria TRT/DG n° 200/2023 (doc. 99) GT: Xxxxxxxxx Xxxx Xxxx GS: Xxxx Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx FT: Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxxx FS: Xxxxx Xxxxxxxx XXxx: Xxxxxx Xxxx xx Xxxxx FS: Xxxxxxx XXxxxxxx Xxxxx FDem: Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxxx FS: Xxxxxxx Xxxxxx Xxxx Xxxxxxxx TRT/DG n° 293/2023 (doc. 242) | CNPJ/CPF 15.413.826 /0001-50 11.671.995 /0001-39 00.000.000 /0005-15 | Telefone - (00) 0 0000- 0000 0 0000-0000 (00) 0000-0000 | xxxxxxxx.xxxxx@xxxxxxxx.xxx.xx |
2022-44 | 21.126/2022 | Serviço Autônomo de Água e Esgoto de São Gabriel do Oeste - SAAE | Prestação de serviços de fornecimento de água tratada e coleta e tratamento de esgoto sanitário para a Vara do Trabalho de São Gabriel do Oeste (doc. 53) | 01/01/2023 | 31/12/3000 | Prazo indeterminado (cláusula 3ª) | R$ 1.476,00 | Contratação Direta 61/2022 | Núcleo de Conservação do Ambiente de Trabalho e Transporte | Serviço | GT: Xxxxxx Xxxxxxxxx xx Xxxxx GS: Xxxx Xxxxx xx Xxxx FT: Xxxxxxx Xxxxxx xx Xxxxx FS: Xxxxxxxxx xx Xxxxx Xxxxxxxx TRT/DG nº 007/2023 (doc. 56). | 15.553.985 /0001-50 | (00) 0000-0000 | xxxxxx@xxxxxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx xxxxxxx@xxxxxxxxxxxxxx.xx.xxx. xx | ||||
0000-00 | 21.125/2022 | Município de Cassilândia - MS | Prestação de serviços de fornecimento de água tratada e coleta e tratamento de esgoto sanitário para o Posto Avançado de Cassilândia - MS (doc. 42) | 01/01/2023 | 31/12/3000 | Prazo indeterminado (cláusula 3ª) | R$ 747,96 | Contratação Direta 60/2022 | Núcleo de Conservação do Ambiente de Trabalho e Transporte | Serviço | GT: Xxxxxx Xxxxxxxxx xx Xxxxx XX: Jussara da Conceição Leite de Medeiros FT: Xxxxxxxxx Xxxxxxxxx Mendonça FS: Xxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxxx Portaria TRT/DG nº 03/2023 (doc. 44). | 03.342.920 /0001-86 | secretariadesaneamento@cassila xxxx.xx.xxx.xx xxx@xxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx | |||||
2020-03 2019-12 | 5.109/2018 5.109/2018 | Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A. Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A. | Relacionamento operacional entre o proprietário de sistema de microgeração distribuída e responsável pela unidade consumidora nº 30008794 (VT Naviraí) que adere ao Sistema de Compensação de Energia Elétrica Relacionamento operacional entre o proprietário de sistema de microgeração distribuída e responsável pela unidade consumidora nº 32120478 (VT Rio Brilhante) que adere ao Sistema de Compensação de Energia Elétrica | 07/01/2020 15/04/2019 | 31/12/3000 31/12/3000 | Prazo de vigência indeterminado conforme Contrato nº 28/2016 (Proc. nº 3.924/2016) Prazo de vigência indeterminado conforme Contrato nº 28/2016 (Proc. nº 3.924/2016) | - - | - - | -- -- | - - | Gabinete de Manutenção e Projetos Gabinete de Manutenção e Projetos | Serviço Serviço | GT: Xxxx Xxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxx GS: Xxxxxxxx Xxx XX: Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxx XX: Xxxxxx Xxxxx xx Xxxxxxxx Xxxx Portaria TRT/DG nº 062/2020 GT: Xxxx Xxxxxx Xxxxxxxxx; GS: Xxxxxxxx Xxx XX: Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxx; FS: Xxxxxx Xxxxx xx Xxxxxxxx Xxxx Xxxxxxxx TRT/DG n° 866/2018 | 15.413.826 /0001-50 15.413.826 /0001-50 | - - | - mariaeduarda.morais@energisa. xxx.xx | ||
