Número: 10363/2021

1. Documento: 00000-0000-00

1.1. Dados do Protocolo

Número: 10363/2021

Situação: Vinculado

Tipo Documento: Requerimento

Assunto: Informática - Contratação de Serviços

Unidade Protocoladora: SESIS - SECRETARIA DE SISTEMAS

Data de Entrada: 19/04/2021

Localização Atual: SLDDC - SECAO DE LIQUIDACAO DE DESPESAS DE CUSTEIO

Cadastrado pelo usuário: ERICAFF

Data de Inclusão: 22/12/2021 09:46

Descrição: DOD renovação contrato ZIM (18SR031, 2º aditivo 20TA141, vigência até 20/12/2021)

1.2. Dados do Documento

Número: 00000-0000-00

Nome: Análise de viabilidade - ZIM.pdf

Incluído Por: SECRETARIA DE SISTEMAS

Cadastrado pelo Usuário: JMOURA

Data de Inclusão: 19/08/2021 14:08

Descrição: Análise de viabilidade - Assinado Demandante Substituto

1.3. Assinaturas no documento

Assinador/Autenticador	Tipo	Data
XXXXXXX XX XXXX XXXXX XXXXXX p/ XXXXXXX XXXXXX XXXXXX	Xxxxx e Senha	19/08/2021 14:08

1. Documento: 00000-0000-00

1.1. Dados do Protocolo

Número: 10363/2021

Situação: Ativo

Tipo Documento: Requerimento

Assunto: Informática - Contratação de Serviços

Unidade Protocoladora: SESIS - SECRETARIA DE SISTEMAS

Data de Entrada: 19/04/2021

Localização Atual: SESIS - SECRETARIA DE SISTEMAS

Cadastrado pelo usuário: ERICAFF

Data de Inclusão: 18/08/2021 14:39

Descrição: DOD renovação contrato ZIM (18SR031, 2º aditivo 20TA141, vigência até 20/12/2021)

1.2. Dados do Documento

Número: 00000-0000-00

Nome: Análise de viabilidade - ZIM.pdf

Incluído Por: SECRETARIA DE SISTEMAS

Cadastrado pelo Usuário: XXXXXXXX

Data de Inclusão: 19/08/2021 11:43

Descrição: Análise de Viabilidade - Renovação ZIM

1.3. Assinaturas no documento

Assinador/Autenticador	Tipo	Data
XXXXXX XXXXX ARAGON	Login e Senha	19/08/2021 11:43

Análise Viabilidade de STIC – CONTRATAÇÕES DE VALOR ABAIXO DE CONVITE

OU PRORROGAÇÕES APÓS PUBLICAÇÃO DE VALOR ABAIXO VALOR DE CONVITE

Renovação do contrato 18SR031, de serviços de manutenção e suporte técnico do SGBD ZIM pelo prazo de 12 meses.

SUMÁRIO

ANÁLISE DE VIABILIDADE DA CONTRATAÇÃO (Art. 14) 3

Contextualização 3

1.1 Definição e Especificação dos Requisitos da Demanda (Art. 14, I) 4

1.2 Identificação das Soluções Disponíveis 6

1.3 Análise dos Custos Totais da Demanda (Art. 14, III) 7

1.4 Escolha e Justificativa da Solução (Art. 14, IV) 9

1.5 Adequação do Ambiente (Art. 14, V, a, b, c, d, e, f) 10

1.6 Orçamento Estimado (Art. 14, II, g) 11

Anexo A 12

Lista de Potenciais Fornecedores 12

Anexo B 13

Contratações Públicas Similares 13

Anexo C 14

Memórias de Cálculos 14

ANÁLISE DE VIABILIDADE DA CONTRATAÇÃO (ART. 14)

Contextualização

Desde 1990 este Tribunal utiliza o software ZIM como plataforma de banco de dados, onde foram desenvolvidos, por equipe técnica capacitada, diversos sistemas voltados a atender demandas das áreas administrativa, financeira e judiciária.

O SGBD ZIM vem sendo gradativamente substituído pelo SGBD Oracle, banco de dados mais robusto, cuja padronização de uso foi estabelecida no Ciclo de Debates sobre a Informatização da Justiça do Trabalho, ocorrido em Brasília, de 6 a 8 de julho de 1993. A migração destes sistemas depende de decisões feitas em nível nacional, com participação do TST/CSJT, colégio de Diretores Gerais e do desenvolvimento colaborativo de Soluções Nacionais.

