FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO Nº 047/2020

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO Nº 047/2020

CONTRATANTE: O Fundo Municipal de Saúde - CNPJ: 11.268.314/0001-96. CONTRATADO: RETTERMED COMERCIO DE MATERIAL MEDICO LTDA –

19.825.968/0001-85, com endereço à Xx. Xxxxxxxxxx Xxxxxx,0000 – Poço – Maceió/AL, no montante de R$ 148.000,00 (Cento e quarenta e oito mil reais) Objeto: Aquisição de testes rápidos para o COVID-19 para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde em caráter emergencial de acordo com a lei 13.979 de 06 de fevereiro de 2020. Base legal: Processo n° 053/2020 – Dispensa nº 020/2020. VIGÊNCIA: 29/05/2020 a 31/12/2020. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

09.009.10.122.0081.2036 – Enfrentamento da emergência COVID Elemento:33.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO

Fontes de Recursos: 1001000 - Recursos Ordinários 12140000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 15200000 Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse dos Estados 12150000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Investimento na Rede de Serviços Públicos de Saúde

DATA: 29/05/2020. SIGNATÁRIOS: Xxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxxx Góes - Contratante RETTERMED COMERCIO DE MATERIAL MEDICO LTDA Contratado.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO Nº 048/2020

CONTRATANTE: O Fundo Municipal de Saúde - CNPJ: 11.268.314/0001-96. CONTRATADO: A P DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA – 32.651.599/0001-10, com

endereço à Av. Xxxxxxxxxx Xxxxx xx Xxxxx,710 – Imbiribeira – Recife/RN Cep: 51.170-300 , no montante de R$ 6.200,00 (seis mil e duzentos reais) Objeto: Aquisição de termômetros digitais de testa infra-vermelho para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde em caráter emergencial de acordo com a lei 13.979 de 06 de fevereiro de 2020. Base legal: Processo n° 053/2020 – Dispensa nº 020/2020. VIGÊNCIA: 29/05/2020 a 31/12/2020. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

09.009.10.122.0081.2036 – Enfrentamento da emergência COVID Elemento:33.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO

Fontes de Recursos: 1001000 - Recursos Ordinários 12140000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 15200000 Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse dos Estados 12150000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Investimento na Rede de Serviços Públicos de Saúde

DATA: 29/05/2020. SIGNATÁRIOS: Xxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxxx Góes - Contratante A P DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA Contratado.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO Nº 044/2020

CONTRATANTE: O Fundo Municipal de Saúde - CNPJ: 11.268.314/0001-96. CONTRATADO: ATRATIVO SOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS EIRELLI –

33.853.517/0001-82, com endereço à Xxx Xxxxxxxxx Xxxx Xxxxxxx,0000 – 1º andar – Tirol -Natal/RN CEP: 59.022-200, no montante de R$ 57.000,00 (cinquenta e sete mil reais) Objeto: Aquisição de Insumos médicos hospitalares para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde em caráter emergencial de acordo com a lei 13.979 de 06 de fevereiro de 2020Base legal: Processo n° 042/2020 – Dispensa nº 019/2020. VIGÊNCIA: 22/05/2020 a 31/12/2020. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 09.009.10.122.0081.2036 – Enfrentamento

da emergência COVID Elemento:33.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO

Fontes de Recursos: 1001000 - Recursos Ordinários 12140000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 15200000 Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse dos Estados 12150000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Investimento na Rede de Serviços Públicos de Saúde

DATA: 22/05/2020. SIGNATÁRIOS: Xxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxxx Góes - Contratante ATRATIVO SOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS EIRELLI Contratado.

necessidades da Secretaria Municipal de Saúde em caráter emergencial de acordo com a lei 13.979 de 06 de fevereiro de 2020Base legal: Processo n° 042/2020 – Dispensa nº 019/2020. VIGÊNCIA: 22/05/2020 a 31/12/2020. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 09.009.10.122.0081.2036 – Enfrentamento

da emergência COVID Elemento: 33.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO

Fontes de Recursos: 1001000 - Recursos Ordinários 12140000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 15200000 Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse dos Estados 12150000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Investimento na Rede de Serviços Públicos de Saúde

DATA: 25/05/2020. SIGNATÁRIOS: Xxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxxx Góes - Contratante XXXXXX XXXXXXXXXX XXXXXXXX Xxxxxxxxxx.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO Nº 045/2020

CONTRATANTE: O Fundo Municipal de Saúde - CNPJ: 11.268.314/0001-96. CONTRATADO: XXXXX XXXXXXX XX XXXXXXX XXXXX-ME –07.539.124/0001-99, com endereço

à Rua Xxxx Xxxxx xx Xxxxxxxx -Major Xxx xx Xxxxx - Xxxxx/RN

– CEP: 59.370-000, no montante de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais) Objeto: Aquisição de Insumos médicos hospitalares para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde em caráter emergencial de acordo com a lei 13.979 de 06 de fevereiro de 2020Base legal: Processo n° 042/2020 – Dispensa nº 019/2020. VIGÊNCIA: 22/05/2020 a 31/12/2020. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 09.009.10.122.0081.2036 – Enfrentamento da emergência COVID Elemento:33.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO Fontes de Recursos: 1001000 - Recursos Ordinários 12140000

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 15200000 Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse dos Estados 12150000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Investimento na Rede de Serviços Públicos de Saúde

DATA: 22/05/2020. SIGNATÁRIOS: Xxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxxx Góes - Contratante XXXXX XXXXXXX XX XXXXXXX COSTA-ME Contratado.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO Nº 046/2020

CONTRATANTE: O Fundo Municipal de Saúde - CNPJ: 11.268.314/0001-96. CONTRATADO: XXXXXX XXXXXXXXXX XXXXXXXX –07.055.280/0001-84, com

endereço à Rua Xxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxx,508, Aeroporto – Mossoró/RN – CEP: 59.607-240, no montante de R$ 54.127,000 (cinquenta e quatro mil cento e vinte e sete reais) Objeto: Aquisição de Insumos médicos hospitalares para atender as