2018-10 2018-09 2017-49 | 6.808/2017 6.808/2017 5.968/2017 | Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A. Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A. Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A. | Compra de energia regulada - CCER para sede do TRT da 24ª Região (doc. 24) Uso do sistema de distribuição - CUSD para sede do TRT da 24ª Região (doc. 23) Compra de energia regulada - CCER para o Fórum Trabalhista de Campo Grande - MS (doc. 38). | 15/01/2018 15/01/2018 05/01/2018 | 31/12/3000 31/12/3000 31/12/3000 | Prazo de vigência indeterminado conforme decisão doc. 494 e ratificação de dispensa de licitação docs. 497/498. Prazo de vigência indeterminado conforme decisão doc. 494 e ratificação de dispensa de licitação docs. 497/498. Prazo de vigência indeterminado conforme decisão doc. 640 e ratificação de dispensa de licitação docs. 641/642. | - - - | - - - | -- R$ 167.605,36 -- | - - - | Gabinete de Manutenção e Projetos Gabinete de Manutenção e Projetos Gabinete de Manutenção e Projetos | Serviço Serviço Serviço | GT: Xxxx Xxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxx GS: Xxxxx Xxxxxx xx Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx XX: Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxxx FS: Xxxxxx Xxxxx xx Xxxxxxxx Lima Portaria TRT/DG n° 263/2019 (doc. 134) GT: Xxxx Xxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxx GS: Xxxxx Xxxxxx xx Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx XX: Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxxx FS: Xxxxxx Xxxxx xx Xxxxxxxx Xxxx Portaria TRT/DG n° 263/2019 (doc. 134) GT: Xxxx Xxxxxx Xxxxxxxxx; GS: Xxxxx Xxxxxx xx Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx XX: Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxxx; FS: Xxxxxx Xxxxx xx Xxxxx Xxxxxxxx TRT/DG n° 287/2019 (doc. 215). | 15.413.826 /0001-50 15.413.826 /0001-50 15.413.826 /0001-50 | - - - | - - - | ||
2017-48 | 5.968/2017 | Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A. | Uso do Sistema de Distribuição - CUSD para o Fórum Trabalhista de Campo Grande - MS (doc. 37). | 05/01/2018 | 31/12/3000 | Prazo de vigência indeterminado conforme decisão doc. 640 e ratificação de dispensa de licitação docs. 641/642. | 1° TA n° 26/2019: Alterar a demanda contratada de 190kw para 160kw (doc. 218). 2º TA nº 43/2020: Alterar a demanda mensal contratada de 160Kw para 190KW a partir de janeiro/2021 (doc.414). | - | -- | - | Gabinete de Manutenção e Projetos | Serviço | GT: Xxxx Xxxxxx Xxxxxxxxx; GS: Xxxxx Xxxxxx xx Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx XX: Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxxx; FS: Xxxxxx Xxxxx xx Xxxxx Xxxxxxxx TRT/DG n° 287/2019 (doc. 215). | 15.413.826 /0001-50 | - | - |
CONTRATOS | ||||||||||||||||||
Mês: dezembro/2023 A presente relação não contempla os contratos que ainda serão formalizados no curso deste mês. Obs: Contratos com término de vigência em 31/12/3000 são por prazo indeterminado e a data foi utilizada apenas para efeito de controlhe da planilha. | ||||||||||||||||||
Contrato 2017-44 | Processo 3.466/2017 | Empresa Empresa de Saneamento de Mato Grosso do Sul S.A. - SANESUL | Objeto Serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário dos Fóruns Trabalhistas e Varas do Trabalho do interiior do Estado (doc. 37) | Início Vigência 01/01/2018 | Término Vigência 31/12/3000 | Duração Prazo indeterminado (cláusula 5ª) | Aditivo/Retificação/Distrato/Rescisão - | Apostilamento - | Valor do Contrato R$ 3.500,00 (valor mensal estimado) | Valor Termo Aditivo / Apostilamento | Modalidade Contratação Direta 34/2017 | SEÇÃO Núcleo de Conservação do Ambiente de Trabalho e Transporte | Tipo Serviço | Terceiriza ção | Gestor / Fiscal GT: Xxxxxx Xxxxxxxxx xx Xxxxx; GS: Xxxxxxxxx Xxxxxxxxx Mendonça Fiscais: Foro de Dourados - FT: Xxxxxx Xxxxx Xxxxxxxx; FS: Xxx Xxxxx