Considerando a complexidade desta migração e visto que requer o desenvolvimento gradativo de cada um dos sistemas existentes em uma nova tecnologia, bem como a disponibilidade de pessoas para formar equipes de desenvolvimento dedicadas, a ampla capacitação e o contínuo investimento em infraestrutura, ainda hoje existem alguns sistemas desenvolvidos em ZIM, que se encontram em funcionamento e devem permanecer ainda em uso em 2022, com algumas funcionalidades, senão em sua totalidade. São eles: Sistema de Material e Patrimônio; Sistema de Pessoal; Sistema de 1ª Instância; Sistema de 2º Instância; Secretaria-Geral da Presidência; TRTer-Saúde; Sistema de Arquivamento de Documentos Físicos (Tombo).

Com isso, visando garantir o adequado funcionamento destes sistemas, torna-se necessário manter os serviços de suporte e atualização de licenças do SGBD ZIM. O contrato inicial (18SR031) teve vigência de 21/12/2018 a 20/12/2019. Foi renovado em 2019 (19TA113), vigência de 21/12/2019 a 20/12/2020, e em 2020 (20TA141), vigência de 21/12/2020 a 20/12/2021. Como ainda teremos que manter, em 2022, diversos sistemas na tecnologia ZIM, haverá necessidade de renovação da contratação dos serviços de suporte e manutenção de licenças do SGBD ZIM.

A equipe de planejamento e gestão desta contratação é composta pelos seguintes servidores:

Integrante/Fiscal Demandante: Nome: Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxx (Titular) Pasta: 68489

Telefone: (00) 0000-0000

E-mail: xxxxxxxx@xxx0.xxx.xx

Nome: Xxxxxxx xx Xxxx Xxxxx Xxxxxx (Substituto) Pasta: 111856

Telefone: (00) 0000-0000 Email: xxxxxx@xxx0.xxx.xx

Integrante/Fiscal Técnico:

Nome: Xxxxxx Xxxxx Xxxxxx (Titular) Pasta: 18562

Telefone: (00) 0000-0000

E-mail: xxxxxxxx@xxx0.xxx.xx

Nome: Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx (Substituto) Pasta: 18619

Telefone: (00) 0000-0000

E-mail: xxxxxxxx@xxx0.xxx.xx

Integrante/Fiscal Administrativo: Não indicado. Conforme Despacho n. DTIC/163/2021, não há a necessidade de indicação de integrante administrativo conforme deliberado em reunião na DADM em 10/02/2020.

1.1 Definição e Especificação dos Requisitos da Demanda (Art. 14, I)

Prestação de serviços de suporte técnico e manutenção de licenças de software gerenciador de banco de dados ZIM, licenciados, conforme proposta da CONTRATADA, compreendendo os serviços abaixo relacionados, a saber:

ITEM	QTDE	PRODUTO	Nº DA CÓPIA	QTDE DE USUÁRIOS	SISTEMA OPERACIONAL
01	01	ZIM DPRT	2547	36	LINUX
02	01	ZIM RT	1000	600	LINUX
03	01	ZIM SAM ORACLE	26541	600	LINUX
04	01	ZIM WEB	24491	ILIMITADO	LINUX

Nível de suporte único – Suporte Telefônico, disponível de Segunda a Sexta das 9 às 12 horas e das 13 às 18 horas – Horário de Brasília; pelo telefone (00)000000000 ou via e-mail: xxxxxx@xxxxxxxxxxxx.xxx, compreendem:

Suporte técnico

(a) respostas a perguntas sobre as características técnicas dos PRODUTOS DA ZIM;

(b) respostas a perguntas sobre técnicas do uso do PRODUTO DA ZIM;

(c) assistência básica com análise, diagnósticos e solução de problemas.

Manutenção

(a) Correções de eventuais erros;

(b) novas versões e “releases”, mediante o fornecimento das mídias pelo Cliente com prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis;

(c) Envio de senhas de ativação de Software com prazo máximo de 01 (um) dia útil.

