POR FAVOR, LEIA ATENTAMENTE ESTAS CONDIÇÕES ANTES DE ADQUIRIR O SEU PRODUTO OU SERVIÇO:
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O acesso à plataforma digital, a aceitação das presentes condições gerais – doravante, condições gerais – e o pagamento dos produtos constitui o acordo integral do utilizador à vinculação pelas presentes condições gerais e estabelece a relação contratual entre o utilizador e o RESTAURANTE O VELHO E O MAR. Se o utilizador entender não aceitar as condições gerais infra não deverá adquirir nenhum produto ou serviço constante da presente plataforma digital.
Termos de utilização:
Ao aceder ao website do RESTAURANTE O VELHO E O MAR, concorda em cumprir com todas as leis locais aplicáveis, regulamentos e todos os nossos termos de serviço.v Se não concordar com alguns dos termos do nosso serviço é aconselhado a não aceder ao mesmo.
Os conteúdos do nosso site estão protegidos com direitos autorais e marca comercial!
Uso de licença:
Poderá fazer download temporariamente de alguns dos nossos dados/informações do website o RESTAURANTE O VELHO E O MAR, apenas para visualização transitória, NÃO APLICÁVEL PARA EFEITOS COMERCIAIS.
Esta é uma concessão de licença, não uma transferência de título e, sob esta licença não poderá:
● Modificar ou copiar os materiais presentes no website do RESTAURANTE O VELHO E O MAR;
● Tentar descompilar ou fazer engenharia reversa de qualquer software contido no site o RESTAURANTE O VELHO E O MAR;
● Transferir os materiais para outra pessoa ou ‘espelhe’ os materiais do RESTAURANTE O VELHO E O MAR em qualquer outro servidor ou website.
● Usar os materiais para qualquer finalidade comercial ou para exibição pública (comercial ou não comercial);
Caso viole alguma destas restrições, esta licença será retirada por parte do RESTAURANTE O VELHO E O MAR. Assim que interromper a visualização dos nossos dados e/ou produtos deverá apagar todos os dados baixados em sua posse, seja em formato digital ou impresso.
Isenção de responsabilidade:
O RESTAURANTE O VELHO E O MAR não oferece garantias, expressas ou implícitas, e, por este meio, isenta e nega todas as outras garantias, incluindo, sem limitação, garantias implícitas ou condições de comercialização, adequação a um fim específico ou não violação de propriedade intelectual ou outra violação de direitos.
Limitações :
Em nenhum caso o RESTAURANTE O VELHO E O MAR será responsável por quaisquer danos (incluindo, sem limitação, danos por perda de dados ou lucro ou devido a interrupção dos negócios) decorrentes do uso ou da incapacidade de usar os materiais do RESTAURANTE O VELHO E O MAR.
Precisão dos materiais:
Os materiais contidos no RESTAURANTE O VELHO E O MAR poderão conter erros técnicos, fotográficos ou tipográficos. Por esta razão o RESTAURANTE O VELHO E O MAR não garante que os dados contidos no seu website sejam precisos, completos ou atuais. O RESTAURANTE O VELHO E O MAR encontra-se em pleno direito de alterar ou apagar quaisquer dados contidos no seu website em qualquer momento e sem aviso prévio.
Links:
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Modificação do presente regulamento:
O RESTAURANTE O VELHO E O MAR está no direito de modificar este presente regulamento a qualquer altura sem aviso prévio. A utilização do website RESTAURANTE O VELHO E O MAR admite a concordância da versão atual dos termos de utilização.
Lei aplicável:
Estes termos e condições foram redigidos e interpretados de acordo com o RESTAURANTE O VELHO E O MAR e ao utilizar o nosso Website você compromete-se a submeter à jurisdição exclusiva dos tribunais da nossa localidade.
Anulação Parcial das Condições Gerais
Caso alguma das presentes Condições Gerais seja declarada nula e/ou ineficaz, por decisão definitiva por parte de uma autoridade competente, as restantes condições gerais mantém-se em vigor.
Caso ainda tenha alguma dúvida relativa ao presente regulamento, não hesite em contactar-nos através de xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx@xxxxx.xxxx