Xxxxxxxxxx xx Xxxxxxxx; Foro de Três Lagoas - FT: Xxxxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxx; FS: Xxxx Xxxxx Xxxxxxx; VT Amambai - FT: Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxx; FS: Xxxxx Xxxxxxx; VT Aquidauana - FT: Xxxxx Xxxxx Xxxxxxx; FS: Xxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx; VT Bataguassu - FT: Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxx; FS: Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxxx; VT Corumbá - FT: Xxxxxxxxxxx xx Xxxxx Xxxxx Xxxxxx; FS: Xxxxx Xxxxxxxxx Xxxxx; VT Coxim - FT: Xxxxxxx Xxxxxx xx Xxxxx; FS: Xxxxxxx xx Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx; VT Fátima do Sul - FT: Xxxxxx xx Xxxxx Xxxxxxx; FS: Ubirajara Índio Bitencourt Junior VT Jardim - FT: Xxxxx Xxxxxx Xxxxxx; FS: Xxxxxxxxx Xxxxxx Xxxxx; VT Mundo Novo - FT: Xxxxxxxxx Xxxxxxxx; FS: Xxxxxx Xxxxx Xxxxx; VT Naviraí - FT: Xxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx Xxxxxxxx; FS: Washington da Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx; VT Nova Andradina - FT: Xxxxxx xx Xxxxx Xxxxx; FS: Juciane Xxxxx xxx Xxxxxx; VT Paranaíba - FT: Xxxxx Xxxxxxxxx xx Xxxxxxx; FS: Xxxxxxx Xxxxx xx Xxxxx Xxxxxx; VT Ponta Porã - FT: Xxxxx Xxxx Xxxxx; FS: Cleide Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxx; VT Rio Brilhante - FT: Xxxxxx Xxxxx xx Xxxxxxx Xxxxxxx; FS: Xxxxxxxxx Xxxxx; Portaria TRT/DG nº 252/2021 (doc. 367) | CNPJ/CPF 00.000.000 /0001-20 | Telefone - | - |
2017-26 2017-25 2017-15 | 3.465/2017 3.465/2017 4.785/2015 | Elektro Eletricidade e Serviços S.A. Elektro Eletricidade e Serviços S.A. Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A. | Compra de Energia Regulada - CCER da UC nº 18433707 (Forum Trabalhista de Três Lagoas) (doc. 118). Uso do Sistema de Distribuição – CUSD da UC nº 18433707 (Forum Trabalhista de Três Lagoas) (doc. 117). Compra de Energia Regulada - CCER do Fórum Trabalhista de Dourados (doc. 253). | 01/10/2017 01/10/2017 11/07/2017 | 31/12/3000 31/12/3000 31/12/3000 | - Prazo Indetermindao. - Prazo Indeterminado Prazo de vigência indeterminado conforme decisão doc. 749 e ratifição de dispensa de licitação docs. 750/751. | 1º TA nº 18/2020: Redução da demanda de 75Kw para 60Kw (doc. 290). - Ratificado para prazo de Vigência Indetermindado (doc. 510/511). 1ª TA nº 18/2020: Redução da demanda de 75Kw para 60Kw (doc. 290); - Ratificado para prazo de Vigência Indetermindado (doc. 510/511). - | Ap nº 28/2023 - alteração do CNPJ e endereço (doc. 623). Ap nº 27/2023 - alteração do CNPJ e endereço (doc. 622). - | -- -- -- | Apostilamento nº 02/2018: R$ 4.630,566,60 Apostilamento nº 19/2018: R$ 4.646.038,80 Apostilamento nº 01/2019: R$ 4.830,576,90 1º TA nº 13/2019: R$ 4.845.952,80 2º TA nº 50/2019: R$ 4.278.693,60 5ª TA nº 33/2020: R$ 4.503.766,50 Apostilamento nº 07/2021: R$ 4.507.250,40 | - - - | Núcleo de Conservação do Ambiente de Trabalho e Transporte Núcleo de Conservação do Ambiente de Trabalho e Transporte Gabinete de Manutenção e Projetos | Serviço Serviço Serviço | GT: Xxxxxx Xxxxxxxxx xx Xxxxx; GS: Xxxxxxxxx Xxxxxxxxx Mendonça FT: Clerildes Aparecida Dias; FS: o servidor que estiver substituindo a função de Chefe da Seção de Apoio a Diretoria do Foro Portaria TRT/DG nº 431/2018 GT: Xxxxxx Xxxxxxxxx xx Xxxxx; GS: Xxxxxxxxx Xxxxxxxxx Mendonça FT: Xxxxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxx; FS: Xxxx Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx TRT/DG nº 251/2021 (doc. 386) GT: Amom Xxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxx; GS: Xxxxx Xxxxxx xx Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx XX: Xxxxxx Xxxxx Xxxxxxxx; FS: Xxx Xxxxx Xxxxxxxxxx xx Xxxxxxxx Portaria TRT/DG nº 278/2019 (doc. 436). | 02.328.280 /0001-97 02.328.280 /0001-97 15.413.826 /0001-50 | - - - | - - - |