Além dos outros serviços de suporte prestados mencionados, a CONTRATADA manterá o Software de forma que funcione, em sua essência, como especificado na documentação fornecida com o Software ao CONTRATANTE;

No caso do CONTRATANTE detectar um defeito, erro ou não conformidade em um Software, este deverá notificar o mesmo à CONTRATADA por escrito. Se solicitado pela CONTRATADA o CONTRATANTE deverá enviar uma listagem de saída que identifique o problema e qualquer outro dado que a CONTRATADA solicite para que possa reproduzir condições operacionais similares àquelas presentes quando o defeito, erro ou não conformidade foi descoberto;

A CONTRATADA deverá disponibilizar um número referencial que identifique o chamado técnico toda vez que houver registro de incidentes, o qual será utilizado em todas as futuras comunicações entre o funcionário do CONTRATANTE responsável pelo chamado e o técnico da CONTRATADA, responsável pelo atendimento;

A CONTRATADA deverá disponibilizar relatórios, sob demanda, com a relação dos chamados efetuados e respectivos atendimentos efetuados pelos técnicos;

A CONTRATADA deverá prestar garantia durante o período para o qual os serviços de suporte sejam contratados pelo CONTRATANTE. Os Softwares, incluindo todas as modificações feitas nos mesmos pela CONTRATADA, funcionarão, em sua essência, como especificado na documentação fornecida com os Softwares do CONTRATANTE;

As declarações de responsabilidade e garantias descritas não serão aplicáveis

se:

● Software não for usado de acordo com as instruções da CONTRATADA;

● o Software for alterado ou modificado de qualquer maneira sem o prévio consentimento da CONTRATADA;

● o Software estiver danificado ou inoperante como resultado de um mau funcionamento do computador ou outro equipamento do CONTRATANTE; ou

● Por qualquer outra causa sob o controle do CONTRATANTE, que faça com que o Software se torne inoperante ou danificado.

A CONTRATADA prestará os serviços de Suporte Técnico e Manutenção na versão dos produtos ZIM instaladas no ambiente da CONTRATANTE (versão 7.11 do ZIM e RedHat 2.6.18-308.1.1e15);

A CONTRATADA se obriga a informar ao CONTRATANTE, com antecedência mínima de 04 (quatro) meses, o término do prazo de validade técnica de seus produtos;

A CONTRATADA se obriga a comunicar ao CONTRATANTE, por escrito, se ocorrerem condições inadequadas ou a iminência de fatos, por motivos que o CONTRATANTE não der causa, que a impossibilitem de disponibilizar o serviço.

1.2 Identificação das Soluções Disponíveis

1.2.1. Soluções Disponíveis em Outros Órgãos (Art. 14, II, a)

Não se aplica.

1.2.2. Portal do Software Público Brasileiro (Art. 14, II, b)

Não se aplica.

1.2.3. Alternativa no Mercado de TIC (Art. 14, II, c)

Existem outras soluções de banco de dados disponíveis no mercado como o SQL Server, Sybase, DB2, Postgres e Oracle, este último inclusive, amplamente utilizado como banco de dados dos novos sistemas desenvolvidos neste Tribunal. Entretanto, ainda existem sistemas desenvolvidos na plataforma ZIM que continuam em utilização, conforme já descrito e que demandam, por algum tempo, suporte na plataforma ZIM.

Cabe ressaltar ainda que, a empresa a ZIM Technologies do Brasil Ltda, é a única representante no Brasil da empresa ZIM Technologies Corporation, autorizada a licenciar o uso, prestar serviços de suporte técnico, manutenção e treinamento em todo o território nacional aos programas para computador da linha de software ZIM, objeto da demanda, conforme certidão de exclusividade anexada ao e-Pad 10363/2021.

1.2.4. Modelo Nacional de Interoperabilidade – MNI (Art. 14, II, d)

Não se aplica.

1.2.5. Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil (Art. 14, II, e)

Não se aplica.

1.2.6. Modelo de Requisitos Moreq-Jus (Art. 14, II, f)

Não se aplica.

1.3 Análise dos Custos Totais da Demanda (Art. 14, III)

O valor anual estimado para a referida contratação é de R$ 93.031,52 (noventa e três mil, trinta e um reais e cinquenta e dois centavos) e consiste na prestação de serviço de suporte técnico e manutenção de licenças de software gerenciador de banco de dados ZIM, conforme quantitativo e especificação das licenças uso neste Tribunal.

QTD E	PRODUTO	Nº DA CÓPIA	QTDE USUÁRIOS	SISTEMA OPERACIONA L	CUSTO MENSAL	CUSTO ANUAL
01	ZIM DPRT	2547	36	LINUX	R$ 1.626,42	R$ 19.517,10
01	ZIM RT	1000	600	LINUX	R$ 3.252,85	R$ 39.034,21
01	ZIM SAM ORACLE	26541	600	LINUX	R$ 2.602,28	R$ 31.227,36
01	ZIM WEB	24491	ILIMITADO	LINUX	R$ 271,07	R$ 3.252,85
TOTAL					R$ 7.752,63	R$ 93.031,52

Ressalta-se que para a renovação do contrato de 2019 a empresa manteve o mesmo preço do contrato inicial (18SR31), sem aplicar nenhum reajuste. Para a renovação de 2020, foi aplicado o reajuste de 2,13%. Para a renovação de 2021, a empresa manteve o preço de 2020, novamente sem aplicar nenhum reajuste.

A título de comparação dos preços praticados no mercado para contratações de suporte e manutenção ao SGBD ZIM, apurou-se os seguintes valores:

EMPRESA	QTDE TOTAL USUÁRIOS	CUSTO ANUAL
Supermercados Jau Serve LTDA	-	R$ 20.953,19
Dataci Cia de Tec da Informação de Cachoeiro de Itapemirim	-	R$ 54.467,04
Xxxxxxxx X/A	-	R$ 175.997,64

Badesul Desenvolvimento S/A AG Fomentos - RS	-	R$ 14.549,68
Contrato 18SR31 e Proposta para o TRT3 - 2019	1236 + ilimitado (Zim Web)	R$ 91.091,28
Proposta para o TRT3 - 2020	1236 + ilimitado (Zim Web)	R$ 93.031,52
Proposta para o TRT3 - 2021	1236 + ilimitado (Zim Web)	R$ 93.031,52

A diferença dos preços para os diversos clientes, se dá por inúmeros fatores. O fornecedor esclarece que diversos itens compõem os preços do contrato de suporte e manutenção dos produtos ZIM, havendo, portanto, contratos semelhantes com valores distintos. Para composição dos preços, a empresa considera:

a) Tipo de licença do software

i. Desenvolvimento

ii. Produção

iii. Conexão

b) Número de usuários concorrentes;

c) Sistema operacional;

d) Versão;

e) Valor do dólar comercial da data de licenciamento do software;

f) Condições comerciais envolvidas

i. Renovação – Percentual e índice de correção de valores utilizado

ii. Novo contrato de cópias existentes

iii. Taxa de atualização

iv. Novo contrato para novo licenciamento ou upgrade

v. Consultoria envolvida

vi. Desconto no licenciamento e no contrato

vii. Forma de pagamento

viii. Parceiro Zim envolvido

ix. Outros

Ainda, analisando contratações de produtos/serviços com finalidade similar, podemos considerar a contratação do Sistema Gerenciador de Banco de Dados Oracle, firmado pelo TRT-MG através do contrato 16SR024.

A última contratação do TRT-MG para prestação de serviços de manutenção, suporte e atualização de licenças do SGBD Oracle ocorreu em 28/10/2016, no valor mensal de R$ 30.619,24, totalizando o valor anual de R$ 367.430,88. Os valores detalhadas por produto estão descritos a seguir:

QTD E	DESCRIÇÃO	Nº CSI	CUSTO MENSAL	CUSTO ANUAL
05	Oracle Database Enterprise Edition – Processor Perpetual	17796610	R$ 8.060,55	R$ 96.726,60
12	Database Enterprise Edition Options – Active Data Guard	17796610	R$ 4.703,52	R$ 56.442,24
07	Oracle Database Enterprise Edition – Processor Perpetual	14708802	R$ 11.284,77	R$ 135.417,24
06	Real Application Clusters – Processor Perpetual	14708802	R$ 4.743,12	R$ 56.917,44
07	Tuning Pack – Processor Perpetual	14708802	R$ 913,64	R$ 10.963,68
07	Diagnostics Pack – Processor Perpetual	14708802	R$ 913,64	R$ 10.963,68
TOTAL			R$ 30.619,24	R$ 367.430,88

Este contrato foi renovado em 2017 e reajustado em 2,4558%, pela variação do índice IPCA-IBGE, conforme aditivo 17TA096, sendo o valor mensal vigente a partir de 28/10/2017, de R$ 31.371,18. Já em 26/10/2018, o reajuste do contrato foi de 2,8549%, conforme aditivo 18TA093 e o valor mensal foi de R$ 32.266,79. Em 25/10/2019 o reajuste do contrato foi de 3,42881%, conforme aditivo 19TA108, sendo o valor mensal vigente até 27/10/2020 de R$ 33.373,16. Em 27/10/2020 o reajuste do contrato foi de 2,43830%, conforme aditivo 20TA124, sendo o valor mensal vigente até 27/10/2021 de R$ 34.186,87.