CONTRATOS | ||||||||||||||||||
Mês: dezembro/2023 A presente relação não contempla os contratos que ainda serão formalizados no curso deste mês. Obs: Contratos com término de vigência em 31/12/3000 são por prazo indeterminado e a data foi utilizada apenas para efeito de controlhe da planilha. | ||||||||||||||||||
Contrato | Processo | Empresa | Objeto | Início Vigência | Término Vigência | Duração | Aditivo/Retificação/Distrato/Rescisão | Apostilamento | Valor do Contrato | Valor Termo Aditivo / Apostilamento | Modalidade | SEÇÃO | Tipo | Terceiriza ção | Gestor / Fiscal | CNPJ/CPF | Telefone | |
2017-14 | 4.785/2015 | Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A. | Uso do Sistema de Distribuição - CUSD do Fórum Trabalhista de Dourados (doc. 252). | 11/07/2017 | 31/12/3000 | Prazo de vigência indeterminado conforme decisão doc. 749 e ratifição de dispensa de licitação docs. 750/751. | - | - | -- | - | Gabinete de Manutenção e Projetos | Serviço | GT: Xxxx Xxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxx; GS: Xxxxx Xxxxxx xx Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx XX: Xxxxxx Xxxxx Xxxxxxxx; FS: Xxx Xxxxx Xxxxxxxxxx xx Xxxxxxxx Xxxxxxxx TRT/DG nº 278/2019 (doc. 436). | 15.413.826 /0001-50 | - | - | ||
2016-28 | 3.924/2016 | Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A. | Serviço público de energia elétrica para consumidores titulares de unidades consumidoras do Grupo B (Almoxarifado, Arquivo e VTs do Interior) | 28/12/2016 | 31/12/3000 | Contrato por prazo indeterminado (doc. 769) | - | - | -- | - | Núcleo de Conservação do Ambiente de Trabalho e Transporte Gabinete de Documentação e Memória Varas do Interior | Serviço | GT: Xxxxxx Xxxxxxxxx xx Xxxxx; GS:Xxxxxxxxx Xxxxxxxxx Mendonça Fiscais Titulares e Substitutos: Arquivo: Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxxxx Xxxxxx; Xxxxxx Xxxxxx xx Xxxxx Xxxxx Xxxxxxxxxxxx: Cláudia Xxxxxxxx Xxxxxxxxxx Xxxxxx; Xxxxxx Xxxxxx xx Xxxxx Xxxxx XX Xxxxxxx: Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxx; Xxxxx Xxxxxx XX Aquidauana: Xxxxx Xxxxx Xxxxxxx; Xxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx XX Bataguassu: Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxx; Xxxxxx Xxxxxx xx Xxxxx Xxxx; CT Chapadão do Sul: Xxxx Xxxxxxxx xx Xxxx: Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxx VT Corumbá: Xxxxxxxxxxxx xx Xxxxx Xxxxx Xxxxxx; Xxxxx Xxxxxxxxx Xxxxx VT Xxxxx: Xxxx Xxxxxxx Xxxx xx Xxxxxxx; Xxxxxxx xx Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx XX Fátima do Sul: Xxxxxx xx Xxxxx Xxxxxxx; Xxxxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxxxx Junior VT Jardim: Xxxxxxxxx Xxxxxx Xxxxx; Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx; VT Mundo Novo: Xxxxxxxxx Xxxxxxxx; Xxxxxx Xxxxx Xxxxx VT Naviraí: Xxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx Xxxxxxxx; Xxxxxxxxxx Xxxxx xx Xxxxxxxx. VT Nova Andradina: Xxxxxx xx Xxxxx Xxxxx; Juciane Roque dos Santos VT Paranaíba: Xxxxx Xxxxxxxxx xx Xxxxxxx; Xxxxxxxxx Xxxxx Xxxxxxx. VT Ponta Porã: Xxxxx Xxxx Xxxxx; Cleide Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxx VT Brilhante: Xxxxxx Xxxxx xx Xxxxxxx Xxxxxxx; Maristela Joris VT São Gabriel do Oeste: Xxxxxxxxx xx Xxxxx; Xxxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx. PA Cassilândia: Xxxx Xxxxxxxx xx Xxxx; Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxx Portaria TRT/DGCA nº 082/2022 (doc.919) | 15.413.826 /0001-50 | - | - |