Considerando a característica, finalidade e tipo de contratação similar dos dois produtos (ZIM e Oracle), podemos concluir que o preço apresentado na proposta da empresa ZIM está adequada aos preços praticados pelo mercado. A diferença de preços se dá em função da distinção entre as tecnologias dos dois SGBDs, quantidade de licenças contratadas, tecnologia e demais características e particularidades de cada produto.

1.4 Escolha e Justificativa da Solução (Art. 14, IV)

A contratação se justifica pela necessidade de manter o adequado funcionamento dos sistemas desenvolvidos na tecnologia ZIM e ainda em uso no Tribunal. A contratação far-se-á por inexigibilidade, tendo em vista a exclusividade da empresa prestadora do serviço (Art. 25, I, Lei 8.666/93).

1.4.1 Descrição da Solução (Art. 14, IV, a)

Prestação de serviços de suporte técnico e manutenção do de software gerenciador de banco de dados ZIM, licenciados conforme proposta da CONTRATADA, compreendendo os serviços abaixo relacionados:

ITEM	QTDE	PRODUTO	Nº DA CÓPIA	QTDE DE USUÁRIOS	SISTEMA OPERACIONAL
01	01	ZIM DPRT	2547	36	LINUX
02	01	ZIM RT	1000	600	LINUX
03	01	ZIM SAM ORACLE	26541	600	LINUX
04	01	ZIM WEB	24491	ILIMITADO	LINUX

1.4.2 Alinhamento da Solução (Art. 14, IV, b)

Em função do TRT-MG ainda possuir diversos sistemas desenvolvidos na tecnologia ZIM, existe a necessidade da renovação do serviço de suporte e manutenção ao referido software para garantir a continuidade do funcionamento desses sistemas, contribuindo com o objetivo estratégico OTI8 “Garantir a realização de serviços de TIC, inclusive audiências e sessões híbridas, virtuais, telepresenciais e presenciais”, do Plano Diretor de TIC (PDTIC).

1.4.3 Benefícios Esperados (Art. 14, IV, c)

Garantir a continuidade do funcionamento dos sistemas desenvolvidos na tecnologia ZIM e ainda em uso pelo Tribunal.

1.4.4 Relação entre a Demanda Prevista e a Contratada (Art. 14, IV, d)

As quantidades de usuários previstas e a relação de produtos definidos para renovação do suporte baseiam-se em médias de utilização e estão de acordo com a atual demanda e contrato vigente, garantindo assim o suporte aos sistemas necessários.

A demanda atual prevista na renovação do contrato mantém os mesmos quantitativos e produtos do contrato vigente.

1.5 Adequação do Ambiente (Art. 14, V, a, b, c, d, e, f)

Não há necessidade de adequação do ambiente.

1.6 Orçamento Estimado (Art. 14, II, g)

A reserva orçamentária alocada para esta contratação foi de R$ 97.239,98, conforme registrado no plano de contratações, ID 17 e ID no sistema de Gestão Orçamentária 151042021157534. Considerou-se que a renovação do contrato seria realizada para os mesmos produtos e quantitativo de usuários do contrato atualmente vigente, adicionados os devidos reajustes.

Integrante Técnico

Integrante Demandante

Anexo A

Lista de Potenciais Fornecedores

	Fornecedores
1	Nome: Site: Telefone: E-mail: Contato:
2	Nome: Site: Telefone: E-mail: Contato:
3	Nome: Site: Telefone: E-mail: Contato:

Anexo B

Contratações Públicas Similares

	Soluções públicas similares
1	Nome do órgão: Identificação da solução: Contato: Telefone: E-mail:
2	Nome do órgão: Identificação da solução: Contato: Telefone: E-mail:
3	Nome do órgão: Identificação da solução: Contato: Telefone: E-mail:

Anexo C

Memórias de Cálculos

Fornecedor	Descrição do bem ou serviço	Quantidade	Preço Unitário (R$)	Preço total (R$)
1	1.
	2.
	3.
2	1.
	2.
	3.
3	1.
	2.
	3.

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